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MARLY TERESINHA PEREIRA
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CONCEITOS 1. ACADÊMICOS
2. CONCEITOS OPERACIONAIS
SÃO CONCEITOS ESTABELECIDOS POR LEI E SERVEM DE REFERÊNCIA
PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
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SEGMENTOS DA AGRICULTURA BRASILEIRA
5.AGRICULTURA PATRONAL
1.AGRICULTOR DE SUBSISTÊNCIA OU CAMPONÊS
3.AGRICULTOR FAMILIAR
4.AGRICULTOR CLASSE MÉDIA
2.PEQUENO AGRICULTOR
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SEGMENTOS DA AGRICULTURA BRASILEIRA
1.AGRICULTOR DE SUBSISTÊNCIA OU CAMPONÊS
POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS: CESTA BÁSICA, BOLSA FAMÍLIA, ETC.
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- MDS
SECRETARIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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SEGMENTOS DA AGRICULTURA BRASILEIRA
5.AGRICULTURA PATRONAL
3.AGRICULTOR FAMILIAR
4.AGRICULTOR CLASSE MÉDIA
2.PEQUENO AGRICULTOR
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SEGMENTOS DA AGRICULTURA BRASILEIRA
3.AGRICULTOR FAMILIAR
MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –MDS
MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
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SISTEMA NACIONAL DE
CRÉDITO RURAL (SNCR) -
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Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)
Cabe ao SNCR conduzir os financiamentos, sob as diretrizes da política creditícia formulada pelo Conselho Monetário Nacional, em consonância com a política de desenvolvimento agropecuário. (Circ 1.536)
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Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR)
2 - O SNCR é constituído de órgãos básicos, vinculados e articulados.)
São órgãos básicos: o Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil S.A. o Banco da Amazônia S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil
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Sistema Nacional de Crédito Rural(SNCR)4 - São órgãos vinculados a) para os fins da Lei nº4.504, de
30/11/1964: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
b) auxiliares: agências de fomento, bancos
estaduais, inclusive de desenvolvimento, bancos privados, Caixa Econômica Federal, cooperativas de crédito rural e sociedades de crédito, financiamento e investimento
c) incorporados: instituições integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
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Sistema Nacional de Crédito Rural(SNCR)
São articulados os órgãos oficiais de valorização regional e entidades de prestação de assistência técnica, cujos serviços as instituições financeiras venham a utilizar em conjugação com o crédito, mediante convênio. (Circ 1.536)
6 - O Conselho Monetário Nacional pode admitir que se incorporem ao SNCR outras entidades, além das mencionadas nos itens anteriores. (Circ 1.536)
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CONTROLE DO SNCR
O CONTROLE DO SNCR, SOB TODAS AS FORMAS, É ATRIBUIÇÃO DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, AO QUAL COMPETE PRINCIPALMENTE:
a) dirigir, coordenar e fiscalizar o cumprimento das deliberações do Conselho Monetário Nacional, aplicáveis ao crédito rural;
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CONTROLE DO SNCR
b) sistematizar a ação dos órgãos financiadores e promover a sua coordenação com os que prestam assistência técnica e econômica ao produtor rural;
c) elaborar planos globais de aplicação do crédito rural e conhecer de sua execução, tendo em vista a avaliação dos resultados para introdução de correções cabíveis;
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CONTROLE DO SNCR d) determinar os meios adequados de
seleção e prioridade na distribuição do crédito rural e estabelecer medidas para zoneamento dentro do qual devem atuar os diversos órgãos financiadores, em função dos planos elaborados;
e) estimular a ampliação dos programas de crédito rural, em articulação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN);
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CONTROLE DO SNCR
f) incentivar a expansão da rede distribuidora do crédito rural, especialmente através de cooperativas;
g) executar o treinamento do pessoal dos órgãos do SNCR, diretamente ou mediante convênios.
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8 - O RELACIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O BANCO CENTRAL DO BRASIL DEVE SER MANTIDO POR INTERMÉDIO DE SUAS MATRIZES, NOTANDO-SE QUE:
a)a correspondência deve ser encaminhada ao componente do Banco Central do Brasil que jurisdicione a matriz da instituição financeira;
b) devem ser observadas as instruções do Catálogo de Documentos (Cadoc), divulgado pelo Banco Central do Brasil, para remessa de documentos nele incluídos.
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CRÉDITO RURALBENEFICIÁRIOS
1 - É beneficiário do crédito rural:
a) produtor rural (pessoa física ou jurídica);
b) cooperativa de produtores rurais.
