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8/16/2019 LEGISLAÇÃO - FINAL VERSION.docx

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LEGISLAÇÃO

Processo de habilitação: 1 ano. Exames para habilitação:- ser penalmente imputável - Avaliação psicológica e exame mdico.- saber ler e escrever - !eórico-tcnico: "#h$a- possuir documento de identidade - Prática de %ireção &eicular:- possuir 'P(

'at. A e tipo A'' ) '* %* E

1+ hab ,h$a " a noite/ ,#h$a # a noite/ 0 podeAdição$mudança de categoria 1#h$a a noite/ ,h$a " a noite/ ,h$a

- reprovação no exame tcnico ou de direção: após 1# dias pode 2a3er outro.

LADV 4icença para Aprendi3agem de %ireção &eicular/:- expedida pelo %E!5A6 órgão executivo/ ao candidato aprovado nos exames Psico-tcnico e !eórico.- 7esmo pra3o de validade do processo de hab.- 58 9 4A%&: obrigatórios para prática de direção veicular.- 'andidato ue dirigir sem instrutor terá a 4A%& suspensa por ; seis/ meses.

!ermos: 1+ hab:

PPD: Permissão para %irigir A ou ) ou A)/ - A'' - A - ) - A'' e ) - A e )ACC: Autori3ação para 'ondu3ir 'iclomotoresCNH: 'arteira 6acional de ==?7A* ou 2or reincidente em in2raç@es 7%?A=* terá a PP% ou A''Provisória cassada e deverá reiniciar o processo de hab.

'6< ou A'' %e2initiva:

- concedida ao portador da PP% ou A'' Provisória ue após 1 ano não cometeu nenhuma in2ração 85A&E ou85A&>==?7A* ou não 2oi reincidente em in2raç@es 7%?A=. 'aso contrário* terá ue reiniciar todo processo.

5enovação da '6


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'ategorias de habilitação:A: - condu3ir veDculo de , ou rodas* com ou sem carro lateral* acima de 1,cc.

- pode condu3ir ciclomotor , rodas/* motoneta , rodas - sentado/* motocicleta , rodas - montado/* tricicl- exame: moto pista.- veDculo de exame: motocicleta com mais de 1,cc.- 1F anos.

B - uadriciclos.- passageiro at F lugares 9 motorista.

- carga at # pbt.- pode condu3ir veDculos articulados e motor casa de at # pbt.- veDculo de exame: automóvel com at F lugares.- 1F anos.

C - passageiro at F lugares 9 motorista.- carga mais de # pbt.- pode condu3ir veDculos articulados de at ; pbt.- ter 1 ano na ).- veDculo de exame: caminhão de no mDnimo ; g.- 1F anos.

D - passageiro mais de F lugares.- carga mais de # pbt.- pode condu3ir veDculos articulados de at ; pbt.- ter , anos na ) ou 1 ano na '.- veDculo de exame: Gnibus com no mDnimo , lugares 9 condutor.- ,1 anos.

E - passageiro mais de F lugares.- carga mais de # pbt.- pode condu3ir veDculos articulados de mais de ; pbt.- ter , anos na ) ou 1 ano na '.

- veDculo de exame: articulado com semirreboue ou reboue de no mDnimo ; g.- ,1 anos.

Adição ou mudança de categoria:A ) % e E: não pode ter cometido' in2ração 85A&E ou 85A&>==?7A*% ou ser reincidente em in2raç@esE 7%?A= nos Cltimos 1, meses.

&eDculos de propulsão humana e de tração animal:

- autori3ação para condu3ir a cargo dos municDpios.• !ransporte coletivo de passageiros:- categoria % ou E.- ,1 anos.- curso de !ransporte 'oletivo.- não estar sob e2eito de suspensão ou cassação da '6< nem condenação Hudicial por crime de trInsito.

• !ransporte escolar:- categoria % ou E.- ,1 anos.- curso de !ransporte Escolar.

Esueminha:) ' % E

Passageiro at at 9 9 F lugares'arga at 9 9 9 # gArticulado at # at at 9 ; g

4?&5E

, anos 1 ano

1 ano 1 ano

1 ano


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- não estar sob e2eito de suspensão ou cassação da '6< nem condenação Hudicial por crime de trInsito.- (aixa amarela de " cm.- 5egistro de &eDculo de Passageiros.- ?nspeção semestral.- 'into de segurança para todos ocupantes.- 4anternas dianteiras de lu3 branca* 2osca ou amarela e traseiras de lu3 vermelha.- !acógra2o.

• Bperador de 7áuinas:

- '* % ou E - para usarem via pCblica.- 6ão precisa de habilitação para operarem em canteiros de obras.- !rator de roda e automotores agrDcolas pode ).

• 'arga perigosa - 7BPE:- B* '* % ou E- ,1 anos.- curso de 7BPP.- não estar sob e2eito de suspensão ou cassação da '6< nem condenação Hudicial por crime de trInsito.

• Portador de 6ecessidades Especiais:

- veDculo adaptado.- comissão avaliadora especiali3ada.

• 'ondutor estrangeiro:- pode condu3ir com carteira estrangeira por at 1F dias* se amparado por 'onvenção ?nternacional - &iena.- após 1F* deve comprovar estada regular no )rasil e 2a3er exames psico-tcnico.

4egislação de !rInsito: leis* decretos* portarias e resoluç@es.

• 'ódigo de !rInsito )rasileiro '!)/: 1JJF.

=istema 6acional de !rInsito =6!/:- conHunto de órgãos e entidades de trInsito.- coordenado pelo 7inistrio das 'idades.

(E%E5A4 )rasDlia/ E=!A%KA4$%( 'apitais/ 7K6?'?PA4 cai-/ 6ormativos

'onselhos/CONTRANorg. máximo/

CETRAN$CONTRANDIFEconsultivos/

---

Executivosdepartamentos/

DENATRANorg. máximo/

DETRAN$ CIRETRAN Prefet!ra

Exec. 5odoviáriosrodovias e estradas/

DNIT DER Prefet!ra

(iscali3adores

PolDcias/

PRF P"RV A#.$P"$ Pref .-G"

8uarda 7un/ ↵5ecursais $ARI $ARI $ARI

CONTRAN: 'onselho 6acional de !rInsito- cria normas - resoluç@es.- coordena o =6!.- cria as 'Imaras !emáticas grupos de especialistas em trInsito/.

CETRAN: 'onselho Estadual de !rInsito $ CONTRANDIFE: 'onselho de !rInsito do %(- cumprir e 2a3er cumprir as normas.

DENATRAN: %epartamento 6acional de !rInsito


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- executa* registra.- organi3a o )?6'B )ase >ndice 6acional de 'ondutores/ ue aruiva dados do condutor por toda vida.- registro de '6< - 2eito no 5E6A'


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- alterar caracterDstica do veDculo sob alteração prvia/.- mudar de categoria particular para de aluguel.../.

CRLV: 'erti2icado de 5egistro e 4icenciamento do &eDculo ou CLA: 'erti2icado de 4icenciamento Anual ou !axde 4icenciamento:- porte obrigatório - licencia a circular com o veDculo.- licenciado anualmente no %E!5A6* desde ue não tenha dbitos de multas ou ?P&A e %P&A!.

&eDculos novos e internacionais al2Indega - municDpio/ não estão suHeitos ao licenciamento - regulados pelo

'B6!5A6.&eDculo irrecuperável - deve dar baixa no veDculo - vedada sua remontagem sobre o mesmo chassi.

DPVAT: =eguro de %anos Pessoais 'ausados por &eDculos Automotores !errestres:- seguro obrigatório ue indeni3a vDtimas ocupantes do veDculo e pedestres/ de acidentes terrestres.- cobre brasileiro 9 estrangeiro permanente legali3ado.- cobre danos pessoais despesas hospitalares* invalide3 permanente ou morte/. 6ão cobre:- acidentes ue não seHam em vias terrestres.- danos materiais causados ao veDculo ou morais.- veDculos estrangeiros em circulação.- atos ilDcitos.

=e o seguro não 2or pago* o veDculo não está licenciado e o proprietário inadimplente será indeni3ado mas obrigado a ressarcir as indeni3aç@es pagas a ele a Ls vDtimas de acidente causado por seu veDculo.

%ocumentos de porte obrigatório: só original.- habilitação PP%* A'' ou '6


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- Particular: placa '?6TA* escrita P5E!A.- %e aluguel: placa &E57E4


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- 2reios de serviço p/ e mecInico mão/- marcador de temperatura e combustDvel- triIngulo- catalisador - encosto de cabeça para todos* exceto central traseiro.- para automóveis a partir de Han ,1": 2reios A)= e Air )ag- para caminhão e Gnibus: extintor de incQndio- para veDculo de transporte coletivo e de carga: cinto de segurança para árvore de transmissão- exceto para automóveis: retrorre2letores traseiros vermelhos catadióptrico/

- para veDculos escolares* coletivos 9 1 lugares* carga 9 1J!$ "#; g: tacógra2os 6a 2alta de 1 deles - in2ração 85A&E.

,. reboue ou semirreboue:- protetor de rodas traseiras- lanternas de 2reio vermelhas- pára-choue traseiro- lanternas de posição traseira vermelhas- 2reios de estacionamento e de serviço para veDculos superior a R# g e a partir de JR.- iluminação de placa traseira- lanternas delimitadoras e lanternas laterais

- pneus seguros- lu3 indicadora de direção seta/

. motocicletas* motonetas* triciclos e ciclomotores:- espelhos retrovisores dos , lados- controle de poluição e ruDdos- 2arol dianteiro- lanterna traseira- velocDmetro- bu3ina- indicador de mudança de direção dianteiro e traseiro

- pára-lamas- lanterna de 2reios de serviço- pneu seguro

". propulsão humana e tração animal:- 2reios - lu3 branca ou amarela dianteira - lu3 vermelha traseira ou catadióptricos retrorre2letores/

)icicletas:- campainha - sinali3ação noturna lateral nos pedais* traseira e dianteira - catadióptricos- espelho retrovisor esuerdo

SINALI+AÇÃO DE TR,NSITO

• Brdem de prevalQncia: • 'lassi2icação dos sinais de trInsito:- ordens do Agente de !rInsito - vertical: placas- semá2oro - hori3ontal: pinturas no solo- sinais - sinali3ação auxiliar: barreiras* tach@es* cavaletes.- normas de trInsito - sema2órica

- gestos do agente de trInsito e do condutor - sinais sonoros: silvos apitos/V de obras vert.* hor.* sema2.* sin. aux./

W =inali3ação vertical: placas

S 5egulamentação: imp@em obrigaç@es* proibiç@es ou restriç@es. %esrespeito a elas: in2ração.


