aula 014 - despesas
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CATEGORIA ECONÔMICA
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CategoriaEconômica
CorrenteCapital
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CORRENTECUSTEIO
TRANSF.CORRENTES
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CAPITALINVESTIMENTOS
INVERSÃOFINANCEIRA
TRANSF.CAPITAL
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3
CORRENTE
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CAPITAL
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GRUPOS DE NATUREZA
DE DESPESA
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X
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§ 2º Entende-se por grupos de natureza de despesa aagregação de elementos de despesa que apresentam
as mesmas características quanto ao objeto degasto.
PORT. 163/01 – ART. 3º
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CATEGORIA ECONÔMICA
XGRUPO DE DESPESA
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CORRENTE
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4
CAPITAL
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X
4, 5, 6
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MODALIDADE
DE APLICAÇÃO
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X X
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ELEMENTO DA DESPESA
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X X
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DESDOBRAMENTO FACULTATIVODO ELEMENTO DA DESPESA
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LEI 4.320/64
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DA DESPESA – LEI 4.320/64Art. 12. A Despesa será classificada nas seguintescategorias econômicas:
DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL
CATEGORIAS ECONÔMICAS
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TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
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ART. 12 § 2º Classificam-se como TransferênciasCorrentes as dotações para despesas às quais NÃOCORRESPONDA CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA EMBENS OU SERVIÇOS, inclusive para contribuições e
subvenções destinadas a atender à manutenção deoutras entidades de direito público ou privado.
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EXEMPLOS
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Transferências Correntes:Subvenções SociaisSubvenções EconômicasInativos
PensionistasSalário-Família e Abono Familiar Juros da Dívida PúblicaContribuições de Previdência SocialDiversas Transferências Correntes
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DESPESA CAPITAL
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CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
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INVERSÃO FINANCEIRA
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EXEMPLOS
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q Aquisição de Imóveis já em utilização;q Participação em Constituição ou Aumento decapital de Empresas ou Entidades Comerciais ouFinanceiras;q Aquisição de Títulos Representativos de Capital deEmpresas em Funcionamento, quando a operaçãonão importe em aumento do capital;q Concessão de Empréstimos;q Diversas Inversões Financeiras.
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CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO
DO CAPITAL
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CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO
DO CAPITAL
INVESTIMENTO
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CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO
DO CAPITAL
INVERSÃO
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TRANSFERÊNCIA
DE CAPITAL
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EXEMPLOS
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q Amortização da Dívida Públicaq Auxílios para Obras Públicasq Auxílios para Equipamentos e Instalações
q Auxílios para Inversões Financeirasq Outras Contribuições
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PORT. 338/2006
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Despesa Intra-Orçamentária
Órgão
Orçamento Fiscal/Seguridade Social
Órgão
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Considerando a necessidade de identificar asreceitas decorrentes das operações intra-orçamentárias, a exemplo do que ocorre nadespesa com a utilização da modalidade deaplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de
Operação entre Órgãos, Fundos e EntidadesIntegrantes dos Orçamentos Fiscal e da SeguridadeSocial”, a fim de possibilitar a eliminação de duplacontagem no levantamento dos balanços e demais
demonstrações contábeis;
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Art. 1o Definir como intra-orçamentárias as operações
que resultem de despesas de órgãos, fundos,autarquias, fundações, empresas estatais dependentese outras entidades integrantes dos orçamentos fiscais eda seguridade social decorrentes aquisição de
materiais, bens e serviços, pagamento de impostos,taxas e contribuições, quando o recebedor dosrecursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação,empresa estatal dependente ou outra entidadeconstante desses orçamentos, no âmbito da mesma
esfera de governo.
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§ 2º As classificações ora incluídas não constituemnovas categorias econômicas de receita, masespecificações das categorias econômicas correntee capital.
