monografia a governanÇa corporativa como …
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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CRISTIANO BRUNO ROSSAROLLA
MONOGRAFIA A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO
ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO EMPRESARIAL
ITAJAÍ 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CRISTIANO BRUNO ROSSAROLLA
Monografia A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO
ESTRATÉGIA PARA A GESTÃO EMPRESARIAL
Monografia desenvolvida para o Estágio Supervisionado do Curso de Comércio Exterior do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Gestão da Universidade do Vale do Itajaí.
Orientadora: Profª Jocimari Tres Schroeder
ITAJAÍ 2009
Aos meus pais e irmãos que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu chegasse até
esta etapa de minha vida.
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim (Chico Xavier).
EQUIPE TÉCNICA
a) Nome do estagiário Cristiano Bruno Rossarolla
b) Área de estágio Mercado de Capitais
c) Orientadora de conteúdo Profª Jocimari Tres Schroeder
e) Responsável pelo Estágio Profª Natalí Nascimento
RESUMO
A adoção de melhores práticas de governança corporativa por parte das companhias brasileiras é fundamental para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional, que, por sua vez, é fundamental para o crescimento e competitividade internacional das próprias empresas. A governança corporativa é um modelo de gestão para empresas que buscam atingir um nível diferenciado de relação com os investidores e o mercado de capitais. Este estudo tem como objetivo geral conhecer as práticas de governança corporativa de empresas listadas na BM&FBOVESPA, no segmento especial de listagem Novo Mercado. Como objetivos específicos este estudo buscou: apresentar a estrutura do mercado de capitais brasileiro, mais especificamente o mercado de ações; caracterizar a governança corporativa e o Novo Mercado da BM&FBOVESPA; destacar o Índice de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; apresentar o modelo de governança corporativa de empresas selecionadas, que compõem o Índice de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA. A pesquisa contempla elementos qualitativos e quantitativos, com fim exploratório e descritivo. Os dados utilizados foram coletados em fontes secundárias específicas, isto é, informações já existentes em livros, revistas, jornais, endereços eletrônicos. Os dados foram apresentados por meio de textos explicativos, além da utilização de ilustrações como tabelas, quadros e gráficos. Conclui-se que as empresas não podem se voltar somente para os interesses de seus acionistas, e sim vislumbrar uma ampla gama de relacionamentos que interferem nos seus negócios, procurando a melhoria da qualidade dessas relações, com transparência e responsabilidade social. Além disso, este estudo pode ser útil aos acadêmicos do Curso de Comércio Exterior, visto a importância do mercado de capitais para o financiamento das empresas, inclusive e principalmente para aquelas que atuam no comércio internacional.
Palavras chave: Mercado de capitais. Governança corporativa. Índice de governança corporativa.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 – Segmentos de listagem da BM&FBOVESPA................................... 28
Quadro 1 – Principais Exigências para a companhia no Novo Mercado............ 29
Quadro 2 – Principais Exigências para a companhia no Nível 1 de
Governança Corporativa...................................................................................... 30
Quadro 3 – Principais Exigências para a companhia no Nível 1 de
Governança Corporativa ..................................................................................... 30
Quadro 4 – Exigências dos Segmentos de listagem........................................... 31
Quadro 5 – Índice de Ações no mercado brasileiro............................................. 32
Gráfico 2 – Número de empresas listadas no IGC.............................................. 34
Gráfico 3 – Evolução dos índices (desde jun/2001 até abr/2009)....................... 36
LISTA DE SIGLAS
ABRASCA - Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis APIMEC - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais BACEN – Banco Central do Brasil BB – Banco do Brasil BM&FBOVESPA - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo CMN – Conselho Monetário Nacional CODIM - Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado CVM – Comissão de Valores Mobiliários DFPs – Demonstrações Financeiras Padronizadas EVA - Etileno Vinil Acetato FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo GRI - Global Reporting Initiative IANs – Informações Anuais IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBOV - Índice Bovespa IBRX - Índice Brasil IBRX50 - Índice Brasil 50 IEE - Índice de Energia Elétrica IFRS – International Financial Reporting Standards (Padrões Internacionais de Relatórios Financeiros)IGC - Índice de Governança Corporativa INDX - Índice do Setor Industrial ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial ITAG - Índice de Tag Along ITEL - Índice de Telefonia ITRs – Informações Trimestrais IVBX - Índice Valor Bovespa IVIG – Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais MIVB - Índice Bovespa Mini N1 – Nível 1 N2 – Nível 2 NM – Novo Mercado ON – Ordinária Nominativa PN – Preferencial Nominativa PVC - Policloreto de Vinila S.A - Sociedade Anônima SFN – Sistema Financeiro Nacional US GAAP - Generally Accepted Accounting Principles in the United States (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos)
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................10
1.1 Objetivo geral .................................................................................................11
1.2 Objetivos específicos......................................................................................11
1.3 Justificativa .....................................................................................................11
1.4 Abordagem geral do problema .......................................................................12
1.5 Questões específicas .....................................................................................13
1.6 Pressupostos..................................................................................................13
2 METODOLOGIA.............................................................................................14
2.1 Tipo de pesquisa ............................................................................................14
2.2 Área de abrangência ......................................................................................14
2.3 Coleta e tratamento dos dados.......................................................................15
2.4 Apresentação e análise dos dados.................................................................15
3 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL..............................................................16
3.1 Mercado de capitais........................................................................................18
3.1.1 Companhias abertas.......................................................................................19
3.1.2 Ações..............................................................................................................21
3.1.3 Mercado primário e secundário ......................................................................22
3.2 Bolsa de valores .............................................................................................22
3.2.1 BMF&BOVESPA S.A......................................................................................23
4 GOVERNANÇA CORPORATIVA ...................................................................25
4.1 Novo mercado ................................................................................................27
4.2 Índices de ações.............................................................................................30
4.2.1 Índice de ações com governança corporativa ................................................32
4.2.2 IBOVESPA .....................................................................................................33
4.3 ICG X IBOVESPA...........................................................................................34
5 A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS...................................36
5.1 Brasil Ecodiesel S.A .......................................................................................36
5.2 Natura S.A ......................................................................................................37
5.3 Grendene S.A.................................................................................................38
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................39
9
REFERÊNCIAS conferir se tudo que foi citado está aqui, está faltando por exemplo,
o Pinheiro 2006...verifique bem tudo.........................................................................41
ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS......................................................................48
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1 INTRODUÇÃO
Um dos principais impactos da globalização e de todas as transformações do
mercado é a necessidade de investimentos para aumentar a competitividade. E é
por este motivo que muitas instituições utilizam o mercado de capitais como meio de
captar recursos para investimentos. O mercado de capitais é um sistema de
distribuição de valores mobiliários que proporciona liquidez aos títulos de emissão de
empresas e viabiliza o processo de capitalização (CAVALCANTE; MISUMI, 2002).
Foi em função da importância do mercado de capitais que surgiu uma questão
bastante discutida atualmente: a Governança Corporativa. As empresas listadas no
denominado Novo Mercado na BM&FBOVESPA adotam, voluntariamente, práticas
de governança corporativa adicionais às que são exigidas pela legislação brasileira.
A combinação de uma administração responsável com informações mais
abrangentes e transparentes contribui para a diminuição do risco dos negócios,
aumento da liquidez das ações das companhias listadas na BMF&BOVESPA e
ainda, as valoriza. Quanto mais eficiente a governança corporativa, mais
interessante a empresa pode se tornar para o investidor, portanto mais facilmente a
empresa pode captar recursos para realizar investimentos (BOVESPA, 2009).
Dois segmentos intermediários (Nível 1 e Nível 2) entre o mercado tradicional
ou básico da BM&FBOVESPA e o Novo Mercado foram criados com o intuito de
facilitar a adaptação gradual das companhias nos casos em que a migração direta
para o nível máximo não fosse considerada viável.
Ao abordar a governança corporativa como estratégica para a empresa, este
trabalho é apresentado da seguinte forma: O primeiro capítulo com introdução,
objetivos, abordagem geral do problema, questões específicas e pressupostos. O
segundo capítulo demonstra a metodologia utilizada no trabalho.
O capítulo três ressalta as definições sobre sistema financeiro nacional,
mercado de capitais, sociedade anônima, ações, mercado primário e secundário,
mercado de bolsa, bolsa de valores e sociedades corretoras. O capítulo quatro
apresenta discussões sobre governança corporativa, o novo mercado brasileiro e os
seus níveis, bem como os índices de ações da bolsa. Em seguida, são apresentadas
as empresas selecionadas para o estudo indicando quais as medidas ou normas de
11
governança corporativa adotadas. Finalmente, nas considerações finais buscou-se
resgatar os objetivos propostos por este trabalho.