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- 2ormato: circular* exceto parada obrigatória e dQ a pre2erQncia.- borda vermelhaX 2undo branco* simbologia preta* exceto parada obrigatória.%Q a pre2erQncia: 0 obriga a parada só se vier outro veDculo/ e Parada obrigatória: obriga.

Placas de in2ormaç@es complementares: acrescentam in2ormação escrita ou outros sDmbolos/.- 2ormato: placa de regulamentação dentro da placa retangular 9 in2ormaç@es.- cor: 2undo branco.

S AdvertQncia: só alerta sobre perigos e sua nature3a* não tem ue ser cumprida.- 2ormato: uadrado virado* exceto sentido Cnico* sentido duplo e cru3 de =anto AndrX- cor: amarela* exceto a de obras laranHa/* simbologia preta.Bbs. Blhar a placa sempre de baixo para cima. B desrespeito a elas pode levar a circunstIncias perigosas.

=inali3ação Especial de AdvertQncia: perigo na via por

permitid

limitado

abrir vidros doveDculo

cru3amento com linha 2rrea


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emergQncia ou modi2icação no sentido do trInsito.- 2ormato: retangularX- mesma cor.

Placas de in2ormaç@es complementares de AdvertQncia:acrescentam in2ormaçãoescrita ou outros sDmbolos/.- 2ormato: placa de advertQncia dentro da placa retangular 9 in2ormaç@es.- mesma cor.

S-al.a/01 de 12ras: vertical* hori3ontal* sema2órica* auxiliar.- segurança e 2luide3 ao trInsito.- 2ormato: uadrado virado com sDmbolos ou retangular com in2ormaç@es escritas.- cor: 2undo laranHa* simbologia preta.

S =inali3ação de ?ndicação: mostram* orientam.'aráter in2ormativo e educativo. %ivididas em

- Placas de identi2icação P?/: - P? orientação de destino/: direção* locais e distIncias- rodovias e estradas - sentido

- municDpio - distIncia- regi@es de interesse de trá2ego e logradouro - diagramadas- pontes* viadutos* tCneis e passarelas - 2ormato: retangular.- identi2icação uilomtrica - cor: verde regi@es/* a3ul rodovias/ ou marrom.- limite de municDpios* divisa de estados* 2ronteiras e perDmetros urbanos- pedágio- 2ormato: retangular* rodovias$estradas: diverso.- cor: a3ul* rodovias$estradas: branca.

- Placas educativas: re2orçam- 2ormato: retangular. - cor: 2undo branco e escrita preta.

- 7arco uilomtrico: demarca rodovias a partir do seu inDcio.- de # em # m no máximo.

- Placas de estacionamento para idosos: sinali3ação vertical e hori3ontal

&E5%E: destinodistIncia e sentido/

ATK4: locali3ação

identi2icadoras derodovias


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Bs veDculos lá estacionados devem exibir a credencial sobre seu painel. =e houver irregularidade de sua utili3açãocredencial será recolhida e a autori3ação suspensa ou cassada.- 2ormato: placa de regulamentação Yestacionamento regulamentadoZdentro de placa retangular 9 in2ormação complementar escrita 9 ?%B=B.- cor: 2undo branco.-


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Padrão de !raçado:- 'ontDnuo: linhas longitudinais \ ou transversais ] sobre a via.- !raceHado ou seccionado: linhas interrompidas ] ] ] ] - =Dmbolos e legendas: escritas ou desenhos no pavimento.'ores:- Amarela: separa 2luxos de sentidos opostos mão dupla/* delimita ou proDbe estacionar$parar e demarca obstáculos.- )ranca: divide 2luxos de mesmo sentido mão Cnica/X demarca áreas de estacionamento

especiaisX marca 2aixas de travessia de pedestres e sDmbolos e legendas.- &ermelha: demarca cicloviasX sDmbolo de 2armácia e hospitais cru3/ e contraste entre pintura e pavimento.- A3ul: sDmbolos para portadores de necessidades especiais em estacionamento$parada.- Preta: contraste entre pintura e pavimento.

'lassi2icação da sinali3ação hori3ontal:S 7arcas longitudinais \ acompanham a via/ dividem a pista em 2aixas* separando os 2luxos e estabelecendo regras de ultrapassagem e transposição de 2aix- %ivisão de 2luxos opostos: linha A7A5E4A:- simples contDnua proibido ultrapassar.

- simples seccionada permitido ultrapassar.

- dupla contDnua proibido ultrapassar e substitui o canteiro central.

- dupla contDnua e seccionada permitido ultrapassar no lado seccionado.

- dupla seccionada permitido ultrapassar e marca 2aixa reversDvel no contra 2luxo.

- %ivisão de 2luxos de mesmo sentido: linha )5A6'A:- simples contDnua proibido mudar de 2aixa.- simples seccionada permitido mudar de 2aixa.

4inhas de bordo margem/: )ranca contDnua: delimita a parte da pista destinada ao deslocamento dos veDculos.

4inhas de continuidade:A7A5E4A ou )5A6'A seccionada: dá continuidade visual Ls marcaç@es longitudinaisbranca: dá continuidade a linhas brancasX amarela: dá continuidade a linhas amarelas/

S 7arcas transversais ] =inali3am:- redução de velocidade - travessia de pedestres - posiç@es de parada

- )5A6'A: 4inhas de retenção: - 4inha de ^%Q a pre2erQncia^:limita at onde o veDculo deve parar nos cru3amentos.

- )5A6'A: 4inhas de estDmulo L redução de velocidade:- )5A6'A: (aixa de travessia de pedestres:


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- A7A5E4A: 7arcação de _rea de 'on2lito:- área da pista proibida de estacionar$parar

- A7A5E4A ou )5A6'A: 7arcação de _rea de 'ru3amento co(aixa Exclusiva:Amarela - para 2aixas exclusivas no contra-2luxo.)ranca - para 2aixas exclusivas no 2luxo.'onversão só após transposição dauela 2aixa

- )5A6'A: 7arcação de cru3amentos rodocicloviários: - )5A6'A: 7arcação de cru3amento rodo2erroviári- local detravessiadeciclistas.

- pontilhada

S 7arcas delimitadoras: delimita$proDbe áreas de estacionamento$parada de veDculos.- Amarela: no meio 2io M proDbe estacionar$parar. - Amarela: delimita parada de veDculos especD2icos.

ou


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- Gnibus

- meio 2io pintado deamarelo: proibido estacionar.

- )ranca: delimita estacionamento regulamentado. Ex. `nibus* P6E* ambulIncias.

S 7arcas de canali3ação orientam 2luxos* direcionam circulação* regulamentam áreas não utili3áveis.A7A5E4A: separam 2luxos de sentidos opostos)5A6'A: direcionam 2luxos de mesmo sentido 6ão pode transitar sobre marca de canali3ação.'anteiro central Proteção de estacionamento Brdena retorno

S ?nscriç@es no pavimento- in2orma situaç@es ue o condutor deverá encontrar adiante.

)5A6'A: setas indicativas de posicionamento na pista para a execução de movimentos:

=Dmbolos: )5A6'A: 4egendas:

W =inali3ação auxiliar: obHetos aplicados ao pavimento da via* Hunto a ela ou nos obstáculos. Alerta uanto asituaç@es de perigo.

S %ispositivos delimitadores:!achas ou tach@es ou olho de gato catadióptricos/. )ali3adores de Pontes* &iadutos* !Cneis* )arreiras e- delimitam a pista de rolamento* separando-a em 2aixas. %e2ensas


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- re2letivos.

)5A6'A: ordenam 2luxos de mesmo sentido.A7A5E4A: separam 2luxos de sentidos opostos.&E57E4


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W =inali3ação sema2óric para veDculos e pedestres.

=inali3ação sema2órica de regulamentação- para veDculos: cores: verm. PA5E/* am. A!E6B M parar* salvo perigo/* verde =?8A/.- para pedestres: verm. PA5E/* verm. intermitente PA5E/* verde pode atravessar/.

=inali3ação sema2órica de advertQncia- adverte obstáculo ou perigo M redu3ir vel.- 1 intermitente/ ou , lu3es amarelas pisca alternado/.

W 8estos do agente de trInsito e do condutor:

- 'ondutor: mudança de direção* redução e parada do veDculo.

- Agente:- Parada obrigatória: interseç@es. - Parada obrigatória: uem vem de direção ue cortauem Há estiver nela não obrigado a parar. ortogonalmente a direção indicada pelos/ braços/ estendido

- %iminuir velocidade. - Parada para uem ele dirige a lu3. - =eguir.

W =inali3ação sonora: apito.- =ilvo breve: siga. - , silvos breves: pare. - =ilvo longo: diminua a marcha vel./.

p$ 2aixa especD2ica 2aixareversDveex. congetionamen


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NOR"AS DE CIRC3LAÇÃO E COND3TA

Antes de circular* o condutor deve veri2icar os euipamentos obrigatórios e o combustDvel.

S Percurso: 'irculação - pelo lado dret1 da via mão 2rancesa/Xexceç@es sinali3adas.

8uardar distIncia dos demais veDculos e do bordo da pista. Aumentar a distIncia em pista escorregadia*chuva ou 2alta de visibilidade.

=ó pode transitar em passeios* calçadas e acostamentos paraentrar ou sair de imóveis ou áreas de estacionamento eacessar lotes lindeiros L via.

V4ote lindeiro: limita-se com vias urbanas ou rurais todoimóvel* garagem* estabelecimento comercial* prdio* terreno*estacionamento* posto* sDtio* etc.* com acesso diretamente para a via pCblica/.

6ão 2rear bruscamente o veDculo* salvo ra3@es de segurança.

Ao diminuir a velocidade* indicar* de 2orma clara* comantecedQncia e sinali3ação* a manobra de redução develocidade.

Pista de rolamento com várias 2aixas de trInsito no mesmosentido:- as da dreta deslocamento dos veDculos mais lentos e demaior porte.- as da es4!erda ultrapassagem e deslocamento dosveDculos de maior velocidade.

VPista de rolamento ou leito viário: onde rola o trInsito.%e as2alto ou pedra.5odovia acostamento.

não imobili3ar o veDculo em uma interseção 2echar ocru3amento/.

os veDculos de maior porte são responsáveis pela segurançados menores* os motori3ados pelos não motori3ados e* todos Huntos* pela incolumidade segurança/ dos pedestres.


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'A4A%A: parte da via* normalmente segregadae em nDvel di2erente* não destinada L circulaçãode veDculos* reservada ao trInsito de pedestres e Limplantação de mobiliário urbano* sinali3ação*vegetação e outros 2ins.

