ministério do turismo 1 financiamento para o turismo recife - pernambuco agosto, 2010

Ministério do Turismo

1

FINANCIAMENTOPARA O TURISMO

Recife - Pernambuco

Agosto, 2010


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Parte I

GESTÃO DO TURISMO NO BRASIL


3

Gestão do Turismo no Brasil

Ministério do Turismo – MTur Conselho Nacional de Turismo Fórum Nacional dos Secretários e

Dirigentes Estaduais de Turismo Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo

Instâncias de Governança Regional / Macrorregional


4

Secretaria dePolíticas

Ministro

Secretaria deProgramas EMBRATUR

Sec. Executiva(Vice-Ministro)




5


5


Planejamento eAvaliação Promoção NacionalEstruturaçãode RoteirosRelaçõesInternacionaisFiscalização

PRODETURFinanciamento e Investimento Qualificação,Certificação e ProduçãoAssociada ao TurismoInfra-estrutura

Promoção no ExteriorApoio à Comercialização no Exterior

Marketing Internacional

Secretaria Nacionalde Políticas do Turismo

Secretaria Nacionalde Programas de Desenvolvimento

do Turismo

EMBRATURInstituto Brasileiro

de Turismo

Estatísticas


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Parte II

PLANO NACIONAL DO TURISMOMACROPROGRAMA:

Fomento à Iniciativa Privada


7

FinanciamentoInvestimento FUNGETUR

DFPIT

SNPDTurDepartamento de Financiamento e

Promoção de Investimentos no Turismo



8

DFPIT - Promoção de Investimentos

Identificação de oportunidades de investimento.

Identificação, apoio e orientação a novos investidores.

Apoio a empreendedores envolvidos em projetos no Brasil.

Apoio a projetos em implantação.



9

DFPIT - Promoção de Financiamentos

Fortalecimento da parceria com agentes financeiros.

Criação de novas linhas de créditos.

Realização de melhorias nas linhas de crédito existentes.

Promoção e divulgação dos programas de financiamento.



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DFPIT - Gestão do FUNGETUR

Gestão financeira, orçamentária e contábil do Fundo.

Acompanhamento das aplicações com recursos do Fundo.

Prestação de contas do Fundo.

Gestão de normas e procedimentos operacionais.



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SETOR PÚBLICOMTur/OGU

Emendas Parlamentares PRODETUR

SETOR PRIVADO FAT, FUNGETUR, BNDES

Fundos Constitucionais – FCO – FNE – FNO(Bancos Oficiais)

PESSOA FÍSICA Bancos Oficiais (Mercado)

Fontes de RecursosFomento à Iniciativa Privada


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O Que Quem Como Aporte de recursos Governo Federal Fixando diretrizes

Gestão de recursos Bancos Oficiais Financiando projetos

Emprego de recursos Setor Privado Gerandoemprego e renda

Fluxo do Crédito de Fomento



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PARCEIROS DO MTur

Ministério do Trabalho e EmpregoMinistério da Integração Nacional

Ministério da FazendaMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério das Relações ExterioresMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior


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PARCEIROS DO MTurFomento à Iniciativa Privada


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EVOLUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS


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Parte III

MODALIDADES DE CRÉDITO


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MODALIDADES DE CRÉDITO

Operações de Investimento Operações de Capital de Giro

Investimento fixo (obras, instalações ...), aquisição de máquinas, equipamentos etc .

Giro puro (fopag, impostos, contas...) hot money,

recebíveis, descontos, c rédito rotativo etc .

Longo prazo, valores maiores, comprovação da aplicação dos recursos, menor taxa de juros, exigênc ia de projeto...

Curto prazo, valores menores, livre aplicação dos recursos, taxa de juros elevadas, dispensa de projeto...

FINANCIAMENTO EMPRÉSTIMO


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Parte IV

PRINCIPAIS LINHAS DE CRÉDITOOFICIAIS PARA O TURISMO


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1) Linhas para Investimento com Capital de Giro Associado


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BNDES AutomáticoDescrição Condições

Finalidade Investimento com capital de giro associado para implantação, ampliação e reforma de empreendimentos.

Teto Financiável Até R$ 10 milhões

Nível de Participação Pequena e média empresas: 100%Grande empresa: 60% (exceção: 80% - meios de hospedagem)

Encargos Financeiros Custo financeiro + Rem BNDES + Taxa de Intermediação + Rem Banco

Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento.

