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Mercados informação global França Ficha de Mercado Fevereiro 2018

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Mercados

informaccedilatildeo global

Franccedila Ficha de Mercado Fevereiro 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

2

Iacutendice

1 Dados Gerais 3

2 Economia 5

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5

22 Comeacutercio Internacional 9

23 Investimento Estrangeiro 12

24 Turismo 15

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 17

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 17

311 Comeacutercio de Bens 18

312 Serviccedilos 20

32 Investimento 21

33 Turismo 23

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 24

41 Regime de Importaccedilatildeo 24

42 Regime de Investimento Estrangeiro 26

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 30

6 Contactos Uacuteteis 32

7 Endereccedilos de Internet 35

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Aacuterea 543 965 km2 (excluindo os Territoacuterios e Departamentos ultramarinos)

Populaccedilatildeo 666 milhotildees de habitantes (inclui Mayotte - Insee)

645 milhotildees de habitantes (Franccedila Metroacutepole)

Densidade populacional 117 habKm2 (Franccedila Metroacutepole)

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Francesa

Chefe do Estado e Governo Emmanuel Macron (La Reacutepublique en Marche eleito em maio de 2017)

As proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2022

Primeiro-Ministro Eacutedouard Philippe (Les Reacutepublicains)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Data da atual Constituiccedilatildeo 1958

Principais Partidos Poliacuteticos La Reacutepublique en Marche (LRM) Parti Socialiste (PS) Europe Ecologie Les

Verts (EELV) Parti Radical de Gauche (PRG) Les Reacutepublicains (anteriormente

Union pour un Mouvement Populaire - UMP) Nouveau Centre (NC) Mouvement

Deacutemocrate (MoDem) Parti Communiste Franccedilais (PCF) Front National (FN) La

France Insoumise As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para 2022

Capital Paris (ldquoDeacutepartement 75rdquo 22 milhotildees de habitantes)

Regiatildeo Icircle de France (12 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Lyon (22 milhotildees de hab) Marseille-Aix-en-Provence (17 milhotildees de

habitantes) Toulouse (12 milhotildees hab) Lille (12 milhotildees hab) Bordeaux (11

milhotildees hab) Nice (10 milhatildeo hab) Nantes (884 mil hab) Strasbourg (764 mil

hab) Rennes (680 mil hab) Grenoble (675 mil hab) Rouen (655 mil hab) e

Toulon (607 mil hab)

Religiatildeo Cerca de 95 da populaccedilatildeo pertence agrave Igreja Catoacutelica Romana

Liacutengua A liacutengua oficial eacute o francecircs dos numerosos dialetos regionais destacam-se o

bretatildeo e o basco

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

1 EUR = 11836 USD (fim de dezembro 2017)

1 EUR = 11297 USD (meacutedia anual 2017)

Risco Paiacutes Risco Paiacutes - A (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU novembro 2017

Risco Poliacutetico - AA

Risco de Estrutura Econoacutemica - A

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema

de preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation

for Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and

Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development

Bank ndash ADB) Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American

Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African

Development Bank ndash AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for

International Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United

Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World

Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

desde a sua formaccedilatildeo do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da

Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU) e da Agecircncia

Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201718) 22ordm Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2018) 31ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 23ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 15ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

A Franccedila eacute a 6ordf maior economia mundial e a 3ordf da Uniatildeo Europeia (UE)1 O paiacutes foi o 6ordm importador

mundial de bens (3ordm europeu) e o 4ordm importador de serviccedilos (2ordm europeu) em 2016 Destaca-se ainda

como 4ordm exportador mundial de serviccedilos e 7ordm de bens (3ordm europeu)

O paiacutes foi o 16ordm maior recetor de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) a niacutevel mundial (5ordm da

UE) tendo captado cerca de 284 mil milhotildees de USD em 20162 (fonte UNCTAD) No entanto em valor

absoluto de stock de IDE a Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Em termos de turismo a Franccedila permanece o 1ordm destino turiacutestico do mundo (perto de 826 milhotildees de

turistas em 2016) o 5ordm em termos de receitas geradas sendo igualmente o 5ordm emissor mundial de

turistas em termos de gastos turiacutesticos realizados em 2016

O setor dos serviccedilos domina a economia representando 789 do produto interno bruto (PIB) em 2017

(contra 743 em 2000) de acordo com estimativas do Economist Intelligence Unit (EIU) existindo

tambeacutem uma induacutestria (que pesa atualmente 194 do PIB contra 233 em 2000) reconhecida

nomeadamente nos setores da aeronaacuteutica farmacecircutico automoacutevel e agroalimentar Relativamente ao

setor agriacutecola (17 do PIB) destaca-se entre outros a produccedilatildeo de cereais vinho e produtos laacutecteos

Com 666 milhotildees de habitantes a Franccedila eacute o segundo paiacutes mais populoso da UE A meacutedia estimada de

idade da populaccedilatildeo francesa eacute de 409 anos sendo que cerca de 24 da populaccedilatildeo tem menos de 20

anos 58 tem entre 20 e 64 anos e 18 acima dos 64 anos

Depois de uma forte contraccedilatildeo da economia em 2009 nos dois anos seguintes assistiu-se a uma

recuperaccedilatildeo do PIB (19 em 2010 e 21 em 2011) Em 2012 a economia abrandou (02) voltando

a recuperar nos anos seguintes (06 em 2013 e 1 ao ano em meacutedia no periacuteodo 2014-2016)

Apoacutes os impactos e as incertezas decorrentes da crise financeira mundial e ainda sob as perturbaccedilotildees

inerentes agraves diacutevidas soberanas dos paiacuteses da Zona Euro a Franccedila focou-se nos seguintes desafios

crescimento da economia aumento do emprego e do poder de compra e ainda em recuperar a

competitividade da economia realizando um esforccedilo fiscal histoacuterico em particular desde 2012

1 Produto Interno Bruto (PIB) 2016 (Banco Mundial dezembro 2017)

2 World Investment Report da UNCTAD

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

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Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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2

Iacutendice

1 Dados Gerais 3

2 Economia 5

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5

22 Comeacutercio Internacional 9

23 Investimento Estrangeiro 12

24 Turismo 15

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 17

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 17

311 Comeacutercio de Bens 18

312 Serviccedilos 20

32 Investimento 21

33 Turismo 23

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 24

41 Regime de Importaccedilatildeo 24

42 Regime de Investimento Estrangeiro 26

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 30

6 Contactos Uacuteteis 32

7 Endereccedilos de Internet 35

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3

1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Aacuterea 543 965 km2 (excluindo os Territoacuterios e Departamentos ultramarinos)

Populaccedilatildeo 666 milhotildees de habitantes (inclui Mayotte - Insee)

645 milhotildees de habitantes (Franccedila Metroacutepole)

Densidade populacional 117 habKm2 (Franccedila Metroacutepole)

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Francesa

Chefe do Estado e Governo Emmanuel Macron (La Reacutepublique en Marche eleito em maio de 2017)

As proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2022

Primeiro-Ministro Eacutedouard Philippe (Les Reacutepublicains)

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4

Data da atual Constituiccedilatildeo 1958

Principais Partidos Poliacuteticos La Reacutepublique en Marche (LRM) Parti Socialiste (PS) Europe Ecologie Les

Verts (EELV) Parti Radical de Gauche (PRG) Les Reacutepublicains (anteriormente

Union pour un Mouvement Populaire - UMP) Nouveau Centre (NC) Mouvement

Deacutemocrate (MoDem) Parti Communiste Franccedilais (PCF) Front National (FN) La

France Insoumise As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para 2022

Capital Paris (ldquoDeacutepartement 75rdquo 22 milhotildees de habitantes)

Regiatildeo Icircle de France (12 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Lyon (22 milhotildees de hab) Marseille-Aix-en-Provence (17 milhotildees de

habitantes) Toulouse (12 milhotildees hab) Lille (12 milhotildees hab) Bordeaux (11

milhotildees hab) Nice (10 milhatildeo hab) Nantes (884 mil hab) Strasbourg (764 mil

hab) Rennes (680 mil hab) Grenoble (675 mil hab) Rouen (655 mil hab) e

Toulon (607 mil hab)

Religiatildeo Cerca de 95 da populaccedilatildeo pertence agrave Igreja Catoacutelica Romana

Liacutengua A liacutengua oficial eacute o francecircs dos numerosos dialetos regionais destacam-se o

bretatildeo e o basco

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

1 EUR = 11836 USD (fim de dezembro 2017)

1 EUR = 11297 USD (meacutedia anual 2017)

Risco Paiacutes Risco Paiacutes - A (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU novembro 2017

Risco Poliacutetico - AA

Risco de Estrutura Econoacutemica - A

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema

de preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation

for Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and

Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development

Bank ndash ADB) Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American

Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African

Development Bank ndash AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for

International Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United

Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World

Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

desde a sua formaccedilatildeo do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da

Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU) e da Agecircncia

Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

5

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201718) 22ordm Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2018) 31ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 23ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 15ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

A Franccedila eacute a 6ordf maior economia mundial e a 3ordf da Uniatildeo Europeia (UE)1 O paiacutes foi o 6ordm importador

mundial de bens (3ordm europeu) e o 4ordm importador de serviccedilos (2ordm europeu) em 2016 Destaca-se ainda

como 4ordm exportador mundial de serviccedilos e 7ordm de bens (3ordm europeu)

O paiacutes foi o 16ordm maior recetor de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) a niacutevel mundial (5ordm da

UE) tendo captado cerca de 284 mil milhotildees de USD em 20162 (fonte UNCTAD) No entanto em valor

absoluto de stock de IDE a Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Em termos de turismo a Franccedila permanece o 1ordm destino turiacutestico do mundo (perto de 826 milhotildees de

turistas em 2016) o 5ordm em termos de receitas geradas sendo igualmente o 5ordm emissor mundial de

turistas em termos de gastos turiacutesticos realizados em 2016

O setor dos serviccedilos domina a economia representando 789 do produto interno bruto (PIB) em 2017

(contra 743 em 2000) de acordo com estimativas do Economist Intelligence Unit (EIU) existindo

tambeacutem uma induacutestria (que pesa atualmente 194 do PIB contra 233 em 2000) reconhecida

nomeadamente nos setores da aeronaacuteutica farmacecircutico automoacutevel e agroalimentar Relativamente ao

setor agriacutecola (17 do PIB) destaca-se entre outros a produccedilatildeo de cereais vinho e produtos laacutecteos

Com 666 milhotildees de habitantes a Franccedila eacute o segundo paiacutes mais populoso da UE A meacutedia estimada de

idade da populaccedilatildeo francesa eacute de 409 anos sendo que cerca de 24 da populaccedilatildeo tem menos de 20

anos 58 tem entre 20 e 64 anos e 18 acima dos 64 anos

Depois de uma forte contraccedilatildeo da economia em 2009 nos dois anos seguintes assistiu-se a uma

recuperaccedilatildeo do PIB (19 em 2010 e 21 em 2011) Em 2012 a economia abrandou (02) voltando

a recuperar nos anos seguintes (06 em 2013 e 1 ao ano em meacutedia no periacuteodo 2014-2016)

Apoacutes os impactos e as incertezas decorrentes da crise financeira mundial e ainda sob as perturbaccedilotildees

inerentes agraves diacutevidas soberanas dos paiacuteses da Zona Euro a Franccedila focou-se nos seguintes desafios

crescimento da economia aumento do emprego e do poder de compra e ainda em recuperar a

competitividade da economia realizando um esforccedilo fiscal histoacuterico em particular desde 2012

1 Produto Interno Bruto (PIB) 2016 (Banco Mundial dezembro 2017)

2 World Investment Report da UNCTAD

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

6

Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

7

As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

8

De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

Aacuterea 543 965 km2 (excluindo os Territoacuterios e Departamentos ultramarinos)

Populaccedilatildeo 666 milhotildees de habitantes (inclui Mayotte - Insee)

645 milhotildees de habitantes (Franccedila Metroacutepole)

Densidade populacional 117 habKm2 (Franccedila Metroacutepole)

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Francesa

Chefe do Estado e Governo Emmanuel Macron (La Reacutepublique en Marche eleito em maio de 2017)

As proacuteximas eleiccedilotildees presidenciais estatildeo previstas para 2022

Primeiro-Ministro Eacutedouard Philippe (Les Reacutepublicains)

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4

Data da atual Constituiccedilatildeo 1958

Principais Partidos Poliacuteticos La Reacutepublique en Marche (LRM) Parti Socialiste (PS) Europe Ecologie Les

Verts (EELV) Parti Radical de Gauche (PRG) Les Reacutepublicains (anteriormente

Union pour un Mouvement Populaire - UMP) Nouveau Centre (NC) Mouvement

Deacutemocrate (MoDem) Parti Communiste Franccedilais (PCF) Front National (FN) La

