maior economia e qualidade nas aquisiÇÕes de produtos para atendimento aos sistemas educacionais:...
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MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS:
O MODELO DE COMPRAS DO FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
José Carlos Wanderley Dias de FreitasPresidente
Brasília, 13 de março de 2013
Período anterior
Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária);
Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada);
Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas;
Falta de transparência.
Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações:
REGISTRO DE PREÇOS NACIONALSolução
Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira
Contexto histórico
RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC.O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições.
1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008)Programa Caminho da Escola
Registro de Preços Nacional - RPNDemanda
1ª proposta de especificação padronizada
Estudo de Mercado
Audiência Pública
Pregão Eletrônico
Adesão por estados, municípios e
instituições federais
Controle de Qualidade
Benefícios
Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas
Ganho de escala – maior poder de compra governamental
Racionalidade processual
Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência
Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos
Maior rapidez na contratação
Adesão: ainda que as unidades federadas não sejam participantes da licitação na origem e, portanto, aderirem à ata de registro de preços como “caronas”, não se trata, nesse caso, do tipo de adesão combatido pelo Tribunal de Contas da União, pois o quantitativo registrado leva em consideração a necessidade integral de todos os municípios brasileiros, com base no Plano de Ações Articuladas – PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. Assim, o ganho de escala permanece revertido aos cofres públicos.
O RPN e os órgãos de controle
Estudo de Mercado: incide sobre variáveis contextuais como as questões econômicas, demográficas e sociais;
Audiência Pública: consolida o processo de transparência de todo o modelo; Controle de Qualidade: aderência às normas técnicas da ABNT; Racionalidade Administrativa: são mais de 5.500 municípios e 27 estados, e apenas um processo
licitatório; Economia: qualidade dos produtos adquiridos pelo menor preço praticado no mercado; Menor risco de corrupção e cooptação: uma grande compra gera, automaticamente, o
acompanhamento estreito por parte dos órgãos de controle e da sociedade; Produtos: observância das referências dispostas em normas técnicas e dispositivos legais existentes
no país, declarações da origem de matérias primas (mobiliários) e conformidade com Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (ônibus escolares)
O RPN e a sustentabilidade
Exercício Pregões eletrônicos RPN Equipamentos Valor licitado
2008 115 1 - Ônibus Rural Escolar R$ 415.700.000,00
2009 94 3 - Ônibus Rural Escolar - Medicamentos- Mobiliário escolar R$ 1.397.859.844,27
2010 96 17
-Medicamentos - Ônibus Rural Escolar-Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC - Bicicletas e capacetes escolares – UCA- Instrumentos musicais - Laboratório de informática - Órtese e Prótese - Consultórios itinerantes - Equipamentos médicos - Uniformes escolares
R$ 2.242.434.546,16
2011 81 13
- Equipamentos para consultórios itinerantes – Equipamentos médicos – Ônibus Rural Escolar – Medicamentos – Mobiliários Escolares – Ventiladores – Ar condicionado – Bicicletas escolares – Computador interativo e lousa digital – Tabletes
R$ 2.123.170.199,52
2012 96 20
- Notebook - Camas e macas - Medicamentos - Ônibus escolares (rural e acessível) - Vídeo endoscopia – Uniformes - Laboratório de informática - Sala de recursos multifuncionais - Instrumentos musicais - Brinquedos escolares - Lanchas escolares – Capacetes escolares – impressoras - Equipamentos e utensílios de cozinha - Unidades escolares padronizadas
R$ 3.410.861.023,08
Aprovação no PAR
ADESÃO
Não
Adesão do Interessado enviada de forma
automática ao SIGARPWEB*
Interessado fecha contrato com o fornecedor
FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB
Sim
Interessado cadastra a proposta no PAR
FNDE analisa proposta do interessado
Fornecedor responde ao FNDE concordando com o
fornecimento via SIGARPWEB
O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via
SIGARPWEB
Fornecedor entrega os bens adquiridos para o
interessado
Interessado paga o fornecedor
*No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB
Itens do Registro de Preços Nacional
1. Ônibus Escolar
2. Bicicleta Escolar
3. Capacete Escolar
4. Lanchas Escolares
5. Laboratórios de informática
6. Computador Interativo
7. Lousa Digital
8. Tablet Educacional
9. Notebook
10. Mobiliário Escolar
11. Mobiliário extra sala de aula
12. Ventiladores
13. Ar condicionado
14. Uniformes escolares
15. Material escolar
16. Brinquedos escolares
17. Brinquedos para playground
18. Instrumentos musicais e eletrônicos
19. Equipamentos de cozinha
20. Utensílios de cozinha
21. Equipamentos e materiais de acessibilidade
22. Laboratório móvel profissionalizante e-TEC
23. Laboratório móvel oftalmológico
24. Laboratório móvel odontológico
25. Caminhão frigorífico
26. Unidades escolares padronizadas
Itens do Registro de Preços Nacional
Programa Caminho da Escola
Tecnologias Educacionais
Outros produtos/materiais
Resultados - exemplos
Computadores Interativos: 66.896 adesões concedidas– 2012valor de mercado valor registrado Economia
237.660.000 milhões 182.500.000 milhões 55.160.000 milhões – 20,20%
Ônibus Escolar: 25.324 adesões concedidas – 2008/2013valor de mercado valor registrado economia
5.830.718.121 bilhões 4.980.232.400 bilhões 850.485.721 milhões – 14,58%
Mobiliários escolares: 6.580.664 adesões concedidas – 2009/2012valor de mercado valor registrado economia
793.088.160,87 milhões 684.949.580,22 milhões 108.138.580,65 milhões – 13,63%
Uniformes escolares: 2.210.379 adesões concedidas – 2010/2012valor estimado valor registrado economia
527.476.617,65 milhões 400.994.051,39 milhões 126.482.566,26 milhões – 23,98%
valor estimado valor registrado economia
217.150.002 milhões 176.984.358,59 milhões 40.165.643,41 milhões – 18,49 %
Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 172.277 adesões concedidas – 2010/2012
RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2012
R$ 12.304.648.570,04VALOR TOTAL DE MERCADO
R$ 9.655.922.513,03VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE
ECONOMIA TOTAL
R$ 2.648.726.057,02 21,52%
Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto, ou seja, são referências de preços reais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
José Carlos Wanderley Dias de FreitasPresidente
Brasília, 13 de março de 2013
MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS:
O MODELO DE COMPRAS DO FNDE