manual de orientações para a elaboração do relatório anual ... · 1. 1 cronograma o cronograma...
TRANSCRIPT
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório
Anual de Governo de 2009
Secretaria do Planejamento - SEPLANSuperintendência de Gestão e Avaliação - SGA
GOVERNO DA BAHIASECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Superintendência de Gestão e Avaliação
MANUAL DE ORIENTAÇÕESPARA A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
ANUAL DE GOVERNO DE 2009
Salvador,2009
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E AVALIAÇÃO - SGA
Jaques Wagner
Walter Pinheiro
Mário Freitas
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Apresentação
1 - Considerações Gerais1.1 Cronograma 1.2 Contatos
2 - Orientações Metodológicas2.1 Período das informações2.2 Data base2.3 Principais realizações2.4 Hierarquia dos dados2.5 Atualização das informações2.6 Consistência2.7 Aplicativos2.8 Formatação do texto2.9 Sumário2.10 Paginação2.11 Siglas2.12 Termos técnicos2.13 Números2.14 Unidades de medida2.15 Palavras estrangeiras2.16 Convenções2.17 Tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos e figuras2.18 Entrega do relatório
3 - AnexosAnexo I - Mapa EstratégicoAnexo II - Diretrizes Estratégicas Socioeconômicas e Secretarias EnvolvidasAnexo III - Instruções para a Elaboração de Tabelas, Quadros, Anexos, Mapas,
Gráficos, Figuras e FotografiasAnexo IV - Sumário do Relatório Anual de 2008
3
45 6
7777888999101010101011111111
12131417
26
Sumário
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Este Manual, elaborado pela Secretaria do Planejamento - SEPLAN, através da Superintendência
de Gestão e Avaliação - SGA, vem disponibilizar para as secretarias do Estado da Bahia e suas
seccionais, as orientações quanto aos procedimentos, formas e prazos para a elaboração do
Relatório Anual de Governo de 2009.
A estrutura proposta para a elaboração do Relatório Anual de Governo deve refletir o segundo ano
da execução do Plano Plurianual 2008-2011, a partir das 15 diretrizes estratégicas
socioeconômicas que nortearam a construção dos programas governamentais. As diretrizes de
implementação dos princípios de gestão, que constam do Mapa Estratégico, disponibilizado no
Anexo I deste Manual, devem ser consideradas para a construção do Relatório, na medida que
vem orientando a construção do Novo Modelo de Desenvolvimento baseado na Governança
Solidária. Dessa maneira, devem ser levadas em consideração: a ética, a transparência, o controle
social, a democracia, participação e diálogo social, a efetividade, a transversalidade, o ambiente
institucional e regulatório, a descentralização e a territorialidade. Devem ser evidenciadas as
realizações das secretarias e suas seccionais no ano de 2009, com destaque para as obras
concluídas e em andamento, os equipamentos adquiridos e os serviços prestados à população.
A elaboração coletiva deste documento se refletirá na prestação de contas à sociedade e na
preservação da memória da administração pública estadual, socializando e compartilhando suas
práticas e realizações, possibilitando também a sua utilização como instrumento de gestão das
ações de governo.
Nesta oportunidade, a Secretaria do Planejamento, através da SGA, agradece antecipadamente a
colaboração de todas as secretarias e suas seccionais, e se coloca à disposição para incorporar as
contribuições e sugestões que se fizerem necessárias ao aprimoramento do processo de
construção do Relatório Anual de Governo de 2009, bem como, durante todo o processo de
elaboração do Relatório, dispõe-se a prestar os esclarecimentos necessários ao cumprimento dos
prazos e conteúdos relativos a este documento.
Apresentação
03
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Mário FreitasSuperintendente SGA/SEPLAN
1. Considerações Gerais
É importante que cada secretaria articule junto às suas seccionais um único plano de trabalho e designe um servidor
para coordenar a elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009 e servir de com a SEPLAN/SGA.
Este interlocutor centralizará os contatos para que eventuais dúvidas sejam dirimidas junto às coordenações da SGA,
conforme o item 1.2 que apresenta os contatos por coordenação.
Recomenda-se que seja definido um redator que terá a responsabilidade de uniformizar e padronizar o texto final a
ser encaminhado à SGA. É imprescindível que o texto apresentado seja inédito, evitando-se a reprodução, mesmo
que parcial, de textos de outros relatórios e/ou outras publicações, inclusive as de circulação interna restrita aos
órgãos do Estado. Os textos devem ser concisos e sintéticos, sem prejuízo da qualidade da informação e da totalidade
das realizações, observando a consistência evidenciada no item 2.6 deste Manual.
Cada secretaria deve descrever suas realizações à luz das diretrizes estratégicas, lembrando que nenhuma diretriz é
de responsabilidade exclusiva de uma secretaria, como nenhuma secretaria deve se preocupar em atender a uma
única diretriz. O Anexo II deste Manual apresenta as 15 Diretrizes Estratégicas Socioeconômicas e as respectivas
secretarias envolvidas, estando este Anexo com a possibilidade de alteração e ampliação, desde que seja mantido o
entendimento com a SGA.
Ressalte-se, ainda, a importância da utilização de elementos visuais como tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos,
figuras e fotografias que dão maior clareza às informações, principalmente comparações e projeções cronológicas
que podem substituir diversos parágrafos. O Anexo III apresenta as orientações para a elaboração destes elementos.
