o estado verde - edição 22328 - 26 de agosto de 2014

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ANO VI - EDIÇÃO N o 352 FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL Terça-feira, 26 de agosto de 2014 POLUIÇÃO SONORA Barulho de aviões causa desconforto ambiental e problemas de saúde Se normas não forem seguidas, o impacto pode levar a estresse, irritabilidade e até aumento da pressão arterial. LIMPA BRASIL - LET’S DO IT! Participe! A Prefeitura vai realizar grande mutirão de limpeza em Fortaleza Pág. 12 A gestão de carbono está se tornando um aspecto cada vez mais importante, também, nas agendas das cidades. A Prefeitura apresentou levantamento de gases emitidos no Município, em 2012. O grande vilão são os automóveis. Págs. 7 e 8 CLIMA Fortaleza agora tem Inventário de GEE Págs. 5 e 6

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Jornal O Estado (Ceará)

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ANO VI - EDIÇÃO No 352FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL

Terça-feira, 26 de agosto de 2014

POLUIÇÃO SONORABarulho de aviões causa desconforto ambiental e problemas de saúde

Se normas não forem seguidas, o impacto pode levar a estresse, irritabilidade e até aumento da pressão arterial.

LIMPA BRASIL - LET’S DO IT!Participe! A Prefeitura vai realizar grande mutirão de limpeza em Fortaleza Pág. 12

A gestão de carbono está se tornando um aspecto cada vez mais importante, também, nas agendas das cidades. A Prefeitura apresentou levantamento de gases emitidos no Município, em 2012. O grande vilão são os automóveis.

Págs. 7 e 8

CLIMA

Fortaleza agora tem Inventário de GEE

Págs. 5 e 6

O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873Verde

TARCILIA [email protected]

CÚPULA DO CLIMA Em setembro de 2014, em Nova

York, ocorrerá a Cúpula do Clima do secretário-geral da ONU, prevista para criar uma dinâmica para um acordo climático global consistente em 2015, sendo uma excelente oportunidade para os grandes investidores interna-cionais demonstrarem que estão real-mente comprometidos com o comba-te às mudanças climáticas.GADO E AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Pesquisa realizada pela Universidade de Yale e o Instituto de Ciências Weiz-mann de Rehovot, em Israel, e publicada no periódico “Proceedings of the Natural Academy of Sciences” (PNAS), aponta os fortes impactos ambientais causados pela criação de gado para consumo de carne, comparados com outras fontes de proteínas. A pesquisa pode ser vista em www.pnas.org/content/early/2014.

Exigindo uma superfície 28 vezes maior do que a necessária para pro-duzir carne de ave ou porco, laticínios ou ovos, a criação de gado também consome 11 vezes mais água, além de os bois eliminarem cinco vezes mais metano – gás ainda mais nocivo para o efeito estufa que o CO2. PRÊMIO EDP

Estão abertas as inscrições para o Prê-mio EDP Inovação 2020. A iniciativa do

Grupo EDP Energias de Portugal quer incentivar a inovação, a sustentabilidade e o empreendedorismo no Brasil, por meio do estímulo ao desenvolvimento de negócios para Cidades Inteligentes.

Até 5 de outubro deste ano, empre-endedores, estudantes de cursos téc-nicos, universitários, mestrandos, dou-torandos, pesquisadores e cientistas poderão inscrever seus projetos através do site http://www.edpbr.com.br/premio/ . O primeiro colocado ganhará R$ 25 mil e uma viagem com acompanhante e to-das as despesas pagas para o Vale do Silício, na Califórnia (EUA). AGRÍCOLA FAMOSA

Empresa cearense, que tem sede em Icapuí, começa em setembro a expor-tar, pela terceira vez, as frutas da atual safra para o mercado árabe. A compa-nhia vende em torno de dez contêine-res por semana para Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Produz e ex-porta, principalmente, melão e melan-cia. São 150 mil toneladas de frutas ao ano e cerca de 60% vai para o exterior.

Refl exão: “Agora, os gigantes da indústria química fazem sua publici-dade na cor verde, e o Banco Mundial lava sua imagem, repetindo a palavra ecologia em cada página de seus in-formes e tingindo de verde seus em-préstimos”. Eduardo Galeano, escritor e jornalista uruguaio.

O relatório da iniciativa Carbon Tracker ou Rastreador de Carbono, intitulado “Carbon Supply Cost Curves. Evaluating fi nancial risk to oil capital expenditures” (Curvas de Custo de Fornecimento de Carbono. Medindo o risco fi nanceiro do capital gasto em petróleo), aponta a Petrobras como uma das empresas de mais alto risco do planeta, devido aos elevados investimentos que fez no pré--sal e ao tamanho das reservas dessa região em comparação com o total de reservas que a companhia possui.

O documento (maio de 2014) alerta aos investidores que cobrem das empresas das quais são acionistas, informações constantes e transparentes sobre suas áreas de exploração e viabilidade. Destaca ainda que “a possibilidade de que as reservas mais custosas de exploração de petróleo na realidade não serão utilizadas e os investimentos nelas serão perdidos”.

O Rastreador de Carbono, na verdade, é uma equipe de especialistas fi nanceiros com o objetivo de fazer o risco do investimento de carbono, atualmente, visível nos mercados de capitais.

RASTREADOR DE CARBONO

Coluna Verde

2 FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

27 DE AGOSTODIA DA LIMPEZA URBANA UMA DATA PARA PENSAR• O Dia da Limpeza Urbana é comemo-rado em 27 de agosto e faz parte do ca-lendário ecológico nacional. A data serve para levar a sociedade a refl etir sobre a importância de um meio ambiente limpo e consequentemente equilibrado.

28 DE AGOSTODIA DA AVICULTURA

DE 28 E 29 DE AGOSTOFEIRA DE PROFISSÕES UNIFOR

• Universidade de Fortaleza abre suas portas nos dias 28 e 29 de agosto, para apresentar ao público, primeira edição da Feira de Profi ssões Unifor. As inscrições são gratuitas, mais informações em: http://www.unifor.br.

29 DE AGOSTODIA NACIONAL DO COMBATE AO FUMO

• O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de mor-te evitável em todo o mundo. A OMS estima que um terço da população mundial adulta, isto é, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas (entre as quais 200 milhões de mulheres), sejam fumantes.

