maceió - segunda-feira ano 108 - número 1445 poder executivo...2020/10/26 · para as devidas...

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Poder Executivo

Maceió - segunda-feira26 de outubro de 2020

Ano 108 - Número 1445

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Procuradoria Geral do Estado

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE AL-MEIDA JUNIOR, DESPACHOU EM DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, OS SEGUINTES PROCESSOS:

PROCESSO: E:23010.0000000387/2019 - INTERESSADO: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - ASSUNTO: Legislação: Projeto de Lei - DESPACHO PGE/GAB N° 3573/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/ASS nº 095/2020 (4808359), da lavra da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pelo retorno dos autos à Secretaria interessada para promo-ção dos ajustes necessários antes do encaminhamento dos autos ao Gabinete Civil, vez que, aparentemente, não remanescem questões jurídicas a serem dirimidas no âmbito dessa PGE/AL. 2. Destarte, evoluam os autos à SEMARH para as providên-cias necessárias e, após, ao Gabinete Civil.

PROCESSO: E:01203.0000001128/2020 - INTERESSADO: CBMAL - ASSUN-TO: Processos: Gestão de Projetos (Planejamento e Execução) - DESPACHO PGE/GAB. N° 3574/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 170/2020 (4803306), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC Nº 4798773, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade da celebração do convênio pretendido. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autori-dade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000016283/2020 - INTERESSADO: @nome_interessa-do@ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO PGE/GAB N° 3555/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 4775400, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela necessidade de cumprimen-to da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Gabinete Civil para as devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais cabíveis. 2. Destarte, evoluam os autos ao Gabinete Civil para os fins devidos.

PROCESSO: E:01206.0000026220/2020 - INTERESSADO: Domingos Terêncio Correia Neto - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO PGE/GAB N° 3551/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 4791506, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ Nº 4781711, conclusivo pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as devidas providências. 2. Destarte, evoluam os autos à PMAL para os fins devidos.

PROCESSO: E:01700.0000004815/2020 - INTERESSADO: Gabinete do Se-cretário - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO PGE/GAB N° 3549/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 4791266, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ 4776490, conclusivo pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, especialmente no que tange à obrigação de fazer, sugerindo a remessa dos autos à SEPLAG para adoção das devidas providências, recomendando, todavia, que se aguarde o pronunciamento judicial em relação às parcelas retroativas. 2. Destarte, evoluam os autos à SEPLAG para os fins devidos.

PROCESSO: 03300.00000094/2017 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/GAB N° 3527/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4786846 (SEI nº 4786846), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 46/2020, presente nos autos sob doc. 4357980, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n.

3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão. 3. Destarte, remetam os autos à CPRAC para as providências ulteriores.

PROCESSO: 03300.00000662/2016 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/GAB N° 3526/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4791599 (SEI nº 4791599), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 47/2020, presente nos autos sob doc. 4358042, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão. 3. Destarte, remetam os autos à CPRAC para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:05501.0000000624/2020 - INTERESSADO: Amorim Barreto Engenharia Ltda - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3489/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4741454 (SEI nº 4741454), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, entendendo pelo regular processamento do pedido formu-lado, desde que atendidas na íntegra as condicionantes exaradas na referenciada manifestação jurídica. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocor-rido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos ao DER para as providências ulteriores.

PROCESSO: 03300.00001659/2016 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3485/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4748516 (SEI nº 4748516), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 48/2020, presente nos autos sob doc. 4358133, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão. 3. Destarte, remetam os autos à CPRAC para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:34000.0000006840/2019 - INTERESSADO: Chefia Executiva de Tecnologia da Informação - ASSUNTO: Licitação: Contratação - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3483/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4748516 (SEI nº 4748516), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC Nº 269/2020 , presente nos autos (DOC. SEI 4747709), com as razões nele contidas, conclusivo pela regula-ridade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para a fase exter-na, desde que atendidas as condicionantes exaradas na referenciada manifestação jurídica. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à SERIS para as providências ulteriores.

PROCESSO: 03300.00000093/2017 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3460/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4744872 (SEI


Diário OficialEstado de Alagoas


nº 4744872), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 44/2020, presente nos autos sob doc. 4357791, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão.

PROCESSO: 03300.00001663/2016 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3459/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4753898 (SEI nº 4753898), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 42/2020, presente nos autos sob doc. 4357703, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão.

PROCESSO: 03300.00002410/2016 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3458/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4750360 (SEI nº 4750360), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 65/2020, presente nos autos sob doc. 4578341, com as razões e considerações nele con-tidas. 2. Destarte, em atenção ao que foi consolidado por esta PGE (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e o teor da súmula administrati-va n. 31/2012, o pedido de pagamento de diferença da medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão.

PROCESSO: E:03300.0000001010/2020 - INTERESSADO: @nome_interes-sado@ - ASSUNTO: Comunicação: Institucional - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3452/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4726028 (SEI nº 4726028), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC/SEINFRA Nº: 149/2020 (doc. 4678667), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase interna da presente Concorrência, desde que atendidas as condicionantes exaradas na re-ferenciada manifestação jurídica, com as observações ali constantes. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autori-dade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à SEINFRA para as providências ulteriores.

PROCESSO: 03300.00000083/2017 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3428/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4715574 (SEI nº 4715574), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº: 52/2020, pre-sente nos autos sob doc. 4358495, com as razões e recomendações nele contidas. 3. Destarte, remetam os autos à CPRAC para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:04799.0000005400/2019 - INTERESSADO: Diretoria de Admi-nistração e Patrimônio - ASSUNTO: Licitação: Contratação - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3427/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4721968 (SEI nº 4721968), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual mantém o entendimento exarado no DESPACHO PGE/PLIC--CD Nº 4456272, em sua integralidade, ou seja, opina pela impossibilidade jurídica da contratação direta pretendida. 2. Destarte, remetam os autos à Alagoas Previdên-cia para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:04105.0000000690/2019 - INTERESSADO: Supervisão de Plane-jamento de Registro de Preços - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3420/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 70/2020 (SEI nº 4694433), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC Nº 63/2020 (SEI 4693252),con-clusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e posterior contratação, desde que atendidas as condicio-nantes exaradas na referenciada manifestação jurídica. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realiza-

ção de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumpri-mento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:05501.0000001162/2020 - INTERESSADO: @nome_interessa-do@ - ASSUNTO: Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3405/2020 - Aprovo o Despacho PGE COOPLIC 4686523, da la-vra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu, em parte, o DESPACHO PGE PLIC 4683540, com as razões nele conti-das, conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do Sétimo Termo Aditivo ao contrato versado no presente processo, desde que cumpridas as condicionantes apontadas nas aludidas manifestações jurídicas. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente res-ponde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos ao DER para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:01204.0000004012/2020 - INTERESSADO: @nome_interes-sado@ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO PGE/PGE Nº 3477/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 4773362, da lavra da Cooordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE PJ 4770586, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pela necessidade de que a SESAU informe a situação atual de esgotamento das fossas do referido Hospital, de modo a demonstrar o cumprimento da decisão judicial, sob pena de ser aplicada a medida coercitiva ventilada. 2. À SESAU, para os fins devidos.

PROCESSO: E:01101.0000002492/2020 - INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciá-rio - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3482/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ, presente nos autos (doc. SEI nº 4770793), da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 4751296, que opinou pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos ao Gabinete Civil para adoção das devidas providências. 2. Destarte, remetam os autos ao Gabinete Civil para providências ulteriores.

PROCESSO: E:36000.0000000541/2020 - INTERESSADO: Secretaria Executiva de Esporte, Lazer e Juventude - ASSUNTO: Demanda Externa: Orgãos Governa-mentais Estaduais - DESPACHO PGE/GAB N° 3404/2020 - Aprovo o Despacho PGE COOPLIC 4711985, emanado da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE PLIC 4661884, por suas razões e fundamentos jurídicos, conclusivo pela impossibilidade jurídica da con-tratação emergencial versada na exordial. 2. Destarte, remetam os autos à SELAJ para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:04105.0000000332/2019 - INTERESSADO: Supervisão de Pla-nejamento de Registro de Preços - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPA-CHO PGE/ GAB. N° 3410/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 77/2020 (SEI nº 4711631), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Con-tratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC Nº 314/2020 (SEI 4685631),conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa desde que atendi-das as condicionantes exaradas na referenciada manifestação jurídica. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autori-dade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:01101.0000002523/2020 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁ-RIO - JUSTIÇA DO TRABALHO -19ª REGIÃO - 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - ASSUNTO: Demanda Externa: Judiciário - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3505/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE COOPJ 4775043, da lavra da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 4773235, opinando pela necessidade de cumprimento da decisão em referência, sugerindo a remessa dos autos à SEPLAG para adoção das devidas providências, sem prejuízo da adoção das medidas processuais cabíveis. 2. Destarte, remetam os autos à SEPLAG para providências ulteriores.

PROCESSO: E:02600.0000000840/2020 - INTERESSADO: SECULT - ASSUN-TO: Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3412/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 74/2020 (SEI nº 4710366), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC Nº 72/2020, presente nos autos (DOC. SEI 4699524), com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para fase externa, desde que atendidas as condicionantes exaradas na referenciada manifestação jurídica, com as observações ali constantes. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a apro-

Maceió - segunda-feira26 de outubro de 2020 3Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVILFÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS

PROCURADOR - GERAL DO ESTADOFRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADOMARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURAJOÃO EMANUEL BARROS LESSA NETO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSILVIO ROMERO BULHÕES AZEVEDO

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃORODRIGO SAMPAIO DE ROSSITER CORRÊARespondendo interinamente

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃOÊNIO LINS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURAMELLINA TORRES FREITAS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIALMARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃOFÁBIO GUEDES GOMES

SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDECHARLES HEBERT CAVALCANTE FERREIRARespondendo interinamente CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURAMAURÍCIO QUINTELLA MALTA LESSA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANOMOSART DA SILVA AMARAL

SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSJOÃO PAULO TAVARES PACHECORespondendo interinamente

SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOSMARIA JOSÉ DA SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIOFABRÍCIO MARQUES SANTOS

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIAESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDECLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMORAFAEL DE GÓES BRITO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ÍNDICEPODER EXECUTIVO

Preço

Pagamento à vista por cm² R$ 6,16Para faturamento por cm² R$ 7,40

Publicações

Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tama-nho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected].

Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................01

Sec. de Estado da Agricultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura .............................................. 06

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 07

Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................16

Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................17

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 18

Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................23

Sec. de Estado da Infraestrutura ...........................................................................................23

Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................................................ 24

Sec. de Estado da Saúde ....................................................................................................24

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 69

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .......................................................................................70

Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar ...................................................................70

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................71

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...............................................................................................73

EVENTOS FUNCIONAIS ......................................................................................82

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................106

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................108

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................108

Dagoberto Costa Silva de OmenaDiretor-presidente

José Otílio Damas dos SantosDiretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.brAv. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000

Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335




vação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à SECULT para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:04105.0000000730/2020 - INTERESSADO: Coordenadoria Jurí-dica - ASSUNTO: Processos: Gestão Documental - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3409/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 55/2020 (SEI nº 4712354), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, que ciente do conteúdo do Despacho PGE ASSINFO nº 4697006, sugeriu o arquiva-mento dos autos. 2. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências de estilo.

PROCESSO: E:01101.0000002345/2020 - INTERESSADO: Assembleia Legisla-tiva do Estado de Alagoas - ASSUNTO: Demanda Externa: Legislativo - DES-PACHO PGE/GAB N° 3488/2020 - Aprovo o Parecer PGE/ASS nº 0193/2020 (4754206), oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual opina pelo encaminhamento dos autos ao Gabinete Civil a fim de que o Chefe do Poder Executivo aprecie o caso e eventualmente autorize expressamente essa Procuradoria Geral do Estado – por meio de sua Procuradoria Judicial – a elaborar a petição inicial correspondente, dada a possibilidade de ajuizamento de ADI, com fundamento na inconstitucionalidade por vício de ordem material, nos termos do art. 5º, XXXVI da CRFB/88, com a ementa abaixo transcrita: DIREITO CONS-TITUCIONAL. REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 214/2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.671, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS - PRODESIN. ART. 2º DA LEI Nº 8.269/2020, PUBLICADA NO DOE DO PODER LEGISLATIVO 23.10.2020. VÍ-CIO DE INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, POR OFENSA AO ART. 5º, XXVII DA CRFB/88. PELO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE IN-CONSTITUCIONALIDADE – ADI, A SER PROPOSTA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, NOS TERMOS DO ART. 103, V, DA CF/88 C/C ART. 4º, IV, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 07/1991. 2. Destarte, encaminho os autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo Estadual.

PROCESSO: 03300.00000082/2017 - INTERESSADO: ATP ENGENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3375/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 20/2020 (SEI nº 4648953), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PLIC-SEINFRA Nº 53/2020 (SEI nº 4373745), entendendo que todos os pedidos de pagamento de diferença das me-dições advindas do CONTRATO Nº: 18/2013, devem ser sobrestados, consideran-do o teor da SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº: 31/2012, devendo ser observadas considerações ali acrescidas (SEI nº 4648953). 2. Ademais, considerando os fatos retromencionados, reitere-se que em atenção ao que foi determinado por este Ga-binete da Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (doc SEI n. 3799359, processo n. E:01204.0000001860/2020) e ao teor da súmula administrativa n. 31/2012, en-tende-se que o pedido de pagamento de diferença das medição deve ser sobrestado na via administrativa e os autos devem ser enviados à Câmara de Prevenção e Re-solução Administrativa de Conflitos desta PGE, para análise acerca da viabilidade para composição no caso em questão. 3. Destarte, remetam os autos à SEINFRA e à Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos desta PGE para as providências de estilo.

PROCESSO: E:30010.0000000170/2020 - INTERESSADO: PLATAFORMA EN-GENHARIA LTDA - ASSUNTO: Demanda Externa: Outras Entidades Privadas - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3411/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 86/2020 (SEI nº 4712408), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual conclui que trata-se de de solicitação de pagamento da 18ª Medição do Contrato nº 39/2014 - CPL/AL, salientar que não compete a Douta setorial a análise do pagamento de medições de contratos administrativos regularmente celebrados, provenientes de serviços já atestados como devidos e executados por servidores competentes da secretaria, nos termos ali discriminados. 2. Assim, resta orientar que o pagamento seja feito de acordo com o estabelecido no Contrato nº 39/2014 - CPL/AL e que o feito apenas seja remetido a esta PGE para análise e manifestação nos caso de dúvida jurídica clara e expressamente registrada nos autos. 3.Por fim, remetam os autos à SECTI para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:02600.0000000985/2020 - INTERESSADO: @nome_inte-ressado@ - ASSUNTO: Licitação: Contratação - DESPACHO PGE/ GAB. N° 3392/2020 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD Nº 4694114 (SEI nº 4694114), da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o PARECER PGE/PLIC Nº 62/2020, presente nos autos (DOC. SEI 4698966), com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguirem para fase externa, desde que atendidas

as condicionantes exaradas na referenciada manifestação jurídica, com as observa-ções ali constantes. 2. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclu-siva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprova-ção. 3. Destarte, remetam os autos à SECULT para as providências ulteriores.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RA-MIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DESPACHOU EM DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S):

PROCESSO: E:41506.0000000531/2020 - INTERESSADO: TEREZA CRISTI-NA OLEGARIO DE SOUZA – FIPLAN - ASSUNTO: Pessoas: Licença Especial - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2250/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PAI/CD nº 1850/2020 (4826840), oriundo da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual Parecer nº 191/2020 (4812333), conclusivo pelo direito autoral a licença especial de que tratam o art. 49, IX, da Constituição Estadual e art. 91, da Lei nº 5.247/91, com a ementa abaixo transcrita: EMENTA: ADMINISTRATIVO/CONSTITUCIONAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL ATIVA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO QUIN-QUÊNIO, CONFORME ARTIGO 91 DA LEI Nº 5.247/91 E ARTIGO 49, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE ALAGOAS. NESSE PASSO, A SERVIDORA REQUERENTE PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO ITEC, PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS NE-CESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DO PLEITO. PELO DEFERIMENTO. 2. Destarte, encaminho os autos ao ITEC para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:02000.0000015829/2020 - INTERESSADO: Kristiane Ferrei-ra Duarte - ASSUNTO: Comunicação: Institucional - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2241/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA/CD nº 2797/2020 (4749987), provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual aco-lheu o Parecer PGE/PA Nº 685/2020 (4722626), conclusivo pelo deferimento do pleito buscado na exordial, por um período de 03 (três) meses anteriores ao pedido, nos termos da Lei Complementar nº 64/90. 3. Destarte, evolua o presente processo à SESAU para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000007172/2020 - INTERESSADO: Núcleo de Nutrição e Dietética - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2247/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 1835/2020 (4796332), emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Despacho PGE-PAI-CD Nº 1842/2020 (4796332), ponderando pela aprovação do Parecer UNCISAL COJUR Nº 550/2020 (4675600), conclusivo pela regular con-dução da fase externa do Pregão Eletrônico nº 00040/2020, destinado a aquisição dos utensílios e equipamentos para a área de nutrição da UNCISAL, na forma do resultado do certame já devidamente publicado (4663617). desde que observadas as condicionantes lançadas no referido Parecer. 2.Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimen-to sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 3. Destarte, remetam os autos à UNCISAL para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:34000.0000016613/2020 - INTERESSADO: @nome_interessa-do@ - ASSUNTO: Comunicação: Institucional - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2202/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-2829/2020 (4773890), da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA 692/2020 (4759386) em resposta à consulta for-mulada, com os fatos e fundamentos jurídicos nele contidos. 2. A SERIS para providências ulteriores.

PROCESSO: E:01206.0000016156/2019 - INTERESSADO: POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - ASSUNTO: Pessoas: Aposentadoria - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2189/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-2727/2020 (4667470), emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual aco-lheu o Parecer PGE/PA/SUBPREV – 1212/2020 (4639603), com as razões ali exa-radas. 2. A referida militar faz jus à Transferência para Reserva Remunerada, nos moldes dos arts. 49 II e 51, II, § 1º, da Lei Estadual nº 5.346/92, com proventos in-tegrais, guardando compatibilidade com o subsídio à graduação de 1º Tenente PM, Nível II, conforme anexo da Lei Estadual nº 7.580, de 07.02.2014. 3. Dessa forma, retornem os autos ao Gabinete Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.




PROCESSO: E:41010.0000003394/2020 - INTERESSADO: Vera Lucia Moreira Silva - ASSUNTO: Pessoas: Aposentadoria - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2056/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-2575 (4518214), da Coordenação da Procuradoria Admi-nistrativa, o qual acolheu o PARECER PGE/PA/SUBPREV-1145/2020 (4478403), conclusivo pelo deferimento da concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais calculados com base na última remuneração e direito à paridade, de acordo com o artigo 3°, da EC n° 47/2005, porquanto preencheu todos os requisitos de aposentação antes da publicação da Lei Complementar Estadual nº 52/2019. 2. Reme-tam-se os autos ao Gabinete Civil para expedição do ato aposentatório, e após à Autarquia Previdenciária para implantação dos proventos.

PROCESSO: E:41010.0000011226/2020 - INTERESSADO: Marcos Alexandre Almeida De Brito - ASSUNTO: Pessoas: Adicional de Insa-lubridade - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1965 /2020 - Conheço do Despacho PGE-PAI-CD Nº 1630/2020 (4402494), que acolheu o Parecer COJUR/UNCISAL Nº 644/2020 (4356130), pelo deferimento do pedi-do, para converter o feito em diligência, nos termos abaixo aduzidos. 2. Versam os presentes autos, sobre pedido de adicional de insalubridade, formulado pelo servidor, ocupante do cargo de Assistente Administrati-vo lotado na UNCISAL – Maternidade Escola Santa Mônica (MESM). 3. Após juntada de informações funcionais fora elaborado pelo SESMT/UNCISAL o documento de nº SEI 4349658, que veiculou parecer técnico acerca da insalubridade, bem como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Maternidade Escola Santa Mônica. 4. Com efeito, se observa que o PPRA, não serve de base exclusiva para a concessão de adicionais de insalubridade, isto porque seu objeto é amplo, conforme de-finido na NR09 que dispõe: “O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saú-de Ocupacional - PCMSO previsto na NR-7. (...) visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reco-nhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos am-bientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.” 5. Sendo assim, mesmo sendo acostado o PPRA do local onde labora o servi-dor, imprescindível se mostra a elaboração de Laudo Pericial que analise especificamente a presença de agentes insalubres no local onde o servidor público labora, considerando as funções por ele desenvolvidas e os equi-pamentos de proteção individual que possibilitam a redução dos níveis de exposição aos agentes insalubres. 6. Neste sentido, o laudo técnico constante no doc. 4349658 se mostra insuficiente para análise do enqua-dramento especifico do servidor aos agentes insalubres descritos na NR15 – aplicável ao Estado de Alagoas por força do art. 1º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 7.817, de 19 de setembro de 2016 - tendo em vista não ser claro a qual agente insalubre o servidor estaria exposto, considerada sua função de assistente administrativo. 7. Ressalte-se também a necessidade de os documentos externos, incluídos no sistema SEI, serem autenticados via senha pessoal ou assinatura digital, conforme art. 5º da Instrução Nor-mativa SEPLAG Nº 02/2019, sendo inválido juridicamente o documento não assinado e/ou não autenticado (art. 22, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 6.161/2000). 8. Necessário, portanto, que seja feita a reanálise pericial e juntada de Laudo Pericial completo que atenda aos requisitos de validade do ato, notadamente os requisitos previstos no art. 2º do Decreto Federal nº 97.458, de 11 de janeiro de 1989[1], aplicável analogamente ao Estado de Alagoas. 9. Ante o exposto, preliminarmente à análise final, retornem os autos à UNCISAL para as providências ora descritas. 10. À UNCISAL.

PROCESSO E:41010.0000008740/2020 - INTERESSADO: @nome_in-teressado@ - ASSUNTO - Demanda Externa: Orgãos Governamentais Estaduais - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 2.242/2020 - Considerando a ausência de conteúdo jurídico do Despacho UNCISAL COJUR 4792107 a ser submetido à supervisão da PGE/PAI e ao Despacho desta (4703346), tomando ciência dos equívocos sucessivamente perpetrados, retornem os

autos à UNCISAL para adequado encaminhamento do feito com o alerta de que sejam envidados esforços no sentido de evitá-los em processos futuros.

PROCESSO: E:05101.0000008458/2020 - INTERESSADO: Gerência Executiva de Valorização de Pessoas - ASSUNTO: Pessoas: Designação - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2227/2020 - Aprovo o Despacho Jurídi-co PGE-PAI/CD nº 1841/2020 (4795798), já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Adminis-tração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer-CJ/DETRAN Nº 171/2020 (SEI 4772253), por sua argumentação e funda-mentos, conclusivo pelo direito da Servidora em substituição de função gratificada, por mais de 30 dias, a perceber a respectiva gratificação de função. 3. Destarte, remetam os autos ao DETRAN para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000002579/2020 - INTERESSADO: @nome_interessado@ - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2226/2020 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 1842/2020 (4796332), já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o entendimento exarado no Parecer UNCISAL/564/2020 (SEI 4759219), conclusivo pela regularidade do procedimento em cur-so nos autos, em reedição para correção da legislação estadual invocada, na forma recomendada pelo Despacho NE Nº 1458/2020 (SEI 4299871), desde que cumpridas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. 2. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a au-toridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida obser-vância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de apro-vação. 3. Destarte, remetam os autos à UNCISAL para as providências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000004280/2020 - INTERESSADO: Coorde-nação de Engenharia e Arquitetura - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2246/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PAI-CD Nº 1824/2020 (4748880), da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administra-ção Indireta, o qual acolheu o Parecer UNCISAL/COJUR Nº 559/2020 (4716725), opinando pela aprovação da fase externa da licitação objeto dos autos, visando a aquisição de disjuntores de média tensão “Onboard”, desde que observadas as condicionantes elencadas no referido Parecer. 2. Lembro, ainda, que é preciso ficar alerta nas citações, porquanto os De-cretos nºs 1.424/2003 e 8.075/2010, invocados no aludido parecer, foram explicitamente revogados pelos Decretos nºs 68.118/2019 e 33.679/2014, respectivamente, inclusive um deles foi inserido indevidamente no preâmbulo da minuta do contrato. 3. Além do mais, alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autorida-de consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decor-rente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. 4. Destarte, remetam-se os autos à UNCISAL para providências de estilo.

PROCESSO: E:14056.0000000842/2020 - INTERESSADO: Superinten-dência de Operações Técnicas - ASSUNTO: Comunicação: Prestação de Informações Institucionais - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 2223/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-2355/2020 (4190983), da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o DESPACHO PGE/PA Nº 629/2020 (4180686), com os fatos e fundamentos nele contidos, que respondeu a consulta formulada pela EMATER, com as observações ali constantes. 2. A EMATER, para provi-dências ulteriores.

PROCESSO: E:41010.0000012665/2020 - INTERESSADO: Pró-Rei-toria Estudantil - ASSUNTO: Licitação: Aquisição - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 2243/2020 - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PAI/




CD nº 1839/2020 (4794785), emanado da Coordenação da Procurado-ria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indire-ta, o qual, para não atrasar o procedimento, entendeu pela aprovação do Parecer UNCISAL COJUR Nº 560/2020 (4719824), sem que a presente recomendação alcance a pretensa análise da minuta contratual, conside-rando a responsabilidade restrita do signatário do referido Parecer sobre a aprovação da referida peça. 2.Isto porque o Parecer UNCISAL COJUR Nº 560/2020 (SEI 4719824) realizou uma menção superficial da minuta contratual em foco, com indicação de sua aprovação, mas não suficiente , já que não analisou qualquer tópico do instrumento proposto nem sobre o que nele consta. 3. Desta forma, vão os autos à UNCISAL para adoção das medidas pertinentes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSResponsável pela resenha

A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CON-TRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DES-PACHOU EM 22 DE OUTUBRO DE 2020, OS SEGUINTES PROCES-SOS:

PROC Nº: 05800-17372/2019 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG/AL - ASS: TRESPASSE DE USO DE BEM PÚBLICO - DESPACHO PGE-PLIC--CD SEI Nº 4820296 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 193/2020 - Co-nheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 345/2020, (DOC. 4813070), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possi-bilidade jurídica o trespasse do bem público. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decor-rente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPLAG.

PROC Nº: e:02000.0000005969/2020 - INT: Secretaria de Estado da Saú-de - ASS: Licitação. Pregão eletrônico. Fase Externa - DESPACHO PGE--PLIC-CD SEI Nº 4819297 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 186/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 352/2020, presente nos autos (DOC. SEI 4817522) , com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, havendo ensejo para a realização dos atos da assinatura do contrato. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de even-tual realização de procedimento sem a devida observância das recomen-dações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Saúde.

PROC Nº: E:01206.0000022514/2020 - INT: Polícia Militar de Alagoas - ASS: Contratação Direta - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 4819725 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 187/2020 - Conheço e aprovo o PARE-CER PGE/PLIC, presente nos autos (DOC. SEI 4785304), com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade da contratação direta preten-dida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclu-siva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Polícia Militar de Alagoas.

PROC Nº: E:01500.0000009795/2020 - INT: Secretaria de Estado da Fazenda - ASS: Licitação: Contratação - DESPACHO PGE-PLIC-CD SEI Nº 4821717 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 188/2020 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC Nº 351/2020, presente nos autos (DOC. SEI 4816845), com as razões nele contidas. À Secretaria de Estado da Fazenda.

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seagri)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO AMGESP n° 11.209/2020.

O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, conforme § 2º do Art. 10 do Decreto Estadual nº 68.118/2019 que delega competência para Homologação do resultado da Licitação e Celebração de Contratos Administrativos, RESOLVE:HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico AMGESP n° 11.209/2020, Processo SEI nº 1400.0000000194/2020 que tem como objeto promover a aquisição de equipamentos de informática de 05 Desktop e 04 Notebook, pelo Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, por meio do Convênio nº 793519-2013, Meta 7, etapas-fase 01 e 02, com prazo de vigência até o ano de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no qual a empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, foi declarada vencedora para o Item I por oferecer o melhor lance no valor de R$ 14.725,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco reais).

Maceió, 23 de outubro de 2020.

João Emanuel Barros Lessa NetoSecretário de Estado da Agricultura Pecuária, Pesca e Aquicultura

Protocolo 540751

PROC Nº: e:30010.0000000337/2020 - INT: Secretaria de Estado da Ciên-cia, da Tecnologia e da Inovação - ASS: Consulta - DESPACHO PGE--PLIC-CD SEI Nº 4818896 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 185/2020 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 341/2020, presente nos autos (DOC. SEI 4808957) , com as razões nele contidas, conclusivo pelo pagamento indenizatório proporcional ao período de recesso não gozado pelo estagiário. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pes-soal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de proce-dimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

A SUBCOORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLI-VEIRA, DESPACHOU EM 22 DE OUTUBRO DE 2020, OS SEGUIN-TES PROCESSOS:

PROC N.º: 2900.520/2020 - INT: Secretaria de Estado do Desenvolvi-mento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL - ASS: Consulta. Terceiro Setor. Termo de Fomento - DESPACHO PGE-PLIC-CD SEI Nº 4819691 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 190/2020 - Conheço e aprovo o DES-PACHO PGE/PLIC Nº 287/2020, (DOC. 4810350), presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da concretização do termo de fomento proposto.

PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊ-NIOS, MACEIÓ/AL, 23 DE OUTUBRO DE 2020.

BRUNO ROGGE DE LIMA SAPUCAIAResponsável pela resenha




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Secretaria de Estado da Cultura - Secult

EDITAL Nº 21/2020 PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital de premiação para produtores culturais Processo Administrativo nº E:02600.000000838/2020

O Governo do Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas, torna público o presente Edital que trata do Prêmio de Produção Cultural, para seleção de propostas e concessão de prêmios a Projetos de Produção Cultural, nos termos e condições estabelecidos neste Edital. O presente certame faz parte do conjunto ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem realizadas pela SECULT/AL, a fim da execução no âmbito do Estado de Alagoas da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Edital visa reconhecer e premiar Projetos de Produção Cultural propostos por Produtores Culturais, com iniciativas de eventos culturais para o segmento de produção cultural, que busquem manter vivas as tradições da cultura alagoana movimentando a cadeia produtiva da produção cultural em Alagoas.

1.2. O presente Edital compreenderá a seguinte etapa de seleção: a) Etapa 1: Habilitação Jurídica e; b) Etapa 2: seleção, de caráter classificatório e eliminatório.

1.3. Serão automaticamente desclassificados os projetos cujos proponentes tiverem sua atuação cultural vinculada a práticas de desrespeito às leis ambientais, às mulheres, crianças, aos jovens, idosos, afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos ou a outros povos e comunidades tradicionais, à população debaixa renda, às pessoas com deficiência, à comunidade LGBTQIA+, ou que expresse qualquer outra forma de preconceito ou de incentivo ao uso abusivo de álcool ou outras drogas.

1.4. O presente edital encontra-se em consonância com as demandas do setor cultural local e embasado no programa de Fomento e Incentivo à Cultura Alagoana, cujo objetivo é fomentar e incentivar a cultura alagoana por meio de editais destinados à produção artística das diversas linguagens e segmentos culturais. O referido programa é integrante do PPA 2020 – 2023 do Governo do Estado de Alagoas.

2. DO OBJETO

2.1. O objeto do presente Edital é de premiar Projetos de Produção Cultural, tais como: festivais; eventos; feiras; shows; concursos; congressos; atividades de formação para produção cultural, experimentais, promoção cultural e etc., no segmento de Produção Cultural.

3. DO CONCURSO, SUA PARTICIPAÇÃO E DEFINIÇÕES

3.1. O Prêmio de Produção Cultural é um concurso para seleção e premiação de projetos de Produção Cultural realizado por produtores culturais alagoanos e/ou radicados em Alagoas, que desenvolvem atividades no segmento de produção, fundamentadas em suas trajetórias conforme critérios descritos nos itens 8.8 e 8.9, por mais de dois (02) anos.

3.2. Poderão se inscrever no presente Edital:

a) Proponente, pessoa física, maior de 18 anos, residente no Estado de Alagoas há pelo menos 2 (dois) anos, comprovadamente com atuação no segmento de produção cultural, com pelo menos 02 (anos) de atividade ininterrupta;

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, de acordo com a condição do item a) mediante apresentação de declaração de representação, conforme estabelecido no item 7.4.1 d). Será exigida atuação social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural há pelo menos 2 (dois) anos de forma ininterrupta;

c) Proponente, pessoa jurídica, dotada de natureza cultural, e em atividade em Alagoas de no mínimo 02 (dois) anos.

3.3. A comprovação de atuação profissional poderá ser realizada através de fotografias, certificados, matérias de jornais ou de sites, impressos, revistas ou cartazes, CDs, DVDs, publicações em redes sociais e cartas de reconhecimento e recomendação órgãos públicos, entidades, associações comunitárias ou culturais, entre outros materiais.

3.4 Como definição de PROJETO CULTURAL para este edital é a descrição do conteúdo de uma atividade cultural realizada por um produtor cultural, relacionada a uma ou mais áreas culturais.

4. DOS IMPEDIMENTOS

4.1. É vedada a participação de membros da Comissão de Seleção, bem como de seus cônjuges, ascendentes, descendentes em qualquer grau, além de seus sócios comerciais.

4.2. É vetada proposta de pessoa física que tenha como proponente funcionário público, funcionário terceirizado, cargos de confiança ou estagiários do Governo do Estado de Alagoas, lotados na Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas.

4.3. É vedada proposta de pessoa jurídica que tenha como membro de sua diretoria funcionário público, funcionários terceirizados, cargos de confiança ou estagiários do Governo do Estado de Alagoas, lotados na Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas.

4.4. Pessoas físicas individuais não poderão apresentar ações que efetivamente foram realizadas no âmbito de pessoa jurídica, fundações e organizações governamentais e sociedade civil.

4.5. É vedada a participação de proponente que esteja em situação de pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios




celebrados com a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas.

4.6. É vedada a participação de pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

4.7. É vedada a participação de proponentes residentes em outros estados da federação.

4.8. É vedada a mudança do proponente em nenhuma das etapas do processo desse Edital.

4.9. É vedada a inscrições com arquivos anexados que não permitam sua visualização.

4.10. Em observância ao § 1º do Art. 9º do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, não serão elegíveis os inscritos referidos no item 3.2 que foram contemplados em editais com o mesmo objeto de entes municipais com os recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

4.11. As Irregularidades relacionadas aos impedimentos, constatadas a qualquer tempo, implicarão em desclassificação da proposta, independente da etapa em que se encontre.

4.12. É vedada a participação de proponentes sem DRT de produção cultural, relativo a produção de eventos artísticos, ou carteira do SATED/AL, em prazo devalidade.

5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, repassados para a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas por meio de conta vinculada ao Fundo Estadual de Cultura, através da Plataforma +Brasil.

5.2. As despesas decorrentes da realização deste objeto estão programadas em dotação orçamentária, prevista no orçamento do Estado de Alagoas para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

Fonte: 33.90.31Programa de Trabalho: 1339202074234 Rubrica: 0175Orçamento: Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais - FDAC

5.3. Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em parcela única.

6. DA PREMIAÇÃO

6.1. Serão distribuídos até 85 (oitenta e cinco) prêmios, com valor total de R$ 2.800.000,00, (dois milhões e oitocentos mil reais), conforme descrito a seguir:

a) Destinados a projetos culturais que apresentem propostas à realização de mostras, festivais, mercados, premiações, feiras, festaspopulares/tradicionais, podcasts, “drive- in” e/ou online, etc., com as seguintes faixas:

b) Faixa 1 – 15 (quinze) prêmios de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão de reais), destinados a Projetos de Grande Porte;

c) Faixa 2 - 20 (vinte) prêmios de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), destinados a Projetos de Médio Porte;

d) Faixa 3 - 50 (cinquenta) prêmios de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a Projetos de Pequeno Porte;

6.2. No caso de não haver inscrição em uma das descritas acima ou as propostas inscritas não cumprirem com as exigências deste Edital, a Comissão Especial de Seleção do Prêmio de Projetos de Produção Cultural poderá redistribuir os recursos entre as demais Faixas com inscrições, podendo alterar o número de propostas a serem selecionadas.

