livro secretaria de cidadania e trabalho
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Livro sobre a instituição, com todo o trabalho que desenvolve em Goiás.TRANSCRIPT
C i d a d a n i a e T r a b a l h o .
G o i á s , r e s p e i t o s e m l i m i t e s .
Ao subir os degraus da escada da cidadania, as pessoas têm
a oportunidade de buscar uma vida mais digna, de crescer e se desenvolver como ser hu-
mano e como cidadão.
A cidadania é a escada que nos leva à justiça social.
“Uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias.”Gandhi
Um passo, um degrau, um salto Cidadania quer dizer autonomia. Autonomia da
sociedade em poder traçar suas políticas e seu desen-
volvimento de maneira igualitária e justa. Cidadania é
sinônimo de democracia, portanto não pode permitir
a exclusão e, consequentemente, a marginalização da
maioria. A cidadania promove uma mudança de vida,
uma mudança de visão e o crescimento da sociedade
como um todo. Cidadania, por fim, não é apenas cres-
cimento, mas também desenvolvimento na dimensão
propriamente social.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Ci-
dadania e Trabalho, busca reconstruir o tecido social e
recuperar para os cidadãos a autonomia e o poder de de-
cisão sobre suas vidas e sobre a criação de novas formas
de regulação social.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho do Estado
de Goiás promove e coordena, por meio de ações inte-
gradas e descentralizadas, as Políticas de Assistência So-
cial, Garantia de Direitos e Emprego. Em parceria com os
governos federal e municipais, ONGs e a sociedade civil
organizada, a Secretaria assumiu o compromisso com a
melhoria da qualidade de vida da população em situação
de risco e vulnerabilidade social no Estado.
Exercitar a cidadania, promover a qualificação e opor-
tunizar o emprego. Esses são os pilares que alicerçam a
escada da ascensão social. A Secretaria de Cidadania e
Trabalho leva isso muito a sério em Goiás. Nos últimos
quatro anos, programas como Renda Cidadã, o Passapor-
te do Idoso, o Balcão de Direitos, o Casamento Comunitá-
rio, o Peti – para erradicação do trabalho infantil, o Sine,
que encaminhou milhares de goianos a um novo empre-
go e colocou Goiás na 2ª posição nacional em geração de
empregos com carteira assinada em 2009, o respeito ao
deficiente e dezenas de outros programas que resgata-
ram a dignidade a milhares de pessoas.
Promover a autonomia e resgatar a dignidade. São
essas as razões para o Governo de Goiás investir onde dá
mais resultado, no povo goiano.
Sumário
Renda Cidadã
Balcão de Direitos
Bolsa Família e Cadastro Único
Comunidade
Criança e Adolescente
Idoso
Proad
Sistema Socioeducativo
Suas
Trabalho
Cidadania em Movimento
Cidadania em Números
14
32
42
52
62
72
82
92
102
112
130
138
“Mais que de máquinas, precisamos de humanidade.”Charles Chaplin
“Mais que de máquinas, precisamos de humanidade.”Charles Chaplin
{ C I D A D A N I A }1 4
{ C I D A D A N I A } 1 5
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }1 6
{ C I D A D A N I A } 1 7
“Se você olhar para cima verá o céu, se olhar para baixo verá a terra
e se você olhar para frente verá o sucesso.”Fernando Lapolli
{ C I D A D A N I A }1 8 Renda Cidadã
A redução da pobreza e da desigualdade social é meta alcançável em
longo prazo. Por isso são tão necessários os programas de transferência
de renda. Os resultados destes programas conectados com os programas
de qualificação profissional e palestras socioeducativas são extremamente
eficazes no resgate da dignidade dos cidadãos que enfrentam dificuldades
momentâneas.
O Renda Cidadã é o Programa Estadual de Transferência de Renda,
que, por meio do auxílio financeiro mensal, atende em caráter temporário
as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
{ C I D A D A N I A } 1 9Renda Cidadã
Seus principais objetivos às famílias
beneficiadas são o direito a uma alimenta-
ção adequada – atingida graças ao aporte fi-
nanceiro –, as palestras socioeducativas, que
englobam vários temas, como, por exemplo,
motivacionais, saúde, sociais e familiares,
além da realização de cursos profissionali-
zantes para que os beneficiários possam al-
cançar a autonomia e subir um degrau na
escala socioeconômica.
{ C I D A D A N I A }2 0
A Secretaria de Cidadania e Trabalho
(SECT) informa às famílias que o benefício
tem caráter emergencial e temporário, e que
deve ser usado com responsabilidade para
suprir as necessidades básicas. Além disso,
cada família terá de suprir as condicionalida-
des básicas que são essenciais, como:
• Obrigatoriedade da frequência escolar em
relação àqueles que estão na idade de
0 (zero) a 17 (dezessete) anos e manter
atualizados seus cartões de vacinação;
• Participar de cursos profissionalizantes;
• Participar das palestras socioeducativas e
dos cursos de capacitação.
A família deve dar sua contrapartida ao Es-
tado e poderá perder o benefício quando
houver denúncia comprovada de utilização
inadequada, ou duplicidade de benefício.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A } 2 1
Hoje são mais de 70 mil
famílias atendidas, o que
comprova que o Governo
de Goiás investe muito no
resgate social.”
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }2 2 Renda Cidadã
Estar em condição social vulnerável não é o único
elemento necessário para se ter acesso ao Programa Renda
Cidadã. Para receber o auxílio, a família deve comprovar re-
sidência no Estado há no mínimo três anos ininterruptos,
possuir renda mensal de até R$ 150,00 por pessoa, limitada
a renda familiar a R$ 697,50, e não ter qualquer membro
como participante de outro programa de transferência de
renda, seja ele municipal, estadual ou federal.
O período de permanência no programa é limitado,
mediante avaliação do gestor municipal, que, periodica-
mente, deverá avaliar as condições e critérios para que a
família continue recebendo o auxílio.
{ C I D A D A N I A } 2 3
Nos últimos quatro anos, 75 mil
famílias já passaram pelo Renda
Cidadã. Graças aos cursos de
capacitação e profissionalizantes,
milhares de pessoas alcançaram
a autonomia financeira e hoje
desfrutam de um novo nível
social. O Programa Renda Cidadã
está presente hoje em todos os
246 municípios goianos.”
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }2 4
O Programa Renda Cidadã, além de atender às famílias, auxilia também entidades filantrópicas que atendam a segmentos vulnerabili-
zados, como idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A } 2 5
Com auxílio financeiro, ajuda às entidades na complementação nutricional com pão e leite, além da isenção de taxas de água e luz. Esta
ação mostra que o Renda Cidadã é realmente um programa de alavancagem social ampla e plena, que atua não só junto às famílias necessi-
tadas, mas também auxilia organizações da sociedade civil que buscam o bem comum e a igualdade social.
