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METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA OS CURSOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE LEGALE
Conteúdo programático: Apresentação do módulo de pesquisa científica
Introdução à metodologia de pesquisa científica. Qual é a importância dapesquisa científica para o profissional do direito. Conceito de metodologia
Classificação do trabalho científico: monografia, dissertação e tese.Produção científica: monografia ou artigo científico - a escolha é sua.
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AULA 01
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Carga horária: 30 horas-aula
• Objetivo: Capacitar o discente na aquisição de conhecimentode métodos de estudo para compreender os fundamentos daconstrução do conhecimento científico a fim de prepará-lopara o planejamento e execução da pesquisa científica,estimulando-o a produzir um trabalho científico de qualidade.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Ementa: Introdução à metodologia da pesquisa científica.Escrita científica. A escolha do tema. Seleção e organização domaterial para a pesquisa científica. Leitura, resumo efichamento de textos. O projeto de pesquisa e a monografia.Organizando as ideias para produzir o trabalho científico paraevitar o plágio acadêmico. A redação da monografia e ascitações das fontes. A construção do artigo científico.Coletando e organização o material: revisão literária. Escolhada revista para submissão do artigo científico. Escritacientífica: produção textual. Coesão do texto jurídico.Coerência do texto jurídico. Defendendo um posicionamentojurídico: técnicas de argumentação.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Metodologia de ensino: As aulas serão expositivas com apoiodo data show. Ao longo da exposição da matéria, exemplosserão apresentados para melhor compreensão do tema. Serãomostrados modelos de monografias e artigos científicos nasaulas para melhor compreensão dos temas desenvolvidos. Asaulas serão gravadas e divididas em 15 blocos de 60(sessenta) minutos. As orientações serão realizadas nosplantões previamente estabelecidos na própria instituição deensino para os alunos presenciais. A orientação dos alunos“on line” será realizada por meio do e-mail do professororientador.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
Qual é a importância da pesquisa científica
para o profissional do Direito?
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
Aprofundar-se no tema da pesquisa
Contribuir com a sociedade, indicando soluções concretas para determinados problemas
Tornar-se um pesquisador
Ser reconhecido como especialista
no assunto
Sedimentar o conhecimento
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
Metodologia é um vocábulo derivado
do latim “methodus” que significa
“caminhar para a realização de algo”.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
MÉTODO
PESQUISA CIENTÍFICO
PROCESSO DE ESTUDO PARACONSTRUÇÃO DO MÉTODOCIENTÍFICO DOCONHECIMENTO
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
As diversas áreas do sabertêm métodos próprios paradesenvolver suas pesquisascientíficas.
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OBJETO DE ESTUDO
MÉTODO PRÓPRIO E LINGUAGEM PRÓPRIA
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CLASSIFICAÇÃO DO TRABALHO
CIENTÍFICO
MONOGRAFIA
DISSERTAÇÃO
TESE
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MONOGRAFIA
É um trabalho de pesquisa aprofundado que
trata de um único tema cuja pesquisa é um estudo
sistemático que exige análise, crítica e reflexão para se
chegar a uma determinada conclusão.
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DISSERTAÇÃO
Apresenta um estudo mais complexo do
que a monografia, pois além da análise, crítica e
reflexão, exige posicionamento do pesquisador
sobre o tema. É a apresentação de uma ideia
apoiada em um processo argumentativo lógico.
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TESE
É a apresentação de uma pesquisa original
não só para a comunidade científica, mas também
para a sociedade. Precisa apresentar uma
problematização, um método e uma conclusão a
partir de um estudo exaustivo, sistemático e
científico.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
PRODUÇÃO CIENTÍFICA
• Monografia
• Artigo científico
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PRÓXIMA AULA (AULA 02)
ESCRITA CIENTÍFICA
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Curso de Metodologia da Escrita Científica
• Conteúdo programático: Conceito de escrita científica. Aimportância da escrita científica para o profissional do direito.A pesquisa científica. Cronograma na produção científica. Aescolha do tema.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
AULA 02
ESCRITA CIENTÍFICA
É o conjunto de elementos linguísticos que
formam enunciados de um determinado campo do saber.
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Qual é a importância da escrita científica para o profissional do direito?
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
Expor com clareza e objetividade a pesquisa.
Defender o posicionamento apresentado com base numraciocínio lógico.
Construir argumentos bem fundamentados.
Elaborar um texto coeso e coerente.
