manaus - am - abril de 2014
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A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL: PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO COSEMS. MANAUS - AM - ABRIL DE 2014. BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS NO PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA REGIONAL:
PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO COSEMS
MANAUS - AM - ABRIL DE 2014
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
– Até 1994 o território alagoano era dividido em 07 Regiões de Saúde, com Equipe Técnica e Administrativa para desenvolver apoio junto aos municípios, servindo de elo entre Municípios X SESAU.– Em 1995 se dá a extinção das Coordenadorias Regionais de Saúde.– COSEMS fortalece a articulação entre os municípios principalmente através de reuniões regionais dos Gestores.– Entre 1993 a 2001 o processo de implantação das NOB’s e NOAS acontece através de grandes discussões e pactuações entre o COSEMS e a SESAU.
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
– 2002 – Após ampla discussão, a CIB/AL aprova o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o Plano Diretor de Investimentos (PDI). Alagoas ficou organizada em 02 macrorregiões, 05 Regiões e 13 microrregiões de saúde.– 2007 – Início das discussões para atualização do PDR sob a ótica do “Pacto de Gestão”.– 2009 – Implantação dos Colegiados de Gestão Regional nas Regiões de Saúde: inovação do Pacto pela Saúde, fortalece a articulação permanente e contínua entre os municípios e o estado.– 2010 – É aprovado o novo Plano Diretor de Regionalização (PDR), discutido e consensuado nos Colegiados de Gestão Regional. O Estado de Alagoas foi organizado em 02 macrorregiões e 05 Regiões de Saúde.
2011 - Consolidação das CIR’s como instâncias de pactuação e deliberação, incorporando as definições contidas no Decreto 7.508/11. 2011 / 2012 - Agenda estratégica de alinhamento conceitual obrigatória em todas as reuniões ordinárias das CGRs / CIRs: - Decreto 7.508/11 - PDR (Desenho/Mapas de Serviços/Planilhas) - Transição CGRs/CIRs.2013 - Projeto Piloto na 5ª Região de Saúde para implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde – COAP.
BREVE HISTÓRICO DA DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RESOLUÇÃO CIB/AL 072/2011)
5ª Região - Piloto para a Implantação e Construção do COAP
Conforme o novo desenho territorial das Regiões de 2011, publicado no DOE de 09/09/2011, a 5ª região de Saúde é constituída por sete municípios: Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela, perfazendo, juntos, uma população de 220.237 habitantes, segundo Censo IBGE 2010.
REGIÃO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DO COAP
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Avanços:•A expansão da cobertura à assistência, em especial na atenção básica.•A evolução dos indicadores de saúde, como a redução da mortalidade infantil e materna, a efetivação do controle social com conselhos paritários e a transformação da sociedade pela saúde.•Estímulo à implantação e implementação de modelos de prevenção e promoção como a Estratégia Saúde da Família – ESF.•A efetivação de acordos interfederativos entre as três esferas governamentais, voltados à promoção de inovações nos processos e instrumentos de gestão do SUS, com vistas a fortalecer regionalmente a capacidade de resposta do sistema às necessidades de saúde da população, bem como assegurar a eqüidade social.
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Avanços:
Redução da Mortalidade Infantil e Materna em Alagoas
*Por 1.000 Nascidos Vivos **Por 100.000 Nascidos Vivos FONTE: Superintendência de Vigilância à Saúde/SESAU/AL
Parâmetros 2007 2008 2009 2010 2011 20121. Taxa de Mortalidade
Infantil* 21,6 18,6 19,2 17,2 15,7 15,2
1.1 Neonatal precoce* 10,1 9,4 9,5 9,0 8,1 7,4
1.2 Neonatal tardio* 3,8 2,9 2,4 2,6 2,5 2,4
1.3 Pós-neonatal* 7,8 6,4 7,3 5,5 5,1 5,4 2. Razão de Mortalidade
Materna** 41,9 46,8 37,7 57,1 49,6 45,6
O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Desafios:
Sub-financiamento do SUS:
•O governo investe 3,7% do PIB, um terço a menos que a média internacional, que é de 5,5% conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). •O gasto per capita no Brasil é de US$ 348, na Argentina chega a US$ 671, no Chile, a US$ 504, em Cuba, a US$ 675 e na Espanha, a US$ 1.917.•Redução do investimento federal nas últimas décadas. Em 1980, 80% dos gastos com saúde, vinham da União. Atualmente correspondem a 42%. •Os municípios arrecadam muito menos que a União e a maioria aplica muito mais do que os 15% que a lei manda investir. A União investe o valor do ano anterior corrigido pela variação do PIB, mas não há percentual definido.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO/REGIONALIZAÇÃO
Principais Desafios:
Recursos Humanos para o SUS:•Imposição de limite de gastos com pessoal e outros entraves para a gestão local.
