município de jaboticabal - poder executivo - prefeito raul ... · resumo de licitaÇÕes: ......

sexta-feira, 09 de maio de 2014

Município de Jaboticabal - Poder Executivo - Prefeito Raul José Silva Girio

Sumárioz ANO VI, EDIÇÃO Nº 244, SEXTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2014

Esta edição contém 08 páginas

Poder Executivo

DECRETOS:

nº 6077 – Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar …............................01n° 6078 – Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários …................03

PORTARIAS:

n° 453 – Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público n° 01/2006 ….....05n° 454 – Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público n° 01/2011 ....….05n° 455 – Nomeia candidatos aprovados em Concurso Público n° 02/2009 ….....05n° 456 – Nomeia candidato aprovado em Concurso Público n° 01/2009 ….........05n° 457 – Nomeia candidatos aprovados em Processo Seletivo n° 02/2013 …....05

EXTRATOS:

Extratos de contratos........................................................................................06

RESUMO DE LICITAÇÕES:

Dispensa de licitação e Ratificação do ato …..................................................06

SECRETARIA DE SAÚDE:

Comunicado …................................................................................................06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

Editais ….........................................................................................................06

FAE:

Portarias ….....................................................................................................07

DECRETO Nº 6.077, DE 05 DE MARÇO DE 2014

DECRETOS Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.501.000,00, e dá out-ras providências.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO,

Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Setor de Contabilidade, de acordo com o art. 7º, inciso II, da Lei Municipal nº 4.481, de 06 de dezembro de 2013, um crédito no valor de R$ 1.501.000,00

(um milhão, quinhentos e um mil reais) destinado a suple-mentar as dotações do orça-mento vigente, abaixo espe-cificadas:

2 sexta-feira, 09 de maio de 2014

Imprensa Oficial do Município de Jaboticabal Criado pela Lei nº 3.860, de 02 de março de 2.009Coordenadora de imprensa oficial: Luana Vianna (MTB 47.911-SP)

Jornalista responsável: Jacqueline de Lima Colaboração: Ivana Maria Marques QuintinoRedação, Administração e Sede: Esplanada do Lago, 160, Vila Serra

Fones: (16) 3209-3305 / 3209-3379 [email protected]: 1500 exemplares Distribuição: gratuita

Art. 2º O valor de que trata o art. 1º será coberto com anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 05 de março de 2014.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIOPrefeito Municipal

ELIVAINE ALMEIDA SILVASecretária de Fazenda

Registrado e publicado no Departamento de Comunicação Administrativa na mesma data.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo

3sexta-feira, 09 de maio de 2014

Dispõe sobre remanejamento de recursos orçamentários no valor de R$ 1.207.500,00, e dá outras providências.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Setor de Contabilidade, de acordo com o art. 7º, inciso III, da Lei Municipal nº 4.481, de 06 de dezembro de 2013, um crédito no valor de R$ 1.207.500,00 (um milhão, duzentos e sete mil e quinhentos reais) destinado a remanejar recursos entre dotações do orçamento vigente.

Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior tem a finalidade de reforçar o valor inicial da dotação abaixo especificada:

Art. 3º O valor de que trata o art. 2º será coberto com redução parcial da dotação abaixo discriminada:

DECRETO Nº 6.078, DE 05 DE MARÇO DE 2014


Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jaboticabal, aos 05 de março de 2014.


ELIVAINE ALMEIDA SILVASecretária de Fazenda

Registrado e publicado no Departamento de Comunicação Administrativa aos 05 de março de 2014.

IVANA MARIA MARQUES QUINTINOAgente Administrativo


PORTARIA N° 453, DE 08 DE MAIO DE 2014





PORTARIAS

Nomeia candidatos aprova-dos em Concurso Público nº 01/2006.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em razão de prévia ha-bilitação no Concurso Público nº 01/2006;

NOMEIA, nos termos do ar-tigo 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008, em cum-primento da Sentença Judi-cial prolatada no Processo nº 0010521-92.2009.8.26.0291, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaboticabal:

•HELIO DE LIMA ISAAC, para o cargo de Engenheiro, Clas-sificação 2º;•FERNANDO CESAR C. LIVOLIS, para o cargo de En-genheiro, Classificação 4º;

Nos termos da Lei nº 3.734, de 03 de abril de 2.008, o cargo de ENGENHEIRO passou a denominar-se TÉCNICO MU-NICIPAL DE NÍVEL SUPERI-OR A – 40 H – ENGENHARIA CIVIL.