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PESQUISA CIENTÍFICA
“Pesquisa científica é a realização concreta de
uma investigação planejada, desenvolvida e redigida de
acordo com as normas da metodologia consagradaspela ciência.” Prof. William Costa Rodrigues
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• PARA REFLETIR
O planejamento da pesquisa é um processo
sistematizado, mediante o qual se pode conferir maior
eficiência à investigação para, em determinado prazo,
alcançar o conjunto da metas estabelecidas.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Cronograma para o desenvolvimento da pesquisacientífica: elemento essencial para a conclusão dotrabalho.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Não deixe para fazer o trabalho na última hora
• Você tem seis meses para entregar o trabalho após o términodo seu curso de pós-graduação.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Organize seu tempo para a leitura, fichamento e resumo, escrita e revisão.
• Seja responsável ao elaborar sua pesquisa.
• Não faça “qualquer coisa”, pois você é pós-graduando.
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• PRÓXIMA AULA (AULA N. 03)
• A escolha do tema
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A ESCOLHA DO TEMA
Módulo de Metodologia da Pesquisa Científica
Conteúdo: A importância do tema. Procurando otema adequado para a pesquisa. Definindo otema a ser pesquisado. A problematização.
AULA 03
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• O tema tem de ser do interesse do pesquisador
• O tema deve proporcionar uma boa pesquisabibliográfica
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• Procurando o tema
a) Defina de forma clara o tema
b) A limitação do tema
c) A problematização do tema
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• Toda produção científica começa com uma situação que gera
dúvida, denominada situação problema.
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• A situação problema é a mola propulsora para a elaboração
de questões em relação ao tema, denominado
problematização.
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• O problema é importante?
• Existem aplicações práticas?
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• Existe a possibilidade da área em questão beneficiar a
comunidade com o conhecimento produzido?
• As descobertas poderão contribuir para teorias da área em
questão?
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• A partir da problematização irá surgir uma questão única,
indicando a direção que o estudo irá seguir, definindo a
situação carente de discussão, investigação, decisão ou
solução. Essa pergunta é chamada de questão norteadora.
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• O êxito da pesquisa está ligado a vários fatores, entre eles:
a) indagação minuciosa do tema
b) capacidade para selecionar o material bibliográfico e
documental
c) transcrição correta das informações
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d) anotações claras e objetivas
e) desenvolvimento ordenado e lógico dos fatos
f) apresentação ordenada e clara das conclusões ou
resultados alcançados
g) desenvolvimento do processo de pesquisa, em harmonia
com os objetivos propostos
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A pesquisa documental compreende o levantamento de
documentos que ainda não foram utilizados como base de
pesquisa.
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• Documentos primários: englobam resultados novos de
pesquisas: livros, artigos, periódicos etc.
• Documentos secundários: apresentam repetições de
informações: papers, relatos de caso, listas bibliográficas
sobre certa especialidade etc.
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• A documentação direta compreende ainda a observação
direta intensiva, cuja modalidade mais utilizada é a entrevista.
• Exs.: testes, questionários, estudo de caso etc.
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• Pesquisa bibliográfica significa o levantamento da bibliografiareferente ao assunto que se deseja estudar.
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ETAPAS DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA
a) Identificação
b) Localização
c) Compilação
d) Fichamento/Resumo
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IDENTIFICAÇÃO
• Cuida do recolhimento bibliográfico que existe a respeito do
assunto em questão. Esse levantamento é feito por meio de
catálogos de editoras, livrarias, órgãos públicos, entidades de
classe, universidades, bibliotecas, artigos científicos,
periódicos etc.
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LOCALIZAÇÃO
• É a fase posterior ao levantamento bibliográfico e significa a
localização das obras específicas, a fim de conseguir as
informações necessárias.
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COMPILAÇÃO
• Caracteriza-se como fase da obtenção e reunião do material
desejado.
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• Como se pode observar, o levantamento bibliográfico é oprimeiro passo para o início de uma pesquisa científica dequalidade.
• Próxima aula (05)
Leitura, resumo e fichamento de textos.
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Metodologia da Pesquisa Científica
Conteúdo: Leitura, resumo e fichamento de textos
Aula n. 5
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Estratégias de Leitura
a) Visão geral do capítulo
b) Questionamento despertado pelo texto e tipos de leitura
c) Estudo do vocabulário
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Estratégias de Leitura
d) Análise da essência do texto
e) Síntese do texto
f) Avaliação do texto
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NUNES, Rizzatto. Manual da monografia jurídica:como se faz: uma monografia, uma dissertação, umatese. 10. ed. rev. atual. São Paulo : Saraiva, 2012.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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ADEODATO, João Maurício. Bases para uma metodologia da pesquisa em direito.