France Insoumise As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para 2022

Capital Paris (ldquoDeacutepartement 75rdquo 22 milhotildees de habitantes)

Regiatildeo Icircle de France (12 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Lyon (22 milhotildees de hab) Marseille-Aix-en-Provence (17 milhotildees de

habitantes) Toulouse (12 milhotildees hab) Lille (12 milhotildees hab) Bordeaux (11

milhotildees hab) Nice (10 milhatildeo hab) Nantes (884 mil hab) Strasbourg (764 mil

hab) Rennes (680 mil hab) Grenoble (675 mil hab) Rouen (655 mil hab) e

Toulon (607 mil hab)

Religiatildeo Cerca de 95 da populaccedilatildeo pertence agrave Igreja Catoacutelica Romana

Liacutengua A liacutengua oficial eacute o francecircs dos numerosos dialetos regionais destacam-se o

bretatildeo e o basco

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

1 EUR = 11836 USD (fim de dezembro 2017)

1 EUR = 11297 USD (meacutedia anual 2017)

Risco Paiacutes Risco Paiacutes - A (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU novembro 2017

Risco Poliacutetico - AA

Risco de Estrutura Econoacutemica - A

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema

de preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation

for Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and

Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development

Bank ndash ADB) Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American

Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African

Development Bank ndash AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for

International Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United

Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World

Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

desde a sua formaccedilatildeo do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da

Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU) e da Agecircncia

Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)

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Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201718) 22ordm Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2018) 31ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 23ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 15ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

A Franccedila eacute a 6ordf maior economia mundial e a 3ordf da Uniatildeo Europeia (UE)1 O paiacutes foi o 6ordm importador

mundial de bens (3ordm europeu) e o 4ordm importador de serviccedilos (2ordm europeu) em 2016 Destaca-se ainda

como 4ordm exportador mundial de serviccedilos e 7ordm de bens (3ordm europeu)

O paiacutes foi o 16ordm maior recetor de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) a niacutevel mundial (5ordm da

UE) tendo captado cerca de 284 mil milhotildees de USD em 20162 (fonte UNCTAD) No entanto em valor

absoluto de stock de IDE a Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Em termos de turismo a Franccedila permanece o 1ordm destino turiacutestico do mundo (perto de 826 milhotildees de

turistas em 2016) o 5ordm em termos de receitas geradas sendo igualmente o 5ordm emissor mundial de

turistas em termos de gastos turiacutesticos realizados em 2016

O setor dos serviccedilos domina a economia representando 789 do produto interno bruto (PIB) em 2017

(contra 743 em 2000) de acordo com estimativas do Economist Intelligence Unit (EIU) existindo

tambeacutem uma induacutestria (que pesa atualmente 194 do PIB contra 233 em 2000) reconhecida

nomeadamente nos setores da aeronaacuteutica farmacecircutico automoacutevel e agroalimentar Relativamente ao

setor agriacutecola (17 do PIB) destaca-se entre outros a produccedilatildeo de cereais vinho e produtos laacutecteos

Com 666 milhotildees de habitantes a Franccedila eacute o segundo paiacutes mais populoso da UE A meacutedia estimada de

idade da populaccedilatildeo francesa eacute de 409 anos sendo que cerca de 24 da populaccedilatildeo tem menos de 20

anos 58 tem entre 20 e 64 anos e 18 acima dos 64 anos

Depois de uma forte contraccedilatildeo da economia em 2009 nos dois anos seguintes assistiu-se a uma

recuperaccedilatildeo do PIB (19 em 2010 e 21 em 2011) Em 2012 a economia abrandou (02) voltando

a recuperar nos anos seguintes (06 em 2013 e 1 ao ano em meacutedia no periacuteodo 2014-2016)

Apoacutes os impactos e as incertezas decorrentes da crise financeira mundial e ainda sob as perturbaccedilotildees

inerentes agraves diacutevidas soberanas dos paiacuteses da Zona Euro a Franccedila focou-se nos seguintes desafios

crescimento da economia aumento do emprego e do poder de compra e ainda em recuperar a

competitividade da economia realizando um esforccedilo fiscal histoacuterico em particular desde 2012

1 Produto Interno Bruto (PIB) 2016 (Banco Mundial dezembro 2017)

2 World Investment Report da UNCTAD

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

6

Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

8

De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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4

Data da atual Constituiccedilatildeo 1958

Principais Partidos Poliacuteticos La Reacutepublique en Marche (LRM) Parti Socialiste (PS) Europe Ecologie Les

Verts (EELV) Parti Radical de Gauche (PRG) Les Reacutepublicains (anteriormente

Union pour un Mouvement Populaire - UMP) Nouveau Centre (NC) Mouvement

Deacutemocrate (MoDem) Parti Communiste Franccedilais (PCF) Front National (FN) La

France Insoumise As proacuteximas eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para 2022

Capital Paris (ldquoDeacutepartement 75rdquo 22 milhotildees de habitantes)

Regiatildeo Icircle de France (12 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Lyon (22 milhotildees de hab) Marseille-Aix-en-Provence (17 milhotildees de

habitantes) Toulouse (12 milhotildees hab) Lille (12 milhotildees hab) Bordeaux (11

milhotildees hab) Nice (10 milhatildeo hab) Nantes (884 mil hab) Strasbourg (764 mil

hab) Rennes (680 mil hab) Grenoble (675 mil hab) Rouen (655 mil hab) e

Toulon (607 mil hab)

Religiatildeo Cerca de 95 da populaccedilatildeo pertence agrave Igreja Catoacutelica Romana

Liacutengua A liacutengua oficial eacute o francecircs dos numerosos dialetos regionais destacam-se o

bretatildeo e o basco

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

1 EUR = 11836 USD (fim de dezembro 2017)

1 EUR = 11297 USD (meacutedia anual 2017)

Risco Paiacutes Risco Paiacutes - A (AAA = risco menor D = risco maior) - EIU novembro 2017

Risco Poliacutetico - AA

Risco de Estrutura Econoacutemica - A

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema

de preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation

for Economic Co-operation and Development ndash OECD) Banco Europeu de

Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction and

Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development

Bank ndash ADB) Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American

Development Bank ndash IDB) Banco Africano de Desenvolvimento (African

Development Bank ndash AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for

International Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United

Nations ndash UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized

Agencies and Others UN Entities) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World

Trade Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)

desde a sua formaccedilatildeo do Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da

Uniatildeo da Europa Ocidental (Western European Union ndash WEU) e da Agecircncia

Espacial Europeia (European Space Agency ndash ESA)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

5

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201718) 22ordm Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2018) 31ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 23ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 15ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

A Franccedila eacute a 6ordf maior economia mundial e a 3ordf da Uniatildeo Europeia (UE)1 O paiacutes foi o 6ordm importador

mundial de bens (3ordm europeu) e o 4ordm importador de serviccedilos (2ordm europeu) em 2016 Destaca-se ainda

como 4ordm exportador mundial de serviccedilos e 7ordm de bens (3ordm europeu)

O paiacutes foi o 16ordm maior recetor de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) a niacutevel mundial (5ordm da

UE) tendo captado cerca de 284 mil milhotildees de USD em 20162 (fonte UNCTAD) No entanto em valor

absoluto de stock de IDE a Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Em termos de turismo a Franccedila permanece o 1ordm destino turiacutestico do mundo (perto de 826 milhotildees de

turistas em 2016) o 5ordm em termos de receitas geradas sendo igualmente o 5ordm emissor mundial de

turistas em termos de gastos turiacutesticos realizados em 2016

O setor dos serviccedilos domina a economia representando 789 do produto interno bruto (PIB) em 2017

(contra 743 em 2000) de acordo com estimativas do Economist Intelligence Unit (EIU) existindo

tambeacutem uma induacutestria (que pesa atualmente 194 do PIB contra 233 em 2000) reconhecida

nomeadamente nos setores da aeronaacuteutica farmacecircutico automoacutevel e agroalimentar Relativamente ao

setor agriacutecola (17 do PIB) destaca-se entre outros a produccedilatildeo de cereais vinho e produtos laacutecteos

Com 666 milhotildees de habitantes a Franccedila eacute o segundo paiacutes mais populoso da UE A meacutedia estimada de

idade da populaccedilatildeo francesa eacute de 409 anos sendo que cerca de 24 da populaccedilatildeo tem menos de 20

anos 58 tem entre 20 e 64 anos e 18 acima dos 64 anos

Depois de uma forte contraccedilatildeo da economia em 2009 nos dois anos seguintes assistiu-se a uma

recuperaccedilatildeo do PIB (19 em 2010 e 21 em 2011) Em 2012 a economia abrandou (02) voltando

a recuperar nos anos seguintes (06 em 2013 e 1 ao ano em meacutedia no periacuteodo 2014-2016)

Apoacutes os impactos e as incertezas decorrentes da crise financeira mundial e ainda sob as perturbaccedilotildees

inerentes agraves diacutevidas soberanas dos paiacuteses da Zona Euro a Franccedila focou-se nos seguintes desafios

crescimento da economia aumento do emprego e do poder de compra e ainda em recuperar a

competitividade da economia realizando um esforccedilo fiscal histoacuterico em particular desde 2012

1 Produto Interno Bruto (PIB) 2016 (Banco Mundial dezembro 2017)

2 World Investment Report da UNCTAD

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6

Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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7

As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

5

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201718) 22ordm Facilidade Negoacutecios (Rank no Doing Business 2018) 31ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 23ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 15ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

A Franccedila eacute a 6ordf maior economia mundial e a 3ordf da Uniatildeo Europeia (UE)1 O paiacutes foi o 6ordm importador

mundial de bens (3ordm europeu) e o 4ordm importador de serviccedilos (2ordm europeu) em 2016 Destaca-se ainda

como 4ordm exportador mundial de serviccedilos e 7ordm de bens (3ordm europeu)

O paiacutes foi o 16ordm maior recetor de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) a niacutevel mundial (5ordm da

UE) tendo captado cerca de 284 mil milhotildees de USD em 20162 (fonte UNCTAD) No entanto em valor

absoluto de stock de IDE a Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Em termos de turismo a Franccedila permanece o 1ordm destino turiacutestico do mundo (perto de 826 milhotildees de

turistas em 2016) o 5ordm em termos de receitas geradas sendo igualmente o 5ordm emissor mundial de

turistas em termos de gastos turiacutesticos realizados em 2016

O setor dos serviccedilos domina a economia representando 789 do produto interno bruto (PIB) em 2017

(contra 743 em 2000) de acordo com estimativas do Economist Intelligence Unit (EIU) existindo

tambeacutem uma induacutestria (que pesa atualmente 194 do PIB contra 233 em 2000) reconhecida

nomeadamente nos setores da aeronaacuteutica farmacecircutico automoacutevel e agroalimentar Relativamente ao

setor agriacutecola (17 do PIB) destaca-se entre outros a produccedilatildeo de cereais vinho e produtos laacutecteos

Com 666 milhotildees de habitantes a Franccedila eacute o segundo paiacutes mais populoso da UE A meacutedia estimada de

idade da populaccedilatildeo francesa eacute de 409 anos sendo que cerca de 24 da populaccedilatildeo tem menos de 20

anos 58 tem entre 20 e 64 anos e 18 acima dos 64 anos

Depois de uma forte contraccedilatildeo da economia em 2009 nos dois anos seguintes assistiu-se a uma

recuperaccedilatildeo do PIB (19 em 2010 e 21 em 2011) Em 2012 a economia abrandou (02) voltando

a recuperar nos anos seguintes (06 em 2013 e 1 ao ano em meacutedia no periacuteodo 2014-2016)

Apoacutes os impactos e as incertezas decorrentes da crise financeira mundial e ainda sob as perturbaccedilotildees

inerentes agraves diacutevidas soberanas dos paiacuteses da Zona Euro a Franccedila focou-se nos seguintes desafios

crescimento da economia aumento do emprego e do poder de compra e ainda em recuperar a

competitividade da economia realizando um esforccedilo fiscal histoacuterico em particular desde 2012

1 Produto Interno Bruto (PIB) 2016 (Banco Mundial dezembro 2017)

2 World Investment Report da UNCTAD

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

6

Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

7

As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

8

De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

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Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Segundo as estimativas do EIU em 2017 assistiu-se a uma aceleraccedilatildeo da economia francesa que

cresceu 19 (a taxa mais elevada desde 2011) Embora o ritmo de crescimento do consumo privado

tenha abrandado no uacuteltimo ano (+12 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico acelerou (15) tal

como o investimento aumentou (35) A taxa meacutedia de inflaccedilatildeo subiu para 12 em 2017 e o

desemprego manteve a trajetoacuteria descendente passando a representar 93 da populaccedilatildeo ativa O

valor do saldo negativo da balanccedila corrente agravou-se representando cerca de 09 do PIB