Área de Atuação Brasil

Agentes Financeiros Rede credenciada do BNDES (BB, Caixa, BNB, BASA ...)


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BNDES FINEMDescrição Condições

Finalidade Investimento com capital de giro associado para implantação, ampliação e reforma de empreendimentos.

Teto Financiável Projetos acima de R$ 10 milhões.Projetos acima de R$ 3 milhões (meios de hospedagem).

Nível de Participação 60% do total do investimento financiável.80% para reforma e construção de hotel.

Encargos Financeiros Apoio direto: custo financeiro + BNDES + taxa de risco. Apoio indireto: custo financeiro + rem. BNDES + taxa de intermediação financeira + rem. banco credenciado .

Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento.

Área de Atuação Brasil.

Agentes Financeiros BNDES ou rede credenciada (BB, Caixa, BNB, BASA ...).


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FUNGETUR Fundo Geral de TurismoDescrição Condições

Finalidade Financiar as atividades turísticas, tais como, obras para modernização, reforma e ampliação de empreendimentos(inclusive aquisição associada de máquinas e equipamentos, utensílios e serviços vinculados ao projeto).

Teto Financiável Mínimo: R$ 400 mil.Máximo: R$ 10 milhões.

Limite Financiável Até 80% do valor do investimento fixo total.

Encargos Financeiros INPC + 6,9% a.a. (prazo até 12 anos).INPC + 7,9% a.a. (prazo superior a 12 e até 20 anos).

Prazos Amortização: até 240 meses.Carência: até 60 meses (incluída no prazo total).


Agente Financeiro Caixa Econômica Federal.


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PROGER – Turismo Investimento

As condições operacionais acima são variáveis de acordo com o banco operador.

Descrição Condições

Finalidade Investimento fixo e investimento com capital de giro associado.

Público-Alvo Micro e pequenas empresas da cadeia do turismo.(faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões)

Limite Financiável Até 90% do valor do projeto.

Teto Financiável Até R$ 400 mil com ou sem capital de giro associado.

Encargos Financeiros TJLP + 2,5,% a.a. / TJLP + 5,33% a.a. (Mar/2010 = 0,69% a.m. / 0,92% a.m.).

Prazos Até 120 meses, incluída a carência de até 30 meses


Agentes Financeiros Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ...


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Finalidade Investimentos para implantação, ampliação, reforma e modernização de empreendimentos turísticos.

Encargos Financeiros(% ao ano)

Nominal Bônus 15% Bônus 25%Microempresa: 6,75 5,74 5,06Pequena: 8,25 7,01 6,19Média: 9,50 8,08 7,13Grande: 10,00 8,50 7,50

Prazos Meios de hospedagem: até 20 anos com até 5 anos de carênciaDemais empreendimentos: até 12 anos com até 4 anos de carência.

Área de Atuação FNO – Região NorteFNE – Região NordesteFCO – Região Centro-Oeste

Agentes Financeiros Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil

Fundos Constitucionais – FNO, FNE, FCO


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2) Linhas para aquisição isolada de máquinas, equipamentos, produtos e serviços.


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BNDES FINAMEDescrição Condições

Finalidade Aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES e capital de giro associado.

Encargos Financeiros Custo financeiro + rem. BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração do banco credenciado.

Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento, respeitado o prazo total máximo de 60 meses, com carência de até 24 meses.


Agentes Financeiros Rede credenciada (BB, Caixa, BNB, BASA ...)


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Cartão BNDESDescrição Condições

Finalidade Crédito rotativo para MPMEs, pré-aprovado, para compra de equipamentos/produtos credenciados no BNDES.

Limite de Crédito Negociado entre o banco emissor e o cliente, limitado aR$ 1 milhão por banco emissor.

Encargos Financeiros Anuidade: definida pelo banco emissor.Taxa de juros definida em percentual ao mês (0,97% – Abr/2010).

Prazos 3 a 48 prestações mensais, fixas e iguais.

Fornecedor Empresa fabricante de máquinas, equipamentos e outros bens de produção, que tenham fabricação total ou parcial no Brasil.


Agentes Financeiros Instituições financeiras autorizadas a operar cartão de crédito, aprovadas pelo BNDES (BB, CEF, Nossa Caixa...).

Encaminhamento Portal de Operações Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br)


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3) Linha para Capital de Giro Isolado


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Finalidade Capital de giro para Bares e Restaurantes cadastrados no Mtur – Micro e pequenas empresas

Teto Financiável Micro e pequena empresa: até R$ 100 mil

Encargos Financeiros A partir da TJLP + 3,73% a.a.