1.1 Objetivo geral
Conhecer as práticas de governança corporativa de empresas listadas na
BM&FBOVESPA, no segmento especial de listagem Novo Mercado.
1.2 Objetivos específicos
• Apresentar a estrutura do mercado de capitais brasileiro, mais
especificamente o mercado de ações.
• Caracterizar a governança corporativa e o Novo Mercado da
BM&FBOVESPA.
• Destacar o Índice de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA.
• Apresentar o modelo de governança corporativa de empresas
selecionadas, que compõem o Índice de Governança Corporativa da
BM&FBOVESPA.
1.3 Justificativa
O tema abordado por este estudo é importante para compreender como
funciona o mercado de capitais, especificamente o mercado de ações e, a
importância da governança corporativa para as empresas e para os investidores.
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A governança corporativa é um importante fator para o sucesso de empresas,
trazendo benefícios como melhoria da imagem da empresa, mais visibilidade e
demanda por ações. Além disso, a governança corporativa pode facilitar o
relacionamento entre a empresa e os investidores. E, conseqüentemente pode
proporcionar menor custo de capital às empresas por estas utilizarem o mercado de
capitais como um meio de captação de recursos.
No campo acadêmico é relevante, pois se trata de mais uma fonte de consulta
sobre o tema ‘governança corporativa’, possibilitando reflexões para outras
abordagens acerca do tema.
1.4 Abordagem geral do problema
Este trabalho foi realizado com o intuito de entender as bases do sistema
financeiro com foco no mercado de capitais (segmento de ações), especificamente
no que diz respeito à governança corporativa.
No que diz respeito ao investidor, o mercado de capitais é um mercado em
que o recurso financeiro, quando bem aplicado, pode gerar bons frutos no futuro.
Investindo neste mercado há um risco, porém existem inúmeras vantagens como,
por exemplo, é um mercado de elevada liquidez, normatizado e regulamentado por
normas estabelecidas pela Bolsa de Valores e pela Comissão de Valores Mobiliários
(CVM). Além disso, o investimento em ações poderá ajudar o país a crescer, a ser
mais competitivo no mercado internacional e a gerar mais empregos.
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1.5 Questões específicas
• Como é a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais brasileiro,
mais especificamente o mercado de ações?
• Como se caracterizar a governança corporativa e o Novo Mercado da
BM&FBOVESPA?
• Como é composto o Índice de Governança Corporativa da
BM&FBOVESPA?
• Quais são os modelos de governança corporativa das empresas que
compõem o Índice de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA?
1.6 Pressupostos
• O mercado de ações é um excelente segmento do mercado de capitais
para as empresas captarem recursos por meio de investidores. As
empresas podem assim, financiar seu crescimento e expansão, pagar
dívidas bancárias, desenvolver produtos, promover inovações tecnológicas,
enfim, é uma fonte de captação de recursos financeiros para investimentos
e/ou reestruturação de passivos.
• No Brasil a necessidade de investimentos visando o crescimento e
desenvolvimento econômico é grande. Assim, o mercado de capitais é de
grande importância para o país, uma vez que este necessita de condições
favoráveis de financiamento e investimento privado.
• A governança corporativa é relevante tanto para as empresas como para os
investidores. Com maior transparência as empresas podem facilitar seu
acesso ao mercado de capitais, captando recursos. Para os investidores, a
maior transparência nos negócios das empresas facilita as decisões de
investimentos, gerando expectativas favoráveis de retornos sobre o capital
investido.
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2 METODOLOGIA
Neste capítulo é apresentada a metodologia usada neste trabalho,
identificando o tipo de pesquisa, área de abrangência, coleta e tratamento dos
dados, bem como a apresentação e análise dos mesmos.
2.1 Tipo de pesquisa
A pesquisa contempla elementos qualitativos e quantitativos, com fim
exploratório e descritivo. Quanto aos meios de investigação, foi adotada a pesquisa
bibliográfica.
A pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas em documento. Pode ser realizada independentemente ou como parte da pesquisa descritiva ou experimental. Em ambos os casos, buscam conhecer e analisar as contribuições culturais ou cientificas do passado existente sobre um determinado assunto, tema ou problema (CERVO; BERVIAN, 1983, p. 55).
2.2 Área de abrangência
Esta pesquisa se enquadra na área de economia, mais especificamente no
que se refere ao mercado financeiro nacional, estudando o mercado de capitais com
foco no tema, governança corporativa.
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2.3 Coleta e tratamento dos dados
Os dados utilizados foram coletados em fontes secundárias específicas, isto
é, informações já existentes em livros, revistas, jornais, endereços eletrônicos.
2.4 Apresentação e análise dos dados
Os dados foram apresentados por meio de textos explicativos, além da
utilização de ilustrações como tabelas, quadros e gráficos.
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3 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um conjunto de instituições e
instrumentos financeiros que possibilitam o direcionamento de recursos dos agentes
econômicos superavitários ou tomadores para os deficitários, criando as condições
necessárias para que os instrumentos financeiros (títulos) tenham liquidez no
mercado (ASSAF NETO, 2000).
Assaf Neto (2000) apresenta e descreve o SFN dividido em dois subsistemas,
o normativo e o operativo. Constituem o subsistema normativo: o Conselho
Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BACEN), e a Comissão de
Valores Mobiliários (CVM).
Estes órgãos têm as funções de regular, controlar e exercer fiscalização
sobre as instituições intermediadoras, disciplinar todas as modalidades de crédito,
bem como emitir títulos e valores mobiliários (BERCHIELLI, 2003). O órgão máximo
do Sistema Financeiro Nacional é o CMN que é constituído pelo ministro do Estado
da Fazenda (presidente), pelo ministro do Estado de Planejamento e Orçamento e
pelo presidente do BACEN (CMN, 2009).
[...] O CMN é o órgão deliberativo de cúpula do Sistema Financeiro Nacional. As principais funções do CMN são estabelecer as diretrizes das políticas monetária, cambial e creditícia, regular e fiscalizar as instituições financeiras, e, disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial. (BERCHIELLI, 2003, p.47)
O BACEN é o órgão executivo do subsistema normativo, “cabe a ele exercer,
regulamentar e fiscalizar as disposições que lhe são atribuídas pela legislação e as
normas das políticas traçadas pelo CMN” (LAMEIRA, 2003, p.17). É o órgão
administrativo, responsável por disciplinar, fiscalizar e promover a expansão do
mercado de títulos e valores mobiliários, devido a isso, seus atos se destinam às
instituições de mercado, às companhias abertas e aos investidores.
A CVM é o mais recente dos três órgãos normativos do Sistema Financeiro
Nacional, porém, suas atribuições limitam-se ao mercado de capitais. A CVM tem
como principais atribuições: estimular a formação de poupança e a sua aplicação em
valores mobiliários, assegura o funcionamento eficiente das bolsas de valores e das
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instituições auxiliares que atuam neste segmento, protege os titulares de valores
mobiliários, fiscaliza as emissões e as negociações dos títulos emitidos pelas
empresas de capital aberto.
O subsistema operativo é composto pelas instituições bancárias (como os
bancos comerciais; as caixas econômicas; e os bancos múltiplos), instituições não –
bancárias (como os bancos de investimento; bancos de desenvolvimento;
sociedades de crédito, financiamento e investimento; sociedades de crédito
mobiliário; e as associações de poupança e empréstimo). Existe ainda o Sistema
Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários (com as bolsas de valores; sociedades
corretoras de cambio, títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de
títulos e valores mobiliários) e os Agentes Especiais (com os agentes autônomos de
investimento, Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
Social (BNDES), Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia).
O mercado financeiro é subdividido em quatro grandes mercados, que são:
mercado de câmbio, mercado de crédito, mercado monetário e mercado de capitais
(ASSAF NETO, 2000, p. 85).
No mercado de câmbio é onde ocorrem as operações de compra e venda de
moeda estrangeira entre os agentes autorizados pelo BACEN, no geral, são
operações de curto prazo quando dizem respeito a adiantamento de crédito de
exportações, financiamentos de exportadores, remessa de dividendos.
Em uma economia aberta, com livre trânsito de bens, serviços e capitais, a taxa de câmbio torna-se uma variável fora do controle dos Bancos Centrais, sendo a mesma definida em função do grau de confiança dos investidores estrangeiros e das variáveis estruturais de cada país. (CAVALCANTE; MISUMI, 2002, p.19)
O mercado de crédito é o segmento onde são negociadas operações de
empréstimos, arrendamento e financiamento de consumo para os indivíduos e
capital de giro para as empresas, através de intermediários financeiros bancários. As
operações são de curto, médio ou longo prazo.
