licenciamento com avaliaÇÃo de impacto ambiental · previsÃo/quantificaÇÃo de impactos •...
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LICENCIAMENTO COM AVALIAÇÃO DEIMPACTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ANA CRISTINA PASINI DA COSTADiretora de Tecnologia, Qualidade e
Avaliação Ambiental
CONTEÚDO
1. DEFINIÇÕES E CONCEITOS
• AVALIAÇÃO PRÉVIA
• PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO
• EMPREENDIMENTOS SUJEITOS ALICENCIAMENTO COM AIA
• CONTEÚDO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
• APRIMORAMENTOS
DEFINIÇÕES - LICENCIAMENTO
Ato administrativo pelo qual o órgão ambientalcompetente estabelece as condições,restrições e medidas de controle ambientalque deverão ser obedecidas peloempreendedor, para localizar, instalar, ampliare operar empreendimentos ou atividadesutilizadoras dos recursos ambientaisconsideradas efetiva ou potencialmentepoluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma,possam causar degradação ambiental
CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL
Qualquer alteração das propriedades físicas,químicas e biológicas do meio ambientecausada por qualquer forma de matéria ouenergia resultante das atividades humanas quedireta e indiretamente afetem: ( I) saúde,segurança e bem estar da população;(II) asatividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV)as condições estéticas e sanitárias do meioambiente; ( V) a qualidade dos recursosambientais.
(Resolução 001/86)
CONCEITOS - IMPACTO AMBIENTAL
• Alteração da qualidade ambiental que resulta damodificação de processos naturais e sociaisprovocado por ação humana (Sanches, 1998);
• Alteração ( ambiental) pode ser natural ou induzidapela homem, um efeito é uma alteração induzida pelohomem e um impacto inclui um julgamento de valor designificância de um efeito ( MUNN, 1979).
• Alteração significativa no meio ambiente ( em um oumais componentes) provocada por ação humana(Maglio)
ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
1. Magnitude• Grandeza do impacto em termos absolutos• Medida de um parâmetro ambiental provocada por uma
ação
Com o projeto
Sem o projeto
Parâmetro Ação
ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
2. Importância• Grau da significação de um impacto em relação ao fator
ambiental afetado e em comparação com outros impactosgerados pelo mesmo projeto ( muito significativo, poucosignificativo)
3. Valor: positivo, negativo/adverso4. Duração: curta / longa duração5. Espaciais: local, regional6. Reversibilidade: reversível, irreversível7. Outras propriedades: cumulativos, sinergéticos
METODOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃODOS IMPACTOS
1. Check List• Listagem de Impactos Prováveis• Ex. Construção de Linhas de transmissão
- intensificação da erosão;- supressão de vegetação;- incômodos a população, etc.
2. Rede de Interação
Supressãode
vegetação
Intensificaerosão
Perda dehabitat
turbidez Uso daágua
Biotaaquática
Faunaafetada
MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS
Aspectos
ambientais
Açõesdo
empreendimento
Limpezado
Terreno
Terraplenagem
Geraçãode
Res.Sólidos
Usoda
Água
Geração deEfluen
tes
Contratação demão de
obra
Aquisiçãode
Equipamentos
Movimentação deveículo
Qualidade do ar
Recursos hídricos
Qualidade das águas
Rochas e solos
Cobertura vegetal
Fauna associada
Uso e ocupação
Economia
PREVISÃO/QUANTIFICAÇÃO DE IMPACTOS• Emprego de Modelagem Matemática
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS (MODELO P/ MATÉRIAORGÂNICA) ( equação Streeter and Phelps)
Dt= k1La (10 –k1
t- 10 –k2
t) +Da 10-k2
t
k2-k1
Dt = deficit de oxigênio dissolvidok1, k2= coeficientes de desoxigenação e aeração, mg/l
RUIDO
L2 = L1 – 20 log10 (r1/r2)
L1, L2= níveis sonoros em ponto 1 e 2, dBr1 e r2 = distancias da fonte
PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL
Qualidade das ÁguasResolução Conama 357/05(substituiu a Conama 20/ 86 )
Qualidade do ArResolução Conama
RuídosNorma ABNT
AVALIAÇÃO DE IMPACTO
