REA2013: O Ambiente em Portugal 5 de junho de 2014 - Dia Mundial do Ambiente

Índice

O que é o REA?

As políticas de ambiente em Portugal

Desempenho ambiental - alguns indicadores

Grandes tendências

O REA monitoriza há 26 anos o estado do Ambiente em Portugal.

Os REA foram assumindo diferentes formatos. O REA 1998 foi o primeiro com

indicadores. Nesse ano, o REA passou a centrar-se num referencial ambiental

e de sustentabilidade.

O que é o REA ?

1995 Sofia, 1st Dobris Assessment

1995 EEA first 5-year SOER

1998 Luzerne, 2nd Assessment

1999 EEA SOER Turn of the Century

2003 Kiev, 3rd Assessment

2005 State & Outlook Report

2007 Belgrade, 4th Assessment

2010 SOER

Monitorização do estado do ambiente na Europa

Década 90

→ Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais (MARN)

→ Criação do Grupo AdP

→ Eliminação das lixeiras

→ Convenção de Albufeira

Década 80

→ Ano Europeu do Ambiente

→ Relatório Brundtland: “O nosso futuro comum”

→ Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

Década 80 → Lei de Bases do

Ambiente (LBA)

→ 1º Relatório do Estado do Ambiente (REA)

→ Criação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN)

Década 70

→ Comissão Nacional do Ambiente (CNA)

→ 1º “Relatório Nacional sobre os Problemas Relativos ao Ambiente”

→ Conselho Nacional da Água (CNA)

Década 70

→ Conferência de Estocolmo sobre o Ambiente Humano (ONU)

→ Criação do PNUA (ONU)

→ 1º Programa Comunitário em Matéria de Ambiente

PO

RTU

GA

L EU

RO

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MU

ND

O Década 90

→ Conferência do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento

→ Protocolo de Quioto

→ EU assume liderança global em matéria ambiental e de DS

Década 2000 → Lei da Água

→ “Milagre Português” em matéria de água e saneamento

→ PNPOT

→ PNAC e Energias Renováveis

→ Rede Natura 2000

→ Fluxos específicos resíduos

Década 2000

→ Diretiva Quadro da Água

→ Pacote Energia Clima

→ Diretiva das Renováveis

→ Políticas ambientais em países emergentes

Década 2010 → Conferência da ONU

sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20)

→ 7º Programa de Ação EU em Matéria de Ambiente

→ Programa Europeu de monitorização da Terra (GMES)

→ 5º Relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas (IPCC)

Década 2010

→ ENAAC/RNBC → Nova Lei de Bases do Ambiente → Lei de Bases Gerais da Política

Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo

→ SIR-Sistema de Indústria Responsável

→ Novo Regime AIA → PERSU2020 e PENSAAR2020 → Estratégia Nacional para o Mar2020 → Coligação para o Crescimento Verde

Marcos de Políticas de Ambiente – Portugal e Global

6

Lei de Bases do Ambiente 2014

→Mais sucinta: 24 artigos

→Atualização de temas: alterações climáticas,

sustentabilidade, fiscalidade verde, pegada ecológica,

biodiversidade e serviços dos ecossistemas.

→ Renovação de Princípios: desenvolvimento sustentável; responsabilidade intra e intergeracional; precaução; poluidor-pagador; utilizador-pagador

→Continua a prever a elaboração anual do REA

Relatório do Estado do Ambiente 2013 (REA 2013)

• Contexto macroeconómico e social e dois cenários de enquadramento para a Economia Portuguesa no horizonte 2050

• 27 indicadores divididos por sete áreas temáticas:

→ Energia e Transportes → Ar e Clima → Água → Solo e Biodiversidade → Resíduos → Riscos → Gestão Ambiental e Inovação

ESTRUTURA DO REA 2013

PORTUGAL UE-27

INDICADORES ECONÓMICOS 2001 2012 2001 2012

PIB per capita em ppc (Índice UE-27=100) 81 75 100 100

Dívida Pública (% do PIB) 53,8 124,1 61,1 85,3

Produtividade horária do trabalho em ppc (Índice UE-27=100) 61,7 64,3p 100 100

Taxa de emprego na população dos 20 aos 64 anos (%) 73,9 66,5 66,9 68,5

Despesa em I&D (% do PIB) 0,77 1,5p 1,87 2,06e

REA 2013: Enquadramento macroeconómico e social

e Valor estimado p Valor provisório

Fontes: INE (2012; 2013a; 2013d; 2014); Eurostat (2014)

