MUNICÍPIO DE CANOASMUNICÍPIO DE CANOAS

Estado do Rio Grande do SulEstado do Rio Grande do Sul

A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NO PAA A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL NO PAA

EXPERIÊNCIA DE CANOASEXPERIÊNCIA DE CANOAS

(Doação Simultânea)(Doação Simultânea)

um caminho de Direitos e Cidadania um caminho de Direitos e Cidadania

com os pobres da cidadecom os pobres da cidade

Márcia FalcãoMárcia Falcão

Secretária Municipal de Desenvolvimento SocialSecretária Municipal de Desenvolvimento Social

51 – 3466 1293 / 51 - 92307548 / 51 – 3466 1293 / 51 - 92307548 / marcia.falcao@canoas.rs.gov.br

Sobre Canoas• Está localizada no centro da Região Metropolitana de Porto Alegre• Limites: ao Sul com Porto Alegre, a Norte com Esteio, a Leste com Cachoeirinha e a Oeste com Nova Santa Rita• Distancia do centro de Porto Alegre aproximadamente 20 Km• Área 131, 97 Km2

• População 332.056 habitantes• 118 ocupações não regularizadas, algumas em áreas de risco (diques e torres) sem saneamento

PAA em Canoas – sobre os númerosPAA em Canoas – sobre os números

ANO FAMÍLIAS PESSOAS NÚCLEOS

2006/2007 500 2.782 19

2008/2009 600 3.152 26

2009/2010 700 3.869 34

1 Quilombo

PAA em Canoas – sobre o processoPAA em Canoas – sobre o processoDiretrizDiretrizAlimento como Alimento como garantia de Direitogarantia de Direito Humano fundamental e Humano fundamental e como como suporte para processosuporte para processo de formação, organização e de formação, organização e autonomia das famílias.autonomia das famílias.

EstratégiaEstratégia- Seleção das Famílias: responsabilidade das entidades Seleção das Famílias: responsabilidade das entidades participantes (Comunidade Quilombola, PACRI, MTD, participantes (Comunidade Quilombola, PACRI, MTD, Associações moradores, Terreiros de Religião Africana, Associações moradores, Terreiros de Religião Africana, Associações de Recicladores)Associações de Recicladores)- Nucleação: toda as famílias são organizadas em núcleos Nucleação: toda as famílias são organizadas em núcleos por proximidade para garantir as reuniões. Reuniões por proximidade para garantir as reuniões. Reuniões semanais. Cada núcleo com uma liderança comunitária semanais. Cada núcleo com uma liderança comunitária local. local.

GestãoGestãoComitê Gestor: Constituido por representação das Comitê Gestor: Constituido por representação das entidades signatárias, da Rede de Educação Cidadã, entidades signatárias, da Rede de Educação Cidadã, entidade suporte e das lideranças dos núcleos. Conab entidade suporte e das lideranças dos núcleos. Conab acompanha e participa em alguns momentos acompanha e participa em alguns momentos diretamente.diretamente.Reúne mensalmente ou sempre que necessário, propõe, Reúne mensalmente ou sempre que necessário, propõe, ao início do processo, os critério de seleção e ao início do processo, os critério de seleção e continuidade, prepara e dirige o Programa de Formação, continuidade, prepara e dirige o Programa de Formação, organiza as questões de logística da distribuição organiza as questões de logística da distribuição (montagem das cestas feita por representantes de (montagem das cestas feita por representantes de núcleos) e dirige o processo como todo.núcleos) e dirige o processo como todo.Comitê Gestor tem representação no CONSEAN (hoje Comitê Gestor tem representação no CONSEAN (hoje com SISAN em construção)com SISAN em construção)

FormaçãoFormação

Orientada pelos princípios da Educação Popular freireana e Orientada pelos princípios da Educação Popular freireana e coordenada por educadores da Rede de Educação Cidadã que coordenada por educadores da Rede de Educação Cidadã que compõem o Comitê Gestorcompõem o Comitê Gestor

Lideranças:Lideranças: reuniões mensais com caráter de estudo (oficinas) e reuniões mensais com caráter de estudo (oficinas) e debate/encaminhamentos das demandas concretas dos núcleos.debate/encaminhamentos das demandas concretas dos núcleos.Temas como papel da liderança, como organizar e coordenar uma Temas como papel da liderança, como organizar e coordenar uma reunião, educação popular, questões de gênero, ectreunião, educação popular, questões de gênero, ect

Famílias: Famílias: é proposto roteiro que vai do resgate das trajetórias de vida é proposto roteiro que vai do resgate das trajetórias de vida individuais, resgate da história da comunidade, identificação de individuais, resgate da história da comunidade, identificação de problemas e potencialidade do grupo e comunidade e construção de problemas e potencialidade do grupo e comunidade e construção de alternativas de geração de renda e de outras demanas (cuidado dos alternativas de geração de renda e de outras demanas (cuidado dos filhos)filhos)

Reuniões deReuniões de

núcleonúcleo

Geração de Renda e cidadaniaGeração de Renda e cidadania

- 3 Encontrões de convivência3 Encontrões de convivência- Abaixo-assinado ao MP pedindo crecheAbaixo-assinado ao MP pedindo crecheParcerias:Parcerias: - Todas as Letras/Brasil Alfabetizado (169 formadas)- Todas as Letras/Brasil Alfabetizado (169 formadas)- SENAC – curso de Embelezamento de Pés e Mãos- SENAC – curso de Embelezamento de Pés e Mãos- Oficina com artesãs locais- Oficina com artesãs locais- Realização de feirinhas comunitárias- Realização de feirinhas comunitárias

- ULBRA (Serviço Social e Psicologia)- ULBRA (Serviço Social e Psicologia)

Encontrão das Famílias

Encontrão das Famílias

Curso SENACCurso SENAC

Feiras Feiras

Relação com a prefeituraAté 2009 sem apoio, conflituosaA partir de 2009, relação de PARCERIA respeitando a AUTONOMIA

– Prefeitura apoia e aposta no PAA como ferramentade de fortalecimento das famílias e das comunidades

• Apoio na formação das lideranças (passagens)• Central de armazenamento e distribuiçao para Canoas e região• Caminhão para entrega• Prioridade de acesso das famílias do PAA em cursos e

programas sociais • Acolhimento e acompanhamento no CRAS (TCC sobre o tema)• Compra para merenda escolas• Parceria com Pontos Populares de Trabalho para fornecer pão e

biscoitos para escolas

Núcleos no CRASNúcleos no CRAS

Considerações

• PAA possibilita manter nucleado em função de demanda concreta (alimento e comercialização) e assim possibilita o fortalecimento da organização das comunidades, entidades e movimentos• Desafio de incorporar o processo de formação como diretriz do programa (Conab no RS fez parceria com a Rede de Educação Cidadã)• Importância do papel da Conab no acompanhamento do processo, tanto com agricultores como com as entidades. Precisa garantir equipes• PAA deve se colocar no processo de construção do SISAN nos estados e cidades

Considerações

• Relação campo e cidade – famílias urbanas visitaram agricultores e estes visitaram as comunidades (galpões de reciclagem e moradias) • Controle no aspécto do envolvimento e empoderamento das famílias, da comunidade e entidades e movimento social.• Relação com poder público pode perfeitamento ocorrer em parceria, sem gestão necessariamente ser do poder público. • O PAA e o SUAS: PAA realiza diretrizes do SUAS: garantia de Direito, desenvolvimento de potencialidades para superação da pobreza, construção de autonomia e cidadania

”O povo só aprende a axercer o poder exercendo-o”

Rosa Luxemburgo