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NÃO ESQUEÇAPROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
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7. (CESPE) Considere que determinado servidor público tenha classificado uma despesa realizadapelo órgão de sua lotação como despesa compessoal e encargos sociais. Nesse caso, aclassificação por ele realizada representa a
categoria econômica da despesa.
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7. (CESPE) Considere que determinado servidor público tenha classificado uma despesa realizadapelo órgão de sua lotação como despesa compessoal e encargos sociais. Nesse caso, aclassificação por ele realizada representa a
categoria econômica da despesa.
GRUPO
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8. (CESPE) A classificação da despesa por categoria econômica, diferentemente daclassificação funcional, aponta os efeitos do gastopúblico sobre toda a economia.
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8. (CESPE) A classificação da despesa por categoria econômica, diferentemente daclassificação funcional, aponta os efeitos do gastopúblico sobre toda a economia.
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9. (CESPE) A concessão de um empréstimo peloente é classificada como investimento. J á aamortização de outro empréstimo anteriormenteobtido constitui inversão financeira. E os jurossobre o empréstimo obtido constituem uma
transferência de capital.
INVERSÃO FINANCEIRA
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10. (CESPE) A concessão de um empréstimo peloente é classificada como investimento. Já aamortização de outro empréstimo anteriormenteobtido constitui inversão financeira. E os jurossobre o empréstimo obtido constituem uma
transferência de capital.
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
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10. (CESPE) A concessão de um empréstimo peloente é classificada como investimento. Já aamortização de outro empréstimo anteriormenteobtido constitui inversão financeira. E os jurossobre o empréstimo obtido constituem uma
transferência de capital.
TRANSFERÊNCIA CORRENTE
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11. (CESPE) Elementos típicos de despesa correntepodem estar relacionados a um grupo de despesade capital.
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11. (CESPE) Elementos típicos de despesa correntepodem estar relacionados a um grupo de despesade capital.
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PAGAMENTO
LIQUIDAÇÃO
ESTÁGIOS DA DESPESA
EMPENHO NE
NL
OB
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
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66/209
10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
- 1.200= 8.800
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
- 1.200= 8.800
-
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
SE100
- 1.200= 8.800
-
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
SE100
NEe1.100
- 1.200= 8.800
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
SE100
NEe1.100
- 1.200= 8.800
NEe80
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
SE100
NEe1.100
- 1.200= 8.800
NEe80
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10.000
01.01.X0 31.12.X0
NEe1.200
FAT.100
SE100
NEe1.100
- 1.200= 8.800
8.880
NEe80
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Art . 27. As despesas relativas a contratos,convênios, acordos ou ajustes de vigênciaplurianual, serão empenhadas em cada exercício
financeiro pela parte nele a ser executada.
DEC. 93.872/86
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01/01/X0 31/12/X0
Dotação.10.000
1º Setembro
CONTRATO:q Valor: 6.000q Parcelas: 6q Vigência: Setembro
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01/01/X0 31/12/X0
Dotação.10.000
1º Setembro
NE
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01/01/X0
Dotação.10.000
1ª 2ª 3ª 4ª
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01/01/X0 31/12/X0
Dotação.6.000 NE = 4.000
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12. Quando da análise das contas públicas prestadas por Município, foiconstatada a realização de inúmeras despesas públicas previstas noorçamento. Pode ser considerada irregular uma despesa(A) contratual, sujeita a parcelamento, com empenho global.(B) cujo montante não se possa determinar, com empenho por estimativa.(C) com dispensa de empenho, quando esta excede o limite de créditoconcedido.(D) com dispensa de nota de empenho, em casos especiais previstos emlegislação específica.(E) empenhada no último semestre do mandato do prefeito municipal.
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12. Quando da análise das contas públicas prestadas por Município, foiconstatada a realização de inúmeras despesas públicas previstas noorçamento. Pode ser considerada irregular uma despesa(A) contratual, sujeita a parcelamento, com empenho global.(B) cujo montante não se possa determinar, com empenho por estimativa.(C) com dispensa de empenho, quando esta excede o limite de créditoconcedido.(D) com dispensa de nota de empenho, em casos especiais previstos emlegislação específica.(E) empenhada no último semestre do mandato do prefeito municipal.