PORTUGAL UE-27

INDICADORES SOCIAIS 2001 2012 2001 2012

Mortalidade infantil (n.º de mortes por 1 000 nascimentos) 5,0 3,4 5,7 3,8

Índice de dependência de idosos (%) 24,2 28,8 23,5 26,8

Taxa de desemprego (% da população ativa) 4,6 15,9 8,6 10,5

Desigualdade na distribuição dos rendimentos (S80/S20) (a) 6,5 5,8 4,5

(UE-25) 5,1e

População em risco de pobreza (% da população total) (b) 20 17,9 16

(UE-25) 16,9e

População jovem (entre os 20-24 anos) que completou pelo

menos o ensino secundário (%) 44,4 67,5 76,6 80,2

REA 2013: Enquadramento macroeconómico e social

Fontes: INE (2012; 2013a; 2013d;2014); Eurostat (2014)

(a) Rácio entre a proporção do rendimento total recebido pelos 20% da população com maiores rendimentos e a parte do rendimento auferido

pelos 20% de menores rendimentos.

(b) Percentagem de indivíduos na população cujo rendimento por adulto equivalente é inferior a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente, após as transferências sociais.

Intensidades Energética e Carbónica da Economia

Kg

de

eq

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r 1

00

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UR

Fonte: Eurostat, 2014

Intensidade Energética

da Economia

Kg

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P

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pre

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20

05

Intensidade Carbónica da Economia

Fonte: PIB – Eurostat, 2013; GEE – APA e AEA, 2013

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

UE-27

Portugal

140

150

160

170

180

190

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal

EU-28

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 27,5 27,7 29,3 32,3 34,1 37,6 40,7 45,9 47,6

UE-28 14,3 14,8 15,4 16,1 17 19 19,7 21,7 23,5

0

10

20

30

40

50

Energias renováveis

% d

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FER

Fonte: Eurostat, 2014

Eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

31

20

27

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5

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15

20

25

30

35

2004 2008 2012 2020 2030

%

Portugal UE-28

Metas

Fonte: Eurostat, 2014

% das energias renováveis no consumo final de energia

0 10 20 30

LuxemburgoEstóniaIrlanda

Rep. ChecaAlemanha

HolandaFinlandia

ChipreBelgicaPolóniaGrécia

ÁustriaDinamarca

EslovéniaReino Unido

EU28Bulgária

EslováquiaItalia

MaltaFrança

EspanhaLituâniaPortugalHungriaCroaciaSuécia

RoméniaLetónia

t CO2e por habitante

Emissões de Gases com Efeito de Estufa

Fonte: Eurostat, 2014; APA 2014; EEA 2014

2012

50

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1990 1995 2000 2005 2011 2020 2030

Índ

ice

(19

90

=10

0)

Portugal UE-28

Metas pós Quioto

Nota: (*) zonas e aglomerações para as quais não se obteve informação suficiente para fazer a avaliação da qualidade do ar.

Fonte: CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Açores, 2013

2012

Índice da Qualidade do Ar

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Norte Litoral

Norte Interior

Braga (a)

Vale do Ave (a)

Vale do Sousa (a)

Porto Litoral (a)

Zona de Influência de Estarreja

Centro Interior

Aveiro/Ílhavo (a)

Centro Litoral

Coimbra (a)

Vale do Tejo e Oeste

Área Metropolitana de Lisboa Norte (a)

Área Metropolitana de Lisboa Sul (a)

Setúbal (a)

Península de Setúbal/Alcácer do Sal

Alentejo Litoral

Alentejo Interior

Algarve

Albufeira/Loulé (a)

Faro/Olhão (a)

Açores

Funchal (a)*

N.º dias

muito bom

bom

médio

fraco

mau

Poluição atmosférica

Nota: Os dados apresentados dizem respeito à concentração de partículas PM10 medidas nas estações urbanas de fundo em aglomerações.

0

5

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25

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01

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20

10

20

11

Portugal UE-28

Fonte: Eurostat, 2014

Co

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nu

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g/m

3

Poluição por partículas inaláveis

0

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1995

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2000

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2002

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2006

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2009

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2011

2012U

ltra

pas

sage

ns

(N.º

de

dia

s) e

Est

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N.º

)

Ultrapassagens ao limiar de informação ao público

Estações de monitorização do ozono

Episódios de poluição por ozono troposférico

Fonte: APA, CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Alentejo, CCDR Algarve, DRA Açores, 2013

Fonte: ERSAR, 2013

0

20

40

60

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100

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00

20

01

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10

20

11

20

12

% Á

gua

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ra

Qualidade da água para consumo humano

0

10

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30

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19

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19

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19

98

19

99

20

00

20

01

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20

12

Águ

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(%

)

