o dever do advogado. disciplina: português jurídico discentes: elton sharlhes jean c. bezerra...
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O Dever do Advogado
DISCIPLINA: Português jurídico
DISCENTES:Elton Sharlhes
Jean C. Bezerra Jefferson AndradeLizivânia FerreiraLuciana FilgueirasRodrigo Gadelha
Wanessa Gadelha
DOCENTE:Prof. Rilvaldete
O DEVER DO ADVOGADO
O PRESENTE TRABALHO TRATA-SE DE UMA REFLEXÃO ACERCA DO DEVER DO
ADVOGADO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO PRINCIPALMENTE O SEU PATROCÍNIO EM CAUSAS, INDEPENDENTEMENTE DA FIGURA DO ACUSADO E DO DELITO QUE FOI COMETIDO, VISTO QUE A DEFESA É UM DIREITO DE TODOS E, DE ACORDO COM A ÉTICA DOS ADVOGADOS PODE SER TRATADA COMO UM DEVER, POIS QUEM SEGUE A ÉTICA DA PROFISSÃO A RISCA NÃO REJEITARIA CAUSAS, QUALQUER QUE SEJAM.
A APRESENTAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA E CINCO PARTES; A PRIMEIRA TRATA DAS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, FAZENDO UM APANHADO DO QUE VAI SER TRATADO EM SEU DECORRER; A SEGUNDA MENCIONA ESPECIFICAMENTE A CONSULTA; A TERCEIRA PARTE IRÁ RELATAR A CARTA /RESPOSTA O DEVER DOS ADVOGADOS; A QUARTA FAZ MENÇÃO A ÉTICA SEPARADAMENTE, MAS ESSE TEMA SERÁ MENCIONADO EM TODA SUA EXTENSÃO; A QUINTA PARTE, TRAZ AS CONSIDERAÇÕES FINAIS COM A APRESENTAÇÃO DE UM FILME ELABORADO PELO PRESENTE GRUPO.
PARA MELHOR COMPREENSÃO
VAMOS RELATAR OS FATOS
NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1911, AS 14:30, NA RUA BARÃO DE SÃO GONÇALO COM A AVENIDA CENTRAL, DENOMINAÇÕES ANTIGAS DAS ATUAIS AVENIDAS ALMIRANTE BARROSO E RIO BRANCO
ACONTECEU UM CRIME PASSIONAL.....
ACUSADO: Dr. José Mendes Tavares
PARTICÍPE: Quincas Bombeiro e João da Estiva
VÍTIMA: Luís Lopes da Cruz
PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO VAMOS RELATAR OS FATOS
ANTERIORMENTE AO FATO ACONTECIDO HOUVE UM PLEITO ONDE O PRINCIPAL ACUSADO FOI O MAIS ESFORÇADO DOS SUSTENTADORES DA CANDIDATURA DO MARECHAL HERMES DA FONSECA TENDO COMO OPONENTE RUI BARBOSA CHEFE DO CIVILISMO E MESTRE DE PROFISSÃO DE EVARISTO DE MORAIS.
POR SUA VEZ EVARISTO DE MORAIS É AMIGO DE INFÂNCIA
DO PRINCIPAL “ACUSADO”
• DE UM LADO UM AMIGO DE INFÂNCIA ONDE SE ENCONTRA SEM DEFESA
• DO OUTRO FICARÁ SEU MESTRE DE PROFISSÃO
O GRANDE DILEMA
ACONSELHEI OUTRO PATRONO
INDIQUEI UM PROFISSIONAL BEM CONHECIDO, HOJE DEPUTADO FEDERAL, QUE SUPUS MUITO AMIGO DO PRESO. ESSA PESSOA POR MIM APONTADA ESCUSOU-SE À CAUSA.
A CONSULTA
A OPINIÃO PÚBLICA, CONSIDERA O ACUSADO INDIGNO DE DEFESA! O ACUSADO INSISTE PELA PRESTAÇÃO DOS MEUS HUMILDES SERVIÇOS .