Consequentemente, nos ter-mos do artigo 22, §1º, do di-ploma legal supramencionado, os candidatos ora nomeados deverão se apresentar para a posse no Departamento de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do

presente ato de provimento, sendo o horário de atendi-mento das 11h às 15h. Jaboticabal, aos 08 de maio de 2014.




NOMEIA, nos termos do art. 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

•MIRIAM DIAS DA SILVA DE SOUZA, para o cargo de Pro-fessor de Educação Básica II - Português, Classificação 32º;

•SUZI ELENA PAVANELO, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classificação 16º;

•ANGELITA LUIZ SOARES, para o cargo de Cozinheiro, Classificação 39º;

Nos termos da Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 2013, o cargo de AUXILIAR DE SER-VIÇOS GERAIS passou a de-nominar-se SERVENTE.Consequentemente, nos ter-mos do artigo 22, §1º, do di-ploma legal supramencionado, as candidatas ora nomeadas deverão se apresentar para a posse no Departamento de Gestão de Recursos Humanos



NOMEIA, nos termos do art. 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

•JULIO CESAR LOURENÇO, para o cargo de Agente Admin-istrativo, Classificação 71º;

•VALDIRENE MARIA CARDO-SO BATISTA FERREIRA, para o cargo de Agente Administra-tivo, Classificação 72º;

Nos termos da Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 2.013, o cargo de ASSISTENTE AD-MINISTRATIVO passou a de-nominar-se AGENTE ADMIN-ISTRATIVO.Consequentemente, nos ter-mos do artigo 22, §1º, do di-ploma legal supramenciona-do, a candidata ora nomeada deverá se apresentar para a posse no Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Nomeia candidato aprova-do em Concurso Público nº 01/2009.


NOMEIA, nos termos do artigo 12, I, da Lei nº 3.736, de 03 de abril de 2008:

• OVIDIO SIMÕES BRAGA NETO, para o cargo de Técnico Municipal de Nível Superior A – 40H – na espe-cialidade de Psicologia, Clas-sificação 14º;

Nos termos da Lei nº 4.453, de 18 de setembro de 2013, o cargo de TÉCNICO MUNICI-PAL DE NÍVEL SUPERIOR B – 40H passou a denominar-se TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR A – 40H.

Consequentemente, nos ter-mos do artigo 22, §1º, do di-ploma legal supramenciona-do, o candidato ora nomeado deverá se apresentar para a posse no Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Nomeia candidatos aprovados em processo seletivo.

RAUL JOSÉ SILVA GIRIO, Prefeito Municipal de Jabotica-bal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em razão de prévia habilita-ção no Processo Seletivo nº 02/2013 – Aprendiz, período tarde;

NOMEIA, nos termos da Lei nº 4.140, de 05 de janeiro de 2011:

THAIS JANAINA DUARTE, para o exercício da atividade de Aprendiz, Classificação 50º;

ANTÔNIO CARLOS BOTEGA DOS SANTOS, para o exercí-cio da atividade de Aprendiz, Classificação 51º;

Consequentemente, os candi-datos ora nomeados deverão se apresentar no Departamen-to de Gestão de Recursos Hu-manos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal em até 5 (cin-co) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notifi-cação do presente ato, sendo o horário de atendimento das 11h às 15h.

Jaboticabal, aos 08 de maio de

da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento, sendo o horário de atendimen-to das 11h às 15h.

Jaboticabal, aos 08 de maio de 2014.


da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento, sendo o horário de atendimen-to das 11h às 15h.



da Prefeitura Municipal de Ja-boticabal em até 5 (cinco) dias contados do primeiro dia útil subsequente à notificação do presente ato de provimento, sendo o horário de atendimen-to das 11h às 15h. Jaboticabal, aos 08 de maio de 2014.