DIA INTERNACIONAL CONTRA TESTES NUCLEARES• O Dia é celebrado com o objetivo de sensibilizar os estados membros e a

opinião pública internacional sobre a necessidade de eliminar este tipo de teste e os efeitos nocivos, e os perigos contínuos e duradouros das armas nucleares. Em 10 de setembro de 1996, em Nova Iorque, a Assembleia Geral da ONU aprovou o Tratado para a Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), que não tem entrado em vigor. O tratado proíbe quaisquer explosões nucleares em todos os ambientes, tanto para fi ns militares, quanto civis.

6 DE SETEMBRODIA DO LIMPA BRASIL

• Campanha Limpa Brasil estará, dia 6 de setembro, em Fortaleza, para um mutirão de recolhimento de material reciclável, de 8h às 13 horas, em diver-sos pontos de coleta, espalhados pela capital cearense. A ação é uma parceria da Prefeitura de Fortaleza com a Atitude Brasil – empresa especializada em comunicação social e representante do Movimento Let’s do it!, nascido na Es-tônia e denominado, aqui, de Limpa Brasil.

AGENDA VERDE

No ano em que a comunidade in-ternacional celebra a Agricul-tura Familiar uma boa notícia vem da Colômbia. O governo

daquele país lançou um novo programa de apoio à agricultura familiar que vai be-nefi ciar 50 mil famílias de pequenos agri-cultores de 18 estados do país, segundo a Organização das Nações Unidas para Ali-mentação e Agricultura (FAO).

O programa conta com orçamento previsto acima dos 292 milhões de dó-lares e tem como objetivo melhorar as condições de fi nanciamento, infraestru-tura, produção e comercialização para milhares de famílias rurais.

Fontes do Ministério da Agricultura apontaram que o programa vai aumen-tar a renda dos pequenos agricultores, melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza no setor rural por meio do fortalecimento das unidades produ-tivas familiares que vão se organizar para gerar valor agregado.

“A agricultura familiar é uma aliada fundamental na luta contra a fome na América Latina e no Caribe. Produz a maioria dos alimentos para o consumo local e responde por grande parte do emprego rural, fortalecendo a seguran-ça alimentar”, afi rmou Raúl Benítez, re-presentante regional da FAO, durante o lançamento do projeto.

O representante da FAO destacou ainda que 80% das propriedades na América Latina e no Caribe pertencem

à agricultura familiar, incluindo mais de 60 milhões de pessoas, e que 74% das unidades agrícolas da Colômbia tam-bém pertencem a esse setor.

ACESSO A MERCADOS E ECONOMIA DE ESCALAUm ponto fundamental do progra-

ma colombiano da agricultura fami-liar é fomentar a associação como um fator de competitividade, já que isso vai permitir que os pequenos agricul-tores tenham acesso a novos mercados, gerando capacitações, capital social e economias de escala.

A primeira fase do programa vai ser realizada nos estados de Bolívar, Boya-cá, Guajira, Tolima, Antioquia, San-

tander, Norte de Santander e Valle del Cauca. Em 2015 vai ser aberto um novo leque de regiões e de maneira gradual vai chegar a todo o território nacional.

AGRICULTURA FAMILIAROs governos da América Latina e do

Caribe demonstraram o compromisso com o setor ao estabelecer a agricultu-ra familiar como uma das três iniciati-vas regionais da FAO, durante a última Conferência Regional da Organização. A agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, fl orestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar,

tanto de mulheres quanto de homens. Além de agrupar cerca de 80% das pro-

priedades agrícolas da região, contribui com altas porcentagens da produção: de 27% no Chile até 67% na Nicarágua. Ocupa nacionalmente entre 12% e 67% da superfície agropecuária, gerando en-tre 57% e 77% dos empregos agrícolas em toda a América Latina e Caribe.

ANO INTERNACIONALEm 2014, o Ano Internacional da

Agricultura Familiar (AIAF) l está sen-do celebrando. A meta do ano é aumen-tar a visibilidade do setor e centralizar a atenção mundial sobre a importância dos pequenos agricultores na luta pela erradicação da fome e da pobreza.

3FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

Iniciativa na Colômbia beneficia mais de 50 mil famílias rurais, diz FAO

AGRICULTURA FAMILIAR

4 FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

ALBERTO GOMES RUIZ*

O crescimento acelerado da população e a migração cada vez maior para os centros urbanos geram, entre out-

ras consequências, maior demanda de energia, transporte, alimentação e in-fraestrutura. Calcula-se que, até 2050, a população mundial deva chegar a nove bilhões de pessoas e dois terços estarão vivendo nas grandes cidades. Esse movimento deve causar um forte impacto na maneira como a indústria da construção civil se posiciona.

Uma das principais questões a serem repensadas no setor é que, diferente de outras indústrias, a construção não in-corporou inovações ao seu processo e continua utilizando as mesmas técnicas há décadas. O método construtivo atual consome mais de 40% da energia pro-duzida globalmente e contribui em 30% com a emissão de gases de efeito estufa, tornando-se o setor que mais consome recursos naturais e utiliza energia de forma intensiva.

Por isso é preciso pensar e agir dife-rente no mercado da construção. É necessário aproveitar as tecnologias e materiais que reduzam o consumo de energia, de recursos naturais e que di-minuam o impacto no meio ambiente. É indispensável avaliar o ciclo de vida dos materiais e seus reais efeitos na cadeia.

Sabe-se, por exemplo, que o concreto é o segundo material mais utilizado em uma obra tradicional, depois da água. O cimento é responsável por 5% da emissão global de CO2 durante sua fabricação. Para compensar esse impacto, já existem aditivos químicos que garantem um con-creto mais adequado a diferentes aplica-ções e que diminuem em 40% o uso de água em sua preparação.

Além disso, ainda é baixa a dedica-ção às fases de projeto e planejamento. O uso de equipamentos mais efi cientes, processos construtivos e tecnologias que promovam a redução de consumo de en-ergia durante a utilização do edifício não são foco. Não se estabeleceu como rotina fazer o projeto pensando em efi ciên-cia energética. Em muitos casos não há aproveitamento da iluminação natural

ou dos ventos para conforto térmico, nem há utilização denovas tecnologias para proteger o ambiente do calor. Ao contrário, os projetos contam sempre com ar condicionado nos ambientes.

