maio 2010. plano de governo - 2009-2012 contrato de gestÃo programa promoÇÃo e assistÊncia...
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MAIO 2010
PLANO DE GOVERNO - 2009-2012 CONTRATO DE GESTÃO
PROGRAMA PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO FAMÍLIA CURITIBANAÉ uma estratégia de ação intersetorial e integrada
entre as políticas públicas para a proteção, desenvolvimento e promoção social de famílias que
vivem em situação de vulnerabilidade social em Curitiba.
OBJETIVO GERALPromover a melhoria das condições de vida das famílias com maior grau de vulnerabilidade social, visando sua autonomia.
PREMISSASTrabalho intersetorial e integrado; Integração com as ações já desenvolvidas no
município;Ampla dedicação dos envolvidos;Comunicação eficaz interna e externa;Protagonismo por parte das famílias e do
município;Visão e prática educativa dos profissionais.
PÚBLICO ALVO / METAS
Famílias selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade Social Familiar – IVSF, classificadas com maior grau de vulnerabilidade, com meta de atendimento e acompanhamento de:
1.000 famílias em 2009;2.500 em 2010;4.500 em 2011;7.000 em 2012.
SGM
SMS SME
FAMÍLIASMAB
FASSMTE
SMMA
FCCSMEL
SEPLANIMAP
IPPUC
COHAB
SMAD
COMUNIDADE
- GESTÃO- REGIONAL
- LOCAL
F A M Í L I A
Meio Ambiente
Assistência
Social
Trabalho
EducaçãoSaúde
Segurança
Alimentar e
Nutricional
Esporte, Lazer e Cultura
HabitaçãoCOMUNIDADE
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO1. METODOLOGIA- Intervenção intersetorial e integrada nos territórios; e
investimento no capital social das famílias.
2. SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS- Índice de Vulnerabilidade Social das Famílias – IVSF
3. METODOLOGIA DE TRABALHO INTERSETORIAL COM AS FAMÍLIAS- Atendimento Social e Acompanhamento Familiar - Plano de Ação Intersetorial da Família - Técnico de referência - vínculo com a família - Termo de Adesão ao Projeto- Permanência de 2 anos no Projeto.
4. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO- Estruturação dos Comitês de Gestão, Regionais e Locais;- Seleção e mapeamento das famílias e territórios;- Capacitação dos representantes dos Comitês;- Elaboração dos Planos de Ação Intersetoriais com as famílias;- Elaboração do Protocolo de Procedimentos do Projeto;- Elaboração do Sistema de Informações Gerenciais;- Elaboração de relatório de avaliação quadrimestral do Projeto / Contrato de Gestão.
COMPETÊNCIAS:COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃOGarantir a intersetorialidade e integração das ações;Planejar as ações estratégicas e acompanhar os resultados;Integrar os dados dos diversos sistemas de informação das Secretarias;Elaborar relatórios analíticos para subsidiar o planejamento das políticas setoriais;Desenvolver, acompanhar e zelar pela metodologia de gestão e ação – IVSF, Plano de Ação Intersetorial, Protocolo de procedimentos e Sistema informatizado;Propor alternativas de solução para questões apontadas pelos Comitês Regionais, já trabalhadas nos Comitês Regionais e LocaisZelar pelo cumprimento das metas previstas no Contrato de Gestão;Realizar a capacitação das equipes dos Comitês Regionais e Locais;Mapear e articular ações da rede social existente no município;Apoiar a Coordenação Geral.
COMITÊ INTERSETORIAL REGIONALGarantir a intersetoiralidae e integração das ações nas instâncias Regional e Local;Implantar e manter os Comitês Intersetoriais Locais;Planejar as ações regionais e acompanhar os resultados das ações Locais;Elaborar relatórios analíticos para subsidiar o planejamento regional;Desenvolver, acompanhar e zelar pela metodologia de ação – IVSF, Plano de Ação Intersetorial, Protocolo, Sistema Informatizado;Propor alternativas de solução de questões apontadas pelos Comitês Locais, repassando ao Comitê Intersetoiral de Gestão aquelas sem solução na instância Regional; Zelar pelo cumprimento das metas previstas no Contrato de Gestão;Criar agendas conjuntas, em especial para as ações socioeducativas;Mapear e articular ações com a rede de atendimento Regional e Local;
COMITÊ INTERSETORIAL LOCALGarantir a intersetorialidade e integração das ações locais; Planejar as ações locais e acompanhar os resultados das ações junto às famílias e ao território;Estabelecer os acordos de contrapartida, através da assinatura de Termo de Compromisso com as famílias;Operacionalizar o Plano de Ação Territorial com o Comitê Regional e Local;Realizar abordagem, acompanhamento e desligamentos das famílias;Monitorar e avaliar as ações intersetoriais com as famílias;Manter atualizado o Sistema de Informações do Projeto;Elaborar relatórios análíticos para subsidiar novas ações;Utilizar a metodologia de trabalho – IVSF, Plano de Ação Intersetorial; Protocolo; Sistema Informatizado.Programar e realizar ações de agenda conjunta para o atendimento das famílias e gestão do Projeto;Subsidiar informações para o monitoramento do Contrato de Gestão.