2014.


EXTRATOS DE CONTRATOS

COMUNICADO

EDITAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÂO

DO ATO

EXTRATOS

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESUMO DE LICITAÇÕES

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADO: CONSTRUELO PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra para reforma e ampliação da UBS CIAF VII – ALICE KAMLA. – FUNDA-MENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 05/2014 – VALOR GLOBAL: R$ 205.401,11 – VIGÊNCIA: 180 dias – ASSI-NATURA: 30/04/2014 – Nº DE CONTRATO: 60/2014.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADO: HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA – OBJETO: Ter-mo de aditamento ao contrato celebrado para continuidade da realização de teste hema-tológicos. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 21/2013 – VIGÊNCIA: 12 meses – ASSI-NATURA: 30/04/2014 – Nº DE CONTRATO: 62.01/2013.

CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JABO-TICABAL – CONTRATADO: JANALICE MARUCCI PA-GLIUSO - ME – OBJETO: Ter-mo de contrato celebrado para aquisição de marmitex destina-dos aos funcionários contrata-dos pela Frente de Trabalho – PEAD e aos moradores da

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária do Mu-nicípio de Jaboticabal informa que as Laudas de Deferimento referente a mês de ABRIL de 2014 estão disponíveis para consulta pública no Sistema Prático do Paço Municipal de Jaboticabal.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 005/2014

55298/2014 - MILENA DO CARMO FARINELLI RUARO INDEFERIDO 55859/2014 - MARGARETE CAMARGOINDEFERIDO 61166/2014 - MARÇAL ALVES DA SILVA JUNIORTOMAR CIÊNCIA 37672/2014 - MARIA ANGELICA ELIAS GARCIA INDEFERIDO 30490/2014 - MARTA ANTONIA SCOMPARIM VIOLA TOMAR CIÊNCIA 62294/2014 - RONALDO NASCIMENTO MONTEIRO TOMAR CIÊNCIA 52191/2014 - RONALDO CESAR CAMPANA TOMAR CIÊNCIA 69001/2014 - ROGERIO CONSTANTINOTOMAR CIÊNCIA 32247/2014 - SOLANGE MARY FERNANDES INDEFERIDO 60771/2014 - VICENTE FERMIANO TOMAR CIÊNCIA 34860/2014 - VANESSA CONTI PEREIRA DOS SANTOSINDEFERIDO 23817/2014 - WILSON ROBERTO ROCHAINDEFERIDO 121703/2010 - HELIO CESAR VIEIRA DA COSTA DEFERIDO 67725/2012 - ITEVALDO ANESIO DE SOUZA 11780387857DEFERIDO 169692/2012 - LUIZ ROBERTO LINS FERRAZTOMAR CIÊNCIA 230880/2012 - RITA DE CASSIA DE MELO MILANI TOMAR CIÊNCIA 251739/2013 - ADRIANO BENEDINI BRUSADINTOMAR CIÊNCIA 57576/2014 - ANTONIO GOMES DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA 55999/2014 - ALBANO CALANTONIO JUNIOR INDEFERIDO 8141/2014 - ALEX APARECIDO HONORATOTOMAR CIÊNCIA 19712/2014 - ANDERSON WILLIAN PEREIRADEFERIDO 54151/2014 - ANDRE LUIS SOUZA DIAS TOMAR CIÊNCIA 3433/2014 - ANTONIO LUCIO NUNES JARDIMINDEFERIDO 40339/2014 - ADRIANA LISBÔA DOS SANTOS FERREIRA TOMAR CIÊNCIA 62154/2014 - BRUNO RAMALHO VIEIRATOMAR CIÊNCIA 65811/2014 - CARLOS ROBERTO RUY TOMAR CIÊNCIA 54461/2014 - CARLOS EDUARDO DO CARMO E CÔNJUGE INDEFERIDO 35157/2014 - CLAUDIO HENRIQUE CAMPANATOMAR CIÊNCIA 68888/2014 - DAVINSON TIAGO TREVISAN TOMAR CIÊNCIA

PROCESSO Nº 8917-6/2014

DISPENSO, a licitação nos termos dos Incisos II e XX do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da APAS – ASSOCIA-ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS no valor total de R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais), referentes à contratação de curso de for-mação de professores na edu-cação de surdos destinados aos professores, diretores e coordenadores da Rede Mu-nicipal de ensino que atuam na EMEB “Estrelinha Azul

Por outro lado, autorizo a aqui-sição dos produtos.