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13. De acordo com a classificação adotada pela Lei no 4.320/64, a despesa
decorrente do pagamento de juros da dívida pública se caracteriza comodespesa(A) corrente de custeio.(B) de capital decorrente de inversões financeiras.(C) de capital decorrente de transferência de capital.(D) de capital decorrente de investimentos.
(E) corrente de transferência corrente.
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13. De acordo com a classificação adotada pela Lei no 4.320/64, a despesa
decorrente do pagamento de juros da dívida pública se caracteriza comodespesa(A) corrente de custeio.(B) de capital decorrente de inversões financeiras.(C) de capital decorrente de transferência de capital.(D) de capital decorrente de investimentos.
(E) corrente de transferência corrente.
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14. Uma unidade da Federação contratou uma empresa para prestação dos
serviços de vigilância da sede do governo pelo valor mensal de R$20.000,00, por um período de 18 meses, com início em 01/05/2015. O setor responsável pela contratação deverá emitir um empenho relativo aoexercício de 2015 do tipo(A) ordinário de R$ 160.000.(B) estimativo de R$ 160.000.
(C) global de R$ 160.000.(D) global de R$ 360.000.(E) estimativo de R$ 360.000.
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15. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, está
classificada em categorias econômicas,(A) grupos, modalidades de aplicação e elementos.(B) grupos, modalidades de aplicação e financeira.(C) modalidades de aplicação, elementos e financeira.(D) correntes, de capital e extraorçamentária.(E) correntes, de capital e financeira.
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15. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, está
classificada em categorias econômicas,(A) grupos, modalidades de aplicação e elementos.(B) grupos, modalidades de aplicação e financeira.(C) modalidades de aplicação, elementos e financeira.(D) correntes, de capital e extraorçamentária.(E) correntes, de capital e financeira.
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16. Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveisusados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno paraconstrução de uma escola e com premiações científicas em dinheiro sãoclassificadas, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas:(A) outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais.(B) despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.
(C) despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.(D) outras despesas correntes, investimentos e outras despesas correntes.(E) despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.
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16. Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveisusados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno paraconstrução de uma escola e com premiações científicas em dinheiro sãoclassificadas, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas:(A) outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais.(B) despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.
(C) despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.(D) outras despesas correntes, investimentos e outras despesas correntes.(E) despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.
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16. Em uma entidade pública municipal, as despesas com combustíveisusados pelas ambulâncias, com a aquisição de um terreno paraconstrução de uma escola e com premiações científicas em dinheiro sãoclassificadas, respectivamente, nas seguintes categorias econômicas:(A) outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos sociais.(B) despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.
(C) despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.(D) outras despesas correntes, investimentos e outras despesas correntes.(E) despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.
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17. As subvenções sociais destinadas a empresas públicas ou privadas,
sem finalidade lucrativa, classificam-se, na categoria econômica menor,como(A) transferência de capital e na maior como despesas de capital.(B) transferências correntes e na maior como despesas correntes.(C) transferências correntes e na maior como receitas correntes.(D) auxílios e na maior como despesas de capital.
(E) despesas de custeio e na maior como despesas correntes.
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17. As subvenções sociais destinadas a empresas públicas ou privadas,
sem finalidade lucrativa, classificam-se, na categoria econômica menor,como(A) transferência de capital e na maior como despesas de capital.(B) transferências correntes e na maior como despesas correntes.(C) transferências correntes e na maior como receitas correntes.(D) auxílios e na maior como despesas de capital.
(E) despesas de custeio e na maior como despesas correntes.