RECORRO RESPEITOSAMENTE Á VOSSA AUTORIDADE, DEVO, POR SER O ACUSADO NOSSO ADVERSARIO, DESISTIR DA DEFESA INICIADA?
PROSSEGUINDO NELA , COMETO UMA INCORRREÇÃO PARTIDÁRIA?
ESPERO DA VOSSA GENEROSIDADE RESPOSTA PRONTA E QUE SIRVA COMO SENTENÇA INAPELÁVEL, PARA ACLAMAÇÃO DA MINHA CONSCIÊNCIA.
A CARTA
QUANDO SE ME IMPÕE A SOLUÇÃO DE UM
CASO JURÍDICO OU MORAL, NÃO ME DETENHO EM SONDAR A DIREÇÃO DAS CORRENTES QUE ME CERCAM: VOLTO-ME PARA DENTRO DE MIM MESMO, E DOU LIVREMENTE A MINHA OPINIÃO, AGRADE OU DESAGRADE A MINORIAS, OU MAIORIAS.
CONSULTE SEU FORO ÍNTIMO
INDIFERENTE A APLAUSO SOU A CENSURAS, OPINA COM A MAIOR ISENÇÃO, SEGUNDO A MELHOR DOUTRINA E A SUA PRÓPRIA EXPERIÊNCIA PESSOAL, NA QUAL SE ENCONTRAM ANTECEDENTES DE GRANDE NOTORIEDADE, PARTICIPANDO ELE NA DEFESA DE DESAFETOS POLÍTICOS.
O CIVILISMO
• OBJETIVO: O ÚNICO INTERESSE DO CIVILISMO É QUE SE
OBSERVEM RIGOROSAMENTE AS CONDIÇÕES DA JUSTIÇA.
A ORDEM LEGAL MANIFESTA-SE POR DUAS EXIGÊNCIAS
• ACUSAÇÃO • DEFESA
O ACUSADO
SEJA QUEM FOR O ACUSADO, E POR MAIS
HORRENDA QUE SEJA A ACUSAÇÃO É PATROCÍNIO DO ADVOGADO SER ÚTIL A SOCIEDADE. SENDO ASSIM NÃO HÁ CAUSA SEM ABSOLUTO INDIGNA DE DEFESA.
A DEFESA
A DEFESA NÃO QUER O PANEGÍRICO(ELOGIO)DA CULPA, OU DO CULPADO. SUA FUNÇÃO CONSISTE EM SER, AO LADO DO ACUSADO, INOCENTE, OU CRIMINOSO, A VOZ DOS SEUS DIREITOS LEGAIS.
É INERENTE A DEFESA
EM PRINCÍPIO, TODAVIA AINDA QUE SAIBA SEREM CULPADOS, NÃO SÓ PODEM MAS DEVEM SER POR ELE DEFENDIDOS. ALGUMAS LEIS GERMANICAS ESTATUEM QUE NENHUM ADVOGADO SE PODERÁ SUBTRAIR À OBRIGAÇÃO DA DEFESA COM O PRETEXTO DE NADA ACHAR QUE OPOR À ACUSAÇÃO. NO JURAMENTO IMPOSTO PELA LEI GENEBRINA COMPENDIAM OS DEVERES DO ADVOGADO, ENTRE OUTRAS PROMESSAS,QUE SE LHE EXIGEM, SE ENCONTRA A DE “NÃO ACONSELHAR OU SUSTENTAR CAUSA, QUE LHE NÃO PAREÇA JUSTA, A MENOS QUE SE TRATE DA DEFESA DE UM ACUSADO”.
NA OBRA DE CAMPINISOBRE A DEFESA PENAL
• TEMOS A MESMA LIÇÃO!
