novas governanças
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Novas Governanças. Reaparelhando para o desenvolvimento : novas governanças para a região metropolitana do Rio de Janeiro. André Urani Apresentação preparada para o IV Encontro do projeto Rio Além do Petróleo Centro Cultural da Light, 10 de Abril de 2008. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Novas Governanças
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Reaparelhando para o desenvolvimento:Reaparelhando para o desenvolvimento:novas governanças para a região novas governanças para a região metropolitana do Rio de Janeirometropolitana do Rio de Janeiro
André UraniAndré Urani
Apresentação preparada para o IV Encontro do projeto Rio Além do PetróleoRio Além do PetróleoCentro Cultural da Light, 10 de Abril de 2008
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Por que novas governanças?Por que novas governanças?
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Indicadores econômicos e sociais Indicadores econômicos e sociais evoluíram positivamente nos últimos anosevoluíram positivamente nos últimos anos
• Desemprego e pobreza têm diminuído• Emprego com carteira assinada, salários reais
e renda domiciliar per capita estão aumentando
• Novos investimentos– Resgate do século XX (COMPERJ, CSA, Gerdau…)– Infra-estrutura (Arco Metropolitano, PAC,…) – Portadores de futuro (Symetrix no Fundão,
resseguros,…)
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Mas os patamares atuaisMas os patamares atuaissão muito deprimidossão muito deprimidos
• Recuperação atual se dá depois de duas décadas de estagnação
• Rastro de destruição:– Desindustrialização– Migração do setor financeiro– Desemprego (700.000 desempregados)– Informalidade (1.200.000 empregados sem carteira de trabalho
assinada, outros tantos empreendedores de subsistência)– Favelização
• Setores dinâmicos, por si só, têm baixa capacidade de gerar oportunidades para a maioria
• Manutenção de alta desigualdade + baixa mobilidade social = incentivo aos comportamentos de risco (jovens)
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Principais problemas Principais problemas da região metropolitanada região metropolitana
(alguns dos…)
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Baixo crescimento econômico
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A geração perdida carioca
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Desigualdade
• Distância entre os municípios do centro e da periferia da RM supera um século de DH
• Idem para bairros da capital
• 8 décadas entre bairros contíguos
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Mais de 700.000 desempregadosMais de 700.000 desempregados
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Mais de 1.200.000 empregados informaisMais de 1.200.000 empregados informais
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E mais um milhão E mais um milhão de empreendedores de subsistênciade empreendedores de subsistência
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Perda de vocação dos territóriosPerda de vocação dos territórios
• Rio de Janeiro–Centro– Subúrbios– Zona Oeste
• Municípios periféricos da RM
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Meio ambienteMeio ambiente• Saneamento– Baía de Guanabara– Praias oceânicas– Lagoas
• Degradação das encostas• Florestas urbanas
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ViolênciaViolência
• Alguns indicadores têm melhorado (homicídios), mas níveis ainda são muito elevados, mesmo quando comparados com outras regiões metropolitanas brasileiras
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Características comunsCaracterísticas comuns
• Longo prazo• Não são resolvíveis por um ou outro ator
isoladamente• “Caixa de ferramentas” dos policy-
makers não foi montada para fazer frente a eles• Necessidade de criar novas ferramentas
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Não estamos sósNão estamos sós
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A encrenca é metropolitanaA encrenca é metropolitana
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SoluçõesSoluções
• Escalas diferenciadas• Sustentabilidade • Frutos de parcerias:– Desenhadas de baixo para cima, em função da
natureza dos problemas a serem enfrentados– Controle social– Esforços conjugados de diferentes níveis de
governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada
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EscalasEscalas
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Exemplos de temáticas intra-municipaisExemplos de temáticas intra-municipais
• Potencialização das vantagens competitivas de longo prazo da Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro
• Desenvolvimento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá
• Reconversão dos Subúrbios da Cidade do Rio de Janeiro
• Revitalização do Centro da Cidade do Rio de Janeiro
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Exemplos de temáticas inter-municipaisExemplos de temáticas inter-municipais
• Saneamento da Baía de Guanabara• Desenvolvimento econômico da Baixada Fluminense• Ambiente de negócios (sobretudo para as micro e
pequenas empresas – ACRJ)• Adensamento das cadeias produtivas em torno do
COMPERJ e da CSA• Potencialização dos impactos do Arco Metropolitano• Lixo• Transportes• Saúde• Megalópole Brasileira
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Menos de 1% do território nacional
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Divisões administrativas
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Dimensões
• 232 municípios em 3 Estados (SP, RJ e MG)• 82.616 km2 (0,97% do território nacional)• 41,7 milhões de habitantes (22,66% da
população brasileira em 2007)• PIB (2004) = 420 bilhões de Reais (35% do PIB
brasileiro)
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A maior megalópole do hemisfério sul
05101520253035404550
Milh
ões
de
hab
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tes
Bos-Wash
Chippits Tokkaido MB México Renana Jakarta GBA
Megalópole
População das principais megalópoles
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Requerimentos básicosRequerimentos básicos
• Legitimidade / pertencimento• Recortes não burocráticos, mas desenhados em
função da natureza dos problemas a ser enfrentados
• Combinação de esforços entre diferentes níveis de governo, setor privado e sociedade civil
• Mix de atores e papel de cada um depende do território e do pacto estabelecido
• Pick-up the winners
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SustentabilidadeSustentabilidade
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Para além do Para além do curto-prazismocurto-prazismo• Prazos requeridos maiores que mandatos dos
governantes• Projetos → processos
– Como alimentar?• Como alongar os olhares?