6.3. No caso de desistência ou impedimento legal de algum projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira, poderá a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (SECULT/AL) selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção.

6.4. Os selecionados deverão, obrigatoriamente, ter conta corrente, preferencialmente no Banco do Brasil, para recebimento e movimentação dos recursos pagos pela SECULT/AL.

7. DAS INSCRIÇÕES

7.1. As inscrições ocorreram no período de 26 de outubro de 2020 a 9 de dezembro de 2020.

7.2. As inscrições serão realizadas através do sistema online CUCA – Cadastro Único da Cultura Alagoana – conforme link: https://cuca.al.gov.br. A inscrição é gratuita, aberta a qualquer pessoa física maior de 18 anos, com comprovação de experiência no setor cultural ao segmento de Produção Cultural.

7.3. As inscrições poderão, também, ser realizadas de forma presencial nos dias 20 de outubro e 18 de novembro de 2020, nos horários 9h às 13h, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Cultura, Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Maceió – AL.




7.4. A documentação necessária para a inscrição deverá ser entregue em envelope lacrado contendo:

7.4.1. PARA PROPONENTES – PESSOA FISICA

a) Ficha de inscrição - Anexo I; b) Projeto Técnico - Anexo II; c) Declaração de Impedimentos - Anexo III;

d) Declaração de Representação contendo no mínimo 03 participantes - Anexo IV; e) Currículo ou portfólio do grupo; f) Cópia dos documentos do representante do grupo (CPF, RG e comprovante de residência); e g) Dados bancários do representante do grupo (nome do banco, nº da conta, nº da agencia).

7.4.2. PARA PROPONENTES – PESSOA JURÍDICA

a) Ficha de inscrição - Anexo I b) Projeto Técnico - Anexo IIc) Declaração de Impedimentos - Anexo III d) Declaração de Representação contendo no mínimo 10 (dez) participantes - Anexo IV; e) Currículo ou portfólio do grupo; f) Cópia dos documentos do representante legal (CPF, RG e comprovante de residência) g) Estatuto da entidade e suas alterações; h) Ata da reunião que elegeu a diretoria; i) Termo de posse do representante legal devidamente registrado em cartório; j) Comprovante de inscrição e de situação cadastral no CNPJ; e k) Dados bancários da Instituição (nome do banco, nº da conta, nº da agencia).

7.5. Cada Proponente físico ou jurídico, só poderá apresentar uma única inscrição no referido edital.

7.6. Os formulários padronizados (Anexos I, II, III e IV) estão disponibilizados na internet pelo Canal “CUCA” (http://cuca.al.gov.br) ou através do site (http://www.cultura.al.gov.br), na aba Editais e Concursos e/ou deverão ser entregues devidamente preenchidos, em formato digital (cd, dvd, pen drive ou similar) e salvos em formato PDF, assinados pelo proponente, quando for o caso.

7.7. A não apresentação de qualquer um dos documentos listados acima ou em desacordo com o estabelecido no presente Edital implicará na inabilitação do proponente.

7.8. Após o término do prazo para a entrega da documentação exigida expressa no caput do item 7 deste Edital, não será permitida a juntada de quaisquer documentos;

7.9. Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados ou com prazo de validade vencido.

7.10. A documentação exigida para a inscrição (item 7.4) deverá ser entregue na sede da SECULT/AL em envelope lacrado, endereçado da seguinte forma:

DESTINATÁRIO:

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE ALAGOAS – SECULT/AL

EDITAL Nº 21/2020 PRÊMIO PROFESSOR ELINALDO BARROS

Edital de premiação para o segmento de Produção Cultural

Setor de Protocolo

Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n – Centro Maceió - AL – CEP 57020-190.

----------------------------------------------------------------------------------------- REMETENTE:

NOME DO PROPONENTE Endereço completo do proponente

7.11. Para as inscrições via correio serão consideradas somente aquelas entregues na modalidade de SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), sendo desconsideradas as inscrições postadas após a data de encerramento estabelecida no item 7.1, deste edital.

7.12. Não serão aceitos documentos entregues por terceiros ou em local adverso ao descrito no item 7, nos horários 9h às 13h, de segunda a sexta, na sede da Secretaria de Estado da Cultura, Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, Maceió – AL. 10.

7.13. Cada proponente físico ou jurídico poderá apresentar apenas 01 (um) projeto.

8. DA SELEÇÃO

8.1. A distribuição de vagas a que se trata o presente edital resguardará vagas para os seguintes recortes: território, povos e comunidades tradicionais




(afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos e outros) e comunidade LGBTQIA+, sendo as referidas vagas distribuídas da seguinte forma:

8.1.1.Terrítorio:

a) 60 vagas para a região Metropolitana;

b) 25 vagas para as demais regiões:

Agreste; Alto Sertão; Baixo São Francisco; Médio Sertão; Norte; Planalto da Borborema; Serrana dos Quilombos; e Tabuleiros do Sul.

8.1.2. Dentre todas as vagas ficam destinadas 13 vagas para povos e comunidades tradicionais (afrodescendentes, povos indígenas, povos ciganos e outros);

8.1.3. Dentre todas as vagas ficam destinadas 12 vagas para a comunidade LGBTQIA+.

8.2. Caso a quantidade das propostas em um determinado recorte apresente percentual inferior ao disponibilizado, o quantitativo remanescente será redistribuído para as demais recortes, a critério da Gestão pública.

8.3. O presente edital envolverá uma etapa de seleção que compreende a Habilitação Jurídica e a Seleção de caráter classificatório e eliminatório.

8.4. A etapa da habilitação jurídica consiste na análise documental, a mesma será realizada pela Comissão de Análise de Projetos – CAP, pertencente à SECULT/AL e fará a conferência da documentação apresentada pelo candidato no ato da inscrição, confrontando com as exigências do edital.

8.5. A Comissão de Análise de Projetos – CAP emitirá parecer técnico habilitando o proponente e justificando as inabilitações.

8.6. A etapa de seleção consiste na análise das propostas que serão avaliadas pela Comissão de Análise do Mérito e Seleção que será composta por 03 (três) membros designados pela Comissão de Análise de Projetos – CAP, convidados e de notório saber no seguimento cultural, que serão responsáveis por avaliar o MÉRITO dos projetos habilitados, a qual será devidamente publicada através do Diário Oficial do Estado de Alagoas.

8.7. A comissão de Análise do Mérito e Seleção se reunirá no período de 09 a 11 de dezembro, na sede da SECULT, em ambiente que atenda a todos os protocolos sanitários. Só serão admitidas na sessão, apenas a presença dos licitantes, em virtude da atual situação decorrente da pandemia da Covid-19.

8.8. Serão adotados como mérito dos projetos os seguintes critérios e pontuações para efeito de julgamento das propostas:

8.8.1 Habilitação Jurídica:

a) Comprovação pelo PRODUTOR CULTURAL de tratar-se de pessoa jurídica com finalidade cultural devidamente prevista em seu contrato/objeto social, sediada no Estado de Alagoas, com atividades na área cultural comprovadas há mais de 2 (dois) anos;

b) Adequação do valor do PROJETO CULTURAL aos limites definidos neste edital, assim como sua viabilidade e coerência financeira; c) Correto preenchimento do formulário de inscrição online; d) Apresentação da DRT (Registro Profissional) do responsável (representante legal) pela empresa/produtora como Diretor de Espetáculos

Artísticos – Produtor de eventos – Diretor de Produção.

8.8.2 Impacto Sociocultural (até 20 pontos):

a) Relevância Cultural do Projeto (até 3,0 pontos): que contemplem as tradições culturais Alagoanas e/ou os segmentos culturais; b) Descentralização geográfica (até 2,0 pontos): com abrangência e capilaridade territorial (até 2,0 pontos); c) Público atendido (até 2,0 pontos): capacidade e quantidade de público a ser alcançado; d) Ações inseridas em comunidades da periferia – (até 2,0 pontos): atividades a serem realizadas em zonas periféricas das grandes cidades de Alagoas; e) Proposta de contrapartidas (até 1,0 ponto);f) Interesse público (até 2,0 pontos); g) Continuidade do projeto - (até 2,0 pontos): projeto que tenha edições já realizadas, maior tempo equivalente a maior pontuação; h) Inovação e criatividade - (até 4,0 pontos): Será avaliado a capacidade de inovação e criatividade do artista, focando nos conceitos de economia criativa e cultura. Podendo pontuar com Inovação até 2,0 pontos e Criatividade até 2,0 pontos.

8.8.3 Orçamento (até 8 pontos): a) coerência entre o projeto e os valores de mercado (até 4 pontos); b) viabilidade de execução de acordo com o cronograma e o orçamento físico-financeiro (até 4 pontos);

8.9. Os projetos avaliados pelos critérios estabelecidos no item 8.8, terão a seguinte gradação de pontos na análise de cada critério:

Até 10 pontos - Insatisfatório - Aceitável em parte, mas com critério imperfeito, incompleto ou inacabado Até 15 pontos - Satisfatório - Aceitável no todo, mas sem correção e abrangência do critério em toda a sua extensão Até 28 pontos - Plenamente satisfatório - Aceitável no todo, com correção e abrangência do critério em toda a sua extensão




8.10. Serão classificados aqueles projetos que obtiverem a pontuação mínima de 15 (quinze) pontos.

8.11. A Comissão de Julgadora de Mérito buscará contemplar ações de todas as regiões alagoanas, assim como o equilíbrio da diversidade das ações culturais, das linguagens artísticas e de gênero dos selecionados, buscando a maior representatividade possível para a seleção dos candidatos(as) habilitados(as).

8.13. Os prêmios poderão ser remanejados para contemplar outra categoria, caso a Comissão Julgadora não selecione o número estabelecido para a categoria inicial.

8.14. De acordo com o art. 9º, § 1º, do Decreto Federal nº10.464/20, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desempenhar, em conjunto, esforços para evitar que os recursos aplicados se concentrem nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da cultura ou de instituições culturais.

8.15. Serão eliminados os projetos: a) Cuja documentação não esteja completa; b) Que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, ou que apresentem quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências do

presente Edital.

8.16. Não será permitida a mudança do proponente (pessoa física ou jurídica) em nenhuma das etapas do processo desse Edital, salvo no caso de falência de pessoa jurídica apresentada como instituição parceira, caso em que a pessoa física representada poderá assumir contábil e tributariamente o projeto.

8.17. Os membros da Comissão de Análise do Mérito e Seleção ficam impedidos de participar da avaliação dos projetos que estiverem em processo de seleção nos quais:

c) Tenham interesse direto ou indireto na matéria; d) Tenham participado como colaborador na elaboração do projeto ou tenham participado da instituição proponente nos últimos dois anos, ou

se tais situações ocorrem quanto ao cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, inclusive.

8.18. O membro da Comissão de Análise do Mérito e Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato aos demais membros da Comissão e a SECULT/AL, abstendo- se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.

8.19. Será vetado a qualquer membro da Comissão de Análise do Mérito e Seleção votar por procuração.

8.20. A Comissão de Análise do Mérito e Seleção fará a avaliação de todas as propostas habilitadas na análise documental, confrontando com as exigências do edital.

8.21. Os membros da Comissão de Seleção, em reunião, classificarão em ordem decrescente os projetos avaliados.

8.22. Havendo empate entre as propostas, será promovido o desempate, com prioridade para a iniciativa que obtiver maior pontuação sucessivamente nos critérios de “b” a “e” conforme item 8.7.

8.23. A Comissão de Análise do Mérito e Seleção redigirá Ata ratificando explicitamente os critérios adotados e os resultados da seleção. O resultado da seleção será entregue à SECULT/AL, assinado por todos os membros da Comissão.

8.24. Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção encaminhar à SECULT/AL a lista dos selecionados e a lista de classificados, que serão chamados no caso deeventuais desistências ou impedimentos dos projetos e iniciativas selecionados.

8.25. A lista dos selecionados e a lista de classificados deverão conter: Nome do projeto e do proponente; e Nota obtida na avaliação.

8.26. A SECULT/AL publicará a relação dos proponentes classificados e selecionados, no Diário Oficial do Estado, página da cultura na internet (www.cultura.al.gov.br), no CUCA (http://cuca.al.gov.br) e em demais meios de comunicação.

8.27. Caberá pedido de recurso (Anexo VI) à Comissão de Seleção do Edital, com apresentação de justificativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado da seleção (vide cronograma, item 9).

9. DO CRONOGRAMA

ATIVIDADES DATAS Publicação do edital no DOE/AL--------------------------------------------------------------------------------------------26 de outubro de 2020 Período de Inscrição------------------------------------------------------------------------De 26 de outubro de 2020 a 9 de dezembro de 2020 Período de anulação ou revogação do edital-------------------------------------------De 26 de outubro de 2020 a 29 de novembro de 2020 Período de análise da habilitação jurídica - Análise documental------------------------------------------------------10 de dezembro de 2020 Período de análise da Seleção - Análise do mérito------------------------------------------------------------De 10 a 15 de dezembro de 2020 Divulgação do resultado da etapa de habilitação jurídica e de seleção-----------------------------------------------16 de dezembro de 2020 Período de recursos------------------------------------------------------------------------------------------------De 16 a 21 de dezembro de 2020 Período de análise dos recursos----------------------------------------------------------------------------------De 21 a 22 de dezembro de 2020 Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial de Alagoas---------------------------------------------------------23 de dezembro de 2020

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1. O resultado final do processo de seleção será publicado no Diário Oficial do Estado, divulgado na página da cultura na internet (www.cultura.al.gov.br), no CUCA (http://cuca.al.gov.br) e em demais meios de comunicação.

10.2. O proponente pessoa física ou jurídica que tenha sido contemplado no presente Edital, tem o prazo de 5 (cinco) dias corridos após a publicação de




resultado final para apresentação de Termo de Compromisso de Contrapartida - ANEXO VI, sob pena de desclassificação.

11. DO PAGAMENTO DO PRÊMIO

11.1 O pagamento do Prêmio de Produção Cultural, será efetuado através de depósito em conta corrente, para o proponente do projeto premiado, ocorrendo no exercício de 2020, mediante a disponibilidade de recursos à época.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Este edital de seleção pública entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 3 (três) meses, contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável por uma única vez, por igual período, em ato devidamente motivado.

12.2. O presente certame poderá ser reaberto para ampliação de vagas, caso haja a reversão ao Estado de Alagoas de recursos por parte dos municípiosalagoanos, conforme versa o Art. 12. do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.

12.3. Encaminhar relatório de execução (Anexo V) para a SECULT/AL, após 30 (trinta) dias do resultado final. O não cumprimento deste item inviabilizará aparticipação do proponente em outros editais, bem como no recebimento dos recursos versados na Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.

12.4. O relatório de execução deverá conter: a) Como foram utilizados os recursos do Prêmio; b) Beneficiários; c) Material de divulgação.

12.5. Os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, fazer constar as logomarcas do Governo de Alagoas e da SECULT/AL em todas as peças publicitárias de divulgação, de acordo com os padrões de identidade visual fornecidos pela Assessoria de Comunicação da SECULT/AL, bem como a informação que os recursos foram oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020.

12.6. É vedada às partes a utilização de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

12.7. O presente Edital, e os demais atos decorrentes, serão publicados no Diário Oficial do Estado, e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.cultura.al.gov.br e http://cuca.al.gov.br.

12.8. Os selecionados poderão ser convidados pela SECULT/AL para a divulgação de seus projetos, na mídia em geral, sendo-lhes vetada a exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento.

12.9. Os selecionados terão que realizar 01 CONTRAPARTIDA com o objeto premiado, sendo físico (CD, DVD oficinas presencias) destinar 20% dos produtos gerados para a SECULT/AL, sendo conteúdo ONLINE, destinar os arquivos em formato adequado (modelos ascom) para publicação nas redes sociais e canais da SECULT/AL. Tendo como prazo de entrega até o dia 31 de Março de 2021, sem exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento (ANEXO VII – Termo de Compromisso de Contrapartida), sem exigência de cachês ou qualquer outra modalidade de pagamento (ANEXO VII – Termo de Compromisso de Contrapartida).

12.10. Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou terminem em dia de expediente normal da SECULT/AL, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

12.11. A SECULT/AL não se responsabiliza pelo uso de qualquer imagem ou qualquer obra de propriedade intelectual usada por quaisquer dos selecionados.

12.12. Todos os documentos encaminhados à SECULT/AL, referentes a este Edital, passarão a fazer parte dos acervos da secretaria para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da produção sociocultural e socioeducativa, razão pela qual não serão devolvidas aos proponentes.

12.13. O proponente deverá manter atualizado os seus dados cadastrais enquanto estiver participando do processo seletivo.

12.14. A SECULT/AL reserva o direito de realizar comunicações, solicitar documentos ou informações aos proponentes, por telefone ou meio eletrônico, exceto as informações ou convocações que exijam publicação na imprensa oficial.

12.15. O não cumprimento das cláusulas contidas no presente Edital pelos premiados implicará na declaração de sua idoneidade, seja pessoa física ou jurídica e na devolução dos valores recebidos, acrescidos de multa de 10% (dez por centro), bem como a tomada das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

12.16. É permitido ao contemplado obter outros recursos junto a outras instâncias da iniciativa pública ou privada, utilizando-se ou não das leis de incentivo à cultura vigente no país e no exterior, desde que observadas às condições deste Edital.

12.17. A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da SECULT/AL, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

12.18. Fica eleito o Foro da Comarca de Maceió para dirimir quaisquer questões decorrentes do presente Edital.

12.19. Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

ANEXO I – Formulário de Inscrição; ANEXO II – Projeto Técnico; ANEXO III – Declaração de Impedimentos ANEXO IV – Declaração de Representação; ANEXO V – Relatório de Execução; ANEXO VI – Formulário de Recurso; e ANEXO VII – Termo de Compromisso de Contrapartida.

Maceió – AL, 23 de outubro de 2020.




ROSIANE RODRIGUES CAVALCANTI Secretária Executiva de Estado da Cultura

Exercendo Interinamente a Função de Secretária de Estado da Cultura Matrícula 82-5

ANEXO I EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA: TÍTULO: IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:

PESSOA JURÍDICA Razão Social: CNPJ: Endereço completo: Cidade: UF: CEP: Telefone: Endereço Eletrônico (E-mail): Conta Corrente: Banco: Agência: Representante: Cargo: Profissão: Estado Civil: CPF: Identidade / Órgão Expedidor: Cargo: Endereço Residencial: Cidade: UF: CEP:

PESSOA FÍSICA Nome:

Profissão: Estado Civil: CPF:

Identidade / Órgão Expedidor: Endereço completo: Cidade: UF: CEP: Telefone: Endereço Eletrônico (E-mail): Banco: Agência: Conta Corrente:

DECLARAÇÃO Esta inscrição efetuada implica na minha plena aceitação de todas as condições estabelecidas no Edital do Prêmio Eric Valdo de 2020.As informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade Local e data Assinatura do proponente(No caso de pessoa jurídica, assinatura do representante legal).

ANEXO II EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancPROJETO TÉCNICO

1. IDENTIFICAÇÃO DO ARTISTA

TÍTULO: PROPONENTE: CNPJ/CPF: HISTÓRICO:




TEMPO DE EXISTÊNCIA (CARREIRA): DATA DA CRIAÇÃO DO GRUPO/INICIO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS ____/_____/____ANOS DE ATUAÇÃO DE: 02 A 05 ANOS ( ) DE 05 A 10 ANOS ( ) MAIS DE 10 ANOS ( ) CURRICULO DE ATIVIDADES: QUANTIDADE DE PÚBLICO-ALVO: DIVULGAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ALAGOANAS EM OUTROS MUNICÍPIOS E/OU ESTADOS: ANEXOS (assinalar os itens anexados ao projeto técnico) ( ) Matérias de jornais ou site, publicações em revista. ( ) Fotos e vídeos de apresentações anteriores ( ) Outros materiais que o proponente julgue importante; Especificar:

LOCAL E DATA: ASSINATURA DO PROPONENTE:

ANEXO III EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancDECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTOS

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE: 2. NOME/RAZÃO SOCIAL: 3. CNPJ/CPF: 4. REPRESENTANTE LEGAL (Quando o proponente for Pessoal Jurídica):5. CPF:

Declaro, para os devidos fins, que não me enquadro em nenhum dos impedimentos abaixo discriminados: Membros da Comissão de Seleção, da Comissão de Análise de Projetos – CAP, funcionário terceirizado, prestadores de serviço, cargos de confiança

ou estagiário da SECULT/AL e seus conjugues, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau; Pessoa física que tenha como proponente Membro da Comissão de Seleção, da Comissão de Análise de Projetos – CAP, funcionário terceirizado,

prestadores de serviço, cargos de confiança ou estagiário da SECULT/AL e seus conjugues, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau;

Pessoa jurídica que tenham em sua diretoria Membros da Comissão de Seleção, da Comissão de Análise de Projetos – CAP, funcionário terceirizado, prestadores de serviço, cargos de confiança ou estagiário da SECULT/AL e seus conjugues, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau;

Pessoa física ou pessoa Jurídica que estejam em situação de pendência, inadimplência, falta de prestação de contas em contratos e/ou convênios celebrados com as esferas Federal, Estadual e/ou Municipal direta ou indireta.

LOCAL E DATA: ASSINATURA:

ANEXO IV EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancDECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE: 2. NOME: 3. CPF: 4. RG: 5. ÓRGÃO EXPEDIDOR: 6. DATA DA EMISSÃO: 7. E-MAIL: 8. ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, ETC.): 9. Nº: 10. BAIRRO: 11. CIDADE: 12. UF: 13. CEP: 14. TELEFONE:

DECLARO, para fins de prova junto à SECULT/AL, que represento o Grupo ________________________________________________________, composta por _____membros envolvidos diretamente na execução do projeto, ficando encarregado pelo recebimento do prêmio a ser pago pelo referido edital, em conformidade com o projeto técnico apresentado. LOCAL E DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL:

MEMBROS DO GRUPO




1. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 2. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 3. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 4. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 5. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 6. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 7. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 8. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 9. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura: 10. Nome: Data de Nascimento RG: CPF: Endereço: Assinatura:

ANEXO V EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancRELATÓRIO DE EXECUÇÃO

1. IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO CULTURAL: TÍTULO: NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF REPRESENTANTE LEGAL (Quando o proponente for Pessoal Jurídica) CPFTELEFONE ENDEREÇO 2. COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS DO PRÊMIO:

3. BENEFICIÁRIOS Nº de beneficiários diretos: Nº de beneficiários indiretos:

4. MATERIAL DE DIVULGAÇÃO UTILIZADO (folder’s, cartazes, matérias na imprensa, etc)

5. FOTOS DAS APRESENTAÇÕES

LOCAL E DATA ASSINATURA DO RESPONSÁVEL

ANEXO VI

EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc

FORMULÁRIO DE RECURSO

1. IDENTIFICAÇÃO: TÍTULO: NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF REPRESENTANTE LEGAL (Quando o proponente for Pessoal Jurídica) CPFTELEFONE ENDEREÇO

2. ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O QUAL SOLICITA RECURSO:

( ) HABILITAÇÃO JURIDÍCA ( ) SELEÇÃO

RECURSO:





ANEXO VII EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL

Edital realizado com recurso oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir BlancTERMO DE COMPROMISSO DA CONTRAPARTIDA

1. IDENTIFICAÇÃO: TÍTULO: NOME/RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF REPRESENTANTE LEGAL (Quando o proponente for Pessoal Jurídica) CPFTELEFONE ENDEREÇO

Eu, NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DO PROPONENTE, portador da carteira de identidade nº 000000000, expedida pelo ORGÃO/UF, CPF 0000000000-000, na condição de representante legal da NOME DO GRUPO CULTURAL, DECLARO que, como contrapartida, no caso de projeto selecionado no presente EDITAL, o representante, o diretor e o titular proponente, comprometem-se a: a) Realizar entrega da contrapartida de acordo com o item 12.8 desse edital, durante o período de 01/01/2021 a 31/03/2021. A presente contrapartida não implica em direito à remuneração pelos serviços prestados, conforme o que versa o item 12.7. do EDITAL DE PRODUÇÃO CULTURAL.


Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2019 SECULT/AL, celebrado entre o estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, e a empresa Viana Comércio, Locação e Serviços para a prestação de serviços.ANOTAÇÃO Lavramos o presente Termo de Apostilamento, para atender a solicitação da empresa VIANA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 15.659.310/0001-90, referente a repactuação de Preço, devido atualização de CCT 2020. Para constar e surtir efeitos, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo de contratação direta.

Maceió, 23 de Outubro de 2020 Mellina Torres Freitas Secretaria de Estado da Cultura Mat.855-9

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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP

CONVOCAÇÃO Nº 087/CEA/SSP-2020 AVISO DE COTAÇÃO

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem:Processo nº: 2100.2347/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço on-line de preços referentes às licitações.

Informações: Através do e-mail [email protected], telefones 82-3315-2309/2357 ou na Sala 101 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Ala-goas.

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publi-cação.

Maceió, 23 de Outubro de 2020.

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRAGerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOASAVISO DE RETORNO FASE - APÓS JULGAMENTO DE RECURSO

Processo: E:02100.0000000192/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico SSP N.º 1.008/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de Notebooks visando à execução do Convênio SENASP/MJ 787318/2013.Data para retorno: 26 de outubro de 2020, às 09h30, horário de Brasília.A sessão do certame supracitado terá retorno em atendimento ao edital após Julgamento de Recursos.Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e www.seguranca.al.gov.br. Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.


Washington Luiz Costa JúniorPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Chefia Especial de Procedimentos LicitatóriosProtocolo 540438

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SSP Nº 016/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA B3M DATA INFORMATICA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE BENS.

Processo SEI nº E:02100.0000000441/2020Pregão nº 1.011/2020Convênio: SENASP/MJ Nº 787318/0013

CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.226/0001-15 e com sede na Rua Zadir Índio, 213, CEP 57.020-480, Centro, Maceió, Alagoas, representado pelo Secretário de Estado, Sr. Paulo Domingos de Araújo Lima Júnior, nomeado pela Decreto nº 62.877, de 01 de janeiro de 2019, publicada no DOE/AL de 01 de janeiro de 2019, portador da matrícula funcional nº 110-4, inscrito no CPF sob o nº 495.708.894-20;

CONTRATADA: A empresa B3M DATA INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.751.367/0001-04, estabelecida na Rua Cinco de Julho, n° 1381 - Sala 01, Centro - Indaiatuba/SP, CEP 13.330-220 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], tel. (19) 3312-1965, representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Maércio Luis Conte Bracco, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, inscrito no CPF sob o nº 135.952.068-60;

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo de Contrato é a aquisição de “Switch” para redes de informática visando à execução do Convênio SENASP/MJ Nº 787318/2013, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo

mailto:[email protected]

http://www.comprasnet.gov.br/

http://www.seguranca.al.gov.br/

http://www.seguranca.al.gov.br/





de Referência, anexo do Edital.DA VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, conforme previsto no PPA - 2020 - 2023.VALOR DO CONTRATO: O valor do Termo de Contrato é de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais).No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:Gestão/Unidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP/ALConvênio SENASP/MJ nº 787318/2013Unidade Orçamentária: 19033Unidade Gestora: 540033Fonte: 0110Programa de Trabalho: 06.122.0004.2700.0000 - Modernização do ÓrgãoElemento de Despesa: 44.90.52PI: 2700DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2020.

GESTOR CONTRATUAL: ANDERSON CABRAL TAVARES DE LIMA - MAJ QOC PM

BASE LEGAL: Nos termos do Processo nº E:02100.0000000441/2020, inclusive despacho jurídico PGE/PLIC nº 277/2020 (SEI 4634903) e despacho PGE-PLIC-CD nº 13/2020 (SEI 4636207), todos da Procuradoria Geral do Estado, e em observância às disposições dos arts. 57, Paragrafo 1º, inciso II, 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e dos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001, celebram o presente Contrato.

Protocolo 541123

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS

PORTARIA/SERIS Nº 921/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLU-SÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015:

Art. 1º RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, para com-por Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens, a qual terá como atribuições efetuar o levantamento do material considerado inservível e o desfazimento de bens que integram o patrimônio do órgão ou entidade, com base no inciso III, do art. 3º e no art. 6º do DECRETO Nº 69.225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

MEMBROS DA COMISSÃO

I – ALUCHAM ARAUJO FONSECA DE SENA, Chefe Executivo Administrativo, Matrícula 9865662-7 (Presidente);II – EDUARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, Assessor Técnico de Patrimônio, Ma-trícula 11.463-4;III – JOSÉ WELLINGTON DO NASCIMENTO, Chefe de Frota, Matrícula 11.711-0;IV – JOSÉ DIOGENES DE OLIVEIRA LIMA, Chefe de Suprimento, Matrícula 743-9;V– EVERALDO AMÂNCIO RODRIGUES, Chefe Administrativo, Matrícula 53.053-0.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a POR-TARIA 1591/2019-SERIS.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em Maceió/AL, 20 de outubro de 2020.

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. R/R PMSecretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015:

Art. 1º RESOLVE designar os servidores públicos, abaixo relacionados, para compor Comissão de Gestão Patrimonial, a qual terá como atribuições formular, propor, normatizar, desenvolver e coordenar todas as atividades relativas à gestão e aquisição de bens que integram o patrimônio do órgão ou entidade, com base no inciso II, do art. 3º e no art. 5º do DECRETO Nº 69.225, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

MEMBROS DA COMISSÃO

I – EDUARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, Assessor Técnico de Patrimônio, Ma-trícula 11.463-4 (Presidente);II – VANDEIR BARBOSA DAMASCENA, Matrícula 4853;III – JOSÉ TAYLLON ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, Matrícula 4640;IV– RAIMUNDO NONATO DA SILVA MELO JÚNIOR, Matrícula 531.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E IN-CLUSÃO SOCIAL, em Maceió/AL, 20 de outubro de 2020.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SO-CIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada 47, de 10 de agosto de 2015;

Considerando a Promulgação da Emenda Constitucional n° 48/2020, que cria a Policia Penal no âmbito do Estado de Alagoas, em 04 de agosto de 2020;

Considerando a PORTARIA/SERIS Nº 718/2020, que pa-droniza a Carteira de Identidade Funcional dos Policiais Penais do Estado de Ala-goas, em cumprimento ao disposto no Art. 244, § 1º, 7º e 8º; Art. 245, § 3º e Art. 276 da Constituição do Estado de Alagoas;

Considerando o conteúdo do Processo SEI n° E:34000.0000011965/2020, no qual o Instituto de Identificação informa da neces-sidade de atualização cadastral dos Policiais Penais do Estado de Alagoas, bem como o recolhimento de assinaturas e a tomada de fotos;

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar o procedimento de expedição das novas Carteiras Funcionais aos Policiais Penais do Estado de Alagoas, conforme cronograma acordado com o Instituto de Identificação do Estado de Alagoas.

Art. 2° O atendimento do Instituto de Identificação se dará em sala específica no Prédio Administrativo, localizado no Complexo Penitenciário da Capital das 8:00 às 16:00, entre os dias 03 e 19 de novembro de 2020.

Art. 3° Os atendimentos serão organizados por ordem alfabética de acordo com o cronograma abaixo:

Inicial do Nome DataA e B 03 e 04 de novembroC, D e E 05 e 06 de novembroF, G, H e I 09 e 10 de novembroJ e K 11 e 12 de novembroL e M 13 e 16 de novembroN, O, P, Q, R e S 17 e 18 de novembroT, U, V, W, X, Y e Z 19 de novembro

Art. 4° Os Policiais Penais do Estado de Alagoas devem comparecer munidos dos seguintes Documentos de Identificação (Original e Cópia):




I - Certidão de Nascimento ou Casamento;II - Carteira de Identidade (RG);III - Cadastro de Pessoa Física (CPF);IV - Comprovante de Residência. §1° A Equipe do Instituto de Identificação fará a coleta de assinatura digital e foto dos Policiais Penais, sendo proibido o uso de camisa de cor branca, sendo orientado preferencialmente o uso da cor preta.

Art. 5° O prazo de entrega das Novas Carteiras Funcionais será de no mínimo 30 (trinta) dias a contar do encerramento das coletas de dados de acordo com o Insti-tuto de Identificação.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSO-CIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.


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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 10.559/2020Torna público PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO À GESTÃO ESCOLAR PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, visando garantir medidas de segurança sanitária para não disseminação da doença COVID-19.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 144 da Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Dele-gada nº 47 de 10 de agosto de 2015, e CONSIDERANDO a necessidade em garantir medidas de segurança sanitária no retorno às aulas presenciais;CONSIDERANDO as consequências geradas pela contaminação do novo corona-vírus (COVID-19) e pelo longo período de quarentena vivenciados por estudantes e servidores da unidade de ensino;CONSIDERANDO que permanecem as orientações de distanciamento social como forma de não promover a disseminação do vírus;CONSIDERANDO a necessidade em planejar ações que assegurem uma readap-tação e novos aprendizados referentes aos cuidados à saúde individual e coletiva;CONSIDERANDO que toda e qualquer estratégia que vise garantir a não disse-minação do vírus é fundamental para o restabelecimento das rotinas na nova nor-malidade;CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado da Educação considera necessária a criação de protocolos que sirvam como manuais de orientação à prevenção da doença e à promoção da saúde pública no intuito de esclarecer e preparar as escolas para um possível e gradual retorno às aulas;CONSIDERANDO que um protocolo tende a amenizar as incertezas de procedi-mentos, visando padrões de condutas comportamentais mais adequados para toda comunidade escolar, que compreende estudantes, professores, funcionários e pais; eCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº E:02000.0000012460/2020;RESOLVE: Art. 1º. Tornar público PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO À GESTÃO ESCO-LAR PARA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS que deve servir como parâ-metro a ser adaptado de acordo com a realidade de cada instituição escolar, visando garantir condição de segurança para o convívio coletivo do ambiente escolar.Art. 2º. Deverá a equipe diretiva construir um plano de ação organizado em 3 eta-pas, nas quais todas elas se complementam no processo geral de implementação, cujas ações seguem uma ordem de execução em que prevê atividades anteriores ao retorno às aulas presenciais, como também, a constante avaliação das ações estabe-lecidas para o ambiente escolar.Parágrafo único: O plano de ação deve ser dividido em três etapas, contemplando a preparação da equipe para o retorno, definição da nova rotina no ambiente escolar e monitoramento constante das ações de prevenção e combate à Covid 19.Art. 3º. Orientar a equipe escolar, responsabilizando e ressaltando a importância do envolvimento de todos nesse processo, de modo que esteja preparada para lidar com o processo de acolhimento dos estudantes e servidores.§1º Deverá fazer parte do planejamento que antecede o retorno às aulas presenciais:A. Articular com a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de estabelecer parceria na execução do protocolo de segurança sanitária planejada pela escola e no planejamento para acolhimento da comunidade escolar.

