laudo de avaliação de acervo líquido formado por...

Laudo de avaliação de acervo líquidoformado por determinados ativos e passivosapurados por meio de livros contábeis paraefeito de cisão

Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesS.A. - EmbratelEm 30 de setembro de 2014

Uma empresa-membro da Ernst & Young Global Limited

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Centro Empresarial PB 370Praia de Botafogo, 3705º ao 8º Andares - Botafogo22250-040 - Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Tel.: (55 21) 3263-7000ey.com.br

Laudo de avaliação de acervo líquido formado por determinados ativos epassivos apurados por meio de livros contábeis para efeito de cisão

AosAos Conselheiros e Diretores daEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EmbratelRio de Janeiro - RJ

Dados da firma de auditoria

1. Ernst Young Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida na cidade do Rio deJaneiro, na Praia de Botafogo 370, 8º andar, inscrita no Cadastro Nacional de PessoaJurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 61.366.936/0002-06, registrada no ConselhoRegional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº CRC - 2SP 015.199/O-6-F-RJ, representada pelo seu sócio infra-assinado, Sr. Gláucio Dutra da Silva, contador, portadordo RG nº 09.948.495-8, inscrito no CPF sob o nº 047.604.567-32 e no Conselho Regional deContabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1RJ 090.174/O-4, residente e domiciliadona cidade do Rio de Janeiro - RJ com escritório no mesmo endereço da representada,nomeada pela administração da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel(“Embratel ou “Companhia”) para proceder à avaliação do acervo líquido a ser cindidoformado por determinados ativos e passivos em 30 de setembro de 2014, de acordo com aspráticas contábeis adotadas no Brasil, resumidos no Anexo II, apresenta a seguir o resultadode seus trabalhos.

Objetivo da avaliação

2. A avaliação do acervo líquido a ser cindido formado por determinados ativos e passivos em30 de setembro de 2014 da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel(“Embratel” ou “Companhia”) tem por objetivo a cisão parcial e seletiva da Companhia paraconstituição da nova Companhia.

Responsabilidade da administração sobre as informações contábeis

3. A Administração da Companhia é responsável pela escrituração dos livros e preparação deinformações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim comopelos controles internos relevantes que ela determinou como necessários para permitir aelaboração de tais informações contábeis livres de distorção relevante, independentementese causada por fraude ou erro. O resumo das principais práticas contábeis adotadas pelaCompanhia está descrito no Anexo II do laudo de avaliação.

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Alcance dos trabalhos e responsabilidade do auditor independente

4. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre o valor contábil do patrimôniolíquido e do acervo líquido a ser cindido formado por determinados ativos e passivos em30 de setembro de 2014, com base nos trabalhos conduzidos de acordo com o ComunicadoTécnico No 03/2014 (R1) – Laudo de Avaliação emitido por Auditor Independente, aprovadopelo CFC por meio da Resolução 2014/CTA20 – Laudo de Avaliação emitido por AuditorIndependente, em 11 de abril de 2014, que prevê a aplicação de procedimentos de exame deauditoria aplicados sobre as contas que registram o patrimônio líquido e determinados ativose passivos que constam do Anexo I a esse relatório e que naquela data estavam registradosno balanço patrimonial da Companhia. Assim, efetuamos o exame do referido acervo líquidode acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, que requerem ocumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada eexecutada com o objetivo de obter segurança razoável de que o acervo líquido, a ser cindido,objeto de nosso laudo de avaliação estão livres de distorção relevante.

5. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção deevidência a respeito dos valores contabilizados. Os procedimentos selecionados dependemdo julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante no acervolíquido a ser cindido, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação deriscos, o auditor considera os controles internos relevantes em relação ao acervo líquido a sercindido para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,mas não para fins de expressar uma opinião sobre a efetividade desses controles internos daCompanhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das políticas contábeisutilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração. Acreditamosque a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaconclusão.

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Conclusão

6. Com base nos trabalhos efetuados, concluímos que o valor de R$1.547.323.601,41 (umbilhão, quinhentos e quarenta e sete milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e umreais e quarenta e um centavos), resumido no Anexo I, conforme constava do balançopatrimonial da Companhia em 30 de setembro de 2014, registrado nos livros contábeis,representa, em todos os aspectos relevantes, o acervo líquido a ser cindido formado pordeterminados ativos e passivos que correspondem ao investimento da Empresa Brasileira deTelecomunicações S.A. - Embratel na Embratel Tvsat Telecomunicações S.A., EGParticipações S.A. e Star One Newco Participações S.A., avaliado de acordo com as práticascontábeis adotadas no Brasil.

