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RENATA ALMEIDA DE SOUZA ARANHA E SILVA
O DISCURSO DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: PERSPECTIVA DIALÓGICA
Mestrado em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
São Paulo – 2007
RENATA ALMEIDA DE SOUZA ARANHA E SILVA
O DISCURSO DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: PERSPECTIVA DIALÓGICA
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Lingüística Aplicada e Estudos da Linguagem, sob orientação da Profª. Drª. Elisabeth Brait.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
São Paulo – 2007
Banca Examinadora
_________________________________Profª Drª Elisabeth Brait
_________________________________Profª Drª Anna Rachel Machado
_________________________________Profª Drª Sheila Vieira de Camargo Grillo
Aos meus pais, Ricardo e Rosália,
aos amores da minha vida, Ricardo e Maria Eduarda
aos meus sogros, Paulo e Clélia
e a todos que acreditaram em mim
Agradecimentos
Cheguei ao LAEL mestre-de-cerimônias... saí pesquisadora Como mestre-de-cerimônias.... Script: Gostaria de agradecer a importante contribuição de todos para que esse dia chegasse. Para ocupar lugar de destaque nessa pesquisa meus padrinhos Dilermando e Solange, meus tios e primos. Meu irmão Ronaldo, minha cunhada Adriana e minha sobrinha amada Thaís, que trouxe um colorido especial aos meus dias. À Alva, Juliana e as gurias Isabela e Vitória À minha nova família “Mira e Silva” que eu tanto amo, representada por meu cunhados Raphael e Perola, tios, primos e, principalmente por elas, duas pessoas que estão instaladas para sempre em meu coração: Dadica, que aos 92 anos me ensinou a ser uma pessoa melhor, e à minha tia Irene, ser iluminado que Deus mandou para auxiliar meu caminho. Representando todos os meus parentes, uma “prima” que não precisou de laços de sangue para que eu a amasse de uma forma verdadeira e intensa. Renata Alboredo Hernandes, minha parceira em tudo. Temos muito mais do que o nome em comum... Seu incentivo foi fundamental para que eu concluísse mais essa etapa em minha vida. Para ocupar seu lugar na mesa de honra, representando todos os meus verdadeiros amigos, Patrícia Duarte, uma amiga com a maiúsculo. Nem sei como agradecer tudo que você representa para mim. E, para finalizar a composição da mesa, representando todos os meus ex e atuais alunos, Gislene Pontolio, que a cada dia me ajuda a trilhar os caminhos acadêmicos de uma forma mais suave.
Como pesquisadora.... Meus sinceros agradecimentos à CAPES, que tornou possível esta pesquisa Agradeço a minha orientadora Dra. Beth Brait, pessoa admirável em todos os sentidos, que com sua competência conseguiu direcionar meus passos de uma maneira muito singular. Uma professora que certamente vai povoar para sempre as minhas idéias e a minha vida. Agradeço de uma forma especial à minha amada amiga Maria Inês Batista Campos, por tudo que fez por mim. Obrigada pelo empenho, pela dedicação, pelos conselhos e, principalmente, por esse olhar crítico que fez com que a pesquisa crescesse. Meus sinceros agradecimentos às professoras Dra. Maria Cecília Pérez Souza-e-Silva e Dra. Anna Rachel Machado por todas as contribuições valiosas para o amadurecimento desta pesquisa. Agradeço à professora Sheila Grillo por toda a colaboração na banca de qualificação e no desenvolvimento da pesquisa. Meus queridos colegas Adriana Pucci, uma das verdadeiras interlocutoras deste trabalho, Anderson, Anny, Renata Angélica, Maria Inês Otranto, Ermelinda e a todos os colegas que me acompanharam nessa estrada, muito obrigada. Agradeço também aos professores e funcionários do LAEL pelo tempo de convivência e oportunidade de aprendizado.
RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise do discurso do mestre-de-cerimônias, atividade exercida por profissionais de formações diversas, cuja finalidade é a condução de solenidades públicas, sociais e institucionais. Serão apresentados resultados da análise de um corpus selecionado a partir de dois eixos. De um lado, a atuação do mestre-de-cerimônias em duas solenidades de posse de reitor, ocorridas em duas universidades situadas na cidade de São Paulo. Essa atuação foi recuperada por meio dos vídeos das cerimônias e também dos roteiros e dos scripts especialmente preparados para essas duas situações. De outro, também como parte fundamental para a análise da atividade do mestre-de-cerimônias, as normas que regem a atuação desse profissional, encontradas em manuais específicos, e as leis que regulamentam o cerimonial no Brasil. A partir dos conceitos de enunciado concreto, interação verbal e gênero discursivo, da teoria de M. Bakhtin e seu círculo, o corpus usado para análise focaliza a comunicação verbal associada à situação extraverbal nas solenidades, considerando cada cerimônia um enunciado concreto. A solenidade da reitora da PUC São Paulo, em 2004, foi realizada por um professor que está há 30 anos na Universidade e estabeleceu uma relação com a instituição que possibilitou o confronto do estilo individual e do genérico, sem romper com o gênero. Mesmo sem um prescrito fixo para sua atuação, um script minucioso, o mestre-de-cerimônias da PUC foi guiado por uma professora que estava posicionada em local estratégico no auditório. Na cerimônia da USP, um mestre-de-cerimônias foi contratado para conduzir a solenidade e não teve o mesmo espaço para criar as suas falas, porém, o script rígido não impossibilitou a composição estilística individual. Nas duas situações, constata-se que os elementos que caracterizam a fala do mestre-de-cerimônias constituem um gênero discursivo e que o imprevisto é um dos elementos que integra esse gênero.
Palavras-chave: mestre-de-cerimônias, cerimonial, gênero discursivo, improviso, estilo
ABSTRACT The focus of this paper is to present an analysis of the speech given by a Master-of-Ceremonies, an activity carried out by professionals from various backgrounds, whose purpose is to conduct public, social or institutional events. Results of the analysis of selected data will be presented from two main points. On one side, the performance of the master-of-ceremonies in two Rector Investiture Ceremonies, that occured in two colleges located in São Paulo. These performances were captured through video-tapes of the ceremonies and also through scripts specially prepared for both occasions. On the other side - also a pivotal part in the analysis of the activity of the master-of-ceremonies - the rules that guide the performance of this professional, collected in specific manuals, and the laws that regulate the ceremonial in Brazil. Based on the concepts of concrete statement, verbal interaction and discursive genre, from the theory of M. Bakhtin and his circle, the data used for the analysis focuses on verbal communication associated to an extra verbal situation at the events, considering each ceremony to be a concrete statement. The event of PUC São Paulo's rector, in 2004, was conducted by a professor who's been with the College for 30 years and has established a relationship with the institution that enabled the confrontation of the individual style and the generic, without breaking up with the genre. Even without rules set down for his performance, a detailed script, PUC's master-of-ceremonies was directed by a professor that was positioned at a strategical place in the audience. At USP's event, a master-of-ceremonies was hired to conduct the event and didn't have the same room to create his lines, although the rigid script didn't annul the individual stylistic composition. In both situations we verify that the elements that distinguish the speech of the master-of-ceremonies constitute a discursive genre, and that the unpredictable is one of the elements that integrate this genre. Key-words: Master-of-Ceremonies, Ceremonial, Discursive Genre, Improvisation, Style
S U M Á R I O
INTRODUÇÃO .......................................................................................... O CERIMONIAL COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL E COMO OBJETO DE PESQUISA
13
Cerimonial e história pessoal............................................................... 13
Cerimonial como objeto de pesquisa................................................... 15
Objetivos e perguntas de pesquisa...................................................... 16
Justificativa da escolha dos dados....................................................... 16
Procedimentos teórico-metodológicos................................................. 17
Coleta e seleção dos dados................................................................. 17
Delimitação do corpus.......................................................................... 18
Desenvolvimento da dissertação: características gerais dos capítulos...............................................................................................
19
CAPÍTULO 1
A TRADIÇÃO DO CERIMONIAL E DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS.....
21
1.1 Resgate histórico do cerimonial..................................................... 22
1.2 O cerimonial é rito? ....................................................................... 26
1.3 A presença do cerimonial no Brasil ............................................... 29
1.4 O cerimonial na universidade......................................................... 31
1.5 A legislação sobre o cerimonial no Brasil, no Estado de São Paulo e na Universidade de São Paulo...............................................
38
1.6 Atuação do mestre-de-cerimônias ao longo da história..............
40
CAPÍTULO 2
O TRABALHO DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS .....................................
44
2.1 Mestre-de-cerimônias e chefe do cerimonial: atividades.............. 44
2.2 Mestre-de-cerimônias e a designação do indivíduo responsável pela condução de solenidades públicas, sociais e institucionais.......
48
2.3 Trabalho prescrito do mestre-de-cerimônias ............................... 51
2.3.1 Roteiro....................................................................................
2.3.2 Script ......................................................................................
2.3.3 Fichas de protocolo................................................................
52
53
54
CAPÍTULO 3
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA.............................................
56
3.1 Conceitos bakhtinianos que fundamentam a análise.....................
56
3.2 Análise/teoria dialógica do discurso...............................................
59
Interação verbal ............................................................................
61
3.4 Enunciado concreto.......................................................................
62
3.5 Gêneros discursivos.......................................................................
64
3.5.1 Forma composicional.............................................................
3.5.2 Tema......................................................................................
3.5.3 Estilo......................................................................................
66
67
68
3.6 Normas estabelecidas para as cerimônias universitárias..............
72
3.6.1 A Lei de 1940 que regulamenta o cerimonial na Universidade de São Paulo............................................................. 75
3.7 As normas estabelecidas para a atuação do mestre-de-cerimônias............................................................................................ 77
3.8 O real e o prescrito......................................................................... 80
CAPÍTULO 4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE DUAS SOLENIDADES..............................
82
4.1 O mestre-de-cerimônias em duas universidades brasileiras................ 82
4.2 Descrição do prescrito/PUC.................................................................... 84
4.3 Descrição da solenidade/PUC................................................................ 86
4.4 Descrição do prescrito/USP.................................................................... 90
4.5 Descrição da solenidade/USP................................................................ 91
4.6 Como o gênero se realiza na PUC/SP................................................... 93
4.7 Como o gênero se realiza na USP......................................................... 110
4.8 Semelhanças e diferenças recuperadas dos vídeos............................. 120
4.8.1 Semelhanças.......................................................................... 4.8.2 Diferenças...............................................................................
121
125
4.9 Análise do discurso do mestre-de-cerimônias............................... 131
4.9.1 O gênero discursivo do mestre-de-cerimônias.......................
4.9.2 O imprevisto como característica do estilo do gênero............
4.9.3 O imprevisto como característica do estilo do mestre-de-cerimônias.......................................................................................
131
135
141
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 155
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ 159
ANEXOS....................................................................................................
163
Índice.................................................................................................... 163
13
INTRODUÇÃO
O cerimonial como atividade profissional e como objeto de pesquisa Cerimonial e história pessoal Meu vínculo com o cerimonial não é recente. Durante o curso pré-vestibular,
recebi um convite para trabalhar em um jornal diário. Lá encontrei minha verdadeira
vocação, a qual foi validada com o ingresso na Faculdade de Jornalismo em 1989.
Formada, organizei um jornal de bairro, experiência que considero valiosa, na
medida em que, entre outras coisas, funcionou como o caminho para chegar ao
cerimonial.
Em 1995, assumi o cargo de assessora de Comunicações da Câmara
Municipal de São Bernardo do Campo/SP. Em julho desse mesmo ano, iniciei o
trabalho com a responsabilidade de “ajudar” nas sessões solenes, que se
caracterizavam como reuniões oficiais do Poder Legislativo para homenagear
personalidades e entidades que prestavam serviços à comunidade. Os encontros,
normalmente realizados no período noturno, reuniam muitas pessoas e a
formalidade podia ser percebida no convite, na presença da Banda Sinfônica que
executava o Hino Nacional e o Hino do Município, na decoração do plenário, nos
trajes dos participantes, no coquetel que era servido e, principalmente, na linguagem
utilizada em toda a cerimônia. Havia um chefe do cerimonial que estava sempre
rodeado de pessoas e a quem cabia várias providências: acompanhar o
preenchimento de fichas com os nomes das autoridades presentes; decidir quem
sentaria à mesa, quem ocuparia lugar de destaque ou quem seria excluído; escolher
as flores que enfeitariam o plenário; definir como se daria a recepção; indicar que
bandeiras estariam hasteadas; que hinos seriam tocados; redigir o texto que seria
lido pelo mestre-de-cerimônias1.
Portanto, no cerimonial e de acordo com o chefe do cerimonial, as pessoas
sentavam em lugares determinados, obedecendo a hierarquia, eram chamadas de
um forma pré-determinada e, dependendo do cargo, falavam ou não.
1 Encontramos várias maneiras de escrever a palavra mestre-de-cerimônias e adotamos a indicação do Dicionário Houaiss, de 2004. No texto, optamos por manter a maneira escrita pelos autores e pelas instituições no script.
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Nas sessões solenes do Poder Legislativo de São Bernardo do Campo,
naquela época, o mestre-de-cerimônias, que acumulava a função de chefe do
cerimonial, entrava no palco muito elegante, ocupava seu lugar na tribuna e, com
voz impostada, atinha-se ao texto rigorosamente preparado para a condução da
solenidade. Chamava o presidente da Câmara Municipal, os componentes da mesa,
anunciava o Hino Nacional e o Hino Municipal, se fosse o caso, solicitava os
pronunciamentos, conduzia as homenagens e, finalmente, fazia o encerramento.
Eu participava das sessões como jornalista, acompanhando os profissionais
de imprensa. Estava sempre lá, observando o movimento incessante de rituais e
regras. Que universo era aquele? A partir dessa primeira indagação, nasceu o
interesse pelo cerimonial, por sua natureza, por seus ritos, pelos sujeitos nele
envolvidos, pelas suas especificidades enquanto atividade profissional.
Nessa mesma época, também era apresentadora de um programa diário no
Canal 14 UHF, TV São Caetano. Em agosto do mesmo ano, São Bernardo do
Campo fez aniversário e a câmara realizou uma das sessões mais concorridas. Era
uma comemoração especial e as autoridades (representantes dos três poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário) se encontraram para festejar o aniversário do
município. Um morador antigo da cidade recebeu o título de “Cidadão São-
Bernardense” e foi homenageado durante a sessão.
Uma semana antes do evento, o chefe do cerimonial pediu que eu o ajudasse
na leitura da biografia do homenageado. Sabia da minha atuação em televisão e
atribuiu a ela a facilidade na realização da tarefa. Assim começou a minha história
como mestre-de-cerimônias.
Seis meses depois, eu acumulava as funções de assessora de
comunicações, chefe do cerimonial e mestre-de-cerimônias da Câmara Municipal de
São Bernardo do Campo.
Em 1999, vivenciei a rotina de um outro cerimonial: do Poder Executivo. O
trabalho era bem maior e os eventos ocorriam quase todos os dias. As visitas de
autoridades e personalidades à prefeitura também aconteciam com mais freqüência
e exigiam uma série de procedimentos que não deveriam falhar como, por exemplo,
a elaboração de convites aos secretários e vereadores, procedimentos de
estacionamento, o uso do elevador, as formalidades de recepção, o café e os
brindes.
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Em novembro de 2000, embarquei para Brasília, rumo ao cerimonial do
Ministério das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty: comitivas de vários
países, autoridades de todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal), composição
de mesas com mais de 100 pessoas, convites, confirmação de presença. Um
aprendizado valioso que mostrava na prática como as coisas aconteciam.
Para entender melhor esse universo, fiz inúmeros cursos ministrados por
profissionais que atuam com o cerimonial no Brasil e com estudiosos do Comitê
Nacional do Cerimonial Público, órgão que promove congressos anuais sobre o
tema.
Minha etapa seguinte foi tentar compreender por que as pessoas que atuam
no cerimonial não têm sua profissão reconhecida, já que constituem uma tradição e
estão presentes em cerimônias oficiais. Mesmo não sendo uma profissão
reconhecida, existem várias obras que demonstram o funcionamento do cerimonial e
o papel do mestre-de-cerimônias. Todas abordam a questão de forma prática.
Nesta pesquisa, o interesse é analisar o funcionamento linguageiro dessa
atividade e de que forma o imprevisto interfere no discurso do mestre-de-cerimônias
durante a condução de uma solenidade.
Cerimonial como objeto de pesquisa
Esta pesquisa pretende entender como o mestre-de-cerimônias, figura central
na condução da solenidade, constitui seu discurso a partir do script em situações
previstas e imprevistas. Essa atividade constitui-se como um gênero? Quais são os
seus prescritos? Qual a liberdade do mestre-de-cerimônias nas solenidades?
Essas questões iniciais orientaram uma pesquisa acadêmica que tem por
objetivo descrever as singularidades da atividade desempenhada pelo mestre-de-
cerimônias.
A contribuição desta investigação está no enfoque das práticas de linguagem
na situação de trabalho do mestre-de-cerimônias e no questionamento da
construção do discurso em momentos de imprevisto, em solenidades oficiais e com
traços de formalidade. Nesse sentido, faz parte de um projeto maior intitulado
“Contribuições da perspectiva dialógica para análise das relações estilo, trabalho,
construção de identidade”, da professora Dra. Elisabeth Brait (CNPq) e do grupo de
pesquisa “Linguagem, Identidade e Memória” (CNPq), também liderado pela
16
professora Dra. Elisabeth Brait.
O corpus, cuja constituição será abordada no próximo item, conduziu a
pesquisa aos conceitos que emergem dos estudos de Bakhtin e seu Círculo, como
interação verbal, enunciado concreto e gêneros discursivos.
Objetivos e perguntas de pesquisa
O objetivo principal desta pesquisa é descrever as estabilidades e
instabilidades do discurso do mestre-de-cerimônias e analisar as características que
o constituem, incluindo os prescritos e o imprevisto.
Partindo deste objetivo, as perguntas de pesquisa são:
1) Como se define o gênero discursivo do mestre-de-cerimônias?
2) Como o imprevisto participa desse discurso?
Justificativa da escolha dos dados
A opção pela solenidade de posse deve-se à oportunidade de verificar, em
uma cerimônia oficial de instituição, o discurso do mestre-de-cerimônias em
situações previstas e imprevistas, quando há presença de autoridades e configura-
se a formalidade típica dos eventos realizados para empossar um reitor.
Este tipo de solenidade, na esfera do cerimonial universitário, caracteriza-se
pela não existência de um modelo padrão de ordem de precedência, uma vez que a
legislação vigente no Brasil disciplina a presença de autoridades em solenidades
públicas – governamentais, não universitárias – com a presença de autoridades
federais, estaduais e municipais.
Assim, para definir a seqüência das autoridades nos eventos universitários, o
cerimonial utiliza o critério da analogia ou segue as determinações da Reitoria (ou do
órgão maior da universidade). Nesse contexto que favorece o improviso, será
interessante observar como as manifestações culturais e até mesmo políticas
aparecem e de que forma as normas do cerimonial se submetem à instituição e sua
história.
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Procedimentos teórico-metodológicos
Esta pesquisa será desenvolvida a partir de dois eixos de análise: de um lado,
a atuação do mestre-de-cerimônias em duas solenidades de posse de reitor,
ocorridas em duas universidades situadas na cidade de São Paulo; de outro,
também como parte fundamental para a análise da atividade do mestre-de-
cerimônias, as normas que regem a atuação desse profissional, encontradas em
manuais específicos, e as leis que regulamentam o cerimonial no Brasil. O objetivo é
confrontar o prescrito com a atividade realizada pelo mestre-de-cerimônias,
identificando as estabilidades e as instabilidades.
Partindo do corpus, a análise/teoria dialógica do discurso fundamenta a
investigação sobre as estabilidades e instabilidades existentes no discurso do
mestre-de-cerimônias, constituindo um gênero que inclui os prescritos e o
imprevisto.
Como prescrito, além das normas que regem a atuação profissional, são
considerados o roteiro e o script, textos elaborados para leitura do mestre-de-
cerimônias (cf. capítulos 2 e 4). Em uma das solenidades, a instituição não preparou
um script completo, com todas as falas do mestre-de-cerimônias. Essa instabilidade
gerou a necessidade de realização de entrevistas com pessoas que participaram das
cerimônias: o chefe do cerimonial de uma das universidades e o mestre-de-
cerimônias da outra universidade.
Foram realizadas, além dessas, entrevistas investigativas com estudiosos e
profissionais da área para suprir a escassa bibliografia sobre o tema. As obras de
referência (SPEERS, LINS, MEIRELLES) não dedicam mais do que poucos
parágrafos ao discurso do mestre-de-cerimônias.
Coleta e seleção de dados
As solenidades escolhidas para a construção do corpus foram realizadas na
Universidade de São Paulo, em 1993, e na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, em 2004, com a presença de mestres-de-cerimônias. A atuação dos
profissionais foi recuperada por meio dos vídeos das cerimônias, cedidos pela TV
PUCSP e pelo departamento de cerimonial da USP, e também dos scripts
especialmente preparados para essas duas situações.
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Com o recebimento das fitas em VHS, realizou-se a transcrição das
solenidades de acordo com as normas estabelecidas pelo projeto NURC/SP (Preti,
2003, p. 13-14).
As entrevistas foram realizadas em 2005 e 2006. A primeira foi em Campos
do Jordão, com o pioneiro emérito do Cerimonial no Brasil, Nelson Speers, que
acumula a função de presidente de honra da Organização Internacional de
Cerimonial e Protocolo e membro de honra da Academia Mexicana de Protocolo.
Primeiro autor de livros sobre cerimonial no país, Speers hoje reúne 12 obras sobre
o tema.
Participou da entrevista também a cerimonialista Eliane Ubillús, chefe do
cerimonial da Prefeitura de Campos do Jordão, que acumula a função de mestre-de-
cerimônias, presidente da Assessoria para Assuntos Internacionais do CNCP –
Comitê Nacional do Cerimonial Público, chefe do cerimonial do CODIVAP –
Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (SP), que reúne 42
prefeituras há 11 anos; diretora do gabinete da presidência da OICP (Organização
Internacional de Cerimonial e Protocolo) e vice-secretária geral para Iberoamérica da
OICP.
Na Universidade de São Paulo, o entrevistado foi o chefe do cerimonial Carlos
Gustavo Araújo do Carmo, que trabalha diretamente com a Reitoria e forneceu
modelo de script utilizado na solenidade escolhida para a pesquisa.
Dando continuidade ao processo de coleta de informações foi entrevistada a
cerimonialista e relações públicas Gilda Fleury Meirelles, que ministra cursos para
formar mestre-de-cerimônias e é autora de cinco livros sobre cerimonial, eventos,
hábitos e costumes na vida empresarial.
A entrevista final foi com o Professor Dr. Mario Sergio Cortella, mestre-de-
cerimônias da solenidade de posse da reitora da PUCSP São Paulo.
Delimitação do corpus
As solenidades escolhidas pertencem ao universo do cerimonial universitário,
onde o imprevisto é elemento constitutivo. Essa delimitação teve como base a
ausência de regulamentação específica para a realização de cerimônias na esfera
universitária, o que favorece um maior número de situações não previstas. Esse foi o
primeiro critério de seleção.
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Nas duas solenidades, o recorte do corpus refere-se à atividade linguageira
do mestre-de-cerimônias, a partir do script elaborado (prescrito) pelas instituições e
pelas falas do mestre-de-cerimônias (realizado) gravadas durante as cerimônias. Em
uma universidade, o texto determinou todas as indicações de falas do mestre-de-
cerimônias. Na outra, o script trouxe marcas para a fala do mestre-de-cerimônias e,
também, quatro indicações de conduta para a realização da atividade.
Outro critério de escolha do corpus foi a natureza das universidades que
participaram da pesquisa: uma instituição pública e outra particular de natureza
confessional, com o objetivo de observar as diferenças nas formas de composição
das cerimônias.
Nas análises dos scripts e das falas dos mestres-de-cerimônias, foram
selecionados elementos lingüísticos e discursivos, numa perspectiva dialógica. A
categoria de pessoa, os modos, os tempos verbais, a categoria de aspecto e os
advérbios foram analisados objetivando entender a interação do mestre-de-
cerimônias com os participantes das solenidades. Essas categorias não foram
definidas a priori, mas estabeleceram um vínculo intrínseco com os dados descritos.
Desenvolvimento da dissertação: características gerais dos capítulos
No primeiro capítulo, A tradição do cerimonial e do mestre-de-cerimônias,
procura-se recuperar a história da atividade denominada cerimonial, evidenciando o
desenvolvimento do seu uso na universidade, a legislação existente no país e
destacando o papel do mestre-de-cerimônias, profissional responsável por conduzir
as solenidades.
O capítulo 2, O trabalho do mestre-de-cerimônias, pretende mostrar as
atividades desenvolvidas por essa profissional, a sua relação com os demais
profissionais que atuam em cerimonial e o trabalho prescrito designado para a
condução de cerimônias.
No capítulo 3, Fundamentação teórica e prática, o objetivo é abordar os
conceitos advindos de Bakhtin e seu Círculo que fundamentam a análise. Também
aqui são apresentadas as normas estabelecidas pelos manuais para o cerimonial
universitário e para a atuação do mestre-de-cerimônias.
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O capítulo 4, Descrição e análise de duas solenidades, procura identificar as
semelhanças e as diferenças nas duas cerimônias de posse de Reitor por imagens
recuperadas dos vídeos, além de caracterizar como o gênero discursivo do mestre-
de-cerimônias se realiza nas duas instituições pesquisadas e como o imprevisto se
manifesta no gênero.
Depois da análise, as Considerações finais apresentam os resultados e as
perspectivas para novas pesquisas sobre o tema.
Finalmente, os Anexos que incluem os modelos de roteiro e script sugeridos
pelos manuais, os scripts usados nas cerimônias escolhidas para esta pesquisa, as
transcrições das solenidades e a legislação que regulamenta o cerimonial no país,
no Estado e na USP.
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CAPÍTULO 1
A TRADIÇÃO DO CERIMONIAL E DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS
Tem sido o cerimonial, visto do ângulo historiográfico, uma das características das civilizações e da civilidade
Augusto Estellita Lins (2002)
O objetivo deste capítulo é contextualizar o cerimonial como atividade que
organiza alguns rituais públicos ao longo da história da vida social, caso da colação
de grau, das inaugurações, das homenagens e das festas de debutante. Ao longo
dessa tradição, o papel do mestre-de-cerimônias mostra-se fundamental, pois cabe
a esse profissional conduzir as diferentes etapas que compõem o todo desses
rituais, anunciando a seqüência dos acontecimentos.
Essa atividade, no entanto, até a contemporaneidade não está regulamentada
em lei, o que lhe confere um status não profissional. Mesmo o cerimonial, tão antigo
quanto as cerimônias religiosas, permanece anônimo como atividade profissional.
Em 2002, o projeto de lei do Senado Federal nº 184 foi elaborado para regulamentar
“a profissão cerimonialista e criar os conselhos Federal e Regionais”. Tal projeto foi
arquivado tempos depois. Não se discutiu mais o assunto.
Nos livros sobre cerimonial, a atividade do mestre-de-cerimônias é descrita no
máximo em um capítulo, em que os cerimonialistas procuram prescrever a conduta e
a atuação em diferentes solenidades. Longe de uma abordagem acadêmica, seus
autores caracterizam a presença do mestre-de-cerimônias de uma perspectiva
prática. No entanto, para estudar a atuação do mestre-de-cerimônias é mister tomar
como ponto de partida a composição do cerimonial e sua história.
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1. 1 Resgate histórico do cerimonial
As informações sobre a trajetória histórica do cerimonial e as fontes
bibliográficas ainda não foram sistematizadas academicamente. Entre os
cerimonialistas com várias publicações, dois merecem destaque pelo pioneirismo em
sistematizar essa atividade. Para o embaixador Augusto Estellita Lins, “[...] o
cerimonial surge e se faz presente em todas as manifestações de arte e literatura da
história” (2002, p. 20).
O segundo escritor, pioneiro emérito do cerimonial no Brasil, Nelson Speers,
foi o primeiro autor de livro sobre cerimonial no país e destaca que, longe das
tradições, alguns livros editados sobre o tema não apresentam bibliografia e que
com o desafio de novas formas de convívio começa a surgir uma literatura explorada
por pessoas da alta sociedade. “O brasileiro se vê na contingência de conhecer as
regras, a etiqueta, a forma de comportamento, nos acontecimentos sociais e oficiais,
desenvolvidos dentro de rituais próprios, denominado cerimonial, um termo
praticamente desconhecido” (2001, p. 86).
No relato dos acontecimentos históricos, o cerimonial surge nos rituais da
Idade Média, “cujas epopéias – ciclo do rei Artur e ciclo de Carlos Magno – regem-se
pelo código de cavalaria, satirizado por Cervantes no Dom Quixote e, enfim, nos
Lusíadas de Camões que propõem uma síntese cristã-pagã para os portugueses”.
(Lins, 2002, p. 20). Na tentativa de justificar a falta de livros que relatam os ritos, Lins
apresenta uma definição de cerimonial:
[...] como o cerimonial é um conjunto de símbolos e de práticas rituais que acompanham o desenrolar dos fatos presentes com alusões aos fatos antigos lendários, míticos e históricos retratados nas bandeiras, trajes, uniformes, condecorações e títulos, ele não tem o rigor de um relato histórico. Isso explica porque (sic) poucos historiadores relataram as cerimônias. (2002, p. 85)
Essa ausência de registro não impediu que o autor fizesse um resgate na
antiguidade, mostrando como as romarias e as peregrinações tinham uma estrutura
de grandes eventos e mobilizavam toda a população. Como esses momentos
históricos, há uma continuidade de ritos similares nos dias de hoje: “os grandes
féretros como o cortejo fúnebre de Alexandre, modernamente o de Lenine, Perón,
Diana” (Lins, 2002, p. 87). Também os rituais de coroação, o de Napoleão e as
23
Olimpíadas gregas, marcam a origem dos eventos esportivos atualmente, como os
campeonatos mundiais de futebol.
Muitas civilizações antigas tiveram no comando sacerdotes, juízes e reis. Para
Lins, isso justifica o atual cerimonial das igrejas tradicionais e dos tribunais com
sinais majestáticos como o púlpito usado por um líder religioso, em um palco, o que
o mantém certa distância do público, também a posição elevada do juiz, protegido
por uma grade. As batalhas e a guerra entre tribos e nações resgatam a tradição das
cerimônias do exército e da marinha, fixados, segundo o embaixador, nos uniformes
e adereços, como medalhas e insígnias, por exemplo.
A herança para o cerimonial está em alguns componentes: o símbolo do
governante e da autoridade; a hierarquia e a ordem de precedência; o cerimonial de
poder e de corte com cortejo; as regras do ritual de hospedagem, assim como a
linguagem de saudação, de amizade, de orações e de discurso. O cerimonial torna-
se um instrumento de globalização imperial do qual descende o cerimonial
diplomático em sua versão moderna e os grandes eventos. (2002, p. 88-89)
O cerimonial ocidental se estruturou, porém, na Idade Média, quando tanto os códigos de cavalaria como os rituais de corte e dos soberanos ganharam expressão numa linguagem que já existia mas só então se tornou universal. [...] A heráldica com seus escudos e brasões constituía um sistema jurídico e político pelo qual se provavam ou comprovavam os direitos de sucessão e herança. (Lins, 2002, p. 89)
Na época do Renascimento, o cerimonial ocidental sofreu grandes
transformações e apresentou a sua transição para o mundo moderno. Dos castelos
surgiram os palácios urbanos cercados por cidades que abrigavam uma nova classe
social: a burguesia. “Enriquecendo com o comércio, a nova nobreza transformou os
palácios em centro de ocupação de artesãos e artistas, escritores, poetas e músicos.
A arte suplantou a monotonia da história” (Lins, 2002, p. 91).
A evolução do cerimonial retrata as mudanças sociais e o comportamento dos
cidadãos. Essa associação entre poder e riqueza pode ser observada ainda nos dias
de hoje. Há pouco tempo, em São Paulo, a sede do Poder Executivo Municipal
estava instalado em um prédio nada convencional à modernidade da cidade. Mais
parecia um antigo palácio bem no centro da metrópole. A proximidade com
autoridades ainda mantém o cerimonial mais presente nas esferas federal, estadual
e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
24
Das etapas cumpridas pelo cerimonial, três fatores marcam a atividade: o
símbolo do governante e da autoridade, a hierarquia e a ordem de precedência.
(Lins, 2002, p. 20-21). Essa ordem está regulamentada no Brasil pelo Decreto
Federal 70.274, de 9 de março de 1972, o que garante o lugar da autoridade nos
eventos.
A legislação, que aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral
de Precedência, estabelece o lugar das autoridades nas solenidades oficiais,
organizadas pelo governo dos três poderes existentes no país. Com o decorrer do
tempo, o cerimonial ampliou seu espaço de atuação e se faz presente nas diferentes
instituições como a universidade, a empresa, diferentes eventos sociais, como os
esportivos e os culturais. O chefe do cerimonial, profissional responsável pela
hierarquia e seqüência de atos nas solenidades, tem o dever de planejar e realizar
os atos solenes nas cerimônias, como convite, bandeiras, hinos e para isso utiliza a
legislação que estabelece os lugares nas novas áreas do cerimonial.
Esse decreto serve de base ao chefe do cerimonial para organizar a ordem de
precedência por analogia, já que não prevê a presença de autoridades nos rituais
das universidades, por exemplo. O mesmo decreto regulamenta os procedimentos
para as visitas oficiais e falecimentos de autoridades. Mesmo não tendo legitimidade
profissional, no sentido real da palavra, o chefe do cerimonial tem, pelo decreto,
poderes significativos, como estabelecer o traje nas cerimônias de posse do
Presidente da República. Está, portanto, próximo do poder e distante da
regulamentação.
Nas características das definições sobre rito, a preocupação com a ordem
para organizar os atos e instituir o ritual é constante. Nas definições do termo
cerimonial, há explicações simples, próximas ao significado de rito que
apresentaremos a seguir, como “a seqüência de acontecimentos que resultam em
um evento”, segundo a profissional de relações públicas e professora de cursos
sobre cerimonial e a formação de mestre-de-cerimônias, entre outros, Gilda Fleury
Meirelles (2002, p. 30).
Outros autores apresentam mais de uma definição, a conceitual e a
“operacional”. Quanto à operacionalização, Speers explica que o cerimonial é “a
atividade do homem singular ou do homem plural, para criar ou aumentar seu
espaço psico-emocional e sócio-cultural e/ou para comunicar, ao outro ou outros, do
respeito por aquele espaço que lhe corresponde, dentro de um contexto
25
motivacional” (Speers, 2003, p. 97). Para ele, o cerimonial é uma forma de
comunicar “o que eu ou muitos ‘eus’, vários de mim, querem dizer para você qual é o
espaço que eu ocupo e, também, respeitando você, o seu espaço”.2
Nessa definição, o autor espera que suas emoções e as formas como vive
fiquem resguardadas. “Quero que respeite meu espaço sócio-cultural, ou seja, a
maneira que eu vivo aqui no Brasil e também eu quero que você respeite a minha
maneira de sentir, minha parte psico-emocional”.3
Essa definição, segundo o autor, foi criticada inclusive por ser extensa, de
difícil compreensão, mas se trata de uma definição conceitual, designada como “a
normatização do respeito do homem no convívio da sociedade. É a maneira que ele
deve dizer ao outro no convívio da sociedade. Isso é cerimonial, ele está
permanentemente comunicando”4
Quanto às definições do termo cerimonial, há dois autores de áreas distintas:
das Ciências Sociais, Flávio Benedicto Viana, especialista em cerimonial
universitário e do Turismo, Maria Íris Teixeira de Freitas, especialista em cerimonial
social.
Para Viana o cerimonial é composto por:
formalidades específicas de um ato público, dispostas numa ordem seqüencial, que envolve a utilização de indumentária própria, a ordem de precedência a ser observada, com seus elementos sígnicos e o cumprimento de um ritual (1998, p. 22)
Para Freitas, que tem outra concepção:
O Cerimonial é uma linguagem de comunicação específica, dirigida a grupos distintos, passível de transformação e atualização em respeito á cultura e às tradições dos povos. Tem a finalidade de regulamentar as vocações rituais dos homens e disciplinar as situações sociais ou protocolares entre eles, entre as sociedades e nações (2001, p. 27)
Considerar o cerimonial uma linguagem, seja de conduta ou um
comportamento, é freqüente entre os cerimonialistas. Para Lins (2002, p. 37), só
recentemente o cerimonial começou a ser estudado, analisado e criticado enquanto
ciência da linguagem, do comportamento e do exercício do poder. Já Speers (1984,
p. 29), afirma que o cerimonial é uma linguagem e “se assim o é, ele é passível de
2 Entrevista realizada em Campos do Jordão, São Paulo, no dia 19 de novembro de 2005. 3 idem 4 idem
26
transformação e atualização, e, além do mais, encerra em seu bojo comunicação
específica para grupos distintos”.
1.2 O cerimonial é rito?
Os primeiros registros do cerimonial datam de épocas proto-históricas, há 40
mil anos. Alguns antropólogos interpretam as pinturas rupestres do paleolítico, na
região de Altamira e Morella de la Vella, na Espanha, como cenas de celebração:
caçadas, visitas de chefes de tribos vizinhas, reuniões do clã para celebrar
efemérides, cenas de batalha. Nessas imagens, constata-se o resgate de quatro
cerimoniais rituais: de corte, festas, religião e do poder bélico do soberano (Lins,
2002, p. 19).
A palavra cerimonial sempre esteve associada à palavra ritual, até mesmo
nos dicionários de língua. Recuperando a perspectiva da Antropologia é possível
buscar o elo entre esses dois termos. Mais do que um vínculo entre cerimonial e
ritual, a etnóloga francesa Martine Segalen (2002), discute essa relação na obra
Ritos e Rituais Contemporâneos. A discussão tem início colocando uma importante
questão: “rito, ritual, cerimônia, festa: qual o conteúdo semântico?” Sua investigação
parte dos estudos lingüísticos de Benveniste:
Segundo o lingüista Émile Benveniste, a palavra ‘rito’ teria vindo de ritus, que significa ‘ordem prescrita’, termo associado a formas gregas tais como artus ‘ordenação’, ararisko ‘harmonizar’, ‘adaptar’ e arthmos, que evoca o ‘laço’, a ‘junção’. Junto com a raiz ar que deriva do indo-europeu védico (rta, arta), a etimologia remete essa análise à ordem do cosmo, à ordem das relações entre os deuses e os homens, à ordem dos homens entre si. (2002, p. 17)
Na própria etimologia da palavra “ritual”, assim como na de cerimonial, há
uma relação entre a organização dos homens entre si. Ainda que o uso das palavras
“rito”, “ritual”, “cerimônia”, “cerimonial” e “solenidade” apareçam indistintamente,
segundo a autora, as origens encaminham-se aos ritos cívicos solenes, de origem
profana. Como o ritual marcou a atividade humana, o cerimonial dominou (e marca
até hoje) as atividades que envolvem esses rituais. Nesta dissertação os termos
cerimônia e solenidade são usados como sinônimos.
27
Segalen acrescenta o termo “liturgia” na lista das aproximações semânticas e
faz uma ligação com os termos usados em francês, em que “cerimônia, cerimonial e
ritual se entrelaçam no campo do religioso” (2002, p. 17). Essa aproximação com o
campo religioso parece ser inevitável. As palavras citadas são tratadas como
sinônimo e apresentam-se como as formas usadas na realização de rituais,
associadas usualmente a alguma religião.
Para Segalen, a festa também pode pertencer aos registros religioso e
profano, não estando, porém, vinculada ao sagrado. Sem ter, necessariamente,
finalidade religiosa. Preocupada em fornecer uma definição útil, a autora encontra no
“rito ou ritual um conjunto de atos formalizados, expressivos, portadores de uma
dimensão simbólica” (2002, p. 31). Ele é caracterizado por uma organização no
espaço e no tempo específicos, dando consciência a elementos que seriam
desconhecidos sem a sua existência.
Além da configuração espaço-temporal, o rito se caracteriza por uma série de
objetos codificados que representam os bens comuns de um grupo social, usados
como um sistema de linguagens e comportamentos próprios. Nessa perspectiva, o
ritual faz sentido para os que dele participam, marcam épocas e representam
determinadas escolhas e tempos sociais. “O ritual [...] ordena a desordem, atribui
sentido ao acidental e ao incompreensível, confere aos atores sociais os meios para
dominar o mal, o tempo e as relações sociais” (Segalen, 2002, p. 31-32)
Nota-se que o vínculo entre o ritual e o cerimonial é significativo para
compreender o cerimonial. Essa atividade também organiza o que não está
organizado, atribuindo sentido e estabelecendo atores sociais para legitimar essa
“arrumação”. O mestre-de-cerimônias é um desses atores. Os ritos são
caracterizados por atos simbólicos manifestados por emblemas materiais e
corporais, como o uso de um brasão, a insígnia institucional, distintivos de
associações, sociedades, trajes e objetos específicos, qualquer alusão simbólica que
faça com que o indivíduo se diferencie dos demais.
Enquanto conjuntos fortemente institucionalizados ou efervescentes, os ritos devem ser considerados sempre como um conjunto de condutas individuais ou coletivas relativamente codificadas, com suporte corporal (verbal, gestual e de postura), caráter repetitivo e forte carga simbólica para atores e testemunhas. (Segalen, 2002, p. 32)
28
O rito precisa ser reconhecido, validado. Seu caráter repetitivo, porém, não
pode representar sozinho esse reconhecimento. Almoçar não é um rito somente
porque é feito todos os dias. Há rito quando ele acompanha as modificações dos
grupos sociais, organiza as relações entre os homens, evidencia condutas e
simboliza ações, hábitos e costumes. Para ser eficaz, o rito depende de “uma
validade global do cerimonial, inseparável de uma liceidade reconhecida por todos”
(Segalen, 2002, p. 33). Como o cerimonial, o rito acontece em um (ou em vários)
espaço público definido e deveria pertencer a todos, ser comum, mas, depende da
aprovação de alguns representantes de grupos sociais. A autora explica que os ritos
se constituem de seqüências ordenadas, que são um encadeamento prescrito de
atos (2002, p. 42), como o cerimonial, que é regido por leis e normas. Diferente do
que se espera, eles não são tão públicos assim...
Essa legitimidade depende de uma autoridade, de alguém que possa garantir
a existência do conjunto de atos como rito. O sociólogo francês Bourdieu (1930-
2001) insiste na comprovação do poder das autoridades que instauram o rito. A
figura de quem conduz a solenidade ou de quem comanda as etapas previstas para
aquele rito começa a aparecer como fundamental. “O porta-voz autorizado é aquele
ao qual cumpre, ou cabe, falar em nome da coletividade; é ao mesmo tempo seu
privilégio e seu dever, sua função própria, em suma, sua competência (no sentido
jurídico do termo)” (1998, p. 101).
A essência social desse porta-voz é o conjunto de atributos e atribuições
sociais que o ato de instituição produz como ato solene de categorização que tende
a produzir o que ele designa. O ato de instituição é uma comunicação particular: ele
notifica a alguém sua identidade, quer no sentido de que ele a exprime e a impõe
perante todos, quer notificando-lhe assim com autoridade o que esse alguém é e o
que deve ser (Bourdieu, 1998, p. 101). Para o sociólogo, os ritos sociais são
entendidos como “ritos de instituição” e sua importância é que eles consagram a
diferença, principal efeito do rito.
Falar em rito de instituição é indicar que qualquer rito tende a consagrar ou a legitimar, isto é, fazer desconhecer como arbitrário e a reconhecer como legítimo e natural um limite arbitrário, ou melhor, a operar solenemente, de maneira lícita e extraordinária, uma transgressão dos limites constitutivos da ordem social e da ordem mental a serem salvaguardadas a qualquer preço. (1998, p. 98)
29
Quando sanciona um rito, a autoridade o institui, consagra-o, faz conhecer e
reconhecer as diferenças sociais e aquele que é instituído. Para Bourdieu, o ritual de
instituição está intimado a ser conforme a sua definição, cumprir o que está
determinado para a sua função. Nesse caso, o mestre-de-cerimônias insere-se no
papel de sujeito social, cumprindo sua função previamente determinada em uma
solenidade específica.
Atualmente, como no passado, o cerimonial recupera a idéia de ordem que as
várias atividades humanas têm entre si. O conceito de ritual (ou rito) ganha força no
conceito de cerimonial por seu resgate histórico, como será apresentado no próximo
item.
1.3 A presença do cerimonial no Brasil
Desde o descobrimento do Brasil, em 1.500, pode-se dizer metaforicamente
que o cerimonial está presente. Logo que os portugueses chegaram, eles
procuraram estabelecer regras de convívio social, com a finalidade de marcar
historicamente sua presença e assegurar a posse para a coroa, como explica
Freitas:
O Cerimonial Brasileiro é herdeiro de fontes distintas da corte portuguesa, da qual foi recebida a riqueza gastronômica e uma certa timidez provinciana. É herdeiro também dos costumes franceses e ingleses, dentre os quais predominam os franceses (2001, p. 34).
Para Lins, os ritos solenes do descobrimento, como a implantação do marco,
da cruz e a celebração da Primeira Missa comprovam que o Brasil é o “único país do
continente americano que cultiva o cerimonial em ritmo ininterrupto” (2001, p. 17) há
quinhentos anos.
Há três períodos do cerimonial brasileiro: a Colônia, a Corte e a República. Na
Colônia, o cerimonial obedecia aos costumes da metrópole portuguesa e ao seu
cerimonial profundamente enraizado nas estruturas sociais em harmonia com os
ritos e liturgias católicos. O grande cerimonial da corte foi trazido por Dom João VI
que criou as primeiras instituições de ensino superior e militar. Daí ser chamado de
“o iniciador dos cerimoniais”, hoje os chamados cerimonial universitário e militar.
(2002, p. 94-96)
30
As cortes da época tinham como padrão o cerimonial de Versailles com variações e tradições locais, porém a língua oficia das cortes era o francês que assim permaneceu durante todo o império, marcando a cultura carioca onde o francês era usado no comércio de mais alto nível e nos chás das senhoras (Lins, 2002, p. 95)
Quando a República dissolveu a Corte e elevou ao poder personalidades de
formação militar ou políticos, provocou-se um vazio no cerimonial nacional, mas uma
instituição permaneceu intocada: o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o
Itamaraty. “O fato de tê-lo chefiado por muitos anos um monarquista e barão do
império, garantiu a continuidade de rigorosas práticas protocolares” (Lins, 2002, p.
95-96) que, desde o império e por gosto do próprio imperador, vinham sofrendo
modificações do protocolo britânico.
As correntes francesa e inglesa continuam presentes no cerimonial brasileiro
e, segundo o embaixador, as influências monárquicas são identificadas em vários
eventos tradicionais do país, como no folclore maracatu e no carnaval em que as
fantasias, adereços, coreografias, gestos e símbolos evocam as cortes e as
deferências do cortesão nas figuras do mestre-sala e da porta-bandeira.(2002, p.
96).
No Brasil, o termo cerimonial foi consagrado pelo Decreto 70.274, de 9 de
março de 1972, que aprovou as “Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de
Precedência”, a legislação que rege a prática dessa atividade no país. Com o
crescimento das solenidades, o cerimonial avançou e existe hoje em diversos
segmentos: público, privado (empresarial, institucional), militar, diplomático,
esportivo, universitário (instituições de ensino) e religioso.
Esta pesquisa propõe-se a descrever e analisar eventos universitários
solenes com a presença de autoridades e regras características desse tipo de
cerimônia. Como foi realizada em duas instituições de ensino, uma pública e outra
privada, é importante ressaltar que as regras obedecem à concepção de cerimonial
e de formalidade que cada universidade possui.
É o cerimonial, entretanto, quem atribui a cada indivíduo ou instituição seus símbolos de poder, distribui as funções e cargos em níveis e dispõe as regras de precedência, além de fazer a análise e a crítica dos preceitos, modismos, costumes, maneiras, hábitos, crenças, mitos, tabus, ideologias e utopias em cada nível social e político. (Lins, 2002, p. 62-63)
31
Quando estabelece diferenças entre classes e grupos, como a autoridade que
está na mesa de honra e o público que está no local determinado, o cerimonial,
segundo Estellita Lins, atribui à classe dominante ou governante o papel modelar e a
seus membros os papéis individuais de protagonistas da história, assim como as
instituições, que são distinguidas entre aquelas que dominam o cenário e às demais
concede papéis secundários nos atos e eventos (2002, p. 62-63).
Para que uma cerimônia seja considerada oficial, ou seja, um conjunto de
ritos reconhecido por uma instituição, são necessárias algumas condições: a
celebração de um ato oficial ritualizado, o caráter solene da celebração e a
participação direta de autoridades com o estabelecimento e posicionamento de uma
hierarquia que expressa e representa significados sociais e políticos de autoridade e
poder. Para Lins, cada uma das três condições tem um caráter normativo,
materializado em leis, regras, tradições, hábitos rotineiros, recomendações,
conselhos e regulamentos “que regem e conduzem a organização de cada etapa da
execução cerimonialística. Onde faltar uma daquelas três condições básicas, não
haverá cerimonial público oficial” (2002, p. 167)
Para que um ritual seja reconhecido como tal, aspectos prescritivos como o
convite ou mesmo o roteiro com os itens da cerimônia e as tradições devem ser
consideradas e utilizadas. Nada que possa desconsiderar hábitos e costumes de um
determinado grupo social ou mesmo da sociedade de uma maneira geral deve ser
tratado como cerimonial. O respeito pela história é elemento que constitui a atividade
e não deve ser esquecido.
1.4 O Cerimonial na universidade Na história e mesmo nas definições apresentadas anteriormente, o cerimonial
consagra-se como uma ação que regulamenta o viver em sociedade, estabelece
regras para a boa convivência. Para Speers, a universidade tem uma proximidade
com os assuntos abordados pelo cerimonial porque “a Universidade é, por
excelência, uma unidade de convívio. Há que se comunicar internamente no
convívio diuturno. Há que se comunicar externamente no convívio com a sociedade”
(2003, p.96).
32
A universidade tem também uma proximidade com públicos variados, além da
comunidade acadêmica: governo, imprensa, a própria comunidade, fornecedores,
instituições culturais etc., fortalecendo as ações desenvolvidas com o cerimonial.
Ao longo de sua existência, a Universidade criou e desenvolveu grupos distintos atraídos pelas afinidades específicas mas que, como parte de um todo, deviam e tinham que conviver com outros grupos. Associadas, ou somadas, desempenhavam seu outro papel: o de conviver e servir à sociedade humana, numa extensão cada vez maior, em quanto desenvolviam o saber e os meios de comunicação. (Speers, 2003, p.96-7)
O cerimonial universitário é uma área específica do cerimonial, que
“corresponde ao conjunto de aspectos formais de um ato público que ocorre no
ambiente universitário, numa seqüência própria, observando-se uma ordem de
precedência, uma indumentária própria e o cumprimento de um ritual” (Viana, 1998,
p. 39)
A determinação de como as cerimônias acontecerão está relacionada com a
estrutura hierárquica da instituição, sua história, tradição, objetivos e formalidade.
“Tanto a dimensão da autoridade como a precedência podem valer menos pelo
cargo ou função oficial que cada ator ocupa e valer mais por valores e critérios
peculiares à sociedade, comunidade ou grupo social no qual se realiza a cerimônia
ou o evento” (Lins, 2002, p. 45)
Com ou sem um departamento de cerimonial em sua estrutura, as
características dos ritos solenes devem ser coerentes com o pensamento da
universidade, onde “uma linguagem menos formal ou um ritual espontâneo podem
prevalecer sobre regras inflexíveis e normas estranhas ao comportamento local”,
explica o embaixador Estellita Lins (2002, p. 45).