Instrumento da política ambiental formado porum conjunto de procedimentos, capaz deassegurar, desde o inicio do processo, que sefaça um exame sistemático dos impactosambientais de uma ação proposta (projeto,programa, plano, etc) e de suas alternativas, eque os resultados sejam apresentados deforma clara ao publico e os responsáveis pelatomada de decisão (Moreira, 1992)
PROCEDIMENTOS PARALICENCIAMENTO
RESOLUÇÃO SMA
Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório deImpacto Ambiental - RIMA.Empreendimentos ou atividades efetiva ou potencialmentecausadoras de significativa degradação ambiental
Relatório Ambiental Preliminar - RAPEmpreendimentos considerados potencial ou efetivamentecausadores de degradação do meio ambiente
Estudo Ambiental Simplificado - EASPara empreendimentos de impactos ambientais muitopequenos e não significativos
PT EIA eRIMA
AudiênciaPública
ParecerTécnico
CONSEMALicençaPrévia
Licença deInstalação
Licença deOperação
LPindeferida
TR
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Consulta
EAS
RAP
E
E
E
E
- EntradasE
RAP – Relatório Ambiental PreliminarPT – Plano de TrabalhoTR – Termo de ReferênciaEAS - Estudo Ambiental simplificadoEIA e RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto AmbientalCONSEMA – Conselho Estadual do Meio AmbienteLP – Licença Prévia
VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADES
Compatibilidade com a legislação( federal, estadual, municipal)
Compatibilidade com planos, programas e projetosna região- Planos Diretores Municipais- Lei de Proteção dos Mananciais- Plano de Manejo das UCs- ZEE ( Litoral Norte, Cana, etc)
...
• Prefeituras Municipais
• Florestal - responsável pela gestão das Unidades deConservação (Parques, Estações Ecológicas, APAs,etc)
• Instituto Florestal- gestão de Florestas
• Comitês de Bacia Hidrográfica- para se manifestarsobre intervenções em recursos hídricos
• Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE-Outorgas para intervenções e uso da água
ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO
• Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,Arquitetônico e Artístico –CONDEPHAAT- impactossobre áreas tombadas
• Fundação Nacional do Índio – FUNAI
• Fundação Palmares
• Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ÓRGÃOS CONSULTADOS NO LICENCIAMENTO
PROTOCOLO DE PEDIDO DE LP
Além de cópias dos Estudos Ambientais, devem serapresentados:
• Certidões Municipais - compatibilidade com Planosdiretores
• Exame Técnico ( ou declaração delegando análise aoórgão estadual)
• Outorgas do DAEE• Manifestação do IPHAN• etc
EMPREENDIMENTOS SUJEITOS ALICENCIAMENTO COM AIA
(screening)
RESOLUÇÃO CONAMA 01/86Atividades modificadoras do meio ambiente, taiscomo:
I- Estradas de rodagem;...............
III- Portos e terminais de minério;
IV- Aeroportos;
V- Oleodutos, gasodutos;
VI- linhas de transmissão;
VII -Barragem hidrelétricas;......................
XII- Complexos Industriais, etc.
RESOLUÇÃO 237/97Artigo 2º- A localização, construção, instalação,ampliação, modificação e operação de empreendimentose atividades....dependerão de prévio licenciamentoambiental competente.
§ 1º- estão sujeitos ao licenciamento, osempreendimentos e atividades relacionados no Anexo I;§ 2º- caberá ao órgão ambiental definir os critérios deexigibilidade, o detalhamento e a complementação doAnexo I, considerando especificidades, riscos ambientais,porte e outras características do empreendimento ouatividade.
RESOLUÇÃO CONAMA 237/97
OBRAS CIVISRodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanosBarragens e diques
SERVIÇOS DE UTILIDADEProdução de Energia TermoelétricaTransmissão de Energia Elétrica
TRANSPORTETransporte por dutos
DEFINIÇÃO DE LINHAS DE CORTE
PORTE E CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
A definição de linhas de corte depende de conhecimentoacumulado quanto aos potenciais impactos de diferentesportes de empreendimentos em diferentes condiçõesambientais
LINHAS DE CORTE- LTs
Artigo 3º - Dependerão de licenciamento ambiental, comavaliação de impacto, a implantação, repotenciação daslinhas de transmissão com o seguinte porte:• com extensão superior 3 km, em áreas de baixa criticidadeambiental,• para qualquer extensão, em áreas de maior criticidadeambiental.
