mineraÇÃo e hidrelÉtricas: relaÇÕes sinÉrgicas de
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MINERACcedilAtildeO E HIDRELEacuteTRICAS RELACcedilOtildeES SINEacuteRGICAS DE SEUS
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ESTUDO DE CASO VALE DO RIBEIRA -
SP E ORIXIMINAacute- PA1
RESUMO
A mineraccedilatildeo e a hidroeletricidade satildeo duas atividades altamente impactantes e
em expansatildeo no Brasil Natildeo raro eacute possiacutevel observar o estabelecimento dessas
atividades em uma mesma regiatildeo podendo a hidreleacutetrica abastecer energeticamente ou
natildeo parte da cadeia produtiva de uma determinada atividade mineradora da mesma
regiatildeo lembrando que o Sistema Interligado Nacional natildeo permite saber com exatidatildeo a
origem e destino da energia fornecida Ainda assim essas duas atividades quando
estabelecidas em uma mesma regiatildeo podem apresentar uma relaccedilatildeo sineacutergica de
impactos Diante disso o objetivo do presente trabalho eacute analisar a possiacutevel sinergia dos
impactos socioambientais da atividade mineradora com as hidreleacutetricas projetadas a
partir dos emblemaacuteticos estudos de caso do Vale do Ribeira e de Oriximinaacute Para tanto
utilizou-se basicamente como metodologia o levantamento bibliograacutefico e a elaboraccedilatildeo
de matrizes de impactos Como resultado observou-se que em grande parte os impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico
Aleacutem disso a relaccedilatildeo dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente
em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os
impactos do meio antroacutepico das duas atividades Diante disso o presente artigo reforccedila
a necessidade dos estudos ambientais considerarem os impactos cumulativossineacutergicos
da atuaccedilatildeo de diferentes atividades numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto
sendo importante lembrar que jaacute existem impactos das hidreleacutetricas projetadas Reforccedila
tambeacutem a necessidade dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto
ambiental considerarem o meio socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
1 Maiacutera da Silva Eacuterika Castilho Brasil e Ceacutelio Bermann
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
PALAVRAS CHAVE Mineraccedilatildeo Barragem Sinergia de Impactos
1 INTRODUCcedilAtildeO
A demanda por energia pela induacutestria mineral fomenta os projetos de construccedilatildeo
de hidreleacutetricas constituindo um potencial aglutinador de novos conflitos envolvendo
populaccedilotildees tradicionais (GONCcedilALVEZ amp MENDONCcedilA 2015) Essa relaccedilatildeo siamesa
da barragem e mineraccedilatildeo estaacute imbrincada na expansatildeo destas duas atividades como eacute
possiacutevel observar no Plano de Expansatildeo de Mineraccedilatildeo 2030 e no Plano Nacional de
Energia 2030
A mineraccedilatildeo no Brasil eacute uma atividade que tem crescido significativamente nos
uacuteltimos anos paralelamente a esse crescimento os marcos legais estatildeo sendo revisados
para um maior suporte a facilidades e aberturas dessa atividade O novo Coacutedigo de
Mineraccedilatildeo eacute um risco no que diz respeito ao meio socioambiental de um lado uma
visatildeo econocircmica sustentada por grandes empresas do outro lado populaccedilotildees inteiras
grandes patrimocircnios naturais ameaccedilados pela expansatildeo da mineraccedilatildeo Num momento
em que os direitos democraacuteticos estatildeo sendo discutidos o coacutedigo reafirma a abertura de
mais brechas para o setor privado ter mais poder sobre os bens minerais aleacutem das
populaccedilotildees natildeo poderem participar nas decisotildees sobre a produccedilatildeo mineral no paiacutes Isso
se reforccedilaraacute a medida que o Plano de Expansatildeo de Mineraccedilatildeo 2030 proposto pelo
Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) possui previsatildeo de investir na casa dos 350
bilhotildees de reais de ateacute 2030 nesta atividade (MALERBA MILANES 2012)
As hidreleacutetricas no Brasil representam a base da matriz energeacutetica De acordo
com a Matriz Energeacutetica Brasileira 2030 em relaccedilatildeo a energia eleacutetrica a
hidroeletricidade continua sendo a que apresenta condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a
produccedilatildeo de energia de base Aleacutem disso o Plano Nacional de Energia 2030 estima que
o parque gerador de energia eleacutetrica brasileiro em 2030 teraacute uma potecircncia instalada
entre 210 e 250 mil MW Reforccedilando que as hidreleacutetricas continuaratildeo a ser o carro-
chefe da expansatildeo do setor eleacutetrico com 173 964 MW para esse periacuteodo
Diante dessas duas atividades eacute importante ressaltar o caraacuteter sineacutergico dos
impactos socioambientais da mineraccedilatildeo e da hidroeletricidade em regiotildees onde esses
empreendimentos estatildeo instalados Sendo que na avaliaccedilatildeo de impacto ambiental ndash
definida como uma seacuterie de procedimentos legais institucionais e teacutecnico - cientiacuteficos
com objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalaccedilatildeo futura de um
empreendimento ou seja prever a magnitude e a importacircncia desses impactos (Bitar amp
Ortega 1988) ndash de hidreleacutetricas ainda eacute pouco abordado a sinergia dos seus impactos
junto com a atividade mineradora e vice-versa Neste sentido este trabalho tem como
objetivo a analisar a possiacutevel sinergia dos impactos socioambientais da atividade
mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e de
Oriximinaacute
2 METODOLOGIA
Inicialmente seraacute feito um levantamento bibliograacutefico considerando os seguintes
aspectos caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo levantamento das atividades de mineradora e
levantamento dos projetos de barragens para cada estudo de caso
Apoacutes isso seraacute realizada a anaacutelise sineacutergica dos impactos socioambientais da
atividade mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e
de Oriximinaacute
Para tanto considerou-se que de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186
impacto ambiental eacute definido como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou
energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I - a
sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo II - as atividades sociais e econocircmicas
III - a biota IV - as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e V - a qualidade
dos recursos ambientais
Aleacutem disso Saacutenchez (2008) define impacto como qualquer alteraccedilatildeo da qualidade
ambiental que resulta da modificaccedilatildeo de processos naturais ou sociais provocada por
accedilatildeo humana Vale lembrar que a Lei nordm 693881 estabelece a avaliaccedilatildeo de impacto
ambiental como um dos instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
A avaliaccedilatildeo do Impacto Ambiental (AIA) eacute um dos instrumentos mais importantes
para os sistemas de licenciamento de oacutergatildeos de controle ambiental para atividades
poluidoras ou mitigadoras do meio ambiente sendo que seu estabelecimento se daacute a
partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como declara a Constituiccedilatildeo
() exigir na forma da Lei para instalaccedilatildeo de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto
ambiental a que se daraacute publicidade (art 225 inciso IV sect1)
Assim de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 no Estudo de Impacto
Ambiental que eacute subsidiado pela Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental satildeo considerados
meio fiacutesico meio bioloacutegico e meio socioeconocircmico Sendo que de acordo com Oliveira
(2009) a AIA utiliza para uma proposta de atividade em licenciamento meacutetodos e
teacutecnicas estruturadas para coletar analisar comparar e organizar informaccedilotildees e dados
sobre impactos ambientais nesses trecircs setores Oliveira (2009) ressalta ainda que
Fica entatildeo a criteacuterio de cada equipe teacutecnica usuaacuteria a seleccedilatildeo
daquele(s) meacutetodo(s) mais apropriado(s) ou parte(s) dele(s)
de acordo com as atividades propostas () Existem
basicamente as distintas linhas metodoloacutegicas desenvolvidas
para a avaliaccedilatildeo de impactos ambientais Metodologias
espontacircneas (Ad hoc) Listagens (Check-list) Matrizes de
interaccedilotildees Redes de interaccedilotildees (Networks) Metodologias
quantitativas Modelos de simulaccedilatildeo Mapas de superposiccedilatildeo
(Overlays) Projeccedilatildeo de cenaacuterios entre outras (Paacuteg 7)
Eacute importante frisar que a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 determina ainda que a
anaacutelise dos impactos inclua suas propriedades cumulativas sineacutergicas como estaacute posto
no artigo 6ordm inciso II
Neste sentido vale acrescentar que o conceito de impacto cumulativo se iniciou
juntamente com o primeiro sistema de Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental - AIA pela
regulaccedilatildeo ambiental chamada National Environmental Policy Act ndash NEPA em 1970
nos Estados Unidos da Ameacuterica que define impactos cumulativos como
() o impacto que resulta do impacto incremental da accedilatildeo
(em anaacutelise) quando acrescia de outras accedilotildees passadas e
presentes e de accedilotildees futuras razoavelmente previsiacuteveis
independentemente de quatildeo pequenas mas coletivamente
significativas que ocorram em um periacuteodo de tempo ou da
pessoa que promove essas accedilotildees Impactos cumulativos
podem resultar de accedilotildees individualmente (Seccedilatildeo 15087)
Assim segundo Carvalho (2014) simplificadamente impactos cumulativos satildeo
gerados de outros impactos incrementais de mais de um empreendimento que se
acumulam no tempo ou no espaccedilo resultando em um efeito maior que o efeito do
impacto individual de cada empreendimento sobre um determinado componente
quanto analisado separadamente como pode ser observado na figura 1
Figura 1 Representaccedilatildeo de impacto ambiental cumulativo Fonte Ferreira amp
Cantarino (2011) apud Hyder (1999)
No Brasil o Ministeacuterio de Meio Ambiente - MMA (2002) define que impacto
sineacutergico (ou interaccedilatildeo de impactos) eacute aquilo que tem a capacidade de agir em sinergia
ou accedilatildeo cooperativa de agentes discretos no caso entre impactos diferentes do mesmo
projeto ou de projetos diferentes em que efeito total daacute origem a outro impacto diferente
ou maior que a soma dos efeitos tomados independentemente como pode ser observado
na figura 2
Figura 2 Representaccedilatildeo de impacto ambiental sineacutergico Fonte Ferreira amp Cantarino
(2011) apud Hyder (1999)
Diante disso o presente trabalho identificou e descreveu os principais impactos
ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo e dos projetos de hidreleacutetricas propostos baseado
em consultas bibliograacuteficas especificas para cada estudo de caso No sentido de
explicitar analiticamente os impactos ambientais similares foi elaborada uma matriz de
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
PALAVRAS CHAVE Mineraccedilatildeo Barragem Sinergia de Impactos
1 INTRODUCcedilAtildeO
A demanda por energia pela induacutestria mineral fomenta os projetos de construccedilatildeo
de hidreleacutetricas constituindo um potencial aglutinador de novos conflitos envolvendo
populaccedilotildees tradicionais (GONCcedilALVEZ amp MENDONCcedilA 2015) Essa relaccedilatildeo siamesa
da barragem e mineraccedilatildeo estaacute imbrincada na expansatildeo destas duas atividades como eacute
possiacutevel observar no Plano de Expansatildeo de Mineraccedilatildeo 2030 e no Plano Nacional de
Energia 2030
A mineraccedilatildeo no Brasil eacute uma atividade que tem crescido significativamente nos
uacuteltimos anos paralelamente a esse crescimento os marcos legais estatildeo sendo revisados
para um maior suporte a facilidades e aberturas dessa atividade O novo Coacutedigo de
Mineraccedilatildeo eacute um risco no que diz respeito ao meio socioambiental de um lado uma
visatildeo econocircmica sustentada por grandes empresas do outro lado populaccedilotildees inteiras
grandes patrimocircnios naturais ameaccedilados pela expansatildeo da mineraccedilatildeo Num momento
em que os direitos democraacuteticos estatildeo sendo discutidos o coacutedigo reafirma a abertura de
mais brechas para o setor privado ter mais poder sobre os bens minerais aleacutem das
populaccedilotildees natildeo poderem participar nas decisotildees sobre a produccedilatildeo mineral no paiacutes Isso
se reforccedilaraacute a medida que o Plano de Expansatildeo de Mineraccedilatildeo 2030 proposto pelo
Ministeacuterio de Minas e Energia (MME) possui previsatildeo de investir na casa dos 350
