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Passivos ambientais:avaliação e análise nas demonstrações
contábeiscontábeis
Maisa de Souza Ribeiro
FEA-RP/USP
Julho/2013
GOVERNANÇA CORPORATIVA
• Equidade;
• Transparência;
• Prestação de contas; e
• Conformidade com as regras.
Sistema
pelo qual as
sociedades são
dirigidas e
monitoradas.(Ibgc)• Conformidade com as regras. (Ibgc)
As boas práticas de GC
têm a finalidade de
aumentar o valor da sociedade,
facilitar seu acesso
ao capital e
contribuir para a sua perenidade.(Ibgc)
Gestão ambiental contempla uma série de ações para equalizar a interação da empresa com o meio ambiente, como:
• Identificação e avaliação de impactos ambientais;• O desenvolvimento e uso de tecnologias ambientais;• O controle e a redução dos impactos ambientais;• O controle e a redução dos impactos ambientais;• O cumprimento de legislações ambientais;• A eliminação e/ou redução dos riscos ao meio
ambiente e ao homem;• Um melhor relacionamento entre a comunidade e o
governo;• Antecipação de soluções para questões ambientais
que evitem danos ao meio ambiente e, particularmente, à saúde humana.
Preocupações ambientais
Ibase - 1997 Ibracon/1998
PO 15/87CVM
Ethos
GRI – 2002/6/13 NBCT 15/CFC2004CPC 25
Passivo é uma obrigação presente
derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. (CPC25, 10)
Passivo ambiental é a obrigação presente para com terceiros resultante de impactos causados ao meio
ambiente. Pode-se constituir na obrigação de recuperação de áreas degradadas, indenização de terceiros, em funçãoáreas degradadas, indenização de terceiros, em funçãodos efeitos de danos ambientais, obrigação de criar meios de compensação para minimizar danos ambientais e, ainda multas e penalidades semelhantespor infração à legislação ambiental. (minuta Norma Ambiental CFC)
Evento que cria obrigação é aquele que cria uma obrigação legal(imposição)
ou não formalizada (criação de expectativa
que faça com que a entidade em 3os.) que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação. (CPC 25, 10)
Obrigação legal é uma obrigação que deriva de: (a) contrato (por meio de termos (a) contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos); (b) legislação; ou (c) outra ação da lei. (CPC 25, 10)
penalidades
Obrigação não formalizada decorre de:
• práticas passadas;• políticas publicadas; ou• políticas publicadas; ou• declaração atual a terceiros
suficientemente específica. (CPC 25, 10)
Os passivos ambientais devem serreconhecidos e contabilizados no
momento em que acontecem seusfatores geradores, ou em situaçõesfatores geradores, ou em situaçõesextremas, a partir do simples
conhecimento de sua existência
potencial.
Passivo contingente Passivo contingente é: é:
(a) uma obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) não reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado. (CPC 25, 10)
As demonstrações contábeis tratam da posição financeira da
entidade no fim do seu período de entidade no fim do seu período de divulgação e não da sua possível posição no futuro. (CPC 25, 18)
Provisões para perdas operacionais
futuras não devem ser reconhecidas. (CPC 25, 63)... A expectativa de perdas A expectativa de perdas operacionais futuras é uma indicação de que certos ativos
podem não ser recuperáveis. (CPC 25,
65)
Uma obrigação envolve sempre outra parte a quem se deve a obrigação. Não é
necessário, porém, saber a identidade
da parte a quem se deve a obrigação, mas sim, comunicação da decisão aos mas sim, comunicação da decisão aos
afetados de forma suficientemente específica para suscitar neles uma expectativa válida de que a entidade cumprirá as suas responsabilidades. (CPC
25, 20)
As estimativas do desfecho e do efeitofinanceiro são determinadas pelojulgamento da administração da entidade,
complementados pela experiência detransações semelhantes e, em alguns casos,transações semelhantes e, em alguns casos,por relatórios de peritos independentes e
parecer destes sobre mudanças
tecnológicas futuras. (CPC 25, 38)
EIA - RIMA
Quando o efeito do valor dodinheiro no tempo é material, ovalor da provisão deve ser o valor
presente dos desembolsos que sepresente dos desembolsos que seespera que sejam exigidos paraliquidar a obrigação. (CPC 25, 45)
Exemplo 2A – Terreno contaminado – é
praticamente certo que a legislação será
aprovada
Uma entidade do setor de petróleo causacontaminação, mas efetua a limpeza apenasquando é requerida a fazê-la nos termos daquando é requerida a fazê-la nos termos dalegislação de um país em particular no qual elaopera.
