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Maria Cristina Yuan
Secretária de Meio Ambiente e Normas Técnicas
IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia
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A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA INDÚSTRIA NA ÁREA AMBIENTAL
REPRESENTAR E DEFENDER OS INTERESSES DO SETOR EM FOROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, COM ÊNFASE NA REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL FOCADA NA INDÚSTRIA.
ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NO CONGRESSO E, SEMPRE QUE NECESSÁRIO, PROPOR EMENDAS PARA INSERÇÃO, MODIFICAÇÃO OU SUPRESSÃO DE ARTIGOS, TENDO EM VISTA OS INTERESSES DA INDÚSTRIA.
ARTICULAR-SE COM OUTRAS ENTIDADES DO SETOR EMPRESARIAL PARA ATUAÇÃO COORDENADA EM NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS OU TÉCNICAS DE INTERESSE COMUM.
PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE EVENTOS FOCADOS EM GESTÃO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS APLICADAS AO PROCESSO INDUSTRIAL.
•DISCUTIR E PROPOR ESTRATÉGIAS RELACIONADAS COM AS MACRO QUESTÕES DE INTERESSE DO SETOR INDUSTRIAL E PROJETOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DE SUA RESPECTIVA ABRANGÊNCIA TEMÁTICA;.
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CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - COEMA
ATUAR COMO FÓRUM PARA O DIÁLOGO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E A INDÚSTRIA, COM DESTAQUE PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISNAMA E DO SINGRH, EM SUAS DIVERSAS INSTÂNCIAS NORMATIVAS, COLEGIADAS E NOS ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO.
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CÂMARAS TEMÁTICAS:
CÂMARA INSTITUCIONAL E LEGAL
CÂMARA DE RELAÇÕES SÓCIO-AMBIENTAIS
CÂMARA DE RECURSOS HÍDRICOS
CÂMARA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÂMARA DE QUALIDADE DO AR E EMISSÕES ATMOSFERICAS
CÂMARA DE BIODIVERSIDADE E GESTÃO DA BIOTECNOLOGIA
CÂMARA DE RECURSOS FLORESTAIS
CÂMARA DE NEGÓCIOS AMBIENTAIS
CNI
CONSELHO TEMÁTICO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - COEMA
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NAC
IONAL
ESTADUAL
PODER LEGISLATIVO
CONGRESSONACIONAL
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
CÂMARA DEVEREADORE
S
MUNICIPAL
LEG
ISLAÇÃO
AMBIEM
TAL
MMA(IBAMA,
ANA)CONAMA
CNRH
SEMA’s OEMA’s
CONSEMA’s, CERHI’s
SMMA’s
CONSMMA’s
PODER EXECUTIVO
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CONGRESSO NACIONAL
ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DE INTERESSE DA INDÚSTRIA
PROPOSIÇÃO DE EMENDAS
CMADS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COEMA + COAL DA CNI
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AGENTES EXTERNOS DE PRESSÃO SOBREO DESEMPENHO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA
• ÓRGÃOS GOV. DE CONTROLE AMBIENTAL• ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS • MINISTÉRIO PÚBLICO• ACIONISTAS E CLIENTES• AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO• MEIOS DE COMUNICAÇÃO
MMA - Ministra e vários Secretários oriundos de movimentos ambientalistas
CONTROLE SOCIAL
REVISÃO DAS NORMAS
AMBIENTAIS
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CONSELHONACIONAL DEMEIO AMBIENTE
ÓRGÃO FEDERAL DEMEIO AMBIENTE
- IBAMA -
ÓRGÃO ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE
ANA , SRHANVISA
ANEEL , DNPM
ÓRGÃO SUPERIOR
ÓRGÃO CENTRAL
ÓRGÃOS SETORIAIS
ÓRGÃOS SECCIONAIS
ÓRGÃOS LOCAIS ÓRGÃO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
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CTASSUNT OS
INTERNACIONAIS
CTASSUNT OSJURÍDICOS
CTATIVIDADES M INERÁRIAS
ENERGÉTICAS EINFRAESTRUTURA
CTBIODIVERSIDADE
FAUNA E RECURSOSPESQUEIROS
CTCONTROLE EQUALIDADEAM BIENT AL
CTECONOM IA E
M EIO AM BIENTE
CTEDUCAÇÃOAM BIENT AL
CTFLORESTAS E AT IV .