Outros assuntos

7. Em atendimento aos requisitos da Comissão de Valores Mobiliários, informamos que:

(a) de acordo com as normas profissionais estabelecidas pelo Conselho Federal deContabilidade, não temos conhecimento de conflito de interesse, direto ou indireto,tampouco de qualquer outra circunstância que represente conflito de interesse em relaçãoaos serviços que foram por nós prestados e que estão acima descritos; e

(b) não temos conhecimento de nenhuma ação do controlador ou dos administradores daCompanhia com objetivo de direcionar, limitar, dificultar ou praticar quaisquer atos quetenham ou possam ter comprometido o acesso, a utilização ou o conhecimento deinformações, bens, documentos ou metodologias de trabalho relevantes para a qualidadedas respectivas conclusões.

Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2014.

ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC - 2SP 015.199/O-6 - F - RJ

Glaucio Dutra da SilvaContador CRC - 1RJ 090.174/O-4

Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel

Laudo de avaliação de acervo líquido formado por determinados ativos e passivosapurados por meio de livros contábeis para efeito de cisão30 de setembro de 2014

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Anexo I

Foram examinados os livros de contabilidade da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. -Embratel e todos os demais documentos necessários à elaboração do laudo. Apuramos que ovalor do acervo líquido contábil a ser cindido da Embratel é de R$1.547.323.601,41 (um bilhão,quinhentos e quarenta e sete milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e um reais equarenta e um centavos), respectivamente, conforme tabelas abaixo:

Em reais

Balanço patrimonialSaldos em30/09/2014

Acervo líquidoser cindido

Ativo circulante 2.510.529.117,31 -

Ativo não circulante 19.737.834.843,74 (1.547.323.601,41)Investimento na Tvsat 1.497.877.915,59 (1.497.877.915,59)Investimento na EG 704.112,61 (704.112,61)Investimento na Star One Newco 48.741.573,21 (48.741.573,21)Outros 18.190.511.242,33 -

Total do ativo 22.248.363.961,05 (1.547.323.601,41)

Passivo circulante 2.286.859.259,38 -

Passivo não circulante (adiantamento para futuro aumento de capital) 13.550.711.353,05 -

Patrimônio líquido 6.410.793.348,62 (1.547.323.601,41)Capital social 4.988.105.400,27 (1.547.323.601,41)Reservas de capital 1.051.651.203,84 -Reservas de lucros 691.502.430,49 -Outros resultados abrangentes (159.191.204,69) -Prejuízo do período (161.274.481,29) -

Total do passivo e patrimônio líquido 22.248.363.961,05 (1.547.323.601,41)



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Anexo I--Continuação

O saldo de investimento que a Embratel possui na Tvsat em 30 de setembro de 2014 foi apuradoda seguinte forma:

Em reais

Patrimônio líquido da Tvsat em 30 de setembro de 2014 4.178.817.548,66Participação acionária da Embratel na Tvsat em 30 de setembro de 2014 35,8445397081263%Saldo de investimento registrado pela Embratel em 30 de setembro de 2014 1.497.877.915,59

O saldo de investimento que a Embratel possui na EG em 30 de setembro de 2014 foi apurado daseguinte forma:

Em reais

Patrimônio líquido da EG em 30 de setembro de 2014 254.202.379,49Participação acionária da Embratel na EG em 30 de setembro de 2014 0,276988991459518%Saldo de investimento registrado pela Embratel em 30 de setembro de 2014 704.112,61

O saldo de investimento que a Embratel possui na Star One Newco em 30 de setembro de 2014foi apurado da seguinte forma:

Em reais

Patrimônio líquido da Star One Newco em 30 de setembro de 2014 48.741.581,33Participação acionária da Embratel na Star One Newco em 30 de setembro de 2014 99,9999833396032%Saldo de investimento registrado pela Embratel em 30 de setembro de 2014 48.741.573,21



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Anexo II

As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo foram aplicadas de maneira consistente napreparação do laudo de avaliação do patrimônio líquido e do acervo liquido a ser cindido formadopor determinados ativos e passivos apurados por meio dos livros contábeis da Companhia:

1. Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, saldos positivos em contas bancárias eaplicações financeiras de conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa, estandosujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo;por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.