Disponível em: http://www.egov.ufsc.br:8080/portal/sites/default/files/anexos/31273-34845-1-PB.pdf. Acesso 08 set. 2018
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• Resumo
Não deve apresentar juízo de valor
Deve ser compreensível por si mesmo
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METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conteúdo programático: O projeto de pesquisa ea monografia. Elementos pré-textuais, textuais epós-textuais. Referência
AULA 06
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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PROJETO DE PESQUISA: como fazer
• O Projeto de Pesquisa é um documento escrito que
contempla a descrição de todas as etapas deplanejamento de uma pesquisa científica a ser realizada.
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• ELEMENTOS
PRÉ-TEXTUAIS
TEXTUAIS
PÓS-TEXTUAIS
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ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS
Capa
Lombada
Folha de rosto
Errata
Folha de aprovação
Dedicatória
Agradecimentos
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Epígrafe
Resumo em Língua Portuguesa
Resumo em Língua Estrangeira (Inglês)
Lista de ilustrações
Lista de tabelas
Lista de abreviaturas e siglas
Lista de símbolos
Sumário
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ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS
• Capa
• Folha de rosto
• Folha de aprovação
• Resumos em Línguas Portuguesa e Inglesa
• Sumário
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ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Introdução (objeto de estudo, objetivos e relevância)
Desenvolvimento (referencial teórico, metodologia,
análise dos dados e discussão de resultados)
Conclusão (respostas dos objetivos propostos. É uma
síntese do que foi defendido na discussão)
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ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS
Referências bibliográficas (lista dos autores lidos e
citados) - obrigatório
Bibliografia consultada (lista dos autores lidos mas não
citados)
Bibliografia (lista de autores citados e não citados)
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Glossário
Apêndice
Anexos
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REFERÊNCIAS
• Referências é um conjunto de elementos descritivos
e essenciais que permitem a identificação e a
localização de um documento ou parte dele, divulgado
em diferentes suportes ou formatos.
• Aula 07: organizando as ideias para redigir o trabalhocientífico.
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• A leitura para o resumo ou fichamento deve examinar asideias centrais do texto, procurando sempre identificar de quetrata o texto. Procura também observar como se desenvolve oraciocínio do autor, quais suas teses e provas. Enfim, verifica-se o encadeamento das ideias apresentadas.
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FICHAMENTO
• Técnica de registrar o material lido em fichas bibliográficas.
• Ao realizar o fichamento, aproveite para fazer um arquivo de
leitura
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• Esse método consiste no registro de resumos, opiniões,citações, enfim, ideias, enfim, toda informação que possaservir como embasamento para a elaboração da monografiaou mesmo das ideias que serão defendidas no trabalho.
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• As referências devem ser realizadas com critério e segundo asnormas da ABNT. O pesquisador que desrespeita as normasestabelecidas para a realização de um trabalho científico correo risco de ser desconsiderado pela comunidade científica.
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• Todo trabalho de resumo ou fichamento é precedido por uma leituraatenta do texto. Leitura que se afasta da categoria emocional (subjetiva) ealcança o nível da racionalidade, e compreende: capacidade de analisar otexto, separar suas partes e examinar como se inter-relacionam e como otexto se relaciona com outros, e competência para resumir as ideias dotexto.
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Organização das ideias
• O que deseja demonstrar
• Escolha, hierarquização e classificação dos argumentos
• Identificação dos argumentos contrários (antíteses ourefutações)
• Construir o encadeamento lógico das ideias
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FUNÇÕES DO PLANO LÓGICO DAS IDEIAS
• Revelar o essencial de um discurso com mais facilidade e amarrar ou encadear melhor a sequência das ideias
• Registro das ideias no papel para a construção do texto jurídico
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• Organização das ideias
• Registro das ideias relacionadas à produção do trabalho científico
• Aprofundamento do problema para compreensão dos pontos essenciais do texto jurídico.
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TIPOS DE PLANO REDACIONAIS
• Plano enumerativo (lista ordenada de ideias)
• Plano cronológico (apresentação sequencial de ideias)
• Plano dialético (tese/antítese = a favor/contra)
• Plano analítico
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• O raciocínio lógico-jurídico é composto por uma introdução, um desenvolvimento e uma conclusão.
• A produção científica é do pesquisador. É o resultado de seu trabalho.