bilhotildees de reais de ateacute 2030 nesta atividade (MALERBA MILANES 2012)
As hidreleacutetricas no Brasil representam a base da matriz energeacutetica De acordo
com a Matriz Energeacutetica Brasileira 2030 em relaccedilatildeo a energia eleacutetrica a
hidroeletricidade continua sendo a que apresenta condiccedilotildees mais favoraacuteveis para a
produccedilatildeo de energia de base Aleacutem disso o Plano Nacional de Energia 2030 estima que
o parque gerador de energia eleacutetrica brasileiro em 2030 teraacute uma potecircncia instalada
entre 210 e 250 mil MW Reforccedilando que as hidreleacutetricas continuaratildeo a ser o carro-
chefe da expansatildeo do setor eleacutetrico com 173 964 MW para esse periacuteodo
Diante dessas duas atividades eacute importante ressaltar o caraacuteter sineacutergico dos
impactos socioambientais da mineraccedilatildeo e da hidroeletricidade em regiotildees onde esses
empreendimentos estatildeo instalados Sendo que na avaliaccedilatildeo de impacto ambiental ndash
definida como uma seacuterie de procedimentos legais institucionais e teacutecnico - cientiacuteficos
com objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalaccedilatildeo futura de um
empreendimento ou seja prever a magnitude e a importacircncia desses impactos (Bitar amp
Ortega 1988) ndash de hidreleacutetricas ainda eacute pouco abordado a sinergia dos seus impactos
junto com a atividade mineradora e vice-versa Neste sentido este trabalho tem como
objetivo a analisar a possiacutevel sinergia dos impactos socioambientais da atividade
mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e de
Oriximinaacute
2 METODOLOGIA
Inicialmente seraacute feito um levantamento bibliograacutefico considerando os seguintes
aspectos caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo levantamento das atividades de mineradora e
levantamento dos projetos de barragens para cada estudo de caso
Apoacutes isso seraacute realizada a anaacutelise sineacutergica dos impactos socioambientais da
atividade mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e
de Oriximinaacute
Para tanto considerou-se que de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186
impacto ambiental eacute definido como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou
energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I - a
sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo II - as atividades sociais e econocircmicas
III - a biota IV - as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e V - a qualidade
dos recursos ambientais
Aleacutem disso Saacutenchez (2008) define impacto como qualquer alteraccedilatildeo da qualidade
ambiental que resulta da modificaccedilatildeo de processos naturais ou sociais provocada por
accedilatildeo humana Vale lembrar que a Lei nordm 693881 estabelece a avaliaccedilatildeo de impacto
ambiental como um dos instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
A avaliaccedilatildeo do Impacto Ambiental (AIA) eacute um dos instrumentos mais importantes
para os sistemas de licenciamento de oacutergatildeos de controle ambiental para atividades
poluidoras ou mitigadoras do meio ambiente sendo que seu estabelecimento se daacute a
partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como declara a Constituiccedilatildeo
() exigir na forma da Lei para instalaccedilatildeo de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto
ambiental a que se daraacute publicidade (art 225 inciso IV sect1)
Assim de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 no Estudo de Impacto
Ambiental que eacute subsidiado pela Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental satildeo considerados
meio fiacutesico meio bioloacutegico e meio socioeconocircmico Sendo que de acordo com Oliveira
(2009) a AIA utiliza para uma proposta de atividade em licenciamento meacutetodos e
teacutecnicas estruturadas para coletar analisar comparar e organizar informaccedilotildees e dados
sobre impactos ambientais nesses trecircs setores Oliveira (2009) ressalta ainda que
Fica entatildeo a criteacuterio de cada equipe teacutecnica usuaacuteria a seleccedilatildeo
daquele(s) meacutetodo(s) mais apropriado(s) ou parte(s) dele(s)
de acordo com as atividades propostas () Existem
basicamente as distintas linhas metodoloacutegicas desenvolvidas
para a avaliaccedilatildeo de impactos ambientais Metodologias
espontacircneas (Ad hoc) Listagens (Check-list) Matrizes de
interaccedilotildees Redes de interaccedilotildees (Networks) Metodologias
quantitativas Modelos de simulaccedilatildeo Mapas de superposiccedilatildeo
(Overlays) Projeccedilatildeo de cenaacuterios entre outras (Paacuteg 7)
Eacute importante frisar que a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 determina ainda que a
anaacutelise dos impactos inclua suas propriedades cumulativas sineacutergicas como estaacute posto
no artigo 6ordm inciso II
Neste sentido vale acrescentar que o conceito de impacto cumulativo se iniciou
juntamente com o primeiro sistema de Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental - AIA pela
regulaccedilatildeo ambiental chamada National Environmental Policy Act ndash NEPA em 1970
nos Estados Unidos da Ameacuterica que define impactos cumulativos como
() o impacto que resulta do impacto incremental da accedilatildeo
(em anaacutelise) quando acrescia de outras accedilotildees passadas e
presentes e de accedilotildees futuras razoavelmente previsiacuteveis
independentemente de quatildeo pequenas mas coletivamente
significativas que ocorram em um periacuteodo de tempo ou da
pessoa que promove essas accedilotildees Impactos cumulativos
podem resultar de accedilotildees individualmente (Seccedilatildeo 15087)
Assim segundo Carvalho (2014) simplificadamente impactos cumulativos satildeo
gerados de outros impactos incrementais de mais de um empreendimento que se
acumulam no tempo ou no espaccedilo resultando em um efeito maior que o efeito do
impacto individual de cada empreendimento sobre um determinado componente
quanto analisado separadamente como pode ser observado na figura 1
Figura 1 Representaccedilatildeo de impacto ambiental cumulativo Fonte Ferreira amp
Cantarino (2011) apud Hyder (1999)
No Brasil o Ministeacuterio de Meio Ambiente - MMA (2002) define que impacto
sineacutergico (ou interaccedilatildeo de impactos) eacute aquilo que tem a capacidade de agir em sinergia
ou accedilatildeo cooperativa de agentes discretos no caso entre impactos diferentes do mesmo
projeto ou de projetos diferentes em que efeito total daacute origem a outro impacto diferente
ou maior que a soma dos efeitos tomados independentemente como pode ser observado
na figura 2
Figura 2 Representaccedilatildeo de impacto ambiental sineacutergico Fonte Ferreira amp Cantarino
(2011) apud Hyder (1999)
Diante disso o presente trabalho identificou e descreveu os principais impactos
ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo e dos projetos de hidreleacutetricas propostos baseado
em consultas bibliograacuteficas especificas para cada estudo de caso No sentido de
explicitar analiticamente os impactos ambientais similares foi elaborada uma matriz de
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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SAtildeO PAULO Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do Ribeira Satildeo Paulo SP
[sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
Ribeira (PR-SP) estudos avanccedilados 2012
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
empreendimentos estatildeo instalados Sendo que na avaliaccedilatildeo de impacto ambiental ndash
definida como uma seacuterie de procedimentos legais institucionais e teacutecnico - cientiacuteficos
com objetivo de caracterizar e identificar impactos potenciais na instalaccedilatildeo futura de um
empreendimento ou seja prever a magnitude e a importacircncia desses impactos (Bitar amp
Ortega 1988) ndash de hidreleacutetricas ainda eacute pouco abordado a sinergia dos seus impactos
junto com a atividade mineradora e vice-versa Neste sentido este trabalho tem como
objetivo a analisar a possiacutevel sinergia dos impactos socioambientais da atividade
mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e de
Oriximinaacute
2 METODOLOGIA
Inicialmente seraacute feito um levantamento bibliograacutefico considerando os seguintes
aspectos caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo levantamento das atividades de mineradora e
levantamento dos projetos de barragens para cada estudo de caso
Apoacutes isso seraacute realizada a anaacutelise sineacutergica dos impactos socioambientais da
atividade mineradora e hidreleacutetricas a partir dos estudos de caso do Vale do Ribeira e
de Oriximinaacute
Para tanto considerou-se que de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186
impacto ambiental eacute definido como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas
quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou
energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I - a
sauacutede a seguranccedila e o bem-estar da populaccedilatildeo II - as atividades sociais e econocircmicas
III - a biota IV - as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e V - a qualidade
dos recursos ambientais
Aleacutem disso Saacutenchez (2008) define impacto como qualquer alteraccedilatildeo da qualidade
ambiental que resulta da modificaccedilatildeo de processos naturais ou sociais provocada por
accedilatildeo humana Vale lembrar que a Lei nordm 693881 estabelece a avaliaccedilatildeo de impacto
ambiental como um dos instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
A avaliaccedilatildeo do Impacto Ambiental (AIA) eacute um dos instrumentos mais importantes
para os sistemas de licenciamento de oacutergatildeos de controle ambiental para atividades
poluidoras ou mitigadoras do meio ambiente sendo que seu estabelecimento se daacute a
partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como declara a Constituiccedilatildeo
() exigir na forma da Lei para instalaccedilatildeo de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto
ambiental a que se daraacute publicidade (art 225 inciso IV sect1)
Assim de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 no Estudo de Impacto
Ambiental que eacute subsidiado pela Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental satildeo considerados
meio fiacutesico meio bioloacutegico e meio socioeconocircmico Sendo que de acordo com Oliveira
(2009) a AIA utiliza para uma proposta de atividade em licenciamento meacutetodos e
teacutecnicas estruturadas para coletar analisar comparar e organizar informaccedilotildees e dados
sobre impactos ambientais nesses trecircs setores Oliveira (2009) ressalta ainda que
Fica entatildeo a criteacuterio de cada equipe teacutecnica usuaacuteria a seleccedilatildeo
daquele(s) meacutetodo(s) mais apropriado(s) ou parte(s) dele(s)
de acordo com as atividades propostas () Existem
basicamente as distintas linhas metodoloacutegicas desenvolvidas
para a avaliaccedilatildeo de impactos ambientais Metodologias
espontacircneas (Ad hoc) Listagens (Check-list) Matrizes de
interaccedilotildees Redes de interaccedilotildees (Networks) Metodologias
quantitativas Modelos de simulaccedilatildeo Mapas de superposiccedilatildeo
(Overlays) Projeccedilatildeo de cenaacuterios entre outras (Paacuteg 7)
Eacute importante frisar que a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 determina ainda que a
anaacutelise dos impactos inclua suas propriedades cumulativas sineacutergicas como estaacute posto
no artigo 6ordm inciso II
Neste sentido vale acrescentar que o conceito de impacto cumulativo se iniciou
juntamente com o primeiro sistema de Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental - AIA pela
regulaccedilatildeo ambiental chamada National Environmental Policy Act ndash NEPA em 1970
nos Estados Unidos da Ameacuterica que define impactos cumulativos como
() o impacto que resulta do impacto incremental da accedilatildeo
(em anaacutelise) quando acrescia de outras accedilotildees passadas e
presentes e de accedilotildees futuras razoavelmente previsiacuteveis
independentemente de quatildeo pequenas mas coletivamente
significativas que ocorram em um periacuteodo de tempo ou da
pessoa que promove essas accedilotildees Impactos cumulativos
podem resultar de accedilotildees individualmente (Seccedilatildeo 15087)
Assim segundo Carvalho (2014) simplificadamente impactos cumulativos satildeo
gerados de outros impactos incrementais de mais de um empreendimento que se
acumulam no tempo ou no espaccedilo resultando em um efeito maior que o efeito do
impacto individual de cada empreendimento sobre um determinado componente
quanto analisado separadamente como pode ser observado na figura 1
