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Marco regulatório atual e desafios para o futuro das
Energias RenováveisAgosto, 2011
Foz do Iguaçu - PRAndré Pepitone da NóbregaDiretor
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Missão da ANEEL
Proporcionar condições favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com
equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade..
receber o serviço com qualidade
pagar por esse serviço uma tarifa justa
remuneração adequada contratos honradosregras claras e estáveis
Consumidor Agentes Regulados
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Empreendimentos em Operação
Tipo Quantidade Potência Outorgada (MW) %
CGH 346 200 0,17EOL 56 1.093 0,94PCH 402 3.668 3,16SOL 6 5 0UHE 176 78.927 67,70UTE 1.467 31.930 26,28UTN 2 2.007 1,75Total 2.455 117.830 100
Características do Setor Elétrico
Fonte: Banco de Informação da Geração (BIG/ANEEL) JUL/2011
Fonte: Sistema de Apoio à Decisão (SAD/ANEEL) DEZ/2010
Linhas de Transmissão (>230 kV) + de 100.000 Km
Consumo SIN (2010) 56.693 MW médios
Nº de Unidade Consumidoras 67 milhões
Crescimento do Consumo +/- 5% ao ano
Receita Anual R$ 89 bilhões
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4
Dimensões relativas do Sistema Interligado
Sistema de Transmissão Brasileiro: extensão comparada com a da Europa
Sistemas Sistemas IsoladosIsolados
Sistema Sistema InterligadoInterligado
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Definições Básicas
5
De acordo com a Constituição Brasileira, energia elétrica é regulamentada pelo Governo Federal
A exceção fica para incentivos fiscais, que Governos Estaduais têm autonomia para estabelecer.
Todos os regulamentos estabelecidos para incentivar a inserção da energia renovável na matriz energética brasileira tem validade em todo território nacional.
Não existe diferenças de incentivos entre os Estados.
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Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996
Renewable Renewable StandardStandard
Incentivos concedidos às fontes renováveis de energia no Brasil
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Incentivos existentes Processo simplificado de Outorga (Autorização)
Outorga não onerosa
Fontes isentas da aplicação de recursos em P&D (Parques com até 30 MW instalados)As geradoras de energia elétrica estão obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico.
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Incentivos existentesSub-Rogação da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados – O investidor recebe a contra partida de 75% do valor do investimento em geração
Art. 12, § 2º, do Decreto nº 7.246, de 2010, “os custos reembolsados a título de sub-rogação [...] deverão estar refletidos nos preços dos contratos de geração para atendimento ao serviço de distribuição”
Comercialização de energia com consumidores especiais
Que optem pelo fornecimento de Que optem pelo fornecimento de pequenas centrais hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, fontes eólicas, biomassa ou solar.fontes eólicas, biomassa ou solar.
Qualquer classe de tensão
> 0,5 MW
PotênciaPotência TensãoTensão
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Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição;
Percentual de redução não inferior a 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada
Somente PCH
20022002 PCH, Solar, Eólica e Biomassa econsumidores
20072007Potência injetada nos sistemas seja menor ou igual a 30 MW ao invés da limitação pela potência da planta (30MW).
1996199619961996
20032003PCH, Solar, Eólica, Biomassa,Consumidores e CGH
Lei 9.074
Lei 10.438
Lei 10.762
Lei 11.488
Incentivos existentes
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GERADOR
Consumidor Cativo ConsumidorCativo
ConsumidorEspecial
Consumidor Livre
PIE PIE
DISTRIBUIDOR Comercializadores
Mercado LivreLeilões Regulados
Modelo de comprador único
Preços de MercadoTarifas
Reguladas
GERADOR
DISTRIBUIDOR
Lei 10.848/04 – Modelo do SEB
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Contratações no ambiente Regulado
Energia Existente A-1
Energia de Reserva
Energia Nova A-5
Geração Distribuída
Duração do ContratoDuração do ContratoInício de SuprimentoInício de Suprimento
Energia Nova A-3
UEE, Biomassa e PCH
5 anos
3 anos
Ano seguinte
Definido pela
Distribuidora
Definido pela
Distribuidora
De 15 a 30 anos
De 15 a 30 anos
De 5 a 15 anos
2006 a 2008 20 anos
Lei
lões
Ch
amad
a
Pú
bli
ca
PR
OIN
FA
*1ª
ET
AP
A
1 a 4 anosDe 10 a 30
anosFontes Alternativas
Até 35 anosDefinido em
Portaria Específica
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PROINFA
Objetivo
Contratação de 3.300 MW de potência instalada;Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de PCH, Biomassa e Eólica;Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica)Reduzir Emissões de CO2 no parque gerador
Quem pagaTodos os consumidores regulados por meio do encargo setorial Proinfa
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PROINFA
Fonte ProjetosPotência
MW
Valor EconômicoR$/MWh1
PCH 63 1.191 159,26
Eólica 54 1.423 269,21
Biomassa 685 25 127,63
Total 144 3.299
1Considera o VE corrigido pelo IGP-M para janeiro de 2010; para UEE o VE corresponde para FC médio de 35%
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Geração Distribuída
• montante total da energia contratada não poderá exceder a 10% da carga do agente de distribuição; e• repasse integral: até o Valor Anual de Referência – VR
Instituído pela Lei 10.848/04
Regulamentado pelo Decreto 5.163/04
Regulado pelas REN 167/05 e 228/06
VR = R$ 151,20 (exercício 2011)
Forma de Contratação:
Chamada Pública
Limites para a Chamada Pública:
Concessionárias, permissionárias e autorizadas poderão contratar geração distribuída
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Leilão de Reserva
ObjetivoElevar a segurança no fornecimento de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) com energia proveniente de usinas especialmente contratadas para este fim.