– Planejamento estratégico– Câmaras de Desenvolvimento Local– Quem dirige?
• Recursos: – De quem? – Para quem?
• Blindagem frente a ciclos políticos
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CompartilhamentoCompartilhamento
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1 + 1 > 21 + 1 > 2• Complementaridade de competências• Nenhum ator isoladamente (público ou privado) tem
capacidade de arcar sozinho com o tamanho dos investimentos requeridos
• Estado e municípios não têm capacidade de endividamento
• Externalidades positivas: investimento de um em determinada área aumenta a rentabilidade do investimento do outro nesta mesma área
• Outras vantagens:– > impermeabilidade a ciclos– > transparência e controle social
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Redesenho do espaço públicoRedesenho do espaço público
• Inadequação das instituições atuais para fazer frente a estes problemas
• Novas institucionalidades: não substituem as que existem – mas as complementam
• Novo desenho não vem pronto de Brasília; deve ser fruto de processos participativos constitutivos de baixo para cima: de quem é a iniciativa?
• Novas formas de participação• Novas legitimidades
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A reinvenção do futuroA reinvenção do futuro
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Futuro desejávelFuturo desejável• Não pode jorrar de cima para baixo, como em meados do século XX• Referente aos territórios: auto-constituídos (identidade)• Especialização / temática• Quais incentivos?
– União Européia– Veneto
• Por parte de quem? – Ministério das Cidades?– CEF?– BNDES?– Governo do Estado?– Agências multilaterais?
• A mobilização do setor privado para o A mobilização do setor privado para o desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)desenvolvimento do Rio de Janeiro (ACRJ)
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Que espaços de discussão / deliberação?Que espaços de discussão / deliberação?
• Que espaços de discussão / deliberação?– Planejamento Estratégico
• Erros e acertos da experiência anterior• Outras experiências ao redor do mundo, a partir de Barcelona
– Câmaras de Desenvolvimento Local• Grande ABC (1996)• Rio de Janeiro (2000)
• Quem participa?– Pertencimento– Oferta e demanda de serviços
• Utilidade pública• Sociais• Produtivos
• Regras claras– Ausência de hierarquia, de personalidade jurídica e de máquina administrativa
própria– Compartilhamento dos custos entre os que se dispõem a participar
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Sistema de informaçõesSistema de informações• Marco zero: investimento em diagnóstico– Quantitativo– Qualitativo
• Monitoramento / avaliação e redesenho de políticas públicas
• Rio Como VamosRio Como Vamos
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Agências de FuturoAgências de Futuro• Braços executivos das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico)• Inspiração:
– Europa pós-Maastricht– Grande ABC– Região Metropolitana de SP (?)
• Direito privado, interesse público (OSCIPs?)• Personalidade jurídica e máquina administrativa próprias• Poderes públicos entram como sócios minoritários (sustentabilidade
política)• Outros sócios:
– Demais participantes das Câmaras (ou do Planejamento Estratégico– Empresas privadas
• Financiamento de longo prazo / garantias (sustentabilidade econômica)• Não faltam recursos, mas bons projetos e instituições capazes de captar
estes recursos e de utilizá-los de forma adequada
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O papel das agências de fomentoO papel das agências de fomento
• CEF / BNDES / FINEP / BID / Banco Mundial etc.• Financiamento de longo prazo (subsidiado mas
não a fundo perdido)– Projetos precisam ter um significado (e um retorno)
econômico• Apoio institucional– Disseminação de melhores práticas (nacionais e
internacionais)– Capacitação de técnicos e dirigentes– Desenvolvimento de ferramentas de gestão
![Page 39: Novas Governanças](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062308/56812ac7550346895d8ea18e/html5/thumbnails/39.jpg)
Royalties Royalties e participações especiais?e participações especiais?
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Dos grandes investimentos ao desenvolvimento Dos grandes investimentos ao desenvolvimento local: oportunidades do presentelocal: oportunidades do presente
• PAC• Arco Metropolitano• COMPERJ• CSA• …