O Sistema Informatizado de Planejamento - Siplan, instrumento operacional do PPA, deve ser utilizado de modo a
assegurar a coerência e a fidedignidade entre a programação de Governo e a execução física e financeira. É de
fundamental importância que as secretarias, através das suas Diretorias de Orçamento, mantenham atualizado o
Módulo de Acompanhamento Governamental do Siplan, tomando como referência as orientações registradas no
Manual de Orçamento Público - MOP, localizado no site da SEPLAN, www.seplan.ba.gov.br no seu item 5.4 -
Acompanhamento Físico e Financeiro da Execução das Ações do PPA, situado na página 86 do referido Manual. Até o
dia dez de cada mês, as secretarias devem lançar a última posição da situação física de cada ação, referente ao mês
imediatamente anterior a esta data.
interlocutor
04
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
1. 1 Cronograma
O cronograma apresenta-se como uma ferramenta fundamental para a definição das atividades, dos responsáveis e
dos prazos na produção do documento, além de informar a seqüência das atividades envolvidas na elaboração do
Relatório Anual de Governo de 2009. A observância das datas possibilitará o cumprimento de todas as etapas
previstas para que o documento final seja entregue ao Governador em 08 de fevereiro de 2010. Para o cumprimento
dos prazos é necessário que as secretarias iniciem os trabalhos da construção do Relatório Anual de Governo a partir
da leitura deste Manual, disponibilizado no site da SEPLAN no dia 02 de outubro de 2009.
05
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
RELATÓRIO ANUAL DE GOVERNO DE 2009 - CRONOGRAMA(¹)
Atividade Responsável Data Limite
Publicação do Manual no site da SEPLAN SGA 02/10/2009
Reunião com as secretarias SGA 05/10/2009
Encaminhamento pelas secretarias à SEPLAN/SGA
do Relatório Secretarias
06/11/2009(dados até 30/09/2009)
Análise e compatibilização dos RelatóriosSetoriais
SGA 25/11/2009
Consolidação do Relatório Anual de Governo SGA 04/12/2009
Apreciação do documento pelo Secretáriodo Planejamento
SEPLAN 09/12/2009
Encaminhamento do Relatório Anual de Governopara os Secretários
SEPLAN 14/12/2009
Devolução do Relatório Anual de Governoatualizado e validado
Secretarias 06/01/2010
Consolidação e encaminhamento do Relatório Anualde Governo para o Governadore a Secretária da Casa Civil
SEPLAN 13/01/2010
Incorporação das sugestões de da Secretária da Casa Civil no Relatório Anualde Governo
o GovernadorSGA 20/01/2010
Editoração do Relatório Anual de Governo SGA 26/01/2010
Revisão da editoração do Relatório Anual de Governo SGA 01/02/2010
Impressão e encadernação do Relatório Anualde Governo
SGA 04/02/2010
Entrega do Relatório Anual de Governoao Governador SEPLAN 08/02/2010
(¹) Participação integrada desde o início dos colaboradores da SEPLAN e da Casa Civil
1. 2 Contatos
O quadro a seguir informa a estrutura da SGA com os respectivos servidores, telefones, e-mail e fax.
606
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Função Nome Telefone E-mail
Superintendente Mário Freitas 3115-3654 [email protected]
Assessor Aníbal Bentes 3115-3665 [email protected]
Assessor Carlos Augusto 3115 - 3603 [email protected]
Secretária Maria Auxiliadora 3115-3654 [email protected]
Diretora Nair Couto 3115-3653 [email protected]
Coordenadora Rosana Dourado 3115-3507 [email protected]
Bruno Carvalho [email protected]
Josemar Pamphilo [email protected]
Nadya Figueiredo [email protected]
Olívia Dalcum [email protected]
Coordenadora Elíria Sant’Ana 3115-3913 [email protected]
Alacir Dantas [email protected]
Leopoldo Meira [email protected]
Marlinéia Pereira [email protected]
Diretor Marco Auréllio 3115-3496 [email protected]
Coordenador Roberto Costa 3115-3403 [email protected]
André Pomponet [email protected]
Veralícia Brito [email protected]
Mateus Silva [email protected]
Coordenador Robson Batista 3115-3407 [email protected]
Dora Neuhaus [email protected]
Graciete Torres [email protected]
Maria Presidio [email protected]
Secretária Isabel Britto 3115-3441 [email protected]
Fax: 3115-3528
SEC, SESAB, SSP, SJCDH, SEPROMI, SEDES e SECULT
SEINFRA, SEDUR e SEMA
3115-3407Técnicos
Infr
ae
str
utu
ra
Diretoria - Áreas Econômica e Infraestrutura
SEAGRI, SICM, SETUR, SEDIR, SECTI e SETRE
Ec
on
ôm
ica
Técnicos 3115-3403
Diretoria - Áreas Social e Institucional
TécnicosSo
cia
l
3115-3507
Superintendência de Gestão e Avaliação - SGA
CASA CIVIL, GABINETE DO GOVERNADOR, PGE, SEFAZ, SEPLAN, SERIN e SAEB
Ins
titu
cio
na
l
Técnicos 3115-3913
2. Orientações Metodológicas
2. 1 Período das informações
O texto deverá dar ênfase às informações de 2009. As tabelas e quadros poderão trazer informações comparativas
entre o exercício de 2009 e o exercício de 2008. Somente deverá ser dado destaque às informações de anos anteriores
quando houver necessidade de uma análise histórica ou para realçar fatos relevantes.