Relativamente ao deacutefice puacuteblico que representou 29 do PIB em 2017 (segundo o EIU) registaram-se

progressos na sua reduccedilatildeo (quando comparado com 41 do PIB em 2013) A diacutevida puacuteblica que vinha

aumentando nos uacuteltimos anos inverteu a tendecircncia em 2017 tendo representado cerca de 961 do

PIB

O ano de 2017 foi de grandes mudanccedilas poliacuteticas em Franccedila e de algumas expectativas e incertezas

quanto ao rumo da poliacutetica econoacutemica do paiacutes num contexto internacional per si tambeacutem muito volaacutetil

As eleiccedilotildees presidenciais (realizadas em abril e maio de 2017) seguidas das eleiccedilotildees legislativas (em

junho) vieram alterar o cenaacuterio poliacutetico tradicional Emmanuel Macron o liacuteder do novo partido La

Reacutepublique en Marche (LMR) foi eleito Presidente por um mandato de cinco anos tendo tomado posse

em maio de 2017 O Governo foi liderado pelo Primeiro Ministro Edouard Philippe do partido Les

Reacutepublicains (de centro direita) O LRM e o seu aliado centrista MoDem (Mouvement Deacutemocrate)

dispotildeem de maioria na Assembleia Nacional (413 em 577 lugares) bem como do apoio de um conjunto

de deputados dos partidos Les Reacutepublicains e Union des Deacutemocrates et Indeacutependents (UDI)

Em junho de 2017 o novo Governo anunciou o plano de reformas que pretendia realizar no prazo de

dezoito meses ateacute final de 2018 Na aacuterea social incluiacuteam entre outras a reforma do mercado de

trabalho (reforma do diaacutelogo social e do coacutedigo do trabalho a qual foi concluiacuteda ainda em setembro de

2017) a reforma da formaccedilatildeo profissional e aprendizagem bem como do subsiacutedio de desemprego

(lanccediladas em outubro 2017 e que deveratildeo estar concluiacutedas no 1ordm semestre de 2018) e ainda a

alteraccedilatildeo do sistema de pensotildees (a lanccedilar em 2018) Relativamente agrave aacuterea fiscal destacam-se o

aumento da CSG (Contribution Sociale Geacuteneacuteraliseacutee) e a reduccedilatildeo de algumas cotizaccedilotildees sociais3 uma

baixa progressiva do IRC4 a supressatildeo do ISF (Imposto sobre a Fortuna) e a substituiccedilatildeo por um

imposto sobre a fortuna imobiliaacuteria (IFI) As principais medidas preconizadas pelo Governo francecircs

podem ser consultadas na Loi du 30 deacutecembre 2017 de Finace pour 2018

No final de setembro 2017 foi apresentado pelo Governo o Orccedilamento para 20185 ndash Projet de Loi de

Finances 2018 et de la Trajectoire de Finances Publiques 2018-2022 ndash no qual se defende uma trajetoacuteria

das financcedilas puacuteblicas que permita financiar as prioridades definidas atraveacutes da reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas do deacutefice puacuteblico e da diacutevida puacuteblica bem como das deduccedilotildees obrigatoacuterias em favor do

aumento do poder de compra assim como dos investimentos de futuro nomeadamente ao niacutevel da

transiccedilatildeo ecoloacutegica e do capital humano

3 A entrar em vigor em janeiro de 2018 passando de 75 para 92 a compensar uma reduccedilatildeo das cotizaccedilotildees sociais salariais de 22 4 Baixa da taxa de IRC de 333 para 25 em 2022

5 O Orccedilamento 2018 aprovado no final de dezembro uacuteltimo pode ser consultado em Loi nordm 2017-1837 du 30 deacutecembre 2017 de finances pour 2018

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7

As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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8

De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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As previsotildees do Governo francecircs apontam para um crescimento da economia de 17 para 2018 (e de

17 entre 2019 e 2020) uma reduccedilatildeo do deacutefice do setor puacuteblico para 26 do PIB ou seja 829 mil

milhotildees de Euros (apoacutes 29 em 2017 e 34 em 2016) As despesas puacuteblicas tambeacutem deveratildeo registar

uma descida relativamente a 2017 (de 07 do PIB) passando de 546 em 2017 para 539 em 2018

De referir que as cinco aacutereas mais significativas deste orccedilamento satildeo o ensino escolar (513 mil milhotildees

de Euros) a defesa (342 mil milhotildees de Euros) a investigaccedilatildeo e ensino superior (274 mil milhotildees de

Euros) a solidariedade inserccedilatildeo e igualdade de oportunidades (192 mil milhotildees de Euros) e a

seguranccedila (133 mil milhotildees de Euros)

Salienta-se igualmente a apresentaccedilatildeo de um Grand Plan dInvestissement (GPI) no montante de 57

mil milhotildees de Euros assente em quatro grandes eixos de atuaccedilatildeo transiccedilatildeo ecoloacutegica formaccedilatildeo

competitividade e inovaccedilatildeo e digitalizaccedilatildeo do Estado Cerca de 20 mil milhotildees de Euros deste plano

seratildeo destinados agrave neutraliteacute carbone (um incentivo novo agrave reconversatildeo de veiacuteculos com prioridade

para os transportes puacuteblicos) O GPI inclui ainda investimentos no setor da construccedilatildeo de habitaccedilatildeo

nova e renovaccedilatildeo urbana Por outro lado foi anunciada a constituiccedilatildeo de um fundo de 10 mil milhotildees de

Euros direcionado especialmente agrave induacutestria e agrave inovaccedilatildeo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2015 2016 2017a 2018

b 2019

b 2020

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 645 647 650 652 655 657

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 2 194 2 227 2 292 2 361 2 429 2 497

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 435 2 465 2 584 2 768 2 805 2 984

PIB per capita (em ppc) USD 41 827 42 699 44 098 45 829 47 122 47 987

Crescimento real do PIB Var 10 11 19 20 16 16

Consumo privado Var 14 21 12 18 17 16

Consumo puacuteblico Var 11 12 15 14 13 13

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 09 27 35 31 27 24

Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 01 03 12 15 15 16

Taxa de desemprego (meacutedia) 101 98 93 87 84 80

Saldo do setor puacuteblico do PIB -36 -34 -29 -27 -24 -22

Diacutevida puacuteblica do PIB 958 966 961 953 944 935

Saldo da balanccedila corrente 109

USD -108 -211 -221 -279 -308 -340

Saldo da balanccedila corrente do PIB -04 -09 -09 -10 -11 -11

Taxa de cacircmbio ndash meacutedia 1EUR=x USD 111 111 113 117 116 120

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) janeiro 2017

Notas (a) Estimativas (b) Previsotildees

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

8

De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU destacam-se as seguintes perspetivas para a

economia francesa entre 2018 e 2019

O PIB deveraacute crescer 2 em 2018 e 16 em 2019 Por seu lado a Comissatildeo Europeia prevecirc

17 em 2018 e 16 em 2019 (ou seja abaixo do niacutevel de crescimento previsto para a Zona

Euro que eacute de 21 e 19 para o periacuteodo em questatildeo) O FMI aponta para 19 em 2018 e

2019

O consumo privado deveraacute registar uma variaccedilatildeo positiva de 18 em 2018 e 17 em 2019

enquanto o consumo puacuteblico abrandaraacute para 14 em 2018 e 13 em 2019 Tambeacutem o

investimento deveraacute registar um abrandamento em 2018 e 2019 crescendo 31 e 27

respetivamente (apoacutes 35 em 2017 o maior crescimento dos uacuteltimos cinco anos) A procura

interna deveraacute aumentar 18 e 2 em 2018 e 2019 respetivamente

As importaccedilotildees de bens e serviccedilos prevecirc-se que cresccedilam em termos reais na ordem dos 36

em 2018 e 3 em 2019 Em relaccedilatildeo agraves exportaccedilotildees eacute esperada uma evoluccedilatildeo de 36 e 28

no mesmo periacuteodo

A taxa de inflaccedilatildeo deveraacute subir no corrente ano para 15 mantendo-se o mesmo valor em

2019

O niacutevel de desemprego manter-se-aacute elevado ao longo do periacuteodo em anaacutelise prevendo-se no

entanto que mantenha uma trajetoacuteria de reduccedilatildeo gradual (87 em 2018 e 84 em 2019)

O saldo negativo da balanccedila corrente deveraacute voltar a aumentar no periacuteodo 2018-2019 Em

termos do seu peso no PIB prevecirc-se que passe para 1 do PIB em 2018 (apoacutes 04 do PIB em

2015 e 09 em 2017)

A diacutevida puacuteblica continuaraacute a desagravar-se situando-se nos 953 do PIB em 2018 e 944 do

PIB em 2019 Eacute tambeacutem esperada uma diminuiccedilatildeo do peso do deacutefice do setor puacuteblico no PIB ao

longo do periacuteodo (27 em 2018 e 24 em 2019)

A curtomeacutedio prazo as prioridades do Governo francecircs passam pelo prosseguimento do ritmo das

reformas iniciadas Do calendaacuterio para o corrente ano constam alteraccedilotildees algumas em aacutereas sensiacuteveis

como sejam o sistema de pensotildees (fusatildeo dos vaacuterios regimes) a reforma das instituiccedilotildees a lei sobre

asilo e imigraccedilatildeo ou os apoios sociais em caso de desemprego e respetivo controlo Inclui ainda

reformas tendo em vista a melhoria da formaccedilatildeo profissional da formaccedilatildeo (novo acesso ao ensino

superior) do plano para o setor da habitaccedilatildeo (Loi Logement) do plano contra a pobreza do plano

cidades e do plano de accedilatildeo para o crescimento das empresas

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

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Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

9

22 Comeacutercio Internacional

A Franccedila tem uma participaccedilatildeo no comeacutercio internacional muito relevante ocupando o 7ordm lugar como

exportador e o 6ordm como importador no ranking mundial em 2016 (31 das exportaccedilotildees mundiais e 35

das importaccedilotildees) segundo dados da Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (OMC)

De acordo com os dados estatiacutesticos do International Trade Centre (ITC) no periacuteodo de 2012-2016 a

balanccedila comercial de bens foi sempre deficitaacuteria apresentando uma taxa de cobertura das importaccedilotildees

que tem vindo a aumentar situando-se em 872 em 2016 (838 em 2012) Em 2016 as exportaccedilotildees

francesas atingiram 4417 mil milhotildees de Euros (-07 face ao ano anterior) enquanto as importaccedilotildees

registaram 5065 mil milhotildees de Euros (-02) O deacutefice comercial foi de 647 mil milhotildees de Euros

(+35 face ao ano anterior mas -23 quando comparado com o valor registado em 2012)

Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial

(109

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo 4342 4276 4263 4449 4417

Importaccedilatildeo 5184 5054 4964 5075 5065

Saldo -842 -778 -701 -626 -647

Coeficiente de cobertura () 838 846 859 877 872

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 6ordm 6ordm 6ordm 8ordm 7ordm

Como importador 6ordm 5ordm 6ordm 6ordm 6ordm

Fontes International Trade Centre (ITC) World Trade Organization (WTO)

No periacuteodo de janeiro a setembro de 2017 segundo o Eurostat a Franccedila foi o segundo Estado membro

que registou o maior deacutefice da balanccedila de bens o qual atingiu 611 mil milhotildees de Euros (compara com

475 mil milhotildees de Euros no periacuteodo homoacutelogo) As exportaccedilotildees francesas de bens atingiram 3488 mil

milhotildees de Euros aumentando 4 neste periacuteodo face ao periacuteodo homoacutelogo (+3 para os mercados da

UE e +6 para os mercados extra-UE) Por outro lado as importaccedilotildees de bens no montante de 4098

mil milhotildees de Euros cresceram 7 nos nove primeiros meses de 2017 em termos homoacutelogos (as

importaccedilotildees provenientes da UE aumentaram 8 enquanto as extra-UE tiveram um crescimento de

6)

As previsotildees do EIU para 2018 apontam para um aumento das exportaccedilotildees francesas de bens de 76

enquanto as importaccedilotildees deveratildeo crescer 83

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

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Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

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Office du Tourisme du Portugal - Paris

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Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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10

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 166 1ordf 160 1ordf 161 1ordf

Espanha 71 4ordf 73 3ordf 75 2ordf

EUA 64 6ordf 73 2ordf 74 3ordf

Itaacutelia 72 3ordf 72 4ordf 73 4ordf

Reino Unido 71 5ordf 70 5ordf 70 5ordf

Portugal 10 21ordf 10 20ordf 10 18ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A distribuiccedilatildeo geograacutefica das exportaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa absorveu 651

do total a Aacutesia 171 a Ameacuterica 109 e a Aacutefrica 58 De salientar que as exportaccedilotildees com destino

aos mercados da UE representaram 596 do total em 2016

Os principais clientes da Franccedila satildeo os paiacuteses vizinhos da UE e os EUA Salienta-se que a Alemanha

tem ocupado nos uacuteltimos anos o primeiro lugar com uma quota de 161 em 2016 seguida da