Jaboticabal, 05.05.2014

Raul José Silva GirioPrefeito Municipal

RATIFICAÇÃO DO ATO

PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 8917-6/2014

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos dos Incisos II e

Casa Transitória. – FUNDA-MENTO LEGAL: Pregão nº 33/2014 – VALOR GLOBAL: R$106.800,00 - VIGÊNCIA: consumo total da quanti-dade licitada – ASSINATURA: 08/04/2014 – Nº DE CONTRA-TO: 61/2014.

XX do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da APAS – ASSOCIA-ÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS no valor total de R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais), referentes à contratação de curso de for-mação de professores na edu-cação de surdos destinados aos professores, diretores e coordenadores da Rede Mu-nicipal de ensino que atuam na EMEB “Estrelinha Azul”, face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente in-struído.

Publique-se.


Raul José Silva GirioPrefeito Municipal


PORTARIAS

FAE4341/2014 - ESSIO FERNANDES NETTO TOMAR CIÊNCIA 18660/2014 - EDNO DOMINGUES RIZO 13855829870TOMAR CIÊNCIA 43559/2014 - ELAINE PEREIRA DOS SANTOS INDEFERIDO 57622/2014 - GEOVANE ALVES PEREIRA TOMAR CIÊNCIA 50776/2014 - HEVELAINE THAIS DOS SANTOS GABRIELTOMAR CIÊNCIA 59749/2014 - IVANA MÁRCIA CUNHA TOMAR CIÊNCIA 28975/2014 - ISAC DE OLIVEIRA PEREIRA E CONJUGEINDEFERIDO 57487/2014 - ISAC DA COSTA BATISTA TOMAR CIÊNCIA 50571/2014 - JOSE ELIDIO HOMEM INDEFERIDO 33634/2014 - JANIEIRE ANDRESSA BENETTI TOMAR CIÊNCIA 51624/2014 - JOSELI CRISTINA DE OLIVEIRA MAGRO 312244 TOMAR CIÊNCIA 4421/2014 - JAIR INACIO DOS SANTOS INDEFERIDO 45209/2014 - JOSE FRANCISCO ABRAHAO NETOINDEFERIDO 54500/2014 - LUÍS CLÁUDIO TURCATOINDEFERIDO 69027/2014 - LUIZ AUGUSTO STESSETOMAR CIÊNCIA 57207/2014 - LILIANA SANTI MARTINUZZO TOMAR CIÊNCIA 24082/2014 - MAURILIO LUIS VILLANOVA DO AMARALTOMAR CIÊNCIA 53210/2014 - MARIA SAO PEDRO GOMES DA SILVA INDEFERIDO

Tânia Regina caraski Nikuma Setor de Protocolo e Distribuição

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 006/2014

202452/2013 - ANDREIA REGINA ARRUDA PULCINO TOMAR CIÊNCIA 220868/2013 - CLAUDIA VITAL ROGERTOMAR CIÊNCIA 237141/2013 - CARLOS ALBERTO SCATOLIN TOMAR CIÊNCIA 194301/2013 - CRISTIANE FERNANDA PINTO DE OLIVEIRA TOMAR CIÊNCIA 215279/2013 - CONSTRUTORA STEFANI NOGUEIRA LTDA - INDEFERIDO 247596/2013 - DANIELA APARECIDA DE SOUSATOMAR CIÊNCIA 36072/2013 - EDIMARO MACIEL DA SILVA JUNIOR TOMAR CIÊNCIA 191108/2013 - ERICSON ANDRÉ CAÇÃO AYRESTOMAR CIÊNCIA 227170/2013 - ELIANE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVIERATOMAR CIÊNCIA