2. 2 Data base
2. 3 Principais realizações
A data base das informações é até 30/09/2009. O Relatório será posteriormente atualizado, conforme orientações
descritas no item 2.5.
O texto a ser produzido pelas secretarias deve atender aos requisitos de clareza, correção, concisão e objetividade,
descrevendo as realizações relevantes do ano de 2009. Recomenda-se a utilização de uma programação visual em
harmonia com o texto, através da combinação adequada e coerente de tabelas, quadros, mapas, gráficos, figuras e
fotografias, visando a obtenção de leveza, abrangência e consistência na produção do documento.
Ressalta-se a importância da análise comparativa temporal (antes e depois da ação governamental) ou espacial
(Nordeste ou país como um todo). Exemplo: PIB, PIB agropecuário, crescimento da indústria, taxa de atendimento
escolar, taxa de mortalidade infantil, dentre outros. As realizações de âmbito interno, principalmente as que se
referem à simplificação de procedimentos, combate à corrupção, combate ao desperdício, intersetorialidade, dentre
outras, devem ser descritas indicando seus objetivos, principais resultados, datas, número de participantes, público-
alvo e abrangência territorial.
As realizações que envolveram mais de uma secretaria devem ser destacadas, evidenciando o caráter transversal das
ações governamentais.
Devem ser descritas as realizações no âmbito do diálogo e da participação social, a exemplo da implantação e
reestruturação de conselhos de participação social, novos mecanismos de formulação e controle de políticas
públicas, conferências estaduais e regionais, audiências públicas, dentre outras.
Deve-se incluir também as informações relativas às iniciativas da secretaria, mesmo que estas não tenham recursos
orçamentários envolvidos, mas que expressem realizações importantes, como prêmios recebidos, estudos e
pesquisas realizados, elaboração de leis que beneficiem o patrimônio do Estado, dentre outras.
707
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
2. 4 Hierarquia dos dados
2. 5 Atualização das informações
Os dados apresentados em tabelas, quadros e anexos devem obedecer à hierarquia de Concluídas, em Andamento e
Contratadas/Licitadas. Já as obras deverão ser apresentadas nas seguintes categorias: Construção, Ampliação e
Recuperação, observando-se esta seqüência.
A SEPLAN encaminhará o Relatório consolidado via correio eletrônico ou CD (na impossibilidade de e-mail), para
que as secretarias procedam as atualizações. A atualização do Relatório Anual de Governo de 2009 terá como data
base 31/12/2009, e as informações referentes aos últimos três meses do ano devem ser incorporadas ao documento
até o dia 06/01/2010, para compor a versão final do Relatório e subsidiar a elaboração da Mensagem de Abertura dos
trabalhos legislativos. Na impossibilidade da atualização das informações na data base referida, a secretaria deve
registrar o mês mais recente possível, informando-o no rodapé da tabela, gráfico, quadro ou no próprio texto, visando
ao atendimento da devolução do Relatório Anual de Governo atualizado e validado em 06/01/2010. Todas as
atualizações e correções efetuadas devem ser editadas pelas secretarias na cor vermelha. Textos eliminados ou
substituídos devem permanecer no Relatório editado, com efeito “tachado” (ex: texto encaminhado: “A unidade de
ensino foi recuperada...”; texto corrigido: “A unidade de ensino superior foi recuperada construída...”). As palavras
“superior” e “construída” devem aparecer no texto em vermelho, porque foram incorporadas ao texto atualizado.
Não deve ser usado o recurso de correção automática do Word, “Controle de Alterações”.
2. 6 Consistência
É tarefa do(a) redator(a) de cada secretaria e da equipe envolvida na elaboração do Relatório Anual de Governo de
2009 compatibilizar e consolidar o documento, verificando a coerência e harmonia com os dados constantes nas
tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos, figuras e fotografias produzidos pelas superintendências, autarquias,
Devem constar ainda do Relatório Anual de Governo de 2009 as realizações consideradas de relevância social e que
tenham forte veiculação na mídia, ou aquelas realizadas pela iniciativa privada em decorrência da política de atração
de investimentos do Governo, notadamente aquelas que apresentem benefícios diretos à população, como as de
geração de emprego e as de distribuição de renda.
O demonstrativo das realizações físicas com suas respectivas aplicações de recursos financeiros deverá ser
consolidado em tabelas, quadros, anexos e gráficos e podem apresentar uma série histórica com a extensão
compatível ao tema. Para a execução financeira, privilegiar os valores empenhados do Sistema de Informações
Contábeis e Financeiras - Sicof quando se tratar de ações (projetos ou atividades) e liquidados do Siplan, para os
produtos/territorialização.
708
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
fundações e empresas vinculadas, assim como as publicações já realizadas pelo Governo do Estado, visando a
unidade e a consistência do texto produzido.
Os dados relativos a valores, quantitativos e demais informações mencionadas no texto devem estar compatíveis com
os dados demonstrados nas tabelas, quadros, anexos, mapas e gráficos. É importante assegurar que os números
apresentados em porcentagem aproximada totalizem 100%.
2. 7 Aplicativos
Para textos e quadros, deve-se utilizar o aplicativo Word, e para as tabelas e gráficos, o Excel. Os dois aplicativos
deverão estar em versão compatível com o Office 2003.
2. 8 Formatação do texto
Os textos devem ser editados em página A4, com fonte Arial 12 e espaçamento entre linhas de 1,5cm. A margem
esquerda deverá ter 2,5cm e as demais 2cm.
