joao ladislau apresentação de abertura vi...
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Presidente – Dr. João Ladislau Rosa
VI CONGRESSO DE BIOÉTICA DE RIBEIRÃO PRETOIII FÓRUM DE HISTÓRIA DA MEDICINA DO CENTRO
MÉDICO DE RIBEIRÃO PRETOVIII SIMPÓSIO DO NÚCLEO HOSPITALAR DE
EPIDEMIOLOGIA – HCFMRP-USP
27-29/11/2014
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
O monolito com o Código de Hamurábi.1700 AC
(...)
XIII - MÉDICOS E VETERINÁRIOS; ARQUITETOS E BATELEIROS
215º - Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o curaou se ele abre a alguém uma incisão com a lanceta de bronze e o olho é salvo, deveráreceber dez siclos.216º - Se é um liberto, ele receberá cinco siclos.217º - Se é o escravo de alguém, o seu proprietário deverá dar ao médico dois siclos.218º - Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o mataou lhe abre uma incisão com a lanceta de bronze e o olho fica perdido, se lhe deverãocortar as mãos. (...)
CÓDIGO DE HAMURABI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
- Declaração de Nuremberg – 1946
- Declaração de Genebra – 1948
- Código Internacional de Ética Médica – 1949
- Declaração de Helsinque – 1964
- Declaração Universal dos Direitos do Homem – 1978
- Resolução A/RES/37/194 da Assembleia Geral das Nações Unidas – 1983
CONVENÇÕES / DECLARAÇÕES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO–LEI Nº 7.955 DE 13 DE SET. DE 1945
Revogado pela Lei nº 3.268, de 1957
Institui Conselhos de Medicina e dá outras providências
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINADO ESTADO DE SÃO PAULO
Institucional
Distribuídas em 29 cidades do Estado, mais 5 Delegacias Metropolitanas naCidade de São Paulo, além da Sede.
Conselheiros – Gestão 2013 a 2018
MÉDICOS INSCRITOS NO CREMESP2009 a 2013
5811
5133
6895
6229 6394
99.182 103.752108.086
112.258 115.517
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
2009 2010 2011 2012 2013
Novos Registros Total Inscritos
Seção de Registro de Empresas: Empresas Registradas e Empresas Ativas
22972440
27082867
3258
33.691
36.11437.831
39.61441.846
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2009 2010 2011 2012 2013
Empresas Registradas Empresas Ativas
Indicadores de Sindicância
3009 3041 30893289 3274
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2009 2010 2011 2012 2013
Processos em andamento
Quadro Geral de Médicos Julgados
383350
444
383
312370
416 407 386331
753 766
851
769
643
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2009 2010 2011 2012 2013
Médicos Culpados Médicos Não Culpados TOTAL
Penas Aplicadas em 2013
98(31%)
108(35%)
64(20%)
24(8%)
18(6%)
Pena A
Pena B
Pena C
Pena D
Pena E
Indicador: Produção da Fiscalização
2009 2010 2011 2012 2013Solicitações Recebidas 946 783 856 991 848Relatórios Concluídos 837 827 854 861 732% Produção 88% 106% 100% 87% 86%
0
200
400
600
800
1.000
Código de Ética Médica
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009
O Código de Ética Médica é composto por
• 01 preâmbulo com 06 incisos;
• 25 incisos de princípios fundamentais;
• 10 incisos de normas diceológicas – direitos;
• 118 artigos de normas deontológicas – deveres;
• 04 incisos de disposições gerais.
Para as jovens médicas e todas a mulheres presentes minhas mais sinceras homenagens.