livro micro pequenasempresas

7/26/2019 Livro Micro Pequenasempresas

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Micro e Pequenas Empresas

Mercado de Trabalho e Implicao

para o Desenvolvimento

Anselmo Lus dos Santos

Jos Dari Krein

Andr Bojikian Calixtre

Organizadores


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Micro e Pequenas EmpresasMercado de Trabalho e Implicao

para o Desenvolvimento


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Governo Federal

Secretaria de Assuntos Estratgicosda Presidncia da RepblicaMinistro Wellington Moreira Franco

PresidenteMarcelo Crtes Neri

Diretor de Desenvolvimento Institucional

Luiz Cezar Loureiro de AzeredoDiretora de Estudos e Relaes Econmicase Polticas Internacionais

Luciana Acioly da SilvaDiretor de Estudos e Polticas do Estado, das Instituiese da Democracia

Alexandre de vila Gomide

Diretor de Estudos e Polticas Macroeconmicas,Substituto

Claudio Roberto Amitrano

Diretor de Estudos e Polticas Regionais,Urbanas e Ambientais

Francisco de Assis Costa

Diretora de Estudos e Polticas Setoriais de Inovao,Regulao e Infraestrutura

Fernanda De Negri

Diretor de Estudos e Polticas Sociais

Rafael Guerreiro Osrio

Chefe de Gabinete

Sergei Suarez Dillon Soares

Assessor-Chefe de Imprensa e Comunicao

Joo Cludio Garcia Rodrigues Lima

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria

URL: http://www.ipea.gov.br

Fundao pblica vinculada Secretaria de Assuntos

Estratgicos, o Ipea fornece suporte tcnico e institucional

s aes governamentais possibilitando a formulao de

inmeras polticas pblicas e de programas de desenvolvimento

brasileiro e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas eestudos realizados por seus tcnicos.


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Anselmo Lus dos Santos

Jos Dari Krein

Andr Bojikian Calixtre

Organizadores

Rio de Janeiro, 2012

Micro e Pequenas Empresas

Mercado de Trabalho e Implicaopara o Desenvolvimento


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Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada Ipea2012

As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores, no

exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada, ou da

Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica.

permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reprodues

para fins comerciais so proibidas.

Micro e pequenas empresas: mercado de trabalho e implicao para o

desenvolvimento / Anselmo Lus dos Santos, Jos Dari Krein,

Andre Bojikian Calixtre: organizadores. Rio de Janeiro: Ipea, 2012.

232 p.: grfs., tabs.

Inclui bibliografia.

ISBN 978-85-7811-152-6

1. Microempresas. 2. Pequenas Empresas. 3. Mercado de Trabalho.4. Brasil. I. Santos, Anselmo Lus dos. II. Krein, Jos Dari. III. Calixtre,

Andr Bojikian. IV. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada. V. Ttulo.

CDD

338.642


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SUMRIO

APRESENTAO ....................................................................................................................7

INTRODUO ........................................................................................................................9

CAPTULO 1PRODUTIVIDADE, FINANCIAMENTO E TRABALHO: ASPECTOS DADINMICA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO BRASIL .................................17Maria Alejandra Caporale MadiJos Ricardo Barbosa Gonalves

CAPTULO 2CONDIES SOCIAIS DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESRIOS .........................................43Waldir QuadrosAlexandre Gori Maia

CAPTULO 3MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ROTATIVIDADE DA FORA DETRABALHO E IMPLICAES PARA O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL ................................89Paulo Srgio FracalanzaAdriana Nunes Ferreira

CAPTULO 4CONDIES E RELAES DE TRABALHO NO SEGMENTODAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ...............................................................................113Jos Dari KreinMagda Biavaschi

CAPTULO 5TRABALHO INFORMAL NOS PEQUENOS NEGCIOS: EVOLUOE MUDANAS NO GOVERNO LULA ...................................................................................167Anselmo Lus dos Santos

CAPTULO 6DESENVOLVIMENTO ECONMICO RECENTE DO NORDESTE E OPAPEL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS .....................................................................211Fernando Augusto Mansor de Mattos


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APRESENTAO

O mundo das micro e pequenas empresas (MPEs) possui grande diversidade depadres de reproduo econmica em meio ao desenvolvimento capitalista bra-sileiro. Responsveis por parte considervel do emprego da fora de trabalho naeconomia, essas empresas esto marcadas pelas profundas desigualdades de pro-dutividade, de acesso ao financiamento e recursos prprios para investimento e decapacidades inovativas que levam a distintas estruturas de contratao e proteodo emprego no interior delas. A alta rotatividade do trabalho e o emprego infor-mal de baixa qualidade convivem com formas dinmicas de contratao, muitas

vezes superiores s das grandes empresas, o que mostra mais uma vez o trao he-terogneo deste segmento, que demanda polticas pblicas especficas realidadeexposta pelas MPEs.

nesse sentido que o Ipea buscou elaborar estes estudos sobre as relaesde trabalho e as especificidades sociais das MPEs, com a colaborao de pesqui-sadores por meio do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional(PNPD). O resultado final dos trabalhos est contido em mais este livro entre-gue sociedade brasileira como subsdio discusso e tomada de decises sobre

o destino do desenvolvimento do pas. importante lembrar no apenas dasgrandes corporaes que dinamizam cadeias produtivas em torno do seu podereconmico gravitacional, como tambm dos inmeros empreendimentos me-nores que gravitam em torno (ou mesmo alheios) desses gigantes, produzindotambm riqueza, renda e emprego, mas dotados de uma dinmica especfica cujacompreenso fundamental para as polticas pblicas.

Desejo a todos uma boa leitura.

Marcelo Crtes Neri

Presidente do Ipea


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INTRODUO

O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) apresenta uma participao

expressiva no estoque de ocupados e na gerao de postos de trabalho no Brasil,situao que tem sido reafirmada no perodo recente, de forte dinamismo domercado de trabalho, apesar de uma pequena perda de participao no total dasocupaes no final da dcada de 2000.

Dada a importncia econmica e social desse segmento, vrias iniciativas deimplementao de novas polticas pblicas e de reformulao de antigos instru-mentos de apoio ao segmento foram tomadas no perodo recente, com destaquepara o Supersimples e para a Lei do Microempreendedor Individual (MEI). Em

geral, tais medidas buscaram reduzir a tributao, a desburocratizao e promo-ver a formalizao das unidades produtivas do segmento, com impactos sobreas condies e relaes de trabalho que, nesse segmento, so marcadas por umgrau mais elevado de trabalho precrio e informal associado presena de grandecontingente de trabalhadores sem proteo garantida por direitos trabalhistas,sociais e previdencirios. Essas medidas se justificam no reconhecimento da exis-tncia de uma assimetria nas condies de concorrncia, que expressa um con-junto diferenciado de desvantagens do segmento de MPEs em relao s mdiase grandes empresas; alm disso, ao dar nfase formalizao, proteo social, melhoria do conjunto de segmento de MPEs, elas se alinham perspectivaque reconhece as piores condies e relaes de trabalho existentes no segmentode pequenos negcios. Isso evitou, portanto, a incorporao de uma perspectivaliberal-conservadora, presente, desde os anos 1990, na agenda que se organiza emtorno da ideia de implementar um Simples Trabalhista, uma legislao diferenciadade direitos para os trabalhadores de MPEs, cujo contedo seria rebaixar, legal-mente, o padro trabalhista, social e previdencirio, dando forma jurdica a umprocesso de constituio de um trabalhador de segunda categoria, o trabalhador

do segmento de MPEs.Seja em funo da importncia econmica do segmento de MPEs, seja pelo

seu enorme peso no total das ocupaes, seja pelas suas relaes com o contin-gente da populao sem cobertura previdenciria, ou ainda pelas controvrsiaspolticas relacionadas s formas de enfrentamento da precariedade do trabalhono segmento, tornou-se cada vez mais importante a realizao de estudos queabordam as especificidades das ocupaes, da estrutura social, da informalidade,da relao com a previdncia social, das condies e relaes de trabalho, da ro-

tatividade no emprego, de questes ligadas produtividade, especialmente nessenovo contexto de crescimento econmico, de expressiva expanso do emprego, deformalizao e de melhora dos rendimentos do trabalho.


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10 Micro e Pequenas Empresas: mercado de trabalho e implantao para o desenvolvimento

So essas preocupaes que fundamentam a proposta do presente livro, que,estruturado em seis captulos, traz elementos para uma reflexo mais profundasobre a recente evoluo e a situao atual do mundo do trabalho e da proteo

social no segmento de MPEs. Sem a pretenso de abarcar esse imenso conjuntode temas, questes e polmicas, os textos desenvolvem, no entanto, diagnsticosrelativos a alguns temas centrais nessas discusses.

No captulo 1, Maria Alejandra Corporali Madi e Jos Ricardo BarbosaGonalves afirmam que a heterogeneidade e as especificidades das MPEssina-lizam a importncia de sistematizar as informaes para fundamentar polticaspblicasque articulem recursos financeiros e estimulem a inovao (de inves-timentos, processos e produtos) ao segmento, visto que, no cenrio econmico

brasileiro, inegvel a importncia das MPEs para o desenvolvimento nacionalno mbito da gerao de empregos e renda, mesmo que em uma situao ca-racterizada pela concentrao e pela centralizao do capital. No entanto,elesobservam que h uma multiplicidade de definies de MPEs no Brasil e, dessaforma, seu tratamento metodolgico subsidia a produo de informaes cujahomogeneizao muito limitada. Nesse sentido, a heterogeneidade das MPEsrepresenta um desafio para a compreenso objetiva da produtividade das empre-sas e da produtividade do trabalho do segmento, o qual, apesar de ter apresentadoexpressiva melhoria do nvel de escolaridade dos trabalhadores (Sebrae, 2010a),com relao s condies distributivas, h indcios de que as pessoas ocupadasrecebam remunerao mdia real inferior s ocupadas nas grandes empresas emtodas as regies do pas.