2. Instrumentos financeiros

Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhiase torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. São inicialmenteregistrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamenteatribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeirosclassificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, quando tais custos sãodiretamente lançados no resultado do período. Sua mensuração subsequente ocorre a cadaencerramento mensal de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo declassificação de ativos e passivos financeiros.



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Anexo II--Continuação

2. Instrumentos financeiros--Continuação

Os ativos financeiros são classificados entre as categorias abaixo de acordo com o propósitopara os quais foram adquiridos ou emitidos:

(a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem ativosfinanceiros mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial aovalor justo por meio do resultado. São classificados como mantidos para negociação seoriginados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. Derivativos tambémsão classificados como mantidos para negociação. Os juros, atualização monetária,variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo sãoreconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesasfinanceiras.

(b) Recebíveis: Incluem ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos oudetermináveis porém não cotados em mercado ativo. Os juros, atualização monetária,variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, sãoreconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesasfinanceiras.

Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes decaixa, aplicações financeiras, contas a receber e outros ativos circulantes.

Os passivos financeiros são classificados entre as categorias abaixo de acordo com anatureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos:

(a) Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado. A cadaencerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, atualizaçãomonetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo,quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado.

(b) Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: passivos financeiros que não sãousualmente negociados antes do vencimento. Os juros, atualização monetária e variaçãocambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado.



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2. Instrumentos financeiros--Continuação

Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar afornecedores, empréstimos, financiamentos, debêntures e mútuo e outros passivoscirculantes.

O valor de mercado dos instrumentos financeiros ativamente negociados em mercadosorganizados é determinado com base nos valores cotados no mercado na data defechamento do balanço. Na inexistência de mercado ativo, o valor de mercado é determinadopor meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de transações de mercadorecentes entre partes independentes, referência ao valor de mercado de instrumentosfinanceiros similares, análise dos fluxos de caixa descontados ou outros modelos deavaliação.

3. Contas a receber

Referem-se, principalmente, aos valores a receber pela prestação de serviços de telefonialocal e de longa distância nacional e internacional, faturados ou não nas datas deencerramento do balanço patrimonial, bem como valores a receber pela prestação deserviços de dados, local, e outros serviços.

Foi constituída provisão em montante considerado suficiente pela Administração para oscréditos cuja recuperação é considerada duvidosa.

4. Saldos em moeda estrangeira

Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidospela taxa de câmbio vigente nas datas de encerramento das informações intermediárias. Osganhos e perdas cambiais são registrados no resultado sob a rubrica resultado financeiroquando incorridos.

5. Estoque

Os estoques estão avaliados ao custo médio de aquisição reduzidos de provisão para ajusteao valor de realização, quando aplicável. As provisões para estoques de baixa rotatividade ouobsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração.



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6. Investimento

Coligada é uma entidade sobre a qual a Companhia exerce influência significativa. Influênciasignificativa é o poder de participar nas decisões sobre políticas operacionais da investida,não sendo, no entanto, controle ou controle conjunto sobre essas políticas. Ascontraprestações efetuadas na apuração de influência significativa são semelhantes àsnecessárias para determinar controle em relação às investidas. Os investimentos daCompanhia em suas coligadas foram contabilizados inicialmente ao custo e são atualizadoscom base no método da equivalência patrimonial.

Os valores contábeis dos investimentos são ajustados para fins de reconhecimento dasvariações na participação da Companhia nos patrimônios líquidos das coligadas a partir dadata de aquisição.

O ágio fundamentado em rentabilidade futura ‘goodwill’ relativo a uma coligada está incluídono valor contábil do investimento, não sendo amortizado e nem testado separadamente emrelação ao seu valor recuperável.

O ágio apurado pela diferença entre o custo do investimento e a parte do investidor no valorjusto líquido dos ativos e passivos identificáveis da investida foram amortizados de acordocom a vida útil dos itens pelos quais foram gerados.

As práticas contábeis adotadas pelas controladas e coligadas, são consistentes (ajustadasquando aplicável) com aquelas adotadas pela Companhia.

