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Liberdade e Ordem

República da Colômbia

MINISTÉRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL

Ministério da Proteção Social República da Colômbia

Diego Palacio BetancourtMINISTRO DA PROTEÇÃO SOCIAL

Apresentação: Carmen Helena VergaraSão Paulo, Brasil. 26 de abril de 2004

Sistema de Proteção SocialAntecedentes, progressos e desafios

Segundo Workshop Internacional sobre Transferências Condicionais de Renda (TCR)


Contexto Sócio-econômico 2003• População: 43.463.000 pessoas• População economicamente ativa: 20.669.000• Taxa de Desemprego: 12,3% (-3,3 que em 2002)• Subemprego: 31,1% (-1,0 que em 2002)• Crescimento do PIB: 3,74% (p.c. +1,8 que em

2002)• Inflação: 6,49% (-0,5); Déficit Fiscal: 2,8% • Pobreza por NBI: 20%• Linha de Pobreza: 66% (+11 que em 1997)


Antecedentes do Sistema de ProteçãoSocial na Colômbia

• A recessão teve um impacto negativo sobre a população; a classe mais pobre foi a mais afetada em termos de uma maiorperda de renda e situação de bem-estar, assim como emrelação à redução de investimentos no capital humano.

• Ficou evidente a necessidade de criar um Sistema Social de Risco e estimular uma Rede de Apoio Social. (Conpes 3144 de 2001 e 3187 de 2002)

• Simultaneamente, a visão dos benefícios no sentido de conjugar esforços estruturais com uma ação integradora levou à busca de uma solução para o marco conceitual da proteção social, em um mundo com profundas mudançaseconômicas e culturais.

CRECE. Criação de um Sistema Social de Risco na Colômbia. Relatório Final da Consultoria BID-DNP. Manizales, outubro de 2001.


Efeitos da última crise na Colômbia(1996-2000)

Total M ais pobres 1

Aum ento do desem prego de 10% a 17% de 18% a 28%Aum ento na partic ipação no m ercado de trabalho 9% 14%Q ueda no em prego form al 10% 45%Aum ento no em prego inform al 22% 37%Q ueda na afiliação dos em pregados à saúde de 55% a 47% de 30% a 19%Q ueda no núm ero total de afiliados ao S.S.SQ ueda na renda 5% 21%Núm ero de novos pobres por insuficiência de rendaQ ueda na frequência escolar de pessoas entre 6 e 24 anos 3% 3%

1 Refere-se aos 20% da população com m enos renda

PO PULAÇÃO

aprox. 7 m ilhões de pessoas

aprox. 2 ,7 m ilhões de pessoas

CRECE. Bases conceituais para a criação de um Ministério de Proteção Social na Colômbia. Bogotá, dezembro de 2002.


Veamos ...

579

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A recessão econômica aumentou as taxas de desemprego e de pobreza no País

TRANSIÇÃO DA PROTEÇÃO DO TRABALHO À PROTEÇÃO SOCIAL

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ContratoNIVEL DE RENDA

Proteção Social

COLÔMBIA

Londoño, Juan Luis. Para um Sistema de Proteção Social na Colômbia. Reformas. MPS, janeiro 2003


CRECE. Bases conceituais para a criação de um Ministério de Proteção Social na Colômbia. Bogotá, dezembro 2002.

Proteção Social• Tradicionalmente, a proteção social abrange três

áreas de intervenção: mercado de trabalho, previsão social e assistência social – redes de proteção social.

• Estudos internacionais realizados recentemente(MSR) a definem como “Intervenções públicas para ajudar as pessoas, famílias e comunidades a administrarem melhor o risco. Dar apoio aos mais vulneráveis em uma situação crítica”.


Proteção Social ≠≠ Saúde + Trabalho

AssistênciaSocial

SegurançaSocial

Mercado de Trabalho

TrabalhoSaúde

Falta de proteçãoqueda de renda

Falta de proteçãodesempregados

Proteção Social

FAMÍLIASVergara, Carmen Helena. Sistema de Proteção Social. Apresentação no workshop SENA. Bogotá, março 2003.