De acordo com os autores, houve algumas aes do governo orienta-das para simplificar e ampliar o financiamento das MPEs: criao do FundoGarantidor de Crdito (FGC); dispensa da Certido Negativa de Dbito doInstituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e do Certificado de Regulari-dade do Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS) nas operaes de

crdito; estruturao de programa para ampliar a participao de MPEs empreges e licitaes pblicas; implementao do custo efetivo total (CET) parapessoas jurdicas, principalmente para MPEs; Rede Nacional para Simplifica-o do Registro e da Legalizao de Empresas e Negcios (Redesim) (Lei no11.598/2007), as quais, no geral, facilitaram o acesso ao crdito, ampliaram acompetitividade e fortaleceram a estrutura patrimonial das MPEs. Ademais aRedesim, em especial, contribuiu para i) agilidade (reduo no tempo de aber-tura de empresas para no mximo cinco dias teis); ii) reduo de custos; iii)

desburocratizao; iv) facilidades: informaes e orientaes consolidadas nainternet; v) reduo da economia informal; vi) satisfao e maior probabilidadede sucesso ao cidado empreendedor; vii) criao de empregos formais; viii)crescimento da produtividade; e ix) crescimento econmico.


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No captulo 3, Paulo Srgio Fracalanza e Adriana Nunes Ferreira abordam aquesto da rotatividade do emprego no segmento de MPEs no Brasil entre 2001e 2010. Os autores iniciam essa discusso com uma recuperao das principais

posies em debate e se perfilam com aqueles que atribuem a alta rotatividadedo emprego a caractersticas estruturais do mercado de trabalho brasileiro e aoquadro institucional vigente, em que as empresas dispem de grande liberdade nacontratao e dispensa de seus trabalhadores.

Delineados os traos gerais da rotatividade do trabalho no Brasil e definidosos conceitos e mensuraes relevantes, um conjunto de indicadores de rotativi-dade analisado, com a contribuio no apenas das medidas mais convencio-nais do tempo de permanncia no trabalho, mas tambm com a apresentao de

dados novos de rotatividade anuais com o recorte por portes de empresa, regiesbrasileiras e setores de atividade.

O resultado mais importante dessa anlise que os elevados indicadoresde flexibilidade quantitativa da mo de obra uma das expresses de relevo daprecariedade das situaes laborais no Brasil so muito mais pronunciados nosegmento das MPEs do que nos segmentos de mdias e grandes empresas.

Os autores sugerem que as expressivas vantagens de custo das empresas demaior porte e suas maiores potencialidades de xito e crescimento so elemen-

tos destacados para a explicao dos diferenciais apresentados pelos indicadoresde rotatividade dos trabalhadores por porte de empresa. Em decorrncia, a inde-sejvel situao de elevados ndices de rotatividade do emprego nas empresas demenor porte em grande medida explicada pelas maiores taxas de mortalidadedos novos empreendimentos, pelos menores ndices de formalizao das relaesde trabalho e pelas dificuldades enfrentadas pelas MPEs em atrair e manter traba-lhadores mais instrudos e experientes em seus quadros funcionais.

O trabalho de Jos Dari Krein e Magda Biavaschi (captulo 4) analisa as es-

pecificidades das condies e relaes de trabalho no segmento de MPEs e o papeldas instituies pblicas e dos sindicatos na conformao das regras e normas quedefinem a relao de emprego no segmento. O artigo mostra que, apesar de umarelativa melhora nos anos 2000, encontram-se nesse segmento as piores condiesde trabalho em comparao s vigentes nas grandes e mdias empresas: a informa-lidade mais elevada; a jornada mais longa; os empregos so mais precrios e decurta durao; os trabalhadores recebem menores salrios; os ndices de acidentesde trabalho e de ilegalidades (desrespeito aos direitos) so frequentes. Alm disso,

menor a parcela de trabalhadores que tem benefcios trabalhistas benefciosque so tambm qualitativamente piores, assim como menor o grau de proteosocial, relativamente aos segmentos de mdias e grandes empresas.


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13Introduo

Nesse texto, tambm so destacadas as especificidades da regulao do tra-balho. Do ponto de vista do arcabouo jurdico institucional, no permitidauma diferenciao por tamanho de empresa. No entanto, tanto na legislao do

Supersimples, como nos contratos coletivos de trabalho possvel encontrar al-guma diferenciao. Na legislao, o Super Simples desresponsabiliza as MPEsde uma srie de registros, mas no estabelece um padro rebaixado de direitossubstantivos para o segmento. Nas negociaes coletivas, a principal diferena en-contrada, em poucas convenes coletivas, refere-se no estabelecimento de pisossalariais por tamanho de empresa, especialmente no setor industrial e comercial.Se a diferenciao no substantiva em termos normativos, ela no mundo real,no qual os trabalhadores das maiores empresas tm um patamar de benefcios e

remunerao superior. Ou seja, a diferenciao muito ntida no mercado detrabalho, revelando que os direitos inscritos na lei que se constituem como opadro bsico da regulao do trabalho no Brasil ainda precisam ser generaliza-dos para o segmento.

Outra discusso presente no artigo e orientada por pesquisas sobre jurispru-dncia e sistema de afirmao dos direitos sobre o papel das instituies pbli-cas. Na Justia do Trabalho possvel observar a tendncia de reconhecimento dovnculo de emprego quando esto colocadas as caractersticas do assalariamento(pessoalidade, subordinao, habitualidade e remunerao constante). No casodas terceirizadas, h pelo menos o reconhecimento da responsabilidade subsidi-ria. Essas tendncias da jurisprudncia ajudam, entre muitos outros fatores, a ex-plicar o intenso processo de formalizao do emprego. As principais controvrsiastrabalhistas esto relacionadas com o registro e um alto ndice de descumprimen-to da legislao trabalhista e previdenciria, o que significa que ainda h muitailegalidade e no mera informalidade no segmento.

Por ltimo, os autores apresentam uma srie de sugestes de polticas e demudanas no padro regulatrio e na forma de funcionamento das instituies

pblicas, com vistas a encaminhar os problemas apontados no sentido de uma es-truturao do mercado de trabalho. Para tanto, partem de uma lgica que defendea ideia de que a diferenciao no pode ser estabelecida para os trabalhadores (pri-meira e segunda categorias), mas por outras polticas que diminuam a assimetriapor meio, por exemplo, de incentivos fiscais, creditcios e de apoio tecnolgico. Asproposies oferecidas neste captulo orientam-se no sentido de enfrentar os reaisproblemas existentes, sem reduzir direitos sociais e sem aprofundar a desigualdadeno tratamento dos trabalhadores, combatendo a informalidade/ilegalidade e com

ajustes nas instituies pblicas para tais finalidades serem concretizadas.No captulo 5, Anselmo Lus dos Santos tem como objeto de investigao

a evoluo do trabalho informal no segmento dos pequenos negcios. Considera


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na anlise, alm dos trabalhadores assalariados de MPEs, outras formas de orga-nizao de trabalho em unidades produtivas de pequena escala, como os traba-lhadores por conta prpria, os empregadores e os ocupados sem remunerao. O

texto apresenta, inicialmente, um breve resumo dos principais determinantes edas principais caractersticas do processo de aumento da informalidade do traba-lho no segmento dos pequenos negcios no Brasil, no perodo 1980-2003.

Considerando o maior ritmo de crescimento econmico observado a partirde 2004, e as positivas mudanas ocorridas no mercado de trabalho brasileiro, oautor tem como hiptese a reduo do trabalho informal no segmento de peque-nos negcios, fortemente influenciada por esse contexto e, em menor medida,pelas polticas voltadas para apoiar o segmento, especialmente a implementao

do Supersimples e a poltica de formalizao do MEI. Ao defender essa hiptese,no deixa de destacar que esse segmento ainda continua marcado por elevadainformalidade e precariedade do trabalho: nesse cenrio econmico mais favor-vel de forte expanso do emprego formal, reduo do desemprego, melhoria dasituao econmica, financeira e institucional , que acabou por criar melhorescondies para a formalizao das empresas, alguns impactos positivos tambmocorreram no mundo do trabalho dos pequenos negcios no Brasil, marcadoainda por nveis muito elevados de informalidade e precariedade.

Ao analisar a evoluo de alguns aspectos da informalidade do trabalho nosegmento dos pequenos negcios no Brasil, no perodo 2004-2009, o autor pro-cura mostrar as principais caractersticas da tendncia que resultou num estanca-mento e leve reduo do profundo processo de informalizao e precarizao dotrabalho nesse segmento. As anlises detalhadas das diferentes situaes de infor-malidade entre empregadores, empregados assalariados, trabalhadores por contaprpria e no remunerados mostram que o trabalho informal do segmento depequenos negcios apresentou uma reduo de 4,3%, de 35,7 milhes para 34,2milhes, no perodo 2004-2009 e que de forma ainda mais importante , diante

do crescimento da ocupao, esse processo tambm resultou numa reduo ex-pressiva da participao dos trabalhadores informais desse segmento no conjuntoda estrutura ocupacional, de 42,3% para 36,9%.

O autor mostra que esse processo de reduo da participao da informalidadedos pequenos negcios, no conjunto da estrutura ocupacional, foi determinado,por ordem de importncia, pelos movimentos dos trabalhadores ocupados e noremunerados, pelos empregados assalariados do setor privado (exclusive doms-ticos); pelos trabalhadores por conta prpria e, finalmente, pelos empregadores.