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CRÉDITO RURAL:BENEFICIÁRIOS
2 - Pode ainda ser beneficiária do crédito rural pessoa física ou jurídica que, embora sem conceituar-se como produtor rural, se dedique às seguintes atividades vinculadas ao setor:
a) pesquisa ou produção de mudas ou b) pesquisa ou produção de sêmen para
inseminação artificial e embriões; c) prestação de serviços mecanizados,
de natureza agropecuária, em imóveis rurais, inclusive para proteção do solo;
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CRÉDITO RURAL:BENEFICIÁRIOS
d) prestação de serviços de inseminação artificial, em imóveis rurais;
e) medição de lavouras;
f) atividades florestais.
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CRÉDITO RURAL:BENEFICIÁRIOS
2-A - Podem ser beneficiários de crédito rural de comercialização, quando necessário ao escoamento da produção agropecuária:
a) beneficiadores e agroindústrias que beneficiem ou industrializem o produto, desde que comprovada a aquisição da matéria-prima diretamente de produtores ou de suas cooperativas, por preço não inferior ao mínimo fixado ou ao adotado como base de cálculo do financiamento, e mediante deliberação e disciplinamento do Conselho Monetário Nacional; (Lei 8.171 art 49 §1º)
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CRÉDITO RURAL:BENEFICIÁRIOS
2-A - Podem ser beneficiários de crédito rural de comercialização, quando necessário ao escoamento da produção agropecuária:
b) cerealistas que exerçam, cumulativamente, as atividades de limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas. (Lei 8.171 art 49 §2º)
3 - O silvícola pode ser beneficiário do crédito rural, desde que, não estando emancipado, seja assistido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também deve assinar o instrumento de crédito.
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CRÉDITO RURAL:BENEFICIÁRIOS
4 - Não é beneficiário do crédito rural: (Res 3.137)a) estrangeiro residente no exterior;b) sindicato rural; c) parceiro, se o contrato de parceria restringir o acesso de qualquer das partes ao financiamento.
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-A - Na concessão de crédito rural, deve ser observada a
seguinte classificação do produtor rural, pessoa física ou
jurídica, de acordo com a Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA) auferida ou, na falta dessa ou em caso de
expansão da atividade, com a receita estimada:
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a) PEQUENO PRODUTOR: até R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais);
b) MÉDIO PRODUTOR: acima de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) até R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais);
c) GRANDE PRODUTOR: acima de R$1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).
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4-B - A CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR É DE
RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, QUE
DEVE EFETUÁ-LA PELOS MEIOS AO SEU ALCANCE COMO PARTE
INTEGRANTE DA FICHA CADASTRAL DO MUTUÁRIO, DE
QUE TRATA O MCR 2-1.
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4-C - Para os efeitos da classificação prevista no item 4-A
a) a RECEITA BRUTA deve corresponder ao somatório das receitas provenientes de todas as atividades rurais exploradas
pelo produtor, observado o disposto na alínea “b” do item
4-D;
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4-C - Para os efeitos da classificação prevista no item 4-A
b) entende-se por atividade rural a exploração agropecuária e extrativista vegetal e animal, bem como os serviços afins prestados pelo produtor, de acordo com as disposições legais em vigor; (Res 4.174 art 1º § 1º II)
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4-C - Para os efeitos da classificação prevista no item 4-A
c) a RBA deve ser representativa de um ano civil de produção normal, a critério da instituição financeira, verificada entre os três últimos anos; (Res 4.174 art 1º § 1º III)
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4-C - Para os efeitos da classificação prevista no item 4-A d) é considerado pequeno produtor rural o
beneficiário detentor de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), prevista no MCR 10-2;
e) é considerado médio produtor rural o beneficiário que for enquadrado nas condições do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), previsto no MCR 8-1;
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4-C - Para os efeitos da classificação prevista no item 4-A
f) é considerado grande produtor rural o beneficiário cujos rendimentos provenientes de atividades não rurais representem mais de 20% de sua receita bruta total, independentemente do montante de suas receitas e sem prejuízo da observância das normas estabelecidas nas alíneas “d” e “e”.