Figura 1 Representaccedilatildeo de impacto ambiental cumulativo Fonte Ferreira amp
Cantarino (2011) apud Hyder (1999)
No Brasil o Ministeacuterio de Meio Ambiente - MMA (2002) define que impacto
sineacutergico (ou interaccedilatildeo de impactos) eacute aquilo que tem a capacidade de agir em sinergia
ou accedilatildeo cooperativa de agentes discretos no caso entre impactos diferentes do mesmo
projeto ou de projetos diferentes em que efeito total daacute origem a outro impacto diferente
ou maior que a soma dos efeitos tomados independentemente como pode ser observado
na figura 2
Figura 2 Representaccedilatildeo de impacto ambiental sineacutergico Fonte Ferreira amp Cantarino
(2011) apud Hyder (1999)
Diante disso o presente trabalho identificou e descreveu os principais impactos
ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo e dos projetos de hidreleacutetricas propostos baseado
em consultas bibliograacuteficas especificas para cada estudo de caso No sentido de
explicitar analiticamente os impactos ambientais similares foi elaborada uma matriz de
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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() exigir na forma da Lei para instalaccedilatildeo de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradaccedilatildeo do meio ambiente estudo preacutevio de impacto
ambiental a que se daraacute publicidade (art 225 inciso IV sect1)
Assim de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 no Estudo de Impacto
Ambiental que eacute subsidiado pela Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental satildeo considerados
meio fiacutesico meio bioloacutegico e meio socioeconocircmico Sendo que de acordo com Oliveira
(2009) a AIA utiliza para uma proposta de atividade em licenciamento meacutetodos e
teacutecnicas estruturadas para coletar analisar comparar e organizar informaccedilotildees e dados
sobre impactos ambientais nesses trecircs setores Oliveira (2009) ressalta ainda que
Fica entatildeo a criteacuterio de cada equipe teacutecnica usuaacuteria a seleccedilatildeo
daquele(s) meacutetodo(s) mais apropriado(s) ou parte(s) dele(s)
de acordo com as atividades propostas () Existem
basicamente as distintas linhas metodoloacutegicas desenvolvidas
para a avaliaccedilatildeo de impactos ambientais Metodologias
espontacircneas (Ad hoc) Listagens (Check-list) Matrizes de
interaccedilotildees Redes de interaccedilotildees (Networks) Metodologias
quantitativas Modelos de simulaccedilatildeo Mapas de superposiccedilatildeo
(Overlays) Projeccedilatildeo de cenaacuterios entre outras (Paacuteg 7)
Eacute importante frisar que a Resoluccedilatildeo CONAMA 0186 determina ainda que a
anaacutelise dos impactos inclua suas propriedades cumulativas sineacutergicas como estaacute posto
no artigo 6ordm inciso II
Neste sentido vale acrescentar que o conceito de impacto cumulativo se iniciou
juntamente com o primeiro sistema de Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental - AIA pela
regulaccedilatildeo ambiental chamada National Environmental Policy Act ndash NEPA em 1970
nos Estados Unidos da Ameacuterica que define impactos cumulativos como
() o impacto que resulta do impacto incremental da accedilatildeo
(em anaacutelise) quando acrescia de outras accedilotildees passadas e
presentes e de accedilotildees futuras razoavelmente previsiacuteveis
independentemente de quatildeo pequenas mas coletivamente
significativas que ocorram em um periacuteodo de tempo ou da
pessoa que promove essas accedilotildees Impactos cumulativos
podem resultar de accedilotildees individualmente (Seccedilatildeo 15087)
Assim segundo Carvalho (2014) simplificadamente impactos cumulativos satildeo
gerados de outros impactos incrementais de mais de um empreendimento que se
acumulam no tempo ou no espaccedilo resultando em um efeito maior que o efeito do
impacto individual de cada empreendimento sobre um determinado componente
quanto analisado separadamente como pode ser observado na figura 1
Figura 1 Representaccedilatildeo de impacto ambiental cumulativo Fonte Ferreira amp
Cantarino (2011) apud Hyder (1999)
No Brasil o Ministeacuterio de Meio Ambiente - MMA (2002) define que impacto
sineacutergico (ou interaccedilatildeo de impactos) eacute aquilo que tem a capacidade de agir em sinergia
ou accedilatildeo cooperativa de agentes discretos no caso entre impactos diferentes do mesmo
projeto ou de projetos diferentes em que efeito total daacute origem a outro impacto diferente
ou maior que a soma dos efeitos tomados independentemente como pode ser observado
na figura 2
Figura 2 Representaccedilatildeo de impacto ambiental sineacutergico Fonte Ferreira amp Cantarino
(2011) apud Hyder (1999)
Diante disso o presente trabalho identificou e descreveu os principais impactos
ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo e dos projetos de hidreleacutetricas propostos baseado
em consultas bibliograacuteficas especificas para cada estudo de caso No sentido de
explicitar analiticamente os impactos ambientais similares foi elaborada uma matriz de
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Assim segundo Carvalho (2014) simplificadamente impactos cumulativos satildeo
gerados de outros impactos incrementais de mais de um empreendimento que se
acumulam no tempo ou no espaccedilo resultando em um efeito maior que o efeito do
impacto individual de cada empreendimento sobre um determinado componente
quanto analisado separadamente como pode ser observado na figura 1
Figura 1 Representaccedilatildeo de impacto ambiental cumulativo Fonte Ferreira amp
Cantarino (2011) apud Hyder (1999)
No Brasil o Ministeacuterio de Meio Ambiente - MMA (2002) define que impacto
sineacutergico (ou interaccedilatildeo de impactos) eacute aquilo que tem a capacidade de agir em sinergia
ou accedilatildeo cooperativa de agentes discretos no caso entre impactos diferentes do mesmo
projeto ou de projetos diferentes em que efeito total daacute origem a outro impacto diferente
ou maior que a soma dos efeitos tomados independentemente como pode ser observado
na figura 2
Figura 2 Representaccedilatildeo de impacto ambiental sineacutergico Fonte Ferreira amp Cantarino
(2011) apud Hyder (1999)
Diante disso o presente trabalho identificou e descreveu os principais impactos
ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo e dos projetos de hidreleacutetricas propostos baseado
em consultas bibliograacuteficas especificas para cada estudo de caso No sentido de
explicitar analiticamente os impactos ambientais similares foi elaborada uma matriz de
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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SAtildeO PAULO Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do Ribeira Satildeo Paulo SP
[sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
Ribeira (PR-SP) estudos avanccedilados 2012
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
impactos em comum para a atividade mineradora dos dois estudos de caso e depois uma
matriz em comum conjecturando os impactos cumulativossineacutergicos dessas atividades
mineradoras com os possiacuteveis projetos de hidreleacutetricas dos dois estudos de caso
3 ESTUDOS DE CASO DO VALE DO RIBEIRA - SP
31 A Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
O Vale do Ribeira estaacute localizado entre os estados de Satildeo Paulo e Paranaacute
sendo 70 pertencente ao territoacuterio paulista e 30 ao paranaense Localizado na
subzona geomorfoloacutegica da Serra do Paranapiacaba que forma a Serra do Mar a regiatildeo
eacute detentora de uma extensa biodiversidade que abrange uma geologia extremamente
complexa que deu origem a uma multiplicidade mineral e hiacutedrica (SAtildeO PAULO
1989) Possui uma divisatildeo geograacutefica entre Alto Meacutedio e Baixo Ribeira Abriga um
importante reservatoacuterio hiacutedrico a bacia do Rio Ribeira de Iguape que eacute o uacutenico do
estado natildeo represado por empreendimentos hidreleacutetricos Na regiatildeo tambeacutem se
concentra a maior aacuterea continua do bioma Mata Atlacircntica cerca de 21 dos 7 do que
restaram Brasil Por traacutes deste cenaacuterio como protagonistas atores importantes da
preservaccedilatildeo do meio ambiente regional estatildeo as comunidades tradicionais em especial
as que satildeo o enfoque nesse estudo de caso as comunidades quilombolas (ISA 2008)
Hoje na regiatildeo do Vale do Ribeira existem mais de 26 comunidades reconhecidas pelo
Instituto de Terras do Estado de Satildeo Paulo (ITESP 2016)
A ocupaccedilatildeo negra na regiatildeo estaacute ligada ao longo periacuteodo de matildeo-de-obra de
negros escravizados trazidos de Angola Moccedilambique e Guineacute pelos colonos europeus
que vieram para regiatildeo a procura de ouro no seacuteculo XVI No seacuteculo XIX existia uma
mistura de negros livres e natildeo livres sendo que parte desse processo de libertaccedilatildeo se
deu quando fugiam para mata adentro O Vale do Ribeira tem toda a sua histoacuteria
marcada nesse processo de mineraccedilatildeo do ciclo auriacutefero com a decadecircncia deste os
negros foram se organizando em pequenos povoados formando ao que chamamos hoje
de Comunidades Quilombolas No decorrer desse processo as comunidades a partir
principalmente da auto-organizaccedilatildeo dos moradores foram se organizando dando origem
a uma identidade aos seus costumes trazendo consigo os troncos africano e indiacutegena
dando origem a cultura quilombola
De modo geral o modo de vida quilombola traz caracteriacutesticas singulares de um
povo que foi marginalizado na regiatildeo e ao mesmo tempo possui uma grande capacidade
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
produtiva dentro da agricultura quilombola tendo uma grande ligaccedilatildeo geracional entre
seus membros sendo o conhecimento algo passado de geraccedilatildeo para geraccedilatildeo com
tamanho respeito com os mais velhos Outra caracteriacutestica eacute a relaccedilatildeo com ambiente que
vivem existindo um respeito pelos recursos naturais ainda que diversos processos
foram marginalizando suas tradiccedilotildees a luta pelo seu territoacuterio sempre esteve como uma
de suas maiores resistecircncias (SILVA amp MAZZALA NETO 2015 LUIS2013) O
direito a terra sempre se destacou
32 A Atividade Mineradora
Nas ultimas deacutecadas a produccedilatildeo mineral no paiacutes tem tido grande crescimento o
que significa grandes desapropriaccedilotildees de aacutereas preservadas desmatamento
contaminaccedilatildeo dos recursos naturais entre outros problemas Na regiatildeo do Vale do
Ribeira ela teve como marco histoacuterico desde as primeiras ocupaccedilotildees europeias na
regiatildeo A busca por metais preciosos levou a exploraccedilatildeo de ouro no seacuteculo XVI onde o
porto de Iguape- SP teve grande contribuiccedilatildeo pelo acesso ao mar consequentemente as
capitanias de Satildeo Vicente e entrada para interior da regiatildeo por rio Ribeira de Iguape
Nessa eacutepoca jaacute existiam 12 localidades para extraccedilatildeo de ouro todos atraveacutes de matildeo de
obra escravizada
No seacuteculo XX houve outro grande marco da mineraccedilatildeo na regiatildeo do Alto
Ribeira com a mineraccedilatildeo das jazidas grandes depoacutesitos minerais de Chumbo Zinco e
Prata Em 1943 se instalou no municiacutepio de Adrianoacutepolis - PR a empresa Plumbum
Mineraccedilatildeo e Metalurgia que se localizava na mina de Panelas abrindo seu processo de
produccedilatildeo no ano de 1945 A produccedilatildeo meacutedia anual de chumbo metaacutelico decorrente das
minas locais foi de 4 125 t
A proporccedilatildeo dos impactos causados pela mineraccedilatildeo soacute ganhou importacircncia nos
anos no final da deacutecada de noventa quando a mina fechou
O primeiro momento em que mineraccedilatildeo teve auge foi no ciclo auriacutefero com
mineraccedilatildeo na qual relatou-se no Vale do Ribeira apesar de concentrar num primeiro
momento no Meacutedio Ribeira e num segundo momento no Alto Ribeira deixou grandes
consequecircncias a toda populaccedilatildeo da regiatildeo contaminando os recursos bioacuteticos e
abioacuteticos Num contexto mais atual dos uacuteltimos anos a regiatildeo tem diversos pedidos de
mineraccedilatildeo contendo uma diversidade de minerais (figura 3) e a questatildeo se torna ainda
mais preocupante pois estatildeo principalmente nas aacutereas das comunidades quilombolas
De acordo com uma publicaccedilatildeo do Instituto Socioambiental ldquoSoacute do lado paulista do
Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Ribeira 16 territoacuterios quilombolas tecircm sobreposiccedilatildeo com aacutereas onde existem processos
no DNPM2rdquo As comunidades Cangume Porto Velho e Praia Grande comunidades que
apresentaram grandes conflitos com a questatildeo do direito agraves terras localizadas no
