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Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Comitê de Ética em Pesquisa
Comitê de Ética em Pesquisa
10 anos de CEP/ENSP
Adriana Hamond Regua
Ana Luiza Stiebler Vieira
Ana Maria Cheble Bahia Braga
Ângela Fernandes Soares do Couto Esher
Creuza da Silva Azevedo
Dalton Marcondes Silva
Elyne Montenegro Engstrom
Inês Nascimento de Carvalho Reis
Coordenadora Adjunta desde junho 2006
José Fernando de Souza Verani
José Wellington Gomes de Araújo
Jurema Vieira Utinga
Maria Emília Duarte de Oliveira - Secretária
Maria Helena de Medeiros Lino
Mônica Siqueira Malta
Paulo Cesar Basta
Paulo Rubens Guimarães Barrocas
Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos
Rosângela da Silva Santos
Sergio Augusto de Miranda Chaves
Sérgio Rego
Coordenador desde setembro de 2005
Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Membros – CEP/ENSP - atual
Aldo Pacheco Ferreira
Ana Cecília Pedrosa de Azevedo
Coordenadora Adjunta 2004
Carlos Henrique Klein
Carlos Machado de Freitas
Clarice Melamed
Cristina Lúcia Silveira Sisinno
Denise C. de Almeida - Ex-Secretária
Dina Czeresnia
Edna Barbosa de Almeida - Ex-Secretária
Eduardo Dias Wermelinger
Eduardo Navarro Stotz
Elizabeth Moreira dos Santos
Coordenadora 1997
Evandro da Silva Freire Coutinho
Fermin Roland Schramm
Coordenador 2001 – agosto 2005
Genésio Vincentin
Jorge Antonio Zepeda Bermudez
Jorge de Campos Valadares
Joyce Schramm
Lais Clark Lima
Lenira Fracasso Zancan
Lígia Giovanella
Luiz Antonio Bastos Camacho
Marcelo Motta Veiga
Marcelo Rasga Moreira
Margareth Crisóstomo Portela
Coordenadora 1999
Maria Cristina Botelho de Figueiredo
Maria de Jesus Mendes da Fonseca
Maria do Espírito S. T. dos Santos – CES/RJ
Maria Lúcia Fernandes Penna
Mário Antonio Sayeg
Maurício Teixeira Leite de Vasconcellos
Michele de Faria Carvalho - Ex-Secretária
Mônica Chaves Reis - Ex-Secretária
Mônica Silva Martins
Ogenis Magno Brilhante
Olga Amélia Soares Telles – CES/RJ
Pedro de Jesus Silva – CES/RJ
Ricardo Ventura dos Santos
Rosalia Maria de Oliveira
Rosely Magalhães de Oliveira
Selma Margareth Bacellar de Souza Leão
Simone Gonçalves de Assis
Teofilo Carlos do Nascimento Monteiro
Vera Lúcia Edais Pepe
Wanda Silveira de Q. Campos – CES/RJ
Comitê de Ética em Pesquisa - ENSP/FIOCRUZ
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Ex-Membros – CEP/ENSP
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FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
1 ANOS
Comitê de Ética em Pesquisa
CEP/ENSP/FIOCRUZ
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Avaliação ética das pesquisas
em Saúde Pública: para aonde vamos?
Coordenadores:Sergio Rego – DCS/ENSP/Fiocruz
Inês N.C. Reis – CSEGSF/ENSP/Fiocruz
Palestrantes:Gysélle Saddi Tannous – CONEP/CNS/MS
Paulo Fortes – Faculdade de Saúde Pública/USP
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Foi criado em 03 de março de 1977, em consonância
com o disposto na Resolução 196/1996 do Conselho
Nacional de Saúde.
Pesquisadores da ENSP tiveram ativa participação no
processo de construção da Resolução 196.