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AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA,
PRODUZ SÓ PARA CONSUMO
ACESSO NULO OU MUITO LIMITADO AO CRÉDITO,
USA TÉCNICAS TRADICIONAIS
NÃO ESTÁ NO MERCADO
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AGRICULTOR DE SUBSISTÊNCIA OU CAMPONÊS
É AQUELE CUJA EXPLORAÇÃO É FEITA EM PEQUENAS PROPRIEDADES (MINIFÚNDIOS)
A FINALIDADE PRINCIPAL É A SUA SOBREVIVÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA E NÃO A VENDA DE EXCEDENTES. NÃO BUSCA LUCRO
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EXPLORA A GLEBA RURAL MEDIANTE O TRABALHO PESSOAL E DE SUA FAMÍLIA, ADMITIDA A AJUDA EVENTUAL DE TERCEIROS
2. PEQUENO PRODUTOR RURAL
RESIDE NA ZONA RURAL
DETÊM A POSSE DE GLEBA RURAL NÃO SUPERIOR A 50 HECTARES,
LEI FEDERAL N° 11.428 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006
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MÉDIO PRODUTOR RURAL
SÃO TAMBÉM CHAMADOS DE “AGRICULTORES DO MEIO”
SÃO AQUELES CUJA ESTRUTURA PRODUTIVA OS FAZEM PEQUENOS DEMAIS PARA COMPETIR COM A EFICIÊNCIA DOS AGRICULTORES EMPRESARIAIS, AO MESMO TEMPO EM QUE NÃO SE ENQUADRAM MAIS NO CONCEITO DE AGRICULTURA FAMILIAR.
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MÉDIO PRODUTOR RURAL
Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP
Resolução 3.987, de 30/6/2011do BANCO CENTRAL DO BRASIL
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3. AGRICULTOR FAMILIAR e EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
AQUELE QUE PRATICA ATIVIDADES NO MEIO RURAL, ATENDENDO,
SIMULTANEAMENTE, AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BCB
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AGRICULTURA EMPRESARIAL
• PRODUÇÃO APENAS PARA MERCADO
• ALTA TECNOLOGIA
• POLÍTICAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS
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AGRONEGÓCIO
EMPRESARIAL FAMILIAR
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AGRONEGÓCIO NÃO É CAMPODE DISPUTA
AMBOS SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO ESTADO E
DE NOSSO PAÍS
AGRONEGÓCIOEMPRESARIAL
AGRONEGÓCIOFAMILIAR
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AGRICULTURA DEMÁQUINAS AGRICULTURA DE
GENTE
AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
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AGRICULTURA FAMILIAR ouAGRONEGÓCIO FAMILIAR
• PRODUZ PARA CONSUMO E MERCADO
• TECNOLOGIA PRÓPRIA
• POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE CRÉDITO INSTITUCIONAL -PRONAF
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AGRICULTURA FAMILIAR
MARCO LEGAL:
MANUAL DE CRÉDITO RURAL
BANCO CENTRAL DO BRASILwww.bcb.gov.br
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Produtores rurais familiares:
TODOS OS
AGRICULTORES QUE CONTRATAM EMPREGADOS PERMANENTES EM NÚMERO IGUAL OU MENOR QUE O TOTAL DE MEMBROS DA FAMILIA E DETÊM ÁREA INFERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS.
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Módulo Fiscal
É ESTABELECIDO PARA CADA MUNICÍPIO, E BUSCA REFLETIR A ÁREA MEDIANA DOS MÓDULOS RURAIS DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO.
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Módulo Fiscal Estabelece parâmetro para classificação
do imóvel rural quanto ao tamanho, na forma da Lei nº 8.629, de 25/02/1993
Pequena Propriedade –imóvel rural cuja a comárea entre 1 a 4 módulos fiscais;
Média Propriedade – imóvel rural cuja a área situa-se entre 4 e 15 módulos fiscais
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MUNICÍPIO MÓDULO FISCAL ÁREA MÁXIMA
PIRACICABA 10 40
AMERICANA 12 48
CAPIVARI 10 40
CERQUILHO 20 80
CHARQUEADA 10 40
JUMIRIM 26 104
MOMBUCA 10 40
NOVA ODESSA 10 40
RAFARD 10 40
RIO DAS PEDRAS 20 80
SALTINHO 10 40
STA BÁRBARA D OESTE 10 40
STA MARIA DA SERRA 24 96
SÃO PEDRO 16 64
TIETÊ 26 104
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Produtores rurais
familiares:
Proprietários assentadosarrendatáriosparceiros
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TAMBÉM
pescadores artesanais
aqüicultores extrativistas silvicultores indígenasquilombolas
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LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da
Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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CERCA DE 70% DOS
ALIMENTOS CONSUMIDOS
PELOS BRASILEIROS
VÊM DA AGRICULTURA
FAMILIAR
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TOTAL DE ESTABELECIMENTOS NO BRASIL 5.175.489 UPAs
15,6 %807.587
UPAs
84,4 %4.367. 902 UPAs
AGRICULTURAFAMILIAR
AGRICULTURAEMPRESARIAL
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BRASIL: ÁREA TOTAL
24,3%MÉDIA DE ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR: 18,37 ha
MÉDIA DE ÁREA DA AGRICULTURA EMPRESARIAL309,18 ha