Espanha dos EUA de Itaacutelia e do Reino Unido Os EUA subiram em termos quer de posiccedilatildeo no ranking

de clientes quer de quota (de 6ordm cliente com 64 de quota em 2014 passou para 3ordm com 74 de quota

em 2016) O Top5 dos mercados clientes absorveu 453 do total das exportaccedilotildees francesas em 2016

(compara com 444 em 2014)

A niacutevel europeu o valor exportado pela Franccedila aumentou moderadamente para os mercados espanhol e

italiano (+2 e +1 em 2016 face ao ano anterior) estagnou para os mercados alematildeo e norte-

americano tendo diminuiacutedo para o mercado britacircnico (-1 em 2016 apoacutes +4 em 2015 e +3 em

2014)

No Top10 dos mercados clientes extra comunitaacuterios satildeo de referir para aleacutem dos EUA a China (7ordm

cliente com quota de 36 em 2016 -11 face ao ano anterior) e a Suiacuteccedila (9ordm cliente com 35 de quota

+11)

Portugal ocupou o 18ordm lugar do ranking de clientes de Franccedila em 2016 representando 1 do total

exportado (+78 face ao ano anterior de acordo com o ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

11

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo

Alemanha 171 1ordf 171 1ordf 169 1ordf

China 85 2ordf 92 2ordf 91 2ordf

Itaacutelia 73 4ordf 74 3ordf 75 3ordf

EUA 63 5ordf 69 5ordf 71 4ordf

Beacutelgica 80 3ordf 72 4ordf 68 5ordf

Portugal 10 21ordf 11 19ordf 11 15ordf

Fonte International Trade Centre (ITC)

A Franccedila foi o 3ordm maior importador no conjunto dos paiacuteses da UE em 2016 (a seguir agrave Alemanha e ao

Reino Unido) A distribuiccedilatildeo geograacutefica das importaccedilotildees francesas em 2016 foi a seguinte a Europa

forneceu cerca de 627 do total importado (a UE representou 578 do total) a Aacutesia 206 a Ameacuterica

95 e a Aacutefrica 4

A Alemanha permaneceu o principal fornecedor da Franccedila com uma quota de mercado de 169 das

compras francesas ao exterior em 2016 (-1 face ao ano anterior) Seguiram-se a China a Itaacutelia os

EUA e a Beacutelgica que em 2016 em conjunto com a Alemanha concentraram 474 do total das

compras da Franccedila ao exterior

De um modo geral no periacuteodo 2014-2016 verificou-se um aumento das quotas da China de Itaacutelia e dos

EUA enquanto a Alemanha e a Beacutelgica reduziram as suas quotas Destaca-se que a China manteve-se

como 2ordm fornecedor com uma quota de 91 do total importado pela Franccedila (-1 em valor em 2016) e

os EUA subiram para 4ordm fornecedor com uma quota de 71 em 2016 (+3 face ao ano anterior)

Os restantes paiacuteses do Top10 de fornecedores - Espanha Paiacuteses Baixos Reino Unido Suiacuteccedila e Japatildeo -

detiveram quotas de mercado entre os 64 e os 19 cada As importaccedilotildees provenientes do Japatildeo

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior as dos Paiacuteses Baixos +7 de Espanha +3 as

provenientes do Reino Unido estagnaram e as da Suiacuteccedila contraiacuteram 2

Em 2016 Portugal foi o 15ordm fornecedor do mercado francecircs representando 11 do total das

importaccedilotildees francesas (+3 face ao ano anterior segundo dados do ITC)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

12

Os principais produtos transacionados pela Franccedila em 2016 foram os seguintes

Principais Produtos Transacionados ndash 2016

Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total

84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 117 84 - Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 122

88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

109 87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 106

87 - Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos 93 85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 92

85 - Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 80 27 - Combustiacuteveis minerais oacuteleos minerais 84

30 - Produtos farmacecircuticos 62 88 - Aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais

60

Fonte International Trade Centre (ITC)

Os cinco principais grupos de produtos exportados mencionados no quadro acima representaram cerca

de 40 do total exportado em 2016 e os cinco grupos mais importados totalizaram 46 das

importaccedilotildees

Em termos de evoluccedilatildeo salienta-se que dos cinco maiores grupos exportados pela Franccedila os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram um forte aumento em 2016 (+40 face ao ano anterior) as

maacutequinas e equipamentos mecacircnicos assim como os produtos farmacecircuticos tambeacutem cresceram (1

cada) enquanto as vendas de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais bem como as

maacutequinas e equipamento eleacutetricos registaram quebras (1 cada)

Em relaccedilatildeo agrave estrutura das importaccedilotildees em 2016 verifica-se que dos cinco grupos mencionados

apenas contraiacuteram as compras de combustiacuteveis e oacuteleos minerais (-21 face ao ano anterior) Por outro

lado aumentaram as compras ao exterior de aeronaves e outros aparelhos aeacutereos ou espaciais (+10

face ao ano anterior) de veiacuteculos automoacuteveis (+9) de maacutequinas e equipamentos mecacircnicos bem

como maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (respetivamente +3 e +2)

Por uacuteltimo eacute de referir a evoluccedilatildeo em 2016 de alguns grupos de produtos de bens de consumo (NC a 2

diacutegitos) que apesar de deterem menor peso relativo na estrutura das importaccedilotildees francesas satildeo

relevantes em termos da oferta portuguesa vestuaacuterio em malha e em tecido cresceram 1 face ao ano

anterior no primeiro caso e estagnaram no segundo mobiliaacuterio e iluminaccedilatildeo +6 papel e cartatildeo +1

calccedilado e suas componentes +4 e bebidas +6

23 Investimento Estrangeiro

A economia francesa eacute muito aberta ao investimento estrangeiro existindo mais de 20 mil empresas

estrangeiras com investimento em Franccedila Segundo o INSEE6 o peso do capital estrangeiro eacute mais

marcante no setor da induacutestria As filiais controladas por grupos estrangeiros representam cerca de 21

6 Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

13

do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

28

bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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do emprego no setor da induacutestria 25 do seu volume de negoacutecios 30 das exportaccedilotildees francesas na

induacutestria transformadora e 21 das despesas de IampD realizado pelas empresas no paiacutes7

A Franccedila ocupou o 31ordm lugar no ranking global (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (Ease of Doing Business) na uacuteltima ediccedilatildeo do relatoacuterio Doing Business Report 2018 do Banco

Mundial No Global Competitiveness Index 2017-2018 do World Economic Forum a Franccedila ocupou o

22ordm lugar do ranking (num total de 137 paiacuteses)

Em termos de atratividade do paiacutes as empresas estrangeiras instaladas em Franccedila quando

questionadas sobre as principais vantagens estruturais do paiacutes destacam a dimensatildeo do mercado e o

seu posicionamento geograacutefico (plataforma de acesso a outros mercados da Europa de Aacutefrica e do

Meacutedio Oriente) o niacutevel de educaccedilatildeoqualificaccedilatildeoformaccedilatildeo do capital humano a capacidade de inovaccedilatildeo

e de IampD a qualidade das infraestruturas de transportes de comunicaccedilotildees8 de logiacutestica o fornecimento

de eletricidade a preccedilos competitivos e estaacuteveis a existecircncia de um tecido industrial e uma produtividade

horaacuteria elevada9 Eacute tambeacutem apreciada a estabilidade da legislaccedilatildeo assim como da economia o ambiente

de negoacutecios em geral a existecircncia de um setor financeiro desenvolvido e a qualidade de vida Por outro

lado como fatores menos atrativos satildeo referidos os aspetos ligados agrave complexidade da legislaccedilatildeo do

trabalho ao custo do trabalho assim como a elevada carga fiscal das empresas (ver ldquoTableau de bord de

lrsquoAttractiviteacute de la France 2017rdquo - Business France)

De acordo com a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) em 2016 os fluxos

de IDE atingiram cerca de 284 mil milhotildees de USD (representou 54 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo)

O paiacutes posicionou-se como 16ordm recetor de IDE a niacutevel mundial10

com uma quota de 16 do total em

2016 (5ordm da UE apoacutes o Reino Unido os Paiacuteses Baixos a Beacutelgica e Itaacutelia)

No entanto em termos de stock total de IDE este ascendeu a 6976 mil milhotildees de USD em 2016

(283 do PIB) de acordo com esta mesma fonte Salienta-se que em valor absoluto de stock de IDE a

Franccedila ocupou a 11ordf posiccedilatildeo mundial com 26 do total em 2016 (5ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos e Alemanha)

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Franccedila 16 062 34 270 2 669 46 991 28 352

Investimento da Franccedila no estrangeiro 35 440 49 369 49 783 44 373 57 328

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como recetor 25ordm 16ordm 64ordm 10ordm 16ordm

Como emissor 11ordm 10ordm 5ordm 8ordm 8ordm

Fonte UNCTAD - World Investment Report 2017

7 Fonte MESR-SIES 2017 8 A Franccedila possui a 2ordf maior penetraccedilatildeo de banda larga entre 13 paiacuteses analisados a seguir aos Paiacuteses Baixos e antes da Alemanha e do RU

9 A 7ordf em termos mundiais

10 Ou 14ordm recetor mundial de fluxos de IDE se natildeo forem consideradas as British Virgin Islands e as Cayman Islands

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

14

De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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De acordo com a Business France em 2016 foram registadas 1 117 decisotildees de IDE (+16 face ao

ano anterior) que criaram eou mantiveram 30 108 empregos (-11 face a 2015) Cerca de 51 dos

projetos representou criaccedilatildeo de novos negoacutecios 40 foi expansatildeo de operaccedilotildees jaacute existentes e 8

tratou-se de fusotildees amp aquisiccedilotildees Foram criados eou salvaguardados 33 682 empregos (dos quais 26

gerados atraveacutes de criaccedilatildeo de empresas 35 atraveacutes de expansatildeo e 39 mantidos atraveacutes de retoma

de empresas)

A maioria destes projetos teve origem na Europa (cerca de 60 do total) seguida da Ameacuterica do Norte

(20) e da Aacutesia (12)

Os paiacuteses que apresentaram mais projetos foram a Alemanha (17 do total em 2016 191 projetos e

4 737 empregos criados) os EUA (16 do total em 2016 182 projetos e 6 802 empregos) a Itaacutelia

(126 141 projetos e 3 228 empregos) o Reino Unido (76 85 projetos e 3 713 empregos) e o Japatildeo

(6 67 projetos e 1 490 empregos) Seguiram-se a Beacutelgica a China (46 do total 51 projetos que

criaram 1 370 empregos) a Espanha o Canadaacute e a Suiacuteccedila

O Top10 dos paiacuteses investidores em Franccedila concentrou 81 do nuacutemero total de projetos de IDE bem

como do emprego gerado em 2016 (salienta-se um aumento relevante dos projetos de investimento da

Alemanha e de Itaacutelia respetivamente +35 e +68 face ao ano anterior)

Ainda segundo a Business France as empresas estrangeiras privilegiaram os projetos de investimento

nas seguintes aacutereas atividades de produccedilatildeo (25 do total de projetos o que correspondeu a cerca de

37 dos postos de trabalho criados eou mantidos) centros de decisatildeo (24 do total) serviccedilos agraves

empresas (19) investigaccedilatildeo amp desenvolvimentoengenhariadesign (10 dos projetos aumentou 32

em 2016 e representou 9 do emprego criado) retalho (10) logiacutestica (6) e serviccedilos a particulares

(5)

Cerca de metade dos novos projetos de investimentos estrangeiros realizados em 2016 localizaram-se

em trecircs regiotildees francesas Ile-de-France Auvergne-Rhocircne Alpes e Occitanie Em termos de empregos

criados eou mantidos as regiotildees mais relevantes foram Ile-de-France (25 do total) Hauts-de-France

(15) e Auvergne-Rhocircne Alpes (12)

Destaca-se que o Governo francecircs apresentou em julho de 2017 o plano Notre Ambition pour la Place

de Paris que integra um conjunto de medidas com o objetivo de tornar Paris na ldquo1ordf praccedila financeira

europeia no poacutes-Brexitrdquo O objetivo das autoridades francesas visa captar agentes econoacutemicos

interessados na relocalizaccedilatildeo das respetivas atividades no contexto do Brexit defendendo que Paris eacute a

uacutenica capital financeira da Europa continental a seguir a Londres a dispor num local uacutenico de um

sistema financeiro completo dispondo de dimensatildeo criacutetica para o essencial das atividades financeiras

(infraestruturas de mercado banca seguros gestatildeo de ativos fintech) bem como de um

posicionamento pioneiro por exemplo em mateacuteria de ldquofinanccedila verderdquo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