Com o desenvolvimento do ensino superior, nasceu a responsabilidade de
garantir valores históricos e sociais preservados pela universidade, como a figura do
reitor ou do chanceler, autoridade maior da instituição, que surgiu no ano de 1.200.
Meirelles (2002, p. 23) considera que o próprio uso das vestes talares, assunto que
será abordado mais adiante, se deu para representar o poder e autoridade
concedidos ao reitor, idéia que é compartilhada por Viana:
33
Nas universidades européias, com o surgimento, no século XI, do ‘Rector Scholariorum’ (Chanceler ou Reitor) autoridade suprema da Universidade, estabeleceu-se o cerimonial universitário com: uma ordem de precedência, uma indumentária própria, elementos sígnicos e conjunto de rituais (1998, p. 43).
Para o autor, os elementos sígnicos são compostos por brasão, bandeira,
estandarte, selo, medalha e hino, e o conjunto de rituais, por diferentes tipos de
posses, instalação de colegiados, aula magna e concessão de títulos honoríficos.
Um aspecto que merece atenção no cerimonial universitário é a indumentária.
Viana afirma que as vestes talares representam longas vestimentas à altura dos
calcanhares (talão ou parte traseira do calçado) e pode ser reitoral, doutoral,
professoral ou uma capa acadêmica. As vestes talares são diferentes pelo
complemento e pelas cores ligadas à posição hierárquica e ao grau de saber (1998,
p. 74). Portanto, também os trajes instauram uma ordem de precedência.
Nas universidades, o uso das vestes tem origem religiosa. “Já na Idade
Média, seu uso era generalizado. Foi, entretanto, a partir de abril de 1600, que o rei
Felipe III de Portugal tornou obrigatório o uso de peças e togas, durante os
julgamentos. O Código Judiciário de São Paulo, de 1968, incluiu essa
obrigatoriedade” (Speers, 2003, p. 178).
Com o objetivo de esclarecer as diferenças entre os elementos que compõem
as vestes talares, são apresentadas, a seguir, ilustrações que simbolizam o uso das
indumentárias, com as definições apresentadas por Meirelles (2002, p. 148-150).
BECA: Capa preta, de tecido e modelos diversos, sendo os mais comuns com mangas compridas duplas, pala larga e costais. Tem botões internos, torçal com borla pendente, tarja na pala, podendo ser usada com ou sem cinto.
34
TORÇAL COM BORLA PENDENTE: Espécie de corda trançada, que reveste a pala e a gola da beca. É complementado pelas borlas pendentes – enfeite em forma de bola, geralmente de madeira recoberta de seda – que juntos formam os alamares.
JABEAUX: Peitilho confeccionado em renda, semelhante a um babador, preso no pescoço, pendendo na frente da beca.
CINTO: Faixa usada na cintura.
35
BORLA: Chapéu privativo do reitor, doutores e doutores Honoris Causa, sempre na cor de sua área do conhecimento (branca para o reitor). Representa o poder temporal (analogia com a coroa real) e é conhecido em algumas regiões do país como capelo.
........ CAPELO: É uma capa (capelo = capa pequena), solta sobre os ombros e presa à frente com alamares. É a veste superior das autoridades universitária, somente usada pelos reitores, chanceleres e doutores.
36
Divisão das vestes talares
REITORAL: Concedida quando o reitor recebe seu cargo. Composta de beca preta, jabeaux, cinto, capelo na cor branca, colar e bastão.
DOUTORAL: De mérito, concedida nas solenidades de doutoramento, compõe-se de beca preta, jabeaux, capelo, cinto e borla na cor da área de conhecimento.
37
PROFESSORAL: Exclusivo dos professores universitários; compõe-se de beca preta, com torçal e borla pendente, jabeaux e cinto na cor de sua área de conhecimento5.
A CAPA ACADÊMICA não é veste talar. É usada nas universidades européias. No Brasil, os formandos utilizam a beca preta na cerimônia de colação de grau, com mangas longas debruadas de branco, jabeaux branco e faixa na cor adequada6.
5 Imagens cedidas pelo cerimonialista Francisco Vaz, de Curitiba, em 2006, autor da apostila elaborada para o curso Cerimonial e protocolo universitário. 6 Imagem retirada do site http://www.andygarcia.blogger.com.br/beca.jpg. Acesso em 19/8/2006.
38
As cores das borlas são: branca (reitor), vermelha (ciências jurídicas e
sociais), azul (ciências exatas) e verde (ciências da saúde). (Meirelles, 2002, p. 149).
A prescrição para o uso de vestes talares nasce da tradição e, na
Universidade de São Paulo, está contemplada na legislação que organiza o
cerimonial na USP.
1.5 A legislação sobre o cerimonial no Brasil, no Estado de São Paulo e na Universidade de São Paulo
O decreto federal 70.274, que regulamenta o cerimonial no país, é a
legislação seguida por profissionais que atuam nas diversas áreas incorporadas pelo
cerimonial: pública, empresarial, universitária, social e religiosa. A lei foi criada para
regulamentar o cerimonial público, porém serve como eixo norteador às outras áreas
quando autoridades participam das solenidades.
O Estado de São Paulo também regulamentou seu cerimonial, em 5 de
janeiro de 1978, pelo decreto 11.074, que “Aprova as Normas do Cerimonial Público
do Estado de São Paulo”. Diferente de outros estados, que utilizam o decreto federal
em suas solenidades, São Paulo estabelece, com a legislação própria, as regras
para cerimônias estaduais.
Algumas instituições de ensino elaboraram manuais sobre a condução e as
determinações para as colações de grau em seus cursos e hoje em dia é comum
que até mesmo empresas e entidades de classe definam critérios para facilitar o
trabalho de quem organiza as solenidades. Não se pode negar o pioneirismo da
Universidade de São Paulo, que em 1940 regulamentou, em legislação própria, os
procedimentos para a realização de cerimônias.
Aprovado pelo Conselho Universitário nas sessões de 28 de fevereiro e 7 de
maio de 1940, a legislação da USP garante as regras que devem ser obedecidas por
toda a universidade.
39
Para facilitar o entendimento, foi discriminada, a seguir, a estrutura de cada
legislação:
Decreto 70.274 Decreto 11.074 Cerimonial Universitário – USP
Capítulo I Da Precedência Da precedência nos Estados, Distrito Federal e Territórios Da precedência de personalidades nacionais e estrangeiras Casos omissos Da representação Dos desfiles Do Hino Nacional Do Pavilhão Presidencial Da Bandeira Nacional Das honras militares
Seção I Da precedência Da representação
I – Dos Convites
Capítulo II Da posse do Presidente da República Dos cumprimentos Da recepção Do traje Da transmissão temporária do Poder
Seção II Do Hino Nacional Do pavilhão do Governador do Estado Da revista à Polícia Militar do Estado Dos desfiles
II – Das Precedências
Capítulo III Das visitas do Presidente da República e seu comparecimento a solenidades oficiais Das cerimônias da Presidência da República Das audiências Do livro de visitas Das datas nacionais
Seção III Da posse do Governador do Estado Das recepções Do traje Das honras militares Da transmissão temporária do poder
III – Das Vestes
Capítulo IV Das visitas oficiais
Seção IV Das visitas do Governador do Estado e do seu comparecimento a solenidades oficiais Das audiências
IV – Das Insígnias
Capítulo V Das visitas de Chefes de Estado estrangeiros
Seção V Das visitas oficiais de autoridades Das visitas oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República Das visitas oficiais de Governadores de Estado Das visitas oficiais de Chefes de missão diplomática estrangeira Das visitas oficiais de outras autoridades nacionais ou estrangeiras
V – Da recepção das autoridades e convidados nas solenidades
40
Capítulo VI Da chegada dos Chefes de Missão diplomática e entrega de credenciais
Seção VI Das relações entre as Representações consulares estrangeiras e as autoridades estaduais e municipais
VI – Da Mesa
Capítulo VII Do falecimento do Presidente da República Das honras fúnebres Do funeral Da escolta Do cortejo
Seção VII Do falecimento do Presidente da República Do falecimento do Governador do Estado Do falecimento de outras altas autoridades Do falecimento de Chefe de Representação consular estrangeira
VII – Dos Assentos de Honra
Capítulo VIII Do falecimento de autoridades
Seção VIII Da correspondência oficial
VIII – Da Abertura e Encerramento da Sessão
Capítulo IX Do falecimento de Chefe de Estado estrangeiro
Seção IX Da Competência do Cerimonial
IX – Dos Discursos
Capítulo X Do falecimento do Chefe de Missão diplomática estrangeira
Anexo Único Fórmulas de cortesia em correspondência oficial
X – Da Polícia das Solenidades
Capítulo XI Das comemorações
XI – Disposições Especiais e Determinadas Solenidades
Ordem Geral de Precedência XII – Do Estandarte Precedência entre os governadores
XIII – Das Recepções, Visitas e Retribuições
Precedência entre os Três Poderes
XIV – Dos tratamentos
XV – Das Missões Culturais e de Intercâmbio Universitário
XVI – Disposições Gerais
Pode-se observar que não há menção ao mestre-de-cerimônias na condução
de solenidades em nenhuma das três legislações, embora a existência de tal figura
em diversas épocas esteja documentada na própria história.
1.6 Atuação do mestre-de-cerimônias ao longo da história
A figura do mestre-de-cerimônias é muito antiga. O filme “Vatel, um banquete
para o Rei”, baseado em uma história real, mostra em 1674 um profissional que
preparava recepções inesquecíveis.
Vatel é o cozinheiro e mestre-de-cerimônias do príncipe Conde, nobre general
francês que recebe a visita do Rei Luis XIV e de toda a sua corte. Enfrentando
problemas financeiros, Conde objetiva ganhar a confiança do rei e precisa receber
41
de maneira adequada o soberano e seus convidados.
Para alimentar e entreter duas mil pessoas, Vatel, um homem de etiqueta, era
totalmente dedicado à profissão, conhecedor das artes culinárias e criativo.
Considerado o “maior mestre de cerimônias de todos os tempos”7, Vatel não tolerava
improviso e foi vítima do dever profissional, suicidando-se após um problema com o
recebimento de alimentos para a ceia do rei.
Não só a presença do mestre-de-cerimônias aparece na história, como a
exigência do profissional para que nada de errado aconteça durante as solenidades.
Para Vatel, o resultado do erro foi a morte. Hoje em dia, não mais associada
somente aos eventos gastronômicos, a figura do mestre-de-cerimônias sobrevive.
Nascido em tempos remotos, talvez no início da humanidade, desde que o homem é homem, a figura do Mestre de Cerimônias se confunde com a história do cerimonial. Rituais, cerimônias – ainda não eventos como conhecemos atualmente – faziam parte da rotina do homem primitivo (Meirelles, 2006, p. 3).
Para a autora, o temor ao desconhecido, a necessidade de acreditar em
alguma coisa, a solidão, a disputa pelo poder, enfim, tudo se transformava em
cerimônias de adoração, de oferta. “Nobres à frente, súditos atrás, assessores ao
lado, o anunciador em destaque. Era o início do cerimonial, do protocolo, da
solenidade e da figura do Mestre de Cerimônias” (2006, p. 3).
Os autores que ensaiam contar uma história sobre o início da atuação do
mestre-de-cerimônias concordam com a dificuldade em cumprir esse desafio.
“Historicamente entendemos ser difícil estabelecer como teria nascido a figura e a
função do Mestre de Cerimônia” (Reinaux, 1997, p. 5). Para Reinaux, teria surgido
com o cerimonial ou como uma necessidade ou conseqüência do próprio cerimonial.
Afirma que “não pode haver cerimonial sem a figura do Mestre de Cerimônia, ou
seja, de alguém que conduza os diversos e a sucessão de atos de uma cerimônia”
7 Artigo “Um suicídio em meio ao banquete real”, de Jean-Christian Petitfils, publicado na revista História Viva, fevereiro de 2006, pp. 63-67.
42
Desde tempos imemoriais, isto é, quando o homem com o comportamento votivo já praticava as cerimônias de cultos, de ritos, o Cerimonial implicitamente surgia, com ele também haveria de ter surgido a figura do Mestre de Cerimônia. Aquele que dirigia a cerimônia, aquele que anunciava as ordens das autoridades, aquele que chamando a atenção dos participantes de uma solenidade dizia, e ou anunciava, o que realmente iria acontecer. Funcionava assim, o Mestre de Cerimônia, como uma espécie de interlocutor da autoridade, transmitindo para os integrantes de uma reunião, cerimônia ou solenidade, os propósitos e ou os desejos das autoridades constituídas. (Reinaux, 1997, p. 4)
No decorrer da história, com mudanças consideráveis em sua atuação, o
mestre-de-cerimônias ganha estatuto na ação: primeiro ele abre espaço para que o
outro entre, depois ele abre espaço para que o outro fale. Com o desenvolvimento
da história da humanidade, caminha também a história do mestre-de-cerimônias: ele
passa a anunciar as decisões das autoridades e, tempos depois, assume a própria
voz, conduzindo uma solenidade, lendo um texto pré-elaborado e construindo o
próprio texto para situações inesperadas.
Para justificar essa trajetória, encontra-se a presença do mestre-de-
cerimônias entre os gregos, três mil anos a.C., anunciando as fases de
determinadas reuniões que aconteciam nos anfiteatros. Tempos depois, na Ásia, o
mestre-de-cerimônias aparecia em torneios esportivos:
Na China, Japão e outros países orientais, mil anos a.C., esses povos já utilizavam o Mestre de Cerimônias; os chineses em seus torneios de arco e flecha, que aconteciam anualmente. Já nessa época ele utilizava a força e ritmo da voz para destacar as equipes mais importantes, calcado num conceito de poder e nobreza. Na Roma antiga, ele surge na figura do chefe dos trombeteiros que, sobre seu cavalo, após o toque das trombetas e reunião do povo, anunciava a passagem do Imperador ou as medidas reais como aumento de taxas e impostos, maior submissão, proibições e sanções que fazem parte da prerrogativa daqueles que detêm o poder. Mais tarde, já em nossa era, ele aparece na figura do arauto. Vestido de acordo com os costumes da época, mas sempre impecável pelo destaque que tinha, anunciava a entrada dos convidados em festas da nobreza batendo antes três vezes um bastão, entalhado de madeira de lei com a ponta de aço, sobre um batente, produzindo um som alto e seco. Postava-se sempre à direita da entrada do salão, em posição de fácil observação deste e de quem entrava. Com voz alta, clara e empostada, anunciava ‘Sir Charles Edward Thompson, Conde de Edimburgo, Embaixador de Gales’. Dessa forma, nasceu e foi se firmando a figura do Mestre de Cerimônias. Sempre em posição de destaque, é ele quem inicia e conduz as fases de uma solenidade. (Meirelles, 2006, p. 3-4)
43
A participação do mestre-de-cerimônias em momentos históricos gerou a
divisão em “tipos de mestre-de-cerimônias”, que pode variar de acordo com a
atuação desse profissional.
Alguns cerimonialistas atribuem à linguagem o motivo da distinção entre
mestre-de-cerimônias e apresentador. O mestre-de-cerimônias possui uma
linguagem mais formal, considerando sua atuação junto às autoridades. O
apresentador, que pode comandar um comício, um desfile de modas, um
lançamento de produtos ou de serviços, assume uma postura menos formal.
Hoje em dia, representando o desenvolvimento da função e a versatilidade do
profissional, é possível encontrar o mestre-de-cerimônias8 nos bailes funks,
animando o público, comandando as atrações musicais e realizando “casamentos”,
como demonstra o anúncio9:
"CELEBRANTE DE CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL E MENSSAGENS ECUMÊNICAS"Contato: 0xx11 4992-1961/ 9175-6346
Mestre de Cerimônia
No próximo capítulo, pretende-se discorrer sobre as várias atuações do
mestre-de-cerimônias e descrever as especificidades que constituem a atividade
desenvolvida por esse profissional.
8 Nos bailes funks utiliza-se a sigla “MC” para designar o apresentador que além de lançar mensagens ao público, interpreta canções. O “MC” nasceu nos Estados Unidos, junto com a cultura hip hop e hoje está presente em outros estilos musicais. 9 Imagem retirada do endereço eletrônico www.mestredecerimonia.locaweb.com.br. Acesso em 2 de março de 2007.
44
CAPÍTULO 2
O TRABALHO DO MESTRE-DE-CERIMÔNIAS
Como mostra o capítulo anterior, as funções exercidas pelo mestre-de-
cerimônias são variadas, dependendo da solenidade e do objetivo da instituição,
empresa ou mesmo do político assessorado por um profissional que atua com
cerimonial. Para abordar as especificidades da atividade do mestre-de-cerimônias é
preciso estabelecer as atribuições de cada indivíduo que trabalha nesse universo,
mesmo que as funções possam ser acumulativas, assunto tratado a seguir.
2.1 Mestre-de-cerimônias e chefe do cerimonial: atividades
As diversas instituições públicas e privadas que utilizam um departamento de
cerimonial em sua estrutura nomeiam um profissional para chefiar as atividades. É
comum que esse chefe seja alguém de confiança, que tenha desempenhado
funções em momentos anteriores à posse.
No caso da política, por exemplo, como uma das estratégias para vencer as
eleições, os candidatos mantêm pessoas que cuidam dos eventos de campanha,
que anunciam os pronunciamentos, elaboram roteiros de visitas e agenda. Com a
vitória, algumas dessas pessoas assumem a função de chefe do cerimonial,
departamento existente na maioria das instâncias representativas dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.
O cerimonial também merece destaque no Exército e na Marinha, que
definiram regras próprias para sua realização, e elegem integrantes responsáveis
pelo cumprimento e divulgação das normas.
O chefe do cerimonial, profissional que tem o domínio da legislação e
conhece as características de cada área específica do cerimonial (público,
empresarial, universitário, social etc), é pessoa próxima da alta administração, o que
lhe garante o conhecimento sobre o objetivo a ser atingido com a solenidade
planejada por ele. Seguindo a tradição, as normas e o objetivo proposto, o chefe do
cerimonial estabelece as atividades da cerimônia, tais como a entrega de
45
homenagens, a execução dos hinos e os pronunciamentos e define as autoridades e
personalidades convidadas.
Depois de definida a dinâmica do evento, o chefe do cerimonial elabora um
roteiro com a ordem seqüencial dos acontecimentos e elabora também o script com
o texto a ser lido pelo mestre-de-cerimônias (cf. itens 2.3.1 e 2.3.2).
Muitas vezes, o chefe do cerimonial acumula uma outra função: a de mestre-
de-cerimônias e, assim, além de planejar, conduz a solenidade. Esse acúmulo de
funções é discutido com freqüência entre os profissionais que atuam na área.
Segundo dados levantados nas entrevistas realizadas para essa pesquisa,
ser, ao mesmo tempo, o chefe do cerimonial e o mestre-de-cerimônias pode ajudar
ou atrapalhar as funções. Pode ajudar porque como chefe ele já sabe tudo que vai
acontecer e como foi organizada a solenidade. Pode atrapalhar porque o chefe do
cerimonial não deve ficar “preso” à tribuna, atuando como mestre-de-cerimônias num
momento em que alguma providência deva ser tomada ou em que a autoridade
possa necessitar de orientações.
Para auxiliar o chefe do cerimonial, alguns funcionários (da própria instituição
ou contratados para aquela solenidade) são responsáveis pela recepção dos
convidados, preenchimento de fichas com os nomes e cargos de autoridades e
personalidades, encaminhamento das autoridades à mesa de honra e recolhimento
de assinaturas em termos de posse, atas etc.
A estrutura da organização estabelece a existência de um departamento de
cerimonial (ou não), o corpo de funcionários atuantes nas solenidades ou a
convocação de profissionais de outras áreas para o trabalho durante as cerimônias.
A tradição da existência de um chefe do cerimonial nos poderes públicos atualmente
começa a ser discutida por empresas e instituições representativas. Universidades,
bancos e entidades de classe começam a incorporar cargos para cerimonialistas,
termo usado para designar o profissional que detém o conhecimento das normas do
cerimonial.
Quando o mestre-de-cerimônias domina o assunto, elabora roteiro, script,
conhece ordem de precedência e a legislação que regulamenta o cerimonial no
Brasil, também é considerado cerimonialista. Outras vezes, o mestre-de-cerimônias
é somente o condutor da solenidade, desconhecendo as regras e as etapas que
antecederam a realização da cerimônia.
46
Hoje em dia é possível encontrar profissionais que oferecem trabalhos
diferenciados como mestre-de-cerimônias. Por exemplo, o catálogo free shop
serviços para eventos ofereceu, na edição 21, de outubro de 2005, três páginas com
anúncios de mestres-de-cerimônias. São atores, apresentadores de televisão,
jornalistas e radialistas que atuam na condução de solenidades variadas, como
revelam as ilustrações:
47
Para distinguir as ações de um mestre-de-cerimônias e as de um locutor,
Reinaux (1997, p. 27-28) define “tipos de mestre de cerimônia” e classifica, com
essa distinção, quem é e quem não é um verdadeiro mestre-de-cerimônias. O porta-
voz é um dos tipos: ele “representa a palavra de uma autoridade institucional” e fala
em nome dela. O Tribunal Regional Eleitoral, por exemplo, tem em seu quadro de
funcionários uma jornalista e relações públicas que desempenha o papel de porta-
voz e faz os pronunciamentos à imprensa em nome da instituição. A mesma
profissional acumula a função de mestre-de-cerimônias nas solenidades do TRE.
Outro tipo é o ring announcer, definido pelo autor como “a figura do mestre-
de-cerimônias usada nos espetáculos esportivos e em especial nas lutas de boxe”
(p. 27). O locutor, em tal tipologia, é o radialista que faz os anúncios de alguém, de
um produto ou instituição fora de um estúdio de rádio. Reinaux afirma que ele
“assume a posição de um ‘pseudo’ mestre-de-cerimônias”, mas que ele não é um
mestre-de-cerimônias. (p. 27)
O apresentador “faz as vezes de mestre-de-cerimônias” (p. 27) e atua em
eventos mais informais, como desfiles de moda, lançamento de produtos e serviços.
Hoje, muitos artistas assumem a função de apresentador nos eventos de empresas
e instituições.
É comum que o mestre-de-cerimônias associe o sucesso do seu trabalho à
realização de eventos com nomes e marcas famosas no mercado. Nos anúncios
encontrados no catálogo free shop são freqüentes fotografias de mestre-de-
cerimônias com artistas de televisão, logotipos de instituições conhecidas e
políticos.10
10 Free Shop Serviços para Eventos, volume 21, número 2, outubro de 2005, página 147
48
O ombudsman, figura encontrada freqüentemente em diversas organizações,
também assume, para Reinaux, o papel de um mestre-de-cerimônias. “É um
representante de uma instituição cuja função é receber reclamações da população.
Em reuniões assume, de certa forma, os papéis de um mestre-de-cerimônias, sem
ser (sic)” (p. 28).
Com tanta diversidade, algumas características são exigidas do profissional,
independente de sua formação, para que desempenhe as funções de mestre-de-
cerimônias, tema abordado no próximo item.
2.2 Mestre-de-cerimônias e a designação do indivíduo responsável pela condução de solenidades públicas, sociais e institucionais A atividade do mestre-de-cerimônias é exercida por profissionais de
formações diversas – jornalista, relações públicas, advogado – e não tem
regulamentação. Assim como o cerimonial, essa atividade pode ser desenvolvida
por qualquer pessoa, ou seja, não é prerrogativa de determinada profissão.
Atualmente, somente dois cursos no Brasil anunciam formar o profissional
que queira atuar como mestre-de-cerimônias. Em São Paulo, o curso acontece pelo
menos quatro vezes ao ano, comprovando que a procura por essa atividade
aumentou. Até 2005, não mais de dois cursos aconteciam. Com aulas práticas e
49
filmadas, os alunos simulam eventos e a participação em entrevistas e programas de
televisão. Durante o curso, ministrado por Gilda Fleury Meirelles, são transmitidas as
características obrigatórias para o desempenho da função de mestre-de-cerimônias,
“qualidades que o diferenciam dos profissionais de outros setores. Algumas são
naturais; outras, [ele] terá que conquistar”, afirma a professora (2006, p.8).
As características exigidas para um mestre-de-cerimônias, segundo a
professora, são: determinação, voz, postura corporal, aparência pessoal,
conhecimento, naturalidade, inspiração, memória, síntese e vocabulário. Para
Meirelles, o mestre-de-cerimônias precisa atender às expectativas, “fazendo com
que a platéia reconheça seu trabalho, siga seu comando, entusiasme-se com suas
palavras, chore com seu silêncio e cresça com o acontecimento... sem sentir
somente a sua presença” (2006, p. 5).
Durante o curso, a professora ensina como o mestre-de-cerimônias deve
reagir ao riso e a vaia do auditório: “deixe os ouvintes rirem, e quando o riso diminuir,
retome imediatamente”. O mesmo procedimento deve ser adotado para a vaia,
porém, “se a vaia recomeçar, a ordem é sair”, pois, segundo Meirelles, não haverá
mais clima para apresentação. (2006, p. 41)
As determinações mais reforçadas pela professora em seus cursos são as
seguintes: o mestre-de-cerimônias não pode aparecer mais do que evento, não pode
falar o que ele quiser e não pode errar. No único livro que aborda o assunto “mestre-
de-cerimônias” existente no Brasil, ainda que aborde o tema de forma prática, o
autor Marcílio Reinaux afirma:
Nas nossas aulas dos Cursos de Cerimonial e de Mestre de Cerimônia, costumamos lembrar outro ditado popular que diz ‘errar é humano’. Mas completamos e dizemos que esta frase não se aplica as atividades do MC. ‘Errar, para o Mestre de Cerimônia, é rua...’ (2005, p. 45)
O indivíduo que comanda uma solenidade, desempenhando a função de
mestre-de-cerimônias (e não de apresentador, onde até pode usar termos e
comportamentos específicos de um personagem que representa na novela, por
exemplo), para os professores dos cursos, deve ser discreto. Ele conduz a
solenidade, mas não pode fazer o que quiser durante sua condução.
50
Normas criteriosas determinam a atividade do mestre-de-cerimônias, assunto
a ser tratado no capítulo seguinte. Como em qualquer segmento, as coerções
aparecem e exigem um mínimo de preparo para que o mestre-de-cerimônias possa
atuar.
Os artistas que apresentam eventos solenes, oficiais ou informais, utilizam a
popularidade adquirida em peças teatrais e atrações televisivas para desempenhar
tal função, muitas vezes desconhecendo as formalidades e as regras específicas do
cerimonial.
Para Reinaux, o papel de mestre-de-cerimônias deve ser exercido por alguém
que conheça a atividade e que tenha facilidade para falar em público, não
demonstrando nervosismo e insegurança. Para o autor, o assunto merece respeito,
é sério e não aceita a “providência vexatória de: ‘tapa buraco’” (2005, p. 56).
Acostumado com autoridades capazes de coordenar um evento e comandar
os atos, Speers critica a existência de um mestre-de-cerimônias que é tão somente
um porta-voz, assumindo um papel que deveria caber à autoridade. “Venho de uma
época em que os homens de cultura, aqueles com quem eu convivi, eram homens
que tinham traquejo para dirigir uma cerimônia, eles não precisavam de mestre-de-
cerimônias. Eles sabiam como conduzir a cerimônia”.11
Para substituir uma autoridade que não tem traquejo para falar em público ou
para deixar a solenidade mais dinâmica é que está justificada a presença de um
mestre-de-cerimônias:
Talvez sejamos considerados ortodoxos, por preferirmos que sejam os atos de uma ordem do dia coordenados por aquele que preside uma cerimônia. Haverá, entretanto, casos em que o recorrermos a um mestre de cerimônias será oportuno, não só para dinamizar a solenidade, mas também como solução para suprir a falta de traquejo daquele que a preside (Speers, 1984, p.328)
Autor de 12 livros sobre cerimonial, Speers nunca dedicou mais do que dois
parágrafos ao trabalho do mestre-de-cerimônias, e acredita que a presença de um
“explicador” personaliza o evento, preenchendo um lugar que não é dele, mas sim
da autoridade ou da instituição que realiza a solenidade.
11 idem
51
Essa resistência faz com que o mestre-de-cerimônias fique distante de um
reconhecimento profissional, permanecendo como indivíduo participante de um
ritual, mas sem o poder de escolha, sem opinião. Ë como se ele estivesse ainda no
tempo em que somente usava a voz para anunciar a entrada dos nobres.
Por outro lado, a existência das duas ferramentas de trabalho do mestre-de-
cerimônias, o roteiro e o script, parece atestar certo reconhecimento da atividade
desse profissional.
2.3 Trabalho prescrito do mestre-de-cerimônias
Nas legislações sobre cerimonial no Brasil e em São Paulo12, nenhum item
estabelece, oficialmente, os prescritos para a atuação do mestre-de-cerimônias, com
exceção do documento aprovado pela USP, como observa-se a seguir:
Os discursos serão escritos e submetidos à censura do presidente da sessão quando dirigidos ao Chefe do Governo, Ministros, Embaixadores e sempre que o presidente da sessão assim o entender. Em qualquer caso evitar-se-ão discursos não constantes do programa. Para isso não se oferecerá a palavra senão aos oradores que do mesmo constarem. Evitar-se-á, nos discursos, a invocação pessoal a cada um dos presentes, salvo o Chefe do Governo, o Reitor e o Diretor do Instituto, ou a pessoa em cuja homenagem for convocada a sessão; quanto aos demais serão invocados genericamente congregações ou professores, e autoridades civis, militares ou eclesiásticas. Evitar-se-ão, também, referências pessoais, mesmo ao próprio orador, bem como as de caráter político ou religioso. (1940, p. 14)
Os manuais de cerimonial indicam dois tipos de prescritos para o
desempenho do mestre-de-cerimônias: o roteiro e o script13. Usados como
sinônimos por vários dicionários, os termos roteiro e script apresentam diferenças
fundamentais para alguns cerimonialistas.
O roteiro é um texto entregue às autoridades e pessoas que vão trabalhar no
evento. É um documento normativo que estabelece as atividades da cerimônia e
pode ser entregue pelo chefe de cerimonial aos profissionais envolvidos com a
solenidade, incluindo o mestre-de-cerimônias. Do roteiro, o mestre-de-cerimônias
prepara o script, ou recebe o texto pronto do chefe do cerimonial. O script é
12 Decretos 70.274 e 11.074 13 Os modelos de roteiro e script indicados para utilização do profissional estão nos anexos 2 e 3, pp. 166 e 167.
52
elaborado para a atuação do mestre-de-cerimônias e deve conter as falas
determinadas para a condução da solenidade, conforme descrição a seguir.
2.3.1 Roteiro
A própria definição encontrada em dicionários14 determina que objetivo do
roteiro é guiar, regular procedimentos ou atos. Esse tipo de texto, prescrito não
somente para o mestre-de-cerimônias, mas para todos que vão atuar na solenidade,
seja na mesa de honra, nas apresentações musicais ou nos bastidores, vai
regulamentar a ordem com que as coisas vão acontecer durante a solenidade.
A definição de roteiro encontrada no Dicionário Houaiss (2004) é a “relação
de tópicos a serem abordados em trabalho, discussão etc; texto que contém
diálogos, planos, cenários de filme, peça teatral etc”.
No Dicionário de Teatro (1999), de Patrice Pavis, roteiro é um termo italiano
que significa “cenário” e é uma palavra pouco utilizada atualmente no teatro. O
roteiro dava indicações sobre o argumento, a ação e a maneira de representar.
Segundo Pavis, quando o roteiro ainda é usado no teatro, “bastante raramente”,
refere-se a “espetáculos que não se baseiam num texto literário, mas são
amplamente abertos à improvisação”. Significa que o roteiro abre espaço para a
criação teatral, funciona como fonte de inspiração e não precisa ser “restituído
literariamente”.
No cerimonial, o roteiro é a seqüência das ações colocada em tópicos, por
exemplo, abertura da solenidade; composição da mesa de honra; execução do Hino
Nacional etc. Assim, as pessoas envolvidas na cerimônia podem acompanhar o
desenrolar da solenidade e saber o que vai acontecer em seguida.
Para Meirelles (2006, p. 21), o roteiro é o resumo de todas as fases do evento
em tópicos e vai determinar o script. Um roteiro adequado deve ser claro em sua
apresentação, fornecendo todas as informações sobre o evento (horário, intervalos,
pronunciamentos etc) e deve conter espaços para anotações de última hora entre as
linhas.
Muito utilizado pelo chefe do cerimonial para auxiliar os componentes da
mesa de honra e os funcionários que trabalham na solenidade, o roteiro é um
documento menos detalhado do que o script, porém, também apresenta informações 14 Pavis (1999), Houaiss (2003) e Houaiss (2004)
53
que vão facilitar a atuação de todos os envolvidos na cerimônia: o maestro do coral,
por exemplo, será guiado pelo roteiro e saberá o exato momento da execução do
Hino Nacional.
A entrega do roteiro é feita pelo chefe do cerimonial (ou pelo
responsável/organizador do evento) durante reuniões com os participantes da
cerimônia, ou seja, recepcionistas, músicos, funcionários da secretaria, da equipe de
segurança, bufê etc. O mestre-de-cerimônias também recebe o roteiro para
confeccionar o seu texto ou para saber como a solenidade vai acontecer, caso o
chefe do cerimonial entregue, posteriormente, o script pronto.
2.3.2 Script
O script15, em cerimonial, é mais detalhado do que o roteiro. Com a indicação
do que será falado pelo mestre-de-cerimônias durante o evento, o script traz
informações que auxiliam não só o mestre-de-cerimônias, mas as autoridades que
necessitam de algum pronunciamento especial durante a solenidade. No início do
evento é comum que a maior autoridade faça a abertura oficial da cerimônia e utilize
a seguinte frase: Declaro aberta a cerimônia de posse..... Muitas vezes, essa frase
está no script e orienta a conduta de quem inicia a solenidade.
O script reúne, além do texto do mestre-de-cerimônias, os tópicos
determinados no roteiro, indicando a ação e o que deve ser falado para concretizar
essa ação:
Benção Apostólica: MC – Neste momento, passaremos ao ato de benção apostólica. Convidamos para virem até o palco o Cardeal dom Francisco de Paula Victor e o Pastor Evangélico De`Velasco, que ministrarão as bênçãos apostólicas desta cerimônia de transmissão de cargo de Reitor da Universidade de Brasília.
Várias nomenclaturas são adotadas pelos cerimonialistas para definir o roteiro
e o script. Alguns utilizam “pauta” e “ordem do dia” para designar o roteiro, e usam
roteiro para denominar o script. A pauta é o roteiro dos assuntos que serão
abordados em um jornal, entrevista, reunião etc. A ordem do dia, termo usado nas
15 Abreviação de manuscript.
54
sessões plenárias do Poder Legislativo, é o conjunto de matérias que será apreciado
durante a sessão, relacionado em tópicos. O uso de roteiro para designar o script
justifica-se até mesmo pela definição do dicionário, que apresenta os termos como
sinônimos.
O script, para Meirelles, deve ser elaborado pelo mestre-de-cerimônias, de
preferência com uma revisão final de quem o contratou (p. 23).
Se, durante a solenidade, o mestre-de-cerimônias precisar dar um aviso, deve
atentar para que não interrompa a seqüência da programação, segundo Meirelles, e
só deve dar esse aviso se o assunto for extremamente importante, como o
falecimento de alguém relacionado ao evento ou ausência/atraso que comprometa
ou altere o desenvolvimento dos atos. E acrescenta: “O Mestre de Cerimônias deve
dar o aviso de forma clara, rápida e objetiva, porém, com os detalhes necessários”.
(2006, p. 39).
A necessidade de inserir um aviso que não está no script constitui uma
situação de imprevisto, ponto central desta pesquisa. Outras situações de imprevisto
serão apontadas e analisadas nos capítulos seguintes.
Optou-se, para esta pesquisa, empregar a nomenclatura ensinada durante o
curso de formação de mestre-de-cerimônias, ministrado em São Paulo.16 O roteiro,
em tópicos, apresenta as ações que vão acontecer durante o evento, e o script é o
prescrito detalhado do mestre-de-cerimônias.
As duas instituições que foram escolhidas para esta pesquisa utilizam a
nomenclatura roteiro para determinar o texto usado pelo mestre-de-cerimônias,
assunto que abordaremos na descrição das solenidades.
2.3.3 Fichas de protocolo
Uma das atividades desenvolvidas pelo mestre-de-cerimônias é a leitura das
fichas de protocolo, cartões que apresentam o nome e o cargo da autoridade que
está presente ao evento ou que se fez representar por alguém.
Essa ficha é preenchida, normalmente, pelas recepcionistas do evento ou por
funcionários do cerimonial e entregues ao mestre-de-cerimônias para que ele possa, 16 Curso “Mestre de Cerimônias”, ministrado por Gilda Fleury Meirelles, nos dias 3 e 4 de maio de 2006, em São Paulo. Apresentamos as informações e o conteúdo programático do curso no anexo 1, p. 164.
55
durante a cerimônia, destacar e agradecer a presença de autoridades e convidados.
Cada instituição elabora a sua ficha de protocolo, porém, o nome do
convidado e o cargo são itens obrigatórios. Algumas fichas têm o nome e o cargo da
pessoa que representa a autoridades, assim, o mestre-de-cerimônias agradece ao
representante e anuncia quem ele está representando.
As fichas de protocolo também são usadas pelas autoridades para fazer a
nominata, relação dos nomes das pessoas que têm destaque na solenidade. As
autoridades da mesa utilizam as fichas e, como o mestre-de-cerimônias, agradecem
publicamente as autoridades presentes. Essa prerrogativa, de acordo com as
normas do cerimonial, é somente da maior autoridade participante da cerimônia,
porém, é comum que alguns componentes da mesa façam esse agradecimento
público, ressaltando o nome da autoridade diversas vezes durante o encontro. Em
outras situações, somente o mestre-de-cerimônias faz esse agradecimento,
representando toda a instituição.
No capítulo seguinte, a fundamentação teórica e prática que será usada como
base para a análise do corpus desta pesquisa.
56
CAPÍTULO 3
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA
“Em cada época e em todos os campos da vida e da atividade, existem determinadas tradições, expressas e conservadas em vestes verbalizadas” (Bakhtin)
Este capítulo, destinado à fundamentação teórica usada como suporte a essa
pesquisa, será dividido em duas partes. Na primeira, pretende-se apresentar
conceitos advindos da análise/teoria dialógica do discurso, de M. Bakhtin e seu
Círculo, que norteiam o trabalho. Na segunda, são apresentadas e discutidas as
normas estabelecidas para as solenidades universitárias e a atuação do mestre-de-
cerimônias na condução de cerimônias. O objetivo é juntar os “prescritos” teóricos e
práticos que auxiliam a definir e analisar a atividade linguageira do mestre-de-
cerimônias.
3.1 Conceitos bakhtinianos que fundamentam a análise
Para fundamentar a pesquisa, serão utilizados os conceitos de interação
verbal, enunciado concreto e gênero discursivo advindos das obras assinadas por
Mikhail Bakhtin e seu Círculo, especialmente Volochinov, e que contribuem para
uma análise dialógica dos textos e dos discursos.
Uma “análise/teoria dialógica do discurso”, segundo Brait, emerge das obras
do Círculo, sem, contudo, estar postulada numa obra específica. Partindo dessa
análise/teoria do discurso, os estudos da linguagem são pensados como
“formulações em que o conhecimento é concebido, produzido e recebido em
contextos históricos e culturais específicos” (2006, p. 10). Para a autora, é preciso
reconhecer que os estudos da linguagem são pensados como formulações
intelectuais e/ou acadêmicas, “atravessadas por idiossincrasias institucionais e,
necessariamente, por uma ética que tem na linguagem, e em suas implicações nas
atividades humanas, seu objetivo primeiro”.
Distante da idéia de um sistema em que a língua é estática, os estudos de
Bakhtin e de seu Círculo consideram o todo do enunciado concreto – constituído de
uma parte verbal e uma parte extraverbal – em interação orgânica. A linguagem é
57
viva, considerada como sendo em constante movimento na relação dialógica entre o
autor e o interlocutor.
A escolha por essa perspectiva teórica se justifica pelo objetivo maior da
pesquisa, isto é, identificar as estabilidades e instabilidades de um gênero que
circula em uma esfera universitária e associar a linguagem dinâmica, em uso, com
os aspectos extraverbais em atividade humana específica. Partindo do material
selecionado para a pesquisa, pretende-se encontrar os elementos que instauram a
compreensão do discurso do mestre-de-cerimônias em duas solenidades de posse,
com momentos previstos pelo script elaborado para ele e momentos imprevistos, ou
seja, não prescritos.
Analisando os aspectos verbais e visuais do corpus pode-se, pela
análise/teoria dialógica do discurso, compreender o enunciado concreto como
unidade da comunicação verbal, afirmação feita por Bakhtin e seu Círculo em
diversas obras. O discurso verbal não pode ser entendido independente da situação
social que o constrói. “A comunicação verbal não poderá jamais ser compreendida e
explicada fora desse vínculo com a situação concreta” (Bakhtin (Volochinov), 2004,
p. 124)
Somente os elementos extraverbais (contexto extraverbal ou situação) do
enunciado concreto associados aos aspectos composicionais da palavra se tornam
uma unidade orgânica. “Melhor dizendo, a situação se integra ao enunciado como
uma parte constitutiva essencial da estrutura de sua significação” (Volochinov, 1926,
p. 6). Para esta pesquisa, considera-se contexto a esfera de circulação
(universitária) e situação a realização concreta da solenidade, ou seja, o dia da
realização da cerimônia.
Para alcançar os objetivos propostos para este trabalho, são usados dois
eixos: o prescrito, ou seja, as formas lingüísticas, e o eixo do evento realizado,
incluindo a fala do mestre-de-cerimônias durante sua atuação. Esse eixo do
realizado engloba, além das formas lingüísticas, os elementos não verbais da
situação, portanto, definimos o corpus como verbo-visual, considerando a atividade
linguageira do mestre-de-cerimônias em circunstância temporal e espacial singular.
A situação, que representa a forma do conjunto de elementos de um todo,
contém os seguintes itens (Souza, 2002, p. 87): elemento espacial (horizonte
espacial comum), elemento semântico (o conhecimento e a compreensão da
situação – tema) e o elemento axiológico (o valor comum).
58
O horizonte social é que organiza as escolhas lexicais e a disposição do
discurso. Para uma análise completa, é preciso conhecer as características sociais
da comunidade discursiva e a complexidade concreta do horizonte ideológico –
conceitos, crenças e valores – onde cada enunciado é formado. (Souza, 2002, p.
90).
Qualquer enunciação representa um determinado instante, em constante
movimentação, de um grupo social específico.
A comunicação verbal entrelaça-se inextricavelmente aos outros tipos de comunicação e cresce com eles sobre o terreno comum da situação de produção. Não se pode, evidentemente, isolar a comunicação verbal dessa comunicação global em perpétua evolução. Graças a esse vínculo concreto com a situação, a comunicação verbal é sempre acompanhada por atos sociais de caráter não verbal (gestos do trabalho, atos simbólicos de um ritual, cerimônias, etc.), dos quais ela é muitas vezes apenas o complemento, desempenhando um papel meramente auxiliar (Bakhtin (Volochinov), 2004, p. 124)
Tendo como base a análise do corpus que será desenvolvida no próximo
capítulo, em diálogo constante com a teoria de Bakhtin e seu Círculo, considera-se o
cerimonial em uma solenidade de posse como um ato social que estabelece um
vínculo estreito com a comunicação verbal (os discursos das autoridades, do
empossado, do representante discente e do mestre-de-cerimônias).
Entendendo que as instituições (USP e PUCSP/SP) são as responsáveis pela
realização de diversas solenidades, é importante resgatar o conceito de esfera
proposto por Bakhtin e seu Círculo e retomado por vários estudiosos, caso de Grillo
(2006). Norteando toda a análise está a relação do enunciado com o contexto social
imediato, ou seja, a esfera de circulação dos enunciados (neste caso, a
universitária), a relação entre o material verbal e o extraverbal, concebendo-se o
discurso como manifestação avaliativa da situação e do meio social mais amplo.
Esse meio social, segundo a autora, é definido pelas especificidades de cada
esfera da produção ideológica e pelo “‘horizonte social’ de temas recorrentes, em
razão da onipresença social da linguagem verbal e da relação que as esferas
ideológicas estabelecem com a ideologia do cotidiano” (Grillo, 2006, p. 138).
59
Grillo ressalta que a noção de esfera da comunicação discursiva,
desenvolvida por Bakhtin (Volochinov) em “Marxismo e filosofia da linguagem”
(1929/2004), compreende um nível específico de coerções que não desconsidera o
domínio da instância socioeconômica e que constrói produções ideológicas
considerando as particularidades de cada esfera.
No domínio dos signos, isto é, na esfera ideológica, existem diferenças profundas, por este domínio é, ao mesmo tempo, o da representação, do símbolo religioso, da fórmula científica, da forma jurídica, etc. Cada campo de criatividade ideológica tem seu próprio modo de orientação para a realidade e refrata a realidade à sua própria maneira. Cada campo dispõe de sua própria função no conjunto da vida social. É seu caráter semiótico que coloca todos os fenômenos ideológicos sob a mesma definição geral” (Bakhtin (Volochinov), 2004, p. 33)
A atividade linguageira do mestre-de-cerimônias é determinada pela esfera de
circulação, ou seja, para esta pesquisa, o contexto universitário, que engloba os
elementos lingüísticos e a situação. Portanto, identifica-se a importância de uma
análise que não contemple somente os aspectos verbais do enunciado concreto. A
solenidade é composta pelo prescrito e pela imagem, que representa a ação
desenvolvida por esse profissional.
Para a análise verbo-visual do corpus, os conceitos utilizados serão: interação
verbal, enunciado concreto e gêneros discursivos, desenvolvidos a seguir.
3.2 Análise/teoria dialógica do discurso
Sem desconsiderar os estudos sobre a Lingüística e ultrapassando os seus
limites, a análise/teoria dialógica do discurso chega a uma categoria, a um conceito,
a uma noção, a partir da análise de um corpus discursivo, dos sujeitos e das
relações que esse corpus instaura (Brait, 2006, p. 24).
Na análise/teoria dialógica do discurso, a linguagem é objeto de estudo,
situada histórica, social e ideologicamente. Ela é usada, pela interação, em
situações concretas de comunicação, considerando todo o contexto em que se dá o
enunciado.
60
Pensar a linguagem, em sua configuração dialógica, significa considerá-la como um acontecimento social, fruto de alguma atividade de comunicação social (trabalho) realizada na forma de uma comunicação verbal determinada, isto é, da interação verbal de um ou mais enunciados construídos num processo dialógico de alternância dos sujeitos envolvidos... (Souza, 2002, p. 77)
A investigação que se faz por uma análise/teoria dialógica do discurso é
dinâmica. Uma vez que não existe comunicação pronta, a análise se desenvolve
considerando a interação. Objetivando fazer da análise um processo de diálogo
entre sujeitos, Brait (2006, p. 28-29) apresenta algumas características dessa
teoria/análise. A primeira característica é a existência de conceitos próximos, mas
que não são necessariamente trocados um pelo outro, que ganham especificidades
em diferentes teóricos ou tendências de análise.
Outra característica da análise/teoria dialógica do discurso é que há formas e
graus de representação que ajudam a entender o conceito de dialogismo como
constitutivo de qualquer discurso, mas utilizado de formas diferentes em textos e
discursos específicos. A terceira característica está relacionada à existência de um
dimensionamento essencial da interação, processo verbal e processo social, que
está ligada à enunciação, às formas de produção e circulação dos textos e
discursos. As contribuições bakhtinianas para uma teoria/análise dialógica do discurso, sem configurar uma proposta fechada e linearmente organizada, constituem de fato um corpo de conceitos, noções e categorias que especificam a postura dialógica diante do corpus discursivo, da metodologia e do pesquisador. A pertinência de uma perspectiva dialógica se dá pela análise das especificidades discursivas constitutivas de situações em que a linguagem e determinadas atividades se interpenetram e se interdefinem, e do compromisso ético do pesquisador com o objeto, que, dessa perspectiva, é um sujeito histórico (Brait, 2006, p. 29)
Para um estudo da língua, por uma análise/teoria dialógica do discurso,
Bakhtin (Volochinov) estabelece uma ordem metodológica (2004, p. 124):
as formas e os tipos de interação verbal em ligação com as condições concretas em que se realiza; as formas das distintas enunciações, dos atos de fala isolados, em ligação estreita com a interação de que constituem os elementos, isto é, as categorias de atos de fala na vida e na criação ideológica que se prestam a uma determinação pela interação verbal; a partir daí, exame das formas da língua na sua interpretação lingüística habitual.
61
O percurso para uma análise completa deve partir de conceitos que
constituem um elo para o entendimento do todo do enunciado, como interação
verbal e gêneros discursivos.
Nesta pesquisa, cada solenidade é entendida como enunciado concreto e o
conceito de interação verbal é essencial para explicitar a noção de gênero que
fundamentará as análises.
3.3 Interação verbal
Toda comunicação verbal se desenvolve pela interação. Pensar a linguagem
em uma perspectiva dialógica é entendê-la como produto da interação verbal entre
enunciados construídos num processo dialógico de alternância dos sujeitos
envolvidos. (Souza, 2002, p. 77)
Compreender o enunciado como unidade real da comunicação discursiva é
entender o todo na interação verbal, em situação. A constituição do enunciado é
dialógica e social: é produto da interação entre dois indivíduos socialmente
organizados.
A interação texto/contexto dá forma à enunciação e, segundo Bakhtin
(Volochinov), é socialmente dirigida.
Antes de mais nada, ela é determinada da maneira mais imediata pelos participantes do ato de fala, explícitos ou implícitos, em ligação com uma situação bem precisa; a situação dá forma à enunciação, impondo-lhe esta ressonância em vez daquela, por exemplo, a exigência ou a solicitação, a afirmação de direitos ou a prece pedindo graça, um estilo rebuscado ou simples, a segurança ou a timidez, etc. A situação e os participantes mais imediatos determinam a forma e o estilo ocasionais da enunciação. Os estratos mais profundos da sua estrutura são determinados pelas pressões sociais mais substanciais e duráveis a que está submetido o locutor (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004, p. 114)
Para perseguir o conceito de gênero discursivo é preciso considerar as
solenidades escolhidas para esta pesquisa como enunciados concretos, compostos
por elementos verbais e extraverbais, que se constroem na interação e se
desenvolvem no processo de comunicação entre locutor e interlocutor. “Se é
concreto, é histórico; se ele é histórico, é humano; se ele é humano, é social; se ele
é social, é ético; se ele é ético, é consciente, tudo isso em interação orgânica”
(Souza, 2002, p. 93)
62
Dessa forma, não podemos separar a atividade humana da prática e atividade
de linguagem e o contexto/situação extraverbal. Todo enunciado produzido, seja ele
escrito ou oral, é sempre direcionado a um destinatário e está carregado de valores
que construímos ao longo da história. “Essas imagens e opiniões são determinadas
por nossos conhecimentos, valores, preconceitos; por nossa proximidade ou
distância das pessoas; por nossa simpatia ou antipatia pelo interlocutor ou pelo
tema. E tudo isso depende do lugar social que ocupamos” (Brait e Rojo, 2002, p. 5)
É o fenômeno da interação verbal que acontece pela enunciação que dá a
verdadeira substância da língua. “A interação verbal constitui assim a realidade
fundamental da língua” (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004, p. 123)
Pensar a linguagem, em sua configuração dialógica, significa considera-la como um acontecimento social, fruto de alguma atividade de comunicação social (trabalho) realizada na forma de uma comunicação verbal determinada, isto é, da interação verbal de um ou mais enunciados construídos num processo dialógico de alternância dos sujeitos envolvidos, e não na concepção estática (Souza, 2002, p. 77)
Para Souza (p. 94), “a interação orgânica entre a língua e a vida se dá por
intermédio de enunciados concretos”, portanto, cabe-nos entender quais são as
particularidades que constituem esse enunciado concreto. É sob esta perspectiva
interacional que o corpus será analisado.