B. Socializar, ainda de forma remota, com servidores e estudantes o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, além do cuidado com o manuseio das máscaras de tecido realizando-o sempre pelos elásticos.C. Delimitar a quantidade de pessoas por ambiente, garantindo o distan-ciamento mínimo de 1,5m entre elas.D. Sinalizar os espaços de convívio coletivo e demarcar áreas que não po-derão ser utilizadas.E. Realizar higienização e desinfecção dos espaços e objetos que são de uso coletivo.F. Organizar quadro de atividades dos funcionários.§2º Reunir a equipe diretiva e avaliar todos os espaços, simulando o retorno das aulas, considerando as possíveis respostas comportamentais dos estudantes.§3º Mobilizar os estudantes antes do início das aulas presenciais, dando instruções para retorno, por meio dos meios de comunicação utilizados nas aulas remotas, explicando o protocolo de segurança sanitária adotado pela escola.§ 4º Deverá fazer parte da rotina na unidade de ensino a partir do retorno das aulas presenciais:1. Acolhimento dos estudantes;2. Aferição da temperatura diariamente de todos os integrantes da co-munidade escolar ao entrar na escola e dos estudantes ao entrarem no transporte escola;3. Obrigatoriedade do uso de máscaras bem ajustadas ao rosto, sem expo-sição de boca e/ou nariz;4. Distanciamento de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas;5. Não compartilhamento de objetos, inclusive cadernos, livros, canetas, borrachas etc.;6. Exposição de cartazes com orientações do protocolo em pontos estra-tégicos na escola;7. Manutenção dos ambientes preferencialmente, com ventilação natural;8. Organizar e controlar a entrada de pessoas na escola;9. Organizar atendimento com hora marcada ou disponibilizar outros meios de comunicação entre pais e a escola.Art. 4º Realizar o acolhimento dos estudantes, funcionários e da comunidade esco-lar de maneira segura, na unidade de ensino, seguindo as orientações determinadas para cada ambiente escolar.Art. 5º Utilizar produtos sanitizantes e desinfetantes de uso geral com ação viru-cida aprovados pela ANVISA para o combate do novo Coronavírus, como, álcool 70%, hipoclorito de sódio, na concentração 1%, quaternários de amônio, o cloreto de benzalcônio.Art. 6º Utilizar solução de água sanitária para higienização de superfícies e objetos de acordo com orientação da Cartilha do conselho Federal de Química, Perguntas e Respostas- água sanitária.Art. 7º Estabelecer ações de combate à contaminação pelo novo coronavírus que devem ser colocadas em prática por toda a comunidade escolar a partir da entrada na Unidade de Ensino, inclusive:1. Higienizar o solado dos sapatos ao entrar na escola;2. Direcionar o estudante e funcionário para higienização das mãos na entrada da escola;3. Higienizar constantemente as mãos com álcool em gel ou com água e sabão;4. Organizar fila com distanciamento de 1,5m para entrada e saída dos estudantes;5. Sinalizar o distanciamento na entrada da escola e nos locais de atendi-mento ao público com cartazes e adesivos no chão;6. Uso de EPI - máscara de tecido, de acrílico e luvas para vigias e funcio-nários que vão acolher os estudantes, distribuir merenda e atender a comunidade escolar;7. Uso obrigatório de máscaras, retirando apenas na hora da merenda, com, as mãos higienizadas, pelos elásticos, sem tocar na superfície ventral da mesma, para retirá-las;8. Trocar a máscara por outra limpa, após a merenda, guardando a usada em saco plástico para higienização ao chegar em casa;9. Disponibilizar pias com sabão e papel toalha e/ou álcool em gel na entrada da escola;10. Higienizar os portões antes e depois da entrada dos alunos;11. Estabelecer horários de entrada e saída dos estudantes de forma que possibilite o respeito ao distanciamento de 1,5m entre as pessoas.Art. 8º Deverá a equipe gestora organizar e estabelecer quadro de ações a serem executadas pelos servidores, de forma a manter medidas de controle e higienização dos ambientes da escola.§1º São ações para manutenção das medidas de combate à contaminação e higienização das salas de aula, sala dos professores, sala da gestão, sala da coordenação, laboratórios, bibliotecas, auditórios, sala de informática e banheiros:1. Disponibilizar dispensa com álcool em gel em todos os ambientes da escola;2. Disponibilizar pano umedecido com substância de água com água sanitária na entrada das salas;




3. Instalar proteção de acrílico que separem o funcionário do público que está sendo atendido;4. Manter o ambiente limpo e arejado, com janelas abertas;5. Higienizar os equipamentos a cada troca de usuário;6. Não compartilhar objetos de uso pessoal (copos, fones de ouvido, celulares, canetas);7. Retirar material inservível das salas, de forma a facilitar o espaçamen-to entre os assentos;8. Delimitar a capacidade máxima de pessoas nos ambientes;9. Expor cartazes informativos com orientações do protocolo de segurança sanitária da escola;10. Sinalizar o distanciamento nas áreas de uso coletivo;11. Disponibilizar lixeiras com tampas com acionamento por pedal em lo-cais estratégicos.§2º São ações para manutenção das medidas de combate à contaminação e higienização na cozinha e refeitório:1. Utilizar solução clorada para higienização das superfícies;2. Seguir os Procedimentos Operacionais Padrão - POP’s;3. Ofertar merenda nas salas de aula;4. Utilizar o refeitório apenas para oferta de almoço nas escolas de ensino integral;5. Higienizar todas as embalagens dos itens alimentícios recebidos;6. Desinfetar as mesas ou bancas antes e depois de servir a merenda;7. Sanitizar bancadas e utensílios antes do preparo dos alimentos com água e sabão, enxaguar com água abundante, borrifar água clorada e deixar secar naturalmente;8. Fracionar o tempo de funcionamento do refeitório a fim de evitar aglomerações.§3º São ações para manutenção das medidas de combate à contaminação e higienização no transporte escolar:1. Higienizar e desinfetar os transportes escolares antes da entrada dos estudantes;2. Estabelecer periodicidade para higienização e desinfecção dos trans-portes escolares;3. Aferir a temperatura do estudante e do motorista, antes de entrar no transporte;4. Orientar o estudante a procurar a unidade de saúde, quando com sinto-mas gripais;5. Comunicar à unidade de ensino a ausência do estudante que apresen-tou sintomas gripais.Art. 8º. Ao identificar estudante ou servidor com sintoma gripal, a gestão da unida-de de ensino deverá afastá-lo das atividades, preencher a ficha de monitoramento da Covid-19 e encaminhar à unidade de saúde.§ 1º. Em caso de o estudante ou o funcionário ter tido contato com outras pessoas da comunidade escolar, a equipe diretiva deverá avaliar a necessidade em manter todos os contactados em quarentena.§2º. A equipe pedagógica deverá promover atividades para serem desenvolvidas pelos estudantes durante a quarentena.Art. 9º Afixar, em todos os ambientes escolares, posts, infográficos ou cartazes com orientações sobre os procedimentos a serem adotados por toda comunidade escolar.Art. 10 O protocolo de segurança sanitária de prevenção à COVID-19 é de res-ponsabilidade de todos os integrantes da comunidade escolar, sob coordenação da gestão da unidade de ensino.Art. 11 A equipe diretiva deverá promover atividade de monitoramento em todos os ambientes da unidade de ensino, replanejando sempre que observar fragilidade na segurança sanitária da escola.Art. 12 A Superintendência da Rede Estadual encaminhará às Unidades de Ensino orientação detalhada para execução do Protocolo de Orientação à Gestão para Re-torno às Aulas Presenciais.Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 23 de outubro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMESSecretário de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC Nº 10.560/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas. Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005. Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005,com alte-rações pelo Decreto nº 4033 de 18 de julho de 2008. Salientamos que o servidor Marcos Antônio Cunha Correa assumiu suas funções de gestor adjunto na EE Dr. Edson dos Santos Bernardes no DOE/AL do dia 17/07/2019, conforme Portaria/Seduc nº 8686/2019., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01800.0000010205/2020, e considerando À PEDIDO, RESOLVE:Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO CUNHA CORREA, Matrícula

nº 9866309, portador do CPF nº 025.725.054-95, ocupante do cargo de PROFES-SOR, na unidade ESC EST DEODORO DA FONSECA 1 REG, do(a) SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESP DE GESTOR ADJ DE UNID DE ENSI, nível FEGAUE3, na unidade de ESC EST DEODORO DA FONSECA 1 REG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDU-CACAO, a partir de 21/09/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.


PORTARIA/SEDUC Nº 10.561/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCACAO, no uso de suas atribuições le-gais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015, o Art. 107, II e VI da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuído na Lei nº 6.628 de 21 de outubro de 2005, c/c com o Art. 9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033 de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem Função Especial de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01800.0000010205/2020, e considerando Vacância , RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora MEIRILUCE DA SILVA, Matrícula nº 84013, porta-dora do CPF nº 025.828.244-45, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desem-penhar a função gratificada de Função Especial de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Escola Estadual Dr. Edson dos Santos Bernardes - 1ª GERE, nível Função Especial de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Escola Estadual Dr. Edson dos Santos Bernardes - FEGAUE 3 na unidade de ESC EST DR EDSON DOS SAN-TOS BERNAR 1 REG, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 21/09/2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 23 de outubro de 2020.


PORTARIA/SEDUC Nº 4395/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e que lhes são conferidas pelo Art. 114, da Constituição do Estado de Ala-goas, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n.º 47 de 10 de agosto de 2015, e o Processo Administrativo nº E:01800.0000003660/2020 eConsiderando a Portaria SEDUC nº 8.967/2016, que dispõe a cerca dos procedi-mentos para publicação dos concluintes da Educação Básica da Rede de Ensino Estadual de Alagoas;RESOLVE:Art. 1° - Tornar público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio , da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA, da Escola Estadual Aurino Maciel, no ano letivo 2019.1 e 2019.2, conforme Anexo Único.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 22 de outu-bro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMESSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA/SEDUC Nº4395/2020

RELATÓRIO FINAL - CONCLUINTES 2019ESCOLA ESTADUAL AURINO MACIEL

- INEP Nº 27016390MODALIDADE /CURSO: EJA/ENSINO MÉDIO SÉRIE : 4º Período TURMA: A1 TURNO: NoturnoANO LETIVO: 2019 PERÍODO LETIVO: 2019.1 INÍCIO: 14/03/2019 TÉRMINO: 22/08/2019

NºRELAÇÃO DE ALUNOS

CPFMATRICULA FINAL

1 ALEXANDRE DANTAS HEN-RIQUE 078.872.854-70

2 ALINE PATRICIA BEZERRA MALTA 113.484.474-35

3 ANA PAULA SILVA SANTOS 114.585.964-00




4 CHARLYSON JOSE SANTA-NA DA SILVA 017.733.464-90

5 CHRISLAYNE SILVA DE AGUIAR 116.850.444-92

6 CLEDJA BARBOSA DOS SANTOS 090.943.414-09

7 ELAINE FEITOSA DE ARAÚ-JO 131.677.954-84

8 ERLANE FEITOSA DE ARAU-JO 131.677.304-39

9 GEDERSON PAULO DA SILVA 105.689.864-07

10 IARA CLARA TAVARES COR-DEIRO 128.139.924-88

11 IARA INGRID DA SILVA SANTOS 469.149.088-42

12 JEFFERSON MIGUEL DE LIMA SILVA 114.426.334-41

13 JÉSSIKA CAMILA BISPO 110.861.874-07

14 JIOVANA DE OLIVEIRA SANTOS 028.536.374-33

15 JOSE FERNANDES DOS SANTOS NETO 140.848.654-78

16 JOSE REINALDO DOS SAN-TOS SILVA 045.244.264-85

17 LAYS MACLAYNE SILVA RIBEIRO 101.899.214-63

18 LETICIA LIRA DE PAIVA OLIVEIRA 123.424.534-50

19 LUCAS MICKAELL DOS SANTOS DA SILVA 115.288.084-52

20 MARCIA BERNARDO DE SOUZA 107.144.664-92

21 MARIA ISADORA MARTINS DA SILVA 150.008.784-00

22 MARIA JUSSARA DA SILVA 714.580.384-40

23 MARIA NIRLEIA CHAVES LOUREIRO 079.753.694-97

24 MICHEL EDUARDO DA SILVA 124.131.334-29

25 PRISCILA BISPO DOS SAN-TOS 714.144.404-13

26 RITA DE KACIA DA SILVA FERREIRA 130.492.484-08

27 ROSELY OLIVEIRA SANTOS 031.471.234-8028 SANDRA MARIA DA SILVA 033.588.074-6029 TABATA SILVA MORAES 405.279.518-03

30 TATIANE CRISTINE DA SIL-VA MONTEIRO 700.612.424-70

31 THIAGO DANTAS DA SILVA 064.412.944-19

MODALIDADE /CURSO: EJA/ENSINO MÉDIO SÉRIE : 4º Período TURMA: A2 TURNO: Noturno

ANO LETIVO: 2019 PERÍODO LETIVO: 2019.2 INÍCIO: 27/08/2019 TÉRMINO: 17/01/2020


CPFMATRICULA FINAL

1 ADICLECIO MARTINS DA SILVA 054.660.474-902 AILSON FLORÊNCIO PEREIRA 086.413.434-743 ALINE CAVALCANTE DE FARIAS 139.892.454-734 CARLOS EDUARDO SANTOS SILVA 077.150.864-605 DAVI BEZERRA DE LIMA 119.937.324-976 DIEGO ROBIS DE SOUZA 116.355.194-547 ELIANE ALVES DA SILVA 103.691.954-42

8FERNANDA GABRIELLE FERREIRA DA SILVA

091.263.934-25

9 JACKELINE FERREIRA DE MELO 120.467.924-0810 JONAS WILLAMES LIRA SILVA 134.340.314-6411 JOSE AILTON ALMEIDA CAETANO 091.372.164-65

12 JOSÉ BATISTA ALVES 958.727.954-9113 JOSÉ JULIAN LEITE DE ARAUJO 113.364.054-06

14LARISSA APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS

147.473.854-01

15 LUCILENE BISPO DOS SANTOS 060.176.454-4716 LUCIMAR AURELIANO COSTA 115.868.674-9017 MARIA DE LOURDES DA SILVA 105.237.504-9818 MARIA FLAVIANE DA CONCEIÇÃO 097.036.544-6019 MARIANA MENDES MATIAS 147.546.934-9320 NÍCOLAS DUARTE DE OLIVEIRA 130.748.264-3621 PATRICIA FARIAS SANTOS 048.251.994-02

22 RIQUELI MARQUES DA SILVA 130.083.264-98

23 RODRIGO ALAN DOS SANTOS SILVA 129.184.994-71

24 ROSANDRA SILVA FERREIRA 069.944.704-6625 ROSEANE CORDEIRO DA SILVA 049.849.294-0526 SABRINA ALVES CANUTO 129.649.014-9027 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS 114.992.314-82

MODALIDADE /CURSO: EJA/ENSINO MÉDIO SÉRIE : 4º Período TURMA: B1 TURNO: NoturnoANO LETIVO: 2019 PERÍODO LETIVO: 2019.1 INÍCIO: 14/03/2019 TÉRMINO: 22/08/2019


CPFMATRICULA FINAL

1 ADRIANA ELIAS DE LIMA 148.128.034-11 2 ALICE HONORATO DE ARAUJO 113.258.424-86

3ANDERSON DANIEL BEZERRA DOS SANTOS

110.306.264-64

4BRUNO ANTONIO DE ARAUJO GON-ZAGA

143.259.794-92

5 CICERO BIGAIU DA SILVA 843.340.614-00

6DANIELE OLIVEIRA DO NASCIMEN-TO

703.833.664-96

7 EDUARDO DE SOUZA MACARIO 115.288.124-84

8ELENILDA BEZERRA SEVERO DA SILVA

711.405.374-66

9 EMILIANE SOARES SILVA 119.660.734-6110 FABIANO DA SILVA ALVARES 132.573.924-35

11GEYCIANE CARLA FERNANDES DA SILVA

070.806.171-03

12 IAGO TEIXEIRA DA SILVA 130.911.764-0113 ISAQUE DOS SANTOS SILVA 926.356.444-2014 JAELISON LEITE SANTOS 135.777.334-03

15JÉSSICA MORGANA HONORATO DE SENA

119.956.804-00

16JÉSSIKA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS

113.201.204-07

17 JOAO PEDRO DA COSTA 127.660.574-9818 JOSÉ ANGELO DOS SANTOS JUNIOR 083.065.484-4219 JOSÉ WILSON BEZERRA DE LIMA 097.036.624-8020 KLEVIO CORREIA BARROS 128.529.604-4321 LEONARDO FLORENCIO DA SILVA 099.000.244-60

22 LUCAS MENDES DE LIMA 118.825.044-29

23 LUCAS TORRES DA SILVA 136.370.174-66

24 MARCOS TOMÁS DE LIMA 118.713.404-03

25MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SANTANA

036.685.814-95

26 MARIA DAS DORES VIANA DA SILVA 711.281.434-0227 MARIA JEINILANE BEZERRA 075.729.834-6428 MARIA LUCIA DA SILVA 648.385.104-97

29MATEUS GABRIEL BATISTA DOS SANTOS

108.394.174-70




30MAYSA APARECIDA FERREIRA SAN-TOS

091.450.944-62

31 PAMELA CRISTINA DA SILVA 073.394.644-5032 PATRÍCIA DA SILVA 091.854.134-4533 PHELIPE DOS SANTOS SOUSA 133.387.244-5434 ROSINEIDE DE MOURA SILVA 074.196.574-7535 SARAH PAULINE DA SILVA SOUZA 099.923.734-9036 VALDIR BENEDITO DA SILVA 120.952.104-0937 WEVERTON DE BRITO SANTOS 091.608.224-57

38WEVERTON ESPEDITO GOMES DA SILVA

122.152.554-98

MODALIDADE /CURSO: EJA/ENSINO MÉDIO SÉRIE : 4º Período TURMA: B2 TURNO: NoturnoANO LETIVO: 2019 PERÍODO LETIVO: 2019.2 INÍCIO: 27/08/2019 TÉRMINO: 17/01/2020


CPFMATRICULA FINAL

1 ADELVÂNIA VITURINO ARAÚJO 058.454.224002 ALICE KARLEANE ALVES DA SILVA 133.085.864-603 ANDERSON MESSIAS DA SILVA 119.896.954-77

4CARLOS DANIEL DE ALMEIDA FEI-TOSA

144.845.974-54

5 DANIELA DOS SANTOS SILVA 118.787.274-196 DAYANE KELLY DA SILVA SANTOS 147.479.744-077 ERYCA MARQUES LIMA 130.970.124-518 FERNANDA EUGÊNIO DE OLIVEIRA 111.980.754-909 FERNANDA SOARES DA SILVA 121.256.224-08

10GABRIELE GOMES MESSIAS DOS SANTOS

114.407.034-18

11 GRASIELE DA SILVA ANANIAS 139.604.134-6712 IARYTZA LORRANA SOARES SANTOS 126.335.234-04

13ISYS CRISTINNA CAJUEIRO VASCON-CELOS

092.478.474-19

14JANICLÉCIA BARBOSA MATIAS FER-NANDO

102.111.774-90

15JOSÉ APARECIDO DE ANDRADE ARAÚJO

027.889.314-76

16JOSÉ RONALDO PINHEIRO DOS SAN-TOS

187.285.268-80

17 KLÉCIA PINHEIRO SOUZA 117.060.804-3318 LINDOMAR MORAIS FILHO 109.267.944-8519 MAIARA DO CARMO TORRES SILVA 113.147.794-4320 MARIA TAYANNE DOS SANTOS SILVA 123.007.124-5821 MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO 082.050.934-58

22 NINIVE CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS LEITE 073.583.544-60

23 ROMÉRIO GOUVEIA DA SILVA 130.241.574-33

24 TAMARA BATISTA LEÃO 127.158.014-4025 TAMIRES PEREIRA DA SILVA 125.373.334-1126 VANESSA RAIANNY DA SILVA SANTOS 126.552.374-6327 VITORIA SANYELLE NUNES DA SILVA 099.935.944-4028 VIVIANE DE OLIVEIRA CARVALHO 103.677.224-1029 WALTER BISPO DOS SANTOS NETO 134.434.504-2330 WELDES ELIAS DOS SANTOS 119.941.994-0731 WESLLEY DA SILVA SANTOS 132.126.164-07

Republicada

PORTARIA/SEDUC Nº 10.542/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo SEI nº E: 01800-0000011491/2020.RESOLVE:

1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrícu-la nº 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Profes-sor, Matrícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂN-CIA ADMINISTRATIVA, para apurar a conduta dos agentes públicos que omissa ou comissivamente tenham concorrido para a ocorrência da ilegalidade que trata no processo nº 1800.0000010184/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão aci-ma referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMES

Secretário de Estado da Educação

PORTARIA/SEDUC Nº 10.543/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEI nº E: 01800-0000011493/2020.RESOLVE:1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrícula nº 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma-trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA, para apuração da boa ou da má-fé da Empresa ilegalmente contratada no processo SEDUC nº 01800-0000010184/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.


PORTARIA/SEDUC Nº 10.527/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo SEI nº E: 01800-0000011469/2020.RESOLVE:1. Designar os servidores Mércia Christine Cordeiro Costa, Professora, Matrícu-la nº 80.568-8, CPF nº 662.572.474-20, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Profes-sor, Matrícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂN-CIA ADMINISTRATIVA, para apurar a conduta dos agentes públicos que omissa ou comissivamente tenham concorrido para a ocorrência da ilegalidade que trata no processo nº 1800.0000010190/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão aci-ma referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMES






O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEDUC nº 1800-0000011470/2020.RESOLVE:1. Designar os servidores Mércia Christine Cordeiro Costa, Professora, Matrícula nº 80.568-8, CPF nº 662.572.474-20, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma-trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA, para apuração da boa ou da má-fé da Empresa ilegalmente contratada no processo SEDUC nº 1800.0000010190/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMES


PORTARIA/SEDUC Nº 10.546/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo SEI nº E: 01800-0000011499/2020.RESOLVE:1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrícu-la nº 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Profes-sor, Matrícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂN-CIA ADMINISTRATIVA, para apurar a conduta dos agentes públicos que omissa ou comissivamente tenham concorrido para a ocorrência da ilegalidade que trata no processo nº 1800.0000010189/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão aci-ma referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.



O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do processo - SEI nº E: 01800-0000011500/2020.RESOLVE:1. Designar os servidores Deyne Maria Rocha Cavalcanti, Professora, Matrícula nº 825.716-7, CPF nº 309.407.294-15, Jairo Vinícius da Silva Rocha, Professor, Ma-trícula nº 18.593-0, CPF nº 940.558.234-87 e Emerson Fábio Bernardo de Lima, Agente Administrativo, Matrícula nº 0142-2, CPF nº 939.405.134.15, para, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA, para apuração da boa ou da má-fé da Empresa ilegalmente contratada no processo SEDUC nº 01800-0000010189/2020, bem como apurar os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Os servidores integrantes da Comissão acima referida deverão iniciar seus trabalhos dentro de 08 (oito) dias e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, a contar da instalação dos trabalhos. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , em Maceió (AL), 21 de outubro de 2020.

FÁBIO GUEDES GOMES


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Secretaria de Estado da Fazenda

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA EXECUTIVA DE FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL

EDITAL SRE - Nº 85/2020.

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta do MEMO GEFIS Nº E: 058/2020, da Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Outros Impostos.

RESOLVE:

Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com o disposto no Art. 60 e 61, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL.

PROCESSO: 1500-000001/2019 CACEAL: 24105221-1 RAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRA ALEXANDRE SILVA

PROCESSO: 1500-003816/2020 CACEAL: 24719298-8 RAZÃO SOCIAL: AXIOM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

PROCESSO: 1500-025865/2019 CACEAL: 24236803-4 RAZÃO SOCIAL: BR CURSOS E TECNOLOGIA LTDA

PROCESSO: 1500-027258/2019 CACEAL: 24090748-5 RAZÃO SOCIAL: FABIO BASTOS - ME

PROCESSO: 1500-017433/2017 CACEAL: 24422403-0 RAZÃO SOCIAL: H R PEREIRA ENVASAMENTO

PROCESSO/SEI: 1500-02749/2020 CACEAL:24441008-9 RAZÃO SOCIAL: INTERCAR UK MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

PROCESSO: 1500-046396/2019 CACEAL: 24285138-0 RAZÃO SOCIAL: K & D ADMINISTRACAO E GESTAO DE EMPRESAS LTDA

PROCESSO: 1500-002806/2020 CACEAL: 24500249-9 RAZÃO SOCIAL: LOJAS AMERICANAS S.A.

PROCESSO: 1500-027266/2019 CACEAL: 24296038-3 RAZÃO SOCIAL: LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA

PROCESSO: 1500-047209/2017 CACEAL: 24741728-9 RAZÃO SOCIAL: M C DE O PEDULLA CONVENIENCIA EIRELI - ME

PROCESSO: 1500-042252/2019 CACEAL: 24833019-5 RAZÃO SOCIAL: MARIA CLAUDINEIDE DE SOUZA

PROCESSO: 1500-027268/2019 CACEAL: 24281032-2 RAZÃO SOCIAL: MARIA FERNANDA OLIVEIRA SANDES SUPERBOMPRECO




PROCESSO: 1500-046404/2019 CACEAL: 24277839-9 RAZÃO SOCIAL: MARIA TEREZA SILVA DOS SANTOS PRESENTES

PROCESSO: 1500-043116/2019 CACEAL: 24410437-9 RAZÃO SOCIAL: MRGC RESTAURANTE EIRELI

PROCESSO: 1500-023784/2019 CACEAL: 24265156-9 RAZÃO SOCIAL: MUSIQUE BAR LTDA

PROCESSO: 1500-046405/2019 CACEAL: 24743506-6 RAZÃO SOCIAL: NOGUEIRA DE LIMA E CIA ABASTECIMENTOS LTDA

PROCESSO: 1500-046406/2019 CACEAL: 24728866-7 RAZÃO SOCIAL: ORION GESTAO EMPRESARIAL LTDA

PROCESSO: 1500-030414/2019 CACEAL: 24601149-1 RAZÃO SOCIAL: PAGINA UM PAPELARIA LTDA. - ME

PROCESSO: 1500-042025/2019 CACEAL: 24734395-1 RAZÃO SOCIAL: P DA SILVA OLIVEIRA

PROCESSO: 1500-042263/2019 CACEAL: 24773961-8 RAZÃO SOCIAL: POSTO IGACI LTDA

PROCESSO: 1500-033898/2019 CACEAL: 24845744-6 RAZÃO SOCIAL: ROBERTO J DE ALCANTARA MOVEIS

PROCESSO: 1500-042260/2019 CACEAL: 24217713-1 RAZÃO SOCIAL: ROSA MOTORS LTDA

PROCESSO: 1500-043120/2019 CACEAL: 24076014-0 RAZÃO SOCIAL: SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA

PROCESSO: 1500-043121/2019 CACEAL: 24104836-2 RAZÃO SOCIAL: SAMPAIO DE MELO COMERCIO LTDA

PROCESSO: 1500-043125/2019 CACEAL: 24220994-7 RAZÃO SOCIAL: SOL E MAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA

PROCESSO: 1500-046410/2019 CACEAL: 24451503-4 RAZÃO SOCIAL: T&T PRODUTOS ALIMENTICOS LTDA

PROCESSO: 1500-033889/2019 CACEAL: 24407606-5 RAZÃO SOCIAL: W FRANCISCO DA SILVA

Superintendência Especial da Receita Estadual em Maceió, 21 de outubro de2020.

Francisco Luiz Suruagy Motta Cavalcanti Superintendente Especial da Receita Estadual – SRE

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESDE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CPL/AL

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2020 - T2 - CPL/AL

PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 05501.0000000533/2020

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, devidamente designada pelo Decreto nº 68.812 de 09/01/2020, na conformidade do Decreto n° 37.984 de 28/01/1999, torna público o resultado da Habilitação, referente à Concorrência supracitada, cujo objeto é a execução das obras e serviços de Terraplenagem e Drenagem, para Implantação de Pista de Pouso e Decolagem ppd 15/33, Pista de Taxiamento e Pátio de Estacionamento de Aeronaves do Aeroporto Costa dos Corais, no Município de Maragogi/AL. Portanto, de conformidade com os termos contidos na Ata da Sessão Inaugural, em 14 de setembro de 2020, bem como orientação recebida após consulta formulada ao DER, posteriormente à análise e julgamento da documentação de Habilitação por parte da Segunda Turma da CPL/AL, designada através da Portaria n° 02/2020, estamos informando o resultado da fase de Habilitação:

INABILITADAS:

. Consórcio Costa dos Corais: por deixar de atender ao item 7.4.2 do Edital ao não apresentar Acervo Técnico para os serviços: Dreno sub superficial - DSS 04, com quantidade maior ou igual a 6.870,00m.

HABILITADAS:

. S.A Paulista de Construções e Comércio

. Consórcio Aero Maragogi

. Construtora NM Ltda.

. Consórcio DALBA/CONSERVA/GKF

. SVC Construções Ltda.

. Consórcio ESSE/CLC/LIDERMAC/COSAMPA/JARDIPLAN

. Consórcio Azevedo & Travassos - TRÍADE

. Consórcio INFRABRASIL

. JM Terraplanagem e Construções Ltda.

Maceió/AL, em 23 de outubro de 2020.

Cristiano Robério Araújo MedeirosPRESIDENTE DA CPL/AL

Protocolo 541099



CPL/AL

SÚMULA

CONTRATO Nº 23/2020 - CPL/ALTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018 - T2 - CPL/AL


Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, nº 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA. - EPPPraça do Pirulito, nº 222, andar nº 01, Bairro Prado,Maceió-ALCNPJ: 09.066.964//0001-07Do Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para pintura e manutenção do Teatro Deodoro, em Maceió/AL.Do Valor: R$ 353.813,21 (Trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e um centavos).Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.13.391.0010.4421- Elemento de despesa: 449051, Unidade Orçamentária:18520; Unidade Gestora: 510520,




Fonte: 0100.Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte dias) dias consecutivos, contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço.Da Data: 22.10.2020Dos Signatários: Maurício Quintella Malta Lessa - CPF: 803.556.334-34Leonardo Edmundo Costa Esequiel - CPF: 034.835.204-22

Protocolo 540984



CPL/AL

REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15/2020 - T1 - CPL/AL


O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares, motivado pelo pronunciamento da CPL/AL e conforme Despacho SESAU GS Documento SEI 4792637 resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência nº 15/2020 - T1 - CPL/AL, que tem como objeto a execução das obras e serviços de Ampliação, reforma e adequação dos leitos de UTI do Hospital-Escola Dr. Hélvio Auto, integrante da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas.

Gabinete do Secretário, 20 de outubro de 2020.

Cláudio Alexandre Ayres da CostaSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 540876

AVISO DE COTAÇÃO.A Secretaria de Estado da Infraestrutura, por meio da Supervisão de Suprimentos, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: E 03300.0000001704/2020- Solicitação de Aquisição de Materiais Elétricos, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: (82)3315-3780.Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

CAROLINY VIANA LEITE DA SILVASupervisora de Suprimentos

Responsável pela Resenha: Vivianne Mª. Vasconcelos Gama.Protocolo 541122

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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 197/2020

O GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS, respondendo interinamente como SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 233, portador do CPF nº 038.703.764-05, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, pelo período de 03/11/2020 até 02/12/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECOGERENTE DE SERVIÇOS GERAIS

RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO DE ESTADOProtocolo 540810

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: E: 23010.0000000787/2020

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de EPI’S e Ferramentas para atender as necessidades do Programa Qualiágua.

Maiores informações através do e-mail: [email protected].


Jefferson Guimarães PeixotoAssessoria Técnica

Protocolo 541003

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:

Processo nº: E: 23010.000002087/2020

Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos para atender as necessidades desta secretaria.

Maiores informações através do e-mail: [email protected].


Jefferson Guimarães PeixotoAssessoria Técnica

Protocolo 541009

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Secretaria de Estado da Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2020 SESAUProcesso Administrativo nº. 2000-6513/2020

Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA IVONE DE SÁ BOMFIM NETA, CPF n.º 048.189.394-63, RG n.º 99.001.215.557Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 14.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA IVONE DE SÁ BOMFIM NETA, CPF n.º 048.189.394-63 - Contratado.

Protocolo 540822





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: GLAUBER SCHETTINO DA SILVA, CPF n.º 047.989.087-03, RG n.º 106778848Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e GLAUBER SCHETTINO DA SILVA, CPF n.º 047.989.087-03 - Contratado.

Protocolo 540823


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LADY LANNE ROCHA FELIX, CPF n.º 058.779.044-00, RG n.º 2.058.668 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LADY LANNE ROCHA FELIX, CPF n.º 058.779.044-00 - Contratado.

Protocolo 540824


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANNE SANDES OMENA DE LIMA, CPF n.º 048.530.474-09, RG n.º 98001307194 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 07.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANNE SANDES OMENA DE LIMA, CPF n.º 048.530.474-09 - Contratado.

Protocolo 540826


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MICHELLE ALCÂNTARA SANTOS DA SILVA, CPF n.º 014.263.414-07, RG n.º 2.000.401 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MICHELLE ALCÂNTARA SANTOS DA SILVA, CPF n.º 014.263.414-07 - Contratado.

Protocolo 540827


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATACHA CIBELE GONÇALVES BARBOSA, CPF n.º 055.829.694-70, RG n.º 1.692.468 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATACHA CIBELE GONÇALVES BARBOSA, CPF n.º 055.829.694-70 - Contratado.

Protocolo 540828





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATACHA CIBELE GONÇALVES BARBOSA, CPF n.º 055.829.694-70, RG n.º 1.692.468 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATACHA CIBELE GONÇALVES BARBOSA, CPF n.º 055.829.694-70 - Contratado.

Protocolo 540829


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA, CPF n.º 034.815.454-28, RG n.º 11591449 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Enfermeiro, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 22.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DOUGLAS SOARES DE OLIVEIRA, CPF n.º 034.815.454-28 - Contratado.

Protocolo 540830


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANA BARROS PAIVA, CPF n.º 925.668.554-04, RG n.º 1492802 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ENFERMEIRO, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANA BARROS PAIVA, CPF n.º 925.668.554-04 - Contratado.

Protocolo 540831


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: VICTOR EMMANOEL ACYOLY COUTINHO, CPF n.º 077.127.654-05, RG n.º 30146690 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ENFERMEIRO, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e VICTOR EMMANOEL ACYOLY COUTINHO, CPF n.º 077.127.654-05- Contratado.

Protocolo 540832


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA GIZELDA DE LIMA FERREIRA, CPF n.º 045.452.174-00, RG n.º 1923213 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ENFERMEIRO, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA GIZELDA DE LIMA FERREIRA, CPF n.º 045.452.174-00 - Contratado.

Protocolo 540833





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SILVIA DO CARMO SANTOS, CPF n.º 025.686.434-98, RG n.º 1585183 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SILVIA DO CARMO SANTOS, CPF n.º 025.686.434-98- Contratado.

Protocolo 540834


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: IRACILDA PEREIRA PEIXOTO MAMEDES, CPF n.º 042.177.414-21, RG n.º 99001167684 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e IRACILDA PEREIRA PEIXOTO MAMEDES, CPF n.º 042.177.414-21- Contratado.

Protocolo 540835


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: VERA LUCIA GOMES CAVALCANTE, CPF n.º 647.005.504-49, RG n.º 99001246371 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 04.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e VERA LUCIA GOMES CAVALCANTE, CPF n.º 647.005.504-49 - Contratado.

Protocolo 540836


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SANDRELLY SANTOS DA SILVA NOVAIS, CPF n.º 094.985.184-91, RG n.º 98001277910 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 11.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SANDRELLY SANTOS DA SILVA NOVAIS, CPF n.º 094.985.184-91- Contratado.

Protocolo 540837


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA SANTOS ARRUDA, CPF n.º 662.960.214-53, RG n.º 1205985 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 05.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA SANTOS ARRUDA, CPF n.º 662.960.214-53 - Contratado.

