determinantes sociais da saúde aula do curso básico de saúde pública ensp, abril de 2006

DeterminantesDeterminantessociais da saúdesociais da saúde

Aula do Curso Básico deAula do Curso Básico de

Saúde PúblicaSaúde Pública

ENSP, abril de 2006ENSP, abril de 2006

Determinantes da Determinantes da saúdesaúde

Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

Determinantes da saúde: alguns são biológicos ou estão sob maior controle do indivíduo (ex: certas condutas individuais); outros, de abrangência coletiva, são dependentes de políticas públicas e das condições políticas, econômicas, sociais, culturais e ambientais existentes

Para promover saúde: atuar sobre o universo dos determinantes da saúde (pessoais e não-pessoais)

Por que enfatizarPor que enfatizaros determinantes os determinantes

sociais?sociais? Os determinantes sociais tem

um impacto direto na saúde Os determinantes sociais

estruturam outros determinantes da saúde:AmbienteComportamentoServiços

São as ‘causas das causas’

Modelos de Modelos de determinação social da determinação social da

saúdesaúde Existem diversos modelos explicativos

que analisam as relações entre a forma como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população

Desafio a estes modelos: estabelecimento de uma hierarquia de determinações entre os fatores mais globais de natureza social, econômica, política e as mediações através das quais estes fatores incidem sobre a situação de saúde de grupos e pessoas


saúde IIsaúde II Tal complexo de mediações Tal complexo de mediações

permitiria entender porque não há permitiria entender porque não há uma correlação constante entre os uma correlação constante entre os macro-indicadores da riqueza de macro-indicadores da riqueza de uma sociedade, como o PIB, com os uma sociedade, como o PIB, com os indicadores de saúde; embora indicadores de saúde; embora evidentemente o volume da riqueza evidentemente o volume da riqueza gerado por uma sociedade é um gerado por uma sociedade é um elemento fundamental para elemento fundamental para proporcionar melhores condições de proporcionar melhores condições de vida e de saúdevida e de saúde

PIB X Expectativa de PIB X Expectativa de vidavida


saúde IIIsaúde III Uma vez superado um determinado Uma vez superado um determinado

limite de crescimento econômico de limite de crescimento econômico de um país, um crescimento adicional um país, um crescimento adicional da riqueza não se traduz em da riqueza não se traduz em melhorias significativas das melhorias significativas das condições de saúde. A partir desse condições de saúde. A partir desse nível, o fator mais importante para nível, o fator mais importante para explicar a situação geral de saúde de explicar a situação geral de saúde de um país não é sua riqueza total, mas um país não é sua riqueza total, mas a maneira como ela se distribui. a maneira como ela se distribui.

Campo da saúdeCampo da saúde

SaúdeSaúde

Biologia humana

Ambiente

Serviços de saúde

Estilos de vida

Campo da saúdeCampo da saúde Biologia humana: idade, Biologia humana: idade,

gênero, ciclo de vida (infância, gênero, ciclo de vida (infância, adolescência, maturidade, adolescência, maturidade, velhice), herança genéticavelhice), herança genética

Ambiente, incluindo o físico e o Ambiente, incluindo o físico e o sócio-econômico e culturalsócio-econômico e cultural

Estilo de vida: higiene pessoal, Estilo de vida: higiene pessoal, dieta, atividade física, adições, dieta, atividade física, adições, comportamento sexual e outros comportamento sexual e outros

Serviços de saúdeServiços de saúde

Dahlgren e Whitehead

Campo da saúdeCampo da saúde

Complexo daComplexo daqualidade de vidaqualidade de vida

QualidadeQualidade de vidade vida

HabitaçãoCultura,

esporte e lazer

Transporte

Saneamento e meio ambiente

Saúde

Educação

Trabalho erenda

Alimentação e nutrição

Outros

PESQUISA DE OPINIÃOPESQUISA DE OPINIÃOConass/Funasa, Ibope, Conass/Funasa, Ibope,

fev/1998fev/1998Principais Principais

problemasproblemas Desemprego – 48%Desemprego – 48% Saúde – 37%Saúde – 37% Salários – 37%Salários – 37% Água e esgoto – 32%Água e esgoto – 32% Segurança – 21%Segurança – 21% Falta de lazer – 13%Falta de lazer – 13% Educação – 12%Educação – 12% Drogas – 12%Drogas – 12%