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18. Na efetivação da despesa(A) pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pela liquidaçãoemite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(B) pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelopagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(C) pelo empenho verifica-se o direito adquirido pelo credor e pelo pagamentoemite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(D) pela liquidação cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelopagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(E) pelo empenho verifica-se o direito adquirido e pelo pagamento emite-se ocheque ou ordem bancária ao credor.
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18. Na efetivação da despesa(A) pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pela liquidaçãoemite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(B) pelo empenho cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelopagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(C) pelo empenho verifica-se o direito adquirido pelo credor e pelo pagamentoemite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(D) pela liquidação cria-se a obrigação de pagamento pendente e pelopagamento emite-se o cheque ou ordem bancária em favor do credor.(E) pelo empenho verifica-se o direito adquirido e pelo pagamento emite-se ocheque ou ordem bancária ao credor.
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19. A Lei Orçamentária Anual
LOA da União previu repasse de R$1.000.000,00 para a empresa ABC S.A., de fins lucrativos. Esse fato(A) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que a empresa atue no setor daeducação, saúde ou assistência social.(B) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que o valor repassado nãocorresponda a mais de 1% do total das subvenções do exercício anterior.
(C) contraria a Lei nº 4.320/64, que não admite repasses públicos à empresacom fins lucrativos.(D) contraria a Lei nº 4.320/64, que não admite repasses a sociedades anônimas.(E) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que o repasse tenha sidoexpressamente autorizado em lei especial.
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19. A Lei Orçamentária Anual
LOA da União previu repasse de R$1.000.000,00 para a empresa ABC S.A., de fins lucrativos. Esse fato(A) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que a empresa atue no setor daeducação, saúde ou assistência social.(B) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que o valor repassado nãocorresponda a mais de 1% do total das subvenções do exercício anterior.
(C) contraria a Lei nº 4.320/64, que não admite repasses públicos à empresacom fins lucrativos.(D) contraria a Lei nº 4.320/64, que não admite repasses a sociedades anônimas.(E) não contraria a Lei nº 4.320/64, desde que o repasse tenha sidoexpressamente autorizado em lei especial.
Art. 19. A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, à empresa defins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sidoexpressamente autorizada em lei especial.
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20. A classificação institucional da despesa é um critério
indispensável para a fixação de responsabilidades e osconsequentes controles e avaliações. Aponte a únicaopção que não pode ser considerada vantagem docritério institucional.a) Permite comparar imediatamente os vários órgãos, em
termos de dotações recebidas.b) Quando utilizada busca responder basicamente àindagação “em que” área de ação governamental adespesa será realizada.
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20. A classificação institucional da despesa é um critério
indispensável para a fixação de responsabilidades e osconsequentes controles e avaliações. Aponte a únicaopção que não pode ser considerada vantagem docritério institucional.a) Permite comparar imediatamente os vários órgãos, em
termos de dotações recebidas.b) Quando utilizada busca responder basicamente àindagação “em que” área de ação governamental adespesa será realizada.
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c) Permite identificar o agente responsável pelas dotações
autorizadas pelo Legislativo, para dado programa.d) Serve como ponto de partida para o estabelecimento deum programa de contabilização de custos dos vários serviçosou unidades administrativas.e) Quando combinado com a classificação funcional, permite
focalizar num único ponto a responsabilidade pela execuçãode determinado programa.
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21. De acordo com as Finanças Públicas, no que
concerne às classificações orçamentárias, não se podeafirmar que:a) a classificação funcional do orçamento representa o maior nível de agrupamento das ações do governo em grandesáreas de sua atuação, para fins de planejamento,
programação e orçamentação.b) a classificação institucional do orçamento apresenta adistribuição dos recursos públicos pelos órgãos responsáveispor sua gerência e aplicação.
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99/209
c) a classificação programática atual divide os programas em
Temáticos e de Gestão Manutenção e Serviços ao Estado.d) a classificação econômica das despesas objetiva informar,sob o ponto de vista macroeconômico, o efeito do gasto dosetor público na economia.e) o programa representa, do ponto de vista administrativo-
programático, o maior nível de agregação das diversas áreasde despesa que competem ao setor público executar.