Protocolo 540838





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROSILENE ALVES DOS SANTOS, CPF n.º 758.896.094-91, RG n.º 1070388 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROSILENE ALVES DOS SANTOS, CPF n.º 758.896.094-91- Contratado.

Protocolo 540840


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CLAUDEJANE BARROS DA CUNHA, CPF n.º 699.341.424-49, RG n.º 2003001072026 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CLAUDEJANE BARROS DA CUNHA, CPF n.º 699.341.424-49- Contratado.

Protocolo 540841


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SONIA MARIA DOS SANTOS, CPF n.º 786.217.204-34, RG n.º 98001137469 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SONIA MARIA DOS SANTOS, CPF n.º 786.217.204-34- Contratado.

Protocolo 540842


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROGERIA DIAS ARAUJO PINHO, CPF n.º 861.335.514-53, RG n.º 2001001067634 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROGERIA DIAS ARAUJO PINHO, CPF n.º 861.335.514-53- Contratado.

Protocolo 540843


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: REJANE CRISTINA ALMEIDA DAS NEVES, CPF n.º 077.111.354-40, RG n.º 446323950 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e REJANE CRISTINA ALMEIDA DAS NEVES, CPF n.º 077.111.354-40- Contratado.

Protocolo 540844





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DIEGO ALEXSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF n.º 037.964.434-78, RG n.º 99001006974 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DIEGO ALEXSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA, CPF n.º 037.964.434-78 - Contratado.

Protocolo 540845


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: WILLIANS VITAL PIMENTEL, CPF n.º 078.980.864-14, RG n.º 2001004143781 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e WILLIANS VITAL PIMENTEL, CPF n.º 078.980.864-14 - Contratado.

Protocolo 540846


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DOUGLAS BEZERRA DE BRITO, CPF n.º 083.937.814-93, RG n.º 32605757 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DOUGLAS BEZERRA DE BRITO, CPF n.º 083.937.814-93- Contratado.

Protocolo 540847


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANDRESSA COQUEIRO DE CARVALHO, CPF n.º 084.663.104-01, RG n.º 30772621 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANDRESSA COQUEIRO DE CARVALHO, CPF n.º 084.663.104-014 - Contratado.

Protocolo 540848


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DOUGLAS BEZERRA DE BRITO, CPF n.º 083.937.814-93, RG n.º 32605757 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DOUGLAS BEZERRA DE BRITO, CPF n.º 083.937.814-93- Contratado.

Protocolo 540849





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: AMANDA NOBRE CAVALCANTE, CPF n.º 084.731.264-08, RG n.º 3245280-2 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 14.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e AMANDA NOBRE CAVALCANTE, CPF n.º 084.731.264-08 - Contratado.

Protocolo 540850


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CRISTINA PAIVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 021.003.834-93, RG n.º 1221384 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 01.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CRISTINA PAIVA DE OLIVEIRA, CPF n.º 021.003.834-93- Contratado.

Protocolo 540851


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUCIANA KARLA SANTOS DE MOURA, CPF n.º 054.064.604-04, RG n.º 2055527 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUCIANA KARLA SANTOS DE MOURA, CPF n.º 054.064.604-04 - Contratado.

Protocolo 540852


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: EVANIO DA SILVA, CPF n.º 028.448.014-20, RG n.º 1632598 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ENFERMEIRO, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e EVANIO DA SILVA, CPF n.º 028.448.014-20 - Contratado.

Protocolo 540853


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MIKAELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF n.º 075.401.014-74, RG n.º 33720347 SSP/SEObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MIKAELLE ARAUJO NASCIMENTO, CPF n.º 075.401.014-74 - Contratado.

Protocolo 540854





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: WERLANDIA APARECIDA DUARTE COSTA, CPF n.º 061.941.664-52, RG n.º 1991178 SEDS/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e WERLANDIA APARECIDA DUARTE COSTA, CPF n.º 061.941.664-52 - Contratado.

Protocolo 540856


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATÁLIA MARIA VALENÇA DE SOUZA, CPF n.º 012.909.654-71, RG n.º 2000003029390 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATÁLIA MARIA VALENÇA DE SOUZA, CPF n.º 012.909.654-71 - Contratado.

Protocolo 540858


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELICLEYTON BATISTA DE SOUSA, CPF n.º 014.886.463-50, RG n.º 2309342 SSP/PIObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ELICLEYTON BATISTA DE SOUSA, CPF n.º 014.886.463-50 - Contratado.

Protocolo 540859


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: GABRIEL ALVES DE LIMA, CPF n.º 059.626.184-59, RG n.º 2001001197201 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e GABRIEL ALVES DE LIMA, CPF n.º 059.626.184-59- Contratado.

Protocolo 540861


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ARGENTINA CLAUDIA MONTEIRO ALVES, CPF n.º 021.977.634-23, RG n.º 1297893 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ARGENTINA CLAUDIA MONTEIRO ALVES, CPF n.º 021.977.634-23- Contratado.

Protocolo 540865





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA, CPF n.º 040.120.184-85, RG n.º 1731075 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA, CPF n.º 040.120.184-85- Contratado.

Protocolo 540867


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA HELENA DOS SANTOS, CPF n.º 027.753.274-43, RG n.º 1615183 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA HELENA DOS SANTOS, CPF n.º 027.753.274-43 - Contratado.

Protocolo 540868


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANDREA LESLIE DE MORAES, CPF n.º 020.887.244-27, RG n.º 1233031 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANDREA LESLIE DE MORAES, CPF n.º 020.887.244-27 - Contratado.

Protocolo 540875


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANA DOS SANTOS SEIXAS DO NASCIMENTO, CPF n.º 941.183.374-87, RG n.º 1.456.042 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO DE 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANA DOS SANTOS SEIXAS DO NASCIMENTO, CPF n.º 941.183.374-87 - Contratado.

Protocolo 540877


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CARMEM LUCIA DE MORAIS, CPF n.º 020.434.974-56, RG n.º 1461828 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CARMEM LUCIA DE MORAIS, CPF n.º 020.434.974-56- Contratado.

Protocolo 540880





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CRISTIANA MARIA BATISTA DA SILVA, CPF n.º 010.157.044-92, RG n.º 1569363 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CRISTIANA MARIA BATISTA DA SILVA, CPF n.º 010.157.044-92- Contratado.

Protocolo 540882


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JANDIRA LIMA DA SILVA, CPF n.º 008.221.234-10, RG n.º 1530.054 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO DE 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JANDIRA LIMA DA SILVA, CPF n.º 008.221.234-10 - Contratado.

Protocolo 540883


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MONICA MARIA DO NASCIMENTO, CPF n.º 041.059.514-40, RG n.º 1354966 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MONICA MARIA DO NASCIMENTO, CPF n.º 041.059.514-40 - Contratado.

Protocolo 540885


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SANDRA ALVES GONÇALVES DA SILVA, CPF n.º 057.091.974-67, RG n.º 1639793 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 08 .05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SANDRA ALVES GONÇALVES DA SILVA, CPF n.º 057.091.974-67- Contratado.

Protocolo 540888


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: RENEE MARIA DA SILVA, CPF n.º 025.970.224-20, RG n.º 1530070 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e RENEE MARIA DA SILVA, CPF n.º 025.970.224-20 - Contratado.

Protocolo 540890





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TACIANA JANE DOS SANTOS LIMA, CPF n.º 051.044.014-21, RG n.º 98001262816 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TACIANA JANE DOS SANTOS LIMA, CPF n.º 051.044.014-21- Contratado.

Protocolo 540891


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MICHELLE TEREZA DE SANTANA, CPF n.º 026.187.144-74, RG n.º 1594779 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MICHELLE TEREZA DE SANTANA, CPF n.º 026.187.144-74 - Contratado.

Protocolo 540893


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: OTACÍLIA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 041.320.164-39, RG n.º 1467492Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e OTACÍLIA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 041.320.164-39 - Contratado.

Protocolo 540894


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA ELIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF n.º 022.076.004-75, RG n.º 1499964 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA ELIANE DOS SANTOS SOUZA, CPF n.º 022.076.004-75 - Contratado.

Protocolo 540895


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TATIANA MEDEIROS DOS SANTOS CARDOSO, CPF n.º 008.354.944-70, RG n.º 1597750 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TATIANA MEDEIROS DOS SANTOS CARDOSO, CPF n.º 008.354.944-70- Contratado.

Protocolo 540897





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: IVANDRA DA SILVA SANTOS ROCHA, CPF n.º 027.359.414-18, RG n.º 1341086 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e IVANDRA DA SILVA SANTOS ROCHA, CPF n.º 027.359.414-18 - Contratado.

Protocolo 540898


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: EDINEIDE CORDEIRO DA SILVA, CPF n.º 939.494.134-72, RG n.º 2000001083290 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e EDINEIDE CORDEIRO DA SILVA, CPF n.º 939.494.134-72- Contratado.

Protocolo 540899


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: VIVIAN AZEVEDO DE CASTRO FRANCO, CPF n.º 034.415.134-44, RG n.º 98001050436 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 08.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e VIVIAN AZEVEDO DE CASTRO FRANCO, CPF n.º 034.415.134-44 - Contratado.

Protocolo 540900


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: HELOISA SILVA DE LIMA, CPF n.º 041.914.564-82, RG n.º 9900189183 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e HELOISA SILVA DE LIMA, CPF n.º 041.914.564-82 - Contratado.

Protocolo 540902


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: FERNANDA MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 035.857.374-20, RG n.º 16922232 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e FERNANDA MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 035.857.374-20- Contratado.

Protocolo 540903





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS , CPF n.º 024.545.614-12, RG n.º 1499206Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS , CPF n.º 024.545.614-12 - Contratado.

Protocolo 540904


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DIANA FLORENCIO ALVES, CPF n.º 012.983.534-08, RG n.º 1471790 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DIANA FLORENCIO ALVES, CPF n.º 012.983.534-08- Contratado.

Protocolo 540905


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUCYANDRA CAVALCANTE TAVARES LIMA, CPF n.º 269.672.088-61, RG n.º 2001001215765 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUCYANDRA CAVALCANTE TAVARES LIMA, CPF n.º 269.672.088-61- Contratado.

Protocolo 540906


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: RICARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n.º 286.037.118-44, RG n.º 30368270Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e RICARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n.º 286.037.118-44 - Contratado.

Protocolo 540908


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSÉ FABIANO DE SANTANA BORGES, CPF n.º 013.681.894-31, RG n.º 98001368797 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 09.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSÉ FABIANO DE SANTANA BORGES, CPF n.º 013.681.894-31 - Contratado.

Protocolo 540910





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CONCEIÇÃO EMANUELE MARINHO DE ARAUJO, CPF n.º 058.670.204-01, RG n.º 1748584 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CONCEIÇÃO EMANUELE MARINHO DE ARAUJO, CPF n.º 058.670.204-01- Contratado.

Protocolo 540911


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CARLA CRISTINA DA SILVA, CPF n.º 033.977.914-48, RG n.º 1613990 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CARLA CRISTINA DA SILVA, CPF n.º 033.977.914-48- Contratado.

Protocolo 540912


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SELMA MELO SILVA COSTA, CPF n.º 045.655.234-00, RG n.º 1758229 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SELMA MELO SILVA COSTA, CPF n.º 045.655.234-00- Contratado.

Protocolo 540915


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUANA ALVES DA SILVA, CPF n.º 044.813.344-01, RG n.º 98001056248 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUANA ALVES DA SILVA, CPF n.º 044.813.344-01 - Contratado.

Protocolo 540917


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANGELICA FREITAS DOS SANTOS, CPF n.º 049.415.384-98, RG n.º 2000001246334 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANGELICA FREITAS DOS SANTOS, CPF n.º 049.415.384-98- Contratado.

Protocolo 540920





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JAQUELINE BEZERRA MOREIRA , CPF n.º 037.198.604-42, RG n.º 1.780.198 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO DE 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JAQUELINE BEZERRA MOREIRA , CPF n.º 037.198.604-42 - Contratado.

Protocolo 540921


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MEIRY JANNE DOS SANTOS ANDRADE, CPF n.º 048.738.864-06, RG n.º 2000001160600Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MEIRY JANNE DOS SANTOS ANDRADE, CPF n.º 048.738.864-06 - Contratado.

Protocolo 540923


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TAMARA CHERY SOBREIRA KATU, CPF n.º 044.244.134-70, RG n.º 2000001189993 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TAMARA CHERY SOBREIRA KATU, CPF n.º 044.244.134-70- Contratado.

Protocolo 540926


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: VANILDA DE LIMA MOURA, CPF n.º 295.087.888-10, RG n.º 375537090Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e VANILDA DE LIMA MOURA, CPF n.º 295.087.888-10 - Contratado.

Protocolo 540927


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TATIANA CAMPINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 050.750.004-01, RG n.º 2001001040566 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TATIANA CAMPINA FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 050.750.004-01- Contratado.

Protocolo 540928





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA PRISCILA MENDES OLIVEIRA, CPF n.º 045.156.984-94, RG n.º 99001333983 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA PRISCILA MENDES OLIVEIRA, CPF n.º 045.156.984-94 - Contratado.

Protocolo 540929


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, CPF n.º 062.354.484-90, RG n.º 2137423Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MÁRCIA MARIA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES, CPF n.º 062.354.484-90 - Contratado.

Protocolo 540930


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DANIELLE DE CARVALHO ANDRADE, CPF n.º 009.885.504-23, RG n.º 99001034307 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DANIELLE DE CARVALHO ANDRADE, CPF n.º 009.885.504-23- Contratado.

Protocolo 540931


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROSÂNGELA DOS SANTOS JESUS, CPF n.º 060.678.884-08, RG n.º 2002004003610Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROSÂNGELA DOS SANTOS JESUS, CPF n.º 060.678.884-08 - Contratado.

Protocolo 540932


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSIETE CORREIA NUNES, CPF n.º 041.872.304-40, RG n.º 2000001046459Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSIETE CORREIA NUNES, CPF n.º 041.872.304-40 - Contratado.

Protocolo 540933





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JECIANE MARIA DE MELO, CPF n.º 074.273.914-70, RG n.º 200.100.121.0305 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO DE 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JECIANE MARIA DE MELO, CPF n.º 074.273.914-70 - Contratado.

Protocolo 540934


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA LUCIANA DOS SANTOS, CPF n.º 054.711.124-07, RG n.º 2002002033610 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA LUCIANA DOS SANTOS, CPF n.º 054.711.124-07 - Contratado.

Protocolo 540935


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUCIENE JOSE DA SILVA, CPF n.º 073.668.694-06, RG n.º 31261019Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUCIENE JOSE DA SILVA, CPF n.º 073.668.694-06 - Contratado.

Protocolo 540936


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CIDE DA SILVA SAMPAIO JUNIOR, CPF n.º 050.020.834-47, RG n.º 2001001223377 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CIDE DA SILVA SAMPAIO JUNIOR, CPF n.º 050.020.834-47 - Contratado.

Protocolo 540937


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: AMANDA PRSICILA DA SILVA ARAUJO, CPF n.º 073.174.994-47, RG n.º 31413749 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e AMANDA PRSICILA DA SILVA ARAUJO, CPF n.º 073.174.994-47 - Contratado.

Protocolo 540938





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA CICERA MESSIAS DOS SANTOS, CPF n.º 054.416.914-09, RG n.º 2074892 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA CICERA MESSIAS DOS SANTOS, CPF n.º 054.416.914-09 - Contratado.

Protocolo 540939


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALETICIA MARIA DA ROCHA, CPF n.º 061.880.844-23, RG n.º 30148510 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALETICIA MARIA DA ROCHA, CPF n.º 061.880.844-23- Contratado.

Protocolo 540940


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: EDVALDA ALVES DIAS, CPF n.º 045.936.614-98, RG n.º 2000004045119 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e EDVALDA ALVES DIAS, CPF n.º 045.936.614-98- Contratado.

Protocolo 540942


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: VALDINALVA DOS SANTOS SILVA , CPF n.º 047.273.774-03, RG n.º 98001445600Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e VALDINALVA DOS SANTOS SILVA , CPF n.º 047.273.774-03 - Contratado.

Protocolo 540943


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSE SALES DE LIMA BARROS, CPF n.º 041.443.384-01, RG n.º 1767804 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSE SALES DE LIMA BARROS, CPF n.º 041.443.384-01 - Contratado.

Protocolo 540944





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JEANE MARCIA DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 045.311.564-04, RG n.º 2000001227070 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JEANE MARCIA DE ALBUQUERQUE, CPF n.º 045.311.564-04 - Contratado.

Protocolo 540946


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NIVALDA ALVES FLÔR, CPF n.º 058.908.054-79, RG n.º 2002001381673Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NIVALDA ALVES FLÔR, CPF n.º 058.908.054-79 - Contratado.

Protocolo 540947


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: GIDENILZA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 070.299.104-00, RG n.º 30797683 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e GIDENILZA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 070.299.104-00- Contratado.

Protocolo 540948


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NEILMA DIAS DOS SANTOS, CPF n.º 063.781.774-57, RG n.º 2001006025247Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NEILMA DIAS DOS SANTOS, CPF n.º 063.781.774-57- Contratado.

Protocolo 540949


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROGÉRIO REGUEIRA TEIXEIRA DE MIRANDA, CPF n.º 009.987.004-52, RG n.º 1746205 SEDS/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROGÉRIO REGUEIRA TEIXEIRA DE MIRANDA, CPF n.º 009.987.004-52 - Contratado.

Protocolo 540950





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MICILENE DE OLIVEIRA E SILVA, CPF n.º 061.200.454-65, RG n.º 2002001284341Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MICILENE DE OLIVEIRA E SILVA, CPF n.º 061.200.454-65 - Contratado.

Protocolo 540951


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: EVELY GABRIELE DOS SANTOS FERNANDES, CPF n.º 064.126.204-35, RG n.º 33584656 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e EVELY GABRIELE DOS SANTOS FERNANDES, CPF n.º 064.126.204-35- Contratado.

Protocolo 540952


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: YAVERLANE ROBERTA FERREIRA, CPF n.º 060.874.734-32, RG n.º 2002005033211Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e YAVERLANE ROBERTA FERREIRA, CPF n.º 060.874.734-32 - Contratado.

Protocolo 540953


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LARICE SOUZA DA SILVA, CPF n.º 077.325.344-09, RG n.º 30844568Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LARICE SOUZA DA SILVA, CPF n.º 077.325.344-09- Contratado.

Protocolo 540954


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: GISELDA TENORIO DE ALMEIDA, CPF n.º 041.857.554-14, RG n.º 99001239286 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e GISELDA TENORIO DE ALMEIDA, CPF n.º 041.857.554-14- Contratado.

Protocolo 540956





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELAINE SILVA DOS SANTOS, CPF n.º 080.904.954-60, RG n.º 32428235 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ELAINE SILVA DOS SANTOS, CPF n.º 080.904.954-60- Contratado.

Protocolo 540957


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALAN DEVERSON SIQUEIRA, CPF n.º 032.741.314-07, RG n.º 1715173 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALAN DEVERSON SIQUEIRA, CPF n.º 032.741.314-07- Contratado.

Protocolo 540958


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MICHELLE DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 091.529.604-71, RG n.º 3282243-0Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MICHELLE DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 091.529.604-71 - Contratado.

Protocolo 540959


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARDOSO, CPF n.º 028.309.364-18, RG n.º 1730345 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e FABIANA DOS SANTOS CARDOSO, CPF n.º 028.309.364-18- Contratado.

Protocolo 540960


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DAYANE EMANUELLE SANTOS NASCIMENTO, CPF n.º 073.332.374-00, RG n.º 37258907 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DAYANE EMANUELLE SANTOS NASCIMENTO, CPF n.º 073.332.374-00 - Contratado.

Protocolo 540961





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROSIENE MARIA DA CONCEIÇÃO , CPF n.º 073.208.584-52, RG n.º 1136433883Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROSIENE MARIA DA CONCEIÇÃO , CPF n.º 073.208.584-52 - Contratado.

Protocolo 540962


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DIEGO LUCAS DA SILVA, CPF n.º 046.259.914-04, RG n.º 1636228 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DIEGO LUCAS DA SILVA, CPF n.º 046.259.914-04 - Contratado.

Protocolo 540963


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DANIELA PEREIRA DE LIMA, CPF n.º 091.959.264-37, RG n.º 3344860-4 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DANIELA PEREIRA DE LIMA, CPF n.º 091.959.264-37 - Contratado.

Protocolo 540964


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA ROSANA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF n.º 048.537.584-29, RG n.º 1923780 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA ROSANA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF n.º 048.537.584-29 - Contratado.

Protocolo 540965


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: HYGRID DOMINGOS DA SILVA, CPF n.º 071.524.484-18, RG n.º 32745311 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e HYGRID DOMINGOS DA SILVA, CPF n.º 071.524.484-18 - Contratado.

Protocolo 540967





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DAYSE CARLA ALVES SALES PEREIRA, CPF n.º 057.815.914-78, RG n.º 2003001024951 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DAYSE CARLA ALVES SALES PEREIRA, CPF n.º 057.815.914-78- Contratado.

Protocolo 540968


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CARLA CAMILO DA SILVA, CPF n.º 089.872.484-88, RG n.º 2273527-5 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CARLA CAMILO DA SILVA, CPF n.º 089.872.484-88- Contratado.

Protocolo 540970


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELENILZE GUEDES DE FREITAS, CPF n.º 082.542.124-14, RG n.º 30769370 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ELENILZE GUEDES DE FREITAS, CPF n.º 082.542.124-14- Contratado.

Protocolo 540971


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 073.109.724-85, RG n.º 2002001297532 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, CPF n.º 073.109.724-85 - Contratado.

Protocolo 540973


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA LAIZE DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 087.061.164-00, RG n.º 32232438 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA LAIZE DOS SANTOS SILVA, CPF n.º 087.061.164-00 - Contratado.

Protocolo 540974





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: KLEITON MARQUES LIMA, CPF n.º 064.169.844-58, RG n.º 2130671 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e KLEITON MARQUES LIMA, CPF n.º 064.169.844-58 - Contratado.

Protocolo 540976


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MIRABEL PAULA VIEIRA SAMPAIO, CPF n.º 077.599.504-54, RG n.º 3086118-7Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MIRABEL PAULA VIEIRA SAMPAIO, CPF n.º 077.599.504-54 - Contratado.

Protocolo 540977


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATÁLIA VANESSA DA SILVA, CPF n.º 056.413.614-02, RG n.º 2086236Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATÁLIA VANESSA DA SILVA, CPF n.º 056.413.614-02 - Contratado.EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2020 SESAUProcesso Administrativo nº. 2000-6513/2020

Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATÁLIA VANESSA DA SILVA, CPF n.º 056.413.614-02, RG n.º 2086236Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATÁLIA VANESSA DA SILVA, CPF n.º 056.413.614-02 - Contratado.

Protocolo 540978


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DAYSIANNE FERREIRA DE SALES, CPF n.º 075.041.814-12, RG n.º 30151813 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DAYSIANNE FERREIRA DE SALES, CPF n.º 075.041.814-12- Contratado.

Protocolo 540980





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUCIANA MARIA SANTOS DE LEMOS, CPF n.º 088.767.104-77, RG n.º 32846100 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUCIANA MARIA SANTOS DE LEMOS, CPF n.º 088.767.104-77 - Contratado.

Protocolo 540981


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LUCIANO RODRIGUES APINAGES TARGINO, CPF n.º 069.548.504-03, RG n.º 30556171 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LUCIANO RODRIGUES APINAGES TARGINO, CPF n.º 069.548.504-03 - Contratado.

Protocolo 540982


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ADARLENE DA SILVA SANTOS, CPF n.º 043.523.314-90, RG n.º 99001190414 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ADARLENE DA SILVA SANTOS, CPF n.º 043.523.314-90 - Contratado.

Protocolo 540983


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TAMIRES SANTOS CAVALCANTE, CPF n.º 069.697.894-62, RG n.º 30464099 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TAMIRES SANTOS CAVALCANTE, CPF n.º 069.697.894-62- Contratado.

Protocolo 540985


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SEVERINA ALVES DA SILVA, CPF n.º 093.335.144-57, RG n.º 34050922 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SEVERINA ALVES DA SILVA, CPF n.º 093.335.144-57- Contratado.

Protocolo 540986





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CATIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF n.º 037.406.054-13, RG n.º 1944976 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CATIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF n.º 037.406.054-13 - Contratado.

Protocolo 540987


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CYNTIA RAFAELA MONTEIRO DE SOUZA, CPF n.º 091.544.334-10, RG n.º 2001004150389 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CYNTIA RAFAELA MONTEIRO DE SOUZA, CPF n.º 091.544.334-10 - Contratado.

Protocolo 540989


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MIGUEL JOSÉ PEREIRA NETO, CPF n.º 080.835514-73, RG n.º 2002005024871Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MIGUEL JOSÉ PEREIRA NETO, CPF n.º 080.835514-73 - Contratado.

Protocolo 540990


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DEBORA MICHELINE SILVA DE ARAUJO, CPF n.º 124.292.504-03, RG n.º 38834510 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DEBORA MICHELINE SILVA DE ARAUJO, CPF n.º 124.292.504-03- Contratado.

Protocolo 540991


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: HOSANA LYRA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 067.420.364-00, RG n.º 2002001338034Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e HOSANA LYRA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA, CPF n.º 067.420.364-00- Contratado.

Protocolo 540992





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: FRANCIELE CIRILO MACHADO, CPF n.º 082.034.674-82, RG n.º 30393787 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e FRANCIELE CIRILO MACHADO, CPF n.º 082.034.674-82 - Contratado.

Protocolo 540993


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: GESSYELBA TAZIA DE LIMA, CPF n.º 064.515.204-89, RG n.º 33176825 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e GESSYELBA TAZIA DE LIMA, CPF n.º 064.515.204-89- Contratado.

Protocolo 540994


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SIMONE DOS SANTOS DE MELO, CPF n.º 067.618.174-04, RG n.º 2002001234611 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SIMONE DOS SANTOS DE MELO, CPF n.º 067.618.174-04- Contratado.

Protocolo 540995


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA JOSE DIAS DA SILVA ROGERIO, CPF n.º 090.798.344-83,Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA JOSE DIAS DA SILVA ROGERIO, CPF n.º 090.798.344-83- Contratado.

Protocolo 540996


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: HELOISA EMI CARNEIRO PACHECO, CPF n.º 320.980.428-17, RG n.º 93866687 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e HELOISA EMI CARNEIRO PACHECO, CPF n.º 320.980.428-17- Contratado.

Protocolo 540997





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: THAMARA SHARON SOARES DA SILVA, CPF n.º 099.797.214-99, RG n.º 34380418 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e THAMARA SHARON SOARES DA SILVA, CPF n.º 099.797.214-99- Contratado.

Protocolo 540998


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MÔNICA GALDINO DA SILVA, CPF n.º 104.407.134-63, RG n.º 34171770Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MÔNICA GALDINO DA SILVA, CPF n.º 104.407.134-63 - Contratado.

Protocolo 540999


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA CHIARA ALVES SOARES BANDEIRA, CPF n.º 077.089.564-63, RG n.º 31458521Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA CHIARA ALVES SOARES BANDEIRA, CPF n.º 077.089.564-63 - Contratado.

Protocolo 541000


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: PATRÍCIA VASCONCELOS COSTA, CPF n.º 012.518.672-00, RG n.º 4377783-0Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e PATRÍCIA VASCONCELOS COSTA, CPF n.º 012.518.672-00 - Contratado.

Protocolo 541002


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: THAMIRES ESTER ALVES DE ARRUDA, CPF n.º 077.237.624-70, RG n.º 31396720 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e THAMIRES ESTER ALVES DE ARRUDA, CPF n.º 077.237.624-70- Contratado.

Protocolo 541004





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELAINE MARIA LEANDRO MARIANO, CPF n.º 065.940.604-73, RG n.º 2002004100810 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ELAINE MARIA LEANDRO MARIANO, CPF n.º 065.940.604-73 - Contratado.

Protocolo 541006


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANA GALDINO DOS SANTOS, CPF n.º 092.679.104-42, RG n.º 3306128-9 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANA GALDINO DOS SANTOS, CPF n.º 092.679.104-42 - Contratado.

Protocolo 541007


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALINE BISPO DA SILVA XAVIER, CPF n.º 089.299.724-97, RG n.º 3290852-0 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALINE BISPO DA SILVA XAVIER, CPF n.º 089.299.724-97- Contratado.

Protocolo 541008


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA CONCEIÇÃO SITINETA MARQUES DOS SANTOS, CPF n.º 093.828.324-32, RG n.º 333154-5 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA CONCEIÇÃO SITINETA MARQUES DOS SANTOS, CPF n.º 093.828.324-32- Contratado.

Protocolo 541010


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSÉ GEANDERSON SILVA NASCIMENTO, CPF n.º 103.165.394-57, RG n.º 3485756-7 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15 DE MAIO DE 2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSÉ GEANDERSON SILVA NASCIMENTO, CPF n.º 103.165.394-57 - Contratado.

Protocolo 541011





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: EDVANIA MARIA DOS SANTOS, CPF n.º 040.004.184-75, RG n.º 1813937Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e EDVANIA MARIA DOS SANTOS, CPF n.º 040.004.184-75- Contratado.

Protocolo 541013


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ARIANA ZACARIAS DE LIMA, CPF n.º 105.418.574-36, RG n.º 32655398 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ARIANA ZACARIAS DE LIMA, CPF n.º 105.418.574-36- Contratado.

Protocolo 541015


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LYDIA KARLA CAVALCANTE LOPES, CPF n.º 065.016.514-41, RG n.º 2001001202302Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LYDIA KARLA CAVALCANTE LOPES, CPF n.º 065.016.514-41 - Contratado.

Protocolo 541016


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JESSICA WALESKA SANTOS DA GAMA, CPF n.º 089.976.784-26, RG n.º 31563554Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JESSICA WALESKA SANTOS DA GAMA, CPF n.º 089.976.784-26- Contratado.

Protocolo 541017


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: RAYANNE KELLY DE ALCANTARA CALADO, CPF n.º 060.534.334-97, RG n.º 31658628 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e RAYANNE KELLY DE ALCANTARA CALADO, CPF n.º 060.534.334-97- Contratado.

Protocolo 541018





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALINE TEIXEIRA COSTA, CPF n.º 046.806.544-06, RG n.º 99001320822 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALINE TEIXEIRA COSTA, CPF n.º 046.806.544-06 - Contratado.

Protocolo 541019


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: TASSIANA DAS NEVES VIEIRA, CPF n.º 034.312.984-19, RG n.º 1637491 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e TASSIANA DAS NEVES VIEIRA, CPF n.º 034.312.984-19- Contratado.

Protocolo 541020


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JEFFERSON GOIS CANDIDO, CPF n.º 076.590.104-84, RG n.º 38441083 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JEFFERSON GOIS CANDIDO, CPF n.º 076.590.104-84 - Contratado.

Protocolo 541021


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA DE FREITAS FRANÇA, CPF n.º 037.514.604-03, RG n.º 1762673 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA DE FREITAS FRANÇA, CPF n.º 037.514.604-03- Contratado.

Protocolo 541022


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANDERSON MELO GOMES, CPF n.º 077.076.934-93, RG n.º 3158686-4 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANDERSON MELO GOMES, CPF n.º 077.076.934-93 - Contratado.

Protocolo 541023





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELIELSON CARDOS SILVA, CPF n.º 119.952.904-40, RG n.º 37944371 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ELIELSON CARDOS SILVA, CPF n.º 119.952.904-40- Contratado.

Protocolo 541024


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MAYARA DE OLIVEIRA LEAO, CPF n.º 102.102.904-12, RG n.º 34744290 SESPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MAYARA DE OLIVEIRA LEAO, CPF n.º 102.102.904-12 - Contratado.

Protocolo 541025


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JAMIRES DOS SANTOS, CPF n.º 121.178.734-64, RG n.º 38165139 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JAMIRES DOS SANTOS, CPF n.º 121.178.734-64 - Contratado.

Protocolo 541026


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CICERA JEANE DA SILVA SANTOS, CPF n.º 120.361.394-69, RG n.º 38076462 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CICERA JEANE DA SILVA SANTOS, CPF n.º 120.361.394-69- Contratado.

Protocolo 541027


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CAROLINE BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 129.038.704-46, RG n.º 39723798 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CAROLINE BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 129.038.704-46- Contratado.

Protocolo 541028





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARIA KAROLAYNE FLORENCIO DA SILVA, CPF n.º 334.348.938-73, RG n.º 39273482 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARIA KAROLAYNE FLORENCIO DA SILVA, CPF n.º 334.348.938-73 - Contratado.

Protocolo 541029


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CAROLINE BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 129.038.704-46, RG n.º 39723798 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CAROLINE BARBOSA DA SILVA, CPF n.º 129.038.704-46- Contratado.

Protocolo 541031


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: IARA FERNANDES DA LUZ FERREIRA, CPF n.º 062.980.969-06, RG n.º 44305052 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e IARA FERNANDES DA LUZ FERREIRA, CPF n.º 062.980.969-06- Contratado.

Protocolo 541033


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA JULIA SILVA NUNES, CPF n.º 069.028.704-62, RG n.º 2001004124850 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA JULIA SILVA NUNES, CPF n.º 069.028.704-62 - Contratado.

Protocolo 541034


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DAYSE KARLA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n.º 044.463.874-13, RG n.º 200001194911 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DAYSE KARLA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n.º 044.463.874-13- Contratado.

Protocolo 541035





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ADRIANA CASTRO DO NASCIMENTO, CPF n.º 010.367.964-26, RG n.º 99001207937 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ADRIANA CASTRO DO NASCIMENTO, CPF n.º 010.367.964-26- Contratado.

Protocolo 541036


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: REBECA LESSA ARAUJO, CPF n.º 120.818.984-03, RG n.º 3824573-6Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e REBECA LESSA ARAUJO, CPF n.º 120.818.984-03 - Contratado.

Protocolo 541037


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: THAISE PRISCILLA CHAGAS DA SILVA, CPF n.º 111.731.004-31, RG n.º 34137327 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e THAISE PRISCILLA CHAGAS DA SILVA, CPF n.º 111.731.004-31- Contratado.

Protocolo 541039


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA MARIA LOPES ALVES, CPF n.º 013.046.574-77, RG n.º 99001183825 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA MARIA LOPES ALVES, CPF n.º 013.046.574-77- Contratado.

Protocolo 541040


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: RAYANE LARISSA SANTOS LIMA, CPF n.º 075.896.274-61, RG n.º 3073919-5Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e RAYANE LARISSA SANTOS LIMA, CPF n.º 075.896.274-61 - Contratado.

Protocolo 541041





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DANDARA MARIA MACHADO SILVA, CPF n.º 114.005.114-88, RG n.º 34258868 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DANDARA MARIA MACHADO SILVA, CPF n.º 114.005.114-88 - Contratado.

Protocolo 541042


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JESSICA MAYARA DA CONCEIÇÃO, CPF n.º 120.016.144-03, RG n.º 8836416 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JESSICA MAYARA DA CONCEIÇÃO, CPF n.º 120.016.144-03 - Contratado.

Protocolo 541043


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: INGRYDE THAYS MOREIRA DA SILVA, CPF n.º 085.959.194-88, RG n.º 32440235 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 11.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e INGRYDE THAYS MOREIRA DA SILVA, CPF n.º 085.959.194-88 - Contratado.

Protocolo 541044


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOAO VICTOR BARBOSA SANTOS DA SILVA, CPF n.º 122.459.394-41, RG n.º 38045010 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOAO VICTOR BARBOSA SANTOS DA SILVA, CPF n.º 122.459.394-41 - Contratado.

Protocolo 541045


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: NATHALIA DE ATAIDE ALVES, CPF n.º 108.710.114-09, RG n.º 35941152-9Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e NATHALIA DE ATAIDE ALVES, CPF n.º 108.710.114-09 - Contratado.