O mercado monetário é o segmento que permite ao governo federal controlar
os meios de pagamento (depósitos à vista em bancos comerciais mais o volume de
papel-moeda em poder do público), por exemplo, lançando títulos da dívida pública.
Entre outros instrumentos, o governo se utiliza de medidas monetárias como o
recolhimento de depósitos compulsórios nos bancos comerciais e redesconto
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bancário. Neste segmento as operações são de curto e curtíssimo prazo, e sua
liquidez é regulada pelas autoridades monetárias.
No mercado de capitais, as operações entre agentes poupadores e
investidores são efetuadas através de intermediários financeiros e os financiamentos
são de médio e longo prazo (títulos da dívida), ou de prazo indeterminado (títulos de
propriedade – ações). É considerado um mercado de alto risco devido às fortes
flutuações nos preços dos títulos. Para Pinheiro (2006, p.88) “este segmento supre
as necessidades de financiamento de longo prazo, como por exemplo, investimentos
para empresas [...]”.
3.1 Mercado de capitais
O mercado de capitais abrange o conjunto de transações para transferência
de recursos financeiros entre agentes poupadores e investidores, com prazo médio,
longo ou indeterminado. Ou seja, é uma relação financeira constituída por
instituições e contratos, que permite que poupadores e empresas demandantes de
capital de longo prazo realizem suas operações (ASSAF NETO, 2000). De acordo
com Pinheiro (2006, p.135) “o mercado de capitais pode ser definido como um
conjunto de instituições que negociam com títulos e valores mobiliários, que
objetivam canalizar os recursos dos agentes superavitários para os agentes
deficitários e dar liquidez aos títulos emitidos por elas”. O Mercado de Capitais é,
[...] onde se concentram operações de longo prazo ou de prazo indeterminado, com o objetivo de financiamento de um complexo industrial, da compra de máquinas e equipamentos, ou obtenção de sócios ou parcerias para capitalização de empresas já existentes no mercado ou que estejam se constituindo. (LAMEIRA, 2003, p.8).
O mercado de capitais assume papel dos mais relevantes no processo de
desenvolvimento econômico do país, pois segundo a Bovespa (2009):
• Facilita o fluxo de capital dos poupadores para o investimento em
indústrias, comércio e serviços.
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• Fornece maior agilidade às negociações para alteração de propriedade ou
controle da empresa.
• Facilita processos de privatização.
• Amplia a transparência das empresas participantes devido a busca por
informações e demonstrações financeiras por parte dos investidores do
mercado, o que fornece maior credibilidade ao crescimento dessas
organizações.
• Facilita a entrada e aplicação do capital externo na economia nacional,
auxiliando no equilíbrio das contas da balança de pagamento e ampliação
do volume de investimentos no país.
• Permite aos poupadores a aplicação de seus recursos em diferentes
empresas ao mesmo tempo, com amplo acesso às informações sobre as
companhias e alta liquidez do investimento.
• Incentiva a formação de poupança interna de longo prazo, promovendo o
crescimento auto-sustentado do país.
No mercado de capitais existem outras operações além da emissão de ações,
como: debêntures, commercial paper, bônus, eurobônus, notas promissórias
(PINHEIRO, 2006). Essas operações são realizadas com os títulos de dívida, ou
seja, a empresa capta o recurso do investidor, devolvendo o principal mais os juros
previamente acordados.
3.1.1 Companhias abertas
Um dos segmentos do mercado de capitais é o mercado de ações, que
envolve mercado primário de ações emitidas pelas empresas, constituídas como
sociedades anônimas. Para participar desse mercado, uma companhia sociedade
anônima necessita realizar a abertura de seu capital, conseguindo assim, lançar
títulos de capital/propriedade (ações) ou de dívidas (debêntures) para negociação
pública (CASAGRANDE NETO; SOUZA; ROSSI, 2000).
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Companhias abertas são empresas que democratizam o seu capital, buscando novos acionistas junto ao público investidor. O grande envolvimento com o mercado de capitais exige o amadurecimento de sua gestão, sobretudo naquilo que se refere à capacidade e necessidade de prestar contas de sua evolução. Em conseqüência, a empresa de capital aberto passa a ter uma preocupação maior com o aperfeiçoamento da administração e isso se torna fundamental para a obtenção de melhores resultados, beneficiando toda a sua estrutura. (ABRASCA, 2009)
A empresa de capital aberto é aquela que tem valores mobiliários negociados
pelo público na bolsa de valores (ZANCOPÉ, 1988, p.21). Uma empresa para iniciar
um processo de abertura de capital deve estar organizada e constituída de acordo
com as definições constantes na Lei nº 11638/07 que alterou e revogou os
dispositivos da Lei no 6.404/76 que é a lei das sociedades por ações, e da Lei nº
6.385/76 que é a lei que cria a CVM e disciplina o mercado de capitais, e estende às
sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de
demonstrações financeiras (CVM, 2009).
Deverá ser efetuado o registro da empresa junto à CVM para ser autorizada a
negociação junto ao público tanto em bolsas de valores quanto no mercado de
balcão.
A CVM que autoriza as companhias a abrirem seu capital, é responsável pela
regulamentação e fomento do mercado de valores mobiliários. O mercado de
capitais enquanto sistema de distribuição desses valores é constituído pelas bolsas
de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.
São admitidos à negociação apenas os títulos e valores mobiliários
registrados na bolsa: ações de sociedades anônimas devidamente registradas na
CVM e com todas as condições legais e cujas empresas emissoras tenham
cumprido as exigências da Bolsa de Valores, bônus de subscrição, debêntures,
títulos públicos, entre outros (CASAGRANDE NETO; SOUZA; ROSSI, 2000).
Segundo Cavalcante e Misumi (2002) as bolsas ao fiscalizarem o mercado e,
principalmente as corretoras, atuam como auxiliadoras do CVM e devido ao volume
e transparência de suas negociações são os mais importantes centros de
negociação de ações. As sociedades corretoras, além de intermediárias
especializadas na negociação de valores mobiliários, elas têm exclusividade na
negociação de valores mobiliários em pregão físico ou eletrônico das bolsas, podem
21
também efetuar lançamentos públicos de ações, fornecerem diretrizes para escolha
de investimentos a seus clientes, administrar carteiras e outros.
3.1.2 Ações
Ações são títulos de renda variável, que representam para quem as possui
uma parte do capital social da empresa emissora. As ações podem ser escriturais ou
representadas por cautelas ou certificados. O investidor que possui ações é
considerado sócio da sociedade anônima da qual é acionista, criando direitos e
responsabilidades ao acionista. As ações são títulos nominativos negociáveis
(CASAGRANDE NETO; SOUZA; ROSSI, 2000).
As ações são divididas quanto à sua espécie, sendo ordinárias ou
preferenciais (RUDGE; CAVALCANTE, 1993). Ações ordinárias têm como principal
característica o direito ao voto nas assembléias gerais de acionistas da empresa,
concedido a seu titular, ou seja, concedem o poder de voto nas assembléias que
determinam as principais destinações de recursos, elegem a junta de dirigentes,
autorizam a fusão com outra companhia, entre outros. Portanto, as ações ordinárias
dão o direito às participações nas mais importantes decisões da empresa.
Já as ações preferenciais geralmente não concedem o direito de voto ao seu
titular, porém, têm como característica principal a preferência na distribuição de
dividendos e no reembolso do capital em caso de dissolução da sociedade. A
empresa deve ter claramente definida quais são as vantagens e preferências, e
também as restrições que suas ações possuam, concedidas aos titulares das ações
preferenciais. Caso não constem no estatuto da empresa estas definições, é
garantido as ações preferenciais dividendos 10% maiores do que aos pagos as
ações ordinárias.
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3.1.3 Mercado primário e secundário
O mercado primário de ações é onde se negocia a subscrição/venda de
ações ao público (ASSAF NETO, 2000). Segundo Lameira (2003, p.121) “caracteriza
a emissão primária o fato de as ações pertencerem à empresa até serem
negociadas em bolsa ou em balcão”. É no mercado primário que a empresa obtém
os recursos para suas necessidades. Essa operação é conhecida como
underwriting, que quer dizer, subscrição e tem como objetivo a captação de recursos
para a empresa.
De acordo com Andrezo e Lima (2006, p.327) “no mercado primário ocorrem
a emissão de títulos e valores mobiliários e conseqüentemente ingresso de recursos
na sociedade emissora, enquanto no mercado secundário há a transferência de
propriedade de títulos e valores mobiliários anteriormente emitidos no mercado, sem
afetar o fluxo de recurso do emissor”.