• Evita plágio nas pesquisas científicas.
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• Primeiro pensamos, refletimos; depois, escrevemos.
• Não podemos lançar aleatoriamente nossas ideias na folha de papel sem organizá-las.
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• A importância do vocabulário jurídico na produção dotrabalho científico
• Emprego adequado das palavras
• Escolher a palavra que melhor traduza a ideia
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Passos para organizar a dissertação
• Plano redacional
• Anotação das ideias
• Exclusão das ideias inadequadas, ênfase nas ideias importantes e relacionadas ao tema
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• 3.4 Organizando as ideias para desenvolvê-las
• 3.5 Revisão do texto dissertativo
• Aula 08 - A redação da monografia e as citações das fontes.
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Curso de Metodologia da Pesquisa Científica
Conteúdo programático: A redação damonografia e as citações da fonte
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AULA 08
Conceito de parágrafo
O parágrafo é um conjunto de enunciados articulados
entre si de forma harmoniosa no qual se desenvolvem uma
ideia central a que se agregam outros pensamentos
secundários logicamente relacionados com a ideia principal.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Introdução do parágrafo jurídico
• A introdução estabelece as diretrizes do assunto que será
tratado na peça processual, facilitando a leitura do texto,
porque o leitor já tem em mente o que será desenvolvido no
texto.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Parágrafo de Introdução
Esta pesquisa suscita uma importante questão jurídicasobre a dignidade da pessoa humana e a autonomia davontade do paciente no tratamento médico-hospitalar dasdoenças graves, principalmente nos casos que envolvem o fimda vida
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PARÁGRAFO JURÍDICO DE DESENVOLVIMENTO
• Amplia a ideia exposta no parágrafo de introdução,acrescentando o processo argumentativo.
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Esta pesquisa suscita uma importante questão jurídica sobre
a dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade do
paciente no tratamento médico-hospitalar nas doenças graves,
principalmente nos casos que envolvem o fim da vida.
A escolha sobre a forma de tratamento e as disposições de
última vontade do paciente deve ser observada sob o prisma da
dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, este tema é bastante
complexo, uma vez que abrange valores próprios que identificam a
pessoa como ser humano.
Sobre a autonomia do paciente, esta se refere à capacidade
da pessoa de manter sua particularidade e independência, fazendo
valer sua vontade perante os atos da vida civil, desde que não seja
contrário à legislação.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
PARÁGRAFO JURÍDICO DE CONCLUSÃO
• Encerra a ideia apresentada anteriormente.
• Após o encerramento desta ideia, inicia-se outra, seguindo amesma técnica redacional: introdução, desenvolvimento econclusão.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Esta pesquisa suscita uma importante questão jurídica sobre a
dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade do paciente no
tratamento médico-hospitalar nas doenças graves, principalmente nos
casos que envolvem o fim da vida.
A escolha sobre a forma de tratamento e as disposições de
última vontade do paciente deve ser observada sob o prisma da
dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, este tema é bastante
complexo, uma vez que abrange valores próprios que identificam a
pessoa como ser humano.
Sobre a autonomia do paciente, esta se refere à capacidade da
pessoa de manter sua particularidade e independência, fazendo valer
sua vontade perante os atos da vida civil, desde que não seja contrário
à legislação.
Contudo, esse tema encontra entrave no ordenamento jurídico
brasileiro, pois o indivíduo não pode recusar tratamento médico,
enquanto houver possibilidade de cura.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
O tema da violência tornou-se, nas últimas décadas, um vasto campo deestudos de diversas disciplinas, sendo focalizado sob diferentes vertentesanalíticas. Neste trabalho, adotou-se conceito de violência de Chauí(1985, p. 35), que define violência não como violação ou transgressão denormas, regras e leis, mas sob dois outros ângulos:
“Em primeiro lugar, como conversão de uma diferença e de umaassimetria numa relação hierárquica de desigualdade, com fins dedominação, de exploração e opressão. Em segundo lugar, como a açãoque trata um ser humano não como sujeito, mas como coisa. Esta secaracteriza pela inércia, pela passividade e pelo silêncio de modo que,quando a atividade e a fala de outrem são impedidas ou anuladas, háviolência”.
Nesse sentido, se tomamos a liberdade como uma capacidade eum direito fundamental do ser humano, podemos dizer que a violência éuma violação do direito de liberdade, do direito de ser sujeito constituinteda própria história.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 3.ed. São Paulo : Atlas, 1991.