Na data de fechamento do balanço patrimonial, a Companhia determina se é necessárioreconhecer perda adicional do valor recuperável sobre o investimento após a aplicação dométodo da equivalência patrimonial. Se assim for, a Companhia calcula o montante da perdapor redução ao valor recuperável como a diferença entre o valor recuperável e o valor contábile reconhece o montante na demonstração do resultado. Em 30 de setembro de 2014nenhuma perda foi reconhecida pela Companhia.



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7. Imobilizado

O imobilizado está registrado ao custo histórico deduzido da depreciação acumulada,ajustados aos seus valores de recuperação, quando aplicável.

A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo estimado devida útil econômica dos bens, revisada anualmente, e ajustada de forma prospectiva, quandoaplicável.

Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômicofuturo for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa doativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil doativo) são incluídos na demonstração do resultado, no período em que o ativo for baixado.

Quando aplicável, o imobilizado está líquido de créditos de Imposto sobre Circulação deMercadoria e prestação de Serviços - ICMS e sua contrapartida registrada como impostos arecuperar.

Os gastos incorridos com manutenção e reparo são capitalizados quando resultam emaumento da capacidade ou da vida útil econômica do ativo, enquanto os demais sãoregistrados diretamente no resultado.

8. Intangível

Os ativos intangíveis estão representados substancialmente por ágios, softwares, licençasregulatórias e direitos irrevogáveis de uso.

São mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente,deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável.

Os ágios gerados nas aquisições de investimentos ocorridas até 31 de dezembro de 2008,que têm como fundamento econômico a rentabilidade futura, foram amortizados de formalinear pelo prazo de 5 a 10 anos até aquela data. A partir de 1º de janeiro de 2009 deixaramde ser amortizados, estando submetidos a teste anual para análise de perda do seu valorrecuperável ou durante o ano calendário caso algum fator interno ou externo evidencie anecessidade de aplicação do teste.



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8. Intangível--Continuação

Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil econômica eavaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicaçãode perda de valor econômico do ativo. O período e o método de amortização para um ativointangível com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social.Mudanças na vida útil econômica estimada ou no consumo esperado dos benefícioseconômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período oumétodo de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativascontábeis. A amortização de ativos intangíveis com vida útil definida é reconhecida nademonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a utilização do ativointangível.

Ativos intangíveis com vida útil econômica indefinida não são amortizados, mas são testadosanualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, individualmente ou nonível da unidade geradora de caixa.

9. Provisão para recuperação de ativos

A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos, incluindo intangíveis devida útil econômica indefinida e ágio por expectativa de rentabilidade futura, com o objetivo deavaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas,que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidênciassão identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisãono resultado do período ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.

O valor contábil de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido comosendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda, quando disponível. O valorlíquido de venda é determinado, sempre que possível, com base no preço de mercado de ummercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.

Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontadosao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o customédio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa.



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10. Empréstimos, financiamentos e debêntures

Os empréstimos, financiamentos e debêntures são atualizados pela variação cambial oumonetária e pelas taxas efetivas de juros, incorridos até as datas dos balanços, de acordocom os termos dos contratos financeiros, deduzidas dos custos de transação incorridos nacaptação dos recursos.

11. Tributação

Impostos sobre prestação de serviços e vendas

A Companhia está sujeita, quando aplicável, às seguintes alíquotas básicas:

· Programa de Integração Social - PIS de 0,65% e 1,65%.· Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS de 3,0% e 7,6%.· Imposto sobre serviços - ISS de 5%.· Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS de 25% a 35%.

Esses tributos são apresentados como deduções dos serviços prestados e de vendas nademonstração do resultado.

Imposto de renda e contribuição social - correntes

A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda pessoa jurídica (“IRPJ”) e acontribuição social sobre o lucro líquido (“CSLL”). O IRPJ é reconhecido com base no regimede competência e calculado sobre o lucro tributável à alíquota de 15%, acrescido do adicionalde 10% para os lucros que excederem R$240.000 no período de 12 meses, enquanto quecontribuição social é calculada à alíquota de 9%. Os ajustes ao resultado contábil decorrentesde despesas temporariamente não dedutíveis ou de receitas temporariamente não tributáveisgeram ativos ou passivos fiscais diferidos. As antecipações ou valores passíveis decompensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com aprevisão de sua realização.