Prazos Até 24 meses, incluídos até 5 meses de carência.


Agente Financeiro Banco do Brasil

FAT – Giro Setorial para Bares e Restaurantes

Vigência: 31/12/2010


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Finalidade Capital de giro isolado para empresas cadastradas no MTur.

Teto Financiável Micro e pequena empresa: até R$ 200 milMédia e grande empresa: até R$ 5 milhões

Encargos Financeiros TJLP + 2,8% a.a.

Prazos Até 36 meses, incluídos até 18 meses de carência.


Agente Financeiro Caixa Econômica federal

FAT – Giro Setorial

Vigência: 31/12/2010


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4) Linha para Aquisição de Veículos


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Finalidade Aquisição de veículos para ampliação e/ou renovação de frota de empresas locadoras.

Teto Financiável Financiamento de até 90% da nota fiscal (para associados à entidades conveniadas o limite é de 100% da nota fiscal).

Encargos Financeiros Definidos pelo agente financeiro.

Prazos Até 18 meses.


Agente Financeiro Caixa Econômica Federal

CREDFROTA Caixa


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5) Linha para Aquisição de Imóvel para Uso Comercial


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Finalidade Financiamento direcionado à aquisição de imóvel para uso comercial.

Teto Financiável Limite de 80% do menor dos valores entre o da compra/venda e o de avaliação do imóvel.

Valor Financiável Valor mínimo de R$ 10 mil; e valor máximo estabelecido de acordo com a capacidade de pagamento do tomador.

Encargos Financeiros Definidos pelo agente financeiro.

Prazos Até 120 meses.


Agente Financeiro Caixa Econômica Federal

IMÓVEL COMERCIAL - Aquisição


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Parte VPrograma de Financiamento para Hotelaria

BNDES ProCopa Turismo(Dotação: R$ 1 bilhão – Vigência: 31.12.2012)


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Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis.

Valor Mínimo para Operação Direta

Cidades-sede e capitais: R$ 3 milhõesDemais municípios: R$ 10 milhões

Limite Financiável Micro, pequena e média empresas: até 100%Grande empresa: até 80% dos itens financiáveis

Encargos Financeiros Op. Direta: custo fin. + rem. BNDES + taxa riscoOp. Indireta: custo fin.+rem. BNDES+taxa int. fin.+rem. banco

Prazos Novos hotéis: até 12 anosReforma e ampliação: até 8 anos


Agentes Financeiros BNDES e rede bancária credenciada (BB, CEF, Nossa Caixa...)

BNDES – Hotel Padrão


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Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação de eficiência energética.








BNDES – Hotel Eficiência Energética


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Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação de construção sustentável.








BNDES – Hotel Sustentável


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Hotel Padrão Hotel Eficiência Energética Hotel Sustentável

N/A Eficiência Energética¹ Sustentável¹

Reforma: até 8 anos Reforma: até 10 anos Reforma: até 12 anos

Novos: até 12 anos Novos: até 15 anos Novos: até 18 anos

Participação 80% 80% / 100% 80% / 100%

Encargos Financeiros

TJ LP-462 + 1,8%a.a. + taxa risco

50% TJ LP-462 + 50% TJ LP + 1,3% + taxa risco TJ LP + 0,9 + taxa risco

Dotação¹ As certificações “Hotel Sustentável” e Hotel Eficiência Energética” devem ser reconhecidas pelo INMETRO.

R$ 1 bilhão

BNDES ProCOPA Turismo

CertificaçãoAdesão ao Sistema de Certificação Hoteleira do Ministério do Turismo

Prazo Total

(Operações Diretas)


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Parte VI

FORMA DE ACESSO AO CRÉDITO


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LEI GERAL DO TURISMO(Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008)

“..............Da Habilitação a Linhas de Crédito Oficiais e ao Fundo Geral de Turismo FUNGETUR

Art. 15. As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem finslucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos poderão receber apoiofinanceiro do poder público, mediante:

I - cadastro efetuado no Ministério do Turismo, no caso de pessoas de direito privado;.............”


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Muito [email protected]

Contatos Bancos Oficiaiswww.bb.com.br www.caixa.gov.br

www.bndes.gov.br www.bnb.gov.brwww.bancoamazonia.com.br

ministério do turismo 1 financiamento para o turismo recife - pernambuco agosto, 2010

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