15

No acircmbito do Brexit foi conhecida no final do uacuteltimo ano a decisatildeo da UE de que a capital francesa iraacute

acolher a sede da Autoridade Bancaacuteria Europeia (EBA) organismo de regulaccedilatildeo dos bancos no mercado

uacutenico Entre as diversas empresas financeiras que tecircm vindo a manifestar intenccedilatildeo de deslocalizar as

respetivas atividades para Paris encontram-se entre outras o HSBC a Socieacuteteacute Geacuteneacuterale e o Bank of

America Para aleacutem do setor financeiro a induacutestria e os serviccedilos de alta tecnologia a economia digital a

consultoria e serviccedilos B2B satildeo considerados setores alvo para captaccedilatildeo de empresas potencialmente

interessadas em deslocalizar do mercado britacircnico

De destacar que o Presidente francecircs organizou recentemente um encontro em Versailles com cerca de

150 dirigentes de grandes empresas com o objetivo de apresentar a Franccedila como o destino natural para

os seus investimentos no continente Europeu

Por fim de referir que a Franccedila ocupou o 2ordf lugar europeu na aacuterea de angariaccedilatildeo de fundos de capital

de risco em 201711

(a seguir ao Reino Unido) em termos do nuacutemero de operaccedilotildees de financiamento

efetuadas (representaram 15 do total na Europa) bem como de montantes envolvidos (18 do total)

As startups francesas angariaram mais de 25 mil milhotildees de Euros em 2017 (+400 milhotildees de Euros

que no ano anterior) tendo sido registadas 650 operaccedilotildees Os setores mais representativos na aacuterea de

capital de risco em Franccedila foram o Digital (serviccedilos internet tecnologia e software) que representou 63

dos fundos angariados seguindo-se as Life sciences (15) e as Fintech (11)

No que respeita ao investimento francecircs nos mercados externos segundo dados da UNCTAD atingiu

perto de 573 mil milhotildees de USD em 2016 que contrasta com a meacutedia realizada entre 2005-2007 (851

mil milhotildees de USD) Em termos de stock o total do investimento da Franccedila no exterior ascendeu em

2016 a 1 2594 mil milhotildees de USD que correspondeu a cerca de 51 do PIB Estima-se que mais de

30 mil empresas francesas possuam uma implantaccedilatildeo nos mercados externos

24 Turismo

O setor do turismo representa aproximadamente 74 do PIB francecircs gera perto de 2 milhotildees de

empregos (diretos e indiretos) abrange cerca de 300 mil empresas contribuindo positivamente para a

balanccedila comercial do paiacutes

Segundo a World Tourism Organization (WTO) a Franccedila foi o 1ordm destino turiacutestico mundial com 826

milhotildees de turistas estrangeiros em 2016 (-22 face ao ano anterior) ou seja uma quota de 67 do

total mundial Em termos de receitas geradas com a atividade turiacutestica provenientes de turistas

estrangeiros o paiacutes foi o 5ordm a niacutevel mundial (35 do total em 2016) registando 425 mil milhotildees de USD

(-51 face ao ano anterior apoacutes -76 em 2015)

11

Baromegravetre EY du Capital Risque en France 2017

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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16

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (106) 820 836 837 845 826

Receitas (10

9 USD) 536 566 581 449 425

Fonte World Tourism Organization (UNWTO) ndash Agosto 2017

De acordo com a Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE) a Franccedila acolheu 645 milhotildees de turistas

europeus em 2016 e 181 milhotildees de turistas extra-europeus

Por regiotildees geograacuteficas a maioria dos turistas foram oriundos da Uniatildeo Europeia (57 milhotildees em 2016)

da Ameacuterica (81 milhotildees) da Aacutesia e Oceacircnia (69 milhotildees) e de Aacutefrica (31 milhotildees)

Em termos dos paiacuteses de origem dos turistas destacaram-se os seguintes Reino Unido (119 milhotildees

de chegadas em 2016) Alemanha (114 milhotildees) BeacutelgicaLuxemburgo (107 milhotildees) Itaacutelia (67

milhotildees) Suiacuteccedila (6 milhotildees) Espanha (58 milhotildees) Paiacuteses Baixos (41 milhotildees) EUA (42 milhotildees)

China (2 milhotildees) e Austraacutelia (1 milhatildeo)

O nuacutemero de dormidas dos turistas estrangeiros foi de 5619 milhotildees em 2016 e a duraccedilatildeo meacutedia da

estadia foi de 7 noites

De acordo com o Travel amp Tourism Competitiveness Ranking 2017 publicado pelo World Economic

Forum a Franccedila ocupou o 2ordm lugar (em 136 paiacuteses) O paiacutes estaacute bem posicionado em termos de

recursos culturais e naturais assim como nos criteacuterios de sustentabilidade ambiental e de legislaccedilatildeo

ambiental das infraestruturas de transporte aeacutereo e serviccedilos de turismo Como aspetos menos positivos

satildeo apontados entre outros a necessidade de melhoria do ambiente de negoacutecios uma carga fiscal

considerada relativamente elevada procedimentos de autorizaccedilatildeo de construccedilatildeo que deveratildeo ser mais

facilitados e o fator seguranccedila a melhorar

Enquanto emissora de turistas a Franccedila manteve a 5ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de gastos

realizados pelos turistas franceses no estrangeiro em 2016 (com 33 do total mundial) tendo atingido

405 mil milhotildees de USD (+33 face ao ano anterior apoacutes -35 em 2015)

De acordo com a DGE em 2016 do total das viagens realizadas por turistas franceses por motivos

pessoais 88 ocorreram em Franccedila e cerca de 12 no estrangeiro Foram cerca de 235 milhotildees os

franceses que viajaram por motivos pessoais ao estrangeiro em 2016 (-09 face a 2015)

representando 218 milhotildees de dormidas (+14) sendo que a duraccedilatildeo meacutedia das viagens foi de 9

noites no estrangeiro

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

17

As principais regiotildees de destino dos turistas franceses que viajaram para o estrangeiro por motivos

pessoais em 2016 foram a Europa que representou 77 do total (-26 face ao ano anterior) a

Ameacuterica (81 do total +125) a Aacutefrica (64 do total -86) e a Aacutesia e Oceacircnia (6 +27) Os

principais destinos turiacutesticos na Europa foram Espanha Itaacutelia Reino Unido Beacutelgica e Portugal

(representou 14 milhotildees de viagens em 2016 +124 face ao ano anterior)

Segundo a DGE os franceses gastaram cerca de 266 mil milhotildees de Euros em 2016 (+63 face ao

ano anterior) em viagens por motivo pessoal ao estrangeiro

O impacto dos ataques terroristas em Paris e na regiatildeo de Ile-de-France foi bastante significativo para o

setor do turismo em Franccedila e mais particularmente para a capital do paiacutes Em termos nacionais e

segundo os dados do Governo as chegadas internacionais em 2016 caiacuteram 09 face ao ano anterior

Recorde-se que o Governo francecircs em novembro de 2016 anunciou um novo plano para o setor do

turismo no montante de 427 milhotildees de Euros com o objetivo de manter a Franccedila como 1ordm destino

turiacutestico mundial (tendo em conta a fragilizaccedilatildeo do setor devido aos atentados de novembro de 2015 e

de julho de 2016) O plano assenta em quatro eixos prioritaacuterios garantir a seguranccedila dos turistas em

todo o territoacuterio francecircs (155 milhotildees de Euros) reforccedilar a imagem da Franccedila junto dos turistas

franceses e internacionais (105 milhotildees de Euros) apoiar os profissionais e assalariados do setor do

turismo (mais de 11 milhotildees de Euros) e incentivar as partidas em feacuterias para todos e em particular

para 100 mil reformados com rendimentos modestos (57 milhotildees de Euros)

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros setembro 2017 publicada pelo Instituto

de Turismo de Portugal (em dezembro 2017)

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

A Franccedila foi o 2ordm cliente de bens e serviccedilos de Portugal em 2017 (34 das exportaccedilotildees) e o 3ordm

fornecedor (80 das importaccedilotildees) Cerca 60 do valor exportado para o mercado francecircs foram bens e

40 foram serviccedilos

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Franccedila

(106

EUR) 2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 8 3795 8 7096 9 3916 10 2550 11 2970 78 102

Importaccedilotildees 4 7230 5 2974 5 6459 5 9676 6 4467 81 80

Saldo 3 6565 3 4122 3 7457 4 2874 4 8503 -- --

Coef Cobertura ()

1774 1644 1663 1718 1752 -- --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) +

Serviccedilos (Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

28

bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

18

No periacuteodo 2013-2017 a balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Franccedila foi favoraacutevel ao

nosso paiacutes salientando-se um crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de 78 e

das importaccedilotildees de 81 Em 2017 as vendas de bens e serviccedilos para Franccedila aumentaram 102 (face

ao ano anterior) e as importaccedilotildees 8 tendo o saldo alcanccedilado perto de 49 mil milhotildees de Euros

(+131 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees de bens e serviccedilos pelas

exportaccedilotildees foi de 1752

311 Comeacutercio de Bens

A Franccedila manteve em 2017 a 2ordf posiccedilatildeo no ranking dos clientes de bens de Portugal (125 das

exportaccedilotildees em 2017) e a 3ordf posiccedilatildeo como fornecedor (74 das importaccedilotildees)

Nos uacuteltimos cinco anos a balanccedila comercial bilateral de bens foi sempre favoraacutevel a Portugal tendo as

exportaccedilotildees de bens para o mercado registado uma taxa meacutedia de crescimento anual de 58 e as

importaccedilotildees de 75 Em 2017 as exportaccedilotildees aumentaram 9 face ao ano anterior atingindo cerca de

69 mil milhotildees de Euros o valor mais elevado dos uacuteltimos anos As importaccedilotildees oriundas do mercado

aumentaram 81 totalizando 51 mil milhotildees de Euros O superavit da balanccedila comercial aproximou-se

de 18 mil milhotildees de Euros (+117 face a 2016)

Ao longo dos uacuteltimos anos verificou-se um aumento gradual do nuacutemero de empresas portuguesas

exportadoras de bens para Franccedila tendo sido registadas 4 550 empresas em 2016 segundo o INE

(4 048 empresas em 2012)

Balanccedila Comercial de Bens com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5 497 5 659 6 031 6 318 6 885 58 90

Importaccedilotildees 3 835 4 181 4 469 4 730 5 111 75 81

Saldo 1 662 1 478 1 563 1 588 1 774 -- --

Coef de Cobertura () 1433 1353 1350 1336 1347 -- --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

2016 - resultados provisoacuterios e 2017 - resultados preliminares

Em 2017 o Top5 dos grupos de produtos mais exportados por Portugal para o mercado francecircs -

veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas e aparelhos metais comuns plaacutesticos e borracha e

calccedilado - representaram perto de 53 do total

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

28

bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

19

Exportaccedilotildees de Portugal para a Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016

Tot 16

2017 Tot

17 Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 8735 159 9495 150 11684 170 230

Maacutequinas e aparelhos 5338 97 7043 111 8625 125 225

Metais comuns 4687 85 5974 95 6786 99 136

Plaacutesticos e borracha 4083 74 4671 74 5051 73 81

Calccedilado 4356 79 4264 67 4211 61 -12

Vestuaacuterio 3808 69 3970 63 4138 60 42

Minerais e mineacuterios 3314 60 3427 54 3483 51 16

Alimentares 2850 52 3011 48 3199 46 62

Pastas celuloacutesicas e papel 2234 41 2296 36 2580 37 124

Agriacutecolas 2123 39 2351 37 2518 37 71

Madeira e corticcedila 2125 39 2443 39 2515 37 30

Mateacuterias tecircxteis 1933 35 2196 35 2401 35 93

Quiacutemicos 1602 29 1674 26 1620 24 -32

Combustiacuteveis minerais 2339 43 1635 26 1214 18 -257

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo

783 14 786 12 725 11 -78

Peles e couros 341 06 412 07 445 06 79

Outros produtos (a) 4316 79 7535 119 7659 111 16

Total 5 4968 1000 6 3184 1000 6 8852 1000 90

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

Numa anaacutelise mais detalhada a 4 diacutegitos da NC verificamos que as partes e acessoacuterios dos veiacuteculos

automoacuteveis continuam a ser o produto mais exportado para o mercado francecircs conforme quadro abaixo

Top 10 Produtos Exportados para Franccedila em 2017 (NC 4 diacutegitos)