Já o mercado secundário de ações é onde os títulos que já estão no mercado,
emitidos no mercado primário de ações, são transferidos entre investidores, ou seja,
é a negociação na Bolsa de Valores.
É importante salientar que investimento em ações é um dos mais arriscados
no mercado de capitais. E é justamente a remuneração de tal risco que torna esta
modalidade de investimento a mais rentável no longo prazo. A natureza deste risco
vem de diversos fatores ligados aos fundamentos de cada empresa e principalmente
da volatilidade inerente ao mercado acionário, cujos preços estão em constante
mudança (PINHEIRO, 2006).
3.2 Bolsa de valores
Pode-se entender a Bolsa de Valores como sendo o local de negociação, livre
e aberto, de valores mobiliários, criado e mantido pelas Sociedades Corretoras, onde
estas, em seu nome e representando seus clientes operam. Uma Bolsa de Valores
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pode ser uma associação civil sem fins lucrativos, ou uma empresa com fins
lucrativos, com capital aberto. A Bolsa de Valores no Brasil é sujeita à supervisão da
Comissão de Valores Mobiliários, além de obedecerem às diretrizes e políticas
emanadas do CMN. Algumas das principais atribuições de uma Bolsa são:
Manter local adequado à realização das operações com os valores mobiliários nela negociados; estabelecer um sistema de negociação que assegure a continuidade das cotações e a liquidez dos ativos; aperfeiçoar, organizar, administrar e controlar o sistema de registro e liquidação das operações realizadas; exercer outras atividades que se relacionem com a negociação de ativos que lhe seja permitida por lei (SANTOS, 1999, p.203).
Para operar na bolsa de valores, é preciso que o investidor registre-se, e se
torne cliente de uma corretora de valores imobiliários. A corretora de valores
imobiliários é um agente autorizado a operacionalizar as ordens de compra e venda
dos investidores (PINHEIRO, 2006).
3.2.1 BMF&BOVESPA S.A
A Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) foi criada em
2008 - com o intuito de atrair novos investidores e em busca de maior transparência
- com a integração entre Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e Bolsa de Valores
de São Paulo (BOVESPA) visando lucros sobre seus serviços tendo assim suas
ações negociadas em sua própria Bolsa de Valores (BM&FBOVESPA, 2009).
Juntas, a BM&F e a BOVESPA formam uma das maiores bolsas do mundo
em valor de mercado, sendo a segunda das Américas e líder no continente latino-
americano. A BM&FBOVESPA oferece para negociação ações, títulos e contratos
referenciados em ativos financeiros, índices, taxas, mercadorias e moedas nas
modalidades a vista e de liquidação futura (BM&FBOVESPA, 2009).
O número de empresas listadas na BM&FBOVESPA, para negociação em
mercado de bolsa, em abril de 2009 era de 430 empresas (BOVESPA, 2009). Na
Tabela 1 apresenta-se a distribuição dessas empresas entre os quatro segmentos
de listagem existentes na BM&FBOVESPA.
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Tabela 1 - Número de empresas listadas por segmento e participação de cada segmento MERCADO/ SEGMENTO ABR/2009 PART. %
NOVO MERCADO 99 23%
NÍVEL 2 18 4,20%
NÍVEL 1 40 9,30%
BÁSICO E BDRS 273 63,50%
TOTAL 430 100%
Fonte: BOVESPA (2009)
A Tabela 2 apresenta a média diária de negociação na BM&FBOVESPA em
abril de 2009, por segmento de listagem.
Tabela 2 – Média diária por segmento de listagem e participação de cada segmento MERCADO/ SEGMENTO MERCADO ABR/09
Em milhões de reais PART. %
NOVO MERCADO NOVO MERCADO 1.067 24,6%
NÍVEL 2 NÍVEL 2 154 3,6%
NÍVEL 1 NÍVEL 1 1.827 42,0 %
BÁSICO E BDRS BÁSICO E BDRS 1.297 29,8%
TOTAL TOTAL 4.346 100%
Fonte: BOVESPA (2009)
Pode-se perceber na Tabelas 1 e 2 que apesar da quantidade de empresas
listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa terem participação
inferior à listadas nos segmentos Básico e BDRS, os níveis diferenciados
respondem, juntos, por mais da metade do volume financeiro total negociado em
abril de 2009, ou seja, 70,20%. Ou seja, os números revelam a importância da
governança corporativa na BM&FBOVESPA.
25
4 GOVERNANÇA CORPORATIVA
A BM&FBOVESPA objetivando aprimorar e fortalecer o mercado de capitais
brasileiro e evitar que ocorressem abusos de poder, erros estratégicos ou fraudes
por parte da administração da empresa, fez com que surgisse, ou melhor, que a
governança corporativa nas empresas que negociam ações fosse fortalecida. A
governança corporativa foi criada para tais finalidades e para dar maior
transparência ao mercado de capitais, se tornando fundamental para o sucesso de
qualquer empresa inserida no mercado de ações.
A importância da governança corporativa é crescente. Seus princípios básicos são o respeito dos direitos dos acionistas, tratamento equânime de todos, disclosure e transparência nas informações e atos e definição clara da responsabilidade dos administradores (CAVALCANTE; MISUMI, 2002, p.19)
A boa prática da governança corporativa proporciona benefícios e vantagens,
não apenas para os investidores trazendo um maior grau de transparência, como
também para as empresas, que conseguem uma melhor precificação de suas ações,
e com isso menores custos de captação, pois os investidores se disponibilizam a
pagar um preço melhor nas ações de empresas que tenham maior transparência e
melhor governança corporativa (BOVESPA, 2009).
Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas, conselho de administração, diretoria, auditores independentes e conselho fiscal. Os princípios básicos que norteiam esta prática são: (i) transparência; (ii) eqüidade; (iii) prestação de contas (accountability); e (iv) responsabilidade corporativa (IBGC, 2009).
Por transparência, entende-se que a administração deve cultivar o desejo de
informar não só o desempenho econômico-financeiro da companhia, mas também
todos os demais fatores empresariais. Por eqüidade se entende o tratamento justo e
igualitário de todos os stakeholders (IBGC, 2009).
O accountability, por sua vez, caracteriza-se pela prestação de contas da
atuação dos agentes de governança corporativa a quem os elegeu, com
responsabilidade integral daqueles por todos os atos que praticarem. Por fim,
26
responsabilidade corporativa representa uma visão mais ampla da estratégia
empresarial, com a incorporação de considerações de ordem social e ambiental na
definição dos negócios e operações (IBGC, 2009).
Quanto à transparência, a Governança Corporativa apresenta-se como um
novo modelo de gestão para empresas que buscam atingir um nível diferenciado de
relação com os investidores e o mercado (IBGC, 2009).
Os benefícios que a governança corporativa proporciona para as empresas
são segundo Santana (2002, p.7) “melhora da imagem institucional, maior
visibilidade, maior demanda pelas ações, valorização das ações e menor custo de
capital”. Já para os investidores, os benefícios são outros:
[...] maior precisão na precificação das ações, melhora do processo de acompanhamento e fiscalização, maior segurança quanto aos seus direitos societários, redução de risco para o país, canalização de mais poupança para a capitalização das companhias, investimentos mais seguros e diversificados, empresas mais fortes e competitivas e dinamização da economia (SANTANA, 2002, p.7).
Para tratamento das questões da governança corporativa foi criado no ano de
1999 o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O IBGC desenvolveu
o Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa, objetivando melhorar o
desempenho e facilitar o acesso das empresas ao capital. O instituto influencia de
forma bastante positiva também as empresas que não estão listadas na bolsa
(IBGC, 2009).
Governança Corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e aperfeiçoar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade (IBGC, 2009).
Além do IBGC existem outras organizações no Brasil que auxiliam as
empresas de capital aberto adotarem melhores práticas, como a Associação dos
Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC), a
Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (ABRASCA), o Comitê de
Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (CODIM), o Instituto Ethos
de Empresas e Responsabilidade Social e a Global Reporting Initiative (GRI).
27
4.1 Novo mercado
O Novo Mercado foi criado pela então BOVESPA no ano de 2001. A entrada
de uma companhia no Novo Mercado é voluntária, e ocorre por meio de um contrato
que especificam quais são as regras societárias a serem adotadas pela empresa. Os
níveis diferenciados de governança corporativa (Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado)
são segmentos especiais do mercado de ações, desenvolvidos com o intuito de
estimular os investidores, e a valoração de ações de companhias (SANTANA, 2002).
As regras societárias do Novo Mercado são chamadas de boas práticas de
governança corporativa, e conforme podemos perceber a seguir, são mais exigentes
que as que constam na legislação brasileira de mercado de capitais. Pode-se
diferenciar os segmentos de listagem da BM&FBOVESPA quanto as práticas de
governança corporativa, de acordo com o Gráfico 1 a seguir.