Protocolo 541046





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIANA LIMA SANTANA, CPF n.º 112.456.864-61, RG n.º 36521361 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIANA LIMA SANTANA, CPF n.º 112.456.864-61- Contratado.

Protocolo 541048


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: AJANE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF n.º 095.372.804-89, RG n.º 33480109 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e AJANE DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF n.º 095.372.804-89 - Contratado.

Protocolo 541049


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: THAYNA SOARES RUFINO, CPF n.º 118.844.174-42, RG n.º 34631550 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e THAYNA SOARES RUFINO, CPF n.º 118.844.174-42- Contratado.

Protocolo 541050


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JULIA SANTOS LIMA, CPF n.º 121.648.164-47, RG n.º 38370743 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JULIA SANTOS LIMA, CPF n.º 121.648.164-47 - Contratado.

Protocolo 541051


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: KATIANE ALVES DA SILVA, CPF n.º 058.014.964-16, RG n.º 36786985 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e KATIANE ALVES DA SILVA, CPF n.º 058.014.964-16 - Contratado.

Protocolo 541052





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CAYO CESAR SILVA DOS SANTOS, CPF n.º 110.884.754-42, RG n.º 37175696 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CAYO CESAR SILVA DOS SANTOS, CPF n.º 110.884.754-42- Contratado.

Protocolo 541053


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA NICACIO , CPF n.º 000411095-11, RG n.º 1598747 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA NICACIO , CPF n.º 000411095-11 - Contratado.

Protocolo 541054


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: SARA DA SILVA FERREIRA, CPF n.º 113.026.114-02, RG n.º 36634999 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e SARA DA SILVA FERREIRA, CPF n.º 113.026.114-02- Contratado.

Protocolo 541055


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSIENE DOS SANTOS, CPF n.º 098.560.244-98, RG n.º 33748233 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSIENE DOS SANTOS, CPF n.º 098.560.244-98- Contratado.

Protocolo 541056


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MANUEL JORGE DA SILVA NETO, CPF n.º 085.186.934-38, RG n.º 7297742 SDS/PEObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MONUEL JORGE DA SILVA NETO, CPF n.º 085.186.934-38 - Contratado.

Protocolo 541057





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MEIRE MORAES DOS SANTOS, CPF n.º 013.270.234-74, RG n.º 98001027205Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MEIRE MORAES DOS SANTOS, CPF n.º 013.270.234-74- Contratado.

Protocolo 541058


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: KEDSON ALVES DO NASCIMENTO, CPF n.º 707.435.594-10, RG n.º 38877821 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e KEDSON ALVES DO NASCIMENTO, CPF n.º 707.435.594-10 - Contratado.

Protocolo 541059


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MECIA DE CASSIA FRANÇA CALIXTO, CPF n.º 068.356.344-05, RG n.º 2000001030382 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MECIA DE CASSIA FRANÇA CALIXTO, CPF n.º 068.356.344-05 - Contratado.

Protocolo 541061


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ADAISYS MARIA PRADO DE OMENA, CPF n.º 050.684.414-57, RG n.º 2001001154790 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ADAISYS MARIA PRADO DE OMENA, CPF n.º 050.684.414-57 - Contratado.

Protocolo 541062


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF n.º 101.636.164-50, RG n.º 34428577 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, CPF n.º 101.636.164-50- Contratado.

Protocolo 541063





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LILIANE MARIA DE LIMA, CPF n.º 066.089.644-39, RG n.º 2003001041694Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LILIANE MARIA DE LIMA, CPF n.º 066.089.644-39 - Contratado.

Protocolo 541064


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA SILVA DE LIMA, CPF n.º 115.294.814-81, RG n.º 37744798 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA SILVA DE LIMA, CPF n.º 115.294.814-81 - Contratado.

Protocolo 541065


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n.º 105.624.524-78, RG n.º 35172657 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n.º 105.624.524-78 - Contratado.

Protocolo 541066


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: LETYCIA GLYCIA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n.º 122.868.664-57, RG n.º 38918935Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e LETYCIA GLYCIA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n.º 122.868.664-57- Contratado.

Protocolo 541067


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ADRIANA MORAIS DOS SANTOS, CPF n.º 093.269.134-06, RG n.º 33146110 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ADRIANA MORAIS DOS SANTOS, CPF n.º 093.269.134-06- Contratado.

Protocolo 541068





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA CICERA SILVA LIMA, CPF n.º 064.774.504-61, RG n.º 1933053 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA CICERA SILVA LIMA, CPF n.º 064.774.504-61- Contratado.

Protocolo 541069


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, CPF n.º 085.315.844-42, RG n.º 31916708 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS, CPF n.º 085.315.844-42 - Contratado.

Protocolo 541070


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: KARLA FAUSTINO ROCHA, CPF n.º 045.937.194-02, RG n.º 2000001053749 SSP/Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e KARLA FAUSTINO ROCHA, CPF n.º 045.937.194-02 - Contratado.

Protocolo 541071


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALESSANDRA CANDIDO DA SILVA, CPF n.º 093.501.134-00, RG n.º 33339104 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALESSANDRA CANDIDO DA SILVA, CPF n.º 093.501.134-00 - Contratado.

Protocolo 541072


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ALESSANDRA CALIXTO DELMIRO, CPF n.º 121.073.634-98, RG n.º 37231472 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ALESSANDRA CALIXTO DELMIRO, CPF n.º 121.073.634-98 - Contratado.

Protocolo 541073





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n.º 093.679.354-63, RG n.º 333562702 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n.º 093.679.354-63- Contratado.

Protocolo 541074


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA FERREIRA MORAES, CPF n.º 079.256.254-22, RG n.º 31724221 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA FERREIRA MORAES, CPF n.º 079.256.254-22 - Contratado.

Protocolo 541075


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOYCE NEIDE CALHEIROS REIS ARAUJO, CPF n.º 118.262.434-02, RG n.º 36471941 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 16.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOYCE NEIDE CALHEIROS REIS ARAUJO, CPF n.º 118.262.434-02 - Contratado.

Protocolo 541076


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROMILSON DA SILVA NUNES, CPF n.º 085.753.874-80, RG n.º 32431660 SSPObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROMILSON DA SILVA NUNES, CPF n.º 085.753.874-80- Contratado.

Protocolo 541077


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARCOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 028.635.144-74, RG n.º 1661508Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de Tecnico de Enfermagem, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARCOS ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CPF n.º 028.635.144-74 - Contratado.

Protocolo 541078





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ANA PAULA SOARES LEAO, CPF n.º 057.673.334-24, RG n.º 3636828-8 SEDS/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 16.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ANA PAULA SOARES LEAO, CPF n.º 057.673.334-24 - Contratado.

Protocolo 541081


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: JOSILENE BALBINO DA SILVA, CPF n.º 619.875.494-49, RG n.º 1185682 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de ENFERMEIRO, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e JOSILENE BALBINO DA SILVA, CPF n.º 619.875.494-49 - Contratado.

Protocolo 541082


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CRISTINE ROCHA DE MEDEIROS, CPF n.º 010.482.474-30, RG n.º 1743279 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CRISTINE ROCHA DE MEDEIROS, CPF n.º 010.482.474-30 - Contratado.

Protocolo 541083


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: MARILU PEREIRA DE MACÊDO, CPF n.º 076.764.784-05, RG n.º 3152340-4 SEDS/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e MARILU PEREIRA DE MACÊDO, CPF n.º 076.764.784-05 - Contratado.

Protocolo 541085


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: CRISTIANO LOPES BRANDAO, CPF n.º 009.528.895-36, RG n.º 1193477336 SSP/BAObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e CRISTIANO LOPES BRANDAO, CPF n.º 009.528.895-36 - Contratado.

Protocolo 541086





Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ERICA TAVARES MOREIRA, CPF n.º 076.934.544-11, RG n.º 31524737 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de fisioterapeuta, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (tres mil e seissentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ERICA TAVARES MOREIRA, CPF n.º 076.934.544-11 - Contratado.

Protocolo 541088


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ELAINE CRISTINA GALVAO DOS SANTOS, CPF n.º 889.230.884-04, RG n.º 200300105799 SEDS/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICO DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 15.05.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e DIEGO LUCAS DA SILVA, CPF n.º 046.259.914-04 - Contratado.

Protocolo 541089


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: ROSANA SANTOS DA SILVA ELIAS, CPF n.º 031.882.904-54, RG n.º 1465501 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de TECNICA DE ENFERMAGEM, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 16.06.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo

de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e ROSANA SANTOS DA SILVA ELIAS, CPF n.º 031.882.904-54 - Contratado.

Protocolo 541090


Contratante: ESTADO DE ALAGOAS através da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL, CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede à Av. da Paz, n° 978, Bairro de Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP: 57.025-050, representada pelo Secretário de Estado, Dr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92Contratado: PRISCILLA OLIVEIRA CUNHA, CPF n.º 048.129.764-21, RG n.º 3315741-3 SSP/ALObjeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de FISIOTERAPEUTA, conforme especificações discriminadas no Edital nº. 001/2020, publicado no site da SESAU-AL do dia 01/04/2020, com lotação em hospitais da rede publica estadual e carga horária de 30h.Data de Assinatura: 13.04.2020Data da Vigência do Contrato: o prazo de vigência deste contrato é de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observando o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, conforme disposição contida na Lei n°. 7.966 de 09 de janeiro de 2018.O valor mensal desta contratação: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).Dotação orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde, Plano de Trabalho: 10.122.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas, Plano de Trabalho: 10.846.0004.2500 - Gestão de Pessoas, Elemento de Despesa: 3.1.91.13, Fonte 100 - Recursos do Tesouro.Signatários: Secretário de Estado da Saúde, CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, CPF nº. 010.449.924-92 - Contratante e PRISCILLA OLIVEIRA CUNHA, CPF n.º 048.129.764-21 - Contratado.

Protocolo 541091

EXTRATO DO CONTRATO N.º 559/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA IMPACTO MED EIRELI, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº E:02000.0000001230/2019.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 11.403/2019.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;CONTRATADA: A empresa IMPACTO MED EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 30.109.731/0001-30 e estabelecida na Avenida Governador Afrânio Lages, n° 311-B, Bairro Jacintinho, CEP 57.040-480, Maceió/AL, Telefone (71) 99102-0535, endereço eletrônico [email protected], representada pelo seu procurador, Sr. Fabiano Arnaldo Lucena dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 539.635.554-91, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração;Gestor do contrato: Sr. Thiago de Araújo Leite, ocupante do cargo e da função de Gente de Suprimentos da SESAU/AL e CPF nº 075.981.334-50.Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS HOSPITALARES - FIOS e FIOS CIRÚRGICOS, destinados para o abastecimento anual das Unidades de Saúde, sob gestão da SESAU/AL.Data de Assinatura do contrato: 23 de Outubro de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 47.084,784 (quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais e setecentos e oitenta e quatro centésimos de centavos).Origem dos Recursos: 0120 - Recursos do SUS, 0100 - Recursos Do Tesouro.




Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Unidade Orçamentária: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES Unidade Gestora: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado Plano Orçamentário: Abastecimento das Unidades Hospitalares. Plano de Trabalho: 10.303.0205.4349 - Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica. Plano Orçamentário: Gestão do Abastecimento de Medicamentos e Correlatos nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares. Fonte: 0120 - Recursos do SUS. Fonte: 0100 - Recursos do Tesouro. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020

CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASecretário de Estado da Saúde

Protocolo 541134

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 339/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA JACINTINHO.Processo Administrativo nº E:02000.0000015881/2020.Procedimento licitatório: Chamamento Público nº 03/2018.CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.259/0001-65 e com sede na Av. da Paz, n.º 978, CEP: 57.022-050, Jaraguá, Maceió, Alagoas, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92, nomeado pelo DECRETO Nº 64.245, de 22 de Fevereiro de 2019, publicada no DOE/AL de 25 de fevereiro de 2019, portador da matrícula funcional nº 087-6;CONTRATADA: A empresa INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 44.563.716/0001-72 e estabelecida na Av. Guilherme de Arruda Castanho, nº 496, Bairro Centro, CEP 18.960-000, Bernardino de Campo/SP, e seu endereço eletrônico [email protected], representada pelo seu presidente, Sr. Nelson Alves Lima, inscrito no CPF sob o nº. 695.213.958-34, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Estatuto Social;Objeto do contrato: Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, doravante designada simplesmente UPA Jacintinho, localizada na Av. Juca Sampaio, s/n, Jacintinho, Maceió/AL, em regime 24 horas/dia, que assegure a assistência universal e gratuita à população.Data de início da execução do contrato: 25 de outubro de 2019.Data do término da execução do contrato: 25 de outubro de 2020.Valor global original do contrato: R$ 14.273.004,00 (quatorze milhões duzentos e setenta e três mil e quatro reais).Objeto do Termo Aditivo: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 339/2019-SESAU.O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 25 de outubro de 2020, data do término do prazo anteriormente acordado.O prazo de execução, contado, do efetivo recebimento da Ordem de Execução, até a expiração do prazo de vigência contratual.Data de Assinatura do termo aditivo: 23 de outubro de 2020.Prazo de Vigência do termo aditivo: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 25 de outubro de 2020, data do término do prazo anteriormente acordado.Data de início da execução do termo aditivo: 22 de outubro de 2020.Data do término da execução do termo aditivo: 22 de outubro de 2021.Valor Global do termo aditivo: R$ 14.273.004,00 (quatorze milhões duzentos e setenta e três mil e quatro reais).Origem dos Recursos: 0100 - Recursos Ordinários.Dotação Orçamentária: Exercício Financeiro 2020/ Gestão/Unidade: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES/ 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; Fonte: 0100 - Recursos Ordinários; Plano de Trabalho: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; Plano Orçamentário: 0533 - Implementação da gestão das ações da UPA Jacintinho; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Reajuste: A CONTRATADA RENUNCIA, neste ato, ao eventual reajuste/repactuação contratual a que teria direito no período de 25 de outubro de 2020 a 25 de outubro de 2021.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.


Protocolo 541150

EXTRATO DO CONTRATO N.º 562/2020 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA MACHADO ARMARINHOS LTDA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS.Processo Administrativo nº E:02000.0000000464/2020.Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.138/2020CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº. 010.449.924-92;CONTRATADA: A empresa MACHADO ARMARINHOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.174.062/0001-88 e estabelecida na Rodovia AL 115, n° 2502, Bairro Graciliano Ramos, CEP 57.604-595, Palmeira dos Índios/AL, Telefone (82) 3421-2733, endereço eletrônico [email protected], representado pelo seu sócio, Sr. Ivson Machado de Arruda, inscrito no CPF sob o nº. 640.493.884-72, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;Gestor Do Contrato: Srª Camila Emanuelly Morais Silva, Ocupante do Cargo e da Função de Gerente Administrativo da SESAU/Al, Matrícula Funcional nº 928-8 eCPF Nº 077.357.874-99 .Objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados às Unidades Hospitalares e Administrativas da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Alagoas.Data de Assinatura do contrato: 23 de Outubro de 2020.Prazo de Vigência do Contrato: A contratação tem prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2020, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Data de início da execução do contrato: data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.Data do término da execução do contrato: 31 de dezembro de 2020.Valor Global do Contrato: R$ 42.418,08 (quarenta e dois mil e quatrocentos e dezoito reais e oito centavos).Origem dos Recursos: 0100 - Recursos Ordinários; Recursos do SUS;Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; UNIDADE GESTORA: 510524 - Fundo Estadual de Saúde - FES; PLANO DE TRABALHO: 10.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão; PLANO DE TRABALHO: 10.302.0205.4347 - Qualificação da Assistência de Média e Alta Complexidade no Estado; PLANO ORÇAMENTÁRIO: 00385 - Abastecimento das Unidades; FONTE: 0100 - Recursos Ordinários; FONTE: 0120 - Recursos do SUS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.Signatários: Os mesmos já citados.Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020


Protocolo 541151

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000007162/2019 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 22 de outubro de 2020.

DENYS MOURA CAVALCANTE FILHOASTECEJU

Protocolo 540804

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.0000007368/2020 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.

http://www.saude.al.gov.br







O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 22 de outubro de 2020.


Protocolo 540806

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540807

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540808

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540809

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540811

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 02000.000008712/2019 - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.

O Termo de Referência contendo os itens encontra-se disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (82) 3315-1142.Maceió/AL, 22 de outubro de 2020.


Protocolo 540812

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540813

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540814

AVISO DE COTAÇÃO



Protocolo 540815

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 02000/20420/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Microcomputador, impressora multifuncional). Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou pelo número: 82-3315-1142, ou através do site www.saude.al.gov.br.Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

Denys Cavalcante Moura FilhoASTECEJU

Protocolo 540817

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº 02000.00003045/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0700062-27.2019.8.02.0058, autorizo a contratação direta da empresa CLÍNICA FÉ, inscrita no CNPJ sob o n°










































03.813.792/0001-01, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 10.620,00 (dez mil e seiscentos e vinte reais), referente a internação compulsória em clínica especializada no tratamento de dependência química do paciente MACIEL VIEIRA DOS SANTOS, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 22 de outubro de 2020.


Protocolo 540818


Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000000318/2019, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0706422-52.2019.8.02.0001, autorizo a contratação direta contratação direta do prestador que ofereceu a melhor proposta S&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME., inscrita no CNPJ sob o n° 19.308.719/0001-12, pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no valor de R$3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), referente à aquisição do medicamento RIFAXIMINA 550 MG, comprimido, em favor do cidadão JOÃO ALBERTO CORREIA RIBEIRO, conforme Termo de Referência, em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 22 de outubro de 2020.


Protocolo 540819

(*) TERMO DE RATIFICAÇÃO

Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000009065/2019, e, em cumprimento a decisão prolatada nos autos da ação de nº. 0714296-88.2019.8.02.0001 autorizo a contratação direta das empresas abaixo relacionadas:a) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 56.994.502/0027-79, no valor de R$ 87.633,60 (oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado PAZOPANBE 400MG, 720 UNIDADES; e,b) RC DE FREITAS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.240.998/0001-60, no valor de R$ 3.739,20 (três mil e setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), pela aquisição de suplementação alimentar Nutridrink Max 04 latas de 350g/mês ou Immax 04 latas de 350g/mês ou Trophic Basic 04 latas de 400g/mês, durante 01 (um) ano, destinado ao atendimento da cidadã MARIA QUITÉRIA DOS SANTOS, conforme Termo de Referência em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 20 de julho de 2020.


(*) Republicado, por incorreção.Protocolo 540820


Com fulcro no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação de que trata o Processo Administrativo nº E:02000.0000018393/2020, e em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos da Ação de nº. 0522895-35.2020.4.05.8013, autorizo a contratação direta da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.958.628/0002-97, pela Secretaria de Estado da Saúde, no valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais), referente à aquisição do medicamento/suplemento/correlato denominado RITUXIMABE 100MG - 12 UNIDADES e RITUXIMABE 500MG - 06 UNIDADES, em favor do paciente ELISONALDO CABRAL DA SILVA, conforme Termo de Referência em anexo.Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, em Maceió, 22 de outubro de 2020.


Protocolo 540821

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/3036/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS (tipos motocicleta, passeio, caminhonete, van, ônibus e caminhão). O Termo de Referência estará disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: [email protected]ó/AL, 23 de outubro de 2020.

DENYS CAVALCANTE MOURA FILHOAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 541092

AVISO DE COTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo:Processo: 2000/17735/2018 - Aquisição de poltronas de coleta de sangue motorizada. O Termo de Referência estará disponível no site www.saude.al.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail que serão recebidas as propostas: [email protected]ó/AL, 23 de outubro de 2020.

DENYS CAVALCANTE MOURA FILHOAssessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 541149

. . .

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA CONJUNTA SEINFRA/SEDETUR Nº 001/2020

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ALAGOAS, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR e o da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e:

CONSIDERANDO a possibilidade de descentralização do crédito orçamentário anual conforme dispõe o Decreto Estadual nº. 68.810, publicado em 09 de janeiro de 2020, que trata sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade de orçamento e da descentralização de créditos estaduais para implementação do novo perímetro de irrigação, localizado no município de São José da Tapera, objetivando promover a geração de postos de trabalho e incremento de renda na região, através da fruticultura no Canal do Sertão.

CONSIDERANDO a cooperação governamental dos órgãos e entidades componentes da Administração Pública de Alagoas;

CONSIDERANDO a apresentação espontânea dos dados orçamentários e financeiros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio do Processo Administrativo nº. 03300.00000298/2019, para fins de descentralização de crédito;

E, CONSIDERANDO a liberação de Crédito Suplementar sem Cobertura, concedido por meio do Decreto Estadual nº 71.664, de 13 de outubro de 2020, RESOLVE:

Art. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, conforme disposto no inciso II do Art. 15 do Decreto Estadual nº. 68.810/2020 na forma a seguir especificada:I - Esta descentralização orçamentária tem como objeto o gerenciamento do orçamento e o respectivo pagamento da execução de serviços de engenharia, visando oferecer uma infraestrutura adequada ao Projeto de Irrigação da Gavião, nas intermediações adjacentes ao Canal Adutor do Sertão Alagoano, na forma do Processo Licitatório nº E: 03300.00000298/2019, e de seu futuro contrato e eventuais aditivos;II - Para efeitos desta portaria configura-se como órgão cessionário/executante do




orçamento descentralizado a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, como órgãos cedente/executado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR.III - A presente Portaria permitirá que o órgão cessionário gerencie o crédito orçamentário descrito e especificado no inciso IV deste artigo, possibilitando os futuros pagamentos dos créditos dos serviços que serão realizados em favor do órgão cedente/executado, neste exercício financeiro a partir da vigência do Decreto Estadual nº. 68.810/2020.

IV - O crédito orçamentário cuja execução está sendo descentralizada é:

Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e TurismoPT: 23.691.0009.3400Ação: 4226 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura TurísticaRegião de Planejamento: Todo EstadoNatureza das Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações)Fonte: 116 - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza - FECOEP.

V - A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - SEFAZ atuará como Órgão interveniente atuando nos destaques de crédito e nos registros de Notas de Descentralização de Crédito - DC, conforme dispõe o caput do art. 18 do Decreto nº. 68.810/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; perdendo sua vigência no primeiro dia do exercício financeiro do ano de 2020.

Maceió/AL, 22 de outubro de 2020.

MAURÍCIO QUINTELLASecretário de Estado da Infraestrutura

(CESSIONÁRIO)

RAFAEL DE GÓES BRITOSecretário de Estado do Desenvolvimento

Econômico e Turismo(CEDENTE)

Protocolo 541135

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEDETUR/AL, por meio da Gerência Executiva Administrativa, informa que está disponibilizando o Termo de Referência para o processo abaixo descrito:

Processo nº E:02900.0000001176/2020

Objeto.: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de cober-tura securitária (seguro) para assegurar vida de 9 (nove) estagiários.

Prazo para envio de proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Outras informações no endereço: Avenida da Paz, nº 1108 – Jaraguá, CEP 57.022-050, Maceió/AL, das 8h às 17h. Contato (82) 3315-1701.As propostas de preços deverão ser enviadas para o mesmo endereço, aos cuidados da Gerência Executiva Administrativa ou para o e-mail: [email protected].


PLÁCIDO DE BACCO JR.Gerente Executivo Administrativo

Mat. 076-0

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOASCONVOCAÇÃO N.º 054/ASSTAQ/POAL/2020

AVISO DE COTAÇÃOA Assessoria Técnica de Aquisição /POAL torna público que está recebendo cotações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 2102.539/20201. Objeto: Aquisição de camas e colchões para uso nos alojamentos dos servidores plantonistas da Seção de Perícias Externas do Instituto de Medicina

Legal de Arapiraca/AL desta Perícia Oficial do Estado de Alagoas.Informações: através do e-mail [email protected], site http://www.periciaoficial.al.gov.br no link Licitação, na pasta Termo de Referência Processo Administrativo 2102-539/2020, telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Oficial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.


Manoel Messias Moreira Melo FilhoDiretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas

Protocolo 540736

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICAPERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

CONVOCAÇÃO N.º 55/ASSTAQ/POAL/2020AVISO DE COTAÇÃOA Assessoria Técnica de Aquisição/POAL torna público que está recebendo cotações de preços conforme segue:Processo Administrativo n.º 2102.1261/2020Objeto: Prestação de serviço com sessão de mão de obra - Atividades direcionadas a coleta e manipulação de cadáveres destinados aos Institutos de Medicina Legal de Maceió e Arapiraca (Maqueiro).Informações: através do e-mail [email protected], telefone (82)3315-6818 ou no prédio da Perícia Oficial do Estado de Alagoas situada na Rua João Pessoa, 290, 4º andar, sala 404, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-480.


Manoel Messias M. Melo FilhoPerito Geral

Protocolo 541038

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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas - CBMAL

ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITARGABINETE DO COMANDO GERAL

Av. Siqueira Campos, 1739 - Trapiche da Barra - Maceió-AL CEP 57010-002; Fone (82) 3315-2829

FAX (82)3315-2812; http:// www.bombeiros.al.gov.br E-mail: [email protected]

PORTARIA Nº. 327/2020 - GCGDESIGNAÇÃO DE GESTORES

O Comandante Geral do CBMAL, Coronel QOBM/Comb. Mat. 11393-0 ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 12, inciso II, alínea “a” e art. 5º do Decreto Estadual nº. 33.376/89, combinado com art. 52 da Lei 7.444, de 28 de dezembro de 2012 e art. 67 da Lei 8666, de junho de 1993; RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Major QOBM/Comb. Mat. 80658-7 ALINE JANAINA AGRA DE FRANÇA, inscrita no CPF sob nº 039.754.454-59, da gestão do Contrato CBMAL nº 006/2019 (Processo SEI nº E:01203.0000001632/2019), cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação do Grupamento de Socorros de Emergência.

Art. 2º. Nomear o Major QOBM/Comb. Mat. 80637-4 RICARDO LOPES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 051.515.444-03, para a gestão do Contrato CBMAL nº 006/2019 (Processo SEI nº E:01203.0000001632/2019), cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação do Grupamento de Socorros de Emergência.

Art. 3º. Nomear o Capitão QOBM/Comb. Mat. 80836-9 GILSON SANTOS DE MELO, inscrito no CPF sob nº 050.145.804-24, para a função de suplente na gestão do Contrato CBMAL nº 006/2019, devendo assumir o encargo no impedimento do titular.




http://www.periciaoficial.al.gov.br

http://www.periciaoficial.al.gov.br


http://www.bombeiros.al.gov.br/






Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EM DOE E CUMPRA-SE.

Maceió-AL, 22 de outubro de 2020

ANDRÉ ALESSANDRO MADEIRO DE OLIVEIRA - CEL QOBM/Comb.Comandante Geral do CBMAL

Protocolo 540972

ESTADO DE ALAGOASCORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS

Gerência de ContratosAv. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57010-405

Telefone: (82) 3315-2841 - http://www.cbm.al.gov.brAVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO Nº 129/2020

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, através da Gerência de Aquisição, comunica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo Administrativo nº E:01203.0000002449/2020Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição do sistema de cronometragem computadorizado.Maiores informações: [email protected]. tel.: 82-3315-2817 ou pessoalmente através da Superitendência de Material e Patrimônio setor (Gerência de aquisições), situada à Av. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57010-405.


Tárcio Santiago Deodato - CAP QOBM/Comb.RESPONSÁVEL

Protocolo 541001

ESTADO DE ALAGOASCORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS

Gerência de ContratosAv. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57010-405

Telefone: (82) 3315-2841 - http://www.cbm.al.gov.brAVISO DE COTAÇÃO

AVISO DE COTAÇÃO Nº 130/2020

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, através da Gerência de Aquisição, comunica que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:Processo Administrativo nº E:01203.0000003932/2020Prazo para envio de propostas: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Serviço de lavanderia para uniformes de incêndio.Maiores informações: [email protected]. tel.: 82-3315-2817 ou pessoalmente através da Superitendência de Material e Patrimônio setor (Gerência de aquisições), situada à Av. Siqueira Campos, 1739, - Bairro Trapiche da Barra, Maceió/AL, CEP 57010-405.


Maria Amélia Oliveira Sandes Santos - CAP QOBM/Adm.RESPONSÁVEL

Protocolo 541012

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COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 105/2020 – CEDEC/AL

ESCALA DE SERVIÇO – NOVEMBRO/2020

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, torna pública a Escala de Serviço de Plantão do mês de novembro/2020 dos praças da CEDEC:

ESCALA DE SERVIÇO – NOVEMBRO/2020 1º SGT BM MAT. 71692-8 MAGALHÃES 04, 08, 16, 221º SGT BM MAT. 67328-5 LAURINDO 03, 11, 18, 241º SGT BM MAT 80651-0 JOSÉ ROBERTO 19, 23, 29

2º SGT BM MAT. 26514-4 ALDÉRICO 05, 10,15, 232º SGT BM MAT. 80684-6 ALEX SANDER 07, 16, 21,272º SGT BM MAT. 80598-0 A JÚNIOR 06,14, 25, 292º SGT BM MAT. 80747-8 De OMENA 02, 10, 18, 26CB BM MAT. 36766-4 VICTOR MANOEL 04,12, 20, 28CB BM MAT. 27059-8 CALADO 02, 09,17, 27CB BM MAT. 26691.4 MIRANDA 05, 13, 19, 30CB BM MAT. 29224.9 THANY 01, 09, 17, 26CB BM MAT.28638-9 MELKA 06, 12, 20, 30SD BM MAT 27347-3 ELTON FÉRIAS

Maceió-AL, 22 de outubro de 2020.

Moisés Pereira de MeloTEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 106/2020 – CEDEC


O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: tornar pública a Escala de Serviço do mês de novembro/2020 dos Condutores do Coordenador Estadual de Defesa Civil.

ESCALA DE CONDUTOR –NOVEMBRO/2020 – TURNO DE 12HMAT. CPF NOME DIAS

6462-9 495.264.134-15 1º SGT BM SÉRGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA

12, 16, 18, 20,24, 26, 30

80680-3 045.706.974-02 3º SGT BM VINÍCIUS ROCHA RIBEIRO

03, 05, 09, 11

28145-0 052.648.834-40 CB BM JUCELIO VIRGINIO MACIEL DE SOUZA

04,06,10,13,17,19,23,25,27

Valor Unitário Verba de Alimentação: R$ 26,73 (vinte e seis reais e setenta e três centavos).

LEGENDA: (T) TURNOS

D Diurno: 12 (doze) horas das 07h às 19h


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 107/2020 – CEDEC


O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALA-GOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legislação em vigor, RESOLVE: tornar pública a Escala de Serviço do mês de novembro/2020 dos Condutores de Plantão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

ESCALA DE CONDUTOR DE PLANTÃO CEDEC

NOVEMBRO/2020 – TURNO DE 12HMAT. CPF NOME DIAS

80754-0 023.921.574-56 2º SGT BM WELLINGTON JOSE NUNES DA SILVA

03,06,09,12,15,18,21,24,27,30

80612-9 940.266.454-87 2º SGT BM JOSÉ IVALDO PE-REIRA

01,04,07,10,13,16

80680-3 045.706.974-02 3º SGT BM VINÍCIUS ROCHA RIBEIRO

19, 22, 25, 28

80681-0 025.655.194-43 3° SGT BM EDWARD DE AL-MEIDA ROCHA

02,05,08,11,14,17,20,23,26,29

Valor Unitário Verba de Alimentação: R$ 26,73 (vinte e seis reais e setenta e três centavos).

https://sei.al.gov.br/sei/controlador.php?acao=protocolo_visualizar&id_protocolo=4144213&id_procedimento_atual=5300540&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110003522&infra_hash=0cbf167ecf56fc67a92241d64d2ce75e330375fa5afd1d4b7e877910359791b5




LEGENDA: (T) TURNOS

D Diurno: 12 (doze) horas das 07h às 19h


Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil

NOTA PARA PUBLICAÇÃO Nº 108/2020 – CEDEC/ALESCALA DE SERVIÇO–NOVEMBRO/2020

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe são outorgadas pela legisla-ção em vigor, RESOLVE: Tornar pública a Escala de Serviço do mês de novem-bro/2020 dos militares da CEDEC.

ESCALADO NOVEMBRO – 2020

TEN CEL BM MAT. 7498-5 MOISÉS 02,04,06, 08, 10,12,14,16,18,20,22,24,26,28,30

CAP BM MAT. 80832-6 ALLAN 01,06,11

CAP BM MAT. 51405-5 DOUGLAS 02,07,12,16,19,22,25,28

1º TEN BM MAT. 9430-7 J. DIAS 04,09,14

2º TEN BM MAT. 71783-5 JAZON 03,08,13,17,20,23,26,29

SUB TEN BM MAT. 71848-3 BELI-SÂNGELA 05,10,15,18,21,24,27,30

Maceió-AL, 22 de novembro de 2020.

Moisés Pereira de Melo

TEN CEL BM - Coordenador Estadual de Defesa Civil




Poder ExecutivoAdministração Indireta

Estado de AlagoasDIÁRIO OFICIAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

PODER EXECUTIVO

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOASISAAC MANOEL BARROS ALBUQUERQUE

AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S/A - DESENVOLVEJOSÉ HUMBERTO MAURÍCIO DE LIRA

ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/AARNÓBIO CAVALCANTI FILHO

ALAGOAS ATIVOS S/AANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO

ALAGOAS PREVIDÊNCIAROBERTO MOISÉS DOS SANTOS

AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSWAGNER MORAIS DE LIMA

ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ RONALDO MEDEIROS

CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISLEONARDO BARACHO MACENA

CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASWILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR

CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA

DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOASHELDER GAZZANEO GOMES

DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOASADRUALDO DE LIMA CATÃO

DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOASSHEILA DIAB MALUF

EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELADALBERON NONATO SÁ JÚNIOR

FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOASFABIO GUEDES GOMES

IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOASJULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS

IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOASGUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES

INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOASLUIZ PEDRO BEZERRA BRANDÃO

IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ EDIBERTO DE OMENA

ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOASJOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR

ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOASJAIME MESSIAS SILVA

IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARESAUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ

LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/ASANDRA DO CARMO MENEZES

PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASDANIEL SAMPAIO TORRES

SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/AJOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO

UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOASHENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA

UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOASODILON MÁXIMO DE MORAIS

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Agência de Fomento de Alagoas S/A - DESENVOLVE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: E:25050-0000000052/2020 (SEI)Contratante: A AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.769.660/0001-95, com sede na Rua Deputado José Lages, nº 972, esquina com a Rua José Júlio Sawer, Ponta Ver-de, Maceió/AL, neste ato representado pelo Diretor Presidente, Sr. JOSÉ HUM-BERTO MAURÍCIO DE LIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 136.083.804-00, portador da cédula de identidade nº 264436 – SSP/AL, e pelo Di-retor de Operações, Sr. EDUARDO BRASIL BARRETO, brasileiro, casado, Ad-vogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.255.854-18, portador da cédula de identi-dade nº 98001149238 – SSP/AL, ambos residentes e domiciliados em Maceió/AL.Contratado: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, pessoa jurídica de di-reito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0172-64, com sede à Rua Prof. Vital Barbosa, nº 212, Ponta Verde, CEP: 57035-400, Maceió/AL, neste ato repre-sentado por sua procuradora, Sra. STELLA MARYS SAMPAIO DE OLIVEIRA TORRES, brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade nº 98001063686 – SSP/AL, inscrita no CPF/MF sob nº 038.022.094-60, residente e domiciliada em Maceió/AL.Objeto: O presente contrato tem por objeto a conservação e assistência técnica de 01 (um) elevador com capacidade para 06 (seis) pessoas ou 420 (quatrocentos e vinte) kg instalado na sede da Desenvolve.Prazo: O prazo para prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato contratual no DOEAL, podendo esse prazo ser prorrogado por vontade das partes. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).Data da Assinatura: 20/10/2020.Recursos: Recursos do Estado de Alagoas. Signatários: Os mesmos já citados.