Capacidade de administrar os riscos que ameaçam o bem-estar

INDIVÍDUOS



Justificativa do SistemaOs elementos estruturais que justificaram a criação

do Sistema de Proteção Social foram:– Existem riscos que expõem a população à perda de

emprego, de renda e de bem-estar.– Há grupos que são mais vulneráveis à perda máxima de

bem-estar e à falta de proteção do capital humano e dos ativos reais.

– Existem crises econômicas cada vez maiores e maisagudas que aumentam a população vulnerável.



Estado da Proteção Social

• Era enfatizado o gasto com serviços sociais àscustas do serviço assistencial, com base naconsideração de que é mais importante atacar as causas da pobreza do que suas manifestações(Perotti, 2000). Isto posto, o "retrocesso relativo do gasto assistencial configurou-se antes da crise, e portanto não deveu-se à escassez de recursos e sim às políticas" (Fedesarrollo, 2001). Destaforma:


A Proteção Social Tradicional• Não enfatiza a redução de riscos; concentra-se na

superação e na diminuição parcial, dado que abrange apenas os trabalhadores formais.

• O sistema público é fragmentado, incapaz de atender as crises, sejam elas idiossincrásicas ou co-variadas. Não tem seu foco nas famílias maisvulneráveis, apesar de contar com o SISBEN.

• O gasto social na Colômbia cai durante as recessõese aumenta nos períodos de crescimento:– depende dos impostos nominais e diminui para ajustar

as finanças públicas em épocas de crises macro.CRECE. Bases conceituais para a criação de um Ministério de Proteção Social na Colômbia. Bogotá, dezembro 2002.


Progresso do SPS• Mudança Legislativa (as três reformas)

– Empregabilidade– Pensões– Riscos Profissionais

• Mudança Institucional– Criação do Sistema de Proteção Social e do Ministério

Reitor– Fusão dos Ministérios de Saúde e do Trabalho no novo

Ministério da Proteção Social– Redesenho do conjunto de instituições nacionais, de

acordo com o Sistema e com o objetivo do Ministério.


Londoño, Juan Luis. Para um Sistema de Proteção Social na Colômbia. Reformas. MPS, janeiro 2003.

Mudança Legislativa: As três reformas

• Reforma da empregabilidade– 1. Efeito emprego: A. flexibilizar o contrato; B.

incentivos ao emprego e C. subsídios ao emprego– 2. Proteção dos desempregados– 3. Caixas de compensação

• Reforma das Pensões– 1. Sustentabilidade Financeira– 2. Reequilíbrio Institucional– 3. Equidade e Solidariedade

• Reforma dos Riscos Profissionais


Mudança InstitucionalCriação do Sistema de Proteção Social e de sua entidade

administrativa:• O sistema de proteção social constitui-se como o conjunto de

políticas públicas orientadas a diminuir a vulnerabilidade e a melhorar a qualidade de vida dos colombianos, especialmente dos mais desprotegidos. (Art. 1, Lei 789 de 2002);

• O objetivo do Ministério da Proteção Social é a formulação, adoção, direção, coordenação, execução, controle e acompanhamento do Sistema de Proteção Social. ... As políticas públicas concretizam-se mediante a implementaçãode estratégias de redução, diminuição e superação dos riscos ... (Art. 1, Decreto-Lei 205 de 2003).


Conceito Central da Política• O conceito de vulnerabilidade orienta a construção

da proteção social universal. Considerá-lo dinâmico permite transcender a visão segmentada de garantia para empregados e de assistênciasocial para os demais.

• Entende-se por vulnerabilidade a probabilidade de ser afetado por um risco de qualquer natureza e, neste sentido, a vulnerabilidade está vinculada à capacidade de enfrentar tal risco. A ação política dirige-se a ambos elementos.