O pigmento frio é um exemplo de inovação para proteção térmica que é promissor, porque reduz a necessidade do uso do ar condicionado e pode ser aplicado, inclusive, em reformas e em projetos já iniciados. Adicionado à tinta, ele refl ete a radiação solar, mantendo a superfície fria mesmo nas cores escuras. Esse tipo de pigmento foi aplicado e está sendo testado na CasaE, Casa de Efi ciên-cia da BASF, em São Paulo.

Talvez seja cultural, mas há certa in-segurança nos brasileiros em relação às novas tecnologias. Temos, além disso, um gargalo de qualifi cação de mão de obra que difi culta ainda mais a entrada de inovações no setor.

Com a nova Norma de Desempenho NBR 15.575, que estabelece padrões mínimos de isolamento acústico, confor-to térmico, durabilidade dos materiais e segurança, o mercado da construção civil no Brasil vai passar por fortes transfor-mações. E essa mudança passa pelas inovações químicas, tecnológicas, no-vos sistemas construtivos e de efi ciência energética. Para isso, é preciso quebrar alguns paradigmas, investir mais no planejamento e ter uma visão de longo prazo. Como será esse mercado no fu-turo? Como prever essas mudanças? O tempo para descobrir essas respostas está cada vez mais curto.

*Engenheiro civil, formado pela Uni-versidade Estadual de Maringá (PR), com MBA pela USP e atua na divisão de Químicos para Construção da BASF.

Inovações na construção civil garantem sustentabilidade

ARTIGO

JORNALISTA E ESCRITOR

Punição exemplarDesacostumados com o respeito

às leis, os prefeitos de quase todas as cidades do País não respeitaram a lei que instituiu a Política de Resíduos Sólidos, a qual previa a extinção dos chamados lixões no prazo de 4 anos. O lixo continua sendo jogado em ater-ros a céu aberto, causando, inúmeros males à população. Esses dirigentes municipais desleixados, bem como os cúmplices da irresponsabilidade em qualquer instância de governo, deve-riam ser punidos exemplarmente para aprenderem a cumprir a lei. E atenta-rem para a força do velho e batido di-tado latino: dura Lex sed Lex.

DescontroleQue dizer, então, da destinação do

lixo eletrônico, muito mais perigoso e maléfi co para a saúde das pesso-as?!. E não se pode descuidar do fato de que o brasileiro é um sujismundo natural. Em termos de lixo eletrônico estamos um pouco acima da média mundial. Descartamos sete quilos de lixo eletrônico anualmente. O 1,3 mi-lhão de toneladas anuais gerados no Brasil já são o sufi ciente para colocá--lo na sétima posição entre as nações que mais contribuem para a descon-trolada quantidade lixo eletrônico con-taminando o ambiente.

SujismundoEntre as cinco prioridades estabele-

cidas pela Lei que criou a Política Na-cional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305) está o lixo eletrônico. De acordo com o texto, o consumidor teria a opção de

recorrer à logística reversa e retornar os objetos usados para a loja onde os comprou ou para os fabricantes. A lei, no entanto, depende de regulamenta-ção e tem sido tema de interminável debate entre governo, varejistas e em-presas. Falta autoridade e empenho do governo em solucionar o problema, esta a verdade insofi smável.

E-lixoEstado de São Paulo editou lei em

2009 que trata da reciclagem de ele-trônicos. Iniciativa deveria ser segui-da por outros Estados. A Lei de Resí-duo Eletrônico, também denominada vulgarmente como E-lixo, Lixo Eletrô-nico, Lixo Digital, é conhecida ainda pela abreviatura REEE (Resíduo de Equipamentos Eletrônicos), termo utilizado para qualificar equipamen-tos eletroeletrônicos descartados ou obsoletos. Esta definição inclui, PC’s, computadores, monitores, ce-lulares, tablets e outros.

ProblemaO Lixo Eletrônico descartado de ma-

neira inadequada, torna-se um sério problema para o meio ambiente, pois possui em sua composição metais pe-sados altamente tóxicos, como mer-cúrio, cádmio, berílio e chumbo, além de outros compostos químicos que em contato com o solo contaminam o lençol freático e se forem incinerados liberam toxinas perigosas. Devido a isso a manipulação deve ser feita de maneira correta. Portanto, a legislação a este respeito deve ser rigorosa e a punição imediata para os infratores.

LEI DO LIXO ZERO PRECONIZA LIMPEZA GERAL O Estado do Rio de Janeiro aprovou uma lei que pune aqueles que jogam lixo

na rua. É um diploma legal de 2001. O efeito não é lá muito alvissareiro desde a data em que a lei passou a vigorar aos dias atuais. Mas houve algum progresso, confi rmando que a parte do ser humano que mais dói é o bolso. Se efetivamente cobrada a multa estipulada para o contraventor, o costume de respeito à lei vai-se sedimentando aos poucos. De igual modo, mais recentemente, Teresina, capital do vizinho Estado do Piauí adotou norma similar à do Rio de Janeiro. A lei aprova-da na capital piauiense prevê multa para quem jogar lixo nas ruas da cidade. A Lei Lixo Zero, proposta pela vereadora Rosário Bezerra, determina uma multa de R$ 100 para quem for fl agrado jogando papéis, latas ou qualquer outro tipo de lixo em via pública. O valor da multa pode dobrar em caso de reincidência.

POR TARCILIA [email protected]

A mudança do clima represen-ta riscos e oportunidades para todos os setores, do público ao privado, particu-

larmente, em países emergentes como o Brasil. Os impactos advindos das Mudanças Climáticas podem afetar o desempenho econômico, ambiental e social das cidades, mas também, está impulsionando o surgimento de uma nova economia de baixa emissão de Carbono. E é neste contexto, que a gestão de carbono está se tornando um aspecto cada vez mais importante, também, nas agendas das cidades.