PA==E?B: parte da calçada ou da pista derolamento* neste Cltimo caso* separada por pintura ou elemento 2Dsico separador* livre de

inter2erQncias* destinada L circulação exclusiva de pedestres e* excepcionalmente* de ciclistas.S 5egras de pre2erQncia: sem sinali3ação e 2luxos ue se cru3am:

!em pre2erQncia:&eDculo ue Há está na rodovia: &eDculo ue entra primeiro na rotatória:

&eDculo ue vier pela direita do condutor: &eDculos ue se deslocam sobre trilhos:

Pedestres e veDculos ue estão transitando pela de entrada e saDda de loteslindeiros.

Ao mudar de direção* o condutor deve ceder passagem aos veDculosue venham no sentido contrário dele.

S Prioridade de passagem:

&eDculos precedidos de batedores.

- proteger autoridade* passeata* etc.- livre passagem

&eDculos prestadores de serviços de utilidade pCblica* em atendimento na via* tQm livre parada e estacionamento*

desde ue sinali3ados. %evem estar com lu3 intermitente amarelo Imbar. Ex. 'aminhão de lixo* 'BPA=A* 'E7?


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&eDculos de socorro de incQndio esalvamento* de polDcia* de2iscali3ação e operação de trInsito eambulIncias tQm prioridade detrInsito e livre circulação*

estacionamento e parada* uandoem serviço de urgQncia eidenti2icados por alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente giro2lex e sirene/.

A prioridade de passagem 2eita com velocidade redu3ida. Bs veDculos deverão descolar-se para a direita* deixandlivre a 2aixa da esuerda e os pedestres deverão aguardar na calçada.

B)=.Pre2erQncia: do a3ul.Prioridade: ambulIncia se tiver em situação de emergQncia.uem deve passar 1 a

ambulIncia por prioridade0 pre2erQncia/.

Pre2erQncia: amarelo.

S Passagem e Kltrapassagem:

Passagem: avançar L 2rente de outro veDculo sem mudar de 2aixa de trInsito. via de mão Cnica branca/Kltrapassagem: cortar/ avançar L 2rente de outro veDculo* mudando a 2aixa de trInsito e retornando L 2aixa deorigem. via de mão Cnica$dupla branca$amarela/

Antes de ultrapassar:- certi2icar-se de ue: nenhum condutor ue venha atrás tenhainiciado ultrapassagem uem o precede na mesma 2aixa nãotenha iniciado ultrapassagem do da 2rente. a 2aixa de trInsito ue vai tomar contramão/ esteHa livre numa distInciasu2iciente para ue sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trInsito do sentido contrário.

Ao ultrapassar* deverá:

indicar com antecedQncia a manobra pretendida*acionando a lu3 indicadora de direção seta/ ougesto de braço

a2astar-se do veDculo ue ultrapassa* deixandolivre uma distIncia lateral e 2rontal de segurança


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retomar a 2aixa de trInsito de origem*acionando a lu3 indicadora de direção ou gestode braço* sem pGr em perigo ou obstruir otrInsito

Ao perceber ue outro veDculo uer ultrapassá-lo* desloue para a 2aixa da direita* sem acelerar a marcha.&eDculos mais lentos e pesados* em 2ila*

devem manter distIncia entre si para ueveDculos possam se intercalar na 2ila.

Ao ultrapassar um veDculo de transportecoletivo Gnibus/ parado* e2etuandoembarue$desembarue de passageiros* ocondutor deve red!.r a velocidade* com atençãoredobrada ou 5arar o veDculo.

S Kltrapassagem pela direita

A ultrapassagem de outro veDculo em movimento deveser 2eita pela esuerda* exceto uando o veDculo da2rente sinali3ar o propósito de entrar L esuerda.

S Proibição de ultrapassagem

proibido ultrapassar em viascom duplo sentido de direção e pista Cnica e* nos trechos emcurvas e em aclives semvisibilidade su2iciente* nas passagens de nDvel cru3amentocom 2errovia/* nos cru3amentos$interseç@es* nas pontes* tCneis e viadutos e nas travessias de pedestres* excetosinali3ação permitindo.

S 7udança de direção

Antes de iniciar o deslocamento lateral transposição de 2aixa* conversão Ldireita$esuerda e retorno/* o condutor deverá indicar com antecedQncia seu propósito de 2orma clara* com lu3 indicadora de direção ou gesto de braço.

'onversão L direita:Ao sair da via pelo lado direito* aproximar-se o máximo

possDvel do bordo direito da pista e executar a manobrano menor espaço possDvel para não pegar contra mão.

'onversão L esuerda:Ao sair da via pelo lado esuerdo*


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- via de mão dupla circulação nos , sentidos/: aproximar-se omáximo possDvel de seu eixo $ linha divisória da pista* sematingir a contra mão. 4/

- via de mão Cnica pista de um só sentido/: aproximar-se omáximo possDvel do bordo esuerdo da via.

- nas vias com acostamento rodovia/* a conversão L esuerda eo retorno devem ser 2eitos nos locais apropriados e* se não existirem* o condutor

deve aguardar no acostamento* L direita* para cru3ar a pista com segurança.Bbs. uem 2a3 conversão L direita tem pre2erQncia sobre uem 2a3 L esuerda.

%urante a mudança de direção* o condutor deve ceder passagem aos pedestres eciclistas* aos veDculos em sentido contrário na pista da via da ual vai sair.S 5etorno: 6as vias urbanas* o retorno deve ser 2eito nos locais apropriados trevos* canteiros centrais* rotatórias* praças eviadutos/ e com sinali3ação ou em outros locais seguros e com 2luide3.

6as vias rurais rodovias e estradas/* o retorno e a conversão L esuerda devem ser 2eitos nos locais apropriados ese não existirem* o condutor deve aguardar no acostamento* L direita* para cru3ar a pista com segurança.

Bnde não houver locais apropriados* poderá ser 2eito nas áreas de interseção.

S 7archa L r: só permitido para peuenas distIncias. proibido transitar em marcha L r* salvo na distIncia necessária a peuenas manobras e sem causar riscos Lsegurança.

S Parada e Estacionamento

Parada: imobili3ação do veDculo pelo tempo estritamente necessário ao embarue$desembarue de passageiros.Estacionamento: imobili3ação do veDculo pelo tempo superior ao embarue e desembarue de passageiros.

'arga ou descarga considerada estacionamento.

B embarue e o desembarue devem ocorrer sempre do lado da calçada* exceto para o condutor.

6as paradas* estacionamentos e operaç@es de carga$descarga* o veDculo deverá estar no sentido do 2luxo* paralelo bordo da pista de rolamento e Hunto L guia da calçada meio-2io/* admitidas exceç@es sinali3adas. E* nas vias comacostamento rodovias/* deverão estar 2ora da pista de rolamento acostamento pista/* exceto para mudar dedireção.

&eDculos motori3ados de , rodas devem estacionar em posição perpendicular Lguia da calçada meio-2io/ e Hunto a ela* salvo uando houver sinali3ação

di2erente em Ingulo/.Em imobili3aç@es de emergQncia no leito viário pista/* deve sinali3ar com pisca alerta* triIngulo* arbustos.

proibido parar:- nas esuinas e a menos de # m do bordo do alinhamento da via transversal esuina/- a2astado da guia da calçada meio-2io/ a mais de # cm- na pista de rolamento das estradas* rodovias* vias de trInsito rápido- no passeio ou sobre 2aixa de pedestres* nas ilhas* re2Cgios* canteiros centrais e divisores de pista e marcas decanali3ação- no cru3amento de vias- nos viadutos* pontes e tCneis e na contramão


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- em local e horário proibidos pela sinali3ação placa - Proibido Parar/

proibido estacionar:- nas esuinas e a menos de #m do bordo do alinhamento da via transversal esuina/- a2astado a mais de # cm da guia da calçada meio-2io$bordo da pista/- na pista de rolamento das estradas* rodovias e vias de trInsito rápido- Hunto a$sobre hidrante de incQndio* registro de água ou tampa de acesso a galerias subterrIneas- nos acostamentos* salvo por 2orça maior de2eito no carro* passando mal M deve sinali3ar/- nos passeios ou sobre 2aixas de pedestres* sobre ciclovia ou ciclo2aixa* nas ilhas* re2Cgios* ao lado$sobre canteiro

centrais e divisores de pista* marcas de canali3ação* gramados ou Hardim pCblico praças/- em guia de calçada meio-2io/ rebaixada para entrada$saDda de veDculos rampa de garagem/- impedindo a movimentação de outro veDculo- ao lado de outro veDculo em 2ila dupla- no cru3amento de vias- onde houver sinali3ação hori3ontal limitando ponto de embarue$desembarue de passageiros de transportecoletivo ou* se não houver* no intervalo entre 1 m antes e depois do marco do ponto- nos viadutos* pontes* tCneis e na contramão- em aclive ou declive* não estando devidamente 2reado e sem calço de segurança* se 2or veDculo com P)! U #- em locais e horários proibidos pela sinali3ação placa - Proibido Estacionar e Proibido Parar e Estacionar/- em curvas ou lombadas.

S Kso de lu3es e bu3ina:

- Bbrigatório uso de far6s de lu3 2a7a* L noite* nas vias com iluminação pCblica e L noite e de dia nos tCneis.

- Bbrigatório uso de far6s de lu3 alta* nas vias não iluminadas* exceto ao cru3ar com outro veDculo ou ao segui-lo- Bs veDculos de transporte coletivo de passageiros* ao circularem em 2aixas próprias a eles destinadas* e os ciclosmotori3ados , ou rodas/ devem utili3ar far1l de lu3 2a7a durante o dia e a noite.

- A troca de lu3 baixa e alta 5scar far1l/* intermitente e por pouco tempo só pode ser utili3ada para indicar: intenção de ultrapassar uem segue L 2rente ou risco L segurança para uem circula no sentido contrário advertQncia/. %esrespeito: in2ração mdia.

- As l!.es de 51s/01 2arolete e lanternas traseiras/ devem ser usadas uando: sob chuva 2orte* neblina ou cerração. L noite* uando parado para embarue$desembarue de passageiros e carga$descarga de mercadorias.

- o 5sca alerta deve ser usado em imobili3aç@es ou situaç@es de emergQnciaX e uando a regulamentação da viadeterminar.

- a l!. de 5laca deve ser usada durante a noite* em circulação.

B condutor só poderá usar a bu3ina* em toue breve* não sucessivo:

- para 2a3er advertQncias a 2im de evitar acidentes.- 2ora das áreas urbanas* uando 2or advertir a um condutor ue se uer ultrapassá-lo.

proibido acionar bu3ina nas áreas urbanas* das ,, Ls ;h.

'iclos motori3ados motocicletas* motonetas* ciclomotores e triciclos/:

B estacionamento de ciclos motori3ados deve ser perpendicular L guia da calçada* 2ormando um Ingulo de Jf.