ObservaçõesObservações A população estabelece A população estabelece

forte vínculo positivo entre forte vínculo positivo entre a saúde ou uma condição a saúde ou uma condição saudável e o trabalho ou a saudável e o trabalho ou a situação financeirasituação financeira

Quanto menor o município, Quanto menor o município, mais as pessoas vêem a mais as pessoas vêem a saúde como problemasaúde como problema

Quanto menor a Quanto menor a escolaridade, mais as escolaridade, mais as pessoas vêm a saúde como pessoas vêm a saúde como problemaproblema

Saúde: as iniqüidadesSaúde: as iniqüidades O principal problema de saúde no O principal problema de saúde no

Brasil são as Brasil são as iniqüidadesiniqüidades nas nas condições sociais e de saúde e no condições sociais e de saúde e no acesso aos serviços sociais e de saúdeacesso aos serviços sociais e de saúde

Iniqüidades em saúdeIniqüidades em saúde entre grupos entre grupos e indivíduos são as desigualdades de e indivíduos são as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)injustas e desnecessárias (Whitehead)

Saúde: a busca da Saúde: a busca da eqüidadeeqüidade

Entender a lógica das iniqüidades contribui Entender a lógica das iniqüidades contribui para superá-las, principalmente com para superá-las, principalmente com políticas públicas sociais e de saúde, mas políticas públicas sociais e de saúde, mas sem prescindir do esforço de toda a sem prescindir do esforço de toda a sociedadesociedade

A eqüidade na saúde pode ser definida como A eqüidade na saúde pode ser definida como ausência de diferenças injustas, evitáveis ou ausência de diferenças injustas, evitáveis ou remediáveis na saúde de populações ou remediáveis na saúde de populações ou grupos definidos com critérios sociais, grupos definidos com critérios sociais, econômicos, demográficos ou geográficoseconômicos, demográficos ou geográficos

Determinantes Determinantes sociais da saúde no sociais da saúde no

BrasilBrasil

Dinâmica populacional Dinâmica populacional II

Queda expressiva da natalidade e da Queda expressiva da natalidade e da fecundidade: em 2025, taxa de reposiçãofecundidade: em 2025, taxa de reposição

Redução na velocidade do crescimento Redução na velocidade do crescimento populacional: diferente no território e em populacional: diferente no território e em classes sociaisclasses sociais

Aumento significativo na população de idosos Aumento significativo na população de idosos (65 e +): cerca de 9 %(65 e +): cerca de 9 %

Urbanização da população: periferias de Urbanização da população: periferias de regiões metropolitanas e cidades médias do regiões metropolitanas e cidades médias do interiorinterior

Redução no número absoluto da população Redução no número absoluto da população ruralrural

Dinâmica populacional Dinâmica populacional IIII

Gravidez na adolescência: 1 parto Gravidez na adolescência: 1 parto em 5 ocorre entre adolescentes em 5 ocorre entre adolescentes (menores de 20 anos)(menores de 20 anos)

Razão entre os sexos: sobre-Razão entre os sexos: sobre-mortalidade masculina na mortalidade masculina na adolescência - aos 60 anos, adolescência - aos 60 anos, mulheres são 58% e homens 42% mulheres são 58% e homens 42% da populaçãoda população

Aspectos da dinâmica Aspectos da dinâmica socialsocial

Pobreza irredutível, embora com Pobreza irredutível, embora com melhoramelhora

Concentração da renda, idemConcentração da renda, idem Baixa mobilidade socialBaixa mobilidade social Desemprego e sub-emprego não cedemDesemprego e sub-emprego não cedem Educação melhora na idade escolar, Educação melhora na idade escolar,

mas a evasão continua elevadamas a evasão continua elevada Prevalência muito alta e inaceitável de Prevalência muito alta e inaceitável de

analfabetismo na população adultaanalfabetismo na população adulta

Os 10 países com Os 10 países com maiores desigualdades de maiores desigualdades de

rendarenda

0 20 40 60 80

Paraguay

South Africa

Brazil

Guatemala

Swaziland

Central African Republic

Sierra Leone

Botswana

Lesotho

Namibia

Evolução da mortalidade infantil Evolução da mortalidade infantil no Brasilno Brasil

Mortalidade infantil: Mortalidade infantil: determinantesdeterminantes

Iniqüidades em saúde e Iniqüidades em saúde e regiõesregiões

Iniqüidades em saúde e Iniqüidades em saúde e rendarenda

Iniqüidades em saúdeIniqüidades em saúdee situação sociale situação social

Epidemia moderna: as mortes Epidemia moderna: as mortes violentasviolentas

Saneamento básicoSaneamento básico No Brasil (IBGE, PNAD 2004):