Com pior desempenho, esses dois ltimos universos apresentaram aumento departicipao no total dos ocupados em situao de informalidade no segmentode pequenos negcios, apesar das melhores oportunidades abertas nesse perodo


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15Introduo

de maior ritmo de crescimento econmico, de melhorias na legislao que regu-lamenta a tributao dos pequenos negcios, com a criao do Simples Nacional(ou Supersimples) e do MEI. Assim, o texto tambm coloca algumas questes

para a discusso sobre a importncia do Supersimples e do MEI, no somentena formalizao das ocupaes dos trabalhadores por conta prpria e dos em-pregadores, mas tambm na relao entre essas polticas e o enorme estoque detrabalhadores sem carteira de trabalho assinada e direitos garantidos, ainda rema-nescente no segmento de pequenos negcios.

O captulo 6, ltimo, de

Fernando Augusto Mansor de Mattos, estabeleceuma relao entre o desenvolvimento econmico do Nordeste que cresceu acimada mdia nacional, no perodo considerado e o comportamento do emprego no

segmento de MPEs. A hiptese de que o maior crescimento do emprego, espe-cialmente nas MPEs, ajuda a explicar o maior desenvolvimento na regio vis--viso restante do pas. Os dados apresentados pelo autor mostram que o emprego for-mal cresceu mais no Nordeste (5,4%), entre 1998 e 2008, do que no pas (4,8%).Na mesma perspectiva, mostram que o trabalho por conta prpria caiu no Nor-deste, em mdia 0,2% ao ano, entre 2003 e 2008, enquanto no restante do pasocorreu um crescimento mdio anual de 0,3%, no mesmo perodo. Analisandoa participao do emprego formal por tamanho de empresa, o autor revela que,entre 1995 e 2009, houve aumento de apenas 1,5% da participao do conjuntode empregados em empresas com at 49 empregados no Brasil, mas no Nordesteessa participao elevou-se num ritmo maior (2,9%). Portanto, fica evidente quenessa trajetria de estruturao do mercado de trabalho no Brasil, o crescimentodo emprego formal foi relativamente mais intenso nas MPEs da regio Nordeste.

Por fim, esse captulo final apresenta reflexes com a finalidade de dar su-porte formulao de polticas pblicas capazes de estruturar o mercado de traba-lho brasileiro, ampliando o grau de proteo social no segmento de MPEs e parao conjunto do pas. Dessa forma, com a afirmao da perspectiva de promoo

de desenvolvimento com incluso social, o texto corrobora a perspectiva maisampla do conjunto dos textos do livro, segundo a qual a soluo do problema dainformalidade, do emprego e das condies de trabalho no pode ser alcanadapelo afrouxamento da regulao do trabalho e da proteo social.

Os coordenadores


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* Professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

** Professor da UNICAMP e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT).

CAPTULO 1

PRODUTIVIDADE, FINANCIAMENTO E TRABALHO: ASPECTOS DADINMICA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs)NO BRASIL

Maria Alejandra Caporale Madi*Jos Ricardo Barbosa Gonalves**

1 INTRODUO

No capitalismo contemporneo, as condies de sociabilidade sofreram trans-formaes profundas como resultado da reconfigurao do padro da riquezano espao global. Nesse contexto, a articulao entre investimento e trabalhoestimulou processos de expanso dos negcios de pequeno porte. Os pequenosnegcios apresentam caractersticas especficas que restringem o nvel e a conti-nuidade de suas atividades, tais como insuficincia de capital e de capacitao

tcnico-administrativa (Cacciamali, 1997, p. 85).No cenrio brasileiro recente, os condicionantes competitivos das MPEs

podem ser associados ao desempenhoe eficincia empresarial que so pautados,entre outros fatores, pelas condies de produtividade e de financiamento.Nombito nacional, vrias so as definies adotadas em relao s MPEs. Em geral,levam-se em considerao critrios quantitativos, como nmero de empregadospor setor de atividade e/ou faturamento anual bruto.

Segundo a definio da Lei Geral das MPEs (Lei no123/2006), as micro-

empresas so as que possuem um faturamento anual de, no mximo, R$ 240 milpor ano. As pequenas devem faturar entre R$ 240.000,01 e R$ 2,4 milhes anu-almente para ser enquadradas. Outra definio adotada pelo Servio Brasileirode Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que limita a microempresasaquelas que empregam at 9 pessoas, no caso de comrcio e servios, ou at 19pessoas, no caso dos setores industrial ou de construo. J as pequenas so defi-nidas como as que empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comrcio e servios,e de 20 a 99 pessoas, no caso de indstria e empresas de construo. As mltiplasdefinies de MPEs existentes no Brasil e seu tratamento metodolgico subsi-

diam a produo de informaes cuja homogeneizao muito limitada.


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O presente captulo procura ressaltar aspectos significativos da dinmica dasMPEs. Com efeito, no Brasil, no perodo 2000-2008, as MPEs foram responsveispor aproximadamente 54% dos empregos formais do pas (Sebrae, 2010a). Em

2008, os pequenos negcios respondiam por 51% da fora de trabalho urbanaempregada no setor privado, equivalente a 13,2 milhes de empregos com car-teira assinada, 38% da massa salarial e 20% em mdia do produto interno bruto(PIB) (Brasil, 2009). Na primeira seo destaca-se a produtividade das MPEscuja apreenso restringe-se a segmento representativo. Nesse sentido, as refernciassobre produtividade do trabalho e das empresas foram elaboradas a partir de dadosda Pesquisa Anual do Comrcio (PAC).1Em relao s observaes sobre esco-laridade e remunerao recorreu-se ao Anurio do Trabalho na Micro e Pequena

Empresa.2

Na segunda seo, examinamos aspectos relativos ao financiamento dasMPEs com base em informaes disponibilizadas pelo Banco Central do Brasil(BCB) e agentes financeiros. Por ltimo, destacamos a importncia de polticaspblicas voltadas para as MPEs.

2 A PRODUTIVIDADE NAS MPES

As questes em torno da produtividade do trabalho nuclearam tanto aes dostrabalhadores quanto opo dos investidores. A Organizao Internacional do Tra-balho (OIT) destaca a importncia da produtividade do trabalho como indicador-chave para avaliar o desempenho econmico. A mensurao da participao dopessoal ocupado para a gerao de riqueza pode ser estimada pelo valor adicionadobruto por pessoa empregada e/ou pelo valor adicionado por hora trabalhada.

De 1990 a 1996, a taxa de crescimento mdio da produtividade do trabalhona indstria foi de 8,5% ao ano (a.a.) principalmente quando se compara com adcada de 1980, cujo aumento anual foi de 2,1%, em mdia (Feij, Carvalho eRodriguez, 2003). Para Salm et al. (1997), no segmento das grandes empresas, aadoo de um conjunto amplo de tcnicas gerenciais pode ter contribudo para

grandes ganhos de produtividade desde os anos 1990. Com efeito, Pochmann

1. A PAC, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), uma publicao que rene um conjunto deinformaes econmico-financeiras que permitem estimar as caractersticas estruturais bsicas do segmento empresarialda atividade de comrcio atacadista e varejista, bem como acompanhar a sua evoluo ao longo do tempo. Apresenta,para o conjunto do pas, dados sobre receitas, despesas, pessoal ocupado, salrios, retiradas e outras remuneraes,compras, estoques e margem de comercializao, entre outros aspectos, com destaque para as empresas com 20 oumais pessoas ocupadas, alm de dados regionalizados sobre a distribuio e a configurao desse segmento econmico.

2. O Anurio do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatsticas eEstudos Socioeconmicos (Dieese) e publicado pelo Sebrae apresenta, com base nos dados da Relao Anual de Infor-

maes Sociais (Rais), estatsticas dos estabelecimentos com e sem empregados formais, por porte, setor de atividadeeconmica, classes de tamanho dos municpios etc . Os dados relacionados ao nmero de trabalhadores do segmentoe ao perfil de quem atua nesses empreendimentos (gnero, idade, escolaridade, cor/raa) baseiam-se na PesquisaNacional por Amostra de Domiclios (PNAD), IBGE, na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Dieese, FundaoSeade e convnios regionais, e na Rais e Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (CAGED), do Ministrio doTrabalho e Emprego (MTE).


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19Produtividade, Financiamento e Trabalho: aspectos da dinmica das Micro e PequenasEmpresas (MPEs) no Brasil

(1999) ressalta que, nos anos 1990, o crescimento acentuado da produtividade dotrabalho (nesse caso, medida pela relao entre PIB e emprego formal) teria sidoinfluenciado pela tendncia precarizao das relaes de trabalho: elevao do

desemprego aberto, reduo do emprego assalariado como proporo do total deocupados e aumento dos postos de trabalho no formais.

Deve-se ressaltar que os argumentos utilizados no debate em torno da mensura-o da produtividade do trabalho incluem questionamentos, tais como: i)a utilizaoda medida de produo fsica industrial como representativa da evoluo do valorda produo real eproxydo valor adicionado gerado na produo; ii) o clculo daestimativa das sries de produtividade da mo de obra pelo quociente entre umasrie de produo fsica e uma de insumos de trabalho, ambas do IBGE, porm,

calculadas a partir de amostras diferentes e com caractersticas distintas; iii) arepresentatividade das amostras ao longo do tempo em virtude da mudana noscoeficientes tcnicos, na qualificao do trabalho, na composio do produto enas tcnicas de gesto (Bonelli e Fonseca, 1998).

Reforam esse argumento Teixeira e Magalhes (2000) que destacam, namensurao da produtividade, a adequao do ndice de produo fsica comoproxydo valor agregado na produo (obtido subtraindo-se do valor da produoo consumo intermedirio) em funo das recentes transformaes na economia

brasileira. Um dos aspectos centrais do processo de reestruturao produtiva foia desverticalizao da produo via terceirizao ou substituio de insumose componentes. O outro problema vincula-se s variveis utilizadas para mediro nvel de ocupao. Algumas estatsticas usam horas pagas na produo comodenominador do ndice de produtividade, enquanto outras consideram o n-mero de empregados total ou o nmero de empregados na produo. Embora onmero de horas efetivamente trabalhadas seja o melhor indicador do empregopara fins de clculo da sua produtividade (Cacciamalli e Bezerra, 1997), a suadisponibilidade tem se mostrado difcil.