3.4 Enunciado concreto
A enunciação vai ser definida como um produto da interação social, quer se trate de um ato de fala determinado pela situação imediata ou pelo contexto mais amplo que constitui o conjunto das condições de vida de uma determinada comunidade lingüística (Brait, 2002, p. 140)
Segundo Souza (2002, p. 94), para Bakhtin as particularidades do enunciado
concreto são: a alternância dos sujeitos falantes; o acabamento específico do
enunciado (o tratamento exaustivo do sentido do objeto – tema; o intuito, o querer-
dizer do locutor e as formas típicas de estruturação do gênero de acabamento) e a
relação do enunciado com o próprio locutor (com o autor do enunciado), e com os
outros parceiros da comunicação verbal.
63
Souza (2002, p. 94) ressalta que é importante observar essas especificidades
de forma indissociável. A alternância dos sujeitos falantes vai compor o contexto do
enunciado, criando um elo entre os outros enunciados relacionados a ele. O
acabamento constitui o enunciado e é determinado por três fatores que também não
podem ser separados.
A conclusibilidade do enunciado é uma espécie de aspecto interno da alternância dos sujeitos do discurso; essa alternância pode ocorrer precisamente porque o falante disse (ou escreveu) tudo o que quis dizer em dado momento ou sob dadas condições (Bakhtin, 1979/2003, p. 280).
Para Bakhtin, o primeiro e mais importante critério de acabamento do
enunciado é a “possibilidade de responder a ele, em termos mais precisos e amplos,
de ocupar em relação a ele uma posição responsiva (por exemplo, cumprir uma
ordem)” (1979/2003, p. 280). Essa “possibilidade de responder” é marcada pelo
tema, o “querer-dizer” do locutor e o gênero discursivo, elementos interligados sem
ruptura.
Esse acabamento pode ser quase pleno em alguns campos, como o militar,
“em que os gêneros do discurso são de natureza sumamente padronizada e o
elemento criativo está ausente quase por completo” (Bakhtin, 1979/2003, p. 281).
Em campos mais criativos, Bakhtin cita como exemplo o científico, em que só é
possível um acabamento relativo, que possibilita a ocupação de uma posição
responsiva. Quando o objeto se torna tema do enunciado, ele adquire um
acabamento relativo, estabelecido “em determinadas condições, em certa situação
do problema, em um dado material, em determinados objetivos colocados pelo autor,
isto é, já no âmbito de uma idéia definida pelo autor” (p. 281)
Imaginamos o que o falante quer dizer, e com essa idéia verbalizada, essa vontade verbalizada (como a entendemos) é que medimos a conclusibilidade do enunciado. Essa idéia determina tanto a própria escolha do objeto (em certas condições de comunicação discursiva, na relação necessária com os enunciados antecedentes) quanto os seus limites e a sua exauribilidade semântico-objetal. Ele determina, evidentemente, também a escolha da forma do gênero na qual será construído o enunciado (Bakhtin, 1979/2003, p. 281)
64
O elemento subjetivo do enunciado, o intuito discursivo, acontece pela
escolha de um gênero discursivo. “Essa escolha é determinada pela especificidade
de um dado campo da comunicação discursiva, por considerações semântico-
objetais (temáticas), pela situação concreta da comunicação discursiva, pela
composição pessoal dos seus participantes, etc” (p. 282).
O último elemento constitutivo do enunciado, a relação com o próprio locutor
e com os outros parceiros da comunicação verbal, refere-se à escolha dos recursos
lingüísticos e do gênero discursivo partindo do objeto de sentido, ou seja, o que ele
implica para o locutor. É a relação com o autor que vai compor as características
estilísticas e composicionais do enunciado.
Para um estudo científico sobre o discurso do mestre-de-cerimônias, faz-se
necessário o entendimento das particularidades dos diversos tipos de enunciados e
dos diversos gêneros discursivos.
3.5 Gêneros discursivos
Os gêneros são, portanto, maneiras específicas de ser dos textos de determinada esfera de atividade. E essas ‘maneiras de ser’ envolvem os formatos dos textos, ou seja, sua forma de composição; aquilo que se pode dizer neles, seus temas; e o tipo de linguagem, o estilo que podemos utilizar, mais ou menos formal (Brait e Rojo, 2002, p. 9)
Bakhtin percorre a relação entre o uso da linguagem e os enunciados para
chegar ao conceito de gênero discursivo. Todos os campos da atividade humana
estão relacionados ao uso da linguagem e isso se faz em forma de enunciados
(orais e escritos) concretos e únicos, produzidos por integrantes de determinado
grupo. “Não podemos falar de gêneros sem pensar na esfera de atividades
específicas em que eles se constituem e atuam, aí implicadas as condições de
produção, de circulação e de recepção” (Brait, 2002, p. 147)
Esses enunciados refletem as condições específicas e as finalidades de cada referido campo não só por seu conteúdo (temático) e pelo estilo da linguagem, ou seja, pela seleção dos recursos lexicais, fraseológicos e gramaticais da língua mas, acima de tudo, por sua construção composicional. (Bakhtin, 1979/2003, p. 261)
65
Esses três elementos (construção composicional, estilo e tema) estão ligados
ao enunciado e são marcados pelas particularidades de uma determinada esfera da
comunicação. “Evidentemente, cada enunciado particular é individual, mas cada
campo de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de
enunciados, os quais denominamos gêneros do discurso” (Bakhtin, 1979/2003, p.
262).
As atividades e práticas de linguagem pertencem a determinadas esferas de
circulação, produção e recepção e são adequadas a esses contextos ou situações e
não são, portanto, as mesmas.
No cerimonial, a fala do mestre-de-cerimônias acompanha a especificidade
peculiar de cada solenidade. Em eventos empresariais, o mestre-de-cerimônias
pode utilizar informações institucionais que simbolizam a cultura e o pensamento da
organização que promove a cerimônia. Nos eventos sociais, gostos pessoais e as
particularidades da debutante, por exemplo, aparecem no texto desenvolvido pelo
mestre-de-cerimônias. A formalidade existe e integra o gênero, porém, ela será
usada em maior ou menor intensidade de acordo com a esfera de circulação desse
gênero.
Nas solenidades de posse da USP e da PUCSP, os discursos mostram
similaridades, porém, não são os “mesmos”. Eles guardam características e
finalidades comuns, circulam na mesma esfera, a universitária, mas apresentam
estabilidades características do gênero e instabilidades que os singularizam.
Um aspecto fundamental para a análise do cerimonial que circula na esfera
universitária é a identificação dos participantes incluídos nas solenidades: o reitor, os
professores, as autoridades, os convidados e, especialmente para esta pesquisa, o
mestre-de-cerimônias.
Os participantes, inseridos no contexto, utilizam as prerrogativas das suas
funções para validar a ação e estão em um tempo histórico, em um lugar social
determinados e têm finalidades específicas. (Brait & Rojo, 2002, p. 8). A situação vai
direcionar inclusive o grau de formalidade, informalidade, familiaridade e intimidade
entre os participantes e influenciar o enunciado, de acordo com as especificidades
do gênero. “Os gêneros são, portanto, maneiras específicas de ser dos textos de
determinada esfera de atividade” (2002, p. 9).
66
Esse conjunto, que engloba a esfera de circulação, a tradição na organização
e realização de eventos, os participantes da cerimônia e a abertura que a instituição
oferece para a composição estilística individual, vai gerar as instabilidades que
também compõem o gênero.
Os prescritos existem, os elementos solenes estão presentes nas solenidades
e mesmo que o condutor do evento, o mestre-de-cerimônias, insira seu estilo
durante sua atuação, ele não rompe com o gênero. As instabilidades reforçam a
diversidade e a heterogeneidade dos gêneros discursivos.
Para entender como se constituem esses gêneros é preciso conhecer os três
aspectos que os integram: forma composicional, estilo (do gênero e individual) e
tema.
3.5.1 Forma composicional
O formato do texto (oral e escrito), com estrutura e organização, é a primeira
característica do gênero discursivo. A forma composicional é a construção tradicional
que o texto possui e é o resultado da necessidade da situação de interação. “Todo
enunciado é um elo na cadeia da comunicação discursiva. É a posição ativa do
falante nesse ou naquele campo do objeto e do sentido” (Bakhtin, 1979/2003, p.
289).
As formas composicionais representam a história do gênero, que está no
presente, mas recorda seu passado, seu começo (Campos, 2002). A construção
composicional é a memória criativa no desenvolvimento discursivo; elabora uma
cadeia que acompanha a variabilidade de usos da língua em determinado tempo. “A
vida do gênero se renova a cada interação verbal, pois sua essência se realiza e se
revela em toda sua plenitude nas variações que se formam na sua evolução
histórica” (p. 64-65)
Para Grillo (2004, p. 45), na forma composicional integram-se “aspectos
estruturais responsáveis pelas semelhanças entre uma ‘família’ de textos”, é a
seqüência organizacional dos textos.
67
Bakhtin afirma que os “gêneros do discurso organizam o nosso discurso
quase da mesma forma que o organizam as formas gramaticais (sintáticas)”
(1979/2003, p. 283). Quando ouvimos o discurso de outra pessoa, identificamos
pelas primeiras palavras o gênero a que ele pertence. A forma composicional auxilia
no entendimento e na identificação desse gênero e possibilita a comunicação verbal.
As formas de gênero, nas quais moldamos o nosso discurso, diferem substancialmente, é claro, das formas da língua no sentido da sua estabilidade e da sua coerção (normatividade) para o falante. Em linhas gerais, elas são bem mais flexíveis, plásticas e livres que as formas da língua. Também neste sentido a diversidade dos gêneros do discurso é muito grande (Bakhtin, 1979/2003, p. 283)
A forma como a construção composicional de um determinado gênero
possibilita a composição estilística, a relação do autor com o próprio gênero e com
os interlocutores e é fator essencial para esta pesquisa. As formas estáveis do texto
possibilitam a criação e a modificação do discurso por parte do falante? Nesta
pesquisa, procurando responder tal pergunta, aborda-se esta questão, considerando
que o gênero discursivo do mestre-de-cerimônias tem como constituintes da forma
composicional o roteiro, o script, as fichas com o nome das autoridades.
3.5.2 Tema
O gênero apresenta-se como uma categoria intermediária entre o universal do sistema lingüístico e o particular de cada ato de fala e possui uma existência real na competência discursiva dos falantes que organizam seus discursos enquanto uma unidade em situação de comunicação (Grillo, 2004, p. 42)
O tema é o sentido do todo do enunciado, dos elementos extraverbais e
verbais, o sentido único e não reiterável (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004, p. 128).
“O tema da enunciação é concreto, tão concreto como o instante histórico ao qual
ela pertence. Somente a enunciação tomada em toda a sua amplitude concreta,
como fenômeno histórico, possui um tema. Isto é que se entende por tema da
enunciação” (p. 129)
No interior do tema, explica Bakhtin (Volochinov), a enunciação é igualmente
dotada de significação. “O tema absorve, dissolve em si a significação, não lhe
deixando a possibilidade de estabilizar-se e consolidar-se” (p. 129-130). Existe uma
68
diferença entre os dois conceitos. A significação refere-se ao sistema lingüístico, são
os elementos reiteráveis e idênticos cada vez que são repetidos. Esses elementos
são abstratos, não existem sozinhos, porém, são indispensáveis à enunciação. O
tema constitui o estágio superior real da capacidade de significar, que reúne as
formas lingüísticas da significação e os elementos não verbais da situação.
Enquanto parte de um gênero, o tema ou conteúdo temático dá um acabamento relativo ao “objeto do sentido” em função da esfera da comunicação verbal à qual se liga. O conteúdo temático do gênero é o resultado da inter-relação entre uma esfera social de comunicação verbal, os aspectos composicionais e o estilo, o que produz um real significado a partir de um juízo de valor. Em vez de uma forma na qual se viriam alojar os conteúdos ideológicos, o gênero já é uma interpretação do real a partir de um lugar social de produção de linguagem. (Grillo, 2004, p. 46)
Nesta pesquisa, considera-se tema o sentido que cada solenidade produz
como um todo, incluindo as manifestações verbais e extraverbais. O conteúdo das
falas dos mestres-de-cerimônias agregado às questões extraverbais vai refletir as
condições e as finalidades de cada solenidade como um enunciado concreto,
constituindo o tema.
Esse acabamento específico é alcançado pelas escolhas lexicais e
gramaticais feitas pelo falante, ou seja, pelo estilo, último aspecto do gênero
discursivo discutido por Bakhtin e seu Círculo.
3.5.3 Estilo
Todo estilo está indissoluvelmente ligado ao enunciado e às formas típicas de
enunciados, ou seja, aos gêneros do discurso. “Onde há estilo há gênero” (Bakhtin,
1979/2003, p. 268). As escolhas gramaticais que fazemos para garantir um sentido
ao objeto do texto é o estilo, “determinado pelo valor hierárquico do interlocutor e o
grau de proximidade que existe entre o autor do enunciado e esse interlocutor no
que se refere a um tema determinado” (Souza, 2002, p. 124).
69
A questão do estilo é essencial na teoria dialógica do discurso e é discutida
em diversas obras, além de ser recuperada por vários autores. Como apresentado
anteriormente, o enunciado materializa as apreciações valorativas de uma
determinada comunidade lingüística, em uma determinada situação social. Cada
esfera da atividade humana possui enunciados relativamente estáveis, os gêneros
discursivos.
Os estilos de linguagem ou funcionais não são outra coisa senão estilos de gênero de determinadas esferas da atividade humana e da comunicação. Em cada campo existem e são empregados gêneros que correspondem às condições específicas de dado campo; é a esses gêneros que correspondem determinados estilos (Bakhtin, 1979/2003, p. 266)
A interação entre gênero e estilo e a relação do locutor com o destinatário é
que nos faz entendê-lo como peculiaridade de uma atividade humana.
A discussão a respeito do vínculo orgânico e indissolúvel existente entre o gênero e o estilo vai aparecer com mais clareza no que ele (Bakhtin) denomina ‘ estilo lingüístico ou funcional’ e que se define como estilo de um gênero que, por sua vez, é peculiar de uma dada esfera da atividade da comunicação humana (Brait, 2002, p 152)
Para entender a tipologia dos estilos (íntimo, familiar, objetivo), discutida por
Souza (2002, p. 127), e que se define na esfera da vida cotidiana ou da vida oficial,
a relação entre o destinatário e o locutor é fundamental. Dialogando com Bakhtin
sobre a relação orgânica que existe entre o gênero discursivo e o estilo, Souza
caracteriza os dois primeiros estilos, íntimo e familiar, pelo caráter pessoal, fora das
hierarquias e convenções sociais. No estilo íntimo, a tendência é a fusão entre
locutor e destinatário. No familiar, a tendência é a atitude pessoal, informal para com
a realidade tradicional e oficial.
O terceiro tipo de estilo – objetivo ou neutro – representa o estilo que é compreendido pela estilística tradicional. A compreensão do estilo, nessa perspectiva, caracteriza-se por subestimar a relação do locutor com o destinatário, baseando suas análises apenas no tema do enunciado e na relação do locutor para com esse tema, ou seja, rompendo a interação orgânica entre o autor e o destinatário (Souza, 2002, p. 128)
70
A idéia de destinatário é outro fator que vai determinar o estilo de um
enunciado. Assim, Bakhtin qualifica três participantes: o autor, o herói e o ouvinte, e
ressalta a existência de um estilo individual, assunto que será abordado no próximo
item. O autor atribui a própria escolha de uma determinada forma gramatical pelo
falante como uma questão estilística (1979/2003, p. 269).
A individualidade constitui um dos elementos que integra o gênero e vai
explicitar as características de determinada atividade humana. “Todo enunciado é
individual e por isso pode refletir a individualidade do falante (ou de quem escreve),
isto é, pode ter estilo individual” (Bakhtin, 1979/2003, p. 265). O falante escolhe pela
especificidade do campo da comunicação discursiva de que participa a maneira de
construir o discurso.
A vontade discursiva do falante se realiza antes de tudo na escolha de um certo gênero de discurso. Essa escolha é determinada pela especificidade de um dado campo da comunicação discursiva, por considerações semântico-objetais (temáticas), pela situação concreta da comunicação discursiva, pela composição pessoal dos seus participantes, etc. (Bakhtin, 1979/2003, p. 282)
Alguns gêneros permitem uma maior manifestação estilística individual, outros
não. Os gêneros oficiais, rígidos, instauram formas composicionais elevadas, são
coercitivos.
Esses gêneros, particularmente os elevados, oficiais, possuem um alto grau de estabilidade e coação. Aí, a vontade discursiva costuma limitar-se à escolha de um determinado gênero, e só leves matizes de uma entonação expressiva (pode-se assumir um tom mais seco ou mais respeitoso, mais frio ou mais caloroso, introduzir a entonação da alegria, etc) podem refletir a individualidade do falante (a sua idéia discursivo-emocional) (Bakhtin, 1979/2003, p. 284)
Bakhtin admite que é possível uma “reacentuação do gênero”, transferindo
uma forma de gênero de um campo para outro, porém, só quem domina bem o
gênero pode usá-lo livremente. A experiência discursiva individual se reformula após
interação constante com os enunciados dos outros. “Essas palavras dos outros
trazem consigo a sua expressão, o seu tom valorativo que assimilamos,
reelaboramos e reacentuamos” (Bakhtin, 1979/2003, p. 295).
71
Ponto central nesta pesquisa é a abordagem do imprevisto, algo inesperado
que acontece durante a solenidade. Entendemos que em cada cerimônia haverá
sempre uma ação que exigirá uma fala emergencial do mestre-de-cerimônias. E se a
autoridade anunciada não entrar? E se a luz acabar? E se um equipamento não
funcionar? Fatores como esses mostram que o inesperado deve ser pensado como
parte integrante de qualquer solenidade, em qualquer área do cerimonial, seja em
cerimônia pública, privada ou institucional.
Considerando então o imprevisto como constitutivo do gênero, a reação do
mestre-de-cerimônias diante de fatos inesperados está ligada diretamente ao estilo
individual característico desse gênero.
Com esse instrumental teórico, esta pesquisa pretende reconhecer a
linguagem do mestre-de-cerimônias num evento como sendo um gênero discursivo,
identificando as estabilidades e instabilidades desse gênero, dando especial atenção
ao imprevisto. As perguntas anteriores juntam-se as seguintes: O gênero permite
composição estilística individual? Como se manifesta o imprevisto no estilo do
gênero? E no estilo do mestre-de-cerimônias?
As cerimônias que compõem o corpus da pesquisa demonstram como as
normas se submetem a cada instituição e apontam para a abertura que cada
universidade confere à composição estilística individual.
Para estabelecer um elo entre o eixo teórico bakhtiniano e as normas para
atuação do mestre-de-cerimônias, serão apresentadas as regras exigidas para a
realização de cerimônias universitárias.
72
3.6 Normas estabelecidas para as cerimônias universitárias
(...)a situação se integra ao enunciado como uma parte constitutiva essencial da estrutura de sua significação (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004) A comunicação verbal entrelaça-se inextricavelmente aos outros tipos de comunicação e cresce com eles sobre o terreno comum da situação de produção. Não se pode, evidentemente, isolar a comunicação verbal dessa comunicação global em perpétua evolução. Graças a esse vínculo concreto com a situação, a comunicação verbal é sempre acompanhada por atos sociais de caráter não verbal (gestos do trabalho, atos simbólicos de um ritual, cerimônias, etc.), dos quais ela é muitas vezes apenas o complemento, desempenhando um papel meramente auxiliar (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004)
Poucos livros abordam exclusivamente o cerimonial universitário: três obras
foram editadas no Brasil, além de apostilas de cursos ministrados no país. Em
algumas delas, o cerimonial universitário merece um capítulo específico, em outras é
tratado como uma área de atuação do cerimonialista.
Para explicitar as regras exigidas para a realização de solenidades nas
universidades, serão consideradas duas obras publicadas sobre cerimonial
universitário e uma obra geral sobre cerimonial, aqui denominadas manuais.
O cerimonial é considerado, em uma das obras, atividade administrativa,
devendo, portanto, pertencer à organização funcional da instituição. Como
atividade administrativa, o cerimonial envolve o planejamento, a organização, a
administração, a coordenação e o controle de todos os fatores que envolvem as
solenidades. (Viana, 1998, p. 31).
O planejamento é o momento de prever as ações que serão realizadas e
recursos necessários à concretização da cerimônia. Organizar compreende,
portanto, dispor de maneira adequada os recursos necessários ao desenvolvimento
do evento. Administrar consiste no gerenciamento da solenidade com a distribuição
de tarefas. Coordenar todo o trabalho, além de ordenar o entrosamento dos grupos
que participam da organização (recepção, som, alimentação etc), também é função
do cerimonial, que, controlando as ações e evitando possíveis falhas, atinge o
objetivo maior da solenidade. (pp. 31-36).
73
Essa visão do autor nem sempre corresponde à realidade. Diversas
universidades não têm um departamento de cerimonial e outras terceirizam o
cerimonial, contratando empresas de eventos que administram os preparativos
para a realização de cerimônias.
Muitas instituições, por outro lado, se preocupam com o cerimonial há
décadas e hoje oferecem trabalhos específicos sobre a organização e realização
dos próprios eventos, como se verá a seguir.
Nos manuais, o cerimonial aparece como uma atividade praticada
constantemente em universidades. As questões culturais são apontadas como
responsáveis pela variação nos modelos de solenidades. “(...) o cerimonial de uma
universidade está inserido em uma cultura e tem, em sua bagagem, toda uma
tradição” (Speers, 2003, p. 10).
O autor justifica que mesmo uma universidade recém criada resgata suas
raízes históricas para definir as ações adotadas em suas solenidades.
(...) não podemos nos eximir de consultar o passado, de consultar as áreas culturais no tempo e no espaço, para procurar, pelo menos em parte, entender as razões das práticas e rituais internos e sobre essas mesmas práticas e rituais e o seu relacionamento com o universo que as envolve (Speers, 2003, p. 10)
A forma de uso do cerimonial nas universidades deve obedecer a essa
tradição, incluindo os valores e a política adotada por cada instituição, manifestando-
se em todos os atos de convívio. Até mesmo em situações que não foram previstas,
atitudes adotadas anteriormente pela universidade servirão de amparo para a
solução do problema. “Com muito mais rigor devemos conhecer o seu histórico, para
podermos improvisar soluções” (2003, p. 89)
Outra questão que aparece como necessária nos manuais, além do
conhecimento histórico das tradições, é a vestimenta. A ausência dos trajes chega a
ser comparada à ausência de cultura, uma “afronta às tradições”, motivando
declarações como a do professor Miguel Reale, jurista e reitor da USP por duas
vezes, transcrita no livro de Speers: “Onde não há símbolo não há cultura”,
defendendo o uso das vestes talares nas grandes solenidades acadêmicas.
“Segundo ele, tomar posse do cargo de reitor de terno e gravata ‘é revelar, data
74
vênia17, pseudoespírito democrático e abdicação de valores tradicionais’, numa
prática contrária à que seguem países de forte tradição cultural como Inglaterra,
França, Estados Unidos e Portugal” (Speers, 2003, p. 183)
Alguns aspectos são considerados, pelos autores dos manuais, como
essenciais para a realização de cerimônias universitárias e não podem ser
esquecidos, como “roteiros, composição de mesa, convites, diplomas e formas de
juramento” (Viana, 1998, p. 145).
Na concepção de Speers, outros aspectos também merecem atenção, como
o local do evento, a logística, a presença de auxiliares e policiamento, a ordem de
precedência, a decoração, as bandeiras e a preocupação com os discursos.
Para o autor, dentre os fatores que regulam a maior ou menor pompa de uma
posse está a tradição. As características das solenidades devem ser discutidas e
estabelecidas pela própria instituição.
Atualmente parece existir uma preocupação maior com a relação
estabelecida entre as formalidades de uma solenidade e a universidade, atentando
para a imagem que é transmitida pelas instituições por suas cerimônias.
Em várias universidades brasileiras, a atenção às normas e aos
procedimentos adotados em solenidades exigiu a elaboração de manuais
específicos para cada realidade. A Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e
a Universidade do Estado do Amazonas, UEA, lançaram, em 2006, seus próprios
guias de eventos.
O material da Unicamp, por exemplo, demonstra uma preocupação com a
cultura e as regras que são definidas para o cerimonial universitário. Existe um
capítulo para a história do cerimonial e o vínculo que o conjunto de formalidades
instaura com as universidades. Nos capítulos seguintes, o manual estabelece
condutas para a realização dos eventos na universidade.
Essa inquietação norteia também outras instituições de ensino, como a
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que desde 2004 possui seu “Manual de
Cerimonial”. Forma-se uma comissão, com representantes de diversos setores da
universidade, e adotam-se procedimentos para a realização de eventos.
A iniciativa da Universidade de São Paulo, pioneira na regulamentação, que
apresentou seu projeto de cerimonial em 1940, remete à atualidade uma discussão
que sobrevive há mais de 60 anos. É inegável a importância do cerimonial para a 17 Grifo do autor. Declaração publicada no Jornal da USP, de 6 a 17 de outubro de 1993.
75
universidade e mesmo que cada instituição estabeleça sua forma de uso, as
formalidades e as normas estão sempre presentes.
Para entender como a criação de regulamentação própria direciona e
influencia a organização e a realização das solenidades universitárias, basta
observar o manual criado pela USP e considerar como ele se concretiza na
cerimônia de posse de um dos reitores.
3.6.1 A Lei de 1940 que regulamenta o cerimonial na Universidade de São Paulo
A USP designou, em 1940, uma comissão para organizar o cerimonial na
universidade, exatamente como muitas instituições fazem nos dias de hoje. O
resultado do trabalho dessa comissão foi a apresentação de um projeto18, aprovado
pelo Conselho Universitário em 7 de maio de 1940 e usado desde então.
Esse manual disciplina as ações envolvidas nas solenidades da Universidade
de São Paulo.
A Comissão encarregada de organizar o cerimonial universitário vem desempenhar-se da sua missão oferecendo o respectivo projeto. A Comissão atentou em que uma solenidade é, por natureza, um conjunto de cerimônias. É da sua essência, portanto, a boa regimentação dessas cerimônias. Tem por escopo dar-lhe ordem, evitando ferir suscetibilidades, e afastando complicações, hesitações, dúvidas ou demoras, para o efeito de máxima beleza e prestígio. (USP, 1940, p. 3)
O termo solenidade é usado, no universo do cerimonial, como sinônimo de
cerimônia, fazendo destinguindo-se do termo evento. As solenidades demandam
formalidades, estabelecidas por lei ou costume, enquanto os eventos são tratados
como acontecimentos, nem sempre solenes. No projeto que regulamenta o
cerimonial da USP, solenidade é um conjunto de cerimônias, envolvendo a
elaboração e emissão de convites, a preocupação com precedência, vestes,
insígnias, recepção de autoridades e convidados, com os discursos, com a polícia
nas solenidades, tratamentos e as missões culturais.
Na apresentação do projeto, que hoje é tratado como uma legislação
específica da universidade, as solenidades “devem ser simples e apropriadas nos
detalhes de organização e majestosas no efeito do conjunto”, atentando para o uso
18 Na íntegra, no anexo 10, p. 237.
76
“das vestes e insígnias para obviar aos vexames conseqüentes à impropriedade dos
trajes e à inestética resultante da respectiva disparidade, estabelecendo o imediato
reconhecimento das precedências, a rápida formação dos grupos uniformes e o
máximo enriquecimento dos efeitos conjuntos”.
A legislação determina a obrigatoriedade das vestes dependendo da natureza
da solenidade, separando as pessoas que pertencem ao Conselho Universitário das
demais.
Nas solenidades, o Reitor, os membros do Conselho Universitário, os professores e docentes livres apresentar-se-ão em vestes talares, com ou sem insígnias, conforme fôr determinado no convite ou pela natureza da solenidade. A título transitório, as Congregações que ainda não possuírem beca e os membros do Conselho Universitário que não forem professores ou docentes apresentar-se-ão em trajes equivalentes aos dos convidados de honra (1940, p. 8-9)
No mesmo texto, não existe referência alguma ao mestre-de-cerimônias,
cabendo ao chefe do cerimonial coordenar uma comissão para a realização das
solenidades. Até hoje, em seu quadro formal de funcionários, a USP não tem um
mestre-de-cerimônias, mas sim um chefe de cerimonial que às vezes conduz os
eventos e, em cerimônias maiores, contrata um profissional, como aconteceu na
solenidade de posse escolhida para essa pesquisa.
Percorrendo o objetivo proposto para o desenvolvimento desse item, observa-
se na solenidade de posse do professor Flávio Fava de Moraes que as exigências
que integram a legislação foram mantidas na solenidade. Os membros da
universidade que estavam na mesa e os membros do conselho usavam as vestes
talares. A legislação designa como insígnias do reitor o colar de ouro e o bastão,
ambos entregues durante a solenidade.
No item “VI – Da mesa”, aparecem as autoridades que “terão sempre assento
à mesa” (p. 12). São elas: o Reitor, o Presidente da República, o Governador do
Estado, os Ministros de Estado, o Presidente do Tribunal de Apelação, os
Embaixadores e Ministros Diplomáticos, os oficiais generais, o Comandante da
Região Militar, o Presidente do Departamento Administrativo, os Secretários de
Estado, o Chefe de Polícia, o Prefeito da Capital, a mais alta autoridade eclesiástica
presente, o Reitor de outra Universidade, o Diretor de outro Instituto Universitário e a
pessoa em cuja homenagem haja sido convocada a sessão.
77
Na solenidade que compõe o corpus, observa-se a presença do vice-
governador na mesa, presidindo a solenidade, como prevê o cerimonial da USP.
Estavam presentes um Reitor de Universidade Federal e um Secretário de Estado.
Essas autoridades constam da lista acima, mas não ocuparam lugares na mesa de
honra durante a cerimônia.
Outro aspecto que aparece no projeto e na solenidade é a presença da
polícia. O texto de 1940 prevê policiamento militar e civil. Na solenidade, a guarda de
honra, que integra a Polícia Militar, estava no palco durante toda a cerimônia. Além das normas estabelecidas pelos manuais para a realização de
solenidades, é possível encontrar normas designadas para atuação do mestre-de-
cerimônias.
3.7 As normas estabelecidas para a atuação do mestre-de-cerimônias Um dos assuntos mais abordados nos cursos de formação de mestre-de-
cerimônias é a problematização das emoções dos profissionais que atuam em
eventos e a relação entre a emoção e o texto elaborado para o mestre-de-
cerimônias. É comum ouvir em cursos que o mestre-de-cerimônias não deve
manifestar suas emoções, nem mesmo aplaudindo um pronunciamento,
demonstrando aceitação ao que foi dito. Outra “recomendação” é que ele não “passe
a palavra a alguém”, pois a palavra não é dele. O mestre-de-cerimônias está
simplesmente conduzindo a sessão.
Nos scripts elaborados para a leitura do mestre-de-cerimônias, o verbo
freqüentemente aparece na primeira pessoa do plural. A justificativa é que o mestre-
de-cerimônias fala sempre em nome de uma instituição ou autoridade, sendo, por
isso, inadequado o uso da primeira pessoa do singular19.
A relação do cerimonial com situações inesperadas é entendida como
perigosa e envolve a ação imediata de quem conduz o evento. Durante o curso em
São Paulo, o assunto improviso ganhou destaque nas explicações de Meirelles
sobre a atuação do mestre-de-cerimônias. “Repetimos, sempre recomendamos que
o Mestre de Cerimônias não deve improvisar sua fala pois ela deve ser exata e
precisa em relação aos acontecimentos da ordem do dia” (Meirelles, 2006, p. 31).
19 Informações obtidas no Congresso Nacional de Cerimonial Público e na Jornada Paulista de Cerimonial.
78
Em sua apostila, a professora acrescenta que cabe a quem está na tribuna,
com a palavra, a prerrogativa de improvisar e assumir o seu próprio discurso,
diferente do mestre-de-cerimônias, que pode até estar na tribuna, com a palavra,
mas posicionado para a leitura de um texto produzido para aquele ato, não na
condição de palestrante, conferencista ou orador.
Diferente do improviso, que parece ser algo recriminado pelos cerimonialistas,
os imprevistos são inevitáveis e ocorrem sempre, exigindo uma ação do mestre-de-
cerimônias. Quando uma autoridade não ocupa o lugar anunciado por ele, quando a
luz acaba ou mesmo quando alguém pede para que um recado seja transmitido à
platéia, o mestre-de-cerimônias, de alguma forma, deve garantir a continuidade do
evento. O improviso é “proibido”, mas os cerimonialistas reconhecem que o
imprevisto é inerente à solenidade, tanto que orientam como deve ser a atuação do
profissional nessa situação.
Caso o Mestre de Cerimônias necessite improvisar o pronunciamento, por ausência do titular ou por motivos alheios ao seu controle, é necessário: ter um conhecimento básico da cerimônia; fazer um roteiro de última hora; não desenvolver muito, para não se perder – ater-se aos fatos; ser o mais natural possível – o artificialismo dará uma impressão para o auditório, de que o Mestre de Cerimônias pretende ‘ganhar tempo’ ou ludibria-los; evitar assuntos paralelos (Meirelles, 2006, p. 31)
Para Speers20, o falar do mestre-de-cerimônias sem um texto programado
pode comprometer a imagem do evento, instituição ou mesmo da autoridade que
preside a solenidade. Para que isso não ocorra, à medida que o mestre-de-
cerimônias for introduzido no clima preparatório, que estabelece a ordem da
cerimônia, estará mais inserido nas questões que envolvem o evento como um todo
e assim comprometerá cada vez menos a imagem do assessorado (instituição ou
autoridade).
O importante, para ele, é que o mestre-de-cerimônias consiga captar o
objetivo da solenidade e conheça seu planejamento e etapas. “O evento tem duas
mensagens: a de fachada e a mensagem de retaguarda. Queremos alcançar alguma
coisa e é preciso que o mestre-de-cerimônias saiba o que é isso”21
20 Entrevista em Campos do Jordão, São Paulo, em 19 de novembro de 2005. 21 idem
79
Cabe ao mestre-de-cerimônias, para Speers, anunciar as fases de uma
cerimônia, identificando ou não os envolvidos em cada uma e, quando necessário,
“acrescentar alguma informação complementar, integrando assim o conviva na
cerimônia através da informação” (1984, p. 328). A fim de que não ocorra exagero na
fala do mestre-de-cerimônias, Speers defende a elaboração do roteiro e do script
pelo chefe do cerimonial, para que o discurso não fuja das formalidades exigidas
pela solenidade em questão.
A composição da mesa é promovida, hoje em dia, pelo Mestre de Cerimônia (no passado o próprio presidente o fazia). Um erro freqüente é este personagem ‘ter a honra de convidar para a mesa’. Isto não é correto. Ele, na realidade, está agindo por determinação do anfitrião (e o anfitrião é quem tem a honra) (Speers, 2003, p. 261)
Speers ressalta a importância do conhecimento da cultura da instituição e de
seus próprios atos para o cumprimento adequado da função22.
Não diria que o mestre-de-cerimônias deveria tanto conhecer cerimonial, mas sim ter uma cultura humanística um pouco mais reforçada para poder se inserir no contexto. Essa pessoa é viva, essa pessoa vai se movimentar, então nós temos expressões corporais voluntárias e involuntárias. Sabemos cultivar as involuntárias e não errar nas voluntárias. O mestre-de-cerimônias não tem que dar parabéns, se há alguém para dar parabéns é o presidente da Mesa.
Uma crítica comum entre os cerimonialistas refere-se à atitude do mestre-de-
cerimônias que “personaliza” a solenidade e emite comentários durante a condução
de solenidades.
Gafes23 são proibidas ao Mestre de Cerimônias: isto porque não é sua função fazer comentários, piadinhas, etc, que possam levá-lo a cometer uma gafe. Alusões à magreza, gordura, rejuvenescimento, novas esposas, viagens, etc. podem causar constrangimentos irreparáveis e atrapalhar o desenvolvimento da cerimônia. (Meirelles, 2006, p. 42)
As normas designadas para atuação do mestre-de-cerimônias e a realização
da atividade se confrontam e as prescrições podem ser recriadas pelo autor da
atividade.
22 idem 23 Grifo da autora
80
3.8 O real e o prescrito
Se as prescrições estão na origem das atividades, as atividades delas se afastam porque a realização efetiva visa a uma eficácia particular em contexto, a um trabalho de reelaboração daquilo que é preciso fazer, daquilo que há a fazer em determinada situação (Souza-e-Silva, 2004, p. 95)
Considerando que dois eixos direcionam a análise deste trabalho, o eixo do
prescrito, da norma, e o eixo do realizado durante as cerimônias, é preciso constatar
qual é a distância que separa o que é determinado para o mestre-de-cerimônias e o
que ele realiza durante a condução da solenidade.
Regido pelo script, o mestre-de-cerimônias atualiza esse prescrito na
realização de sua atividade. As normas existem para direcionar a atuação
profissional, porém, na organização viva do trabalho acontece o imprevisto. Esse
imprevisto vai exigir do mestre-de-cerimônias um comportamento específico, que vai
incluir não só as atitudes tomadas para resolver a questão gerada pelo imprevisto
mas uma fala emergencial não imposta pelo script.
As esferas da atividade humana estão organizadas em atuações profissionais
regidas por prescrições, “aspectos institucionais e normativos, quer formais ou
informais, que regem o trabalho” no dia-a-dia (Souza-e-Silva, 2004, p. 84).
Para entender as prescrições é preciso raciocinar sobre o passado e
percorrer a atuação desse segmento profissional até os dias de hoje. É preciso
também associar as prescrições ao contexto em que a atividade se desenvolve,
considerando inclusive que há possibilidade de criação e manifestação estilística.
Existem formas prescritivas que os trabalhadores se impõem para poder agir. Recriadas na ação, essas convenções funcionam simultaneamente como coerções e recursos. Elas têm o caráter de um pré-trabalho social em movimento que não emana diretamente da prescrição oficial, mas que a traduz, a renova e, se necessário, a contorna. Se fosse preciso criar todas as vezes na ação cada uma de nossas atividades, o trabalho seria impossível (Souza-e-Silva, 2004, p. 97)
As prescrições definidas para a atuação do mestre-de-cerimônias, o roteiro e
o script, norteiam todo o trabalho que deve ser desenvolvido por ele. São regras
determinadas pelos manuais e transmitidas durante os cursos de formação que
procuram enquadrar a ação dos mestres-de-cerimônias.
81
Retomando a história do mestre-de-cerimônias, observa-se um crescimento
de sua atuação profissional, valorizando a importância da discussão sobre sua
atividade linguageira e a relação entre prescrito/realizado. No início, quando o
mestre-de-cerimônias aparece, ele simplesmente abre espaço para que o outro fale.
Em seguida, ele passa a anunciar os feitos das autoridades, cumprindo o papel do
porta-voz. Depois, ele assume sua própria voz, elaborando suas falas em situações
não previstas pelo script.
Esse crescimento se constituiu na linguagem e pela linguagem. O embate
entre as regras e a solenidade realizada exige uma atualização constante da função
do mestre-de-cerimônias, atualização que se dá por sua atividade linguageira.
A renovação das regras, ou seja, a reelaboração da prescrição abre espaço
para a manifestação do estilo individual na realização da tarefa, questão que se
pretende analisar no próximo capítulo.
Após as considerações que direcionam a atuação do mestre-de-cerimônias, o
próximo passo é identificar, pela análise, a forma composicional, o tema e o estilo de
cada cerimonial universitário escolhido e, a partir daí, reconhecer as estabilidades e
instabilidades que caracterizam o gênero discursivo utilizado pelo mestre-de-
cerimônias e suas especificidades no corpus selecionado.
82
CAPÍTULO 4
DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE DUAS SOLENIDADES
Para atingir o objetivo proposto na presente pesquisa, optou-se por analisar
duas solenidades de posse em duas universidades brasileiras: na Universidade de
São Paulo, em 1993, na posse do Professor Dr. Flávio Fava de Moraes e, em 2004,
na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na posse da Professora Dra.
Maura Pardini Bicudo Véras.
Por um lado serão recuperadas as atuações dos mestres-de-cerimônias por
meio dos vídeos das solenidades e também dos scripts especialmente preparados
para essas duas situações. Por outro lado, também como parte fundamental para
análise da atividade do mestre-de-cerimônias, serão consideradas as normas que
regem a atuação desse profissional, encontradas em manuais específicos, e
apontadas no capítulo anterior.
4. 1 O mestre-de-cerimônias em duas universidades brasileiras
Para entender como o mestre-de-cerimônias se insere no contexto
universitário, é necessário conhecer a estrutura destinada à organização das
cerimônias. Na USP, existe um departamento de Cerimonial, subordinado à Reitoria,
responsável pelas solenidades que envolvam, direta ou indiretamente, a reitora. A
PUCSP não tem um departamento semelhante e as solenidades de posse são
organizadas pela chefia de gabinete da Reitoria.
A solenidade de posse da USP escolhida para este trabalho foi realizada pelo
senhor Gilberto24, mestre-de-cerimônias profissional, contratado especialmente para
aquela cerimônia. A da PUCSP teve o Professor Dr. Mario Sergio Cortella, que
integra o quadro de docentes da universidade há 30 anos, desempenhando, pela
primeira vez, a função de mestre-de-cerimônias em uma solenidade de posse na
instituição.
A atuação do mestre-de-cerimônias da USP foi mantida por um script
elaborado pelo chefe do cerimonial, contendo todas as falas estabelecidas para o
referido evento, como deveria ocorrer em todo cerimonial, conforme especificado em 24 O atual chefe do cerimonial não soube informar o sobrenome do profissional. O nome está no roteiro entregue durante entrevista na universidade.
83
capítulos anteriores. Para Carlos Gustavo Araújo do Carmo, chefe do cerimonial da
Universidade de São Paulo, o mestre-de-cerimônias “não pode tomar certas atitudes
sozinho, sem consultar o chefe do cerimonial responsável ou mesmo a autoridade
que está presidindo a solenidade”25
A atuação do mestre-de-cerimônias da PUCSP, ao contrário, não foi
sustentada por um script detalhado, contendo o texto completo.
Como se pode observar, concepções diferentes de cerimonial permitem
solenidades diferentes. Na USP o mestre-de-cerimônias não pode “tomar certas
liberdades”, deve falar exatamente o que está no script, como afirma o chefe do
cerimonial durante a entrevista realizada para esta pesquisa;
Numa linguagem simplória ele é o condutor do evento, apesar de ele ter um conhecimento sobre a ordem de precedência, a dinâmica do cerimonial, acho que ele não pode tomar certas atitudes sozinho sem consulta do chefe do cerimonial responsável ou mesmo a autoridade que está presidindo a solenidade. Ele não pode tomar certas liberdades. Eu acho que não pode fugir do script, redigido de forma mais adequada para tal tipo de evento. O mestre-de-cerimônias não pode fugir disso porque vai mudar até a característica do próprio evento. Se houve uma redação para tal tipo de evento e um evento de posse de diretor de unidade, de faculdade, aquela formatação de evento prevê o que se quer atingir. O mestre-de-cerimônias não pode simplesmente mudar aquele script que ele recebeu e conduzir ao bel prazer dele, porque muda completamente o foco do evento.26
Na PUCSP, segundo Cortella, o script é uma referência para o mestre-de-
cerimônias e o improvisar compõe a sua atuação:
inclusive porque uma cerimônia de posse, na maioria das vezes, ela é extremamente maçante, a menos que você tenha não só as falas significativas, mas também os entreatos, a passagem de uma situação a outra, a capacidade inclusive de algum humor com as pessoas, com as quais eu poderia fazê-lo, como fiz, porque tenho conhecimento há algum tempo. Quer dizer, não era algo que beirasse a intimidade, coisa que eu não tinha, mas que admitia, vez ou outra, algumas coisas que quebravam a extensão de tempo da cerimônia (...) há um certo meio de campo a ser administrado, de maneira que não se crie mal-estares desnecessários27
25 Entrevista realizada em 4 de janeiro de 2006, no gabinete da Reitoria da USP 26 idem 27 Entrevista realizada em 13 de junho de 2006, na PUCSP
84
As normas do cerimonial são submetidas à história da instituição. Se a
PUCSP não tem tradição em cerimonial, conferindo a um professor o estatuto de
mestre-de-cerimônias e permitindo que ele conduza de maneira menos rígida a
solenidade, a USP concede ao mestre-de-cerimônias o lugar de condutor do evento
pela leitura de um texto (script) previamente elaborado para tal cerimônia.
Nos próximos itens serão descritos os prescritos, as solenidades de posse
nas duas universidades e suas especificidades para que se possa percorrer o
conceito de gênero discursivo proposto para esta pesquisa.
4.2 Descrição do prescrito/PUCSP
Um fator essencial que deve anteceder a descrição da cerimônia é a maneira
como a instituição oferece ao mestre-de-cerimônias o prescrito para a condução da
solenidade. Na PUCSP, o documento que norteia a ação do mestre-de-cerimônias é
chamado de “roteiro”, porém, para esta pesquisa, adota-se o termo script quando o
documento contém a fala do mestre-de-cerimônias e não somente as especificações
técnicas da solenidade e a ordem das atividades (cf p. 53).
O script começa com a informação sobre a solenidade: “Sessão Solene de
Posse da Reitoria da PUCSP – Quadriênio 2004/2006”. Em seguida, apresenta
quatro tópicos com os dados do evento:
• Data: 28/11/04
• Horário: 18h00
• Local: TUCA
• Mestre de Cerimônia: Prof. Mário Sérgio Cortela
Logo depois, a palavra ROTEIRO é usada para iniciar o texto do mestre-de-
cerimônias, indicar as pausas e o tempo dos pronunciamentos.
No script da PUCSP28, o momento e a duração das pausas durante a leitura
do mestre-de-cerimônias estão realçados: (pausa curta). A duração das atividades
também aparece entre parênteses, como o vídeo (+/- 10 minutos), o pronunciamento
de um professor (3 minutos), do reitor que deixa o cargo (10 minutos) e da reitora
que assume o cargo (10 minutos). Não há determinação de tempo para a fala do
28 O script está apresentado na íntegra no anexo 4, p. 169.
85
Grão-Chanceler da Universidade que preside a solenidade.
A palavra Mestre de Cerimônia está destacada cada vez que aparece no
script, da mesma forma que as ações que integram a solenidade: (ao final, Prof. Décio entrega flores para Profa. Branca).
No texto que deve ser falado pelo mestre-de-cerimônias, o uso da primeira
pessoa do singular se mistura com o uso da primeira pessoa do plural. No script,
somente na primeira designação de fala é pedido o uso da primeira pessoa do
plural: “Daremos início à solenidade de posse da Reitoria da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – quadriênio 2004/2008”.
Em seguida, o documento indica o uso da primeira pessoa do singular e
mantém a determinação até o final, sugerindo, muitas vezes, a ação do mestre-de-
cerimônias e em outras a sua própria fala:
• “gostaria de chamar, para compor a mesa...” e “convido a
Excelentíssima...”
• Mestre de Cerimônia: faz o anúncio das autoridades presentes e,
logo a seguir, convida o Grão Chanceler da Universidade...
O roteiro usado pela PUCSP é considerado, pelas determinações dos
manuais, em alguns momentos, o script. Porém, no script, a designação de fala é
completa e não traz a somente a ação que deve ser desenvolvida pelo mestre-de-
cerimônias. Pelos manuais, o documento da PUCSP mistura o roteiro, em tópicos,
com o script. Essa mistura parece garantir maior abertura para a composição
estilística individual, uma vez que o roteiro fixa o que deve ser feito pelo mestre-de-
cerimônias, mas não oferece a fala completa para concretizar a ação.
Observa-se então que o “roteiro” usado pela PUCSP foi concebido de acordo
com o prescrito para atuação do mestre-de-cerimônias, mesmo apresentando as
características de roteiro e de script. O documento indica o texto a ser falado pelo
mestre-de-cerimônias e as orientações que norteiam as ações que integram a
cerimônia.
No próximo item, a descrição da solenidade proporcionará condições para a
análise da atualização do prescrito pelo mestre-de-cerimônias na situação de fala.
86
4.3 Descrição da solenidade/PUCSP Para descrever as solenidades de posse da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo e da Universidade de São Paulo optou-se por dividir as cerimônias em
três etapas: abertura, desenvolvimento e encerramento. A divisão objetiva facilitar a
descrição, uma vez que o evento é extenso e repleto de atividades. Essa divisão
pode ser aplicada a outras solenidades, independente da instituição, pois se
caracteriza como uma estabilidade do gênero, ou seja, toda cerimônia terá início,
meio e fim.
Estabeleceram-se alguns critérios para definir as etapas das solenidades. Um
dos critérios foi a posição defendida por cerimonialistas de que a execução do Hino
Nacional formaliza a abertura oficial de um evento.29 Por esse motivo, consideram-
se como abertura da cerimônia as ações até a execução do Hino Nacional.
Como desenvolvimento considera-se a parte central da solenidade, até o
pronunciamento do Reitor empossado, já que somente após a fala do Reitor ele
assume sua nova função.
As ações que acontecem até o final da solenidade estão incluídas no
encerramento.
Na PUCSP São Paulo, antes da descrição de cada etapa, é importante
ressaltar como a Universidade desmembrou a solenidade, dividindo-a em duas
partes, separando os que deixavam os cargos dos que assumiam as novas funções:
em primeiro lugar as pessoas que deixavam os cargos faziam seus agradecimentos.
Em seguida, os novos empossados realizavam seus discursos, anunciando os
objetivos traçados pela nova gestão.
Abertura: o contexto inicial da fita VHS fornecida pela TV PUCSP mostra os
convidados chegando e focaliza, em especial, o rabino Henry Sobel
cumprimentando professores da PUCSP que estão sentados na primeira fileira do
teatro. Em seguida, o mestre-de-cerimônias inicia a solenidade, já posicionado na
tribuna.
29 Informações obtidas na Jornada Paulista de Cerimonial, em 2002, em São Sebastião, SP
87
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Sejam todas e todos muito bem-vindos e bem-vindas a ... ao nosso teatro ... da Universidade Católica...30
Logo depois, o mestre-de-cerimônias anuncia a apresentação do coral,
seguida da transmissão de um vídeo institucional que valoriza a trajetória acadêmica
da nova reitora. Ao anunciar o coral, os músicos não entram e o mestre-de-
cerimônias começa a contar a história do teatro da PUCSP, aguardando que o coral
se posicione. No instante em que os músicos estão preparados para a
apresentação, o mestre-de-cerimônias interrompe a história e diz que continuará em
outro momento.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: (...) que é uma coisa muito importante na nossa história. E claro para quem não é usual de nosso cotidiano da PUCSP essa é a razão ... das paredes estarem marcadas ainda ((coral começa a entrar)) mas depois em outro momento eu continuo ((risos))
Outra situação imprevista acontece após a execução do vídeo institucional.
As luzes do teatro não se acendem para que a mesa de honra seja levada até o
palco. O mestre-de-cerimônias começa a falar no escuro, porém, anuncia ao público
que algo acontece no palco.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Agora enquanto a mesa é literalmente montada ... nós lembramos que esta cerimônia é uma cerimônia que sempre engrandece a nossa universidade embora nunca nos ofereça soberba ... mas sempre nos lembra ... aquilo que aparece agora no vídeo de uma forma bastante forte ... a idéia de esperANça
Enquanto as funcionárias da PUCSP montam a mesa, o mestre-de-
cerimônias faz alusão ao professor Paulo Freire e fala sobre os valores da
universidade.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Uma das coisas especiais na PUCSP é que a gente faz ao vivo (ahn) Enquanto se tem a montagem da mesa ela vai sendo montada mesmo (ahn) Isso permite que a gente tenha aquilo que talvez seja um dos valores mais fortes da nossa universidade que é a transparência (ahn)((mestre-de-cerimônias sorri)) E essa transparência nos permite... exatamente essa condição que hoje aqui temos
30 Trecho da solenidade transcrito da fita VHS de acordo com o Projeto NURC (USP)
88
O mestre-de-cerimônias comunica a composição da mesa, com a presença
do Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, dos professores que deixam os
cargos administrativos da reitoria e dos professores que assumem o próximo
mandato.