• BEDÊ, Judith Apda de Souza. Estratégias de leitura e estudono curso de direito. Iniciação Científica Iniciação CientíficaCESUMAR Jan./Jun. 2008, v. 10, n.01, p. 27-34. Disponível em<http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/epcc2007/anais/judith_apda_de_souza_bede2.pdf >. Acesso em 10 out. 2018.
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CURSO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conteúdo programático: A construção do artigocientífico. Estrutura do artigo científico. Modelode artigo científico.
AULA 9
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• O artigo científico obedece aos mesmos passos de construção da monografia.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• A estrutura do artigo científico não tem um padrão definido. Fica à critério do autor do artigo científico.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Depois de escrever o artigo, é importante escolher a revista e verificar se o tema tratado no artigo científico está de acordo com o editorial da revista.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
Componentes do Artigo Científico
• Título
O título deve ser pertinente, informativo, conciso.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Resumo
O resumo deve conter o objetivo, o método, arelevância da pesquisa. Além disso, deve apresentaruma visão geral do que foi pesquisado.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• O corpo do artigo científico segue a mesma linha de raciocínio:
• Introdução
• Desenvolvimento
• Conclusão
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• É importante pesquisar e ler alguns artigos científicos para familiarização.
• Tanto a monografia quanto o artigo científico devem ser enviados em word para correção.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Revista Direito e Justiça (Indexada)
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Revista não indexada
• Mais fácil a publicação
• Mais rápida a publicação
• Não vale para mestrado ou doutorado
• Exemplos: Lex Magister e Âmbito Jurídico
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
CURSO DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conteúdo programático: coletando e organizando omaterial: revisão literária. Conceito de revisão literária.Coletando o material para a pesquisa.
AULA N. 10
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Conceito de revisão literária
• Coleta do material (marco teórico ou marco referencial)
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• O conjunto de material bibliográfico estará condicionado aos autores que sustentam a teoria do pesquisador.
• A diretriz da pesquisa é a problematização.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Devemos iniciar a coleta de material somente depois da definição do tema e da problematização.
• Criamos inicialmente uma lista provisória de fontes.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Fontes
a) Google acadêmico
b) Domínio público (site)
c) Periódicos da Capes
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
d) Biblioteca digital de teses e dissertações
e) Bibliotecas virtuais temáticas do Ibict
f) Bibliotecas do Senado Federal e da USP
g) Sites de livrarias virtuais
h) Revistas indexadas de direito
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Cuidado com a qualidade das fontes eletrônicas.
• A qualidade do trabalho está atrelada a qualidadedas fontes consultadas.
• Gastar tempo selecionando boas obras, em verdade,constitui um verdadeiro ganho de tempo econsequente conquista de qualidade.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Classificação das fontes
a) Primárias
Fontes primárias são aquelas que apresentamelementos que o pesquisador trabalha diretamente.São as fontes originárias das ideias e, portanto, asmais importantes.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
b) Secundárias
Fontes secundárias são aquelas que percorremraciocínios próprios e adequados, referenciandoinformações das fontes primárias. São fontes,portanto, em que se pode buscar as mais variadasconsequências de dados ou raciocínios apontadosoriginariamente por outros.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
c) Terciárias
Fontes terciárias são as fontes que sintetizam ouexplicam o que fora apresentado nas fontesanteriores (secundárias). Constituem, efetivamente,o suporte fraco para a sua pesquisa, mas, por outrolado, são excelentes para as primeirasaproximações.
Próxima aula: n. 11 - Escolha da revista parasubmissão do artigo.
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
CURSO DE MEDOTOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Conteúdo programático: Escolha da revista parasubmissão do artigo científico. Processo deescolha da revista. Revista indexada.
AULA N. 11
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• A escolha da revista deve ser realizada depoisda construção do artigo científico.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Há revista especializada sobre determinadotema e há revista que aceita temas jurídicosvariados.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Técnicas de levantamento da revista científica.
• Vamos para a prática!
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
CURSO DE MEDOTOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Tema da aula: Produção do Texto Científico.Tópicos: 1. Introdução. 2. Conceito de texto. 3.Técnicas de redação jurídica. 4. Qualidades dotexto jurídico. 5. Defeitos do texto jurídico
AULA N. 12
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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• O que eu vou escrever e para quem eu vou escrever?
• Planejamento redacional
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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• Texto jurídico = tessitura = entrelaçamento
• Conceito de texto
“O texto é uma espécie de tecido verbalorganizado em torno de ideias articuladasentre si, constituindo um todo significativo.”