José Humberto Maurício de LiraDiretor Presidente

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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE LICITAÇÃOAMGESP Nº 213/2020 - DOE e DOU

Processo: 2000-5555/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.107/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares;Data de realização: 12 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-3460/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.139/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos;Data de realização: 12 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-8233/2017;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.277/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado;Data de realização: 12 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-5562/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.265/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares;Data de realização: 12 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.




Processo: 1203-977/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.278/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para atendimento de solicitações de suporte remoto ou presencial a ambiente tecnológico, soluções da área meio e fim, suporte a usuários e clientes e suporte negocial, intervenções corretivas e evolutivas e gestão de soluções;Data de realização: 12 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DFInformações:Fone: 82 3315-1876/ 3092.


Manuela de Britto Malta CavalcantiAssessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

Protocolo 540771

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOSAMGESP

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOAMGESP Nº 214/2020 - DOE

Processo: 13020-386/2019;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.258/2020;Tipo: Menor preço por lote;Objeto: Prestação de serviço no gerenciamento do restaurante popular prato cheio, administração, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação/dia, tipo /almoço e jantar;Data de realização: 26 de outubro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.




Protocolo 540773

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AMGESP

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - DOEAMGESP Nº 215/2020

Processo: 2000-3223/2020;Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.158/2020;Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar;Data de reabertura: 03 de novembro de 2020, às 09:00h, horário de Brasília.

O certame elencado será reaberto no dia supracitado para continuidade.




Protocolo 540779

RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 10.256/2020Processo nº 4105-504/2020OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de alto custo PLS nº 073/2020, destinado à Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens: 08 e 12EMPRESAUNI HOSPITALAR LTDACNPJ: 07.484.373/0001-24

ITEM 08: Valor unitário R$ 1.663,25 (mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos)Valor global: R$ 1.373.844,50 (um milhão trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)ITEM 12: Valor unitário R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos).Valor global: R$ 146.016,00 (cento e quarenta e seis mil e dezesseis reais).

Valor total: R$ 1.519.860,50 (um milhão quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos)

Item: 14EMPRESARIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DEPRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDACNPJ: 15.145.035/0001-96ITEM 14: Valor unitário R$ 1.739,68 (mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).Valor global: R$ 3.178.395,36 (três milhões cento e setenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Valor total: R$ 3.178.395,36 (três milhões cento e setenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

Valor total do item adjudicado: R$ 4.698.255,86 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).

Maceió, 23 de outubro de 2020.Carla Carvalho de Albuquerque Lins

PregoeiraProtocolo 541136


PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP N.º - N° 10.212/2020Processo nº 2000-3478/2020 - SESAU

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, destinados à atender as necessidades da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de Alagoas.

PROPOSTA VENCEDORA:

Item 09:EMPRESABIO-PACE COMERCIAL LTDACNPJ: 03.231.857/0001-00ITEM 09: Valor unitário: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Valor global: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).Valor total: R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).

Item 11:

EMPRESALUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 05.652.247/0001-06ITEM 11: Valor unitário: R$ 8.550,00 (oito mil e quinhentos e cinquenta reais); Valor global: R$ 145.350,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).Valor total: R$ 145.350,00 (cento e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).

http://www.comprasnet.gov.br






Item 05:

EMPRESADATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTCNPJ: 06.135.469/0001-14ITEM 05: Valor unitário: R$ 282,22 (duzentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos); Valor global: R$12.699,90 (doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).Valor total: R$ 12.699,90 (doze mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Item 04:

EMPRESAROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRECNPJ: 13.644.713/0001-30ITEM 04: Valor unitário: R$ 288,53 (duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Valor global: R$ 12.983,85 (doze mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).Valor total: R$ 12.983,85 (doze mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Item 12:

EMPRESAHOSPMED COMERCIO EIRELICNPJ: 18.224.182/0001-40ITEM 12: Valor unitário: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Valor total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 328.833,75 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).


Mércia Helena de Melo LucenaAssessora Técnica de Pregão

*Por determinação da Douta Procuradoria Geral do Estado através do DESPACHO PGE/PLIC Nº 4637493

Protocolo 540706


PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.197/2020Processo nº 4105-020/2020- AMGESPOBJETO: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS (CAPITAL) - PLS 010/2020, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Estadual.

PROPOSTA VENCEDORA:Item 02:

EMPRESAP GALVÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ: 14.376.716/0001-00ITEM 02: Valor unitário: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos);Valor global: R$ 42.352,20 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).Valor total: R$ 42.352,20 (quarenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).

Item 01:

EMPRESAO AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ: 18.008.915/0001-09ITEM 01: Valor unitário: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos);Valor global: R$ 997.857,00 (novecentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).Valor total: R$ 997.857,00 (novecentos e noventa e sete mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 1.040.209,20 (um milhão e quarenta mil e duzentos e nove reais e vinte centavos).


Emanuell Grimario da SilvaPregoeiro

Protocolo 540988


PREGÃO ELETRÔNICO N. º AMGESP-10.204/2020Processo nº 2000-3462/2020

OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, destinados à Secretaria De Estado Da Saúde - SESAU.

PROPOSTA VENCEDORA:

Itens: 01, 02, 03, 06, 08 e 09

EMPRESATARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ECNPJ: 24.237.168/0001-83ITEM 01: Valor unitário R$ 15,8333 (quinze reais e oito mil e trezentos e trinta e três décimos de milésimos de centavos);Valor global: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).ITEM 02: Valor unitário R$ 20,3620 (vinte reais e três mil e seiscentos e vinte décimos de milésimos de centavos)Valor global: R$ 488,69 (quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos).ITEM 03: Valor unitário R$ 19,93 (dezenove reais e noventa e três centavos);Valor global: R$ 1.076,22 (um mil e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).ITEM 06: Valor unitário R$ 56,75 (cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos);Valor global: R$ 22.473,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta e três reais).ITEM 08: Valor unitário R$ 57,3725 (cinquenta e sete reais e três mil e setecentos e vinte e cinco décimos de milésimos de centavos);Valor global: R$ 2.926,00 (dois mil e novecentos e vinte e seis reais).ITEM 09: Valor unitário R$ 70,3333 (setenta reais e três mil e trezentos e trinta e três décimos de milésimos de centavos);Valor global: R$ 8.440,00 (oito mil e quatrocentos e quarenta reais).Valor total: R$ 35.973,91 (trinta e cinco mil e novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).

Item: 07

EMPRESABRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ: 34.680.592/0001-51ITEM 07: Valor unitário R$ 298,69 (duzentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos);Valor global: R$ 33.154,59 (trinta e três mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).Valor total: R$ 33.154,59 (trinta e três mil e cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

Item: 05EMPRESAMEDICAL SYSTEM BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOSCNPJ: 37.260.261/0001-50ITEM 05: Valor unitário R$ 90,47 (noventa reais e quarenta e sete centavos);Valor global: R$ 18.998,70 (dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).Valor total: R$ 18.998,70 (dezoito mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).

Valor total dos itens adjudicados: R$ 88.127,20 (oitenta e oito mil e cento e vinte e sete reais e vinte centavos).

Maceió, 23 de outubro de 2020.Mércia Helena de Melo Lucena

PregoeiraProtocolo 541121




No dia 23 de outubro de 2020, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. Nº 19620-55+94/2020 - Solicitações de aparelho móvel - CASAL;Proc. Nº 14056.1123/2020 - Aquisição de material de copa e cozinha - EMATERProc. Nº 23010.2124/2020 - Locação de veículos - SEMARH;Proc. Nº 1206.12893/2020 - Aquisição de medicamentos, vacinas e insumos veterinários - PMAL; Proc. Nº 4105.170/2020 - Aquisição de curativos - AMGESP;Proc. Nº 2000.20725/2020 - Aquisição de medicamentos de alto custo - SESAU;Proc. Nº 1400.860/2020 - Solicitação de cota para combustível - SEAGRI; Proc. Nº 4105.597/2020 - Emissão de faturas móveis- AMGESP;Proc. Nº 4105.585/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.596/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.583/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.610/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.599/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.619/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.572/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.614/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.613/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 34000.14608/2020 - Contratação de serviços de rastreamento - SERIS;Proc. Nº 4105.543/2020 - Aquisição de medicamentos (colírios oftálmicos) - AMGESP;Proc. Nº 30010.355/2020 - Realização de convênio - SECTI;Proc. Nº 2000.13794/2020 - Aquisição de materiais - SESAU;Proc. Nº 2000.17760/2020 - Aquisição de instrumentais para cirurgia de cabeça e pescoço- SESAU;Proc. Nº 4105.590/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.622/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.568/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.578/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.608/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 4105.573/2020 - Emissão de faturas móveis - AMGESP;Proc. Nº 1203.2967/2020 - Solicitação de materiais de comunicação - CBM/AL;Proc. Nº 2000.4260/2020 - Contratação dos serviços de manutenção de equipamentos médico-hospitalar - SESAU;Proc. Nº 2000.17625/2019 - Aquisição de Órtese, prótese e material especial - OPME - SESAU;Proc. Nº 34000.18808/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios - SERIS;

Maceió, em 23 de outubro de 2020.Daniela Barros Rodrigues

Assessora de ComunicaçãoProtocolo 541137

AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N. º 090/2020

A Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Supervisão de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo:

Processo nº. E:4105-0732/2020Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS- conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, visando atender a demanda desta AMGESP.

O prazo para envio de propostas e comprovante de inscrição no CNPJ será de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação.

Mais informações: [email protected], das 8h às 17h de segunda à sexta-feira.


Renato Harley de Souza AndradeAssessor Técnico de Cotação de Preços

Mat. 151-1Protocolo 541139

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 022/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PROCESSO: E:04105.0000000375/2020CONTRATO AMGESP Nº 022/2020EXTRATO Nº 383/2020

CONTRATANTES: O Estado de Alagoas, por intermédio da AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38, com sede na Rua Manoel Maia Nobre, n.º 281, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57050-120, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Wagner Morais de Lima, portador do CPF n° 041.820.524-80; SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.218/0001-79, com sede na Rua Barão de Alagoas - 141 - Centro, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Fábio Guedes Gomes, portadora do CPF nº 789.989.054-34; e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.259/0001-65, com sede na Rua Av. da Paz - 978 - Jaraguá, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Cláudio Alexandre Ayres da Costa, portador do CPF nº 010.449.924-92;

CONTRATADA: A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.294.708/0001-81 e estabelecida na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Bairro Centro, Maceió/AL, Cep: 57020-510, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Wilde Clécio Falcão de Alencar, inscrito no CPF sob o nº 091.578.673-72.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA FORNECIMENTO DE 77.000³ (SETENTA E SETE MIL METROS CÚBICOS) DE ÁGUA POR MÊS E A COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução contratual, destinados à atender a Administração do Estado de Alagoas.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO:

Item Descrição Unidade de Medida

Quantidade/Consumo

Valor Mensal (R$)

01Demanda de consumo da SESAU - CNPJ: 12.200.259/0001-65

M³ 10.000 m³ R$ 161.200,00

02Demanda de consumo da SEDUC - CNPJ: 12.200.218/0001-79

M³ 37.000 m³ R$ 596.440,00

03

Demanda de consumo dos Demais Órgãos que compõem a Administração Pública Estadual de Alagoas sob a gestão da AMGESP -CNPJ: 07.424.905/0001-38

M³ 30.000 m³ R$ 483.600,00

VALOR TOTAL: R$ 1.241.240,00 (um milhão duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A PARTIR DE QUANDO AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS PARTES SERÃO EXIGÍVEIS, SENDO PRORROGÁVEL NA FORMA DO 1.1 do ANEXO III da INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2019 - AMGESP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUNIDADE GESTORA: 510524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0205.4347 - QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ESTADO.PLANO ORÇAMENTÁRIO: 00120 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0004.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃOFONTE: 0120 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SIST. ÚNICO DE SAÚDE - SUSFONTE: 0100 - RECURSOS ORDINÁRIOSELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA.

Gestão/Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPrograma de Trabalho: 12.122.0010.2389.0000 - Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da EducaçãoP.O: 000229 - Manutenção das Atividades Administrativas e Pedagógicas da Educação;Elemento de Despesa: 3.3.90.39.44 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /Serviços Água e Esgoto;Fonte 0100 - Recursos Ordinários/Tesouro do Estado,Fonte 0107 - Salário Educação/Cota Estadual, eFonte 0113 - FUNDEB, do Orçamento Vigente.

Gestão/Unidade: Encargos Gerais do Estado / 910997 - Descentralização de CréditosFonte: 0100 - Fonte de Recursos Ordinários;Programa de Trabalho: 04.122.0004.2057 - Encargos Centralizado da Administração GeralElemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Região de Planejamento: 210 - todo o Estado.

DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2020;

BASE LEGAL: nos termos do Processo nº E:04105.0000000375/2020 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, decorrente de Inexigibilidade de Licitação, mediante as cláusulas e condições enunciadas no referido contrato.

Protocolo 541146

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Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)

PORTARIA ARSAL Nº 441, DE 20 DE OUTUBRO O DE 2020Institui o Comitê de Transição Operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió para o novo concessionário, no âmbito da ARSAL.O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições conferida pela Lei Ordinária n.º 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações advindas da Lei n.º 7.151, de 5 de maio de 2010, e Lei nº. 7.566, de 9 de dezembro de 2013, ao considerar o que consta no processo administrativo SEI n° 19620.0000004893/2020, bem como em atendimento às Cláusulas 9.4 do Contrato de Concessão e 30.9 do Contrato de Programa (anexos ao Edital de Concorrência Pública nº 09/2020 - CEL/RMM - SEINFRA/AL),RESOLVE:Art. 1º Designar, no âmbito da ARSAL, os membros do Comitê de Transição Operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió para o novo concessionário, composta pelos servidores infra, para, sob a coordenação do primeiro, e sem prejuízo das funções que exercem, realizarem todas as atividades pertinentes à matéria, adotando as providências necessárias para alcance do objetivo proposto:I. José Ronaldo Medeiros-CPF n.º 350.378.064-53- Mat. 72-8;II. Carlos Humberto Cavalcante de Lima-CPF n.º 604.366.034-20- Mat. 29335-0; eIII. Denis José Silvestre Costa-CPF n.º 100.158.084-24- Mat. 083-3.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.Maceió, 23 de outubro de 2020.

Camilla da Silva FerrazDiretora do Conselho Executivo de Regulação

No Exercício da Presidência da ARSAL*publicada por incorreção

Protocolo 541097

PORTARIA ARSAL Nº 416/2020

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio

de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:PROCESSO: (SEI) Nº 49070-5157/2020BENEFICIÁRIO: João Ygo da Costa AraújoCARGO/FUNÇÃO: Supervisor Executivo AdministrativoMATRÍCULA: 78-7CPF: 047.053.304-80QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 (cinco) diárias inteirasVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: 19/10/2020 a 24/10/2020.DESTINO: Palmeira dos Índios, Igaci, Teotônio Vilela, Luziápolis, Água Branca, Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado, Piranhas, Batalha, Belo Monte e Atalaia/AL.VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)OBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas, com o objetivo de coibir o transporte clandestino e fiscalizar o serviço de transporte legalizado pela ARSAL no entorno dos municípios citados acima. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


José Ronaldo MedeirosDiretor Presidente

Protocolo 541094

PORTARIA ARSAL Nº 417/2020

O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, com suas alterações trazidas pela Lei nº 7151, de 05 de maio de 2010, e Lei nº 7566, de 09 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008 e ainda o que consta a norma 01/2003 espedida por este órgão, resolve conceder diárias a seguir descriminadas:PROCESSO: (SEI) Nº 49070-5278/2020BENEFICIÁRIO: João Ygo da Costa AraújoCARGO/FUNÇÃO: Supervisor Executivo AdministrativoMATRÍCULA: 78-7CPF: 047.053.304-80QUANTIDADE DE MEIIA-DIÁRIA: 01 (uma) meia-diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 (quatro) diárias inteirasVALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: 26/10/2020 a 31/10/2020.DESTINO: Arapiraca, Taquarana, Palmeira dos Índios, Igaci, São Sebastião e Feira grande/AL.VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)OBJETIVO: Fiscalização do sistema rodoviário intermunicipal de transporte de passageiros do Estado de Alagoas, com o objetivo de coibir o transporte clandestino e fiscalizar o serviço de transporte legalizado pela ARSAL no entorno dos municípios citados acima. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, fonte de recursos 0291.


José Ronaldo MedeirosDiretor Presidente

Protocolo 541095

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO ARSAL nº 02/2020.PROCESSO SEI n.° 49070.00000000844/2020A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, órgão da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ n°04.730.141/0001-10, instituída mediante a Lei Estadual n.°6.267/2001, com suas modificações trazidas pela Lei n°7.151/2010 e pela Lei n.º7.566/2013, representada neste ato pela Diretora do Conselho Executivo de Regulação, Camilla da Silva Ferraz, Homologa, em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº E:49070.0000000844/2020, licitação modalidade Pregão Eletrônico ARSAL n.º 02/2020, que trata da contratação de serviço de uso de software, destinados a ARSAL




EMPRESA: FRANCOIT SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.239.569/0001-23VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).Maceió, 22 de outubro de 2020.

Camilla da Silva FerrazDiretora do Conselho Executivo de Regulação

No Exercício da PresidênciaProtocolo 541047

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Gás de Alagoas - S/A - ALGÁS

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020

A GÁS DE ALAGOAS S.A - ALGÁS, com fundamento no art. §1º, do art. 128 do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos, torna público a abertura de CONSULTA PÚBLICA visando à obtenção de contribuições para padronização das especificações técnicas e demais exigências necessárias à aquisição de equi-pamentos eletrônicos conversores de volume de gás com recursos essenciais, ob-servado o disposto neste edital e seus anexos. As contribuições e manifestações de interessados serão recebidas pela ALGÁS, no período de 02 a 30/11/2020, exclu-sivamente por e-mail para endereço eletrônico [email protected]. O Edital da Consulta Pública, bem como o(s) anexo(s), estão disponíveis no site da ALGÁS (www.algas.com.br).Maceió, 26 de outubro de 2020.

ZILBERTO LINS MEDEIROS Coordenador da Comissão de Padronização

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 009.2020

3ª CHAMADA

N.º da Licitação (sistema eletrônico licitacoes-e): 842078Objeto: Aquisição de conexões galvanizadas e tubos flexíveis para serem utilizadas em CM’s, para compor a rede de distribuição de gás natural.Valor Orçado: Sigiloso, na forma do art. 34 da Lei 13.303/2016.Retirada do Edital: A documentação pertinente a esta Licitação poderá ser exami-nada/obtida nos “sites” www.algas.com.br, www.licitacoes-e.com.br e / ou obtida pelos interessados, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, em horário de expedien-te externo (das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min) a partir da data de sua publicação, no escritório da Gás de Alagoas S.A – ALGÁS, sito na Rua Artur Vital da Silva n.º 04, Gruta de Lourdes, Maceió/AL – CEP: 57.052-790. Pra-zo para apresentação eletrônica das propostas de preços: Até o dia 04/11/2020, às 08h30min (horário de Brasília-DF). Data da Sessão Pública de divulgação das pro-postas de preços e início da etapa de lances: Dia 04/11/2020, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF), através do Portal www.licitacoes-e.com.br. Taxa para as despesas do Edital: Gratuito.


Lourivaldo Gonçalves ConceiçãoAutoridade Julgadora

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Alagoas Previdência

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR 027/2020

Em atendimento ao que preconiza o artigo 61 do Decreto nº 68.810, de 08 de janeiro de 2020, que versa acerca de Despesas de Exercícios Anteriores, RECONHEÇO A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR relativa ao Processo Administrativo nº: E:04799.0000004259/2020.

Maceió/AL, em 23 de outubro de 2020.Roberto Moisés dos Santos

Diretor-PresidenteProtocolo 540761

REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM RAZÃO DE CONVENIÊNCIA OU OPORTUNIDADE E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE COMPROVADA.O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da

determinação da Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas no DESPACHO PGE/PLIC 2020 (Id. 4271654), que pugnou pela revogação do processo licitatório em curso, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública, resolve: REVOGAR o processo licitatório Nº. 04799.00000775/2014 - Pregão Eletrônico nº 05/2014, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GUARDA E GESTÃO DOCUMENTAL. Inicialmente ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Fundamental observar também, que não acarretou qualquer prejuízo aos participantes. Logo, observou-se que mostra-se inconveniente a imposição constante no processo licitatório, que por força do Despacho exarado nos autos do Processo: 04799.00000775/2014, que dão conta de desrespeito não apenas a norma legal, mas também a um dos princípios norteadores do procedimento licitatório: a publicidade. Prevista no caput do art.3° da Lei Federal n° 8.666/1993 como princípio básico, em cuja estrita conformidade será processada e julgada a licitação, a publicidade visa permitir o amplo acesso dos interessados ao certame (universalidade da participação), ao mesmo tempo em que se orienta a facultar a verificação da regularidade dos atos praticados nas várias fases do processo, qual seja razões de interesse público. Nesse sentido, tendo em vista razões de conveniência e oportunidade, objeto de análise durante os trâmites no Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, deve ser considerado que, em se tratando de licitação, deve ser conveniente ao licitador, bem como à sociedade, a observância da boa-fé, da legalidade, da eficiência, da transparência, visando à obtenção de processo limpo, justo e sem qualquer ilegalidade. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, aliada à observância dos princípios da isonomia e acima de tudo como destacado o da legalidade, tendo se verificado as razões expostas no processo, imperativo proceder a revogação do processo licitatório, supra referido, tendo em vista a evidente inviabilidade de finalização, relevante e prejudicial ao interesse público (boa administração das fianças) a justificar a revogação, nos moldes da segunda parte do caput, do art. 49, da Lei 8.666/93.E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. PROCEDA-SE À ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, ADEQUANDO-SE AOS AJUSTES INDISPENSÁVEIS. Publique-se, Registre-se, Notifique-se e Cumpra-se..

Protocolo 541014

O Diretor-Presidente da Alagoas Previdência Despachou e INDEFERIU o pleito, em data de 23 de outubro de 2020, no seguinte processo:Processo SEI: E:04799.0000002638/2020Interessado(a): CTISAssunto: Finanças: Pagamento

Roberto Moisés dos SantosDiretor-Presidente

Protocolo 541105

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Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)

AVISO

LICITAÇÃO CASAS Nº 45/2020 – ELETRÔNICA LEI DE RESPONSABILIDADES ESTATAIS

A COMPANHIA DE SANEAM ENTO DE ALAGOAS – CASAL, torna pública a realização da licitação abaixo:

LICITAÇÃO CASAL Nº 45/2020 – ELETRÔNICA – LRE BB Nº 840116 Modo da disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço. Data: 24/11/2020 – 09:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviços de ligações domiciliares de água no âmbito da Unidade de Negócios de Jaraguá, Maceió/AL , conforme descrição no Anexo I do Termo de Referência, que se encontra anexo ao Edital,mediante condições contidas na Lei nº 13.303/2016 e noRegulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CASAL/RILC. O edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala da ASLIC/CASAL, no horário comercial.

Djalma Nestor Messias Pregoeiro/CASAL


http://www.algas.com.br

http://www.algas.com.br

http://www.licitacoes-e.com.br

http://www.licitacoes-e.com.br




AVISO

LICITAÇÃO CASAS Nº 46/2020 – ELETRÔNICA LEI DE RESPONSABILIDADES ESTATAIS

A COMPANHIA DE SANEAM ENTO DE ALAGOAS – CASAL, torna pública a realização da licitação abaixo:

LICITAÇÃO CASAL Nº 46/2020 – ELETRÔNICA – LRE BB Nº 839974 Modo da disputa: Aberto. Critério de julgamento: Menor preço. Data: 27/11/2020 – 09:00 horas (Horário de Brasília) Local: www.licitacoes-e.com.br OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar serviços de ligações domiciliares de água no âmbito da Unidade de Negócios Benedito Bentes, Maceió/AL , conforme descrição no Anexo I do Termo de Referência, que se encontra anexo ao Edital, mediante condições contidas na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CASAL/RILC. O edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br e no site da CASAL: www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala da ASLIC/CASAL, no horário comercial.

Djalma Nestor Messias Pregoeiro/CASAL

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 114/2019 - CASALProtocolo nº 7520/2020 - CASAL C.I. 86/2020 - SUPTRA CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASALCONTRATADA: P.Q. A PRODUTOS QUIMICOS S.A.OBJETO: Aquisição de 300.000 kg de barrilha leve (carbonato de sódio) para uso em estações de tratamento de água da CASAL.Data de assinatura: 30 de setembro de 2020Autorizado em 02/092020

Protocolo 540560

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 84/2018 - CASALProtocolo nº 393/2020 - CASAL C.I. 20/2020 - UNSERTÃO CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASALCONTRATADA: W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOSOBJETO: Por força deste instrumento, fica autorizada a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de Agosto de 2020 a 05 de Agosto de 2021.Data de assinatura: 05 de agosto de 2020.Autorizado em 04/08/2020.

Protocolo 540561

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 89/2018 - CASALProtocolo nº 7943/2020 - CASAL C.I. N°: 24/2020 - CTE/ UN FAROL CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASALCONTRATADA: W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOSOBJETO: Por força deste instrumento, fica autorizada a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Sexta do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2020 a 05 de agosto de 2021.Data de assinatura: 05 de agosto de 2020.Autorizado em 17/07/2020.

Protocolo 541103

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOASEXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 58/2015 - CASALProtocolo nº 6933/2020 - CASAL CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS- CASALCONTRATADA: W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOSOBJETO: Por força deste instrumento, fica autorizada a prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Sétima do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto de 2020 a 03 de agosto de 2021.Data de assinatura: 03 de agosto de 2020.Autorizado em 22/06/2020.

Protocolo 541104

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Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL

COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL

AVISO DE COTAÇÃO

A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, torna pú-blico para os interessados, por meio do Departamento de Suprimentos, que a partir da data desta publicação serão contados 05 (cinco) dias úteis para apresentação de propostas: OBJETO: AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA. As propostas de preços deverão ser enviadas através do endereço e l e t r ô n i c o : http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/. Qualquer dúvida através do telefone (082) 3315-8316/ 8317, email: [email protected] ou na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000 – das 09:00 às 16h.


Antonio Philipe da Silva

Departamento de Suprimentos

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Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉ-DICA E PSICOLÓGICA nº 41/2020Credenciamento da CLINICA PSICOLÓGICA E MÉDICA PARA O TRÂNSITO - GRUPO VIVER MELHORProcesso E: 5101-0000008035/2020 - Credenciamento FAGNO JOSÉ DA SILVA EIRELI (AUTO ESCOLA DOIS IRMÃOS)Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2016-DETRAN/ALObjeto: Credenciamento de CFC’ SCredenciada: FAGNO JOSÉ DA SILVA EIRELI (AUTO ESCOLA DOIS IR-MÃOS)CNPJ: 38.077.385/0001-68ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CJ n° 0182/2016 que analisou a minuta do edital que resultou no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CFC’S (AUTOESCOLA) nº 01/2016 – DETRAN/AL; Considerando o Laudo de Vis-toria constante no Processo E: 5101-0000008035/2020, no Documento SEI nº (4582656), assim como o Despacho DETRAN SUBFCCFC (4582805); CONSI-DERANDO ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credencia-da, eu Hugo Nunes Moretz Sohn, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLO-GAÇÃO deste credenciamento, nos termos do Edital em referência. HOMOLOGO o credenciamento, nos termos propostos acima.

Adrualdo de Lima CatãoDiretor presidente do DETRAN-AL

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 26/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as determinações e orientações governamentais de distancia-mento social como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (CO-VID 19);CONSIDERANDO que a carga-horária da unidade curricular terá que ser cum-prida na sua totalidade conforme Projetos Políticos Pedagógicos de cada um dos Cursos da Universidade;CONSIDERANDO que o plano de retorno será balizado pelos indicadores epide-miológicos da cidade de Maceió, observando-se os protocolos de biossegurança;CONSIDERANDO a aprovação do Pleno na sessão extraordinária do dia 20 de outubro de 2020;

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/

http://www.imprensaoficialal.com.br/licita/




RESOLVE:Aprovar o plano para o retorno presencial das atividades não adaptáveis ao modo remoto na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.*Esta resolução, na íntegra, será disponibilizada no site da UNCISAL: www.un-cisal.edu.brDê-se ciência. E cumpra-se.

Prof. Dr. Henrique de Oliveira CostaPresidente do CONSU

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 17/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. O Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o atual cenário mundial da pandemia do novo coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa-ção Nacional (LDB), que estabelece incumbências para as instituições de ensino, dentre as quais, assegurar cumprimento de carga horaria e dias letivos e executar sua proposta pedagógica;CONSIDERANDO a Resolução No 27/2020 – CEE/AL;CONSIDERANDO a Lei nº 14.040/2020, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calami-dade pública;CONSIDERANDO a Resolução Consu nº 07/2020, que aprova o retorno às aulas no formato remoto como solução temporária para continuar as atividades pedagógicas;CONSIDERANDO o parecer favorável da Câmara Acadêmica;CONSIDERANDO as discussões ocorridas na sessão ordinária do Consu, realiza-da em 1 de setembro de 2020, bem como aprovação do Pleno,RESOLVE: Aprovar a redução de 200 (duzentos) para 180 (cento e oitenta) dias letivos para o ano de 2020. Dê-se ciência. E cumpra-se.


* Republicada por incorreção

RESOLUÇÃO CONSU Nº. 25/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. O Presidente do Conselho Superior Universitário da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as determinações e orientações governamentais de distancia-mento social como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (CO-VID 19);CONSIDERANDO as discussões ocorridas na sessão extraordinária da Câmara Acadêmica do dia 19 de outubro de 2020;CONSIDERANDO a aprovação do Pleno na sessão extraordinária do dia 20 de outubro de 2020; RESOLVE:Aprovar o retorno às atividades dos últimos anos teóricos dos cursos de bacharela-do e tecnológico da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, desde que sanadas todas as condicionantes impostas na Resolução Consu nº 07/2020, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial de Alagoas em 21 de julho de 2020.Dê-se ciência. E cumpra-se.


AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOSA UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas especializas orçamentos para: Aquisição URGENTE de Correlatos (Fios de sutura) para combate da COVID 19 (Processo 41010.0000015496/2020)Interessados solicitar o Termo de Referência disponível no setor de cotação (ter-ceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] no prazo de 02 (dois) dias úteis, a con-tar da sua publicação, de acordo com o Art. 4º-G, § 1º, MP nº926/2020. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail.Maceió-AL, 23 de outubro de 2020.

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. UNCISAL 047/2020 PROCESSO Nº. 41010- 1064/2020

OBJETO: Aquisição de Mobiliário PROPOSTAS VENCEDORAS:

EMPRESA: JORGE LUIZ DE GUSMAO BUARQUE EIRELI CNPJ: 31.157.789/0001-12 ITEM QTD VALOR UNIT VALOR TOTAL

01 36 R$ 321,94 R$ 11.589,84EMPRESA: VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO

EIRELI CNPJ: 35.458.953/0001-8202 16 R$ 435,87 R$ 6.973,9203 107 R$ 242,48 R$ 25.945,3604 41 R$ 521,00 R$ 21.361,00

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 54.280,28( Cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos)

VALOR TOTAL: R$ 65.870,12 ( Sessenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e doze centavos


Sergio Carlos do Rêgo Nascimento Pregoeiro

RESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 046/2020

Processo nº. 41010 - 4160/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VÍDEO

EMPRESA: VC COMÉRCIO EIRELI

CNPJ: 31.472.148/0001-52ITEM QTD VALOR UNI VALOR TOTAL

02 7 R$ 3.126,67 R$ 21.886,6903 (cota) 2 R$ 3.126,67 R$ 6.253,34

VALOR TOTAL: R$ 28.140,03

ITEM FRACASSADO: 01TOTAL GERAL: R$ 28.140,03 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais e três cen-tavos).

Maceió, 23 de outubro de 2020.Wandesson de Souza Silva

Pregoeiro

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Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

PORTARIA/UNEAL Nº 502/2020

O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Esta-dual 7820/2016 em seus artigos 23, I e 29, II e no Processo Administrativo nº 04104-0000001072/2020, RESOLVE: Conceder progressão funcional a servido-ra ANA PAULA MONTEIRO REGO, matricula nº 60440, portadora do CPF nº 725.065.044-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNI-VERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para classe “C”, nível UPASC20, com efeitos financeiros a partir de 22/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR


O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 7820/2016 (art. 10, I, b) e no Processo Administrativo nº 04104-0000001110/2020, RESOL-VE: Conceder progressão funcional a servidora DEUSENI VIANA DE SOUZA, matricula nº 62733, portadora do CPF nº 249.881.201-63, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para nível UNSB240, com efeitos financeiros a partir de 31/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro 2020.







O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 7820/2016 (art. 15) e no Processo Administrativo nº 04104-0000001375/2020, RESOLVE: Conceder progressão funcional ao servidor PEDRO ANTONIO GOMES DE MELO, matricula nº 380, portador do CPF nº 678.919.184-49, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALA-GOAS, para classe PROFESSOR ASSISTENTE, nível UPASA20, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.



O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Esta-dual 7820/2016 em seus artigos 23, I, e no Processo Administrativo nº 04104-0000001055/2020, RESOLVE: Conceder progressão funcional a servidora GRACIELE OLIVEIRA FAUSTINO, matricula nº 305, portadora do CPF nº 038.840.644-52, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNI-VERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para classe “B”, nível UPAXB20, com efeitos financeiros a partir de 20/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.


PORTARIA/UNEAL Nº 506/2020O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Esta-dual 7820/2016 em seus artigos 23, I e 29, II e no Processo Administrativo nº 04104-0000001399/2020, RESOLVE: Conceder progressão funcional a servidora CLAUDIMARY BISPO DOS SANTOS, matricula nº 825925, portadora do CPF nº 240.144.864-00, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para classe “C”, nível UPASC40, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.



O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.540/2004 e na resolução n° 012/2007 do Conselho Universitário e no Proces-so Administrativo nº 04104-0000001439/2020, RESOLVE: Conceder progressão funcional a servidora NATERCIA DE ANDRADE LOPES NETA, matricula nº 2789, portadora do CPF nº 038.853.234-35, ocupante do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, para clas-se PROFESSOR ADJUNTO, nível UPADA20, com efeitos financeiros a partir de 07/10/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.



Eventos Funcionais



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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

PORTARIA/SSP Nº 0966/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MOAB VALFRIDO DA SILVA, matrícula nº 134, portador do CPF nº 454.951.224-53, ocupante do cargo de OUVIDOR, lotado na unidade OUVIDORIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 540749

PORTARIA/SSP Nº 0965/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 21004892/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NIVALDO SANTOS SAMPAIOCargo: CAPITAO- nível 0CPF: 575.806.694-04RG: 000000004949994 RPMAL ALMatrícula: 11476N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais)PERÍODO: de 25/10/2020 até 05/11/2020DESTINO: MACEIÓ/AL- CAJUEIRO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 540750

PORTARIA/SSP Nº 0964/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 4892/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVAL AURELIANO DA SILVA JUNIORCargo: CABO- nível 0CPF: 008.617.454-18RG: 000000001582818 SSP ALMatrícula: 65110N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)PERÍODO: de 25/10/2020 até 05/11/2020DESTINO: MACEIÓ/AL- CAJUEIRO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 540752

PORTARIA/SSP Nº 0963/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 4892/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MARIO HORA CAVALCANTECargo: CABO- nível 0CPF: 843.216.604-91RG: 000020001075793 SSP ALMatrícula: 66425N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)PERÍODO: de 25/10/2020 até 05/11/2020DESTINO: MACEIÓ/AL- CAJUEIRO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP..