(106 EUR) 2017

Tot 17

Var 1716

8708 Partes e acessoacuterios dos veiacuteculos automoacuteveis das posiccedilotildees 8701 a 8705 6608 96 210

6403 Calccedilado c sola externa borracha plaacutestico couro e parte superior couro nat 3537 51 -29

9401 Assentos (exceto os da pp 9402) mesmo transformaacuteveis em camas e suas partes

2678 39 205

8704 Veiacuteculos automoacuteveis para transporte de mercadorias 2579 37 377

9403 Outros moacuteveis e suas partes 2576 37 66

3920 Outras chapasfolhas e lacircminas de plaacutestico n alveolar n reforccediladas etc 1615 23 142

7610 Construccedilotildees e suas partes de alumiacutenio chapas etc de alumiacutenio p construccedilotildees 1600 23 117

4802 Papel e cartatildeo n revestidostipo usados p escrita ou out fins graacuteficosetc 1479 21 47

7308 Construccedilotildees e suas partes (etc) de ferro fundido ferroaccedilo exc prod pp 9406 1418 21 183

2710 Oacuteleos de petroacuteleo ou minerais betuminosos exc oacuteleos brutos preparaccedilotildees etc 1181 17 -264

Amostra 2 5270 367 --

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

20

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

28

bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Franccedila por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2013

Tot 13

2016 Tot

16 2017

Tot 17

Var 1716

Veiacuteculos e outro mat transporte 6371 166 12574 266 13549 265 78

Maacutequinas e aparelhos 6086 159 6964 147 8179 160 175

Quiacutemicos 4920 128 5711 121 5581 109 -23

Agriacutecolas 5355 140 4636 98 4829 94 42

Metais comuns 2979 78 2580 55 3151 62 222

Alimentares 2304 60 2466 52 2658 52 78

Plaacutesticos e borracha 2075 54 2200 47 2474 48 125

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 1597 42 2174 46 2146 42 -13

Vestuaacuterio 1615 42 2022 43 2068 40 23

Pastas celuloacutesicas e papel 852 22 823 17 916 18 113

Mateacuterias tecircxteis 770 20 844 18 843 17 00

Calccedilado 412 11 627 13 642 13 24

Madeira e corticcedila 413 11 516 11 618 12 197

Minerais e mineacuterios 413 11 585 12 571 11 -23

Peles e couros 336 09 327 07 356 07 88

Combustiacuteveis minerais 548 14 145 03 165 03 133

Outros produtos (a) 1301 34 2108 45 2363 46 121

Total 3 8347 1000 4 7301 1000 5 1110 1000 81

Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

A estrutura das importaccedilotildees eacute mais concentrada do que no caso das exportaccedilotildees sendo que o Top5 dos

grupos de produtos comprados por Portugal a Franccedila - veiacuteculos e outro material de transporte maacutequinas

e aparelhos produtos quiacutemicos produtos agriacutecolas e metais comuns - representaram 69 do total em

2017

312 Serviccedilos

O mercado francecircs tornou-se o 1ordm cliente dos serviccedilos portugueses em 2017 (15 do total exportado por

Portugal) e manteve o 3ordm lugar enquanto fornecedor de serviccedilos (91 do total importado)

No periacuteodo 2013-2017 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees de serviccedilos foi de 108 enquanto

o das importaccedilotildees foi de 81 Em 2017 as vendas de serviccedilos para Franccedila cresceram a um ritmo mais

acelerado que as compras (+117 e +76 face ao ano anterior respetivamente) tendo o saldo

alcanccedilado 32 mil milhotildees de Euros (+135 face ao ano anterior) A taxa de cobertura das importaccedilotildees

de serviccedilos pelas exportaccedilotildees foi de 3399 (compara com 3274 em 2016)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Franccedila

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

Expediccedilotildees 3 0273 3 1996 3 5039 4 0700 4 5460 108 117

Chegadas 9795 1 0977 1 1729 1 2433 1 3375 81 76

Saldo 2 0478 2 1019 2 3310 2 8267 3 2085 -- --

Coef Cobertura () 3091 2915 2987 3274 3399 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo o Banco de Portugal (BdP) os tipos de serviccedilos que mais contribuiacuteram para o saldo positivo da

balanccedila de serviccedilos entre Portugal e a Franccedila em 2017 foram as viagens e turismo (546 do total

dos serviccedilos exportados aumentou 9 face ao ano anterior) os transportes (211 +203) outros

serviccedilos fornecidos por empresas (109 +131) e os serviccedilos relacionados com a construccedilatildeo (51

do total -31) Estes quatro tipos de serviccedilos representaram cerca de 92 do total exportado em 2017

para o mercado francecircs

Quanto aos tipos de serviccedilos mais importados em 2017 - viagens e turismo (446 do total +12 face

ao ano anterior) outros serviccedilos fornecidos por empresas (178 -14) transportes (115

+102) serviccedilos de telecomunicaccedilotildees informaacuteticos e informaccedilatildeo (78 +49) - concentraram 82

do total

32 Investimento

Em 2017 a Franccedila posicionou-se no 2ordm lugar enquanto paiacutes investidor em Portugal com 7731 milhotildees

de Euros de investimento liacutequido (+140 face a 2016) o valor mais elevado registado nos uacuteltimos cinco

anos Em termos de stock o investimento direto de Franccedila em Portugal ascendeu a perto de 67 mil

milhotildees de Euros no final de 2017 representando 56 do total captado por Portugal posicionando-se a

Franccedila como o 5ordm paiacutes de origem do IDE12

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2013 2014 2015 2016 2017

Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 715 94 -201 1176 -352 384 -1299

IDE -1311 2471 4556 3222 7731 1209 1399

Saldo 2026 -2378 -4757 -2047 -8083 -- --

Fonte Banco de Portugal (BdP) Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

sect - Coef variaccedilatildeo gt= 1000 ou valor zero no periacuteodo 2012-2015 (seacuterie 2012-2016) eou 2016 (janset) (2016 janset-2017 janset)

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

12

A seguir aos Paiacuteses Baixos Espanha Luxemburgo e Reino Unido

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

24

Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Franccedila ndash Princiacutepio Direcional

(106

EUR) 2013 dez 2014 dez 2015 dez 2016 dez 2017 dez Var 1713

a

Var 1716

b

IDPE 3530 5583 8587 1 1942 1 1607 371 -28

Tot Portugal 08 12 16 22 23 -- --

IDE 4 5942 5 2979 5 2675 5 9663 6 6880 100 121

Tot Portugal 51 54 49 54 56 -- --

Saldo -4 2412 -4 7396 -4 4088 -4 7722 -5 5274 -- --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais 2013 dez-2017 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016dez-2017dez

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

A Franccedila eacute tradicionalmente um dos maiores investidores estrangeiros em Portugal Trata-se de inves-

timentos que tecircm vindo a implantar-se desde haacute deacutecadas e com a caracteriacutestica de incidirem mais na

aacuterea industrial e produtiva do que nos serviccedilos embora tambeacutem nesta aacuterea se verifique uma presenccedila

em Portugal de grande dimensatildeo com especial desenvolvimento nos uacuteltimos anos

Para aleacutem de grandes grupos e empresas em setores como o automoacutevel (PSA Renault Faurecia

Groupe GMD Hutchinson Howa-Tramico) quiacutemico (Air Liquide Rhocircne-Poulenc) e farmacecircutico

(Servier Sanofi) material eleacutetrico e electroacutenica (Alcatel Legrand Schneider Schlumberger Alstom)

transportes (Veolia) aeronaacuteutica (Lauak Mecachrome) banca (BNP-Paribas) hotelaria (Accor)

telecomunicaccedilotildees (Altice) infraestruturas (Vinci e Ardian) energia (Engie) grande distribuiccedilatildeo

(AuchanJumbo Leroy Merlin Decathlon Intermarcheacute Leclerc Conforama La Redoute Fnac

Decathlon e Leroy-Merlin) materiais de construccedilatildeo (Saint-Gobain) vinhos (Grupo La Martiniquaise)

existe um conjunto de vaacuterias centenas de empresas algumas delas criadas nos uacuteltimos anos nestes e

noutros setores (imobiliaacuterio seguros e creacutedito ao consumo TIC energia ambiente agricultura turismo e

restauraccedilatildeo) que tecircm vindo a reforccedilar a sua presenccedila em Portugal

Destaca-se um interesse crescente pelo investimento em Portugal na aacuterea dos Business Service Centers

sendo de referir entre outras as operaccedilotildees do BNP Paribas Altran Europcar Webhelp Armatis

Teleperformance Geacuteneacuteration Verlingue Euronext e Natixis

Estima-se que estejam instaladas em Portugal cerca de 750 empresas com capitais franceses das quais

600 satildeo filiais de empresas francesas (36 dos 40 grupos franceses do CAC 40 estatildeo presentes em

Portugal) gerando um volume de negoacutecios anual de 143 mil milhotildees de Euros e assegurando perto de

62 000 postos de trabalho (fonte Cacircmara de Comeacutercio e Industria Luso-Francesa)

De salientar que as reformas e medidas de promoccedilatildeo da atividade econoacutemica e de apoio ao

investimento estrangeiro levadas a cabo nos uacuteltimos anos conduziram a um crescente interesse de

empresas e grupos franceses de diferentes dimensotildees e de diversas aacutereas de atividade por Portugal

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

23

Os incentivos fiscais e a flexibilidade introduzida na legislaccedilatildeo laboral satildeo muito apreciados pelas

empresas e agentes econoacutemicos franceses Para aleacutem destas medidas a proximidade geograacutefica

cultural a facilidade de comunicaccedilatildeo a estabilidade poliacutetica e o esforccedilo de recuperaccedilatildeo econoacutemica do

paiacutes bem como o reconhecimento e prestiacutegio da comunidade portuguesa em Franccedila (que constitui uma

rede de cerca de 45 mil empresas espalhadas por todo o territoacuterio de Franccedila) bem como a boa imagem

que o paiacutes goza atualmente em Franccedila constituem alguns dos fatores que tecircm contribuiacutedo para este

interesse crescente das empresas francesas por Portugal

Segundo o BdP em 2017 os fluxos de investimento direto de Portugal em Franccedila (IDPE) em termos

liacutequidos foram de -352 milhotildees de Euros (apoacutes 1176 milhotildees de Euros em 2016) Em termos

acumulados o investimento direto de Portugal em Franccedila totalizou perto de 12 mil milhotildees de Euros no

final de 2017 tendo a Franccedila sido o 9ordm paiacutes de destino do IDPE (23 do total)

Eacute de assinalar que vem tambeacutem aumentando o nuacutemero de empresas portuguesas instaladas em Franccedila

estimando-se que existam mais de 350 empresas com investimentos diretos neste paiacutes que empregam

mais de 2 400 pessoas segundo dados da Business France - Observatoacuterio Europa

Para aleacutem de grandes grupos e empresas como o Grupo Amorim Novadelta Frulact Logoplaste Inapa

Renova Simoldes Visabeira EDP Renovaacuteveis TafisaSonae Induacutestria ou a banca (sendo de destacar

pela sua dimensatildeo a operaccedilatildeo da Caixa Geral de Depoacutesitos) muitas outras empresas pequenas e

meacutedias estatildeo presentes em setores tatildeo diversos como a construccedilatildeo e obras puacuteblicas equipamentos

metaacutelicos bens alimentares e bebidas vestuaacuterio bijuteria mobiliaacuterio ou restauraccedilatildeo

33 Turismo

O mercado francecircs como emissor de turistas para Portugal contribuiu com perto de 25 mil milhotildees de

Euros de receitas em 2017 (+9 face ao ano anterior) e com 39 milhotildees de dormidas (+03) e 13

milhotildees de hoacutespedes (+106)

As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram 164 do total das realizadas por

estrangeiros colocando a Franccedila como o 1ordm mercado da procura externa do nosso paiacutes A meacutedia anual

de crescimento das receitas geradas por turistas franceses em Portugal entre 2013 e 2017 foi de

105 sendo de salientar que ao longo deste periacuteodo foram sempre registadas variaccedilotildees positivas

sucessivas

As dormidas de turistas franceses em Portugal registaram um crescimento meacutedio anual de 116 entre

2013-2017 Em 2017 as dormidas abrandaram o ritmo de crescimento +03 face ao ano anterior

representando 95 do total das dormidas de turistas estrangeiros em Portugal (Franccedila ocupou 4ordf

posiccedilatildeo na procura externa para Portugal)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

28

bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Indicadores do Turismo de Franccedila em Portugal

2013 2014 2015 2016 2017 Var 1713

a

Var 1716

b

Receitasc 1 6685 1 8533 2 0064 2 2773 2 4829 105 90

Totald 1804 1783 1752 1796 1638 -- --

Dormidasc 2 5690 3 0022 3 3288 3 9440 3 9567 116 03

Totald 875 935 969 1029 951 -- --

Fonte Banco de Portugal INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Unidades Receitas (Milhotildees de Euros) Dormidas (Milhares de unidades)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2013-2017 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros

A Aacuterea Metropolitana de Lisboa foi a principal regiatildeo de destino dos turistas franceses (com 34 das

dormidas em 2017 -6 em valor face ao ano anterior) seguindo-se o Algarve (23 +10) a Madeira

(18 -1) o Norte (15 -31) o Centro (8 +7) o Alentejo (2 -66) e os Accedilores (1 +31)

Portugal foi o 5ordm destino de feacuterias dos franceses em 2016 em termos de nuacutemero de viagens realizadas

(14 milhotildees +124 face a 2015 dados da DGE13

) a seguir a Espanha Itaacutelia Reino Unido e Beacutelgica

Paris foi a principal fonte de turistas para Portugal Segundo o Turismo de Portugal mais de 34 dos

turistas franceses repetem a sua visita a Portugal 90 declaram ter ficado muito satisfeitos com as

feacuterias no nosso paiacutes enquanto 100 viram as suas expetativas satisfeitas ou superadas Segundo o ITP

(estimativas Euromonitor International) em 2017 Portugal teraacute sido o 4ordm destino de feacuterias dos franceses

(com 4 das viagens ao exterior representando cerca de 2 milhotildees de viagens) a seguir a Espanha

Itaacutelia e Reino Unido

Para mais informaccedilatildeo consultar Franccedila Mercado em Nuacutemeros ndash Dezembro 2017 da autoria do Instituto

de Turismo de Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Franccedila como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

13 DGE ndash Direction Geacuteneacuterale des Entreprises

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

25

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas

entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se

assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia

e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos

provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization ndash WTO)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado (IVA) que em Franccedila apresenta 4 niacuteveis de taxas (Taux TVA en Vigueur en France)

bull Taxa Normal (Taux Normal) ndash 20 aplicaacutevel agrave generalidade de bens e serviccedilos

bull Taxas Reduzidas (Taux Reacuteduit) 10 incidente nomeadamente sobre produtos agriacutecolas e da

pesca lenha e aglomerados florestais para aquecimento 55 sobre a maioria dos produtos

alimentares (com exceccedilatildeo de produtos de pastelaria chocolate e produtos agrave base de chocolate

caviar margarina e gorduras vegetais) serviccedilos sociais (lares e instituiccedilotildees de apoio social)

entrada em eventos desportivos admissatildeo a eventos culturais parques de diversotildees e museus

entre outros produtos e serviccedilos

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

26

bull Taxa Especiacutefica (Taux Particulier) ndash 21 no caso de determinados espetaacuteculos medicamentos

reembolsaacuteveis pela Seguranccedila Social e contribuiccedilatildeo para o audiovisual puacuteblico

A listagem dos produtos e serviccedilos sujeitos agraves referidas taxas podem ainda ser consultados nos sites

Net-iris (TVA Franccedilaise ndash Taxe sur la Valeur Ajouteacutee) e Avalara VATLive (French VAT Compliance and

Rates)

Referir finalmente o facto de determinados produtos se encontrarem submetidos ao pagamento de

Impostos Especiais de Consumo que incidem sobre a produccedilatildeo detenccedilatildeo circulaccedilatildeo e introduccedilatildeo no

consumo de bens como o aacutelcool as bebidas alcooacutelicas ou o tabaco

Os interessados tambeacutem podem consultar informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa VAT Rates Excise Duties on Alcohol Tobacco and Energy

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado da Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros que natildeo podem constituir um meio de discriminaccedilatildeo arbitraacuteria

nem uma restriccedilatildeo simulada agrave livre circulaccedilatildeo de capitais e de pagamentos

Ao investidor estrangeiro em Franccedila eacute conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais

natildeo existindo de modo geral restriccedilotildees no setor privado podendo as empresas ser detidas na sua

totalidade por capital estrangeiro

Poreacutem a regulamentaccedilatildeo do investimento estrangeiro (encontra-se vertida fundamentalmente no

Coacutedigo Monetaacuterio e Financeiro ndash Code Moneacutetaire et Financier ndash CMF articles L151-1 agrave L152-6 articles

R151-1 agrave R153-13 com alteraccedilotildees introduzidas pelo Deacutecret nordm 2017-932 du 10 Mai que introduz

medidas de simplificaccedilatildeo da vida das empresas na Ordem Ministerial ndash Arrecircteacute du 7 mars 2003 e no

Decreto ndash Deacutecret 2014-479) prevecirc vaacuterios procedimentos a cumprir pelas empresas estrangeiras

bull Deacuteclaration agrave des Fins Statistiques Declaraccedilatildeo para fins estatiacutesticos dirigida (via correio postal) ao

Banque de France (Direction Geacuteneacuterale des Eacutetudes et des Relations Internationales Direction de la

Balance des Paiement) no caso de aquisiccedilotildees por natildeo residentes de pelo menos 10 do capital

social ou dos direitos de voto de uma empresa residente desde que o montante do investimento

ultrapasse 15 000 00000 de euros bem como no que respeita aos investimentos imobiliaacuterios do

mesmo valor

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

27

bull Deacuteclaration Administrative Declaraccedilatildeo administrativa a apresentar ao Ministre Chargeacute de

lrsquoEacuteconomie et des Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) a comunicar as operaccedilotildees de criaccedilatildeo de

empresas no caso dos investimentos superiores a 1500 00000 euros e a aquisiccedilatildeo de participaccedilatildeo

do capital social numa empresa de direito francecircs que ceda mais de um terccedilo do capital social ou

dos direitos de voto (salvo se o investidor jaacute possui ou possuiacutea uma participaccedilatildeo superior a 50 na

empresa francesa) entre outras situaccedilotildees definidas na lei

bull Autorisation Administrative Preacutealable Natildeo obstante as operaccedilotildees financeiras entre a Franccedila e o

estrangeiro sejam processadas livremente (article L151-1 du CMF) de acordo com o article L151-3

eacute necessaacuterio obter autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia junto do Ministre Chargeacute de lrsquoEacuteconomie et des

Finances (Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor) para os investimentos estrangeiros em setores de atividade

cuja natureza ponha em causa a ordem e a seguranccedila puacuteblicas os interesses de defesa nacional

as atividades de investigaccedilatildeo produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de armas municcedilotildees e substacircncias

explosivas entre outras operaccedilotildees (article R153-1 et suivants du CMF)

De mencionar ainda que a lista dos setores abrangidos por este procedimento foi atualizada com

a publicaccedilatildeo do Deacutecret 2014-479 por forma a salvaguardar os interesses do paiacutes em seis (6)

setores econoacutemicos estrateacutegicos (fornecimento de energia distribuiccedilatildeo de aacutegua prestaccedilatildeo de

serviccedilos de transporte comunicaccedilotildees eletroacutenicas instalaccedilatildeo equipamentos e estruturas de

importacircncia vital de acordo com o previsto no Coacutedigo de Defesa e o setor da sauacutede) No que

respeita aos investimentos estrangeiros provenientes de Estados-membros da Uniatildeo Europeia (UE)

ou do Espaccedilo Econoacutemico Europeu (EEE) a autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia eacute exigida apenas nas

situaccedilotildees referidas nos articles R153-3 agrave R153-5 du CMF

Em caso de duacutevidas respeitantes ao regime juriacutedico de operaccedilotildees de investimento externo (e de acordo

com o article R153-7) o promotor externo deveraacute contactar o Ministegravere de lEacuteconomie et des Finances

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

Relativamente agraves formalidades de criaccedilatildeo e registo de empresas cumpre mencionar que as mesmas

foram consideravelmente simplificadas com a implementaccedilatildeo em 1981 dos Centres de Formaliteacutes des

Entreprises (Centros de Formalidades de Empresas ndash CFE) os quais se encarregam de transmitir em

nome da empresa o processo de criaccedilatildeo modificaccedilatildeo ou cessaccedilatildeo de atividade junto dos vaacuterios

organismos competentes nomeadamente

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes) que procedem ao

registo da sociedade conferindo-lhe personalidade juriacutedica (Extrait Kbis)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE) a quem cabe atribuir o Code

APE (correspondente agrave atividade da empresa) os nuacutemeros SIREN (identificaccedilatildeo da empresa) e

SIRET (nuacutemeros de identificaccedilatildeo dos estabelecimentos) os quais satildeo necessaacuterios para o

recrutamento de assalariados

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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bull Centres des Impocircts a Administraccedilatildeo Fiscal para cumprimento das obrigaccedilotildees tributaacuterias dos

contribuintes (empresas e trabalhadores)

bull Caisse Nationale du Reacuteseau des Urssaf (ACOSS) Union de Recouvrement des Cotisations de

Seacutecuriteacute Sociale et drsquoAllocations Familiales (URSSAF) que se ocupam das quotizaccedilotildees para a

Seguranccedila Social

Em termos de estrutura orgacircnica a Business France eacute a agecircncia puacuteblica responsaacutevel pela

internacionalizaccedilatildeo da economia francesa numa dupla vertente por um lado pela via da promoccedilatildeo da

exportaccedilatildeo das suas empresas e da oferta nacional (Exporter) e por outro atraveacutes da atraccedilatildeo do

investimento estrangeiro (Investir) cabendo-lhe neste acircmbito prestar informaccedilatildeo e acompanhar os

potenciais promotores em Franccedila Estaacute ainda a seu cargo o desenvolvimento da Campanha

Internacional Creacuteative France que visa valorizar a criatividade e a inovaccedilatildeo em diversos domiacutenios de

atuaccedilatildeo como as tecnologias a induacutestria a moda e a gastronomia as ciecircncias e a arte

Referir ainda que em colaboraccedilatildeo com a Iniciativa puacuteblica French Tech criada no final de 2013 com o

objetivo de incentivar o crescimento das startups e assim potenciar o crescimento econoacutemico e o

emprego o Deacutepartement Tech amp Services da Business France faculta uma rede de especialistas no

apoio ao empreendedorismo inovador que aposte na internacionalizaccedilatildeo atraveacutes nomeadamente do

desenvolvimento de programas de sensibilizaccedilatildeo em eventos globais da fileira tecnoloacutegica

Por outro lado o Governo incentiva a entrada de capital estrangeiro no paiacutes atraveacutes da disponibilizaccedilatildeo

de um leque alargado e diversificado de ajudas puacuteblicas agraves empresas em funccedilatildeo das caracteriacutesticas do

projeto (ex investimento produtivo criaccedilatildeo de postos de trabalho investigaccedilatildeo desenvolvimento e

inovaccedilatildeo formaccedilatildeo) da sua localizaccedilatildeo (zonas de desenvolvimento prioritaacuterio ou natildeo) e do tipo de

empresa (Grande Entreprise Entreprise de Taille Intermeacutediaire ndash ETI Petites et Moyennes Entreprises ndash

PME) Os investimentos que protejam o ambiente podem tambeacutem beneficiar de apoio financeiro

Neste contexto a agecircncia governamental Business France surge como um interlocutor privilegiado dos

investidores estrangeiros cabendo-lhe nomeadamente facilitar o contacto entre os promotores e os

vaacuterios organismos puacuteblicos franceses que concedem apoios financeiros quer a niacutevel central (Estado)

quer das coletividades locais

As empresas podem igualmente recorrer a benefiacutecios fiscais como por exemplo creacutedito fiscal agraves

atividades de inovaccedilatildeo e desenvolvimento audiovisual e cinema competitividade do emprego assim

como deduccedilotildees e isenccedilotildees tributaacuterias para promover o investimento das PME O Governo definiu ainda

condiccedilotildees fiscais favoraacuteveis para as jovens empresas inovadoras (Jeunes Entreprises Innovantes ndash JEI)

e exoneraccedilotildees temporaacuterias (em sede de Imposto sobre as Sociedades) para empresas receacutem-criadas

em determinadas zonas do paiacutes

Destacar de igual modo a reforma fiscal (Reforme de la Fiscaliteacute Les Principales Mesures)

apresentada a 27 de setembro de 2017 (Lei das Financcedilas para 2018) e em vigor a 1 de janeiro de 2018

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

29

com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

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Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

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com a qual se pretende entre outros objetivos reduzir a taxa de imposto sobre o rendimento das

sociedades para 25 em 2022 por forma a apoiar o crescimento econoacutemico apoiar as empresas e

atrair o investimento

Informaccedilatildeo pormenorizada pode ser obtida nos seguintes sites

bull Banque Publique drsquoInvestissements (Bpifrance)

bull Programme drsquoInvestissements drsquoAvenir (Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoInvestissement)

bull Les Aides (de lrsquoEtat des Collectiviteacutes Territoriales Reacutegionales ndash Agence pour la Creacuteation

drsquoEntreprises ndash APCE)

bull Tax Incentives (Deacutecembre 2017 Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Reacutepertoire des Aides Publiques aux Entreprises (Institut Supeacuterieur des Meacutetiers Observatoire des