Tendo como objetivo orientar a in-serir de maneira competitiva a Cidade, na nova Economia de Baixo Carbono, a Prefeitura realizou o primeiro Inventá-rio de Emissões de Gases de Efeito Es-tufa. O projeto coordenado e realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e com o apoio do Conselho Internacional para Inicia-tivas Ambientais Locais (Iclei - sigla em inglês) foi apresentado na tarde da últi-ma sexta-feira (22), no Paço Municipal. O documento traz o levantamento de ga-

ses emitidos em 2012, que contribuíram para a geração de efeito estufa na Cidade e permitirá que o Município defi na estra-tégias de controle e qualidade do ar.

Segundo a titular da Secretaria Mu-nicipal de Urbanismo e Meio Ambien-te (Seuma), Águeda Muniz, a parceria com o Iclei para realizar o inventário é mais um importante passo para a de-finição de um plano de ação e os pro-jetos necessários para mitigar os efei-tos desses gases no meio ambiente e, principalmente, na saúde das pessoas. “Nossa cidade só estará segura a partir de uma política ambiental, urbana que começa pela saúde dos fortalezenses”, disse a titular. O Iclei é uma associa-ção criada há 23 anos, com atuação em mais de 70 países com foco no desen-volvimento sustentável local.

“A Prefeitura Municipal já realizou, através de sua Política Ambiental, vários projetos e ações relacionados à mitigação dos efeitos desses gases, principalmente com a criação de uma célula de Controle da Poluição At-mosférica, o que não foi contempla-do pela gestão anterior. O Iclei veio apresentar o que se identificou na Ci-dade em relação às emissões e assim, iniciarmos um plano de ação que fin-dará numa lei de Política de Mudan-

ças Climáticas para a nossa Fortale-za”, explica a secretária Águeda.

Entre as ações destacam-se algu-mas: a eficiência energética nas no-vas habitações do Programa “Minha Casa, Minha Vida” pela Habitafor; substituição de lâmpadas na ilumina-ção pública; Programa de Certificação Sustentável em Construções Civis –

“Fator Verde”; renovação da frota de transporte público, ações do Trans-for: avenidas, terminais e BRTs; Pla-no de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT): binários, estacio-namentos, ciclovias e programas de bicicletas compartilhadas; Plano Mu-nicipal de Saneamento Básico; requa-lificação dos Parques Urbanos.

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VERDE

Fortaleza agora tem Inventário de GEE

CLIMA

A gestão de carbono está se tornando um aspecto cada vez mais importante, também, nas agendas das cidades. A Prefeitura apresentou levantamento de gases emitidos no Município, em 2012

Os automóveis foram os grandes emissores de gases causadores do efeito estufa, no ano de 2012, em Fortaleza

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6 FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

Fonte: Urban Leds

Para o gerente de Mudanças Cli-máticas do ICLEI, Igor Albuquerque, a rapidez do processo impressionou. “O nosso papel é dar voz a cidade e fomentar ações e políticas, as melho-res soluções. E com esse espírito que temos trabalhado na Cidade que tem se mostrado muito colaborativa e com boa vontade”. A proposta é refinar cada vez mais os números e trabalhar cada vez mais para mitigar os efeitos dos gases”, explicou Albuquerque. O trabalho terá continuidade com a or-ganização de estudos e grupos de tra-balho setoriais da cidade, elaboração da minuta de Lei da Política de Mu-danças Climáticas e a definição de um Plano de Ação.

EMISSÕESO diagnóstico por setor facilita im-

plementar ações em andamento pela Prefeitura. Segundo o gerente do Iclei, o “caminho é colocar os projetos de forma transversal. O levantamento, que usou a metodologia Green Climate Cities, constatou que as emissões 2012 totalizaram 3.827.521 tCO2e sendo que 61% (2.338.261 tCO2e) dos gases causadores do efeito estufa, no ano de 2012, em Fortaleza, foram emiti-dos pelos automóveis e 25% (959.746 tCO2e) pelos resíduos, o segundo maior emissor.

DICIONÁRIO ESTADO VERDEO que é um Inventário de Emissões?Um inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) é a expressão de todas as emissões das fontes relevantes desses gases em uma empresa, em uma cidade, em um estado ou em um País.

O que são gases do efeito estufa?Os gases do efeito estufa envolvem a Terra e fazem parte da atmosfera. Estes gases absorvem parte da ra-diação infravermelha refl etida pela superfície terrestre, impedindo que a radiação escape para o espaço e aquecendo a superfície da Terra.

Quais e quantos são esses gases?Atualmente são seis os gases consi-derados como causadores do efeito estufa: Dióxido de carbono (CO2), Metano (CH4), Oxido nitroso (N2O), Clorofl uorcarbonetos (CFCs), Hidro-fl uorcarbonetos (HFCs), e Hexafl uo-reto de enxofre (SF6). Segundo o Pai-nel Intergovernamental de mudanças do Clima, o CO2 é o principal “culpa-do” pelo aquecimento global, sendo o gás mais emitido (aproximadamen-te 77%) pelas atividades humanas.

O projeto coordenado e realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e com o apoio do Conselho Internacional para Iniciati-vas Ambientais Locais (Iclei - sigla em inglês) foi apresentado na tarde da última sexta-feira (22), no Paço Municipal

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Barulho vem do céu e está acima do permitido pela legislação

AVIAÇÃO

7FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

A poluição sonora causada pelo tráfego aéreo causa desconforto ambiental e até problemas de saúde como estresse e aumento da pressão arterial

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POR SHERYDA [email protected]

Durante muito tempo a hu-manidade teve um sonho e conseguiu realizá-lo: voar. Mas enquanto alguns

usufruem dos benefícios do rápido e confortável deslocamento proporcio-nado pelos aviões, em terra outros são afligidos (até mesmo sem perceber), pela poluição sonora gerada pelos enormes pássaros de ferro.

Ter uma conversa por telefone inter-rompida pelo barulho de uma aeronave ou ainda, sentir a casa vibrar, tamanho o ruído, são algumas das situações vivi-das por quem está na rota de aviões, caso não haja estrutura técnica adequa-da para diminuir o barulho, ou ainda, por quem mora perto de aeroportos. Durante o dia, esse incômodo é abafado por outros ruídos (embora ainda afe-tem o funcionamento da mente, além de outros aspectos do organismo), mas durante a noite eles destacam-se, pro-vocando sustos, insônia e irritabilidade.