ATRIBUIÇÕES ADMINISTRAÇÕES REGIONAISSISTEMATIZADAS À PARTIR DA OBSERVAÇÃO DA PRÁTICA DE IMPLANTAÇÃO:
Oficializar os Comitês Regionais e seus representantes;Responsabilizar-se por atualizar os dados dos representantes das Secretarias, quando necessárioRealizar reuniões sistemáticas com as Secretarias participantes;Comunicar a todos os participantes a composição dos Comitês Regionais, para que estes informem suas respectivas Secretarias;Elaborar em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional uma agenda de reuniões e atividades;Realizar em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional um plano de ação anual;Acompanhar a participação dos representantes nas reuniões e atividades do Comitê Regional;Expandir a participação de todas as Secretarias nos Comitês Intersetoriais Locais, encontrando soluções diante das estruturas diferenciadas de cada uma – pessoal, unidades locais e intervenção individual ou comunitária;
ATRIBUIÇÕES ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Atuar como o principal articulador e apoiador na formação e sustentabilidade dos Comitês Locais – em conjunto com o Comitê Intersetorial Regional;Participar do monitoramento e avaliação, por meio do acesso ao sistema de informações do projeto Família Curitibana;Avaliar e articular junto ao Comitê Regional os planos de ação dos Comitês Locais;Realizar encontros periódicas, junto ao Comitê Intersetorial Regional com todos os Comitês Locais para promover a comunicação, troca de experiências e aprendizados, visando a construção de uma identidade regional e local do Projeto Família Curitibana;Incluir o Projeto Família Curitibana em pautas das reuniões coordenadas pela Administração Regional junto às lideranças da comunidade, objetivando maior visibilidade ao mesmo.
5. PRODUTOSPRODUTOS ÓRGÃOS RESP. META 2010
1.Vagas nas escolas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
SME 100% da demanda
2. Vagas prioritárias na educação infantil para as famílias inseridas no Projeto.
SME 70% da demanda
3. Subsídio alimentar. SMAB 100% da demanda
4. Adequação de moradias COHAB 50% da demanda
5. Membros das famílias participantes em cursos de capacitação profissional
FAS/DGTR 1.050 pessoas
6. Famílias com acompanhamento familiar FAS/DPSB 2.500 famílias
7. Encaminhamento para documentação civil FAS/DPSB 100% da demanda
8. Benefícios socioassistenciais FAS/DPSB 100% da demanda
9. Ações socioeducativas FAS/DPSB 100% da demanda
10. Atendimento em saúde SMS 100% da demanda
11. Novos CRAS FAS 1
FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS – 2009 e 2010
NÚCLEOREGIONAL
Nº DE FAMÍLIAS
2009
Nº DE COMITÊS
LOCAIS 2009
Nº DE FAMÍLIAS
2010
Nº DE COMITÊS
LOCAIS 2010
Bairro Novo 151 1 182 4
Boa Vista - - 140 2
Boqueirão 209 2 70 4
Cajuru 171 3 254 5
CIC 107 1 200 6
Matriz - - 101 2
Pinheirinho 234 4 306 7
Portão 177 1 160 3
Santa Felicidade - - 87 3
TOTAL DE METAS 1.049 12 1.500 36
FAMÍLIAS E TERRITÓRIOS – 2009 e 2010
REGIONAL CIC
REGIONAL BOA VISTA
REGIONALPINHEIRINHO
REGIONALSANTA FELICIDADE
REGIONAL MATRIZ
REGIONALCAJURU
REGIONALBAIRRO NOVO
REGIONALPORTÃO
REGIONALBOQUEIRÃO
ACRÓPOLE
XAPINHAL
JULIANA
ESPERANÇA
FORMOSA
CRUZ
OLINDA I I
RAUL ZANON
CALIXTO
RIGONE
SÃO J OSÉ
UBERLÂNDIA
AMERI CANA
TRÊS PINHEIROS
CRISTO REI
BONS AMIGOS
PROGRESSO
VILA PRADO
CAMPO ALTO II
PRIMEIRO DE SETEMBRO
VILA 27
UNIDOS DO UMBARÁ
RURBANA
BUTIATUVINHA II
ESMERALDA I
ATUBA
SANTOS ANDRADE
DOM BOSCO I I
VILA VERDE I, II
DA ORDEM
DANTAS
DEMAWE
CAMPO ALEGRE
NOSSA SENHORA DA PAZ
TONI GARCIA
NORI
CALI FÓRNIA II
RECANTO DAS ANDORINHAS
CONDOMÏNIO ALVORADA / IVAÍ
TAPAJÓS II
BOM MENINO
LEÃO PIMPÃO II
NÁPOLI S II
BUTIATUVI NHA V
BUTIATUVINHA I
ASA BRANCA
ESMERALDA II
ESMERALDA III
FUTURAMA
SANTA RITA DE CÁSSIA
NINA
BUTIATUVINHA VI
ESTRELA/ ESTRELADA
XAXI M I II
NOVA REPÚBLICA II
BUTIATUVINHA III
ESMERALDA I
PIRATINI
JARDIM COQUEIROS
JARDIM EUROPA
BUTIATUVINHA VII
SAQUAREMA
BUTIATUVI NHA IV
RECANTO DA PAZ
DAS I NDÚSTRI AS
PARIGOT DE SOUZA
BOLSÃO SAGRADAFAMÍLIA
BOLSÃO SABARÁ
BOLSÃO ROSE / BARIGUÍ
ÁREASFERROVILAS
BOLSÃO SANDRA
TERRA SANTA
JARDIM I CARAY
AUTÓDROMO
NOVABARIGUI
PANTANAL
PAROLIN - VALETÃO
CAMPO CERRADO I
BELA VISTA DA ORDEM
MORADIAS 23 DEAGOSTO I
OLINDA
MORADIAS AQUARELA
MORADI AS LAGUNA
MORADIAS 23 DEAGOSTO I I
LORENA
SAVANA
DR. ULISSES GUI MARÃESINDEPENDÊNCIA II
MORRO DAESPERANÇA
ALTO BARIGUI
PARQUE NÁUTICO
DIVISA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
LEGENDAÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA"FAMÍLIA CURITIBANA" EM 2009ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA"FAMÍLIA CURITIBANA" EM 2010
FAMÍLIAS DO PROJETO