mesa: doenças crônicas e regulação estatal de produtos de uso humano no contexto das...
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Mesa: Doenças Crônicas e Regulação Estatal de Produtos de Uso Humano no
Contexto das Desigualdades Internacionais em Saúde
ABRASCO: Goiania, GO, 30 de Julho de 2015
Deborah Carvalho MaltaDiretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da
Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.Ministério da Saúde
Contexto DCNT
Plano DCNT
Açao Intersetorial e DCNT Regulaçao em DCNT:
Tabagismo Álcool Alimentação: acordo redução do sal
Metas Globais de DCNT Conclusão
Roteiro
• As DCNT são responsáveis por 63% dos óbitos no mundo e 72%
no Brasil.
• Um terço das mortes prematuras (<60 anos).
• Custo elevado e crescente para os sistemas de saúde
• Redução de 2% ao ano no PIB da América Latina
• 2011 – Plano de enfrentamento das DCNT no Brasil 2011- 2022
• 2011 - Reunião ONU Alto Nivel de DCNT (ONU)
• 2013 – Plano Global de DCNT e metas voluntárias
• 2014 – Assembléia Mundial de Saude aprova resoluçoes e o
cronograma de monitoramento (metas DCNT)
• 2015 – Pos 2015 – inclusão saude (DCNT) e outros
Contexto Mundial das DCNT
Avançando na ação intersetorial, por meio de parcerias: Para o avanço nas ações de DCNT são necessárias parcerias
globais e nacionais. A estrutura para essas parcerias deve incluir:
AdvocacyMecanismo de coordenação da saúdeFinanciamento e mobilização de recursosCapacitação InovaçãoArticular Governos, diversos setores, setor privado, ONGs, sociedade civil – Intersetorialdade
World Health Assembly (May 2012)
Aumentar impostos e preços sobre os produtos do tabaco (WHO, 2010; IARC, in press);
Finanças/Fazenda
Proteger as pessoas da fumaça do cigarro e proibir que se fume em lugares públicos (WHO, 2007; IARC, 2009);
Executivo, legislativo
Advertir sobre os perigos do consumo de tabaco (ITC, 2010); Comunicação
Fazer cumprir a proibição da propaganda, do patrocínio e da promoção de tabaco (JAMISON et al, 2006);
ANVISA, outros
Restringir a venda de álcool no varejo (ANDERSON et al, 2009);
Executivo, legislativo
Reduzir a ingestão de sal e do conteúdo de sal nos alimentos (ASARIA et al, 2007; Murray et al, 2003);
Agricultura, acordos indústria
Substituir gorduras trans em alimentos por gorduras poli-insaturadas (WILLETT et al, 2006);
Agricultura, acordos voluntários
Promover o esclarecimento do público sobre alimentação e atividade física, inclusive pela mídia de massa (CECCHINI et al, 2010).
Comunicação, Agricutura, esportes, saude
Melhores evidencias (Best Buy – OMS, 2011)
Intervenções de base populacional custo-efetivas
Setor
Tratamento da dependência da nicotina (WHO, 2011); SaudePromoção da amamentação adequada e alimentação complementar (WHO, 2003);
Saude
Aplicação das leis do álcool e direção (WHO, 2010); Detran, PRF
Restrições sobre o marketing de alimentos e bebidas com muito sal, gorduras e açúcar, especialmente para crianças (CECCHINI et al, 2010; WHO, 2010f);
Legislativo
Impostos sobre alimentos e subsídios para alimentação saudável (LYNGBY, 2007).