87734/2013 - ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARANGONI TOMAR CIÊNCIA 104728/2013 - FERNANDO ANTONIO CORRÊA MARQUES DE SOUZA INDEFERIDO 215392/2013 - FABRICIO VILLELA DA CUNHA INDEFERIDO 222216/2013 - GILMAR LACERDA ALVESTOMAR CIÊNCIA 121843/2013 - GABRIEL CHECHIO INDEFERIDO 16209/2012 - ILSEN PACHECO DE OLIVEIRA TOMAR CIÊNCIA 194158/2013 - JOSE LUIZ PEREIRATOMAR CIÊNCIA 240222/2013 - JOSE CARLOS BARBOSATOMAR CIÊNCIA 76422/2013 - JOELMA GOMES FROTA INDEFERIDO 218529/2013 - LUCIA MARIA LEBRE TOMAR CIÊNCIA 254631/2013 - LUÍSA RAMOS MARQUES DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA 243060/2013 - LUCIANE DE FATIMA ULIAN INDEFERIDO 136000/2013 - MÁRIO REIS PEREIRA INDEFERIDO 248134/2013 - MOISES DOS SANTOS INDEFERIDO 226947/2013 - MARLENE SAES MIASSIINDEFERIDO 147664/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA INDEFERIDO 258237/2013 - PATRICIA MARIA FURLAN TALARICO TOMAR CIÊNCIA 126411/2013 - RUTH MANOEL DOS SANTOS TOMAR CIÊNCIA 247987/2013 - RENATO RODRIGO DOS SANTOS MAGALHAESTOMAR CIÊNCIA 236501/2013 - ROSIMEIRE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA 106429/2013 - ROSIMEIRE ADELINO DA SILVA INDEFERIDO 254801/2013 - SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA TOMAR CIÊNCIA 183598/2013 - SELMA REGINA VENÂNCIO SILVA INDEFERIDO 121517/2013 - VERA LUCIA MALTA ZOCOLLAROTOMAR CIÊNCIA 197017/2013 - WANTUIL GONÇALVES RIBEIROTOMAR CIÊNCIA 38288/2014 - SEBASTIANA ROSA DE SOUSA FERREIRATOMAR CIÊNCIA 28665/2013 - MARIA DE LOURDES DA SILVA INDEFERIDO

Tânia Regina Caraski Nikuma Setor de Protocolo e Distribuição

PORTARIA Nº 010, DE 01 DE ABRIL DE 2014 (Regulamentando e Discrimina os atletas que serão excluídos a título de Bolsa Atleta da FAE)

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le-gais; REGULAMENTA E DISCRIM-INA, os atletas que serão ex-cluídos a título de Bolsa atleta, como segue;

MODALIDADE – FUTSAL MASCULINO

RG VALOR

LUCIL MOREIRA JUNIOR 41.571.590-8 R$ 120,00

JEFERSON ALFREDO DOS SANTOS 10.778.337-7 R$ 120,00

Registrada e Publicada pela Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal.

Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, 01 de Abril de 2014.

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA

Presidente da FAE

PORTARIA Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2014


Regulamenta e Discrimina in-dividualmente os valores pa-gos a título de Bolsa Atleta da FAE.

SAMUEL CESAR SCAR-PIM DA CUNHA, Presidente da Fundação de Amparo ao

Esporte do Município de Jabo-ticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le-gais; REGULAMENTA E DISCRIMI-NA, os valores que serão pa-gos para cada atleta da FAE a título de “Bolsa Atleta” a partir

de Abril de 2014, nas respec-tivas modalidades nos termos dos artigos 4° e 5º da Lei Mu-nicipal n° 4.051 de 12/05/2010, regulamentada pela Portaria/FAE n°02 de 11/02/2014, como segue:

MODALIDADE - FUTSAL

MASCULINO YAMIRES DISERÓ 120,00 43.564.647-3 Registrada e Publicada pela Fundação de Amparo ao Es-porte do Município de Jaboti-cabal.

Fundação de Amparo ao Es-porte de Jaboticabal, ao 01 de Abril de 2014.

SAMUEL CESAR SCARPIM DA CUNHA

Presidente da FAE

município de jaboticabal - poder executivo - prefeito raul ... · resumo de licitaÇÕes: ......

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