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MINAS DO ITACOLOMY LTDA

ITM DO PIRES

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO AMBIENTAL - RADA

OURO PRETO (MG)

DEZEMBRO / 2007

A-PDF MERGER DEMO

http://www.a-pdf.com

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COPAM NºS

01469/2002/002/2003 E 01469/2002/005/2006

Dezembro / 2007

Ouro Preto (MG)

CERN - CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE RECURSOS NATURAIS LTDA.

MINAS DO ITACOLOMY LTDA

ITM PIRES

Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental – RADA

Minas do Itacolomy Ltda Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental – RADA

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SUMÁRIO

1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR..................................................................................... 04

2 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO................................................................................. 04

3 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUNTO AO DNPM...... 05

4 – IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS..................................................................................... 06

5 – AUTORIZAÇÕES E ANUÊNCIAS................................................................................................. 07

6 – ATUALIZAÇÃO DE DADOS.......................................................................................................... 08

7 – ASPECTOS AMBIENTAIS............................................................................................................ 14

8 – PASSIVOS AMBIENTAIS.............................................................................................................. 15

9 - AVALIAÇÃO DA CARGA POLUIDORA DO EMPREENDIMENTO............................................... 16

10 – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL................... 17

11 – MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL................................................................... 19

12 – GERENCIAMENTO DE RISCOS................................................................................................ 20

13 – ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA................................................................................................. 21

14 – MEDIDAS DE MELHORIA CONTÍNUA DO DESEMPENHO AMBIENTAL................................ 21

15 – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE............................................................................. 22

16 – INVESTIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL................................................................................. 22

17 – INDICADORES AMBIENTAIS..................................................................................................... 22

18 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO........................................

19 – AVALIAÇÃO FINAL E PROPOSTAS..........................................................................................

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23

20 –AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO.........................................

ANEXOS ANEXO A – AUTORIZAÇÕES E ANUÊNCIAS.................................................................................

ANEXO B – INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUNTO AO DNPM...............................................

ANEXO C – IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.......................................................................

ANEXO D – ATUALIZAÇÃO DE DADOS............................................................................................

ANEXO E – PASSIVOS AMBIENTAIS................................................................................................

ANEXO F – AVALIAÇÃO DA CARGA POLUIDORA DO EMPREENDIMENTO.................................

ANEXO G – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL.......

ANEXO H – MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL.......................................................

ANEXO I - GERENCIAMENTO DE RISCOS.....................................................................................

ANEXO J - ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA.....................................................................................

ANEXO K – MEDIDAS DE MELHORIA CONTÍNUA DO DESEMPENHO AMBIENTAL....................

ANEXO L – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE.................................................................

ANEXO M – INVESTIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL.....................................................................

ANEXO N – AVALIALÇÃO FINAL E PROPOSTAS............................................................................

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ANEXO O – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO........................................................................................ 83


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APRESENTAÇÃO

Este documento apresenta o Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA do

empreendimento Instalações de Tratamento de Minérios - ITM do Pires, o qual inclui a

barragem de rejeitos do Vigia, de propriedade da Minas do Itacolomy Ltda, localizada no

município de Ouro Preto, em Minas Gerais. Refere-se às Licenças de Operação Processos

COPAM nºs 01469/2002/002/2003 e 01469/2002/005/2006, conforme atendimento ao

Formulário de Orientação Básica Sobre o Licenciamento Ambiental nº 471660/2007.

O empreendimento Minas do Itacolomy compreende atualmente a Instalação de

Beneficiamento de Minérios do Pires, que processa o ROM extraído das Minas do Engenho,

Sobramil, Bandeira, Rufino e Argentina, e suas unidades de apoio como oficinas,

laboratório, escritórios, balanças, bem como as barragens de contenção de rejeitos (sistema

de contenção de rejeitos da Barragem do Vigia), pátios temporários de estocagem de

produtos e o TFI - Terminal Ferroviário Itacolomy.

O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental foi estruturado de forma a caracterizar,

sob os aspectos ambientais, as atividades operacionais intrínsecas ao empreendimento.

Para o estabelecimento de contatos acerca do presente relatório, são indicados os

seguintes responsáveis pela CERN - Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais

Ltda e Minas do Itacolomy Ltda.

CERN Consultoria e Empreendimentos de Recursos Naturais Ltda

Responsável técnico pela Elaboração do RADA: Geólogo Nívio Tadeu Lasmar Pereira CREA 28783/D

Fone: (31) 3261-7766

Minas do Itacolomy Ltda Responsável técnico pelo Empreendimento: Engenheiro Civil Paulo Fernando Fernandes dos Santos

CREA 33.487/D Fone: (31) 3733-5700


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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL – RADA

ATIVIDADES MINERÁRIAS (Versão 1 – junho/2002)

1 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

RAZÃO SOCIAL: Minas do Itacolomy Ltda NOME COMERCIAL: Minas do Itacolomy Ltda CNPJ (CGC/MF nº): 21.883.244/0004-82

Inscrição Estadual:

Endereço para correspondência (Rua, Av. Rod., BR; nº; compl.): Rodovia BR 040, km 590 – Zona Rural Município: Ouro Preto Distrito: Miguel Burnier CEP: 35.400-000 Caixa Postal: Endereço eletrônico: Telefone: (31) 3733-5700 Fax: ( 31 ) 3733-5700

2 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOME: Minas do Itacolomy Ltda PROC/COPAM/Nº 01469/2002/002/2003 01469/2002/005/2006

Nº CERTIFICADO DE LO 359/2004 257/2006

ATIVIDADE: A-05-01-0 Unidade de tratamento de minerais – UTM SUBSTÂNCIA(S) MINERAL(AIS) EXPLOTADA(S): Minério de ferro

PROC. DNPM Nº 008.664/1944

GRUPAMENTO MINEIRO (se houver): NÃO SE APLICA CÓDIGO (DN COPAM N.º 74/04): A-05-01-0 LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Município: Ouro Preto Distrito: Telefone: (31) 3733-5700 Fax: ( ) correio eletrônico:

[email protected] Coordenadas geográficas (latitude/longitude) Coordenadas geográficas (X,Y)

L G: 20 M: 05 S: 40 X: 706068.23 Y: 7776841.75

N G: 43 M: 01 S: 45 Fonte: Levantamento Topográfico Ano: 2006 Bacia Hidrográfica: Rio Paraopeba Sub-bacia hidrográfica: Rio Preto Curso d’água mais próximo: Córrego Ponciana


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3 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL - INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUNTO AO DNPM (listar todas as Licenças de Operação já concedidas ao empreendimento) Processo PA/COPAM/Nº

Número do Certificado de LO

Objeto do

licenciamento

Data de concessão

Validade Processo DNPM/Nº

Regime de

Aproveitamento

Grupamento Mineiro

(se houver)

Empresa arrendatária

Validade do contrato de arrendamento

01469/2002/002/2003

359/2004

Unidade de Tratamento de Minerais

29/04/2004 29/04/2008 008.664/1944* Concessão de

Lavra -

- -

01469/2002/005/2006

257/2006

Ampliação Unidade de Tratamento de Minerais

29/06/2006 29/12/2010 008.664/1944* Concessão de

Lavra -

- -

01469/2002/007/2006

344/2007

Ampliação Unidade de Tratamento de Minerais

29/11/2007

29/11/2011

008.664/1944* Concessão de

Lavra -

- -

Data de início de operação do empreendimento: 1952 No caso de arrendamento minerário, informar as cláusulas relativas ao meio ambiente *A empresa solicitou junto ao Departamento Nacional de Produção Mineraria – DNPM, em 25 de maio de 2007, servidão da área onde se localiza a ITM do Pires, uma vez que a mesma está inserida no DNPM nº 00.8664/1944, de titularidade da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. O requerimento de servidão é referente ao processo DNPM Nº 004.384/1945, juntada de processo nº 48403-009285/2007-53. Anexar cópia do contrato de arrendamento (se for o caso) no Anexo B


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O QUE É ISTO ?


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4 – IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS Responsável legal pelo empreendimento Nome: Rogério Caporali Cargo: Diretor Presidente Formação profissional: Engenheiro de Minas N.º de registro: 15490/0 Telefone: (31) 3733-5700 Fax: (31) 3733-5741 Endereço eletrônico: [email protected] Responsável técnico pelo empreendimento Nome: Paulo Fernando Fernandes dos Santos Cargo: Gerência de Infra-Estrutura e Meio Ambiente Formação profissional: Engenheiro Civil N.º de registro: 33487/D Telefone: (31) 3733-5700 Fax: (31) 3733-5700 Endereço eletrônico: [email protected] Responsável pela área ambiental do empreendimento (quando houver): Nome: Paulo Fernando Fernandes dos Santos Cargo: Gerência de Infra-Estrutura e Meio Ambiente Formação profissional: Engenheiro Civil N.º de registro: 33487/D Telefone: (31) 3733-5700 Fax: (31) 3733-5700 Endereço eletrônico: [email protected] Responsável técnico pela elaboração do RADA Nome: Nívio Tadeu Lasmar Pereira N.º da ART (apresentar cópia no Anexo C): 1-40191850 Formação profissional: Geólogo N.º de registro: 28.783/D - MG Telefone: (31) 3261-7766 Fax: (31) 3261-3766 Endereço eletrônico: [email protected] Equipe técnica de elaboração do RADA Nome Formação profissional N.º de Registro N.º ART

(apresentar cópia no Anexo C)

Nívio Tadeu Lasmar Pereira Geólogo 28.783/D - MG 1-40191850 Leonardo Alexandre Reis Vital Projetista Colaborador Elaine Elizabeth Alves Geógrafa Colaboradora Vanessa Florêncio Soares Geógrafa Colaboradora Assinaturas Responsável legal pelo empreendimento: Rogério Caporali

Data: 10/12/2007

Responsável técnico pelo empreendimento: Paulo Fernando Fernandes dos Santos

Data: 10/12/2007

Responsável pela área ambiental do empreendimento (se houver): Paulo Fernando Fernandes dos Santos

Data: 10/12/2007

Responsável técnico pela elaboração do RADA: Nívio Tadeu Lasmar Pereira

Data: 10/12/2007


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5 – AUTORIZAÇÕES E ANUÊNCIAS 5.1. Desmate ou supressão de vegetação

a) O empreendimento realizou desmate ou supressão de vegetação?

( ) NÃO ( x) SIM (responder os itens 3.1.1 e 3.1.2)

b) O empreendimento obteve autorização de desmate do órgão competente?