•Aumento surpreendente dos postos de trabalho no município, sem todas as condições para tal.
•A sub-remuneração dos profissionais e a precariedade das relações trabalhistas vigentes têm diminuído a adesão dos mesmos ao SUS.
CONTRIBUIÇÕES DO COSEMS/AL NO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
• O COSEMS/AL assumiu a posição política de defesa do COAP como instrumento de fortalecimento da Gestão do SUS e o estabelecimento das responsabilidades sanitárias entre os gestores.
• O COSEMS/AL participou efetivamente de todas as discussões e pactuações para a implantação do COAP na Região piloto.
• O COSEMS/AL se fez presente em todas as oficinas realizadas para a sensibilização dos gestores para a implantação do COAP, não somente na Região piloto, mas em todas as regiões de saúde e CIR’s.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Desafios:Modelo de Atenção à Saúde do SUS: •A fragmentação do Sistema.
•A concepção hierárquica do sistema.
•A injusta distribuição dos incentivos financeiros.
•A ineficiência por falta de economia de escala.
•A baixa qualidade dos serviços.
•O modelo de atenção à saúde voltado às condições agudas.
•As Redes de Atenção à Saúde, de extrema importância para o SUS, ainda não funcionam como o esperado.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Avanços:• Ganho de escala com ampliação do número de técnicos
indicados pelos Municípios;• Adesão dos gestores, técnicos da SESAU e dos
municípios à proposta de discussão e construção do COAP;
• Articulação com as Redes de Atenção à Saúde; • Articulação da SESAU/AL com o COSEMS/AL;• Articulação/Apoio Técnico do Ministério da Saúde;• Construção coletiva da metodologia adotada.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Principais Dificuldades:
• Equipes técnicas dos municípios com insuficiência de RH;• Não cumprimento dos prazos de envio de informações pelos
municípios e áreas técnicas da SESAU;• Mudanças nas equipes técnicas das SMS;• CNES precisando de atualização;• Senhas do Sistema Mapa da Saúde não disponibilizadas para os
municípios;• Não disponibilização de mídia plástica e impressora em quantidade
suficiente para otimizar a higienização da base de dados do Cartão SUS.• O Ministério da Saúde não habilitou totalmente as Redes de Atenção à
Saúde no estado de Alagoas.• A região piloto não teve as suas Redes de Urgência e Cegonha
habilitadas.
PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO)
• Encontros com o Ministério da Saúde para discussão dos instrumentos do COAP e construção da agenda de trabalho; • Manutenção na pauta mensal das CIRs - discussões sobre
COAP;• Reunião da CIR da 5ª Região para a leitura e aprovação da
MINUTA – COAP, tendo sido aprovada;
PROCESSO DE TRABALHO NA 5ª REGIÃO DE SAÚDE (PILOTO)• Sensibilização de gestores da saúde, procuradores e prefeitos
para adesão ao COAP.• Oficina Regional (5ª Região) para Pactuação dos Indicadores de
Saúde – 2013 a 2015, e aprovação na CIR. Oficina em São Miguel dos Campos para apresentação do COAP da
5ª Região de Saúde, com prefeitos, gestores e técnicos das SMS e SESAU.
O COSEMS/AL E O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO COAP
Perspectivas:•Habilitação das Redes de Urgência e Cegonha da 5ª Região de Saúde.•Sem as Redes habilitadas, fica difícil a operacionalização do COAP.•Aporte de novos recursos na 5ª Região de Saúde.
Situação Atual:
• O Instrumento do COAP da Região Piloto (5ª Região de Saúde) encontra-se pronto e em análise no Ministério da Saúde.
“ “Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante”
Charles Chaplin
“Ah... Mas quem sou eusenão uma formiguinha, das menores, que andapela terra cumprindo sua obrigação ”
Chico Xavier