O primeiro pronunciamento anunciado pelo mestre-de-cerimônias é da vice-
reitora comunitária; o segundo, da vice-reitora acadêmica e o terceiro do reitor que
transmite o cargo. Após cada fala, o professor que assume o cargo entrega flores ao
professor que fez o pronunciamento.
Encerrando então a primeira parte da cerimônia programada pela
universidade, o mestre-de-cerimônias faz a leitura das fichas com os nomes das
autoridades presentes e solicita ao Cardeal que faça a abertura oficial da
solenidade.
Inicia-se a segunda parte da solenidade de posse com a declaração de
abertura feita pelo Cardeal e, em seguida, a execução do Hino Nacional, anunciado
pelo mestre-de-cerimônias. No script, aparece a informação de que o Coral
executará o Hino, porém, na fita que registra a solenidade, o Coral não aparece no
palco e não é anunciado pelo mestre-de-cerimônias, como observa-se abaixo:
Script:
Mestre de Cerimônia: convido todos para ficarem de pé para a execução do Hino Nacional (pausa para a execução do Hino que será apresentado pelo Coral da PUCSP/SP)
Solenidade:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Convido a todos agora para ficarem de pé ... para podermos cantar o Hino Nacional Brasileiro
A segunda etapa da solenidade, o desenvolvimento, inicia com mais
agradecimentos às autoridades e personalidades presentes ao evento. Em seguida,
a secretária geral da PUCSP, chamada pelo mestre-de-cerimônias, entra no palco e
faz a leitura do ato de nomeação da professora Maura. O Cardeal declara a nova
reitora empossada no cargo. Oficializando o ato, a nova reitora assina o livro de
posse e faz seu pronunciamento, tudo isso anunciado pelo mestre-de-cerimônias.
89
Na terceira etapa da solenidade, o encerramento, o mestre-de-cerimônias faz
nova leitura das fichas com os nomes das autoridades presentes. A secretária geral
faz a leitura dos atos de nomeação dos vice-reitores e o Cardeal declara que os
professores estão empossados nas novas funções. O mestre-de-cerimônias convida
a vice-reitora acadêmica para assinar o livro de posse e depois fazer seu
pronunciamento. A fita termina repentinamente, sem as falas dos vice-reitores
empossados e do Cardeal.
No script entregue pela instituição, observa-se que após a fala da vice-reitora
acadêmica o professor que deixou o cargo retribui as flores que recebeu na primeira
parte da solenidade.
Script:
Mestre de Cerimônia: convida o Excelentíssimo Sr. Vice-Reitor Administrativo para assinar o livro de posse Prof. Flávio: assina o Termo de Posse e faz sua saudação (3 minutos) (ao final, Prof. Ronca entrega flores para Prof. Flávio)
O vice-reitor administrativo assina o livro de posse e faz a sua saudação.
Depois das flores, o vice-reitor comunitário assina o livro de posse, faz seu
pronunciamento e também recebe flores.
Mais uma vez, de acordo com o script, o mestre-de-cerimônias faz o registro
das autoridades presentes e depois anuncia o pronunciamento do Cardeal, Grão
Chanceler da universidade.
Após a fala do Cardeal, ele declara encerrada a cerimônia de posse da
PUCSP. O mestre-de-cerimônias encerra sua participação enquanto o coral entra
para a última apresentação.
Como a fita termina abruptamente, as etapas foram descritas de acordo com
o estabelecido pelo script, sem saber se as ações aconteceram na ordem proposta.
Observa-se, após a descrição da solenidade, que o mestre-de-cerimônias da
PUCSP atualizou o script entregue pela PUCSP durante toda a solenidade,
motivado, muitas vezes, pela ocorrência de situações não previstas no prescrito.
No próximo item, é preciso traçar o mesmo percurso para entender a relação
entre o prescrito e a realização da atividade do mestre-de-cerimônias na
Universidade de São Paulo.
90
4. 4 Descrição do prescrito/USP
Denominado em outras solenidades como “roteiro para o mestre-de-
cerimônias”, o material da USP, na cerimônia de posse do Professor Dr. Flávio Fava
de Moraes, por exemplo, não traz a palavra roteiro, mas mantém a mesma
formatação usada em textos anteriores usados para cerimônias de posse.
Após o título “CERIMÔNIA DE POSSE DO PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE
MORAES” e a data “26 de novembro de 1993”, o documento inicia com a fala
programada para a leitura do mestre-de-cerimônias. Ë importante novamente
justificar que para esta pesquisa considera-se o texto elaborado para o mestre-de-
cerimônias como script e não roteiro, portanto, script é o termo usado para
denominar o documento.
O script da USP31 tem, de forma realçada, com tom mais forte, a indicação de
quem deve falar o texto. Na primeira indicação da fala do mestre-de-cerimônias
aparece o nome do profissional contratado para conduzir a solenidade, “Sr. Gilberto”, entre parênteses. Nas demais determinações aparecem somente os
cargos: “vice-governador, secretária geral e reitor empossando Flávio Fava de Moraes”. Ainda de forma realçada, entre parênteses, em alguns itens aparece a
designação do local onde a pessoa deve falar: “(fala da mesa, sentado)” e “(da tribuna)”.
Além do texto do mestre-de-cerimônias, o script traz informações sobre a
entrada e a saída de instrumentos musicais e dos participantes da solenidade. Entre
parênteses, a entrada do coral, com informações sobre a localização no palco, e a
posição das pessoas que estão no palco durante o evento: (Secretária Geral se
afasta para o fundo do palco), (O Hino Nacional será interpretado pelo Coral da
USP, que ficará ao lado direito do palco).
As mensagens entre parênteses aparecem sempre antes da fala ou após a
fala do mestre-de-cerimônias. O script também indica o momento em que o operador
deve aumentar ou diminuir o som no auditório e em alguns momentos prevê
aplausos: (SOM – Sobe Beethoven – e vai baixando até sumir) (aplausos).
No texto do mestre-de-cerimônias o uso da primeira pessoa do plural aparece
em todas as suas intervenções (convidamos, ouviremos, solicitamos, destacamos
etc) e as falas aparecem de forma completa, com tudo que deve ser dito. 31 O script está apresentado na íntegra, no anexo 4, p. 169.
91
O prescrito da USP está de acordo com as determinações dos manuais e
situa o mestre-de-cerimônias na condução da solenidade, fornecendo o que pode e
deve ser falado por ele para comandar a posse. Observa-se, porém, que as
indicações técnicas poderiam ser entregues aos responsáveis em um roteiro
simples, feito em tópicos, somente para orientar o momento em que se aumenta ou
diminui a música.
Vale ressaltar também que, mesmo aparecendo como uma instabilidade do
gênero, as orientações técnicas podem auxiliar a atividade do mestre-de-cerimônias,
direcionando o momento exato da próxima fala, sem que aconteça, por exemplo,
que o mestre-de-cerimônias chame uma autoridade antes do término da música.
A seguir, é preciso descrever a solenidade da Universidade de São Paulo
para entender a relação entre o verbal e o oral.
4.5 Descrição da solenidade/USP
Mantendo a mesma divisão usada para a descrição da solenidade da PUCSP,
a primeira etapa da descrição da cerimônia de posse da USP inicia de maneira
diferente.
A fita começa com uma referência institucional, o logotipo da USP, e a
imagem do vice-reitor transmitindo o colar doutoral ao reitor empossado. Em
seguida, aparece o mestre-de-cerimônias posicionado na tribuna iniciando a
solenidade.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: A Universidade de São Paulo agradece as presenças de todos os senhores e senhoras ... nesta de noite de sexta-feira vinte e seis de novembro de 1993...ocasião em que tomará posse no cargo de reitor da Universidade de São Paulo ... o Professor Doutor Flávio Fava de Moraes32
Após a saudação inicial do mestre-de-cerimônias, acontece a entrada solene
do Conselho Universitário. Os representantes do conselho estão todos com as
vestes talares correspondentes aos cargos.
32 Trecho da solenidade transcrito da fita VHS de acordo com o Projeto NURC (USP)
92
Em seguida, o mestre-de-cerimônias faz a composição da mesa de honra e
precisa, durante a solenidade, chamar várias vezes algumas pessoas que não
entram. Ainda no início da cerimônia, a entrada de determinadas autoridades
acontece em meio à vaia do público.
Depois da montagem da mesa, o mestre-de-cerimônias chama ao palco o
coral da USP. Antes da apresentação do coral, ele pede ao vice-governador, maior
autoridade presente ao evento, que faça a abertura da sessão de posse. Logo
depois, o coral executa o Hino Nacional, no palco.
A segunda etapa da solenidade, o desenvolvimento, começa com o mestre-
de-cerimônias fazendo a leitura das fichas e destacando as autoridades presentes. A
secretária geral, que compõe a mesa, é chamada pelo mestre-de-cerimônias para
conduzir o compromisso feito pelo reitor empossado.
O reitor faz, publicamente, o juramento e em seguida a secretária geral faz a
leitura da ata com o termo de posse. A secretária geral providencia a assinatura do
termo de posse de todas as autoridades que estão na mesa de honra. Após a
assinatura, o mestre-de-cerimônias chama a secretária geral para conduzir a
transferência das insígnias. O vice-reitor, auxiliado por um funcionário da
universidade, faz a troca de insígnias.
O mestre-de-cerimônias anuncia o pronunciamento do representante do
Conselho Universitário. Logo depois, a representante discente, sem ser anunciada,
fala. Após a fala da aluna, o mestre-de-cerimônias anuncia o pronunciamento do
vice-reitor.
Em seguida, o mestre-de-cerimônias anuncia mais uma apresentação do
coral da USP, incluindo o nome da canção que será executada. Depois da
apresentação do coral, o mestre-de-cerimônias comunica o pronunciamento do reitor
empossado.
Na terceira e última etapa da solenidade, o encerramento, o mestre-de-
cerimônias solicita ao vice-governador que encerre a cerimônia. A fita termina com
imagens do reitor recebendo o cumprimento dos integrantes da mesa e do Conselho
Universitário, seguidas pelos créditos com os nomes do reitor, vice-reitor, dos
profissionais envolvidos na gravação do material e agradecimentos.
93
As situações não previstas no prescrito aconteceram em número bem menor
do que as ocorrências observadas na solenidade da PUCSP. O script detalhado foi
cumprido pelo mestre-de-cerimônias e, nas poucas situações de imprevisto, as
providências tomadas foram acordadas com os profissionais do cerimonial que
coordenaram a cerimônia de posse.
Entender como o gênero se manifesta nas duas universidades é o próximo
passo desta pesquisa. Após a descrição das solenidades pretende-se descrever
como aparecem a forma composicional, o tema e o estilo em cada instituição.
O objetivo deste trabalho não é desenvolver somente uma análise lingüística
do script, mas, uma análise discursiva, sob uma perspectiva dialógica, para perceber
a relação que o mestre-de-cerimônias estabelece com os participantes presentes ao
ato. Pretende-se, pela categoria de pessoa e pelo uso dos verbos e advérbios,
identificar quais são os integrantes envolvidos nos enunciados do mestre-de-
cerimônias e a construção do sentido originada por esses usos.
4.6 Como o gênero se realiza na PUCSP/SP
Para percorrer o conceito de gênero discursivo abordado por Bakhtin e seu
Círculo, consideram-se, nesta pesquisa, como elementos da forma composicional o
script elaborado para o mestre-de-cerimônias e as fichas para registro das
autoridades. Na solenidade da PUCSP, encontra-se um elemento que não aparece
na cerimônia da USP: o “ponto”33.
A terminologia “ponto”, criada no século XVIII, nasceu no teatro. “O ponto
ajuda os atores em dificuldade, falando em voz baixa, soprando, articulando bem,
mas sem gritar, a partir dos bastidores ou do buraco, mascarado por um nicho (o
capô) no meio e na frente do palco” (Pavis, 1999). O mestre-de-cerimônias Cortella
contou com a ajuda presencial de uma professora localizada em local estratégico no
auditório da universidade.
A solenidade da PUCSP apresentou um script que trazia dois tipos
diferenciados de informações: a indicação da fala do mestre-de-cerimônias e as
ações que ele e os componentes da mesa deveriam desempenhar.
33 Considera-se “ponto” para esta pesquisa a ajuda presencial ou eletrônica de pessoas que orientam a ação do mestre-de-cerimônias durante as solenidades.
94
De uma maneira sucinta, com textos curtos, o script foi usado como referência
pelo mestre-de-cerimônias, que atribuiu ao fato de ser professor e ter experiência de
falar em público a facilidade de conduzir uma cerimônia sem um texto rigoroso.
“Numa suposição, que é verdadeira, que um docente consegue coordenar um
trabalho, uma atividade (...) não há necessidade que alguém redija um texto para
que eu cumprimente as pessoas ou vá chamando”34
Em entrevista, oralmente, Cortella afirmou que se o script chegasse pronto, o
texto não seria feito para ele. “Eu não tenho nenhum problema em obedecer
instruções, especialmente se elas são absolutamente necessárias, no caso não
eram. Se viesse pronto não era para mim, não seria eu o mestre que lá estaria”35.
Pode-se observar no trecho da entrevista oral transcrita a seguir o posicionamento
de Cortella em relação a rigidez do texto criado para o mestre-de-cerimônias:
Cortella: o que eu precisava era de um roteiro básico, de qual seria a seqüência, que foi elaborado, no caso, pela Reitoria que saía e pela Reitoria que entrava. (...) existia um roteiro, mas a finalidade não era me engessar, era apenar orientar de maneira inclusive que eu não criasse embaraço para outras pessoas, que tendo também esse roteiro em mãos, ficariam sem rumo se eu alterasse por conta própria. Entrevistador: Esse roteiro tinha as falas do senhor?
Cortella: Em nenhum momento. Aliás, uma das coisas que ele não tinha era nada para eu dizer.
No script, no entanto, de forma simplificada, estava designada a indicação da
fala do mestre-de-cerimônias e as ações decorrentes desta fala:
Script: Mestre de Cerimônia: convido o Excelentíssimo Senhor Prof. Dr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Magnifico Reitor desta Universidade, para fazer seu pronunciamento. Prof Ronca faz seu pronunciamento (10 minutos) (ao final, Profa. Maura entrega flores ao Prof. Ronca)
34 Entrevista realizada em 13 de junho de 2006, na PUCSPSP/SP 35 idem
95
Em seguida, o script não traz a fala do mestre-de-cerimônias, mas a ação que
ele deverá desenvolver:
Script:
Mestre de Cerimônia: faz o anúncio das autoridades presentes e, logo a seguir, convida o Grão Chanceler da Universidade, Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arcebispo de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar início à solenidade de posse da gestão 2004/2008.
Na realização da solenidade, o mestre-de-cerimônias cumpre a indicação da
fala feita pelo script no primeiro trecho apresentado acima.
Solenidade36:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Convido agora o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Antônio Carlos Caruso Ronca ... Magnífico Reitor desta Universidade para fazer o seu pronunciamento
Considerando o desenvolvimento da ação proposto pelo segundo trecho da
transcrição do script, o mestre-de-cerimônias cumpre as determinações do prescrito,
mas constrói a fala como quer. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Quero registrar e agradecer a presença de algumas autoridades ... aos poucos vou mencionando mais (...) Eu queria ... nesse momento... convidar o Grão-chanceler da Universidade Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Arcebispo de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar início ... à solenidade de posse da gestão 2004 2008
Nesses dois trechos do script observam-se procedimentos diversos quanto à
indicação e o registro da fala do mestre-de-cerimônias: no primeiro caso, percebe-se
pelo verbo convidar, conjugado no presente do indicativo e flexionado na primeira
pessoa do singular, o exato registro de como deve ser a fala do mestre-de-
cerimônias; no segundo caso, percebe-se a inserção do mestre-de-cerimônias como
terceira pessoa, pela flexão dos verbos (faz e convida). Quando o script designa a
ação e não a fala exata, parece dar abertura para a composição estilística individual.
36 Trecho da solenidade transcrito da fita VHS de acordo com o Projeto NURC (USP)
96
Nos dois casos, o mestre-de-cerimônias, no registro da fala, se insere como
enunciador ao utilizar a primeira pessoa do singular, mas se percebe que, no
segundo, há mais espaço para o improviso, pois, além do advérbio de tempo nesse
momento, tem-se o verbo querer. No primeiro caso o único distanciamento da fala
prescrita foi a inclusão do advérbio agora37:
prescrito/PUCSP solenidade/PUCSP
Trecho 1: Mestre de Cerimônia: convido o Excelentíssimo Senhor Prof. Dr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Magnifico Reitor desta Universidade, para fazer seu pronunciamento.
Trecho 1: MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Convido agora o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Antônio Carlos Caruso Ronca ... Magnífico Reitor desta Universidade para fazer o seu pronunciamento
Trecho 2: Mestre de Cerimônia: faz o anúncio das autoridades presentes e, logo a seguir, convida o Grão Chanceler da Universidade, Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arcebispo de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar início à solenidade de posse da gestão 2004/2008.
Trecho 2: MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Quero registrar e agradecer a presença de algumas autoridades ... aos poucos vou mencionando mais (...) Eu queria ... nesse momento... convidar o Grão-chanceler da Universidade Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Arcebispo de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar início ... à solenidade de posse da gestão 2004 2008
Para entender o discurso do mestre-de-cerimônias é preciso identificar de que
forma o gênero abre, na linguagem e pela linguagem, a possibilidade do mestre-de-
cerimônias se instaurar como sujeito e não somente como um condutor da
solenidade.
Para Fiorin (2005), a “categoria de pessoa é essencial para que a linguagem
se torne discurso. Assim, o eu não se refere nem a um indivíduo nem a um conceito,
ele refere-se a algo exclusivamente lingüístico” (p. 41), ou seja, designa quem é o
sujeito demarcado no enunciado.
37 O advérbio agora, que representa o tempo demarcado, será analisado a seguir.
97
Analisando as formas verbais e os pronomes, é possível afirmar que o
mestre-de-cerimônias está, pelo script, indicado em toda a solenidade como
enunciador. O texto utiliza com mais freqüência a primeira pessoa do singular, como
se observa a seguir. Somente no início e no encerramento da cerimônia o texto
estabelece o uso da primeira pessoa do plural:
Script – Abertura:
Mestre Cerimônia: Senhoras e Senhores Boa Noite! (pausa curta)
Sejam todos bem-vindos! Daremos38 início à solenidade de posse da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - quadriênio 2004/2008.
(pausa curta) Ouviremos a apresentação do CORAL da PUCSP/SP.
(1 música)
Script – Encerramento:
Mestre de Cerimônia: Senhora e Senhores, chegamos ao final desta cerimônia. Agradecemos imensamente a presença de todos e convidamos os presentes para que se dirijam ao saguão do TUCA onde será servido um coquetel. Uma Boa Noite a todos!!!!! (enquanto o Mestre de Cerimónia for encerrando a solenidade, o Coral irá entrando no palco para nova apresentação)
Na atualização do prescrito, o mestre-de-cerimônias fixa o seu estilo
individual.
Solenidade – Abertura:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Sejam todas e todos muito bem-vindos e bem-vindas a ... ao nosso teatro ... da Universidade Católica... Nós daremos início agora ... à solenidade de posse da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... no quadriênio novembro de 2004 .... novembro de 2008 Nós ouviremos ... a seguir ... como abertura nossa uma apresentação do coral da PUCSP São Paulo
38 Grifo nosso
98
Na abertura da solenidade, o mestre-de-cerimônias não fala “boa noite” como
prevê o script. Utiliza “sejam todas e todos muito bem-vindos...” para começar a
cerimônia. Logo no início do evento, o mestre-de-cerimônias modifica o texto
previsto pelo script.
Outra alteração que se pode observar ainda no começo da solenidade está
relacionada ao uso dos pronomes de tratamento senhoras e senhores. O mestre-de-
cerimônias modifica o texto para “todas e todas”, substituindo o tratamento
cerimonioso pelo tratamento informal.
O uso de “todas e todos” pelo mestre-de-cerimônias durante a cerimônia
acontece quatro vezes. Optando por uma mensagem “politicamente correta”, ao
incluir o gênero feminino (todas), o mestre-de-cerimônias parece reforçar a
importância das mulheres no cenário da cerimônia, considerando, inclusive, que a
empossada é uma reitora.
A escolha por “todos e todas”, mesmo quando a norma culta determina que
em “todos” os gêneros masculino e feminino estão inseridos, aparece sempre que o
mestre-de-cerimônias se refere aos participantes da solenidade, independente do
nível hierárquico. Assim, o mestre-de-cerimônias parece instituir que naquela
ocasião todos os participantes são iguais, ou seja, não existe diferença entre
autoridade, personalidade e convidado.
Pode-se observar que o uso de “todos e todas” inclui também a participação
do mestre-de-cerimônias no auditório, que para ele é familiar. Em determinado
momento da solenidade, o mestre-de-cerimônias associa o “todos e todas” às
pessoas que compõem a comunidade acadêmica da PUCSP.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: E quando nós estivermos aqui compondo essa Mesa com as pessoas que nos representarão nos próximos anos ... e aqueles que representaram a nós todos e todas alunas alunos ... professores e professoras ... funcionárias e funcionários e que estiveram conosco nesses anos anteriores ... claro nós temos aqui sim um celebração ou seja ... celebrar tornar célebre tornar inesquecível os momentos da nossa história
Portanto, no instante da fala “sejam todos e todas muito bem-vindos e bem-
vindas...” o mestre-de-cerimônias estabelece uma interação com o auditório
presente à solenidade, com todas as pessoas que estão participando da solenidade
de posse.
99
Na PUCSP, Cortella está inserido na solenidade não somente como mestre-
de-cerimônias, mas como aluno, professor e funcionário. A cerimônia também é dele
e as pessoas que serão empossadas também o representarão, o que não seria
verdadeiro se ele fosse um profissional contratado para conduzir a solenidade e não
um professor que está há 30 anos na instituição.
Essa proximidade com os participantes da solenidade parece ter favorecido a
maneira informal como Cortella comandou a posse da reitora da PUCSP. Usando
um estilo familiar, o mestre-de-cerimônias não apareceu somente como um
apresentador, mas como um integrante da Universidade, aspecto denunciado pelo
uso dos pronomes, assunto abordado a seguir.
Estabelecer essa relação entre a pessoa do discurso, os advérbios, modos e
tempos verbais é importante para entender de que maneira o mestre-de-cerimônias
participa da solenidade que comanda para quem ele fala e a perspectiva de manter
a continuidade da cerimônia com a realização da ação proposta por ele. “Como a
pessoa enuncia num dado espaço e num determinado tempo, todo espaço e todo
tempo organizam-se em torno do ‘sujeito’, tomado como ponto de referência” (Fiorin,
2005, p. 42).
Os modos e tempos verbais usados no script da PUCSP foram: imperativo,
futuro do presente, futuro do pretérito e presente do indicativo, como demonstra, a
seguir, a tabela:
PUCSP – verbos indicados pelo script tempo verbal
sejam; convida imperativo
daremos; ouviremos futuro do presente
convido; faz; chegamos; agradecemos presente do indicativo
gostaria futuro do pretérito
O uso do modo indicativo marca maior grau de certeza ou de probabilidade,
como explica Neves (2000, p. 247). O tempo presente indica o momento da fala, faz
referência aos fatos que se passam ou se estendem ao momento em que falamos
(Bechara, 2005, p. 221). O futuro faz referência aos fatos que ainda não
aconteceram e é subdividido em: futuro do presente, indicando um fato real, e o
futuro do pretérito, um fato possível, hipotético.
100
No script, a fala programada para a leitura do mestre-de-cerimônias determina
que o verbo gostar seja utilizado com o verbo chamar, como observa-se abaixo:
Mestre de Cerimônia: gostaria de chamar, para compor a mesa, o Grão
Chanceler desta Universidade, Sua Eminência Reverendíssima Cardeal
Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Cláudio Hummes.
Nesse caso, o gostaria atua como modalizador no eixo da conduta, como
“obrigação material, externa, ditada por imposição de circunstâncias externas”
(Neves, 2006, p. 174). Na interação, o mestre-de-cerimônias, de uma maneira não
autoritária, convoca a autoridade para que suba ao palco e ocupe seu lugar na mesa
de honra. O uso do modalizador caracteriza a relação entre o mestre-de-cerimônias,
o enunciado e a realidade objetiva.
Para Neves (2002), a modalização deôntica está, “de um lado, condicionada
por traços lexicais específicos ligados ao enunciador e, de outro, implica que o
enunciatário aceite o valor de verdade do enunciado, para executá-lo” (p. 180).
Diante da presença de autoridades, da formalidade que constitui o estilo do
gênero e a função que o mestre-de-cerimônias desempenha na solenidade, a
utilização do gostaria de chamar remete para a construção de um sentido na
solenidade: faz parecer um convite o que na verdade é uma ordem. A modalidade
deôntica está relacionada aos valores de permissão, obrigação e volição (p. 180) e o
mestre-de-cerimônias não poderia, durante a cerimônia, dizer: “Dom Cláudio
Hummes, venha cá para ocupar seu lugar na mesa de honra”.
Na fala em situação, o mestre-de-cerimônias da PUCSP modaliza como
determina o script, porém, institui o seu estilo individual, elaborando um novo
enunciado:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Eu queria que a gente compusesse então a mesa chamando inicialmente o nosso grão-chanceler da PUCSP São Paulo Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Cláudio Hummes Gostaria de chamar também o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Antônio Carlos Caruso Ronca, Magnífico Reitor desta Universidade
101
Na realização da atividade, a escolha do vocativo “sejam todas e todos muito
bem-vindos e bem-vindas...”, diferente do vocativo existente no prescrito, “senhoras
e senhores boa noite”, faz com que o mestre-de-cerimônias modifique novamente a
linguagem formal pela linguagem coloquial. Durante a realização da atividade, o
mestre-de-cerimônias aproxima os participantes e prefere usar uma saudação que
transforma o tratamento que instaura a norma culta em linguagem informal:
prescrito/ PUCSP solenidade/PUCSP
Mestre Cerimônia: Senhoras e Senhores Boa Noite!
Sejam todos bem-vindos!
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Sejam todas e todos muito bem-vindos e bem-vindas a... ao nosso teatro ... da Universidade Católica..
O mestre-de-cerimônias Cortella utiliza nas duas falas seguintes ao vocativo a
inserção do pronome “nós”, diferente do prescrito elaborado pela universidade.
Daremos39 início à solenidade de posse da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - quadriênio 2004/2008.
Nós daremos início agora ... à solenidade de posse da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... no quadriênio novembro de 2004 .... novembro de 2008
Ouviremos a apresentação do CORAL da PUCSP/SP
Nós ouviremos ... a seguir ... como abertura nossa uma apresentação do coral da PUCSP São Paulo
Segundo Benveniste (2005, p. 247), “o verbo é, com o pronome, a única
espécie de palavra submetida à categoria de pessoa”, portanto, o uso dos pronomes
“eu” e “nós” é fundamental para analisar a inserção do mestre-de-cerimônias como
enunciador na solenidade. “A forma inclusiva do “eu + vós” efetua a junção das
pessoas entre as quais existe a ‘correlação de subjetividade’” (p. 257). Esse “nós” é algo diferente de uma junção de elementos definíveis; a predominância de “eu” é aí muito forte, a tal ponto que, em certas condições, esse plural pode substituir o singular. A razão está em que “nós” não é um “eu” quantificado ou multiplicado, é um “eu” dilatado além da pessoa estrita, ao mesmo tempo acrescido e de contornos vagos. (...) De maneira geral, a pessoa verbal no plural exprime uma pessoa amplificada e difusa. O “nós” anexa ao “eu” uma globalidade indistinta de outras pessoas. (Benveniste, 2005, p. 257-258)
39 Grifo nosso
102
O mestre-de-cerimônias é um sujeito participante da cerimônia instaurado
pelo uso da primeira pessoa do plural no script, uma das formas de composição do
gênero. No prescrito não aparecem os pronomes pessoais eu e a gente, nem o
pronome possessivo nosso. Esses pronomes são incluídos no momento da fala pelo
mestre-de-cerimônias, que mais uma vez demonstra não ser exclusivamente um
condutor da solenidade e sim um integrante da instituição.
Basicamente, explica Fiorin, três conjuntos de morfemas servem para
expressar a pessoa: os pronomes pessoais retos e oblíquos; os pronomes
possessivos e as desinências número-pessoais dos verbos. “Os pronomes pessoais
exprimem as pessoas pura e simplesmente. Os retos exprimem a pessoa em função
subjetiva e os oblíquos em função complemento” (2005, p. 61).
Quando o mestre-de-cerimônias da PUCSP usa o termo “nosso teatro”, no
começo da solenidade, ele estabelece uma relação de posse com o lugar e o nosso
funciona como adjetivo possessivo. “Os adjetivos possessivos são uma variante dos
pronomes pessoais, empregada quando se expressa uma relação de apropriação
entre uma pessoa (o possuidor) e uma ‘coisa’ (o possuído)” (Fiorin, 2005, p. 61). O
autor ainda explica: quando essa variante está em “companhia de nome designativo
de instituição, marca pertença” (p. 61).
Dentro daquele grupo social, o professor da PUCSP e mestre-de-cerimônias
da solenidade usa marcas que parece aproximá-lo do público presente. O uso do
nosso assinala que o teatro pertence à comunidade acadêmica, ou seja, alunos,
professores e funcionários da Universidade. Ele exclui do enunciado aqueles que
não são da PUCSP.
Em outro nível de hierarquia discursiva, onde as pessoas do discurso são os
convidados que não pertencem à Universidade, o mestre-de-cerimônias, com o uso
do nosso, torna o teatro um lugar acessível a todos que ali estão. O nosso também
aproxima o mestre-de-cerimônias do público que não é da PUCSP, fazendo com
quem não é da Universidade ocupe um lugar de integrante daquele grupo social.
Na realização da tarefa, o mestre-de-cerimônias encontra no script espaço
para criar enunciados e utilizar diversos pronomes e tempos verbais diferentes dos
estabelecidos pelo prescrito, como se observa na tabela a seguir:
103
verbos usados pelo mestre-de-cerimônias durante a solenidade
tempo verbal
convidamos; temos; vamos; convido; quero; registramos
presente do indicativo
sejam imperativo
daremos; ouviremos; teremos; comporemos futuro do presente gostaria; queria futuro do pretérito
podermos Infinitivo pessoal
O infinitivo pessoal, tempo verbal empregado pelo mestre-de-cerimônias na
atualização do prescrito, normalmente é usado quando se refere a um sujeito
próprio, diferente do sujeito da oração principal, exatamente como aconteceu na
cerimônia da PUCSP:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Convido a todos agora para ficarem de pé ... para podermos cantar o Hino Nacional Brasileiro
Independente do uso definido pelos tempos e modos verbais, o discurso
instaura um momento específico da enunciação. “O aqui é o espaço do eu e o
presente é o tempo em que coincidem o momento do evento descrito e o ato de
enunciação que o descreve” (Fiorin, 2005, p. 42).
Quando o mestre-de-cerimônias utiliza o advérbio agora, ele está
demarcando um tempo próprio do momento da enunciação, um tempo em que um
eu toma a palavra. A temporalidade do enunciador, diz o autor, é aceita como sua
pelo enunciatário. “O agora do enunciador é o agora do enunciatário” (2005, p. 143).
Portanto, ao comunicar uma atividade que integra a solenidade, o mestre-de-
cerimônias faz a marcação do instante em que o ato deve se desenvolver.
Ao anunciar o pronunciamento de uma autoridade, ele espera que a
autoridade realize a fala. Isso só é possível, segundo Fiorin, pela troca lingüística. “O
tempo lingüístico comporta suas próprias divisões, em sua própria ordem,
independentemente do tempo crônico. (...) as categorias da enunciação só podem
ser identificadas pelos parceiros da troca lingüística” (2005, p. 143).
104
Os momentos que antecedem e sucedem o instante da enunciação podem
ser expressos em português por diferentes tempos e modos verbais. Assim, está
justificada a preocupação de, nesta pesquisa, estabelecer, além da análise
lingüística, a construção do sentido gerada pelas escolhas lexicais e gramaticais.
Quando o mestre-de-cerimônias utiliza o presente do indicativo, ele anuncia a ação e
espera que ela se realize no momento da enunciação. “Convido para seu
pronunciamento...”.
Durante a solenidade, o mestre-de-cerimônias utiliza várias vezes os
pronomes pessoais eu, nós, nos, conosco e a gente, além dos pronomes
possessivos nosso e nossa.
O mestre-de-cerimônias inicia a fala com o verbo na primeira pessoal do
singular e depois utiliza o verbo no infinitivo pessoal, diferenciando o sujeito, e
inserindo todos os presentes na realização da ação. O mestre-de-cerimônias
convida, porém, todos cantam.
A presença de diversos pronomes durante a condução da cerimônia parece
demonstrar a relação de interação criada pelo mestre-de-cerimônias durante a
solenidade.
Pronomes usados pelo mestre-de-cerimônias durante a solenidade
Nós – usado 10 vezes
Eu – usado 12 vezes
Nossa – usado 7 vezes
Nosso – usado 3 vezes
Conosco – usado 1 vez
A gente40 – usado 4 vezes
Todo/toda – usado 4 vezes cada
Os pronomes pessoais eu, nós, nos, conosco e a gente têm a capacidade de
fazer referência pessoal e insere o mestre-de-cerimônias na ação e não só na
condução da ação. Envolvem o mestre-de-cerimônias com os participantes da
solenidade, ora com os componentes da mesa, ora com os componentes da platéia
e ora com os componentes da universidade, funcionários e alunos.
40 Na linguagem coloquial, o sintagma nominal “a gente” é empregado como um pronome pessoal (Neves, 2000, p, 469)
105
Pronome Uso Interação Nós (instituição) (...) nós lembramos que esta
cerimônia é uma cerimônia que sempre engrandece a nossa universidade
Mestre-de-cerimônias e os integrantes da universidade
Nós (participantes da solenidade)
Nós ouviremos ... a seguir ... Mestre-de-cerimônias e todos os participantes da solenidade
A gente Uma das coisas especiais na PUCSP é que a gente faz ao vivo
Referência à primeira pessoa do plural – nós (instituição)
Eu (...) para quem não conhece essa história eu a contarei em 16 minutos certo?
Referência à primeira pessoa do singular – aquela de quem parte o discurso
Nos compondo essa Mesa com as pessoas que nos representarão nos próximos anos ... e aqueles que representaram a nós todos e todas alunas alunos ... professores e professoras ... funcionárias e funcionários
Mestre-de-cerimônias e os integrantes da universidade, ou seja, por todos que serão representados pela nova reitoria.
Conosco Conosco Ana Maria Mercês Bock que é representante do Conselho Federal de Psicologia e também professora da PUCSP São Paulo
Mestre-de-cerimônias e os participantes da solenidade
Para Neves (2000, p. 457), “uma das funções básicas dos pronomes pessoais
é a de constituir expressões referenciais que representam, na estrutura formal dos
enunciados, os interlocutores que se alternam na enunciação”.
Portanto, “a primeira pessoa é aquela de quem parte o discurso, e que só
aparece no enunciado quando o locutor faz referência a si mesmo”. A segunda
pessoa é aquela a quem se dirige o discurso e a terceira pessoa é aquela sobre a
qual é o discurso.
Segundo Neves (2000, p. 459), no plural, “os pronomes pessoais fazem
referência simultânea a indivíduos que podemos desempenhar diferentes papéis, do
ponto de vista do discurso”.
106
Assim, as pessoas implicadas na interação verbal têm papel fundamental
para o entendimento da atividade linguageira do mestre-de-cerimônias. Quando o
mestre-de-cerimônias utiliza os pronomes plurais de primeira pessoa (nós, nos), ele
nunca se refere apenas à primeira pessoa, de acordo com Neves (2000, p. 459): os
pronomes plurais de primeira pessoa “sempre representam a soma de primeira
pessoa com segunda, ou representam a soma de primeira pessoa com terceira, ou
representam a soma de primeira com segunda e com terceira pessoa”.
Além disso, “os pronomes plurais se destinam a outros usos que não o de
simples pluralização” (Neves, 2000, p. 460): o falante institui a sua fala como se ela
fosse de todo um grupo, com o qual ele se identifica. O mestre-de-cerimônias fala
como um representante oficial daquele grupo que ele faz parte. O mestre-de-
cerimônias é o porta-voz oficial da instituição, ou seja, o que ele fala é autenticado
pela universidade. Neves explica que é “muito comum a referência com o pronome
nós a uma comunidade ou a uma empresa à qual o falante se liga” (2000, p. 461).
O sintagma nominal a gente, empregado como um pronome pessoal faz uma
referência genérica, incluindo todas as pessoas do discurso, ou seja, o mestre-de-
cerimônias, as autoridades convidadas, as autoridades da universidade,
funcionários, alunos, personalidades presentes, imprensa e todos os convidados de
uma forma geral.
O pronome possessivo nosso/nossa faz a inclusão do mestre-de-cerimônias
na coletividade, classe ou grupo responsável pela solenidade. O mestre-de-
cerimônias é também “dono” da cerimônia, ele pertence à instituição que promove a
solenidade.
Pronome Uso Interação Nossa .... como abertura nossa
uma apresentação do coral da PUCSP São Paulo
Mestre-de-cerimônias e os integrantes da universidade
Outra manifestação de envolvimento com a instituição é evidenciada pelo
mestre-de-cerimônias ao chamar de “colegas docentes” os professores que
assumiam os cargos de vice-reitores no novo mandato. Somente um professor da
universidade poderia denominar “colega” um professor que é empossado para carga
administrativo.
107
O uso do pronome indefinido todo (a) indica de uma maneira não exata o
tamanho do conjunto de indivíduos que compõem a solenidade. “No caso do
pronome TODO, aquilo que é tomado coincide com o total de elementos do grupo”
(Neves, 2000, p. 534). O mestre-de-cerimônias utiliza quatro vezes os pronomes
todos e todas durante a cerimônia, incluindo, assim, todas as pessoas que estão
presentes no auditório.
Pronome Uso Interação Todos/todas Nós agora convidamos a
todas e todos que assistam conosco ...
Mestre-de-cerimônias e os integrantes da solenidade
Sem o script minucioso, mas com a referência do que deveria ser falado, o
mestre-de-cerimônias da PUCSP conduziu a solenidade seguindo “visualmente” as
instruções de uma “colega”, sentada em local estratégico no teatro, que fazia sinal,
como explica o professor em outro trecho da já citada entrevista:
Quem me passou, e era todo meu contato, inclusive visual, dentro da situação, era a Professora Maria Celina Cabrera Nasser, que aliás é minha colega, há 30 anos no Departamento de Teologia, e que é da gestão atual, faz parte da equipe de gestão. Ela tem muita prática também nessas questões, ela atuou várias vezes em reitoria comunitária e, portanto, ficou encarregada dessas circunstâncias. Quando do convite feito, eu assimilei, ela enviou esse material por e-mail para eu observar, e depois, durante o processo de transmissão do cargo ela estava sentada num lugar no meio do TUCA em que eu me comunicava visualmente com ela, por exemplo, porque só podia o coral cantar uma música em função do tempo, mas eu sou rebelde, em relação a isso, gosto de coral e deixei cantar duas. Então ela fazia sinal para mim, é claro, uma coisa bem humorada e afetiva, mas admiti inclusive que o coral do Prof. Renato fizesse uma terceira apresentação.
Guiado pelo script ou pelos sinais emitidos pela professora que estava no
auditório, o mestre-de-cerimônias da PUCSP parece considerar esses dois fatores
apenas uma referência para a sua atuação durante a solenidade. O “ponto”, usado
para a comunicação visual com o mestre-de-cerimônias, foi, na cerimônia da
PUCSP, também uma prescrição, juntamente com o script, para a sua atuação.
108
A estrutura e a organização dos textos, a forma composicional, segundo Brait
e Rojo (2002, p. 9) resulta de vários fatores, incluindo as necessidades da situação
de interação e as cristalizações históricas – a tradição – que esses usos geram. Na
PUCSP, esse texto não foi elaborado com detalhes, envolvendo todas as falas do
mestre-de-cerimônias, mas seguiu uma ordem que manifesta os valores da
instituição em relação à cerimônia de posse.
Um professor conduziu a solenidade e por pertencer ao universo comunitário,
por ser um representante legal da instituição, teve a possibilidade de se inserir como
sujeito da enunciação mesmo desempenhando um papel que prevê uma prescrição
rígida, controlada por um chefe do cerimonial, e que não permite essa inserção. A
atuação do professor como mestre-de-cerimônias foi legítima e reconhecida pela
instituição. Em determinado momento, no final da solenidade, Cortella anuncia que
está falando em nome da PUCSP.
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Quero agradecer em nome da Universidade Católica de São Paulo a PUCSP, a presença também de .....
Assim, o mestre-de-cerimônias justifica o emprego da primeira pessoa do
plural e da participação como enunciador durante toda a sessão de posse. Se o
professor fala em nome da PUCSP é porque certamente foi autorizado a ocupar tal
posição.
Mais um aspecto que remete à tradição da universidade é que documentos
antigos, usados em posses anteriores, serviram como referência para a elaboração
do script do mestre-de-cerimônias. Há um diálogo entre o enunciado que constitui a
cerimônia de posse escolhida neste trabalho com enunciados de cerimônias
anteriores e com os enunciados com as cerimônias que acontecerão no futuro. “A
palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou
vivencial” (Bakhtin, 1929/2004, p. 95)
Toda enunciação é de natureza social, segundo a teoria bakhtiniana, é um
produto da interação social que vai constituir um determinado momento, na evolução
contínua, em todas as direções, de um grupo social determinado. (Bakhtin,
1929/2004, p. 123). O vínculo do professor/mestre-de-cerimônias com a instituição
pode ter garantido a condução da solenidade sem um script minucioso, mas a sua
atuação não foi livre de prescrições.
109
Na USP, como aparece a seguir, o gênero se atualiza de maneira distinta. A
diferença entre as duas instituições está na maneira como elas comportam as
formalidades exigidas pelo cerimonial e como definem as especificidades de cada
solenidade.
O mestre-de-cerimônias da PUCSP, por exemplo, considera exagerada a
formalidade excessiva que acompanha alguns rituais. Cortella, de fato, oralmente,
afirma que:
O rito reforça o mito. Então o ritual leva a uma situação em que a gente a ele adere de uma maneira complacente, em vários momentos, e também porque essa ritualização, mesmo quando ela chega ao formalismo, ela ordena a nossa informalidade num determinado tempo. Portanto, ela circunscreve aquilo que para nós, muitas vezes, em vez de ser informal, é muito frouxo. É mais do que ser flexível, em vários momentos, uma certa lassidão quanto a essa formalidade.
A formalidade em maior ou menor grau permitirá, pelo script, abertura para
composição estilística individual, fato que esta pesquisa pretende explorar adiante. É
importante vincular a questão estilística à forma composicional para mostrar como os
valores do professor da PUCSP e do grupo social a que ele pertence foram
incorporados à função desempenhada por ele na solenidade de posse e como,
apesar disso, pode-se identificar em sua fala o discurso de um mestre-de-
cerimônias.
O “ponto” existiu para guiar a atuação mestre-de-cerimônias, que mesmo
assim determinou um número diferente de apresentações do coral distante da
determinação da professora que orientava a solenidade. Assim, ele é guiado por um
texto que serve como base para sua atuação, acompanhado por um ponto, mas
deixa que o coral faça mais apresentações do que as que estavam programadas.
Este capítulo teve início com a abordagem da forma composicional do gênero
discursivo do mestre-de-cerimônias na solenidade de posse da PUCSP; em seguida,
discorreu-se sobre questões de estilo do mestre-de-cerimônias e a sua ligação com
a forma composicional. A seguir, o conteúdo temático, outro elemento constitutivo do
gênero, será abordado.
110
O conteúdo temático do gênero discursivo do mestre-de-cerimônias na
PUCSP caracterizou o momento histórico, a tradição da instituição e seu caráter
mais ou menos formal. Para Bakhtin, o tema é um sentido definido e único que
pertence a cada enunciação como um todo e sua relação com o gênero é
estabelecida por valores que perseguem a atividade ideológica. “A cada etapa do
desenvolvimento da sociedade, encontram-se grupos de objetos particulares e
limitados que se tornam objeto da atenção do corpo social e que, por causa disso,
tomam um valor particular” (1929/2004, p. 44).
Os valores construídos entre os indivíduos da PUCSP dão o sentido da
solenidade e o mestre-de-cerimônias incorpora esse valor social, único e irrepetível
a cada cerimônia e ao discurso, como se fizesse uma “reacentuação do gênero”,
como diz Bakhtin, transferindo a forma do gênero discursivo do mestre-de-
cerimônias do campo oficial para o campo familiar, de um lugar mais livre e criativo.
A seguir, este trabalho trará considerações sobre forma composicional, estilo
e tema na solenidade da Universidade de São Paulo.
4.7 Como o gênero se realiza na USP Para perseguir os elementos que integram o gênero discursivo do mestre-de-
cerimônias na sessão de posse da USP, considera-se forma composicional o script
elaborado para o mestre-de-cerimônias e as fichas para registro de autoridades.
O script da USP apresentava as indicações detalhadas das falas do mestre-
de-cerimônias e a designação de verbos para o anúncio das etapas da solenidade,
como aparece no quadro seguinte:
USP – Verbos indicados pelo script Tempo verbal
damos; convidamos; ouvimos; destacamos;
anunciamos
presente do indicativo
ouviremos futuro do presente
pediríamos futuro do pretérito
anunciando; dando41; prosseguindo gerúndio
41 idem
111
Além das considerações feitas para a escolha dos tempos verbais no script da
PUCSP, surge, também, uma nova possibilidade. O gerúndio é usado com
freqüência no texto, indicando uma ação que está acontecendo.
No script, o verbo dar, quando usado no gerúndio, aparece acompanhado por
outros verbos (iniciar e prosseguir) e pelo substantivo seqüência, funcionando como
perífrase verbal, carregando a marca temporal.
A referência de tempo, em português, segundo Costa (2002), possui duas
categorias lingüísticas para sua expressão: a categoria de tempo e a categoria de
aspecto. “Aspecto e Tempo são ambas categorias temporais no sentido de que têm
por base referencial o tempo físico. Distinguem-se, contudo, do ponto de vista
semântico, basicamente a partir da concepção do chamado tempo interno (o
Aspecto) diferente do tempo externo (o Tempo)” (p. 19).
A noção semântica do tempo está na localização do fato enunciado
relativamente ao momento da enunciação: “são, em linhas gerais, as noções de
presente, passado e futuro e suas subdivisões”. No âmbito do aspecto, “são as
noções de duração, instantaneidade, começo, desenvolvimento e fim” (p. 19).
No script, a fala determinada ao mestre-de-cerimônias, no início da
solenidade, é: “anunciado a entrada solene...”. O uso do gerúndio expressa
“cursividade, o decorrer, o escoamento do tempo” (Costa, 2002, p. 20), expressa
processo, a ação em movimento:
uso do gerúndio no script da USP uso do gerúndio na solenidade da USP
Senhoras e senhores, neste momento damos início à cerimônia de posse do novo reitor da USP, anunciando a entrada solene dos membros do conselho universitário
A Universidade de São Paulo agradece as presenças de todos os senhores e senhoras ... nesta de noite de sexta-feira vinte e seis de novembro de 1993...ocasião em que tomará posse no cargo de reitor da Universidade de São Paulo ... o Professor Doutor Flávio Fava de Moraes. Dando início à cerimônia de posse do novo reitor da USP ...vamos anunciar ... a entrada solene dos membros do Conselho Universitário ... órgão máximo da Universidade de São Paulo
Ao substituir, no momento da fala, anunciando por vamos anunciar, o mestre-
de-cerimônias da USP instituiu, pelo uso da primeira pessoa do plural, o nós. Porém,
esse nós não aparece como pronome e sim pela conjugação verbal.
112
Quando o mestre-de-cerimônias não usa o pronome nós, ele faz uma
referencialização indeterminada, mas, pode-se observar, no início da fala, na
solenidade, que ele começa a sua participação usando o nome da Universidade de
São Paulo. Assim, ele estabelece o seu papel de porta-voz autorizado pela USP
para conduzir a sessão de posse.
A inclusão do texto de abertura, mesmo não constando no script, parece
comunicar que o nós do discurso é o nós da instituição, o nós do representante do
cerimonial da Universidade de São Paulo. A mesma marca lingüística encontrada
nas duas solenidades (PUCSP e USP) são usadas na construção de sentidos
diferentes. Enquanto na PUCSP o mestre-de-cerimônias integra (e faz isso
linguisticamente) o grupo social, na USP o mestre-de-cerimônias valoriza a
instituição e não a sua presença na condução da solenidade. Ele somente anuncia
as ações que integram a sessão de posse.
Ainda no começo da solenidade, o mestre-de-cerimônias utilizou a perífrase
verbal dando início, quando o script determinava damos início. Essa perífrase –
gerúndio (verbo dar) com o verbo iniciar – poderia ser substituída por iniciando,
nominalização do verbo. O uso da perífrase também caracteriza uma referência
indireta, sem a determinação da pessoa que enuncia. Assim, pode-se observar que
as escolhas lexicais e gramaticais do script e do mestre-de-cerimônias atentam para
uma designação da importância da instituição e não do sujeito que comanda a
solenidade.
Na condução da solenidade, o mestre-de-cerimônias utiliza o gerúndio,
porém, em quantidade inferior à exigida pelo script:
113
uso do gerúndio no script da USP uso do gerúndio na solenidade da USP
Senhoras e senhores, neste momento damos início à cerimônia de posse do novo reitor da USP, anunciando a entrada solene dos membros do conselho universitário
A Universidade de São Paulo agradece as presenças de todos os senhores e senhoras ... nesta de noite de sexta-feira vinte e seis de novembro de 1993...ocasião em que tomará posse no cargo de reitor da Universidade de São Paulo ... o Professor Doutor Flávio Fava de Moraes. Dando início à cerimônia de posse do novo reitor da USP ...vamos anunciar ... a entrada solene dos membros do Conselho Universitário ... órgão máximo da Universidade de São Paulo
Destacamos ainda, dando prosseguimento a esta solenidade, as presenças das seguintes autoridades:....
Dando prosseguimento a esta solenidade ... destacamos ainda as presenças das seguintes autoridades...
Dando prosseguimento a esta solenidade de posse, pediríamos que a digníssima secretária geral da Universidade de São Paulo, sra. Maria do Carmo de Souza Mesquita Kurchal, tome as providências relativas ao compromisso de posse do prof. Dr. Flávio fava de moraes.
Dando prosseguimento a esta solenidade de posse ... pediríamos que a Digníssima Secretária-Geral da Universidade de São Paulo Sra Maria do Carmo de Souza Mesquita Kurshal ... tome as providências relativas ao compromisso de posse do Professor Doutor Flávio Fava de Moraes
Prosseguindo, a sra. Secretaria Geral providencia a assinatura do termo de posse pelas autoridades integrantes da mesa.
A Senhora Secretária-Geral providencia neste momento ... a assinatura do Termo de Posse pelas autoridades integrantes da mesa
Dando sequência a esta solenidade, a secretária geral da Universidade de São Paulo anunciará a transferência das insígnias.
A Senhora Secretária-Geral da Universidade de São Paulo anunciará a transferência das insígnias
Agora, dando prosseguimento a esta sessão solene de posse do novo reitor da Universidade de São Paulo...
Agora dando prosseguimento a esta Sessão Solene de Posse ... do novo Reitor da Universidade de São Paulo ...