83% dos domicílios urbanos e apenas 25% dos domicílios rurais recebem água da rede geral; problemas deste abastecimento

70% dos domicílios tem esgoto, mas apenas 35% do esgoto coletado é tratado

80% dos domicílios tem lixo coletado, mas 60% deste lixo tem destino final inadequado

Profunda desigualdade entre Regiões

Saneamento básico:Saneamento básico:quem não tem águaquem não tem água

Saneamento básico:Saneamento básico:quem não tem esgotoquem não tem esgoto

TABELA 4TAXAS DE MORTALIDADE NA INFÂNCIA POR

CONDIÇÃO DE SANEAMENTO, SEGUNDO AS GRANDES REGIÕES1988/1992 E 1995/1999

Região Condições de Saneamento

Adequado

Água adequada eEsgoto inadequado

Inadequado

1988/1992

Brasil 39,1 62,6 77,7

Nordeste 55,3 85,3 110,1

Sudeste 39,8 52,0 62,4

Sul 33,0 47,7 55,5

Centro Oeste 31,8 53,4 56,1

1995/1999

Brasil 32,5 53,3 66,5

Nordeste 54,7 71,9 95,0

Sudeste 27,8 37,4 54,2

Sul 23,7 41,5 43,5

Centro Oeste 23,2 32,9 40,1

Fonte: IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Utilização de serviços de Utilização de serviços de saúdesaúde

A PNAD 2003 apontou que ainda A PNAD 2003 apontou que ainda existiam no Brasil importantes existiam no Brasil importantes limitações de acesso aos serviços de limitações de acesso aos serviços de saúde. No, entanto, mostrou também saúde. No, entanto, mostrou também que entre 1998 e 2003 houve que entre 1998 e 2003 houve melhora expressiva em vários dos melhora expressiva em vários dos indicadores de acesso analisados.indicadores de acesso analisados.

Fonte: IBGE,Suplemento SaúdeFonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003PNAD 2003


79,3% (139,5 milhões 79,3% (139,5 milhões de habitantes) tem de habitantes) tem serviço de saúde de uso serviço de saúde de uso regular, contra 71,2% regular, contra 71,2% em 1998em 1998

A utilização de postos A utilização de postos ou centros de saúde ou centros de saúde cresceu entre 1998 e cresceu entre 1998 e 2003 (41,8% > 52,4%) 2003 (41,8% > 52,4%) e é maior entre e é maior entre menores de 19 anos, menores de 19 anos, sexo feminino e renda sexo feminino e renda baixabaixa

Postos ou Centros de Postos ou Centros de Saúde 52,4%Saúde 52,4%

Consultórios Consultórios particulares 18%particulares 18%

Ambulatórios de Ambulatórios de hospitais 16,9%hospitais 16,9%

Pronto socorro ou Pronto socorro ou emergência - 5,8%emergência - 5,8%

Ambulatório ou Ambulatório ou consultório de clínicas consultório de clínicas - 4,4%- 4,4%

Farmácia - 1,4%Farmácia - 1,4%

Fonte: IBGE,Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003Suplemento Saúde PNAD 2003


Entre 1998 e 2003, a proporção de Entre 1998 e 2003, a proporção de pessoas com pelo menos uma pessoas com pelo menos uma consulta médica no ano aumentou consulta médica no ano aumentou de 54,7% para 62,8%de 54,7% para 62,8%

Aumento nas áreas urbanas e Aumento nas áreas urbanas e rurais, mas uso continua maior rurais, mas uso continua maior entre residentes das áreas urbanasentre residentes das áreas urbanas

Aumento também em todas as Aumento também em todas as classes de rendimento, mas classes de rendimento, mas diferencial entre as classes diferencial entre as classes extremas manteve-se altoextremas manteve-se alto