Gráfico 1 – Segmentos de listagem da BMF&BOVESPA
Fonte: Bovespa (2009)
Uma das principais inovações no segmento Novo Mercado, e principal
diferença para com o Nível 2 é a exigência de que somente existam ações ordinárias
integralizando o capital social da empresa. Porém, existem outras regras que serão
apresentadas a seguir no Quadro 1.
28
• Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia (tag along).
• Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado.
• Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes.
• Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais – entre outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.
• Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras anuais – entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.
• Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP.
• Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Anuais (IANs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém informações corporativas – entre outras: a quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.
• Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano.
• Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados etc.
• Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas.
• Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores.
• Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.
• Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.
• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.
Quadro 1 - Principais Exigências para Companhia no segmento Novo Mercado Fonte: Bovespa (2009)
As Companhias inseridas no segmento Nível 1 de governança corporativa se
comprometem, principalmente, com melhorias na prestação de informações ao
mercado e com a dispersão acionária (BOVESPA, 2009). As obrigações adicionais
do Nível 1, além das previstas na legislação são destacadas no Quadro 2 a seguir.
29
• Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais – entre outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.
• Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras anuais – entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.
• Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.
• Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.
• Melhoria nas informações prestadas, no documento de Informações Anuais (IANs) - documento enviado pelas companhias listadas à CVM e à Bolsa, disponibilizado ao público e que contém informações corporativas – entre outras: a quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de acionistas controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.
• Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano.
• Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados.
• Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas.
• Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores.
Quadro 2 – Principais Exigências para companhia no segmento Nível 1 Fonte: Bovespa (2009)
As Companhias Nível 2 são as que se comprometem a cumprir as regras
aplicáveis ao Nível 1 além de outras práticas de boa governança. O Quadro 3
apresenta as obrigações adicionais à legislação para a companhia aberta listada no
Nível.
• Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP.
• Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes.
• Direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias, tais como, transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia e aprovação de contratos entre a companhia e empresas do mesmo grupo sempre que, por força de disposição legal ou estatutária, sejam deliberados em assembléia geral.
• Extensão para todos os acionistas detentores de ações ordinárias das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) deste valor para os detentores de ações preferenciais (tag along).
• Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação neste Nível;
• Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários.
Quadro 3 – Principais Exigências para companhia no segmento Nível 2 Fonte: Bovespa (2009)
30
O Quadro 4 apresenta as exigências para cada nível d governança
corporativa de uma forma mais simplificada.
Exigência Novo Mercado
Nível 2 Nível 1
Percentual Mínimo de Ações em Circulação
(free float)
No mínimo 25% de free float
No mínimo 25% de free float
No mínimo 25% de free float
Características das Ações Emitidas
Permite a existência somente de ações ON
Permite a existência de ações ON e PN (com
direitos adicionais)
Permite a existência de
ações ON e PN
Conselho de Administração
Mínimo de cinco membros, dos quais pelo menos 20% devem ser
independentes
Mínimo de cinco membros, dos quais pelo menos 20% devem ser
independentes
Mínimo de três membros (conforme legislação)
Demonstrações Financeiras Anuais em Padrão Internacional
US GAAP ou IFRS US GAAP ou IFRS Facultativo
Concessão de Tag Along
100% para ações ON 100% para ações ON 80% para ações PN
80% para ações ON (conforme
legislação) Adoção da Câmara de
Arbitragem do Mercado
Obrigatório Obrigatório Facultativo
Quadro 4 – Exigências dos segmentos de listagem Fonte: Bovespa (2009)
4.2 Índices de ações
Os índices representam um grupo ou conjunto de ações formados em função
de características como número de negócios realizados, características de
governança corporativa, características setoriais entre outras que serão vistas a
seguir.
Índices de ações são indicadores de variação de preços de mercado utilizados para a avaliação comparada de performance dos preços das ações para administradores e investidores. É ainda poderoso instrumento de avaliação nas negociações a futuro. O critério de seleção das carteiras ideais faz com que a performance dos diferentes índices não seja a mesma (RUDGE; CAVALCANTE, 1993, p.164)
31
No Brasil, existe uma série de índices que indicam o comportamento de ações
no mercado, apresentados no Quadro 5.
• Índice Bovespa (IBOVESPA): é o mais importante indicador do desempenho dos principais papéis (ações) negociados no mercado de ações brasileiro.
• Índice Brasil (IBRX): é um índice de preços que mede o retorno de uma carteira teórica composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na Bovespa.
• Índice Brasil 50 (IBRX50): é um índice que mede o retorno total de uma carteira teórica composta por 50 ações selecionadas entre as mais negociadas em termo de liquidez na Bovespa.
• Índice Valor Bovespa (IVBX): este índice foi desenvolvido em conjunto pela Bovespa e pelo Jornal Valor Econômico, visando mensurar o retorno de uma carteira hipotética constituída exclusivamente por papéis emitidos por empresas de excedente conceito junto aos investidores.
• Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC): este índice tem por objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que apresentem bons níveis de governança corporativa. Tais empresas devem ser negociadas no Novo Mercado ou estar classificadas nos Níveis 1 ou 2 da BOVESPA.
• Índice de Energia Elétrica (IEE): este índice tem como objetivo medir o desempenho do setor de energia elétrica, constituindo em um instrumento que permite a avaliação da performance de carteiras especializadas nesse setor.
• Índice Setorial de Telecomunicações (ITEL): é um índice representativo de um setor específico de um setor específico da economia brasileira.
• Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG): este índice tem como objetivo medir o desempenho de uma carteira teórica composta por ações de empresas que ofereçam melhores condições aos acionistas minoritários.
• Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE): este índice tem por objetivo refletir o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com reconhecido comprometimento com a responsabilidade social e a sustentabilidade empresarial, e também atuar como promotor das boas práticas no meio empresarial brasileiro.
• Índice Bovespa Mini (MIBV): este índice é idêntico ao Índice Bovespa, sendo sua única diferença na quantidade teórica será sempre igual 1/10 (um décimo) do IBOV e utilizado para mercado de opções.
• Índice do Setor Industrial (INDX): este índice foi desenvolvido com o objetivo de medir o desempenho das ações mais representativas do setor industrial, importante segmento da economia brasileira. Fruto de um convênio entre a FIESP e a Bovespa.
Quadro 5 – Índice de Ações no mercado brasileiro Fonte: Bovespa (2009)
Para este estudo serão analisados e comparados apenas dois índices, pois
são estes que tem relação mais direta com o tema de pesquisa. Os índices
explicados a seguir são: o Índice de Governança Corporativa (IGC) e o IBOVESPA.
32
4.2.1 Índice de ações com governança corporativa
O objetivo do índice o Índice de Governança Corporativa (IGC) desde a sua
criação em 2001, é medir o desempenho carteira teórica composta por ações de
companhias listadas nos segmentos especiais da BMF&BOVESPA. Os segmentos
especiais destinam-se a listar ações de companhias com boas práticas de
governança corporativa (BOVESPA, 2009).
Uma vez admitidas à negociação em um destes segmentos, as ações de
novas empresas serão incluídas após o encerramento de seu primeiro pregão,
contudo, as ações de empresas já negociadas na BMF&BOVESPA passam a
participar do IGC após o encerramento do primeiro pregão anterior ao seu início de
negociação no Novo Mercado, Nível 1 ou Nível 2 (BOVESPA, 2009).
Tabela 3 - Fechamento anual e variação anual do IGC
ANO ÍNDICE DE FECHAMENTO ANUAL VARIAÇÃO ANUAL NOMINAL
2001 1.010,98 1,09
2002 1.026,90 1,57
2003 1.845,41 79,7
2004 2.545,00 37,9
2005 3.568,81 43,76
2006 5.169,65 41,29
2007 6.800,59 31,54
2008 3.697,05 -45,63
2009 (*) 4.582,01 23,93
Fonte: Bovespa (2009) (*) Dados até abril de 2009.
No que diz respeito ao comportamento do Índice de Governança Corporativa
desde sua criação, pode-se observar o Gráfico 2 a seguir. Percebe-se que em 2001
e 2002 o índice teve variação próxima do zero. Já em 2003, houve uma melhora
significativa no desempenho do mesmo chegando este, assim como o IBOVESPA, à
sua máxima histórica. Este desempenho pode ser explicado pelo aumento do
número de empresas que aderiram a práticas diferenciadas de Governança
Corporativa.