Dando sequência a esta solenidade, anunciamos a palavra do magnífico reitor, prof. Dr. Flávio Fava de Moraes
Dando seqüência a esta solenidade ... anunciamos a palavra do Magnífico Reitor ... Professor Doutor Flávio Fava de Moraes
Observa-se no confronto do prescrito com o realizado que o mestre-de-
cerimônias cumpre com rigor as determinações do script e que a alteração do texto
envolve, no máximo, a mudança na ordem e a retirada de palavras. A rigidez do
script da USP parece não abrir margem para a composição estilística individual.
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Na realização da tarefa, o mestre-de-cerimônias, em três momentos, inclui
uma indicação do verbo IR com infinitivo de outro verbo, indicando futuridade,
segundo Neves (2000, p. 65):
Primeiro momento: “vamos anunciar a entrada solene dos membros do Conselho
Universitário...”
Segundo momento: “vamos convocar para presidir a mesa dos trabalhos desta noite”
Terceiro momento: “Vamos chamar o coral da USP neste momento”
A escolha parece garantir que a ação só acontecerá se a autoridade, o coral e
os membros do Conselho Universitário aceitarem o anúncio, a convocação e o
chamamento feito pelo mestre-de-cerimônias. Com essa escolha, o mestre-de-
cerimônias não ordena uma ação, mas espera que ela aconteça no futuro.
Além da constatação de criação e inserção de estilo individual, o mestre-de-
cerimônias da USP utilizou os pronomes de tratamento “senhor” e “senhora” em dois
momentos da solenidade. Mesmo sem a designação do uso pelo script, a escolha
pelo pronome de tratamento demonstra a maneira respeitosa adotada pelo mestre-
de-cerimônias durante a cerimônia.
O script utilizado pelo mestre-de-cerimônias da USP apresentou o texto
completo que deveria ser lido por ele e as identificações das ações que
aconteceriam durante a solenidade, como mostra o trecho abaixo:
Mestre de Cerimônia (Sr. Gilberto): SENHORAS E SENHORES, NESTE MOMENTO DAMOS INÍCIO À CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO REITOR DA USP, ANUNCIANDO A ENTRADA SOLENE DOS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, ÓRGÀO MÁXIMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. COM A INTERPRETAÇÃO DA SRA. PAULA CHRISTINA MONTEIRO, OUVIREMOS "CARNAVAL DE VIENA", OP. 26, I-ALLEGRO, DE SCHUMANN. (Os membros do Conselho Universitário entram pela porta esquerda do palco). (Os membros do Colendo Conselho Universitário já estarão assentados em seus lugares) - atrás da mesa. (sai teclado)
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No início da solenidade, percebe-se a ocorrência de uma mudança. O evento
começa com o mestre-de-cerimônias posicionado na tribuna, desenvolvendo a
seguinte fala:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: A Universidade de São Paulo agradece as presenças de todos os senhores e senhoras...nesta de noite de sexta-feira vinte e seis de novembro de 1993...ocasião em que tomará posse no cargo de reitor da Universidade de São Paulo ... o Professor Doutor Flávio Fava de Moraes
Dando início à cerimônia de posse do novo reitor da USP ...vamos anunciar ... a entrada solene dos membros do Conselho Universitário ... órgão máximo da Universidade de São Paulo
A interpretação da Sra. Paula Monteiro, prevista no script, não foi anunciada.
A fita VHS cedida pelo Departamento de Cerimonial da USP mostra uma pessoa
tocando um teclado no lado esquerdo do palco, porém não se pode afirmar que se
tratava da referida senhora, já que ela não foi anunciada.
Na USP o script é rigoroso e determina a fala completa do mestre-de-
cerimônias. Elaborado pelo chefe do cerimonial, funcionário da universidade, traz,
além do texto completo do mestre-de-cerimônias, os momentos em que o público
deve aplaudir e o local do pronunciamento, como se pode observar no trecho
abaixo:
(discurso do Prof. Dr. Adilson Avansi de Abreu - da tribuna) (aplausos)
No script, as formalidades exigidas da autoridade que vai abrir e encerrar a
sessão, a fala da secretária geral e o juramento do reitor empossado também estão
estabelecidos, discriminados no texto:
Vice-Governador (fala da mesa, sentado): DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO DE POSSE E CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA OUVIREM, DE PÉ, A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. (O Hino Nacional será interpretado pelo Coral da USP, que ficará ao lado direito do palco).
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Reitor empossando Flávio Fava de Moraes: COMPROMETO-ME A CUMPRIR E A FAZER CUMPRIR AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM O ENSINO SUPERIOR, COM ESPECIAL ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DEDICANDO TODOS OS MEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A GRANDEZA DA UNIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DA NAÇÃO.
Após a fala do vice-governador, no final da solenidade, o script determina
como ele deve encerrar a cerimônia:
Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, PARA O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO SOLENE ANUNCIAMOS A PALAVRA DO DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, DIGNÍSSIMO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Discurso do Vice-Governador da tribuna e aplausos) Vice-Governador: ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.
O lugar ocupado pelas pessoas também está definido no script:
Secretária Geral (da tribuna): . PRELIMINARMENTE, TENHO A HONRA DE CONVIDAR O PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES A PRESTAR O SEU COMPROMISSO. (Secretária Geral se afasta para o fundo do palco)
A fala do mestre-de-cerimônias é toda programada, como explica o atual
chefe de cerimonial da universidade, Carlos Gustavo Araújo do Carmo: “Sempre
escrevo o que ele deve falar. Faço o roteiro minuciosamente com todas as etapas e
exatamente o que ele deve falar”. Portanto, a rigidez do prescrito também é um
componente que demonstra a tradição na universidade nos assuntos relacionados
às próprias solenidades. Definir um texto completo com todas as ações envolvendo
os participantes da cerimônia é uma característica do gênero na USP.
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O imprevisto, especificidade constitutiva do gênero, está presente desde o
início da solenidade, no momento da composição de mesa. As autoridades previstas
para compor a mesa são substituídas instantes antes do começo da cerimônia, fato
que se pode observar nas anotações feitas a lápis no próprio script:
Além da substituição na ordem de algumas palavras nas falas do mestre-de-
cerimônias, o script estabeleceu ações que não aconteceram durante a solenidade.
O anúncio da fala do representante discente não aconteceu, como também não
aconteceu a fala do prefeito. Script:
Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, AGORA COM A PALAVRA O REPRESENTANTE DISCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO DCE LIVRE "ALEXANDRE VANUCCHI LEME", O ALUNO ___________________________
(discurso do mencionado aluno da tribuna) (aplausos) Mestre de Cerimônia: SENHORAS E SENHORES, AGORA COM A PALAVRA O DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DR. PAULO SALIM MALUF.
(discurso do Prefeito da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: . AGORA, DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO NOVO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ANUNCIAMOS A PALAVRA DO PROF. DR. RUY LAURENTI, VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA.
(discurso do Prof. Dr. Ruy Laurenti da tribuna) (aplausos)
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Solenidade42:
Representante Discente ((fala sem ser anunciada)) ((aplausos)) ((enquanto a aluna fala, o Reitor mexe e observa papéis)) Agora dando prosseguimento a esta Sessão Solene de Posse ... do novo Reitor da Universidade de São Paulo ... anunciamos a palavra do Professor Doutor Rui Laurenti ... Vice-reitor no exercício da reitoria
A preocupação em elaborar uma legislação própria regulamentando o
cerimonial, em 1940, mostra como o assunto está presente na universidade há mais
de 65 anos. Nos pronunciamentos das autoridades, a palavra “tradição” aparece em
diversos momentos, reforçando que a USP valoriza seus usos e costumes. O
conteúdo temático, único e irrepetível, da solenidade de posse da Universidade de
São Paulo, manifesta, em seu acabamento, a formalidade e a valorização da
instituição.
Essa valorização institucional parece ser o motivo maior do cancelamento das
ações descritas e previstas que não foram cumpridas, como explicitou-se acima. A
entrada do prefeito na solenidade foi acompanhada por vaias e o pronunciamento da
representante discente foi permeado por críticas à universidade.
O reitor empossado, que até o momento da fala da representante discente
prestigiava todos os pronunciamentos, ficou, durante a fala da aluna, o tempo todo
olhando seus papéis. Esse também foi o único momento em que a mesa de honra,
com representantes municipais e estaduais, não aplaudiu a um pronunciamento,
como se pode observar nas imagens seguintes:
Reitor observa pronunciamento do representante do Conselho....
....e lê durante apresentação de aluna
42 Trecho da solenidade transcrito da fita VHS de acordo com o Projeto NURC (USP)
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Mesa após pronunciamento da representante discente
O vínculo entre o cerimonial e a universidade também é elemento integrante
da maneira como o gênero se manifesta na USP. Uma universidade que não sabe
lidar com situações protocolares, para o chefe de cerimonial43, pode prejudicar sua
imagem institucional e, para ele, o mestre-de-cerimônias está envolvido no processo:
Tecnicamente o mestre-de-cerimônias precisa ter boa voz, boa dicção, discrição, apresentação pessoal. Na parte operacional ter habilidade em conduzir o evento e imprevistos, conduzir o evento que ocorre conforme previsto é fácil, o diferencial do mestre-de-cerimônias é saber sair dos imprevistos que ocorrem durante o evento, ter conhecimento de todo cerimonial e protocolo. Conhecer também a instituição para qual trabalha, se for um profissional free-lance saber no mínimo a cultura de cada lugar que ele vai trabalhar e conhecer as tradições.
Mais uma vez a tradição é premissa para a realização de solenidades e o
mestre-de-cerimônias deve saber o que é aceito e o que não é aceito na
universidade, fato que aparece na elaboração de um script repleto de prescrições.
A obrigatoriedade do uso de vestes talares também é uma maneira de
demonstrar os valores da universidade. Elas diferenciam os cidadãos comuns
daquele que ocupam posições relevantes na instituição.
43 Entrevista realizada em 4 de janeiro de 2006, no gabinete da Reitoria da USP
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Na imagem abaixo, o traje da secretária geral e de um dos representantes
discentes, posicionado atrás da mesa, é diferente das vestes do vice-reitor e dos
membros do Conselho Universitário:
As solenidades da USP cumprem as determinações da universidade e
privilegiam a tradição no uso dos componentes formais existentes e designados pelo
cerimonial universitário, caso das insígnias, por exemplo. Algumas semelhanças
foram recuperadas dos vídeos das solenidades, da mesma forma que diferenças
existiram, assunto que esta pesquisa aborda a seguir.
4.8 Semelhanças e diferenças recuperadas dos vídeos
Para analisar o corpus e identificar as estabilidades e instabilidades do gênero
discursivo do mestre-de-cerimônias presentes em cada cerimônia, é preciso
descrever o contexto extraverbal apontado pelos vídeos em que se situam as duas
solenidades. Considerando que o corpus selecionado se constitui com recursos
verbais e visuais, acredito que as imagens podem ressaltar melhor os componentes
que são usados nas duas cerimônias.
Os discursos aqui focalizados situam-se na esfera universitária, apresentam
características distintas de outras esferas e as particularidades que vão compor o
contexto/situação extraverbal darão suporte para o desenvolvimento da análise do
gênero.
Nas solenidades alguns elementos são comuns, como se pode observar no
item seguinte.
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4.8.1 Semelhanças PUCSP – mestre-de-cerimônias na tribuna
(início da solenidade) USP – mestre-de-cerimônias na tribuna
(início da solenidade)
PUCSP – Mesa de Honra USP – Mesa de Honra
PUCSP – Coral USP – Coral
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PUCSP – Bandeiras e clero USP – Bandeiras
PUCSP – Autoridades/clero USP – Autoridades/político
PUCSP – Assistente de palco USP – Assistente de palco
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PUCSP – Secretária geral USP – Secretária geral
PUCSP – Tribuna para mestre-de-cerimônias
USP – Tribuna para mestre-de-cerimônias
PUCSP – mestre-de-cerimônias anuncia autoridades
USP – mestre-de-cerimônias anuncia autoridades
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PUCSP – Segurança USP – Segurança (polícia de gala)
PUCSP – reitora presta compromisso USP – reitor presta compromisso
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4.8.2 Diferenças
PUCSP – uma tribuna USP – duas tribunas
PUCSP – Vídeo institucional USP – ausência de vídeo institucional
126
PUCSP – ausência do conselho universitário no palco
USP – Conselho universitário no palco
PUCSP – ausência da fala do representante do conselho
universitário
USP – Fala do representante do Conselho Universitário
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PUCSP – Trajes comuns USP – Vestes talares
PUCSP – entrega de flores USP – ausência de flores
PUCSP – ausência da fala da representante discente
USP – fala da representante discente
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PUCSP – ausência de vídeo de encerramento na fita
USP – vídeo de encerramento na fita
Nas duas universidades o início das solenidades se desenvolve de maneira
distinta.
Na USP, após a saudação do mestre-de-cerimônias, acontece a entrada
solene dos membros do Conselho Universitário, a composição da mesa, a entrada
do coral, a declaração de abertura pelo vice-governador e a execução do Hino
Nacional.
Na PUCSP a sessão começa com a saudação do mestre-de-cerimônias,
apresentação do coral, exibição de um vídeo institucional, composição da mesa,
pronunciamento da vice-reitora comunitária, pronunciamento da vice-reitora
acadêmica, pronunciamento do Reitor, destaque das autoridades presentes, Cardeal
faz a declaração de abertura da solenidade de posse, execução do Hino Nacional.
O desenvolvimento e o encerramento das solenidades também ocorrem de
maneira diferente. Após o hino, na USP, o mestre-de-cerimônias faz o destaque das
autoridades presentes, a secretária conduz o compromisso feito pelo Reitor
empossado, a assinatura do termo de posse e a troca de insígnias. O representante
do Conselho Universitário fala e, mesmo sem ser anunciada, questão que
trataremos adiante, existe o pronunciamento da representante discente.
Imediatamente após, há a fala do vice-reitor, mais uma apresentação do coral da
USP e a fala do Reitor empossado. Para encerrar, o mestre-de-cerimônias anuncia
as palavras do vice-governador.
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O Hino Nacional, na solenidade da PUCSP, marca o início da segunda parte
da solenidade, enquanto que na USP, como determinam os cerimonialistas que
estudam o cerimonial no Brasil, o Hino Nacional marca o início da cerimônia, com as
autoridades já posicionadas na mesa de honra.
Dois pontos chamam a atenção: o primeiro é que na USP há espaço para que
o aluno manifeste suas palavras durante a solenidade. O outro ponto é a rigidez da
norma em relação ao discurso da maior autoridade. Durante as discussões sobre
cerimonial no Brasil e até mesmo em cursos, estudiosos afirmam que após a fala da
maior autoridade ninguém mais pode se pronunciar, com exceção ao mestre-de-
cerimônias para encerrar a solenidade. Na USP, a regra foi cumprida: após o
discurso do vice-governador nem mesmo o mestre-de-cerimônias disse “boa noite”.
Na solenidade da PUCSP, não é possível saber o que aconteceu, uma vez que a fita
foi cortada e não apresenta o final da cerimônia, porém, o script prevê um
encerramento do mestre-de-cerimônias após a fala do Cardeal.
Para finalizar esse texto que antecede a análise do corpus uma questão deve
ser respondida: as normas estão submetidas à instituição?
A resposta aparece na teoria bakhtiniana:
Cada época e cada grupo social têm seu repertório de formas de discurso na comunicação sócio-ideológica. A cada grupo de formas pertencentes ao mesmo gênero, isto é, a cada forma de discurso social, corresponde um grupo de temas. Entre as formas de comunicação (por exemplo, relações entre colaboradores num contexto puramente técnico), a forma de enunciação (“respostas curtas” na “linguagem de negócios”) e enfim o tema, existe uma unidade orgânica que nada poderia destruir. Eis porque a classificação das formas de enunciação deve apoiar-se sobre uma classificação das formas da comunicação verbal. Estas últimas são inteiramente determinadas pelas relações de produção e pela estrutura sócio-política. Uma análise mais minuciosa revelaria a importância incomensurável do componente hierárquico no processo de interação verbal, a influência poderosa que exerce a organização hierarquizada das relações sociais sobre as formas de enunciação. O respeito às regras da ‘etiqueta’, do ‘bem-falar’ e as demais formas de adaptação da enunciação à organização hierarquizada da sociedade têm uma importância imensa no processo de explicitação dos principais modos de comportamento (Bakhtin (Volochinov), 1929/2004, p. 43)
130
Afastar da comunicação verbal a história e a memória de uma organização é
impossível. Mesmo não caracterizadas pela situação imediata, a história e a
memória constituem o processo de interação. As normas rígidas estabelecidas pelo
cerimonial para solenidades universitárias estão submetidas ao componente
hierárquico e à tradição da instituição. Assim entendo que as histórias da USP e da
PUCSP justificam as diferenças.
As duas universidades mantêm o caráter solene da cerimônia, com a
presença no palco de bandeiras e autoridades, composição de mesa e a condução
do evento por um mestre-de-cerimônias. A apresentação do coral é a única atração
das cerimônias, porém, na PUCSP, um vídeo institucional integra a solenidade.
As fichas com o nome das autoridades e personalidades presentes à
solenidade são entregues aos mestres-de-cerimônias para a leitura. As duas
universidades destacam os convidados presentes.
Na PUCSP, recepcionar as pessoas e organizar os eventos sempre foi uma
tarefa dos próprios professores, diferente da USP, que mantém uma equipe de
funcionários para atuar nas cerimônias. Outro diferencial é a utilização da
indumentária típica. Na posse da PUCSP o traje social foi usado por todos e as
vestes talares não aparecem, como também não aparece a figura do chefe do
cerimonial ou do mestre-de-cerimônias contratado para as solenidades da
universidade.
O papel da secretária geral na sessão de posse também é fundamental nas
duas solenidades. A diferença está no lugar que elas ocupam em cada instituição.
Na USP a secretária geral ocupa a mesa de honra, sentada ao lado esquerdo do
vice-reitor. Na PUCSP ela entra somente quando anunciada.
Após a identificação das semelhanças e diferenças recuperadas das
filmagens das solenidades, pretende-se a seguir analisar o discurso do mestre-de-
cerimônias em situação de imprevisto durante as duas cerimônias.
131
4.9 Análise do discurso do mestre-de-cerimônias
Em cada época, em cada círculo social, em cada micromundo familiar, de amigos e conhecidos, de colegas, em que o homem cresce e vive, sempre existem enunciados investigados de autoridade que dão o tom, como as obras de arte, ciência, jornalismo político, nos quais as pessoas se baseiam, as quais elas citam, imitam, seguem. Em cada época e em todos os campos da vida e da atividade, existem determinadas tradições, expressas e conservadas em vestes verbalizadas: em obras, enunciados, sentenças, etc. Sempre existem essas ou aquelas idéias determinantes dos ‘senhores do pensamento’ de uma época verbalmente expressas, algumas tarefas fundamentais, lemas, etc. (Bakhtin, 1979/2003, p. 294)
A fala do mestre-de-cerimônias é determinada por um script, o prescrito para
a atividade na condução de solenidades, porém, esse prescrito se atualiza na
realização da atividade. Essa atualização corresponde ao gênero discursivo do
mestre-de-cerimônias, definido sob uma perspectiva interacional, composto por
elementos relativamente estáveis e elementos instáveis, caso do imprevisto.
Para entender como o imprevisto se caracteriza no gênero discursivo do
mestre-de-cerimônias é preciso considerar como esse gênero se desenvolve.
4.9.1 O gênero discursivo do mestre-de-cerimônias
(...) cada campo de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, os quais denominados gêneros do discurso (Bakhtin) Os gêneros são, portanto, maneiras específicas de ser dos textos de determinada esfera de atividade. E essas “ maneiras de ser” envolvem os formatos dos textos, ou seja, sua forma de composição; aquilo que se pode dizer neles, seus temas; e o tipo de linguagem, o estilo que podemos utilizar, mais ou menos formal (Brait e Rojo)
Para iniciar a análise do discurso do mestre-de-cerimônias enquanto gênero é
necessário decifrar os elementos que compõem o texto verbal, o texto visual e a
esfera de circulação. Como já explicitamos, o todo do enunciado é o produto da
interação entre locutor, interlocutor e o tema num contexto específico e em situação
social definida. Esse contexto extraverbal é representado pelas formas
composicionais do cerimonial, que dão suporte à realização de uma solenidade, o
conteúdo temático e a maneira como o estilo se manifesta no gênero.
132
Considerando o cerimonial um conjunto de formalidades que caracteriza a
execução de um ritual, mantendo as tradições, usos e costumes de uma
determinada comunidade, parece possível identificar, mesmo não sendo objetivo
desta pesquisa, que ele tem formas composicionais, tema e estilo. O gênero
cerimonial circula em várias esferas: pública, social, empresarial, universitária,
religiosa e institucional e possui em seu interior discursos que circundam.
Nas solenidades universitárias escolhidas, é possível citar o discurso da
autoridade (Cardeal e vice-governador), o discurso do aluno, do professor que deixa
o cargo, dos empossados, da secretária.... Mas um personagem se destaca por
comandar uma cerimônia cumprindo exigências institucionais e cerimonialísticas.
Numa perspectiva dialógica, o discurso do mestre-de-cerimônias é
atravessado pelo discurso de outras pessoas, ou seja, o texto é elaborado pelo
chefe do cerimonial, que tem aprovação da instituição, que aceita ou não manter a
tradição e as especificidades de uma cerimônia.
O mestre-de-cerimônias atua como porta-voz habilitado a falar pela instituição
e está legitimado a conduzir uma solenidade em nome de um grupo.
O porta-voz autorizado consegue agir com palavras em relação a outros agentes e, por meio de seu trabalho, agir sobre as próprias coisas, na medida em que sua fala concentra o capital simbólico acumulado pelo grupo que lhe conferiu o mandato e do qual ele é, por assim dizer, o procurador (Bourdieu, 1998, p. 89)
Ele recebe uma “procuração” para falar e agir em nome do grupo, porém, de
uma forma coercitiva, seguindo um script que estabelece o que deve existir naquele
momento. É inegável a importância do papel da linguagem nesse processo. O
mestre-de-cerimônias atua pela linguagem e se consagra mestre-de-cerimônias na
linguagem usada nas cerimônias em conjunto com a situação extraverbal, ou seja,
no enunciado concreto. “O uso da linguagem, ou melhor, tanto a maneira como a
matéria do discurso, depende da posição social do locutor que, por sua vez,
comanda o acesso que lhe abre à língua da instituição, à palavra oficial, ortodoxa,
legítima” (Bourdieu, 1998, p. 87)
O discurso é um discurso de autoridade, legítimo, oficial, que vai colaborar,
em conformidade com o contexto, para que uma cerimônia seja considerada uma
cerimônia, um ritual ou não.
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A especificidade do discurso de autoridade (curso, sermão etc.) reside no fato de que não basta que ele seja compreendido (em alguns casos, ele pode inclusive não ser compreendido sem perder seu poder), é preciso que ele seja reconhecido enquanto tal para que possa exercer seu efeito próprio. Tal reconhecimento (fazendo-se ou não acompanhar pela compreensão) somente tem lugar como se fora algo evidente sob determinadas condições, as mesmas que definem o uso legítimo: tal uso deve ser pronunciado pela pessoa autorizada a fazê-lo, o detentor do cetro, conhecido e reconhecido por sua habilidade e também apto a produzir esta classe particular de discursos, seja sacerdote, professor, poeta etc.; deve ser pronunciado numa situação legítima, ou seja, perante receptores legítimos, devendo enfim ser enunciado nas formas (sintáticas, fonéticas etc) legítimas. (Bourdieu, 1998, p. 91)
A atuação do mestre-de-cerimônias é regida por normas e essas normas
garantirão o caráter oficial à solenidade.
As chamadas condições litúrgicas, ou seja, o conjunto das prescrições que regem a forma da manifestação pública de autoridade, a etiqueta das cerimônias, o código dos gestos e o ordenamento oficial dos ritos, constituem apenas o elemento mais visível de um sistema de condições, as mais importantes e insubstituíveis das quais são as que produzem a disposição ao reconhecimento como crença e desconhecimento, vale dizer, a delegação de autoridade que confere sua autoridade ao discurso autorizado (Bourdieu, 1998, p. 91)
O cerimonial possui uma estrutura organizada, com regras e seqüências
ordenadas, porém em cada solenidade algo não programado acontece. As
condições de produção do enunciado do mestre-de-cerimônias, principalmente em
momentos de imprevistos, que sempre estarão presentes a qualquer cerimônia,
expressam a primeira justificativa para que se considere, dentro de um universo
norteado pelo cerimonial, o discurso do mestre-de-cerimônias como um gênero
discursivo.
Existe um discurso organizado para a atuação do mestre-de-cerimônias, às
vezes nem elaborado por ele mesmo, mas que deve ter como inerente saber
administrar o imprevisto e improvisar. Situações inesperadas vão fazer com que o
mestre-de-cerimônias tenha uma ação. Pode acontecer que o mestre-de-cerimônias
chame o coral e ele não entre ou mesmo que ele anuncie uma autoridade que não
se apresenta.
134
A segunda justificativa para considerar o discurso do mestre-de-cerimônias
como um gênero, é entender que nem sempre a atuação do “MC”44 está submetida
às formalidades do cerimonial. Nos bailes funks de hoje também têm o mestre-de-
cerimônias, conduzindo a seleção musical e animando os participantes, enquanto o
DJ45 mistura e toca as músicas.
No universo do cerimonial a presença do mestre-de-cerimônias é freqüente
nas solenidades oficiais, sociais e institucionais, mas a sua fala é diferente das
demais falas que acontecem nas solenidades. A fala do mestre-de-cerimônias tem
especificidades, características próprias.
A primeira especificidade é que o texto “dele” foi elaborado por outra pessoa.
A segunda especificidade é que a fala do mestre-de-cerimônias vai conduzir as
etapas da solenidade, mostrando quem deve falar em determinado momento. Até
mesmo a maior autoridade presente ao evento só fala quando o mestre-de-
cerimônias anuncia. A terceira especificidade está no texto que deve ser lido e não
improvisado, como determinam as normas. Os participantes, de uma maneira geral,
podem falar sem ler, mas o mestre-de-cerimônias não.
Considerando as características do gênero, pretende-se mostrar que na forma
composicional há uma maior estabilidade. Nas duas solenidades escolhidas a
existência do script serviu para direcionar as ações do mestre-de-cerimônias e a
leitura das fichas garantiu o registro protocolar das autoridades e personalidades
presentes ao evento. A rigidez do texto da USP foi substituída pelo ponto na
solenidade da PUCSP, validando o prescrito para a atividade do mestre-de-
cerimônias.
O conteúdo temático e o estilo são elementos, nesta pesquisa, que
evidenciam como as instabilidades permeiam o gênero. Na PUCSP, a solenidade
pareceu mais solta, sem tanta formalidade, e o estilo do mestre-de-cerimônias,
professor conhecido da comunidade acadêmica, contribuiu para que o gênero
sofresse uma atualização mais familiar, porém, sem romper com suas
especificidades.
44 Sigla usada para mestre-de-cerimônias 45 Disc Jockey
135
O gênero limita a composição estilística, mas não impede que ela aconteça,
fato que aparece com mais nitidez na cerimônia da PUCSP. O mestre-de-cerimônias
conduziu o evento definindo a quantidade de apresentação do coral, contando
histórias que ele mesmo escolheu, usando palavras selecionadas por ele e nem por
isso deixou de ser o mestre-de-cerimônias da solenidade.
Na USP, o mestre-de-cerimônias alternou a ordem das palavras em algumas
falas, mas cumpriu exatamente as prescrições do script e das pessoas que
comandavam a solenidade. A inflexibilidade do script ainda permitiu que de alguma
forma o mestre-de-cerimônias instaurasse o seu estilo na condução da cerimônia.
Analisar como o imprevisto se caracteriza no estilo individual e do gênero e
como o imprevisto interfere na fala do mestre-de-cerimônias é o próximo objetivo
desta pesquisa.
4.9.2 O imprevisto como característica do estilo do gênero
O estilo no enunciado reflete a individualidade do locutor e o estilo do gênero corresponde à maneira de representar o estilo individual. (Grillo, 2002, p. 45)
O estilo é inerente ao gênero discursivo, o que não quer dizer que todos os
gêneros favoreçam a composição estilística individual do falante, mas determinadas
funções correspondem a determinados estilos. A relação que o falante estabelece
com os outros participantes no processo de produção, recepção e circulação dos
enunciados corresponde às condições específicas de determinada esfera da
atividade humana (Bakhtin, 1979/2003, p. 266).
O estilo está também indissociável das unidades temáticas, como afirma
Bakhtin (1979/2003, p. 266), o que é de especial importância, diz ele. Nesta
pesquisa pode-se observar a ligação entre tema e estilo utilizando a própria figura do
mestre-de-cerimônias. Quando o mestre-de-cerimônias muda, muda o conteúdo
temático e, consequentemente, muda também o enunciado. O tema depende da
figura do mestre-de-cerimônias e da maneira como ele conduz a cerimônia, tem um
vínculo estreito com a realidade. “Si nos acercamos al gênero desde el punto de
vista de su vínculo temático interno com la realidad em proceso de generación,
podremos decir que cada gênero posee sus recursos y modos de ver y concebir la
realidad que solo a él le son accesibles” (Bajtin/Medvedev, 1994, p. 213)
136
Nas solenidades escolhidas para esta pesquisa um dos fatores essenciais
para o estudo do gênero discursivo do mestre-de-cerimônias é o imprevisto e suas
conseqüências na fala do mestre-de-cerimônias. A palavra “improviso”, tão criticada
pelos manuais, gera uma preocupação e não pode ser considerada como algo que
se pode excluir do dicionário. Se o imprevisto constitui o gênero, o improviso é
inevitável.
A forma de condução da solenidade, envolvendo os aspectos verbais e
extraverbais, demonstrará como o mestre-de-cerimônias se relaciona com os
participantes da cerimônia, e o imprevisto parece ser uma maneira de “desmascarar”
um indivíduo que, pelas normas, não pode aparecer.
O estilo do gênero discursivo do mestre-de-cerimônias cria uma relação viva
também com a forma composicional. O script é elaborado para aquele locutor (que já
se sabe ser um enunciador) que conhece ou não a instituição que promove a
solenidade. Dependendo do conhecimento que o mestre-de-cerimônias tem da
instituição, sua cultura, história e a tradição que norteia aquele tipo de solenidade,
ele poderá manifestar em maior ou menor grau seu estilo individual.
A questão do endereçamento é fundamental para a relação imprevisto/estilo
do gênero. O destinatário norteará a maneira como o mestre-de-cerimônias deve
conduzir um imprevisto. Ao falar leva-se em conta o destinatário, a relação que se
estabelece com o objeto e com os demais participantes da interação. Para Bakhtin
(1979/2003, p. 301), cada gênero do discurso em cada campo da comunicação
discursiva tem a sua concepção típica de destinatário que o determina como gênero.
Nas duas universidades pesquisadas os professores ocupam cargos
administrativos e podem assumir funções diretivas. Na PUCSP, o mestre-de-
cerimônias é professora da universidade e tem um bem diferente com a instituição
do vínculo estabelecido por um profissional que foi contratado para aquela
solenidade na USP. Os participantes da solenidade são figuras conhecidas do
mestre-de-cerimônias da PUCSP, o que não acontece com o mestre-de-cerimônias
da Universidade de São Paulo.
Na solenidade da PUCSP, o mestre-de-cerimônias manifestou sua
identificação direta com o auditório, a comunidade acadêmica a que ele pertence. Ao
falar ele considerou as convicções do destinatário, as formalidades existentes na
instituição, as tradições e costumes. Na PUCSP, o mestre-de-cerimônias teve
abertura para conduzir a solenidade de uma maneira menos formal, mas foi guiado
137
por um script e por um ponto. O estilo do gênero comporta a quebra excessiva de
formalidade, mas não comporta a falta de prescrição e de normas.
O vínculo de Cortella com a instituição consentiu que ele “autorizasse” mais
do que uma apresentação do coral da PUCSP, quando a determinação era que o
coral cantasse somente uma vez, em virtude do tempo. Essa permissão dada pelo
mestre-de-cerimônias só se justifica pela flexibilidade do estilo do gênero. O estilo
menos formal da PUCSP admitiu que o mestre-de-cerimônias não interrompesse o
coral durante três apresentações, distante do número determinado pelo ponto e pelo
script.
Para Bakhtin, as dimensões e as formas da enunciação realizadas são
marcadas pela situação da enunciação e por seu auditório:
A situação e o auditório obrigam o discurso interior a realizar-se em uma expressão exterior definida, que se insere diretamente no contexto não verbalizado da vida corrente, e nele se amplia pela ação, pelo gesto ou pela resposta verbal dos outros participantes na situação de enunciação. (1919/2004, p. 125).
Quando o mestre-de-cerimônias chama a Professora Maria Celina Cabrera
Nasser de “minha colega”, ele define também o destinatário do enunciado e organiza
o discurso para um auditório conhecido. Sua posição ativa naquele campo do objeto
e do sentido que determinará as suas escolhas lexicais e gramaticais e fazer com
que ele passe a existir não só como mestre-de-cerimônias, não só como locutor,
mas como participante real daquela situação, sem romper com o gênero.
Para Bakhtin (Volochinov) (1929/2004, p. 115), a atividade mental oscila entre
a tomada de consciência e a elaboração ideológica. A atividade mental do nós,
como define Bakhtin, dá uma complexidade maior e mais distinta ao mundo interior
do indivíduo. “(...) é uma atividade diferenciada. Melhor ainda, a diferenciação
ideológica e o crescimento do grau de consciência são diretamente proporcionais à
firmeza e á estabilidade da orientação social” (p. 115). Cortella mantém formas de
enunciação correspondentes a esse discurso interior, determinado pela situação
social imediata que ele participa como professor, como doutor, como apresentador
de televisão, como representante da comunidade acadêmica da PUCSP e como
mestre-de-cerimônias.
138
Na USP, o mestre-de-cerimônias, em nome da universidade, conduziu a
solenidade seguindo o texto. Diferente da atividade mental do nós, a atividade
mental do eu, para Bakhtin, prejudica a modelagem ideológica e mostra que a
“consciência foi incapaz de enraizar-se socialmente” (p. 115). O mestre-de-
cerimônias estava ali para cumprir a sua função de comandar, pelo script, a
solenidade e não reconheceu como familiar aquele auditório.
Para que alguma coisa fosse modificada na solenidade, o mestre-de-
cerimônias da USP dependia da autorização do chefe do cerimonial ou de algum
funcionário da instituição que, durante a solenidade, tivesse poder para alterar o
script. Assim, o imprevisto não gerou uma resposta imediata por parte do mestre-de-
cerimônias. Quando aconteceu, por exemplo, no início da solenidade, o mestre-de-
cerimônias aguardou até que uma funcionária solicitasse nova chamada para a
autoridade que não entrou, como mostra a imagem recuperada do vídeo que contém
a solenidade.
Funcionária da USP solicita nova chamada para autoridade que não entra
O estilo do gênero discursivo do mestre-de-cerimônias por parecer menos
estável, segue as prescrições e o conteúdo temático que acompanha cada
enunciado concreto. Na USP, o estilo concede pouca abertura para composição
estilística individual e permite que o mestre-de-cerimônias somente altere a ordem
das palavras, como se observa no trecho que está destacado a seguir.
139
No script:
Mestre de Cerimônia: (Coral sai) DESTACAMOS AINDA, DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SOLENIDADE, AS PRESENÇAS DAS SEGUINTES AUTORIDADES:....
Na solenidade:
Transcrição: (Coral sai) Mestre-de-cerimônias: Dando prosseguimento a esta solenidade, destacamos, ainda, as presenças das seguintes autoridades....
Considerando o estilo do gênero, perece que a ação de não anunciar as falas
da representante discente e do prefeito seguiu a ordem de um funcionário habilitado
para excluir itens no script. O imprevisto, na USP, para ser solucionado, depende de
autorização de quem coordena a solenidade e o mestre-de-cerimônias não pode
resolver a questão como ele quer.
Quando um imprevisto acontece durante a cerimônia, os mestres-de-
cerimônias reagem de modos diferentes. Para garantir o entendimento do todo do
enunciado e assim associar o estilo ao gênero, optou-se por utilizar as imagens das
solenidades para facilitar a análise.
PUCSP – chama e o coral não entra USP – chama e a autoridade não entra
140
No início da solenidade, na PUCSP, o mestre-de-cerimônias anunciou o coral
e ele não entrou imediatamente. Quando o mestre-de-cerimônias percebeu que o
coral ainda estava se posicionando para a apresentação, disse que enrolaria,
conforme transcrição da fita:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Nós ouviremos ... a seguir ... como abertura nossa uma apresentação do coral da PUCSP São Paulo Transcrição: ((silêncio))
((mestre-de-cerimônias se apóia na tribuna)) Cantarão para nós duas músicas ... sob .... a orientação do maestro Renato... Transcrição: ((pessoas sobem e descem as escadas do anfiteatro))
((mestre-de-cerimônias continua apoiado na tribuna)) Após a apresentação do coral nós teremos um vídeo institucional ... e só a seguir nós comporemos aqui a mesa
Enquanto o coral se posiciona ... eu vou enrolando ((risos))
Transcrição: “Enquanto o coral se posiciona... eu vou enrolando” ((risos))
Durante as solenidades, os mestres-de-cerimônias reagiram de maneira
diferente quando se depararam com o imprevisto, manifestando a composição
estilística individual, fato que se pretender abordar no próximo item.
141
4.7.3 O imprevisto como característica do estilo do mestre-de-cerimônias
Segundo Bakhtin, alguns gêneros são mais suscetíveis ao estilo individual.
Uma determinada função (científica, técnica, publicística, oficial, cotidiana) e determinadas condições de comunicação discursiva, específicas de cada campo, geram determinados gêneros, isto é, determinados tipos de enunciados estilísticos, temáticos e composicionais relativamente estáveis. O estilo é indissociável de determinadas unidades temáticas e – o que é de especial importância – de determinadas unidades composicionais: de determinados tipos de construção do conjunto, de tipos do seu acabamento, de tipos da relação do falante com outros participantes da comunicação discursiva – com os ouvintes, os leitores, os parceiros, o discurso do outro, etc. (Bakhtin, 1979/2003, p. 266)
Algumas características pessoais aparecem durante a atuação profissional
dos mestres-de-cerimônias, umas com mais e outras com menos freqüência. O
professor Cortella declarou, durante entrevista, que estava à vontade na posição de
mestre-de-cerimônias.
Eu tenho um gosto grande também por essa situação, quando ela é entre colegas, entre amigos, entre conhecidos. Não me embaraço com a situação e não tenho nenhum prurido em participar. Gosto da atividade em si. Afinal, é o melhor modo de participar de uma cerimônia é sendo alguém que pode circular no palco. Ele aparece ali como uma situação privilegiada. Então eu considero, sim, um privilégio essa situação. Na PUCSP mais ainda, é a Universidade na qual eu estou há 30 anos. Portanto, isso configura para mim, além de um gosto, uma honra grande também.
Pode-se observar nas imagens abaixo que o mestre-de-cerimônias da
PUCSP sorriu durante várias ações da solenidade, diferente do mestre-de-
cerimônias contratado pela USP, que manteve a seriedade a maior parte do tempo.
A seriedade é uma das características exigidas e mais cobradas de um
mestre-de-cerimônias em cursos de formação. As normas estipulam um
distanciamento entre as emoções do profissional e a solenidade, caso do aplauso e
das manifestações pessoais.
142
PUCSP – sorriso USP – seriedade
Considerado um locutor pelas normas, indivíduo responsável somente pela
leitura de um script, o mestre-de-cerimônias, diferente das prescrições, se insere
como sujeito durante as solenidades e envolve o acabamento dispensado àquele ato
com a sua maneira singular de conduzir a cerimônia. As manifestações pessoais
estão presentes nas duas solenidades escolhidas.
Os momentos de descontração instaurados pelo mestre-de-cerimônias
Cortella caracterizava a sessão como informal, um evento promovido para familiares
e amigos. Para o professor o ambiente e a situação eram tão íntimas que suas
atitudes colocaram em confronto o estilo do gênero com o estilo individual. Ele
cumprimentou o maestro....
143
Mestre-de-cerimônias cumprimentou maestro após apresentação
... apoiou o corpo na tribuna
... e conversou com uma professora que estava na mesa de honra, conforme
trecho transcrito da solenidade e imagem recuperada do vídeo.
144
Mestre-de-cerimônias: Inicialmente nosso primeiro momento agora após a composição da mesa ... será um pronunciamento e eu convido a fazê-lo a Professora Doutora Branca Jurema Ponce ... que é Vice-reitora Comunitária desta nossa universidade Mestre-de-cerimônias: Professora Branca... Transcrição: ((Professora Banca fala com o mestre-de-cerimônias, ao
microfone, enquanto procura os óculos)) Professora: Um minutinho só que eu vou ter que fazer igual você enrolar porque quando eu entrei aqui eu não usava óculos... para perto ... e agora eu uso Transcrição: ((mestre-de-cerimônias responde, apoiado na tribuna)) Mestre-de-cerimônias: O nome disso é presbiopia. ((risos)) Lembrando a quem estudou grego que présbys é antigo (ahn) ((risos)) Transcrição: ((professora Branca ri e diz)) Professora: Cultura inútil né Mario Sergio e fundamental nessas horas Mestre-de-cerimônias: (...) Cultura inútil Transcrição: ((professora Branca ri)) Professora: Quebrar um pouquinho o protocolo é bom... ((começa a sua fala))
Professora Branca: “Cultura inútil né Mario Sergio e fundamental nessas horas
145
Mestre-de-cerimônias escuta professora falar que vai enrolar enquanto procura os óculos
Neste confronto, o mestre-de-cerimônias da PUCSP dialogou com a
professora como se ali não estivessem o Cardeal, o público e todas as autoridades
presentes. Familiarizado com os participantes da solenidade, o mestre-de-
cerimônias conversou com a professora e, como se estivesse em sala de aula,
explicou ao público o significado de uma palavra usada por ele.
A resposta da professora ao enunciado do mestre-de-cerimônias demonstrou
o conhecimento que ela tem sobre uma formalidade que deve existir durante uma
solenidade oficial de instituição, o protocolo. É exatamente o protocolo que fornece à
autoridade as prerrogativas exigidas pelo cargo que ocupa. Em conformidade com a
legislação, o protocolo valoriza a hierarquia e concede tratamento diferenciado às
autoridades em função do cargo que ocupam. “Quebrar o protocolo” é uma
expressão usada por autoridades que fogem da ordem seqüencial estabelecida pelo
roteiro/script da solenidade. A professora reconheceu a “quebra de protocolo” e,
publicamente, parece ter valorizado a informalidade.
146
O chefe do cerimonial da USP, durante entrevista, oralmente, disse acreditar
que as pessoas devem agir pensando sempre no papel que representam quando
assumem um cargo público, ficando distante do anonimato.
Na minha formação de Relações Públicas contribuo na medida em que a imagem da reitora não é a imagem da Sueli Vilela, aonde ela vai não é a Sueli Vilela é a reitora da faculdade, ela representa a universidade. O cerimonial tem como função equalizar o relacionamento das instituições, por exemplo, o relacionamento institucional de cada um dos presentes na solenidade, porque não é a Sueli Vilela, não é o Geraldo Alckmin, não é o José Serra, é a reitora da Universidade, o Governador, o prefeito do município, e todos eles dentro da hierarquia do cerimonial cumprem uma função e ocupam um determinado espaço que tem que ser regulado para que seja demonstrada hierarquia de poder de cada um, e o cerimonial tem que ter uma justificativa para montar aquilo, para que o público ache certo e reconheça como válido a interação entre os níveis hierárquicos entre os níveis de poder que estão sendo representados no palco.
O pensamento do chefe do cerimonial justifica a formalidade da cerimônia da
USP e a atuação profissional do mestre-de-cerimônias, sem a intervenção do
profissional nas ações que aconteceram durante a solenidade. A presença das
autoridades, do Conselho Universitário, de personalidades e convidados em
situação solene e a contratação de um mestre-de-cerimônias que atuou por um
script minucioso não possibilitam que uma manifestação pessoal ocorra durante a
posse. As ações são definidas para que o ritual mantenha a sua tradição e seus
preceitos.
Em diversos momentos da solenidade da USP o público vaiou quando o
mestre-de-cerimônias anunciou determinada autoridade. As vaias impediram a
continuidade da fala do mestre-de-cerimônias, que esperava o auditório terminar
para completar o nome do convidado, como se pode observar pela transcrição da
solenidade: Já assentados em seus respectivos lugares de honra os membros do colendo Conselho Universitário ... vamos convocar ... para presidir a mesa dos trabalhos desta noite ... o digníssimo vice-governador ... Dr Aloysio Nunes Ferreira Filho ... representando o governo do Estado de São Paulo ((aplausos)) ((vaias))
147
Transcrição: ((O vice-governador é aplaudido de pé por alguns integrantes da platéia))
((O mestre-de-cerimônias tenta falar, mas as vaias interrompem))
O Professor Doutor Rui Laurenti Magnífico Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade de São Paulo ((com as vestes talares)) O Excelentíssimo Professor Doutor Flávio Fava de Moraes ((aplaudido de pé)) Magnífico Reitor empossando ((com as vestes talares)) A Sra Maria do Carmo de Souza Mesquita Kurshal ... Muito Digna Secretária-Geral da Universidade de São Paulo ((aplausos)) O Dr Paulo Maluf ... Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo O Dr Alberto Muller Filho ( ) Digníssimo Secretário da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ((aplausos)) O Professor Doutor Carlos Alberto Vogt ... Magnífico Reitor da UNICAMP O Professor Doutor Antônio Manuel dos Santos Silva ... Vice-reitor da UNESP O Professor Doutor Gilberto Lins de Moraes Selber ... Magnífico Reitor da PUCSP de Campinas representando... ( ) O Professor Doutor Oscar Sala ... Presidente da Fapesp Transcrição: ((a assistente de palco fala algo com o mestre-de-cerimônias)) O Dr Paulo ... Maluf Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo ((vaias)) A Senadora Professora... A Senadora Professora...((mestre-de-cerimônias não consegue falar, as vaias interrompem)) A Senadora Professora Dra Eva Blay representante do Poder Legislativo Transcrição: ((mestre-de-cerimônias conversa, na tribuna, com a auxiliar de palco)) O Professor Doutor Carlos Alberto Vogt Magnífico Reitor da UNICAMP A Senadora Professora Eva Blay ... representante do Poder Legislativo Vamos chamar o coral da USP neste momento ... e o maestro Benito Juarez Transcrição: ((entra o coral)) ((aplausos)) Instalada a Mesa solicitamos ao Digníssimo Vice-governador do Estado de São Paulo Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho ... que inicie esta solenidade
148
A entrada do vice-governador aconteceu entre as vaias de parte do público e
o mestre-de-cerimônias esperou que as vaias terminassem para chamar a
autoridade seguinte. A entrada solene do professor empossado contou com os
aplausos do auditório e com a reverência de boa parte do público, que ficou em pé
enquanto o novo Reitor ocupava o seu lugar. Mais uma vez o mestre-de-cerimônias
esperou que os aplausos parassem, agindo em consonância com as normas
estabelecidas pelo curso de formação de mestre-de-cerimônias.
Analisando a solenidade, parece que o mestre-de-cerimônias quis evitar que
as vaias atingissem também o prefeito e falou o seu nome antes que os aplausos
destinados à autoridade anterior acabassem. É importante ressaltar que o prefeito
não entrou logo que seu nome foi mencionado. Assim, depois de receber uma
orientação da funcionária para que voltasse a anunciar o prefeito, o mestre-de-
cerimônias repetiu o chamamento e aí sim o público vaiou. Sabendo que a
autoridade seria vaiada, como realmente foi, ele não esperou que os aplausos
acabassem para chamar o prefeito, diferente do que fez com todos os outros
integrantes da mesa. O fato parece comprovar que o mestre-de-cerimônias tem o
conhecimento das normas protocolares existentes, entre outras funções, para
poupar o desgaste da autoridade com o público.
Nas duas situações, a não entrada do coral e a não entrada das autoridades,
reconhece-se o imprevisto como instabilidade do gênero discursivo do mestre-de-
cerimônias, exigindo que o profissional improvise durante a solenidade. Mesmo que
as normas “proíbam” o improviso, ele está incorporado à função do mestre-de-
cerimônias, motivado pelo imprevisto que é elemento constitutivo do gênero.
O estilo individual manifesta a heterogeneidade que o gênero suporta.
Enquanto Cortella improvisa verbalmente, contando histórias escolhidas por ele,
Gilberto espera que a funcionária da USP solicite uma nova chamada, mesmo
sabendo que a autoridade ainda não estava na mesa. Além das histórias, o mestre-
de-cerimônias da PUCSP atribui juízo de valor à instituição durante a solenidade e
associa as atividades que acontecem na cerimônia com os atributos da
universidade, como explicitado no trecho a seguir e observado na imagem
recuperada do vídeo:
149
Transcrição: ((aplausos)) ((mestre-de-cerimônias começa a falar com as luzes ainda apagadas)) Agora enquanto a mesa é literalmente montada ... nós lembramos que esta cerimônia é uma cerimônia que sempre engrandece a nossa universidade embora nunca nos ofereça soberba ... mas sempre nos lembra ... aquilo que aparece agora no vídeo de uma forma bastante forte ... a idéia de esperANça E é muito interessante por que um dos grandes docentes dessa Universidade que foi o Professor Paulo Freire ... aqui recebido em 1979 quando retornou logo após a Lei da Anistia e também ... aqui ensinou durante dezessete anos sempre o ideal que a gente repete constantemente na Universidade que é a necessidade de ter esperança do verbo esperançar que muitas pessoas têm esperança do verbo esperar. E ele dizia que esperança do verbo esperar não é esperança é espera. Esperançar é ir atrás ... é se juntar ... é não desistir ... é exatamente isso que a Universidade ela busca nesse tempo ((luzes se acendem)) E quando nós estivermos aqui compondo essa Mesa com as pessoas que nos representarão nos próximos anos ... e aqueles que representaram a nós todos e todas alunas alunos ... professores e professoras ... funcionárias e funcionários e que estiveram conosco nesses anos anteriores ... claro nós temos aqui sim um celebração ou seja ... celebrar tornar célebre tornar inesquecível os os momentos da nossa história (é?) Uma das coisas especiais na PUCSP é que a gente faz ao vivo (ahn) Enquanto se tem a montagem da mesa ela vai sendo montada mesmo (ahn) Isso permite que a gente tenha aquilo que talvez seja um dos valores mais fortes da nossa universidade que é a transparência (ahn)((mestre-de-cerimônias sorri))
Isso permite que a gente tenha aquilo que talvez seja um dos valores mais fortes da nossa universidade que é a transparência
(ahn)((mestre-de-cerimônias sorri))
150
E continua: E essa transparência nos permite... exatamente essa condição que hoje aqui temos Nossa universidade sempre teve uma marca de alegria (né) e essa alegria - - essas fichas que ela me traz às vezes são pessoas aqui presentes que mais adiante pouco a pouco eu lerei (né?) pouco a pouco registrarei aqui essa presença de amigos e amigas que (acá) estiveram - - E a Sandra que é quem está entrando ali agora que vai dizer começo já chamar as pessoas? Não? Vamos? então tá enquanto vocês colocam a água Eu queria que a gente compusesse então a mesa chamando inicialmente o nosso grão-chancelar grão-chanceler da PUCSP São Paulo Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo Dom Cláudio HUmmes ((aplausos))
Durante sua fala, Cortella incorporou valores e demonstrou conhecimento
sobre a história da universidade, mostrando intimidade com aquele universo social.
O professor atribuiu à transparência da universidade o fato de ocupar a tribuna e
conduzir a solenidade como mestre-de-cerimônias. Durante as falas, o mestre-de-
cerimônias da PUCSP instituía seu estilo individual à solenidade e os imprevistos,
juntamente com o script, permitiam esse tipo de manifestação pessoal.