Iniqüidade no uso de Iniqüidade no uso de serviçosserviços

Nos últimos 12 meses, 62,8% da população Nos últimos 12 meses, 62,8% da população brasileira declararam ter consultado um brasileira declararam ter consultado um médicomédicoConsulta médica no último ano: 78,3% na Consulta médica no último ano: 78,3% na classe de mais de 20 salários mínimos e classe de mais de 20 salários mínimos e apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 apenas 58,5% nas pessoas na classe de até 1 salário mínimosalário mínimo15,9% da população (27,9 milhões de 15,9% da população (27,9 milhões de pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% pessoas) nunca fez consulta ao dentista: 31% nas famílias com renda de até 1 SM e apenas nas famílias com renda de até 1 SM e apenas 3% nas famílias com renda de + 20 SM3% nas famílias com renda de + 20 SM


Iniqüidades em Iniqüidades em prevenção Iprevenção I

Apenas 50,3% das mulheres de 50 Apenas 50,3% das mulheres de 50 anos e mais referiram já ter se anos e mais referiram já ter se submetido a um exame de submetido a um exame de mamografiamamografia; portanto, metade das ; portanto, metade das mulheres nunca fez tal examemulheres nunca fez tal exame

Mamografia positivamente associada à Mamografia positivamente associada à escolaridade, indicando grave escolaridade, indicando grave desigualdade: apenas 24,3% das desigualdade: apenas 24,3% das mulheres sem escolaridade e 68,1% mulheres sem escolaridade e 68,1% das mulheres com 15 anos ou mais de das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram este exameestudo fizeram este exame

Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

Iniqüidades em Iniqüidades em prevenção IIprevenção II

78,1% das mulheres de mais de 24 anos 78,1% das mulheres de mais de 24 anos foram submetidas a foram submetidas a exame preventivo exame preventivo de câncer de colo de úterode câncer de colo de útero; portanto, ; portanto, 1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram1 em cada 5 mulheres nunca o fizeram

A realização deste exame também estava A realização deste exame também estava associado à escolaridade: apenas 55,8% associado à escolaridade: apenas 55,8% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres sem escolaridade e 93,1% das mulheres com 15 anos ou mais de das mulheres com 15 anos ou mais de estudo fizeram preventivo de câncer de estudo fizeram preventivo de câncer de colo de úterocolo de útero

Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003Fonte: IBGE,Suplemento Saúde PNAD 2003

Iniqüidades na Iniqüidades na distribuição da distribuição da

ofertaoferta

Distribuição dos médicosDistribuição dos médicospor Regiõespor Regiões

Distribuição de Distribuição de enfermeirosenfermeirospor Regiõespor Regiões

O enfrentamento dos O enfrentamento dos determinantes determinantes

sociaissociais

Políticas sociais inter-Políticas sociais inter-setoriaissetoriais

Identificar e desenvolver estratégias Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes para enfrentar os determinantes sociais da saúdesociais da saúde

Implementar políticas inter-setoriais Implementar políticas inter-setoriais coerentes e articuladas, visando a coerentes e articuladas, visando a redução das iniqüidades sociais e em redução das iniqüidades sociais e em saúde: ação governamental das três saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada esferas de governo, modulada localmentelocalmente

Pactuação intra e inter-governamentalPactuação intra e inter-governamental Mobilização da sociedade civilMobilização da sociedade civil

Políticas sociais inter-Políticas sociais inter-setoriaissetoriais

Geração de trabalho e rendaGeração de trabalho e renda SaúdeSaúde Previdência e assistência socialPrevidência e assistência social EducaçãoEducação HabitaçãoHabitação SaneamentoSaneamento Ciência e tecnologiaCiência e tecnologia

Complexo daComplexo daqualidade de vidaqualidade de vida

QualidadeQualidade de vidade vida

HabitaçãoCultura,

esporte e lazer

Transporte

Saneamento e meio ambiente

Saúde

Educação

Trabalho erenda

Alimentação e nutrição

Previd. eassist.soc.

Agenda Nacional de Agenda Nacional de Desenvolvimento do CDESDesenvolvimento do CDES

EducaçãoEducação Pleno empregoPleno emprego Focalização e atuação global e Focalização e atuação global e

integrada nas áreas mais pobresintegrada nas áreas mais pobres Universalização do PSFUniversalização do PSF Reformas agrária; agricultura Reformas agrária; agricultura

familiarfamiliar Reforma urbanaReforma urbana CNDI: dinamização de economias CNDI: dinamização de economias

locaislocais

Políticas de saúdePolíticas de saúde

PSF para cidades de pequeno e médio PSF para cidades de pequeno e médio porte, com garantia de retaguardaporte, com garantia de retaguarda