Bs condutores de motocicletas* motonetas e ciclomotores só podem circular nas vias:- com capacete com viseira ou óculos protetores - com vestuário de proteção* de acordo com o 'B6!5A6.- segurando o guidom com as duas mãos


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Bs passageiros só podem ser transportados:- com capacete - com vestuário de proteção* de acordo com o 'B6!5A6.- em carro lateral ou assento suplementar atrás do condutor

Bs ciclomotores devem ser condu3idos pela direita da pista de rolamento* pre2erencialmente no centro da 2aixa maL direita ou no bordo direito da pista se não houver acostamento ou 2aixa própria a eles destinada. proibida sua circulação nas vias de trInsito rápido e sobre calçadas das vias urbanas.

=e a via tiver , ou mais 2aixas de trInsito e a da direita 2or para uso exclusivo de outro tipo de veDculo* os

ciclomotores deverão circular pela 2aixa adHacente L da direita.!ransportar R anos em motocicletas* motonetas ou ciclomotores in2ração gravDssima 9 suspensão de dirigir erecolhimento da hab.

'iclomotores* propulsão humana e tração animal tQm o trInsito regulamentado pelo 7unicDpio.

S 'irculação de animais:

Bs animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias condu3idos por um guia:- os rebanhos devem ser condu3idos em grupos peuenos com espaço su2iciente para não obstruir o trInsito.- a circulação de animais deve ser 2eita Hunto ao bordo da pista de rolamento.

S &eDculos de tração animal: carroça* charrete%evem ser condu3idos pela direita da pista de rolamento* Hunto L guia da calçada ou acostamento* se não houver2aixa especial a eles destinada.

S 'iclomotores:%evem ser condu3idos no centro da 2aixa mais L direita da pista. Proibido nas vias de trInsito rápido.

S )icicletas:

uando não houver ciclovia* ciclo2aixa* ou acostamento* devem circular Hunto ao bordo da pista de rolamento* nomesmo sentido de circulação da via* com pre2erQncia sobre os veDculos automotores.

=ó podem circular sobre passeios uando autori3ado e sinali3ado pelo órgão competente.

Ao passar$ultrapassar uma bicicleta* o condutor deve manter distIncia lateral de no mDnimo 1*# m.

'iclovias e ciclo2aixas cor vermelha.

'iclista empurrando bicicleta euipara-se a pedestre.

S Pedestres:

6as áreas urbanas* devem circular pelos passeios ou calçadas ou uando não houver ou não 2or possDvel utili3á-lodevem circular pelos bordos da pista* em 2ila Cnica na pista de rolamento com prioridade sobre os veDculos/* exceem locais proibidos pela sinali3ação.

6as vias rurais* devem circular pelos acostamentos. uando não houver ou não 2or possDvel utili3á-lo* devemcircular pelos bordos da pista* em 2ila Cnica* em sentido contrário ao dos veDculos na pista de rolamento com prioridade sobre os veDculos/* exceto em locais proibidos pela sinali3ação.

Para cru3ar a pista de rolamento o pedestre deve utili3ar sempre as 2aixas ou passagens a ele destinadas numadistIncia de at # m dele:- onde não houver 2aixa ou passagem* devem cru3ar a via em sentido perpendicular ao eixo da pista. \---- nas interseç@es e proximidades* onde não houver 2aixas de travessia* os pedestres devem atravessar a via na

continuação da calçada.


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Bs pedestres ue estiverem atravessando a via sobre as 2aixas de travessia terão prioridade de passagem* exceto nlocais com semá2oro.

6os locais com semá2oro de controle de passagem* será dada pre2erQncia aos pedestres ue não concluDram atravessia* mesmo em caso de mudança do semá2oro liberando a passagem dos veDculos.

proibido ao pedestre:- caminhar nas pistas de rolamento* exceto para cru3á-las uando permitido- cru3ar pistas de rolamento nos viadutos* pontes* ou tCneis* salvo permissão- utili3ar a via em agrupamentos perturbando o trInsito- andar 2ora da 2aixa própria ou passarela- desobedecer L sinali3ação especD2ica

B pedestre pode ser multado em #O do valor da in2ração leve.B pedestre terá prioridade de passagem sobre o veDculo* uando:- transitar sobre calçadas* canteiros centrais* acostamentos e re2Cgios- atravessar sobre as 2aixas de pedestres- tiver iniciado a travessia* mesmo sem sinali3ação para ele- o semá2oro mudar para verde para veDculos e o pedestre ainda não tiver concluDdo a travessia- 2or de2iciente 2Dsico* criança* idoso ou gestante.

S 'lassi2icação das vias de circulação:- via pCblica: veDculos* pedestres e animais. Krbana ou rural.- pista de rolamento: trá2ego de veDculos.- passagem de nDvel: trecho da via 2rrea onde há cru3amento com outros veDculos.- ciclovia: trá2ego exclusivo de bicicleta.

&ias urbanas dentro das acidades/: ruas* avenidas* vielas diminutivo de via - beco/* caminhos de circulação pCblica com imóveis em sua extensão.

- &ias de trInsito rápido: acessos especiais e trInsito livre. Ex. vias marginais* viadutos e trevos.

6ão tQm acesso direto: interseç@es em nDvel cru3amento* entroncamento* bi2urcação* con2luQncia/X a lotes lindeirnem travessia de pedestres em nDvel no mesmo chão/* ciclistas* veDculos de propulsão anima* ciclomotores.Ex. Anel rodoviário. &el. máxima permitida: 8( m$h ou sinali3ação.

- vias arteriais principais/: tQm semá2oro* interseç@es em nDvel* acesso a lotes lindeiros e Ls vias coletoras e locais!rInsito entre bairros. Ex. av. Ama3onas. &el. máxima permitida: 9( m$h ou sinali3ação.

- vias coletoras: curtinhasX não possuem sinali3ação de regulamentação. 'oleta e distribui para entrada ou saDda davias de trInsito rápido ou arteriais. 7aioria das vias da cidade. &el. máxima permitida: :( m$h.

- vias locais: não tQm semá2oroX tQm interseç@es em nDvel. Para acesso local e áreas restritas. Ex. dentro da EP'A5condomDnios. =inali3ação será implantada pelo próprio condomDnio de unidades autGnomas.

&elocidade máxima permitida: '( m$h.

&ias rurais 2ora das cidades/: vias pCblicas para circulação de pedestres* animais e veDculos. ?nterligammunicDpios* estados ou naç@es.

- 5odovias: tem pista de rolamento pavimentada as2alto/.&elocidade máxima permitida ou sinali3ação: - %%( m$h para automóveis* camionetas e motocicletas.

- ;( m$h para Gnibus e microGnibus.- 8( m$h para os demais veDculos. Ex. caminhão* caminhonete.

- Estradas: tem pista de rolamento não pavimentada terra/.

&elocidade máxima permitida: 9( m$h ou sinali3ação.


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A velocidade mDnima não poderá ser in2erior L metade da máxima para o local* salvo em situaç@es especiais* trInslento ou adversidades climáticas. Ex. &elocidade mDnima nas estradas: m.

B 7unicDpio pode estabelecer vel. superiores ou in2eriores a essas por sinali3ação regulamentadora.

INFRAÇ( K(?5s'ategoria ??? M 7%?A M : pontos M 8( K(?5s'ategoria ?& M 4E&E M ' pontos M &( K(?5s

(ator multiplicador$agravante: só incide sobre o valor da multa 0 sobre a pontuação/?n2raç@es gravDssimas: poderão ser multiplicadas por * # ou 1 ve3es em reincidQncia ou pelo dobro delas.


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6ão identi2icado o in2rator* o proprietário do veDculo tem 1# dias para apresentá-lo L autoridade* sob pena de res- ponsabili3ação pela in2ração e se 2or de empresa* emitirá nova multa multiplicada pelo nf da in2ração em 1, mese

S =uspensão do direito de dirigir da habilitação/: por pra3o determinado- ao atingir , pontos em 1, meses. %epois dos 1 meses 3era.- condutor dirigir alcooli3ado ou com substIncia entorpecente.- dirigir ameaçando pedestres ou veDculos. - disputar corrida.- promover ou participar de competição esportiva* exibição e demonstração sem permissão.- exibir manobra perigosa* arrancada brusca* derrapagem ou 2renagem com arrastamento de pneus.

- deixar de prestar socorro L vDtima de seu veDculo* de preservar o local* de remover o veDculo uando determinado pela autoridade* de identi2icar-se ao policial.- transpor bloueio viário policial blit3/ sem autori3ação.- velocidade superior L máxima em mais de #O. - 2orçar passagem entre veDculos em sentido oposto.- moto sem capacete e vestuário apropriado* 2a3er malabarismos* com 2aróis apagados e transp R anos.

Aplicação:?n2ratores não reincidentes em 1, meses:1 a meses para in2raç@es sem multas agravadas., a R meses para in2raç@es com multas agravadas com 2ator multiplicador de ve3es." a 1, meses para in2raç@es com multas agravadas com 2ator multiplicador de # ve3es.

?n2ratores reincidentes em 1, meses:; a 1 meses para in2raç@es sem multas agravadas.F a 1; meses para in2raç@es com multas agravadas com 2ator multiplicador de ve3es.1, a ," meses para in2raç@es com multas agravadas com 2ator multiplicador de # ve3es.

S 'assação da '6< M cassar anular M de2initivo- condutor suspenso do direito de dirigir ue 2or pego dirigindo.- condenado Hudicialmente por delito de trInsito.5eincidQncia em 1, meses de:- dirigir com habilitação de categoria di2erente do veDculo ue está dirigindo- entregar a direção a pessoa sem habilitação.

- dirigir alcooli3ado ou com substIncia entorpecente.- disputar corrida* participar de competiç@es esportivas sem autori3ação ou 2a3er exibiç@es perigosas.- irregularidade na expedição da '6


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- escalonar e tra2egar sem autori3ação para condução de escolares.- documentos 2alsi2icados ou adulterados.- recusar entrega L autoridade* mediante recibo* documentos de habilitação e registro do veDculo.- não estiver registrado e licenciado.- com dispositivo anti-radar.- transportar passageiros no compartimento de carga sem autori3ação.- lacre* inscrição do chassi* selo* placa ou outro elemento de identi2icação violado ou 2alsi2icado.- usar alarmes ou aparelhos sonoros em desacordo com as normas do 'B6!5A6.- sem placa de identi2icação ou ilegDveis.

B veDculo apreendido recolhido ao depósito com Gnus para seu proprietário por dias.=e não 2or reclamado em J dias* poderá ir a leilão hasta pCblica/.