Análise de Programas e Atores do SPSPara a análise da proteção social vigente na Colômbia,

segundo a estratégia de intervenção e de fonte de risco, construiu-se uma Matriz de Competências do SPS de acordo com as definições conceituais dos elementos do marco de Gestão Social do Risco.– Para cada fonte de risco até o terceiro nível (por

exemplo: Saúde - Lesões - Acidentes de Trânsito), identificaram-se:

– Programas e mecanismos segundo estratégias de MSR: Redução - Diminuição - Superação

– Atores institucionais segundo o Setor: Saúde -Trabalho - Outras Estatais - Setor Privado

– Normas vigentesMinistério da Saúde. Estudo técnico para fusão com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Janeiro 2003

AbrangênciaAbrangência do Sistema de do Sistema de ProteçãoProteção SocialSocialPor fontes de risco que ameaçam o bembem--estar das estar das famíliasfamílias, o

SPS cobre riscos idiossincrásicos e alguns medianos.

Adaptado de Holzmann e Jorgensen. Um novo marco conceitual para a Proteção Social e além. BM, 2000

Micro(Idiossincrásico)

Mediano Macro (Co-variado)

Saúde EnfermidadeLesõesDeficiência

Epidemias

Ciclo Vital NascimentoInfância e JuventudeVelhiceMorte

Sociais CrimesViolência intrafamiliarRuptura Tecido Social

TerrorismoGangues

Comoção civilGuerrasDistúrbios Sociais

Econômicas DesempregoFalta de proteção deativos

Colapso do produtoCrise financeira

ProteçãoProteção Social = Social = ProteçãoProteção do Capital Humanodo Capital Humano

Perante um evento negativo, a capacidade de gestão do risco das famílias depende sucessivamente de:

• Poupança financeira: venda dos ativos. Mecanismo de mercado.• Bens imóveis: Garantia em empréstimos bancários ou venda no

mercado imobiliário. Mecanismo de mercado.• Bens móveis: Empenho a instituições de crédito ou venda.

Mecanismo informal, com potencial como mecanismo de mercado.

• Deterioração do investimento em capital humano: Expressa-se através da evasão escolar e da falta do pagamento de contribuições da saúde, entre outras. Mecanismo informal.

• Degradação do capital humano: Trabalho infantil, diminuiçãoda dieta diária, entre outros; até chegar a formas extremas como a venda de sangue, que expressa a maior perda possível de bem-estar.

Vergara, Carmen Helena. Relatório Final. Consultoria à Superintendência de Subsídio Familiar. Bogotá, janeiro de 2003.


Estrutura do Sistema de Proteção Social• A estrutura institucional fundamenta-se na definição

da interlocução com a diversidade de atores que intervêm nas dimensões da proteção social.

• Os atores manifestam seu interesse de acordo com trêsdimensões:– Áreas de intervenção: mercado de trabalho, previsão social e

assistência social ou redes de proteção social.– Fontes de risco: segundo a ameaça à sobrevivência e ao bem-estar

ou à capacidade de produção das famílias.– Estratégias de gestão social do risco: redução, diminuição e

superação.



Estratégias MSR. Promotoras de Saúde

DiminuiçãoAfiliaçãoAfiliação

SuperaçãoRede de IPSRede de IPS

ReduçãoPrevençãoPrevenção

MSRMSR

DemandaInduzida Mecanismos

de Pagamento

Vergara, Carmen Helena. Instituições de VIC do SPS. Apresentação Grupo de Redesenho. Bogotá, abril 2003.


Estratégias MSR. Falta de Capacidade

ReduçãoPrevenção

SuperaçãoReabilitaçãoReabilitação

DiminuiçãoPensões

MSRMSR

RiscosProfissionais Equiparação

Oportunidades

Vergara, Carmen Helena. Contexto Política de Falta de Capacidade. Apresentação Jornada RSS. Bogotá, abril 2003.