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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• O texto jurídico não é um amontoado de palavraslançadas aleatoriamente na folha de papel.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Viver é uma riqueza, no qual se dispõe livremente, em nosso territórionacional.
Conforme o entendimento e educação moral de nossa sociedade, seráimpossível a qualquer cidadão, efetuar mediante pagamento em moedas ouvalores, bens e outros, referentes à quitação de tal riqueza!
O ser humano, mediante equiparação é uma máquina, devendo ocorrerdesgaste, sendo a mesma variável do mínimo ao máximo.
Ensejo do Dia e Noite, nos lecionam os maiores autores,“A noite não é curta é o sol que chega cedo.”
Devido os grandes imprevistos e previstos ocorre o mal funcionamento, e atémesmo perdas de elementos.
Se os ocorridos acima citados fizerem parte de entes próximos, nós, sereshumanos, devemos satisfazer sem demonstrar tal crueldade exposto pelosnossos entes de acordo com nosso Direito, a eutanásia não pode serlegalizada.
Pois mediante legalização, haverá dificuldade de nos deparar com os melhoresamigos das crianças hierarquia familiares os nossos velhinhos.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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Conforme lavrado pela ciência os idosos voltam a ser crianças e mediantenossa Lei Máxima, Constituição Federal com afinidade ao Código Civil Brasileiro,crianças e pessoas com idade superior, determinado em Lei, não possuem totalpoder, então os mesmos não devem possuir poder se devem ou não viver.
Nossa crença seja a qual determinada o segmento não permite tal decisão,em antecipar a indevida morte.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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• Técnicas de redação científica
1. Domínio do assunto
2. Exposição lógica do assunto (Introdução,desenvolvimento e conclusão)
3. Clareza na exposição das ideias
4. Vocabulário técnico e adequado
5. Argumentação bem estruturada
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
• Qualidades do texto jurídico
a) unidade de sentido;
b) a coesão;
c) a coerência;
d) a concisão;
e) a correção gramatical;
f) a elegância textual.
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• Quem lê é um grande leitor não um grande escritor.
• Aprendemos a escrever, escrevendo.
• O texto deve transmitir sempre uma mensagem.
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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• Defeitos redacionais1. Inadequação gramatical
2. Obscuridade
3. Ausência de relação entre o título e o texto
4. Ideias lançadas aleatoriamente desprovidas de raciocíniológico-jurídico, além da ausência de coesão e coerência
PROF. JOSEVAL MARTINS VIANA
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CURSO DE MEDOTOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Tema da aula: coesão do texto jurídico
Ementa: Conceito de coesão textual. Elementos anafóricos.Elementos catafóricos. Elipse. Palavras ou expressõessinônimas. Elementos de conexão.
AULA N. 13
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• A coesão textual é a ligação harmoniosa estabelecida entre as
palavras e as orações.
Segundo Salomão (2018):
“O ativismo relaciona-se ao comportamento dos juízes. Significaconduta que desborda da atuação puramente técnica e judicial. Ainterpretação ocorre de maneira expansiva. Assemelha-se ao que a nova -e não tão reconhecida no meio acadêmico - doutrina constitucionalistadenomina de pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo, a dependerdo ângulo), consistente na ideia de que o magistrado age sob aalegação de defesa da ética, para garantir direitos e o própriofuncionamento da sociedade.”
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• O texto não é simplesmente uma sequência de frases isoladas,
mas unidade significativa que deve ser ligada de forma
harmoniosa.
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1. Elementos anafóricos
• Os elementos anafóricos recuperam, por meio de uma
palavra ou expressão gramatical, ideias expressas
anteriormente. Exemplo:
Ninguém tem o direito de causar dano a outrem e se assim o fizer deve
repará-lo para que possa minimizar os prejuízos sofridos.
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2. Elementos catafóricos
Os elementos catafóricos anunciam as ideias que serão
desenvolvidas no parágrafo. Exemplo:
De todo o universo de peças processuais que existe no processo penal,
as suas estruturas podem ser resumidas em três: petição inicial,
manifestação nos autos e recurso arrazoados.
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3. Elipse
Elipse é a omissão de um termo ou de uma palavra
facilmente subentendida na oração. Exemplo:
Segundo Bittencourt (1997, p. 91)
"Ato infracional é a ação tipificada como contrária a lei que tenha sidoefetuada pela criança ou adolescente. São inimputáveis todos osmenores de 18 anos e não poderão ser condenados as penas. [Eles]Recebem, portanto, um tratamento legal diferente dos réus imputáveis(maiores de 18 anos) a quem cabe a penalização".