7edidas administrativas: R5e! 6ão são atos de penas* mas atos administrativos ue viabili3am as execuç@es das penalidades. 6ão puniçãoX dásustentação L punição. Podem ser aplicadas pelo agente da autoridade de trInsito.

S 5etenção do veDculo: permanece no local da abordagem at a regulari3ação da situação.- deixar de portar ou exibir L autoridade documentos.- produ3ir 2umaça.- de2eito em ou 2alta de euipamento obrigatório.- de2iciQncia de 2reios.- carga excedente ou 2ora das [email protected] derramar na via combustDveis ou lubri2icantes.- motocicletas* motonetas: condutor$passageiro sem capacete.

S 5emoção do veDculo: guincho M rebocado de local restrito para local permitido depósito/ e não 2ica preso.Estacionar:- em esuinas* a menos de #m do alinhamento da via transversal.- a2astado mais de 1m da guia.- Hunto$sobre hidrante de incQndio* registro de água* poço de galeria subterrInea sinali3ados.- sobre pista de rolamento das estradas.

- em acostamento de estradas* salvo por 2orça maior.- em desacordo com a regulamentaçãoX- em viadutos* pontes* tCneis* salvo autori3ado.- ao lado de outro veDculo em 2ila dupla.- em portas de templos* repartiç@es pCblicas* hotis e casas de diversão.- em guia de calçada rebaixada para entrada e saDda de veDculos.- em calçadas e sobre 2aixas de pedestres.- sobre área de cru3amento.- Hunto aos pontos de embarue e desembarue de coletivos.- usando indevidamente aparelhos de alarme e sonoros.&eDculo imobili3ado sem combustDvel ou uando apreendido em certos casos.

S 5ecolhimento da '6


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S 5ecolhimento do '54&:- adulteração de documento ou autenticidade duvidosa.- pra3o para licenciamento vencido.- irregularidade do veDculo retido não puder ser sanada no local da in2ração.- deixar de dar baixa do registro do veDculo irrecuperável ou desmontado.

S !ransbordo do excesso de carga: passar o excesso da carga para outro veDculo.- transitar com excesso de peso.

S 5eali3ação de teste de dosagem de alcoolemia:- uando a autoridade suspeitar ue o condutor esteHa alcooli3ado ou com substIncia entorpecente: exame desangue* teste de alcoolemia* teste em aparelho de ar alveolar pulmonar etilGmetro$ba2Gmetro/ e exame clDnico comlaudo pelo mdico.5E'K=A pelo condutor: obtQm outras provas: condutor sonolento* olhos vermelhos* vGmitos* soluços* desordensnas vestes e odor de álcoolX com atitude agressiva* arrogante* exaltado* irGnico* 2alante e dispersoX com di2iculdadede euilDbrio e 2ala alteradaX ou prova testemunhal.

S 5ecolhimento de animais: a depósito- animais soltos nas vias serão recolhidos e devolvidos mediante pagamento de taxas.

- animais não reclamados em J dias serão leiloados hasta pCblica/.W 'rimes de trInsito'rimes de trInsito veicular penas mais graves normas do 'ódigo Penal e seu processo/.- suspensão ou proibição de 12ter a permissão ou habilitação para dirigir M duração de , meses a # anos.

S 'rime de trInsito por lesão corporal: embriague3 ao volante ou participaç@es em competição sem licença.Embriagues como in2ração:- ualuer concentração sangue/ *# mg ar alveolar expirado/.B condutor sobre e2eitos de álcool ou de drogas comete 2alta 85A&>==?7A multa 9 suspensão de dirigir por meses 9 recolhimento da habilitação 9 retenção do veDculo. =e reincidente em 1 ano* o dobro da multa.

Embriagues como crime:- exame de sangue com ; ou 9 dg de álcool por litro de sangue.- etilGmetro com *" ou 9 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado.- detenção.

Penalidades dos crimes de trInsito podem ser agravadas uando houver:- dano para , ou mais pessoas ou risco de grave dano patrimonial.- veDculo sem placas ou com placas 2alsas ou adulteradas.- sem PP% $ '6


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- Participar de corrida ou competição não autori3ada ue resulte em dano:Pena: detenção de ; meses a , anos 9 multa 9 suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirig

- %eixar de prestar socorro L vDtima de acidente ou de solicitar auxDlio: Pena: detenção de ; meses a 1 ano ou mult

- A2astar-se do local do acidente para 2ugir: Pena: detenção de ; meses a 1 ano ou multa.

- &iolar a suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir Pena: detenção de ; meses a 1 ano 9 multa 9 nova suspensão ou proibição de dirigir.

- %irigir sem PP% ou '6< ou* se cassado o direito de dirigir* gerando perigo de dano:Pena: detenção de ; meses a 1 ano ou multa.

- Entregar direção a pessoa não habilitada* com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso ou a uemnão esteHa em condiç@es de dirigir com segurança: Pena: detenção de ; meses a 1 ano ou multa.

- &elocidade incompatDvel com segurança próximo a escola* hospital* estação de embarue$desembarue de passageiro* logradouros estreitos* onde há grande movimentação de pessoas* gerando perigo de dano.Pena: detenção de ; meses a 1 ano ou multa.


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- %irigir ameaçando os pedestres ou veDculos: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa e suspensão de dirigirX 7edida administrativa - retenção do veDculo e recolhimento da habilitação.

- Ksar o veDculo para arremessar* sobre pedestres ou veDculos* água ou detritos:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- %isputar corrida: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa 1x* suspensão de dirigir e apreensão do veDculo7edida administrativa - recolhimento da habilitação e remoção do veDculo. 7ulta em dobro M reincidQncia em at 1, meses.

- Promover ou participar* na via* de competição esportiva* eventos* exibição de manobra* sem permissão:

?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa 1x* suspensão de dirigir e apreensão do veDculoX7edida administrativa - recolhimento da habilitação e remoção do veDculo. 7ulta em dobro M reincidQncia em at 1, meses.

- em via pCblica* exibir manobra perigosa* arrancada brusca* derrapagem ou 2renagem com desli3amento ou arrastamento de pneus: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa 1x* suspensão de dirigir e apreensão do veDculo7edida administrativa - recolhimento da habilitação e remoção do veDculo. 7ulta em dobro M reincidQncia em at 1, meses.

- !ransitar com o veDculo na 2aixa$pista da direita* de circulação exclusiva para determinado tipo de veDculo* exceto para acea imóveis lindeiros ou convers@es L direita: ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multaX

- !ransitar com o veDculo na 2aixa$pista da esuerda de circulação exclusiva para determinado tipo de veDculo:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- !ransitar com o veDculo na 2aixa$via de trInsito exclusivo com circulação destinada a veDculos de transporte pCblico coletivde passageiros* salvo casos de 2orça maior e com autori3ação: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade M multa e apreensão do veDculo 7edida administrativa - remoção do veDculo.

- &eDculo em movimento* deixar de conservá-lo:- na 2aixa a ele destinada pela sinali3ação* exceto em emergQncia- nas 2aixas da direita* os veDculos lentos e de maior porte: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

&E4B'?%A%E- !ransitar em velocidade superior L máxima em at ,O: rodovias* vias de trInsito rápido e vias arteriais?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa

- velocidade superior L máxima entre ,O e #O: demais vias ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa

- velocidade superior L máxima em mais de #O: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa x e suspensão de dirigir e apreensão da habilitação

- !ransitar em velocidade in2erior L metade da velocidade máxima* a menos ue as condiç@es de trá2ego e meteorológicas não permitam* salvo se estiver na 2aixa da direita: ?n2ração - mdia M " pontos Penalidade - multa.

)KT?6A E =B7- Ksar bu3ina: - exceto simples toue breve de advertQncia ao pedestre ou a outros veDculosX- prolongada e sucessivaX - entre as ,, h e as ; hX - em locais e horários proibidos pela sinali3açãoX?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa.

- Ksar euipamento com som em volume não autori3ado pelo 'B6!5A6:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multaX 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação.

- Ksar indevidamente aparelho de alarme ou sons em desacordo com normas do 'B6!5A6:?n2ração - mdia M " pontos Penalidade - multa e apreensão do veDculoX 7edida administrativa - remoção do veDculo

!5A6=?!A5 - pela contramão em vias com duplo sentido de circulação* exceto para ultrapassar* respeitada a pre2erQncia do veDculo uetransitar em sentido contrário: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa

- pela contramão em vias com sinali3ação de sentido Cnico de circulação:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- em locais e horários não permitidos: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multaX


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- ao lado de outro veDculo* interrompendo o trInsito: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- %eixar de guardar distIncia de segurança lateral e 2rontal entre o seu veDculo e os demais* ou em relação ao bordo da pista:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- em calçadas* passeios* passarelas* ciclovias* ciclo2aixas* ilhas* re2Cgios* aHardinamentos* canteiros centrais e divisores de pide rolamento* acostamentos* marcas de canali3ação* gramados e Hardins pCblicos:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa x.

- em marcha L r* salvo na distIncia necessária a peuenas manobras e sem causar riscos:

?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.- com em desacordo com as especi2icaç@es* identi2icação:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multaX 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação.

5E!B56B E 'B6&E5=E=- %eixar de deslocar* com antecedQncia* o veDculo para a 2aixa mais L esuerda ou mais L direita* uando 2or manobrar para udesses lados: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- %eixar de parar o veDculo no acostamento L direita* para aguardar a oportunidade de cru3ar a pista ou entrar L esuerda* onnão houver retorno: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- Executar retorno:- em locais proibidos pela sinali3ação - nas curvas* aclives* declives* pontes* viadutos e tCneis

- por cima de calçada* passeio* ilhas* aHardinamento ou canteiros de divis@es de pista de rolamento* re2Cgios e 2aixas de pedestres e de veDculos não motori3ados- nas interseç@es* entrando na contramão da via transversal- com preHuD3o da circulação ou da segurança* ainda ue em locais permitidos:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- Executar conversão L direita ou L esuerda em locais proibidos pela sinali3ação:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

K4!5APA==A8E7- (orçar passagem entre veDculos* em sentidos opostos* ue vão passar um pelo outro ao reali3ar ultrapassagem:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa 1x* suspensão de dirigir. 7ulta em dobro M reincidQncia em at 1, meses.

- %eixar de dar passagem pela esuerda* uando solicitado: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Kltrapassar veDculo em movimento ue integre corteHo* prstito* des2ile e 2ormaç@es militares* salvo com autori3ação:?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa.