Modelo urbano: policlínicasModelo urbano: policlínicas Micro-regiões de saúde para superar o Micro-regiões de saúde para superar o

sub-dimensionamento de serviçossub-dimensionamento de serviços Promoção da saúde: políticas públicas Promoção da saúde: políticas públicas

inter-setoriais, com responsabilização inter-setoriais, com responsabilização pelos efeitos positivos e negativos de pelos efeitos positivos e negativos de cada uma e do conjunto de políticas cada uma e do conjunto de políticas sobre a saúdesobre a saúde

Programa de Saúde da Programa de Saúde da FamíliaFamília

6,68,8

17,4

25,4

31,935,7

39,7

0,05,0

10,015,020,0

25,030,035,040,045,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ANO

%

Cobertura populacional doPrograma Saúde da Família

Brasil, 1998 – 2004

73,7 76,1

83,4

52,455,6

79,885,7

59,9

68,264,6

82,684,3

90,786,2 89,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

1999 (2.318Mun)

2000 (3.268Mun)

2001 (3.865Mun)

2002 (4.493Mun)

2003 (4.780Mun)

%

pré-natal na unidade pré-natal no 1º trimestre vacina em dia

Fonte: Sistema de Inf ormação da Atenção Básica - SIAB

Proporção de gestantes acompanhadas pelos ACS nas áreas cobertas pela SF

Brasil, 1999 - 2003

Taxa de mortalidade infantil nas áreas cobertas pela SF - Brasil, 1999 - 2003

40,836,1

33,0 31,3 29,5

6,13,5

5,5 5,1 4,0

27,2 25,2 23,9 23,6 22,9

5,14,4

8,0

3,13,3-

5,0

10,015,0

20,0

25,0

30,0

35,040,0

45,0

50,0

1999 (2.317 Mun) 2000 (3.270 mun) 2001 (3.364 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.781 Mun)

p/ 1000NV

TMI TMI por diarréia TMI por IRA TMIpor outras causas

Fonte: Si stema de Inf or mação da Atenção Básica - SIAB - Base l impa

* Dados r ef er idos.

Prevalência de aleitamento materno exclusivo e desnutrição infantil, nas áreas

cobertas pela SF - Brasil, 1999 - 2003

10,1

63,367,2

4,8

57,4

8,1

60,8

7,0

65,8

6,1

-

10

20

30

40

50

60

70

80

% cças até 4 meses aleitamento maternoexclusivo

% de crianças menores de 1 anodesnutridas

%

1999 (2.218 mum) 2000 (2.964 Mun) 2001 (3.864 Mun) 2002 (4.496 Mun) 2003 (4.780 Mun)

Fonte: Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB - Base limpa

PSF: redução da PSF: redução da desnutriçãodesnutrição

Políticas de saúdePolíticas de saúde Agenda redutora da violência, Agenda redutora da violência,

nos níveis nacional, estaduais, nos níveis nacional, estaduais, municipais e locaismunicipais e locais

Escolas promotoras da saúdeEscolas promotoras da saúde Empresas promotoras da saúdeEmpresas promotoras da saúde Legislação adequada nas três Legislação adequada nas três

esferas de governo: papel do esferas de governo: papel do Poder LegislativoPoder Legislativo

Práticas de saúdePráticas de saúde Fomentar a promoção da saúdeFomentar a promoção da saúde

Políticas inter-setoriais coerentesPolíticas inter-setoriais coerentes IEC em torno dos fatores de risco: IEC em torno dos fatores de risco:

tabagismo, atividade física, dieta, tabagismo, atividade física, dieta, comportamento sexual, educação comportamento sexual, educação para o trânsito e outrospara o trânsito e outros

Reforçar a prevençãoReforçar a prevenção Introdução de novas vacinas: HPV, Introdução de novas vacinas: HPV,

rotavírus, Pentabrasil e outrasrotavírus, Pentabrasil e outras A “nova prevenção”: A “nova prevenção”: customização customização e e

protocolizaçãoprotocolização

Comissão Mundial Comissão Mundial sobresobre

Determinantes Determinantes SociaisSociais

da Saúdeda Saúde

Comissão Mundial sobreComissão Mundial sobreDeterminantes Sociais da Determinantes Sociais da

SaúdeSaúde Assembléia Mundial da Saúde de 2004: Assembléia Mundial da Saúde de 2004:

anúncio da instalação da Comissão anúncio da instalação da Comissão Mundial sobre Determinantes Sociais da Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDTS)Saúde (CMDTS)