Na USP, o mestre-de-cerimônias Gilberto manteve, na maior parte do tempo,
uma postura de sobriedade, atendendo às formalidades impostas pela instituição.
Ele pouco gesticulou e sustentou o olhar preso ao texto. Em alguns momentos,
porém, ele olhou para a mesa de autoridades enquanto falava, remetendo o discurso
à instituição e aos representantes políticos. O único gesto observado durante a
cerimônia acontece no final, quando ele solicitou ao vice-governador que encerrasse
a solenidade. As manifestações do mestre-de-cerimônias da USP não se
confrontam, até este momento, com as normas exigidas pelos manuais, como
observa-se na ilustração seguinte:
151
Mestre-de-cerimônias gesticula somente no final da solenidade
Mestre-de-cerimônias olha para autoridades da mesa enquanto fala
O aspecto que parece realçar a manifestação estilística individual do mestre-
de-cerimônias da USP refere-se ao aplauso. Na entrada do novo Reitor, o mestre-
de-cerimônias abandona o papel na tribuna e aplaude, virado para a mesa de honra.
Em outro momento, durante o anúncio das autoridades presentes, o mestre-
de-cerimônias fez a leitura da ficha com o nome de uma personalidade reconhecida
e consagrada pela instituição. No momento da leitura, ele fez algumas pausas antes
de identificar o nome do professor emérito da USP, como se estivesse hesitante:
MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: O Deputado Florestan Fernandes ... Professor Emérito da USP ((aplausos)) ((mestre-de-cerimônias aplaude))
152
Logo após o anúncio do nome do deputado, o público imediatamente aplaudiu
com vigor. O mestre-de-cerimônias levantou a cabeça, fez sinal de concordância
com o auditório e aplaudiu, conforme as imagens abaixo.
Mestre-de-cerimônias concorda com os aplausos...
...e aplaude
Existiu aqui uma composição estilística individual motivada por mais um
imprevisto. O mestre-de-cerimônias mantém a sua função, mas manifesta, pelo
aplauso, sua identificação com a reação da platéia. Ele não poderia deixar de
prestigiar uma autoridade que é consagrada e reconhecida pela universidade.
Além da expressão facial, os gestos também denotam a diferença entre os
estilos dos mestres-de-cerimônias. Na cerimônia da PUCSP, Cortella gesticulou com
freqüência e olhou para o público a maior parte do tempo, como se mostrasse que a
cerimônia acontecia mais para o auditório do que para as autoridades da mesa.
153
Mestre-de-cerimônias olha para o público enquanto fala
Mestre-de-cerimônias gesticula com freqüência durante a solenidade
Reconhecer o imprevisto como constitutivo do gênero, presente em qualquer
ato público, faz com que o mestre-de-cerimônias pense sobre o assunto e sobre
como resolvê-lo. Para Cortella é preciso saber improvisar, e usar o humor dar
dinamismo à solenidade. A declaração do professor durante entrevista para esta
pesquisa se confirma com a realização da tarefa. Enquanto aguardava o
posicionamento do coral no palco, o mestre-de-cerimônias resolveu contar a história
do TUCA, teatro onde aconteceu a sessão de posse:
Neste ano são vinte anos do incêndio desse teatro mil oit / mil novecentos e oitenta e quatro para quem não conhece essa história eu a contarei em 16 minutos certo? ((risos))
154
Que é uma coisa muito importante na nossa história. E claro para quem não é usual de nosso cotidiano da PUCSP essa é a razão ... das paredes estarem marcadas ainda...
Percebendo que o coral estava pronto para a apresentação, o mestre-de-
cerimônias brinca que contará o restante da história em outra oportunidade. O humor
usado pelo mestre-de-cerimônias parece ter agradado a platéia, que riu e aplaudiu: MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: (...) mas depois em outro momento eu continuo ((risos)) Transcrição: ((aplausos))
O comportamento dos mestres-de-cerimônias durante as solenidades
analisadas comprovou que a abertura concedida pelo script propicia uma maior
composição estilística individual, mas que mesmo com a criação de enunciados e a
maneira singular de conduzir essas solenidades, o profissional não rompe o gênero
e mantém as especificidades que permeiam a sua atuação enquanto mestres-de-
cerimônias.
O profissional conduz a solenidade de acordo com as normas estabelecidas
pela instituição e insere seu estilo quando há espaço para isso. Mesmo nos modelos
mais rígidos, o enunciador se instaura e ocupa seu lugar na cerimônia, ou seja, o
mestre-de-cerimônias é um sujeito importante não só por conduzir e comandar
aquele ato, mas por ser reconhecido como um representante da instituição, um
porta-voz oficial e legitimado.
155
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(...) os estilos de linguagem ou funcionais não são outra coisa senão estilos de gênero de determinadas esferas da atividade humana e da comunicação. Em cada campo existem e são empregados gêneros que correspondem às condições específicas de dado campo; é a esses gêneros que correspondem determinados estilos (Bakhtin, 1979/2003, p. 266)
O objetivo inicial deste trabalho era descobrir se o discurso do mestre-de-
cerimônias constituía um gênero, como esse gênero se definia e como o imprevisto
participava do gênero. Acredito que esses objetivos foram encerrados na perspectiva
que eles se propuseram, porém, espero que a presente dissertação seja o embrião
para novos estudos.
É preciso relembrar o trajeto proposto para este trabalho e perceber se as
perguntas iniciais foram respondidas. No início da dissertação, a história do
cerimonial e seu vínculo com a universidade foi primordial para estabelecer um
primeiro contato com um assunto que é pouco explorado. As pessoas participam de
solenidades, reconhecem o ritual como legítimo quando ele apresenta elementos
que constituem essa legitimidade, admitem a existência de regras para cerimônias
públicas, sociais e institucionais, mas poucos refletem sobre o tema sem considerar
somente o referencial prático.
Decifrar os caminhos sugeridos pelo cerimonial para atingir o objetivo daquele
ato social/oficial e legalizar essa atividade como necessária para o bom convívio
parece estar distante da realidade. Um dos caminhos legais para o reconhecimento
da profissão, um projeto de lei, foi arquivado por ser inconstitucional. E, o que foi
feito para mudar essa situação? Até agora nada.
Falar de cerimonial é remeter ao pensamento as formalidades que
acompanham a sua ação: as bandeiras, a mesa de honra, as damas de honra, o
cortejo, as vestes talares, o coral (na igreja, na universidade, na cerimônia
pública...), o descerramento de placa inaugural, o compromisso prestado pelo Reitor,
pelo político, pelo aluno que termina um curso superior, enfim, é reconhecer que em
cada encontro social, público ou institucional, alguns cuidados são exigidos para
cumprir os rituais existentes. O cerimonial é uma linguagem de conduta que delimita
o espaço de cada um e garante a ordem necessária para que esse ritual se legitime
e concretize de maneira harmoniosa.
156
Recentemente, uma figura começou a ocupar um espaço importante nas
solenidades: o mestre-de-cerimônias. Hoje em dia ele está até na realização de
cerimônias de casamento e nos bailes populares. Esse indivíduo é tratado como
condutor de solenidades e respeitador das normas designadas para a sua atuação
durante aquela solenidade. A atividade linguageira do mestre-de-cerimônias foi o
eixo norteador de todo este trabalho e caracterizou uma função que quase não tem
espaço nos livros sobre cerimonial no Brasil.
Somente um curso é oferecido para formar mestres-de-cerimônias no Brasil e
a atividade não é reconhecida como profissão. O porta-voz oficial, escolhido para
conduzir a solenidade, deve seguir o prescrito e não improvisar. O porta-voz oficial
da cerimônia não pode aparecer mais do que as autoridades e nem roubar a cena
com um comportamento inadequado. As regras são rígidas e o mestre-de-
cerimônias deve cumpri-las, como um locutor que faz a leitura de um texto pré-
determinado.
O presente trabalho pretende mostrar que esse locutor é na verdade um
enunciador, um participante ativo da solenidade. Mesmo regido por um script, um
dos prescritos para a atividade, o mestre-de-cerimônias está inserido como sujeito
naquela solenidade. O mestre-de-cerimônias se insere pelo uso da primeira pessoa
do plural na condução da solenidade, se insere pelo estilo e se insere por estar lá,
na frente de toda a platéia, como anunciador da fala da mais alta autoridade
presente ao evento. O mestre-de-cerimônias é um sujeito que não pode ser
considerado um simples locutor, uma pessoa que simplesmente cumpre regras e
não tem voz.
Para atuação desse profissional, pode-se ver com as solenidades escolhidas
para análise, que a fala projetada para a leitura do mestre-de-cerimônias favorecia a
criação estilística individual, possibilitando que cada um dos mestres conduzisse a
cerimônia de uma forma, caracterizando também o acabamento daquele enunciado.
Com isso, comprova-se que a fala do mestre-de-cerimônias constitui um
gênero discursivo correspondente a essa determinada esfera da atividade humana.
Descrever as estabilidades e as instabilidades do gênero discursivo do mestre-de-
cerimônias foi o objetivo maior da pesquisa, que analisou as características que
constituem esse gênero, como o prescrito, e um elemento que também compõe o
gênero e parece ser abolido das discussões sobre cerimonial no país: o imprevisto.
157
O imprevisto é constitutivo do gênero e vai exigir uma resposta do mestre-de-
cerimônias para a solução daquela situação. O imprevisto vai gerar uma fala
emergencial (ou uma atitude emergencial) e uma atualização do prescrito.
O gênero discursivo do mestre-de-cerimônias possui formas de composição
estáveis, porém, na solenidade da PUCSP, que parece ser mais desprovida de
formalidade do que a USP, o mestre-de-cerimônias foi guiado por um “ponto”. A
cerimônia informal, por tradição da própria universidade, demonstrou rigidez com a
ajuda presencial de uma professora direcionando as ações do mestre-de-cerimônias.
Na USP, o profissional contratado para conduzir a solenidade, pelo script
minucioso, não possuiu a mesma abertura dada ao mestre-de-cerimônias da
PUCSP, professor da instituição e conhecido da comunidade acadêmica. Mesmo
assim, o mestre-de-cerimônias da USP manifestou seu estilo durante a solenidade.
Sempre seguindo as ordens estabelecidas pelo chefe do cerimonial/funcionários da
universidade, o mestre-de-cerimônias aplaudiu diversas vezes durante a cerimônia e
alterou a ordem da leitura das palavras no script. Apesar de toda a rigidez que o
gênero assume na USP, existiu espaço para a composição estilística individual.
O imprevisto foi tratado como elemento central nesta pesquisa e agora, com
as considerações finais, fica ainda mais evidente a importância que essa discussão
tem na constituição do gênero. Os manuais e o curso de formação assumem uma
posição radical em relação à possibilidade de improvisar do mestre-de-cerimônias.
Ele não pode improvisar para não comprometer a solenidade. Mas, se o imprevisto
constitui o gênero, como o improviso não pode acontecer?
Essa pergunta só pode ser respondida por profissionais que atuam na área e
que sempre acreditaram que o improviso é prejudicial à imagem da instituição.
Enxergar o improviso como algo negativo deve, a partir de agora, abrir espaço para
enxergar a discussão e a preocupação com o improviso como algo necessário.
A linguagem, enquanto atividade que constitui o gênero, permite que se
identifique dentro da norma, da prescrição, que o evento é único, irrecuperável e
sempre será atualizado. Sempre haverá uma nova sessão, não só com o
cumprimento das exigências do ritual, mas pelos elementos que circulam por esse
gênero e que exigem uma reacentuação da tarefa desempenhada pelo mestre-de-
cerimônias.
158
Espera-se, com essa pesquisa, motivar novas ações e gerar uma contribuição
aos inúmeros profissionais que atuam como mestres-de-cerimônias. Mas a
discussão acadêmica não deve parar por aqui e acredita-se que, em breve, novas
contribuições possam surgir de trabalhos futuros.
159
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163
A N E X O S – Í N D I C E
Anexo 1 Curso para formação de mestre-de-cerimônias.......................................................
4
Anexo 2 Modelo de roteiro para posse de reitor............ 9
Anexo 3 Modelo de script para posse de reitor.............. 14
Anexo 4 Script da PUCSP para a solenidade de posse da Professora Dra. Maura Pardini Bicudo Véras..
18
Anexo 5 Transcrição da solenidade da PUCSP..................
22
Anexo 6 Script da USP para a solenidade de posse do Professor Dr. Flávio Fava de Moraes...............
25
Anexo 7 Transcrição da solenidade da USP.................. 36
Anexo 8 Decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que “aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência”...........................
43
Anexo 9 Decreto 11.074, de 5 de janeiro de 1978, que “aprova as normas do cerimonial público do Estado de São Paulo”......................................
52
Anexo 10 Normas do cerimonial da Universidade de São Paulo, aprovado em 1940
56
164
ANEXO 1 Curso para formação de mestre-de-cerimônias
165
166
ANEXO 2 1.
Modelo de roteiro para posse de reitor
1. Composição da mesa
2. Homenagens (o reitor que deixa o cargo presta homenagens aos seus
colaboradores)
3. Cerimônia de posse (o presidente da solenidade abre a sessão, execução do
Hino Nacional, leitura do termo de posse, assinatura do termo,
pronunciamento do empossado)
4. Encerramento VIANA, F. B. (1998). Universidade: protocolo, rito e cerimonial. São Paulo: Lúmen. p. 145
2.
Exemplo de roteiro Evento: Promoção: Universidade _____________ Etapas do roteiro:
• Abertura da solenidade • Composição da mesa diretora • Hino Nacional • Hino da Universidade (podendo ser executado ao final do evento) • Abertura dos trabalhos pelo Magnífico Reitor • Palavras dos representantes das entidades presentes • Homenagem especial • Palavras do homenageado • Encerramento com as palavras do Magnífico Reitor • Informações adicionais pelo mestre-de-cerimônias e convite ao coquetel
MEIRELLES, G.F. (1999). Cerimonial e protocolo na universidade. Apostila de curso, p. 87
167
ANEXO 3 1. MODELO DE SCRIPT PARA TRANSMISSÃO DE CARGO DE REITOR E POSSE DO VICE-REITOR (UnB) A solenidade de Posse do Reitor realiza-se no Ministério da Educação e do Desporto, presidida pelo Ministro de Estado da Educação. O Cerimonial dessa solenidade fica a cargo do Cerimonial do Ministério da Educação. Após a posse, o Reitor participa da solenidade de transmissão de cargo, realizada, em geral, no campus da Universidade. Por ser um ato oficial, a cerimônia é presidida pelo reitor em exercício, obedece ao cerimonial específico e deve ser conduzida por mestre de cerimônia com experiência, pois é solenidade bastante concorrida. Na mesma ocasião, pode ser realizada, não obrigatoriamente, a cerimônia de posse do Vice-Reitor, por tratar-se de um cargo de confiança do Reitor. Cerimônia: Data: 14 de novembro de 1997 Hora: 10h Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul. Mestre de Cerimônias: Enos Carvalho Coordenação do Cerimonial: Ana Velloso. Introdução: MC - Senhoras e Senhores.Bom dia! Solicitamos a atenção de todos e, aos portadores de telefone celular, pedimos que desliguem seus aparelhos.O Cerimonial da Universidade de Brasília tem o prazer e a honra de dar início à Cerimônia de Transmissão de cargo de Reitor e posse de Vice-Reitor . Benção Apostólica: MC – Neste momento, passaremos ao ato de benção apostólica. Convidamos para virem até o palco o Cardeal dom Francisco de Paula Victor e o Pastor Evangélico De`Velasco, que ministrarão as bênçãos apostólicas desta cerimônia de transmissão de cargo de Reitor da Universidade de Brasília. Composição do Palco: MC – Para oficializar a transmissão do Cargo de Reitor da Universidade de Brasília, perante as autoridades governamentais, universitárias, estudantis e dos demais presentes, solicitamos tomarem seus lugares, neste palco, os decanos e os colaboradores de primeiro escalão da administração João Cláudio Todorov.
1. Vice-Reitor 2. Decano de Pesquisa e Pós-Graduação 3. Decano de Ensino e Graduação 4. Decana de Extensão 5. Decano de Administração e Finanças 6. Decano de Assuntos Comunitários
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7. Chefe de Gabinete do Reitor 8. Procurador Jurídico 9. Prefeito do Campus 10. Secretária de Órgãos Colegiados 11. Auditora da UnB 12. Assessor de Comunicação social 13. Assessor do Reitor 14. Secretário de Gestão Patrimonial 15. Secretário de recursos Humanos 16. Secretário de Planejamento 17. Secretario de Empreendimentos 18. Coordenador de projetos UnB à Noite 19. Magnífico Reitor.
Ato Cívico; MC – Neste momento, convidamos a todos para , de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro que será executado pela orquestra.... Pronunciamento: MC - Para fazer uso da palavra, convidamos o Magnífico Reitor João Cláudio Todorov. Obs: Entrega de 7 placas à: Vice-Reitor, decanos e chefes de gabinete. Ato de Transmissão de Cargo de Reitor: MC – Inicialmente, será lido o Ato de Transmissão de Cargo de Reitor, que a seguir será assinado pelo professor João Cláudio Todorov e pelo novo Reitor, professor Lauro Morhy. Obs: A coordenadora do Cerimonial retira a pelerine do Professor Todorov e coloca-a no novo Reitor. Pronunciamento II: MC - Neste momento para seu pronunciamento, ouviremos o Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Lauro Morhy. Obs: O professor Lauro Morhy entrega placa ao professor João Cláudio Todorov. Ato de Posse do Vice-Reitor: MC – Passaremos agora à leitura do primeiro ato do Magnífico reitor Lauro Morhy, que nomeia seu Vice-Reitor, professor Timothy Martin Mulholland, para o quadriênio 1997 à 2001. Obs: O Chefe do cerimonial coloca a pelerine no Vice-Reitor. Encerramento: MC – O Magnífico Reitor da UnB agradece a presença de todos e dá por encerrada esta solenidade. VELLOSO, A. (1999). Cerimonial Universitário. Brasília: Editora Universidade de Brasília. pp. 161-164
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ANEXO 4
MODELO DE SCRIPT DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PARA CERIMÔNIA DE POSSE DA PROFA. DRA. MAURA PARDINI BICUDO VÉRAS
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ANEXO 5
Transcrição da Solenidade de Posse da Magnífica Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Professora Drª Maura Pardini Bicudo Véras Data: 28 de novembro de 2004 Local: Anfiteatro do TUCA (Teatro da Universidade Católica) Mestre-de-cerimônias: Professor Dr. Mario Sergio Cortella Contexto inicial: As pessoas cumprimentam o rabino Henry Sobel na chegada ao auditório do TUCA, enquanto o mestre-de-cerimônias, na tribuna, faz a abertura do evento. As falas transcritas são do mestre-de-cerimônias Professor Dr. Mario Sergio Cortella. Na necessidade de outras transcrições, farei a marcação específica, informando quem está falando. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Sejam todas e todos muito bem-vindos e bem-vindas a ... ao nosso teatro ... da Universidade Católica... Nós daremos início agora ... à solenidade de posse da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... no quadriênio novembro de 2004 .... novembro de 2008 Nós ouviremos ... a seguir ... como abertura nossa uma apresentação do coral da PUCSP São Paulo Transcrição: ((silêncio))
((mestre-de-cerimônias se apóia na tribuna)) Cantarão para nós duas músicas ... sob .... a orientação do maestro Renato... Transcrição: ((pessoas sobem e descem as escadas do anfiteatro))
((mestre-de-cerimônias continua apoiado na tribuna)) Após a apresentação do coral nós teremos um vídeo institucional ... e só a seguir nós comporemos aqui a mesa Enquanto o coral se posiciona ... eu vou enrolando ((risos)) Neste ano são vinte anos do incêndio desse teatro mil oit / mil novecentos e oitenta e quatro para quem não conhece essa história eu a contarei em 16 minutos certo? ((risos)) Que é uma coisa muito importante na nossa história. E claro para quem não é usual de nosso cotidiano da PUCSP essa é a razão ... das paredes estarem marcadas ainda (coral começa a entrar) mas depois em outro momento eu continuo ((risos))
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Transcrição: ((aplausos)) Maestro Renato Teixeira... Transcrição: ((aplausos))
((o maestro fala, mas não há som)) ((início da primeira apresentação)) ((aplausos)) ((o maestro fala, mas não há som)) ((início da segunda apresentação)) ((as pessoas continuam chegando ao anfiteatro)) ((aplausos))
Agradecemos ao coral ... da PUCSP São Paulo sob a regência do maestro Renato Teixeira (ahn) Obrigado ((mestre-de-cerimônias sorri e cumprimenta o maestro com um aperto de mão)) Nós agora convidamos a todas e todos que assistam conosco ... a um vídeo institucional ... que terá duração aproximada de dez minutos e que fará referência a algumas das situações ... desejos e esperanças ... da nossa Universidade(ahn) Transcrição: ((as luzes são apagadas e o vídeo começa))
((aplausos)) ((mestre-de-cerimônias começa a falar com as luzes ainda apagadas))
Agora enquanto a mesa é literalmente montada ... nós lembramos que esta cerimônia é uma cerimônia que sempre engrandece a nossa universidade embora nunca nos ofereça soberba ... mas sempre nos lembra ... aquilo que aparece agora no vídeo de uma forma bastante forte ... a idéia de esperANça E é muito interessante por que um dos grandes docentes dessa Universidade que foi o Professor Paulo Freire ... aqui recebido em 1979 quando retornou logo após a Lei da Anistia e também ... aqui ensinou durante dezessete anos sempre o ideal que a gente repete constantemente na Universidade que é a necessidade de ter esperança do verbo esperançar que muitas pessoas têm esperança do verbo esperar. E ele dizia que esperança do verbo esperar não é esperança é espera. Esperançar é ir atrás ... é se juntar ... é não desistir ... é exatamente isso que a Universidade ela busca nesse tempo ((luzes se acendem)) E quando nós estivermos aqui compondo essa Mesa com as pessoas que nos representarão nos próximos anos ... e aqueles que representaram a nós todos e todas alunas alunos ... professores e professoras ... funcionárias e funcionários e que estiveram conosco nesses anos anteriores ... claro nós temos aqui sim um celebração ou seja ... celebrar tornar célebre tornar inesquecível os os momentos da nossa história (é?) Uma das coisas especiais na PUCSP é que a gente faz ao vivo (ahn) Enquanto se tem a montagem da mesa ela vai sendo montada mesmo (ahn) Isso permite que a
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gente tenha aquilo que talvez seja um dos valores mais fortes da nossa universidade que é a transparência (ahn)((mestre-de-cerimônias sorri)) E essa transparência nos permite... exatamente essa condição que hoje aqui temos Nossa universidade sempre teve uma marca de alegria (né) e essa alegria - - essas fichas que ela me traz às vezes são pessoas aqui presentes que mais adiante pouco a pouco eu lerei (né?) pouco a pouco registrarei aqui essa presença de amigos e amigas que (acá) estiveram - - E a Sandra que é quem está entrando ali agora que vai dizer começo já chamar as pessoas? Não? Vamos? então tá enquanto vocês colocam a água Eu queria que a gente compusesse então a mesa chamando inicialmente o nosso grão-chancelar grão-chanceler da PUCSP São Paulo Sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo Dom Cláudio HUmmes ((aplausos)) Gostaria de chamar também o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Antônio Carlos (Caruso) Ronca Magnífico Reitor desta Universidade ((aplausos)) A Excelentíssima Senhora Professora Doutora Raquel Raicheles Degenszajn que é a nossa Vice-reitora Acadêmica ((aplausos)) A Excelentíssima Senhora Professora Doutora Branca Jurema Ponce, vice-reitora Comunitária ((aplausos)) A Excelentíssima Senhora Professora Doutora Maura Pardini Bicudo Véras... Reitora eleita 2004 2008 ((aplausos)) Colegas docentes que compõem a equipe de trabalho da Professora Maura Excelentíssima Senhora Professora Doutora Bader Burihan Sawaia ((aplausos)) O Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Flávio Mesquita Saraiva ((aplausos)) E o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor ... João Décio Passos ((aplausos)) Transcrição: ((pausa, enquanto o professor ocupa o seu lugar)) ((alguém da mesa tosse)) Inicialmente nosso primeiro momento agora após a composição da mesa ... será um pronunciamento e eu convido a fazê-lo a Professora Doutora Branca Jurema Ponce ... que é Vice-reitora Comunitária desta nossa universidade Professora Branca... Transcrição: ((Professora Banca fala com o mestre-de-cerimônias, ao microfone)) Um minutinho só que eu vou ter que fazer igual você enrolar porque quando eu entrei aqui eu não usava óculos... para perto ... e agora eu uso
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Transcrição: ((mestre-de-cerimônias responde, apoiado na tribuna)) O nome disso é presbiopia. ((risos)) Lembrando a quem estudou grego que présbys é antigo (ahn) ((risos)) Transcrição: ((professora Branca ri e diz)) Cultura inútil né Mario Sergio e fundamental nessas horas Transcrição: ((mestre-de-cerimônias)) (...) Cultura inútil Transcrição: ((professora Branca ri)) Quebrar um pouquinho o protocolo é bom... ((começa a sua fala)) Professor João Décio ... que ... será o nosso próximo Reitor Comunitário Vice-Reitor Comunitário entrega flores e homenageia a Professora Branca Jurema Ponce ((aplausos)) Eu convido agora a Excelentíssima Senhora Professora Doutora Raquel Raicheles Degenszajn nossa vice-reitora acadêmica para fazer seu pronunciamento Professora Doutora Bader Sawaia ... que em breve será empossada vice-reitora acadêmica ... entrega flores à Professora Doutora Raquel ((aplausos)) Convido agora o Excelentíssimo Senhor Professor Doutor Antônio Carlos Caruso Ronca ... Magnífico Reitor desta Universidade para fazer o seu pronunciamento Transcrição: ((mestre-de-cerimônias aplaude e espera o público terminar os aplausos))((o público aplaude de pé)) Quero registrar e agradecer a presença de algumas autoridades ... aos poucos vou mencionando mas Iniciando o Secretário de Educação do Estado de São Paulo em exercício... Doutor Paulo Barbosa O Poeta Jorge da Cunha Lima ... que é o Presidente do Conselho da Fundação Padre Anchieta aqui presente Também o Padre Teodoro Peters ... que é o Reitor da Universidade Católica ... de Pernambuco e também é da Associação Brasileira de Escolas Superiores Católicas... Evandro Luiz Amaral Ribeiro que é Pró-reitor Comunitário da Universidade São Francisco e aqui representa o Reitor Frei Gilberto Garcia O .. Antônio Jordão Neto, da Unisantana né? que representa aqui exatamente essa Universidade e a Reitoria e que coordena a Universidade Senior Também o José Luiz Goldfarb que representa a Secretário de Estado da Cultura Cláudia Costin
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Rabino Henry Sobel que é o Presidente do Rabinato da Congregação Israelita né? Paulista O Presidente desculpe o... representante do pres/ da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Professor Humberto ( ) E Carlos Tufik Haddad Laércio Almino César que é o Vice-presidente Executivo do Bradesco Eu queria ... nesse momento... convidar o Grão-chanceler da Universidade Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Arcebispo de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar início ... à solenidade de posse da gestão 2004 2008 Convido a todos agora para ficarem de pé ... prá podermos cantar o Hino Nacional Brasileiro ((mestre-de-cerimônias arruma os papéis na tribuna)) Quero agradecer em nome da Universidade Católica de São Paulo a PUCSP, a presença também de Sérgio Roberto Pelegrino que é o Chefe de Gabinete da reitoria do ITA aqui representando então o Reitor ... Michael Gartenkraut Também... João Batista que é o Reitor do Centro Universitário São Camilo... que aqui prestigia a posse da nova reitoria Também representando a Universidade de Sorocaba a Uniso a Pró-reitora de Pós-graduação e pesquisa ... Marli Gerenutti Conosco Ana Maria Mercês Bock que é representante do Conselho Federal de Psicologia e também professora da PUCSP São Paulo Paulo Eduardo Elias ... que é o Presidente em exercício do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea... o CEDEC O Vice-diretor ... da Faculdade São Luiz Wagner Lopes Sanches E da UNESP ... Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências do campus de Marília ... Túlio Vigevani Eu gostaria, agora, de convidar o Grão-chanceler dessa Universidade Sua Eminência Reverendíssima o Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo Dom Cláudio Hummes para dar prosseguimento à solenidade Convido para assumir esse púlpito a Senhora Secretária Geral ad hoc dessa Universidade a Professora Adriana Ancona de Faria para fazer a leitura do ato de nomeação ((mestre-de-cerimônia arruma o microfone para o pronunciamento da secretária)) Dom Cláudio
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Dom Cláudio agora... após a leitura desse ato de nomeação... ((estende a mão)) faz a declaração de posse da leitora... da Reitora e na seqüência ela assina o livro de posse Professora Maura assina o termo de posse ... e agora é feito o protocolo como lembrou nosso Grão-chanceler ... passa ... oficialmente a ser nossa nova reitora pelos próximos quatro anos Eu convido a Professora Maura então a fazer o seu pronunciamento já na qualidade de reitora ... da PUCSP São Paulo ((mestre-de-cerimônias sai da tribuna e volta para arrumar o microfone)) ((após o pronunciamento, as pessoas aplaudem de pé)) ((a reitora recebe flores do reitor que deixa o cargo)) Registramos também a presença ... do Professor José Geraldo Simões Júnior que representa aqui o Reitor ... Dr. Manssés Fontelle que é né? da Universidade Presbiteriana Mackenzie Também a Márcia Regina Vitoriano ... que representa aqui uma área do Orçamento Participativo da Prefeitura de São Paulo Professor Doutor Marcelo Rillo ((o nome correto do reitor é Dr. Marcio Rillo)) ... que é Reitor da FEI né do Centro Universitário FEI Também ... o Doutor Padre João Carlos Almeida que é o Diretor Geral das Faculdade Dehoniana Também Marcos Macari que é o Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa né? da UNESP, representando aqui o Magnífico Reitor Doutor José Carlos Trindade Eu convido agora, novamente, a Senhora Secretária Geral ad hoc a Professora Adriana Ancona de Faria para fazer a leitura ... do ato de nomeação dos senhores Vice-reitores administrativo, comunitário e da vice-reitora acadêmica Eu convido a Excelentíssima Senhora vice-reitora acadêmica para assinar o livro de posse... e... agora após essa assinatura fazer uma saudação a todas e todos. Por favor professora...Bader Transcrição: ((a fita termina e corta os demais pronunciamentos))
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ANEXO 6
MODELO DE SCRIPT DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA CERIMÔNIA DE POSSE DO PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES
26 de novembro de 1993.
Mestre de Cerimônia (Sr. Gilberto):
SENHORAS E SENHORES, NESTE MOMENTO DAMOS INÍCIO À CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO REITOR DA USP, ANUNCIANDO A ENTRADA SOLENE DOS MEMBROS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, ÓRGÀO MÁXIMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. COM A INTERPRETAÇÃO DA SRA. PAULA CHRISTINA MONTEIRO, OUVIREMOS "CARNAVAL DE VIENA", OP. 26, I-ALLEGRO, DE SCHUMANN.
(Os membros do Conselho Universitário entram pela porta esquerda do palco).
(Os membros do Colendo Conselho Universitário já estarão assentados em seus lugares) - atrás da mesa.
(sai teclado)
Mestre de Cerimônia:
.PARA COMPOR A MESA CONVIDAMOS O DIGNÍSSIMO VICE-GOVERNADOR, DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, REPRESENTANDO O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(As autoridades que comporão a mesa permanecerão na sala VIP de onde serão conduzidas ao palco).
. COMPONDO NOSSA MESA: - PROF. DR. RUY LAURENTI, MAGNÍFICO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; - O EXCELENTÍSSIMO PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES, MAGNÍFICO REITOR, EMPOSSANDO; - A SRA. MARIA DO CARMO DE SOUZA MESQUITA KURCHAL, M.D. SECRETÁRIA GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; - O DR. ROBERTO MÜLLER FILHO, DD. SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO;
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- O PROF. DR. CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS, DD. SECRETÁRIO DE ESTAD0TDA EDUCAÇÃO; - O DR. RICARDO ITSUO OHTAKE, DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA; - O DR. CARMINO ANTONIO DE SOUZA, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE; - O DR. PAULO SALIM MALUF, DD. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; - O PROF. DR. FLORESTAN FERNANDES, DD. DEPUTADO FEDERAL; - A PROFA. DRA. EVA BLAY, DD. SENADORA DA REPÚBLICA. (Coral entra pela porta de emergência do lado direito) INSTALADA A MESA, SOLICITAMOS AO DIGNÍSSIMO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, QUE INICIE ESTA SOLENIDADE. Vice-Governador (fala da mesa, sentado): . DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO DE POSSE E CONVIDO A TODOS OS PRESENTES PARA OUVIREM, DE PÉ, A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. (O Hino Nacional será interpretado pelo Coral da USP, que ficará ao lado direito do palco). Mestre de Cerimônia: (Coral sai) . OUVIMOS A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, COM O CORAL DA USP, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO BENITO JUAREZ. . DESTACAMOS AINDA, DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SOLENIDADE, AS PRESENÇAS DAS SEGUINTES AUTORIDADES:.... Mestre de Cerimônia: .DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SOLENIDADE DE POSSE, PEDIRÍAMOS QUE A DIGNÍSSIMA SECRETÁRIA GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, SRA. MARIA DO CARMO DE SOUZA MESQUITA KURCHAL, TOME AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO COMPROMISSO DE POSSE DO PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES. Secretária Geral (da tribuna): . PRELIMINARMENTE, TENHO A HONRA DE CONVIDAR O PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES A PRESTAR O SEU COMPROMISSO. (Secretária Geral se afasta para o fundo do palco) Reitor empossando Flávio Fava de Moraes: COMPROMETO-ME A CUMPRIR E A FAZER CUMPRIR AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM O ENSINO SUPERIOR, COM ESPECIAL ATENÇÃO À LEGISLAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, DEDICANDO TODOS OS MEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A GRANDEZA DA UNIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DA NAÇÃO.
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Secretária Geral (da tribuna): NA CIDADE UNIVERSITÁRIA ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, EM SÃO PAULO, AOS 26 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1993, ÀS VINTE HORAS, PERANTE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERRNADOR DO ESTADO, DOUTOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, O MAGNÍFICO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA, PROF. DR. RUY LAURENTI: MEMBROS DO COLENDO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, REPRESENTANTES DOS CORPOS DOCENTE, DISCENTE E ADMINISTRATIVO E DIGNÍSSIMAS AUTORIDADES, O PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES, APÓS PRESTAR SEU SOLENE COMPROMISSO, TOMA POSSE NO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÁO PAULO, PARA O QUAL FOI INDICADO EM LISTA ORGANIZADA PÊLOS COLEGIADOS PRÓPRIOS E POSTERIORMENTE DESIGNADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, POR DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SEIS DE NOVEMBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS, CERIMÔNIA QUE FICA REGISTRADA NESTE TERMO, ASSINADO PELAS EXCELENTÍSSIMAS AUTORIDADES DE INÍCIO REFERIDAS E POR MIM, SECRETÁRIA GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. (Secretária Geral sai da tribuna e colhe assinaturas dos presentes) (SOM - Sobe musica de sustentação) - Tom Jobim "Chovendo na Roseira" Mestre de Cerimônia: (SOM - Desce música de sustentação) . PROSSEGUINDO, A SRA. SECRETARIA GERAL PROVIDENCIA A ASSINATURA DO TERMO DE POSSE PELAS AUTORIDADES INTEGRANTES DA MESA. (Colhidas as assinaturas a Secretária Geral retorna a tribuna) (Mestre de Cerimônia com a Secretária na tribuna) .DANDO SEQUÊNCIA A ESTA SOLENIDADE, A SECRETÁRIA GERAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ANUNCIARÁ A TRANSFERÊNCIA DAS INSÍGNIAS. Secretária Geral (da tribuna): CONVIDO O PROF. DR. RUY LAURENTI VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA USP, A TRANSMITIR AO NOVO REITOR AS VESTES TALARES PRÓPRIAS DO CARGO, O BARRETE DOUTORAL E O CAPELO. (Prof. Ruy Laurenti e Prof. Fava contornam a mesa e se encontram no meio do palco, um pouco a frente da mesa, para transmissão) (SOM - Sobe Beethoven - Ninth Symphony, Second Movement) Secretária Gerai (da tribuna): (SOM - baixa Beethoven) NESSE MOMENTO É TRANSMITIDO O COLAR DOUTORAL QUE É O SÍMBOLO DA UNIÃO E DA INTEGRAÇÃO QUE UNE AS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA UNIVERSIDADE NA SUA TRÍPLICE MISSÃO DE ENSINAR, PESQUISAR E ESTENDER SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECEBENDO O COLAR DO PROF. DR. RUY LAURENTI, O PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES ESTÁ SOLENEMENTE INVESTIDO NO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. (SOM - Sobe Beethoven - e vai baixando ate sumir) (aplausos)
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Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, COM A PALAVRA O PROF. DR. ADILSON AVANSI DE ABREU, QUE SAUDARÁ O NOVO REITOR, PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES, EM NOME DO COLENDO CONSELHO UNIVERSITÁRIO: (discurso do Prof. Dr. Adilson Avansi de Abreu - da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, AGORA COM A PALAVRA O REPRESENTANTE DISCENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E DO DCE LIVRE "ALEXANDRE VANUCCHI LEME", O ALUNO ___________________________ (discurso do mencionado aluno da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: SENHORAS E SENHORES, AGORA COM A PALAVRA O DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DR. PAULO SALIM MALUF. (discurso do Prefeito da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: . AGORA, DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO NOVO REITOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ANUNCIAMOS A PALAVRA DO PROF. DR. RUY LAURENTI, VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA. (discurso do Prof. Dr. Ruy Laurenti da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: (coral entrando e se formando) . OUVIREMOS AGORA O CORAL DA USP QUE VAI INTERPRETAR "CORAÇÃO DE ESTUDANTE", DE MILTON NASCIMENTO E WAGNER TISO, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO BENITO JUAREZ. (Coral cantando e aplausos) (Coral sai) Mestre de Cerimônia: .DANDO SEQUÊNCIA A ESTA SOLENIDADE, ANUNCIAMOS A PALAVRA DO MAGNÍFICO REITOR, PROF. DR. FLÁVIO FAVA DE MORAES. (Discurso do Reitor Flávio Fava de Moraes da tribuna) (aplausos)
Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, PARA O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO SOLENE ANUNCIAMOS A PALAVRA DO DR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, DIGNÍSSIMO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Discurso do Vice-Governador da tribuna e aplausos) Vice-Governador: ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. Mestre de Cerimônia: . SENHORAS E SENHORES, NESTE MOMENTO O MAGNÍFICO REITOR FLÁVIO FAVA DE MORAES RECEBE OS CUMPRIMENTOS DOS COMPONENTES DA MESA QUE PRESIDIRAM OS TRABALHOS. AQUELES QUE DESEJAREM CUMPRIMENTAR O MAGNÍFICO REITOR DEVEM ENTRAR PELO LADO ESQUERDO E RETORNANDO PELO LADO OPOSTO. OBRIGADO.
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(Aqui encerra-se a cerimônia.) Documento cedido pelo departamento de Cerimonial da Universidade de São Paulo.
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ANEXO 7 Transcrição da Sessão Solene de Posse do Magnífico Reitor da USP
Professor Doutor Flávio Fava de Moraes Data: 26 de novembro de 1993 Contexto inicial: a fita começa com o mestre-de-cerimônias, na tribuna. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS: Gilberto (contratado pela Universidade de São Paulo) A Universidade de São Paulo agradece as presenças de todos os senhores e senhoras ... nesta de noite de sexta-feira vinte e seis de novembro de 1993...ocasião em que tomará posse no cargo de reitor da Universidade de São Paulo ... o Professor Doutor Flávio Fava de Moraes Dando início à cerimônia de posse do novo reitor da USP ...vamos anunciar ... a entrada solene dos membros do Conselho Universitário ... órgão máximo da Universidade de São Paulo Transcrição: ((o conselho entra enquanto toca uma música)) ((os membros do conselho estão com as indumentárias típicas das solenidades universitárias – vestes talares)) Já assentados em seus respectivos lugares de honra os membros do colendo Conselho Universitário ... vamos convocar ... para presidir a mesa dos trabalhos desta noite ... o digníssimo vice-governador ... Dr Aloysio Nunes Ferreira Filho ... representando o governo do Estado de São Paulo ((aplausos)) Transcrição: ((vaias))
((O vice-governador é aplaudido de pé por alguns integrantes da platéia)) ((O mestre-de-cerimônias tenta falar mas mas as vaias interrompem))
O Professor Doutor Rui Laurenti Magnífico Vice-reitor no exercício da reitoria da Universidade de São Paulo ((com as vestes talares)) O Excelentíssimo Professor Doutor Flávio Fava de Moraes ((aplaudido de pé)) Magnífico Reitor empossando ((com as vestes talares)) A Sra Maria do Carmo de Souza Mesquita Kurshal ... Muito Digna Secretária-Geral da Universidade de São Paulo ((aplausos)) O Dr Paulo Maluf ... Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo O Dr Alberto Muller Filho ( ) Digníssimo Secretário da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ((aplausos)) O Professor Doutor Carlos Alberto Vogt ... Magnífico Reitor da UNICAMP
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O Professor Doutor Antônio Manuel dos Santos Silva ... Vice-reitor da UNESP O Professor Doutor Gilberto Lins de Moraes Selber ... Magnífico Reitor da PUCSP de Campinas representando... ( ) O Professor Doutor Oscar Sala ... Presidente da Fapesp Transcrição: ((a assistente de palco fala algo com o mestre-de-cerimônias)) O Dr Paulo ... Maluf Digníssimo Prefeito do Município de São Paulo ((vaias)) A Senadora Professora... A Senadora Professora...((mestre-de-cerimônias não consegue falar, as vaias interrompem)) A Senadora Professora Dra Eva Blay representante do Poder Legislativo Transcrição: ((mestre-de-cerimônias conversa, na tribuna, com a auxiliar de palco)) O Professor Doutor Carlos Alberto Vogt Magnífico Reitor da UNICAMP A Senadora Professora Eva Blay ... representante do Poder Legislativo Vamos chamar o coral da USP neste momento ... e o maestro Benito Juarez Transcrição: ((entra o coral)) ((aplausos)) Instalada a Mesa solicitamos ao Digníssimo Vice-governador do Estado de São Paulo Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho ... que inicie esta solenidade Transcrição: ((vice-governador faz a abertura)) ((coral executa Hino nacional Brasileiro)) Dando prosseguimento a esta solenidade ... destacamos ainda as presenças das seguintes autoridades... Fernando Galvão Assessor Especial de Assuntos Internacionais ... representando o Professor Luiz Gonzaga de Mello Beluzzo José Carlos Seixas ... Presidente da FUNDACENTRO ... representando o Ministro do Trabalho Walter Barelli Professora Ana Maria Saul ... Vice-reitora Acadêmica ... representando o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o Reitor da PUCSP de São Paulo Lucila Sales de Oliveira ... filha do Fundador da USP ... o jornalista Júlio de Mesquita Filho O Deputado Florestan Fernandes ... Professor Emérito da USP ((aplausos))
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Transcrição: ((mestre-de-cerimônias aplaude)) O Sr Armando Soares Cônsul Geral de Cuba O Professor Sólon Borges dos Reis ... Vice-prefeito e Secretário Municipal da Educação A Professora Doutora Yara Schaeffer Novelli ... coordenadora do SIMP SMA representando o Dr Edis Millaré... Secretário de Estado de Meio Ambiente Eduardo Krieger ... Presidente da Academia Brasileira de Ciência Professor Clodovaldo Pavan Presidente de Honra do SBPC representando o SBPC O Sr Rodolfo Pinto da Luz ... Secretário de Educação Superior ... representando o Ministro da Educação Professor Murílio Hingel O Professor Doutor Newton Lima Neto ... Reitor da Universidade Federal de São Carlos Ricardo Ohtake Secretário de Estado da Cultura e o Dr Jackson Gouveia ( ) de Barros Procurador de Justiça Dando prosseguimento a esta solenidade de posse ... pediríamos que a Digníssima Secretária-Geral da Universidade de São Paulo Sra Maria do Carmo de Souza Mesquita Kurshal ... tome as providências relativas ao compromisso de posse do Professor Doutor Flávio Fava de Moraes Transcrição: ((secretária geral fala)) ((reitor assume compromisso)) A Senhora Secretária-Geral providencia neste momento ... a assinatura do Termo de Posse pelas autoridades integrantes da mesa A Senhora Secretária-Geral da Universidade de São Paulo anunciará a transferência das insígnias Transcrição: ((secretária geral anuncia a troca de insígnias)
((troca de insígnias, com a ajuda de um funcionário)) ((o reitor, solenemente vestido, cumprimenta o vice-reitor e o funcionário))
Senhoras e Senhores ... vamos dar a palavra ... ao Professor Dr Adilson Avance de Abreu que saudará o novo reitor Professor Doutor Flávio Fava de Moraes em nome do Colendo Conselho Universitário Transcrição: ((representante do conselho universitário fala))
((representante discente fala sem ser anunciada)) ((aplausos)) ((enquanto a aluna fala, o reitor mexe e observa papéis))
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Agora dando prosseguimento a esta Sessão Solene de Posse ... do novo Reitor da Universidade de São Paulo ... anunciamos a palavra do Professor Doutor Rui Laurenti ... Vice-reitor no exercício da reitoria Transcrição: ((vice-reitor fala)) ((aplausos)) Ouviremos agora o coral da USP ... que vai interpretar ... Coração de Estudante de Milton Nascimento e Wagner Tiso sob a regência do Maestro Benito Juarez ((aplausos)) Transcrição: ((Coral faz apresentação)) ((aplausos)) Dando seqüência a esta solenidade ... anunciamos a palavra do Magnífico Reitor ... Professor Doutor Flávio Fava de Moraes Transcrição: ((reitor é aplaudido de pé pelo auditório)) O Magnífico Reitor Flávio Fava de Moraes recebeu os cumprimentos dos componentes da Mesa que preside os trabalhos ... bem como dos membros ... do colendo Conselho Universitário Pedimos ... ao Digníssimo Vice-Governador de Estado ... Doutor Aloysio Nunes Ferreira Filho a declaração do encerramento oficial desta solenidade Transcrição: ((vice-governador encerra a solenidade))
((encerramento)) ((cumprimentos)) ((clipe com os melhores momentos da solenidade de posse))
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ANEXO 8
Presidência da República Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972.
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art . 1º São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil.
Art . 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 9 de março de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
EMíLIO G. MéDICI Alfredo Buzaid Adalberto de Barros Nunes Orlando Geisel Mário Gibson Barboza Antônio Delfim Netto Mario David Andreazza L. F. Cirne Lima Jarbas G. Passarinho Julio Barata J. Araripe Macêdo F. Rocha Macêdo F. Rocha Lagôa Marcus Vinícius Pratini de Moraes Benjamim Mário Baptista João Paulo dos Reis Velloso José Costa Cavalcanti Hiygino C. Corsetti
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.3.1972
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DAS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO
CAPÍTULO I
Da Precedência
Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.
Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.
Art . 2º Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente.
Parágrafo único. Os antigos Vice-Presidente da República, passarão logo após os antigos Chefes de Estado, com a ressalva prevista no parágrafo único do artigo 1º.
Art . 3º Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios.
Art . 4º A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem: Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.
§ 1º Quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, o Ministro de Estado das Relações Exteriores terá precedência sobre seus colegas, observando-se critério análogo com relação ao Secretário-Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, que terá precedência sobre os Chefes dos Estados-Maior da Armada e do Exército. O disposto no presente parágrafo não se aplica ao Ministro de Estado em cuja jurisdição ocorrer a cerimônia.
§ 2º Tem honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República, o Chefe do Gabinete Civil da Presidência, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e, nessa ordem, passarão após os Ministros de Estado.
§ 3º O Consultor-Geral da República tem para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Ministros de Estado.
§ 4º Os antigos Ministros de Estado, Chefes do Gabinete Militar da Presidência da República, Chefes do Gabinete Civil da Presidência da República, Chefes do Serviço Nacional de Informações e Chefes do Estado Maior das Forças Armadas, que hajam exercido as funções em caráter efetivo, passarão logo após os titulares em exercício, desde que não exerçam qualquer função pública, sendo, neste caso, a sua precedência determinada pela função que estiverem exercendo.
§ 5º A precedência entre os diferentes postos e cargos da mesmas categoria corresponde à ordem de precedência histórica dos Ministérios.
Art . 5º Nas missões diplomáticas, os Oficiais-Generais passarão logo depois do Ministro-Conselheiro que for o substituto do Chefe da Missão e os Capitães-de-Mar-e-Guerra, Coronéis e Coronéis-Aviadores, depois do Conselheiro ou do Primeiro Secretário que for o substituto do Chefe da Missão. Parágrafo único. A precedência entre Adidos Militares será regulada pelo Cerimonial militar.
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Da Precedência nos Estados Distrito Federal e Territórios
Art . 6º Nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o Governador presidirá às solenidades a que comparecer, salvo as dos Poderes Legislativo e Judiciário e as de caráter exclusivamente militar, nas quais será observado o respectivo cerimonial.
Parágrafo único. Quando para as cerimônias militares for convidado o Governador, ser-lhe-á dado o lugar de honra.
Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.
Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso Nacional da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ao Consultor-Geral da República, que passarão logo após o Governador.
Art . 8º A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espirito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul (Incluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.
Art . 9º A precedência entre membros do Congresso Nacional e entre membros das Assembléias Legislativas é determinada pela ordem de criação da unidade federativa a que pertençam e, dentro da mesma unidade, sucessivamente, pela data da diplomação ou pela idade.
Art . 10. Nos Municípios, o Prefeito presidirá as solenidades municipais.
Art . 11. Em igualdade de categoria, a precedência, em cerimônias de caráter federal, será a seguinte:
1º Os estrangeiros;
2º As autoridades e os funcionários da União.
3º As autoridades e os funcionários estaduais e municipais.
Art . 12 Quando o funcionário da carreira de diplomata ou o militar da ativa exercer função administrativa civil ou militar, observar-se-á a precedência que o beneficiar.
Art . 13. Os inativos passarão logo após os funcionários em serviço ativo de igual categoria, observado o disposto no parágrafo 4º do artigo 4º.
Da precedência de Personalidades Nacionais e Estrangeiras
Art . 14. Os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, tem situação correspondente à dos Príncipes herdeiros.
Art . 15. Para colocação de personalidades nacionais e estrangeiras, sem função oficial, o Chefe do Cerimonial levará em consideração a sua posição social, idade, cargos ou funções que ocupem ou tenham desempenhado ou a sua posição na hierarquia eclesiástica.
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Parágrafo único. O chefe do Cerimonial poderá intercalar entre as altas autoridades da República o Corpo Diplomático e personalidades estrangeiras.
Casos Omissos
Art . 16. Nos casos omissos, o Chefe do Cerimonial, quando solicitado, prestará esclarecimentos de natureza protocolar bem como determinará a colocação de autoridades e personalidades que não constem da Ordem Geral de Precedência.
Da Representação
Art . 17. Em jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar.
Art . 18. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que as presidir.
§ 1º Do mesmo modo, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando membros dos referidos Poderes, terão a colocação que compete aos respectivos Presidentes..
§ 2º Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas cerimônias a que comparecer o Presidente da República.
Dos Desfiles
Art . 19. Por ocasião dos desfiles civis o militares, o Presidente da República terá a seu lado os Ministros de Estado a que estiverem subordinados as corporações que desfilam.
Do Hino Nacional
Art . 20. A execução do Hino Nacional sé terá início depois que o Presidente da República houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.
Parágrafo único. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.
Do Pavilhão Presidencial
Art . 21. Na sede do Governo, deverão estar hasteados a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial, quando o Chefe de Estado estiver presente.