( ) NÃO. Justifique no Anexo A ( x) SIM

c) Autorização de desmate*: Órgão emissor: IBAMA nº 72/94 Área autorizada: 5 ha Data da autorização: 15/07/1994 Validade: ____ / ____ /____ Órgão emissor: IBAMA nº 112/01 Área autorizada: 17 ha Data da autorização: 23/04/2001 Validade: 12 meses Órgão emissor: IEF nº 32256/93 Área autorizada: 1,32 ha Data da autorização: 18/02/1993 Validade: 03/05/1993 Órgão emissor: IEF nº20959/06 Área autorizada: 4,40 ha Data da autorização: 27/03/2006 Validade: 27/09/2006 (*) Informar todas as autorizações de desmate relacionadas ao empreendimento.

Apresentar no Anexo A cópia(s) da(s) autorização(ões) 5.2. Unidades de Conservação

a) O empreendimento está localizado em Unidade de Conservação ?

( x ) NÃO ( ) SIM ( ) no interior da UC ( ) no perímetro de 10 km

b) O empreendimento tem anuência do órgão gestor da Unidade de Conservação?

( ) NÃO ( ) SIM

c) Anuência do órgão gestor da Unidade de Conservação: Nome da Unidade Conservação: ________________________________ Órgão gestor: ___________________ Data da anuência: ____ / ____ /____ Apresentar no Anexo A cópia(s) da(s) autorização(ões) 5.3. Derivação de água

a) O empreendimento realizou bombeamento, captação, ou derivação de águas superficiais/subterrâneas?

( ) NÃO. Justifique no Anexo A ( x ) SIM

b) O empreendimento tem a outorga emitida pelo órgão competente ?

( ) NÃO. Justifique no Anexo A ( x) SIM. (Responder o item 3.3.2)

c) Órgão responsável pela outorga: IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas Portaria: 00986/2004 Volume outorgado: 70,0 l/s Curso d’água: Córrego Ponciana Finalidade: Captação em barramento já existente para consumo industrial Data da outorga: 17/04/2004 Validade: 17/04/2009 Órgão responsável pela outorga: IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas Portaria: 00032/2007 Volume outorgado: Curso d’água: Córrego Ponciana Finalidade: Canalização de curso de água para transposição de corpo de água - bueiros Data da outorga: 10/01/2007 Validade: 10/01/2012 Órgão responsável pela outorga: IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas Portaria: 01457/2007 Volume outorgado: 55,6 l/s


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Curso d’água: Córrego Pires Velho Finalidade: Captação em barramento já existente para recirculação da água na ITM Data da outorga: 21/08/2007 Validade: 21/08/2012 5.4. Área Cárstica

a) A área onde o empreendimento está inserido é de relevo cárstico?

( x ) NÃO ( ) SIM. Responder letra b.

b) Caracterização do relevo cárstico (marcar com X): ( ) Rocha carbonática ( ) Cavidade natural subterrânea (cavernas, grutas, abrigos, etc) ( ) Dolinas ( ) Rios subterrâneos ( ) Sítios arqueológicos ( ) Fósseis c) O empreendimento possui anuência do IBAMA? ( ) NÃO.

( ) SIM. Data da anuência: ___/___/___

d) No caso da existência de qualquer uma das ocorrências listadas na letra b, apresentar, no Anexo A, Relatório Espeleológico da Área Indiretamente Afetada e Relatórios Arqueológico e Paleontológico da área Diretamente Afeada.

6 – ATUALIZAÇÃO DE DADOS 6.1 Mão-de-obra: a) Número total de empregados:210 Produção: 97

Administrativo:39

b) Número total de trabalhadores terceirizados: 74 6.2 Regime de Operação: N.º Turnos: 5 1

Horas/dia: 6 8

Dias/mês: 30 22

Meses/ano: 12 12

6.3 Área do empreendimento (em ha): NÃO SE APLICA Área do título de lavra Área de servidão

(não abrangida pelo título de lavra) Área já lavrada Frentes de lavra

Área total impactada Área reabilitada Área em reabilitação Áreas não reabilitadas (passivo)

Área projetada para lavra Área de rebilitação projetada - próximos 04 anos: - próximos 08 anos

- próximos 04 anos: - próximos 08 anos

6.4 Quadro quali-quantitativo Apresentar no quadro abaixo todas as atividades/estruturas e a tipologia vegetal existente antes da sua implantação Atividade/Estrutura Denominação Área

ha Formação Vegetal suprimida Área

ha Sistema de contenção de rejeito

Barragem do Vigia 63,85 Mata Ciliar (6,7 ha) Cerrado (18,3 ha)

25,0

ITM ITM do Pires 4,81 Área já antropizada - Vias de acesso Vias de acesso 3,79 Cerrado 1,0


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Unidade de apoio Balança, oficina, posto de abastecimento, ambulatório, almoxarifado, administrativo, etc

0,80 Reflorestamento 0,4

(*) Caso não se tenha os registros esses valores poderão ser inferidos

6.5 Vida útil (conforme Plano de Lavra vigente): NÃO SE APLICA 6.6 Ampliação/modificação do empreendimento a) Houve ampliação da capacidade produtiva ou modificações de processos durante o período de validade da LO vincenda?

SIM X

NÃO

b) Caso positivo, apresentar no Anexo D uma descrição da ampliação/modificação ocorrida, enfatizando os aspectos ambientais inerentes. 6.7 Capacidade Produtiva Prevista: 6.000.000 t/ano* Efetiva : 4.800.000 t/ano*

* considerando os valores das duas ampliações ocorridas no empreendimento, processos nºs 01469/2002/005/2006 e 01469/2002/007/2006 6.8 Planta de localização e de detalhe: a) Apresentar, no Anexo D, planta de localização do empreendimento, em escala adequada (sugere-se a escala de 1:26.000), destacando:

� os limites do empreendimento,uso e ocupação do solo ( incluindo o entorno) e vias de acesso; � as unidades de produção, de apoio e de estocagem de insumos e produtos; � o(s) corpo(s) hídrico(s) receptor(es) do(s) efluente(s) final(is) e o(s) respectivo(s) ponto(s) de

lançamento; � os pontos de amostragem de água e de ar, para fins de monitorização dos padrões de qualidade; � a área de risco definida no estudo de análise de riscos de acidentes, caso tenha sido efetuado pelo

empreendedor, prevalecendo, para essa finalidade, a área que for maior (caso seja conveniente, poderá ser apresentado em planta separada, na mesma escala);

� Unidades de Conservação (medida compensatória ou não) que se encontrem dentro do limite legal;

� Mananciais de abastecimento; � Cavidades subterrâneas.

b) Apresentar no Anexo D, planta de detalhe da área do empreendimento, em escala adequada, contando entre outros os seguintes elementos:

� Áreas de lavra e de avanço de lavra projetada para o horizonte de 04 e 08 anos; � Áreas reabilitadas, em reabilitação e projetadas para reabilitação no horizonte de 04 e 08 anos; � Áreas com passivo ambiental � Pilha(s) ou depósito(s) de estéril e rejeito, � Barragens de contenção de rejeitos (em operação e/ou desativadas); � Diques de contenção (em operação e/ou desativados); � Drenagem das águas pluviais e efluentes; � Barragens de abastecimento; � Instalação de beneficiamento, pátios de estocagem de insumos e produtos; � Edificações de apoio, como escritórios, oficinas, refeitórios e outros; � Pontos de captação de água; � Pontos de geração de esgotos sanitários, efluentes líquidos, emissões atmosféricas, de resíduos

sólidos e de emissão de ruídos; � Sistemas de tratamento de efluentes sanitários e industriais; � Estocagem de resíduos sólidos

6.9 Fluxograma: Apresentar, no Anexo D, o fluxograma do processo produtivo.


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6.10 Insumos (compostos químicos ou materiais auxiliares utilizados no processo produtivo) NÃO SE APLICA

Consumo mensal (t, m3, unidade, etc.) Identificação (nome e composição)

Fornecedor(es) Máximo Atual

6.11 Produtos Especificar cada produto, destacando quais são os principais e quais são os secundários.

Produção mensal (t, m3, unidade, etc.)

Máxima (t/mês) Atual (t/mês) Granulado 105.625 95.000 Hematitinha 44.362 35.000 Sinter Feed (SF) 287.300 210.000 Pellet Feed (PFF) 84.500 60.000 6.12 Lavra NÃO SE APLICA ( ) Céu aberto ( ) Subterrânea ( ) Outras (citar) 6.11.1 Método de lavra: NÃO SE APLICA Descrição sumária do(s) método(s) de lavra utilizados 6.11.2 Equipamentos 01 Carregadeira – modelo L 120 01 Carregadeira – modelo L 150 01 Carregadiera – modelo Case 721 01 Carregadeira – modelo CAT 962 02 Carregadeira – modelo CAT 950 03 Carregadeiras – modelo CAT 938 01 Escavadeira – modelo Fiat Allis 02 Escavadeiras – modelo New Holland 215 01 Retroescavadeira – fabricante Case 01 Motoniveladora – modelo 120B 01 Guindaste P&H 20,0t 02 Caminhões Pipa Truck 15.000I

6.12 Unidades de apoio ( x ) Oficinas

( x ) Posto de combustível

( ) Pátio de resíduos


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( x ) Almoxarifado

( x ) Restaurante

( x ) Escritório

( x ) Estradas

( ) Viveiros

( x ) Outros - Balança

( x ) Outros – Aterro controlado

6.13 Rebaixamento do nível das águas subterrâneas

( X ) NÃO 6.13.1 Houve rebaixamento do nível das águas subterrâneas ? ( ) SIM (Responder os itens 5.12.2 5.12.4)

( ) NÃO 6.13.2 O rebaixamento do nível das águas

subterrâneas foi contemplado nos estudos ambientais da licença vincenda? ( ) SIM

6.13.3 O rebaixamento foi objeto de licenciamento específico ?

( ) NÃO

PA/COPAM/Nº: ( ) SIM Nº CERTIFICADO DE LO:

6.13.4 Existe outorga do IGAM?

( ) NÃO

( ) SIM Anexar cópia da outorga no Anexo A 6.14 Processamento mineral ( x ) Peneiramentos primário e secundário ( ) Ciclonagem ( ) Flotação ( ) Lixiviação em pilhas ( ) Cianetação ( x ) Concentração gravimétrica ( x ) Métodos eletromagnéticos ( x ) Deslamagem ( x ) Outros (Britagens primária e secundaria) 6.15 Barragem e Dique (ABNT 13029) Denominação: Barragem do Vigia

( ) Sim PA/COPAM/Nº Licenciada individualmente: ( x ) Não ( x ) Decantação e clarificação Utilização:

( x ) Abastecimento Altura: 28 m Comprimento: 360,00m

Maciço:

Volume: 130.000m3 Área: 2,82 ha Reservatório Volume: 550.000 m3 Empresa responsável: Geolabor (Auditoria) Data: jan/2006.

