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Secretaria Municipal de Licenciamento

6º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo

SINDUSCON

Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento

(SEL)

outubro / 2013

Focos Estratégicos

Cidade de São Paulo•Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional, com sustentabilidade e qualidade de vida

Prefeitura Municipal•Novo modelo de gestão do licenciamento urbano•Padrão de qualidade, confiabilidade e transparência


Situação encontrada

Cidade perdendo oportunidades de empreendimentos imobiliários que poderiam gerar emprego e renda

Vocação da cidade para o turismo e gastronomia sem estrutura adequada de licenciamento

Nível de confiabilidade das informações muito baixo Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos


Funcionários desmotivados e usuários incrédulos Estoque grande e antigo de processos aguardando decisão Indeterminação no tempo de análise dos processos Processo de trabalho pouco transparente

Situação encontrada


Proposta Estratégica

Criação de órgão especializado no licenciamento de edificações e de funcionamento de locais de reunião


Princípios Orientadores

INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA

condições básicas para o desenvolvimento urbano sustentável, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis


Resultados Esperados

» Criar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional com qualidade de vida

» Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente


Secretaria Municipal de Licenciamento – SELEstrutura


Organização - SEL



Gabinete

Supervisões e GTEC


Atribuiçõesinstruir e decidir pedidos referentes a:oedificações (aprovação, regularização...)odiretrizes de projeto oinstalação e funcionamento de transporte vertical e horizontalomovimento de terraocertificado de conclusão e de mudança de uso oparcelamento do solo oadaptação de edificação existente às normas de acessibilidade e de segurança de uso


Atribuiçõesinstruir e decidir pedidos referentes a:oheliponto e heliportooestação de rádio baseofuncionamento de local de reuniãoorealização de evento temporárioomanutenção do sistema de segurança (edificações e reservatórios químicos e de inflamáveis)omanutenção de equipamento de transporte vertical e horizontal


Atribuiçõespropor oficialização e desoficialização de logradouros públicos

propor denominação e designação de logradouros

emitir: oFicha TécnicaoCEDI e históricooCertidão de numeração e de logradouros


Metas» Criar e implantar a nova secretaria

» Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades

» Informatizar e integrar os cadastros urbanísticos e de edificações

» Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão

» Aprimorar a legislação e rever o COE


Metas» Implantar sistema de controle de produtividade

» Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e novas necessidades de trabalho

» Dispor de espaços adequados ao.atendimento e acolhimento dos profissionais

» Capacitar e envolver os servidores


Condições para o sucesso

• Responsabilidade compartilhada: servidores, empreendedores, profissionais, usuários, governo, sociedade

• Envolvimento e participação de todos servidores

• Colaboração de todos na mudança da cultura


obrigada

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamentos/www.facebook.com/pmsp.sel


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