Segundo a professora universitária, Conceição Dornelas, “o ruído passa pelo ouvido mesmo quando se está dormin-do e, infelizmente, muitas cidades têm em seu coração um aeroporto”. A pro-fessora e médica, é autora do livro “Di-reito Ambiental - Poluição sonora por aeronaves versus poder econômico”,

fruto de pesquisa da própria e com pre-visão de ser lançado ainda este ano.

PROBLEMAS NO PARAÍSO Para minimizar o efeito dos ruídos

característicos da aviação, exigem nor-mas técnicas e legislações federais e municipais que regulamentam rotas de aviões e zoneamento em torno de aeroportos. Essas regras, porém, são constantemente desrespeitadas. Em Fortaleza, se por um lado o crescimento urbano em torno do Aeroporto Pinto Martins segue de forma desordenada, por outro, há quem sofra com os ruídos mesmo estando longe do local.

O caso acima citado é exatamente o do

médico e professor universitário Hélio Rôla, que reside em um sítio no bairro Lagoa Redonda, escolhido pelo pes-quisador, justamente, por proporcionar tranquilidade e contato com a natureza. O local fi ca aproximadamente 10 quilô-metros do Pinto Martins e mesmo nessa distância, ele vivencia o incômodo a cada vez que um avião sobrevoa a casa na qual vive, o que ocorre várias vezes ao dia.

Por não suportar a situação, em 2006, o médico passou a registrar os horários em que os aviões passavam. “Estavam cada vez mais baixo. A gente já conse-guia ver com mais clareza detalhes da aeronave, como o nome da empresa e até mesmo as janelas”, conta. O profes-

sor passou então a peregrinar por vários órgãos das instâncias municipais, esta-duais e federais em busca de quem o ajudasse a cessar o tormento. “O Minis-tério Público Federal solidarizou-se com meu problema e entrou com uma Ação Pública em 2009, processo que tramita até hoje na Justiça”, narra o médico.

O caso é narrado na obra de Dorne-las, que inclui o professor como um dos homenageados. “Na época soli-darizei-me com a situação dele, e fiz o estudo de caso para minha monogra-fia de conclusão do curso de direito. Veja bem: Ele não foi morar ao lado do aeroporto. O avião é que foi bater a sua porta”, lembra Conceição.

No chão, nem sempre as vítimas percebem que estão expostas ao problema

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Um dos trechos do livro dá uma noção do transtorno sofrido por Hélio. Trata-se de um email enviado pelo professor para Conceição, em que ele relata 31 registros de passagem de avião em apenas um dia. Alguns têm menos de 10 minutos de intervalo entre um e outro:

O procurador do Ministério Público Federal, Alexandre Meireles, afi rma que, embora a ação caminhe há cinco anos, trata-se do tempo normal para o andamento do processo. Ele conta à re-portagem do Estado Verde que já foram feitos dois estudos, sendo um realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e outro pela então Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), de Fortaleza, atual Se-cretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Ambos os estudos mostraram que o ruído produzido na região estava acima do permitido pela legislação.

No decorrer do processo foi defi nido que a Seuma deveria realizar um novo estudo na Lagoa Redonda, levantamento de dados relativo à implementação da Carta Acústica de Fortaleza na região. A assessoria de imprensa da pasta informa que “A Carta Acústica é uma Ferramenta de Gestão e Planejamento de Política Ambiental que permite conhecer as áreas mais ruidosas e silenciosas para proteger e melhorar o quadro acústico existente; avaliar o número de pessoas expostas à poluição sonora; informar o público; tra-çar e gerenciar planos de ações”.

Segundo as informações, o relatório da região ainda não foi fi nalizado devi-

POLUIÇÃO SONORA CAUSA DANOS À SAÚDESegundo o chefe do setor de otorri-

nolaringologia do Hospital Geral de For-taleza (HGF), Deodato de Carvalho, o barulho excessivo, inclusive aquele do dia-a-dia causado pelos carros e movi-mentação de centros comerciais, pode trazer danos que vão desde o stress crônico e a insônia até a perda de audi-ção. Esse último pode ocorrer tanto de forma gradativa ou de uma só vez.

“Quando se está dormindo, por exemplo, e subitamente o organismo é submetido ao barulho de uma turbina de avião, pode ocorrer perda auditiva, dependendo da intensidade do ruído. É um efeito parecido com o de uma bu-zina tocada de forma súbita e intensa perto de uma pessoa. Você submete órgãos sensíveis e delicados a um im-pacto que não era esperado, quando os órgãos estão relaxados”, explica.

O médico recomenda que, para se proteger, a população localizada perto de aeroportos ou de rotas de aerona-ves procure adaptar a residência de forma acústica, ou ainda, que utilize abafadores. “Mas o ideal é que as pes-soas não ficassem expostas a esse ba-rulho”, recomenda.

Hélio Rôla, que é médico e vítima dos ruídos das aeronaves também apon-ta uma série de danos. “Mesmo que a pessoa esteja gostando, como no caso de ambientes com música muito alta, a fi siologia normal do organismo é al-terada. O som é a única radiação que balança o corpo, o músculo, alterando assim o seu funcionamento”, diz. Entre as consequências para a saúde, Hélio destaca a possibilidade do aumento da pressão arterial e transtornos de agres-sividade ligados ao stress.

“Querida Conceição, veja só o estrupício aeronáutico que martiriza os que moram de-baixo da rota de saída, nada sei sobre as rotas de entrada. Até agora deu isso e parece que vem alguma pausa por aí, veremos. Saludos, HeRo [Saudações, Hélio Rôla].

[Horário dos] VOOS a partir das primeiras horas da madrugada do dia 26/10/08:

1:42, 2:05, 2:22, 5:11, 5:17, 5:25, 5:34, 6:03, 6:14, 7:06, 8:08, 9:12, 10:00, 11:34, 11:45, 11:55, 12:50, 13:50, 14:02, 14:07, 14:20, 15:09, 15:17, 15:44, 16:14, 16:20, 16:25, 16:36, 16:45, 17:36, 17:41… dá uma tabelinha [na pesquisa]?”

do ao período da Copa do Mundo, com tráfego aéreo atípico. Uma nova medição foi realizada na semana passada e se-gundo Meireles, deve ser apresentada na Justiça até outubro, e ajudará a verifi car se houve melhorias realizadas pela Agên-

cia Nacional de Aviação Civil (Anac).