Mais de 700 creches e entidades
filantrópicas são beneficiadas
com complementação de pão e
leite, 39.688 famílias têm isenção
da taxa de água e 80.217 não
pagam energia. O programa isenta
também 347 creches e entidades
das taxas de água e luz.”
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }2 6
Em Goiás, os avanços não param e o
Programa Renda Cidadã ampliou sua atuação,
resgatando o compromisso de atender às ne-
cessidades emergenciais relacionadas à saú-
de e à educação. O Governo de Goiás lançou
o Renda Cidadã + Saúde e o Renda Cidadã +
Educação.
O Renda Cidadã Mais é uma nova etapa
neste programa que visa a manutenção do alu-
no na escola e o apoio às famílias que possuam
pessoas enfermas em seus lares.
O Renda Cidadã Básico deposita hoje no
Cartão do Beneficiário a quantia de R$ 80,00
mensal. Valor que garante uma boa cesta bási-
ca e vários itens para complementação alimen-
tar.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A } 2 7
Com a complementação por meio do Renda Cidadã Mais, este benefício pode chegar a até R$ 160,00. Mais do que dinheiro, essas famí-
lias recebem oportunidade. Oportunidade de manter seus filhos na escola. Oportunidade de cuidar de seus doentes com mais dignidade.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }2 8
Renda Cidadã Mais Saúde
Estar em condição de vulnerabilidade social e ainda ter
um parente enfermo em casa é uma condição desumana. O
Governo de Goiás, tocado com essa necessidade, criou o Renda
Cidadã Mais Saúde.
Com o Renda Cidadã Mais Saúde, a família benefici-
ada pode receber um acréscimo de até R$ 40,00. Um auxílio
que vem em boa hora e tranquiliza a família, pelo menos na
questão de manutenção do enfermo.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A } 2 9
Para receber o acréscimo de R$ 40,00 com o Ren-
da Cidadã Mais Saúde, basta comprovar por laudo, com
médico devidamente credenciado na rede pública de
saúde, que um dos integrantes da família é portador
das seguintes doenças:
• hemofilia;
• epilepsia;
• doença renal crônica ou HIV;
• fibrose cística;
• anemia falsiforme;
• hipertensão arterial;
• diabetes;
• tuberculose;
• neoplasia maligna.
Ainda têm direito ao Renda Cidadã Mais Saúde
as gestantes e mães que continuem amamentando até
seis meses após o parto.
Mais de três mil famílias são hoje
beneficiadas com este complemento
financeiro. Isso é respeito ao cidadão.
Isso é responsabilidade social.”
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A }3 0
Renda Cidadã Mais Educação
Garantir a permanência dos filhos na
escola é a certeza de um futuro melhor para
toda a família. É por meio da educação que
vamos erradicar a pobreza em nosso País.
O Renda Cidadã Mais Educação be-
neficia cada grupo de família que tenha um
filho dependente entre 6 e 17 anos de ida-
de, matriculado no ensino fundamental ou
médio, que poderá ter o benefício acrescido,
por dependente matriculado, em R$ 10,00.
O programa beneficia até quatro filhos por
família. Com isso, o beneficiário pode incre-
mentar a renda em até R$ 40,00, o que irá
proporcionar mais dignidade aos seus.
Renda Cidadã
{ C I D A D A N I A } 3 1
Mais de 17 mil famílias são hoje beneficiárias
da extensão do programa. Além do Renda
Cidadã Mais Saúde e Renda Cidadã Mais
Educação, a Secretaria de Cidadania e
Trabalho implantou o Renda Cidadã Mais
Saúde e Educação, programa que beneficia
mais de 20 mil famílias por todo o Estado e
garante conforto e respeito ao cidadão.”
Renda Cidadã
Balcão de Direitos
{ C I D A D A N I A }3 4
{ C I D A D A N I A } 3 5
“A responsabilidade de todos é o único caminho para a sobrevivência humana.”Dalai Lama
{ C I D A D A N I A }3 6 Balcão de Direitos
O Balcão de Direitos da Secretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás
oportuniza à população que está vulnerável em decorrência de sua condição
social o acesso a serviços essenciais como assistência jurídica e documenta-
ção civil básica, além de noções fundamentais sobre direitos humanos.
Uma das características mais marcantes do Balcão de Direitos é aten-
der prioritariamente às pessoas residentes em áreas isoladas e distantes de
centros urbanos, como quilombolas, indígenas, assentados, beneficiários do
bolsa família e população ribeirinha, entre outros.
{ C I D A D A N I A } 3 7
O Balcão de Direitos oferece os seguintes serviços:
• Emissão de documentação civil
• Carteira de identidade
• CPF
• Carteira de trabalho
• Certidão de nascimento (1ª e 2ª vias)
• Certidão de casamento
• Título de eleitor
Orientação à população nas áreas:
• Jurídica
• Informação e capacitação sobre Direitos Humanos
• INSS
• Mediação de conflitos
Balcão de Direitos
{ C I D A D A N I A }3 8 Balcão de Direitos
Nos últimos 4 anos, o Balcão de
Direitos promoveu mais de 120
mil atendimentos e conseguiu
passar noções de direitos
humanos a milhares
de pessoas.”
São números importantes que de-
monstram a força e o empenho do Governo
de Goiás na busca dos direitos e da igualdade
dos goianos.
Levar a cidadania e o direito à legali-
dade a todos os quatro cantos de Goiás, ex-
pandir as noções de direitos humanos e dos
direitos de cada um. Este é um dos degraus
da escada que leva o cidadão à autonomia.
{ C I D A D A N I A } 3 9Balcão de Direitos
{ C I D A D A N I A }4 0 Balcão de Direitos
Para o Governo de Goiás, a Educação em Direitos Humanos
parte de três pontos essenciais: primeiro, é uma educação de natu-
reza permanente, continuada e global. Segundo, é uma educação
necessariamente voltada para a mudança, e terceiro, é uma incul-
cação de valores, para atingir corações e mentes.
Quando se fala em Educação em Direitos Humanos, fala-se
em Educação para a Cidadania. Por meio de cursos, os cidadãos que
atuam no enfrentamento às diferentes formas de violências huma-
nas promovem, enfim, a cidadania.
{ C I D A D A N I A } 4 1
Em nosso Estado, o principal foco da
Secretaria de Cidadania e Trabalho é a pro-
moção do Plano Nacional de Educação em
Direitos Humanos, o combate ao trabalho
infantil, o combate à fome e o direito a uma
alimentação adequada, combate ao abuso, à
exploração sexual de crianças e adolescentes
e ao tráfico de seres humanos, além da erra-
dicação do trabalho escravo e o fim do sub-
registro civil de nascimento.