2. 9 Sumário
Para uma melhor compreensão do documento é fundamental incluir no início do Relatório um sumário detalhado
listando todas as subdivisões do texto, numeradas segundo a hierarquia proposta pela secretaria.
Nesta hierarquia proposta para o sumário pela secretaria, o primeiro item tem que ser a diretriz estratégica
socioeconômica que orientou a elaboração do PPA 2008-2011 e constante no Anexo I, no Mapa Estratégico, e no
Anexo II, que apresenta uma listagem das diretrizes com a sugestão das secretarias envolvidas. Este Anexo II, no que se
refere a participação das secretarias, pode ser alterado e ampliado, desde que seja mantido o entendimento com a
SGA.
A secretaria escolherá uma ou mais das 15 diretrizes e a partir deste item terá a autonomia para definir a denominação
dos demais subitens que comporão o sumário. Uma secretaria pode participar de mais de uma diretriz e uma diretriz
pode ter a participação de mais de uma secretaria.
A estrutura proposta para a formatação do texto a partir das 15 diretrizes estratégicas socioeconômicas que orientaram
a elaboração do PPA 2008-2011 fortalece a utilização do Relatório Anual de Governo como instrumento de análise e
avaliação das políticas públicas promovidas pelo Estado.
Cabe registrar que o Relatório Anual de 2008 também foi estruturado a partir das 15 diretrizes estratégicas
socioeconômicas, conforme o sumário apresentado no Anexo IV deste Manual.
709
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
2. 11 Siglas
As siglas devem ser sempre antecedidas da sua forma por extenso e separadas por hífen na primeira vez em que
aparecerem no texto (ex: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID), e daí por diante, usar somente a sigla. As
siglas com apenas três letras ou compostas por mais de três letras e pronunciadas letra a letra, devem ser escritas em
maiúscula (ex: IMA, IBGE). Para as demais utilizar maiúscula apenas na primeira letra da sigla (ex. Conder, Uneb,
Detran). A única exceção se fará em relação às siglas das secretarias que deverão ser escritas todas em maiúsculo (ex:
SEPLAN, SEAGRI, SEDUR). As siglas não devem ser grafadas no plural, mas somente no singular (Ex. As Direc).
2. 12 Termos técnicos
Os termos técnicos devem ser seguidos de explicação quando se tratarem de termos pouco conhecidos pela
população. Ex: carcinicultura (criação de camarões em viveiros); servidão florestal (área de floresta, que ultrapassa a
reserva legal, averbada por produtor rural por um período determinado após o qual estará liberada para utilização na
produção).
2. 13 Números
Apenas os algarismos de zero a dez devem ser escritos por extenso (três, oito) os demais devem ser indicados por
número. Os números relativos aos valores monetários não devem ser sucedidos pela sua denominação por extenso;
os valores monetários citados no texto devem ser sempre expressos em mil, ou milhão, com uma casa decimal
diferente de zero. Em se tratando de tabelas, quadros, anexos, gráficos e mapas, os valores monetários deverão ser
expressos em mil.
2. 14 Unidades de medida
Os símbolos das unidades de medida deverão seguir o quadro abaixo que está de acordo com o que determina o
Sistema Internacional de Unidades. Lembramos que os símbolos das unidades permanecem invariáveis, não
possuindo plurais. Além disso, não deve haver espaçamento entre o número e o símbolo da unidade de medida, nem
deve ser utilizado ponto após o símbolo. A forma correta é 110km, 25kg, 9h, e não 110 km. 25 kg. e 9 hs.
2. 10 Paginação
As páginas do Relatório deverão ser numeradas a partir da capa, com a numeração na parte inferior direita da página.
710
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
2. 15 Palavras estrangeiras
As palavras de origem estrangeira devem ser editadas em itálico (exemplos: site, workshop e hardware). Essa regra não
deverá ser aplicada aos nomes próprios estrangeiros, como nomes de empresas e de eventos.
2. 16 Convenções
Para a palavra Estado a grafia deverá ser com a primeira letra maiúscula quando se referir a um estado da federação
(exemplo: Estado da Bahia, Estado de Sergipe), mesmo quando não sucedido pelo nome do estado (o Estado). Vale
lembrar que essa regra não se aplica quando a utilização é de forma genérica (exemplo: O estado que conseguiu
alcançar indicadores; os estados beneficiados pela nova lei...). No caso de Governo do Estado a grafia deverá ser com
a primeira letra de cada nome em maiúsculo.
2. 17 Tabelas, quadros, anexos, mapas, gráficos, figuras e fotografias
As instruções para elaboração desses elementos estão explicitadas no Anexo III
2. 18 Entrega do Relatório
A primeira versão do Relatório da Secretaria deverá ser encaminhada no prazo determinado no cronograma,
06/11/2009, em uma via impressa para o Gabinete do Secretário do Planejamento e em meio digital (CD) para a SGA.
A utilização do correio eletrônico não exclui a necessidade de encaminhamento do CD. O mesmo procedimento
deverá ser adotado na devolução do Relatório Anual de Governo atualizado e validado pela secretaria até
06/01/2010.