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11. Tributação--Continuação

Regime Tributário de Transição (“RTT”)

Em novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) n° 627 que revogou oRegime Tributário de Transição (“RTT”) e alterou a legislação tributária federal relativa aoIRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS. O objetivo desta MP foi estabelecer que os referidostributos a partir do ano-calendário de 2014 serão determinados segundo as normas dalegislação tributária vigente com as alterações trazidas por esta medida provisória.

Em maio de 2014, esta MP foi convertida na Lei nº 12.973, objetivando adequar a legislaçãotributária à legislação societária e as normas contábeis, revogando o RTT e o fim daneutralidade tributária. A referida Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2015. Todavia,permitiu aos contribuintes optarem pela aplicação dos novos métodos e critérios contábeis nocálculo dos resultados fiscais já no ano-calendário de 2014. A Lei nº 12.973 estabeleceu anão incidência tributária de forma incondicional para os lucros e dividendos calculados combase nos resultados apurados entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2013.

A Companhia elaborou estudos sobre os efeitos que poderiam advir da aplicação dasdisposições da Lei nº 12.973 e concluiu que não há efeitos significativos no balançopatrimonial de 30 de setembro de 2014. A Administração continua avaliando se optará ou nãopela antecipação de seus efeitos, que deverá ser manifestada na Declaração de Débitos eCréditos Tributários Federais (“DCTF”) referentes aos fatos geradores de agosto de 2014,cuja entrega para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (“SRFB”) ocorrerá em novembrode 2014.

Tributos diferidos

Tributos diferidos são gerados por custos/despesas e receitas já escriturados nos livroscontábeis na data do balanço mais cuja dedutibilidade e ou tributação no cálculo do impostode renda e da contribuição social só ocorrerá em períodos subsequentes quando pagos,comprovados ou recebidos, de acordo com a legislação fiscal, bem como por saldos deprejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro.



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Tributos diferidos--Continuação

Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as basesfiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis.

Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis,créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que haverálucro tributável disponível para que estes créditos fiscais possam ser realizadas, exceto:

· Quando o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária dedutível égerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma transação que não é umacombinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ouprejuízo fiscal.

· Sobre as diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos emcontroladas, impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na extensão em que forprovável que as diferenças temporárias sejam revertidas no futuro próximo e o lucrotributável esteja disponível para que as diferenças temporárias possam ser utilizadas.

Tributos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias,exceto:

· Quando o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de umativo ou passivo em uma transação que não for uma combinação de negócios e, na datada transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal.

· Sobre as diferenças temporárias tributárias relacionadas com investimentos emcontroladas, em que o período da reversão das diferenças temporárias pode sercontrolado e é provável que as diferenças temporárias não sejam revertidas no futuropróximo.

O valor contábil dos tributos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado naextensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitirque todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado.



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Tributos diferidos--Continuação

Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada deser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nastaxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.

Tributos diferidos relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquidotambém são reconhecidos no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itensde tributos diferidos são reconhecidos de acordo com a transação que originou o impostodiferido, no resultado abrangente ou diretamente no patrimônio líquido.

Tributos diferidos ativos e passivos serão apresentados líquidos se existir um direito legal oucontratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e se sujeitos à mesmaautoridade tributária.

O imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido diferidos relativos a prejuízofiscal e base negativa de contribuição social, bem como sobre diferenças temporárias,avaliados com base na expectativa de geração de lucros tributáveis futuros e deduzidos deprovisão para ajuste ao valor de recuperação, são constituídos de acordo com as regrasestabelecidas pelo Pronunciamento Técnico - CPC 32.

12. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas

Julgamentos

A preparação do balanço patrimonial da Companhia requer que a Administração façajulgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados dereceitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, nadatabase. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar aresultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetadoem períodos futuros.



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12. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas--Continuação

Estimativas e premissas

As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outrasimportantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo riscosignificativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos nopróximo período financeiro, são discutidas a seguir.

Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros

Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ouunidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valorjusto menos custos de venda ou o seu valor em uso. O cálculo do valor justo menos custosde vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similaresou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor emuso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam doorçamento e não incluem investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativosda unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa dedesconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos decaixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação.