Agricultura Fazenda
NCD Action Plan Brazil: 2011- 2022
DCNT*
Tabagismo
Alimentação
Uso nocivo do álcool
Inatividade Física
• Vigilância, monitoramento e avaliação
Eixo I
• Prevenção e Promoção da SaúdeEixo II
• Cuidado IntegralEixo III
Plano de enfrentamento das DCNT no Brasil 2011- 2022
*DCV, cancer, doenças respiratórias, diabetes
DCNT
Tabagismo
Alimentação
Uso nocivo do álcool
Inatividade Física
Plano de enfrentamento das DCNT no Brasil 2011- 2022: O caso do Tabaco
• 2006 - Convenção Quadro para o Controle do Tabaco• Lei no 12.546, de 14/12/2011- regula o ato de fumar em recintos coletivos
• Decreto 7.555/2011 - regulamentação preço mínimo
• Laboratório de toxicologia do Tabaco – agosto 2012
• Portaria 571, de 05 de abril 2013 – tratamento de tabagistas 2013
• Decreto nº 8.262, de 31/05/2014 - altera o Decreto nº 2.018, de 1/10/1996,
que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15/07/1996
o Proíbe fumar em recintos coletivos fechados
o Taxa cigarros em 85%,
o Define preço mínimo do cigarro
o Aumenta espaço de advertências dos cigarros (100% em face frontal e
30% na outra face)
Tabagismo: avanços na Legislação
Controle do tabaco: comunicação anti tabaco
Tabagismo – advertência sanitáriaRESOLUÇÃO - RDC N° 30, DE 23 DE MAIO DE 2013
Variação temporal da prevalência de fumantes por sexo, 2006 a 2014
Redução significativa entre homens e mulheres (2006-2013) p <0,01
Vigitel 2006 - 2014
Meta: OMS: redução - 30%
Total Masculino Feminino0
5
10
15
20
25
30
16
19
12
16
20
1215
18
1214
18
12
14
17
1213
17
1112
16
911
14
911
13
9
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
%
Variação temporal da prevalência de fumantes com consumo de 20 ou mais cigarros por dia
Redução significativa entre homens e mulheres (2006-2013) p <0,01
Vigitel 2006 - 2014
Total Masculino Feminino0
2
4
6
8
10
12
14
16
5
6
3
5
6
35
6
34
5
34
5
34
5
34
6
33
5
23
4
2
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
%
Comparação das capitais experimentação de cigarro e tabagismo, PeNSE 2009 e PeNSE 2012
05
101520253035
24.2
6.3
31,0
22.3
6.1
28.1
Total capitais 2009 Total capitais 2012
PeNSE 2012
Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção
¹ Uso do tabaco incluindo produtos fumados do tabaco e produtos sem fumaça ² Considerado atual nos últimos 30 dias³ inclui fumantes de todos os produtos de tabaco: como cigarros industrializados e de palha, narguile e cachimbo⁴ produtos do tabaco fumado são aqueles que você pode martigar ou inalar (rapé). Não inclui os cigarros eletrônicos.* Indicador não aferido na PNS
Uso¹ atual² de tabaco Fumantes atuais de tabaco³
Fumantes atuais de cigarro
Uso atual de tabaco sem fumaça⁴
Idade média do início do hábito de fumar
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20 18.5 18.2
15.1
0.5
17.9
15 14.7
12.7
0.3
17
GATS (2008) PNS (2013)
-18.9% -19.2%
-15.8%
-5.0%
-40.0%
%
Comparação PNS 2013 x PETab (GATS) 2008
Proteger as pessoas da fumaça do tabaco
Não fumantes expostos ao fumo passivo em casa Não fumantes expostos ao fumo passivo no trabalho0
5
10
15
20
25
30
35
40
27.7
23.3
10.7
13.5
GATS (2008) PNS (2013)
-61.3%-42.0%
%
Comparação PNS 2013 x PETab (GATS) 2008
GATS - Percentual de Fumantes por sexo no mundo, TheLancet, 2012
ChinaIndia
BlangadeshVietna
Filipinas
Taila
ndiaRussi
a
Ucrania
PolôniaEg
ito
Turquia
Brasil
Mexico
Uruguai
Reino UnidoE.U
.A.0
10
20
30
40
50
60
70
52.9
24.3
44.747.4 47.6 45.6
60.2
50
36.9 37.6
47.9
21.624.8
30.7
22.8 24
2.45.9
1.5 1.4
9
3.1
21.7
11.3