Unidades de Base do Sistema Internacional – SI Símbolo Unidade Grandeza
m Metro
km Quilômetro Comprimento
kg Quilograma Massa
s Segundo Tempo
A Ampére Corrente Elétrica
K Kelvin Temperatura / Termodinâmica
l ou L Litro Volume
t Tonelada Massa
min Minuto
h Hora
d Dia
Tempo
m2 Metro quadrado Superfície
m3 Metro cúbico Volume
ha Hectare Superfície
m/s Metro por segundo velocidade
711
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
3. Anexos
712
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
713
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009A
nex
o I
Anexo II - Diretrizes Estratégicas Socioeconômicase Secretarias Envolvidas
Garantir educação pública de qualidade comprometida com as demandas de aprendizagem do cidadão
!Secretaria da Educação
!Secretaria da Fazenda
Garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados
territorialmente de forma participativa e intersetorial
!Secretaria da Saúde
Promover o desenvolvimento e a inclusão social
!Casa Civil
!Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
!Secretaria de Promoção da Igualdade
!Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Fortalecer as identidades culturais nos territórios, acolhendo as diversidades e assegurando o acesso à
produção e ao consumo dos bens culturais
!Secretaria de Cultura
!Secretaria da Educação
Desenvolver a Infra-estrutura social (habitação, saneamento e energia)
!Secretaria de Desenvolvimento Urbano
!Secretaria de Infra-Estrutura
!Secretaria de Meio Ambiente
!Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
!Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
!Secretaria da Saúde
Promover políticas de igualdade e de direitos humanos com foco em etnia e gênero
!Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
!Secretaria de Promoção da Igualdade
!Secretaria da Segurança Pública
Garantir segurança e integridade ao cidadão, centrando ações na informação, na inteligência, na prevenção e no
respeito aos direitos humanos
!Secretaria da Administração
714
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
!Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
!Secretaria da Segurança Pública
!Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
!Secretaria de Infra-Estrutura
!Secretaria da Saúde
Promover a gestão pública com democracia, participação e transparência
!Todas as Secretarias
Dinamizar e adensar cadeias produtivas (indústria, comércio, serviços e mineração) articulando redes de
diferentes portes e empreendimentos solidários, com melhor distribuição territorial
!Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
!Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Dinamizar o turismo e os serviços superiores geradores de emprego e renda
!Secretaria de Turismo
Dinamizar a agricultura familiar e desenvolver o agronegócio articulado com a rede de produção estadual
!Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
!Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
!Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Recuperar e ampliar a infra-estrutura econômica e logística
!Secretaria de Infra-Estrutura
Preservar e recuperar o meio ambiente e sua sustentabilidade
!Secretaria de Meio Ambiente
!Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
!Secretaria do Planejamento
Articular a base científica com tecnologia aplicada ao desenvolvimento
!Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
!Secretaria da Educação
!Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
!Secretaria de Infra-Estrutura
!Secretaria da Saúde
715
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Integrar a Bahia com a economia global e nacional
!Gabinete do Governador
!Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
!Secretaria do Planejamento
716
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Anexo III - Instruções para a Elaboração de Tabelas,Quadros, Anexos, Mapas, Gráficos, Figuras e Fotografias
Instruções para elaboração de tabelas
Serão utilizadas como exemplos as Tabelas 1 e 2, a seguir. Nelas se encontram campos explicativos que vão de (1) a
(11). Cabe lembrar que as informações contidas nas tabelas são fictícias, servindo apenas como exemplo.
!As tabelas devem ser construídas em Excel, depois copiadas e inseridas no texto em Word e editadas em Arial 10,
exceto fonte e observação que devem adotar Arial 8;
!As linhas verticais externas não devem ser traçadas, ou seja, as tabelas não devem ser fechadas;
!As tabelas terão numeração própria e seqüencial em algarismos arábicos, segundo o aparecimento no texto, no
qual deverão ser referenciadas pela numeração, e inseridas o mais próximo possível do local em que aparecerem
mencionadas;
!Utilização do hífen (-) e do zero - utilizar o hífen para os campos com valor desconhecido, inexistente ou quando
os valores não permitirem a totalização por se constituírem em unidades de medida distintas. O zero deverá ser
utilizado quando a realização for efetivamente nula.
Utilização dos campos
!Os campos 1, 2 e 3 devem ser editados em letras maiúsculas e em negrito e alinhados no topo esquerdo da tabela;
!Campo 1- identificador da tabela - numeração através da qual a tabela será referenciada no texto; campo
obrigatório; a numeração deve ser iniciada e seqüenciada dentro de cada Diretriz Estratégica;
!Campo 2 - título da tabela - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;
!Campos 3, 10 e 11 - período ao qual se referem os dados da tabela - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao
ano de 2009, por exemplo, escrever “BAHIA, 2009”;
Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2006, 2007, 2008 e 2009, escrever
“BAHIA, 2006-2009”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen.
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2006, 2007 e 2009,
escrever “BAHIA, 2006/2009”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2009, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não
correspondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 10 e 11 da Tabela 2, utilizando a indicação
com asterisco (*).
!Campo 4 - cabeçalho - deve ser editado em letras maiúsculas, negrito e em cor de fundo cinza; o cabeçalho da
coluna que indica o total de recursos aplicados no período deve ser o seguinte: RECURSOS APLICADOS
(R$ 1.000,00);
717
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
!Campo 5 total - deve ser editado em letras maiúsculas, negrito e em cor de fundo cinza; usar apenas a palavra
“TOTAL”; atenção para algumas quantidades que não se somam, como por exemplo, produtores beneficiados por
mais de uma ação;
!Campo 6 - fonte de informação dos dados - deverá ser escrito em Arial 8; campo obrigatório;
!Campos 7 e 8 - campos de observação - a serem editados em Arial 8; se for em relação a um campo específico da
tabela, utilizar asterisco (*) no local e no rodapé, conforme Tabela 1; caso seja uma observação genérica, utilizar
“Obs:”;
!Campo 9 - subtotal - deverá estar alinhado com a sua referência; não deverá ser usada na tabela a palavra subtotal;
como exemplo, os subtotais da Tabela 1 estão alinhados com “IMPLANTAÇÃO” e “AMPLIAÇÃO”.