AGROSSILVOPASTORIS
CTGESTÃO
TERRITORIAL EBIOM AS
CTSAÚDE, SANEAM ENTOAM BIENT AL E GESTÃO
DE RESÍDUOS
CTUNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
CIPAM
PLENÁRIO
CONAMACONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PLENÁRIO106 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
3 CONSELHEIROS SEM DIREITO A VOTO
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CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
GOVERNOS ESTADUAIS
26%
MEMBRO HONORÁRIO
1%
SOCIEDADE CIVIL21%
GOVERNOS MUNICIPAIS
8%
GOVERNO FEDERAL
36%
SETOR EMPRESARI
AL8%
CNI (3)CNC (2)CNA (1)CNT (1) SBS (1)
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CONAMA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
1. Revisão da Resolução CONAMA n° 20/1986, que estabelece padrões de qualidade para as águas doces, salobras e salinas do território nacional para enquadramento dos corpos d’água e padrões de qualidade para lançamento de efluentes.
2. Proposta de Resolução CONAMA para estabelecer padrões (limites) para emissões atmosféricas de fontes fixas (chaminés).
3. Propostas de Resolução CONAMA sobre resíduos :
Resíduos da Construção Civil
Pilhas e Baterias
Resíduos de Embalagens
Resíduos de Lâmpadas
Pneumáticos
3. Proposta de Resolução CONAMA sobre diretrizes e critérios para a aplicação e a destinação do fluxo de recursos da compensação ambiental.
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CONSELHONACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
UNIÃO ESTADO
ÓRGÃO GESTOR DERECURSOS HÍDRICOS
- ANA -
AGÊNCIADE BACIA
COMITÊ DE BACIAHIDROGRÁFICA
ÓRGÃO GESTOR DERECURSOS HÍDRICOS
CONSELHOESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
MMA / SRH SECRETARIA DE ESTADO
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CTASSU N TO S
I N STI TU C I O N AI SE LEG AI S
CTPR O CEDI M EN TO S
DE O U TO R G A
CTCO BR AN ÇAPELO U SO
DE R H
CTÁG U AS
SU BTER R ÂN EAS
CTAN ÁLI SE
DE PR O J ETO S
CTEDU CAÇÃO
EM R H
CTPLAN O
N ACI O N ALDE R H
CTC I ÊN C I A E
TECN O LO G I A
CTG ESTÃO DE R H
TR AN SFR O N TEI R I ÇO S
PLEN ÁR I O
PLENÁRIO 59 CONSELHEIROS COM DIREITO A VOTO
CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
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CNRH
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Usuário21%
ONG's11%
Governo68%
12 REPRESENTANTES:
3 INDÚSTRIA2 AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO2 ABASTECIMENTO E SANEAMENTO2 SETOR HIDRELÉTRICO2 SETOR HIDROVIÁRIO1 PESCA, LAZER E TURISMO
41 REPRESENTANTES:
31 GOVERNO FEDERAL10 CONSELHOS ESTADUAIS DE RH
6 REPRESENTANTES:
2 COMITÊS DE BACIA E CONSÓRCIOS2 ORG. TÉCNICAS DE ENSINO E PESQUISA2 ORG. NÃO GOVERNAMENTAIS
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1. FORTE AMBIENTE REGULATÓRIO
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
PRIORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA EM DETRIMENTO DOS DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO.
$ 50
$ 50
$ 50
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COBRANÇA
PELO USO
OUTORGA DEDIREITO DE USO
PLANO DE
RECURSOS
HÍDRICOS
ENQUADRAMENTO
DOS
CORPOS D’ÁGUA
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
Política deRecursosHídricos
INSTRUMENTOS
COBRANÇA
PELO USO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PROMOVER MUDANÇAS COMPORTAMENTAIS E DE PADRÃO DE CONSUMO VISANDO RACIONALIZAR O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS
RISCO: PREDOMÍNIO DA VISÃO FINANCEIRA (ARRECADATÓRIA), VOLTADA PRINCIPALMENTE À GERAÇÃO DE RECEITA
COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
INSTRUMENTO DE GESTÃO
INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO
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INDÚSTRIA
DE UM MODO GERAL, VISÃO DO PODER PÚBLICO E DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS É A DE QUE A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA À INDÚSTRIA NÃO ACARRETARÁ IMPACTO ECONÔMICO E, ALÉM DISSO, O VALOR PAGO SERÁ REPASSADO AO PREÇO DO PRODUTO.
