iv conferência nacional sobre defesa...
TRANSCRIPT
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
IV Conferência Nacional sobre Defesa
Agropecuária
Belém, Outubro de 2013
BASE LEGAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEI N
7.802 DE 11 JULHO DE 1989
DECRETO N
4.074 DE 04 DE JANEIRO DE 2002
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Lei 12.753 de 21 de janeiro de 2005
DECRETO Nº 31.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007
FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS ORGÂNICAS
(DENÚNCIAS RECEBIDAS)
Dos próprios produtores e comerciantes de orgânicos
Dos organizadores das feiras de orgânicas
Disk Denúncia 0800 0811020 – ADAGRO
No posto de monitoramento no CEASA
Dos consumidores de produtos orgânicos
DECRETO nº 31.246/07
Art. 47 - Das infrações
I – Produzir, manipular, manusear, preparar, usar, aplicar, acondicionar, transportar, armazenar, comercializar, importar, e exportar agrotóxicos, seus componentes e afins, em desacordo com as disposições contidas na legislação pertinente, federal ou estadual, e atos normativos que as regulamentam.
XV – Produzir, processar, embalar, armazenar e comercializar hortaliças, frutas, cereais, raízes e tubérculos contaminados com resíduos de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Feiras Orgânicas Fiscalizadas pela ADAGRO
RECIFE
Ceasa
IPA
Cordeiro
Casa Forte
Rosarinho I
Graças
Boa Viagem
Beira Rio
TJ-PE
Sítio da Trindade
Tribunal de Contas de PE
Vila Tamandaré
Sindicato dos Bancários
Espinheiro
Cavouco
Dois Irmãos
INSS
Rosarinho II
SUDENE
TRT
Pina
Empório da Pura Vida
OLINDA Rio Doce
Fiscalização nas Feiras de Orgânicas
Coleta de Amostras
Envio das Amostras ao Laboratório (LABTOX / ITEP)
Reunião com Coordenadores das Feiras e das ONG’s
Cadastro dos Participantes das Feiras
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM FEIRAS DE
ORGÂNICOS DE JANEIRO/2009 À AGOSTO/2013
CULTURA QUANTITAVIVO DE AMOSTRAS
LAUDO SATISFATÓRIO
LAUDO INSATISFATÓRIO
% DE AMOSTRAS INSATISFATÓRIAS
ABACAXI 06 05 01 16,66%
ACELGA 05 03 02 40,00%
ALFACE 23 22 01 4,54%
BANANA 01 01 - 0,00%
BATATA DOCE 01 01 - 0,00%
CARÁ SÃO TOMÉ 01 01 - 0,00%
CEBOLA 01 01 - 0,00%
CENOURA 09 09 - 0,00%
CHUCHU 01 01 - 0,00%
COUVE FOLHA 12 10 02 18,18%
COUVE MANTEIGA 05 05 - 0,00%
COUVE-FLOR 06 05 01 16,66%
FEIJÃO VERDE 01 01 - 0,00%
GRAVIOLA 04 03 01 25,00%
INHAME 05 05 - 0,00%
MAMÃO 15 13 02 13,33%
PEPINO 04 04 - 0,00%
PIMENTÃO 22 18 04 18,18%
REPOLHO 07 06 01 14,28%
TOMATE CEREJA 04 03 01 25,00%
TOMATE DE MESA 31 27 04 12,90%
TOTAIS 166 144 22 13,25%
Feiras Orgânicas com Maiores Inconformidades
Ceasa: 10 Inconformidades
05 tomates
01 couve-folha 01 mamão
01 repolho
01 couve-flor
01 graviola
01pimentão
Casa Forte: 3 Inconformidades
02 tomates
01 acelga
Cavouco: 1 Inconformidade 01 alface
Feira do Rosarinho: 1 Inconformidade
01 pimentão
Empório da Pura Vida: 2 Inconformidades
01 tomate 01pimentão
Feiras Orgânicas com Maiores Inconformidades
IPA: 1 Inconformidade
1 Pimentão
Graças: 1 Inconformidade
1 Couve-folha
Sindicato dos Bancários: 1 Inconformidade
1 Abacaxi
Espinheiro: 1 Inconformidade 1 Abacaxi
INSS: 1 Inconformidade
1 Mamão
Vila Tamandaré: 2 Inconformidades
1 Tomate
1 Pimentão
Pina: 2 Inconformidades 1 Tomate
1 Pimentão
•Carbendazim
•Fenpropathrin
•Dimethoate
•Ditiocabamatos como CS2
•Formetanate hidrochoride
•Captan
•Chlorpyrifos
•Cypermethrin
•Esfenvarelate
•Fenpropathrin
•Metamidophos
•Profenofos
•Parathionmethyl
AÇÕES DA ADAGRO (após constatação de irregularidades)
C
Coleta de amostras nas feiras de orgânicos
Rastreabilidade nas propriedades
Emissões de documento fiscais: Intimação / Auto de infração
Reunião com Coordenadores das Feiras e das ONG’s
Solicitação de providencias junto aos organizadores das feiras de orgânicos e das ONG’s
Comunicação ao Ministério Público, através do Fórum de agrotóxicos
Termo de afastamento definitivo ao comerciante autuado expedido pelos coordenadores da feira.
Comunicação ao órgão responsável pela assistência técnica dos resultados insatisfatórios
Quantitativos das Ações Fiscais em Feiras
Orgânicas
Total de feiras fiscalizadas: 23
Total de amostras coletadas: 155
Total de Rastreabilidades: 11
Reuniões com coordenadores de feiras, ONG’s, CEASA, IPA,
Fórum de agrotóxicos.
Documentos Fiscais Lavrados
Autos de Infração: 13 (cópias enviadas ao MP)
Intimações: 21
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REF. AGRÁRIA - SARA
Secretário: José Aldo dos Santos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Gerente Geral: Erivânia Camelo
www.adagro.pe.gov.br
(81) 3181-4501
GERÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO VEGETAL – GDIV
Gerente: Raquel Melo Miranda
(81) 3181-4503
UNIDADE ESTADUAL DE INSPEÇÃO VEGETAL - UEIV
Chefe: Sílvio Valença Varejão
(81) 3181-4526
CONTATOS