Mobilidade Urbana SustentvelMaria Ceclia Queiroz Nogueira ceciliaa_n@hotmail.comEngenharia de Transportes Urbanos Kattylinne Barbosa

Resumo: Esse artigo tem por objetivo esclarecer alguns conceitos em relao a mobilidade urbana e sustentabilidade. Discorre-se no s sobre os conceitos, mas tambm um caso de aplicao dos mesmos bem como um ndice utilizado para mensurao da mobilidade urbana em uma cidade. A mobilidade urbana a causa de vrios problemas srios na sociedade atualmente como por exemplo: acidentes, congestionamentos, poluies atmosfricas e sonoras tornando-se um assunto urgente na atualidade.

Palavras-chave: Mobilidade urbana, Sustentabilidade, ndice de Mobilidade Urbana Sustentvel

IntroduoA mobilidade urbana no Brasil est ficando cada vez mais crtica. A preponderncia das polticas pblicas voltadas para os transportes individuais fez com que aja um esgotamento na capacidade da estrutura viria. (MANCINI, 2011)Em substituio aos antigos Planos Diretores de Transportes surge o conceito de Plano de Mobilidade Urbana que levam em considerao conceitos sustentveis para um melhor uso e ocupao do solo. (AZEVEDO FILHO, 2012)

1. Mobilidade UrbanaMobilidade definida pelo Ministrio das Cidades como: Um atributo associado s pessoas e aos bens; corresponde s diferentes respostas dadas por indivduos e agentes econmicos e as suas necessidades de deslocamento, considerada as dimenses do espao urbano e a complexidade das atividades nele desenvolvidas [...] A Mobilidade Urbana um atributo das cidades e se refere facilidade de deslocamento de pessoas e bens no espao urbano. Tais deslocamentos so feitos atravs de veculos, vias e toda a infraestrutura [...] o resultado da interao entre o deslocamento das pessoas e bens com a cidade. (BRASIL, Ministrio das Cidades, 2004, p.13) expressiva nos dias atuais a quantidade de problemas decorrentes ou relacionados aos deslocamentos urbanos, tais como acidentes, congestionamentos, barreiras para indivduos com restries de mobilidade, poluio sonora e atmosfrica. O planejamento de transportes tradicional prioriza os veculos individuais em detrimento do transporte coletivo, dos pedestres e ciclistas. Dessa forma no se d ateno necessria aos problemas sociais, econmicos, culturais e ambientais que envolvem a mobilidade nas cidades (MORAES, 2012).Influenciam a mobilidade fatores como as dimenses dos espaos urbanos, a complexidade das atividades nela desenvolvidas, a disponibilidade de servios e transportes e as caractersticas da populao, especialmente no que diz respeito a questes como renda, faixa etria e gnero (COSTA, 2008).Em 2012 foi instituda, atravs de fora de lei, a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, que consiste em um instrumento da poltica de desenvolvimento urbano, tendo como objetivo integrar os diversos modos de transporte e melhorar a acessibilidade e mobilidade de pessoas e cargas no territrio do Municpio (BRASIL, 2012).

2. SustentabilidadeDe acordo com o relatrio Brundtland da Organizao das Naes Unidas (1987) Desenvolvimento Sustentvel aquele que atende s necessidades das geraes atuais sem comprometer a capacidade das geraes futuras de atenderem s suas necessidades e aspiraes. Esse conceito, no entanto, incompleto por levar considerao apenas as necessidades antropognicas. Leonardo Boff (2012) define a sustentabilidade da seguinte forma:

Sustentabilidade toda ao destinada a manter as condies energticas, informaconais, fsico-qumicas que sustentam todos os seres, especialmente a Terra viva, a comunidade de vida e a vida humana, visando a sua continuidade e ainda a atender as necessidades da gerao presente e das futuras de tal forma que o capital natural seja mantido e enriquecido em sua capacidade de regenerao, reproduo e coevoluo.

O desenvolvimento sustentvel pauta-se em variveis ambientais, sociais e econmicas (MANCINI, 2011).

3. Mobilidade Urbana Sustentvel O conceito de mobilidade urbana sustentvel de acordo com Black (2002) deve assegurar um transporte de pessoas e bens de maneira eficiente, proteger o meio ambiente, os patrimnios culturais e ecossistemas sem limitar as oportunidades das geraes futuras. May e Crass complementam esse conceito afirmando que mobilidade urbana sustentvel : Fornecer acesso s necessidades bsicas da populao; Assegurar a sade humana e do ecossistema; Promover a equidade, tanto para a gerao atual quanto para as sucessivas geraes Ser acessvel, equitativo e eficaz; Oferecer escolhas quanto ao modo de transporte; Suportar uma economia competitiva e equilibrada; Limitar as emisses de resduos; Utilizar taxas de recursos que permitam sua renovao ou substituio; Minimizar os impactos sobre o uso do solo e a gerao de resduos;Para que os princpios de mobilidade urbana sustentvel se tornem realidade, algumas medidas se mostram mais eficientes que outras. o caso da utilizao de modos de transporte de menor impacto ambiental, tais como: a caminhada, a utilizao de bicicletas e de modos coletivos, como o transporte coletivo por nibus e sobre trilhos. Tambm se destacam a utilizao de combustveis renovveis, investimentos em novas tecnologias e a integrao modal como alternativas para a construo de uma mobilidade urbana sustentvel.

4. Mobilidade Urbana Sustentvel na Copa de 2014Num acordo com a Federao Internacional de Futebol o Brasil desenvolveu um prottipo de carro eltrico buscando reduzir a emisso de poluentes e o impacto do transporte coletivo no meio ambiente. O modelo fabricado na China totalmente eltrico, usa energia limpa e diminui a poluio sonora. Ele funciona com um conjunto de baterias que proporcionam autonomia mdia de 150 quilmetros (com ar-condicionado ligado). O nibus eltrico circula na capital federal em fase de teste e gratuito para a populao. Figura 1 - Prottipo de nibus eltrico

5. ndice de Mobilidade Urbana SustentvelCosta (2008) elaborou um ndice de Mobilidade Urbana Sustentvel IMUS. Este ndice combina domnios e temas necessrios ao monitoramento da mobilidade urbana, abordando os princpios fundamentais do desenvolvimento sustentvel (MAIA, 2013).Ele constitudo de 87 indicadores, agrupados em 37 temas distribudos em 9 domnios, e aborda os principais fundamentos do desenvolvimento sustentvel como mostra a Figura 2. Figura 2 - IMUS (Domnios e Temas)

O ndice aborda temas relacionados ao desenvolvimento sustentvel. Uma avaliao numrica, atribuda conforme a avaliao de diversos especialistas resulta em escores numricos que variam de 0 a 1 onde 1 a melhor avaliao das condies de mobilidade urbana na cidade estudada (MANCINI, 2011).

ConclusoA poltica urbana ainda um termo bastante recente no Brasil, tendo sido iniciada com a Constituio Federal de 1988. Antes disso no existiam leis de regulao do espao urbano. O estabelecimento de uma real poltica urbana participativa e a favor do cumprimento da funo social da cidade e da propriedade encontra dificuldades em ser efetiva, pois muitos governos no esto preparados para lidar com o poder de deciso oferecido a sociedade. O mesmo problema verificado com as questes relacionadas a mobilidade urbana sustentvel por ser um conceito muito novo tanto para o governo federal quanto para a maioria das cidades brasileiras.