É obrigatória a utilização do cabeçalho em todas as páginas ocupadas pela tabela.
718
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
TABELA 2 SISTEMAS INTEGRADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BAHIA, 2009(*) (10)
CARACTERÍSTICA DA
OBRA(*)
Nº DE
SISTEMAS
Nº DE
SEDES
Nº DE
LOCALIDADES
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS
(R$1.000,00)
IMPLANTAÇÃO 48 1 156 113.588 16.615 Concluídas 35 1 101 11.255 5.405 Em andamento 13 - 55 102.333 11.210
AMPLIAÇÃO 118 40 59 3.841.841 42.442 Concluídas 64 33 51 389.154 33.453 Em andamento 54 7 8 3.452.687 8.989
OUTROS SERVIÇOS - - - - 7.598
TOTAL 166 41 215 3.955.429 66.655Fonte: SEDUR/Embasa, SEMA/Cerb, SEDIR/CAR
(*)
dados até setembro (11)
TABELA 1 (1)
SISTEMAS CONVENCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (2)
BAHIA, 2009 (3)
CARACTERÍSTICA DA
OBRA (*) (7)
Nº DE
SISTEMAS
Nº DE
SEDES
Nº DE
LOCALIDADES
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS
(R$1.000,00) (4)
IMPLANTAÇÃO (9) 66 1 300 176.620 19.604
Concluídas 46 1 67 31.258 6.359
Em andamento 20 - 233 145.362 13.245
AMPLIAÇÃO (9) 118 40 59 3.841.841 42.442
Concluídas 64 33 51 389.154 33.453
Em andamento 54 7 8 3.452.687 8.989
OUTROS SERVIÇOS - - - - 7.598
TOTAL (5) 184 41 359 4.018.461 69.644
Fonte: SEDUR/Embasa, SEMA/Cerb, SEDIR/CAR (6)
(*) Inclui obras do Programa XXXXX (7)
Obs.: Dados alterados para efeito de exemplo (8)
Instruções para a elaboração de quadros
A diferença entre tabela e quadro resulta de que na tabela o dado numérico é apresentado como informação central,
enquanto que o quadro se caracteriza como uma forma discursiva de apresentar informações. As tabelas e quadros
que excederem o tamanho de três páginas deverão ser transformadas em anexos.
Será utilizado como exemplo o Quadro 1 apresentado a seguir. O quadro exemplificado contém campos ilustrativos
de (1) a (6).
!Os quadros devem ser construídos em Word e editados em Arial 10, exceto os campos de fonte e observação que
devem adotar Arial 8;
!As linhas verticais externas devem ser traçadas, ou seja, os quadros devem ser fechados;
!Os quadros terão numeração própria e seqüencial em algarismos arábicos segundo o aparecimento no texto, onde
deverão ser referenciados pela numeração, e inseridos o mais próximo possível do local em que aparecem
mencionados.
Utilização dos campos
!Os campos 1, 2 e 3 devem ser editados em letras maiúsculas e em negrito, e alinhados no topo esquerdo do quadro;
!Campo 1- identificador do quadro numeração através da qual o quadro será referenciado no texto; campo
obrigatório. A numeração deve ser iniciada e seqüenciada dentro de cada Diretriz Estratégica;
!Campo 2 - título do quadro - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;
!Campo 3 - período ao qual se referem os dados do quadro - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de
2009, por exemplo, escrever “BAHIA, 2009”.
Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2006, 2007, 2008 e 2009 escrever
“BAHIA, 2006-2009”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen.
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2006, 2007 e 2009,
escrever “BAHIA, 2006/2009”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2009, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados do quadro, caso não
correspondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 10 e 11 da Tabela 2 das “Instruções para
elaboração de tabelas” deste Manual.
!Campo 4 - cabeçalho - deve ser editado em letras maiúsculas, negrito, e em cor de fundo cinza;
!Campo 5 - fonte de informação dos dados - deve ser editado em Arial 8; campo obrigatório;
!Campo 6 observação - a ser editado em Arial 8; caso seja uma observação genérica, utilizar “Obs:”, conforme
exemplificado no campo 6.
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
719
720
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
É obrigatória a utilização do cabeçalho em todas as páginas ocupadas pelo quadro.
QUADRO 1 (1)
ESTUDOS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (2)
BAHIA, 2007-2009 (3)
PROJETO
IMPLANTADOCARACTERIZAÇÃO (4)
Implementar políticas e programas de investimentos e
subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à moradia
voltada à população de baixa renda urbana e rural e
populações tradicionais
Compatibilizar, articular, acompanhar e apoiar a atuação das
instituições e órgãos que desempenham funções no setor
da habitação de interesse social, optando por mecanismos
de controle social.