Considerando este quadro como referncia, tem que se considerar que tantonas micro como nas pequenas empresas, diante dos limites do investimento, a ques-to da produtividade do trabalho fundamental. No entanto, a heterogeneidadedas MPEs configura um desafio para a compreenso objetiva da produtividade dasempresas e da produtividade do trabalho nesse segmento e limita as comparaes.

O que se pode observar que a evoluo positiva do emprego e da renda,as polticas focalizadas e a expanso do crdito contriburam para a expanso da

demanda agregada no Brasil no perodo 2002-2009. Essa conjuntura possibili-tou expectativas que estimularam o crescimento e a diversificao das MPEs. Comefeito, pode-se pensar em quatro possveis trajetrias de insero para o segmentodas MPEs: expanso em mercados pouco oligopolizados e com forte concorrncia


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em preos; busca de novos nichos de mercado; organizao em rede com predo-minncia de pequenas empresas e sem liderana explcita das grandes; ou ainda,insero em redes de subcontratao sob o comando das grandes empresas (Souza

e Mazzalli, 2008).O crescimento do nvel de atividade (grfico 1) contribuiu para o aumento

no nmero de estabelecimentos e para a expanso da demanda por trabalho. Paraas microempresas, a ampliao do nmero de estabelecimentos deu-se taxa de3,8% a.a. na comparao entre 2000 e 2008, enquanto nas pequenas empresas, ocrescimento anual foi de 6,2%, diante de um crescimento de 4,0% a.a. para ototal de empresas, independentemente do porte (Sebrae, 2010a).

Os empregos nas microempresas, entre 2000 e 2008, cresceram a umataxa de 4,6%a.a. enquanto nas pequenas, a expanso anual foi de 6,1%. Comoresultado, as MPEs foram responsveis por aproximadamente metade dos postosde trabalho formais criados entre 2000 e 2008. Assim, foram gerados 9,0 milhesde postos de trabalho no perodo, o que corresponde mdia de 1,131 milho depostos por ano.

O estudo da evoluo da produtividade do trabalho nas MPEs, em razo dassingularidades setoriais que exprimem a sua heterogeneidade, sugere a observaode um setor. Ao analisar a presena das MPEs por setores, segundo dados da Rais/MTE de 2007, o comrcio o setor que tem a maior participao de MPEs entreseus estabelecimentos, 99,5%. Quanto participao no emprego, do total deempregados no comrcio no Brasil, 74,2% correspondem s MPEs.

Considerando os dados da PAC, que classifica as atividades no comrcio nossegmentos atacado, varejo e comrcio de veculos, autopeas e motocicletas,


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possvel analisar a variao da produtividade do trabalho quando mensurada peloindicador valor adicionado por trabalhador. No perodo 2007-2009, nas empre-sas comerciais com at 19 pessoas a variao acumulada da produtividade do tra-

balho foi positiva para os diferentes segmentos das atividades no comrcio, comdestaque para a evoluo da produtividade do trabalho no comrcio atacadista(tabela 1). Nas empresas comerciais com 20 a 49 pessoas ocupadas, a variaoacumulada da produtividade do trabalho tambm foi positiva para os diferentessegmentos, com destaque para a variao acumulada da produtividade do traba-lho no varejo e no comrcio de veculos, peas e motocicletas.

Tomando como referncia o segmento de comrcio de veculos automoto-res, peas e motocicletas, as empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas (0,4%),

em 2009, representaram 18,4% do valor adicionado e 11,3% do total de pesso-as ocupadas. J as empresas com at 19 pessoas ocupadas (96,4%) responderampela maior parcela do valor adicionado (36,4%) e do nmero de pessoas ocupadas(57,3%) (PAC 2009). Assim, comparando-se o desempenho das empresas, pos-svel inferir que, em 2009, o conjunto de empresas de menor porte gerou a maiorproporo de valor adicionado no setor, conforme dados da tabela 2. No entanto,quando avaliado o valor adicionado em relao ao nmero de pessoas ocupadas,pode-se inferir que as vantagens competitivas se concentram na grande empresa.

A evoluo do valor adicionado encontra entre seus fatores, conforme aliteratura, a qualificao dos trabalhadores. No cenrio de transformaes na di-nmica empresarial, as transformaes no mundo do trabalho modificaram ascondies de empregabilidade. O crescimento do emprego vincula-se a transfor-maes qualitativas que envolvem a redefinio das dimenses sociais do trabalhoem funo das exigncias de novas habilidades e competncias.3

No Brasil, nota-se um processo de adequao do trabalhador s novas exign-cias no mbito das empresas. O nvel de escolaridade se expandiu e universalizou-se

enquanto critrio para o acesso ao mercado de trabalho. Segundo dados apresenta-dos noAnurio do Trabalho na Micro e Pequena Empresa de 2009(Sebrae, 2010a),a melhoria do nvel de escolaridade dos trabalhadores foi expressiva nas MPEs noBrasil no perodo 2000-2008 (tabelas 3 e 4). Entre os empregados formais destasempresas, aumentou a proporo dos trabalhadores com ensino mdio completo.Houve, adicionalmente, reduo da proporo dos trabalhadores que concluramat o primeiro segmento do ensino fundamental (4asrie ou 5oano).

3. As mudanas na base tcnica, assim como inovaes de processos e produtos, podem propiciar o surgimento denovas ocupaes, assim como demandar novas habilidades e conhecimentos (SENAC 2009).


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TABELA 1Comrcio, valor adicionado por trabalhador (2007-2009)(Variao anual e acumulada em %)

2007 2008 2009 2009/2007Total - 3,96 3,07 7,16

At 19 pessoas - 1,96 10,52 8,36

De 20 a 49 pessoas - 8,79 3,41 5,08

De 50 a 99 pessoas - 2,93 4,44 1,64

De 100 a 249 pessoas - 9,33 6,32 2,42

De 250 a 499 pessoas - 7,07 3,86 2,94

500 ou mais pessoas - 6,49 1,88 8,49

Comrcio de veculos, peas e motocicletas - 2,35 0,06 2,29

At 19 pessoas 0,32 6,42 6,08

De 20 a 49 pessoas - 26,77 8,45 16,06

De 50 a 99 pessoas - 6,91 7,54 0,11

De 100 a 249 pessoas - 1,73 6,58 8,19

De 250 a 499 pessoas - 10,35 17,72 9,21

500 ou mais pessoas - 3,28 5,62 8,71

Comrcio por atacado - 7,70 0,25 7,97

At 19 pessoas 1,47 22,05 20,26

De 20 a 49 pessoas - 12,26 8,52 2,70

De 50 a 99 pessoas - 5,22 16,71 12,37

De 100 a 249 pessoas - 19,82 12,56 4,77

De 250 a 499 pessoas - 1,68 1,70 3,41

500 ou mais pessoas - 8,54 4,72 3,42

Comrcio varejista - 1,83 7,44 9,41

At 19 pessoas 1,64 7,94 6,17

De 20 a 49 pessoas - 7,07 6,00 13,50

De 50 a 99 pessoas - 11,24 10,43 22,84

De 100 a 249 pessoas - 0,38 14,28 13,84

De 250 a 499 pessoas - 12,52 7,03 20,44

500 ou mais pessoas - 3,12 6,32 9,64

Fonte: PAC/IBGE. Elaborao dos autores.

Notas: 1. Valor adicionado bruto Corresponde diferena entre o valor bruto da produo e o consumo intermedirio(gastos da produo). Refere-se ao valor que a atividade acrescenta aos bens e servios consumidos no seu processoprodutivo.

2. Pessoal ocupado Nmero de pessoas ocupadas, com ou sem vnculo empregatcio. Inclui as pessoas afastadas emgozo de frias, licenas, seguros por acidentes etc., mesmo que estes afastamentos sejam superiores a 15 dias. Noinclui os membros do conselho administrativo, diretor ou fiscal, que no desenvolvem qualquer outra atividade naempresa, os autnomos, e, ainda, o pessoal que trabalha dentro da empresa, mas remunerado por outras empresas.

As informaes referem-se data de 31.12 do ano de referncia da pesquisa. O pessoal ocupado a soma do pessoalassalariado ligado e no ligado produo industrial e do pessoal no assalariado.


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TABELA 2Comrcio: valor adicionado, nmero de empresas e de pessoas ocupadas em 2009(Em %)

Comrcio Nmerode empresas Valoradicionado Nmero depessoas ocupadas Valor adicionado/nmero depessoas ocupadas

Varejista

At 19 pessoas 97,5 50,9 60,3 0,84

Com 500 ou mais 0,03 25,3 16,2 1,56

Atacadista

At 19 pessoas 92,9 33,1 36,7 0,90

Com 500 ou mais 0,1 25,1 17,9 1,40

Veculos automotores, peas e motocicletas

At 19 pessoas 96,4 36,4 57,3 0,63

De 100 a 249 pessoas 0,4 18,4 11,3 1,66

Fonte: PAC (2009).

TABELA 3Brasil: evoluo da distribuio dos empregos em microempresas por grau deinstruo (2000-2008)(Em %)

Grau de instruo/ano 2000 2002 2004 2006 2008Analfabeto 1,3 1,1 0,6 0,5 0,5

At o 5oano incompleto1 5,8 4,8 4,0 3,3 2,9

5oano completo2 11,8 9,9 8,1 6,7 5,5

Do 6oao 9oano incompleto 17,5 15,7 13,7 11,9 10,1

Fundamental completo 24,3 23,7 22,6 21,2 19,6

Mdio incompleto 12,8 13,2 13,4 12,9 12,2

Mdio completo 21,6 26,2 31,6 36,9 42,1

Superior incompleto 2,1 2,4 2,7 2,9 3,1Superior completo3 2,8 2,9 3,3 3,6 4,0

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Total (em nmeros absolutos) 4.279.475 4.707.216 5.098.599 5.577.424 6.112.602

Fonte: Sebrae (2010a); Elaborao: Dieese.