Artigo 4º - O licenciamento ambiental com extensão até 20km, em áreas de baixa criticidade ambiental poderá serrealizado com a apresentação - EAS (RES SMA 5/07)
LINHAS DE CORTE- rodoviasArtigo 1º - Nos limites da faixa de domínio de rodovias quese encontrem em operação, não depende de licenciamentoambiental:..........• IV - estabilização de taludes de corte e saias de aterro
sem supressão de vegetação nativa arbórea, primária esecundária, nos estágios médio e avançadosregeneração;
...........• XI - implantação de uma faixa adicional contígua às
faixas existentes, entendida como a terceira faixa, semsupressão de vegetação nativa arbórea, primária ousecundária, nos estágios médio e avançados deregeneração, e sem relocação de população;
• XII - obras para melhoria geométricas (RES SMA 81/98)
RESOLUÇÃO 42/2006
Artigo 2º - Estão sujeitos à avaliação de impactoambiental, mediante a apresentação de RAP - RelatórioAmbiental Preliminar :I - reformar ou ampliar edificação e modificar, substituirequipamento ou ampliar a atividade de produção deaçúcar e álcool, para uma capacidade de moagem igualou superior à 200.000 t-ano de cana-de-açúcar;
Artigo 3º - Os empreendimentos novos que pretendamprocessar quantidade igual ou superior a 1.500.000 t-anode cana-de-açúcar deverão protocolizar Plano deTrabalho no DAIA para definição do Termo de Referênciapara a elaboração do EIA-RIMA.
RESOLUÇÃO 88/2008
Artigo 1º - O tipo de Estudo Ambiental a serapresentado para demonstrar a viabilidade doempreendimento sucroalcooleiro será definido de acordocom a localização da unidade industrial no Mapa“Zoneamento Agroambiental para o SetorSucroalcooleiro do Estado de São Paulo”e com base nodisposto na Resolução SMA 42, de 24 -10 -2006.
RESOLUÇÃO 88/2008Artigo 4º - Nas áreas classificadas como Adequadas comRestrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novosempreendimentos e de ampliações de empreendimentosexistentes do setor sucroalcooleiro ficará condicionado aoatendimento das exigências constantes no artigo 3º, acrescidasde:I - Demonstração de viabilidade ambiental através daelaboração de EIA-RIMA, independentemente de seu porte;II – Adoção da melhor tecnologia prática disponível visando àminimização da geração de vinhaça;III - Utilização de limite máximo de 0,7 m³ de água por toneladade cana moída para novos empreendimentos; eIV - Apresentação de Plano de Minimização de consumo deágua, com cronograma de adequação para atingir consumo de0,7m3 por tonelada de cana moída para ampliações deempreendimentos existentes.
RESOLUÇÃO 88/2008Artigo 5º - Nas áreas classificadas como Adequadas comRestrições Ambientais, o licenciamento ambiental de novosempreendimentos e de ampliações de empreendimentosexistentes:I - Formação de corredores ecológicos dentro do perímetro deinfluência direta do empreendimento, através da preservaçãoe recuperação de formações florestais, árvores isoladas evárzeas, unindo-os com Áreas de Preservação Permanente(APPs);II - Adoção de planejamento da colheita de modo a minimizarinfluências negativas sobre a fauna silvestre, especialmente oatropelamento;III - Elaboração e implantação de plano de monitoramento dafauna silvestre; eIV – Apresentação de planos para minimizar eventuaisimpactos ambientais da atividade sobre a biota e deinterferência nos fluxos gênicos entre populações de plantas eanimais remanescentes de vegetação nativa, APPs e UCs.
CONTEÚDO DOSESTUDOS AMBIENTAIS
(SCOPING)
EMPREENDIMENTO MEIO NATURAL
IMPACTO
MITIGAÇÃO
CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
IMPACTO AMBIENTAL
ÁREAS DE INFLUÊNCIAÁreas de influência dos impactos ambientais de um
projeto são definidas como os territórios onde incidirãoos impactos diretos e indiretos da implantação eoperação do mesmo.
Diretamente afetada - ADA, áreas afetadas pela obra(projeto, áreas de apoio, acessos)
Influência Direta - AID,Onde ocorrerão os impactos diretos(entorno do empreendimento)
Influência Indireta AII.Onde ocorrerão impactos indiretos(região econômica, bacia hidrográfica, etc.)
EMPREENDIMENTO
CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
IMPLANTAÇÃO
AÇÕES
MOVIMENTAÇÃO,TERRA,SUPRESSÃO,RELOCAÇÃO, entreoutras........DURAÇÃO OBRA,Nº EMPREGOS........