33
Gráfico 2 - Número de empresas listadas no IGC Fonte: Bovespa (2009)
(*) Dados até maio de 2009
Percebe-se no Gráfico 2 que de 2006 em diante a maioria das empresas
listadas no IGC são pertencentes ao segmento mais elevado de governança
corporativa, ou seja, o Novo Mercado.
Em maio de 2009, o segmento especial Nível 1 contava com 40 empresas, o
Nível 2 com 18 e o Novo Mercado com 99, totalizando 157 empresas listadas no
índice de governança corporativa, que são identificadas no Anexo I pelo nome,
segmento (Bovespa, 2009).
4.2.2 IBOVESPA
Criado em 1968 o IBOVESPA é o indicador mais importante do desempenho
médio das cotações do mercado de ações brasileiro. O índice é revisado
quadrimestralmente, sendo sua vigência de janeiro a abril, maio a agosto e setembro
a dezembro (BOVESPA, 2009).
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009(*)
1924
31 3337 36
44 44 40
03 3
7 10 1420 19 18
02 2
7
18
44
92100 99
Nível 1 Nível 2 Novo Mercado
34
O IBOVESPA é constituído pelas ações que representarem em conjunto do
volume transacionados à vista nos doze meses anteriores à formação da carteira.
Além de atender aos seguintes critérios: apresentaram liquidez em pelo menos 80%
dos pregões e movimentaram pelo menos 0,1% do volume total da Bovespa.
(BOVESPA, 2009).
No Tabela 4 a seguir será apresentado a variação anual nominal e o índice de
fechamento anual do IBOVESPA:
Tabela 4 - Fechamento anual e variação anual do Ibovespa
ANO ÍNDICE DE FECHAMENTO ANUAL VARIAÇÃO ANUAL NOMINAL
2001 13.577,50 -11,02
2002 11.268,40 -17
2003 22.236,30 97,33
2004 26.196,25 17,81
2005 33.455,94 27,71
2006 44.473,71 32,93
2007 63.886,10 43,65
2008 37.550,31 -41,22
2009 (*) 47.289,53 25,94
Fonte: Bovespa (2009) (*) Dados até abril de 2009.
4.3 ICG X IBOVESPA
Comparando-se graficamente os dois índices mais relevantes ao estudo da
governança corporativa, pode-se verificar o desempenho na Tabela 5.
Tabela 5 – Rentabilidade acumulada (%)
Índice jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 Desde 25/06/01
IGC 1,30% -3,90% 7,70% 18,20% 358,20%
Ibovespa 4,70% -2,80% 7,20% 15,60% 225,70%
Fonte: Bovespa (2009)
Desde 25 de março de 2001, quando passou a existir, o IGC se valorizou em
358,2%, enquanto o IBOVESPA se valorizou em 225,7%, isso demonstra que os
35
investidores têm respondido de forma muito positiva à criação dos segmentos
diferenciados, cuja valorização a maior em relação a outras ações tem sido
apreciável. O Gráfico 3 apresenta a evolução de índices entre 2001 e 2008.
Gráfico 3 - Evolução dos índices (desde jun/2001 até abr/2009) Fonte: BOVESPA (2009)
36
5 A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS
Para ilustrar este estudo sobre as práticas de governança corporativa, foram
selecionadas aleatoriamente três empresas que têm suas ações negociadas na
BM&FBOVESPA. As três empresas estão enquadradas no segmento ou nível, Novo
Mercado. São elas: a Brasil Ecodiesel S.A, a Grendene s.a e a Natura S.A. Todas as
informações sobre as empresas e suas práticas de governança corporativa foram
retiradas dos endereços eletrônicos da BM&FBOVESPA e das empresas.
5.1 Brasil Ecodiesel S.A
A Brasil Ecodiesel é o maior produtora de biodiesel do Brasil, segundo a
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP). A companhia
conta com seis unidades de produção em operação, com um total de 640 mil m3 por
ano de capacidade instalada de produção de biodiesel.
O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, derivado de óleos
vegetais ou de gorduras animais, utilizado em motores diesel, como substituto
parcial ou integral de óleo diesel mineral. Por ser um combustível de queima limpa, a
utilização integral do biodiesel em motores diesel permite uma redução de ate 78%
nas emissões de dióxido de carbono, comparado ao óleo diesel mineral, segundo o
Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (IVIG).
A Brasil Ecodiesel iniciou a elaboração de seu projeto para a produção do
biodiesel em março de 2003 e, em 18 de julho de 2003, a Companhia foi constituída
sob a forma de sociedade limitada. Em 14 de agosto de 2006, a Companhia foi
transformada em sociedade por ações, tornando-se empresa de capital aberto.
É uma companhia comprometida a atingir e manter altos padrões de
governança corporativa. Em 12 de setembro de 2006, incorporou ao seu Estatuto
Social as cláusulas mínimas exigidas pelo Regulamento do Novo Mercado da
BOVESPA e, em 16 de outubro de 2006, foi celebrado com a Bolsa o Contrato de
37
Participação no Novo Mercado. E em novembro de 2006, a companhia realizou sua
oferta pública inicial de ações.
A Brasil Ecodiesel obedece as regras dispostas nos termos previstos no
Regulamento do Novo Mercado da Bovespa, no Estatuto Social da Brasil Ecodiesel
e na Lei das Sociedades por Ações. E, além de adotar estas regras a empresa
também adota algumas das práticas de governança corporativa recomendadas pelo
IBGC em seu código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.
5.2 Natura S.A
A empresa foi criada em 1969. A Natura é uma das empresas mais admiradas
do Brasil, líder no mercado nacional de cosméticos, fragrâncias e higiene pessoal e
a marca está entre as mais valorizadas do país.
No Brasil, as operações estão concentradas no Espaço Natura em Cajamar,
São Paulo, que abriga um importante e moderno centro integrado de pesquisa,
produção e logística. Possuí ainda unidades comerciais e de distribuição em
Itapecerica da Serra, também em São Paulo, e Uberlândia e Mathias Barbosa, em
Minas Gerais. Em setembro de 2006, inaugurou a primeira Casa Natura no Brasil, na
cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
As ações Natura estão listadas no segmento do Novo Mercado da BOVESPA
desde maio de 2004. Porém, mesmo antes de se tornar uma empresa de capital
aberto, a Natura já vinha adotando melhores práticas de governança corporativa,
mostrando sua preocupação com o tema.
A política de dividendos prevista no Estatuto Social estabelece o dividendo
mínimo obrigatório de 30% do lucro líquido anual. O Conselho de Administração
recomenda que esse percentual não seja inferior a 45% do lucro líquido do ano.
Como prática, contudo, a empresa tem distribuído dividendos em valores superiores
à totalidade da sua Geração Livre de Caixa.
38
Do Conselho de Administração emanam as orientações que levam a Natura a
pautar ativamente a relação com seus diferentes públicos, com base nos mais
elevados padrões de transparência, responsabilidade e comprometimento.
A qualidade das informações divulgadas aos diversos públicos interessados
na Empresa segue e por vezes supera as exigências legais para companhias
abertas, atendendo recomendações da APIMEC, da ABRASCA, do CODIM, do
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, da GRI, e do - IBGC.
5.3 Grendene S.A
Fundada em 1971, a Grendene e é uma das maiores produtoras mundiais de
calçados sintéticos e líder em vários segmentos no mercado brasileiro. A empresa
possui tecnologia proprietária e exclusiva na produção de calçados à base de
Policloreto de Vinila (PVC) e Etileno Vinil Acetato (EVA), denominados
termoplásticos injetados, totalmente verticalizada, a partir de matrizaria e fábricas
próprias, com uma logística de distribuição que atinge desde distribuidores a
varejista tradicionais e não-tradicionais em todo o território nacional e no exterior.
A Grendene é totalmente integrada, com capacidade instalada em suas seis
unidades industriais, compostas por 12 fábricas de calçados, com capacidade
instalada total de 176 milhões de pares/ano, além de uma matrizaria e uma fábrica
de PVC com capacidade de produção de 51 mil toneladas por ano para consumo
próprio na produção de calçados. (GRENDENE, 2009)
A Grendene S.A. passou a ter suas ações listadas em bolsa de valores em 29
de outubro de 2004, com registro no Novo Mercado da BOVESPA, que caracteriza o
mais alto nível de Governança Corporativa no Mercado de Capitais Brasileiro. São
100 milhões de ações ordinárias em circulação, onde uma ação é igual a um voto.
A empresa se encontra adequada a todas as regras previstas nos
regulamentos do Novo Mercado, no Estatuto Social da companhia e na Lei das
Sociedades por Ações.