Para um cidadão subir a escada da as-
censão social, ser sabedor dos Direitos Hu-
manos é uma questão essencial.
Balcão de Direitos
{ C I D A D A N I A }4 2
{ C I D A D A N I A } 4 3
Cadastro Único / Bolsa Família
{ C I D A D A N I A }4 4
{ C I D A D A N I A } 4 5
“A responsabilidade de todos é o único caminho para a sobrevivência humana.”
Dalai Lama
{ C I D A D A N I A }4 6
O trabalho para erradicação da po-
breza e busca de uma sociedade mais justa
passa pela parceria. O Governo de Goiás sabe
que a união faz a força e não mede esforços
quando o assunto é melhoria da qualidade
de vida dos goianos.
Através da parceria entre os
governos federal, estadual e
municipais, o programa Bolsa
Família atende hoje 354 mil
famílias em Goiás.”
O Bolsa Família é um programa de
transferência direta de renda com condicio-
nalidades, que beneficia famílias em situa-
ção de pobreza e extrema pobreza.
Bolsa Família e Cadastro Único
{ C I D A D A N I A } 4 7Bolsa Família e Cadastro Único
O Bolsa Família articula três dimensões essenciais à superação da fome e da pobreza através
da promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; do
reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação e da coordenação de
programas complementares que visam o desenvolvimento socioeconômico das famílias para que as
mesmas saiam da condição em que se encontram.
Um programa como este é fundamental para o resgate da dignidade e mostra o respeito com
que o Governo de Goiás trata o cidadão.
{ C I D A D A N I A }4 8
O Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) é uma importante ferra-
menta para a coleta, armazenagem e mane-
jo de dados para identificar todas as famílias
de baixa renda no País. Ele é a principal base
de dados que auxilia não só o governo fe-
deral, mas também os governos municipais
e estaduais a obter um apurado diagnóstico
socioeconômico das famílias cadastradas.
Isso possibilita a análise de suas principais
necessidades, facilitando assim a formula-
ção e a implementação de políticas públicas
capazes de promover a melhoria de vida des-
sas famílias.
Famílias com renda per capita mensal
igual ou inferior a meio salário mínimo, ou
com renda familiar total de até três salários
mínimos por mês, podem ser cadastradas
no CadÚnico. Famílias com renda superior a
esse critério poderão também ser incluídas,
desde que sua inclusão esteja vinculada à se-
leção ou ao acompanhamento de programas
sociais implementados pela União, Estados
ou Municípios.
Bolsa Família e Cadastro Único
{ C I D A D A N I A } 4 9
Ao realizar este cadastro, a Secretaria de Cidadania e Trabalho
pode executar ações pontuais e com foco correto para cada município ou
microrregião goiana. Assim, o dinheiro investido chega da melhor e mais
correta maneira onde é preciso. Com responsabilidade e respeito, o Governo
de Goiás trabalha e investe no cidadão para que ele e sua família possam
sair de sua condição de vulnerabilidade e ter autonomia para escalar novas
oportunidades.
Bolsa Família e Cadastro Único
{ C I D A D A N I A }5 0
A Secretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás criou a Coordenação
Estadual do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Essa coor-
denação tem como principais objetivos:
• Realizar atividades de capacitação para subsidiar o trabalho dos
municípios no processo de cadastramento e de atualização ca-
dastral da base de dados do Cadastro Único, bem como a gestão
de benefícios e de condicionalidades do Programa Bolsa Família;
• Oferecer apoio técnico e logístico aos municípios goianos;
• Coordenar e apoiar o processo de cadastramento em todo o Esta-
do e, quando necessário, oferecer aos municípios infraestrutura
de logística para digitação e transmissão dos dados ao CadÚnico,
assim como motivar os municípios a manter atualizada a base
de dados;
• Articular programas e ações complementares para os beneficiá-
rios do PBF por meio do banco de dados do CadÚnico;
• Possibilitar a ampliação do acesso da população pobre, em espe-
cial indígenas e quilombolas, à documentação civil, com priorida-
de para o registro civil de nascimento e à inclusão ao CadÚnico.
Bolsa Família e Cadastro Único
{ C I D A D A N I A } 5 1
A coordenação trabalha na intersetorialidade com vários programas, órgãos e, em especial, com a Secretaria de Estado da Saúde e com a Se-
cretaria de Estado da Educação, com vistas ao acompanhamento dos aspectos nutricionais das famílias beneficiárias, bem como da frequência
escolar. Coordenar e implementar programas sociais por meio de uma minuciosa coleta de dados, é assim que o Governo de Goiás trabalha,
com seriedade e respeito.
Bolsa Família e Cadastro Único
{ C I D A D A N I A }5 2
{ C I D A D A N I A } 5 3
Comunidade
{ C I D A D A N I A }5 4
{ C I D A D A N I A } 5 5
“Todas as pessoas têm disposição para trabalhar criativamente. O que acontece é que a maioria jamais se dá conta disso.”
Truman Capote
{ C I D A D A N I A }5 6
As Nações Unidas definem Desenvolvimento Comunitário
como uma técnica pela qual os habitantes de um país ou região
unem os seus esforços aos dos poderes públicos, a fim de melho-
rar a situação econômica, social e cultural das suas coletividades, de
associar essas coletividades à vida da Nação e de lhes permitir que
contribuam sem reserva para o progresso do País.
Através da organização e do fortalecimento comunitário, a Se-
cretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás leva o desenvolvimento
comunitário a todo o Estado, atendendo centenas de comunidades
carentes de serviços básicos.
Comunidade
{ C I D A D A N I A } 5 7Comunidade
São projetos como a Associação Legal
que realizam a regularização civil e contábil
de Associações e Entidades Comunitárias
junto aos Cartórios e à Receita Federal; a Ca-
pacitação de Lideranças, que forma líderes
comunitários tendo em vista uma atuação
mais qualificada no processo de represen-
tação e encaminhamento de demandas da
comunidade que representam, o Assesso-
ramento Jurídico e Contábil às Entidades
Comunitárias quanto à constituição de en-
tidades comunitárias, elaboração de estatu-
to, prestação de contas e demais assuntos
pertinentes, além da emissão de carteiras de
identificação de diretores e líderes comuni-
tários, entre outros tantos projetos que le-
vam mais cidadania a quem não tem acesso
a estes serviços.
{ C I D A D A N I A }5 8 Comunidade
Concretizar um sonho, subir a um novo patamar. Realizar o desejo de milhares de casais.
É o Casamento Comunitário transformando sonhos em realidade.
{ C I D A D A N I A } 5 9Comunidade
A Secretaria de Cidadania e
Trabalho de Goiás, na busca pela
garantia ampla de direitos aos ci-
dadãos goianos menos favorecidos,
criou o Projeto Legalização Civil, que
realiza o Casamento Comunitário.