Laudo geotécnico (projeto executivo)

Reponsável técnico: Riad Chamas Nome: Minas do Itacolomy Ltda Data da obra: 1994 a 1996 (Alteamento montante)

Empresa construtora

Responsável Técnico: sem dados


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( ) Não Cadastramento de Barragens (Resolução SEMAD nº 099 de 29 de janeiro de 2002) ( x ) Sim

Denominação: Barragem Auxiliar do Vigia ( ) Sim PA/COPAM/Nº Licenciada individualmente: ( x ) Não ( x ) Decantação Utilização:

( ) Abastecimento Altura: 32 m Comprimento: 600,00m

Maciço:

Volume: 400.000m3 Área: 33,98 ha Reservatório Volume: 5.000.000 m3 Empresa responsável: Geolabor (Auditoria) Data: jan/2006

Laudo geotécnico (projeto executivo)

Reponsável técnico: Riad Chamas Nome: Minas do Itacolomy(1995 a 2002) – CFM (2003 a 2007) Data da obra: 1995 a 2007

Empresa construtora

Responsável Técnico: sem dados ( ) Não Cadastramento de Barragens (Resolução SEMAD nº 099 de 29 de

janeiro de 2002) ( x ) Sim

*Estas informações devem ser repetidas quando necessário ( um quadro para cada barragem e/ou dique)

6.16 Pilha* (ABNT 13028) Denominação: Pilha Barragem

( ) Sim PA/COPAM/Nº Licenciada individualmente: ( x ) Não ( ) Estéril Utilização:

( x ) Rejeito Volume: 600.000 m3 Ângulo geral: 28,0º (1V : 1,9H) Ângulo individual dos taludes: 38,0º (1V : 1,3H)

Longitudinal: 0,5% Inclinação das bermas: Transversal: 2,0% Número: 6 Bancos: Altura: ~8,0 m

Geometria:

Forma da drenagem periférica: inexistência de sistema de drenagem pluvial nas bermas, taludes e no entorno da pilha. Área: não se aplica Reservatório Volume: não se aplica Empresa executora: Em análise – DF Consultoria Data:

Laudo geotécnico

Responsável técnico: Denominação: Pilha Azia

( ) Sim PA/COPAM/Nº Licenciada individualmente: ( x ) Não ( ) Estéril Utilização:

( x ) Rejeito


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Volume: 1.000.000 m3 Ângulo geral: 19,0º (1V : 2,9H) Ângulo individual dos taludes: 27,0º (1V : 2,0H)

Longitudinal: 0,5% Inclinação das bermas: Transversal: 2,0% Número: 7 Bancos: Altura: ~5,0 m

Geometria:

Forma da drenagem periférica: inexistência de sistema de drenagem pluvial nas bermas, taludes e no entorno da pilha. Área: não se aplica Reservatório Volume: não se aplica Empresa executora: Em análise – DF Consultoria Data:

Laudo geotécnico

Responsável técnico: *Essas informações devem ser repetidas quando necessário ( um quadro para cada pilha)

6.17 Utilidades ( Marcar um “x” nos parênteses correspondentes à situação do empreendimento. Mais de uma opção poderá ser marcada para cada item) 6.17.1 Água

Consumo (m3/mês)

a) Fonte(s) e/ou fornecedor(es) Máximo Médio ( ) Poço

( ) Nascente

( x ) Rios, córregos, etc.(Citar nome): Córrego Ponciana 228.789 228.789

( x ) Lagos, represas, etc.(Citar nome): Barragem do Vigia / água de recirculação

732.600 732.600

( ) Rede pública – Concessionária:

( x ) Outros (Especificar): Água Mineral, galão de 20L

Variado Variado

Quantidade (m3/ mês) b) Finalidade do consumo Máxima Média

Origem

( x ) Processo industrial Água nova Água recirculada

210.639 732.600

210.639 732.600

Córrego Pociana Barragem do Vigia

( ) Incorporação ao produto

( x) Lavagem de pisos e equipamentos 150 150 Córrego Ponciana

( x) Aspersão/ desempoeiramento 15.000 15.000 Córrego Ponciana

( ) Resfriamento e refrigeração

( ) Produção de vapor

( x) Consumo humano (sanitários, refeitório etc) 3.000 3.000 Córrego Ponciana

(x ) Outros (Especificar): Água Mineral para beber Variado Variado

c) Descrever o tipo de tratamento da água executado pelo empreendimento (se aplicável, máximo 5 linhas, fonte 10): NÃO EXISTE 6.17.2 Energia Elétrica Concessionária: CEMIG Distribuição S.A.

Demanda contratada (kw/h): 2.000 kw

Consumo médio mensal (kw/h): 2.007kw (demanda registrada)

Geração própria:

Potência instalada(kwh)

( ) Hidrelétrica ( ) Termoelétrica / Especificar combustível: ( x) Gerador / Especificar combustível: DIESEL (50 l/h) 450 KVA


14

( ) Co-geração ( ) Outras (especificar) 6.17.3 Energia térmica (caldeiras, aquecedores de fluido térmico, fornos, fornalhas e similares) NÃO SE APLICA

a) Equipamento de geração: Capacidade nominal (kcal/h):

b) Combustíveis Consumo (m3/h)

Tipo Máximo Médio

Fornecedor(es)

( ) Óleo combustível tipo _________

( ) Lenha

( ) Gás Natural

( ) Outros (especificar):

6.17.4 Ar comprimido

Equipamento de geração Capacidade nominal

03 compressores de apoio em oficina e plantas 480 psi

6.17.5 Sistemas de resfriamento e refrigeração NÃO SE APLICA Tipo Capacidade nominal

6.17.6 Instalações de abastecimento de combustíveis Existem no empreendimento instalações enquadradas na Resolução CONAMA n.º 273/2000?

( ) NÃO

( x ) SIM e estão adequadas aos requisitos da resolução. Processo COPAM Nº 01366/2005/001/2007 – Autorização Ambiental de Funcionamento-AAF Nº 03323/2007, concedida em 03/10/2007 (anexo D) ( ) SIM, mas não estão adequadas aos requisitos da resolução. Apresentar, no Anexo D, proposta de cronograma para elaboração, apresentação à FEAM e execução de projeto visando às adequações necessárias.

7 – ASPECTOS AMBIENTAIS 7.1 Efluentes líquidos

Vazão (m3/dia) Despejo Origem

Máxima Média Sistema de controle

Lançamento final (*)

Rejeito de Planta

Polpa Sólidos

800 m3/h 230 m3/h

800 m3/h 230 m3/h

Sistema de Barragem do Vigia

Córrego Pires Velho

Efluentes (rejeito, drenagem de mina, água

industrial e pluvial, óleos e graxas)

Total Sanitários / Unidade

administrativa

Não medido

Fossa Séptica Sistema de Barragem do Vigia

Esgoto sanitário

Total


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(*) Rede pública (especificar a concessionária); rios, córregos, lagos, represas, etc.(citar nome e enquadramento, segundo a DN 10/86); solo (identificar área); outros (especificar).

7.2 Emissões atmosféricas

Emissão Origem Vazão (Nm3/h) Sistema de controle

Ponto de lançamento

Máxima Média

Poeira Movimentação de caminhões e máquinas

Não medido

Aspersão contínua de água

Fontes difusas

7.3 Resíduos sólidos NÃO É REALIZADO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduo Origem Geração

(kg/dia ou t/mes) Classificação NBR10.004

Destino (**)

Máxima Média (***) Aplicação no solo, aterro controlado, aterro sanitário, aterro industrial, compostagem, co-processamento, doação (especificar fim), incineração, land farming, reciclagem, reutilização, uso como combustível, outros (especificar).

7.4 Ruídos NÃO É REALIZADO MONITORAMENTO DE RUÍDOS

Nível máximo de emissão detectado(dB) Ponto de geração

(equipamento, processo, etc.) No ponto

Na divisa da empresa

Data da medição

Ação de controle adotada (caso aplicável)

8 – PASSIVOS AMBIENTAIS 8.1 Situação atual Apresentar, no Anexo E, a avaliação da situação atual dos passivos ambientais identificados e notificados à FEAM, incluindo a descrição das medidas de controle já adotadas e os resultados obtidos e/ou os projetos e ações ainda em curso. 8.2 Passivos não declarados* O empreendedor tem conhecimento sobre passivos ambientais existentes e que ainda não tenham sido notificados à FEAM? ( x ) NÃO ( ) SIM. Apresentar no Anexo E a descrição desses passivos, bem como o prazo para apresentação de projeto e implantação das medidas corretivas e/ou mitigadoras pertinentes. (*) As áreas correspondentes ao passivo ambiental existente e não informado à FEAM, deverão ser computadas no item 6.3


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9 – AVALIAÇÃO DA CARGA POLUIDORA DO EMPREENDIMENTO

9.1 Líquida ♦ Apresentar, no Anexo F, gráficos que demonstrem a variação da carga poluidora bruta dos

efluentes líquidos no período correspondente a licença vincenda, incluindo comentários e justificativas pertinentes.

9.2 Atmosférica ♦ Apresentar, no Anexo F, gráficos que demonstrem a variação da carga poluidora bruta das

emissões atmosféricas no período correspondente a licença vincenda, incluindo comentários e justificativas pertinentes.

9.3 Sólida ♦ Apresentar, no Anexo F, gráficos que demonstrem a evolução do gerenciamento dos resíduos

sólidos gerados no período correspondente a licença vincenda, incluindo comentários e justificativas pertinentes.

9.4 Eficiência Energética ♦ Apresentar, no Anexo F, a avaliação da variação do consumo de energia elétrica e de

combustíveis pelo empreendimento no período correspondente a licença vincenda, incluindo comentários e justificativas pertinentes. os últimos dois anos, incluindo comentários e justificativas pertinentes


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10 - AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL 10.1 Impactos ambientais e medidas de controle a) Descrever os impactos ambientais significativos previstos e a avaliação da efetiva

implementação e eficiência das medidas de mitigação e controle propostas.

b) Informar os eventuais ajustes do cronograma proposto

1 – Geração de poeira: A poeira é gerada pela movimentação de veículos e equipamentos nas vias de

acesso à planta e pela descarga de minérios nos silos alimentadores e na peneira protetora.

As medidas de mitigação previam a aspersão contínua de água nas vias de circulação e no pátio da planta

realizados por caminhões-pipa periodicamente. Na Planta de Concentração a geração de poeira é mínima

uma vez que o processo se dá por via úmida. As ações e procedimentos adotados e implementados pela

empresa possibilitam um controle eficaz da emissão de poeira na área do empreendimento.