39
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A adoção de melhores práticas de governança corporativa por parte das
companhias brasileiras é fundamental para o desenvolvimento do mercado de
capitais nacional, que, por sua vez, é fundamental para o crescimento e
competitividade internacional das próprias empresas. Como o desenvolvimento
econômico do Brasil depende da competitividade das suas empresas, o
aprimoramento das práticas de governança corporativa deve ser visto como tema
obrigatório entre as políticas privadas e públicas.
Tem-se a percepção de que a empresa não pode voltar-se somente para os
interesses de seus acionistas, e sim vislumbrar uma ampla gama de
relacionamentos que interferem nos seus negócios, procurando melhoria da
qualidade dessas relações, com transparência e responsabilidade social. Foi com
essa premissa que a Bolsa lançou os segmentos de listagem especial – Novo
Mercado, Nível 1 e Nível 2 de Governança Corporativa. Logo que surgiu, o Novo
Mercado tornou-se o padrão demandado pelos investidores para as novas aberturas
de capital.
Confrontando o comportamento dos índices IGC e Ibovespa, foi constatado
que o IGC apresentou um desempenho melhor. Isso indica que empresas com uma
estrutura de governança corporativa adequada às práticas recomendadas pelos
agentes de mercado tendem a obter melhores resultados e também sejam mais bem
avaliadas, onde os investidores cada vez mais buscam a garantia de que os
gestores da empresa agirão sempre de acordo com seus interesses.
Analisando as empresas selecionadas, pode-se verificar que, mesmo antes
de aderirem ao Novo Mercado, elas já prezavam pela governança corporativa. Após
aderirem a esse mercado, assumiram todas as responsabilidades e se adequaram
as regras dispostas na Lei 11638/07 e as exigências do segmento de listagem
diferenciado, sendo que elas, além de seguirem as regras, por vezes superam as
exigências legais para companhias abertas.
Por fim, pode-se constatar que o caminho a ser seguido é o da auto-
regulação, através da adoção voluntária de regras de governança corporativa. A
40
criação do Novo Mercado pela Bovespa é o grande exemplo de iniciativa que aponta
o caminho certo a ser perseguido.
O presente estudo foi de grande proveito ao acadêmico, pois este pôde
ampliar seus conhecimentos relacionados ao mercado financeiro e de capitais,
especialmente quanto à governança corporativa das empresas. No entanto, devido à
importância da governança corporativa para as empresas e para o Brasil,
recomenda-se que o tema seja abordado de forma sistemática. Outras abordagens
podem ser úteis aos acadêmicos do Curso de Comércio Exterior, visto a importância
do mercado de capitais para o financiamento das empresas, inclusive e
principalmente para aquelas que atuam no comércio internacional.
41
REFERÊNCIAS
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ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
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BERCHIELLI, Francisco O. Economia Monetária. São Paulo: Saraiva 2003.
BOVESPA. Empresas. Disponível em: <www.bovespa.com.br>. Acesso em: 28 mar. 2009.
BRASIL ECODIESEL. Relações com Investidores. Disponível em: <www.brasilecodiesel.com.br>. Acesso em: 21 abr. 2009.
CASAGRANDE NETO, Humberto; SOUZA, Lucy A.; ROSSI, Maria Cecília. Abertura do capital de empresas no brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.
CAVALCANTE, Francisco; MISUMI, Jorge Yoshio. Mercado de Capitais. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
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IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Disponível em: <www.ibgc.org.br>. Acesso em: 02 abr. 2009.
LAMEIRA, Valdir de Jesus. Mercado de Capitais. 2. ed. Rio De Janeiro: Forense Universitária, 2003.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Órgãos: Conselho Monetário Nacional. Disponível em: <http://www.fazenda.gov.br/portugues/orgaos/cmn/cmn.asp>. Acesso em 25 abr. 2009.
NATURA. Relações com Investidores. Disponível em: <www.natura.infoinvest.com.br/?language=ptb> Acesso em: 20 abr. 2009.
PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de Capitais: Fundamentos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
RUDGE, Luiz Fernando; CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais. Belo Horizonte: Ação, 1993.
42
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SANTOS, José Evaristo dos. Mercado Financeiro Brasileiro: instituições e instrumentos. São Paulo: Atlas, 1999.
ZANCOPÉ, Gilberto Junqueira. O que é Bolsa de Valores. São Paulo: Brasiliense, 1988.
43
ANEXO I - EMPRESAS LISTADAS NOVO MERCADO – MAIO/2009
Empresas / Nível de Governança NM = Novo Mercado N2 = Nível 2 N1 = Nível 1
Código Negociação Na Bolsa
Data Início da Listagem
1 ABYARA PLANEJ.IMOB NM ABYA3 27/7/2006
2 AÇÚCAR GUARANI NM ACGU3 23/7/2007
3 AGRA EMPREENDIMENTOS IMOB NM AGIN3 25/4/2007
4 ALL AMERICA LATINA LOG. N2 ALLL11 25/6/2004
5 AMERICAN BANKNOTE NM ABNB3 27/4/2006
6 AMIL PARTICIPAÇÕES NM AMIL3 29/10/2007
7 ANHANGUERA EDUCACIONAL PART N2 AEDU11 12/3/2007
8 ARACRUZ CELULOSE N1 ARCZ6 16/4/2002
9 B2W CIA GLOBAL DO VAREJO NM BTOW3 30/3/2005
10 BANCO ABC BRASIL N2 ABCB4 25/7/2007
11 BANCO BRADESCO N1 BBDC4 26/6/2001
12 BANCO CRUZEIRO DO SUL N1 CZRS4 26/6/2007
13 BANCO DAYCOVAL N1 DAYC4 29/6/2007
14 BANCO DO BRASIL NM BBAS3. 28/6/2006
15 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL N1 BRSR6 31/7/2007
16 BANCO IND. E COM S.A.BICBANCO N1 BICB4 15/10/2007
17 BANCO INDUSVAL N1 IDVL4 12/7/2007
18 BANCO ITAU-UNIBANCO N1 ITAU4 26/6/2001
19 BANCO NOSSA CAIXA NM BNCA3 28/10/2005
20 BANCO PANAMERICANO N1 BPNM4 19/11/2007
21 BANCO PINE N1 PINE4 2/4/2007
22 BANCO SOFISA N2 SFSA4 2/5/2007
23 BEMATECH IND.COM.EQUIP.ELETR. NM BEMA3 19/4/2007
24 BM&F BOVESPA NM BVMF3 20/8/2008
25 BR MALLS PART. NM BRML3 5/4/2007
26 BRADESPAR-BRADESCO PARTICIPAÇÕES N1 BRAP4 26/6/2001
27 BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES NM BISA3. 23/10/2006
28 BRASIL BROKERS PART. NM BBRK3 29/10/2007
29 BRASIL ECODIESEL BIOCOMBUSTÍVEIS NM ECOD3 22/11/2006
30 BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A N1 BRTP4 9/5/2002
31 BRASIL TELECOM S.A N1 BRTO4 9/5/2002
44
Empresas / Nível de Governança NM = Novo Mercado N2 = Nível 2 N1 = Nível 1