Quem paga
Agentes de distribuição, consumidores livres, consumidores especiais, autoprodutores na parcela da energia adquirida, agentes de geração com perfil de consumo ou agentes de exportação que sejam agentes da CCEE por meio do recolhimento de encargo específico denominado Encargo de Energia de Reserva (EER).
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Leilão de Fontes Alternativas
Objetivo Atendimento do mercado consumidor das concessionárias de distribuição.
Quem pagaConsumidores cativos das distribuidoras participantes do leilão mediante tarifa regulada.
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Leilões - Energias Renováveis Leilão de Fontes Alternativas - 2007
FontePotência
MWEnergia
MWmédiosPreço
R$/MWh
PCH 96,74 46 134,99Biomassa de Bagaço de Cana 511,9 115 138,85Biomassa de Criadouro Avícola 30 25 138,85
Leilão de Reserva 2009 - Eólica
Fonte ProjetosPotência
MWEnergia
MWmédiosPreço
R$/MWh
Eólica 71 1.805,7 753 148,39
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Leilões Energias Renováveis Leilão 2010 (LFA e Reserva)
Fonte ProjetosPotência
MWEnergia
MWmédiosPreço
R$/MWh
PCH 7 131,5 69,8 141,93Biomassa de Bagaço de Cana
12 712,9 190,6 144,20
Eólica 70 2.047,8 899 130,86
Leilão 2011 (LFA e Reserva)
Fonte ProjetosPotência
MWEnergia
MWmédiosPreço
R$/MWh
Biomassa de Bagaço de Cana
11 554,8 261,2 100,40
Eólica 78 1.928,8 913 99,54
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Potencial por fonte de geração
20
Eólica
Potencial: 143.000 MW
Instalado: 1.093 MW
PCH
Potencial: 9.754 MW
Instalado: 3.668 MWBiomassa
1- Bagaço de Cana de AçucarPotencial: 8.000 MW Instalado : 6.254 MW
2- Licor Negro
Potencial: 1.300 MW Instalado : 1.228 MW
3- Biogas Potencial: 600 MW
Instalado: 68,44 MW
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21
Potencial da energia eólica
Fonte: Atlas Eólico Nacional 2003 – CEPEL/Eletrobras
Um novo mapa está sendo elaborado. A expectativa é que o potencial chegue a 250 GW
Valores estimados para instalações com altura de 50m do solo.
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22
Complementaridade Eólica x Regime hídrico
EOL X ENA (NE;SE/CO)(dados verificados)
0,00%20,00%40,00%60,00%80,00%
100,00%120,00%140,00%160,00%180,00%200,00%
jan
/07
ma
r/0
7
ma
i/0
7
jul/0
7
se
t/0
7
no
v/0
7
jan
/08
ma
r/0
8
ma
i/0
8
jul/0
8
se
t/0
8
no
v/0
8
mês
%_
mé
dia
EOL_NE
ENA_NE
ENA_SE/CO
Energia Natural Afluente (ENA) - Energia que pode ser produzida com a vazão de água de um determinado rio a um reservatório de uma usina hidrelétrica.
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23
Complementaridade Biomassa (Cana-de-açucar) x Regime hídrico
BIO_CANA(2008) X MLT (SE)
0%20%40%60%80%
100%120%140%160%180%200%
JAN
FE
V
MA
R
AB
R
MA
I
JUN
JUL
AG
O
SE
T
OU
T
NO
V
DE
Z
mês
%_
mé
dia
MLT_SE/CO
BIO_CANA_SE(2008)
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20122012
Publicação das funcionalidades mínimas dos Medidores Eletrônicos – SmartGrid (Audiência Pública 43/2010)
Publicação das funcionalidades mínimas dos Medidores Eletrônicos – SmartGrid (Audiência Pública 43/2010)
20112011
Os próximos passos.......
Regulamentação para conexão de geração distribuída de pequeno porte na rede (Audiência Pública 42/2011) Contribuições até 14/10
20122012
Estabelecimento de regras tarifárias específicas (Audiência Pública 120/2011)
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Conclusões A redução no carregamento das redes
Adia investimentos em expansão nos sistemas de distribuição e transmissão
Baixo impacto ambiental
Melhoria do nível de tensão da rede no período de carga pesada
O aumento da confiabilidade do atendimento
Diversificação da matriz energética
Redução de perdas
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Conclusões
Quanto ao desconto na TUSD/TUST Estados produtores terão que subsidiar sozinhos o
desconto de 50% das tarifas de uso dos sistemas de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) aplicado aos parques geradores.
A ideia é manter o subsídio, porém cobrando-o de todos os consumidores do país, e não apenas dos atendidos na área de concessão em que estão os projetos.
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Muito Obrigado!SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
CEP: 70.830-030 /Brasília – DFTel. 55 (61) 2192-8600
Ouvidoria: 167