2 –Ruídos: A emissão e geração de ruídos do empreendimento ocorrem nas fases de carga, transporte e

concentração, nesta última em decorrência principalmente da utilização de peneiras vibratórias e britadores.

O ruído emitido pela operação do empreendimento limita-se à área da ITM, não sendo observado a longas

distâncias. Assim sendo, o controle de ruídos é realizado com base na legislação trabalhista.

3 – Efluentes líquidos: O empreendimento em questão apresenta os seguintes efluentes, resultantes do seu

desenvolvimento. A seguir são apresentados os pontos de geração e as medidas propostas:

- Efluentes sanitários: são utilizados banheiros químicos para operários que permanecem na planta. Para os

funcionários da área administrativa o tratamento é realizado através de fossa séptica. O funcionamento da

fossa encontra-se em fase de avaliação de sua eficiência.

- Efluentes da Planta de Concentração representados pelo rejeito fino (< 0,1 mm) composto dos elementos

sílica, hematita e argila: à partir da Planta de Concentração os efluentes são conduzidos por gravidade até o

barragem auxiliar do Vigia. Parte desses efluentes são recirculados no processo e a outra é conduzida até a

barragem do Vigia para clarificação final e posterior lançamento na rede de drenagem natural.

- Efluentes líquidos oriundos de oficinas de manutenção de equipamentos e veículos: No PCA, foi definido

que os efluentes oleosos seriam conduzidos a separadores convencionais. O sistema de tratamento, no

entanto, apresenta-se subdimensionado e, atualmente, passa por um processo de readequação.

- Efluentes do escoamento superficial de águas pluviais da área do pátio: são disciplinados através de um

sistema composto por canaletas que coletam e conduzem as águas para uma sucessão de diques de

enrocamento para contenção dos sedimentos sólidos. O efluente final desses diques segue para o sistema

de barragem do vigia e descartado na drenagem natural. A utilização dessas estruturas reduzem

significativamente os impactos negativos causados pelas águas pluviais.

4 – Geração de resíduos sólidos: Os resíduos sólidos gerados no empreendimento são representados pelo

lixo doméstico, gerado em pequena quantidade, principalmente nos escritórios, refeitórios e oficinas de

manutenção. O lixo doméstico é acondicionado em recipientes apropriados, distribuídos na área da planta e

pátio sendo recolhido periodicamente.

Os resíduos orgânicos são doados ao Pesque e Pague Ouro Verde, os outros resíduos são dispostos no

aterro controlado, localizado no interior do empreendimento. Os resíduos oleosos são recolhidos pela

empresa Petrolub, devidamente licenciada junto ao COPAM.


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10.2 Impactos ambientais não prognosticados a) Descrever os impactos ambientais decorrentes da operação do empreendimento e não prognosticados na fase do licenciamento vincendo;

Não houve impactos ambientais decorrentes do empreendimento e não prognosticados na fase do licenciamento vincendo. b) Apresentar medidas e projetos pertinentes; NÃO SE APLICA c) Apresentar cronograma de implantação das medidas e projetos citados no item b; NÃO SE APLICA

10.3 Documentação fotográfica Apresentar no ANEXO O documentação fotográfica contemplando os principais medidas e sistemas de controle 10.4 Efluentes líquidos Apresentar, no Anexo G, gráficos contendo os valores médios mensais dos parâmetros de monitoramento dos efluentes industriais bruto e tratado no período correspondente a licença vincenda, e a avaliação sobre o desempenho dos sistemas de tratamento e o grau de atendimento aos padrões ambientais estabelecidos na legislação vigente no período. Situações anormais de operação dos sistemas de controle deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas. 10.5 Emissões atmosféricas Apresentar, no Anexo G, gráficos contendo os valores médios obtidos no monitoramento das fontes de emissões atmosféricas no período correspondente a licença vincenda, e a avaliação sobre o desempenho dos sistemas de tratamento e o grau de atendimento aos padrões ambientais estabelecidos na legislação vigente no período. Situações anormais de operação dos sistemas de controle deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas.. 10.6 Resíduos sólidos Apresentar, no Anexo G, planilhas de dados mensais de acompanhamento da geração, armazenamento temporário, transporte e destinação final dos resíduos sólidos industriais nos últimos dois anos. Situações anormais na geração, armazenamento, transporte e disposição final deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas.


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11 – MONITORAMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL O empreendimento executa algum tipo de monitoramento ambiental (água superficial, água subterrânea, ar, solo, ruído no entorno, fauna, flora, etc)? ( ) NÃO ( x ) SIM. Responder os itens 11.1 a 11.5 aplicáveis. 11.1 Qualidade da água Apresentar, no Anexo H, gráficos contendo os valores médios dos parâmetros de monitoramento do corpo receptor dos efluentes líquidos nos pontos estabelecidos, nos últimos dois anos, e a avaliação do comprometimento do nível de qualidade da água do mesmo, em função dos padrões fixados na legislação ambiental vigente no período. Situações anormais ocorridas deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas. 11.2 Qualidade do ar Apresentar, no Anexo H, gráficos contendo valores médios dos parâmetros de monitoramento da qualidade do ar na área de entorno do empreendimento nos pontos estabelecidos, nos últimos dois anos, e a avaliação do comprometimento do nível de qualidade do ar, em função dos padrões fixados na legislação ambiental vigente no período. Situações anormais ocorridas deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas. 11.3 Qualidade das águas superficiais e subterrâneas gráficos contendo os valores médios dos principais parâmetros de monitoramento das águas superficiais e subterrâneas (quando efetuadas), nos pontos estabelecidos, nos últimos dois anos, e a avaliação sobre o grau de comprometimento da área 11.4 Conforto acústico Apresentar no Anexo H, gráficos contendo os valores obtidos no monitoramento do nível de ruídos em todos os pontos definidos na área de entorno do empreendimento, nos últimos dois anos, e a avaliação sobre o grau de atendimento aos padrões ambientais estabelecidos na legislação vigente no período. Situações anormais ocorridas deverão ser sucintamente relatadas e justificadas, assim como as medidas corretivas adotadas para solução das mesmas. 11.5 Outros tipos de monitoramento Apresentar, no Anexo H, a compilação de dados ou resultados de quaisquer outros tipos de monitoramento ou estudos ambientais executados pelo empreendimento nos últimos dois anos, na forma mais conveniente, incluindo a avaliação dos mesmos.


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12 – GERENCIAMENTO DE RISCOS O empreendimento possui registro das situações de emergência ocorridas, com conseqüências para o meio ambiente? ( x ) NÃO. No empreendimento não ocorreu nenhuma situação de emergência, com conseqüências para o meio ambiente ( ) SIM. Responder os itens 12.1 e 12.2. 12.1 Histórico Apresentar, no Anexo I, um relato de todas as situações de emergência nas unidades de processo ou nas unidades de tratamento/destinação de efluentes ou resíduos nos últimos dois anos , que tenham repercutido externamente ao empreendimento sobre os meios físico, biótico ou antrópico, contendo as seguintes informações: � descrição da ocorrência e da(s) unidade(s) afetada(s); � causas apuradas; � forma e tempo para detecção da ocorrência; � duração da ocorrência; � tempo de interrupção da operação da(s) unidade(s) afetada(s); � instituições informadas sobre a ocorrência; � descrição geral da(s) área(s) afetada(s); � identificação e quantificação dos danos ambientais causados; � procedimentos adotados para anular as causas da ocorrência; � procedimentos adotados para neutralizar ou atenuar os impactos sobre os meios físico,

biótico ou antrópico; � destinação dos materiais de rescaldo e resíduos coletados na(s) área(s) afetada(s); � em caso de reincidência, especificar a(s) data(s) da(s) ocorrência(s) anteriormente

registrada(s). 12.2 Avaliação das medidas implementadas Apresentar, no Anexo I, uma avaliação sobre o desempenho da empresa na detecção e correção das situações de emergência relatadas anteriormente, bem como na identificação e mitigação dos impactos ambientais decorrentes. Se aplicável, destacar a sistematização de medidas preventivas e/ou planos de contingência estabelecidos em função dessas ocorrências.


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13 – ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA – Anexo J

O empreendimento tem conhecimento sobre os avanços tecnológicos nas áreas de produção e de tratamento/disposição de efluentes e resíduos? ( ) NÃO. Justifique ( x ) SIM. Responder os itens 13.1 e 13.2.

13.1 Produção Descrever no Anexo J as inovações tecnológicas de processos produtivos ocorridas no período correspondente a licença vincenda, implantados ou não no empreendimento. Caso tenham sido adotadas novas tecnologias, apresentar uma avaliação dos resultados sobre a qualidade dos produtos e as conseqüências no tocante à minimização dos impactos ambientais da atividade. 13.2 Controle ambiental Descrever no Anexo J as inovações tecnológicas dos processos de controle ambiental aplicáveis ao empreendimento, surgidas nos últimos dois anos, adotadas ou não no empreendimento. Caso positivo, apresentar uma avaliação sobre a adoção dessas tecnologias e as conseqüências no tocante à minimização dos impactos ambientais da atividade e melhoria do desempenho ambiental da empresa.

14 – MEDIDAS DE MELHORIA CONTÍNUA DO DESEMPENHO AMBIENTAL

O empreendimento possui programas ou projetos voltados à melhoria do desempenho ambiental da atividade? ( x ) NÃO ( ) SIM. Descrever em linhas gerais, no Anexo I, os projetos e programas estabelecidos ou em andamento visando à melhoria contínua do desempenho ambiental global do empreendimento, tais como:

♦ Implantação do sistema de gestão ambiental – SGA, segundo a NBR ISO 14.001 ou outras normas similares;

♦ Obtenção de certificação ambiental; ♦ Adesão a códigos setoriais visando à melhoria da qualidade dos produtos, processos,

qualidade ambiental, etc; ♦ Desenvolvimento de estudo de Análise do Ciclo de Vida de matérias-primas e produtos; ♦ Definição e implementação de indicadores de desempenho ambiental; ♦ Implementação de programas de educação ambiental;

♦ Implementação de programas de conservação ambiental, etc.