municiacutepio de Iporanga tem de 92 a 99 de seus territoacuterios incluiacutedos em pedidos para
extraccedilatildeo de algum tipo de mineacuterio entre eles destacam o calcaacuterio mineacuterio de cobre de
chumbo e de ouro (ISA 2013) Atualmente a regiatildeo possui grandes mineradoras como
BUNG no municiacutepio de Cajati- SP e o grupo Carmo Correia em Adrianoacutepolis- PR
Figura 3 Principais minerais requeridos no DNPM Fonte ISA com base nos dados do PNM3
2013
33 Os projetos de hidreleacutetricas
Os projetos das hidreleacutetricas no rio Ribeira de Iguape tiveram iniacutecio na deacutecada
de 80 quando Companhia Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo patrocinou a produccedilatildeo de
um inventaacuterio para construccedilatildeo de quatro usinas hidroeleacutetricas na regiatildeo paulista e
paranaense seriam elas Funil Itaoca Batatal e Tijuco Alto
Tijuco alto foi a que se estendeu a frente financiada pela Companhia Brasileira
de Alumiacutenio (CBA) empresa ligada ateacute o primeiro semestre de 2016 ao Grupo
Votorantim (FOLHA 2016) Nesse processo foram trecircs tentativas em busca do
licenciamento a primeira em 1989 pedido junto a Secretaria de Meio Ambiente de Satildeo
Paulo e o Instituto Ambiental do Paranaacute poreacutem em 1999 o processo eacute transferido as
competecircncias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis (IBAMA) atraveacutes de uma accedilatildeo civil puacuteblica Em 2003 o IBAMA barrou o
processo alegando a falta de uma avaliaccedilatildeo integrada de impactos ambientais E assim
em uma terceira tentativa de licenciamento em 2004 (SEVA FILHO 2007)
2 DNPM- Departamento Nacional de Produccedilatildeo Mineral
3 Plano Nacional de Mineraccedilatildeo
A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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A hidreleacutetrica instalada no rio Ribeira de Iguape teria capacidade de 144 MW
contendo uma aacuterea inundada de 50 aacute 100 kmsup2 abrangendo os municiacutepios de Cerro Azul
(PR) Doutor Ulisses (PR) Itapirapuatilde Paulista (SP) e Ribeira (SP)
A construccedilatildeo dessa hidreleacutetrica causaria seacuterios problemas sociais e ambientais a
populaccedilatildeo principalmente as comunidades tradicionais da regiatildeo como ribeirinhas
caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas Esses uacuteltimos como forma de resistecircncias
desde a deacutecada de 80 e como conquista da auto-organizaccedilatildeo criaram o movimento de
resistecircncia a hidreleacutetricas organizado pelas comunidades quilombolas e MOAB
(Movimento dos Ameaccedilados por Barragens) isso eacute contado por uma quilombola de
Ivaporunduva descrito por Silva (2015)
As informaccedilotildees que a gente tinha era que iam construir vaacuterias barragens as
empresas CBA (Companhia Brasileira de Alumiacutenio) e CESP (Companhia
Energeacutetica do Estado de Satildeo Paulo) eles chegaram ateacute colocado os paus
marcando aonde ia chegar a aacutegua Daiacute comeccedilamos as se organizar e criamos
o MOAB que eacute o Movimento dos Ameaccedilados por Barragens Poreacutem antes
participamos de algumas conversas com o MAB pensamos criar a MOAB
[Qual era a importacircncia] Conhecer as experiecircncias Entatildeo as comunidades
foram se mobilizando era reuniatildeo numa comunidade depois em outra Daiacute
encontramos o artigo 68 que falava que os quilombolas tinham direito a terra
Entatildeo foi pensado em fazer o reconhecimento para natildeo sofrermos mais
ameaccedilas para sair da terra Porque aqui no Vale eacute muito difiacutecil as pessoas
terem tiacutetulo da terra (Paacuteg15)
Todos os anos em que o projeto de Tijuco Alto foi levado a frente o movimento
acompanhou os processos estando ateacute hoje atuante na regiatildeo
Outros casos crescentes satildeo as Pequenas Centrais Hidreleacutetricas na regiatildeo sendo
que algumas tem como proprietaacuteria a CBA localizadas no rio Juquiaacute Fato interessante
mencionado por Seva Filho (2012) sobre isso eacute o argumento da demanda de energia
necessaacuteria para produccedilatildeo de Alumiacutenio apresentada como justificativa para construccedilatildeo
de Tijuco Alto diz esse autor que uma parte apenas desta potecircncia instalada na sub
bacia do rio Juquiaacute poderia ser assegurada durante todo o ano digamos 70 MW e isso
garantiria algo como cinco por cento (5) do que a faacutebrica necessita atualmente Dentro
disso fica claro que em especial o projeto Tijuco Alto apresenta diversas falhas e por
outro lado o longo processo de licenciamento demostra o privileacutegio que essas empresas
privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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privadas possuem uma vez como mencionado por Bermann (2007) eacute um projeto que
apresenta nitidamente fins privados e para autoconsumo da proacutepria empresa
Atualmente de acordo com o MOAB a empresa como desde o iniacutecio continua
comprando imoacuteveis em Adrianoacutepolis proacuteximos as aacutereas alagaacuteveis de Tijuco Alto poreacutem
agora com um projeto direcionado para a uma PCH o que de fato natildeo deixa de ser algo
impactante para a populaccedilatildeo local como jaacute visto em outras cidades onde as PCHs
deixaram diversos impactos socioambientais
4 ESTUDO DE CASO ORIXIMINAacute- PA
41 Caracterizaccedilatildeo da Aacuterea de Estudo
Segundo o INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATIacuteSTICA -
IBGE (2015) o municiacutepio de Oriximinaacute (PA) apresenta 107603 291 Km 2 de extensatildeo
territorial sendo um dos maiores municiacutepios do Brasil (AGEcircNCIA BRASIL 2013)
O municiacutepio de Oriximinaacute estaacute situado na Calha Norte do Paraacute regiatildeo
considerada o maior mosaico de aacutereas protegidas do mundo com 128 milhotildees de
hectares de Unidades de Conservaccedilatildeo Estaduais 13 milhatildeo de hectares de Unidades de
Conservaccedilatildeo Federais 72 milhotildees de Terras Indiacutegenas (BANDEIRA et al 2010)
Aleacutem disso os quilombolas em Oriximinaacute vivem em oito territoacuterios nas margens dos
rios Trombetas Erepecuru Acapu e Cuminatilde somando cerca de 975800 hectares
(ANDRADE 2011)
A formaccedilatildeo deste municiacutepio remonta aos idos de 1805 quando negros
escravizados fugiram das fazendas do Baixo Amazonas se refugiando nos chamados
mocambos e entre comunidades indiacutegenas da regiatildeo como coloca ARCHANJO (2014)
() o mocambo do Campiche e do Turuna natildeo foram os uacutenicos na regiatildeo
muitos quilombos grandes ou pequenos se espalharam pela floresta do rio
Trombetas e seu afluente Erepecuruacute O maior e mais conhecido foi Maravilha
(Paacuteg 58)
Em 1855 marcha em direccedilatildeo ao rio Trombetas uma expediccedilatildeo composta de
188 pessoas comandada pelo Capitatildeo Joatildeo Maximinado de Souza com a
missatildeo de destruir lsquoo famoso quilombo creado haacute mais de 50 anos que existia
como encantado e inaccessiacutevel a todos os indiviacuteduos que natildeo fosse negro
evadido a seu senhor ()rsquo De acordo com o relatoacuterio da expediccedilatildeo seu
comandante enfrentou inuacutemeros obstaacuteculos como a deserccedilatildeo da tropa as
enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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enfermidades e os caminhos desconhecidos e perigosos Para chegar ao
quilombo Maravilha os expedicionaacuterios tiveram que transpor cachoeiras
lsquomedonhasrsquo (Paacuteg 58)
Quanto a distribuiccedilatildeo atual dos territoacuterios quilombolas existem 8 territoacuterios
quilombolas Boa Vista Aacutegua Fria Trombetas Erepecuru que satildeo territoacuterios titulados
Alto Trombetas parcialmente titulado Alto Trombetas 2 Ariramba e Cachoeira
Porteira que estatildeo em processo de regularizaccedilatildeo
Aleacutem disso eacute importante salientar a relaccedilatildeo dos quilombolas e indiacutegenas que
desde muito tempo se relacionam Como pontua WANDERLEY (2008)
A ocupaccedilatildeo negra no Vale do Trombetas teve iniacutecio nas partes altas
do rio acima das cachoeiras onde a morfologia funcionava como uma
barreira natural protetora separando o mundo dos negros do mundo
dos brancos Neste periacuteodo houve a aproximaccedilatildeo e a miscigenaccedilatildeo
com povos indiacutegenas que lhes proporcionaram o conhecimento sobre
a dinacircmica da floresta e das aacuteguas um dos elementos essenciais da
cultura negra no Trombetas (Paacuteg 83)
De acordo com o CPI ndash SP (2013) referente aos territoacuterios indiacutegenas na
regiatildeo de Oriximinaacute apresenta quatro Terras Indiacutegenas (TIrsquos) TI Zorsquoeacute TI Katxuyana-
Tunayana TI Trombetas-Mapuera (que se estende pelos estados do Amazonas e
Roraima) e TI Nhamundaacute-Mapuera (abrangendo aacutereas situadas no estado do
Amazonas) Somente a TI Katxuyana-Tunayana ainda se encontra em processo de
regularizaccedilatildeo as demais jaacute satildeo demarcadas e homologadas
Outros importantes aspectos quanto aos povos indiacutegenas na regiatildeo de Oriximinaacute
estatildeo relacionados a sua organizaccedilatildeo e diversidade Quanto a sua organizaccedilatildeo as TIrsquos
Katxuyana-Tunayana Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera satildeo fronteiriccedilas entre
si sendo a continuidade entre elas importante no que concerne agrave mobilidade dos povos
que laacute habitam (CPI ndash SP 2013)
Quanto a sua diversidade abrange os seguintes povos Waiwai (majoritaacuterios em
aldeias das TIs Trombetas-Mapuera e Nhamundaacute-Mapuera tambeacutem tecircm aldeias na TI
Waiwai no estado de Roraima) Katxuyana Hixkariyana Inkariumlnyana Kahyana
Tunayana Txikiyana Kamarayana Karafawyana Mawayana Okomoyana Pirixiyana
Txarumayana Xerewyana Xowyana Katwuena e Farukoto (CPI -SP 2013)
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
Esses povos constituem uma populaccedilatildeo de cerca de 4 000 pessoas distribuiacutedas
em 37 aldeias situadas nessas trecircs TIrsquos ao longo dos Rios Trombetas Mapuera
Cachorro e Nhamundaacute (CPI ndash SP 2013)
Somada a isso destaca-se ainda a presenccedila do povo Zorsquoeacute (com cerca de 280
pessoas distribuiacutedas em 10 grupos locais) que vive nas proximidades do Rio Erepecuru
(um dos mais importantes afluentes do rio Trombetas) Esse povo eacute conhecido por ser
um dos uacuteltimos povos ldquointactosrdquo na Amazocircnia e de recente contato deacutecada de 1980
(CPI ndash SP 2013)
Assim a caracterizaccedilatildeo da aacuterea de estudo eacute importante para mostrar que o
avanccedilo dos planos de expansatildeo da mineraccedilatildeo e das hidreleacutetricas na regiatildeo de Oriximinaacute
torna principalmente os quilombolas e indiacutegenas vulneraacuteveis
42 A atividade mineradora
A mineraccedilatildeo eacute a uma das maiores e presentes ameaccedilas aos territoacuterios
quilombolas e indiacutegenas de Oriximinaacute O interesse mineraacuterio na regiatildeo eacute antigo
como observado por Wanderley (2008)
O vale do Trombetas ateacute o iniacutecio do seacuteculo XXI foi a regiatildeo mais
cobiccedilada pela incidecircncia de volumosas jazidas de bauxita (atente-se
para o interesse de grandes multinacionais como Alcan Company of
Canadaacute - ALCAN CVRD e ALCOA) O governo militar tinha para a
regiatildeo um plano de formaccedilatildeo de um poacutelo miacutenero-metaluacutergico
compondo metalurgia mina e hidreleacutetrica planejadas (Paacuteg 23 e 24)
Poreacutem soacute no fim da deacutecada de 1970 impulsionada pelo II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND) do governo Ernesto Geisel que a exploraccedilatildeo de bauxita se
solidificou Como pontuou Wanderley (2008) devido agrave divergecircncia com as diretrizes
brasileiras em relaccedilatildeo ao projeto que natildeo concordava com o fato da empresa se
constituir apenas por capital estrangeiro a transnacional paralisou o projeto no ano
seguinte
Assim em 1975 foi criada a empresa Mineraccedilatildeo Rio do Norte (MRN) que ateacute
hoje atua em Oriximinaacute A MRN eacute a maior produtora de bauxita do Brasil tem oito
acionistas (Vale South32 Rio Tinto Alcan Companhia Brasileira de Alumiacutenio Alcoa
Alumiacutenio SA Alcoa World Alumina Hydro e Alcoa Awa Brasil Participaccedilotildees) sendo a
Vale a acionista majoritaacuteria (Mineraccedilatildeo Rio Norte ndash MRN 2016)
Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Wanderley (2008) pontua tambeacutem que durante a instalaccedilatildeo da MRN os
quilombolas tiveram ignorados os seus direitos agrave terra e ao uso dos recursos naturais
Sendo que a desterritorializaccedilatildeo de quilombolas pela atividade de mineradoras (MRN
Mineraccedilatildeo Santa PatriacuteciaGrupo LudwigJARI e ALCOA) se deu atraveacutes de