CONSIDERA-SE QUE O USO DA ÁGUA POR PARTE DA INDÚSTRIA TEM FORTE IMPACTO SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS, DEVIDO AO LANÇAMENTO DE SEUS EFLUENTES NOS CORPOS D’ÁGUA.
SEGMENTO INDUSTRIAL É CONSIDERADO BEM ESTRUTURADO E ORGANIZADO, COM GRANDE PODER ECONÔMICO, PODENDO SUBSIDIAR O USO DA ÁGUA PARA OUTROS SEGMENTOS.
DADOS DE CAPTAÇÃO, CONSUMO E DESCARTE DE ÁGUA DAS INDÚSTRIAS SÃO “CONHECIDOS” OU “FÁCEIS DE SEREM OBTIDOS” E, PORTANTO, FÓRMULAS DE COBRANÇA SÃO RAPIDAMENTE APLICÁVEIS
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ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DEMORA E BUROCRACIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
INDEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO
AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
REPRESENTAÇÃO INSUFICIENTE DO SETOR EMPRESARIAL NOS FÓRUNS DELIBERATIVOS - CONAMA E CNRH
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![Page 22: Maria Cristina Yuan Secretária de Meio Ambiente e Normas Técnicas IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022051400/552fc102497959413d8be6b8/html5/thumbnails/22.jpg)
ANÁLISE PROSPECTIVA DE EVOLUÇÃO DA TEMÁTICA AMBIENTAL NOS CENÁRIOS INTERNACIONAL E NACIONAL CONSIDERANDO A GLOBALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS E DO MERCADO E, AINDA, A CRESCENTE PRESSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SÓ SOBRE A INDÚSTRIA MAS TAMBÉM SOBRE O PODER PÚBLICO.
![Page 23: Maria Cristina Yuan Secretária de Meio Ambiente e Normas Técnicas IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022051400/552fc102497959413d8be6b8/html5/thumbnails/23.jpg)
TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
NEGOCIAÇÃO EM ACORDOS DE MERCADO COMUM – QUESTÕES AMBIENTAIS USADAS COMO BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS EM AMBIENTE GLOBALIZADO;
CRESCENTES CUSTOS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS. GRANDE DIFICULDADE OU ATÉ MESMO, IMPOSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ATERROS INDUSTRIAIS;
MECANISMOS DE ESTÍMULO À RECICLAGEM E AO REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS NA CADEIA PRODUTIVA;
MUNICIPALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO E DO CONTROLE AMBIENTAL;
AUMENTO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS IMPULSIONANDO A LEGISLAÇÃO PARA POSIÇÕES MAIS RESTRITIVAS
AUMENTO DA INFLUÊNCIA DOS TEMAS GLOBAIS – MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ESCASSEZ DE ÁGUA, ENERGIA RENOVÁVEL, BIODIVERSIDADE;
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TENDÊNCIAS E POSSIBILIDADES
TAXAÇÃO SOBRE EMISSÕES DE CO2 E GASES DE EFEITO ESTUFA NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS;
ALAVANCAGEM DE PROJETOS EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTOPARA OBTENÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS VIA MDL (MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO) ;
INSERÇÃO DOS CUSTOS AMBIENTAIS NA EQUAÇÃO DE COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS;
CRESCIMENTO DOS IMPACTOS DOS PASSIVOS AMBIENTAIS NA GESTÃO E NA IMAGEM DAS EMPRESAS;
AUMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA INFLUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GESTÃO AMBIENTAL DAS EMPRESAS;
MAIOR INFLUÊNCIA DA GESTÃO AMBIENTAL NOS PAPÉIS NEGOCIÁVEIS NO MERCADO E NA OBTENÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO;
INSTITUIÇÃO DE SEGUROS AMBIENTAIS OU CAUÇÕES AMBIENTAIS OBRIGATÓRIOS.
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