Notas: 1Equivalente 4asrie incompleta do ensino fundamental antigo.2Equivalente 4asrie completa do ensino fundamental antigo.3Inclui mestrado e doutorado.

Obs.: Em 2006, o total expresso em nmeros absolutos incluiu os empregados com grau de instruo ignorado. Classificaode grau de instruo baseada na Lei no11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que dispe sobre a durao de nove anos para oensino fundamental.


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Considerando as microempresas, a ampliao da participao dos empregadoscom ensino mdio completo foi mais intensa no setor industrial passando de14,7%, em 2000, para 36,1%, em 2008 , seguido do de servios, que verificou au-mento de 17%. Na construo, apesar dos avanos no nvel de escolaridade, aindapredomina o ensino fundamental incompleto, abrangendo, em 2008, 37,9% dostrabalhadores. Em 2000, havia 57,8% deles nessa situao.

A anlise do grau de instruo na pequena empresa identifica que, em 2008,no setor de comrcio, 50,4% dos trabalhadores completaram o ensino mdio, se-guido do setor de servios (37,5%) e do da indstria (36,1%). Cabe ressaltar aindaque, nas pequenas empresas, a participao de trabalhadores formais cursando ouque completaram o ensino superior atingia, em 2008, 13,4% no setor de servios,aproximadamente 8% no comrcio e na indstria e 5,2% na construo.

Desse modo, a reconfigurao social do trabalhador significa utilizar as ha-bilidades para desenvolver as competncias que possibilitam a consecuo de me-

tas individuais entendidas enquanto expresso da realizao pessoal na empresa.A reengenharia de processos favoreceu a introduo de metas na avaliao dotrabalhador que expressam objetivos vinculados ao desempenho individual. Nessasituao, destaca-se tambm a introduo da remunerao varivel, que associa

TABELA 4Brasil: evoluo da distribuio dos empregos em empresas de pequeno porte porgrau de instruo (2000-2008)(Em %)

Grau de instruo/ano 2000 2002 2004 2006 2008

Analfabeto 1,4 1,1 0,6 0,5 0,4

At o 5oano incompleto1 6,5 5,3 4,3 3,5 3,0

5oano completo2 12,4 10,4 8,4 6,8 5,5

Do 6oao 9oano incompleto 17,7 15,9 14,0 12,1 10,4

Fundamental completo 22,6 22,6 21,9 20,6 19,0

Mdio incompleto 11,3 11,7 12,0 11,6 11,1

Mdio completo 21,3 25,7 30,9 36,4 41,4

Superior incompleto 2,8 3,0 3,3 3,5 3,7

Superior completo3 4,0 4,1 4,6 5,0 5,4

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Total (em nmeros absolutos) 4.317.453 4.808.114 5.367.851 6.016.823 6.914.631

Fonte: Sebrae (2010a). Elaborao: Dieese.

Notas: 1Equivalente 4asrie incompleta do ensino fundamental antigo.

2Equivalente 4asrie completa do ensino fundamental antigo.

3Inclui mestrado e doutorado.

Obs.: Em 2006, o total expresso em nmeros absolutos incluiu os empregados com grau de instruo ignorado. Classificaode grau de instruo baseada na Lei no11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que dispe sobre a durao de nove anos para oensino fundamental.


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os rendimentos do trabalhador ao cumprimento de metas de produtividade. Estamodificao nos contratos de trabalho no apenas exprime uma presso para oajuste do trabalhador aos objetivos da empresa, mas tambm revela as novas ten-

dncias sociais quanto aos comportamentos individuais (Sennet, 1999).Quando considerada a elevao da escolaridade, no perodo 2000-2008,

pode-se observar que a remunerao mdia das microempresas variou 10,6% em ter-mos reais; sendo que nas pequenas firmas, a variao ficou em 3,1% acima da inflao.Tendo como referncia a remunerao mdia real por setor de atividade, as microem-presas da indstria e do comrcio apresentaram maiores taxas de crescimento real noperodo, de 13,9% e 13,2%, respectivamente; as pequenas firmas de indstria e cons-truo apresentaram crescimento real de 8,2% e 7,9%, respectivamente. Houve queda

na remunerao mdia real nas pequenas empresas do setor de servios, de 1,6%.TABELA 5Brasil: rendimento mdio real mensal das pessoas ocupadas por porte doestabelecimento e regio metropolitana (RM) (2009)(Em R$)

RMs MPE Mdia empresa Grande empresa Total1, 2

Belo Horizonte 1.111 1.271 1..370 1.198

Distrito Federal (DF) 1.245 1.347 1.373 1.285

Porto Alegre 1.146 1.190 1.336 1.198

Recife 649 843 865 718

Salvador 841 1.056 1.120 923

So Paulo 1.146 1.459 1.601 1.319

Fonte: Sebrae (2010a).

Elaborao: Dieese.

Notas: 1Inclui os indivduos que declaram o tamanho da empresa em que trabalham.2Ocupados da indstria, da construo, do comrcio e do setor de servios exclusive a administrao pblica e os

Em 2009, os dados relativos ao rendimento mdio real mensal das pessoas ocu-

padas por porte de estabelecimento e RM do pas sugerem hipteses para avaliar a re-levncia dos fatores que incidem sobre a produtividade do trabalho nas MPEs e seusdesdobramentos do ponto de vista da distribuio de renda. Quanto s condies distri-butivas, os dados indicam que as pessoas ocupadas nas MPEs receberam remuneraomdia real inferior s ocupadas nas grandes empresas em todas as RMs do pas. Nessesentido pode-se inferir que a melhoria no nvel de escolaridade pode ter contribudopara o avano da produtividade do trabalho nas MPEs, mas no garantiu o equaciona-mento das desigualdades nas condies de apropriao da riqueza pelos trabalhadores.

Observando-se a produtividade das empresas, podem ser contemplados ou-tros fatores alm da qualificao do trabalho. Nesse sentido, a mensurao daprodutividade das empresas remete a um indicador calculado por meio da divisoda receita operacional pelo nmero de pessoas ocupadas.


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Quando analisada a produtividade das empresas no comrcio pelo indica-dor receita operacional por trabalhador, pode-se inferir que a variao acumula-da da produtividade das empresas com at 19 pessoas ocupadas foi positiva no

perodo 2002-2009 para os diferentes segmentos (comrcio de veculos, peas emotocicletas; atacado e varejo). Tal evoluo positiva foi mais significativa nasempresas de 20 a at 49 pessoas ocupadas para os diferentes segmentos (tabela 6).

TABELA 6Comrcio: receita operacional por trabalhador, variao anual e acumulada em2002-2009(Em %)

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2009/2002

Total - 1,98 2,43 4,27 0,97 2,75 4,98 2,92 22,25Comrcio de Veculos, peas e motocicletas - 1,81 7,80 8,26 12,89 8,23 3,97 3,89 42,51

At 19 pessoas - 14,82 1,45 11,52 40,85 4,92 3,66 9,52 18,47

De 20 a 49 pessoas - 2,79 10,12 0,54 6,21 2,04 14,53 10,91 3,90

De 50 a 99 pessoas - 3,01 11,73 12,30 8,54 7,27 1,08 3,94 45,82

De 100 a 249 pessoas - 1,79 13,05 14,43 5,37 10,98 2,04 3,96 44,58

De 250 a 499 pessoas - 11,16 12,88 0,72 10,65 4,68 6,68 8,61 39,40

500 ou mais pessoas - 45,81 7,76 5,39 4,11 17,44 10,29 5,31 80,97

Comrcio por atacado - 0,02 3,16 0,86 1,07 1,18 5,31 4,74 0,70

At 19 pessoas - 6,25 12,59 20,36 1,43 19,64 14,21 3,52 32,47

De 20 a 49 pessoas - 11,96 2,45 2,69 9,05 0,77 5,12 1,81 14,57

De 50 a 99 pessoas - 3,22 4,33 1,22 0,54 1,86 0,95 13,93 3,71

De 100 a 249 pessoas - 11,73 8,85 6,78 1,70 11,68 3,17 4,92 5,76

De 250 a 499 pessoas - 17,49 18,73 11,98 0,58 11,03 1,20 15,25 42,94

500 ou mais pessoas - 9,36 7,79 12,56 3,16 1,79 2,48 5,39 24,32

Comrcio varejista - 0,44 0,85 4,73 1,08 1,22 5,23 1,80 23,41

At 19 pessoas - 1,73 2,72 8,19 4,23 4,66 3,26 1,24 30,38

De 20 a 49 pessoas - 1,91 1,74 5,50 2,27 3,71 6,96 0,80 0,22

De 50 a 99 pessoas - 6,12 4,26 0,49 2,36 1,60 9,42 2,67 16,58

De 100 a 249 pessoas - 5,53 3,88 2,13 3,79 2,04 3,38 3,91 18,34De 250 a 499 pessoas - 5,73 6,06 2,62 2,35 2,44 6,53 5,82 19,06

500 ou mais pessoas - 3,38 2,32 3,39 1,51 1,24 3,29 2,79 0,15

Fonte: PAC/IBGE. Elaborao dos autores.

Notas: 1Receita operacional lquida corresponde s receitas brutas provenientes da explorao das atividades principais esecundrias exercidas pela empresa, com dedues dos impostos e contribuies Imposto sobre Circulao de Mer-Imposto sobre Circulao de Mer-cadorias e Servios (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza(ISS), Programa de Integrao Social (PIS), Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) etc. dasvendas canceladas, abatimentos e descontos incondicionais.; .2Pessoal ocupado: nmero de pessoas ocupadas, com ou sem vnculo empregatcio. Inclui as pessoas afastadas emgozo de frias, licenas, seguros por acidentes etc., mesmo que estes afastamentos sejam superiores a 15 dias. Noinclui os membros do conselho administrativo, diretor ou fiscal, que no desenvolvem qualquer outra atividade naempresa, os autnomos, e, ainda, o pessoal que trabalha dentro da empresa, mas remunerado por outras empresas.As informaes referem-se data de 31 de dezembro do ano de referncia da pesquisa. O pessoal ocupado a somado pessoal assalariado ligado e no ligado produo industrial e do pessoal no assalariado.