Um projeto que já materializou o so-
nho de milhares de casais por todo o
Estado. Legalizar uma situação que
já é constituída é o reconhecimento
do Governo de Goiás a um direito
estabelecido, mas que, por força do
destino, não pode ser concretizado.
Nos últimos quatro anos,
a Secretaria de Cidadania
e Trabalho de Goiás já
realizou milhares de
casamentos.”
E, hoje, o único desejo é que
todos sejam felizes para sempre.
{ C I D A D A N I A }6 0
Os projetos comunitários buscam também a melhoria da qualidade de vida e a
oportunidade para que as famílias das comunidades consigam alcançar a autonomia
financeira e possam, assim, ascender a escada social.
As Oficinas de Arte, Beleza e Culinária promovem cursos de curta duração de
artesanato, culinária e beleza (limpeza de pele, maquiagem, corte de cabelo, penteado,
dentre outros). Os cursos são realizados em parceria com Prefeituras Municipais, Entida-
des de Trabalhadores e Empresas Locais e buscam a geração de renda extra e melhoria
da qualidade de vida das famílias das comunidades atendidas.
Comunidade
{ C I D A D A N I A } 6 1
O Governo de Goiás sempre trabalha e
investe para que todos, sem distinção, tenham
seus direitos assegurados e a oportunidade de
se desenvolverem junto com o Estado.
Comunidade
{ C I D A D A N I A }6 2
{ C I D A D A N I A } 6 3
Criança e Adolescente
{ C I D A D A N I A }6 4
{ C I D A D A N I A } 6 5
“A palavra progresso não terá sentido enquanto houver crianças infelizes.”Albert Einstein
{ C I D A D A N I A }6 6 Criança e Adolescente
De forma inequívoca e em sintonia
com as demandas da sociedade, a Secretaria
de Cidadania e Trabalho de Goiás promove a
garantia dos direitos das crianças e adoles-
centes. Como esta parcela da população en-
contra-se em uma posição peculiar de cida-
dãos em desenvolvimento, é necessário que
as famílias, o poder público e a sociedade em
geral trabalhem em harmonia para efetivar,
de maneira plena e absoluta, os direitos, as-
segurando assim dignidade e proteção inte-
gral ao desenvolvimento das crianças e ado-
lescentes de Goiás.
{ C I D A D A N I A } 6 7Criança e Adolescente
Por meio de campanhas, ações e eventos
educativos, o Governo de Goiás mobiliza e sensibi-
liza amplos segmentos do poder público e da socie-
dade civil, para que juntos trabalhem no enfrenta-
mento das problemáticas que afetam a população
infanto-juvenil.
{ C I D A D A N I A }6 8 Criança e Adolescente
NÃO ESTOU À VENDA
Duas campanhas ganham destaque: o Programa de Erradica-
ção do Trabalho Infantil (PETI), que busca a total erradicação de qual-
quer forma de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16
anos e garante a frequência escolar e atividades socioeducativas, e
o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Este programa desenvolve ações sociais de natureza especializada,
capazes de avaliar a situação em que se encontram a criança e o ado-
lescente, bem como de seus familiares, além de estabelecer um plano
de ação com vistas ao pronto restabelecimento da normalidade em
suas vidas, articulando a rede de serviços para que esses tenham
acesso ao exercício pleno de seus direitos em condições de liberdade,
igualdade e dignidade.
{ C I D A D A N I A } 6 9Criança e Adolescente
Por meio da divulgação do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), a Secreta-
ria de Cidadania e Trabalho leva às crianças
e adolescentes de Goiás as noções de seus
direitos e, com isso, a perspectiva de um fu-
turo melhor.
{ C I D A D A N I A }7 0
Para disseminar a informação, o Governo de Goiás ca-
pacita Conselheiros de Direitos das Crianças e Adolescentes e
Conselheiros Tutelares para uma atuação mais eficiente e efi-
caz destes no exercício de sua função legal de defesa e promo-
ção dos direitos da Criança e do Adolescente.
Criança e Adolescente
Além disso, fortalece e apoia os Conselhos de
Direitos e Tutelares já existentes com ações
regionalizadas e incentiva a criação de novos
órgãos por todo o Estado.”
{ C I D A D A N I A } 7 1
Nos últimos quatro anos, milhares de crianças e adolescentes já passaram pela Secretaria de Cidadania
e Trabalho de Goiás, que atua nos três eixos de garantia dos direitos: promoção, controle e defesa, como
também nos mais diversos espaços, e soma forças para o cumprimento dos preceitos estabelecidos no ECA.”
Criança e Adolescente
{ C I D A D A N I A }7 2
{ C I D A D A N I A } 7 3
Idoso
{ C I D A D A N I A }7 4
{ C I D A D A N I A } 7 5
“Pois veem-se chamas nos olhos dos moços, mas no olho do ancião vê-se a luz.”Victor Hugo
{ C I D A D A N I A }7 6
O jovem não considera o fato de que, com o passar do tempo,
vai envelhecer no processo natural de maturação do corpo. Acredita
no mito da eterna juventude, este valorizado através dos tempos,
nas epopeias e nas mitologias universais. Porém, o tempo passa e,
com o peso dos anos, todos necessitam de apoio para encarar sua
nova realidade.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho de Goiás promove e
apoia a execução de ações voltadas para a melhoria da qualidade de
vida dos idosos de nosso Estado. Através da articulação da Rede de
Serviços de Atendimento ao Idoso, capacita gestores, promove cam-
panhas, trabalha a inclusão social e devolve a dignidade a milhares
de pessoas que já fizeram muito ao longo de suas vidas.
Idoso
{ C I D A D A N I A } 7 7
O Governo de Goiás investe muito na capacitação,
pois o saber é a base para a qualidade no serviço prestado
a qualquer cidadão. Ao habilitar dirigentes municipais de
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), co-
ordenadores de centros e grupos de convivência de idosos,
cuidadores familiares e institucionais e ainda conselheiros
de direito dos idosos, a Secretaria de Cidadania e Trabalho
aposta na excelência no atendimento dos idosos.
Idoso
{ C I D A D A N I A }7 8
Com uma equipe capacitada, é fácil
implantar campanhas voltadas ao cidadão
da terceira idade. Campanhas como a divul-
gação e implementação do Estatuto do Idoso,
previsto na Lei nº 10.741, levam informação
e estabelecimento de direitos para idosos e
seus familiares. Além de comemorar e sus-
citar discussões e ações de apoio aos idosos
em datas como o Dia Mundial do Enfrenta-
mento da Violência Contra a Pessoa Idosa (15
de junho) e o Dia Nacional do Idoso (1º de
outubro).