Protocolo 540753

PORTARIA/SSP Nº 0962/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 4892/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TARCISIO ANDERSON LOPES SILVACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 062.244.124-80RG: 002000003040164 SSP ALMatrícula: 32740N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais)PERÍODO: de 25/10/2020 até 05/11/2020DESTINO: MACEIÓ/AL- CAJUEIRO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP..




cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SERV DO MAGISTERIO E ADM CEDIDOS - SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/11/2020 até 15/12/2020.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

FABIO GUEDES GOMESSECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 540742

PORTARIA/SEDUC Nº 10352/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PATRICIA DE MORAES RAMOS SILVA, matrícula nº 86721, portadora do CPF nº 524.765.534-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEMED MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/11/2020 até 02/12/2020.




Protocolo 540744

PORTARIA/SEDUC Nº 10355/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL, matrícula nº 67868, portador do CPF nº 803.034.044-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SERV DO MAGISTERIO E ADM CEDIDOS - SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 540746

PORTARIA/SEDUC Nº 10354/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL, matrícula nº 67868, portador do CPF nº 803.034.044-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SERV DO MAGISTERIO E ADM CEDIDOS - SEDUC, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2019 até 31/01/2019.




Protocolo 540747

PORTARIA/SEDUC Nº 10353/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARTA VERONICA CHAVES DE ARAGAO OLIVEIRA, matrícula nº 80377, portadora do CPF nº 312.867.634-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA DE DESENV DA GEST DAS UNID ENSI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 09/11/2020 até 08/12/2020.




Protocolo 540748




Protocolo 540755

PORTARIA/SSP Nº 0961/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº E 2100 4892/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO DA ROCHA NOGUEIRACargo: TENENTE CORONEL- nível 0CPF: 000.982.114-71RG: 000000007631993 PM ALMatrícula: 61615N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 25/10/2020 até 05/11/2020DESTINO: MACEIÓ/AL- CAJUEIRO/AL-MACEIÓ/ALOBJETIVO: Realizar levantamentos de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.




Protocolo 540756

PORTARIA/SSP Nº 0960/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E 2100 5056/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALDAIR DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 677.096.644-15RG: 000000000896860 SSP ALMatrícula: 300576N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 16/11/2020 até 19/11/2020DESTINO: MACEIÓ-AL/RECIFE-PE/MACEIÓ-ALOBJETIVO: Renovação o Certificado Médico Aeronáutico.




Protocolo 540757

. . .

Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC Nº 10351/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MICHELLE AMORIM GONCALVES DE MELO, matrícula nº 9864498, portadora do CPF nº 008.280.634-94, ocupante do




PORTARIA/SEDUC Nº 10356/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ERENILDA SEVERINA DA CONCEICAO, matrícula nº 80631, portadora do CPF nº 606.348.124-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR JOSE MR COR DAS NEVES 1 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.




Protocolo 540754

PORTARIA/SEDUC Nº 10357/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ED WAYDSON BEZERRA DA HORA, matrícula nº 9866144, portador do CPF nº 031.729.324-94, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotado na unidade ESC EST JOSE VITORINO DA ROCHA 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/09/2020 até 13/10/2020.




Protocolo 540758

PORTARIA/SEDUC Nº 10360/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WILLIAN DA SILVA COSTA, matrícula nº 24020, portador do CPF nº 924.462.804-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESC EST SANTOS FERRAZ 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540762

PORTARIA/SEDUC Nº 10359/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SEVERINO RAMOS FERREIRA SILVA, matrícula nº 81003, portador do CPF nº 278.572.958-76, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST JOSE FELIX CARV ALVES 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/09/2020 até 02/10/2020.




Protocolo 540763

PORTARIA/SEDUC Nº 10358/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora TAMIRES DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 63844, portadora do CPF nº 069.078.004-46, ocupante do cargo de AGENTE

ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST FRANCISCO DOMINGUES 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540764

PORTARIA/SEDUC Nº 10365/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ALANA PAULA DE ARAUJO, matrícula nº 824172, portadora do CPF nº 033.549.444-71, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/10/2020 até 11/11/2020.




Protocolo 540765

PORTARIA/SEDUC Nº 10364/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA EDINA DA COSTA SILVA, matrícula nº 826554, portadora do CPF nº 445.285.314-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANDRE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540766

PORTARIA/SEDUC Nº 10363/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 80960, portadora do CPF nº 008.332.784-36, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL COSTA REGO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540767

PORTARIA/SEDUC Nº 10362/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSEFA ANIETE QUINTINO, matrícula nº 9864789, portadora do CPF nº 841.912.874-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS FERRAZ 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540768




PORTARIA/SEDUC Nº 10361/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora KARLA WEUMA HOLANDA DUARTE COSTA, matrícula nº 773, portadora do CPF nº 009.114.314-46, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL ADRIANO JORGE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/08/2020 até 30/08/2020.




Protocolo 540769

PORTARIA/SEDUC Nº 10370/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUZIA DA CONCEICAO SANTOS, matrícula nº 827008, portadora do CPF nº 787.762.104-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/10/2020 até 11/11/2020.




Protocolo 540774

PORTARIA/SEDUC Nº 10369/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JANE CLECIA ALBUQUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 826939, portadora do CPF nº 027.006.964-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 14/09/2020 até 13/10/2020.




Protocolo 540775

PORTARIA/SEDUC Nº 10368/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA ELIETE BARROS DA ROCHA, matrícula nº 67883, portadora do CPF nº 700.304.724-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540776

PORTARIA/SEDUC Nº 10367/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA ELIETE BARROS DA ROCHA, matrícula nº 67883, portadora do CPF nº 700.304.724-15, ocupante do cargo de PROFESSOR,

lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/10/2020 até 30/10/2020.




Protocolo 540777

PORTARIA/SEDUC Nº 10366/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor VERONCIO DOS ANJOS MALAQUIAS, matrícula nº 80851, portador do CPF nº 787.789.804-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL ARTHUR RAMOS 12 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/10/2020 até 30/10/2020.




Protocolo 540778

PORTARIA/SEDUC Nº 10376/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA GEILZA DOS SANTOS, matrícula nº 495, portadora do CPF nº 061.327.204-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST SANTOS FERRAZ 5 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/12/2018 até 15/01/2029.




Protocolo 540784

PORTARIA/SEDUC Nº 10375/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RAFAELA PEREIRA DE MAGALHAES, matrícula nº 80924, portadora do CPF nº 027.042.434-25, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL AURINO MACIEL 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/10/2020 até 30/10/2020.




Protocolo 540785

PORTARIA/SEDUC Nº 10374/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JAILMA PEREIRA BISPO RODRIGUES, matrícula nº 825189, portadora do CPF nº 020.094.614-52, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/10/2020 até 30/10/2020.




Protocolo 540786




PORTARIA/SEDUC Nº 10373/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLEOMAR MARIA VIEIRA GOMES, matrícula nº 9866087, portadora do CPF nº 524.818.914-49, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL AURINO MACIEL 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 540787

PORTARIA/SEDUC Nº 10372/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WALLACE CORDOLINO SANTOS, matrícula nº 24455, portador do CPF nº 035.236.224-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 13/10/2020 até 11/11/2020.




Protocolo 540788

PORTARIA/SEDUC Nº 10371/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ABDIAS LUCIO DA SILVA, matrícula nº 49205, portador do CPF nº 622.835.295-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL AURINO MACIEL 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 540789

PORTARIA/SEDUC Nº 10379/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SALVANIR APARECIDA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 9863901, portadora do CPF nº 445.513.804-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST JOSE FELIX CARV ALVES 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 540792

PORTARIA/SEDUC Nº 10378/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVANIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 9863981, portadora do CPF nº 295.779.004-10, ocupante do cargo

de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST JOSE FELIX CARV ALVES 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 08/01/2020 até 06/02/2020.




Protocolo 540793

PORTARIA/SEDUC Nº 10377/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MONICA REJANE DE FRANCA LIMA, matrícula nº 9867080, portadora do CPF nº 051.747.094-25, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST JOSE FELIX CARV ALVES 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 540794

PORTARIA/SEDUC Nº 10387/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LENILDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 823779, portadora do CPF nº 420.390.024-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PR JOSE TAVARES DE SOUZA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2020 até 24/01/2021.




Protocolo 540796

PORTARIA/SEDUC Nº 10386/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MANUEL MESSIAS FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 81890, portador do CPF nº 872.133.204-59, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST NOSSA SENHORA DO BOM CONSE 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540797

PORTARIA/SEDUC Nº 10385/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora FLAVIA MARIA BEZERRA LIMA, matrícula nº 9863836, portadora do CPF nº 802.964.324-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST NOSSA SENHORA DO BOM CONSE 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.




Protocolo 540798




PORTARIA/SEDUC Nº 10384/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA EUGENIA PIMENTEL, matrícula nº 825954, portadora do CPF nº 842.371.044-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST NOSSA SENHORA DO BOM CONSE 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/09/2020 até 30/09/2020.




Protocolo 540799

PORTARIA/SEDUC Nº 10383/2020O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA COSTA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 823878, portadora do CPF nº 870.528.064-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST NOSSA SENHORA DO BOM CONSE 13REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.




Protocolo 540800

PORTARIA/SEDUC Nº 10382/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 824132, portador do CPF nº 345.327.904-25, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DR EUNICE DE LEMOS CAMPOS 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/12/2020 até 31/12/2020.




Protocolo 540801

PORTARIA/SEDUC Nº 10381/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA LUCIANA LEAO CIRIACO, matrícula nº 84177, portadora do CPF nº 911.736.044-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PROF AFRANIO LAGES 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 540802

PORTARIA/SEDUC Nº 10380/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MOZART RAYMUNDO MARQUES TENORIO, matrícula nº 9867216, portador do CPF nº 227.298.794-04, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MANOEL DE ARAUJO DORIA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2020 até 25/01/2021.




Protocolo 540803

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.371/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000.17323/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 9.094 de 15/10/2020, que resolveu correção da data da licença,

ONDE SE LÊ:

“Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 11928, portador do CPF nº 453.388.504-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/07/2020 até 30/07/2020.”

LEIA-SE:

“Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 11928, portador do CPF nº 453.388.504-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/06/2020 até 30/06/2020.”

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 540770

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.380/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 20105.13790/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 71447, portador do CPF nº 210.858.974-00, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 11º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 19/10/2020 até 17/11/2020.



Protocolo 540855


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora JAKELINE RIBEIRO SOUZA VIEIRA, matrícula nº 520, portadora do CPF nº 056.109.414-40, ocupante do cargo de




PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST TARCISIO SOARES PALMEIRA 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 19/10/2020 até 17/11/2020.



Protocolo 540857

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.378/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.11394/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora JACINTA LUCIA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 825199, portadora do CPF nº 068.179.804-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 540860


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor IDALECIO SARACOL PEREIRA, matrícula nº 500745, portador do CPF nº 059.297.509-63, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 19/10/2020 até 17/11/2020.



Protocolo 540862


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora FLAVIA QUEIROGA CALAZANS, matrícula nº 864544, portadora do CPF nº 276.204.924-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 19/10/2020 até 17/12/2020.



Protocolo 540863

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.375/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 41010.16984/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALINE CHRISTIANE DA COSTA E SILVA, matrícula nº 500728, portadora do CPF nº 007.923.964-13, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 14 dias, a contar de 19/10/2020 até 01/11/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020..


Protocolo 540864

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.374/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 41010.16832/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CHRISTINNE MARIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 51900, portadora do CPF nº 679.541.034-04, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 10/10/2020 até 24/10/2020.



Protocolo 540866


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA MERCIA TELES DE BARROS, matrícula nº 50170, portadora do CPF nº 035.845.834-03, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade CHEFIA DO PRESIDIO DO AGRESTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 10 dias, a contar de 16/10/2020 até 25/10/2020.



Protocolo 540869


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANA LUZIA DE CAMPOS LOPES, matrícula nº 863762, portadora do CPF nº 911.671.914-04,




ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 15/10/2020 até 12/01/2021.



Protocolo 540870

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.370/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.17334/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ANTONIO LUIZ SANTOS MEDEIROS, matrícula nº 11928, portador do CPF nº 453.388.504-78, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/07/2020 até 30/07/2020.



Protocolo 540871


RESOLVE:

READAPTAR a servidora GILCELIA ALVES LIMA DE FRANCA, matrícula nº 9863713, portadora do CPF nº 384.917.964-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 21/10/2020 a 18/01/2021.




Protocolo 540873


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA SALETE SARMENTO MENDES, matrícula nº 23501, portadora do CPF nº 042.169.704-00, ocupante do cargo de ANALISTA DE TRANSITO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA, do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 11/10/2020 até 09/12/2020.



Protocolo 541106


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DA GRACA BATISTA BEZERRA, matrícula nº 823919, portadora do CPF nº 741.291.394-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST PADRE FRANCISCO CORREIA 6 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 01/10/2020 até 29/12/2020.



Protocolo 541107


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS, matrícula nº 7514, portadora do CPF nº 010.308.458-40, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 10/10/2020 até 08/11/2020.



Protocolo 541108

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.406/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.11376/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARCIANA HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 570, portadora do CPF nº 077.407.494-94, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ODETE BONFIM 3 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 12/10/2020 até 09/04/2021.



Protocolo 541109


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor LUIZ ALBERTO OLIVEIRA LEAL, matrícula nº 51576, portador do CPF nº 088.302.404-78, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 90 dias, a contar de 17/10/2020 até 14/01/2021.



Protocolo 541110





RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LILIANE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9864406, portadora do CPF nº 662.181.014-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 13/10/2020 até 17/10/2020.



Protocolo 541111


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 864747, portadora do CPF nº 007.834.874-95, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 14 dias, a contar de 12/10/2020 até 25/10/2020.



Protocolo 541112


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor JOSE CLAUDIO MORAIS MARTINS, matrícula nº 45659, portador do CPF nº 357.715.505-15, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST SAMPAIO MARQUES 9 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 21/10/2020 até 18/01/2021.



Protocolo 541113


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA LUCIANA VIEIRA, matrícula nº 825798, portadora do CPF nº 581.789.884-53, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA EST CONEGO JASSON COSTA 8 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 14/10/2020 até 11/01/2021.



Protocolo 541114

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.400/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.20699/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NEDJA LUCIA DE ALBUQUERQUE COUTINHO, matrícula nº 7751, portadora do CPF nº 278.723.864-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 15/10/2020 até 13/12/2020.



Protocolo 541115


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JESSICA CASSANDRA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 53161, portadora do CPF nº 067.285.234-99, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade CHEFIA DA PENIT MASC BALDOMERO C DE OLIV, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 15 dias, a contar de 01/10/2020 até 15/10/2020.



Protocolo 541116


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZABELLA ALVES ACIOLI, matrícula nº 500758, portadora do CPF nº 776.711.474-00, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 19/10/2020 até 25/10/2020.



Protocolo 541117


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JAQUELINE MARTINS GOMES REGO, matrícula nº 501099, portadora do CPF nº 440.641.444-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 08/10/2020 até 06/11/2020.



Protocolo 541118





RESOLVE:

READAPTAR a servidora ANNE EWILE CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 824550, portadora do CPF nº 031.321.984-20, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/10/2020 a 17/01/2021.




Protocolo 541119


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SONIA BERNARDO DE LIMA, matrícula nº 826006, portadora do CPF nº 279.916.014-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 541125


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA LUISA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 86664, portadora do CPF nº 679.854.324-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 541126


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ALINE VIRGINIA DA SILVA, matrícula nº 9866402, portadora do CPF nº 057.585.414-60, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/10/2020 a 17/01/2021.




Protocolo 541127


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SUELY VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 82640, portadora do CPF nº 957.757.304-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 541128


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA VALERIA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 52201, portadora do CPF nº 611.325.354-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 13/10/2020 até 10/01/2021.



Protocolo 541129


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA VALERIA DE SOUZA XAVIER, matrícula nº 84086, portadora do CPF nº 611.325.354-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 13/10/2020 até 10/01/2021.



Protocolo 541130





RESOLVE:

READAPTAR a servidora SANDRA MARIA ALVES DE BARROS, matrícula nº 82739, portadora do CPF nº 545.132.434-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 541131


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora MIRIAN LUCIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula nº 81288, portadora do CPF nº 758.960.104-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST ARISTHEU DE ANDRADE 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 16/10/2020 até 14/12/2020.



Protocolo 541132


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA BETANIA DA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 84194, portadora do CPF nº 473.739.464-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/10/2020 a 19/01/2021.




Protocolo 541133

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.220/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02000.0000017692/2019,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição da servidora MARIA BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 23991, portadora do CPF nº 326.018.754-53, lotada na unidade

GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do PARECER PGE/PA-00-655/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2764/2020da Procuradoria Geral do Estado.2.Averbem-se:2.1. 2 anos, 3 meses e 17 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, do artigo 49, III, da Constituição Estadual, do artigo 35, da Lei Estadual n° 6.288/2002. Configurados os requisitos disciplinados no artigo 102, da Lei Estadual 5247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 2 anos, 3 meses e 17 dias, no período de 03/09/2001 a 19/12/2003, prestados à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS na função de Auxiliar de Enfermagem.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de outubro de 2020.

PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVASECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Protocolo 541143

PORTARIA/SEPLAG Nº 9.221/2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº E:02000.0000018807/2020,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor JOSE DANIEL TORRES PINTO, matricula nº 61221, portador do CPF nº 111.494.694-04, no cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H JOAO FIREMAN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do PARECER PGE/PA 707/2020 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD Nº 2762/2020da Procuradoria Geral do Estado .2.Desaverbem-se:2.1. 5 anos e 5 meses de contribuição previdecniária, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 anos e 5 meses, no período de 01/01/1979 a 31/08/1984, na função de Autônomo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 20 de outubro de 2020.

PAULO CASTRO CARDOSO DA SILVASECRETÁRIO ESP DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Protocolo 541145

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Secretaria de Estado da Infraestrutura - Seinfra

PORTARIA/SEINFRA Nº 481/2020

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001772/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOABSON JOSÉ LINSCargo: ASSESSOR TECNICO - nível AST-3CPF: 079.570.474-75RG: 000000030823188 SCJDS ALMatrícula: 814N° DE DIÁRIAS: 3,5 (uma e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (noventa reais)PERÍODO: de 19/10/2020 até 22/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Acompanhando o Secretário Executivo de Gestão Interna, visita a obras da SEINFRA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 26de outubro de 2020

MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 540878





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001775/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REVSYANE DE MELO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE VIABILIDADE E APROVACAO DE PROJETOS - nível SUPECPF: 072.030.944-13RG: 002002004096864 SSP ALMatrícula: 808N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/10/2020 até 22/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Acompanhando o Secretário de Gestão Interna para visita as obras da SEINFRA.




Protocolo 540881


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001784/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO RICARDO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA - nível AST-3CPF: 109.869.394-98RG: 000000036124559 SEDS ALMatrícula: 790N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 27/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: São José da Tapera - ALOBJETIVO: Acompanhando Secretário Executivo de Gestão Interna em visita à vários municípios referente as obras da SEINFRA do Canal do Sertão.


SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Maceió/AL, 26De outubro de 2020


Protocolo 540884


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001788/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIROCargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA - nível GERCPF: 309.649.704-49RG: 000000000428106 SSP ALMatrícula: 653N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 27/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar o andamento das obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano, como também participar da Reunião de Projetos, juntamente com representantes da projetista, os fiscais da SEINFRA e representantes da empresa executora e do consórcio gerenciador das obras




Protocolo 540887


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001789/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO JORGE REBELO PASSOSCargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GERCPF: 276.414.654-04RG: 000000000427151 SSP ALMatrícula: 750N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 27/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV.




Protocolo 540889


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001790/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVACargo: GERENTE DE FISCALIZACAO - nível GERCPF: 041.931.564-00RG: 000000000106979 SSP ALMatrícula: 728N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 27/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente


MAURÍCIO CAVALCANTE BUGARIMSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA.

Protocolo 540892





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001791/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO POSSIDONIO SANTOSCargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - nível SUPECPF: 208.672.984-72RG: 000000000358869 SSP ALMatrícula: 486N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 27/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão.




Protocolo 540896


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001793/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DENIS RODRIGUES DE MELO NUNESCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA - nível AST-1CPF: 102.177.244-50RG: 000000036384224 SEDS ALMatrícula: 2892N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 21/10/2020 até 23/10/2020DESTINO: Olho D’água das Flores - ALOBJETIVO: Visita Técnica a Obra da Bacia Leiteira em Olho D’água das Flores.




Protocolo 540901


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001741/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 14/10/2020 até 16/10/2020DESTINO: São José da Tapera - AL

OBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de reunião de produção e gerenciamento juntamente com representante da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e da Fiscalização da Seinfra.




Protocolo 540907


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001743/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 20/10/2020 até 22/10/2020DESTINO: São José da Tapera - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de reunião de produção e gerenciamento juntamente com representante da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e da Fiscalização da Seinfra.




Protocolo 540909


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 - 28.11.2008 e no Processo nº E:03300.0000001745/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE BARROS DA SILVACargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA - nível SUP-2CPF: 028.061.544-21RG: 000000001581954 SSP ALMatrícula: 470N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 28/10/2020 até 30/10/2020DESTINO: São José da Tapera - ALOBJETIVO: O servidor irá com o objetivo de acompanhar a execução das Obras do Trecho IV do Canal do Sertão Alagoano. E participar de reunião de produção e gerenciamento juntamente com representante da empresa Executora (OEC), da Supervisora (CHE) e da Fiscalização da Seinfra.




Protocolo 540913




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Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 6089/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, ao servidor GUILHERME COSTA FARIAS, matrícula nº 4470, portador do CPF nº 603.910.814-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

ANDRE LUIZ AVILA CABRALSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 540726

PORTARIA/SESAU Nº 6087/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DE FATIMA DIAS DE MELO, matrícula nº 17184, portadora do CPF nº 010.765.278-17, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/11/2020 até 02/12/2020.




Protocolo 540727

PORTARIA/SESAU Nº 6088/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora LIDIAN NAVARRO DE ARAUJO AGUIAR, matrícula nº 14685, portadora do CPF nº 348.320.334-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE REG CONTR AVAL E AUD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/10/2020 até 11/11/2020.




Protocolo 540728

PORTARIA/SESAU Nº 6086/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2020, a servidora MARIA CICERA ALVES PEREIRA, matrícula nº 13478, portadora do CPF nº 208.116.594-53, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/11/2020 até 12/11/2020.




Protocolo 540729

PORTARIA/SESAU Nº 6085/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor OSMAR MATIAS DA SILVA, matrícula

nº 17226, portador do CPF nº 208.641.324-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 540730

PORTARIA/SESAU Nº 6095/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora AMANDA MARIA PAIXAO SOARES, matrícula nº 865110, portadora do CPF nº 025.034.654-04, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/11/2020 até 30/11/2020.




Protocolo 540731

PORTARIA/SESAU Nº 6094/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LEILA MARIA SOARES TOJAL DE BARROS LIMA, matrícula nº 12111, portadora do CPF nº 539.957.594-91, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 23/11/2020 até 22/12/2020.




Protocolo 540732

PORTARIA/SESAU Nº 6093/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora LEILA MARIA SOARES TOJAL DE BARROS LIMA, matrícula nº 12111, portadora do CPF nº 539.957.594-91, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 19/10/2020 até 17/11/2020.




Protocolo 540733

PORTARIA/SESAU Nº 6092/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOAO JORGE GOES LOBO, matrícula nº 7742, portador do CPF nº 055.768.305-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 19/10/2020 até 17/11/2020.




Protocolo 540734




PORTARIA/SESAU Nº 6091/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CAMILLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEY, matrícula nº 7849, portadora do CPF nº 019.300.834-32, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 26/10/2020 até 24/11/2020.




Protocolo 540735

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1041/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 02102.2191/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 976/2020 de 08/10/2020, que resolveu DIARIAS ,

ONDE SE LÊ:

“N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais”

LEIA-SE:

“N° DE DIÁRIAS: 1,0 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (Oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (Oitenta reais”

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 540783

PORTARIA/PO Nº 1039/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.2446/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETOCargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 163.728.404-72RG: 000000000214166 SSP ALMatrícula: 41395N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/10/2020 até 13/10/2020DESTINO: MACEIÓ/PALMEIRA DOS ÍNDIOS/MACEIÓOBJETIVO: Levantamento em Local de Crime..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.



Protocolo 540781

PORTARIA/PO Nº 1040/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.2138/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS SOARES DE ALBUQUERQUE FILHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 152.021.274-72

RG: 000000000178600 00SSP ALMatrícula: 1863480N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/09/2020 até 11/09/2020DESTINO: flexeirasOBJETIVO: Atendimento em Local de Crime.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.



Protocolo 540782

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PCAL Nº 1196/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013947/2020,

RESOLVE:

Remover a servidora LUANA FLAVIA LIMA DE PAIVA, matrícula nº 286, portadora do CPF nº 077.257.154-60, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 66º DP - MINADOR DO NEGRAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020..

MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 540743

PORTARIA/PCAL Nº 1197/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013947/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor JOÃO ABELARDO BRITO DE O GOMES, matrícula nº 10, portador do CPF nº 069.002.864-45, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 64º DP - PALMEIRA DOS INDIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 66º DP - MINADOR DO NEGRAO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 540760

PORTARIA/PCAL Nº 1198/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 300871, portadora do CPF nº 816.118.544-15, ocupante do cargo de AGENTE




DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/11/2020 até 15/12/2020.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.


Protocolo 540780

PORTARIA/PCAL Nº 1199/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SAMUEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 59611, portador do CPF nº 299.127.764-53, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 80º DP - JUNQUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/11/2020 até 15/12/2020.




Protocolo 540790

PORTARIA/PCAL Nº 1200/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013898/2020,

RESOLVE:

Remover o servidor RODRIGO DE CERQUEIRA SILVA, matrícula nº 301572, portador do CPF nº 025.590.684-60, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 59º DP - FEIRA GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 52º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 540795

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0236/2020

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta da Investigação Preliminar nº 0103/2020-CPJR4,

RESOLVE:

1. Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;

2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 23 de outubro de 2020.

Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVACorregedor Geral de Polícia Judiciária

Protocolo 540805

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0237/2020

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Instrução Normativa nº 002/2018-GCGPJ e Processo E: 20105.0000008324/2019,

RESOLVE:1. Tornar pública a autorização de permuta dos plantões nesta GCGPJ do dia 29/10/20 e 30/10/2020 entre os servidores Edgar Vieira Costa Filho, matrícula 300.873-8, CPF nº 347.308.854-49 e Emerson Fábio Monteiro Ferreira, matrícula 301.174-7, CPF nº 872.065.104-00, que com a referida permuta, ficam, respectivamente, escalados para o dia 30/10/2020 e 29/10/2020.

2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 23 de outubro de 2020.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaCorregedor Geral de Polícia Judiciária

Protocolo 540879

PORTARIA/PCAL Nº 1201/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora THAISA DE MAGALHAES BARBOSA, matrícula nº 465, portadora do CPF nº 065.914.454-98, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020, cujo lapso remanescente de 30 (trinta) dias será usufruído oportunamente.




Protocolo 540955

PORTARIA/PCAL Nº 1202/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora QUITERIA MARIA GOMES WANDERLEY, matrícula nº 55041, portadora do CPF nº 140.212.344-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 69º DP - QUEBRANGULO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 540969




PORTARIA/PCAL Nº 683/2020

O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de União dos Palmares/11ª DRP, desta Gerência, na forma como se vê:

DEPLAN: UNIÃO

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado

01 DOMINGO GUSTAVO PIRES DE CARVALHO

24H

02 SEGUNDA-FEIRA ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR

24H

03 TERÇA-FEIRA ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR

04 QUARTA-FEIRA ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR

05 QUINTA-FEIRA ANTONIO NUNES CABRAL JUNIOR

06 SEXTA-FEIRA GUSTAVO PIRES DE CARVALHO

24H

07 SÁBADO IGOR DIEGO VILELA COSTA

24H

08 DOMINGO CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN LOURENÇO DE QUEIROZ

24H

09 SEGUNDA-FEIRA GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO

24H

10 TERÇA-FEIRA GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO

11 QUARTA-FEIRA GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO

12 QUINTA-FEIRA GUILHERME BEZERRA DE MELLO SILLERO

13 SEXTA-FEIRA EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA

24H

14 SÁBADO GUSTAVO PIRES DE CARVALHO

24H

15 DOMINGO IGOR DIEGO VILELA COSTA

24H

16 SEGUNDA-FEIRA CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN LOURENÇO DE QUEIROZ

24H




20 SEXTA-FEIRA CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN LOURENÇO DE QUEIROZ

24H

21 SÁBADO ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA

24H

22 DOMINGO EDBERG SOBRAL DE OLIVEIRA

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DEPLAN: UNIÃO

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado


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DEPLAN: UNIÃO

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado


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28 SÁBADO CLAUDEMILTKSON BENEMARCAN LOURENÇO DE QUEIROZ

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29 DOMINGO ABELARDO LEOPOLDINO DA SILVA

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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gerência de Polícia Judiciária da Região 2, Maceió/AL, 23 de outubro de 2020.

CICERO LIMA DA SILVA Gerente de Polícia Judiciária da Região 2

* O Delegado que estiver escalado para os plantões às terças, quartas e quintas, no horário das 13h as 8h, o fará em sua respectiva Unidade e responderá por toda a região (União dos Palmares e Viçosa).


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O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia Regional de Matriz de Camaragibe/8 ª DRP, desta Gerência, na forma como se vê:

DEPLAN: MATRIZ

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado

01 DOMINGO RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO

24hs

02 SEGUNDA-FEIRA ISAIAS RODRIGUES 24hs

03 TERÇA-FEIRA VALDIR DA SILVA CARVALHO

04 QUARTA-FEIRA VALDIR DA SILVA CARVALHO

05 QUINTA-FEIRA VALDIR DA SILVA CARVALHO

06 SEXTA-FEIRA AYLTON SOARES PRAZERES 24hs

07 SÁBADO RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO

24hs

08 DOMINGO ISAIAS RODRIGUES 24hs

09 SEGUNDA-FEIRA VALDIR DA SILVA CARVALHO

24hs




13 SEXTA-FEIRA DALMO LIMA LOPES 24hs

14 SÁBADO DALMO LIMA LOPES 24hs

15 DOMINGO DALMO LIMA LOPES 24hs

16 SEGUNDA-FEIRA DALMO LIMA LOPES 24hs

17 TERÇA-FEIRA ROMULO MONTEIRO DA SILVA

18 QUARTA-FEIRA ROMULO MONTEIRO DASILVA

19 QUINTA-FEIRA ROMULO MONTEIRO DA SILVA

20 SEXTA-FEIRA ISAIAS RODRIGUES 24hs

21 SÁBADO AYLTON SOARES PRAZERES 24hs

22 DOMINGO BELMIRO CAVALCANTE DE A. NETO

24hs

23 SEGUNDA-FEIRA RUBENS CERQUEIRA DE ARAUJO FILHO

24hs


25 QUARTA-FEIRA ROMULO MONTEIRO DA SILVA




DEPLAN: MATRIZ

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado


24hs







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DEPLAN: MATRIZ

NOVEMBRO/2020

Data Dia Delegado


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28 SÁBADO BELMIRO CAVALCANTE DE A. NETO

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Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gerência de Polícia Judiciária da Região 2, Maceió/AL, 23 de outubro 2020.


* O Delegado que estiver escalado para os plantões às terças, quartas e quintas, no horário das 13h às 8h, o fará em sua respectiva Unidade e responderá por toda a região (Matriz e Novo Lino).



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PORTARIA/PCAL Nº 1203/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LEONILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 413, portador do CPF nº 563.461.904-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 80º DP - JUNQUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/11/2020 até 15/12/2020.




Protocolo 541005

PORTARIA/PCAL Nº 1204/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor JOSE FERNANDO DE O CIRILO, matrícula nº 301461, portador do CPF nº 215.932.994-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 75º DP - CAMPO ALEGRE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 13/08/2020 até 11/09/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 541030

PORTARIA/PCAL Nº 1205/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCELO DANIEL AMARAL PRESTA, matrícula nº 301648, portador do CPF nº 546.748.674-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 80º DP - JUNQUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2020 até 15/01/2021.




Protocolo 541087

PORTARIA/PCAL Nº 1206/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LEILSON LUIZ DA SILVA, matrícula nº 58645, portador do CPF nº 444.944.674-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL- SAO M CAMP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/12/2020 até 30/12/2020.




Protocolo 541093

PORTARIA/PCAL Nº 1207/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013816/2020,RESOLVE:Remover o servidor GERONIMO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 55034, portador do CPF nº 239.271.944-68, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541096

PORTARIA/PCAL Nº 1208/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013532/2020,RESOLVE:Remover o servidor MARCO JOSE MORAES NEVES, matrícula nº 301048, portador do CPF nº 803.553.314-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541098

PORTARIA/PCAL Nº 1209/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013532/2020,RESOLVE:Remover o servidor STERVARD DOS SANTOS LISBOA, matrícula nº 301337, portador do CPF nº 013.282.494-92, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541100

PORTARIA/PCAL Nº 1210/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013532/2020,RESOLVE:Remover o servidor VAGNER DE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 301727, portador do CPF nº 026.113.894-46, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541101

PORTARIA/PCAL Nº 1211/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de nº 47 de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 201050000013532/2020,RESOLVE:Remover o servidor JOSE DELFINO DE ARAUJO, matrícula nº 56050, portador do CPF nº 129.655.294-20, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541102




PORTARIA PC/AL Nº 3372/2020 O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são

conferidas pela Lei Delegada nº. 47, de 10.08.2015, RESOLVE tornar pública a escala de plantão das Autoridades Policiais a seguir elencados e suas respectivas equipes durante o pleito eleitoral do corrente ano, os quais deverão se deslocar às regiões de sua atuação para fiscalizar o funcionamento dos trabalhos e cumprirem as demais determinações desta Delegacia Geral.