SERVIÇOCarta acústica de Fortaleza: http://

www.fortaleza.ce.gov.br/seuma/car-ta-acustica

POR TARCILIA [email protected]

O mercado segurador está atento aos riscos ambien-tais. Um tema que a cada dia, torna-se mais recor-

rente, haja vista a urgência das ques-tões climáticas. A consultoria e corre-tora de resseguros Aon Benfield acaba de elaborar mais um Relatório Semes-tral de Clima e Catástrofe. O estudo avaliou que o impacto financeiro dos desastres naturais foi de US$ 54 bi-lhões durante o 1º semestre, valor 56% inferior às perdas de US$ 95 bilhões no mesmo período de 2013 e abaixo da média de US$ 106 bilhões aferida nos últimos dez anos.

No período, as perdas seguradas re-presentaram US$ 22 bilhões, queda de 19% em relação à média de US$ 27 bilhões alcançada na última década. Aproximadamente 55% das indeniza-ções pagas a segurados foram realizadas nos EUA, 23% na Europa e 19% na Ásia.

Em ordem econômica, os cinco maiores eventos nos primeiros seis meses de 2014 foram: o rigoroso in-verno no Japão em fevereiro (US$ 6,25 bilhões); inundações em maio na Península Balcânica e Reino Uni-do (US$ 4,5 bilhões); seca no Brasil de janeiro a junho (US$ 4,3 bilhões); seca nos EUA de janeiro a junho (US$ 4 bilhões), e o calor rigoroso na Fran-ça, Alemanha e Bélgica em junho (US$ 3,5 bilhões).

O relatório aponta também que as tempestades severas foram responsáveis por 32% das perdas fi nanceiras ao longo do primeiro semestre do ano em curso e 46% das catástrofes seguradas são oriun-das desse fenômeno. Por outro lado, a ausência de chuvas, também, contribuiu para perdas de bilhões de dólares nos EUA, além do Brasil, que registrou crise no setor energético e fornecimento de água no estado de São Paulo.

MAPEAMENTO DE RISCOSCom objetivo de auxiliar as segurado-

ras, a Aon Benfi eld é a única consultoria e corretora de resseguros do Brasil que possui uma plataforma de georeferencia-mento na qual é possível verifi car previa-mente o mapeamento de riscos dos ativos segurados. Utilizado há cerca de dois anos no País, o sistema ImpactOnDemandSM consegue gerar sofi sticados relatórios, possibilitando que as companhias anali-sem a possibilidade de sinistros ao identi-fi car acúmulos e exposições à catástrofes ao redor de uma área determinada.

Segundo o Chief Executive Offi cer (CEO) da consultoria, Elmo Avellar, a ferramenta pode avaliar para as segura-doras, por exemplo, o risco de proprie-dade e engenharia, responsabilidade ci-vil, ameaça para os setores de óleo e gás, entre outros eventos. “Trata-se de uma poderosa plataforma, capaz de identifi -car no mapa mais de 500 mil locais de risco no mundo inteiro em menos de cinco segundos”, explica.

SEGURO DAS SEGURADORAS Segundo a Confederação Nacional das

Empresas de Seguros Gerais, Previdên-cia Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) resseguro é a

“a operação pela qual o segurador trans-fere a outro, total ou parcialmente, um risco assumido através da emissão de uma apólice ou um conjunto delas. Des-sa forma reduz-se a responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo, cedendo a outro uma parte da responsabilidade e do prêmio recebi-do”. Simplifi cando: resseguro é o seguro das seguradoras. É um contrato que visa manter a solvência das mesmas, em ou-tras palavras, o resseguro protege as se-guradoras caso elas tenham algum pro-blema como danos que possam surgir.

CLIMA MAIS SEVREOConforme informado pela Aon Ben-

fi eld a esta editoria, o mercado de resse-guro é diretamente afetado por eventos climáticos, e com o aquecimento global e que é possível perceber, cada vez mais, severidade nesses eventos. “Por exem-plo, a ocorrência de chuvas torrenciais na Alemanha e República Tcheca no ano passado geraram um prejuízo eco-nômico de US$ 16,5 bilhões, no entanto, as perdas seguradas (que tinham prote-ção de seguro) somaram apenas US$ 4,1 bilhões”. A análise mostra que o merca-do ainda tem muito potencial de cresci-mento em todo mundo.

Ainda de acordo com o estudo, as pers-pectivas para o 2o semestre são de alta no número de desastres, uma vez que o tercei-ro trimestre é historicamente o mais caro para as catástrofes naturais e é impulsio-nada, principalmente, pelo pico da tempo-rada de furacões no Atlântico. Ano passa-do o mundo enfrentou 308 desastres, dos quais 150 foram catástrofes naturais e 158 decorridas de atividades humanas.

MERCADO BRASILEIROEntre abril de 2013 e abril de 2014, o

volume de prêmio de resseguros (valor que os clientes desembolsam para pro-teger o risco) emitido no Brasil foi de R$ 8,25 bilhões. As empresas costumam proteger geralmente a responsabilida-de civil relacionada a danos ambientais como, por exemplo, poluição súbita, acidental ou gradual.

SOBRE A AONA Aon é líder mundial em gestão de

riscos, corretagem de seguros, ressegu-ros e consultoria em benefícios e capital humano. A companhia está presente em 120 países. No Brasil, a empresa conta com cerca de 10 escritórios nas princi-pais cidades do País. Para mais infor-mações acesse o site aon.com/brasil.