O eixo da Gestão – neste, estão a estruturação do Sistema
Estadual de Habitação de Interesse Social e a criação e consolidação
de órgãos colegiados que garantam a gestão democrática
da Pehis
Elaboração e ampla distribuição da Cartilha da Política de
Habitação de Interesse Social, com o objetivo de difundir
seu conteúdo e fornecer subsídios para a discussão pública
da Pehis;
Confecção e distribuição, no lançamento do Programa Dias
Melhores, de panfleto de orientação às prefeituras que assinaram
termo de adesão ou aditivo com o Estado aos programas
de habitação em curso (FNHIS, Crédito Solidário,
Resolução 460/518
A construção de um novo paradigma de desenvolvimento
urbano para a Bahia significa implantar um outro modelo
pautado na função social da propriedade, na ampliação dos
mecanismos democráticos e no controle social
O déficit habitacional da Bahia, o maior do Nordeste, chega a
657 mil unidades, uma calamidade denunciada pela explosão
de ocupações irregulares espalhadas por todo o Estado. Somando-
se à demanda por novas moradias as unidades habitacionais
em condições
Viabilizar e adotar padrões adequados de moradia nos programas
e projetos de habitação de interesse social, levando
em consideração as diversidades regionais e as especificidades
das populações atendidas
A Lei da Pehis, além de fornecer essas orientações gerais no
tratamento da habitação de interesse social, cria o Fundo
Estadual de Habitação de Interesse Social – Fehis e o respectivo
Conselho Gestor.
O eixo dos Financiamento e Subsídios consubstancia o estabelecimento
de critérios e condições para alocação de recursos
que coadunem as necessidades das famílias, os
interesses coletivos e a sustentabilidade da Pehis
Orientação direta a técnicos e gestores municipais sobre a
elaboração dos projetos de habitação de interesse social
Realização de palestras sobre a Política de Habitação de
Interesse Social e orientações sobre a elaboração de Planos
Municipais de Habitação de Interesse Social e criação do
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e Conselhos
Fonte: SEDUR (5)
Obs.: Quadro utilizado para efeito de exemplo (6)
Porjeto XYY
Projeto XXX
Porjeto XXY
Projeto XYX
Porjeto YYY
Instruções para a elaboração de anexos
O anexo deve ser entendido como qualquer informação suplementar que pelo seu tamanho precise ser incluída no
final da diretriz. Todas as tabelas e quadros que excederem três páginas devem ser transformados em anexos. As
instruções para elaboração são as mesmas das instruções para tabelas e quadros (Anexo III) incluídas neste Manual.
Os anexos deverão ter numeração própria em algarismos romanos, seqüencial e crescente, segundo o aparecimento
no texto, onde deverão ser referenciados pela numeração, e inseridos ao final da respectiva Diretriz Estratégica.
O padrão definido deverá ser observado e, caso exista algum anexo que não se enquadre, a SGA deverá ser
informada para que defina junto com a secretaria o padrão a ser adotado.
721
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
O Anexo II abaixo é um exemplo de tabela anexa. O tamanho foi reduzido para efeito de exemplo.
ANEXO II SISTEMAS CONVENCIONAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM NÚCLEOS UBANOS E LOCALIDADES BAHIA, 2009
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA
RECURSOS APLICADOS (R$ 1.000,00)
CONCLUÍDA 26.172 6.030
IMPLANTAÇÃO 9.215 5.517
Iraquara Cajazeiras, Lagoa Seca, Mato Preto, Queimada e Santa Rita
2.500
462
Entre Rios Formoso 1.215 259
Souto Soares
Alagadiço, Alto da Boa Vista, Boa Vista, Cabeceira, Cabeceirinha, Cisterna, Emílias, Manoel Lorenço, São Domingos, Sítio Novo e Velho Chico
5.500
4.796
TOTAL 35.387 11.547
Fonte: SEDUR/Embasa/Siplan
Obs.: Tabela utilizada para efeito de exemplo
Instruções para a elaboração de mapas
Recurso adicional para ilustração do Relatório, o mapa deve manter completa coerência com o texto que o referencia,
podendo ter mais informações do que as que são citadas no texto. Utilizar a fonte Arial. O Mapa 1 será utilizado como
exemplo e também conterá campos explicativos.
!Os mapas devem ser inseridos no texto como figura no formato JPG e caso a secretaria disponha do software, encaminhar para a SGA o arquivo fonte em Corel Draw;
722
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
!Os campos 1, 2, e 3 devem ser editados em Arial 10, em letras maiúsculas e negrito e alinhados no topo esquerdo
do mapa;
!Campo 1 - identificador do mapa - os mapas terão numeração própria e seqüencial em algarismos arábicos
segundo o aparecimento no texto, e devem ser inseridos o mais próximo possível do local em que aparecem
mencionados; campo obrigatório;
!Campo 2 - título do mapa - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;
!Campo 3 - período ao qual se referem os dados do mapa - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de 2009,
por exemplo, escrever “BAHIA, 2009”.
Em se referindo a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por exemplo, 2006, 2007, 2008 e 2009
escrever “BAHIA, 2006-2009”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser separados por um hífen.
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2006, 2007 e 2009
escrever “BAHIA, 2006/2009”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2009, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não
correspondam aos 12 meses do ano, conforme exemplificado nos campos 10 e 11 da Tabela 2 das “Instruções para
elaboração de tabelas” deste Manual.
!Campo 4 - legenda - campo obrigatório quando o mapa não for auto-explicativo; o tamanho da fonte deverá seguir
a estética do mapa;
!Campo 5 - fonte de informação dos dados - editado em Arial 8; campo obrigatório.