DELEGACIA GERAL

SERVIDOR MATRÍCULA CPF

Paulo Cerqueira 826.687-5 679.013.604-53Jebson Santos Lima 301.449-5 787.306.864-15Jorge Vicente Ferreira Junior 000.151-1 057.956.554-81Paulo Cesar Hermogenes Da Silva

300.786-3 332.082.804-59

Valdemir Carvalho Fortes 066.184-8 490.923.594-91Gilmar de Mendonça Melo Junior

000.152-0 052.037.874-17

EQUIPE DE INVESTIGAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO NUCLEO DE INTELIGÊNCIA DA DGPC


Berenaldo de Souza Lessa Junior 301.256-5 553.649.504-68Daniel Thomé da Silva Junior 000.312-3 382.388.964-87Rogerio Jose Da Silva 301.723-0 781.845.414-49Luiz Jose Almeida Ramos Junior 301.165-8 636.216.904-25

DELEGACIA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL


Katia Emanuelly Cavalcante Castro 300.803-7 025.950.494-70

Patrícia Moreira Nunes Perciano 300.510-0 007.855.104-86Virgílio Buarque Azevedo 300.921-1 039.580.714-06Maria Sandra Menezes de Barros 066.152-0 349.205.104-97Zacarias Fontam de Melo Neto 301.343-0 038.901.764-70Thaisa dos Santos Lima 000.121-0 065.642.214-95Patricia Lopes de Melo 301.403-7 023.183.384-93Denisson Batista Cardoso de Almeida 301.700-1 699.184.904-97

GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS


Gustavo Henrique Pereira Barros 000.043-4 031.209.144-36José Anderson de Oliveira Silva 301.539-4 889.206.664-15José Roberto Nunes do Nascimento

66096-5 644.947.994-91

Eduardo Brandão Coelho da Paz Neto

007-8 052.602.844-02

Alexandre Barros de Araújo 300.613-1 007.848.914-86Alexandre Cesar Lourenço

Santana301367-7 008.069.304-03

Marcos Bernardes dos Santos 301.640-4 662.834.184-49Wandeslann Belém Lopes 301.349-9 033.628.734-80

GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1


Bárbara Arraes Alves Lima 826.712-0 025.800.684-65Philip Cerqueira de Farias 300.816-9 040.287.124-32Sônia de Souza 301.628-5 174.714.578-56Ana Paula Becker da Hora 300.645-0 021.777.547-04Larissa Lins da Rocha Vasconcelos

029-9 030.313.754-16

João Barros de Mendonça Junior 066.034-5 455.794.384-34

Vanildo de Oliveira Nunes 066.176-7 453.960.544-87André Alves dos Santos 300.648-4 023.443.074-51


SERVIDOR MATRÍCULA CPF Cicero Lima da Silva 041.328-3 240.487.714-34

Sophia Keilla Lessa Vasconcelos 300.526-7 048.292.884-00Gilberto Ferreira da Silva 058.423-1 445.031.724-68

Jânio Suelandro Guimarães Santana

301.448-7 895.088.315-53

Marcia Valeria Cavalcante Vieira

058.412-6 505.116.374-20

Marcos André Fialho da Silva 301.185-2 815.231.654-72

Paulo Roberto Cabral da Silva 058.655-2 208.268.934-49Desireé Amaral de Castro 065.938-0 647.865.014-68


SERVIDOR MATRÍCULA CPF MÁRIO JORGE M. BARROS 300.809-6 000.376.774-46PAULO RUFINO DE ARAÚJO NETTO

301.406-1 007.456.624-55

JOÃO ACIOLY LINS NETO 301.057-0 688.197.304-72OSVALDO BITENCOURT DE SOUZA

301.635-8 445.365.264-04

ERNANDE FLOR DA SILVA 301.393-6 827.811.684-91EVALDO SANTOS SILVA 000.415-4 063.965.005-82HERCULES PAULO DA SILVA

065.9961-3 685.431.904-87

MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA

300.671-9 677.148.464-53


SERVIDOR MATRÍCULA CPF Carlos Alberto Rocha Fernandes Reis

058.875-0 342.602.264-87

Carlos Alberto Santos Vieira 301.378-2 725.727.787-15Jeferson Sabino Silva 301.450-9 643.874.024-15Helder Farias de Medeiros Filho 300.496-1 019.385.594-10Adelmo Afonso de Melo Marques Luz

986.353-4 163.970.704-25

Manoel Francisco Correia Júnior 041.428-0 459.554.414-68José Rivelino da Silva Jacob 301.472-0 027.997.414-01Kleber Rego Loureiro de Lima 000.499-5 062.428.824-26

GERÊNCIA DE ESTATISTICA E INFORMÁTICA

SERVIDOR MATRÍCULA CPF Ana Luiza Nogueira de Araújo 826718-9 024.748.544-60 Tomé de Souza Falcão 301.339-1 019.150.354-14 Flaviana Ernandes de Araújo da Silva

000.353-0 065.586.034-70

Fabiana Ernandes de Araújo da Silva

000.352-2 065.585.604-88

Ismael Alves Lima 300.979-3 894.528.104-59

Monica Maria Carneiro da Silva 066.167-8 494.559.314-00 Carlos Eduardo Carvalho de Brito

301.599-8 872.122.344-00

Alcimar Álvaro Costa 301.079-1 001.047.114-69

GERÊNCIA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS


Antônio Carlos Azevedo Lessa 41387-9 384.955.894-00José Vonie Araújo do

Nascimento 300.534-8 029.305.554-83

Marcial Fernando B. V. Fortes 66.133-3 488.943.894-72


Maceió - segunda-feira26 de outubro de 2020 101Edição Eletrônica Certificada Digitalmente


Reginaldo José Lessa Santos 301.739-7 667.732.964-04Ana Maria Macedo de Almeida 065.889-8 411.331.964-20

Marília Teles de Lima Menezes e Silva

301.315-4 042.270.394-01

Maria Luci Dantas de Almeida 066.140-6 240.665.164-91

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO FINANÇAS ECONTABILIDADE


Juceran Cavalcante 301.500-9 757.895.154-87Helder Pereira Torres 300.948-3 700.564.634-72Liliane Attanasio Andrade 300.578-0 954.793.764-20Ivanildo Jacinto dos Santos Júnior

301.229-9 814.695.514-20

Marcos Vieira de Lima 300.692-1 553.704.304-1 Adriano José Barros da Silva 301.078-3 022.490.974-61Sandra Carneiro da Cunha Moraes

3001.559-6 777.520.154-15

CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA


Valdeks Pereira da Silva 826.688-3 719.192.284-20

Hélvio Silva 65.982-7 442.410.034-00

Milena Ávila de Lima 300.754-5 027.380.174-01

José Vasque Alves de Araújo 300.533-0 028.276.914-50

Luciane Alves Lima 300.590-9 032.321.274-36

Fernanda de Melo C. Mamede 000.231-3 790.518.555-91

José Claudio Ferreira 71.404-6 495.698.054-04

Emerson Fábio Monteiro Ferreira 301.174-7 872.065.104-00

CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 1 - CPJR1 SERVIDOR MATRÍCULA CPF

José Edson de M. F. Júnior 300.802-9 007.480.104-08

Cleide Argemiro de Omena 50.409-2 483.579.604-72Maria de Fátima dos S. Lima 301.312-0 894.895.604-30

José Ismar Bezerra do Nascimento

66.059-0 347.306.994-91

Quesia Candido da Silva 463-4 053.314.404-36

CORREGEDORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA REGIÃO 2 – CPJR2 SERVIDOR MATRÍCULA CPF

Aydes Ponciano Dias Júnior 826.714-6 656.193.151-34

Alexandre Cavalcante Silva 300.467-8 024.927.994-09

Evalgleide Carvalho de A. Souza 65.829-4 635.683.304-15

Maria Lucia Dade da Paz 066.163-5 373.362.154-91

João Lira Lucena Júnior 301.151-8 983.977.454-91

Maxwell Gonçalves da Silva 301.318-9 803.578.144-87


Mário Jorge Marinho Silva 58.449-5 483.571.384-20Polyanna Trigueiros Chaves 000.379-4 071.785.854-55

José Humberto Couto Batista 41.420-4 347.916.804-30Eduardo Moura Ramalho 301.172-0 027.257.014-14


Kelly Kristynne A. de Souza 300.804-5 007.461.734-66

Miriane Correia Terencio 300.509-7 741.155.024-87

Talita de Oliveira e Silva 442-0 048.847.274-10

Josinaldo de Almeida Lima 301.301-4 382.236.864-49

Yanne Thayse Alves Lima 000.005-1 077.709.294-82

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió, 23 de outubro de 2020

DEL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL


Kelly Kristynne A. de Souza 300.804-5 007.461.734-66

Miriane Correia Terencio 300.509-7 741.155.024-87

Talita de Oliveira e Silva 442-0 048.847.274-10

Josinaldo de Almeida Lima 301.301-4 382.236.864-49

Yanne Thayse Alves Lima 000.005-1 077.709.294-82

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió, 23 de outubro de 2020

DEL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL

PORTARIA/PCAL Nº 3358/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13834/2020, e considerando o teor do Ofício nº E:3286/2020/PCAL,

RESOLVE:

Dispensar o servidor GILSON MARIO DE ASSIS AQUILINO, Matrícula nº 65969, portador do CPF nº 564.172.254-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-1, na unidade de DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 541141

PORTARIA/PCAL Nº 3368/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13970/2020, e considerando o teor do Oficio nº 3317/2020/PCAL,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 437, portador do CPF nº 045.401.084-25, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541142

PORTARIA/PCAL Nº 3369/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13970/2020, e considerando o teor do Oficio nº 3317/2020,




PORTARIA/PCAL Nº 3359/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-13839/2020,

RESOLVE:

Lotar o servidor JOSE BARTOLOMEU CALHEIROS LINS, matrícula nº 34750, portador do CPF nº 305.306.794-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 31/08/2020.




Protocolo 541153

PORTARIA/PCAL Nº 3367/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-013031/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THALMIR CALHEIROS REGOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.324.904-46RG: 000098001333993 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2020 até 02/10/2020DESTINO: Batalha e Major Izidoro-ALOBJETIVO: Rondas de saturação em áreas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 540914

PORTARIA/PCAL Nº 3364/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-013031/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2020 até 02/10/2020DESTINO: Batalha e Major Izidoro-ALOBJETIVO: Rondas de saturação em áreas.




Protocolo 540916

RESOLVE:

Designar a servidora SIMONE KARINE ARAUJO, Matrícula nº 300894, portadora do CPF nº 815.646.514-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 23 de Outubro de 2020.


Protocolo 541144

PORTARIA/PCAL Nº 3370/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13970/2020, e considerando o teor do Oficio nº 3317/2020/PCAL,

RESOLVE:

Dispensar o servidor NINRODES MUNIZ DE OLIVEIRA, Matrícula nº 301358, portador do CPF nº 724.292.324-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541147

PORTARIA/PCAL Nº 3371/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13970/2020, e considerando o teor do Oficio nº 3317/2020,

RESOLVE:

Designar o servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 437, portador do CPF nº 045.401.084-25, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-6, nível FEPC-6 na unidade de OPLIT, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541148

PORTARIA/PCAL Nº 3357/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2005, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-13834/2020, e considerando o teor do Ofício nº E:3286/2020/PCAL,

RESOLVE:

Designar o servidor CARLOS ANTONIO DE MORAIS BARROS, Matrícula nº 300715, portador do CPF nº 614.288.414-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/10/2020.




Protocolo 541152




PORTARIA/PCAL Nº 3365/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-013031/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUAREZ JOSE DE MELOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 888.911.354-53RG: 000000000982952 SSP ALMatrícula: 300543N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2020 até 02/10/2020DESTINO: Batalha e Major Izidoro-ALOBJETIVO: Rondas de saturação em áreas.




Protocolo 540918

PORTARIA/PCAL Nº 3366/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-013031/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIVANIO VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.643.694-91RG: 000000001232795 SSP ALMatrícula: 300600N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/10/2020 até 02/10/2020DESTINO: Batalha e Major Izidoro-ALOBJETIVO: Rondas de saturação em áreas.




Protocolo 540919

PORTARIA/PCAL Nº 3363/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-012996/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIO MARINHO DE OLIVEIRA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 894.356.994-72RG: 000000001241419 SSP ALMatrícula: 300728N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/10/2020 até 05/10/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Diligências na Cidade de Arapiraca (RECON para Operação).




Protocolo 540922

PORTARIA/PCAL Nº 3362/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-012996/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO ALVES BRANDÃOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.123.094-01RG: 000000001727506 SSP ALMatrícula: 229N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/10/2020 até 05/10/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Diligências na Cidade de Arapiraca (RECON para Operação).




Protocolo 540924

PORTARIA/PCAL Nº 3361/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-012996/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON DE AZEVEDO SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 032.944.064-01RG: 000000001747232 SSP ALMatrícula: 301524N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/10/2020 até 05/10/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Diligências na Cidade de Arapiraca (RECON para Operação).




Protocolo 540925

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 590/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANDRE BRITO TEIXEIRA, matrícula nº 98, portador do CPF nº 051.817.884-67, ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, lotado na unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, pelo período de 03/11/2020 até 02/12/2020.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

ISAAC MANOEL BARROS ALBUQUERQUEDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 540941




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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 088/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4105-380/2019,

RESOLVE retificar a Portaria nº 080 de 22/10/2020, que resolveu Ferias,

ONDE SE LÊ:

“2019/2020”

LEIA-SE:

“Referente a Férias - 2018/2019 - CPF 057.718.964-62”

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 540741

PORTARIA/AMGESP Nº 087/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4105-799/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 072 de 22/10/2020, que resolveu Ferias,

ONDE SE LÊ:

“28/12/2020 até 23/01/2021”

LEIA-SE:

“28/12/2020 até 26/01/2021 = CPF 019.846.904-77”

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 540745

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA ITEC Nº. 091/2020O Diretor Presidente no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas - ITEC, de acordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVE:Art.1º Designar o servidor PAULO SILVA COUTINHO, Gerente de Desenvolvimento - GERD, matrícula nº 052-3, CPF n° 386.933.487-87, para exercer, sob a supervisão e orientação da Presidência, as seguintes atribuições:I - Coordenar, supervisionar, acompanhar, controlar e avaliar a execução das atividades relacionadas com o desenvolvimento de projetos e sistemas da informação, segurança da informação e inovação tecnológica;II - Organizar, dirigir e avaliar os serviços de tecnologia desenvolvidos e fornecidos pelo ITEC, visando incrementar e controlar sua qualidade e capacidade.Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.Art.3º Revoga-se qualquer disposição em contrário.Dê ciência e cumpra-se.

Gabinete da Presidência do ITEC, em 23 de outubro de 2020.

JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 540791

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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)

PORTARIA/IZP Nº 177/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LUCIO MARIO VIEIRA DE MELO, matrícula nº 300730, portador do CPF nº 033.913.044-05, ocupante do cargo de OPERADOR DE GRAVACAO, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 07/12/2020 até 05/01/2021.


INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020.

AUGUSTO CESAR ANDRADE CRUZDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 541124

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 1773/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 55, inciso VII da Constituição do Estado de Alagoas, e no Processo Administrativo nº E:41010.0000009054/2020,

RESOLVE:

Conceder adicional de insalubridade ao servidor RICARDO HENRIQUE MIZUSHIMA NAKAGAWA, matrícula nº 3118, portador do CPF nº 057.973.154-59, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a contar de 30/06/2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020..

PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL

Protocolo 540738

PORTARIA/UNCISAL Nº 1774/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 55, inciso VII da Constituição do Estado de Alagoas, e no Processo Administrativo nº 41010.00015194/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional de insalubridade ao servidor JOSENILTON RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 3632, portador do CPF nº 077.660.734-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITOS, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a contar de 16/06/2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020..


Protocolo 540740

PORTARIA/UNCISAL Nº 1775/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 55, inciso VII da Constituição do Estado de Alagoas, e no Processo Administrativo nº E:41010.0000006779/2020,

RESOLVE:

Conceder Adicional de Periculosidade ao servidor LUCAS FERNANDO LIMA ACIOLI, matrícula nº 2738, portador do CPF nº 045.715.384-99, ocupante do




cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a contar de 07/07/2020.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 23 de Outubro de 2020


Protocolo 540816

PORTARIA/UNCISAL Nº 1472/2020O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 55, inciso VII da Constituição do Estado de Alagoas, e no Processo Administrativo nº 41010.0000002942/2019,

RESOLVE:

Conceder adicional de insalubridade ao servidor ADRIANO CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula nº 3091, portador do CPF nº 033.971.534-09, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a contar de 21/10/2019.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 19 de Março de 2020..


Protocolo 540945


Defensoria Pública

Administração SuperiorDefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula MonteiroSubdefensor Público Geral: Fabrício Leão Souto Corregedor Geral: João Fiorillo de SouzaSubcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro

Conselho Superior da Defensoria Pública:

Carlos Eduardo de Paula MonteiroPresidente - Conselheiro Nato Fabrício Leão SoutoSubdefensor Geral-Conselheiro NatoJoão Fiorillo de SouzaCorregedor Geral – Conselheiro NatoNicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira Conselheira EleitaLuis Otávio Carneiro de Carvalho LimaConselheiro EleitoMarcos Antônio da Silva Freire Conselheiro EleitoMariana Soares Braga Lages Conselheira Eleita

Coordenadorias Regionais1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de MaceióCoordenadora: Hayanne Amalie Meira Liebig 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do AgresteCoordenador: André Chalub Lima3ª Coordenadoria Regional – NorteCoordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e MundaúCoordenadora: Nicolle Januzi de Almeida Rocha Pereira5ª Coordenadoria Regional – Sertão AlagoanoCoordenador: Wagner de Almeida Pinto6ª Coordenadoria Regional – SulCoordenador: Gustavo Lopes Paes7ª Coordenadoria Regional – Bacia LeiteiraCoordenador: Fábio Ricardo Albuquerque Lima

Corpo AdministrativoChefe de Gabinete do Defensor Geral: Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaDiretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares BragaDiretor da Escola Superior: Ryldson Martins FerreiraCoordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia GomesCoordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de MendonçaCoordenador de Estágio e Convênios: Djalma Mascarenhas Alves NetoGerente de TI: Henry Hudson Amaral LimaGerente de Patrimônio: Thiago de Holanda RosarioGerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS



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Atos do Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, EM 23 DE outuBRO DE 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:

Proc. nº 12070-17967/2020. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.

Proc. nº 12070-18430/2020. Int.: Wagner de Almeida Pinto. Ass.: solicitação de licença para tratamento médico. DESP.: Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 04, defiro o requerimento de fls. 02 e autorizo, com efeitos retroativos, a licença para tratamento médico nos dias 08 e 09 de outubro de 2020, nos termos do art. 85 da LC Estadual nº 29/11. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.

Proc. nº 12070-18473/2020. Int.: Fábio Passos de Abreu. Ass.: solicitação de providências. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02/03, vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para providências.

Proc. nº 12070-16743/2020. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Aquisição de smartphones através da ata de registro de preços nº 007/2020. DESP.: Trata-se de pedido de substituição do modelo do objeto contratado (fls. 37/41), relativamente ao item registrado na ARP DPE/AL nº 007/2020, em razão da descontinuidade do produto no mercado. Após análise do requerimento pela Assessoria Jurídica, esta se manifestou favoravelmente ao pleito, por entender que a impossibilidade da entrega do objeto foi motivada por fato superveniente e alheio à vontade das partes e fundada na indisponibilidade do item no mercado, aliada ao fato de que o modelo substituto é equivalente ao produto contratado, conforme especificações técnicas e relatório técnico emitido pela Gerência de Tecnologia e Informação às fls. 45. Registre-se ainda que não haverá alteração do valor contratual. Ante o exposto, acolho o parecer jurídico nº 144/2020, acostado às fls. 48/54, e defiro o requerimento de fls. 37/41. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para as providências pertinentes.

Proc. nº 12070-17268/2020. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Solicitação de alteração quantitativa do Termo de Contrato DPE/AL nº 36/2019, para acréscimo de 03 (três) novos profissionais nas categorias de recepcionista, copeiro e faxineiro, para as sedes de Arapiraca e do Núcleo de Proteção Coletiva. DESP.: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 151/2020, às fls. 57/65, que opina pela possibilidade de celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato DPE/AL nº 036/2019, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida, publique-se o extrato no Diário Oficial, enviando cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.

Proc. nº 12070 -18554/2020. Int.: Coordenação de Estágio – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, referente ao mês de OUTUBRO/2020. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos ao Setor de Contabilidade e Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento.


Andresa Wanderley de Gusmão BarbosaChefe de Gabinete

(Responsável pela Resenha)




Julgamento dos recursos na seleção de estagiários de Administração em Maceió.

Processo n. 12070-15922/2020 – Seleção de estagiários do curso de Administração para as unidades da Defensoria Pública de Alagoas em Maceió - A Coordenação de Estágio, baseada nos termos do Edital n. 008/2020, torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo:

Recurso n. 001/2020 (Edital n. 008/2020).Interessada: Debora Tayna dos Santos FerreiraNota final após recurso: sem notaA candidata enviou um e-mail com a nomenclatura “Estágio em Administração – Recurso”, porem juntou apenas a ficha de inscrição e o histórico. Não enviou os fundamentos do recurso.Analisamos o exposto, o recurso não foi provido, pois a candidata não atendeu ao item II, 1, 1.1 do edital.Pelo exposto, não reconheço o recurso para incluir a nota do candidato na lista do resultado final.


Djalma Mascarenhas Alves Neto Defensor Público - Coordenador de Estágio

Resultado final da seleção de estagiários de Administração em Maceió.

O Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital n. 008/2020, resolve:1. Tornar público o resultado final da seleção de estagiários do Curso de Administração para as unidades da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Maceió, conforme a tabela abaixo, contendo, respectivamente, classificação, nome do candidato e nota.

Nome Nota 001 Julielle de Oliveira dos Santos Carmo 9,79002 Wellington Costa Martins 9,20003 Lohrena Silva Souza Santos 9,19004 Glória Noêmia Chagas Pagamonha 9,00005 Darla Adenice da Silva 8,92006 Steffanya Karla Emidio de Barros 8,92007 Maria Valéria Gomes dos Santos 8,82008 Danielle dos Santos Felix 8,80009 Wilson Frutuoso da Silva Junior 8,65010 Monique Juliana da Silva 8,61011 Camila Carvalho de Sena Pereira 8,56012 Elisa Rosana Ciqueira dos Santos Avila 8,53013 Miriam da Silva Santos 8,42014 Lucas Dias Granja Medeiros 8,37015 Allana Christine Jacinto da Silva 8,25016 Malu Fernanda Lima dos Santos 8,24017 Catarina Diedre Silva Rafael 8,19018 Gerson Douglas da Silva Santos 8,18019 Pedro Felipe Soares de Lima 7,98020 Danielle Batista dos Santos 7,84021 Wagner Tadeu Barros Ferreira 7,83022 Tathiani Lima da Silva 7,82023 Vanise Ferreira Costa 7,73024 Felipe Henrique da Silva Costa 7,56025 Cássia Sthefannie Pinheiro do Nascimento 7,25026 Itamar Maximo dos Santos 6,68027 Alice Peixoto da Silva 5,83028 Cinthya Santos Alves 3,37029 Ana Carolina Barbosa de Oliveira (**)030 André dos Santos Silva (**)031 Emanoel Alves de Oliveira Mota (**)032 Gabriele Mercia da Silva (**)033 Janaina Oliveira da Silva (**)034 Jaqueline dos Santos Silva (**)035 Lucas Jonathan Ferreira de Oliveira (**)036 Sthefanny Larissa Conceição Venancio (**)037 Cláudia Réria Cordolino Noronha (*)

038 Debora Tayna dos Santos Ferreira (*)039 Eduardo Henrique Lins do Rêgo (*)040 João Paulo Messias dos Santos (*)041 Leonardo Matheus Marques Ferreira (*)042 Marcos Vinícius da Silva Sousa (*)043 Maria Tatiane Teixeira da Silva (*)044 Millena Almeida Fonseca (*)045 Neyron Igor Tomaz da Silva (*)046 Thalita Maria da Silva Pinto (*)047 Wanessa Isabelle Monteiro da Silva (*)

(*) Aplicação do item II, 1, 1.1 do edital;(**) Aplicação do item II, 2, C do edital.Obs. Foi aplicado o critério de desempate constante no item III, 6. do edital sobre as notas 8,92.

2. Homologar o resultado final, considerando que o processo seletivo transcorreu normalmente e de acordo com os mandamentos legais e regulamentares.


Carlos Eduardo de Paula MonteiroDefensor Público-Geral

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Atos da Subdefensoria-Geral

PORTARIA Nº 26/CGDPE/2020

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições conferidas no art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 29/2011, RESOLVE DESIGNAR os Defensores Públicos POLIANA DE ANDRADE SOUZA e BRUNO CHINÁGLIA GOMES VALENTE para realizarem plantão cível e criminal, respectivamente, no dia 30 de outubro de 2020, em substituição ao plantão anteriormente designado para o dia 28 de outubro. Maceió, 22 de Outubro de 2020.

JOÃO FIORILLO DE SOUZACORREGEDOR GERAL

O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, JOÃO FIORILLO DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, conferidas pela Lei Complementar Estadual 29/2011, DESPACHOU os seguintes processos:

Processo nº 12070-18328/2020. Interessado: Ricardo Anízio Ferreira de Sá. Despacho: Trata-se de relatório com informações relativas às análises e atuações processuais em favor dos custodiados, no mês de setembro do corrente ano, de acordo com a atual sistemática de trabalho. Ante a regularidade das informações, arquive-se o feito. Maceió, 22 de Outubro de 2020. Processo nº12070-18313/2020. Interessado: Bruno Chinaglia Gomes Valente. Despacho: Em atenção à solicitação de fls. 38, informamos que o requerente não está designado para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral. Maceió, 23 de Outubro de 2020.

Processo nº12070-17327/2020. Interessado: Thiago Carniatto Marques Garcia. Despacho: Em atenção à solicitação de fls. 36, informamos que o requerente não está designado, até o momento, para exercer suas funções em regime de plantão durante o período de férias requerido. Vão os autos à Chefia de Gabinete do Defensor Público-Geral. Maceió, 23 de Outubro de 2020.

Maria Rachel Aroucha Coimbra LôuAuxiliar da Corregedoria

(Responsável pela Resenha)


Diário dos Municípios



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Prefeitura Municipal de ArapiracaA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2020

Em face do constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 001/2020, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 30822/2019, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.185.771/0001-40, pelo valor global de R$ 9.128.121,24 (nove milhões, cento e vinte e oito mil cento e vinte e um reais e vinte quatro centavos).

Arapiraca (AL), 08 de outubro de 2020.Fabiana Cavalcante Pessoa

PrefeitaEXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2020

CONTRATO Nº 30822..2019/2020. DAS PARTES: Município de Arapiraca e Tec Construções LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de engenharia referente a construção de 01 (um) Centro de Convenções localizado no Bairro Zélia Barbosa Rocha, no Município de Arapiraca/AL. VALOR: R$ 9.128.121,24 (nove milhões, cento e vinte e oito mil, cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2020. DOS RECURSOS: As despesas para atender a esta licitação correrão à conta de recursos financeiros previstos no orçamento do órgão para o corrente exercício, na classificação abaixo: Programa de Trabalho: 13.13.13.695.2220.1099; Elemento de Despesa:4.4.9.0.51.2100 e 4.4.9.0.51.0010. SIGNATÁRIOS: Fabiana Cavalcante Pessoa/ Varany Kelthone de Oliveira Nunes e Jose Pereira da Silva.

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Prefeitura Municipal de Barra de São MiguelA EDITAIS E AVISOS

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUELAVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 1202.003/2019Tomada de Preço nº 03/2019

Considerando a realização do procedimento licitatório tomada de Preço nº 03/2019, referente ao Processo nº 1202.003/2019, REVOGO a licitação supracitada, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, pertinente e suficiente.

JOSÉ MEDEIROS NICOLAUPrefeito

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Prefeitura Municipal de IgaciA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI – PMIPREGÃO ELETRÔNICO CPL/IGACI – Nº. 35/2020UASG Nº. 982761. PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 20200311.015.ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal Igaci, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº. 35/2020: ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas: 06/10/2020; LEIA-SE: Abertura das Propostas: 06/11/2020.

Igaci/AL, 23 de outubro de 2020.Jackson Nunes dos Santos

PregoeiroPortaria 142/2020

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Prefeitura Municipal de TraipuA EDITAIS E AVISOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU-ALAviso de licitação: a comissão de licitação do município de Traipu/al, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações pe nº841985– srp nº19/2020 (2 chamada), no dia 03/11/2020 ás 14:00 horas (horário de Brasília),Registro de preços para eventual Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, compreendendo os produtos com seus respectivos quantitativos em anexo, para conformação à Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, da Resolução do Conselho Deliberativo - CD/FNDE nº 2, de 9 de abril de 2020, e do manual “Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19);. Outras informações e o edital no sitio www.licitacoes-e.com.br.comissão permanente de licitação de Traipu,AL.

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EDITAIS E AVISOS A EDITAIS E AVISOS

AB COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.540.082/0001-49, localizada na Rua Estudante José Oliveira Leite, Nº 1289, Ouro Preto, Arapiraca/AL, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, tona público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença Ambiental de Operação.

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDA, CNPJ 04.052.108/0001-89, localizada na Rua Olimpíadas, 205 – 8º andar – Vila Olímpia/SP) torna público que requereu a SEDET - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do estado de Alagoas a Licença de Regularização De Autorização Ambiental De Instalação para Estação de Rádio Base, localizada na Rua Professora Higia Vasconcelos, 188 – Ponta Verde-Maceió/AL.

AUTO POSTO SANTA ISABEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.782.528/0001-44, localizada na Rua Antônio Feliciano, Nº 696, Canafisfula, Arapiraca/AL, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, tona público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Regularização da Licença Ambiental de Instalação. Foi Determinado Estudo de Conformidade Ambiental – ECA – Diagnóstico Ambiental – DA.

DISTRIBUIDORA KLEAN LTDA, CNPJ Nº 30.984.346/0001-32, situada na rua Engenheiro Isaac Gondim, nº 02 , Jardim Petrópolis , Maceió, Maceio/AL – CEP 57.080-670, torna público que requereu à Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente – SEDET a Regularização de Autorização Ambiental Autorização de Operação para Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação domiciliar e local rua Engenheiro Isaac Gondim, nº 02 , Jardim Petrópolis , Maceió, Maceio/AL – CEP 57.080-670.

Edital de LoteamentoMaria do Socorro Queiroz, Tabeliã Oficial do Registro Geral de Imóveis e Hipotecas e Titular de demais anexos deste Município de Satuba, Estado de Alagoas, na forma da Lei.Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei nº 6.766 de 19 Dezembro de 1979, que a Maceió Invest Consultoria e Construção Eireli, pessoa jurídica de direito privado, atuante no ramo de consultoria




e construção civil com sede no Condomínio Residencial Águas Mansas, Lote 08, Quadra N, situado na AL 101 Norte - Km 27, no bairro de Costa Brava, na cidade de Paripueira, CEP. 57.935-000, inscrita no CNPJ sob o nº 12.707.709/0001-00, neste ato representado pelo seu sócio-gerente a Sra. Rita de Cássia Vieira de Amorim Malta, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF/MF sob o nº 663.230.294-72, portadora da RG. sob o nº 298.296 SSP/AL. Representado pelo seu Bastante Procurador, Jorge Ricardo Malta Guedes, brasileiro, alagoano, casado, portador da RG. sob nº 272.576 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o n.º 129.511.374-00, ambos residentes e domiciliados no Condomínio Residencial Águas Mansas, Lote 08, Quadra N, situado na AL 101 Norte – Km 27, no bairro de Costa Brava, na cidade de Paripueira/AL, CEP. 57.935-000 e Yedo Anderson de Rezende Brandão, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.381.174-74, portador da RG. sob o nº 1.518.440 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Telmo Lessa Lobo, Quadra I, nº 03, no bairro do Farol, na cidade de Maceió/AL, depositou neste Cartório do Único Ofício, situado a Rua 17 de Agosto, 79, Satuba-AL, o Memorial Descritivo, Planta e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, constituído no plano do Loteamento Fazenda Santa Fé, no imóvel como sendo: Área Remembrada denominada Fazenda Santa Fé, situada na Rodovia AL 104, que interliga os municípios de Coqueiro Seco/AL e Santa Luzia/AL, medindo 21,14 hectares, com perímetro de 2.147,47m, com as seguintes medidas e confrontações: Frente: em 10 (dez) segmentos de reta, totalizando 353,85m, o primeiro medindo 15,26m, o segundo medindo 13,74m, o terceiro medindo 10,70m, o quarto medindo 7,05m, o quinto medindo 76,52m, o sexto medindo 45,93m, o sétimo medindo 8,36m, o oitavo medindo 11,71m, o nono medindo 20,03m e o décimo medindo 144,55m, ambos limitando-se com a Rodovia AL 401 que interliga os municípios de Coqueiro Seco e Santa Luzia do Norte. Fundos: em 12 (doze) segmentos de reta, totalizando 621,89m, o primeiro medindo 30,79m, o segundo medindo 59,04m, o terceiro medindo 52,80m, o quarto medindo 29,32m, o quinto medindo 27,54m, o sexto medindo 24,72m, o sétimo medindo 30,71m, o oitavo medindo 12,68m, o nono medindo 19,80m, o décimo medindo 321,97m, o décimo primeiro medindo 5,02m e o décimo segundo medindo 7,50m, ambos limitando-se com a Companhia Alagoas Industrial – CINAL. Lado Direito: em 15 (quinze) segmentos de reta, totalizando 642,67m, o primeiro medindo 42,87m, o segundo medindo 49,87m, o terceiro medindo 30,58m e o quarto medindo 11,44m, ambos limitando-se com as terras do Sr. Lúcio Apécio, o quinto medindo 60,49m, o sexto medindo 12,02m, o sétimo medindo 11,11m, o oitavo medindo 11,68m, o nono medindo 31,63m, o décimo medindo 28,86m, o décimo primeiro medindo 24,13m, o décimo segundo medindo 77,16m e o décimo terceiro medindo 36,22m, o décimo quarto medindo 165,54m e o décimo quinto medindo 49,07m, ambos limitando-se com a Estrada Carroçável que dar acesso ao Riacho da Barra. Lado Esquerdo: em 9 (nove) segmentos de reta, totalizando 529,06m, o primeiro medindo 57,87m, o segundo medindo 64,32m, o terceiro medindo 64,52m, o quarto medindo 92,70m, o quinto medindo 53,99m, o sexto medindo 42,16m, o sétimo 23,98m, o oitavo medindo 33,28m e o nono medindo 96,24m, ambos limitando-se com o caminho que separa a propriedade do Sr. José Cândido, o imóvel encontra-se devidamente registrado no Livro 2 ficha 01, matrícula 9.965, em 29 de junho de 2019, deste Cartório. O referido residencial é composto de 09(nove) quadras de A à I, com um total de 60(sessenta) lotes.As impugnações daqueles que se julgarem, prejudicadas quanto ao domínio do referido imóvel, deverão ser apresentados dentro do prazo de 15(quinze) dias a

contar da data da terceira e última publicação do presente, em órgão oficial do Estado.Findo o prazo e não havendo reclamação, será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados no Cartório supra citado, durante as horas regulamentares. Dada e passada nesta cidade de Satuba, Comarca de Santa Luzia do Norte-AL., aos 15 de Outubro de 2020.

Maria do Socorro Queiroz.Oficial

LOURIVAL LAURENTINO DA SILVA FILHO – ME escrita sobe CNPJ: 07.624.819/0001-79 localizado no AV. WALFRIDO GERONIMO DA ROCHA, 91, CLIMA BOM, MACEIÓ - AL, Cep: 57.071-320 com ramo na atividade de Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) vem torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas IMA/AL a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP.

A SIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, portadora do CNPJ 26.510.790/0001-49, Localizada na Av. Doutor Antônio Gomes de Barros, 322, Jatiúca, Maceió/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização de Supressão de Árvores Isoladas do seu empreendimento CONDOMÍNIO DE LOTES SANTÉ, localizado na Ilha de Santa Rita, as margens da Rodovia AL 101 SUL, Marechal Deodoro/AL, coordenadas: 35°49’38,101”W e 9°42’54,569”S.

TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 08.862.530/0013-94, situada na Rodovia Divaldo Suruagy, S/N, Km 424, lote 203- parte, CEP: 57160-000, Distrito Industrial, município de Marechal Deodoro, com ramo de Fabricação de Artefatos de Material Plásticos para outros usos não especificados anteriormente, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia de Marechal Deodoro-AL a Renovação da Autorização Ambiental de Operação. Não foi exigido o estudo de impacto ambiental simplificado

WILSON PERREIRA DOS SANTOS, CPF: 564.441.174-53, ENDEREÇO : Rua: LT VILA RICA QUADRA Z Nº 17 BAIRRO : MATA DO ROLO – RIO LARGO- ALAGOAS, torna público que requereu ao IMA/AL, a (ATPP Autorização para Transporte de Produtos Perigosos), para ,COMERCIO VAREGISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP)LOCAL Rua: LT VILA RICA QUADRA Z Nº 17 BAIRRO : MATA DO ROLO – RIO LARGO- ALAGOAS. Foi determinado

maceió - segunda-feira ano 108 - número 1445 poder executivo...2020/10/26 · para as devidas...

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