Idoso
{ C I D A D A N I A } 7 9
O Centro de Referência em Convivência
da Pessoa Idosa (CRCI) é uma unidade de capa-
citação em Gerontologia Social mantida pelo
Governo de Goiás que realiza cursos de capaci-
tação. Cursos estes, voltados aos cuidadores e
aos próprios idosos.
Para os cuidadores, tanto familiares
quanto institucionais, existem cursos técnicos
e de formação para o tratamento adequado e
adaptado ao idoso. Já para os idosos, existem
cursos como capoeira adaptada e hidroginás-
tica, além de oficinas de arte, coral e eventos
comemorativos.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho
oferece ainda a Casa dos Idosos da Vila Muti-
rão, que é uma instituição de longa permanên-
cia para idosos acima dos 60 anos, onde eles
recebem todo cuidado necessário para o aten-
dimento às suas necessidades.
Idoso
{ C I D A D A N I A }8 0
Garantir o direito de ir e vir com dignidade.
Esta é uma das metas do programa Passaporte do Ido-
so, que, entre outros benefícios, garante esse direito
aos idosos gratuitamente dentro do Estado de Goiás.
Todos os homens e mulheres acima de 65 anos
e que recebam até três salários mínimos mensais têm
direito de receber o Passaporte do Idoso, que lhes con-
cede até quatro viagens por mês por todo o Estado.
Para retirar o bilhete e obter a autorização para
viajar de graça, a pessoa deve apresentar o Passaporte
do Idoso e mostrar a Carteira de Identidade no posto
de venda da empresa de ônibus pelo menos cinco ho-
ras antes da viagem. No dia marcado, com o bilhete
em mãos, o idoso deve comparecer ao local de embar-
que pelo menos 30 minutos antes do horário previsto
para a partida.
Idoso
{ C I D A D A N I A } 8 1
Já foram distribuídos mais de 85 mil passaportes,
que geraram uma emissão de milhares
de passagens nos últimos quatro anos. Um Estado
que respeita os idosos demonstra sabedoria
e reconhecimento àqueles que já prestaram
relevantes serviços por todos nós.”
Idoso
{ C I D A D A N I A }8 2
{ C I D A D A N I A } 8 3
PROAD
{ C I D A D A N I A }8 4
{ C I D A D A N I A } 8 5
“Deficiente é aquele que não consegue modificar sua vida,aceitando as imposições de outras pessoas ou da sociedade em que vive,
sem ter consciência de que é dono do seu destino.”Mário Quintana
{ C I D A D A N I A }8 6 PROAD
O Programa de Apoio ao Portador de
Deficiência (PROAD) garante a promoção da
pessoa com alguma deficiência. Ele articula,
assessora e acompanha a implantação e im-
plementação da Política de Promoção e Ga-
rantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência
e é o elo com as demais políticas públicas.
Este programa busca atingir a inclusão so-
cial plena e, consequentemente, a promoção
da pessoa com deficiência.
{ C I D A D A N I A } 8 7PROAD
Para tanto proporciona a capacitação
de formação continuada para gestores e diri-
gentes que trabalham em prol do resgate da
cidadania. Goiás possuía somente o Conse-
lho Estadual de Defesa de Direitos da Pessoa
com Deficiência. Em maio de 2009, uma por-
taria criou os Conselhos Municipais.
Já foram implantados 25
Conselhos Municipais e 83
estão com Projeto de Lei em
tramitação. Mais de 3 mil
pessoas foram capacitadas
para trabalhar nos Conselhos
Municipais e, assim, garantir
o direito pleno da pessoa com
deficiência.”
{ C I D A D A N I A }8 8 PROAD
Outra ação de sucesso da Secretaria de Cidadania e Trabalho (SECT) é a implantação e implementação da política de acessibilidade que
garante o acesso à pessoa com deficiência. Além da acessibilidade arquitetônica, a SECT trabalha na acessibilidade plena, ou seja, garantir o
acesso da pessoa deficiente à educação, saúde, comunicação, empregabilidade, esporte e lazer.
{ C I D A D A N I A } 8 9PROAD
Em julho de 2009, foi assinado o Pacto
pela Década dos Direitos e Dignidade da Pes-
soa com Deficiência em Goiás. Neste pacto,
órgãos governamentais e não-governamen-
tais trabalham em favor da defesa e da pro-
moção das pessoas com deficiência.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho
de Goiás criou ainda o Passe Livre Intermuni-
cipal para Pessoa com Deficiência, que dá di-
reito a viagens por todo o Estado, sem limite.
Já foram emitidas, desde janeiro
de 2010, mais de 4 mil carteiras.”
{ C I D A D A N I A }9 0 PROAD
O Centro de Atendimento à Pessoa com
Deficiência (CEAD) realiza a habilitação e
reabilitação de pessoas com deficiência.
Com mais de 20 anos de atuação, é refe-
rência estadual no atendimento ao porta-
dor de deficiência.
{ C I D A D A N I A } 9 1PROAD
O CEAD é a parte prática e concreta do
cumprimento à Lei 12.625/2005, que prevê a
atenção à pessoa com deficiência. É também
referência de estágio e prática para profissio-
nais que atendam pessoas com deficiência,
como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, tera-
peutas ocupacionais, psicólogos, entre ou-
tros.
O Governo de Goiás trata com respei-
to e dá mais dignidade à pessoa deficiente.
Faz valer o direito à cidadania.
{ C I D A D A N I A }9 2
{ C I D A D A N I A } 9 3
Sistema Socioeducativo
{ C I D A D A N I A }9 4
{ C I D A D A N I A } 9 5
“A educação é um processo social, é desenvolvimento.Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”
John Dewey
{ C I D A D A N I A }9 6
As atuações sistêmica e intersetorial são perspecti-
vas imprescindíveis ao trabalho da Secretaria de Cidada-
nia e Trabalho de Goiás para que o adolescente em con-
flito com a lei não seja reduzido ao seu comportamento
exterior, seja pela prática de um ato antissocial, seja por
“delinquir” ou “drogar-se”. Suas atitudes refletem situa-
ções complexas e multifatoriais, que necessitam ser con-
textualizadas na perspectiva histórica, psíquica e social
daquele indivíduo em formação, a quem cabe ao Estado
orientar positivamente.
Sistema Socioeducativo
{ C I D A D A N I A } 9 7Sistema Socioeducativo
É muito importante agir rápida e eficazmente. A Secretaria de Cidadania e Trabalho gerencia e assegura o aprimoramento do Sistema
Socioeducativo. Este trabalho visa atender aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais e submetidos à aplicação das me-
didas socioeducativas.
{ C I D A D A N I A }9 8 Sistema Socioeducativo
A Secretaria de Cidadania e Trabalho realiza
o planejamento, a coordenação e o monitoramen-
to das ações executadas tanto no Estado quanto
nos municípios e estabelece diretrizes gerenciais,
pedagógicas e metodológicas do trabalho, a fim de
fortalecer os sistemas e possibilitar a execução das
medidas socioeducativas.