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c) a classificação programática atual divide os programas em
Temáticos e de Gestão Manutenção e Serviços ao Estado.d) a classificação econômica das despesas objetiva informar,sob o ponto de vista macroeconômico, o efeito do gasto dosetor público na economia.e) o programa representa, do ponto de vista administrativo-
programático, o maior nível de agregação das diversas áreasde despesa que competem ao setor público executar.
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PROFESSOR: WILSON ARAÚJO
RESTOS A PAGAR
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ESTÁGIOS DA DESPESA
F EL P
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103/209
Art. 68 § 2o Os restos a pagar inscritos na condição
de não processados e não liquidadosposteriormente terão validade até 30 de junho dosegundo ano subsequente ao de sua inscrição,ressalvado o disposto no § 3o.
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104/209
NE RP - NP
X1
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105/209
X2
NE RP - NP RP -N P
X1
31/12/X2
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106/209
X3
RP - NP RP -N P
X2
30/06/X3
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107/209
31/12/X1
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108/209
31/12/X1 31/12/X2
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109/209
31/12/X1 31/12/X2 30/06/X3
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110/209
§ 3o Permanecem válidos, após a data estabelecida no§ 2o, os restos a pagar não processados que:
31/12/X1 31/12/X2 30/06/X3
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I - refiram-se às despesas executadas diretamente
pelos órgãos e entidades da União ou mediantetransferência ou descentralização aos Estados, DistritoFederal e Municípios, com execução iniciada até a dataprevista no § 2o;
31/12/X1 31/12/X2 30/06/X3
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112/209
§ 4o Considera-se como execução iniciada para
efeito do inciso I do § 3o:I - nos casos de aquisição de bens, a despesaverificada pela quantidade parcial entregue, atestadae aferida; e
II - nos casos de realização de serviços e obras, adespesa verificada pela realização parcial com amedição correspondente atestada e aferida.
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113/209
II – ou sejam relativos às despesasa) do Programa de Aceleração do Crescimento - PACb) do Ministério da Saúde; ouc) do Ministério da Educação financiadas com recursos
da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
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114/209
CÁLCULO DO RPTOTAL
CÁLCULO DO RPTOTAL
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115/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP TOTAL = NE - OB
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116/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP TOTAL = NE - OB
RP TOTAL = 80- 55
-
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117/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP TOTAL = NE - OB
RP TOTAL = 80- 55
RP TOTAL = 25
-
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118/209
CÁLCULO DO RPNÃO PROCESSADO
CÁLCULO DO RPNÃO PROCESSADO
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119/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP NP = NE - NL
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120/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP NP = NE - NL
RP NP = 80- 70
-
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121/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP NP = NE - NL
RP NP = 80- 70
RP NP = 10
-
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122/209
CÁLCULO DO RPPROCESSADO
CÁLCULO DO RPPROCESSADO
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123/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP P = NL - OB
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
124/209
nFIXADA.....100.000nNE..............80.000nNL..............70.000nOB..............55.000
RP P = NL - OB
RP P = 70- 55
RP P = 15
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125/209
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1. Ao final de um determinado exercício, os dados daexecução orçamentária foram levantados pelaContabilidade, conforme o quadro 1 a seguir.
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1. A partir das informações do quadro 1 e considerando
que 10% das despesas liquidadas não foram pagas, ovalor total inscrito em restos a pagar é de:(A) 23.800,00;(B) 22.100,00;(C) 19.200,00;
(D) 14.900,00;(E) 4.600,00.
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128/209
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129/209
1. A partir das informações do quadro 1 e considerando
que 10% das despesas liquidadas não foram pagas, ovalor total inscrito em restos a pagar é de:(A) 23.800,00;(B) 22.100,00;(C) 19.200,00;
(D) 14.900,00;(E) 4.600,00.