Impostos

Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e aovalor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos denegócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dosinstrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissasadotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receitae despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base emestimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridadesfiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se emvários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentesdos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável.Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos,dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia.



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Estimativas e premissas--Continuação

Impostos--Continuação

Julgamento significativo da Administração é requerido para determinar o valor do impostodiferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucrostributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras.

Valor justo de instrumentos financeiros

Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonialnão puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação,incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiamnaqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, umdeterminado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamentoinclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco decrédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valorjusto apresentado dos instrumentos financeiros.

Provisões para contingências

A Companhia reconhece provisão para causas cíveis, fiscais, trabalhistas, regulatórias eambientais. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidênciasdisponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentesnos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dosadvogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alteraçõesnas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscaisou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.

A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valoressignificativamente divergentes dos registrados no balanço patrimonial devido às imprecisõesinerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas epremissas pelo menos trimestralmente.

A Companhia registra provisões para contingências no passivo circulante e não circulante, deacordo com a estimativa de prazo de liquidação.



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Estimativas e premissas--Continuação

Planos de previdência e outros benefícios pós-emprego

O custo de benefício definido e o valor presente da obrigação de planos de aposentadoriacom benefício definido, com contribuição variável e de benefícios de assistência médica pós-emprego são determinados utilizando métodos de avaliação atuarial. A avaliação atuarialenvolve o uso de premissas sobre taxas de desconto, aumentos salariais futuros, taxas demortalidade, aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e crescimento de custosmédicos. A obrigação de cada um dos planos é sensível a mudanças nessas premissas.Todas as premissas são revisadas a cada database.

Ao determinar a taxa de desconto adequada, a Administração considera as taxas de títulospúblicos representados por papéis NTN-B com vencimento correspondente à duração daobrigação atuarial do benefício definido de cada benefício. A taxa de mortalidade se baseiaem tábuas de mortalidade usualmente adotadas no país. Aumentos futuros de salários e debenefícios de aposentadoria se baseiam na política de recursos humanos da organizaçãoconsiderando o perfil dos participantes envolvidos e nas taxas de inflação futuras esperadaspara o país. Crescimento dos custos médicos corresponde a uma curva decrescente queparte da expectativa de curto prazo de aumento dessas despesas com redução gradual até aexpectativa de longo prazo.

13. Participação de empregados no resultado

A Companhia constituiu provisão para participação de empregados nos resultados, a qual écalculada com base em metas de performance estabelecidas de acordo com o planejamentoanual.

14. Receitas antecipadas

Representadas, principalmente, pela venda de capacidade de transmissão e de direito depassagem de cabos de fibra óptica e outros meios para empresas de telecomunicaçõesbrasileiras e internacionais com atuação no Mercosul, sendo apropriadas ao resultado doperíodo de acordo com o prazo de vigência dos contratos.



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15. Outros ativos e passivos

Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ouconstituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recursoeconômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base asmelhores estimativas do risco envolvido.

Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicosfuturos serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensuradocom segurança.

Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidaçãoé provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados comonão circulantes.

Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito éconsiderado relevante em relação ao Balanço Patrimoniaol, são ajustados pelo seu valorpresente.

16. Ajuste a valor presente de ativos e passivos

Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito éconsiderado relevante em relação ao balanço patrimonial, são ajustados pelo seu valorpresente.

O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuaise a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos.Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos epassivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime decompetência. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitasfinanceiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relaçãoaos fluxos de caixa contratuais. A Companhia concluiu que não houve ajuste relevante nobalanço patrimonial apresentado.



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17. Reconhecimento de receita

O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil decompetência. A receita é reconhecida no resultado quando seu valor pode ser mensurado deforma confiável, os serviços foram efetivamente prestados e é provável que os benefícioseconômicos sejam gerados à favor da Companhia. Uma receita não é reconhecida caso hajauma incerteza significativa da sua realização.

18. Resultado financeiro

Representa juros e variações cambiais e monetárias sobre empréstimos, financiamentos edebêntures e outros ativos e passivos sujeitos a atualização, os quais são reconhecidos peloregime de competência. Adicionalmente, compreendem despesas e fianças bancárias, bemcomo despesas com PIS e COFINS (ambos calculados sobre receitas de multas e juros sobrecapital próprio ativos, quando aplicável).

laudo de avaliação de acervo líquido formado por...

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