24.4
0.5
15.213.1
7.8
19.8 20.616.2
Masculino Feminio
%
Fonte: Giovino et a., The Lancet, 2012
DCNT
Tabagismo
Alimentação
Uso nocivo do
álcool
Inatividade Física
Plano de enfrentamento das DCNT no Brasil 2011- 2022: monitoramento do álcool
Lei nº 11.705/2008 – proíbe a condução de veículo motorizado após o
consumo de bebidas alcoólicas
Nova lei - 2012 • Aumentou o valor da multa,
• Além de autorizar o uso de provas como vídeos, prova testemunhal ou
“outros meios de prova em direito admitidos, como forma de
comprovar, no processo criminal, a embriaguez do motorista
Proibição - venda para menores 18 anos
Álcool: Legislação
2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5
4
4.5
4
3.1
3.5
3.13
3.3
2.1
0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3
2
1.6
1.81.6
1.51.7
1.1
MasculinoFemininoAmbos
Variação temporal da prevalência de consumo abusivo de álcool, segundo sexo VIGITEL, 2007-2013
Lei Seca – 07/2008Nova Lei Seca, 2012
Malta Deborah Carvalho, Berna Regina Tomie Ivata, Silva Marta Maria Alves da, Claro Rafael Moreira, Silva Júnior Jarbas Barbosa da, Reis Ademar Arthur Chioro dos. Consumption of alcoholic beverages, driving vehicles, a balance of dry law, Brazil 2007-2013. Rev. Saúde Pública [periódico na Internet]. 2014 Ago [citado 2014 Set 10] ; 48( 4 ): 692-966.
DCNT
Tabagismo
Alimentação
Uso nocivo do álcool
Inatividade Física
Plano de enfrentamento das DCNT no Brasil 2011- 2022: Alimentação
• Estratégia intersetorial de prevenção de obesidade - MDS; CAISAM; 20 Ministérios
• Programa Nacional de Aquisição de Alimentos - MDS; MDA
• Promoção da saude para escolares - Programa Saúde na Escola e Mais Educação; Programa de alimentação escolar/ PNAE – M. Educação
• Incentivo ao consumo de pescados - M. Pesca
• Apoio aos fumicultores na diversificação da cultura (produção de Frutas, legumes e verduras) – MDA
• Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos – MMA
• Guia Alimentar da População Brasileira
• Acordo voluntário de redução de sal
• Condicionalidades do bolsa família
Ações intra e intersetoriais do Plano DCNT: alimentacao
Acordos para redução dos níveis de sódio de alimentos
1° Etapa(Abril 2011)
1° Etapa(Outubro 2011)
3° Etapa(Agosto 2012)
4° Etapa(Novem. 2013)
• Massas instantâneas
• Pães de forma• Bisnaguinhas
• Batatas fritas• Salgadinhos de
milho• Bolos recheados• Bolos sem recheio• Rocambole• Mistura para bolo
aerado• Mistura para bolo
cremoso• Maionese• Biscoito salgado• Biscoito doce• Biscoito doce
recheado
• Margarinas• Cereais matinais• Caldos em cubo• Caldos em gel• Temperos em pasta• Temperos para
arroz• Outros temperos
• Empanados• Hambúrguer• Linguiça cozida• Linguiça cozida-
resfriada• Linguiça frescal• Mortadela
refrigerada• Mortadela• Presuntaria• Queijo muçarela• Requeijão cremoso• Salsicha• Sopas instantâneas
individuais• Sopas
Coleta de dados em 2013 e resultados em 2014
Coleta de dados em 2013 e resultados no final de 2014
Coleta de dados em 2014 e resultados em 2015
Coleta de dados em 2015 e resultados em 2016
POF/2008: 12 gramas gramas
Principais fontes de sódio: Sal adicionado na preparação e no
consumo de alimentos
Sódio presente nos alimentos
processados e nos alimentos
produzidos e consumidos fora do
domicílio
Redução do consumo de sódio traz benefícios
Meta: 5 gramas
Massas in-stantâneas
Pães de forma Bisnaguinhas0
50
100
150
200
97 87
8
75
15
5
OutrosAbia
Rotulagem nutricional
Análise dos teores de sódio por 100 g dos produtos