“POR ISSO MESMO QUE SOBRE O INDIVÍDUO PESA A ACUSAÇÃO DE UM HORRIVEL DELITO, EXPONDO-O A CASTIGOS HORRIVEIS, É QUE MAIS NECESSIDADE TEM ELE DE ASSISTÊNCIA E DEFESA”
(La Difesa Penale,vol .I pp.39-41)
N A VISÃO DO PROF. CHRISTIAN
• CIRCUNSTÂNCIA PODE HAVER, QUE AUTORIZEM OU COMPILAM UM ADVOGADO A ENJEITAR A DEFESA DE UM CLIENTE. MAS NÃO SE PODE CONCEBER UMA CAUSA, QUE DEVA SER REJEITADA POR QUANTOS EXERÇAM ESSA PROFISSÃO; VISTO COMO ESSE PROCEDIMENTO DE TODOS OS ADVOGADOS TAL PREVENÇÃO EXCITARIA CONTRA A PARTE, QUE VIRIA A IMPORTAR QUASE NA SUA CONDENAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO. POR MAIS ATROZES QUE SEJA AS CIRCUNTÂNCIAS CONTRA UM REÚ AO ADVOGADO SEMPRE IMCUMBE O DEVER DE ATENTAR POR QUE O SEU CLIENTE NÃO SEJA CONDENADO SENÃO DE ACORDO COM AS REGRAS E FORMAS, CUJA OBSERVÂNCIA A SABEDORIA LEGISLATIVA ESTABELECEU COMO TUTELARES DA LIBERDADE E SEGURANÇA INDIVIDUAL.
A RESPOSTA
COMO EXPLICITO NA SUA CARTA “DE SER O ACUSADO O NOSSO ADVERSÁRIO” NÃO ENTRA EM LINHA DE CONTA, SENÃO PARA LHE REALÇAR O MERECIMENTO A ESSE ATO DE ABNEGAÇÃO.
SENDO ASSIM O MEU COLEGA: NÃO HÁ DE QUE SE ARREPENDER, TEM CONSIGO A LIÇÃO GERAL E OS MELHORES EXEMPLOS DA NOSSA GLORIOSA PROFISSÃO.
QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA ÉTICA
O TERMO ÉTICA DERIVA DO GREGO ETHOS (CARÁTER,
MODO DE SER DE UMA PESSOA). ÉTICA É UM CONJUNTO DE VALORES MORAIS E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONDUTA HUMANA NA SOCIEDADE. A ÉTICA SERVE PARA QUE HAJA UM EQUILÍBRIO E BOM FUNCIONAMENTO SOCIAL, POSSIBILITANDO QUE NINGUÉM SAIA PREJUDICADO. NESTE SENTIDO, A ÉTICA, EMBORA NÃO POSSA SER CONFUNDIDA COM AS LEIS, ESTÁ RELACIONADA COM O SENTIMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL.
ÉTICA PROFISSIONAL
• DEFINIÇÃO: CONJUNTO DE NORMAS MORAIS PELAS QUAIS O INDIVÍDUO DEVE ORIENTAR SEU COMPORTAMENTO NA PROFISSÃO QUE EXERCE. A ÉTICA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA EM TODAS AS PROFISSÕES, E PARA TODO SER HUMANO, PARA QUE POSSAMOS VIVER RELATIVAMENTE BEM EM SOCIEDADE.
ESTRUTURA
DIREITO
ÉTICAPROFISSIONAL
LEI
CODIGO DE ÉTICA
SÃO DEVERES DO ADVOGADO:
• I - PRESERVAR, EM SUA CONDUTA, A HONRA, A NOBREZA E A DIGNIDADE DA PROFISSÃO, ZELANDO PELO SEU CARÁTER DE ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE;
• II - ATUAR COM DESTEMOR, INDEPENDÊNCIA, HONESTIDADE, DECORO, VERACIDADE, LEALDADE, DIGNIDADE E BOA-FÉ;
• III - VELAR POR SUA REPUTAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL; • IV - EMPENHAR-SE, PERMANENTEMENTE, EM SEU APERFEIÇOAMENTO PESSOAL E
PROFISSIONAL; • V - CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO E DAS LEIS; • VI - ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE OS LITIGANTES, PREVENINDO, SEMPRE QUE
POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DE LITÍGIOS; • VII - ACONSELHAR O CLIENTE A NÃO INGRESSAR EM AVENTURA JUDICIAL; • VIII - ABSTER-SE DE....• IX - PUGNAR PELA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DA CIDADANIA E PELA EFETIVAÇÃO DOS
SEUS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADE
ABSTER-SE DE...