- Kltrapassar veDculos em 2ila* parados em ra3ão de sinal luminoso* cancela* bloueio viário parcial ou outro obstáculo* comexceção dos veDculos não motori3ados: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

6B %A5 P5E(E5j6'?A- %eixar de dar passagem aos veDculos precedidos de batedores* de socorro de incQndio e salvamento* de polDcia* de2iscali3ação de trInsito e Ls ambulIncias* uando em serviço de urgQncia e identi2icados por dispositivos de alarme sonoro eiluminação vermelha intermitentes: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- =eguir veDculo em serviço de urgQncia* ue tem prioridade de passagem: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.- Kltrapassar pela direita* salvo uando o veDculo da 2rente estiver colocado na 2aixa apropriada e der sinal de ue vai entrar esuerda: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Kltrapassar pela direita veDculo de transporte coletivo ou de escolares* parado para embarue$desembarue de passageiros*salvo uando houver re2Cgio de segurança para o pedestre: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- %eixar de guardar a distIncia lateral de 1 m e # cm ao passar ou ultrapassar bicicleta:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Kltrapassar pelo acostamento ou em interseç@es e passagens de nDvelX?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa #x


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- Kltrapassar pela contramão:- nas curvas* aclives e declives* sem visibilidade - nas 2aixas de pedestre - nas pontes* viadutos ou tCneis- parado em 2ila Hunto a sinais luminosos* porteiras* cancelas* cru3amentos ou outro impedimento L circulação- onde houver marcação viária longitudinal de divisão de 2luxos opostos linha simples ou dupla contDnua amarela/:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa #x 7ulta em dobro M reincidQncia em at 1, meses.

- %eixar de dar pre2erQncia de passagem a pedestre e a veDculo não motori3ado:- na 2aixa a ele destinadaX - ue não haHa concluDdo a travessia mesmo em sinal verde para o veDculoX- de2icientes 2Dsicos* crianças* idosos e gestantes: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- uando houver iniciado a travessia mesmo sem sinali3ação a ele destinada ou ue esteHa atravessando a via transversal paraonde se dirige o veDculo: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- %eixar de dar pre2erQncia de passagem em interseção não sinali3ada:- a veDculo ue estiver circulando por rodovia ou rotatóriaX - a veDculo ue vier da direitaX- nas interseç@es com sinali3ação de %Q a Pre2erQncia: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- Entrar ou sair de áreas lindeiras sem estar adeuadamente posicionado para ingresso na via e sem segurança para pedestresoutros veDculos: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Entrar ou sair de 2ila de veDculos estacionados sem dar pre2erQncia de passagem a pedestres e a outros veDculos:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

6B 5E%KT?5 - %eixar de redu3ir a velocidade: - uando se aproximar de passeatas* aglomeraç@es* corteHos* prstitos e des2iles:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa

- nos locais onde o trInsito esteHa sendo controlado pelo agente* mediante sinais sonoros ou gestos- ao aproximar-se da guia da calçada meio-2io/ ou acostamento - ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinali3ad- nas vias rurais cuHa 2aixa de domDnio não esteHa cercadaX - nos trechos em curva de peueno raioX- ao aproximar-se de locais sinali3ados com advertQncia de obras ou trabalhadores na pistaX- sob chuva* neblina* cerração ou ventos 2ortesX - uando houver má visibilidadeX- em pavimento escorregadio* de2eituoso ou avariadoX - L aproximação de animais na pistaX- em decliveX - ao ultrapassar ciclista:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa

- próximo a escolas* hospitais* estaç@es de embarue$desembarue de passageiros ou intensa movimentação de pedestres:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

6B PA5A5 - %esobedecer Ls ordens da autoridade: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- Avançar o sinal vermelho ou o de parada obrigatória: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- !ranspor* sem autori3ação* bloueio viário ou dispositivos auxiliares* deixar de adentrar Ls áreas destinadas L pesagem deveDculos ou 2ugir do pedágio: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- !ranspor* sem autori3ação* bloueio viário policial blit3/: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa* apreensão do veDculo e suspensão de dirigirX7edida administrativa - remoção do veDculo e recolhimento da habilitação.

- %eixar de parar antes de transpor linha 2rrea: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- %eixar de parar sempre ue a respectiva marcha 2or interceptada:- por agrupamento de pessoas* como prstitos* passeatas* des2iles e outros:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa.

- por agrupamento de veDculos* como corteHos* 2ormaç@es militares e outros:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- 5etirar do local veDculo retido para regulari3ação* sem permissão: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa e apreensão do veDculoX 7edida administrativa - remoção do veDculo.


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PA5A5 - (a3er ou deixar 2a3er reparo em veDculo na via pCblica* salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em ueveDculo esteHa sinali3ado: - em pista de rolamento de rodovias e vias de trInsito rápido:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multaX 7edida administrativa - remoção do veDculoX

- nas demais vias: ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa.

- veDculo imobili3ado na via por 2alta de combustDvel: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo.

- Parar nas esuinas e a menos de # m do bordo do alinhamento da via transversal: ?n2ração M mdia M " pontos

Penalidade M multa

- a2astado da guia da calçada meio-2io/ de # cm a 1 m: ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa

- a2astado da guia da calçada meio-2io/ a mais de 1 m: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa

- em desacordo com as posiç@es do '!): ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa

- na pista de rolamento das estradas* das rodovias* das vias de trInsito rápido e das demais vias com acostamento:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa

- no passeio ou sobre 2aixa de pedestres* nas ilhas* re2Cgios* canteiros centrais e divisores de pista de rolamento e marcas decanali3ação: ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa

- na área de cru3amento de vias* nos viadutos* pontes e tCneis* na contramão* em local e horário proibidos pela sinali3açãoProibido Parar/* sobre a 2aixa de pedestres na mudança de sinal luminoso: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa

- )louear a via: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa e apreensão do veDculoX7edida administrativa - remoção do veDculo.

E=!A'?B6A5 - nas esuinas e a menos de # m do bordo do alinhamento da via transversal:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- a2astado da guia da calçada meio-2io/ de # cm a 1 m: ?n2ração M leve M pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- a2astado da guia da calçada meio-2io/ a mais de 1 m: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa

7edida administrativa - remoção do veDculo

- em desacordo com as posiç@es do '!): ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- na pista de rolamento das estradas* das rodovias* das vias de trInsito rápido e das vias com acostamento:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- Hunto ou sobre hidrantes de incQndio* registro de água ou tampas de poços de visita de galerias subterrIneas identi2icados:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- nos acostamentos* salvo motivo de 2orça maior: ?n2ração M leve M pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- no passeio ou sobre 2aixa de pedestre* sobre ciclovia$ciclo2aixa* nas ilhas* re2Cgios* ao lado ou sobre canteiros centrais*divisores de pista de rolamento* marcas de canali3ação* gramados ou Hardim pCblico:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- em guia de calçada meio-2io/ rebaixada destinada L entrada ou saDda de veDculos:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- impedindo a movimentação de outro veDculo: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- ao lado de outro veDculo em 2ila dupla: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- na área de cru3amento de vias: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa


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7edida administrativa - remoção do veDculo

- onde houver sinali3ação hori3ontal delimitadora de ponto de embarue$desembarue de passageiros de transporte coletivoou* na inexistQncia de sinali3ação* no intervalo compreendido entre 1 m antes e depois do marco do ponto:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- nos viadutos* pontes e tCneis: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- na contramão: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa

- em aclive ou declive* não estando devidamente 2reado e sem calço de segurança* uando 2or veDculo com P!) superior a# g: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- em desacordo com a sinali3ação Estacionamento 5egulamentado/: ?n2ração M leve M pontos Penalidade M multa7edida administrativa - remoção do veDculo

- em locais e horários proibidos pela sinali3ação Proibido Estacionar/:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

- em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinali3ação Proibido Parar e Estacionar/:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo

PE%E=!5E= E &E>'K4B= 6B 7B!B5?TA%B=

- %eixar de condu3ir pelo bordo da pista de rolamento* em 2ila Cnica* os veDculos de propulsão humana e tração animal*uando não houver acostamento ou 2aixa a eles destinada: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- proibido ao pedestre:- permanecer ou andar nas pistas de rolamento* exceto para cru3á-las onde 2or permitido- cru3ar pistas de rolamento nos viadutos* pontes* ou tCneis* salvo permissão- atravessar a via dentro das áreas de cru3amento* salvo uando houver sinali3ação- utili3ar-se da via em agrupamentos ue perturbam o trInsito* praticar 2olguedo* esporte* des2iles e similares* salvo em casoespeciais e com licença- andar 2ora da 2aixa própria* passarela* passagem area ou subterrInea- desobedecer L sinali3ação de trInsito?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa* em #O do valor da in2ração leve.

A'?%E6!E= %E !5[6=?!B- %eixar o condutor envolvido em acidente com vDtima:- de prestar ou providenciar socorro - de evitar perigo para o trInsito- de preservar o local - de remover o veDculo do local* uando determinado por policial ou agente- de identi2icar-se ao policial e lhe prestar in2ormaç@es: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa #x e suspensão de dirigirX 7edida administrativa - recolhimento da habilitação.

- %eixar o condutor de prestar socorro L vDtima de acidente de trInsito uando solicitado pela autoridade:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa. 7edida administrativa - remoção do veDculo

- %eixar o condutor* envolvido em acidente sem vDtima* de remover o veDculo do local* uando necessário para a segurança 2luide3 do trInsito: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

?%E6!?(?'AB E %B'K7E6!AB &E>'K4B=/- Portar placas de identi2icação em desacordo com as especi2icaç@es do 'B6!5A6: ?n2ração M mdia M " pontosPenalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação e apreensão das placas irregulares.

- 'ondu3ir o veDculo:- com lacre* inscrição do chassi* selo* placa ou outro elemento de identi2icação violado ou 2alsi2icado- transportando passageiros em compartimento de carga* salvo por motivo de 2orça maior* com permissão- sem ualuer uma das placas de identi2icação ou com elas sem condiç@es de legibilidade e visibilidadeX- sem estar registrado e licenciadoX - com dispositivo anti-radar ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa e apreensão do veDculoX 7edida administrativa - remoção do veDcu

- com a cor ou caracterDstica alterada - sem ter ido L inspeção de segurança* uando obrigatória

- sem euipamento obrigatório ou com ele ine2iciente ou inoperante ou em desacordo com a norma do 'B6!5A6


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- com descarga livre ou silenciador de motor de explosão de2eituoso* de2iciente ou inoperante- com euipamento ou acessório proibido - com o euipamento de iluminação e sinali3ação alterados- com registrador instantIneo inalterável de velocidade e tempo viciado ou de2eituoso* uando exigido- com inscriç@es* adesivos* legendas e sDmbolos publicitários a2ixados ou pintados no pára-brisa e em toda a extensão da partraseira do veDculo* exceto previstas- com vidros total ou parcialmente cobertos por pelDculas re2letivas ou não* painis decorativos ou pinturas- com cortinas ou persianas 2echadas* não autori3adas- em mau estado de conservação* comprometendo a segurança* ou reprovado na inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruDdo- não comprovação do licenciamento ou registro. - sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva:

?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação

- sem portar a autori3ação para condução de escolares: ?n2ração M grave M # pontosPenalidade - multa e apreensão do veDculo

- de carga* com 2alta de inscrição da tara e demais inscriç@es- com de2eito na iluminação* na sinali3ação ou com lImpadas ueimadas: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- 'ondu3ir veDculo sem os documentos obrigatórios: ?n2ração M leve M pontosPenalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo at apresentação do documento.