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4. Palavras ou expressões sinônimas
Para não repetir as palavras, podemos substituí-las por
sinônimos ou palavras que remetem àquele mesmo
significado. Exemplo:
Recentemente, a morte de um cachorro agredido em um
supermercado gerou grande polêmica e protestos de muitas pessoas noBrasil e fora do país. Tratava-se de um cão abandonado que estaria na lojado supermercado há alguns dias, recebendo água e comida defuncionários e de pessoas que frequentavam o local.
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METODOLOGIA CIENTÍFICA PARA OS CURSOS
DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE
LEGALE
Tema da aula de n. 14
Coesão Textual
Conteúdo programático: Conceito de coerência textual. Tipos decoerência textual: coerência sintática, coerência semântica,coerência temática. Textualidade.
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Este texto é incoerente.
Falta coerência nas ideias.
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A coerência está diretamente ligada à possibilidade
de se estabelecer um sentido para o texto, devendo
apresentar “interpretabilidade”, ou seja, “inteligibilidade” do
texto em uma situação de comunicação.
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A coerência garante a inteligibilidade das ideias
inseridas no texto.
Para haver coerência é preciso que haja possibilidade
de estabelecer no texto alguma forma de unidade ou relação
entre seus elementos.
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Tipos de coerência textual
a) Coerência sintática
Está relacionada com a estrutura linguística das orações,
como ordem na construção, seleção lexical etc.
Eliminamos estruturas ambíguas e o uso inadequado dos
conectivos.
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Exemplos:
Houve inobservância do art. 393 do CC, posto que
surgiu caso fortuito e de força maior que é causa de
excludente da responsabilidade civil.
Posto que = embora, ainda que, por muito que, mesmo
que, se bem que, conquanto, apesar de que etc.
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Ainda que tivesse dinheiro, não compraria aquele
imóvel.
Embora tivesse dinheiro, não compraria aquele
imóvel.
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b) Coerência semântica
Devemos conhecer o significado correto das palavras
a fim de aplicá-las corretamente.
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Aquisição de lote de terreno, pelo autor, através de
cessão de direitos e obrigações, sendo os réus os
proprietários do bem.
Através de = de um lugar para o outro, cruzar, transpor.
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Aquisição de lote de terreno, pelo autor, por meio de
(pela) cessão de direitos e obrigações, sendo os réus os
proprietários do bem.
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c) Coerência temática
Todos os enunciados do texto precisam ter lógica
entre eles e devem ser relevantes para o tema. Devemos
evitar termos irrelevantes, impedindo assim o
comprometimento da coerência temática.
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Contrato é fonte de obrigação que repercute no
mundo jurídico. É uma espécie de negócio jurídico que
depende, para a sua formação, da participação de pelo
menos duas pessoas. Portanto, é negócio jurídico bilateral
ou plurilateral.
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Percebemos que a construção do texto jurídico
exige duas preocupações: a produção de frases e a
organização delas em um todo significativo.
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Temos então:
a) Regras para a construção das frases.
b) Regras para relacionar essas frases, construindo um
texto jurídico coeso e coerente.
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Ao escrever a primeira frase, o enunciador situa-se
num determinado contexto. Sua preocupação é iniciar a
abordagem do tema. Ao escrever a segunda frase, tem em
mente o desenvolvimento da ideia inicial, construindo
processos de coesão e coerência a fim de manter a ligação
entre a exposição de suas ideias.
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A atribuição de textualidade a uma sequência de
enunciados começa a se operar a partir do momento em
que as frases (produção do escritor no primeiro patamar)
passam a ser relacionadas entre si de forma harmoniosa.
O que chega ao leitor, no final, é o texto acabado, como
sistema de sequência de frases articuladas entre si,
transformando o texto jurídico em um todo significativo.
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A textualidade é obtida por meio de mecanismos de
coesão e coerência textuais; os primeiros atuando no
microtexto, isto é, na conexão frase a frase, e os
segundos, no macrotexto, isto é, nas conexões conceituais
necessárias para o estabelecimento global do texto.