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130/209
CÁLCULO DO RP PROCESSADO
RP P = L - P
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132/209
192.000
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10% X 192.000
= 19.200= RPP
192.000
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134/209
CÁLCULO DO RP NÃO PROCESSADO
RP NP = E - L
-
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136/209
RP NP = E - L
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137/209
RP NP = E - L
RP NP = 196.600 – 192.000
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138/209
RP NP = E - L
RP NP = 196.600 – 192.000
RP NP = 4.600
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139/209
CÁLCULO DO RP TOTAL
RP T = RPP + RPNP
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140/209
CÁLCULO DO RP TOTAL
RP T = RPP + RPNP
RP T = 19.200 + 4.600
-
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141/209
CÁLCULO DO RP TOTAL
RP T = RPP + RPNP
RP T = 19.200 + 4.600
RP T = 23.800
-
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142/209
1. A partir das informações do quadro 1 e considerando
que 10% das despesas liquidadas não foram pagas, ovalor total inscrito em restos a pagar é de:(A) 23.800,00;(B) 22.100,00;(C) 19.200,00;
(D) 14.900,00;(E) 4.600,00.
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2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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144/209
2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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145/209
2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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146/209
2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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147/209
2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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148/209
2. Em relação aos Restos a Pagar, assinale a afirmativacorreta.(A) Devem ser contabilizados como receita orçamentária.(B) Representam as despesas empenhadas e pagas até o dia 31de dezembro.(C) Não há distinção entre as despesas processadas e as nãoprocessadas em seu registro.(D) Seu registro será feito por credor e por exercício.(E) Os empenhos que correrem à conta de créditos com vigênciaplurianual e que ainda não foram liquidados, deverão ser contabilizados, como restos a pagar, no primeiro ano de vigência
do crédito.
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149/209
4.320/64Art. 36. Parágrafo único - Os empenhos que correm àconta de créditos com vigência plurianual, que nãotenham sido liquidados, só serão computados comoRestos a Pagar no último ano de vigência do crédito.
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150/209
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151/209
LRF, Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgãoreferido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres doseu mandato, contrair obrigação de despesa que nãopossa ser cumprida integralmente dentro dele, ou quetenha parcelas a serem pagas no exercício seguintesem que haja suficiente disponibilidade de caixa paraeste efeito.
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152/209
Parágrafo único. Na determinação dadisponibilidade de caixa serão considerados osencargos e despesas compromissadas a pagar até o
final do exercício.
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153/209
3. Considere as seguintes informações extraídas do Balancete
da Prefeitura Modelo, em 31/12/X8, último ano do mandato doatual Prefeito, com valores em reais:
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154/209
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155/209
CÁLCULO DO RPTOTAL
RP TOTAL = NE - OB
-
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156/209
RP TOTAL = NE - OB
-
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157/209
RP TOTAL = NE - OB
1.450 1.200
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
158/209
RP TOTAL = 1.450 – 1.200
1.450 1.200
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159/209
-
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160/209
CÁLCULO DO RPPROCESSADO
RP P = NL - OB
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
161/209
RP P = NL - OB
1.290 1.200
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
162/209
RP P = 1.290 – 1.200
1.290 1.200
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
163/209
RP P = 90
1.290 1.200
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
164/209
CÁLCULO DO RPNÃO PROCESSADO
RP NP = NE - NL
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
165/209
RP NP = NE - NL
1.2901.450
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
166/209
RP NP = 1.450 – 1.290
1.2901.450
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
167/209
RP NP = 160
1.2901.450
-
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168/209
X8RP TOTAL = 250RP P = 90RP NP = 160
-
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169/209
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170/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
171/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
RP P em 31/12/X7 = 50.000
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
172/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
RP P em 31/12/X7 = 50.000RP P pago em X8 = 20.000
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
173/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
RP P em 31/12/X7 = 50.000RP P pago em X8 = 20.000RP P em aberto = 30.000
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
174/209
LRF, Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgãoreferido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres doseu mandato, contrair obrigação de despesa que nãopossa ser cumprida integralmente dentro dele, ou quetenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte
sem que haja suficiente disponibilidade de caixa paraeste efeito.