Estratégias

Fontes

REDUÇÃO DIMINUIÇÃO SUPERAÇÃO

SAÚDECICLO VITAL

SOCIAIS1. Riscos de Saúde a.Garantia

b.Financiamen-to

c.Planejamento

2. Qualidade de Serviços3. PromoçãoSocial

ECONÔMICAS 4. Promoçãodo Trabalho

5. Proteção do Trabalho

Dimensões da intervenção naproteção social



Estratégias

Fontes

REDUÇÃO DIMINUIÇÃO SUPERAÇÃO

SAÚDECICLO VITAL

SOCIAIS

1. Responsáveispelo entorno físico e social Setor financeiro,

tanto privado como público

2. Prestadores de serviçossociais3. ONG, ICBF, instituiçõeslocais

ECONÔMICAS4. Responsáveispelo desenvolvimentoeconômico

5. Grêmios, sindicatos

Exemplo de atores segundo as áreas de interesse


ESTRUTURA ORGANIZACIONAL(Decreto 205 de 2003)

GABINETE DO MINISTRO

GABINETE DO VICE-MINISTROTÉCNICO

DIRETORIA GERAL DEFINANCIAMENTO

DIRETORIA GERAL DESEGURANÇA ECONÔMICA E

PENSÕES

GABINETE DO VICE-MINISTRODE SAÚDE E BEM-ESTAR

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES

DIRETORIA GERAL DEPLANEJAMENTO E ANÁLISE DE

POLITICAS

GABINETE DO VICE-MINISTRODE RELAÇÕES DE TRABALHO

ASSESSORIA JURÍDICA E DEAPOIO LEGISLATIVO

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNOGABINETE DE COOPERAÇÃO E DERELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA GERAL OFICINA DE CONTROLE INTERNODISCIPLINAR

DIRETORIA GERAL DE ANÁLISEE DE POLÍTICA DE RECURSOS

HUMANOS

DIRETORIA GERAL DE QUALIDADEDE SERVIÇOS

DIRETORIA GERAL DE SAÚDEPÚBLICA

DIRETORIA GERAL DEPROMOÇÃO SOCIAL

DIRETORIA GERAL DE GESTÃODA DEMANDA EM SAÚDE

DIRETORIA GERAL DE RISCOSPROFISSIONAIS

FUNDO NACIONAL DENARCÓTICOS

DIRETORIA GERAL DEPROTEÇÃO AO TRABALHO

UNIDADE ESPECIAL DEINSPEÇÃO, VIGILÂNCIA E

CONTROLE DE TRABALHO

DIRETORIA GERAL DEPROMOÇÃO DO TRABALHO

DIRETORIASTERRRITORIAIS

INSPEÇÕES DE TRABALHO

OFICINAS ESPECIAIS

FUNDOS ESPECIAIS SEM PERSONALIDADEJURÍDICA COMO SISTEMAS DE CONTAS

- Fundo de Solidariedade e Garantia- Fundo de Solidariedade Pensional- Fundo de Pensões Públicas do

Nivel Nal- Fundo de Riscos Profissionais- Fundo de Proteção Social- Fundo de Subsídio ao Emprego e ao Desemprego


Fundamentos da Proteção Social• Desde o enfoque do MSR, a intervenção pública

concentra-se em criar oportunidades para que os atores privados (famílias, comunidades, instituições de mercado, entre outros) aumentem sua capacidade de gestão de riscos; dando especial atenção à ajuda diferenciada que necessitam aqueles que encontram-se em situação crítica (vulnerabilidade).

• O Sistema de Proteção Social baseia-se na participação do Estado, da sociedade civil e do setor privado. Nas medidas públicas, integra as medidas informais (enraizadas nacultura) e de mercado (contratos) que erguem barreiras aodesenvolvimento do capital humano.



Desafios para a consolidação do SPS• Atração ao setor de proteção social de uma equipe

de profissionais altamente qualificados.• Abertura de Espaços de interlocução com a

diversidade de atores envolvidos nas dimensões da proteção social.