deslocamentos compulsoacuterios e proibiccedilotildees de uso do territoacuterio e dos recursos naturais
Aleacutem disso Wanderley (2008) enfatiza que em 1991 mais conscientes pelas
experiecircncias de conflitos e problemas sofridos com as mineradoras e atraveacutes da recente
fundada Associaccedilatildeo dos Remanescentes de Quilombo do Municiacutepio de Oriximinaacute ndash
ARQMO os quilombolas resistiram agrave proposta de desenvolvimento regional que incluiacutea
essa atividade
Outro momento importante ocorreu em 2012 quando a MRN expande e passa
a alcanccedilar aacutereas sobrepostas aos territoacuterios quilombolas incidentes na Floresta Nacional
Saracaacute-Taquera importante regiatildeo de extrativismo de produtos natildeo-madeireiros como
o oacuteleo de copaiacuteba para os quilombolas (CPI ndash SP 2016)
Em 2013 a MNR obteve Licenccedila de Operaccedilatildeo do IBAMA para explora o Platocirc
Monte Branco parcialmente incidente na Alto Trombetas 2 uma aacuterea utilizada para
extraccedilatildeo de oacuteleo de copaiacuteba pelos quilombolas de sete comunidade e que a supressatildeo da
floresta trouxe grandes prejuiacutezos no entanto mesmo reconhecendo isso o
empreendimento natildeo teve consulta livre preacutevia e informada e natildeo indenizou os
quilombolas somente o ICMBIO pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo no Platocirc Monte Branco
(CPI ndash SP 2016)
A mais recente ameaccedila aos territoacuterios quilombolas de Oriximinaacute ocorreu em
marccedilo de 2016 quando o IBAMA autorizou a MNR a proceder os estudos para a
viabilidade da licenccedila ambiental da extraccedilatildeo de bauxita em mais quatro platocircs (Cruz
Alta Cruz Alta Leste Peixinho e Rebolado) a partir de 2021 mesmo contrariando o
posicionamento dos quilombolas do Ministeacuterio Puacuteblico Federal e da Fundaccedilatildeo Cultural
Palmares (CPI ndash SP 2016)
43 Projeto de hidreleacutetricas
Desde do final da deacutecada de 1970 durante a ditadura militar a sub bacia do
Trombetas eacute estudada para fins energeacuteticos Os planos de hidreleacutetricas no Rio
Trombetas foram incluiacutedos no planejamento de hidreleacutetricas na regiatildeo amazocircnica
Na deacutecada de 1980 a Centrais Eleacutetricas do Norte (Eletronorte) encomendou
uma seacuterie de pesquisas na regiatildeo do Trombetas sendo uma dessas produzida pelo
pesquisador Efrem Ferreira do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazocircnia (Inpa)
entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA
ACEVEDO R CASTRO E Negros de Trombetas Guardiotildees de matas e rios
Beleacutem CejupUFPA-NAEA 1993
Agecircncia Brasil IBGE atualiza aacuterea oficial de municiacutepios estados e regiotildees do
Brasil Disponiacutevel em httpmemoriaebccombragenciabrasilnoticia2013-01-
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entre 1985 e 1988 relacionada aos impactos na ictiofauna (peixes) na denominada ldquoaacuterea
de influecircncia da futura UHE Cachoeira Porteirardquo
Em 1988 o entatildeo presidente Joseacute Sarney outorgou agrave Centrais Eleacutetricas do
Norte do Brasil SA (Eletronorte) a concessatildeo para o aproveitamento da energia
hidraacuteulica em trechos dos Rios Trombetas e Mapuera atraveacutes do Decreto 9688832008
Poreacutem o empreendimento teve forte oposiccedilatildeo da Comissatildeo de Atingidos por
Barragens do Trombetas (CABT) e da Associaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do
Municiacutepio de Oriximinaacute (ARQMO) culminado na saiacuteda desse empreendimento da lista
de prioridades do governo federal
Entretanto de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a sub-
bacia do Rio Trombetas tem um potencial hidreleacutetrico de 6236 MW distribuiacutedo em 15
empreendimentos hidreleacutetricos programados para esta sub bacia
Ainda de acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de
da aacuterea total de inundaccedilatildeo das hidreleacutetricas impactaria terras indiacutegenas (Nhamundaacute-
Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira
Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir unidades de conservaccedilatildeo federal
(Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e Faro)
Aleacutem disso em 2014 a Empresa de Pesquisa Energeacutetica vinculada ao
Ministeacuterio de Minas e Energia iniciou a realizaccedilatildeo dos estudos socioambientais para o
inventaacuterio hidroeleacutetrico da bacia hidrograacutefica do Rio Trombetas (CPI ndash SP 2014)
Nesse mesmo ano o Ministeacuterio Puacuteblico Federal instaurou Inqueacuterito Civil
Puacuteblico para acompanhar a projeto da Usina Hidreleacutetrica Cachoeira Porteira
Somado a isso o Ministeacuterio Puacuteblico Federal junto com o Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual encaminhou recomendaccedilatildeo agrave Secretaria do Meio Ambiente do Paraacute ao Ibama
e ao ICMBio requerendo a suspensatildeo dos estudos ateacute que haja a realizaccedilatildeo de consulta
preacutevia livre e informada da Convenccedilatildeo 169 da OIT agraves populaccedilotildees tradicionais
existentes na aacuterea bem como consulta aos Conselhos Gestores e Consultivos das
unidades de conservaccedilatildeo federais e estaduais da aludida regiatildeo (CPI ndash SP 2014)
5 Anaacutelise sineacutergica dos impactos das atividades mineradoras e os projetos de
hidreleacutetricas
51 Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo no Vale do
Ribeira
A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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A mineraccedilatildeo do Vale do Ribeira teve dois grandes momentos Inicialmente
com o ciclo auriacutefero logo no iniacutecio da colonizaccedilatildeo europeia Esse primeiro auge da
mineraccedilatildeo na regiatildeo demonstra o quanto a exploraccedilatildeo desses recursos trouxe opressatildeo
da populaccedilatildeo africana no Brasil e da populaccedilatildeo indiacutegena dos grupos Tupi e Guarani
que tambeacutem foram escravizadas Muitas dessas minas a ceacuteu aberto causaram erosotildees
modificando a paisagem local (ITESP 2000)
Posteriormente seacuteculos mais tarde teve outro grande pico na produccedilatildeo mineral
de chumbo na regiatildeo do alto Ribeira cujo a existecircncia de seis minas e uma metaluacutergica
foram de maneira mais invasiva ou natildeo e responsaacuteveis por grande poluiccedilatildeo na regiatildeo A
empresa Plumbum Mineraccedilatildeo e Metalurgia que processou e refinou o material
disponiacutevel por trecircs minas da regiatildeo tendo todo o rejeito e escoacuteria do material descartado
diretamente nas aacuteguas do Ribeira de Iguape ateacute o ano de 1991 quando comeccedilou a fazer
grandes pilhas de escoacuteria a ceacuteu aberto na beira da estrada que ligava a empresa a vila de
moradores (MORAES 1997)
Aleacutem disso de acordo com (PLHOLIacuteO FRANCcedilA 1989) a Companhia
Ambiental do estado de Satildeo Paulo divulgou numa pesquisa publicada 1988
demostrando o que a mineradora Plumbum descartava no ano de 1981 620 gramas de
chumbo por hora assim como a empresa Furnas- CAF situada as margens do rio Betari
afluente do Ribeira de Iguape- municiacutepio de Iporanga jaacute contribuiacutea para aumentar os
teores de chumbo nas aacuteguas do principal rio da regiatildeo contaminando animais aquaacuteticos
inclusive os marinhos na regiatildeo do estuaacuterio onde o Ribeira de Iguape desagua Ainda segundo o
mesmo autor o teor de chumbo nas viacutesceras de alguns peixes principalmente os carniacutevoros
chegaram a ultrapassar doze vezes o limite para consumo humano
Assim o chumbo foi um dos metais mais contaminantes na regiatildeo tanto nas
minas como principalmente na mineradora Plumbum o material era disperso pelo ar
pelo processo de lixiviaccedilatildeo no solo contaminando o lenccedilol freaacutetico Isso expocircs tanto os
trabalhadores de Adrianoacutepolis a populaccedilatildeo como outros moradores da regiatildeo deixando
um legado irreversiacutevel em Adrianoacutepolis foram encontrados teores altos de chumbo em
adultos e crianccedilas (CUNHA 2003) Figueiredo (2000) descreve a mina de Furnas no
municiacutepio de Iporanga como uma das mais antigas na regiatildeo ativada em 1918 Vestiacutegios
dessa mineraccedilatildeo como mostram uma pesquisa da USP Satildeo Carlos onde foram
encontraram teores altos de chumbo zinco e cobre no rio Betari associado ao
sedimento e de forma precipitada A pesquisa tambeacutem afirma que o rio funciona como
transportador de iacuteons dos elementos para o Rio Ribeira de Iguape (COTTA et al 2006)
O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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O chumbo eacute um metal extremamente toacutexico aos seres humanos natildeo eacute distribuiacutedo
homogeneamente no organismo tendo trecircs compartimentos distintos como destino
sangue tecidos moles e principalmente ossos podendo causa aumento da pressatildeo
arterial anemia cacircncer de pulmatildeo entre outras doenccedilas (AZEVEDO CHASIN 2003)
Foram encontrados no bairro da Serra por onde passa o rio Betari teores significativos
de chumbo em verduras acima do permitido pelo Ministeacuterio da Sauacutede A mesma
pesquisa indica teores significativos de chumbo em alimentos acima do permitido pelo
ministeacuterio da sauacutede em Vila da Mota bairro proacuteximo a Plumbum no municiacutepio de
Adrianoacutepolis (LAMOGLIA et al 2011) Na comunidade quilombola de Ivaporunduva
Silva Teixeira (2014) tambeacutem demonstram teores acima do recomendado pelo
Ministeacuterio da Sauacutede teores de Zinco (Zn) em mandiocas cultivadas proacuteximas ao rio
Ribeira de Iguape
Comunidades do Meacutedio Ribeira foram atingidas por perderem o direito de
usufruiacuterem das aacuteguas limpas do rio Embora os teores de contaminantes oriundos da
mineraccedilatildeo principalmente o chumbo (Pb) natildeo esteja disponiacutevel na aacutegua e sim no
sedimento de fundo (MORAES 1997) Silva Teixeira (2014) demonstram em pesquisa
nos solo agricultaacuteveis realizada no bairro Martins- Iporanga na comunidade
quilombola de Ivaporunduva- Eldorado que os teores de Pb se relacionam com as
quantidades de cheias no locais pesquisados (tabela 1) isso significa que a cada cheia
do rio os teores de Pb aumentam de acordo com o sedimento que eacute depositado pela
cheia e conforme o estudo algumas aacutereas possuem teores acima do permitido pela
CETESB o que pode prejudicar o a qualidade do solo local
Tabela 1 Teores totais de Zn e de Pb na camada de 0 a 20 cm do solo distacircncia do rio altitude e nuacutemero
de cheias nas aacutereas amostradas
Aacuterea Zn Pb Distacircncia do rio Altitude Cheias
mdashmdashmdash mg kg-1
mdashmdashmdash mdashmdashmdashmdashmdash m mdashmdashmdashmdashmdash
1 645 614 41 63 4
2 1096 1127 25 57 7
3 421 208 204 56 1
4 982 1038 11 56 7
5 1119 755 47 67 7
6 132 118 130 71 0
7 973 898 28 48 7
Aacutereas 12 3 7 correspondem a comunidade quilombola de Ivaporunduva e 4 5 6 ao bairro Martins
Fonte Silva Teixeira (2014)
52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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52 Possiacuteveis impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
A construccedilatildeo da usina hidreleacutetrica Tijuco Alto causaria seacuterios problemas sociais
e ambientais na regiatildeo soacute a populaccedilatildeo deslocada seria em torno de 576 famiacutelias na zona
rural e 120 na zona urbana Aleacutem das comunidades tradicionais da regiatildeo como
ribeirinhas caiccedilaras povos indiacutegenas e quilombolas
Em 2007 quando houve audiecircncias puacuteblicas accedilatildeo importante para o processo de
licenciamento ambiental nas cidades de Eldorado Registro e Adrianoacutepolis Cerro Azul
e Ribeira as comunidades puderam manifestar democraticamente seus argumentos
frente aos representantes da CBA colocando seus argumentos do lado do ameaccedilados
dos que sempre usufruiacuteram de forma saudaacutevel enfatizaram as impactos na pesca na
locomoccedilatildeo nas aacuteguas aleacutem do uso das aacuteguas para sua irrigaccedilatildeo de suas lavouras
(MENESES 2012 CONCEICcedilAtildeO 2010 )
Em reaccedilatildeo aos impactos ambientais descritos no EAIRIMA do projeto da UHE
Tijuco Alto Conceiccedilatildeo (2010) destaca a elevaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico o assoreamento do
rio e consequecircncias diretas para as espeacutecies de peixe que sobem rio ateacute a aacuterea que seraacute
barrada para se reproduzirem O habitat natural de muitos animais seraacute transformado
isso afetaraacute no modo de vida de muitas espeacutecies mesmo as que conseguirem se adaptar
Outro destaque que merece ser feito satildeo os argumentos levantados vaacuterias vezes
pela CBA em relaccedilatildeo ao controle de cheias e a neutralizaccedilatildeo dos rejeitos de chumbo