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15 – RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE O empreendimento possui Projetos na área Social, Estudos de Percepção Sócio-Ambiental Programa de Educação Ambiental e Plano de Comunicação Social? ( x ) NÃO. Justifique ( ) SIM. Descrever em linhas gerais, no Anexo L, a relação da empresa com a comunidade

destacando os projetos e públicos preferenciais do programa de educação ambiental, os mecanismos de comunicação interna e externa do PSC, as ações de cunho social, aspectos negativos e positivos identificados em relação a empresa nos estudos de percepção ambiental

16 – INVESTIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL O empreendimento possui registro dos investimentos já realizados na área ambiental? ( ) NÃO ( x ) SIM. Apresentar, no Anexo M, dados consolidados de investimentos de capital e custeio em meio ambiente nas áreas de controle da poluição hídrica, atmosférica e do solo, gerenciamento de resíduos, gerenciamento de riscos e administração de meio ambiente, nos últimos 4 anos, em valores atualizados. Apresentar, de forma consolidada, a análise custo x benefício dos investimentos na área ambiental.

17 – INDICADORES AMBIENTAIS Informar os indicadores abaixo, considerando a licença vincenda e as LO’s relacionadas. Poderão ser acrescentados outros indicadores ambientais pertinentes à atividade, apresentado-se os esclarecimentos necessários. 17.1 Efluentes das barragens

Conformidades** Não conformidades** Parâmetros Físico -químicos*

Freqüência Valor mínimo

Valor máximo

média Valor mínimo

Valor máximo

média

Ferro Solúvel (mg/L) Mensal 0,01 0,170 0,062

Manganês Solúvel (mg/L) Mensal 0,015 0,20 0,074

pH Mensal 6,80 8,14 7,47

Sólidos Dissolvidos totais (mg/L)

Mensal 31 62 45,83

Sólidos Suspensos (mg/L) Mensal <3,0 37 9,81 432 432 432

Turbidez (FTU) Mensal 10,91 55,8 24,39 102 164 133

(*) Indicar os parâmetros físico-químicos que melhor representem o empreendimento (**) De acordo com a Deliberação Normativa COPAM 010/86

Área Superfície (ha) % Requerida Impactada

17.2 Àrea Impactada X Reabilitada Apresentar em valores reais e relativos (%) : Requerida: NÃO SE APLICA

Reabilitada 17.3 Áreas Preservadas: área de reserva legal Citar as áreas preservadas considerando a licença vincenda e as LO’s relacionadas, considerando as seguintes informações: - Denominação da(s) área(s): Reserva Legal da Fazenda do Pires - Superfície: 13 ha - Formação(ões) vegetal(ais): espécies vegetais: fedegoso, candeia, baba-timão, adrago, embaúba, quaresmeira, etc.


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18 - ALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO Preencher o quadro referente a esse item na página seguinte 19 – AVALIAÇÃO FINAL E PROPOSTAS Com base em todas as informações contidas no RADA, apresentar a avaliação do desempenho ambiental geral do empreendimento, considerando também o cumprimento das condicionantes da(s) LO(s), e a proposição de medidas para melhoria ambiental da organização.


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18 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LO

Preencher a tabela abaixo incluindo a descrição das condicionantes estabelecidas na(s) licença(s) de operação anterior(es) e as datas de vencimento, de prorrogação e cumprimento e a freqüência ( quando for o caso) de cada uma delas, descrevendo sucintamente as justificativas, quando aplicável. (Máximo 3 linhas, fonte arial 10).

Datas Condicionante Periodicidade

Vencimento Prorrogação Cumprimento Justificativa

Processo COPAM 01469/2002/002/2003 Unidade de tratamento de minerais - UTM

1- Deverá ser implementado um programa de monitoramento dos efluentes industriais e sanitários, com freqüência mensal e apresentação de relatórios trimestrais à FEAM. Fossas Sépticas: Deverão ser coletadas amostras do efluente para análise e determinação da eficiência do sistema de tratamento de esgotos. Os parâmetros recomendados são DBO, Colifornes fecais, Coliformes totais, Estreptococus fecais e Escherichia coli. Caixas Separadora de Água/Óleo: Deverá ser feita a monitoração dos parâmetros óleo/graxas, elementos tensoativos, índice de fenóis e pH. Monitoramento Físico-Químico das Águas Superficiais: Deverão ser analisados os parâmetros turbidez, sólidos totais em suspensão, sólidos totais dissolvidos, ferro solúvel, manganês solúvel e pH, sendo os pontos de amostragens nos vertedouros das barragens Vigia e Auxiliar do Vigia no córrego Ponciana, próximo da ponte na estrada de acesso à Miguel Burnier.

Relatórios trimestrais

Condicionante vem sendo cumprida.

Atualmente não está sendo realizada coletas na caixa separadora de água e óleo uma vez que a mesma está sendo redimensionada.

2- Visando a minimização do impacto visual do empreendimento a empresa deverá fazer uma adequação do lay out dos sistemas de bacias de rejeito e pilhas temporárias de produtos, implantação de cobertura vegetal nas áreas decapeadas e adensamento da cortina arbórea ao longo da rodovia BR 040. Apresentar a FEAM o projeto com o respectivo cronograma executivo.

90

(noventa) dias

Condicionante cumprida através do protocolo

093653/2004


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3- A elevação da cota do lago da barragem Auxiliar do Vigia não poderá alterar a vazão do bueiro do sitema de drenagem pluvial do ramal ferroviário e não poderá comprometer as vias de acesso para pedestres e/ou de veículos da comunidade denominada Zia. A empresa deverá construir um novo acesso sobre o córrego do Vigia, para atendimento da comunidade.

90

(noventa) dias


093653/2004

4- Os aspectos técnicos de segurança relacionados à estabilidade das barragens são de responsabilidade exclusiva de seus projetistas e executores da obra e do técnico responsável pela sua operação. Deverá ser executada auditoria periódica por profissional legalmente habilitado e apresentar à FEAM um laudo que sintetize as condições de segurança do corpo das barragens, a eficiência dos extravasores e a metodologia adotada para o diagnóstico, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

90

(noventa) dias


093653/2004

5- A Minas do Itacolomy Ltda deverá apresentar à FEAM os seguinte documentos: - Identificação do construtor das barragens e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnia – ART; - Identificação do fiscal da obra e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnia – ART;´ - relatórios “como construído”, com documentação fotográfica das etapas de construção; - “plano de contingência” a ser adotado, com informações às comunidades.

90

(noventa) dias

Condicionante cumprida através do protocolo F058883/2005

6- Apresentar à FEAM um plano para melhoria da atividade de transporte rodoviário de minério, incluindo ações voltadas à manutenção e limpeza dos veículos, educação ambiental e outras medidas visando à prevenção de acidentes e de danos ao meio ambiente.

90

(noventa) dias


093653/2004


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Processo COPAM 01469/2002/005/2006 Unidade de tratamento de minerais - UTM

1- Manutenção das medidas de minimização das emissões de material particulado para a atmosfera, em toda a área de influência do beneficiamento.

Imediato Condicionante vem sendo cumprida pela empresa


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ANEXO A – Item 5: Autorizações e Anuências

5.1 - Desmate ou Supressão Vegetal

- cópia da Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (5 ha) expedida em

15/07/1994 pelo IBAMA.

- cópia da Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (17 ha) expedida

em 23/04/2001 pelo IBAMA.

- cópia da Autorização para Exploração Florestal (1,32 ha) expedida em 18/02/1993 pelo IEF.

- cópia da Autorização para Exploração Florestal (4,40 ha) expedida em 27/03/2006 pelo IEF.

5.2 - Unidades de Conservação

O empreendimento não está localizado dentro de Unidade de Conservação.

5.3 – Derivação de Água

- cópia da Portaria de Outorga nº 00986/2004, publicada em 17/04/2004, para captação em

barramento já existente para consumo industrial;

- cópia da Portaria de Ourtorga nº 00032/2007, publicada em 10/01/2007, para canalização de

curso de água para transposição de corpo de água – bueiros;

- cópia da Portaria de Outorga nº 01457/2007, publicada em 21/08/2007, Captação em barramento

já existente para recirculação da água na ITM.

6.13 – Cópia da outorga do rebaixamento de água subterrânea

Não houve rebaixamento do nível das águas subterrâneas.


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ANEXO B – Item 3: Informações dos Processos Junto ao DNPM

Cópia do contrato de arrendamento: NÃO SE APLICA


38

ANEXO C – Item 4: Identificação dos Responsáveis

ART do responsável técnico pela elaboração do RADA


40

ANEXO D – Item 6: Atualização de Dados

6.6 – Ampliação / modificação do empreendimento

O empreendimento Minas do Itacolomy Ltda durante o período da validade da LO vicenda, passou por

processos de ampliação e modificação.

� Projeto de Expansão da Produção

A ampliação da Instalação de Minério do Pires - ITM do Pires destinou-se a expansão da produção

para 6x106 t de produtos por ano (6 MTPA). A mesma, foi licenciada em reunião da Câmara de

Atividades Minerárias do COPAM, em 29/11/2007, através do Processo administrativo

01469/2002/007/2006.

Para a ampliação proposta não houve necessidade de supressão de vegetação ou intervenção em

curso d’água, uma vez que a área já encontrava totalmente impactada.

Ressalta-se que, do ponto de vista sócio econômico, a ampliação da ITM do Pires acarretou no

aumento da produção, implicando em recolhimento de tributos municipais, principalmente ICMS no

setor de transporte e da indústria.

Desta forma, a ampliação ocorrida na ITM do Pires apresentou baixo potencial de impacto ambiental

adverso, tendo em vista que ocorreu em uma área já utilizada para o mesmo fim, instalação de

tratamento de minério e barragens de contenção de rejeitos.

As estruturas de proteção ambiental já implantada foram devidamente adequadas para a ampliação

proposta, tais como sistema de drenagem do pátio, diques de contenção de sedimentos, barragens de

contenção de rejeito e barragem de clarificação final, todos localizados a montante do córrego do

Córrego Pires Velho, destino final dos efluentes.

Abaixo são descritas as instalações da ampliação por unidade operacional, que podem ser

acompanhadas no fluxograma (Desenho RADA ITM 04).

Britagem Primária

As instalações da britagem primária possuem uma moega de recebimento, MG-2110-01, com

capacidade para três descargas simultâneas e capacidade total de 100 toneladas de ROM. Esta

moega foi projetada para ângulo mínimo de 65o e o mínimo de material “morto” aderido às paredes.

Esta moega é revestida com chapas de desgaste na região de maiores impactos e contato com o

minério.

Sob a moega MG-2110-01 está localizada a Mesa Vibratória MV-2110-01, dimensões 1,5m x 6,0m

para extração e classificação do ROM. Na parte frontal desta mesa possui uma grelha com abertura

de 4”, permitindo a passagem de material abaixo deste top size. O material acima é encaminhado ao

britador primário BR-2110-01, de mandíbulas, modelo 1108 da Sandvick. Todo o material passante da

Mesa Vibratória e britado no britador alimentam o transportador de correia TC-2160-01, com largura


41

de 1.200 mm (48”). Este transportador alimenta no transportador TC-2160-02 que alimenta as

instalações do peneiramento.