Parágrafo único. O Pavilhão Presidencial será igualmente astreado:
I - Nos Ministérios e demais repartições federais, estaduais e municipais, sempre que o Chefe de Estado a eles comparecer; e
II - Nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado.
Da Bandeira Nacional
Art . 22. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
Art . 23. A Bandeira Nacional pode ser apresentada:
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I - Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.
II - Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
III - Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças veículos e aeronaves;
IV - Compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
V - Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
VI - Distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento.
Art . 24. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília,no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.
§ 1º. A substituição dessa Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º Domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.
§ 2º. Na base do mastro especial estarão inscritos exclusivamente os seguintes dizeres:
Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira Sempre no alto.
- visão permanente da Pátria.
Art . 25. Hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional:
I - No Palácio da Presidência da República;
II - Nos edifícios sede dos Ministérios;
III - Nas Casas do Congresso Nacional;
IV - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores e nos Tribunais Federais de Recursos;
V - Nos edifícios sede dos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal;
VI - Nas prefeituras e Câmaras Municipais;
VII - Nas repartições federais, estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira;
VIII - Nas missões Diplomáticas, Delegação junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares de carreira, respeitados os usos locais dos países em que tiverem sede;
IX - Nas unidades da Marinha Mercante, de acordo com as leis e Regulamentos de navegaçã, polícia naval e praxes internacionais.
Art . 26. Hasteia-se obrigatoriamente, a Bandeira Nacional, nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos.
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Parágrafo único. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.
Art . 27 A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.
§ 1º. Normalmente faz-se o hasteamento às 8 horas e o arriamento às 18 horas.
§ 2º. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira o hasteamento, é realizado às 12 horas, com solenidades especiais.
§ 3º. Durante a noite a Bandeira deve estar devidamente iluminada.
Art . 28. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.
Art . 29. Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia adriça. Nesse caso no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o tope.
Parágrafo único Quando conduzida em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.
Art . 30. Hasteia-se a Bandeira Nacional em funeral nas seguintes situações:
I - Em todo o País quando o Presidente da República decretar luto oficial;
II - Nos edifícios-sede dos poderes legislativos federais, estaduais ou municipais, quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivos de falecimento de um de seus membros;
III - No Supremo Tribunal Federal, nos Tribunais Superiores, nos Tribunais Federais de Recursos e nos Tribunais de Justiça estaduais, quando determinado pelos respectivos presidentes, pelo falecimento de um de seus ministros ou desembargadores;
IV - Nos edifícios-sede dos Governos dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios por motivo do falecimento do Governador ou Prefeito, quando determinado luto oficial para autoridade que o substituir;
V - Nas sedes de Missões Diplomáticas, segundo as normas e usos do país em que estão situadas.
Art . 31. A Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:
I - Central ou a mais próxima do centro e à direita deste, quando com outras bandeiras pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
II - Destacada à frente de outras bandeiras, quando conduzida em formaturas ou desfiles;
III - À direita de tribunais, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.
Parágrafo único. Considera-se direita de um dispositivo de bandeira as direita de uma pessoa colocada junto a ele e voltada para a rua, para a platéia ou de modo geral, para o público que observa o dispositivo.
Art . 32. A Bandeira Nacional, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno.
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Art . 33. Nas repartições públicas e organizações militares, quando a Bandeira é hasteada em mastro colocada no solo, sua largura não deve ser maior que 1/5 (um quinto) nem menor que 1/7 (um sétimo) da altura do respectivo mastro.
Art . 34 Quando distendida e sem mastro, coloca-se a Bandeira de modo que o lado maior fique na horizontal e estrela isolada em cima não podendo se ocultada, mesmo parcialmente por pessoas sentadas em suas imediações.
Art . 35. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.
Das Honras Militares
Art . 36. Além das autoridades especificadas no cerimonial militar, serão prestadas honras militares aos Embaixadores e Ministros Plenipotenciários que vierem a falecer no exercício de suas funções no exterior.
Parágrafo único. O Governo pode determinar que honras militares sejam excepcionalmente prestadas a outras autoridades.
CAPíTULO II
Da Posse do Presidente da República
Art . 37. O Presidente da República eleito, tendo a sua esquerda o Vice-Presidente e, na frente, o chefe do Gabinete Militar e o Chefe do Gabinete Civil dirigir-se-á em carro do Estado, ao Palácio do Congresso Nacional, a fim de prestar o compromisso constitucional.
Art . 38. Compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional. O Chefe do Cerimonial receberá do Presidente do Congresso esclarecimentos sobre a cerimônia bem como sobre a participação na mesma das Missões Especiais e do Corpo Diplomático.
Art . 39. Prestado o compromisso, o Presidente da República, com os seus acompanhantes, deixará o Palácio do Congresso dirigindo-se para o Palácio do Planalto.
Art . 40. O Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo, mandato findou. Estarão presentes os integrantes do antigo Ministério, bem como os Chefes do Gabinete Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças Armadas.
Estarão, igualmente, presentes os componentes do futuro Ministério, bem como os novos Chefes do Serviço Nacional de informações e do Estado-Maior das Forças Armadas.
Art . 41. Após os cumprimentos, ambos os Presidentes acompanhados pelos Vices-Presidentes acompanhados pelos Vices-Presidentes Chefes do Gabinete Militar e Chefes do Gabinete Civil, se encaminharão par ao Gabinete Presidencial e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa Presidencial. Em seguida o Presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto.
Art . 42. Feitas as despedidas, o ex-Presidente será acompanhado até sua residência ou ponto de embarque pelo Chefe do Gabinete Militar e por um Ajudante-de-Ordens ou Oficial de Gabinete do Presidente da República empossado.
Art . 43. Caberá ao Chefe do Cerimonial planejar e executar as cerimônias da posse presidencial. Da nomeação dos Ministros de Estado, Membros dos Gabinetes Civil e Militar da Presidência da República e Chefes do Serviço Nacional de Informações e do Estado-Maior das Forças Armadas.
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Art . 44. Os decretos de nomeação dos novos Ministros de Estado, do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, do Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, do Chefe do Serviço Nacional de Informações e do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas serão assinados no Salão de Despachos.
§ 1º O primeiro decreto a ser assinado será o de nomeação do Ministro de Estado da Justiça, a quem caberá referendar os decretos de nomeação dos demais Ministros de Estado, do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, do Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, do Chefe do Serviço Nacional de Informações e do Chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
§ 2º Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República organizar a cerimônia acima referida.
Dos Cumprimentos
Art . 45. No mesmo dia, o Presidente da República receberá, em audiência solene, as Missões Especiais estrangeiras que houverem sido designadas para sua posse.
Art . 46. Logo após, o Presidente receberá os cumprimentos das altas autoridades da República, que para esse fim se hajam previamente inscrito.
Da Recepção
Art . 47. À noite, o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamarati, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.
Da Comunicação da Posse do Presidente da República
Art . 48. O Presidente da República enviará Cartas de Chancelaria aos Chefes de Estado dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, comunicando-lhes sua posse.
§ 1º As referidas Cartas serão preparadas pelo Ministério das Relações Exteriores.
§ 2º O Ministério da Justiça comunicará a posse do Presidente da República aos Governadores dos Estados da União, do Distrito Federal e dos Territórios e o das Relações Exteriores às Missões diplomáticas e Repartições consulares de carreira brasileiras no exterior, bem como às Missões brasileiras junto a Organismos Internacionais.
Do Traje
Art . 49. O traje das cerimônias de posse será estabelecido pelo Chefe do Cerimonial, após consulta ao Presidente da República.
Da Transmissão Temporária do Poder
Art . 50. A transmissão temporária do Poder, por motivo de impedimento do Presidente da República, se realizará no Palácio do Planalto, sem solenidade, perante seus substitutos eventuais, os Ministros de Estado, o Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, o Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e os demais membros dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
CAPíTULO III
Das visitas do Presidente da República e seu comparecimento a solenidades oficiais.
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Art . 51. O Presidente da República não retribui pessoalmente visitas, exceto as de Chefes de Estado.
Art . 52. Quando o Presidente da República comparecer, em caráter oficial, a festas e solenidades ou fizer qualquer visita, o programa será submetido à sua aprovação, por intermédio do Chefe do Cerimonial da Presidência da República.
Das Cerimônias da Presidência da República
Art . 53. Os convites para as cerimônias da Presidência da República serão feitos por intermédio do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores ou do Cerimonial da Presidência da República, conforme o local onde as mesmas se realizarem.
Parágrafo único. Os cartões de convite do Presidente da República terão as Armas Nacionais gravadas a ouro, prerrogativas essa que se estende exclusivamente aos Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários do Brasil, no exterior.
Da Faixa Presidencial
Art . 54. Nas cerimônias oficiais para as quais se exijam casaca ou primeiro uniforme, o Presidente da República usará, sobre o colete da casaca ou sobre o uniforme, a Faixa Presidencial.
Parágrafo único. Na presença de Chefe de Estado, o Presidente da República poderá substituir a Faixa Presidencial por condecoração do referido Estado.
Das Audiências
Art . 55. As audiências dos Chefes de Missão diplomática com o Presidente da República serão solicitadas por intermédio do Cerimonial do Ministro das Relações Exteriores.
Parágrafo único. O Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores encaminhará também, em caráter excepcional, pedidos de audiências formulados por altas personalidades estrangeiras.
Livro de Visitas
Art . 56. Haverá, permanentemente, no Palácio do Planalto, livro destinado a receber as assinaturas das pessoas que forem levar cumprimentos ao Presidente da República e a Sua Senhora.
Das Datas Nacionais
Art . 57. No dia 7 de Setembro, o Chefe do Cerimonial da Presidência, acompanhado de um dos Ajudantes de Ordens do Presidente da República, receberá os Chefes de Missão diplomática que desejarem deixar registrados no livro para esse fim existentes, seus cumprimentos ao Chefe do Governo.
Parágrafo único. O Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores notificará com antecedência, os Chefes de Missão diplomática do horário que houver sido fixado para esse ato.
Art . 58. Os cumprimentos do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores pelo dia da Festa Nacional dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas serão enviados por intermédio do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
CAPíTULO IV
Das Visitas Oficiais
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Art . 59. Quando o Presidente da República visitar oficialmente Estado ou Território da Federação, competirá à Presidência da República, em entendimento com as autoridades locais, coordenar o planejamento e a execução da visita, observando-se o seguinte cerimonial:
§ 1º O Presidente da República será recebido, no local da chegada, pelo Governador do Estado ou do Território e por um Oficial-General de cada Ministério Militar, de acordo com o cerimonial Militar.
§ 2º Após as honras militares, o Governador apresentará ao Presidente da República as autoridades presentes.
§ 3º Havendo conveniência, as autoridades civis e eclesiásticas e as autoridades militares poderão formar separadamente.
§ 4º Deverão comparecer à chegada do Presidente da República, o Vice-Governador do Estado. O Presidente da Assembléia Legislativa, Presidente do Tribunal de Justiça, Secretários de Governo e o Prefeito Municipal observada a ordem de precedência estabelecida neste Decreto.
§ 5º Ao Gabinete Militar da Presidência da República, ouvido o Cerimonial da Presidência da República, competirá organizar o cortejo de automóveis da comitiva presidencial bem como o das autoridades militares a que se refere o parágrafo 1º deste artigo.
§ 6º As autoridades estaduais encarregar-se-ão de organizar o cortejo de automóveis das demais autoridades presentes ao desembarque presidencial.
§ 7º O Presidente da República tomará o carro do Estado, tendo à sua esquerda o Chefe do Poder Executivo Estadual e, na frente, seu Ajudante-Ordens.
§ 8º Haverá, no Palácio do Governo, um livro onde se inscreverão as pessoas que forem visitar o Chefe de Estado.
Art . 60. Por ocasião da partida do Presidente da República, observar-se-á procedimento análogo ao da chegada.
Art . 61. Quando indicado por circunstâncias especiais da visita, a Presidência da República poderá dispensar ou reduzir as honras militares e a presença das autoridades previstas nos §§ 1º, 2º e 4º do artigo 59.
Art . 62. Caberá ao Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores elaborar o projeto do programa das visitas oficiais do Presidente da República e do Ministro de Estado das Relações Exteriores ao estrangeiro.
Art . 63. Quando em visita oficial a um Estado ou a um Território, o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal serão recebidos, à chegada, pelo Governador, conforme o caso, pelo Vice-Governador, pelo Presidente do Poder Judiciário Estaduais.
Art . 64. A comunicação de visitas oficiais de Chefes de Missão diplomáticas acreditados junto ao Governo brasileiro aos Estados da União e Territórios deverá ser feita aos respectivos Cerimoniais pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, que também fornecerá os elementos do programa a ser elaborado.
Art . 65. O Governador do Estado ou Território far-se-á representar à chegada do Chefe de Missão diplomática estrangeira em visita oficial.
Art . 66. O Chefe de Missão diplomática estrangeira, quando em viagem oficial, visitará o Governador, o Vice-Governador, os Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça e demais autoridades que desejar.
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CAPíTULO V
Das Visitas de Chefes de Estado Estrangeiros
Art . 67. As visitas de Chefes de Estado estrangeiros ao Brasil começarão, oficialmente, sempre que possível, na Capital Federal.
Art . 68. Na Capital Federal, a visita oficial de Chefe de Estado estrangeiro ao Brasil iniciar-se-á com o recebimento do visitante pelo Presidente da República. Comparecerão ao desembarque as seguintes autoridades: Vice-Presidente da República, Decano do Corpo Diplomático, Chefe da Missão do país do visitante, Ministros de Estado, Chefe do Gabinete Militar da Presidência Da República, Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Chefe do Serviço Nacional de Informações, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Governador do Distrito Federal, Secretário Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Chefes dos Estados Maiores da Armada, do Exército, e da Aeronáutica, Comandante Naval de Brasília, Comandante Militar do Planalto, Secretário-Geral Adjunto para Assuntos que incluem os dos país do visitante, Comandante da VI Zona Aérea, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Chefe da Divisão política que trata de assuntos do pais do visitante, além de todos os acompanhantes brasileiros do visitante. O chefe do Cerimonial da Presidência da República, os membros da comitiva e os funcionários diplomáticos da Missão do país do visitante.
Parágrafo único. Vindo o Chefe de Estado acompanhado de sua Senhora, o Presidente da República e as autoridades acima indicadas far-se-ão acompanhar das respectivas Senhoras.
Art . 69. Nas visitas aos Estados e Territórios, será o Chefe de Estado estrangeiro recebido, no local de desembarque, pelo Governador, pelo Vice-Governador, pelos Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, pelo Prefeito Municipal e pelas autoridades militares previstas no § 1º do artigo 59, além do Decano do Corpo Consular, do Cônsul do país do visitante e das altas autoridades civis e militares especialmente convidadas.
CAPíTULO VI
Da chegada dos Chefes de Missão Diplomática e entrega de credenciais
Art . 70. Ao chegar ao Aeroporto da Capital Federal, o novo Chefe de Missão será recebido pelo Introdutor Diplomático do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
§ 1º O Encarregado de Negócios pedirá ao Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores dia e hora para a primeira visita ao novo Chefe de Missão ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
§ 2º Ao visitar o Ministro de Estado das Relações Exteriores, o novo Chefe de Missão solicitará a audiência de estilo com o Presidente da República para a entrega de suas credenciais e, se for o caso, da Revogatória de seu antecessor. Nessa visita, o novo Chefe de Missão deixará em mãos do Ministro de Estado a cópia figurada das Credenciais.
§ 3º Após a primeira audiência com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, o novo Chefe de Missão visitará, em data marcada pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, o Secretário-Geral Adjunto da área do país que representa e outros Chefes de Departamento.
§ 4º Por intermédio do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, o novo Chefe de Missão solicitará data para visitar o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, os Ministros de Estado e o Governador do Distrito Federal. Poderão igualmente ser marcadas audiências com outras altas autoridades federais.
Art . 71. No dia e hora marcados para a audiência solene com o Presidente da República, o Introdutor Diplomático conduzirá, em carro do Estado, o novo chefe de Missão de sua residência, até
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o Palácio do Planalto. Serão igualmente postos à disposição os membros da Missão Diplomática carros de Estado.
§ 1º Dirigindo-se ao Palácio Presidencial, os carros dos membros da Missão diplomática precederão o do chefe de Missão.
§ 2º O Chefe de Missão subira a rampa tendo, a direita o introdutor Diplomático e, a esquerda, o membro mais antigo de sua Missão; os demais membros da Missão serão dispostos em grupos de três, atrás dos primeiros
§ 3º A porta do Palácio Presidencial, o chefe do Cerimonial da Presidência e por Ajudante-de-Ordens do Presidente da República, os quais o conduzirão ao Salão Nobre.
§ 4º Em seguida, o Chefe do Cerimonial da Presidência da República entrará, sozinho, no Salão de Credenciais, onde se encontra o Presidente da República, ladeado, à direita, pelo Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, e, à esquerda pelos Ministros de Estado das Relações Exteriores e pelo Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, e pedirá permissão para introduzir o novo chefe de Missão.
§ 5º Quando o Chefe de Missão for Embaixador, os membros dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República estarão presentes e serão colocados, respectivamente, por ordem de precedência, à direita e à esquerda do Salão de Credenciais.
§ 6º Quando o Chefe de Missão for Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário, estarão presentes somente as autoridades mencionadas no § 4º.
§ 7º Ladeado, à direita, pelo Chefe do Cerimonial da Presidência e, à esquerda, pelo Ajudante-de-Ordens do Presidente da República, o Chefe de Missão penetrará no recinto, seguido do Introdutor Diplomático e dos membros da Missão. À entrada do Salão de Credenciais, deter-se-á para saudar o Presidente da República com leve inclinação de cabeça.
§ 8º Aproximando-se do ponto em que se encontrar o Presidente da República, o Chefe de Missão, ao deter-se, fará nova saudação, após o que o Chefe do Cerimonial da Presidência da República se adiantará e fará a necessária apresentação. Em seguida, o Chefe de Missão apresentará as Cartas Credenciais ao Presidente da República, que as passará às mãos do Ministro de Estado das Relações Exteriores. Não haverá discursos.
§ 9º O Presidente da República convidará o Chefe de Missão a sentar-se e com ele conversar.
§ 10. Terminada a palestra por iniciativa do Presidente da República, o Chefe de Missão cumprimentará o Ministro de Estado das Relações Exteriores e será apresentado pelo Presidente da República ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e a Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República.
§ 11. Em seguida, o Chefe de Missão apresentará o pessoal de sua comitiva; cada um dos membros da Missão se adiantará, será apresentado e voltará à posição anterior.
§ 12 Findas as apresentações, o Chefe de Missão se despedirá do Presidente da República e se retirará precedido pelos membros da Missão e pelo Introdutor Diplomático e acompanhado do Chefe do Cerimonial da Presidência e do Ajudante-de-Ordens do Presidente da República. Parando no fim do Salão, todos se voltarão para cumprimentar o Presidente da República com novo aceno de cabeça.
§ 13. Quando chegar ao topo da rampa, ouvir-se-ão os dois Hinos Nacionais.
§ 14. O chefe de Missão, o Chefe do Cerimonial da Presidência e o Ajudante-de-Ordens do Presidente da República descerão a rampa dirigindo-se à testa da Guarda de Honra, onde se
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encontra o Comandante que convidará o Chefe de Missão a passá-la em revista. O Chefe do Cerimonial da Presidência e o Ajudante-de-Ordens do Presidente da República passarão por trás da Guarda de Honra, enquanto os membros da Missão e o Introdutor Diplomático se encaminharão para o segundo automóvel.
§ 15. O Chefe da Missão, ao passar em revista a Guarda de Honra, cumprimentará de cabeça a Bandeira Nacional, conduzida pela tropa, e despedir-se-á do Comandante, na cauda da Guarda de Honra, sem apertar-lhe o mão.
§ 16. Terminada a cerimônia, o Chefe de Missão se despedirá do Chefe do Cerimonial da Presidência e do Ajudante-de-Ordens do Presidente da República, entrando no primeiro automóvel, que conduzirá, na frente do cortejo, à sua residência onde cessam as funções do Introdutor Diplomático.
§ 17. O Chefe do Cerimonial da Presidência da República fixará o traje para a cerimônia de apresentação de Cartas Credenciais, após consulta ao Presidente da República.
§ 18. O Diário Oficial publicará a notícia da apresentação de Cartas Credenciais.
Art . 72. Os Encarregados de Negócios serão recebidos pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em audiência, na qual farão entrega das Cartas de Gabinete, que os acreditam.
Art . 73. O novo Chefe de Missão solicitará, por intermédio do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, que sejam marcados dia e hora para que a sua esposa visite a Senhora do Presidente da República, não estando essa visita sujeita a protocolo especial.
CAPíTULO VII
Do Falecimento do Presidente da República.
Art . 74. Falecendo o Presidente da República, o seu substituto legal, logo que assumir o cargo, assinará decreto de luto oficial por oito dias.
Art . 75. O Ministério da Justiça fará as necessárias comunicações aos Governadores dos Estados da União do Distrito Federal e dos Territórios, no sentido de ser executado o decreto de luto, encerrado o expediente nas repartições públicas e fechado o comércio no dia do funeral.
Art . 76. O Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores fará as devidas comunicações às Missões diplomáticas acreditadas junto ao Governo brasileiro, às Missões diplomáticas e Repartições consulares de carreira brasileiras no exterior às Missões brasileiras junto a Organismos Internacionais.
Art . 77. O Chefe do Cerimonial da Presidência da República providenciará a ornamentação fúnebre do Salão de Honra do Palácio Presidencial, transformado em câmara ardente.
Das Honras Fúnebres
Art . 78. Chefe do Cerimonial coordenará a execução das cerimônias fúnebres.
Art . 79. As honras fúnebres serão prestadas de acordo com o cerimonial militar.
Art . 80. Transportado o corpo para a câmara ardente, terá início a visitação oficial e pública, de acordo com o que for determinado pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores.
Do Funeral
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Art . 81. As cerimônias religiosas serão realizadas na câmara ardente por Ministro da religião do Presidente falecido, depois de terminada a visitação pública.
Art . 82. Em dia e hora marcados para o funeral, em presença de Chefes de Estado estrangeiros, dos Chefes dos Poderes da Nação, Decano do Corpo Diplomático, dos Representantes especiais dos Chefes de Estado estrangeiros designados para as cerimônias e das altas autoridades da República, o Presidente da República, em exercício, fechará a urna funerária.
Parágrafo único. A seguir, o Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República e o Chefe do Gabinete Civil Presidência da República cobrirão a urna com o Pavilhão Nacional.
Art . 83. A urna funerária será conduzida da câmara ardente para a carreta por praças das Forças Armadas.
Da Escolta
Art . 84. A escolta será constituída de acordo com o cerimonial militar.
Do Cortejo
Art . 85. Até a entrada do cemitério, o cortejo será organizado da seguinte forma:
- Carreta funerária; - Carro do Ministro da Religião do Finado; (Se assim for a vontade da família); - Carro do Presidente da República, em exercício; - Carro da família; - Carros de Chefes de Estado estrangeiros; - Carro do Decano do Corpo Diplomático; - Carro do Presidente do Congresso Nacional; - Carro do Presidente da Câmara dos Deputados; -Carro do Presidente do Supremo Tribunal Federal; - Carros dos Representantes Especiais dos Chefes de Estado Estrangeiros designados para as cerimônias; - Carro do Ministro de Estado das Relações Exteriores; - Carro dos demais Ministros de Estado; - Carros dos Chefes do Gabinete Militar da Presidência da República, do Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas; - Carros dos Governadores do Distrito Federal, dos Estados da União e dos Territórios; - Carros dos membros dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República.
§ 1º Ao chegar ao cemitério, os acompanhantes deixarão seus automóveis e farão o cortejo a pé. A urna será retirada da carreta por praças das Forças Armadas que a levarão ao local do sepultamento.
§ 2º Aguardarão o féretro, junto à sepultura, os Chefes de Missão diplomática acreditados junto ao Governo brasileiro e altas autoridades civis e militares, que serão colocados, segundo a Ordem Geral de Precedência, pelo Chefe do Cerimonial.
Art . 86. O traje será previamente indicado pelo Chefe do Cerimonial.
Art . 87. Realizando-se o sepultamento fora da Capital da República, o mesmo cerimonial será observado até o ponto de embarque do féretro.
Parágrafo único. Acompanharão os despojos autoridades especialmente indicadas pelo Governo Federal cabendo ao Governo do Estado da União ou do Território, onde der a ser efetuado o sepultamento, realizar o funeral com a colaboração das autoridades federais.
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CAPÍTULO VIII
Do Falecimento de Autoridades
Art . 88. No caso de falecimento de autoridades civis ou militares, o Governo poderá decretar as honras fúnebres a serem prestadas, não devendo o prazo de luto ultrapassar três dias.
§ 1o O disposto neste artigo aplica-se à situação de desaparecimento de autoridades civis ou militares, quando haja indícios veementes de morte por acidente
§ 2o Em face de notáveis e relevantes serviços prestados ao País pela autoridade falecida, o período de luto a que se refere o caput poderá ser estendido, excepcionalmente, por até sete dias. (Redação dada pelo Decreto nº 3.780, de 2.4.2001)
CAPÍTULO IX
Do Falecimento de Chefe de Estado Estrangeiro
Art . 89. Falecendo o Chefe de Estado de um país com representação diplomática no Brasil e recebida pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores a comunicação oficial desse fato, o Presidente da República apresentará pêsames ao Chefe da Missão, por intermédio do Chefe do Cerimonial da Presidência da República.
§ 1º O Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores providenciará para que sejam enviadas mensagens telegráficas de pêsames, em nome do Presidente da República, ao sucessor e à família do falecido.
§ 2º O Ministro de Estado das Relações Exteriores enviará pêsames, por telegrama, ao Ministro das Relações Exteriores do referido país e visitará, por intermédio do Introdutor Diplomático, o Chefe da Nação.
§ 3º O Chefe da Missão brasileira acreditado no país enlutado apresentará condolências em nome do Governo e associar-se-á às manifestações de pesar que nele se realizarem. A critério do Presidente da República, poderá ser igualmente designado um Representante Especial ou uma missão extraordinária para assistir às exéquias.
§ 4º O decreto de luto oficial será assinado na pasta da Justiça, a qual fará as competentes comunicações aos Governadores de Estado da União e dos Territórios. O Ministério das Relações Exteriores fará a devida comunicação às Missões diplomáticas brasileiras no exterior.
§ 5º A Missão diplomática brasileira no país do Chefe de Estado falecido poderá hastear a Bandeira Nacional a meio pau, independentemente do recebimento da comunicação de que trata o parágrafo anterior.
CAPÍTULO X
Do Falecimento do Chefe de Missão Diplomática Estrangeira
Art . 90. Falecendo no Brasil um Chefe de Missão diplomática acreditado junto ao Governo brasileiro o Ministério das Relações Exteriores comunicará o fato, por telegrama, ao representante diplomático brasileiro no país do finado, instruindo-o a apresentar pêsames ao respectivo Governo. O Chefe do Cerimonial concertará com o Decano do Corpo Diplomático e com o substituto imediato do falecido as providências relativas ao funeral.
§ 1º Achando-se no Brasil a família do finado, o Chefe do Cerimonial da Presidência da República e o Introdutor Diplomático deixarão em sua residência, cartões de pêsames,
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respectivamente, em nome do Presidente da República e do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
§ 2º Quando o Chefe de Missão for Embaixador, o Presidente da República comparecerá à câmara mortuária ou enviará representante.
§ 3º À saída do féretro, estarão presentes o Representante do Presidente da República, os Chefes de Missões diplomáticas estrangeiras, o Ministro de Estado das Relações Exteriores e o Chefe do Cerimonial.
§ 4º O caixão será transportado para o carro fúnebre por praças das Forças Armadas.
§ 5º O corteja obedecerá à seguinte precedência:
- Escolta fúnebre; - Carro fúnebre; - Carro do Ministro da religião do finado; - Carro da família; - Carro do Representante do Presidente da República; - Carro do Decano do Corpo Diplomático; - Carros dos Embaixadores estrangeiros acreditados perante o Presidente da República; - Carros de Ministros de Estado; - Carros dos Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários acreditados junto ao Governo brasileiro; - Carro do substituto do Chefe de Missão falecido; - Carro dos Encarregados de Negócios Estrangeiros; - Carros do pessoal da Missão diplomática estrangeira enlutada;
§ 6º O traje da cerimônia será fixado pelo Chefe do Cerimonial.
Art . 91. Quando o Chefe de Missão diplomática não for sepultado no Brasil, o Ministro das Relações Exteriores, com anuência da família do finado, mandará celebrar ofício religioso, para o qual serão convidados os Chefes de Missão diplomática acreditados junto ao Governo brasileiro e altas autoridades da República.
Art . 92. As honras fúnebres serão prestadas de acordo com o cerimonial militar.
Art . 93. Quando falecer, no exterior, um Chefe de Missão diplomática acreditado no Brasil, o Presidente da República e o Ministro das Relações Exteriores enviarão, por intermédio do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, mensagens telegráficas de pêsames, respectivamente, ao Chefe de Estado e ao Ministro das Relações Exteriores do país do finado, e instruções telegráficas ao representante diplomático nele acreditado para apresentar, em nome do Governo brasileiro, condolências à família enlutada. O Introdutor Diplomático, em nome do Ministro de Estado das Relações Exteriores, apresentará pêsames ao Encarregado de Negócios do mesmo país.
CAPÍTULO XII
Das Condecorações
Art . 94. Em solenidades promovidas pelo Governo da União só poderão ser usadas condecorações e medalhas conferidas pelo Governo federal, ou condecorações e medalhas conferidas por Governos estrangeiros.
Parágrafo único. Os militares usarão as condecorações estabelecidas pelos regulamentos de cada Força Armada.
Ordem Geral de Procedência
206
A ordem de procedência nas cerimônias oficiais de caráter federal na Capital da República, será a seguinte:
1 - Presidente da República
2 - Vice-Presidente da República
Cardeais Embaixadores estrangeiros
3- Presidente do Congresso Nacional
Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal
4- Ministros de Estado (*1)
Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República Chefe do Serviço Nacional de Informações Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Consultor-Geral da República Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministros do Supremo Tribunal Federal Procurador-Geral da República Governador do Distrito Federal Governadores dos Estados da União (*2) Senadores Deputados Federais (*3) Almirantes Marechais Marechais-do-Ar. Chefe do Estado-Maior da Armada Chefe do Estado-Maior do Exército Secretário-Geral de Política Exterior (*4) Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica
(*1) Vide artigo 4º e seus parágrafos das Normas do Cerimonial Público
(*2) Vide artigo 8º das Normas do Cerimonial Público
(*3) Vide artigo 9º das Normas do Cerimonial Público
(*4) Vide artigo 4º § 1º das Normas do Cerimonial Público
5 - Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários (Ministros de 1 a classe) (*5) Tenentes-Brigadeiros Presidente do Tribunal Federal de Recursos Presidente do Superior Tribunal Militar Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Encarregados de Negócios estrangeiros
207
6 - Ministros do Tribunal Federal de Recursos
Ministros do Superior Tribunal Militar Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Vice-Almirantes Generais-de-Divisão Embaixadores (Ministros de 1 a classe) Majores-Brigadeiros Chefes de Igreja sediados no Brasil Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Presidente do Tribunal de Contas da União
(*5) Considerem-se apenas os Embaixadores que chefiam ou tenham chefiado Missão diplomática no exterior, tendo apresentado, nessa condição, Cartas Credenciais a Governo estrangeiro. Quando estiverem presente diplomatas estrangeiros, os Embaixadores em apreço terão precedência sobre Almirantes-de-Esquadra e Generais-de-Exército. Em caso de visita de chefe de Estado, Chefe do Governo ou Ministros das Relações Exteriores estrangeiros, o Chefe da Missão diplomática brasileira no país do visitante, sendo Ministro de 1 a classe, terá precedência sobre seus colegas, com exceção do Secretário-Geral de Política Exterior.
Presidente do Tribunal Marítimo Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Procuradores-Gerais da Justiça Militar, Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas da União Substitutos eventuais dos Ministros de Estado Secretários-Gerais dos Ministérios Reitores das Universidades Federais Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal Presidente do Banco Central do Brasil Presidente do Banco do Brasil Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Presidente do Banco Nacional de Habitação Secretário da Receita Federal Ministros do Tribunal de Contas da União Juízes do Tribunal Superior do Trabalho Subprocuradores Gerais da República Personalidades inscritas no Livro do Mérito Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes Presidente da Caixa Econômica Federal Ministros-Conselheiros estrangeiros Adidos Militares estrangeiros (Oficiais-Generais)
7 - Contra-Almirantes
Generais-de-Brigada Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2 a classe Brigadeiros-do-Ar. Vice-Governadores dos Estados da União Presidentes das Assembléias Legislativas dos Estados da União Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da União Diretor-Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República Subchefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República Assessor Especial da Presidência da República Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Secretários Particulares do Presidente da República Chefe do Cerimonial da Presidência da República Secretários de Imprensa da Presidência da República.
208
Diretor-Geral da Agência Nacional Presidente da Central de Medicamentos Chefe do Gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional Chefe de Informações Chefe do Gabinete do Estado-Maior das Forças Armadas Chefe Nacional de Informações Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas Presidente do Conselho Federal de Educação Presidente do Conselho Federal de Cultura Governadores dos Territórios Chanceler da Ordem Nacional do Mérito Presidente da Academia Brasileira de Letras Presidente da Academia Brasileira de Ciências Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República Diretores-Gerais de Departamento dos Ministérios Superintendentes de Órgãos Federais Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito nacional Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União Presidentes dos Tribunais de Alçada dos Estados da União Reitores das Universidades Estaduais e Particulares Membros do Conselho Nacional de Pesquisas Membros do Conselho Nacional de Educação Membros do Conselho Federal de Cultura Secretários de Estado do Governo do Distrito Federal Bispos católicos ou equivalentes de outras religiões Conselheiros estrangeiros Cônsules-Gerais estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Mar-e-Guerra, Coronéis-Aviadores)
8 - Presidente das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
Consultores Jurídicos dos Ministérios Membros da Academia Brasileira de Letras Membros da Academia Brasileira de Ciências Diretores do Banco Central do Brasil Diretores do Banco do Brasil Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Diretores do Banco Nacional de Habitação Capitães-de-Mar-e-Guerra Coronéis Conselheiros Coronéis-Aviadores Secretários de Estado dos Governos dos Estados da União Deputados Estaduais Desembargadores dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Estados da União Adjuntos dos Gabinetes Militares e Civil da Presidência da República Procuradores-Gerais do Distrito Federal e dos Estados da União Prefeitos das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes. Primeiros Secretários estrangeiros Procuradores da República nos Estados da União Consultores-Gerais do Distrito Federal e dos Estados da União Juizes do Tribunal Marítimo
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Juizes dos Tribunais Regionais Eleitorais Juizes dos Tribunais Regionais do Trabalho Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Fragata, Tenentes-Coronéis e Tenentes-Coronéis-Aviadores)
9 - Juizes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União.
Juizes dos Tribunais de Alçadas dos Estados da União Delegados dos Ministérios nos Estados da União Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou estadual. Monsenhores católicos ou equivalentes de outras regiões. Ajudantes-de-Ordem do Presidente da República (Majores) Capitães-de-Fragata Tenentes-Coronéis Primeiros Secretários Tenentes-Coronéis-Aviadores Chefes do Serviço da Presidência da República Presidentes das Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da União e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes Juizes de Direito Procuradores Regionais do Trabalho Diretores de Repartições Federais Auditores da Justiça Militar Auditores do Tribunal de Contas Promotores Públicos Procuradores Adjuntos da República Diretores das Faculdades Estaduais Particulares Segundos Secretários Cônsules estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Corveta, Majores e Majores-Aviadores
10 - Ajudantes-de-Ordem do Presidente da República (Capitães)
Adjuntos dos Serviços da Presidência da República Oficiais do Gabinete Civil da Presidência da República Chefes de Departamento das Universidades Federais Diretores de Divisão dos Ministérios Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes Capitães-de-Corveta Majores Segundos Secretários Majores-Aviadores Secretários-Gerais dos Territórios Diretores de Departamento das Secretarias do Distrito Federal e dos Estados da União Presidente dos Conselhos Estaduais Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes Terceiros Secretários estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tenentes, Capitães e Capitães-Aviadores).
11 - Professores de Universidade
Prefeitos Municipais Cônegos católicos ou "equivalentes" de outras religiões
210
Capitães-Tenentes Capitães Terceiros Secretários Capitães-Aviadores Presidentes das Câmaras Municipais Diretores de Repartições do Distrito Federal, dos Estados da União e Territórios Diretores de Escolas de Ensino Secundário Vereadores Municipais
A ordem de precedência, nas cerimonias oficiais, nos Estados da União, com a presença de autoridades federais, será a seguinte:
1 - Presidente da República
2 - Vice-Presidente da República (*1)
Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia Cardeais Embaixadores estrangeiros
3 - Presidente do Congresso Nacional
Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Supremo Tribunal Federal
4 - Ministros de Estado (*2)
Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República Presidência da República Chefe de Serviço Nacional de Informações Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Consultor-Geral da República Vice-Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da União em que se processa a cerimonia Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro do Supremo Tribunal Federal Procurador-Geral da República Governadores dos outros Estados da União e do Distrito Federal (*3) Senadores
(*1) Vide artigo 2º das Normas do Cerimonial Público
(*2) Vide artigo 4º e seus parágrafos das Normas do Cerimonial
(*3) Vide artigo 8º, artigo 9º e artigo 10 das Normas do Cerimonial Público
Deputados Federais (*4)
Almirantes Marechais Marechais-do-Ar Chefe do Estado-Maior da Armada Chefe do Estado-Maior do Exercíto Secretário-Geral da Polílica Exterior (*5) Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica
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5 - Almirantes-de-Esquadra
Generais-de-Exército Embaixadores Extraordinário e Plenipotenciários (Ministros de 1ª classe) (*6) Tenentes-Brigadeiros Presidente do Tribunal Federal de Recursos Presidente do Tribunal Superior Militar Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia Encarregos de Negócios estrangeiros
6 - Ministros do Tribunal Federal de Recursos
Ministros do Superior Tribunal Militar
(*4) Vide artigo 9º das Normas do Cerimonial Público
(*5) Vide artigo 4º § 1º das Normas do Cerimonial Público
(*6) Consideram-se apenas os Embaixadores que chefiam ou tenham chefiado Missão diplomática no exterior, tendo apresentado, nessa condição, Cartas Credenciais a Governador Estrangeiro. Quando estiverem presentes diplomatas estrangeiros, os Embaixadores em apreço terão precedência sobre Almirantes-de-Esquadra e Generais-de-Exército. Em caso de visita de Chefe de Estado, Chefe do Governo ou Ministro das Relações Exteriores estrangeiros, o Chefe da Missão diplomática brasileira no país do visitante, sendo Ministro de 1º classe, terá precedência sobre seus colegas, com exceção do Secretário-Geral de Política Exterior.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Vice-Almirante Generais-de-Divisão Embaixadores (Ministros de 1ª classe) Majores-Brigadeiros Chefes de Igreja sediados no Brasil Arcebispos católicos ou equivalentes de outras religiões Presidente do Tribunal de Contas da União Presidente do Tribunal Marítimo Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Substitutos eventuais dos Ministros de Estado Secretários-Gerais dos Ministérios Reitores da universidades Federais Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal Presidente do Banco Central do Brasil Presidente do Banco do Brasil Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Presidente do Banco Nacional de Habilitação Ministros do Tribunal de Contas da União Juízes do Tribunal Superior do Trabalho Subprocuradores-Gerais da República Procuradores-Gerais da Justiça Militar Procuradores-Gerai da Justiça do Trabalho Procuradores-Gerais do Tribunal de Contas da União Vice-Governadores de outros Estados da União Secretário da Receita Federal Personalidades inscritas no Livro do Mérito Prefeitos da cidade em que se processa a cerimônia Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimonia Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
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Presidente da Caixa Econômica Federal Ministros-Conselheiros estrangeiros Cônsules-Gerais estrangeiros Adidos Militares estrangeiros (Oficiais Generais)
7 - Contra-Almirantes
Generais-de-Brigada Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2ª classe Brigadeiros-do-Ar. Direito-Geral do Departamento Administrativo do Pessoal Civil Chefe do Gabinete da Vice-Presidência da República Subchefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República Assessor Especial da Presidência da República Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República. Assistente-Secretário do Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Secretários Particulares do Presidente da República Chefe do Cerimonial da Presidência da República Secretários de Imprensa da Presidência da República Diretor-Geral da Agência Nacional Presidente da Central de Medicamentos Chefe do Gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional Chefe do Gabinete do Serviço Nacional de Informações Chefe do Gabinete do Estado-Maior das Forças Armadas Chefe da Agência Central do Serviço Nacional de Informações Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Governadores dos Territórios Procurador da República no Estado Procurador-Geral do Estado Presidente do Tribunal Regional do Trabalho Presidente do Tribunal de Contas do Estado Presidente do Tribunal de Alçado do Estado Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas Presidente do Conselho Federal de Educação Presidente do conselho Federal de Cultura Chanceler da Ordem Nacional do Mérito Presidente da Academia Brasileira de Letras Presidente da Academia Brasileira de Ciências Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Diretores do Gabinete Civil da Presidência da República Diretores-Gerais dos Departamentos de Ministérios Superintendentes de Órgãos Federais Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito nacional Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado Reitores das Universidades Estaduais e Particulares Membros do Conselho Nacional de Pesquisas Membros do Conselho Federal de Educação Membros do Conselhos Federal de Cultura Secretários do Governo do Estado em que se processa a cerimônia Bispos católicos ou equivalentes de outras religiões Conselheiros estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Mar-e-Guerra, Coronéis e Coronéis-Aviadores) Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional Consultores Jurídicos dos Ministérios Membros da Academia Brasileira de Letras
213
Membros da Academia Brasileira de Ciências Diretores do Banco Central do Brasil Diretores do Banco do Brasil Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Diretores do Banco Nacional de Habitação Capitães-de-Mar-e-Guerra Coronéis Conselheiros Coronéis-Aviadores Deputados do Estado em que se processa a cerimônia Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia Adjuntos dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República Prefeitos das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes Delegados dos Ministérios no Estado em que se processa a cerimônia Primeiros Secretários estrangeiros Cônsules estrangeiros Consultor-Geral do Estado em que se processa a cerimônia Juízes do Tribunal Marítimo Juizes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que se processa a cerimônia Juizes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado em que se processa a cerimônia Presidentes das Câmaras Municipais da Capital e das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes. Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-de-Fragata, Tenentes-Coronéis e Tenentes-Coronéis-Aviadores)
9 - Juiz Federal
Juizes do Tribunal de Contas do Estado em que se processa a cerimônia Juizes do Tribunal de Alçada do Estado em que se processa a cerimônia Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais Presidentes das Entidades Autárquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou Estadual Diretores das Faculdades Federais Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões Ajudantes-de-Ordem do Presidente da República (Majores) Capitães-de-Fragata Tenentes-Coroneis Primeiros-Secretários Tenentes-Coronéis-Aviadores Chefes de Serviço da Presidência da República Presidentes das Federações Patrimoniais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual Presidentes das Câmaras Municipais das Capitais dos Estados da união e das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes Juizes de Direito Procuradores Regionais do Trabalho Diretores de Repartições Federais Auditores da Justiça Militar Auditores do Tribunal de Contas Promotores Públicos Procuradores Adjuntos da República Diretores das Faculdades Estaduais e Particulares Segundos Secretários estrangeiros Vice-Cônsules estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares Militares estrangeiros (Capitães-de-Corveta, Majores e Majores-Aviadores)
10 - Ajudante-de-Ordem do Presidente da República (Capitães)
Adjuntos dos Serviços da Presidência da República Oficiais do Gabinete Civil da Presidência da República Chefes de Departamento das Universidades Federais Diretores de Divisão dos Ministérios
214
Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes Capitães-de-Corveta Majores Segundos Secretários Majores-Aviadores Secretários-Gerais dos Territórios Diretores de Departamento das Secretarias do Estado em que se processa a cerimônia Presidentes dos Conselhos Estaduais Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes Terceiros Secretários estrangeiros Adidos e Adjuntos Militares estrangeiros (Capitães-Tenentes, Capitães e Capitães-Aviadores)
11 - Professores de Universidade e demais Prefeitos Municipais
Cônegos católicos ou equivalentes de outras religiões Capitães-Tenentes Capitães Terceiros Secretários Capitães-Aviadores Presidentes das demais Câmaras Municiais Diretores de Repartições do Estado em que se processa a cerimônia Diretores de Escolas de Ensino Secundário Vereadores Municipais
A ordem de precedência nas cerimônias oficiais, de caráter estadual, será a seguinte:
1 - Governador
Cardeais
2 - Vice-Governador
3 - Presidente da Assembléia Legislativa
Presidente do Tribunal de Justiça
4 - Almirante-de-Esquadra
Generais-de-Exército Tententes-Brigadeiros Prefeito da Capital estadual em que se processa a cerimônia
5 - Vice-Almirantes
Generais-de-Divisão Majores-Brigadeiros Chefes de Igreja sediados no Brasil Arcebispos católicos ou equivalentes em outras religiões Reitores das Universidades Federais Personalidades inscritas no Livro do Mérito Prefeito da cidade em que se processa a cerimônia Presidente da Câmara Municipal da cidade em que se processa a cerimônia Juiz de Direito da Comarca em que se processa a cerimônia Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes
6 - Contra-Almirantes
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Generais-de-Brigada Brigadeiros-do-Ar Presidente do Tribunal Regional Eleitoral Procurador Regional da República no Estado Procurador-Geral do Estado Presidente do Tribunal Regional do Trabalho Prasidente do Tribunal de Contas Presidente do Tribunal de Alçada Chefe da Agência do Serviço Nacional de Informações Superintendentes de Órgãos Federais Presidentes dos Institutos e Fundações Nacionais Presidentes dos Conselhos e Comissões Federais Presidentes das Entidades Autárquicas, sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito nacional Reitores das Universidades Estaduais e Particulares Membros do Conselho Nacional de Pesquisas Membros do Conselho Federal de Educação Membros do Conselho Federal de Cultura Secretários de Estado Bispo católicos ou equivalentes de outras religiões
7 - Presidentes das Confederações Patronais e de Trabalhadores de âmbito nacional
Membros da Academia Brasileira de Letras Membros da Academia Brasileira de Ciências Diretores do Banco Central do Brasil Diretores do Banco do Brasil Diretores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Diretores do Banco Nacional de Habitação Capitães-de-Mar-e-Guerra Coronéis Coronéis-Aviadores Deputados Estaduais Desembargadores do Tribunal de Justiça Prefeitos das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes Delegados dos Ministérios Cônsules estrangeiros Consultor-Geral do Estado Juizes do Tribunal Regional Eleitoral Juizes do Tribunal Regional do Trabalho Presidentes das Câmaras Municipais da Capital e das cidades de mais de um milhão (1.000.000) habitantes
8 - Juiz Federal
Juiz do Tribunal de Contas Juizes do Tribunal de Alçada Presidentes dos Institutos e Fundações Regionais e Estaduais Presidentes das Entidades Autarquicas, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de âmbito regional ou estadual Diretores das Faculdades Federais Monsenhores católicos ou equivalentes de outras religiões Capitães-de-Fragata Tenentes-Coroneis Tenentes-Coroneis-Aviadores Presidentes das Federações Patronais e de Trabalhadores de âmbito regional ou estadual Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de quinhentos mil (500.000) habitantes Juizes de Direito Procurador Regional do Trabalho
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Auditores da Justiça Militar Auditores do Tribunal de Contas Promotores Públicos Diretores das Faculdades Estaduais e Particulares Vice-Cônsules estrangeiros
9 - Chefes de Departamento das Universidades Federais Prefeitos das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
Capitães-de-Coverta Majores Majores-Aviadores Diretores de Departamento das Secretarias Presidentes dos Conselhos Estaduais Chefes de Departamento das Universidades Estaduais e Particulares Presidentes das Câmaras Municipais das cidades de mais de cem mil (100.000) habitantes
10 - Professores de Universidade Demais Prefeitos Municipais
Cônegos católicos ou equivalentes de outras religiões Capitães-Tenentes Capitães Capitães-Aviadores Presidentes das demais Câmaras Municipais Diretores de Repartição Diretores de Escolas de Ensino Secundário Vereadores Municipais
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ANEXO 9
Decreto nº 11.074, de 5 de janeiro de 1978.
Diario Oficial v.88, n.3, 05/01/1978. Gestão Paulo Egydio Martins Assunto: Gestão Estratégica
Aprova as Normas do Cerimonial Público do Estado de São Paulo
PAULO EGYDIO MARTINS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e, Considerando a necessidade de atualizar as normas do Cerimonial Público do Estado de São Paulo, harmonizando-as, no que couber, com as estabelecidas, no âmbito nacional, pelo Decreto Federal nº 70.274, de 9 de março de 1972, Decreta: Artigo 1º - Ficam aprovadas as Normas do Cerimonial Público Estadual, com o seu único anexo, apenso ao presente decreto, as quais deverão ser observadas nas solenidades oficiais que se realizarem no Estado de São Paulo. Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 5 de janeiro de 1978. PAULO EGYDIO MARTINS Péricles Eugênio da Silva Ramos, Secretário do Governo
DAS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO ESTADUAL SEÇÃO I
Da precedência Artigo 1º - Dentro dos limites do território paulista, o Governador do Estado terá sempre a precedência sobre as demais autoridades federais, estaduais e municipais. Artigo 2º - Nas cerimônias de caráter essencialmente militar será observado o respectivo cerimonial. Artigo 3º - Nas solenidades oficiais que se realizem em território estadual, será observada a Ordem Geral de Precedência que consta do Decreto Federal no 70.274, de 9 de março de 1972, ou de outro diploma legal que de futuro vier a substituí-lo. Artigo 4º - O Governador do Estado presidirá sempre às cerimônias a que comparecer, salvo às dos Poderes Legislativo e Judiciário e às de caráter exclusivamente militar, nas quais será observado o respectivo cerimonial. § 1º - Sempre que o Governador for convidado para as cerimônias militares, ser-lhe-á dado o lugar de honra. § 2º - No Estado de São Paulo, o Governador e o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais; tal determinação não se aplica, porém, aos Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, aos Chefes dos Gabinetes Militar e Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ao Consultor Geral da República, que passarão logo após o Governador. § 3º - Os antigos Governadores do Estado passarão logo após o Presidente do Tribunal de Justiça, desde que não exerçam qualquer função pública, observando-se também a determinação mencionada no parágrafo anterior.
218
§ 4° - Na ausência do Governador do Estado, o Vice-Governador presidirá às cerimônias a que estiver presente. § 5° - Os antigos Vice-Governadores de Estado passarão logo após os antigos Governadores, com a ressalva prevista no § 2o deste artigo. Artigo 5° - Os Secretários de Estado presidirão às solenidades promovidas pelas respectivas Secretarias. § 1° - A precedência entre os Secretários de Estado, ainda que interinos, determinada pelo critério histórico da criação ou desdobramento da respectiva Secretaria, na seguinte ordem: 1 - Justiça 2 – Fazenda 3 – Agricultura 4 - Obras e Meio Ambiente 5 – Transportes 6 – Educação 7 – Saúde 8 - Segurança Pública 9 - Promoção Social 10 - Cultura, Ciência e Tecnologia 11 - Esportes e Turismo 12 - Relações do Trabalho 13 – Administração 14 - Economia e Planejamento 15 – Interior 16 - Casa Civil 17 – Governo 18 - Negócios Metropolitanos § 2° - A precedência entre os diferentes postos e cargos da mesma categoria corresponde à ordem de precedência das respectivas Secretarias. Artigo 6° - Nos municípios, o Prefeito presidirá às solenidades municipais. Artigo 7° - Em igualdade de categoria, a precedência, em cerimônias de caráter estadual, será a seguinte: I - As autoridades estrangeiras; e II - As autoridades e funcionários federais, estaduais e municipais. Parágrafo único - Os inativos passarão logo após os funcionários em serviço ativo de igual categoria. Artigo 8° - Quando um militar exercer função administrativa civil e comparecer fardado a qualquer cerimônia, será observada a precedência de patente prevista no artigo competente do Estatuto dos Militares. Artigo 9° - Os Cardeais da Igreja Católica, como eventuais sucessores do Papa, têm situação correspondente à dos Príncipes herdeiros. Artigo 10 - Ao determinar a colocação na ordem geral de precedência de personalidades nacionais e estrangeiras sem função oficial, o Chefe do Cerimonial levará em consideração a posição social e idade das mesmas, bem como cargos ou funções que ocupem ou hajam desempenhado, ou, se for o caso, a posição que as situa na hierarquia eclesiástica. Parágrafo único - O Chefe do Cerimonial poderá intercalar diplomatas, agentes consulares e personalidades estrangeiros entre as altas autoridades federais, estaduais e municipais.