expostos em vaacuterios locais da regiatildeo Em relaccedilatildeo ao controle de cheias esse argumento
foi usado no objetivo de cativar os moradores que jaacute sofreram muito com grandes
cheias poreacutem o mesmo se assola agrave medida que os rios acima da barragem possuem nas
eacutepocas de cheia grande volume de aacutegua o que traria consigo uma quantidade grande de
soacutelidos mateacuteria orgacircnica que se acumulariam no corpo da represa entupindo-a e
acumulando nos corpos drsquoaacutegua Em relaccedilatildeo agrave neutralizaccedilatildeo dos rejeito de metais aleacutem
dos estudos citados anteriormente neste trabalho demostrando que mesmo sem o
barramento do rio Ribeira os contaminantes presentes no sedimento de fundo do rio
atualmente jaacute alcanccedilam os solos agriacutecolas da populaccedilatildeo que utiliza o solo para cultivo
como os quilombolas no entanto no caso de Tijuco Alto dois pontos satildeo importantes o
primeiro eacute que a barragem inundaria a aacuterea da Antiga Mina do Roxa local onde pilhas
de rejeitos foram depositadas e mesmos anos mais tarde depois de serem enterradas
estatildeo sujeitas aos elementos se solubilizarem nas aacuteguas da barragem devido os aspectos
geoquiacutemicos do solos (SEVA FILHO et al 2007 LOPES 2005)
Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Contudo vaacuterios questionamentos devem ser feitos em relaccedilotildees as barragens na
regiatildeo Primeiramente embora o rio Ribeira de Iguape natildeo esteja represado a sua bacia
hidrograacutefica que possui uma superfiacutecie aproximada de 25000 Kmsup2 jaacute natildeo corre livre
haacute muito tempo um dos exemplos eacute a barragem Capivari represada no rio Capivari
parte da aacutegua da represa eacute desviada por um sistema de tuacuteneis sob a Serra do Mar para o
rio Cachoeira que por sua vez desagua no rio Antonina ndash PR Outra parte que sobra da
represa segue ateacute a rodovia Regis Bittencourt indo desaguar no rio Pardo outro afluente
do Ribeira de Iguape
Sobre isso eacute importante questionar sobre as grandes cheias repentinas do rio
Ribeira isto eacute se os volumes oriundos da represa interferem no aumento do niacutevel do rio
Ribeira Devido a este fato a Companhia Paranaense Energia responsaacutevel pela represa
foi vaacuterias vezes questionada mas na praacutetica a populaccedilatildeo nunca foi esclarecida (SEVA
FILHO 2012) Reforccedilando assim a importacircncia de estudar a sinergia dos impactos do
projeto da UHE Tijuco Alto considerando as outras usinas ao redor em operaccedilatildeo
53Principais Impactos ambientais decorrentes da mineraccedilatildeo em Oriximinaacute
A mineraccedilatildeo em Oriximinaacute estaacute relacionada basicamente ao mineacuterio bauxita
que se eacute extraiacutedo mecanicamente de mina a ceacuteu aberto Wanderley (2009) ressalta que
O processo de retirada da bauxita necessita inevitavelmente devastar
grandes hectares de vegetaccedilatildeo Na Amazocircnia a exploraccedilatildeo mineral
derruba aacutervores protegidas por lei - como a castanheira seringueiras
cedro etc - contamina ecossistemas desconhecidos cientificamente
como igarapeacutes e lagos resultando consecutivamente em problemas
sociais graves Haacute tambeacutem grande perda de biodiversidade pela
retirada dos animais de seu habitat pela devastaccedilatildeo de ecossistemas e
pela devastaccedilatildeo do bioma amazocircnico Se a floresta amazocircnica eacute pouco
conhecida pelos pesquisadores contemporacircneos os impactos de sua
destruiccedilatildeo satildeo ameaccedilas imensuraacuteveis (Paacuteg 7 e 8)
Wanderley (2009) afirma ainda que em Oriximinaacute haacute denuacutencias e suspeitas
recentes sobre irregularidades na exploraccedilatildeo de bauxita tais como poluiccedilatildeo de igarapeacutes
e assoreamentos de rios sendo que aleacutem disso o colapso das encostas aumenta a
turbidez e pode causar a elevaccedilatildeo do teor de alumiacutenio na aacutegua que por sua vez pode ser
prejudicial a sauacutede da populaccedilatildeo
Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Wanderley (2009) tambeacutem chama atenccedilatildeo para a enorme quantidade de lama
vermelha acumulada no igarapeacute Saracaacute que alimenta ainda mais as denuacutencias referentes
a possiacuteveis vazamentos na aacuterea de exploraccedilatildeo O mesmo autor ressalta ainda que as
duacutevidas sobre a contaminaccedilatildeo permanecem pois o teor de alumiacutenio na aacutegua eacute
monitorado por teacutecnicos da MRN e repassado aos oacutergatildeos ambientais sem contraprova
do oacutergatildeo puacuteblico ou da comunidade
Outro impacto apontado por Wanderley (2009) eacute ocasionado pelo
desmatamento no topo dos morros que diminui a vazatildeo drsquoaacutegua podendo levar ao
desaparecimento de algumas nascentes
Aleacutem disso Wanderley (2009) pontua que com a atividade da Mineradora Rio
Norte houve intensificaccedilatildeo do traacutefego de grandes navios impossibilitando a circulaccedilatildeo
de pequenas embarcaccedilotildees e a atividade pesqueira em determinadas localidades pela
periculosidade de acidentes (contaminaccedilotildees por vazamento de lastro de navio e pelo
lastro do navio jaacute ocorreram como exemplo) e afastamento dos peixes
54 Possiacuteveis Impactos ambientais decorrentes dos projetos de hidreleacutetricas
Segundo ACEVEDO amp CASTRO (1993) existiram deslocamentos compulsoacuterios
em decorrecircncia do projeto de construccedilatildeo da hidreleacutetrica de Cachoeira Porteira da
EletronorteAndrade Gutierrez que apesar dos impactos natildeo saiu do papel
De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 (2007) a previsatildeo de aacuterea total
a ser inundada por tais hidreleacutetricas soma 5530 quilocircmetros quadrados com impactos
em terras indiacutegenas (Nhamundaacute-Mapuera Trombetas-Mapuera Kaxuyana-Tunayana e
Zorsquoeacute) e quilombolas (Cachoeira Porteira Alto Trombetas e Erepecuru) Aleacutem de atingir
unidades de conservaccedilatildeo federal (Rebio Rio Trombetas) e estaduais (Flota Trombetas e
Faro)
Como ainda natildeo haacute estudos ambientais atuais para o projeto de hidreleacutetrica da
Cachoeira Porteira eacute possiacutevel considerar os impactos socioambientais mais comuns na
construccedilatildeo de um empreendimento deste porte
55 Matrizes de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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de Janeiro Rio de Janeiro 2015
A matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora foi baseada nos
impactos similares dos estudos de caso Vale do Ribeira e Oriximinaacute pode ser
observada no quadro 1
Nos dois estudos de casos apesar de mineacuterios diferentes a mineraccedilatildeo (passada
e atual) se daacute em lavra a ceacuteu aberto Segundo Paiva (2006) quanto a mineraccedilatildeo de
forma geral em relaccedilatildeo ao ar eacute possiacutevel que os cortes de taludes pilhas e a supressatildeo
da vegetaccedilatildeo e outras superfiacutecies desnudas gerem poeira contribuindo para a poluiccedilatildeo
do ar por materiais particulados suspensos devido a atividade da lavra beneficiamento e
transporte somado a isso a emissatildeo dos gases da queima de combustiacuteveis
Ainda segundo Paiva (2006) eacute possiacutevel observar tambeacutem que em relaccedilatildeo a
aacutegua a alteraccedilatildeo da qualidade de aacutegua pode ser devido ao carreamento de partiacuteculas
soacutelidas pela erosatildeo do solo Este impacto no recurso hiacutedrico pode acarretar por sua vez a
diminuiccedilatildeo da luminosidade reduzindo a fotossiacutentese o que prejudica a biota aquaacutetica
Aleacutem disso a taxa de assoreamento quando muito elevada pode afetar a drenagem
superficial gerando obstruccedilatildeo do fluxo natural Em se tratando do solo Paiva (2006)
ressalta que o principal fator causador de alteraccedilotildees nas suas propriedades eacute deposiccedilatildeo
indevida de resiacuteduos provenientes das operaccedilotildees de lavra e beneficiamento que podem
gerar impacto de intensidade alta
Dessa forma no meio fiacutesico foram considerados para os dois estudos de caso
como impactos similares a emissatildeo de gases poluentes (material particulado CO e
CO2) a alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial (lanccedilamento de efluentes poluidores)
assoreamento de rio alteraccedilatildeo da qualidade do solo (compactaccedilatildeo perda de nutrientes
degradaccedilatildeo) erosatildeo do solo e assoreamento do solo
Quanto ao meio bioacutetico Saacutenchez (2008) aponta que os principais impactos da
mineraccedilatildeo os seguintes a alteraccedilatildeo ou eliminaccedilatildeo de habitats terrestres e aquaacuteticos
reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes diminuiccedilatildeo
da produtividade dos ecossistemas deslocamento de fauna perda de espeacutecies de fauna
criaccedilatildeo de novos ambientes e proliferaccedilatildeo de vetores
Assim no meio bioacutetico foram considerados para os dois estudos de caso como
impactos similares o deslocamentoafugentamento de espeacutecies a reduccedilatildeo ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies a reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria devido a supressatildeo vegetal que
acarreta por sua vez diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes e destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais Vale ressaltar que tanto a regiatildeo estudada de Oriximinaacute
como o Vale do Ribeira satildeo regiotildees importantes para o ecossistema amazocircnico e de
mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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mata atlacircntica respectivamente e as populaccedilotildees tradicionais que habitam tecircm uma
relaccedilatildeo simbioacutetica com a natureza
Referente ao meio socioeconocircmico Saacutenchez (2008) aponta como os principais
impactos decorrentes da mineraccedilatildeo impacto visual desconforto ambiental risco agrave
sauacutede humana substituiccedilatildeo de atividades econocircmicas incremento de atividade
comercial aumento local de preccedilos aumento da populaccedilatildeo sobrecarga da infraestrutura
de serviccedilos expansatildeo da infraestrutura local e regional perda de patrimocircnio cultural
alteraccedilatildeo de modos de vida tradicionais alteraccedilatildeo de relaccedilotildees socioculturais limitaccedilatildeo
das opccedilotildees de uso do solo aumento da arrecadaccedilatildeo tributaacuteria e qualificaccedilatildeo profissional
da matildeo de obra local
Considerando que os dois estudos de caso satildeo caracterizados por ocorrerem em
territoacuterios de populaccedilotildees tradicionais ( quilombolas e indiacutegenas) faz-se necessaacuterio uma
anaacutelise que considere o meio socioeconocircmico diferenciado dessas populaccedilotildees
tradicionais natildeo soacute se limitando aos aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda
(comumente abordados e valorados como positivos nos estudos ambientais dos
empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem considerando a importacircncia do territoacuterio e
exerciacutecio das territorialidades dessas populaccedilotildees para sua existecircncia
Inclusive diversos autores (BRASIacuteLIA 2004 ZHOURI et al 2005
CARDOSO JUCKSCH 2008 SANCHEZ 2008 UTSUNOMIYA MONTANtildeO
2009 ACSELRAD 2009) defendem a necessidade sobre a necessidade de que os
estudos referentes ao meio antroacutepico sejam mais aprofundados e abrangentes
considerando a diversidade de povos e suas diferentes necessidades o respeito pelo seu
territoacuterio e exerciacutecio da sua territorialidade
Diante disso em relaccedilatildeo ao meio antroacutepico nos dois estudos de caso foram
considerados os seguintes impactos similares observados deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais risco agrave sauacutede humana e alteraccedilatildeo
da sua forma de organizaccedilatildeo socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades
relacionadas ao extrativismo agricultura caccedila e pesca Demonstrando claramente a
inviabilidade dessas atividades mineradoras nas regiotildees estudadas
56 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos
Referente a matriz de impactos cumulativossineacutergicos considerou-se para sua
elaboraccedilatildeo os principais impactos presentes na matriz de impactos socioambientais da
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
atividade mineradora ndash Vale do Ribeira e Oriximinaacute e os principais impactos
socioambientais de uma hidreleacutetrica
Sousa (2000) ressalta que as hidreleacutetricas de uma forma geral produzem grandes
impactos sobre o meio ambiente sendo que os mais significativos e complexos ocorrem
nas fases de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo da usina os quais poderatildeo afetar o andamento das