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
175/209
Parágrafo único. Na determinação dadisponibilidade de caixa serão consideradosos encargos e despesas compromissadas a
pagar até o final do exercício.
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176/209
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
177/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
RP P em 31/12/X7 = 50.000RP P pago em X8 = 20.000RP P em aberto = 30.000
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178/209
DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
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179/209
RP TOTAL = 250
RP P = 90RP NP = 160
RP P em 31/12/X7 = 50.000RP P pago em X8 = 20.000RP P em aberto = 30.000
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180/209
INSCRIÇÃO DORP EM X8
Respeitando o limite da DF
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181/209
SOBRA DO RP P de X7...........30.000
RP P ref X8..............................90.000
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
182/209
SOBRA DO RP P de X7..........30.000
RP P ref X8..............................90.000
LIMITE DA DF........................150.000
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
183/209
SOBRA DO RP P de X7...........30.000
RP P ref X8..............................90.000
RP NP ref X8..........................160.000
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
184/209
SOBRA DO RP P de X7...........30.000
RP P ref X8..............................90.000
RP NP ref X8..........................160.000
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185/209
SOBRA DO RP P de X7...........30.000
RP P ref X8..............................90.000
RP NP ref X8..........................30.000
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186/209
SOBRA DO RP P de X7...........30.000
RP P ref X8..............................90.000
LIMITE DA DF........................150.000
RP NP ref X8..........................30.000
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187/209
Considerando que não existia saldo inicial de Restos a pagar
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188/209
Considerando que não existia saldo inicial de Restos a pagar não-processados no exercício de 20X8 e visando a adequar oencerramento do exercício de 20X78, em atendimento aodisposto na Lei n. 4.320/64 e Lei Complementar n. 101/00, em31/12/20X8 os saldos de Restos a pagar processados e não-processados serão, respectivamente(A) R$ 90.000,00 e R$ 30.000,00(B) R$ 90.000,00 e R$ 80.000,00(C) R$ 120.000,00 e R$ 30.000,00(D) R$ 120.000,00 e R$ 80.000,00(E) R$ 80.000,00 e R$ 90.000,00
4 Em 29/12/2015 um órgão empenhou despesa referente
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8/18/2019 Aula 014 - Despesas
189/209
4. Em 29/12/2015, um órgão empenhou despesa referenteà aquisição de dezoito equipamentos para seremutilizados na prestação de serviços à comunidade. Em31/12/2015, os equipamentos ainda não haviam sidoentregues e a despesa foi inscrita em restos a pagar nãoprocessados. Em 15/05/2017, houve a entrega parcial,
atestada e aferida, de seis dos dezoito equipamentos.De acordo com o Decreto no 93.872/86 e alteraçõesposteriores, os restos a pagar não processadosreferentes a tais equipamentos
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190/209
31/12/2013
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191/209
31/12/2013 31/12/2014
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192/209
31/12/2013 31/12/2014 30/06/2015
(A) deixaram de ser válidos em 30/06/2016
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193/209
(A) deixaram de ser válidos em 30/06/2016.
(B) não poderiam ter sido inscritos em 31/12/2015.(C) deixaram de ser válidos em 31/12/2016.(D) deixaram de ser válidos em 30/06/2017.(E) são válidos após 30/06/2017.
(A) deixaram de ser válidos em 30/06/2016.
-
8/18/2019 Aula 014 - Despesas
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(A) deixaram de ser válidos em 30/06/2016.
(B) não poderiam ter sido inscritos em 31/12/2015.(C) deixaram de ser válidos em 31/12/2016.(D) deixaram de ser válidos em 30/06/2017.(E) são válidos após 30/06/2017.