Criação
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Estatísticas
Projetos
Submetidos Aprovados Com pendência Não aprovados
1997/98 7 9 3 5 1
1999 10 29 19 10 0
2000 10 101 81 16 4
2001 10 63 48 14 1
2002 10 131 107 18 6
2003 13 153 137 13 3
2004 20 128 77 47 4
2005 18 137 124 11 2
2006 19 160 137 20 3
2007 19 81 52 29 0
Total .- 992 785 183 24
Primeiro parecer de projetos encaminhadosMembrosAnos
Ministério da Saúde
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CEP/ENSP
Estatísticas
1o Parecer de projetos encaminhados
-992 Total
2,4224 Não aprovados
18,45183 Com pendência
79,13785 Aprovados
%nº Pareceres
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CEP/ENSP
Formação
Tanto nos cursos de mestrado, como nos de doutorado, a
discussão sobre ética em pesquisa está presente nos
seminários avançados.
Existe a oferta de uma disciplina de Ética em Pesquisa para os
alunos de mestrado e doutorado, que pode ser cursada como
um Curso de Atualização.
Está sendo desenvolvido um curso a distância sobre Ética em
Pesquisa com diferentes níveis de complexidade.
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CEP/ENSP
Encaminhamento
Quando um projeto deve ser encaminhado para o
Comitê de Ética em Pesquisa
Todos os projetos de pesquisa referentes a seres humanos
(direta ou indiretamente, no todo ou em parte)
devem ser submetidos à apreciação de um CEP, conforme a
Resolução 196/96.
Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas
sociológicas, antropológicas e epidemiológicas. As pesquisas
que envolvem apenas animais devem ser submetidas à
apreciação do Comitê de Ética Animal.
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CEP/ENSP
Responsabilidade
O CEP/ENSP não analisa projetos que já tenham
iniciado a coleta de informações ou de dados que já
envolveram seres humanos direta ou indiretamente.
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CEP/ENSP
Alunos
Projetos de Pesquisa de Alunos
Todos os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos
(direta ou indiretamente) tem que ser submetidos ao CEP,
sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a
distância, Mestrado, Doutorado e outros.
Os projetos, quando pertinente, devem estar qualificados para
serem encaminhados para o CEP e o orientador deve
encaminhar a documentação informando que as alterações
solicitadas pela Banca Examinadora já foram contempladas no
exemplar a ser analisado pelo CEP.
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CEP/ENSP
Alterações em projetos
Procedimentos sobre alterações na execução do
Projeto de Pesquisa
Anualmente, a partir da data de aprovação do CEP, o
pesquisador tem que enviar relatório ao CEP, através de
formulário próprio, implantado em abril de 2007.
É preciso comunicar, imediatamente e por escrito, ao CEP
qualquer alteração que envolva resultado de pré-teste,
métodos, critérios éticos, mudança no quadro de
pesquisadores/entrevistadores, instrumental e
outras considerações pertinentes.
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CEP/ENSP
Perspectivas
Ampliação de atividades educativas/informativas relacionadas a bioética e rotinas do CEP;
Acompanhamento anual de projetos de pesquisa aprovados pelo CEP;
Elaboração e divulgação semestral de relatório sobre projetos de pesquisa encaminhados ao CEP;
Revisão dos protocolos/formulários utilizados pelo CEP;
Informatização das atividades estratégicas do CEP;
Aprimoramento periódico do site e manuais divulgados pelo CEP.
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CEP/ENSP
Site = http://www.ensp.fiocruz.br/etica/
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FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Para facilitar o esclarecimento das
dúvidas mais freqüentes de nossos
usuários, foram elaboradas perguntas
e respostas, que estão disponíveis na
home page:
www.ensp.fiocruz.br/etica.
No caso da dúvida não respondida:
telefone (21) 2598-2863.
Dúvidas
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CEP/ENSP
CEP/2007
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CEP/ENSP
CEP/2007
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CEP/ENSP
Responsabilidade social na pesquisa
Presidente da FiocruzPaulo M. Buss
Vice-Presidente de PesquisaJosé Carvalheiro
Diretor da ENSP Antonio Ivo de Carvalho
Coordenadora de Pesquisa/EnspMargareth Portela
Coordenador do CEP/ENSP Sergio Rego
Coordenadora Adjunta Inês N. C. Reis
Comitê de Ética em PesquisaENSP/FIOCRUZ
Ministério da Saúde
FIOCRUZFundação Oswaldo Cruz
CEP/ENSP
Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Sala 314Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ
Brasil, Cep. 21041-210
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Telfax. (5521) 2598-2863
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