proacuteprias obras
Aleacutem disso segundo Sousa (2000) os impactos fiacutesicos mais comuns satildeo
() a diminuiccedilatildeo da correnteza do rio alterando a dinacircmica
do ambiente aquaacutetico com isso o fluxo de sedimentos eacute
alterado favorecendo a deposiccedilatildeo deste no ambiente loacutetico a
temperatura do rio tambeacutem eacute modificada tendendo a dividir
o lago da represa em dois ambientes um onde a temperatura
eacute mais baixa (o fundo do lago) e outro onde a temperatura eacute
mais alta (superfiacutecie do lago) Este fato repercute tambeacutem
em outros impactos uma vez que com essa disposiccedilatildeo haacute
pouca mistura na aacutegua do ambiente represado criando
condiccedilotildees anoacutexicas e favorecendo a eutrofizaccedilatildeo do mesmo e
a ocorrecircncia de reaccedilotildees quiacutemicas que geram compostos
nocivos ao interesse humano (Paacuteg10)
Quanto aos impactos bioloacutegicos Sousa (2000) comenta que
() relacionam-se agrave barreira fiacutesica representada pela
barragem para as espeacutecies aquaacuteticas constituindo um fator de
isolamento das populaccedilotildees antes em contato Aleacutem deste fato
a barragem impede ou dificulta a piracema das espeacutecies de
peixe A transformaccedilatildeo da dinacircmica do rio bem como as
alteraccedilotildees na qualidade da aacutegua afetam tanto a regiatildeo a
montante quanto a jusante da barragem Tais impactos
geralmente afetam a biodiversidade do rio (Paacuteg11)
Quadro 1 Matriz de impactos socioambientais da atividade mineradora ndash Vale do
Ribeira e Oriximinaacute
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016 Legenda L ndash Local R ndash Regional E ndash Estadual T ndash Temporaacuterio P- Permanente R- Reversiacutevel I ndash Irreversiacutevel Fr
ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
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ndashFraca M ndashMediana Ft ndash Forte A ndash Alta M ndash Meacutedia B ndash Baixa
Impactos
Socioambientais
Aacuterea de
Abrangecircncia
Dura
ccedilatildeo
Rever
sibilidade
Magnitude Relevacircncia
L R E T P R I Fr M Ft A M B
FIacuteSICO
AR Emissatildeo de gases poluentes (material particulado
CO e CO2) x x x x x
AacuteGUA
Alteraccedilatildeo da qualidade da aacutegua superficial
(Lanccedilamento de Efluentes Poluidores) x x x x x
Assoreamento de rio x x x x x
SOLO
Alteraccedilatildeo da qualidade do solo (Compactaccedilatildeo
Perda de nutrientes degradaccedilatildeo) x x x x x
Erosatildeo x x x x x
Assoreamento x x x x x
BIOacuteTICO
FAUNA
DeslocamentoAfugentamento x x x x x
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou eliminaccedilatildeo de espeacutecies x x x x x
FLORA
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo primaacuteria x x x x x
Destruiccedilatildeo de habitats terrestresambientes
naturais x x x x x
Diminuiccedilatildeo da disponibilidade de nutrientes x x x x x
ANTROPICO
SOCIOECONOMICO
SOCIAL
Deslocamentos compulsoacuterios de pessoas x x x x x
Alteraccedilatildeo dos modos de vida tradicionais x x x x x
Riscos agrave sauacutede humana x x x x x
ECONOcircMICO Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo socioeconocircmica
devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a pesca
x x x x x
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA
ACEVEDO R CASTRO E Negros de Trombetas Guardiotildees de matas e rios
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Universidade Estadual de Campinas 2015
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Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
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WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
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IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
Ainda sobre os impactos causados por hidreleacutetricas Sousa (2000) chama atenccedilatildeo
para os seguintes diminuiccedilatildeo na qualidade de aacutegua desagregaccedilatildeo social de
comunidades locais e aumento na incidecircncia de doenccedilas
Desta forma a Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade
mineradora e hidreleacutetricas no quadro 2 mostrou que grande parte dos impactos
socioambientais das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de
hidreleacutetricas isto eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas
duas atividades principalmente relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico aumentando a
degradaccedilatildeo ambiental da regiatildeo Aleacutem disso a relaccedilatildeo destas atividades pode resultar
sinergicamente em outros impactos sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia
com os impactos do meio antroacutepico No entanto deve se destacar que a presenccedila das
duas atividades podem aumentar impactos sineacutergicos como o demonstrado pela tabela
1 onde as cheias do rio Ribeira transportam junto ao sedimento o chumbo que eacute
depositado nos solos as margens do rio Ribeira (Silva Teixeira 2014) A sinergia deste
impacto pode ocorrer quando o chumbo presente no solo que natildeo estaacute na sua forma
biodisponiacutevel (toacutexico) devido as caracteriacutesticas geoquiacutemicas do solo se transformar em
uma substancia toacutexica pela presenccedila de um pH aacutecido das aacuteguas da barragem facilitando
a translocaccedilatildeo do elemento para os alimentos produzidos neste ambiente
Quadro 2 Matriz de impactos cumulativossineacutergicos da atividade mineradora e
hidreleacutetricas
Impacto Atividade
Mineradora Hidreleacutetica
Efeito
Cumulativo
Potencial
Efeito
Sineacutergico
Potencial
Emissatildeo de gases poluentes X X
Aumento das
emissotildees de
poluentes
-
Alteraccedilatildeo da qualidade da
aacutegua superficial
X
X
Intensificaccedilatildeo
da alteraccedilatildeo da
qualidade da
aacutegua
A transformaccedilatildeo de
aguas loacuteticas em
lecircnticas E o ambiente
favoraacutevel a
ocorrecircncia de reaccedilotildees
quiacutemicas que geram
compostos nocivos
Podem alterar a
qualidade da aacutegua
natildeo soacute como
poluiccedilatildeo mas
tambeacutem
contaminaccedilatildeo
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
eacute intensificam determinados impactos socioambientais presentes nas duas atividades
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA
ACEVEDO R CASTRO E Negros de Trombetas Guardiotildees de matas e rios
Beleacutem CejupUFPA-NAEA 1993
Agecircncia Brasil IBGE atualiza aacuterea oficial de municiacutepios estados e regiotildees do
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ANDRADE Luacutecia M M Terras Quilombolas em Oriximinaacute pressotildees e ameaccedilas
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CARVALHO Nataacutelia Barbosa de Avaliaccedilatildeo dos Impactos Sineacutergicos e Cumulativos
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SP
COTTA Jussara et al Avaliaccedilatildeo do teor de metais em sedimento do rio Betari no
parque estadual turiacutestico do alto ribeira-petar Satildeo Paulo Brasil Quiacutemica
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Pilotildees Porto Velho Praia Grande Satildeo Pedro Sapatu Satildeo Paulo SP Instituto
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Satildeo Paulo SP ITESP 1998 160p il (Cadernos do ITESP 3)
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fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
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SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
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Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
Assoreamento de rio X X - -
Alteraccedilatildeo da qualidade do
solo X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Erosatildeo do Solo X - - -
Assoreamento do Solo X - - -
DeslocamentoAfugentamento X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo de populaccedilotildees ou
eliminaccedilatildeo de espeacutecies X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Reduccedilatildeo da produccedilatildeo
primaacuteria
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Destruiccedilatildeo de habitats
terrestresambientes naturais X X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Diminuiccedilatildeo da
disponibilidade de nutrientes
X
X
Aumento da
Degradaccedilatildeo
ambiental
-
Deslocamentos compulsoacuterios
de pessoas X X -
Desterritorializaccedilatildeo
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Alteraccedilatildeo dos modos de vidas
tradicionais
X
X
-
Perda parcial eou
total da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Risco agrave sauacutede humana X X
Aparecimento
maior de
doenccedilas
Maior gravidade de
doenccedilas
Alteraccedilatildeo da sua organizaccedilatildeo
socioeconocircmica devido a limitaccedilatildeo das atividades relacionadas ao
extrativismo a agricultura a caccedila e a
pesca
X
X
-
Perda da
territorialidade
Destruiccedilatildeo de
comunidades
tradicionais
Fonte SILVA Maiacutera amp BRASIL Eacuterika 2016
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Como resultado observou-se que em grande parte os impactos socioambientais
das atividades mineradoras satildeo cumulativos para o estabelecimento de hidreleacutetricas isto
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dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
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dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
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objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
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dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
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nova 29(1) 40 (2006)
CUNHA Fernanda G Contaminaccedilatildeo humana e ambiental por chumbo no Vale do
Ribeira nos estados de Satildeo Paulo e Paranaacute Brasil Universidade Estadual de
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httpswwwsocioambientalorgpt-brnoticias-socioambientaisimpactos-
socioambientais gt 2013 Acesso em 8 de agosto de 2016
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA Inventaacuterio cultural de quilombos do Vale
do Ribeira Abobral (Margem Esquerda) Bombas Cangume Galvatildeo Ivaporunduva
Mandira Maria Rosa Morro Seco Nhunguara Pedro Cubas Pedro Cubas de Cima
Pilotildees Porto Velho Praia Grande Satildeo Pedro Sapatu Satildeo Paulo SP Instituto
Socioambiental 2013 379 p
ITESP Negros do Ribeira reconhecimento eacutetnico e conquista do territorio 2 ed
Satildeo Paulo SP ITESP 2000 198p il (Cadernos do ITESP 3)
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Satildeo Paulo SP ITESP 1998 160p il (Cadernos do ITESP 3)
LAMMOGLIA Talita et al Lead and other trace elements in edibles and in topsoil
as a pathway for humancontamination in a mining area in BrazilTerrae (Campinas
Impresso) v 7 p 1-2 2010
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LUIZ Viviane L O Quilombo Ivaporunduva e o enunciado das geraccedilotildees Satildeo
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MALERBA Juliann Bruno M Para quecirc um novo coacutedigo mineral Lemonde
Diplomatique Brasil (2012)
MENESES Rosana Caleidoscoacutepio quilomboacutelico da regularizaccedilatildeo 2012 185 p
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas Campinas SP
MORAES Roberto P Transporte de chumbo e metais associados no Rio Ribeira
do Iguape Satildeo Paulo Brasil 1997 94f Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade
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OLIVEIRA F C DE MOURA H J T Uso das metodologias de avaliaccedilatildeo de
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2009
PHOLIacuteO Maria FRANCcedilA S Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do
Ribeira Satildeo Paulo SP [sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SALLES Vicente O negro no Paraacute sob o regime da escravidatildeo Rio de Janeiro
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Beleacutem UFPA 1971
SAacuteNCHEZ Luiacutes Enrique 2008 Avaliaccedilatildeo de impacto ambiental conceitos e
meacutetodos Satildeo Paulo Oficina de Textos 2008
SAtildeO PAULO Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do Ribeira Satildeo Paulo SP
[sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
Ribeira (PR-SP) estudos avanccedilados 2012
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
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WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
principalmente os impactos relacionados no meio fiacutesico e bioacutetico Aleacutem disso a relaccedilatildeo
dos impactos dessas duas atividades pode resultar sinergicamente em outros impactos
sendo observado que ocorreu com mais frequecircncia com os impactos do meio antroacutepico
das duas atividades