9VERDE

Catástrofes naturais estão saindo caro para o Brasil e para o mundo

ECONOMIA E MEIO AMBIENTE

Aon Benfield avaliou que o impacto financeiro dos desastres naturais foi de US$ 54 bilhões. Entre os cinco maiores eventos, a seca no Brasil

FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

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POR TARCILIA [email protected]

No próximo dia 6 de setembro (sábado), a Prefeitura de For-taleza e o Movimento Limpa Brasil realizam, das 8h às 13h,

um grande mutirão de recolhimento de resíduos recicláveis, em 26 pontos de en-trega voluntária distribuídos na Cidade, entre escolas, parques e mercados públi-cos. O objetivo é incentivar a refl exão para a mudança de atitude do munícipe em re-lação ao hábito de rebolar o lixo no mato. Fortaleza é a 20a cidade brasileira a rece-ber a campanha Limpa Brasil, que conta com a cooperação da Unesco e apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A gestão do lixo é um exercício de cida-dania, de todos e para todos. Segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, raramente, paramos e pensamos sobre o tema, a ação será um ato simbólico. “Um dia para refl etirmos sobre a gestão de resíduos sólidos na nossa cidade, e mais importante, um dia para envolver todas as pessoas numa nova cidadania e cuidar de um problema que não é só da nossa Capital. A coleta e o gerencia-mento de resíduos é um assunto de toda grande Cidade”, disse o Prefeito, duran-te a coletiva de imprensa que ocorreu na tarde de sexta-feira (22), no auditório do Paço Municipal e apresentou o mo-vimento Limpa Brasil.

“O tema é uma dor de cabeça diá-ria e exige um envolvimento de quem vive na Cidade. Fomos presenteados com a visita do Limpa Brasil, uma ação internacional de grande esfor-ço e mobilização, precisamos muito da parceria de todos para fazer uma grande e inovadora ação de conscien-tização e termos uma Cidade mais limpa e ao mesmo tempo uma cidade que produza menos lixo e consequen-temente, menos riscos ao meio am-

biente e à saúde da população”. COMO PARTICIPAR?

Os interessados podem participar de duas formas: entregando o material re-ciclável de sua casa em qualquer ponto de entrega ou retirando, num desses pontos, um kit contendo um saco de 100 litros e luvas para coletar o material re-ciclável que estiver descartado indevida-mente, na região da Cidade que preferir. A meta é recolher dez toneladas de mate-rial. O material recolhido será entregue aos catadores de materiais recicláveis de Fortaleza e Região Metropolitana.

“Não é um simples descarte”, destacou a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz. “A ação contará com a participação da Rede de Catadores do Município que vai transformar esses resíduos descartados em emprego e renda”, esclareceu a titu-lar. O resíduo será transportado pela em-presa Ecofor para o Centro de Triagem do Bom Sucesso. “São 26 espaços dis-tribuídos na Cidade para que possamos coletar os resíduos”, encerra.

LIMPA BRASIL - LET’S DO IT! O movimento Limpa Brasil - Let’s do it!

(www.limpabrasil.net) é um movimento de mobilização social, começou no Bra-sil em 2010 e já passou por 19 cidades e pretende incentivar a refl exão para a mu-

dança de atitude do cidadão brasileiro em relação ao hábito de jogar lixo fora do lixo. Durante a coletiva no paço Munici-pal, a coordenadora geral do Movimento Limpa Brasil, Marta Rocha, disse que é preciso garantir que a próxima geração seja mais consciente com a questão do lixo, “porque não fomos educados para

tratar o nosso resíduo de forma correta”.Na capital cearense já aconteceram

palestras de mobilização para professo-res da rede municipal de ensino e para alunos do IEP (Instituto de Educação e Portal). Ministrada pelo ex-catador do Jardim Gramacho (Rio de Janeiro), Tião Santos, o objetivo das mobilizações é en-gajamento e capacitação das pessoas para participação na mobilização. O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, ou Lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro, foi recentemente fechado conforme a Políti-ca Nacional de Resíduos Sólidos que exige o fechamento de todos os lixões do País.

Nos anos de 2011, 2012 e 2013 no Bra-sil, 19 cidades foram visitadas pelo Limpa Brasil - Let’s do it!. O resultado foi a par-ticipação de mais de 155 mil voluntários e o recolhimento de 1,3 mil toneladas de material reciclado doado às cooperativas de material reciclado.

10 FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

Prefeitura vai realizar grande mutirão de limpeza em Fortaleza

PARTICIPE!

O Governo local e o Movimento Limpa Brasil promovem ação para conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos. Um exercício de cidadania de todos e para todos

PARTICIPE - “DIA D” DO LIXO EM FORTALEZA

No dia 6 de setembro será a sua vez de exercer a boa cidadania, participe do que agora é chamado “Dia D” do lixo em Fortaleza. Reúna-se com a família, amigos, colegas de escola, faculdade e mãos a obra, vamos participar do mu-tirão de limpeza e varrer Fortaleza. O recolhimento de reciclável acontecerá, das 8 horas às 13 horas, e tem ponto de coleta de sobra, para todo mundo, são 36 espaços da cidade, entre áreas públicas, escolas e supermercados. Veja todas as informações no site http://www.limpabrasil.net/limpa-fortaleza/

DIVU

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O ex-catador de gramacho Tião Santos, prefeito Roberto Cláudio e a titular da Seuma Águeda Muniz

FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

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Além de pagar o consumo mensal da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (Amma), sistema pode gerar energia excedente. Prefeitura espera que o custo de R$ 65 mil seja pago em 4 anos

A Prefeitura de Eusébio, atra-vés da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Amma) inaugurou,

na manhã da última quinta-feira, 21, o Microgerador Eólico, sistema que apro-veita a força dos ventos para a geração de energia elétrica. A inauguração do sistema representa o norte da Prefeitu-ra do Eusébio quanto à sua política am-biental, que é a de buscar o crescimento de forma sustentável.

O equipamento pode gerar 3.5 Mega-watts de energia ao mês, suprindo todo o consumo do órgão municipal (2.5 MW) e ainda fornecendo energia extra para a rede pública de abastecimento, segundo informações do presidente da Amma, Celso Rodrigues. “Esse projeto condiz com a nossa missão, pois além de órgão fi scalizador e de controle, te-mos uma forte atuação na preservação do meio ambiente. Com esse projeto, que gera energia renovável e não po-luente, teremos também uma redução signifi cativa da emissão de CO² na at-

mosfera”, explica o titular da Amma. O desempenho do sistema depende

da quantidade de ventos na região. O

excedente produzido será usado como crédito junto a Coelce para o abatimen-to da conta de energia ou ainda, pode-

rá ser cedido para outro benefi ciário, como informa o Rodrigues. “Vamos analisar o desempenho neste primeiro mês, para verifi car o quanto ele real-mente vai produzir para, assim, decidir o que fazer com o excedente”, disse.