Aides aux Entreprises Base de Donneacutees de Reacutefeacuterence sur les Aides aux Entreprises Ouverte agrave

Tous)

bull Commissariat Geacuteneacuteral agrave lrsquoEacutegaliteacute des Territoires (CGET) Aides et Subventions

bull Creacutedit Impocirct Recherche (CIR) Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI)

bull Europe en France (le Portail des Fonds Europeacuteens) Programmes 2014-2020 Accord de

Partenariat Franccedilais 2014-2020

Informaccedilatildeo mais pormenorizada e desenvolvida sobre as condiccedilotildees legais de investimento neste

mercado (ex admissatildeo e permanecircncia formas de implementaccedilatildeo tributaccedilatildeo sistema laboral

incentivos) pode ser consultada nas publicaccedilotildees ndash Doing Business in France ndash Establishing a Business

Government Support (June 2017 Business France) e Franccedila ndash Estabelecimento de Empresas (2017

AICEP)

Na Internet tambeacutem estatildeo disponiacuteveis Guias de Investimento sites relevantes

bull Doing Business in France 2018 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull France Foreign Investment (February 2018 Santander Trade Portal)

bull French Taxation 2018 ndash New Rules for Investment Assets and Income (February 2018 French

Entreacutee)

bull International Tax ndash Taxation and Investment in France France Highlights (201718 Deloitte

International Tax Source)

bull France ndash Openness to and Restriction Upon Foreign Investment (August 2017 International Trade

Administration ndash ITA US Department of Commerce)

bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Investment Plan France Country Factsheet France February

2018)

bull Doing Business in France ndash A QampA Guide to Doing Business in France (August 2017 Pratical Law

Thomson Reuters)

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30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

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31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

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6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

30

bull Setting up in France A Practical Guide (February 2017 Mazars Group International Organisation

Specialising in Audit Accountancy Tax Legal and Advisory Services)

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes (Franccedila) Trabalhar no

Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Folheto ndash Trabalhar em Franccedila

Finalmente e de forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre

os dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Franccedila a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 18 de novembro

de 1972 Recentemente foi aprovado o Protocolo que altera a referida Convenccedilatildeo estabelecendo regras

de assistecircncia administrativa reciacuteproca em mateacuteria de impostos sobre o rendimento que tambeacutem jaacute se

encontra em vigor (1 de dezembro de 2017)

No que respeita agraves Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo o Portal da Autoridade Tributaacuteria e

Aduaneira (AT) disponibiliza informaccedilatildeo pormenorizada aos utilizadores

bull Convenccedilotildees e Quadro Resumo das Convenccedilotildees Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo Residentes

(FAQS ndash Relaccedilotildees Internacionais)

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Notas

1 A produccedilatildeo legislativa francesa pode ser consultada no site Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

2 Para mais informaccedilatildeo legislativa sobre mercados externos os interessados podem aceder ao site da aicep Portugal

Global em Mercados Externos

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal Franccedila tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

Das 9h30 agraves 17h0018h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Alguns serviccedilos interrompem agrave hora de almoccedilo

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

31

Empresas

Contactos de Negoacutecios

Das 9h00 agraves 12h00 e das 14h30 agraves 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Agrave sexta-feira de preferecircncia soacute de manhatilde As reuniotildees eou contatos comerciais devem ser marcadas

com antecedecircncia O mecircs de agosto deve ser evitado dado que muitas empresas encerram para feacuterias

Bancos

Das 9h30 agraves 17h30 (segunda-feira a saacutebado)

Em Paris os bancos em geral natildeo interrompem agrave hora de almoccedilo e na sua larga maioria abrem aos

saacutebados e encerram agraves segundas-feiras A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns

feriados (Bastilha Natal e Ano Novo)

Comeacutercio

Lojas e Centros Comerciais

Das 9h30 agraves 19h00 (segunda-feira a saacutebado)

Os centros comerciais e alguns grandes armazeacutens encerram agraves 22h00 agraves quintas e sextas-feiras

Feriados

Data Fixa

1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo

1 de maio ndash Dia do Trabalhador

8 de maio ndash Dia da Libertaccedilatildeo

14 de julho ndash Festa Nacional (Tomada da Bastilha)

15 de agosto ndash Dia da Assunccedilatildeo

1 de novembro ndash Dia de Todos-os-Santos

11 de novembro ndash Dia do Armistiacutecio

25 de dezembro ndash Dia de Natal

Data Moacutevel

Segunda-feira de Paacutescoa

Dia da Ascensatildeo

Dia de Pentecostes

Corrente Eleacutetrica

220 Volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

E-mail cgparismnept | httpwwwconsuladoportugalparisorg

aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail aicepparisportugalglobalpt

Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

E-mail jean-pierrepinheiroturismodeportugalpt

CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

Email siteafdfr | httpwwwafdfrhome

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

32

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

Embaixada de Franccedila em Portugal

Chancelaria

Rua Santos-o-Velho 5

1249-079 Lisboa

Tel (+351) 213939100 | Fax (+351) 213939151

E-mail contactambafrance-ptorg | httpwwwambafrance-ptorg

aicep Portugal Global

Rua Juacutelio Dinis 748 8ordm Dtordm

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 055 300 | Fax (+351) 226 055 399

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 217909500 | Fax (+351) 217909581

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa

Av da Liberdade 9 7ordm

1250-139 Lisboa

Tel (+351) 213241990 | Fax (+351) 213424881

E-mail infoccilfpt | httpwwwccilfpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Luso-Francesa (Delegaccedilatildeo do Porto)

Av da Boavista 1203 6ordm Sala 607

4100-130 Porto

Tel (+351) 226051500 | Fax (+351) 226051509

E-mail comercial1ccilfpt | httpwwwccilfpt

Delegaccedilatildeo Business France Portugal

Rua Dom Pedro V 132

1250-095 Lisboa

Tel (+351) 21 381 40 50 | Fax (+351) 21 381 40 60

E-mail lisbonnebusinessfrancefr

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

E-mail embaixadaparismnept

Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

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aicep Portugal Global - Paris

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

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Office du Tourisme du Portugal - Paris

aicep Portugal Global

Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

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CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

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Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

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A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

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bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

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Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

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33

Em Franccedila

Embaixada de Portugal em Franccedila

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 147273529 | Fax (+00 33) 144059402

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Consulado Geral de Portugal em Paris

6-8 Rue Georges Berger

75017 Paris - France

Tel (+00 33) 156338100 | Fax (+00 33) 147669335

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Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 145054410 | Fax (+00 33) 156883089

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Office du Tourisme du Portugal - Paris

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Ambassade du Portugal

3 Rue de Noisiel

75116 Paris - France

Tel (+00 33) 156883190 | Fax (+00 33) 156883089

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CCIFP ndash Chambre de Commerce et dIndustrie Franco-Portugaise

1-7 Avenue de la Porte de Vanves

75014 Paris - France

Tel (+00 33) 179351000 | Fax (+00 33) 145254837

E-mail ccifpccifpfr | httpwwwccifpfr

AFD - Agence Franccedilaise de Deacuteveloppement

5 Rue Roland Barthes

75598 Paris Cedex 12 - France

Tel (+00 33) 153443131 | Fax (+00 33) 144879939

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Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

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Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

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Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

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Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

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Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

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Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

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7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

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(ANSES)

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bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

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bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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bull Europe en France Portail des Fonds Europeacuteens Programmes 2014-2020 (Commissariat

Geacuteneacuterale agrave lrsquoEgaliteacute des Territoires ndash CGET)

bull Greffes des Tribunaux de Commerce (Infogreffe)

bull Groupe AFNOR (Normalisation Certification Editions Compeacutetences)

bull Guichet Entreprises

bull Impocircts (Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques ndash DGFiP) Professionnels

bull Infogreffe ndash Registre du Commerce et des Socieacuteteacutes (Greffe du Tribunal de Commerce)

bull Institut National de la Proprieacuteteacute Industrielle (INPI)

bull Institut National de la Statistique et des Eacutetudes Eacuteconomiques (INSEE)

bull Institut Supeacuterieur des Meacutetiers ndash ISM ndash (Observatoire des Aides aux Entreprises)

bull Journal Officiel Eacutelectronique Authentifieacute

bull LegiFiscal

bull Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit)

bull Liste des Centres de Formaliteacutes des Entreprises (CFE) Selon la Nature de lrsquoActiviteacute

Professionnelle

bull Marcheacutes Publics PME

bull Ministegravere du Travail

bull Pocircles de Compeacutetitiviteacute en France

bull Portail de lrsquoEconomie et des Finances de lrsquoAction et des Comptes Publics

bull Portail Juridique Net-iris (Le Droit agrave lrsquoInformation Juridique)

bull Portail des Chambres de Commerce et drsquoIndustrie (CCI de France)

bull Portail des Direccte (Directions Reacutegionales des Entreprises de la Concurrence de la

Consommation du Travail et de lrsquoEmploi)

bull Portail du Gouvernement

bull Rede SOLVIT ndash Resoluccedilatildeo de Problemas na UE sem Recurso agrave Via Judicial (Comissatildeo

Europeia)

bull Seguro de Investimento Portuguecircs no Estrangeiro da COSEC

bull Service-Public (Site Officiel de lrsquoAdministration Franccedilaise)

bull Service des Impocircts des Entreprises Eacutetrangegraveres (SIE)

bull Tax Guide 2017-18 (May 2017 PKF International Worldwide)

bull Taxation amp Customs Union (European Commission)

bull Toutes les Aides pour votre Entreprise (CCI de France)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull 2018 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

34

Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor

139 Rue de Bercy

75572 Paris Cedex - France

Tel (+00 33) 140040404

httpwwwtresoreconomiegouvfr

BUSINESS FRANCE

77 Bd Saint Jacques

75680 Paris Cedex 14 - France

Tel (+00 33) 144871717

E-mail infoinvestbusinessfrancefr| httpinvestbusinessfrancefr

Maison de la France

79 Rue de Clichy

75009 Paris - France

Tel (+00 33) 142967000 | Fax (+00 33) 142967011

E-mail infoptfranceguidecom | httpwwwfranceguidecom

Banque de France (Banco Central)

31 Rue Croix des Petits Champs

75049 Paris Cedex 01 - France

Tel (+00 33) 14292429216802020 | Fax (+00 33) 142924500

E-mail infosbanque-francefr | httpwwwbanque-francefr

Consulado Geral de Portugal em Bordeacuteus

11 Rue Henri Rodel

33000 Bordeaux - France

Tel (+00 33) 556006820 | Fax (+00 33) 556524609

E-mail consuladobordeusmnept

Consulado Geral de Portugal em Lyon

71 Rue Crillon

69458 Lyon Cedex 6 - France

Tel(geral) (+00 33) 478173440 | Fax (00 33) 478173450

Tel (+00 33) 478173457 - atendimento exclusivo das 14h00 - 16h00

E-mail consuladolyonmnept

Consulado Geral de Portugal em Marselha

141 Avenue du Prado

Bacirctiment A - 2eme eacutetage

13008 Marseille - France

Tel (+00 33) 491299530313234353637 | Fax (+00 33) 491809505

E-mail consuladomarselhamnept

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

35

Consulado Geral de Portugal em Estrasburgo

16 Rue Wimpheling

67000 Strasbourg - France

Tel (+00 33) 388456040 | Fax (+00 33) 388605449

E-mail consuladoestrasburgomnept

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Franccedila)

bull Guia dos Apoios Financeiros agrave Internacionalizaccedilatildeo

Outros endereccedilos

bull Agence France Entrepreneur (AFE)

bull Agence Nationale de Seacutecuriteacute Sanitaire de lrsquoAlimentation de lrsquoEnvironnement et du Travail

(ANSES)

bull Annuaire des Entreprises de France (AEFCCI)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Guichet-Entreprises

bull Banque de France

bull Banque Publique drsquoInvestissement (Bpifrance)

bull Business France (Exporter Investir Creacuteative France)

bull CCI de France CFEnet

bull Chambre de Commerce et drsquoIndustrie Franco-Portugaise (CCIFP)

bull Creacutedit Impocirct Innovation (Direction Geacuteneacuterale des Entreprises ndash DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale de la Recherche et de lrsquoInnovation (DGRI) Creacutedit Impocirct Recherche (CIR)

bull Direction Geacuteneacuterale des Douanes et Droits Indirects

bull Direction Geacuteneacuterale des Entreprises (DGE)

bull Direction Geacuteneacuterale des Finances Publiques (DGFiP)

bull Direction Geacuteneacuterale du Treacutesor (Ministegravere de LrsquoEconomie et des Finances)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Franccedila

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash France ndash Your Europe

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Star-ups ndash Your Europe

aicep Portugal Global

Franccedila - Ficha de Mercado (fevereiro 2018)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

36

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

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