• A) UTILIZAR INFLUÊNCIA INDEVIDA, EM SEU BENEFÍCIO OU DO CLIENTE;
• B) PATROCINAR INTERESSES LIGADOS A OUTRAS ATIVIDADES ESTRANHAS À ADVOCACIA, EM QUE TAMBÉM ATUE;
• C) VINCULAR O SEU NOME A EMPREENDIMENTOS DE CUNHO MANIFESTAMENTE DUVIDOSO;
• D) EMPRESTAR CONCURSO AOS QUE ATENTEM CONTRA A ÉTICA, A MORAL, A HONESTIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
• E) ENTENDER-SE DIRETAMENTE COM A PARTE ADVERSA QUE TENHA PATRONO CONSTITUÍDO, SEM O ASSENTIMENTO DESTE.
O TRIBUNAL
COMO PRESIDENTE DO JÚRI FUNCIONOU O DR. JOSÉ JAIME DE MIRANDA,SENDO O DR. EDMUNDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO O PROMOTOR PÚBLICO. COMO AUXILIARES DA ACUSAÇÃO ENCONTRAVAM-SE OS DRS. ESMERALDINO BANDEIRA, FAMOSO CRIMINALISTA E HOMEM PÚBLICO, E LUÍS FRANCO. NA DEFESA ALINHARAM-SE OS DRS. EVARISTO DE MORAIS E FLORES DA CUNHA.
RESPEITOSAS OBSERVAÇÕES
• EVARISTO DE MORAIS FOI ADVOGADO SOMENTE DE MENDES TAVARES, FICANDO A DEFESA DOS OUTROS ACUSADOS POR CONTA DO DR. SEABRA JÚNIOR, CONDENADOS A LONGOS ANOS DE CADEIA, VINDO UM DELES A FALECER NA PENITENCIÁRIA ONDE CUMPRIA A PENA.
• EVARISTO LOGRARA A ABSOLVIÇÃO DE SEU CONSTITUINTE EM TRÊS JÚRIS SUCESSIVOS, CONSEGUINDO DESVINCULÁ-LO DA ACUSAÇÃO DE MANDANTE OU DE PARTICIPANTE NO CRIME.
O DEVER DO ADVOGADO
• MUITAS VEZES A SOCIEDADE VÊ A ADVOCACIA COMO AMORAL, E SUSTENTAM A INDEFENSIBILIDADE DE CERTAS CAUSAS E ESQUECEM QUE PARA O DIREITO NÃO HÁ CAUSAS INDIGNAS DE DEFESA, INDEPENDENTE DE SER INOCENTE OU CULPADO TODOS TÊM DIREITO A UM ADVOGADO.
• O ADVOGADO TEM O DEVER PARA COM A SOCIEDADE E PARA COM OS SEUS CLIENTES DE MOSTRAR PARA AS PESSOAS O MOTIVO DO DELITO, O QUE ESTÁ RESPALDANDO A CONDENAÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DAQUELE ACUSADO E DE FAZER COM QUE O CLAMOR SOCIAL, QUE EM MUITAS VEZES PODE TRANSFORMAR SERES HUMANOS EM MONSTROS, NÃO SIRVA DE PRETEXTO PARA CONDENAÇÕES QUE VÃO ALÉM DO CRIME COMETIDO.
• NOSSO TRABALHO FAZ REFERÊNCIA A CARTA/CONSULTA ESCRITA POR EVARISTO
MORAIS A RUI BARBOSA, SOBRE A DEFESA DE UM ACUSADO, E, A RESPOSTA DO MESMO. RESPOSTA ESSA QUE, TEM VALOR DE UM TRATADO DE ÉTICA PROFISSIONAL E CONSTITUI UM VERDADEIRO CLÁSSICO, E DE GRANDE VALIA PARA A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL.
O DEVER DO ADVOGADO
O FILME O DEVER DO ADVOGADO