As obras civis nesta área consistiram de um muro em placas pré-moldadas, com altura de 12,0

metros, fundações para as estruturas metálicas de suportação da moega e mesa vibratória, fundações

e suprestrutura em concreto armado para o britador primário, fundações para o transportador TC-

2160-01 bem como piso em concreto armado para a área destas instalações.

As estruturas metálicas consistem de estruturas para apoio da moega MG-2110-01 e mesa vibratória

MV-2110-01, escadas de acesso e plataforma para transferência do transportador TC-2160-01 para o

TC-2160-02. Adicionalmente possui uma estrutura para talha elétrica de 2 toneladas sobre o britador

BR-2110-01. Esta talha tem por objetivo a rápida retirada ou virada de matacos no interior da câmera

de britagem.

Peneiramento Primário

As instalações do peneiramento contemplam uma peneira, PN-2120-01 de dimensões 2,4 m x 6,0 m,

de um deck, com tela na malha 44 mm. O material é recebido através do transportador de correia TC-

2160-02. O passante cai no transportador existente TC-02, que será substituído pelo transportador

TC-2160-05 de 1.200 mm de largura. O retido na peneira alimenta o transportador de correia TC-

2160-03 que alimenta o novo britador secundário.

Nas instalações do peneiramento instalou-se um pau de carga, PC-2120-01, para manutenção nos

mancais e telas da peneira PN-2120-01. O PC-2120-01 tem capacidade de 0,5 tonelada e é fixado

nas estruturas metálicas da plataforma de apoio da cabeça do TC-2160-02.

Britagem Primária existente

As obras civis no peneiramento consistiram fundamentalmente das fundações para as estruturas

metálicas, bem como da demolição da base do britador existente BR-01. As fundações do prédio do

peneiramento foram previstas em tubulões escavados a céu aberto.

As estruturas metálicas consistem no prédio do peneiramento, todo em estruturas e pisos metálicos e

as respectivas escadas de acesso desde o piso existente até a plataforma de chegada do

transportador TC-2160-02.

Britagem Secundária

A britagem secundária consiste em um britador secundário, BR-2130-01 do tipo cônico giratório,

modelo SH-3800 da Sandvick. Um segundo britador poderá ser instalado no futuro a partir do

aumento da capacidade das instalações. O transportador de correia TC-2160-03 alimenta o britador

secundário. Uma opção de descarga do material deste transportador no chão foi considerada para

permitir a operação quando o britador estiver inoperante. Neste caso um Dumper foi previsto na calha

de alimentação do britador que poderá desviar o material para a lateral deste prédio.


42

Sob o britador BR-2130-01 possui o transportador de correia TC-2160-04, com largura de 36”. Este

transportador recebe o material britado no BR-2130-01 e alimenta o transportador de correia TC-2160-

02, fazendo assim a carga circulante do circuito de britagem. As instalações de suportação do britador

secundário forma construídas em concreto armado.

As obras civis na britagem secundária consistiram da mesa para suportação do britador e do futuro

britador secundário com as respectivas fundações. As estruturas metálicas de apoio do transportador

TC-2160-03 foram apoiadas nas estruturas em concreto armado bem como os suportes do

transportador TC-2160-04. Adicionalmente estão previstas obras civis para fundações da transferência

do TC-2160-04 para o TC-2160-02 e piso em concreto armado na área.

Peneiramento

As instalações do peneiramento, área 2140 da Minas do Itacolomy, contemplam o peneiramento

existente. Estas instalações compreendem as peneiras classificadoras PN-2140-01 a PN-2140-04 que

produzem o granulado e bitolado. Adicionalmente fazem parte destas instalações as peneiras PD-

2140-01 e PD-2140-02 bem como a nova peneira prevista PD-2140-03. Estas três últimas peneiras,

horizontais de dimensões 2 m x 5 m produzem o sinter feed e geram no under flow a polpa de

alimentação dos separadores magnéticos.

As peneiras PN-2140-01 e PN-2140-02 foram substituídas por peneiras similares, porém com a mesa

de alimentação localizada na parte trazeira destas. Esta mesa tem por objetivo melhorar a

alimentação nas peneiras e garantir a possibilidade de distribuição do minério sobre o primeiro deck

destas. Estas peneiras foram fabricadas nas oficinas da Minas do Itacolomy e contemplam 3 deck’s.

Nas instalações do peneiramento desativou-se o transportador TC-03 que alimentava a britagem

secundária existente, bem como os transportadores TC-10, TC-11 e TC-12 que recebiam o material

da britagem secundária. Também foram desativados os britadores secundários BR-02 e BR-03.

Adicionalmente foi retirada e desativada a peneira PN-05, que tinha a função de uma última lavagem

no granulado. Tendo em vista as melhores condições operacionais para o peneiramento esta peneira

se tornou desnecessária.

Para uma melhor garantia da qualidade do sinter feed do peneiramento instalou-se uma terceira

peneira desbastadora PD-2140-03. A inclusão desta terceira peneira desbastadora exigiu o projeto de

um sistema de distribuição de polpa a partir das peneiras classificadoras. No entanto, como fator

positivo cada uma destas peneiras alimenta um separador magnético de rolo. Esta condição aumenta

a flexibilidade operacional do peneiramento.

Para instalação da peneira PD-2140-03 instalou-se uma nova plataforma metálica com suportação

para a peneira bem como as respectivas fundações desta plataforma.

Separação Magnética

A Separação Magnética consiste nos separadores magnéticos e peneiras desaguadoras que recebem

o concentrado destes. Instalou-se um terceiro separador magnético, SM-2150-03, que recebe da


43

peneira desbastadora PD-2140-03. Concomitantemente instalou-se uma terceira peneira desaguadora

PD-2150-03 para receber o concentrado do separador SM-2150-03. O over size desta peneira é

descarregado no transportador de sinter feed TC-2160-XX que poderá descarregar nos

transportadores TC-2160-YY ou TC-2160-JJ. Estes últimos são responsáveis pela formação das

pilhas de sinter feed e foram repotenciados, com a troca do acionamento para atender a nova

capacidade do sistema.

Para instalação do separador SM-2150-03 e peneira PD-2150-03 instalaram-se novas plataformas

metálicas, que foram projetadas com acessos a partir das plataformas existentes bem como as

respectivas fundações.

Sistema Elétrico

Para a implantação das modificações descritas acima foram necessárias modificações no sistema

elétrico. Podemos observar que vários equipamentos novos entraram em operação bem como

diversos equipamentos existentes foram desativados. No entanto observa-se que houve um aumento

na demanda, até pelo fato de que aumentou-se em aproximadamente 50% a capacidade destas

instalações.

Estudos elaborados anteriormente mostraram que o sistema elétrico existente estava no limite de sua

capacidade bem como estava em condições precárias. Como a sala elétrica existente estava sem

espaço físico que permitia a instalação de novos equipamentos, foi construída uma nova sala elétrica

para absorver os novos equipamentos previstos, bem como ocorreram expansões nas instalações da

ciclonagem, concentração gravimétrica, e uma nova unidade para concentração magnética de alta

intensidade, bem como das implicações nas utilidades destas modificações e ampliações (água e

rejeitos). Esta sala foi projetada de forma à permitir futuras ampliações

Sistemas de Amostragem e Pesagem

O projeto de expansão da ITM para 6,0 MTPA contemplou a instalação de amostradores automáticos

para os transportadores de formação das pilhas de produtos. Estes sistemas foram instalados para a

coleta das amostras em recipientes tipo “gavetas”.

Os sistemas de amostragem estão vinculados a sistemas de pesagem localizados em transportadores

de correia. O corte é efetuado a partir do beneficiamento de capacidades que foram definidas junto a

Minas do Itacolomy.

Foram instaladas balanças nos transportadores TC-2160-05, de alimentação do peneiramento bem

como nos transportadores do circuito de formação das pilhas de granulado, bitolado e sinter feed.


44

� Pilhas de Rejeito

A Minas do Itacolomy devido ao aumento da produção na ITM do Pires implantou duas pilhas de

rejeito, a Pilha Barragem e a Pilha Azia.

� Instalação de Posto de Abastecimento

A modificação na Instalação de Minério do Pires - ITM do Pires destinou-se a construção de um Posto

de Abastecimento com capacidade de armazenagem instalada de 45 m3 (FOTO 14). O Posto possui

Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF Nº 03323/2007, emitida em 03/10/2007 pela

Superintendência Central Metropolitana de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –

SUPRAMCM, Processo COPAM Nº 01366/2005/001/2007 (cópia a seguir).

Item 6.8 – Plantas de Localização e Detalhe do Empreendimento

As plantas de detalhe e localização do empreendimento estão apresentadas nos desenhos listados

abaixo e apresentados a seguir.

Desenho RADA ITM 01 – Mapa de Localização.

Desenho RADA ITM 02 – Arranjo Geral

6.9 – Fluxograma do processo produtivo

O fluxograma do processo produtivo está apresentado no Desenho RADA ITM 03


50

ANEXO E – Item 8: Passivos Ambientais

8.1 - Situação atual

As áreas impactadas atualmente existentes na ITM do Pires são constituídas exclusivamente por

locais que estão sendo trabalhados e utilizados no processo de operacionalização da planta, isto é,

são as áreas da própria instalação, das pilhas temporárias de produtos, vias de acesso, a

barragem de contenção de rejeito do Vigia e Auxiliar do Vigia, entre outras. Não existem, portanto,

passivos ambientais.

Com relação às áreas impactadas, a conduta da empresa praticada em todos os seus

empreendimentos, é que a reabilitação seja feita tão logo a superfície seja finalizada ou

desocupada, de maneira a não configurar passivos ambientais.


51

ANEXO F – Item 9: Avaliação da Carga Poluidora do Empreendimento

9.1 – Líquido

A carga poluidora do efluente líquido sanitário (FOTO 23) foi avaliada a partir do efluente bruto da

entrada do sistema de tratamento de efluentes da fossa. A avaliação foi baseada no monitoramento

dos parâmetros de DBO (mg/L), Coliformes Fecais (Org/100mL), Coliformes Totais (Org/100mL)

Escherichia coli (Org/100m/L)DQO, Estreptococos fecais (Org/100 mL) realizado pela empresa nos

meses de julho, agosto e setembro de 2007. A coleta e análise do efluente são realizadas por

laboratório contratado pela empresa e tais procedimentos são estabelecidos na norma ABNT: NBR

9898 “Preservação e técnicas de amostragem de efluentes líquidos e corpos receptores” (para coleta)

e SM Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater - 20ª edição – 1998 (para

análise das amostras). A seguir são apresentados os dados com o histórico mensal dos parâmetros

brutos da fossa.