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No comrcio varejista, em 2009, as empresas que mantinham ocupadas at19 pessoas (97,5%) responderam pelos maiores valores de receita operacionallquida (41,8%), de valor adicionado (50,9%), de salrios, retiradas e outras re-

muneraes (53,2%), alm de ocuparem o maior nmero de pessoas (63,0%). Asempresas com 500 ou mais pessoas ocupadas (0,03%) responderam por 30,6%da receita, 25,3% do valor adicionado, 23,4% de salrios, retiradas e outras remu-neraes e 16,2% das pessoas ocupadas no segmento (tabela 7).

TABELA 7Comrcio: receita operacional lquida, valor adicionado, empresas e pessoalocupado em 2009(Em %)

Comrcio Nmerode empresas

Valoradicionado

Receita opera-cional lquida

Nmero de pes-soas ocupadas

Valor adicionado/receitaoperacional lquida

Varejista

At 19 pessoas 97,5 50,9 41,8 60,3 1,22

Com 500 ou mais 0,03 25,3 30,6 16,2 0,83

Atacadista

At 19 pessoas 92,9 33,1 16,9 36,7 1,96

Com 500 ou mais 0,1 25,1 38,7 17,9 0,65

Veculos automotores, peas e motocicletas

At 19 pessoas 96,4 36,4 18,7 57,3 1,95

De 100 a 249 pessoas 0,4 18,4 25,8 11,3 0,71

Fonte: PAC (2009).

No comrcio por atacado, as empresas que, em 2009, ocupavam at 19pessoas (92,9%) geraram 16,9% da receita operacional lquida, pela maior parti-cipao no valor adicionado (33,1%), por 23,7% dos salrios, retiradas e outrasremuneraes e pelo maior nvel de ocupao de pessoal (36,7%). Por sua vez, asempresas com 500 ou mais pessoas ocupadas (0,1%) destacaram-se no tocante gerao de receita operacional lquida (38,7%), e a massa salarial paga, 25,9%,alm de haverem participado com 25,1% do valor adicionado e com 17,9% donmero total de pessoas empregadas neste segmento.

Em 2009, considerando o comrcio de veculos automotores, peas e motoci-cletas, as empresas com 100 a 249 pessoas ocupadas (0,4%), em 2009, representaramo maior percentual da receita (25,8%). Tambm participaram com 18,4% do valoradicionado, 17,9% da massa de salrios, retiradas e outras remuneraes e 11,3% dototal de pessoas ocupadas. J as empresas com at 19 pessoas ocupadas (96,4%) res-ponderam pela maior parcela do valor adicionado (36,4%), do total de salrios, retira-das e outras remuneraes (37,3%) e do nmero de pessoas ocupadas (57,3%), tendosido responsveis por 18,7% da receita operacional lquida do segmento (PAC 2009).


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Tomando-se como referncia a produtividade das empresas no comrcioem 2009 possvel inferir que o conjunto das empresas de menor porte (at 19pessoas ocupadas) gerou uma maior proporo do valor adicionado. No entanto,

as empresas de maior porte apresentaram maior participao no total da receitaoperacional lquida (tabela 7). Este resultado parece corroborar uma tendnciapresente em 2003. Nesse ano, tomando-se como parmetro o Quociente de Va-lor Adicionado (QVA), que indica o valor agregado por empresa economiapor cada real (R$1,00) faturado, as MPEs agregavam R$0,37 para cada R$1,00faturado, enquanto as mdias e grandes empresas agregavam R$0,24 para cadaR$1,00 faturado (CACB, 2003).

Assim, a evoluo da receita operacional lquida uma varivel que pode

contribuir para pensar em outros fatores que podem impactar o desempenho daempresa, tais como, composio de custos, estratgias de gesto e condies demercado. No Brasil, as estratgias de reorganizao empresarial envolvem impactosde grande alcance na organizao social em um quadro onde se busca flexibilizar asrelaes de trabalho de forma a adequ-las aos requisitos da mobilidade do capital.Tal flexibilizao pode ter impactado o valor adicionado na medida em que redefinea estrutura de custos. Na evoluo das MPEs no perodo recente, o papel da racio-nalizao administrativa e a implantao de um ambiente de inovao no parecemter sido decisivos.4No entanto, o nvel de atividade econmica e o crescimento darenda e do emprego tm sido fundamentais para melhorar o ambiente de negciose ampliar as expectativas quanto rentabilidade dos negcios de pequeno porteresultantes de empreendimentos de oportunidade (Gem, 2009).

3 CONDIES DE FINANCIAMENTO

Uma das questes tericas centrais para o entendimento da dinmica da acumu-lao capitalista o financiamento do processo de investimento. A interpretaoschumpeteriana sobre a dinmica capitalista evidencia o papel dos bancos como

criadores de poder de compra para a promoo de investimentos com inovao(Schumpeter, 1975). Nesse quadro terico, o empresrio inovador aquele agenteque mobiliza recursos produtivos e crdito para promover mudanas na organizaoprodutiva. Em outras palavras, para Schumpeter a relao entre empresrio inovadore crdito fundamental no processo de desenvolvimento.

4. Kupfer e Rocha (2004) destacam a dificuldade de incluir o componente tecnolgico no rol dos elementos expli-cativos da evoluo da produtividade devido a limitaes de acesso aos dados da Pesquisa de Inovao Tecnolgica

da Indstria Brasileira (PINTEC), divulgada pelo IBGE em 2002. Basicamente, a tentativa de obter estatsticas sobreo comportamento tecnolgico das empresas, recortadas por setor industrial a 3 dgitos e faixas de tamanho, no foibem-sucedida em funo do grande volume de informaes perdidas em consequncia das clusulas de confidencia-lidade que cercam a divulgao dos dados (mnimo de trs empresas por informao na amostra no expandida). Oprosseguimento dessa linha de investigao deve envolver necessariamente o recurso aos microdados da PINTEC etambm aos da Pesquisa Industrial Anual (PIA).


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Na realidade das MPEs, o empregador/proprietrio pode conseguir adianta-mentos para administrar sua empresa ou captar, pessoalmente, recursos monet-rios para pagar as despesas operacionais e financeiras. H uma tendncia de fuso

do dinheiro pessoal do empregador/proprietrio com o dinheiro institucional querevela limites para a sobrevivncia e expanso das empresas de pequeno porte.Nesse sentido, as possibilidades de gerao de vantagens competitivas das MPEspodem estar vinculadas ao crdito.

As condies objetivas de acesso ao crdito se integram ao conjunto de con-dies especficas de reproduo das MPEs.Ao analisar as condies de reprodu-o das empresas, Cacciamali (1997) ressalta que no contexto contemporneo asmudanas tcnico-organizacionais interagem com a capacitao do proprietrio,

o potencial de acumulao e o acesso a financiamento. Nesse sentido, pode-sepensar que o acesso ao crdito um condicionante na definio das estratgiasde sobrevivncia e expanso das MPEs. Assim, as condies institucionais e adinmica do sistema financeiro por meio de operaes convencionais de crdito podem impactar as condies de reproduo econmica e social.

Em perodo recente, pesquisa do Sebrae, (2008a) sobre a evoluo da taxade mortalidade das MPEs no Brasil indica uma tendncia a um maior ndice desobrevivncia dessas empresas na segunda metade da dcada de 2000. Neste cen-

rio, as MPEs tornaram-se menor risco de investimento na avaliao dos bancosprivados. Assim, as condies de acesso ao crdito pelas MPEs podem ser pensa-das a partir das referncias dos agentes financeiros para viabilizar os emprstimos.O quadro 1 sintetiza as estratgias dos trs maiores bancos privados no Brasil emrelao s micro, pequenas e mdias empresas (MPMEs).

QUADRO 1Bancos privados: estratgias de crdito no segmento das MPMEs (maro/2010)

Banco Carteiras/estratgias de crditoSantander: dobrar a base de clientespara 1 milho at 2012

Em maro de 2010, 22% da carteira total de crdito (R$ 139,9 bilhes) eram destina-dos a empresas de pequeno e mdio porte. A expectativa crescer 25% em 2010

Bradesco: carteira de 1,1 milhode clientes

Em maro de 2010, a carteira de crdito era de R$ 235 bilhes, sendo R$ 68 bilhespara micro, pequenos e mdios empresrios. A estratgia para expanso fundamenta-se na desburocratizao do crdito por meio da oferta de produtos pela internet

Ita-Unibanco: carteira de 1,5 milhode clientes

Em 2010, tem 11% de participao no mercado. A estratgia de expanso decrescimento de 20% no volume emprestado em 2010, atingindo 12,5% de sua reade atuao

Fonte: Relatrios anuais dos bancos selecionados.

No mercado de crdito para as MPEs, observa-se uma significativa presena doEstado via bancos pblicos. As informaes relativas aos bancos pblicos possibilitam


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apreender um quadro de diversificao de estratgias de crdito fundamentadasna utilizao de diferentes critrios para classificao das MPEs.

1) O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) ado-ta como critrio de classificao para as microempresas a receita operacionalbruta anual at R$ 2,4 milhes e para as pequenas empresas a receita opera-cional bruta de R$ 2,4 milhes a R$ 16 milhes por ano (Sebrae, 2010c).

2) O Banco do Brasil (BB) oferece linhas de crdito para MPEs que atendemdesde microempreendedores at firmas com faturamento bruto anualde at R$ 15 milhes e de at R$ 10 milhes no caso de empresas dosegmento industrial.5

3) A Caixa Econmica Federal (CAIXA) atende necessidades de finan-ciamento de MPEs com faturamento fiscal anual de at R$ 7 milhes(BRASIL, 2009).