Sem

classificaçãoMá

Aceitável

Boa

Excelente

Não

ConformeConforme

Avaliação obtida pela aplicação dos critérios da Diretiva 2006/7/CE

Avaliação obtida pela aplicação dos critérios da Diretiva 76/160/CE

Qualidade das águas balneares em zonas costeiras

Fonte: APA, 2013

Qualidade da água

Consumo Interno de Materiais (CIM) e Produtividade de Recursos

Fonte: INE, 2014

5

7

9

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1995

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20

12

(p

)

CIM per capita (t por habitante)

UE27 Portugal

0

0,2

0,4

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0,8

1

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2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

201

2(p

)

Produtividade de Recursos (PIB a preços de 2005/CIM)

(Euros/Kg)

UE27 Portugal

Resíduos Urbanos

Fonte: Eurostat, 2014

2004* 2005* 2006* 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 444 450 463 468 515 517 513 487 487

UE-28 514 516 522 522 520 510 505 499 492

400

420

440

460

480

500

520

540

* UE-27

kg/

hab

/an

o

Aterro

53,6%

Valorização

energética 18,2%

Valorização

orgânica 15,7%

Valorização

multimate-rial 12,5%

Fonte: APA, 2013

Produção de resíduos urbanos

Gestão de resíduos urbanos

Rede Natura 2000: Sítios de Importância Comunitária (SIC) e Zonas de Proteção Especial (ZPE), em junho de 2012

Sistema Nacional de Áreas Classificadas

Fon

te: I

CN

F, 2

01

3

Fonte: ICNF, 2013

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

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0

50.000

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150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.0001995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Ocorr

ência

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n.º

)

Áre

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ha)

Área ardida Ocorrências

Incêndios florestais

Fonte: Eurostat, 2014

Impostos com relevância ambiental

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Portugal 9,48 9,83 9,4 8,9 8,61 7,8 8,12 7,92 7,1 6,73

EU-27 6,73 6,66 6,46 6,22 6,03 5,89 6,18 6,16 6,11 6,05

0

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4

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10

12

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0 2 4 6 8 10 12

Eslovénia

Bulgária

Holanda

Croácia

Malta

Irlanda

Letónia

Estónia

Grécia

Dinamarca

Polónia

Cipre

Reino Unido

Finlândia

Itália

Roménia

Portugal

República Checa

Hungria

Eslováquia

Luxemburgo

Lituânia

União Europeia…

Áustria

Islândia

Suécia

Noruega

Alemanha

Espanha

Bélgica

França

2012

Peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais

Estado do Ambiente 2013: síntese

PONTOS FORTES

→ Qualidade da água para consumo humano e qualidade das águas balneares

→ Renováveis

→ Emissão de gases com efeito de estufa

PONTOS FRACOS

→ Dependência energética

→ Percentagem de resíduos depositados em aterro

→ Incêndios florestais

Grandes tendências

Tendências Globais - Agência Europeia do Ambiente

1. Aumento das divergências globais nas tendências populacionais

2. Vivendo num mundo urbano

3. Peso das doenças e risco de novas pandemias

4. Aceleração da mudança tecnológica: corrida para o desconhecido

5. Crescimento económico contínuo?

6. De um mundo unipolar para um mundo multipolar

7. Intensificação da concorrência global pelos recursos

8. Pressão crescente sobre os ecossistemas

9. Consequências cada vez mais graves das alterações climáticas

10. Aumento da carga de poluição ambiental

11. De “governo para governação”

Nota: tradução APA

O Relatório do Estado do Ambiente 2014

Publicado até ao final deste ano;

Antecederá a publicação do Relatório do Estado do Ambiente Europeu - SOER 2015, prevista para o início de 2015;

Serão atualizados os cenários de enquadramento para a Economia Portuguesa no horizonte 2050;

Incluirá um capítulo que explore o impacte no ambiente em Portugal de algumas das tendências pesadas globais identificadas pela Agência Europeia do Ambiente;

O REA será cada vez mais uma análise integrada da informação ambiental, estabelecendo relações entre os vários temas relevantes

Contribuíram para o REA 2013

→ CCDR – COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL (NORTE; CENTRO; LVT; ALENTEJO E ALGARVE)

→ DRA AÇORES – DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE AÇORES

→ DRA MADEIRA – DIREÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE MADEIRA

→ DGADR – DIREÇÃO-GERAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

→ DGAV – DIREÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA

→ DGEG – DIREÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

→ DGRM – DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS

→ ERSAR – ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS

→ GPP – GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS

→ ICNF – INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS

→ INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

→ INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA

→ IPAC – INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO

→ IPMA – INSTITUTO PORTUGUÊS DO MAR E DA ATMOSFERA

COORDENAÇÃO E REDAÇÃO:

APA – AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

REA2013: O Ambiente em Portugal 5 de junho de 2014 - Dia Mundial do Ambiente