Quadro 01 - Resultados das análises físico - química - bacteriológica do efluente bruto da fossa

séptica

DATA DBO

(mg/L)

Coliformes

Fecais

Org/ 100 mL

Coliformes

Totais

Org/ 100 mL

Escherichia

coli

Org/ 100 mL

Estreptococos

fecais

Org/ 100 mL

05/07/2007 245,00 1.840.000 1.840.000 1.840.000 < 1

10/08/2007 52,56 1.410.000 > 3.000.000 1.140.000 340.000

28/09/2007 131,78 - - - -

MÍNIMO 52,6 1.410.000 1.840.000 1.140.000 < 1

MÉDIA 143,1 1.625.000 2.420.000 1.162.000 170.001

MÁXIMO 245,0 1.840.000 3.000.000 1.184.000 340.000

RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES LABORATORIAIS: Anete Moreira REG. CONSELHO Nº: CRQ 02406728

O efluente bruto é encaminhado para o filtro anaeróbio para tratamento e logo em seguida descartado

na Barragem do vigia.


52

9.2 – Atmosférica

Não existe monitoramento da carga bruta de emissões atmosféricas no empreendimento. As

emissões atmosféricas são poeiras levantadas por fontes dispersas, geradas por movimentação de

equipamentos nas vias de acesso. Não existem fontes estacionárias de emissão de material

particulado. A emissão atmosférica na área da planta é insignificante, uma vez que todo o

beneficiamento se dá por via úmida, bem como pela própria umidade natural do minério a ser

beneficiado.

9.3 - Sólida

Os resíduos gerados no escritório, como papel, são encaminhados para um aterro controlado da

Minas do Itacolomy. Os resíduos orgânicos originados no restaurante são doados para o Pesque e

Pague Ouro Verde, que desenvolvem a atividade de suinocultura, que é dispensada de Licenciamento

Ambiental e de Autorização Ambiental de Funcionamento, conforme Declaração do COPAM Nº

206961/2007 (cópia a seguir). A Minas do Itacolomy não faz gerenciamento destes resíduos.

9.4 – Eficiência Energética

O gráfico abaixo demonstra a demanda contratada de energia elétrica pela Minas do Itacolomy Ltda,

para HP e HFP, no período de janeiro de 2005 a julho de 2007.

Demanda de Energia Elétrica Contratada (kw) HP e HFP - 2005 a 2007

0,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

jan/05

abr/05

jul/05

out/05

jan/06

abr/06

jul/06

out/06

jan/07

abr/07

jul/07

Demanda Contratada/HFP Demanda Contratada/HP

Considerando o período amostrado a empresa apresenta uma eficiência energética boa em relação

ao valor contratado para ser utilizado no Horário Fora de Ponta - HFP, visto que utilizou 92,56% da


53

demanda contratada. No gráfico abaixo pode ser observado a demanda registrada no

empreendimento nos anos de 2005 a 2007.

Horário Fora de Ponta-HFP (kw) 2005 a 2007

0

500

1000

1500

2000

2500

jan/05

abr/05

jul/05

out/05

jan/06

abr/06

jul/06

out/06

jan/07

abr/07

jul/07

Demanda Contratada/HFP Demanda Registrada/HFP

Em relação ao valor de energia contratada para ser utilizado no Horário de Ponta – HP pela Minas do

Itacolomy Ltda, verifica-se no período amostrado uma eficiência energética negativa, conforme

demonstrado no gráfico abaixo, uma vez que, utilizou-se 259,98% de energia no empreendimento,

159,98% a mais do que o valor contratado. A partir do mês de Agosto de 2007 a empresa aumentou o

valor da demanda de 66kw para 1500kw, apresentando uma eficiência energética considerável em

relação aos valores obtidos anteriormente, pois utilizou 139,06% de energia, ultrapassando 39,06%.

Considerando que a Cemig concede a empresa uma tolerância de 10%, efetivamente o

empreendimento ultrapassou 29,06%.


54

Horário de Ponta-HP (kw) Set/2006 a Set/2007

0,0

500,0

1000,0

1500,0

2000,0

2500,0

set/06

out/06

nov/06

dez/06

jan/07

fev/07

mar/07

abr/07

mai/07

jun/07

jul/07

ago/07

set/07

Demanda Contratada/HP Demanda Registrada/HP

A Minas do Itacolomy buscando apresentar uma eficiência energética positiva, instituiu um grupo de

trabalho para analisar a demanda contratada x demanda registrada pelo seu empreendimento nos

próximos meses, principalmente em relação a energia registrada no Horário de Ponta-HP. Desta

forma, a partir dos resultados obtidos será possível verificar se a demanda contratada está atendendo

as necessidades energéticas da empresa, ou se será preciso contratar um nova demanda de acordo

com o seu consumo atual.


56

ANEXO G – Item 10: Avaliação do Desempenho dos Sistemas

de Controle Ambiental

10.4 – Efluentes Líquidos

No empreendimento em questão, são originados os seguintes efluentes líquidos:

− Efluentes da Instalação de Tratamento de Minérios representados pelo rejeito fino composto dos

elementos sílica, hematita, argila e água em maior percentual. As partículas sólidas são decantadas

na Barragem Auxiliar do Vigia, resultando num efluente límpido que é direcionado através do seu

sistema de extravasão para a Barragem do Vigia, onde ocorre a clarificação final para posterior

lançamento no Córrego do Pires Velho. Nos vertedouros do Sistema de Contenção de Rejeitos do

Vigia existem pontos de monitoramentos para controle sistemático dos efluentes.

− Efluentes do escoamento superficial de águas pluviais das áreas vizinhas que também são

direcionados para o sistema de barragens.

− Efluentes sanitários decorrentes da permanência dos funcionários na Instalação de Tratamento de

Minérios e nas Unidades de Apoio (Escritórios, Oficina Industrial, Laboratórios).

Estes efluentes foram caracterizados de forma qualitativa, assim como o estado de manutenção do

sistema de tratamento. Tal avaliação foi baseada no monitoramento mensal realizado pela empresa

nos anos de 2005, 2006 e 20071. As coletas são realizadas em três pontos distintos, sendo o ponto 01

no Vertedouro da Barragem Auxiliar do Vigia, o ponto 02 no Vertedouro da Barragem do Vigia, e o

ponto 04 na fossa séptica, conforme pode ser verificado no Desenho RADA ITM PIRES 02 - Arranjo

Geral. O Ponto 03 que refere-se ao curso d’água será analisado posteriormente no Anexo H.

Os limites de lançamento adotados são os apresentados na Resolução CONAMA Nº 357 de 17 de

Março de 2005 e Deliberação Normativa COPAM N° 10 de 16 de dezembro de 1986. A coleta e

análise do efluente são realizadas por laboratório contratado pela empresa e tais procedimentos são

estabelecidos na norma ABNT: NBR 9898 “Preservação e técnicas de amostragem de efluentes

líquidos e corpos receptores” (para coleta) e SM Standard Methods for the Examination of Water and

Wastewater - 20ª edição – 1998 (para análise das amostras).

1 O monitoramento apresentado da fossa séptica refere-se aos meses de julho, Agosto e Setembro de 2007.


57

Nos pontos 01 e 02 são analisados os parâmetros ferro solúvel (mg/L), manganês solúvel (mg/L), pH,

sólidos dissolvidos totais (mg/L), turbidez (UNT) e sólidos suspensos totais (mg/L). No ponto 04 os

parâmetros analisados são DBO (mg/L), Coliformes Fecais (Org/100mL), Coliformes Totais

(Org/100mL) Escherichia Coli (Org/100m/L)DQO, Estreptococos Fecais (Org/100 mL).

De modo geral, para os pontos 01 e 02, os parâmetros apresentados estão de acordo com os limites

definidos na DN 010/86, apontando para adequado acompanhamento e medidas de controle adotadas

pela empresa. Eventuais elevações nos resultados de sólidos suspensos e turbidez foram decorrentes

de obras realizadas na barragem e também devido ao período chuvoso, em que normalmente ocorre

pequeno aumento nos resultados por causa da movimentação das partículas.

O ponto 04, fossa séptica, apresentou resultados da DBO acima dos limites da legislação ambiental e

também elevados valores nos parâmetros microbiológicos. A empresa já está adequando seu sistema

de tratamento, realizando limpezas periódicas na fossa e verificando junto à equipe de engenharia o

dimensionamento do sistema. Também está em fase de observação o funcionamento do filtro

anaeróbio, possibilitando verificar possíveis fatores que podem influenciar nas condições necessárias

a remoção da DBO.

Abaixo são apresentados os gráficos com os resultados dos monitoramentos.


58

Gráficos (são 07 gráficos)


59


60


61


62


63


64


65

10.5 - Emissões Atmosféricas

As emissões atmosféricas na área do empreendimento são geradas pelas emissões de poeira das

vias de acesso. Não há emissão significativa de partículas atmosféricas originadas da planta, uma vez

que todo o processo produtivo se dá por via úmida. Devido a essas características a Minas do

Itacolomy não realiza o monitoramento desse tipo de emissão. No entanto, com o objetivo de garantir

a qualidade do ar são realizadas aspersões de água periodicamente através de caminhões pipa nas

vias de acesso (FOTO 11).

10.6 – Resíduos sólidos

A Minas do Itacolomy não apresenta planilhas de dados mensais de acompanhamento da geração,

armazenamento temporário, transporte e destinação final dos resíduos sólidos industriais.

Minas do Itacolomy Ltda] Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental – RADA

66

ANEXO H – Item 11: Monitoramento da Qualidade Ambiental

11.1 – Qualidade da água

A empresa Minas do Itacolomy desde o ano de 2005 vem realizando mensalmente o

monitoramento das águas superficiais e efluentes com o objetivo de proceder à avaliação

periódica e registro sistemático dos dados relativos à qualidade dos mesmos.

Para avaliação do efluente a ser lançado no córrego Pires Velho (FOTO 20), são realizados

monitoramentos na saída do vertedouro do sistema de barragem do vigia (FOTOS 15, 16, 17, 18 e

19). Além da saída do vertedouro são realizados monitoramentos no córrego Ponciana (FOTOS

21 e 22), conforme pode ser visualizado nos pontos 01, 02 e 03 do desenho de arranjo geral. Os

resultados são enviados à FEAM trimestralmente.