{ C I D A D A N I A } 9 9Sistema Socioeducativo
Por meio de um atendimento de quali-
dade, da promoção de mudanças na trajetória
de vida, o Governo de Goiás garante condições
de reinserção social e o efetivo exercício da ci-
dadania a esses jovens.
{ C I D A D A N I A }1 0 0 Sistema Socioeducativo
Além disso, assessora os diri-
gentes do sistema de atendimento
aos adolescentes em cumprimen-
to de medidas socioeducativas em
meio aberto em 146 municípios que
possuem o Programa de Execução
das Medidas em Meio Aberto im-
plantado e em funcionamento. Esta
ação procura dar as condições ne-
cessárias à plena reintegração social
com a possibilidade de realização
deste atendimento sem a retirada
do adolescente do meio sociofami-
liar ao qual pertence.
{ C I D A D A N I A } 1 0 1Sistema Socioeducativo
Isso garante o atendimento aos adolescentes em cumprimento a medidas restritivas e privativas de liberdade, em
11 unidades descentralizadas, preservando os direitos e deveres com a reinserção social e o fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários.
Este trabalho ainda proporciona a conexão dos mesmos aos programas e serviços que ofereçam a possibilidade de cons-
trução de novo projeto de vida, tornando o adolescente útil a si e à sociedade.
{ C I D A D A N I A }1 0 2
{ C I D A D A N I A } 1 0 3
SUAS
{ C I D A D A N I A }1 0 4
{ C I D A D A N I A } 1 0 5
“Não existe outra via para a solidariedade humanasenão a procura e o respeito da dignidade individual.”
Pierre Nouy
{ C I D A D A N I A }1 0 6
O Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) representa uma nova forma de orga-
nizar e gerir a Assistência Social brasileira.
Planejado e executado pelos governos federal,
estaduais e municipais, em estreita parceria
com a sociedade civil, garante a Assistência
Social devida a milhões de cidadãos, em todas
as faixas etárias. À medida que o processo de
consolidação democrática brasileira avança, o
Estado brasileiro demonstra ser capaz de ab-
sorver mais e melhor as demandas e necessi-
dades sociais da sociedade.
No SUAS, o atendimento é feito para
que as famílias possam superar as condições
de vulnerabilidade social, protegendo-as das
situações de risco e de violação de direitos.
Para combater as desigualdades sociais, o
SUAS prevê a constituição da rede socioas-
sistencial, que “é um conjunto integrado de
ações de iniciativa pública e da sociedade, que
ofertam e operam benefícios, serviços, progra-
mas e projetos, o que supõe a articulação en-
tre todas as unidades de provisão de proteção
social” (NOB/SUAS/2005).
SUAS
{ C I D A D A N I A } 1 0 7
Em Goiás, a Secretaria
de Cidadania e Trabalho é
o órgão responsável pelo
apoio técnico, operacional
e logístico aos gestores
municipais e demais ato-
res da Assistência Social,
na implementação e im-
plantação do Sistema Único
de Assistência Social (SUAS).
A Secretaria de Cidadania
e Trabalho faz uma análise territo-
rial para definição, planejamento e
execução dos serviços, programa, pro-
jetos e benefícios oferecidos que são
regidos por hierarquização e comple-
mentaridade, entre proteção social bá-
sica e proteção social especial de alta
e média complexidade, inaugurando
o papel de referência para famílias e
indivíduos.
SUAS
{ C I D A D A N I A }1 0 8
O Governo de Goiás centraliza atenção na família e nos indivíduos que a formam, assegurando, por meio de suas ações, o direito à
convivência familiar e comunitária; trabalha com parâmetros novos, isto é, com informação, monitoramento e avaliação, apreendidos como
um instrumento de gestão do SUAS.
SUAS
{ C I D A D A N I A } 1 0 9
Para efetivar a Política de Assistência, alguns requisitos são
considerados básicos:
• Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, Con-
selho de Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;
• Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS);
• Alocação e execução de recursos próprios no FMAS para ações da
Assistência Social;
• Equipe de profissionais de nível superior – Assistente Social e Psi-
cólogo;
• Instituição e funcionamento de Centro de Referência de Assistên-
cia Social (CRAS).
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os
Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
figuram hoje como unidades estatais de grande valor para todos.
Significam a presença do Estado nas diversas regiões, as de maior
vulnerabilidade, não como uma ideia, mas como um espaço de (re)fa-
zer as tantas histórias de vida de cada usuário da Assistência Social.
SUAS
{ C I D A D A N I A }1 1 0
O CRAS é a “porta de entrada” e o principal equipamen-
to de acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios do
sistema de proteção social básica de Assistência Social. Nos
CRAS, por meio do Programa de Atenção Integral às Famílias
(PAIF), muitos beneficiários estão tendo oportunidade de mu-
dar a realidade de vida. É por meio do CRAS que a proteção so-
cial se regionaliza e se aproxima da população, reconhecendo
a existência das desigualdades sociais intraurbanas. É ali que
as políticas sociais agem em rede para a redução das desigual-
dades, quando apoiam a prevenção e mitigam situações de
vulnerabilidade e risco social, bem como quando identificam e
estimulam as potencialidades locais, modificando a qualidade
de vida das famílias que vivem nessas localidades.
Nos CRAS, são desenvolvidos serviços especializados
para atendimento e proteção imediata às pessoas e famílias
vitimizadas e em situação de violação de direitos. Os serviços
de Proteção Social Especial têm estreita interface com o sis-
tema de garantia de direitos e foco nas famílias e indivíduos
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por
ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos,
abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento
de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de tra-
balho infantil, entre outras situações de violação dos direitos
humanos.
Hoje, em Goiás, existem 241 CRAS em 189
municípios. A Secretaria de Cidadania e Trabalho
ainda mantém e coordena 102 CREAS em 96
municípios.”
SUAS
{ C I D A D A N I A } 1 1 1
O público-alvo do SUAS para a Secretaria de
Cidadania e Trabalho são crianças e adolescentes ví-
timas de abuso e exploração sexual e suas famílias;
pessoas vítimas de violência doméstica, física, psi-
cológica, negligência e suas famílias; famílias inseri-
das no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
(PETI) que apresentem dificuldade no cumprimento
das condicionalidades e, finalmente, adolescentes
em cumprimento de Medida Socioeducativa de Li-
berdade Assistida e Prestação de Serviço à Comuni-
dade.
Por meio da capacitação e
monitoramento dos gestores
sociais, o Governo de Goiás
implantou projetos de cursos
presenciais e a distância,
conseguiu preparar milhares de
gestores e técnicos em quatro
anos. A capacitação garante um
atendimento qualificado aos
usuários do SUAS.”