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Há estudar, e estudar. Há trabalhar, e trabalhar. Desde que o
mundo é mundo, se vem dizendo que o homem nasce para o trabalho:
“Homo nascitur ad laborem.”** Mas o trabalhar é como o semear, onde
tudo vai muito das sazões, dos dias e das horas. O cérebro, cansado e
seco do laborar diurno, não acolhe bem a semente: não a recebe fresco
e de bom grado, como a terra orvalhada. Nem a colheita acode tão
suave às mãos do lavrador, quando o torrão já lhe não está sorrindo
entre o sereno da noite e os alvores do dia. (Rui Barbosa, Oração aos
Moço)
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O artigo 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor preleciona
que “São direitos básicos do consumidor: III – a informação adequada e clara
sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de
quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço,
bem como sobre os riscos que apresentem”. Há vários conceitos importantes
que podem ser extraídos desse artigo, contudo o objetivo aqui estabelecido é
estudar os princípios da informação e da transparência na relação entre o
consumidor e o prestador de serviços. Esses princípios incidem sobre o
seguinte fragmento do artigo: “informação adequada e clara sobre os diferentes
serviços”.
Entende-se por princípio da informação ou da transparência...
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5. Elementos de conexão
Os elementos de conexão são as conjunções, os
pronomes relativos e as preposições. Os pronomes relativosfuncionam como elementos de coesão das orações, e aspreposições ligam as palavras entre si. Exemplo:
Para possibilitar a intervenção do amicus curiae, o órgão julgador nãosó deve observar o aspecto jurídico da questão, mas também os reflexosou a repercussão que a controvérsia pode gerar no âmbito dacoletividade.
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Para mantermos a coesão textual é importante:
• Planejamento
• Elaboração
• Reelaboração
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• É por meio desses mecanismos coesivos que o texto vaiconstruindo o “tecido” (tessitura) do texto.
• “O texto tem uma textura e é isto que o distingue de um nãotexto. O texto é formado por relação semântica de coesão”(Profa. Leonor Lopes Fávero)
• “A coesão, por estabelecer relações de sentido, diz respeito aoconjunto de recursos semânticos por meio dos quais umasentença se liga com a que veio antes, aos recursossemânticos mobilizados com o propósito de criar textos.”(Profa. Ingedore Villaça Koch)
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Aula de n. 15
Tema da aula: Defendendo um posicionamentojurídico: técnicas de argumentação.
Conteúdo programático: Introdução à matéria.Conceito de argumentação jurídica. Técnicas deorganização do raciocínio jurídico.
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1. Dissertação e as técnicas argumentativas
2. Convencer o leitor sobre determinado ponto de vista
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Aristóteles destaca o raciocínio como um mecanismo
capaz de demonstrar aquilo que é verdadeiro.
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O posicionamento assumido na pesquisa sobre
determinado ponto é acompanhado de uma citação
doutrinária ou jurisprudencial para dar suporte à tese.
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O discurso judiciário utiliza-se de raciocínios
silogísticos em razão das leis. Além disso, esse discurso
dirigi-se a um auditório especializado.
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Técnicas para organizar o raciocínio jurídico
1. Inventio – seleção dos argumentos
2. Dispositio – organização dos argumentos selecionados
3. Elocutio – produção do texto científico
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Os Recursos Argumentativos na Linguagem Forense
1. Argumento teleológico: o argumento teleológico busca a
finalidade e o espírito da lei.
2. Argumento analógico: o argumento analógico consiste em trazer à
baila decisões de casos jurídicos concretos e semelhantes que
foram registrados em acórdãos, súmulas etc., e que auxiliem a
formulação da tese argumentativa
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3. Argumento de autoridade: a argumentação de autoridade é a
citação do fragmento de uma obra, e para creditar confiabilidade, o
autor da obra deve ser especialista em uma ciência, além de ser
renomado profissionalmente.
4. Argumento de antecipação: o enunciador antecipa um
argumentação contra sua tese, indicando a fraqueza daquele
argumento.
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Para Ferrareze (2013, p. 18), dá-se a caracterização do dano moral,
quando os direitos da personalidade da pessoa são ofendidos, podendo,
inclusive, “caracterizar ofensa à intimidade, imagem, vida privada ou honra do
indivíduo”, isto é, são ofensas instantâneas que não se exigem repetições
sistemáticas direcionadas para a mesma pessoa. Essas investidas injustas,
segundo segundo Bittar (2015, p. 280), “são aquelas que atingem a moralidade,
a afetividade, a autoestima e estima social da pessoa, causando-lhe
constrangimento, vexame, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas”.
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Quando fizermos uma citação doutrinária ou
jurisprudencial, devemos registrar nossa reflexão com base
nos textos citados.
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