Foram analisados 287 produtos, sendo 192 de indústrias associadas à Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação
2011 20131000.0
1500.0
2000.0
2500.0
2024,0
1788,1
2011 20131000.0
1500.0
2000.0
2500.0
1960,0
1662,3
Abia
11,7%
Todo o mercado
Macarrão instantâneo: 172 produtos Rotulagem nutricional
94,9% das marcas da Abia estão abaixo da
meta
15,3%Média dos teores de sódio por 100 g dos
produtos
MACARRÃO INSTANTÂNEO (ABIA)
94,9% das marcas da Abia estavam abaixo
da meta em 2013
Monitoramento - rotulagem
1 5 9 13 17 21 25 29 33 37 41 45 49 53 57 61 65 69 73 77 81 85 890
500
1000
1500
2000
2500
3000
Meta 2012 Sódio 2011 - Abia/Abima
1 6 11 16 21 26 31 36 41 46 51 56 61 66 71 76 81 86 91 960
500
1000
1500
2000
2500
3000
Meta 2012 Sódio 2013 - Abia/Abima
2011
2013
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 290
500
1000
1500
2000
2500
3000
Teor de Sódio em Macarrão Instantâneo (mg/100g)
Meta: 1920/100g
65,5% das marcas estão abaixo da meta estabelecida
Análises laboratoriais
WHO Global NCD Action Plan 2013-2020, including 9 global targets and 25 indicators
2000
2003
2004
2008
Global Strategy for the Prevention and Control of NCDs
Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health
2008-2013 Action Plan on the Global Strategy for the Prevention and Control of NCDs
2010
2009
2011
Global Strategy to Reduce the Harmful Use of Alcohol
First WHO Global Status Report on NCDs
2013
Moscow Declaration
2025 Attainment of the 9 global targets for NCDs by 2025
2014UN General Assembly Comprehensive Review 2014 on NCDs
2030
2015
UN Political Declaration on NCDs
Country Framework for Action to engage sectors beyond health on NCDS
Attainment of the 9 global targets for NCDs by 2030 (as part of the post-2015 development agenda)
Adoption of the Post-2015 development agenda
World Health Assembly
UN General Assembly
ECOSOC
UN Task Force on NCDs
Metas Globais DCNT
Metas do Plano de DCNT aFonte
de dados
Ano linha base
linha de base 2010 Resultado: Próxima
medida
Redução da mortalidade prematura (30-69 anos) por DCNT em 2% ao ano SIM 2010 392,96
378,00
- 3,8%SIM
Redução da prevalência de tabagismo em 30% VigitelPNS 2010 14,1% 11,3% Vigitel
PNS
Aumento de mamografia em mulheres de 50-69 de idade anos nos últimos dois anos para 70%
PNADVigitel
20082010
54%73,4%
–78,0%
VigitelPNS
Aumento Papanicolau em mulheres de 25-64 de idade anos nos últimos três anos para 85%
PNADVigitel
20082010
78%82,2%
–82,9%
VigitelPNS
Aumento da prevalência da prática de atividade física no tempo livre em 10%
VigitelPNS 2010 30,1% 33,8% Vigitel
PNS
Contenção do crescimento da obesidade em adultos VigitelPOF
20102008
15,1% –
17,5% –
VigitelPNS
Redução da prevalência de obesidade em crianças POF 2008 M b: 16.6%F: 11.8%
––
POF2015
Redução da prevalência de obesidade em adolescentes POF 2008 M: 5.9%F: 4.0%%
––
POF 2015
Aumento do consumo recomendado de frutas e hortaliças em 10%
VigitelPNS 2010 19,5% 23,6% Vigitel
PNS/POF
Redução do consumo médio de sal de 12 g para 5 g POFPNS 2008 12 g – PNS 2013
POF 2015Redução do consumo abusivo de bebidas alcoólicas em 10%
VigitelPNS 2010 18,1% 16,4% Vigitel
PNS
Conclusão
• Plano DCNT no Brasil avanços nas ações de promoção, Vigilancia e
atenção
• Avanços regulação: tabaco, acordos voluntários para redução de sal, Lei
seca
•Avanços no alcance das metas
• Articulação com Plano Global e Plano Regional DCNT
•Avançar nas Parcerias multissetoriais
• Avançar na cooperação OMS, OPAS e entre países
• Desafio das Metas Pós- 2015