5. Restos a Pagar
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195/209
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g(A) provêm do regime de caixa da despesa, integrando adívida flutuante.(B) advêm do regime de competência da despesa, compondoa dívida fundada.(C) subdividem-se em liquidados e processados.
(D) decorrem do regime de competência da despesa,compondo a dívida flutuante.(E) são despesas liquidadas e pagas no mesmo exercício decompetência.
5. Restos a Pagar
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g(A) provêm do regime de caixa da despesa, integrando adívida flutuante.(B) advêm do regime de competência da despesa, compondoa dívida fundada.(C) subdividem-se em liquidados e processados.
(D) decorrem do regime de competência da despesa,compondo a dívida flutuante.(E) são despesas liquidadas e pagas no mesmo exercício decompetência.
6. Em relação aos Restos a Pagar e de acordo com a
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Lei no 101/2000, é vedado ao titular do Poder
Executivo, contrair obrigação de despesas que nãopossa ser cumprida integralmente ou que tenhaparcelas a serem pagas no exercício seguinte sem quehaja suficiente disponibilidade de caixa para este
efeito(A) nos últimos dois meses de cada exercício.(B) nos últimos dois trimestres do seu mandato.(C) nos últimos dois bimestres do seu mandato.(D) nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.(E) no último quadrimestre do seu mandato.
6. Em relação aos Restos a Pagar e de acordo com a
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Lei no 101/2000, é vedado ao titular do Poder
Executivo, contrair obrigação de despesas que nãopossa ser cumprida integralmente ou que tenhaparcelas a serem pagas no exercício seguinte sem quehaja suficiente disponibilidade de caixa para este
efeito(A) nos últimos dois meses de cada exercício.(B) nos últimos dois trimestres do seu mandato.(C) nos últimos dois bimestres do seu mandato.(D) nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.(E) no último quadrimestre do seu mandato.
7. Uma despesa empenhada, porém não paga, pode ser
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contabilmente considerada como
(A) restos a pagar, caso exista dotação que a permita.(B) não processada, caso inexistam disponibilidades decaixa para atendê-la.(C) ilegal, caso incompatível com os créditos adicionais
autorizados.(D) dependente do estágio de processamento paradefinição.(E) vedada, frente às novas determinações da Lei deResponsabilidade Fiscal.
7. Uma despesa empenhada, porém não paga, pode ser
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contabilmente considerada como
(A) restos a pagar, caso exista dotação que a permita.(B) não processada, caso inexistam disponibilidades decaixa para atendê-la.(C) ilegal, caso incompatível com os créditos adicionais
autorizados.(D) dependente do estágio de processamento paradefinição.(E) vedada, frente às novas determinações da Lei deResponsabilidade Fiscal.
8 C id d d f t í i fi i
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8. Considere os dados referentes ao exercício financeiro
de X1 de um determinado ente público:
Considere ainda que o ente público reconheceu ot d õ d édit d l
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aumento das operações de crédito de longo prazo em
decorrência de variação cambial no valor de R$ (mil)1.000,00.Com base nestas informações, o valor inscrito em restosa pagar processados referente ao exercício financeiro de
X1, em milhares de reais, foi(A) 70.000,00.(B) 51.000,00.(C) 50.000,00.(D) 120.000,00.
(E) 200.000,00.
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CÁLCULO DO RPPROCESSADO
RP P = NL - OB
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RP P = NL OB
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RP P = NL - OB
RP P = 1 730 1 680
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RP P = 1.730 – 1.680
RP P = 1 730 1 680
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RP P = 1.730 – 1.680
RP P = 50.
Considere ainda que o ente público reconheceu oaumento das operações de crédito de longo prazo em
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aumento das operações de crédito de longo prazo em
decorrência de variação cambial no valor de R$ (mil)1.000,00.Com base nestas informações, o valor inscrito em restosa pagar processados referente ao exercício financeiro deX1, em milhares de reais, foi(A) 70.000,00.(B) 51.000,00.(C) 50.000,00.(D) 120 000 00