Destacou-se no trabalho algumas questotildees levantadas no estudo de caso das
comunidades quilombolas e indiacutegenas do Vale do Ribeira e Oriximinaacute a fim de fazer
uma discussatildeo sobre a sinergia de impactos entre as atividades de mineraccedilatildeo e
barragens a partir dos casos levantados anteriormente Caracterizando em um primeiro
momento a importacircncia de se pensar primeiro nos atingidos e ameaccedilados e depois no
empreendimento e suas consequecircncias buscando trazer aspectos que liguem suas
similaridades Sendo ressaltado que apesar dos projetos hidreleacutetricos natildeo se instalarem
eles jaacute causaram impactos nas populaccedilotildees como os deslocamentos compulsoacuterios nos
dois casos
Partindo do princiacutepio que ambas as atividades estatildeo diretamente ligadas a
produccedilatildeo de algum bem para geraccedilatildeo de capital privado e natildeo de um bem coletivo com
geraccedilatildeo de lucro para grandes empresas eacute possiacutevel compreender primeiramente que o
objetivo desses empreendimentos natildeo dialoga com a perspectiva de vida que jaacute se tem
nas comunidades quilombolas Sendo observado que a partir do modo de vida das
comunidades o quanto elas valorizam e principalmente a partir de suas singularidades
dos seus modos de vida como elas se relacionam com os meios fiacutesico e bioloacutegico nas
suas regiotildees Isto eacute concretamente observado pelo tempo que suas geraccedilotildees jaacute viveram
em seus ambientes assim como elas dependem desse para assegurar tambeacutem um futuro
para as que viratildeo
Diante disso o presente artigo reforccedila a necessidade dos estudos ambientais
considerarem os impactos cumulativossineacutergicos da atuaccedilatildeo de diferentes atividades
numa mesma regiatildeo em suas avaliaccedilotildees de impacto Reforccedila tambeacutem a necessidade
dos estudos ambientais em suas avaliaccedilotildees de impacto ambiental considerarem o meio
socioeconocircmico diferenciado das populaccedilotildees tradicionais natildeo soacute se limitando aos
aspectos de geraccedilatildeo de emprego e renda (comumente abordados e valorados como
positivos nos estudos ambientais dos empreendimentos pretendidos) mas tambeacutem
considerando a importacircncia do territoacuterio e exerciacutecio das territorialidades dessas
populaccedilotildees para sua existecircncia
REFERENCIA BIBLIOGRAacuteFICA
ACEVEDO R CASTRO E Negros de Trombetas Guardiotildees de matas e rios
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SALLES Vicente O negro no Paraacute sob o regime da escravidatildeo Rio de Janeiro
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SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
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SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
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SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
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Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
COMISSAtildeO PROacute-IacuteNDIO DE SAtildeO PAULO CPI - SP Expansatildeo da
mineraccedilatildeo ameaccedila os territoacuterios quilombolas 2016 Disponiacutevel em
httpwwwquilomboorgbrmineracaoc1j4n Acessado em jul 2016
COMISSAtildeO PROacute-IacuteNDIO DE SAtildeO PAULO CPI - SP Hidroeleacutetricas em Oriximinaacute
2014 Disponiacutevel em httpwwwquilomboorgbrhidroletricasc1jy5 Acessado em
jul 2016
CONCEICcedilAtildeO Andreacute L A UHE Tijuco Alto e a qualidade de vida no Vale do
Ribeira o caso do Municiacutepio de Ribeira-SP 2010 106 p Dissertaccedilatildeo (mestrado) ndash
Universidade Estadual de Campinas Faculdade de Engenharia Mecacircnica Campinas
SP
COTTA Jussara et al Avaliaccedilatildeo do teor de metais em sedimento do rio Betari no
parque estadual turiacutestico do alto ribeira-petar Satildeo Paulo Brasil Quiacutemica
nova 29(1) 40 (2006)
CUNHA Fernanda G Contaminaccedilatildeo humana e ambiental por chumbo no Vale do
Ribeira nos estados de Satildeo Paulo e Paranaacute Brasil Universidade Estadual de
Campinas 2003
DIAS Paulo R A Instrumentos Teacutecnicas e Visotildees de Mundo na Comunidade
Quilombola de Joatildeo Suraacute Alteridade como Reserva de Possibilidades Diss para
obtenccedilatildeo do grau de Mestre no Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Tecnologia (PPGTE) da
UTFPR 2010
FOLHA DE SAtildeO PAULO Em meio a crise de Alumiacutenio CBA eacute desmembrada da
Votorantim Metais Disponiacutevel em lt httpeconomiaestadaocombrnoticiasgt 2016
Acessado em 15 de agosto de 2016
GONCcedilALVES R J A F MENDONCcedilA M R Expansatildeo dos grandes
empreendimentos de mineraccedilatildeo e territoacuterios em disputa no cerrado goiano (goiaacutesbrasil) Sociedade e Territoacuterio v 27 p 206-228 2015
HYDER CONSULTING 1999 Guidelines for the Assessment of Indirect and
Cumulative Impacts as well as Impact Interactions Brussels EC DGX1
Environment 1999
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica Oriximinaacute Informaccedilotildees
Completas Aacuterea da Unidade territorial 2015 Disponiacutevel em
httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150530ampsearch=para|orixim
ina|infograficos-informacoes-completas Acesso em jun2016
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL- ISA Impactos socioambientais da mineraccedilatildeo no
Vale do Ribeira satildeo debatidos em seminaacuterio Disponiacutevel em lt
httpswwwsocioambientalorgpt-brnoticias-socioambientaisimpactos-
socioambientais gt 2013 Acesso em 8 de agosto de 2016
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA Inventaacuterio cultural de quilombos do Vale
do Ribeira Abobral (Margem Esquerda) Bombas Cangume Galvatildeo Ivaporunduva
Mandira Maria Rosa Morro Seco Nhunguara Pedro Cubas Pedro Cubas de Cima
Pilotildees Porto Velho Praia Grande Satildeo Pedro Sapatu Satildeo Paulo SP Instituto
Socioambiental 2013 379 p
ITESP Negros do Ribeira reconhecimento eacutetnico e conquista do territorio 2 ed
Satildeo Paulo SP ITESP 2000 198p il (Cadernos do ITESP 3)
ITESP Negros do Ribeira reconhecimento eacutetnico e conquista do territorio 1 ed
Satildeo Paulo SP ITESP 1998 160p il (Cadernos do ITESP 3)
LAMMOGLIA Talita et al Lead and other trace elements in edibles and in topsoil
as a pathway for humancontamination in a mining area in BrazilTerrae (Campinas
Impresso) v 7 p 1-2 2010
LOPES IDIO Jr Atas Geoambiental subsiacutedios ao planejamento Territorial e agrave
gestatildeo da bacia hidrograacutefica do rio Ribeira de Iguape Satildeo Paulo 2005
LUIZ Viviane L O Quilombo Ivaporunduva e o enunciado das geraccedilotildees Satildeo
Crlos 2013 157 p
MALERBA Juliann Bruno M Para quecirc um novo coacutedigo mineral Lemonde
Diplomatique Brasil (2012)
MENESES Rosana Caleidoscoacutepio quilomboacutelico da regularizaccedilatildeo 2012 185 p
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas Campinas SP
MORAES Roberto P Transporte de chumbo e metais associados no Rio Ribeira
do Iguape Satildeo Paulo Brasil 1997 94f Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade
Estadual de Campinas Instituto de Geociencias Campinas SP
OLIVEIRA F C DE MOURA H J T Uso das metodologias de avaliaccedilatildeo de
impacto ambiental em estudos realizados no Cearaacute Revista Pretexto v 10 n 4
2009
PHOLIacuteO Maria FRANCcedilA S Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do
Ribeira Satildeo Paulo SP [sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SALLES Vicente O negro no Paraacute sob o regime da escravidatildeo Rio de Janeiro
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Beleacutem UFPA 1971
SAacuteNCHEZ Luiacutes Enrique 2008 Avaliaccedilatildeo de impacto ambiental conceitos e
meacutetodos Satildeo Paulo Oficina de Textos 2008
SAtildeO PAULO Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do Ribeira Satildeo Paulo SP
[sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
Ribeira (PR-SP) estudos avanccedilados 2012
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
Mandira Maria Rosa Morro Seco Nhunguara Pedro Cubas Pedro Cubas de Cima
Pilotildees Porto Velho Praia Grande Satildeo Pedro Sapatu Satildeo Paulo SP Instituto
Socioambiental 2013 379 p
ITESP Negros do Ribeira reconhecimento eacutetnico e conquista do territorio 2 ed
Satildeo Paulo SP ITESP 2000 198p il (Cadernos do ITESP 3)
ITESP Negros do Ribeira reconhecimento eacutetnico e conquista do territorio 1 ed
Satildeo Paulo SP ITESP 1998 160p il (Cadernos do ITESP 3)
LAMMOGLIA Talita et al Lead and other trace elements in edibles and in topsoil
as a pathway for humancontamination in a mining area in BrazilTerrae (Campinas
Impresso) v 7 p 1-2 2010
LOPES IDIO Jr Atas Geoambiental subsiacutedios ao planejamento Territorial e agrave
gestatildeo da bacia hidrograacutefica do rio Ribeira de Iguape Satildeo Paulo 2005
LUIZ Viviane L O Quilombo Ivaporunduva e o enunciado das geraccedilotildees Satildeo
Crlos 2013 157 p
MALERBA Juliann Bruno M Para quecirc um novo coacutedigo mineral Lemonde
Diplomatique Brasil (2012)
MENESES Rosana Caleidoscoacutepio quilomboacutelico da regularizaccedilatildeo 2012 185 p
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas Instituto de Filosofia e
Ciecircncias Humanas Campinas SP
MORAES Roberto P Transporte de chumbo e metais associados no Rio Ribeira
do Iguape Satildeo Paulo Brasil 1997 94f Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade
Estadual de Campinas Instituto de Geociencias Campinas SP
OLIVEIRA F C DE MOURA H J T Uso das metodologias de avaliaccedilatildeo de
impacto ambiental em estudos realizados no Cearaacute Revista Pretexto v 10 n 4
2009
PHOLIacuteO Maria FRANCcedilA S Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do
Ribeira Satildeo Paulo SP [sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SALLES Vicente O negro no Paraacute sob o regime da escravidatildeo Rio de Janeiro
Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Beleacutem UFPA 1971
SAacuteNCHEZ Luiacutes Enrique 2008 Avaliaccedilatildeo de impacto ambiental conceitos e
meacutetodos Satildeo Paulo Oficina de Textos 2008
SAtildeO PAULO Programa de educaccedilatildeo ambiental do Vale do Ribeira Satildeo Paulo SP
[sn] 1989- nv il (Educaccedilatildeo ambiental)
SEVAacute FILHO A et al Transposiccedilatildeo e hidreleacutetricas o desconhecido Vale do
Ribeira (PR-SP) estudos avanccedilados 2012
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015
SEVA FILHO A O ldquoA era final das grandes represas e transposiccedilotildees entre bacias
fluviais assumir e aliviar os passivos existentes restringir e cancelar projetosrdquo
Encuentro para uma Nova Cultura del aacutegua en America Latina 2005
SEVAacute FILHO A Oswaldo RICK Aline Tiana MINELLO Carla Pereira Parecer
independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidreleacutetrica Tijuco
Alto no rio Ribeira do Iguape (Paranaacute-Satildeo Paulo) e sobre os seus riscos para o
povo e sua regiatildeo Instituto Soacutecio Ambiental marccedilo de 2007 104 p
SILVA M As contribuiccedilotildees da agroecologia para o fortalecimento da agricultura
quilombola Trabalho de Conclusatildeo de Curso- Faculdade de Engenharia Agriacutecola
Universidade Estadual de Campinas 2015
SILVA M MAZZALA NETO O contexto da agricultura quilombola no Meacutedio
Ribeira- SP in Jornada de estudo de assentamento rurais 7ordf 2015 Campinas SP
SILVA M TEIXEIRA L J Teores de chumbo e zinco no solo da produccedilatildeo de
mandioca entre os bairros Martins e quilombo Ivaporunduva municiacutepios de
Iporanga e Eldorado Vale do Ribeira SP In Congresso Brasileiro de Geologia 47deg
2014 Salvador BA
SOUSA WL 2000 Impacto ambiental de hidreleacutetricas uma anaacutelise comparativa
de duas abordagens Tese de doutorado UFRJ- Universidade Federal do Rio de
Janeiro
WANDERLEY Luiz Jardim de Moraes Conflitos e Movimentos Sociais
Populares em Aacuterea de Mineraccedilatildeo na Amazocircnia Brasileira Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia - Rio de Janeiro UFRJPPGG 2008 152 p f il 23 cm
Dissertaccedilatildeo de Mestrado ndash Universidade Federal do Rio de Janeiro Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Geografia 2008
WANDERLEY L J M Conflitos e impactos ambientais na exploraccedilatildeo dos
recursos minerais na Amazocircnia GeoPuc (Rio de Janeiro) v 3 p 1-26 2009
WANDERLEY L J M Deslocamento compulsoacuterio e estrateacutegias empresariais em
aacutereas de mineraccedilatildeo um olhar sobre a exploraccedilatildeo de bauxita na Amazocircnia Revista
IDEAS v 3 p 475-509 2009
WANDERLEY Luiz Jardim Geografia do Ouro na Amazocircnia brasileira uma
anaacutelise a partir da porccedilatildeo meridional Rio de Janeiro 2015 Tese (Doutorado em
Geografia) ndash Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Geografia Universidade Federal do Rio
de Janeiro Rio de Janeiro 2015