Março de 2005: Lançamento da CMDTS Março de 2005: Lançamento da CMDTS em Santiago, Chileem Santiago, Chile

Assembléia Mundial da Saúde de 2005: Assembléia Mundial da Saúde de 2005: apresentação da Comissão pelo Diretor apresentação da Comissão pelo Diretor GeralGeral

Processo de difusão em diversos países Processo de difusão em diversos países do mundodo mundo

Comissão sobre Comissão sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da

Saúde da OMSSaúde da OMS Composta de 20 Composta de 20

membros, membros, destacados líderes destacados líderes mundiais do mundo mundiais do mundo político, de político, de governos, da governos, da sociedade civil e da sociedade civil e da academiaacademia

Lidera iniciativa Lidera iniciativa mundial para criar mundial para criar Comissões Nacionais Comissões Nacionais em todo o mundoem todo o mundo

Criada pela Assembléia Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de Mundial da Saúde de 20042004

Implantada em março Implantada em março de 2005, com mandato de 2005, com mandato até março de 2008até março de 2008

Comissão sobre Comissão sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da

Saúde da OMSSaúde da OMSMichael Marmot (Chair) Michael Marmot (Chair)

(UK)(UK)Frances Baum (Austrália)Frances Baum (Austrália)Monique Bégin (Canadá)Monique Bégin (Canadá)Giovanni Berlinguer (UE)Giovanni Berlinguer (UE)Mirai Chatterjee (Índia)Mirai Chatterjee (Índia)William Foege (US)William Foege (US)Yan Guo (China)Yan Guo (China)Kivoshi Kurokawa Kivoshi Kurokawa

(Japão)(Japão)Pres. Ricardo Lagos Pres. Ricardo Lagos

(Chile)(Chile)Stephen Lewis (UN, Stephen Lewis (UN,

África)África)Alireza Marandi (Iran)Alireza Marandi (Iran)

Pascoal Mocumbi Pascoal Mocumbi (Moçambique)(Moçambique)

Ndioro Ndiave (UM, Ndioro Ndiave (UM, IOM)IOM)

Charity Ngilu (Quênia)Charity Ngilu (Quênia)Hoda Rashad (Egito)Hoda Rashad (Egito)Amartya Sem (US)Amartya Sem (US)David Satcher (US)David Satcher (US)Anna Tibaijuka Anna Tibaijuka

(HABITAT, UN)(HABITAT, UN)Denny Vagerö Denny Vagerö

(Suécia)(Suécia)Gail Wilensky (US)Gail Wilensky (US)

C

-PHC S

-PHC Reform

s & Minimum Packages

MDG

Scaling-up

1978

1993

2000

2001

2002

1982

Social dimensions of health affirmed in WHO Constitution (1948), downplayed during 1950s era of disease campaigns.

Determinants re-emerge under Health for All agenda (1970s), action falters in 1980s.

1990s: paradigm of health as private issue dominant; some exceptions.

2000s: “step-up" and new chance for action.

History: trends and History: trends and opportunitiesopportunities

1948

2005

2005 Commission on social Determinants of Health

Social determinants Social determinants incorporated into national incorporated into national policy processes.policy processes.

Knowledge consolidated, Knowledge consolidated, gaps clarified for action.gaps clarified for action.

Working with selected Working with selected country towards improving country towards improving health and reducing health and reducing inequities.inequities.

Establishing a WHO Establishing a WHO reference Group to reference Group to incorporate social incorporate social determinants of health .determinants of health .

SDH inform WHO policy, SDH inform WHO policy, country work.country work.

CSDH Outcomes

Poverty and painting: representations in

19th century EuropePhilippa Howden Chapman, Johan

MackenbachBMJ VOLUME 325 21–28 DECEMBER 2002

Poverty and painting: representations in 19th

century EuropePhilippa Howden Chapman,

Johan MackenbachBMJ VOLUME 325 21–28

DECEMBER 2002

REUNIÕES DA CSDHREUNIÕES DA CSDH

CHILE – Março 2005CHILE – Março 2005 CAIRO – Maio 2005CAIRO – Maio 2005 INDIA – Setembro 2005INDIA – Setembro 2005 IRAN – Janeiro 2006IRAN – Janeiro 2006 KENYA – Junho 2006KENYA – Junho 2006 BRASIL – Setembro 2006BRASIL – Setembro 2006