OPERAÇÃO
PORTE,EMISSÕES, CONSUMOS,ATRAÇAO DE MÃO DEOBRA, ETC
MEIO NATURAL
CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
FÍSICO
(GEOLOGIA,RECURSOSHIDRICOS,QUALIDADE DASÁGUAS, ETC...)
BIÓTICO
(FLORA,FAUNA,UNIDADES DECONSERVAÇÃO,ETC...)
ANTRÓPICO
(QUALIDADE DE VIDA,INFRAESTRUTURA,PATRIMONIO, ETC...)
TEMAS RELEVANTES
MEIO FÍSICO
• Obras lineares (identificar áreas susceptíveis aprocessos de dinâmica superficial)
• Processos industriais- qualidade ambiental ( áreassaturadas de qualidade do ar, qualidade das águas,escassez de recursos hídricos, etc...)
TEMAS RELEVANTES
MEIO BIÓTICO
• Proximidade de Unidades de Conservação
• Supressão de vegetação estágio médio-avançado
• Intervenção em APPs
• Fauna em extinção, endêmica
TEMAS RELEVANTES
MEIO SOCIOECONÔMICO
• Relocação de população• Desapropriações• Atração de Trabalhadores• Patrimônio Arqueológico/espeológico
IMPACTOS
CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
FASE DE IMPLANTAÇÃO
EROSÃO E ASSOREAMENTO SUPRESSÃO DE VEGETAÇAO DESAPROPRIAÇÕES E RELOCAÇÕES INTERFERÊNCIA EM INFRAESTRUTURAS INTERFERÊNCIA EM RECURSOS HÍDRICOS INTERFERÊNCIA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EROSÃO E ASSOREAMENTO
EROSÃO E ASSOREAMENTO
EROSÃO
MITIGAÇÃO ASSOREAMENTO
MITIGAÇÃO EROSÃO
MITIGAÇÃO EROSÃO
IMPACTOS
CONTEÚDO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
FASE DE OPERAÇÃO
CONSUMO DE RECURSOS NATURAIS EMISSÕES DE POLUENTES DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA INTERRUPÇAO DE FLUXOS ATRAÇÃO DE MÃO DE OBRA PERTUBAÇÃO DA FAUNA, ETC...
APRIMORAMENTO DOLICENCIAMENTO
TAREFAS PARA O ORGÃO AMBIENTAL
Estabelecer regras e procedimentos claros:
roteiros p/ elaboração de estudos, termos de referência, etc...
Descentralizar o licenciamento
tarefa da CETESB atual: licenciamento nas Agências e nosmunicípios
APRIMORAMENTOS
• Estudo de Riscos- Norma CETESB P 4.261/2003
• Estudo de Flora – Lei da Mata Atlântica ( 11428/2006) eLei estadual do cerrado ( 13550/2009)e resolução Conama01/94
• Estudo de fauna- Instrução Normativa Ibama 146/2007 ePortaria DEPRN 42/2000, Res SMA 22/2010,
• IPHAN – Resolução SMA 34/2003• Outorgas de travessias de corpos d´agua- Resolução
conjunta SMA/SERHS/01/2005• Áreas contaminadas – Lei estadual 13577/2009 e
Decisão de Diretoria CETESB 103/2007/C/E
REGRAS CLARAS
PARA O EMPREENDEDOR
Participar na elaboração de EIA e RAP,
Participar das negociações do processo de licenciamento(alternativas tecnológicas e locacionais);
Garantir a discussão do projeto na comunidade afetada;
Avaliar as exigências das Licenças Ambientais;
APRIMORAMENTOS
• Importante- negociações com os demais atores
• Por exemplo: Plano Diretor de Dutos - PDDExtensão ~ 500 km, atravessa 27 municípios e 13 Unidades deConservação
Reuniões: 27 manifestações das prefeituras12 audiências públicas2 comitês de bacias
Fundação Florestal, Conselho Gestor de Áreas de ProteçãoAmbiental, FUNAI, PALMARES, CONDEPHAAT, DAEE)Foi criado um Comitê Misto (SMA, SES)
APRIMORAMENTOS
PARA O EMPREENDEDOR
Participar na elaboração do Projeto Básico Ambiental(fase da LI)
Prever os fundos para Programas Ambientais
Acompanhar a execução do projeto e participar doSistema de Gestão Ambiental
Incorporar praticas ambientais.
APRIMORAMENTOS