Fato gerador é a contaminação, portanto, com aaprovação da lei existirá a obrigação
Exemplo 2B – Terreno contaminado e
obrigação não formalizada
Uma entidade do setor de petróleo causacontaminação e opera em um país onde não hálegislação ambiental. Entretanto, a entidadepossui uma política ambiental amplamentepossui uma política ambiental amplamentedivulgada, na qual ela assume a limpeza de todaa contaminação que causa. A entidade tem umhistórico de honrar essa política publicada.
Fato gerador é a contaminação, portanto, deve ser contabilizado no momento da ocorrência.
Exemplo 3 – Atividade de extração de petróleo
- restauração
Uma entidade opera em uma atividade deextração de petróleo na qual seu contrato delicença prevê a remoção da perfuratrizpetrolífera ao final da produção e a restauraçãopetrolífera ao final da produção e a restauraçãodo solo oceânico.
Fato gerador é a construção/instalação da perfuratriz, portanto, o custo de remoção deve ser a ela agregado.
Exemplo 6 – Requerimento legal para a instalação de
filtro de fumaça
De acordo com a nova legislação, a entidade é requeridaa instalar filtros de fumaça nas suas fábricas até 30 dejunho de 20X1. A entidade não fez a instalação dosfiltros de fumaça.filtros de fumaça.
Nenhuma provisão é reconhecida para os custos deinstalação dos filtros de fumaça. Entretanto, começandoa operar sem eles, uma provisão deve ser reconhecidapela melhor estimativa de quaisquer multas oupenalidades que sejam mais prováveis de seremimpostas.
Exemplo 2 – Custo de desmontagem
A provisão deve ser estimada combase em tecnologia existente, abase em tecnologia existente, apreços correntes, e descontadautilizando a taxa de desconto real.
PLANO DE CONTAS
Essência da Contabilidade
Banco de Dados Econômico-Financeiros
Inserção de contas que representem os eventos
econômico-financeiros, que tenham natureza
social/ambiental
CONTABILIDADE AMBIENTAL
Dos eventos e transações
• IDENTIFICAÇÃO
Dos eventos e transações
que refletem a relação da
empresa
com o meio ambiente.
• MENSURAÇÃO
• EVIDENCIAÇÃO
O passivo ambiental insere-se no âmbito socialpor se tratar de uma exigência legal queresponsabiliza o autor do dano a reparar oumitigar prejuízos de cunho social ou privado,provocados direta ou indiretamente através dasexternalidades provocadas no meio ambienteexternalidades provocadas no meio ambiente(EPA, 1996).Três grupos de fatores influenciam nas práticasambientais de uma empresa:• a regulamentação pública,• as pressões exercidas pela sociedade e• as pressões exercidas pelas relações entre
empresas e entre empresas e consumidores.
Passivos ambientais herdado s
Perdas não mensuráveis:Perdas não mensuráveis:• clientes;• Investidores• crédito no mercado;• profissionais;• Investidores.
De acordo como o EPA (1996), existem váriastécnicas para se estimar um passivo ambiental, asquais têm sido desenvolvidas e aplicadas emcombinação para cada tipo de passivo ambiental.• Técnicas atuariais:;• Julgamento profissional;• Engenharia para estimação de custos;• Engenharia para estimação de custos;• Técnicas de análises para a decisão• Modelagem;• Técnicas estatísticas.• Técnicas de Cenário• Métodos de valoração.
Grata pela atenção.