MAPA 1 ZONAS TURÍSTICAS BAHIA, 2009
(1)(2)
(3)
Fonte: SETUR (5)
(4)
Instruções para a elaboração de gráficos
Assim como os mapas, os gráficos podem ser usados como recursos adicionais para ilustração do Relatório e precisam
manter completa coerência com o texto que o referencia. Os Gráficos 1 e 2 serão utilizados como exemplo e
apresentam campos ilustrativos de (1) a (6).
!Utilizar o aplicativo Excel para a elaboração e inserção dos gráficos nos textos;
!O gráfico por setor (pizza) (Gráfico 1) deve ser utilizado sempre que precisar apresentar a participação do dado em
relação ao seu universo;
!O gráfico em barra é mais adequado para apresentar séries históricas e análises comparativas (Gráfico 2). É
obrigatório indicar a referência dos eixos. No Gráfico 2 o eixo das abscissas se refere ao percentual de cadastramento
e o das ordenadas ao número de municípios;
!Unidade - é obrigatório indicar a unidade em que está o dado e a que se refere. Nos Gráficos 1 e 2 do exemplo a
unidade é percentual (%);
!Os campos 1, 2, e 3 devem ser editados em letras maiúsculas, em negrito e com fonte Arial 10 e devem ser
posicionados no topo esquerdo do gráfico;
!Campo 1 - identificador do gráfico - os gráficos terão numeração própria, seqüencial, em algarismos arábicos
crescentes segundo o aparecimento no texto, onde deverão ser referenciados pela numeração, e inseridos o mais
próximo possível do local em que aparecem mencionados; campo obrigatório;
!Campo 2 - título do gráfico - deve refletir claramente o seu conteúdo; campo obrigatório;
!Campo 3 - período ao qual se referem os dados do gráfico - campo obrigatório. Caso se refira apenas ao ano de
2009, por exemplo, escrever “BAHIA, 2009”. Caso se refira a uma série temporal de dados em anos consecutivos, por
exemplo, 2006, 2007, 2008 e 2009 escrever “BAHIA, 2006-2009”, ou seja, os anos extremos da série deverão ser
separados por um hífen.
Caso a série temporal não seja consecutiva como, por exemplo, dados referentes aos anos de 2006, 2007 e 2009,
escrever “BAHIA, 2006/2009”, ou seja, separar os extremos por uma barra.
Evidenciar, para o ano de 2009, o período, ou seja, os meses aos quais se referem os dados da tabela, caso não
correspondam aos 12 meses do ano, exemplificado nos campos 10 e 11 da Tabela 2 das “Instruções para elaboração
de tabelas” deste Manual;
!Campo 4 - fonte de informação dos dados - campo obrigatório; deve ser editado em Arial 8;
!Campo 5 - legenda - campo obrigatório quando o gráfico não for auto-explicativo; o tamanho da fonte deverá
seguir a estética do gráfico;
!Campo 6 - observação - a ser editado em Arial 8; caso seja uma observação genérica, utilizar “Obs:”, conforme
exemplificado no campo 6.
723
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
724
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
GRÁFICO 2 SISTEMA CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - NÚMERO DE MUNICÍPIOS
EM RELAÇÃO AO PERCENTUAL DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SCNS
BAHIA, 2009
(1)
(2)(3)
44
6571
101
136
0
20
40
60
80
100
120
140
160
< 40 % 40 a 59 % 60 a 79 % 80 a 99 % > 100 %
Percentual de cadastramento
Nú
me
rod
em
un
icíp
ios
Fonte: SESAB/Datasus
OBS: Ano alterado para efeito de exemplo
(4)
ICMS49%
Transferências Correntes
34%
Outras Tributárias
11%
Outras6%
Fonte: SEFAZ (4)
GRÁFICO 1 COMPOSIÇÃO DA RECEITA CORRENTEBAHIA, 2009
(1) (2)
(3)
(5)
(5)
(5)
(6)
Obs.: Ano altrerado para efeito de exemplo (6)
Instruções para a elaboração de figuras
A figura deve ser entendida como qualquer ilustração diferente de tabela, quadro, gráfico ou mapa. A sua inserção no
texto deve ser como figura (JPG), e caso a secretaria disponha do software, encaminhar para a SGA o arquivo fonte em
Corel Draw.
Esse tipo de ilustração dispensa título, numeração, período e fonte. A seguir um exemplo de figura a ser inserida no
texto.
725
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
As fotografias deverão ser encaminhadas em alta resolução, mínimo de 300 dpi (pontos por polegada), em arquivo
separado do texto em word, através do formato de arquivo JPG.
Estas fotografias deverão ser numeradas, legendadas e com os respectivos créditos no texto em word para facilitar a
sua identificação e inserção no Relatório e deverão conter imagens inéditas.
Instruções para a utilização de fotografias
Anexo IV - Sumário do Relatório Anual de 2008Volume 1
726
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
727
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
728
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
O
A
729
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
730
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
731
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
732
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
733
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
734
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Anexo IV - Sumário do Relatório Anual de 2008Volume 2
735
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
736
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
737
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
738
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
739
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
740
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
741
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
742
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
743
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
744
Manual de Orientações para a Elaboração do Relatório Anual de Governo de 2009
Secretaria do Planejamento – SEPLANAv. Luiz Viana Filho, 2a Avenida, 250 – Centro Administrativo da Bahia – CEP 41746-900 – Salvador-Bahia-Brasil
Tel.: (71) 3115-3695 – Fax: (71) 3115-3945 – Site: www.seplan.ba.gov.br