Comissão Nacional Comissão Nacional sobresobre

Determinantes Determinantes SociaisSociais

da Saúdeda Saúde

Processo de Processo de constituiçãoconstituiçãoda CNDSSda CNDSS

Decreto presidencial cria a CNDSS, Decreto presidencial cria a CNDSS, em março de 2005em março de 2005

Grupo de dezessete especialistas e Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da país, nomeado pelo Ministro da SaúdeSaúde

Sua constituição expressa o Sua constituição expressa o reconhecimento que a saúde é um reconhecimento que a saúde é um bem público a ser construído com a bem público a ser construído com a participação solidária de todos os participação solidária de todos os setores da sociedade brasileirasetores da sociedade brasileira

Comissão Nacional sobre Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Determinantes Sociais da

SaúdeSaúdeIniciativa de grande importância ética e Iniciativa de grande importância ética e

humanitária, que visa:humanitária, que visa: Identificar com maior precisão as causas Identificar com maior precisão as causas

de natureza social, econômica e cultural de natureza social, econômica e cultural da situação de saúde da nossa populaçãoda situação de saúde da nossa população

Identificar políticas públicas de saúde e Identificar políticas públicas de saúde e extra-setoriais, assim como iniciativas da extra-setoriais, assim como iniciativas da sociedade, que ajudem a enfrentá-las, sociedade, que ajudem a enfrentá-las, buscando garantir maior eqüidade e buscando garantir maior eqüidade e melhores condições de saúde e qualidade melhores condições de saúde e qualidade de vida para os brasileirosde vida para os brasileiros

A CNDSS e a A CNDSS e a ConstituiçãoConstituição

““A saúde é direito de todos e dever do A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante Estado, garantido mediante políticas políticas sociais e econômicas que visem à sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de redução do risco de doença e de outros agravosoutros agravos e ao acesso universal e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e sua promoção, proteção e recuperação”recuperação”

Constituição Federal, art.196Constituição Federal, art.196

Objetivos da CNDSS IObjetivos da CNDSS I

Decreto de 13 de março, art. 1o:

I - apoiar e articular a atuação do Poder Público, instituições de pesquisa e da sociedade civil sobre determinantes sociais relacionados à melhoria da saúde e redução das iniqüidades sanitárias;

II - promover modelos e práticas efetivas relacionadas aos determinantes sociais da saúde e voltados à inserção da eqüidade em saúde nas políticas de governo;

Objetivos da CNDSS IIObjetivos da CNDSS II

III - contribuir para a formulação e implementação de políticas, planos e programas de saúde baseados em intervenções sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde;

IV - organizar e gerar informações e conhecimentos voltados a informar políticas e ações sobre os determinantes sociais da saúde;

V - mobilizar setores de governo e a sociedade civil para atuar na prevenção e solução dos efeitos negativos de determinantes sociais da saúde.

Atribuições da CNDSS IAtribuições da CNDSS I

Decreto de 13/03/2006, art. 3o – Com vistas Decreto de 13/03/2006, art. 3o – Com vistas ao atendimento de seus objetivos, a CNDSS ao atendimento de seus objetivos, a CNDSS deverá:deverá:

I - reunir dados sobre intervenções eficazes e I - reunir dados sobre intervenções eficazes e propor políticas relativas aos principais propor políticas relativas aos principais determinantes sociais, com ênfase nas determinantes sociais, com ênfase nas populaçõesde baixa renda;populaçõesde baixa renda;

II - articular redes de especialistas, líderes II - articular redes de especialistas, líderes sociais e pesquisadores com vistas a reunir sociais e pesquisadores com vistas a reunir conhecimentos sobre intervenções e conhecimentos sobre intervenções e políticas efetivas para enfrentar os políticas efetivas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, priorizando determinantes sociais da saúde, priorizando contextos sócio-políticos de baixa renda;contextos sócio-políticos de baixa renda;

Atribuições da CNDSS IIAtribuições da CNDSS II

III - fomentar debate social amplo e atuar III - fomentar debate social amplo e atuar para que o Poder Público, as organizações para que o Poder Público, as organizações da sociedade civil e agência internacionais da sociedade civil e agência internacionais relacionadas implementem políticas para relacionadas implementem políticas para intervir sobre os determinantes sociais que intervir sobre os determinantes sociais que condicionam o nível de saúde; econdicionam o nível de saúde; e

IV - elaborar programa de ação a médio e IV - elaborar programa de ação a médio e longo prazo para incorporar as suas longo prazo para incorporar as suas recomendações às políticas, planos e recomendações às políticas, planos e programas relacionados com a saúde, bem programas relacionados com a saúde, bem como para promover a sua implementação como para promover a sua implementação no âmbito da União, dos Estados, do no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Distrito Federal e dos Municípios.