- %eixar de registrar de veDculo em dias* Hunto ao órgão executivo de trInsito: ?n2ração M grave M # pontosPenalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação.

- (alsi2icar ou adulterar documento de habilitação e identi2icação do veDculo: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa e apreensão do veDculo 7edida administrativa - remoção do veDculo.

- 5ecusar-se a entregar L autoridade* mediante recibo* documentos de habilitação* registro* licenciamento de veDculo e outroexigidos por lei: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa e apreensão do veDculo7edida administrativa - remoção do veDculo.

- %eixar de promover a baixa do registro de veDculo irrecuperável ou desmontado: ?n2ração M grave M # pontosPenalidade M multa 7edida administrativa - recolhimento do '5& e '4A.

- %eixar de atuali3ar o cadastro de registro do veDculo ou de habilitação do condutor: ?n2ração M leve M pontosPenalidade - multa.

- (a3er 2alsa declaração de domicDlio para registro* licenciamento ou habilitação: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa.

- %eixar a empresa seguradora de comunicar ao órgão executivo de trInsito a perda total do veDculo e de lhe devolver as place documentos: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa7edida administrativa - recolhimento das placas e documentos.

7B!B'?'4E!A* 7B6B6E!A E '?'4B7B!B5 - 'ondu3ir motocicleta* motoneta e ciclomotor:- sem usar capacete com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas do 'B6!5A6- transportando passageiro sem o capacete ou 2ora do assento atrás do condutor ou em carro lateral- 2a3endo malabarismo ou euilibrando-se apenas em uma roda - com os 2aróis apagados

- transportando criança menor de R anos ou ue não tenha condiç@es de cuidar de sua segurança:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade - multa e suspensão de dirigirX 7edida administrativa - recolhimento da ha

- rebocando outro veDculoX- sem segurar o guidom com ambas as mãos* salvo para indicar manobras- transportando carga incompatDvel com suas especi2icaç@es:?n2ração - grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo.

- Para ciclos:- condu3ir passageiro 2ora da garupa- transitar em vias de trInsito rápido ou rodovias* salvo com acostamento ou 2aixas de rolamento próprias- transportar criança ue não tenha condiç@es de cuidar de sua segurança.?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.


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- 'ondu3ir bicicleta em passeios onde não seHa permitida a circulação desta* ou de 2orma agressiva:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção da bicicleta* mediante recibo para pagamento da multa.

!5A6=PB5!E E 'A58A- %eixar de retirar obHeto ue tenha sido utili3ado para sinali3ação temporária da via:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- !ransitar com o veDculo:- dani2icando a via* suas instalaç@es e euipamentos- derramando ou arrastando sobre a via carga* combustDvel ou lubri2icante* obHeto ue acarrete risco de acidente:?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3açã

- produ3indo 2umaça* gases ou partDculas em nDveis superiores aos 2ixados pelo 'B6!5A6- com dimens@es ou carga superiores aos limites legais ou sinali3ados* sem autori3ação:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação

- com excesso de peso* admitido tolerIncia uando a2erido por euipamentos* estabelecido pelo 'B6!5A6:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa acrescida a cada , g ou 2ração de excesso de peso apurado7edida administrativa - retenção do veDculo e transbordo da carga excedente

- em desacordo com a autori3ação especial para transitar com dimens@es excedentes* ou uando estiver vencida:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa e apreensão do veDculo 7edida administrativa - remoção do veDculo

- com lotação excedente - desligado ou desengrenado* em declive:- e2etuando transporte remunerado de pessoas ou bens* uando não 2or licenciado para esse 2im* salvo casos de 2orça maior ocom permissão: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo

- excedendo a capacidade máxima de tração: ?n2ração M gravDssima M R pontos Penalidade M multa* mdia a gravDssima7edida Administrativa - remoção do veDculo e transbordo de carga excedente.

- 'ondu3ir pessoas* animais ou carga nas partes externas do veDculo* salvo autori3ados:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção do veDculo para transbord

- 5ebocar outro veDculo com cabo 2lexDvel ou corda* salvo emergQncia: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Ktili3ar a via para depósito de mercadorias* materiais ou euipamentos* sem autori3ação: ?n2ração M grave M # pontos

Penalidade M multa 7edida administrativa - remoção da mercadoria ou do material.- %eixar de sinali3ar ualuer obstáculo L circulação* L segurança de veDculo e pedestres* no leito da via terrestre e na calçadou obstaculi3ar a via indevidamente: ?n2ração M gravDssima M R pontosPenalidade - multa* agravada em at #x* a critrio da autoridade de trInsito.

- !ransportar em veDculo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o a lei:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção para o transbordo.

4KTE= E =?6A?=- %eixar de indicar com antecedQncia* mediante gesto de braço ou lu3 indicadora de direção do veDculo* o inDcio da marcha* reali3ação da manobra de parar o veDculo* a mudança de direção ou de 2aixa de circulação:?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- %eixar de manter ligado* em emergQncia* a iluminação vermelha intermitente dos veDculos de polDcia* de socorro de incQnde salvamento* de 2iscali3ação de trInsito e das ambulIncias* ainda ue parados:?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- !ransitar com o 2arol desregulado ou com o 2acho de lu3 alta perturbando a visão de outro condutor:?n2ração M grave M # pontos Penalidade M multa 7edida administrativa - retenção do veDculo para regulari3ação.

- (a3er uso do 2acho de lu3 alta dos 2aróis em vias com iluminação pCblica: ?n2ração M leve M pontos Penalidade - multa.

- %eixar de sinali3ar a via* para prevenir os condutores e* L noite* não manter acesas as lu3es externas ou não tornar visDvel olocal* uando: - tiver de remover o veDculo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento- a carga 2or derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente: ?n2ração M grave M # pontos Penalidade - multa.

- %eixar de manter acesas* L noite* as lu3es de posição* uando o veDculo estiver parado* para embarue$ desembarue de


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passageiros e carga ou descarga de mercadorias: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- uando o veDculo estiver em movimento:- deixar de manter acesa a lu3 baixa: durante a noiteX de dia* nos tCneis com iluminação pCblicaX de dia e de noite* tratando-sde veDculo de transporte coletivo de passageiros* circulando em 2aixas ou pistas a eles destinadasX e de dia e de noite* tratandse de ciclomotores- deixar de manter acesas pelo menos as lu3es de posição sob chuva 2orte* neblina ou cerração- deixar de manter a placa traseira iluminada* L noite?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

- Ktili3ar as lu3es do veDculo:- o pisca-alerta* exceto em imobili3aç@es ou emergQncia- baixa e alta de 2orma intermitente* exceto: uando* a curtos intervalos* 2or advertir a outro condutor ue se tem o propósitoultrapassá-loX em imobili3aç@es ou emergQncia* como advertQncia* utili3ando pisca-alertaX uando a sinali3ação da viadeterminar o uso do pisca-alerta: ?n2ração M mdia M " pontos Penalidade - multa.

DIREÇÃO DEFENSIVA

%ireção %e2ensiva dirigir de modo a evitar acidentes. %ividida em:- P5E&E6!?&A: antecipa ao risco. Bbservação das condiç@es do condutor* do veDculo e da via. 5ecomendável.- 'B55E!?&A: atitude ue o motorista deverá adotar ao se de2rontar com a possibilidade de acidente* corrigindosituaç@es não previstas. 6ão antecipa ao risco. Alto risco. Exige muita habilidade. 6ão recomendável.

(undamentos: '


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- YcadeirinhaZ ou cadeira de segurança: de 1 a " anos. 'adeira voltada para a2rente* a2ixada no banco traseiro.- Yassento de elevaçãoZ: de " a R anos e meio. Nunto com o cinto de pontos.Podem usar o cinto de , pontos no lugar do assento.- cinto de segurança de pontos: de R anos e meio a 1 anos. =ó pode andar atrás usando o cinto.=e descumprir: in2ração gravDssima: R pontos - multa - retenção do veDculoirregularidade ser sanada.

Ergonomia: estudo da relação homem$máuina visando segurança.Euipamentos:- de segurança: air bag* cinto de segurança* encosto de cabeça linha dos olhos/.- obrigatórios: chave de rodas* macaco* lanterna* 2reio abs.- de in2ormação visual: retrovisores* 2aróis* vidros e pára-brisa.- de comunicação luminosa: pisca alerta* 2aroletes* lu3 de 2reio* lu3 de r.- de comunicação sonora: bu3ina* sirene* sinais de apito.'omportamento:- Positivo: direção de2ensiva* atenção di2usa atento a retrovisores* veDculos e pedestres e painel de instrumentos/*ação evasiva manobra para evitar perigo/.- 6egativo: direção agressiva não respeita normas/* atenção 2ixa 2ixa só no veDculo L 2rente/* atenção dispersiva

usou bebida alcoólica ou está sonolento ou sem atenção/.'ausa dos acidentes:JO: 2alha humana;O: má conservação das vias"O: 2alhas mecInicas do veDculo'ausas mais comuns dos acidentes: condição insegura do ambiente chuva* neblina/ e ato inseguro do condutor/.

Principais causas de acidentes: 6E84?8j6'?A: indi2erença diante de uma condicao adversa ignnora uma condição des2avorável/. Ex. condu3veDculo ue apresente euipamento obrigatório inoperanteX dirigir com muito sonoX deixar de reali3ar manutençãodo veDculo. ?7P5K%j6'?A: derespeito Ls normas de trInsito M at1 inseguro. Ex. tra2egar com velocidade inadeuada paravia* avançar sinal vermelho. ?7PE5>'?A: 2alta de conhecimentos tcnicos ou habilidade domDnio/ no volante. Ex. não conseguir manter oveDculo parado em um aclive.

Posição correta ao dirigir:- cabeça para 2rente* aHustando espelhos laterais e retrovisor.- banco em um Ingulo de J L 11#f.- segure o volante com as , mãos* na posição J:1# ou 1:1.- centro do encosto de cabeça na altura dos olhos dos ocupantes do veDculo.

Espelhos retrovisores:- planos: imagem normal.- convexos: imagem redu3ida* maior campo de visão. BbHetos parecem estar maisdistante do ue estao. Para iniciar deslocamento lateral ou para sair do ponto cego*o condutor deve virar a cabeça e olhar real distIncia dos veDculos.

