ir 2014 despesas com educação - deduções
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Nesta apresentação a HS Contábil esclarece algumas dúvidas comuns ao informar as despesas com educação na declaração do imposto de renda.
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São as que compreendem: educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio, educação superior (cursos de graduação e pós-graduação) e a educação profissional (ensino técnico e tecnológico.)
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A educação infantil é aquela que precede o ensino fundamental obrigatório, oferecida em creches ou entidades equivalentes e pré-escolas, compreendendo as despesas efetuadas com a educação de menores na faixa etária de zero a seis anos de idade.
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A educação profissional compreende os seguintes níveis: I - técnico, destinado a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos de ensino médio, e cuja titulação pressupõe a conclusão da educação básica de 11 anos; II - tecnológico, corresponde a cursos de nível superior na área tecnológica, destinados a egressos do ensino médio e técnico.
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Considera-se curso de especialização aquele que se realiza após a graduação em curso superior e atende às exigências de instituições de ensino. Nesse conceito enquadram-se, por exemplo, os cursos de pós-graduação lato sensu.
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Estas despesas não podem ser deduzidas por falta de previsão legal. E não se enquadram em nenhuma das possiblidades citadas no item anterior.
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Também não existe previsão legal para este tipo de curso. As aulas de reforço escolar também não podem ser deduzidas.
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Não se enquadram no conceito de despesas com instrução, por exemplo, as efetuadas com uniforme, transporte, material escolar e didático, com a aquisição de máquina de calcular e microcomputador.
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O declarante poderá informar as despesas de educação de um filho/dependente somente até que ele complete 24 anos de idade.
Caso o dependente trabalhe, sua renda deve somar-se aos rendimentos do responsável por ele na declaração do IR.
OBSERVAÇÃO: esta soma de rendimentos poderá aumentar o imposto ao invés de diminuir, isto depende da renda do dependente.
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