4) No Banco do Nordeste do Brasil (BNB), as MPEs so consideradasprioridade pela diretriz estratgica do banco, baseada no cumprimentoda Lei no7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste(FNE), e na Lei Geral daMPE (Sebrae, 2010b).

Quanto atuao dos bancos pblicos, no perodo recente, destacam-se asaes relativas expanso do financiamento e do acesso ao crdito para as MPEs nombito do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP), sintetizadas no quadro 2.

5. Disponvel em: .

QUADRO 2PDP: iniciativas para expandir o financiamento e ampliar o acesso ao crdito(2008-2010)

Banco Aes

BNDES

lExpanso do Carto BNDESlAumento das linhas de financiamento para as exportaes de MPMEs (BNDES- Exim, Pr-Embarque e Ps-Embarque)

CAIXA

lFinanciamento de equipamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDESlExpanso do Carto BNDES para MPEslLanamento de linha de crdito para empreendedor individuallEstmulo a crdito para a cadeia do turismo

BB

lApoio a arranjos produtivos locais (APLs) distribudos pelos seguintes setores: couro e calados; madeira e mveis:metal-mecnico; lcool, petrleo e gs; tecnologia da informao (TI); e txtil e confeces

lImplementao do programa Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Empresarial de Apoio s MPEs.lAmpliada a oferta de recursos no mbito do Programa Nacional de Microcrdito Produtivo Orientado (PNMPO)

BNB lRealizao de crditos de longo/curto prazo com MPEs

lAmpliao da oferta de crdito com recursos do FNE

Fonte: Programa Micro e Pequenas Empresas. Acompanhamento de Execuo da Agenda de Ao (maio de 2008 a junho de 2010).


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No perodo da crise econmica de 2008, os bancos pblicos redefiniramsuas atuaes no mercado de crdito em decorrncia da crise de liquidez.6Osvalores desembolsados pelos bancos pblicos para as MPEs entre 2007 e 2008

so apresentados na tabela 8. Esta conjuntura afetou as participaes dos bancosprivados e estrangeiros, que reorientaram suas estratgias de risco de crdito.7

Diante desse cenrio, possvel afirmar que o mercado de crdito no Brasilrevela uma intensa flexibilidade quanto normatizao dos procedimentos relativos concesso do crdito, por exemplo, s MPEs.8Tal flexibilidade pode ser entendidacomo expresso da autonomia das instituies bancrias no mercado. Este aspecto dainstitucionalizao do mercado de crdito no Brasil expe restries possibilidade deapreenso dos fluxos de crdito para as empresas de micro e pequeno porte.

6. No contexto da crise de 2008, por exemplo, o menor crescimento dos emprstimos bancrios at R$ 100 mil apessoas jurdicas levou muitos pequenos negcios no Brasil a utilizar crdito de fornecedores e financiamentos maiscaros, tais como cheque especial e carto de crdito.

7. Considerando-se o ano de 2009, a carteira total de crdito do BB atingiu R$ 300,8 bilhes, sendo que 14,9% (R$ 44,9bilhes) foram destinados s MPEs, representando um crescimento anual de 29% em relao ao fim de dezembro. Osdestaques correspondem s operaes de capital de giro BB Giro Empresa Flex e BB Giro no Carto. No financiamentoa investimentos, destacam-se o Carto BNDES e o Proger Urbano empresarial, principal produto da modalidade. Nobojo das estratgias de expanso do crdito, o BB implementou o Fundo Garantidor de Operao (FGO) e o FundoGarantidor de Investimento (FGI) em 2009, com o objetivo de reduzir os custos das operaes de crdito s MPEs.Quanto ao BNDES, em julho de 2010, os desembolsos atingiram R$ 134,9 bilhes, sendo 14% destinados s empresasde micro e pequeno porte; 5%, pessoa fsica; 9%, s mdias empresas; e 72%, a grandes empresas e infraestrutura.Em 2004, no limiar do ciclo de expanso do crdito, os desembolsos do BNDES atingiram R$ 39,834 bilhes, sendo24,06% destinados a MPEs e pessoa fsica; 7,5%, s mdias empresas; e 68,42%, s grandes empresas. Em relaoaos produtos deste banco, o principal o Financiamento de Mquinas e Equipamentos (Finame), que responde pormais de 50% do total de desembolso dirigido s MPMEs. Em seguida, identificam-se o Finame Agrcola, o BNDESAutomtico e o Carto BNDES. A regio Sudeste tem predominncia nos desembolsos para MPMEs, com participaode 40%. Segundo o Relatrio do BNDES, assim como os demais segmentos, as MPMEs beneficiaram-se da queda daTaxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que, desde 2003, foi praticamente reduzida metade (de 12%, no incio de 2003,para 6,25%, ao fim de 2008). Os spreadsmdios cobrados pelos agentes financeiros tambm evoluram de formafavorvel, tendo sido reduzidos de 3,5% a.a., em 2003, para 2,9% a.a., em 2008. As empresas ainda puderam contarcom o aumento dos prazos de financiamento das operaes nos produtos Finame, Finame Leasing, BNDES Automtico

e Carto BNDES. Nas operaes realizadas com as MPMEs em TJLP, os prazos aumentaram de 46 para 52 meses, de2003 a 2008. Nesse processo, foi aperfeioado o Fundo de Garantia para a Promoo da Competitividade (FGPC).

8. A crise de 2008 revelou que o sistema bancrio no Brasil funcionava sob marcos regulatrios que limitavam aexpanso dos fluxos financeiros domsticos e que se expressavam em alquotas de depsitos compulsrios e nveis decapitalizao superiores aos vigentes no mercado bancrio internacional.

TABELA 8Valores desembolsados pelos bancos pblicos para as MPEs (2007-2008)

2007 (R$ bilhes) 2008 (R$ bilhes) Taxa de crescimento (%)

BNDES 12,128 17,632 45,38

BB 24,6 34,9 41,87

CAIXA 16,97 19,05 12,26

BNB 0,756 1,242 64,36

Total de desembolsos para MPEs 42,812 56,390 31,72

Fontes: Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC, 2009) e BCB.


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Adicionalmente, pode-se afirmar que o mercado de crdito apresenta importantepresena de polticas voltadas para a centralizao e direcionamento de recursos. Des-se modo, apresena do Estado no mercado de crdito atinge a ao dos bancos por

meio da gesto de fundos compulsrios.Na evoluo do Sistema Financeiro Nacional(SFN), os fundos compulsrios podem ser entendidos como a expresso do reconhe-cimento das assimetrias contidas na dinmica do mercado financeiro. Nesse contexto,as condies de acesso ao crdito pelas MPEs tambm podem ser afetadas pela gestode fundos de poupana compulsria definida pelos bancos pblicos. Observe-se que osprincipais instrumentos de poupana compulsria, suscetveis aos impactos das varia-es da conjuntura macroeconmica no mercado so o Fundo de Garantia por Tempode Servio (FGTS), administrado pela CAIXA; o FAT, gerido pelo BNDES; e os fun-

dos de desenvolvimento regional, tais como, o FNE, gerido pelo BNB, o Fundo Cons-titucional de Financiamento do Norte (FNO), administrado pelo Banco da AmazniaS/A (Basa), e o FCO, gerido pelo BB (Cintra, 2007). Por exemplo, os recursos do FATpermitem o financiamento de programas destinados s MPEs, vinculando crdito ecapacitao da fora de trabalho para a gerao de emprego e renda (quadro 3).

QUADRO 3Programas de fomento gerao de emprego e renda

Programas Finalidade/pblico-alvo Instituies

ProgerPrograma de Gerao de Emprego e Renda para pequenos empreendedoresna rea urbana e rural

BNBBB

CAIXABasa

FAT Fomentar Investimento produtivo de MPMEs BNDES

FAT Exportar Financiamento de empresas exportadoras BNDES

FAT Empreendedor PopularDesenvolvimento de microcrdito visando beneficiar pequenos empreendedoresinformais

CAIXABB

BNB

Fonte: Cintra (2007).

Alm dos fundos compulsrios, cabe ressaltar a definio de polticas creditciasassentadas no crdito direcionado. Os recursos direcionados correspondem a umaparcela da riqueza centralizada pelos bancos e dirigida para o financiamento de ati-vidades consideradas relevantes para a reproduo social. Nesse sentido, destaca-seo crdito direcionado que depende das exigibilidades sobre os depsitos bancrios vista, com taxas de juros administradas para as microfinanas. Em particular, a Lei no10.735/2003 determinou a obrigao de se destinar, no mnimo, 2% dos depsitos vista para operaes de microcrdito, isto , para emprstimos de at R$ 500,00 para

pessoas fsicas e de at R$ 1 mil para microempresas, com taxas de juros nosuperio-res a 2% ao ms e prazo mnimo de pagamento de quatro meses (Cintra, 2007). Valedestacar o interesse restrito dos bancos no Brasil nas operaes de microcrdito porconsiderarem tais operaes de baixa rentabilidade. Assim, no Brasil, os critrios e as


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estratgias das polticas de crdito desenhadas pelos bancos fundamentaram os limitesdas opes de financiamento dos micro e pequenos empresrios.