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Artigo 11 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Chefe do Cerimonial, o qual, quando solicitado, prestará esclarecimentos de natureza protocolar. Artigo 12 - A precedência entre os Chefes dos Executivos nos Estados da União e Territórios Federais será regulada pela data da respectiva posse, cabendo, porém, a prioridade ao Chefe do Executivo local dentro dos limites do respectivo território. Artigo 13 - A precedência entre os componentes de missões especiais estrangeiras em visita oficial ao Estado será dada pelo chefe da Missão residente, desde que sobre a matéria não haja decisão do Governo Federal. Da representação Artigo 14 - Em almoços e jantares, nenhum convidado poderá fazer-se representar. Artigo 15 - Quando o Governador do Estado se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o seu representante será colocado à direita da autoridade que a elas presidir. §1º - Do mesmo modo, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando membros dos referidos Poderes, terão a colocação que compete aos respectivos Presidentes. § 2º - Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas cerimônias oficiais a que comparecer o Governador do Estado. § 3º - Nas solenidades oficiais, os representantes das autoridades civis ou militares terão a precedência que lhes competir por força dos seus postos ou funções e não a que caberia aos representados. Artigo 16 - em cerimônias oficiais em que autoridades estaduais fizerem uso da palavra, a ordem dos discursos seguirá a ordem inversa de precedência dos respectivos oradores, isto é, usará da palavra, em primeiro lugar, a autoridade de menor hierarquia e, subsequentemente, os demais oradores até o de precedência mais alta, cabendo ao Governador encerrar a solenidade, se a ela estiver presente. Parágrafo único - O Governador não está protocolarmente obrigado a nomear individualmente, no vocativo dos discursos que proferir, as demais autoridades participantes das cerimônias oficiais a que ele presidir, salvo o Presidente e o Vice-Presidente da República, se estes às mesmas estiverem presentes. SEÇÃO II Do Hino Nacional Artigo 17 - A execução do Hino Nacional obedecerá à legislação federal e, nas cerimônias presididas pelo Governador do Estado, só terá início depois que este houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado. Parágrafo único - Nas solenidades sujeitas a regulamentos especiais, será observado o respectivo cerimonial. Da bandeira nacional e da estadual Artigo 18 - A bandeira nacional, com observância da legislação federal pertinente, e a bandeira estadual de São Paulo poderão ser usadas em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros de caráter oficial ou particular. § 1º - A bandeira estadual será usada com o mesmo critério da nacional, conforme dispõe este artigo. § 2º - Sempre que a bandeira nacional e a paulista forem hasteadas uma ao lado da outra, observar-se-á o cerimonial previsto na legislação federal que rege o uso da primeira. § 3º - Poderá a bandeira estadual ser apresentada: 1 - Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito; quando
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hasteada em mastro colocado no solo, sua largura não deve ser maior que 1/5 (um quinto) nem menor que 1/7 (um sétimo) da altura do respectivo mastro; 2 - Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre paredes ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros; 3 - Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves; 4 - Compondo, com outras bandeiras, panóplias; escudos ou peças semelhantes; 5 - Conduzida em formaturas, desfiles ou mesmo individualmente; 6 - Distendida sobre ataúde, at o momento do sepultamento. § 4º - Hasteia-se diariamente a bandeira paulista: 1 - Nos Palácios do Governo do Estado; 2 - Nos edifícios-sede das Secretarias de Estado; 3 - Nos edifícios-sede dos Poderes Legislativo e Judiciário; 4 - Nas Prefeituras e Câmaras Municipais; 5 - Nas sedes de unidades e sub-unidades de corporações da Polícia Militar; 6 - Hasteia-se obrigatoriamente a bandeira estadual, nos dias de gala ou de luto estaduais e nacionais, em todas as repartições públicas estaduais, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos. § 5º - Nas escolas públicas estaduais obrigatório o hasteamento solene da bandeira paulista, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana. § 6º - A bandeira estadual pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. Normalmente faz-se o hasteamento às 8:00 horas e o arriamento às 18:00 horas. Permanecendo hasteado após o anoitecer, deverá estar o pavilhão paulista devidamente iluminado. § 7º - No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento realizado às 12:00 horas simultaneamente com as solenidades especiais para o hasteamento da bandeira nacional. § 8º - Quando em funeral, a bandeira estadual fica a meio mastro ou a meia adriça. Em todas as repartições estaduais hasteia-se a bandeira paulista em funeral quando o Governador decretar luto estadual ou quando for decretado luto nacional. § 9º - A bandeira estadual, quando não estiver em uso, deve ser guardada em local digno. Do pavilhão do Governador do Estado Artigo 19 - Sempre que o Chefe do Executivo Estadual se encontrar na sede do Governo do Estado, hastear-se-á o Pavilhão do Governador, criado pelo decreto nº 18.281, de 6 de setembro de 1948. Parágrafo único - O pavilhão do Governador será igualmente hasteado: 1 - Nas repartições estaduais, sempre que o Governador do Estado a elas comparecer; e 2 - Nos locais, dentro do território estadual, onde estiver residindo o Governador do Estado. Da revista à Polícia Militar do Estado Artigo 20 - No dia 15 de dezembro, o Governador do Estado passará revista a destacamento da Polícia Militar. Tendo à sua esquerda o Secretário da Segurança Pública e, em frente, o Chefe da Casa Militar e o Comandante Geral da Polícia Militar, Sua Excelência se dirigirá em carro do Estado, acompanhado de escolta de polícia montada , ao local onde se efetuar a revista. Parágrafo único - A revista processar-se-á, de preferência, no período da manhã e, salvo outra determinação, o traje será escuro, de passeio, para os civis, e o correspondente para os militares. Dos desfiles
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Artigo 21 - Por ocasião dos desfiles, o Governador do Estado terá próximos de si o Secretário de Estado de quem dependam as corporações militares, ou corporações civis de qualquer natureza, que desfilam, e o Chefe da Casa Militar. SEÇÃO III Da posse do Governador do Estado Artigo 22 - O Governador do Estado, eleito, tendo à sua esquerda o Vice-Governador e, em frente, o Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil e o Chefe da Casa Militar da administração finda, dirigir-se-á, em carro do Estado, escoltado por lanceiros do Regimento de Cavalaria da Polícia Militar do Estado e precedido por batedores da Escolta Governamental, ao Palácio 9 de Julho, sede da Assembléia Legislativa, a fim de prestar o compromisso constitucional. Artigo 23 - Competindo à Assembléia Legislativa, em obediência a legislação pertinente, organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional, o Chefe do Cerimonial do Governo do Estado aguardará o recebimento, com a devida antecedência, de informações que o Chefe do Cerimonial da Assembléia Legislativa houver por bem fornecer-lhe sobre a cerimônia em apreço, bem como sobre a participação na mesma de autoridades nacionais, do Corpo consular e de outras autoridades estrangeiras. Artigo 24 - Terminada a solenidade de que trata o artigo 23, o Governador do Estado, com os mesmos acompanhantes, dirigir-se-á ao Palácio do Governo. Artigo 25 - Aguardarão a chegada de Sua Excelência, à porta principal do Palácio, o Governador e o Vice-Governador cujos mandatos findaram, em companhia dos integrantes do antigo Secretariado; estarão igualmente presentes os componentes do Secretariado e o Chefe da Casa Militar já designados. Artigo 26 - Após a troca de cumprimentos, ambos os Governadores, acompanhados pelos Vice-Governadores, Secretários-Chefes da Casa Civil e Chefes da Casa Militar, encaminhar-se-ão ao Gabinete do Governador e daí, quando todas as demais autoridades já houverem ocupado seus respectivos lugares, dirigir-se-ão ao recinto onde o novo Chefe do Executivo receberá de seu antecessor o cargo de Governador do Estado. Artigo 27 - Terminada a cerimônia, o Governador conduzirá o ex-Governador at à porta principal do Palácio do Governo. Artigo 28 - Feitas as despedidas, o ex-Governador será acompanhado até a sua residência, ou ponto de embarque, pelo Vice-Governador do Estado e pelo Chefe da Casa Militar do Governo empossado. Artigo 29 - As esposas dos Governadores e Vice-Governadores poderão acompanhar os respectivos maridos nos atos previstos nos artigos 26, 27, 28 e 29 destas Normas. Artigo 30 - Caberá ao Chefe do Cerimonial planejar e executar as cerimônias de transmissão do cargo de Governador. Artigo 31 - O Governador do Estado comunicará imediatamente sua posse às seguintes autoridades: Presidente da República, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Supremo Tribunal Federal e Governadores dos demais Estados e dos Territórios da União. Das recepções Artigo 32 - Logo após haver tomado posse e assinado os decretos de nomeação dos novos Secretários de Estado e do Chefe da Casa Militar, o Governador receberá os cumprimentos das autoridades civis, militares e eclesiásticas.
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Artigo 33 - No mesmo dia, o Governador do Estado receberá, em audiência solene, os Chefes de Missões diplomáticas que houverem comparecido à sua posse e o Corpo consular de São Paulo. Artigo 34 - À noite, o Governador receberá, no Palácio do Governo, os membros do Corpo consular, altas autoridades nacionais e estrangeiras, e outras personalidades. Do traje Artigo 35 - O traje a ser usado nas cerimônias estaduais será estabelecido pelo Chefe do Cerimonial, após consulta ao Governador do Estado Das honras militares Artigo 36 - Para prestar as honras do estilo ao novo Chefe do Executivo Estadual, formará em frente ao edifício da Assembléia Legislativa e ao Palácio do Governo tropa de guarnição estadual. Parágrafo único - O Chefe da Casa Militar providenciará, após consulta ao novo Governador, as honras militares a serem a este prestadas no Palácio do Governo. Da transmissão temporária do poder Artigo 37 - Na transmissão temporária do poder, por impedimento do Governador, de conformidade com a Constituição do Estado, observar-se-á o cerimonial que for acordado pelo Chefe do Executivo e seu substituto. Da nomeação dos Secretários de Estado e do Chefe da Casa Militar Artigo 38 - Logo após ter tomado posse e apresentado despedidas ao ex-Chefe do Executivo Estadual, o Governador assinará os decretos de nomeação dos novos Secretários de Estado e do Chefe da Casa Militar. § 1º - O primeiro decreto de nomeação a ser assinado será o do Secretário de Estado da Justiça, a quem caberá referendar os decretos de nomeação dos demais Secretários e do Chefe da Casa Militar. § 2º - As cerimônias de transmissão de cargos de Secretários de Estado e do Chefe da Casa Militar ficarão a critério do Governador. Artigo 39 - Antes de decorrido um mês de sua posse, os Secretários de Estado e o Chefe da Casa Militar visitarão pessoalmente o Vice-Governador, os Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, os Oficiais Generais Comandantes de Área do Estado de São Paulo e o Prefeito da Capital, assim como os Cônsules Gerais de carreira nesta sediados. Parágrafo único - Dentro do mesmo período, os Secretários de Estado deixarão cartões ao Comandante da Polícia Militar e ao Delegado Geral de Polícia; os Secretários de Estado e o Chefe da Casa Militar deixarão, também, cartões aos demais Cônsules estrangeiros residentes na Capital. SEÇÃO IV Das visitas do Governador do Estado e do seu comparecimento a solenidades oficiais Artigo 40 - O Chefe do Poder Executivo Estadual não faz nem retribui visitas de caráter oficial, exceto as que faça ou retribua ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, bem como aos Soberanos, Chefes de Estado estrangeiros, Cardeais e príncipes herdeiros. Artigo 41 - Quando o Governador do Estado comparecer, em caráter oficial, a festas e solenidades, ou fizer qualquer visita, o programa de tais eventos será submetido à sua prévia aprovação pelo Chefe do Cerimonial do Governo do Estado. Artigo 42 - Quando o Governador visitar oficialmente cidades de seu Estado, competirá ao Cerimonial, em entendimento com as autoridades locais, coordenar a respectiva programação e submetê-la à aprovação prévia do Chefe do Executivo Estadual.
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Artigo 43 - Caberá ao Cerimonial do Governo do Estado, em cooperação com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, elaborar e coordenar a programação de visita do Governador ao estrangeiro, bem como a efetivação da mesma. Artigo 44 - Quando o Governador do Estado comparecer a festas ou solenidades públicas ou fizer visitas oficiais, os pormenores lhe serão submetidos, para sua prévia aprovação, pela Secretaria do Governo, pela Casa Militar ou pelo Cerimonial, conforme o caso. Parágrafo único - Tal prática deve ser igualmente observada no tocante a discursos que devam ser pronunciados na presença do Governador. Artigo 45 - Quando se ausentar do Palácio, o Governador do Estado sairá, em regra, acompanhado do Ajudante de Ordens. Além deste, acompanhará o Governador do Estado, quando para tal fim receber determinação expressa, qualquer outro membro do Governo. § 1º - A alto funcionário da Casa Civil ou da Secretaria do Governo caberá acompanhar o Governador do Estado nas solenidades de caráter civil. § 2º - A alto funcionário do Cerimonial e da Casa Militar caberá acompanhá-lo nas solenidades de grande etiqueta. Das Audiências Artigo 46 - Os pedidos de audiências para os Chefes de Representação consular e outras personalidades estrangeiras serão feitos pelas respectivas Representações ao Governador do Estado através do Cerimonial estadual. Artigo 47 - No dia 7 de setembro, o Chefe de Cerimonial do Governo, acompanhado do Chefe do Gabinete da Casa Militar e do Subchefe do Cerimonial, receberá os Chefes de Representação consular que desejarem deixar registrados, no livro para tal fim existente, cumprimentos ao Governador do Estado. Parágrafo único - O Subchefe do Cerimonial notificará, com antecedência, as Representações consulares do horário que houver sido fixado para tal ato. SEÇÃO V Das visitas oficiais de autoridades Artigo 48 - As autoridades especificadas no Cerimonial militar só terão direito a honras militares quando visitarem o Estado em caráter oficial Parágrafo único - Em quaisquer outras circunstâncias, a autoridades e pessoas gradas poderão ser prestadas as honras militares que o Governador Do Estado houver por bem determinar. Das visitas oficiais do Presidente e do Vice-Presidente da República Artigo 49 - Quando o Presidente da República e o Vice-Presidente da República estiverem em visita oficial ao Estado, será observado o cerimonial constante do decreto federal no 70.274, de 9 de março de 1972, Seção IV, artigos de 59 a 61 e 63, ou o que constar de nova legislação federal que eventualmente vier a regular a matéria. Das visitas oficiais do Ministros de Estado Artigo 50 - Quando um Ministro de Estado vier em visita oficial ao Estado, será recebido, sempre que possível, no ponto de desembarque ou à entrada em território paulista, pelo Secretário de Estado cuja pasta seja afim à do visitante, dando-se o mesmo na partida. § 1º - O Ministro de Estado será informado, com a devida antecedência, do dia e hora da audiência em que será recebido pelo Governador do Estado, e será aguardado na hora aprazada, à porta principal do Palácio, pelo Chefe da Casa Militar e por alto funcionário do Cerimonial.
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§ 2º - Além das deferências constantes do artigo 50, o Ministro de Estado, quando da primeira visita oficial ao Estado, terá à sua disposição um oficial da Polícia Militar , um carro do Estado e escolta de três batedores. § 3º - Durante as visitas que à primeira e oficial se seguirem, o Ministro visitante disporá de carro a ele cedido pela representação do Ministério respectivo no Estado ou, na falta de tal representação, por carro posto à sua disposição pela Secretaria do Governo, mediante requisição da Secretaria que o houver recebido, acompanhado, num caso ou noutro, por escolta de batedores durante toda a sua permanência se assim o desejar. Das visitas oficiais de Governadores de Estado Artigo 51 - Quando o Governador de outro Estado vier em visita oficial a São Paulo, será recebido, no ponto de desembarque ou à entrada em território paulista, por um representante pessoal do Governador do Estado e pelo Chefe da Casa Militar do Governo, acompanhados de alto funcionário do Cerimonial, observando-se na partida, o mesmo cerimonial. § 1º - Durante a permanência, em território paulista, do Governador visitante, terá ele à sua disposição um oficial da Polícia Militar, um carro do Estado e escolta de batedores. § 2º - Quando o Governador visitante for recebido pelo Governador do Estado, será aguardado, à porta principal do Palácio, pelo Chefe da Casa Militar, bem como pelo Chefe e por outros funcionários do Cerimonial. Das visitas oficiais de Chefes de missão diplomática estrangeira Artigo 52 - Os pedidos de audiência com o Governador do Estado para Chefes de Missão diplomática estrangeira acreditados junto ao Governo brasileiro, em visita oficial a São Paulo, serão sempre encaminhados pelo Ministro das Relações Exteriores ao Governador do Estado, para aprovação prévia deste último; caberá ao Chefe do Executivo Estadual fixar hora e data para tais audiências e delas dar conhecimento prévio ao Ministro das Relações Exteriores e ao Cerimonial do Governo do Estado. § 1º - A programação das visitas oficiais, ao Estado, de Chefes de Missão diplomática e outras autoridades estrangeiras deverá ser elaborada pelo Cerimonial, que lhe acompanhará a execução. § 2º - O cerimonial providenciará a programação de visitas protocolares, entre outras possíveis, a todas as seguintes autoridades ou a algumas delas: o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, os Oficiais Generais Comandantes de Área em São Paulo e o Prefeito da Capital. § 3º - Caberá ao Cerimonial providenciar junto às autoridades competentes as medidas necessárias a garantir a segurança do visitante estrangeiro durante a sua permanência no Estado. § 4º - Quando da primeira visita oficial de Chefe de Missão diplomática estrangeira ao Estado, serão observadas as seguintes normas: 1 - O Chefe da Missão diplomática será aguardado, no aeroporto ou estação de desembarque, por alto funcionário civil do Cerimonial, que lhe dará as boas vindas em nome do Governador, e pelo assistente militar do Cerimonial; 2 - Disporá o visitante de carro do Estado, que ficará a sua disposição durante a sua permanência no Estado; 3 - Um oficial da Polícia Militar, familiarizado, de preferência, com o idioma do visitante, atuará como seu ajudante de ordens e acompanhará sempre o dignitario estrangeiro, a menos que seja por este dispensado;
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4 - O visitante terá também à sua disposição uma escolta de, no mínimo, três batedores, durante a sua permanência no Estado; 5 - A visita ao Governador será imediatamente precedida de cerimônia militar em honra do Chefe da Missão diplomática, o qual, acompanhado do Cônsul do seu país em São Paulo, será recebido à entrada nobre do Palácio do Governo pelo Chefe do Cerimonial do Governo e pelo Chefe da Casa Militar do Governador, postando-se todos defronte a tropa formada, de onde ouvirão em primeiro lugar, o hino nacional do visitante e, a seguir, o hino nacional brasileiro; terminada a execução dos hinos, o visitante será convidado pelo Comandante da tropa a passar revista à mesma; finda a revista, a tropa desfilará em continência ao visitante. Após a solenidade militar, o Chefe do Cerimonial conduzirá o Embaixador ao gabinete do Governador, que o receberá em audiência protocolar, a qual não deverá ultrapassar a duração de quinze minutos. A saída, o visitante será acompanhado pelo Governador at à porta do elevador e, daí at a porta do carro, pelo Chefe do Cerimonial. Artigo 53 - A visita deverá ser retribuída por cartão deixado no local onde estiver hospedado o Chefe da Missão diplomática estrangeira. Artigo 54 - Quando o Chefe de Missão diplomática estrangeira se fizer acompanhar da esposa, o Cerimonial do Estado, prevenido a tempo pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, providenciará a fixação de data e hora para a visita que ela desejar fazer à esposa do Governador, ocasião em que se fará acompanhar pela esposa do Chefe do Cerimonial. Artigo 55 - A despedida do dignitário estrangeiro deverá comparecer, em nome do Governo do Estado, alto funcionário do Cerimonial. Das visitas oficiais de outras autoridades nacionais ou estrangeiras Artigo 56 - O Governador do Estado se fará representar por funcionários da Casa Civil ou da Casa Militar, respectivamente, e do Cerimonial, à chegada ao Estado de membros do Congresso Nacional, e de Oficiais Generais da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, em missão do Governo Federal. O Subchefe da Casa Civil para Audiências e Representações submeterá à prévia aprovação do Governador do Estado data e hora para a audiência em que este receberá o visitante. Artigo 57 - Os Oficiais Generais das Forças Armadas, os altos funcionários diplomáticos da República e os Comandantes de Navios de guerra nacionais surtos em portos do Estado serão recebidos pelo Chefe do Poder Executivo Estadual em audiência pedida através do Cerimonial, com a colaboração da Casa Militar, e fixada, com dois dias, pelo menos, de antecedência, pelo Subchefe da Casa Civil para Audiências e Representações, em consulta com o Governador do Estado. Artigo 58 - Os Chefes de Estado e de Governo estrangeiros, Chefes de Igrejas e Príncipes herdeiros serão recebidos com honras iguais às devidas ao Presidente da República. Artigo 59 - O programa da visita oficial, ao Estado de São Paulo, de Ministros de Estado estrangeiros, será elaborado pelo Cerimonial em cooperação com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores aplicando-se ao caso em apreço disposições análogas às que constam do artigo 52, referentes às visitas oficiais, ao Estado, de Chefes de Missão diplomática estrangeira. § 1° - À sua chegada ao território paulista, o Ministro de Estado estrangeiro será aguardado por alta autoridade estadual, em nível de Secretário de Estado, como representante do Governador, e, de preferência, pelo Secretário de Estado cujas funções mais de perto se assemelhem às do visitante, bem como pelo Chefe da Casa Militar do Governador e pelo Chefe do Cerimonial.
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§ 2° - À partida do visitante, as mesmas autoridades estaduais irão ao ponto de embarque apresentar-lhe cumprimentos de despedida. § 3° - Durante a sua estada em território paulista, o dignitário estrangeiro disporá de um oficial da Polícia Militar, como seu ajudante de ordens, que o acompanhará sempre, a menos que por ele seja dispensado, de um automóvel do Estado e de uma escolta de seis batedores. § 4° - Para a audiência formal com o Governador, que terá duração aproximada de quinze minutos, o visitante será aguardado, à porta principal do Palácio do Governo, pelo Chefe do Executivo Estadual, e juntos se dirigirão, em seguida, ao gabinete deste último, acompanhados pelo Chefe do Cerimonial. § 5° - Terminada a audiência, o Governador acompanhará o dignitário estrangeiro at à porta principal do Palácio do Governo, onde se despedirá do visitante. § 6° - A visita será retribuída por cartão deixado no local onde estiver hospedado o visitante. SEÇÃO VI Das relações entre as Representações consulares estrangeiras e as autoridades estaduais e municipais Artigo 60 - Após haver recebido do Ministério das Relações Exteriores na forma da lei, comunicação do reconhecimento pelo Governo Federal da designação de agente consular estrangeiro, o Governador do Estado receberá, em audiência pedida pela respectiva Representação consular através do Cerimonial do Governo estadual, a primeira visita de novos Cônsules Gerais, Cônsules e Vice-Cônsules estrangeiros sediados na Capital estadual. § 1º - Tal visita será retribuída, no prazo máximo de uma semana, por cartão deixado na sede da respectiva Representação consular. § 2º - Sendo casado, o Chefe da Representação consular pedirá, através do Cerimonial, que sejam fixados dia e hora para apresentar a Consulesa à esposa do Governador, a qual retribuirá a visita por cartão. Artigo 61 - Dentro do período de uma semana a contar da data da audiência em que houver sido recebido pelo Governador do Estado, o novo Chefe de Representação consular visitará o Vice-Governador do Estado, o Presidente da Assembléia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, os oficiais Generais Comandantes de Área das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), o Prefeito Municipal da Capital e os Secretários de Estado. Parágrafo único - Tais visitas serão retribuídas, no prazo máximo de uma semana, por cartões deixados na sede da respectiva Representação consular. Artigo 62 - Nas cidades do interior do Estado que contem com Representações consulares estrangeiras, os novos Cônsules ou Vice-Cônsules, logo que assumirem o posto, visitarão, na seguinte ordem, o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara Municipal, o Juiz de Direito e a mais alta autoridade policial, tanto a civil quanto a militar. Parágrafo único - Tais visitas serão feitas e retribuídas na primeira semana a partir da data da chegada do novo Representante consular. Artigo 63 - Quando o Corpo consular desejar ser coletivamente recebido pelo Chefe do Executivo Estadual, a audiência será pedida pelo Decano do Corpo consular, ou por seu substituto, através do Cerimonial. Artigo 64 - A não ser no caso de correspondência oficial, os Representantes consulares entender-se-ão com o Governo do Estado sempre por intermédio do Cerimonial do Governo do Estado.
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Artigo 65 - Nas recepções ao Corpo consular ou em quaisquer outras cerimônias e solenidades oficiais a que comparecer, serão observadas as seguintes normas de precedência: em primeiro lugar, os Cônsules Gerais de carreira, ou missi, seguidos dos Cônsules Gerais honorários, ou electi, Cônsules de carreira, Cônsules honorários, Vice-Cônsules e, em cada categoria, por ordem de concessão do respectivo exequatur. Artigo 66 - O Cerimonial do Governo do Estado publicará, anualmente, a lista do Corpo consular estrangeiro sediado no Estado, enviando um exemplar da Lista a cada Representação consular. Parágrafo único - Toda e qualquer alteração referente ao pessoal e ao endereço das respectivas Representações consulares, bem como ao endereço particular dos agentes consulares, deverá ser por elas comunicada imediatamente, por escrito, ao Cerimonial do Governo. Artigo 67 - O Governo do Estado, por intermédio do Cerimonial, fornecerá aos Representantes consulares de carreira e funcionários do serviço consular, também de carreira, que sejam nacionais do Estado que os nomeou e não exerçam, no Brasil, qualquer atividade lucrativa, Carteira de identidade, que terá esse valor em todo o Estado, assinada pelas seguintes autoridades estaduais: Secretário da Segurança Pública, Secretário do Governo e Chefe do Cerimonial. Artigo 68 - O Chefe do Cerimonial o representante do Governador em festividades comemorativas do dia da Festa Nacional dos países com os quais o Brasil mantenha relações diplomáticas ou consulares. O Chefe do Cerimonial poderá ser substituído, em tais atos, pelo Subchefe ou por um dos Assistentes do Cerimonial. § 1º - Nos dias de Festa Nacional ou festividades consulares dos países que tenham Representação consular no Estado, o Governador cumprimentará, por intermédio do Chefe do Cerimonial, o Chefe da respectiva Representação consular. § 2º - Em outras cerimônias promovidas pelas Representações consulares, o Governador do Estado, quando se fizer representar, fá-lo-á sempre pelo Chefe ou por outros funcionários do Cerimonial. SEÇÃO VII Do falecimento do Presidente da República Artigo 69 - Ao receber o Governador do Estado comunicação oficial do falecimento do Presidente da República, tomará as necessárias providências para a execução do decreto de luto oficial, entrando em colaboração com as autoridades da União no que depender das homenagens a serem prestadas pelas autoridades estaduais e municipais. Do falecimento do Governador do Estado Artigo 70 - Falecendo o Governador do Estado, será decretado luto oficial por oito dias. Artigo 71 - O Cerimonial do Estado providenciará as comunicações ao Presidente da República, Presidente do Senado, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Supremo Tribunal Federal e aos Governadores dos Estados e dos Territórios da União, bem como ao Corpo consular e às autoridades estaduais e aos Prefeitos Municipais, informando estes últimos sobre a execução do decreto de luto e encerramento do expediente nas repartições públicas estaduais e municipais. Artigo 72 - Verificado o óbito, o Cerimonial do Estado providenciará a ornamentação fúnebre de aposento nobre do Palácio do Governo, transformado em câmara ardente. Artigo 73 - O Chefe do Cerimonial do Governo combinará com a Chefe da Casa Militar as providências referentes à prestação das honras fúnebres (guarda, escolta,
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carreta e salvas de tiro) que houverem sido determinadas pelo decreto de luto e previstas nos Regulamentos Militares. Artigo 74 - Deposto o corpo na câmara ardente e estabelecida a guarda fúnebre, terá início a visitação oficial e pública de acordo com o que for determinado pelo Governador em exercício. Artigo 75 - marcados dia e hora para o funeral, em presença dos Chefes dos Poderes estaduais e das demais altas autoridades, o Governador do Estado em exercício fechará a urna fúnebre, entregando, a seguir, a chave ao representante da família. Artigo 76 - Os Chefes da Casa Civil e Militar cobrirão o féretro com a bandeira do Estado. Artigo 77 - O ataúde será conduzido para a carreta pelas principais autoridades presentes, iniciando-se o cortejo fúnebre, precedido pela escolta militar regulamentar. Artigo 78 - Até as proximidades do cemitério, organizar-se-á o cortejo fúnebre, encabeçado pela carreta funerária e pelo carro do pároco ou do ministro da religião do finado, na seguinte ordem: I - Carreta funerária; II - Carro do pároco ou do sacerdote da religião do finado; III - Carro do Governador do Estado em exercício; IV - Carro do Presidente da Assembléia Legislativa; V - Carro do Presidente do Tribunal de Justiça; VI - Carros dos Oficiais Generais Comandantes de Área Militar em São Paulo; VII - Carro do Decano do Corpo consular; VIII - Carro do Prefeito do Município da Capital Estadual; IX - Carros dos Secretários de Estado; X - Carros dos Reitores de Universidade; XI - Carro do Chefe da Casa Militar; XII - Carro do Comandante da Polícia Militar; XIII - Carros das demais autoridades. Artigo 79 - Ao chegarem às proximidades do cemitério, os acompanhantes deixarão os seus automóveis e, findas as honras militares, farão a pé o restante do percurso, na ordem pré-estabelecida, sendo o ataúde levado à sepultura pelas principais autoridades. As demais personalidades aguardarão o féretro junto ao túmulo, onde se processarão as últimas homenagens. Se o sepultamento ocorrer fora da Capital do Estado, o mesmo cerimonial será observado até a estação de estrada de ferro, aeroporto ou porto de embarque; o Governo do Estado solicitará a colaboração das autoridades do local onde tiver de ser efetuado o sepultamento. Parágrafo único - Acompanharão os despojos as autoridades especialmente indicadas pelo Governo do Estado. Do falecimento de outras altas autoridades Artigo 80 - A Bandeira Nacional só será hasteada a meio mastro por luto oficial decretado pelo Governo da União. Artigo 81 - Informado o Secretário do Governo do falecimento, no Estado, de pessoa grada que tiver direito a honras especiais, instruirá imediatamente o Cerimonial a providenciar o funeral. Artigo 82 - As honras fúnebres (carreta, guarda fúnebre, escolta e salvas de tiro) serão prestadas de acordo com o Cerimonial Público da União e o Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das Forças Armadas.
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Artigo 83 - O Chefe do Cerimonial combinará com o Decano do Corpo consular, se for o caso, e com o Chefe da Casa Militar as honras fúnebres a que o finado tiver direto. Artigo 84 - O luto será estabelecido de acordo com a hierarquia do falecido e determinado pelo Governo Federal ou pelo Governo do Estado. Do falecimento de Chefe de Representação consular estrangeira Artigo 85 - Ao ter conhecimento do falecimento de Chefe de Representação consular sediada no Estado, o Chefe do Cerimonial comunicará, imediatamente, o fato ao Governador do Estado, através do Secretário do Governo, e levará à respectiva Representação consular e à família do finado as condolências do Governo estadual. § 1º - Quando se tratar de Representação consular de carreira, o Governador do Estado, acompanhado do Chefe da Casa Militar e do Chefe do Cerimonial, comparecerá à câmara ardente. § 2º - O Chefe do Cerimonial representará o Governador do Estado no funeral. SEÇÃO VIII Da correspondência oficial Artigo 86 - A correspondência oficial não admite abreviaturas. Artigo 87 - O tratamento (“Excelência” ou “Senhoria”) a ser dado na correspondência oficial dirigida a autoridades nacionais e estrangeiras, e a particulares de qualquer nacionalidade, e o fecho de ofícios e cartas são aquelas que figuram, para cada caso, na relação discriminada que consta do anexo único às presentes Normas do Cerimonial Público Estadual e parte integrante delas. Artigo 88 - A correspondência oficial começará, sempre, apenas com o título do destinatário e, no caso de ofícios, levará, em baixo da página, sob a assinatura do expedidor, o nome precedido do tratamento que a ele couber (“A Sua Excelência o Senhor......” ou “Ao Senhor....”) , e o título do destinatário ambos por extenso. No caso de cartas, colocar-se-ão ao lado esquerdo da página, junto à margem, e linhas abaixo da ocupada pela data da carta, o nome, precedido do tratamento (“Excelentíssimo Senhor...” , para os destinatários com direito ao tratamento de “Excelência” , e “Ilustríssimo Senhor... “ , para aqueles a quem se deva o tratamento de “Senhoria” ), e, nas linhas seguintes, o título e o endereço do destinatário. Artigo 89 - Os ofícios dirigidos a autoridades e particulares nacionais terminam com o seguinte fecho, respeitados, em cada caso, o tratamento e as fórmulas de cortesia devidos ao destinatário: “Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência (ou a Vossa Senhoria) os protestos da minha... estima e .. consideração”. Artigo 90 - Os ofícios dirigidos a autoridades ou particulares estrangeiros terminam com o seguinte fecho, respeitados, em cada caso, o tratamento e as fórmulas de cortesia devidos ao destinatário: “Aproveito a oportunidade para apresentar ( ou renovar) a Vossa Excelência ( ou a Vossa Senhoria) os protestos da minha... consideração”. Artigo 91 - As cartas dirigidas a autoridades ou particulares nacionais terminam com o seguinte fecho, respeitados, em cada caso, o tratamento e as fórmulas de cortesia devidos ao destinatário: “Aproveito a oportunidade para apresentar ( ou renovar) os protestos da ... estima e ... consideração com que me subscrevo, De vossa Excelência ( ou De Vossa Senhoria) “.
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Artigo 92 - As cartas dirigidas a autoridades ou particulares estrangeiros terminam com o seguinte fecho, respeitados, em cada caso, o tratamento e as fórmulas de cortesia devidos ao destinatário: “Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) os protestos da ... consideração com que me subscrevo, De Vossa Excelência ( ou De Vossa Senhoria) “. Artigo 93 - Somente o Governador do Estado, ou, conjuntamente, ele e sua esposa terão direito ao uso de papel e cartão de correspondência ou de convite com o brasão dourado do Estado. As demais autoridades estaduais poderão usar o brasão do Estado impresso em preto ou em relevo branco seco. Artigo 94 - Os ofícios e cartas do Corpo consular às autoridades federais, estaduais e municipais não deverão receber a denominação de Nota. Parágrafo único - Os ofícios e cartas dirigidos pelo Corpo consular ao Governador do Estado serão respondidos, em nome do Chefe do Executivo Estadual, pelo Secretário do Governo ou, ainda por determinação deste último pelo Chefe do Cerimonial. Artigo 95 - O Governador do Estado remeterá ao ministro das Relações Exteriores cópia de toda correspondência que, a seu juízo, tiver importância política ou interesse nacional, bem como notícia dos incidentes de gravidade que ocorram com qualquer agente consular estrangeiro sediado no Estado. SEÇÃO IX Da Competência do Cerimonial Artigo 96 - competem ao Chefe do Cerimonial do Governo as seguintes atribuições: I - Dirigir o Cerimonial do Governo e distribuir os serviços a serem executados pelos demais servidores do Cerimonial, fixando-lhes as respectivas funções, um dos quais servirá como Subchefe do Cerimonial e substituirá o Chefe nas ausências ou impedimentos deste último; II - Manter articulação com o Cerimonial da Presidência da Republica e com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores; III - Encarregar-se da correspondência diplomática e consular do Governador do Estado, epistolar ou telegráfica, e sua tradução; IV - Atender o Corpo diplomático e o Corpo consular nas solicitações de audiência; V - Organizar as solenidades e recepções oficiais nos Palácios do Executivo Estadual, assim como o cerimonial de visitas de altas personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, providenciando, inclusive, os meios de transporte à disposição dessas personalidades; VI - Providenciar, em cooperação com a Chefia da Casa Militar do Governador do Estado, os contingentes necessários às honras oficiais previstas no cerimonial, bem como a designação de ajudantes-de-ordem à disposição de altas personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, em visita oficial ao Estado; VII - Organizar, quando decidido pelo Chefe do Governo do Estado, a hospedagem de visitantes do Estado de São Paulo; VIII - Dar conhecimento prévio ao Chefe do Poder Executivo Estadual do programa e cerimonial das solenidades e recepções a que ele tiver de comparecer: IX - Servir de introdutor nas visitas diplomáticas e consulares e nas recepções oficiais nos Palácios do Executivo Estadual; X - Avisar, com a devida antecedência, o Secretário do Governo, os Chefes das Casas Civil e Militar, Secretários de Estado, Prefeito do Município da Capital, Reitores e Departamento de Manutenção dos Palácios das cerimônias que serão realizadas;
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XI - Manter permanente contato com o Departamento de Manutenção dos Palácios no que se refere à apresentação dos Palácios do Executivo Estadual, instruindo-o no que diz respeito ao preparo das solenidades, recepções, almoços, jantares, assim como aos uniformes do pessoal de serviço; XII - Resolver os casos omissos nas presentes Normas do Cerimonial Público do Estado de São Paulo. ANEXO ÚNICO FÓRMULAS DE CORTESIA EM CORRESPONDÊNCIA OFICIAL A . Com destinatários nacionais: a . - Fechos: (1) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito. (2) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos do meu profundo respeito. (3) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos do meu respeito. (4) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos da minha alta estima e mais distinta consideração. (5) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos da minha alta estima e distinta consideração. (6) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos da minha perfeita estima e distinta consideração. (7) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Senhoria os protestos da minha perfeita estima e consideração. (8) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Senhoria os protestos da minha estima e consideração. (9) Apresento (ou renovo) a Vossa Senhoria os protestos da minha consideração. b. - Relação alfabética de destinatários nacionais Aeronáutica (Ministro de Estado da).................................................................(4) Aeronáutica (Chefe do Gabinete do Ministro da)..............................................(6) Aeronáutica (Chefe do Estado Maior da).....................................................(5) Aeronáutica (Oficial General da)......................................................................(6) Agentes do Banco do Brasil...........................................................................(8) Alfândega (Inspetor da)...................................................................................(7) Arcebispos.......................................................................................................(6)* Associações comerciais (Presidente de)...........................................................(7) Autarquia federal (Presidente de)......................................................................(6) Autarquia estadual (Presidente de)...................................................................(6) Autarquia municipal (Presidente de).................................................................(6) Bancos (Presidente de)....................................................................................(7) Banco Central do Brasil (Presidente do)...........................................................(6) Banco do Brasil (Presidente do).....................................................................(6) Bolsas de Mercadorias (Diretor de)..................................................................(8) Câmara de Comércio (Presidente de)...............................................................(7) Câmara dos Deputados (Presidente da)........................................................(3) Câmara dos Deputados (Vice-presidente da)...................................................(4) Câmara dos Deputados (Secretários da).........................................................(4) Câmara dos Deputados (Membros da)............................................................(4) Câmaras Municipais (Presidente)....................................................................(6)
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Câmaras Municipais (Vice-Presidente).............................................................(7) Cardeais.........................................................................................................(2)** Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República.........................(4) Chefe de Gabinete de Ministros de Estado............................................(6) Chefe de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública..........(6) Chefe de Polícia Estadual....................................................................(6) Chefe do Estado Maior do Exército, da Armada ou da Aeronáutica.........(5) Chefe da Casa Militar do Governador...................................................(5) Companhia Siderúrgica Nacional (Presidente da)...........................................(7) Companhia Vale do Rio Doce (Presidente da)...............................................(7) Confederação Nacional do Comércio (Presidente da)......................................(7) Confederação Nacional da Indústria (Presidente da)........................................(7) Congresso Nacional (Membros do)...............................................................(4) Conselheiro Comercial do Brasil............................................................(7) Conselho de Segurança Nacional (Secretário Geral do)................................(7) Conselho Nacional de Economia (Presidente do).........................................(4) Conselho Nacional do Petróleo (Presidente do)...............................................(6) Conselhos Administrativos Estaduais (Presidente de).....................................(7) Cônsul Brasileiro...............................................................................................(8) Cônsul Geral Brasileiro..................................................................................(7) Consultor Geral da República......................................................................(6) Corte de Apelação do Distrito Federal (Membro da).........................................(6) Dasp (Diretor Geral do).....................................................................................(4) Departamento Administrativo do Serviço Público (Diretor Geral do).............(6) Departamento de Secretaria de Estado (federal) (Diretor de)........................(6) Departamento de Secretaria (estadual) (Diretor de)......................................(6) Departamento Federal de Segurança Pública (Chefe de Polícia do)...............(6) Departamento Nacional de Estradas de Ferro ( Diretor Geral do)....................(6) Departamento Nacional de Saúde (Diretor Geral do).......................................(6) Deputados Estaduais........................................................................................(6) Diretor de Imprensa Nacional..................................................................(7) Diretor de Autarquia federal...................................................................(6) Diretor de Autarquia estadual..................................................................(7) Diretor de Autarquia municipal.................................................................(8) Diretor de Bolsa de Mercadorias.............................................................(8) Diretor de Departamento de Secretaria de Estado (federal)......................(6) Diretor de Departamento de Secretaria (estadual)....................................(7) Diretor de Faculdade..............................................................................(7) Diretor do Imposto de Renda..................................................................(6) Diretor do Lóide Brasileiro......................................................................(7) Diretor Geral da Fazenda Nacional..........................................................(6) Diretor Geral do Departamento Administrativo do Serviço Público..............(6) Diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas de Ferro..................(6) Diretor Geral do Departamento Nacional de Saúde...................................(6) Embaixador da República........................................................................(5) Encarregado de Negócios do Brasil (quando se tratar de Ministro de Primeira Classe)......................................................................................(6) Encarregado de Negócios do Brasil (mesmo quando se tratar de Ministro de Segunda Classe)................................................................................(7) Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da República, efetivo,
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em missão especial ou em comissão.........................................................(6) Estado Maior do Exército, da Armada ou da Aeronáutica (Chefe do)...............(5) Estradas de ferro (Diretor de).....................................................................(7) Exército (Ministro de Estado do)....................................................................(4) Exército (Oficial General do).............................................................................(6) Exército (Chefe do Gabinete do Ministro do Exército).....................................(6) Exército (Chefe do Estado maior do)..........................................................(5) Exército (Secretário Geral do Ministério do Exército)..................................(5) Faculdade (Diretor de).......................................................................................(7) Fazenda Nacional (Diretor Geral da).............................................................(6) Federação das Associações Comerciais (Presidente de)..............................(7) Funcionários Civis e Militares não mencionados..........................................(8) General (Oficial General do Exército, da Armada ou da Aeronáutica)...........(6) Governador de Estado da União................................................................(4) Governador de Território da União.............................................................(4) Governo Estadual (Secretário de).....................................................................(5) Inspetor de Alfândega...............................................................................(7) Instituto dos Advogados (Presidente do)........................................................(6) Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Presidente do)..............................(6) Juízes de Direito......................................................................................(6) Juiz de Tribunal de Trabalho.....................................................................(5) Juiz de Tribunal Eleitoral...........................................................................(5) Juiz do Superior Tribunal Militar.................................................................(5) Juiz do Tribunal Federal de Recursos.........................................................(5) Lóide Brasileiro (Diretor do)........................................................................(7) Marinha (Ministro de Estado da)................................................................(4) Marinha (Oficial General da Armada).........................................................(6) Marinha (Chefe do Gabinete do Ministro da Marinha)......................................(6) Marinha (Chefe do Estado Maior da Armada)............................................(5) Membro da Corte de Apelação do Distrito Federal.....................................(6) Membro de Tribunais Superiores dos Estados da União..............................(6) Membro do Congresso Nacional................................................................(4) Membro do Superior Tribunal Militar..........................................................(5) Membro do Superior Tribunal Federal........................................................(4) Membro do Tribunal Superior Eleitoral.......................................................(5) Ministério das Relações Exteriores (Ministro de Estado).............................(4) Ministério das Relações Exteriores (Secretário Geral do)..............................(5) Ministério das Relações Exteriores (Chefe de Departamento da Secretaria de Estado das Relações Exteriores)..........................................................(6) Ministério das Relações Exteriores (Chefe de Divisão da Secretaria de Estado das Relações Exteriores)..............................................................(7) Ministério das Relações Exteriores (Chefe de Serviços da Secretaria de Estado das Relações Exteriores).........................................................................(7) Ministério das Relações Exteriores (Embaixador da República)..................(5) Ministério das Relações Exteriores (Encarregado de Negócios quando Ministro de Primeira Classe).............................................................................(6) Ministério das Relações Exteriores (Encarregado de negócios, mesmo quando Ministro de Segunda classe)........................................................(7) Ministério das Relações Exteriores (Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário da República, efetivo, em missão especial ou em
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comissão)..........................................................................................................(6) Ministério das Relações Exteriores (Cônsul Geral do Brasil)......................(7) Ministério das Relações Exteriores (Cônsul do Brasil)...............................(8) Ministério das Relações Exteriores (Encarregado de Consulado)...............(8) Ministros de Estado (do Brasil)................................................................(4) Ministros Plenipotenciários (vide Enviados Extraordinários)............................... Oficial General (do Exército, da Armada ou da Aeronáutica).....................(6) Ordem dos Advogados (Presidente da).........................................................(6) Particulares........................................................................................................(9) Polícia Estadual ( Chefe de - ).................................................................(7) Polícia Federal (Chefe do Departamento Federal de Segurança Pública)....(6) Prefeito de São Paulo.............................................................................(5) Prefeitos Municipais (outros)....................................................................(6) Presidente da Assembléia Legislativa Estadual.........................................(5) Presidente da Câmara dos Deputados.....................................................(3) Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional.........................................(7) Presidente da Companhia Vale do Rio Doce.............................................(7) Presidente da Federação das Associações Comerciais.............................(7) Presidente da Ordem dos Advogados......................................................(6) Presidente da República..........................................................................(1) Presidente de Associações Comerciais....................................................(7) Presidente de Autarquia (estadual)...........................................................(6) Presidente de Autarquia (federal).............................................................(6) Presidente de Autarquia (municipal)..........................................................(6) Presidente de Banco, em geral................................................................(7) Presidente do Banco Central...................................................................(6) Presidente do Banco do Brasil.................................................................(6) Presidente de Câmaras de Comércio.......................................................(7) Presidente de Câmaras Municipais..........................................................(6) Presidente de Conselhos Administrativos Estaduais..................................(7) Presidente do Conselho Nacional de Economia.........................................(4) Presidente do Conselho Nacional do Petróleo...........................................(6) Presidente da Federação Estadual da Agricultura.....................................(7) Presidente da Federação Estadual do Comércio.......................................(7) Presidente da Federação Estadual da Indústria........................................(7) Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística......................(6) Presidente do Instituto dos Advogados.....................................................(6) Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro............................(6) Presidente do Senado Federal.................................................................(3) Presidente do Tribunal de Contas.............................................................(5) Presidente do Tribunal de Alçada.............................................................(6) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.............................................(5) Presidente do Tribunal de Justiça Militar...................................................(6) Presidente do Superior Tribunal Militar.....................................................(4) Presidente do Supremo Tribunal Federal..................................................(3) Presidente do Tribunal Federal de Recursos.............................................(4) Presidente do Tribunal Regional Eleitoral..................................................(5) Presidente do Tribunal Regional do Trabalho............................................(6) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral..................................................(4) Procurador Regional do Trabalho.............................................................(7)
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Procurador Geral da República...............................................................(4) Procurador Geral do Estado....................................................................(6) Procurador Geral da Justiça....................................................................(6) Procurador Regional da República no Estado...........................................(6) Promotores Públicos...............................................................................(6) Reitor de Universidade........................................................................(6)*** Secretário da Câmara dos Deputados......................................................(4) Secretário de Governo Estadual...............................................................(5) Secretário do Senado Federal..................................................................(4) Secretário do Conselho de Segurança Nacional..........................................(7) Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores.............................(5) Secretário Geral de outros Ministérios......................................................(5) Senado Federal (Presidente do)...................................................................(3) Senado Federal (Membros do)........................................................................(4) Senado Federal (Secretário do)....................................................................(4) Superior Tribunal Eleitoral (Membro do).........................................................(5) Superior Tribunal Militar (Presidente do)...........................................................(4) Superior Tribunal Militar (Membro do)..............................................................(5) Supremo Tribunal Federal (Presidente do).......................................................(3) Supremo Tribunal Federal (Membro do)...........................................................(4) Território Federal (Governador de)..................................................................(4) Tribunal de Alçada (Juízes do).......................................................................(6) Tribunal de Contas (Presidente do)...................................................................(6) Tribunal de Contas (Conselheiros do).............................................................(6) Tribunal de Justiça Militar do Estado (Presidente do).......................................(6) Tribunais do Trabalho (Juízes de).....................................................................(5) Tribunais Superiores dos Estados da União (Membro de)................................(6) Tribunal Eleitoral (Juízes do)............................................................................(5) Tribunal Federal de Recursos (Presidente do)..............................................(4) Tribunal Federal de Recursos (Juízes do)........................................................(5) Tribunal Regional Eleitoral (Presidente do).......................................................(5) Tribunal Regional Eleitoral (Membros do)........................................................(6) Tribunal Superior Eleitoral (Presidente do)......................................................(4) Universidade (Reitor de).......................................................................(6)**** Vice-Governador de Estado da União.......................................................(5) Vice-Presidente da Câmara dos Deputados..............................................(4) Vice-Presidente da República (2) Vice-Presidente do Senado Federal (4) Vereadores (7) B. Com destinatários estrangeiros a – Fechos: (I) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos da minha mais alta consideração. (II) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Excelência os protestos da minha alta consideração. (III) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Senhoria os protestos da minha mais distinta consideração. (IV) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Senhoria os protestos da minha mui distinta consideração.
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(V) Aproveito a oportunidade para apresentar (ou renovar) a Vossa Senhoria os protestos da minha distinta consideração. b. – Relação Alfabética de Destinatários Estrangeiros Chefes de Representação ou de Escritórios Comerciais estrangeiros - ( V ) Cônsules estrangeiros – (IV) Cônsules Gerais estrangeiros – (III) Embaixadores estrangeiros - ( I ) Encarregados de Negócios estrangeiros - ( IV ) Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros - ( II ) Funcionários estrangeiros, não equiparados aos mencionados nesta relação - (V ) Ministros das Relações Exteriores estrangeiros – ( I ) Ministros dos Negócios estrangeiros - ( I ) Ministros Plenipotenciários estrangeiros - ( II ) Ministros Residentes estrangeiros - ( III ) Núncio Apostólico - ( I ) Secretário de Estado estrangeiro - ( I ) Vice–Cônsules estrangeiros - ( V ) O tratamento correspondente Sua (ou Vossa) Excelência Reverendíssima. O tratamento correspondente Sua (ou Vossa) Eminência Reverendíssima. O tratamento correspondente Sua (ou Vossa) Magnificência. O tratamento correspondente Sua (ou Vossa) Magnificência.
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ANEXO 10
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