Para os pontos citados são analisados os parâmetros ferro solúvel (mg/L), manganês solúvel

(mg/L), pH, sólidos dissolvidos totais (mg/L), turbidez (UNT) e sólidos suspensos totais (mg/L).

A avaliação dos resultados ocorre sob a ótica da Deliberação Normativa Nº 10 de 16/12/1986

COPAM, que trata das normas para classificação das águas dos rios, padrões de qualidade das

águas e lançamentos de efluentes nas coleções de águas.

As coletas são realizadas em laboratório contratado pela empresa, segundo os procedimentos

estabelecidos pelo SM Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater (APHA,

1998) – capítulo “Coleta e Preservação de amostras”. Os métodos de análises dos parâmetros

físico – químicos e bacteriológicos são os descritos no SM Standard Methods for the Examination

of Water and Wastewater (APHA, 1998).

Após análise do período em questão (2005 a 2007) identifica–se que a empresa não contribui com

despejos de efluentes ou outra fonte de poluição que possam alterar a qualidade dos cursos

d’agua que circundam o empreendimento. Em período chuvoso ocorre elevação de alguns

parâmetros no córrego Ponciana, no entanto, esses resultados normalizam no decorrer das

amostragens. Ainda, observa–se que a qualidade dos efluentes da barragem do vigia, contribuinte

do córrego Pires Velho além de atender os limites do Art. 15 da DN 010/86 também apresenta

qualidade compatível com as águas classe II, segundo classificação de seu uso preponderante

definidas pela legislação ambiental Resolução CONAMA 357/2005.

Os resultados deste monitoramento são apresentados a seguir.


67

Gráficos (são 09 gráficos)


68


69


70


71


72


73


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75


76

11.2 – Qualidade do ar

As emissões atmosféricas na área do empreendimento são geradas pelas emissões de poeira das

vias de acesso. Não há emissão significativa de partículas atmosféricas originadas da planta, uma

vez que todo o processo produtivo se dar por via úmida. Devido a essas características a Minas do

Itacolomy não realiza o monitoramento desse tipo de emissão no entorno do empreendimento. No

entanto, com o objetivo de garantir a qualidade do ar são realizadas aspersões de água

periodicamente através de caminhões pipa nas vias de acesso (FOTO 11).

11.3 – Qualidade das águas superficiais e subterrâneas

Os valores dos principais parâmetros de monitoramento das águas superficiais na área de

influência da ITM do Pires estão apresentados no item 11.1.

11.4 – Conforto Acústico

No empreendimento não é realizado monitoramento de ruídos.

11.5 - Outros tipos de Monitoramento

No empreendimento não é realizado nenhum outro tipo de monitoramento além dos citados acima.


77

ANEXO I – Item 12: Gerenciamento de Riscos

12.1 – Histórico – NÃO SE APLICA

12.2 – Avaliação das medidas implementadas – NÃO SE APLICA


78

ANEXO J – Item 13: Atualização Tecnológica

13.1 – Produção/Expedição de Produtos

A empresa tem conhecimento e faz aplicação de inovações tecnológicas de processos produtivos.

Dentre eles pode-se destacar o reprocessamento de finos de barragens. Tais finos de minérios são

reprocessados na ITM gerando produtos com características físicas e químicas compatíveis com as

necessidades do mercado consumidor. Esse procedimento, além de melhoramento do produto final é

de grande importância no controle ambiental do empreendimento, uma vez que, concomitante à

produção há possibilidade de promover a recuperação de áreas impactadas por barragens, bem como

a diminuição de áreas necessária para a disposição de rejeitos.

13.2 – Controle ambiental

De modo geral, a revisão dos procedimentos, métodos e técnicas de controle ambiental exige amplo

rastreamento dos problemas identificados desde a ponta do sistema de controle – a monitorização de

parâmetros ambientais - até as possíveis origens que podem relacionar-se, conforme o caso, à

geoquímica de cada tipo de minério ou a composição de algum produto utilizado nas respectivas rotas

de processo produtivo.

A empresa, busca continuamente conhecer inovações tecnológicas relacionados à medidas de

controle ambiental que visem otimizar os processos implantados em seus empreendimentos, tais

como métodos de revegetação em taludes, sistemas de drenagem pluvial e recuperação de áreas.

Todos estes métodos são aplicados na área do empreendimento.

Minas do Itacolomy Ltda Relatório de Avaliação de desempenho Ambiental – RADA

79

ANEXO K – Item 14: Medidas de Melhoria Contínua

do Desempenho Ambiental

O empreendimento não possui programas voltados à melhoria do desempenho ambiental da

atividade.


80

Anexo L – Item 15: Relacionamento com a comunidade

No empreendimento em questão não existe trabalho específico junto à comunidade do entorno.

Porém, cabe ressaltar que a empresa objetivando dar continuidade as ações já implantadas em seu

empreendimento minerário, para prevenção e minimização de possíveis impactos que possam incidir

no meio ambiente decorrente de suas atividades, e ainda, contribuir para a conscientização de seus

colaboradores internos e externos sobre as questões ambientais, está em fase de elaboração um

Programa de Educação Ambiental.

O Programa será dividido em duas etapas, sendo a primeira destinada, a todos os seus funcionários,

tanto os efetivos quanto os terceirizados, abrangendo assim, todos os seus colaboradores internos. A

segunda etapa, será destinada ao público externo, diretamente impactado pelo empreendimento.


81

ANEXO M – Item 16: Investimentos na Área Ambiental

A Minas do Itacolomy entende e reconhece que o beneficiamento do minério trata-se de uma

atividade dotada de elevado potencial modificador do meio ambiente. Assim, visando mitigar os

impactos relacionados a esta atividade, a empresa possui um compromisso de investir

incessantemente no controle ambiental do seu empreendimento.

Os investimentos são realizados nas áreas de controle das poluições hídrica, atmosférica e do solo,

gerenciamentos de resíduo, consultoria externa, licenciamentos ambientais, compras de

equipamentos, dentre outros.

Além dos investimentos acima relacionados, a Minas do Itacolomy investe na manutenção do Sistema

de Contenção de Rejeitos do Vigia, através de constantes monitoramentos das barragens Auxiliar do

Vigia e Vigia, por meio de equipamentos como piezômetro e INA (FOTO 24), usados para medir a

subpressão interna gerada pela água e a direção da água, respectivamente. Também são realizados

monitoramentos mensais nos vertedouros das barragens, para controle da qualidade do efluente que

é lançado no Córrego Pires Velho. Outras ações são desenvolvidas, como revegetação de taludes,

auditorias, etc.

Entre os anos de 2004 e 2007 a Minas do Itacolomy investiu no controle ambiental do seu

empreendimento, aproximadamente, R$ 4.759.019,22 sendo que a cada ano os investimentos são

mais significativos. Em relação à manutenção do Sistema de Contenção de Rejeitos do Vigia, teve um

gasto de aproximadamente R$ 898.795,94. No quadro abaixo pode-se acompanhar as informações

citadas acima.

Investimentos na Área Ambiental (R$)

Anos de 2004 a 2007

Manutenção do Sistema de Contenção de Rejeitos (R$)

Anos de 2004 a 2007

Ano Investimentos (R$) Ano Investimentos (R$)

2004 102.746,25 2004 54.310,38

2005 193.435,19 2005 305.100,88

2006 2.283.355,53 2006 161.733,43

2007 2.179.482,25 2007 377.651,25

Total 4.759.019,22 Total 898.795,94


82

ANEXO N – Item 19: Avaliação Final e Propostas

A performance da empresa em relação ao cumprimento das operações de controle ambiental e de

aplicação das medidas mitigadoras dos efeitos ambientais previstos nas diversas etapas do

empreendimento ITM do Pires é julgada satisfatória. A mesma análise se dá ao atendimento às

normas de concessão de uso dos recursos naturais, controle e adequação de atividades

potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente.

Contudo, alguns aspectos apontados pelos resultados dos programas de monitoramento ambiental

indicam a necessidade da implementação de melhorias em determinados procedimentos, como no

caso da fossa séptica. A empresa já está estudando medidas necessárias à adequação dos

resultados a fim de atender a legislação vigente e conferir qualidade aos efluentes lançados pelo

empreendimento.

Em referência ao subdimensionamento da caixa separadora de água e óleo a empresa está

elaborando projeto para implementação de novo sistema.

Em relação à energia utilizada pelo empreendimento, a Minas do Itacolomy instituiu um grupo de

trabalho com objetivo de apresentar uma eficiência energética positiva, principalmente em relação a

energia registrada no Horário de Ponta-HP através de análise de demanda contratada x demanda

registrada pelo seu empreendimento.


83

ANEXO O – Relatório Fotográfico

FOTO 1: Vista da ITM do Pires.

FOTO 2: Caminhão descarregando o ROM no silo de alimentação.


84

FOTO 3: Correias Transportadoras da ITM.

FOTO 4: Planta de concentração por espirais.


85

FOTO 5: Pilha de produto.

FOTO 6: Pilha de produtos.


86

FOTO 7: Caminhões sendo carregados junto as pilhas de produto da ITM.

FOTO 8: Banheiro químico utilizados pelos operadores da planta de beneficiamento.


87

FOTO 9: Detalhe da ITM.

FOTO 10: Balança onde os caminhões são pesados.


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FOTO 11: Na área da ITM do Pires ocorrem aspersões contínuas de água através de caminhões pipa.

FOTO 12: Oficina mecânica onde é realizada manutenção corretiva.


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FOTO 13: Setor de saúde e segurança do trabalho, pode-se verificar ambulância estacionada.

FOTO 14: Tanques aéreos do Posto de Abastecimento.


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FOTO 15: Sistema de Contenção de Rejeitos do Vigia.

FOTO 16: Vertedouro Barragem Auxiliar do Vigia


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FOTO 17: Ponto de monitoramento de efluentes localizado no vertedouro da barragem Auxiliar do Vigia.

FOTO 18: Vertedouro Barragem do Vigia


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FOTO 19: Ponto de monitoramento de efluentes localizado no vertedouro da Barragem do Vigia.

FOTO 20: Efluente tratado saindo do vertedouro da barragem do vigia, descartado em curso d’água natural.


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FOTO 21:: Córrego Ponciana.

FOTO 22: Ponto de monitoramento de águas superficiais localizado no Córrego Ponciana.


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FOTO 23: Fossa séptica.

FOTO 24: Piezômetro mede a subpressão interna originada pela água e INA mede a direção da água


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FOTO 25: Prédio Administrativo.

FOTO 26: Prédio do Laboratório de Ponto de Encontro - Emergência.

minas do itacolomy ltda itm do pires - siam.mg.gov.br · relatório de avaliação de desempenho...

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