NÚCLEO HOSPITALAR DE

EPIDEMIOLOGIA

SESAB/SUVISA/DIVEP 22 de agosto 2013

Oficina para troca de experiências entre os Coordenadores dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia no Estado da Bahia

Base Legal

Um pouco da Legislação Existente

Lei nº 8.080 (19/09/90) - dispõe sobre a execução de ações de VE como uma das atribuições do SUS;

Portaria nº 2.616/GM (12/05/98) - é competência da CCIH notificar, na ausência de um NHE, ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos das DNC, atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital

Um pouco da Legislação Específica

Portaria nº 2529 (23/11/04) - Instituiu o Subsistema Nacional de VE em Âmbito Hospitalar (SNVEH)

Portaria nº 1/SVS (17/01/05) - Regulamentou a implantação desse Subsistema Integrando o Sistema Nacional de Vigilância

Um pouco da Legislação Existente

Portaria Nº 1.119/GM/MS (05/06/08) - regulamenta a vigilância do óbitos maternos (Art. 7º – O NHE deverá realizar busca ativa, diariamente, de óbitos maternos e de mulher em idade fértil, ocorridos ou declarados em suas dependências

Portaria Nº 72 /GM/MS (11/01/10) - torna obrigatória a vigilância do óbito infantil e fetal em todos os serviços de saúde integrantes do SUS (Art. 8º P.Único – Nos hospitais onde houver NHE, Comissões ou Comitê hospitalares de óbitos implantados estes poderão desempenhar as atribuições da vigilância do óbito infantis e fetais.

Portaria Nº 2.254, de 05/08/10

Institui a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar

Define as competências para a

União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios,

Define o escopo das atividades a serem desenvolvidas pelos NHE.

Portaria Nº 2.254 de 05/08/10

Define que a VE ocorra por meio do NHE, unidade operacional responsável pelo desenvolvimento das atividades de vigilância epidemiológica no ambiente hospitalar.

Núcleos Hospitalares - Nível I

JequiéSulHGPV

02/2009SalvadorLesteHGE

02/2009SalvadorLesteHGRS

08/2007SalvadorLesteHGESF

01/2006SalvadorLesteH S Rafael

01/2006SalvadorLesteH S Antonio OSID

11/2011F. SantanaLesteHEC

01/2006V. ConquistaSudoesteHGVC

HABILITAÇÃO no MS

MUNICIPIOMACROHOSPITAL

01/2009JequiéSulHGPV

02/2009SalvadorLesteHGE

02/2009SalvadorLesteHGRS

08/2007SalvadorLesteHGESF

01/2006SalvadorLesteH S Rafael

01/2006SalvadorLesteH S Antonio OSID

Leste

01/2006V. ConquistaSudoesteHGVC

HABILITAÇÃO no MS

MUNICIPIOMACROHOSPITAL

Núcleos Hospitalares - Nível II

01/2006 (Nível I)

12/2007 (Nível II)

SalvadorLesteH. Espanhol

01/2006 (Nível I)

12/2007 (Nível II)

Feira de Santana

Centro-LesteHGCA

01/2006SalvadorLesteH S Isabel

01/2006SalvadorLesteHUPES

HABILITAÇÃO no MS

MUNICIPIOMACROHOSPITAL

Núcleos Hospitalares - Nível III

12/2007SalvadorLesteHCM

08/2007SalvadorLesteHEOM

HABILITAÇÃO no MS

MUNICIPIOMACROHOSPITAL

A serem implantados em 2013

HOSPITALMACRO MUNICIPIO

Santa Casa de Misericórdia

Sul Valença

H R S Antônio de Jesus

LesteS Santo Antônio de Jesus

Hospital R L E Magalhães

Extremo Sul Porto Seguro

H Dantas Bião Nordeste Alagoinhas

H Ribeira do Pombal Nordeste R do Pombal

Hospital de Paulo Afonso

NorteP Afonso

H M D Sobrinho H de T. Freitas

Centro-Norte Extremo Sul

Irecê Teixeira de Freitas

Macrorregiões - Bahia

Oeste

H do Oeste

Sudoeste

H G V da Conquista e H R Guanambi

Extremo-Sul

Sul

H P Valadares

H R L V Filho e H L E M

Leste (13)

Centro-Leste

H G C Andrade

Centro-Norte H M D Sobrinho

Norte H R de Juazeiro M M de Juazeiro

Nordeste

01- HOSPITAL ERNESTO SIMÕES FILHO02- HOSPITAL SANTO ANTONIO 03- HOSPITAL DA CRIANÇA04- HOSPITAL SÃO RAFAEL05- HOSPITAL GERAL VITÓRIA DA CONQUISTA 06- HOSPITAL GERAL DO ESTADO 07- HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS08- HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES 19- HOSPITAL SANTA IZABEL 10- HOSPITAL ESPANHOL11- HOSPITAL UNIV. PROF. EDGAR SANTOS12- HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia

13- HOSPITAL COUTO MAIA 14- HOSPITAL OTÁVIO MANGABEIRA 15- H DE BASE L. EDUARDO MAGALHÃES -Itabuna16- HOSPITAL JOÃO BATISTA CARIBÉ17- HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO - Ilhéus18- HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO19- MATERNIDADE MUNICIPAL DE JUAZEIRO20- HOSPITAL MANOEL NOVAES21- HOSPITAL DO OESTE - Barreiras22- HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI23- HOSPITAL REG. STO ANTÔNIO DE JESUS24- HOSPITAL DE EUNÁPOLIS

Hospitais com N H E implantados no Estado da Bahia

“Dê início a tudo o que puder fazer,

Ou a tudo que você julgar

que pode fazerA audácia traz em si

o talento, o poder

e a magia.” Goethe

Obrigada.

Temos que

ter bons

olhos e um

faro fino para

todo este

trabalhoGT – NHE

divep.nhe@gmail.comTel/Fax: (71) 3116-0078