Nesse quadro, outras polticas de financiamento que reconhecem a situao es-pecfica das MPEs vm sendo adotadas. Assim, a flexibilizao do acesso ao crdito nobojo da poltica de incluso financeira tem promovido a expanso do financiamentovia cooperativas de crdito e de sociedades de crdito ao microempreendedor (SCMs).Nesse cenrio, o volume das operaes de crdito dessas instituies no ganhou es-cala operacional no SFN. Esse resultado relevante para avaliar o alcance da opodo microcrdito no rearranjo das condies de investimento e trabalho nas MPEs.9

No segmento dos microempreendedores, na sua maioria, os negcios soinformais, caractersticos do trabalhador por conta prpria vinculado a atividades

relacionadas ao comrcio e ao setor de servios. No perodo 2004-2008, estasoperaes foram destinadas fundamentalmente para consumo (tabela 9). Assim,as operaes de microcrdito tenderam a alicerar estratgias de sobrevivncia defamlias de baixa renda, no revelando capacidade de estmulo reproduo dosempreendimentos. De fato, o microcrdito tem contribudo para a melhoria dascompras das famlias com aumento em despesas bsicas, em algumas categorias,tais como: alimentao, roupa, transporte e instruo (Madi e Gonalves, 2005).

9. Em 2005, apenas 7% das MPEs tinham emprstimos bancrios contrados em nome da empresa. Essa proporocresceu para 9% em 2006, 16% em 2007 e 22% em 2008. Nesse ltimo ano, o cadastro do Sebrae identificava que

46% das operaes contratadas foram de at R$ 25 mil; 47% dos emprstimos obtidos nesse ano tiveram origemem bancos pblicos, tais como o BB (30%), a CAIXA (12%), bem como o BNB, o Banco do Estado do Rio Grande doSul (Banrisul), o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Basa, todos com 5%; 53% dos emprstimosestavam pulverizados entre diversos agentes financeiros, incluindo cooperativas de crdito. O crdito com recursosdirecionados no Brasil atingiu 10,3% e 14,8% do PIB em 2007 e 2009, respectivamente, em contexto de expanso daparticipao do crdito total/PIB de 35,2% em 2007 para 45% em 2009.

TABELA 9

Microcrdito: saldos dos emprstimos e caractersticas dos contratos (2004-2008,dezembro de cada ano)(Prazos em meses)

Discriminao do destino dos emprstimos/perodo (posio de dezembro de cada ano)

Saldo da carteira(R$ mil)

Quantidadede contratos

Valor mdio(R$)

Meses

Consumo

2004 655.987 639.885 163,57 8,47

2005 921.102 617.754 48,23 5,03

2006 812.027 691.680 73,45 6,92

2007 941.204 721.637 79,04 7,45

2008 878.618 680.071 90,37 7,46

Microempreendedor2004 133.734 40.979 646,95 3,20

2005 197.384 49.914 678,10 4,12

2006 210.813 72.016 929,53 4,03

2007 304.047 95.921 997,90 5,31

2008 509.529 121.862 1.273,83 5,18

Fonte: BCB (2009).


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Nesse cenrio, esforos do governo no sentido da simplificao do acessoao crdito por parte dos empresrios de menor porte vm sendo promovidos.As aes do governo vm procurando simplificar o acesso ao crdito, facilitar o

acesso ao financiamento em licitaes pblicas, ampliar a competitividade e forta-lecer a estrutura patrimonial das MPEs, disseminar informaes e reduzir custosfinanceiros, entre outros impactos destacados no quadro 4.

QUADRO 4Aes do governo orientadas para simplificar e ampliar o financiamento das MPEs

Medidas Informaes complementares Impactos sobre as MPEs

Criao do Fundo Garantidor de

Crdito

Criao de dois fundos garantido-res de crdito para MPEs e compra

de bens de capital, administradospelo BNDES e pelo BB

Simplificao do acesso ao crdito

Dispensa da Certido Negativade Dbito do Instituto Nacionalde Seguridade Social (INSS) e doCertificado de Regularidade doFGTS nas operaes de crdito

Medidas voltadas para MPEs noinscritas no Cadastro Informativode Crditos no Quitados do SetorPblico Federal (Cadin)

Simplificao do acesso ao crdito

Estruturao de programa paraampliar a participao de MPEsem preges e licitaes pblicas

Definido no mbito dos governosfederal, estadual e municipal, possi-bilitando, inclusive, acesso s linhasde crdito para este servio

Ampliao da participao de MPEs em licitaespblicas, facilitando o acesso ao crdito

Implementao do custo efetivototal (CET) para pessoas jurdicas,principalmente s MPEs

Criado pelo Conselho MonetrioNacional (CMN) por meio daResoluo no3.517, de 6 dedezembro de 2007 para queo consumidor conhea todos oscustos de um emprstimo oufinanciamento antes de fechar ocontrato

Ampliao da competitividade e do fortalecimentoda estrutura patrimonial das MPEs

Criao da Rede Nacional paraSimplificao do Registro e da Le-galizao de Empresas e Negcios(Redesim)

Lei no11.598/2007i) reduo no tempo de abertura de empresas parano mximo cinco dias teis; ii) reduo de custos;iii) desburocratizao; iv) acesso a informaes eorientaes consolidadas na internet; v) criao de

empregos formais; vi) crescimento econmico comaumento da produtividade

Fonte: MDIC (2009).

Em suma, na configurao desse mercado de crdito para as MPEs, reproduz-se uma situao heterognea que apresenta uma diversificao de instituies, linhasde financiamento e condies contratuais em um cenrio caracterizado pela impor-tante atuao dos bancos pblicos e pela implementao de polticas voltadas para

a centralizao e direcionamento de recursos. Nesta situao, quando avaliadas asdimenses dos fluxos de crdito atravs do olhar do micro e pequeno empresrio, osemprstimos bancrios continuam caros e burocrticos e concentrados nas regiesSul e Sudeste (Sebrae, 2009a). Na perspectiva das MPEs, as mudanas nas condi-


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es contratuais (juros, prazos e impostos) e nos processos de avaliao e aprovaodas propostas facilitariam a tomada de emprstimos para comprar mercadorias,alm de mquinas e equipamentos.10Nesse sentido, as mudanas propiciariam con-

dies para a superao da restrio que o acesso ao financiamento do investimentorepresenta na consolidao da permanncia e diversificao das MPEs.

4 CONSIDERAES FINAIS

No cenrio econmico brasileiro, inegvel a importncia das MPEs para o de-senvolvimento nacional no mbito da gerao de empregos e renda em uma situa-o caracterizada pela concentrao e pela centralizao do capital.11

No perodo entre 2000 e 2009, as MPEs apresentaram uma tendncia decrescimento da produtividade com expanso do emprego. Pode-se inferir que aevoluo da produtividade das empresas vinculou-se s condies de expanso daatividade econmica, do aumento do nvel de renda e do crescimento do empre-go, em especial a partir de 2005. Nesse cenrio, pode-se argumentar que o choquede racionalidade12atravs da modernizao da gesto e a incorporao das ino-vaes tecnolgicas desempenhou papel menos relevante do que as expectativasde rentabilidade diante das condies favorveis de mercado. Com efeito, no sepode desconsiderar o significado da qualificao da fora de trabalho, cujo impac-

to pode ter sido positivo na sobrevivncia das MPEs em uma conjuntura na qualas restries de acesso ao financiamento evidenciam limites para o investimento.

Nesse sentido, relevante pensar os desafios e perspectivas das MPEs nocenrio contemporneo, caracterizado por importantes mudanas na estruturaprodutiva. A insero da MPE no contexto do desenvolvimento nacional requera construo de vantagens competitivas especficas que potencializem suas possi-bilidades de crescimento e seu desempenho com impactos significativos no merca-do de trabalho. Assim, a heterogeneidade e as especificidades das MPEs revelam a

importncia da sistematizao de informaes, de maneira a fundamentar polticas

10. Em verdade, a pesquisa realizada pelo Sebrae (2009a) identifica que as principais fontes de financiamento utiliza-das pelos micro e pequenos empresrios so: fornecedores, cheque especial, carto de crdito e cheque pr-datado.

11. Novas formas de investimento tm estimulado a concentrao de atividades caractersticas do micro e pequenoempresrio. o caso de algumas modalidades de fundos private equity. A esse respeito ver a anlise desenvolvida porGonalves e Madi (2011).

12. No regime de acumulao liderado pelas finanas, a gesto da empresa de grande porte visa maior liquidez, flexibi-lidade e mobilidade para o capital. Aps a dcada de 1970, a reorganizao dos mercados consolidou no nvel global algica financeira em um cenrio caracterizado por: expanso dos mercados de capitais e dos gestores de fundos; novasestratgias de crescimento; fuses e aquisies; e venda de unidades de negcios (Crotty, 2002). Nesse quadro de

financeirizao, Lazonick e OSullivan (2000) destacam a mudana na orientao da administrao da grande empresade retain & invest, na qual os lucros eram acumulados e reinvestidos, para downsize & distribute, em que a estratgiada corporao passa a privilegiar a distribuio de dividendos aos acionistas, isto , aos investidores. A lgica financeirasubordina as decises quanto aplicao em ativos, estimulando, inclusive, ganhos no operacionais (Serfati, 1996).Nesse contexto, a reestruturao produtiva e o redimensionamento da fora de trabalho so pilares do processo deredefinio das estratgias que reforam a importncia dos ganhos em curto prazo (Rappaport, 2005).


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pblicas que possam articular recursos financeiros e estmulos inovao (in-vestimentos, processos e produtos). Tal articulao envolve tambm o sistemade polticas pblicas de emprego (seguro-desemprego, intermediao de mo de

obra, formao e qualificao) de forma a promover o crescimento sustentvel dasMPEs com incluso social.

Com o objetivo de estimular o bom desempenho das MPEs, observa-se:

1) Necessidade de aperfeioar os mecanismos pblicos de apoio s MPEsno processo de desenvolvimento brasileiro em funo de sua importn-cia social e econmica.

2) Necessidade de homogeneizao de critrios para definio das MPEs

com impactos decisivos na avaliao das condies de financiamento ena sustentabilidade das polticas pblicas.

3) Necessidade de articulao das polticas de qualificao para a definioe o desenvolvimento de habilidades e competncias dos trabalhadores.

4) Formulao de incentivos para a criao de Centros de Estudo da Pro-dutividade que articulem os esforos de anlises sobre oportunidades elimites para a permanncia das MPEs.

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