SUAS
{ C I D A D A N I A }1 1 2
{ C I D A D A N I A } 1 1 3
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 1 4
{ C I D A D A N I A } 1 1 5
“Ama-se mais tudo aquilo que se conquista com mais trabalho.”Aristóteles
{ C I D A D A N I A }1 1 6 Trabalho
As mudanças econômicas, políticas,
sociais, culturais e tecnológicas produziram,
nos últimos tempos, alterações significativas
no comportamento das pessoas. Desta for-
ma, a busca da cidadania por meio do traba-
lho é um importante instrumento para que
o Estado construa novas bases para o desen-
volvimento humano.
As dificuldades em encontrar um em-
prego digno, que dê ao cidadão condições de
sustentar a família, levaram milhares de pes-
soas a condições de vulnerabilidade ou risco
social. Libertar o homem, ou melhor, toda
uma sociedade desta menoridade e resgatar
a dignidade são desafios de todos: sociedade
e Estado. Realizar a interseção homem-em-
pregabilidade é um dever do Estado.
A Secretaria de Cidadania e Trabalho
de Goiás, no que tange ao trabalho, orien-
ta, qualifica e encaminha todos os cidadãos
goianos que buscam uma oportunidade no
mercado de trabalho. Oportuniza, assim, a
autonomia do cidadão.
{ C I D A D A N I A } 1 1 7Trabalho
As ações voltadas para as Políticas Públicas de Emprego, no âmbito estadual, estão concentradas na Secretaria de Cida-
dania e Trabalho sob duas grandes vertentes: a de Qualificação Social e Profissional e a de Intermediação da oferta e procura de
vagas para o trabalho através do Sistema Nacional de Emprego (SINE-GO).
{ C I D A D A N I A }1 1 8
Nos últimos quatro anos, a
Secretaria de Cidadania e Trabalho
já qualificou mais de 80 mil
pessoas de todas as idades e
classes sociais.”
Trabalho
{ C I D A D A N I A } 1 1 9
Todo esse trabalho colocou Goiás entre
os Estados que mais geraram emprego de car-
teira assinada – ficando em segundo lugar na-
cional em 2009. É por aí que se vê a importân-
cia dos serviços oferecidos pelo SINE-GO, que
ajudam na formação, especialização e coloca-
ção das pessoas, já mais bem preparadas pelos
seus programas, no mercado de trabalho.
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 2 0
SINE-GO O SINE-GO faz parcerias com várias instituições governamentais e não-governamentais para aumentar a possibilidade de
o trabalhador ser contratado em praticamente todas as áreas de formação profissional. Ampliar o conhecimento, aperfeiçoar ha-
bilidades e obter melhor colocação no mercado de trabalho são suas principais metas. Mas, acima de tudo, o maior dos objetivos
é evitar que o trabalhador fique desempregado, o que pode desencadear consequências desastrosas a ele e à família.
Existem hoje, no Estado de Goiás, 37 Unidades de Atendimento ao Trabalhador, que prestam serviços de intermediação
ao mercado de trabalho, habilitação para o benefício do seguro-desemprego, orientação profissional e emissão de Carteiras de
Trabalho e Previdência Social (CTPS). Destas, 19 são unidades instaladas em parceria com prefeituras municipais e 18 em Agência
do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - VAPT VUPT.
Trabalho
{ C I D A D A N I A } 1 2 1
Goiás está lançando o SINE Móvel, uma unidade que possibilitará o acesso aos serviços prestados pelo
SINE-GO, tanto da capital como do interior do Estado. Este sistema facilitará a vida dos trabalhadores e dos
empregadores do Estado, principalmente porque vai encurtar distâncias, economizar tempo, promover a valo-
rização destes trabalhadores, além de desburocratizar a prestação desses serviços.
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 2 2
CASA DO TRABALHADOR Em Goiânia, está instalada a CASA DO TRABALHADOR, que, além de realizar todos os
atendimentos aos trabalhadores, está preparada para dar uma atenção diferenciada a pessoas
com deficiência, qualificando-as e acompanhando-as durante o período de adaptação na empre-
sa contratante, com assistência de psicólogos e assistentes sociais.
Trabalho
{ C I D A D A N I A } 1 2 3
A Casa do Trabalhador tem a grata missão de inserir, reinserir e manter trabalhadores no mercado
de trabalho. Uma iniciativa do Governo de Goiás, por meio do SINE-GO e da Secretaria de Cidadania e Tra-
balho, que busca vagas, que estejam momentaneamente em aberto, junto aos empregadores.
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 2 4
QUALIFICAÇÃO Além da recolocação de trabalhadores no
mercado, a Secretaria de Cidadania e Trabalho
aposta na qualificação como uma das ferramen-
tas para o crescimento profissional. São vários
programas e parcerias que levam o Estado a in-
vestir cada vez mais no cidadão.
Uma parceria do governo federal com o
governo estadual, por meio da Secretaria de Ci-
dadania e Trabalho, diversificou a qualificação
com o objetivo de atender setores específicos da
economia, através dos PlanseQ, possibilitando
atingir um número maior de trabalhadores que
buscam uma vaga no mercado de trabalho.
Outro programa de sucesso é o PlanteQ,
que atende às demandas levantadas pelas Co-
missões Municipais de Trabalho e executa ações
de qualificação social e profissional localizadas
em cada região ou setor mercadológico.
Trabalho
{ C I D A D A N I A } 1 2 5
Os programas contribuem para a formação integral dos traba-
lhadores, aumentando as suas chances de obtenção de emprego, de
inclusão social para a diminuição da pobreza e da vulnerabilidade das
populações.
E a qualificação não é só para o trabalhador. Uma parceria entre
Secretaria de Cidadania e Trabalho e o Sebrae busca levar, por meio de
palestra, informações de grande interesse para os gestores municipais,
empresários, trabalhadores e a população em geral sobre os microem-
preendimentos como fator de desenvolvimento para o município e so-
bre as linhas de crédito para o desenvolvimento, com participação de
técnicos do Sebrae/Seplan, Banco do Povo, FCO e Goiás Fomento.
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 2 6
JOVEM CIDADÃO Conseguir o primeiro emprego é um de-
safio. O Governo de Goiás, por meio da Secreta-
ria de Cidadania e Trabalho, ajuda o adolescen-
te a enfrentar este difícil momento, onde não
se consegue uma colocação por não possuir
experiência e também não ter a oportunidade
de adquirir a experiência exigida.
O Projeto Jovem Cidadão é um progra-
ma do Governo de Goiás que ajuda os jovens
entre 16 e 18 anos a conseguir seu primeiro
emprego com carteira assinada. Com isso, eles
passam a ter noção de como é o mundo do
trabalho e aprendem a administrar o dinheiro
que ganham.