4eis da 2Dsica:AderQncia: contato atrito/ do pneu com o solo. &aria de acordo com avelocidade* tipo de solo* calibragem e desgaste dos pneus e com variaç@esclimáticas chuva/.

!rans2erQncia de massa: troca de peso entre eixos dianteiros e traseiros.


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- Aceleração: 2orça centrDf uga: Hoga para f ora da curva=obrecarrega a traseira e a 2rente do veDculo 9 leve e desgarra subesterçante M traseira 9 pesadao eixo dianteiro desgarra e vai para 2ora devido ao excesso de velocidade.Para controlar o subesterçamento* aliviar a pressao no acelerador eaumentar levemente o esterçamento.

- %esaceleração 2rear/: (orça centrDpeta: puxa para dentro da curva

=obrecarrega a 2rente e a traseira mais leve e desgarra sobre-esterçante. M 2rente 9 pesada )i3u: sobre: bunda da galinha.o eixo dianteiro desgarra e vai para dentro ao 2rear incorretamente.Para controlar o sobre-esterçamento* não pisar no 2reio e movimentar suavemente a direcaoX acelerar um pouco.

%errapagem: deslocamento do veDculo de sua traHetória devido L perda deaderQncia.

(renagem: utili3ação dos 2reios para redu3ir a marcha ou parar o veDculo. - o atrito dos 2reios in2erior ao atrito do pneus com o solo.

!ravamento de rodas: o atrito dos 2reios superior ao atrito dos pneus com o solo.Para controlar* aliviar a pressão sobre o 2reio* manter o veDculo em linha reta e colocar o p esuerdo no assoalho.

'ondiç@es adversas: situaç@es ue podem causar acidentes. 'ondiç@es adversas do condutor:- o estado 2Dsico e mental do condutor inter2ere na sua 2orma de dirigir: uso de medicamento$droga* cansaço* sono*2adiga* estresse* 2alta de concentração* celular* transportar animais soltos e desacompanhados.

'ondiç@es adversas de iluminação:- raios solares: causam di2iculdade para enxergar lusco-2usco o2uscamento/ ou penumbra 2icar escuro/.Ksar a pala e lu3 de posicao.

- lu3 do 2arol alta L noite nos veDculos em sentido contrário o2uscamento.-Blhar para o bordo direito da pista e não revidar.

'ondiç@es adversas de tempo 'huva: nos primeiros minutos* pista 2ica muito escorregadia* pois a água mistura com óleo liberado porcaminhoes M menor aderQncia menos e2iciQncia para 2rear/* poças dkágua* auaplanagem* perda de visibilidade.

S Auaplanagem$hidroplanagem: perda total da aderQncia contato dos pneus com o solo/* devido a água entre o pneu e o asl2ato. 'ontribui para auaplanagem: pneus lisos* descalibrados ou largosX pista molhada e velocidadeacima de # m$h. Ao auaplanar* redu3ir a marcha embreagem/* tirar os ps dos pedais* segurar 2irme o volante*virar levemente para esuerda e direita esterçar/. 6ão pisar no 2reio.

6eblina ou cerração: causa perda de visibilidade. Ksar 2arois baixos.

&ento: vento 2orte causa perda de estabilidade. Atenção L vegetaçao e Ls placas de ventos laterais.- diminuir a velocidade* baixar os vidros.

S (umaça: muito 2orte diminui a visibilidade.- diminuir a velocidade* não parar* não 2rear bruscamente* usar 2arois* 2echar vidros.

S Alagamentos: - engrene a 1+ marcha e passe acelerando bastante* para evitar ue entre agua pelo escapamento- não mude a marcha durante a passagem pelo alagamento- não passe por alagamentos cuHo volume dkágua esteHa acima da metade da roda do veDculo.


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'ondiç@es adversas de vias:- mal conservadas e sinali3adas. - vegetação impedindo ver placas. - muitas curvas* declives e aclives acentuado

'ondiç@es adversas de trInsito:!rInsito lento ou congestionado* trá2ego intenso de veDculos pesados* comportamento inadeuado de condutores.

'ondiç@es adversas do veDculo:- em mal estado de conservação* sem euipamentos obrigatórios ou ine2icientes: 2reio$pneu$direção.

'ondiç@es adversas de cargas:- carga mal distribuDda* mal embalada* excesso de peso* desconhecimento da carga* mal estado do veDculo detransporte* passageiros no compartimento de carga.

'ondiç@es adversas de passageiros:- barulho* desordem* brigaX passageiros machucados ou passando mal* em estado psicológico alterado* alcooli3adoexcesso de passageiros.'omo Parar:%istIncia de seguimento: distIncia entre seu veDculo e o ue segue L 2rente* de 2orma ue vocQ possa parar* mesmonuma emergQncia* sem colidir com a traseira do outro.!empo de percepção: ue o veDculo percorre desde ue o perigo visto at a reação do motorista.!empo$%istIncia de reação: ue o veDculo percorre desde a percepção do perigo at pisar no 2reio.

!empo$%istIncia de 2renagem: ue o veDculo percorre após acionar o 2reio at a parada total do veDculo. m apro!empo$%istIncia de parada total: ue o seu veDculo percorre desde a percepção do perigo at parar* 2icando a umadistIncia segura do outro veDculo* pedestre ou ualuer obHeto na via. "R*# m aprox.

%istIncia de 5eação 9 %istIncia de(renagem %istIncia de Parada !otal.

%istIncia de segmento em rodovias:determinada pelo tempo e regra dos , se%istIncia em vias urbanas: regra do bomsenso.

%istIncia =egura em rodovias: 5egra dos , segundos ou a regra do re2erencial 2ixo:- Escolha um ponto 2ixo de re2erQncia L margem/ como uma árvore* placa* poste* casa* etc.- uando o veDculo da 2rente passar por este ponto* conte pausadamente:mil e um* mil e dois. 9 ou - , segundos/.- =e o seu veDculo passar pelo ponto de re2erQncia antes de terminar os ,seg.* vocQ deve diminuir a velocidade para aumentar a distIncia.- =e o seu veDculo passar pelo ponto de re2erQncia após vocQ terminar acontagem* a sua distIncia segura.

(renagem de emergencia:- bloueie o corpo* 2irmando o p esuerdo no açoalho do veDculo.

- mantenha o veDculo em linha reta- não 2reie 2ortemente. A 2orça no 2reio 0 pode ser superior ao atrito do pneu com o solo.- se as rodas travarem* alivie o p do pedal de 2reio. (reio A)= não deixa rodas travarem.- só acione a embreagem ao 2inal da parada.

!ipos de acidente:

'olisão com o veDculo da 2rente: motivos: não manter distIncia* distração ou 2alta de cuidado.Evitar: manter distIncia de seguimento , seg./* observar trInsito L 2rente do veDculo da 2rente e 2icar atento aossinais ue ele emite.


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'olisão com veDculo de trás: para evitar* sinali3ar antecipadamente* não 2rear bruscamente parar suavemente/*2acilitar ultrapassagem ou dar passagem ao veDculo L sua retaguarda..

'olisão 2rente a 2rente: a mais grave* pois o impacto corresponte L soma das velocidades dos veDculos envolvido7otivos: ultrapassagens 2eitas sem distIncia correta e 2alta de visibilidadeX excesso de velocidade nas curvasXdormir ao volante* bebida alcoólica. - deslocar para o bordo direito da pista.Evitar: só ultrapassar onde permitido* entrar na curva com vel. moderada* respeitar limites de vel. da via.

'olisão nos cru3amentos: 1$ dos acidentes ocorre nos cru3amentos. 7otivos: 2alta de visibilidade* manobras

inesperadas* desconhecimento das regras de circulação.Evitar: redu3a a velocidade no ?* sinali3e com antedecQncia* olhe primeiro para a esuerda depois para a direita*aproxime com o p no pedal de 2reio. =e não 2or sinali3ado* dQ pre2erQncia para o da direita. 6ão ultrapassar no ?

'olisão nas ultrapassagens: motivos: ultrapassagens mal 2eitas* excesso de velocidade.Para evitar* sinali3e com antecedQncia* veri2icar se o da 2rente não iniciou tambm a ultrapassagem* manter distInlateral e do veDculo da 2rente* ultrapassar apenas pela esuerda* checar espelhos retrovisores* veri2icar os pontoscegos do veDculo. só ultrapassar onde permitido M Hamais ultrapassar em curvas* tCneis* viadutos* aclives* declives*lombadas* cru3amentos e outros pontos ue não o2ereçam segurança.Ao ser ultrapassado* 2acilitarX encoste para a direita ou redu3a a velocidade.

'olisão misteriosa: envolve apenas um veDculo e não se conhece suas causas* porue ou o condutor morre ou nãoadmite 2alha. PossDveis causas: buracos na pista* poças dkágua* óleo* areia* desnDveis degraus/* depress@esa2undamento do as2alto/* sonolQncia ou cansaço* etc.

'olisão com obHetos 2ixos: lixeira* muro* barranco* poste. (alha do condutor* excesso de velocidade* 2alta deatencao* bebida alcoolica ou sonoX após tentar desviar para evitar atropelamentos. 'olisão com trens nas passagens de nDvel cru3amento com 2errovia/: para evitar* antes de transpG-la pare* olhe eescute* não mudar marcha durante a transposição da 2errovia.

'olisão com bicicletas: onde não houver ciclovia$ciclo2aixa* a bicicleta deverá mover Hunto ao bordo direito da vcom pre2erQncia sobre os veDculos automotores. Evitar: respeite distIncia de 1*# m ao ultrapassar um ciclista*mantQ-los no campo de visão movimentar a cabeça para visuali3ar pontos cegos/. &eDculos motori3ados são

responsáveis pelos não motori3ados. Pontos cegos: 0 visuali3amos* pois estão atrás das colunas do veDculo.

'olisão com motocicletas: para evitar: aumentar distIncia de seguimento* dar passagem* olhar com atenção antede mudar de 2aixa* movimentar a cabeça para visuali3ar pontos cegos* cuidado ao abrir a porta. &eDculos maiores sresponsáveis pelos menores.

Atropelamentos: para evitar* dirigir com cuidado e atenção* dar pre2erQncia de passagem a pedestres* velocidaderedu3ida em portas de escolas* ponto de Gnibus e logradouros estreitos. &eDculos são responsáveis pelos pedestres.

'olisão em marcha L r: a marcha L r deve ser utili3ada em peuenas distIncias e para entrar$sair deestacionamentos. Evitar: evitar sair de r de garagens e estacionamentos* não dar r em esuinas e outros lugares d

pouca visibilidadeX dar r em velocidade redu3idaX veri2icar se há crian�

legislaÇÃo - final version.docx

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