Composição da CNDSSComposição da CNDSS Adib JateneAdib Jatene Aloísio TeixeiraAloísio Teixeira Ana Lúcia Ana Lúcia

GazzolaGazzola César VictoraCésar Victora Dalmo DallariDalmo Dallari Eduardo E. Eduardo E.

Gouvêa VieiraGouvêa Vieira Elza BerquóElza Berquó JaguarJaguar

Jairnilson PaimJairnilson Paim Lucélia SantosLucélia Santos Moacyr ScliarMoacyr Scliar Roberto SmeraldiRoberto Smeraldi Rubem C. Rubem C.

FernandesFernandes Sandra de SáSandra de Sá Sônia FleurySônia Fleury Zilda ArnsZilda Arns Paulo Buss (coord.)Paulo Buss (coord.)

Grupo intersetorial da Grupo intersetorial da CNDSSCNDSS Casa CivilCasa Civil

Ministério da FazendaMinistério da Fazenda Ministério do Ministério do

PlanejamentoPlanejamento Ministério da SaúdeMinistério da Saúde Ministério do Ministério do

Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social e Combate à Fomee Combate à Fome

Ministério da EducaçãoMinistério da Educação Ministério da Ciência e Ministério da Ciência e

TecnologiaTecnologia Ministério da CulturaMinistério da Cultura Ministério do EsporteMinistério do Esporte Ministério das CidadesMinistério das Cidades Ministério do Meio Ministério do Meio

AmbienteAmbiente

Ministério do Trabalho Ministério do Trabalho e Empregoe Emprego

Ministério da Ministério da Previdência SocialPrevidência Social

Ministério do Ministério do Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário

Secretaria de Políticas Secretaria de Políticas de Promoção da de Promoção da Igualdade RacialIgualdade Racial

Secretaria de Políticas Secretaria de Políticas para as Mulherespara as Mulheres

CONASSCONASS CONASEMSCONASEMS Conselho Nacional Conselho Nacional

SaúdeSaúde OPAS/OMSOPAS/OMS

Processo de trabalho da Processo de trabalho da CNDSSCNDSS

Dois anos de trabalhos, com informes Dois anos de trabalhos, com informes periódicos ao governo e à sociedadeperiódicos ao governo e à sociedade

Secretaria Técnica na FIOCRUZSecretaria Técnica na FIOCRUZ Organização dos Fóruns Acadêmico, de Organização dos Fóruns Acadêmico, de

Gestores e de Articulação da Sociedade Gestores e de Articulação da Sociedade CivilCivil

Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 Edital de pesquisas em DSS: R$ 4,5 milhões, lançamento em 15/03milhões, lançamento em 15/03

Articulação com iniciativas inter-Articulação com iniciativas inter-setoriais, como CDES, Fome Zero, setoriais, como CDES, Fome Zero, CONSEA etc.CONSEA etc.

CDSS/BrasilCDSS/Brasil

Mobilização da sociedade; mídiaMobilização da sociedade; mídia Página webPágina web Publicações em várias formasPublicações em várias formas Relacionamento estreito com Relacionamento estreito com

CMDSS/OMSCMDSS/OMS CDSS sub-regional Mercosul – CDSS sub-regional Mercosul –

reunião de Ministros da Saúdereunião de Ministros da Saúde

CNDSS. Iniqüidades em saúde no Brasil: nossa mais grave doença.Rio de Janeiro: CNDSS, 9 pp.

Marmot M, Wilkinson R (eds). Social determinants of health. Oxford: OPU, 1999.

Marmot, M. Status syndrome. London: Bloomsbury, 2004.

Berkman LF, Kawachi I. Social epidemiology. Oxford: OPU, 2000.

WHO/Comissão sobre Determinante Sociais da Saúde. Rumo a um Modelo Conceitual para Análise e Ação sobre os Determinantes Sociais de Saúde. Rio de Janeiro: CNDSS, mimeo, 36 pp, 2005 (tradução).

Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNES). Agenda Nacional de Desenvolvimento. Brasília/DF, 2005.

determinantes sociais da saúde aula do curso básico de saúde pública ensp, abril de 2006

Documents