O projeto busca a ascensão social e a
preparação do adolescente, condições essen-
ciais para a formação do caráter. Para tanto, o
jovem recebe um conjunto de informações de
conteúdo eminentemente educativo, compos-
to de fase teórica e prática, com lições de cida-
dania e de efetiva inclusão social.
Trabalho
{ C I D A D A N I A } 1 2 7
As atividades exercidas pelos jovens são desenvolvidas exclusi-
vamente nas dependências de órgãos públicos, dos poderes Executi-
vo, Legislativo e Judiciário, estaduais ou municipais, ou Ministério Pú-
blico Estadual e Tribunal de Contas. Os órgãos conveniados oferecem:
• Oportunidade de trabalho aos jovens de baixa renda familiar;
• Oportunidade de trabalho aos adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços
à Comunidade – Art. 112, III e IV do Estatuto da Criança e do Adoles-
cente);
• Capacitação mínima para que tenham melhor e mais rápida adap-
tação ao novo ambiente de trabalho;
• Contrato de trabalho por prazo determinado com registro em CTPS;
• Apoio psicológico e assistencial;
• Apoio logístico (oferecido pela Coordenação Geral do programa);
• Justa remuneração (50% do salário mínimo por quatro horas diárias
trabalhadas, impreterivelmente em horário oposto ao escolar).
O Governo de Goiás, em quatro anos,
colocou no mercado de trabalho mais de
4 mil jovens que hoje trilham seu próprio
caminho na escalada social.”
Trabalho
{ C I D A D A N I A }1 2 8
O Conselho Estadual do Trabalho é um ór-
gão colegiado, tripartite e paritário, com assento
para as três bancadas representativas de traba-
lhadores, empregadores e governo, criado com
a finalidade de deliberar sobre todas as decisões
que envolvem a aplicação de recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), no âmbito das
secretarias estaduais de Trabalho.
Os Conselhos ou Comissões Municipais
do Trabalho têm a mesma forma de constitui-
ção, com no mínimo 6 e, no máximo, 18 parti-
cipantes, nomeados pelo Executivo Municipal.
São espaços públicos de participação da socie-
dade civil organizada no estabelecimento de di-
retrizes e prioridades para a implementação das
políticas do trabalho no âmbito municipal.
A criação e a implantação dos Conselhos
Municipais do Trabalho, em todo o Estado, fo-
ram prioridade desta secretaria, que realizou
um trabalho de articulação junto a vários muni-
cípios para sua efetivação.
Trabalho
CONSELHOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE TRABALHO
{ C I D A D A N I A } 1 2 9
OBSERVATÓRIO DO TRABALHO Deter a informação é a base de todo conhecimento. A Secretaria de Cidadania e Traba-
lho de Goiás empenha-se incansavelmente na pesquisa e na coleta de dados para elaboração
de um banco de dados sobre o mercado de trabalho goiano.
Contratados pela Secretaria de Cidadania e Trabalho, técnicos do Dieese trabalham dia-
riamente em busca de dados e informações estatísticas sobre o mundo do trabalho em Goiás
para subsidiar as ações dos gestores, otimizar o atendimento aos cidadãos e melhor informar
à população.
A pesquisa aponta caminhos, as necessidades de investimento, qualificação de traba-
lhadores e contribui na definição de políticas públicas relacionadas ao trabalho.
Trabalho
Hoje, Goiás conta com
Conselhos Municipais
de Trabalho em
diversos municípios.”
{ C I D A D A N I A }1 3 0
{ C I D A D A N I A } 1 3 1
Cidadania em Movimento
{ C I D A D A N I A }1 3 2
{ C I D A D A N I A } 1 3 3
“O professor medíocre conta. O bom professor explica. O professor superior demonstra. O grande professor inspira.”
William Arthur Ward
{ C I D A D A N I A }1 3 4 Cidadania em Movimento
O Governo de Goiás leva a cidadania a todos os rincões do Estado, de Norte a Sul, a quem necessita de ajuda para
alcançar uma condição social mais digna. Mas para que todos tenham acesso à cidadania, é preciso que os gestores
municipais, administradores e técnicos locais, além das lideranças encarregadas de levar informações à população, estejam
bem treinados e em consonância com as diretrizes e metas da Secretaria de Cidadania e Trabalho.
{ C I D A D A N I A } 1 3 5Cidadania em Movimento
No ano de 2010, a Secretaria de Cidadania e Trabalho, em cumprimento ao seu papel de coordenar a Política Estadual de Assistência
Social e de Trabalho e Emprego no Estado de Goiás, promoveu uma grande ação itinerante, abrangendo os 246 municípios goianos, com a
participação de mais de 20 mil pessoas, dentre técnicos e beneficiários dos programas de transferência de renda.
O projeto foi realizado de forma regionalizada, tendo como municípios-pólo Pires do Rio, São Luís de Montes Belos, Goianésia, Itum-
biara, Formosa, São Miguel do Araguaia, Goiânia e Santa Helena de Goiás.
{ C I D A D A N I A }1 3 6 Cidadania em Movimento
Na busca da excelência em atendi-
mento, a Secretaria de Cidadania e Trabalho
de Goiás investiu muito em qualificação.
O Projeto Cidadania em Movimento
qualificou os gestores municipais e melho-
rou os serviços prestados à população. Ago-
ra, as palestras e cursos são implementados
de forma descentralizada, por meio de parce-
ria com os municípios e entidades sem fins
lucrativos para atender às demandas por
qualificação identificadas com base na terri-
torialidade.
{ C I D A D A N I A } 1 3 7Cidadania em Movimento
Foram ministradas palestras e cursos sobre diversos temas, tais como: Sistema Único da Assistência Social (SUAS); Proteção Básica
e Especial; Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Organização e Fortalecimento Comunitário; Sistema Socioe-
ducativo (Sinase); Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Renda Cidadã; Controle Social; Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa;
Trabalho, Emprego e Renda; Programa Bolsa Família e Cadastro Único; entre outros.
Romper o fosso social que separa os cidadãos “estáveis” dos cidadãos precarizados é um desafio que nos coloca frente a frente
com a necessidade de pensarmos um desenho de sociedade mais justa, onde o Estado leve a cidadania plena à população.
{ C I D A D A N I A }1 3 8
{ C I D A D A N I A } 1 3 9
Cidadania em Números
{ C I D A D A N I A }1 4 0
“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.”
Albert Einstein
{ C I D A D A N I A } 1 4 1
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{ C I D A D A N I A }1 4 4
{ C I D A D A N I A } 1 4 5
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{ C I D A D A N I A }1 4 8
{ C I D A D A N I A } 1 4 9
{ C I D A D A N I A }1 5 0
{ C I D A D A N I A } 1 5 1
{ C I D A D A N I A }1 5 2
{ C I D A D A N I A } 1 5 3