• Consolidação de uma agenda comum como mecanismo de coordenação interinstitucional.

• Precisão do desenho territorial para aprofundar e ampliar o acesso da população urbana e rural aosmecanismos de proteção do sistema.



Metas da Proteção Social 2006

• Sistema de Proteção em Saúde

– Sustentabilidade financeira de SGSSS, aumentando os afiliados contribuintes e os recursos, e reduzindo os níveis de evasão e fuga que atualmente chegam a 36%.

– A cobertura da população será aumentada em pelo menos cinco milhões de novos afiliados.

– A cobertura dos sistemas de saúde de contribuintes e de subsidiados passará de 55% a 64%.

• Sistema de Proteção em Pensões

– Será dada sustentabilidade financeira ao sistema ajustando os benefícios às cotizações e será fortalecida a solidariedade voltadaaos grupos mais desfavorecidos (FSP).

Mauricio Rubio, MPS. Da Segurança à Proteção Social. Medellín, Julho de 2003


• Sistema de Proteção de Riscos Profissionais

– A evasão e a fuga foram reduzidas e a cobertura do regime será ampliada em dois milhões de afiliados.

• Caixas de Compensação

– Administrarão o Fundo para o Fomento do Emprego e a Proteçãodo Desemprego (FFEPD) com programas de subsídio aodesempregado e de crédito para as MIPYMES; serão outorgados18.667 microcréditos; 51.780 subsídios aos desempregados; 33.300 vagas de capacitação para reinserção no mercado de trabalho. Melhoramento da eficiência, continuidade do subsídiofamiliar e diminuição das diferenças regionais.




• SENA

– Durante o ano de 2003 serão reforçados os programas de formação profissional para jovens aprendizes com 1.157.588 vagas; 666.667 vagas para formação continuada; foi criado o Fundo EMPRENDER; será dado impulso a 7 novas incubadoras de empresas e os programas de desenvolvimento empresarial serãofortalecidos. Haverá vinculação de mais de 100.000 aprendizes por ano.

• EMPREGO

– O desafio mais importante da economia colombiana é a geração de empregos, com os mecanismos de estímulo à criação de emprego(subsídios), modernização da Legislação do Trabalho, programasde retenção escolar, espera-se gerar mais de três milhões de empregos entre 2003 e 2006.


Requerimentos para assumir os desafios

• Um sistema baseado nos compromissos dos atores requer informação pública, portanto:– Sistema de informação para contribuir com:

• a focalização de intervenções nas famílias mais vulneráveis• o controle social de filtro do componente de segurança• a tomada de decisões de políticas de proteção social

– Sistema de comunicação para contribuir com:• a objetivação dos riscos• a coerência institucional• a consolidação da proteção social como bem público



Consolidação do SPSA consolidação do Sistema de Proteção Social

permite:• Melhorar o bem-estar individual e social

VulnerabilidadeEquidade

• Contribuir com o desenvolvimento e o crescimento econômico

• Reduzir a pobreza de maneira efetiva e duradoura

Palacio B., Diego, MPS. O Sistema de Proteção Social na Colômbia. Bogotá, maio de 2003.

Proteção Social

Visão e LiderançaA grande mudança de paradigma é que nós, colombianos,

pensamos no hoje e deixamos a ação para amanhã. O novo Sistema de Proteção Social exige que todos nós pensemos no amanhã e atuemos desde hoje; temos que prever os riscos e nos preparar para eles desde já. Juan Luis Londoño, Ministro

da Proteção Social da Colômbia, 4 de fevereiro de 2003

Mesmo que apenas sejam reconhecidas quando seus efeitos sãoconsolidados, as grandes idéias merecem ser difundidas e apropriadas. Estas são nossas responsabilidades. Esta é a verdadeira homenagem que devemos prestar a quem nos incentivou com um sonho e nos deu a confiança para realizá-lo coletivamente.

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