O microgerador custou aproximada-mente R$ 65 mil, recurso do Município, e foi adquirido por meio de processo li-citatório. De acordo com o executivo, a conta de energia da Autarquia é de aproximadamente R$ 1.300,00, despe-sa que pode ser sanada integralmente por meio do recurso . “O tempo de vida útil desse equipamento é de 20 anos, e com a economia na conta de luz, em quatro anos estará pago. Assim, o bene-fício ultrapassa a Gestão”, esclarece.

PILOTOA medida funcionará como um pi-

loto, e, a partir do desempenho do material e a economia alcançada com o projeto, pode ser estendida para os demais órgãos da administração mu-nicipal do Eusébio.

A capacidade máxima do gerador é de 3.5 Megawatts (MW) ao mês, excedendo em 1 MW o consumo mensal da AMMA

Eusébio inaugura sistema gerador de energia limpa

EÓLICA

Amanhã, quarta-feira (27), a partir de 9h, o programa Ecoel-ce irá inaugurar mais um ponto de coleta de resíduo reciclável. O posto de autoatendimento fi cará localizado dentro do Engenhoca Parque Ecoeducativo, no mu-nicípio de Aquiraz e chega com novidades para aqueles que gos-tam de ajudar o próximo.

Promover a destinação corre-ta de resíduos e, em troca dis-to, conceder bônus na conta de energia já é uma boa ideia.

Agora, além de contribuir com o meio ambiente e oferecer estes descontos, o Ecoelce possibilita-rá a geração de uma moeda soli-dária que levará crianças caren-tes para brincar no Engenhoca Parque Ecoeducativo.

Funcionará da seguinte forma: ao levar o resíduo segregado para o autoatendimento, a máquina irá pesar o volume. Na tela, o cliente poderá escolher se o bônus na con-ta de energia vai para ele ou para alguma instituição. Ao selecionar

o projeto Engenhoca Solidário, o valor que será descontado vira moeda solidária. Dessa forma, uma vez por mês, 50 crianças po-derão aproveitar o parque no Dia Solidário Engenhoca.

O objetivo da nova ação é in-centivar os clientes a participa-rem mais do programa Ecoelce no município de Aquiraz, fazer com que as crianças se envol-vam mais em contribuir com o meio ambiente e se sensibiliza-rem com o espírito solidário.

ECOELCE O Ecoelce é um programa

que propõe a troca de resídu-os recicláveis por bônus na fa-tura de energia. Iniciado em janeiro de 2007, conta atual-mente com 97 postos, entre a Capital e o interior do Estado e já atendeu 427.204 clientes ca-dastrados, contabilizou 17 mil toneladas de resíduos e conce-deu R$ 2.204,664,99 em bônus na conta de luz.

Ecoelce inaugura máquina inovadora em AquirazRESPONSABILIDADE SOCIAL

DIVULGAÇÃO/AMMA

A gestão de 313 Unidades de Conservação (UC´s) poderá ser feita por parcerias ambientais público-privadas, cujo modelo

será defi nido em projeto que irá defi nir a Política Nacional de Parcerias (PNP). Lançado no último dia 19, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, o projeto construirá o modelo para reali-zação das parcerias ambientais.

Para a defi nição da PNP, serão estuda-dos modelos nacionais e internacionais. “Vamos buscar e desenhar novos mode-los de parcerias e alianças nessa relação público-privada. O propósito fi nal é a efi cácia do sistema, conservando e de-senvolvendo ao mesmo tempo”, afi rmou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), Roberto Vizentin.

O projeto, resultado do acordo assi-nado entre o MMA, ICMBio, Instituto Brasileiro de Administração Municipal

(Ibam), Banco Interamericano de De-senvolvimento (BID) e ministérios da Fazenda e do Planejamento, será execu-tado em quatro anos. Custará US$ 3,28 milhões, dos quais, o BID fi nanciará 48,2 %. A Caixa Econômica Federal entrará no projeto com 31,37%.

Além de aproveitar os nativos ambien-tais de maneira sustentável, o projeto pretende identifi car oportunidades de negócios e geração de trabalho e renda para a população e empresas que irão participar das parcerias ambientais.

As estratégias a serem adotadas devem promover o diálogo com as políticas so-ciais e econômicas que estão em curso, buscando ampliar o aproveitamento das potencialidades econômicas das UC’s . “Novos desafi os serão colocados a partir desse projeto”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, du-rante a cerimônia que celebrou o Acordo de Cooperação entre os partícipes.

FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 26 de agosto de 2014

VERDE

Projeto construirá o modelo para realização das parcerias ambientais. Para a ministra Teixeira do MMA, novos desafios serão colocados a partir de agora

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CONSERVAÇÃO DA NATUREZA

UC’s poderão ser geridas por parcerias ambientais público-privadas

Governo agora tem um procedimento padrão para nortear a criação das RPPN´S

O Governo do Ceará, agora, tem um proce-dimento padrão para nortear a criação das Uni-dades de Conservação (UC’s). Foi publicada no Diário Ofi cial, em 20 de agosto último, a Instru-ção Normativa no 01/2014.O proprietário interes-sado em ter seu imóvel, integral ou parcialmente, transformado em Reserva Particular do Patrimô-nio Natural (RPPN), deverá, no âmbito estadual, encaminhar requerimento ao Conselho de Politi-cas e Gestão do Meio Ambiente -Conpam, soli-citando a criação da RPPN, como regulamenta o Decreto Estadual no 31.255 de 26/06/2013.

As UC’s são criadas por ato do poder pú-blico federal, estadual ou municipal. A cria-ção deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública, ocasião em que a po-pulação local pode participar na identificação da localização, dimensão e dos limites mais adequados. A consulta pública é obrigatória, exceto para a criação de UC nas categorias Estação Ecológica e Reserva Biológica.

Para mais informações sobre os procedimen-tos de criação de UC’s consulte: http://www.conpam.ce.gov.br/.

BRASILPanorama atual das Unidades de Conservação

313 unidades são geridas pelo governo federal, das quais140 estão em regime de proteção integral e outras173 apresentam atividades de uso sustentável.112 unidades abertas ao público.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

CEARÁ