Código Negociação Na Bolsa
Data Início da Listagem
32 BRASILAGRO CIA BRAS.PROP.AGRÍCOLAS NM AGRO3 2/5/2006
33 BRASKEM N1 BRKM5 13/2/2003
34 CAMARGO CORREA DES. IMOB. NM CCIM3 31/1/2007
35 CELESC-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SC N2 CLSC6 26/6/2002
36 CENTRAIS ELETR.BRASILEIRA-ELETROBRÁS N1 ELET6 29/9/2006
37 CESP- CIA ENERGÉTICA SP N1 CESP3 28/7/2006
38 CIA BRASILEIRA DISTR.(PÃO DE AÇÚCAR) N1 PCAR4 29/4/2003
39 CIA CONCESSÕES RODOV-CCR RODOVIAS NM CCRO3 1/2/2002
40 CIA ENERGÉTICA MINAS GERAIS-CEMIG N1 CMIG4 17/10/2001
41 CIA FIAÇÃO TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA N1 CEDO4 2/10/2003
42 CIA HERING NM HGTX3 13/12/2002
43 CIA PARANAENSE ENERGIA -COPEL N1 CPLE6 7/5/2008
44 CIA PROVIDÊNCIA IND COM NM PRVI3 27/7/2007
45 CIA SANEAMENTO BÁSICO SP-SABESP NM SBSP3 24/4/2002
46 CIA SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA NM CSMG3 8/2/2006
47 CIA TRANSM.ENER.ELETR.PAULISTA-TRANSPAULISTA N1 TRPL4 18/9/2002
48 CIA VALE DO RIO DOCE N1 VALE5 12/12/2003
49 CONFAB INDUSTRIAL N1 CNFB4 19/12/2003
50 CONSTRUTORA TENDA NM TEND3 15/10/2007
51 COSAN S.A IND. E COM. NM CSAN3 18/11/2005
52 CPFL ENERGIA NM CPFE3 29/9/2004
53 CR2 EMP. IMOBILIÁRIOS NM CRDE3 23/4/2007
54 CREMER NM CREM3 30/4/2007
55 CSU CARD SYSTEM NM CARD3 2/5/2006
56 CYRELA BRAZIL REALTY S.A EMP.PART NM CYRE3 22/9/2005
57 CYRELA COM.L PROP. NM CCPR3 9/8/2007
58 DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA-DASA NM DASA3 19/11/2004
59 DROGASIL NM DROG3 3/7/2007
60 DURATEX N1 DURA4 5/5/2005
61 ELETROPAULO METROP.ELETR.SP N2 ELPL5 13/12/2004
62 EMBRAER-EMP.BRASILEIRA AERONÁUTICA NM EMBR3 5/6/2006
63 ENERGIAS BRASIL NM ENBR3 13/7/2005
64 EQUATORIAL ENERGIA NM EQTL3 3/4/2006
64 ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A NM ESTC3 30/7/2007
66 ETERNIT NM ETER3 2/3/2005
45
Empresas / Nível de Governança NM = Novo Mercado N2 = Nível 2 N1 = Nível 1
Código Negociação Na Bolsa
Data Início da Listagem
67 EVEN CONSTR.INCORP. NM EVEN3 2/4/2007
68 EZTEC EMP. E PART. NM EZTC3 22/6/2007
69 FERTILIZANTES HERINGER NM FHER3 12/4/2007
70 FRAS-LE N1 FRAS4 11/11/2004
71 GAFISA NM GFSA3 16/2/2006
72 GENERAL SHOPPING BRASIL NM GSHP3 30/7/2007
73 GERDAU N1 GGBR4 26/6/2001
74 GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES N2 GOLL4 24/6/2004
75 GRENDENE NM GRND3 29/10/2004
76 GVT HOLDING NM GVTT3 16/2/2007
77 HELBOR EMPREENDIMENTOS NM HBOR3 29/10/2007
78 HYPERMARCAS NM HYPE3 18/4/2008
79 IDEIAS NET NM IDNT3 15/1/2008
80 IGUATEMI SHOPPING CENTERS NM IGTA3 7/2/2007
81 INDÚSTRIAS ROMI NM ROMI3 23/3/2007
82 INPAR S.A NM INPR3 6/6/2007
83 INVEST TUR BRAS.DESENV.IMOB.TUR.S.A NM IVTT3 16/7/2007
84 IOCHPE MAXION NM MYPK3 10/11/2005
85 ITAUSA-INVESTIMENTOS ITAÚ S.A N1 ITSA4 26/6/2001
86 JBS S/A NM JBSS3 29/3/2007
87 JHSF PARTICIPAÇÕES NM JHSF3 12/4/2007
88 KLABIN S.A N1 KLBN4 10/12/2002
89 KLABIN SEGALL NM KSSA3 9/10/2006
90 KROTON EDUCACIONAL N2 KROT11 23/7/2007
91 LE LIS BLANC NM LLIS3 29/4/2008
92 LIGHT NM LIGT3 28/7/2005
93 LLX LOGÍSTICA NM LLXL3 28/7/2008
94 LOCALIZA RENT A CAR NM RENT3 23/5/2005
95 LOG - IN LOGÍSTICA INTERMODAL NM LOGN3 21/6/2007
96 LOJAS RENNER NM LREN3 1/7/2005
97 LPS BRASIL CONS.IMÓVEIS-LOPES BRASIL NM LPSB3 18/12/2006
98 LUPATECH NM LUPA3 15/5/2006
99 M DIAS BRANCO S.A IND.E COM.ALIMENTOS NM MDIA3. 18/10/2006
100 MAGNESITA S/A REFRATÁRIOS NM MAGG3 2/4/2008
101 MANGELS INDUSTRIAL N1 MGEL4 21/3/2003
46
Empresas / Nível de Governança NM = Novo Mercado N2 = Nível 2 N1 = Nível 1
Código Negociação Na Bolsa
Data Início da Listagem
102 MARCOPOLO N2 POMO4 3/9/2002
103 MARFRIG FRIGORÍFICOS E COM.DE ALIMENTOS NM MRFG3 29/6/2007
104 MARISA NM MARI3 22/10/2007
105 MEDIAL SAÚDE NM MEDI3 22/9/2006
106 METALFRIO SOLUTIONS NM FRIO3 13/4/2007
107 METALÚRGICA GERDAU N1 GOAU4 25/6/2003
108 MINERVA NM BEEF3 20/7/2007
109 MMX MIN.MET S.A NM MMXM3 24/7/2006
110 MPX ENERGIA NM MPXE3 1812/2007
111 MRV ENGENHARIA E PART. NM MRVE3 23/7/2007
112 MULTIPLAN EMPREEND. IMOB. N2 MULT3 27/7/2007
113 NATURA NM NATU3 26/5/2004
114 NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO N2 NETC4 27/6/2002
115 OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL-OHL NM OHLB3 15/7/2005
116 ODONTOPREV NM ODPV3 1/12/2006
117 OGX PETRÓLEO E GÁS PART. NM OGXP3 13/6/2008
118 PARANÁ BANCO N1 PRBC4 14/6/2007
119 PARANAPANEMA N1 PMAM4 3/12/2007
120 PDG REALTY NM PDGR3 26/1/2007
121 PERDIGÃO S.A NM PRGA3 26/6/2001
122 PORTO SEGURO S.A NM PSSA3 22/11/2004
123 PORTOBELLO NM PTBL3 30/4/2008
124 POSITIVO INFORMÁTICA NM POSI3 11/12/2006
125 PROFARMA DISTR.PROD.FARMACÊUTICOS NM PFRM3. 26/10/2006
126 RANDON PARTICIPAÇÕES N1 RAPT4 26/6/2001
127 REDECARD NM RDCD3 13/7/2007
128 RENAR MAÇÃS NM RNAR3 28/2/2005
129 RODOBENS NEG.IMOBILIÁRIOS NM RDNI3 31/1/2007
130 ROSSI RESIDENCIAL NM RSID3 5/2/2003
131 SADIA S/A N1 SDIA4 26/6/2001
132 SANTOS BRASIL N2 STBP11 13/10/2006
133 SÃO CARLOS EMP. PART NM SCAR3 14/12/2006
134 SÃO MARTINHO NM SMT03 12/2/2007
135 SÃO PAULO ALPARGATAS N1 ALPA4 15/7/2003
136 SARAIVA S/A N2 SLED4 7/4/2006
47
Empresas / Nível de Governança NM = Novo Mercado N2 = Nível 2 N1 = Nível 1
Código Negociação Na Bolsa
Data Início da Listagem
137 SATIPEL INDUSTRIAL NM SATI3 21/9/2007
138 SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO N2 SEBB11 18/10/2007
139 SLC AGRÍCOLA NM SLCE3 14/6/2007
140 SPRINGS GLOBAL PAR NM SGPS3 27/7/2007
141 SUL AMÉRICA N2 SULA11 5/10/2007
142 SUZANO PAPEL E CELULOSE N1 SUZB5 5/8/2004
144 TAM S/A N2 TAMM4 14/6/2005
144 TECNISA NM TCSA3 1/2/2007
145 TEGMA GESTÃO LOGÍSTICA NM TGMA3 3/7/2007
146 TEMPO CAPITAL FDO INVEST.AÇÕES NM TEMP3 19/12/2007
147 TERNA PARTICIPAÇÕES N2 TRNA11 27/10/2006
148 TOTVS NM TOTS3 9/3/2006
149 TPI TRIUNFO PART INVEST. NM TPIS3 23/7/2007
150 TRACTEBEL ENERGI NM TBLE3 16/11/2005
151 TRISUL NM TRIS3 15/10/2007
152 ULTRAPAR PART. S.A N1 UGPA4 27/10/2005
153 UNIPAR- UNIÃO INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS N1 UNIP6 24/11/2004
154 UNIVERSO ON LINE-UOL N2 UOLL4 16/12/2005
155 USINAS SIDERÚRGICAS MINAS GERAIS-USIMINAS N1 USIM5 11/10/2007
156 VOTORANTIN CELULOSE PAPEL-VCP N1 VCPA4 14/11/2001
157 WEG NM WEGE3 26/6/2001
48
ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS
Nome do estagiário
Cristiano Bruno Rossarolla
Orientadora de conteúdo
Profª Jocimari Tres Schroeder
Responsável pelo Estágio
Profª Natalí Nascimento