AGRICULTURAFAMILIAR
AGRICULTURAEMPRESARIAL
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AGRICULTURA FAMILIAR NOESTADO DE SÃO PAULO
CategoriaPropriedades
Rurais%
Empresarial 174.450 53,77
FAMILIAR 150.000 46,23%
Total 324.450 100,0
Fonte dados primários: LUPA-CATI-IEA/SAA-2009
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PESSOAL OCUPADO (EM MILHÕES)
4,2
12,6
AGRICULTURAFAMILIAR
AGRICULTURAEMPRESARIAL
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AGRICULTURA FAMILIAR POR REGIÃO
50%
19%5,0%
10%16%
NORDESTE
SULCENTRO OESTE
SUDESTENORTE
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ÁREA
NORDESTE
NORTE
CENTRO OESTESUL
SUDESTE
35%
16%
16%
12,0%
21%
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Políticas de Apoio à Políticas de Apoio à Agricultura FamiliarAgricultura Familiar
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Secretaria de Agricultura
Familiar
Secretaria de Reordenamento
Agrário
Ministério do Desenvolvimento
AgrárioNEAD
CONDRAF
INCRA
Secretaria de Desenvolvimento
Territorial
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LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da
Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
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MARLY T.PEREIRA-ESALQ/USP
Política Nacional de
ATER
Financiamento e Seguro da
Produção
Agregação de Valor e Geração de Renda
Formação de Agentes de ATER
Fomento à prestação de serviços de ATER
Capacitação de Agricultores
Crédito PRONAF
Garantia-Safra
Seguro da Agricultura
Familiar
Agroindústria
Rendas Não-Agrícolas
Comercialização: Compra direta
Compra antecipada
Biodiesel
POLÍTICAS DA SAF –MDA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Agroecologia
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AGRICULTURA FAMILIARPOLÍTICAS PÚBLICAS
• PRONAF
• MERENDA ESCOLAR
• PAA CONAB
• PPAIS
• APOSENTADORIA ESPECIAL
• SEGURO RURAL
• HABITAÇÃO RURAL
• SAÚDE
• ETC.
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PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROCULTURA
FAMILIAR - PRONAF
BENEFICIÁRIOS:
agricultores e produtores rurais que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento mediante apresentação da "Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)" válida,
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS
a) explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro, concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou permissionário de áreas públicas.
b) residam no estabelecimento ou em local próximo, considerando as características geográficas regionais.
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS
c) não detenham, a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais, contíguos ou não, quantificados conforme a legislação em vigor;
d) no mínimo, 50% da renda bruta familiar seja originada da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento, calculada na forma do item 4.
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS
e) tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho de terceiros, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, podendo manter até 2 empregados permanentes
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS
f) tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses que antecedem a solicitação da DAP, de até R$160.000,00, incluída renda de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente familiar, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais;
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS
g) .... h) caso a renda bruta anual proveniente
de atividades desenvolvidas no estabelecimento seja superior a R$1.000,00, admite-se, exclusivamente para efeito do cômputo da renda bruta anual..... a exclusão de até R$10.000,00 da renda anual proveniente de atividades desenvolvidas por membros da família fora do estabelecimento.
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PRONAF: BENEFICIÁRIOS 2 - São também beneficiários do Pronaf,
mediante apresentação de DAP válida, as pessoas que:
a) atendam, no que couber, às exigências previstas no item 1 e que sejam:
I – pescadores. II – aquicultores; III – silvicultores; integrantes de comunidades quilombolas rurais; povos indígenas; demais povos e comunidades tradicionais
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![Page 69: MARLY TERESINHA PEREIRA. CONCEITOS 1. ACADÊMICOS 2. CONCEITOS OPERACIONAIS SÃO CONCEITOS ESTABELECIDOS POR LEI E SERVEM DE REFERÊNCIA PARA AS POLÍTICAS](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062319/552fc17b497959413d8f08a9/html5/thumbnails/69.jpg)
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[email protected]@usp.br
FONE: 019- 34294444
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA “LUIZ DE QUEIROZ”
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA