introdução ao sga (sistema de gestão ambiental)
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Informação introdutória e básica aos conceitos de SGA (Sistema de Gestão Ambiental).TRANSCRIPT
INTRODUÇÃO AO
SISTEMA DE
GESTÃO AMBIENTAL
(SGA)
Há uma relação histórica entre a definição de Meio Ambiente e o fato de
que nenhum profissional pode ficar à margem das decisões de defesa e
preservação dos recursos naturais. Sustentabilidade, conforme definido na
Conferência de Estocolmo e posteriormente no Relatório
Brundtland, é um conceito influenciado por muitas idéias, como por exemplo as
do Clube de Roma. Agenda 21 e Pacto Global são exemplos da
atuação do Estado e das corporações. A disseminação de SGAs em escala global
está baseada principalmente na série ISO 14000. Aspectos e impactos
ambientais são classificados segundo filtro de significância com critérios
e níveis de significância, de modo a estabelecer planos de ação conforme os
requisitos da norma. As auditorias são geralmente conduzidas segundo a
norma ISO 19011, podendo entretanto seguir outras orientações.
atuar profissionalmente percebendo a evolução do pensamento ambientalista no Brasil e no mundo;
Identificar e distinguir as principais características de um SGA baseado na NBR ISO 14001;
orientar a implantação de um SGA segundo a NBR ISO 14001 em qualquer empreendimento;
Objetivo Geral
Após o curso o participante será capaz de
Roteiro Básico
✓ Introdução
✓ Conceitos e definições
✓ Casos Históricos
✓ Principais marcos do pensamento ambientalista
✓ Sistema de Gestão Ambiental - SGA - NBR ISO
14000
✓ Aplicação do conhecimento: Exercícios práticos
Sustentabilidade: o que é isso...?
Para uma empresa...
SUSTENTABILIDADE... o que é isso?
NEGÓCIOSUSTENTÁVEL
SOBREVIVÊNCIADA
EMPRESA
PERENERENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE de empresas
PERENERENTÁVEL
Prosperidade econômicaProteção e qualidade ambiental
Justiça social
Qual a consequência de não se dar importância a isso...?
“Em janeiro daquele ano, 1,3 milhão de litros de óleo
combustível foram derramados na já poluída Baía de
Guanabara. O material saiu de um duto que liga a Refinaria
Duque de Caxias ao terminal da Ilha D´Água. A mancha
negra se estendeu por 40 quilômetros quadrados (...).
2000
Apenas seis meses depois, mais um revés: quantidade
ainda maior de petróleo, 4 milhões de litros, foi despejada
nos Rios Barigui e Iguaçu, este o principal do Estado do
Paraná, durante operação de bombeio na Refinaria Getúlio
Vargas...”
2000
04/2006 – Questão ambiental é prioridade. Depois de
dois desastres em 2000, volume de óleo vazado nas
operações da Petrobras caiu drasticamente
“O Estado de São Paulo”
22/11/2002 - 10h32 - Navio PRESTIGECamada de óleo se aproxima do litoral espanhol
Navio PRESTIGE na costa da Espanha - 2002
Contenção e remoção - costa da Espanha - 2002
Enseada de Prince Williams, Alaska, 1989
O petroleiro Exxon Valdez encalha nos recifes, derrama
40.000 ton de petróleo, destrói 50 km de frágeis
reservas biológicas, contamina 2.400 km da costa,
custando para a Exxon um valor estimado até o momento
em US$16,5 bilhões.
Exxon Valdez1989 - Alaska
Exxon Valdez1989 – Alaska
1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio, provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo;
2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico;
3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e
descansada à operação do Exxon Valdez;
4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um sistema eficiente de controle de tráfego de navios;
Ausência de pensamento preventivo, ausência de consciência ambiental
Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo.
Algumas causas resultantes da investigação:
1. Falha do imediato em manobrar corretamente o navio, provavelmente devido à fadiga e trabalho excessivo;
2. Falha do comandante em proporcionar uma vigilância correta da navegação, provavelmente devido ao seu estado alcoólico;
3. Falha da companhia Exxon em supervisionar o comandante e proporcionar uma tripulação suficientemente numerosa e
descansada à operação do Exxon Valdez;
4. Falha da Guarda Costeira americana em proporcionar um sistema eficiente de controle de tráfego de navios;
Fonte: P. Paulo de Lima Silva Fo.
Algumas causas resultantes da investigação:
“Conjunto de condições, leis, influências e interações
de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em toda as sua formas” (lei
6938/81)
Conceitos - Definições
“Circunvizinhança em que uma organização opera,
incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna,
seres humanos e suas inter-relações” (NBR ISO
14001:2004 )
Conceitos - Definições
O que se deseja com uma gestão eficiente
de QSMS... ?
• Evitar novos acidentes
• Manter rentabilidade
• Perenidade
• Minimizar impactos ambientais
• Recuperar áreas degradadas
• Manter eficiente gestão e tratamento de resíduos
• Manter eficiente gestão e tratamento de efluentes
• Manter eficiente gestão e tratamento de emissões atmosféricas
• Novos desafios...???
Gestão eficiente de SMS
Algumas ferramentas para uma gestão eficiente de SMS
Planejamento Estratégico da Empresa: Missão, Visão
Valores Éticos
Padrões internos de gestão
Normas técnicas
Diretrizes específicas de SMS
Sistemas integrados de gestão
Certificação (ambiental)
Principais Marcos do Pensamento Ambiental no Mundo
Breve histórico
Entendendo as ferramentas de gestão...
Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
• Bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki
• Traumas humanos e ambientais: mundo passa novamente a pensar
coletivamente.
• Criação da ONU (Organização das Nações Unidas - 1945): evitar a
repetição de tragédias (!!).
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948): 1ª.
proclamação internacional dos direitos básicos (políticos,
econômicos e sociais) dos indivíduos.
(e o que tem aqui de bem surpreendente...?)
Doença de Minamata - detectada
em 1953.
Só em 1959 - Universidade de Kumamoto:
sintomas ao metilmercúrio consumido
através de peixes e de moluscos.
De 1932 a 1968: companhia Chisso produziu acetaldeído, utilizando óxido de mercúrio
como catalizador.
Metilmercúrio: formado na reação e descarregado (cerca de 400 toneladas)
com os efluentes na baía de Minamata. Moradores de Minamata e vizinhanças, que consumiam extensivamente peixes e
frutos do mar sofreram as piores conseqüências desta irresponsabilidade
industrial.
Até 1997, 10.353 pessoas, das quais 1.246 faleceram, foram
certificadas pelo governo japonês como vítimas da
“Doença de Minamata”.
Cientista, escritora e ecologista norte-americana escreveu sobre a toxicidade do DDT, sua penetração na cadeia alimentar e
seus efeitos.
A publicação foi considerada importante por mostrar que a natureza é vulnerável à
interferência humana e que os homens e os animais estão em interação constante com o
meio em que vivem.
1962 – Publicação de Primavera Silenciosa, livro de Rachel Carson
• Chefes de Estado, humanistas, empresários, cientistas: reuniões em Roma para analisar situação do mundo e propor soluções para o futuro da humanidade
§ Propuseram diminuição da produção para reduzir os impactos ambientais: considerada muito radical, não foi aceita mundialmente.
•Limites do Crescimento (1972): relatório sobre os impactos ambientais causados pela atividade humana.
•Além dos Limites (1992): livro com alertas ainda mais contundentes.
Clube de Roma (1968)
http://www.clubofrome.org/
Influenciada pelas publicações do Clube de Roma
• Representantes de 110 países, inclusive o Brasil.
• Declaração de Estocolmo: introduziu a dimensão ambiental condicionadora do crescimento econômico e do uso
dos recursos naturais.
• Primeira vez que o conceito de sustentabilidade foi empregado
“Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano”
Conferência de Estocolmo (Suécia, 1972)
ou
Início da publicação de balanços sociais no Brasil (1984)
Balanço social
• Relatório publicado anualmente por uma organização contendo
indicadores de desempenho econômico, social e ambiental
• Avaliação e disseminação da prática da responsabilidade social
dentro da organização.
• Transparência às ações da organização, deixando claros os pontos
fortes e fracos da instituição.
Década de 80
http://www.fundacaosemear.org.br
• Balanço social da empresa estatal Nitrofértil (1984):
considerado o primeiro documento do gênero.
• Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e
E c o n ô m i c a s ) : p r i m e i r a o r g a n i z a ç ã o n ã o
governamental a publicar seu balanço, após Herbert
de Souza, o Betinho, então presidente da entidade,
lançar uma campanha pela divulgação voluntária do
balanço social.
Década de 80
Década de 80
Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987 (ONU) TEMA: Nosso Futuro Comum
Presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Harlen Brundtland
Formulação do conceito de Desenvolvimento Sustentável no Relatório Brundtland
Capítulo 2 § 4
“desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de
suprir suas próprias necessidades”.
Reunião de Cúpula das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Rio-92):
Proposta a Agenda 21:
§ Principal resultado da Rio-92
§ Acordo firmado entre 179 países.
§ 40 capítulos, programa de ação participativo e planejamento do futuro de forma sustentável
§ Responsabilidade dos Governos.
§ Ampla participação pública é estimulada.
Década de 90
§Procura traduzir em ações o conceito de desenvolvimento sustentável
Década de 90
Declaração do Rio:
2 princípios fundamentais (base do Protocolo de Quioto)
• Pagamento pela produção da poluição
• Precaução: garantia contra riscos potenciais ainda não
identificados pela
ciência.
Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas:
• Direito dos países sobre seus recursos florestais.
Década de 90
Convênio sobre a Diversidade Biológica:
• Conservação e uso sustentável da diversidade biológica do planeta.
Convenção sobre Mudanças Climáticas:
• Compromisso para estabilização de concentrações atmosféricas seguras
de gases que causam o efeito estufa.
Década de 90
1992 – Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima. (origem do Protocolo de Quioto)
Objetivo: estabilizar efeitos dos gases causadores do efeito
estufa
Originou: Conferência Anual das Partes que culminou com a
assinatura do Protocolo de Quioto
• Lançado pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan durante o Fórum
Econômico Mundial. (atual: Ban-Ki-moon)
• Annan desafiou líderes empresariais a darem suporte e adotarem o Pacto,
tanto em suas práticas corporativas individuais como no apoio às políticas
públicas apropriadas.
• Parceria entre o setor privado e as Nações Unidas.
• Responsabilidade social corporativa
Pacto Global (Davos, 1999)
• Meta: Tornar a economia mundial mais sustentável e possibilitar a
inclusão social.
• 10 princípios:
• Direitos Humanos
• Padrões de Trabalho
• Meio Ambiente
• Combate à Corrupção.
Pacto Global (Davos, 1999)
EXEMPLO
(Earth Summit 2002)
★ Forum de discussão das Nações Unidas: 26 de agosto e 4 de setembro de 2002, em Johanesburgo, África do Sul.
★ Objetivo principal: discutir soluções propostas na Agenda 21 (Rio 92), para que pudesse ser aplicada duma agenda 21 local, e implementando o que fora discutido em 1992.
Rio+10 ou Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
1. Sustentabilidade: por que? para que?
2. Quais algumas características marcantes do meio ambiente?
3. Por que nenhum profissional pode desconhecer a importância do meio
ambiente?
4. O que se entende por uma gestão eficiente de QSMS?
5. Cite e explique brevemente algumas ferramentas de gestão.
6. O que foi e o que influenciou a Conferência de Estocolmo?
7. O que é um Relatório de Sustentabilidade? Quais empresas são obrigadas a
apresentá-lo?
8. Discuta o que vem a ser o conceito de Desenvolvimento Sustentável.9. O que é a Agenda 21?
10. O que vem a ser o Protocolo de Quioto?
11. É interessante a uma empresa ser signatária do Pacto Global da ONU? Por
que?
Responda...
Gestão Ambiental/Instrumento Econômico
Reativa70
Resistência às
exigências legais
(ambientais) até o limite possível.
Responsável80
Busca de conformidade
com a legislação ambiental.
Pró-ativa90
Questões ambientais são
tratadas em antecipação ao surgimento de
exigências legais.
Competitiva
Questões ambientais são abordadas de
forma a permitir uma vantagem competitiva aos
negócios.
MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA
Yuan,C.2004Lei 6938/81...
Gestão Ambiental/Instrumento Econômico
MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA
EMPRESA
MERCADOProdutos /Serviços
ORGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Poluição, Controle de P o l u i ç ã o , N o v o s Projetos
L u c r o s ; desenvo lv imento sustentado; médio-longo prazo; resp. social
Esquema de comportamento ambiental pró-ativo/competitivo das empresas (adaptado de J.Ribeiro de Almeida, 2004)
SociedadeInteresses ambientais
Oportunidades ambientais:
tecnologia; gestão
Responsabi l idade ambiental integrada à e s t r u t u r a organizacional.
M e i o a m b i e n t e : oportun idade de negócio
Gestão Ambiental/Instrumento Econômico
MUDANÇAS NO POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA
EMPRESA
MERCADOProdutos /Serviços
ORGÃOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Poluição, Controle de P o l u i ç ã o , N o v o s Projetos
L u c r o s ; desenvo lv imento sustentado; médio-longo prazo; resp. social
Esquema de comportamento ambiental pró-ativo/competitivo das empresas (adaptado de J.Ribeiro de Almeida, 2004)
SociedadeInteresses ambientais
Oportunidades ambientais:
tecnologia; gestão
Gestão Ambiental como Instrumento Econômico
Desenvolvimento de sistemas de
certificação
Mudanças no comportamento das empresas levou ao...
E o que é um Sistema de Gestão Ambiental – SGA...?
CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS para gerir ou administrar uma organização em sua INTERFACE com
o meio ambiente
ISO 14001 – SGA: parte de um sistema de uma organização utilizado para desenvolver e implementar sua política ambiental e
para gerenciar seus aspectos ambientais
CERTIFICAÇÃO
Mercado competitivo
Aumento das exigências (clientes, órgãos públicos, empregados, comunidade, acionistas, investidores e as ONGs...)
Legislação nacional e internacional
Custos com incidentes e acidentes
Normas Técnicas
Inglaterra: berço dos sistemas de qualidade e também precursora dos SGA
normalizados.
BSI Group (Instituto Britânico de Normatização - BSI (http://www.bsi-
global.com)
Fundado em 1901, possui cerca de 2.100 funcionários e atua em mais de
100 países.
Norma BS 7750, precursora da ISO 14001 - emitida pela primeira vez em
1992.
Quais são algumas características da Norma BS 7750...?
Norma BS 7750
A Norma BS 7750 especifica os requisitos de sistemas de gestão
ambiental.
Não estabelece critérios de desempenho ambiental específicos.
Porém exige que as organizações formulem políticas e estabeleçam
objetivos, levando em consideração informações sobre impactos
ambientais significativos.
Norma BS 7750
A BS 7750 aplica-se a qualquer organização, independente do seu porte, atividade ou localização que deseje:
• garantir o cumprimento a uma política ambiental estabelecida;
• demonstrar este cumprimento a terceiros.
• BSI - membro fundador da ISO (1946)
• Serviu de base para a série ISO 14.000
• BS 7750 tornou-se a ISO 14.001
Norma BS 7750
International Organization for Standardization
ISO
✓ International Organization for Standardization
✓ Fundada em 25 de fevereiro de 1947
✓ 163 países participantes
✓ Sede: Genebra - Suíça
✓ Cada país tem apenas 1 representante
✓ Representante do Brasil – ABNT
Fundadores da ISO, Londres 1946
ISO
"International Organization for Standardization“: diferentes abreviaturas em vários idiomas ("IOS" em Inglês, "OIN" em Francês para Organisation international de normalisation)
Decidiu-se, desde o início, usar uma palavra derivada do grego - isos, que significa “igual”
Em qualquer país, portanto, em qualquer idioma, a abreviatura da organização é sempre ISO
• Revisada em 2004 (pequenas alterações de redação e de itens)
• Gerenciar para qualidade total em meio ambiente
• Posição pró-ativa;
• Todos os aspectos ambientais são gerenciados- aqueles que a organização pode controlar e sobre os quais se espera que tenha influência.
ISO-14001/96
Aplica-se a qualquer organização que deseje
a) estabelecer, implementar, manter e aprimorar um SGA
b) assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida,
c) demonstrar conformidade com esta Norma ao
1) fazer uma auto-avaliação ou autodeclaração, ou
2) buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse na organização, tais como clientes, ou
3) buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa, ou
4) buscar certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma organização externa.
ISO-14001/04
Sistema de Gestão Ambiental - SGA
POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
Razões “locais”
• Atender a diferentes expectativas de diversas partes interessadas
(stakeholders). (Antes só os Shareholders - proprietários e acionistas)
• Diferencial no mercado: vantagem competitiva duradoura
• Decisão da empresa – VOLUNTÁRIA
Razões“globais”
• Esgotamento de recursos naturais
• Crescimento da consciência ambiental
• Progressiva poluição da água, ar e solo
POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
Razões organizacionais
• Comércio globalizado; comunidades com consciência ambiental; barreira não tarifária.
• Oportunidade estratégica para novos negócios
• Credibilidade
Razões compulsórias
• Antecipa providências para garantir a conformidade legal
POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA?
• Redução do custo na gestão de resíduos
• Economia no consumo de energia e materiais
• Menor custo de distribuição dos produtos
• Melhora contínua da imagem da empresa entre autoridades regulamentadoras, clientes e o público
Conformidade com sistema ABNT NBR 14001 ajuda
NORMAS DE SISTEMA
SÉRIE ISO 14000
Como começaram os trabalhos de elaboração da NBR ISO
14001....?
ABNT
• Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) - órgão responsável pela normalização técnica no país.
• Entidade privada, sem fins lucrativos.
• Única representante no Brasil das seguintes entidades internacionais:
ISO (International Organization for Standardization), IEC
(International Electrotechnical Comission); e das entidades de
normalização regional COPANT (Comissão Pan-americana de
Normas Técnicas) e a AMN (Associação Mercosul de Normalização).
ABNT
http://www.abnt.org.br
Hoje Comitê Brasileiro 38 - Gestão Ambiental
CB-38: criado em abril de 1999, na estrutura da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Função: organizar as sugestões das instituições brasileiras na formulação das normas da série ISO 14000, referente a
ü sistemas de gestão ambiental,
ü auditorias ambientais,
ü avaliação do desempenho ambiental,
ü rotulagem ambiental,
ü avaliação do ciclo de vida e terminologia.
Grupo de Apoio à Normalização Ambiental G.A.N.A.
ü sistemas de gestão ambiental: 14001, 14004
ü auditorias ambientais: 19011
ü avaliação do desempenho ambiental: 14031Avaliação da Cia.
ürotulagem ambiental: 14020
üavaliação do ciclo de vida e terminologia: 14040
ütermos e definições: 14060
Avaliação do Produto
NBR ISO 14001
• Única norma da série ISO 14000 utilizada para fins de certificação; as demais são informativas.
• Norma de gestão ambiental: não estabelece objetivos ou metas específicas de desempenho.
• Objetivos e metas: estabelecidos pela organização
• Comprometimento com melhoria contínua e com prevenção da poluição
• Qualquer tipo de organização pode ser certificada
NBR ISO 14001
“Certificar um Sistema de Gestão Ambiental significa comprovar às partes interessadas que a
organização adota um conjunto de práticas destinadas a
minimizar impactos ambientais negativos.”
Quem certifica o SGA das empresas segundo a
NBR ISO 14001?
• Ministério da Indústria e Comércio: formou no INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial uma Comissão Técnica de Certificação Ambiental
• Missão: recomendar ao Comitê Brasileiro de Certificação(CBC)
procedimentos, critérios e regulamentos para o credenciamento de
organismos de certificação para gestão ambiental.
• Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade - CBAC foi criado
(12/12/01), em substituição ao Comitê Brasileiro de Certificação – CBC.
• O INMETRO , além de membro nato, exerce a Secretaria Executiva do
mesmo.
INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
É atestação de terceira parte (INMETRO) a um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), comunicando a
demonstração formal da competência deste organismo para realizar
tarefas específicas de avaliação da conformidade.
O credenciamento de empresas que certificam denomina-se ACREDITAÇÃO
INMETRO
Quem certifica o SGA das empresas segundo a NBR ISO 14001?
• Caráter voluntário
• Representa o reconhecimento formal da competência de um Organismo de Avaliação da Conformidade - OAC para desenvolver tarefas específicas, segundo requisitos estabelecidos.
A ACREDITAÇÃO...
A ACREDITAÇÃO...
• Coordenação Geral de Acreditação:
• INMETRO - responsável pela acreditação de Organismos de Avaliação da Conformidade - OAC.
Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental
Concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001. (continua...)
Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental - concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.
Organismos de Avaliação de Conformidade de Sistema de Gestão Ambiental - concedem a certificação de conformidade com base na norma NBR ISO 14001.
ISO 14001 – Empresas Certificadas
ISO 14001 – Empresas Certificadas
Avaliação da Organização
Avaliação doDesempenho
Ambiental14031/04
Sistema de Gestão Ambiental
14001/0414004/04
Auditoria Ambiental19011/02* (cancela e substitui
14010/96,14011/9614012/96)
*CB-25 Comitê Brasileiro da Qualidade
Série NBR ISO 14000
Avaliação do Desempenho AmbientalISO 14031/04
✓ A Norma fornece orientação para o projeto e uso da avaliação do
desempenho ambiental em uma organização.
✓ É aplicável a todas as organizações, independentemente do tipo, tamanho,
localização e complexidade.
✓ Não estabelece níveis de desempenho ambiental. Não se pretende que ela
seja usada como uma norma de especificação para propósitos de certificação
ou registro, ou para estabelecimento de quaisquer outros requisitos de
conformidade de sistema de gestão ambiental.
ISO 14031/04
Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA)14031/04
• Processo para facilitar as decisões gerenciais com relação ao
desempenho ambiental de uma organização;
• Compreende:
✓ seleção de indicadores,
✓ coleta e análise de dados
✓ avaliação da informação em comparação com critérios de desempenho ambiental
✓ relatórios e informes
✓ análises críticas periódicas
✓ melhorias deste processo.
• Uma organização pode escolher ou pode ser solicitada a emitir relatórios ambientais ou declarações que forneçam informações que descrevam seu desempenho ambiental às partes interessadas externas.
• A ADA fornece informações que uma organização pode desejar incluir em seus relatórios ambientais ou em outras comunicações com audiências externas.
Avaliação do Desempenho Ambiental (ADA)14031/04
Exemplo de solicitação de emissão de relatório de
desempenho ambiental....
Art. 18 - O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
§ 3º - Na renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá (...)
aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos no inciso III.
CONAMA - RESOLUÇÃO Nº 237
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA)
ISO 14031:2004
• Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) - documento elaborado pelo empreendedor para fins de revalidação da Licença de Operação (LO) da correspondente atividade.
• Baseado em informações e dados consolidados e atualizados, permite a avaliação do desempenho dos sistemas de controle ambiental, da implementação de medidas mitigadoras dos impactos ambientais, bem como a análise da evolução do gerenciamento ambiental do empreendimento.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA)
ISO 14031:2004
• Subsidia análise técnica do pedido de revalidação da
Licença de Operação (LO), por meio da avaliação do
desempenho ambiental global do empreendimento
durante o período de vigência da licença vincenda.
http://www.feam.br/Licenciamento_Ambienta
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO AMBIENTAL (ADA)
ISO 14031:2004
Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - diretrizes
ISO 14031:2004
Documento Final
é
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental
Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Abordagem de causa e efeito
Indicadores que conduzam à causa fundamental ou básica de seus aspectos ambientais significativos. ✓ Elevadas emissões de material particulado podem ser
devidas a uma manutenção preventiva inadequada e infreqüente.
✓ organização pode selecionar um IDO (Indicador de Desempenho Operacional) apropriado, tal como a quantidade de emissões diárias de material particulado.
Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Abordagem baseada nos riscos
Risco probabilístico
✓ Horas de treinamento em segurança de processos dirigido aos trabalhadores envolvidos com o processo específico identificado.
Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Abordagem baseada nos riscos
R i s c o s p a r a a s a ú d e humana
✓ Quantidade emitida de um material específico proveniente das operações da organização.
Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Abordagem baseada nos riscos
Risco financeiro✓ custo do material mais dispendioso usado nas operações da organização;
✓ quantidade consumida deste mesmo material pelas operações da
organização;
✓ custos de recuperação e reutilização deste mesmo material a partir do
resíduo;
✓ percentagem deste material em uma quantidade específica de resíduo.
Exemplos de critérios para seleção de indicadores de ADA
Outros critérios
✓ Relações com a comunidade;
✓ Fornecimento e distribuição;
✓ Produtos;
✓ Resíduos;
✓ Emissões
✓ Água, fauna, flora...
O desenvolvimento e aplicação de ICA (Indicadores de
Condição Ambiental) é freqüentemente mais uma função
das agências governamentais locais, regionais, nacionais
ou internacionais, organizações não-governamentais, e
instituições científicas e de pesquisa, do que uma função
de uma organização individual.
Série NBR ISO 14000
Sistema de Gestão Ambiental14001/0414004/04
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA)
ISO 14001: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Requisitos com orientação para uso – NBR/04 ( válida a partir de 31.01.2005)
ISO 14004: SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio – NBR/05 (versão corrigida de 14/05/2007)
Sistema de Gestão Ambiental14001/0414004/04
A certificação de sistemas de gestão ambiental – SGA permite concluir que a organização:
Possui uma política ambiental e que está implementando-a em conformidade com os requisitos da norma referencial, ou seja, a ISO 14001.
Não necessariamente:
• atende todas exigências
• isenta de impacto ambiental negativo
Sistema de Gestão Ambiental14001/0414004/04
Ter um SGA pode ajudar uma organização a assegurar às partes interessadas que
existe comprometimento da administração em atender à política,
objetivos e metas ambientais
é dada ênfase à prevenção
podem ser oferecidas evidências de atuação cuidadosa e de
atendimento aos requisitos legais
a concepção do sistema incorpora o conceito de melhoria contínua
Sistema de Gestão Ambiental14001/0414004/04
Interpretação da ISO 14001:2004 Página 38 de 84 FIGURA 6 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARA A ISO 14001
PROCESSOS DE APOIO AO SGA 4.4 .1 ESTRUTURA E RESPONSABILIDADES 4.4.2 COMPETÊNCIA, FUNÇÕES , RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES 4.4 .3 COMUNICAÇÃO 4.4 .5 CONTROLE DE DOCUMENTOS 4.5 .2 AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E OUTROS 4.5 .3 NÃO CONFORMIDADE, AÇÕES CORRETIVA E PREVENTIVA 4.5 .4 CONTROLE DE REGISTROS FONTE: ADAPTADO DE SGS, 2003
Monitoramento e Medição 4.5.1
Auditoria Interna 4.5.5 VE
RIF
ICA
R
AG
IR
MELHORIA
GESTÃO DA EMERGÊNCIA
CONTROLE
Objetivos, Metas e Programas
4.3.3 Planos de
Emergência 4.4.7
Procedimentos de Controle Operacional
4.4.6
EXEC
UTA
R
PLA
NEJ
AR
Identificar Requisitos Legais e Outros requisitos
4.3.2
Identificar os Aspectos e Impactos ambientais
4.3.1
Avaliar a significância dos impactos
4.3.1 Política
4.2
Análise crítica pela Administração
4.6
NBR/ISO 14001 – REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (2004)
POLÍTICA AMBIENTAL
1-Alta Administração define a política organizacional
PLANEJAMENTO
2- Aspectos ambientais
3- Requisitos legais e outros
4-Objetivos, metas e programas (de Gestão de SMS)
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
5- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
6- Competência, treinamento e conscientização
7- Comunicação
8- Documentação
9- Controle de documentos
10- Controle operacional
11- Preparação e resposta à emergências
VERIFICAÇÃO 12-Monitoramento e Medição
13- Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
14- Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
15-Controle de registros
16- Auditoria interna
ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO
17-Revisão do Sistema de gestão ambiental para assegurar conveniência, adequação e eficácia contínua
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programa
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
Algumas definições
NBR ISO 14001:04
DESEMPENHO AMBIENTAL: resultados mensuráveis da gestão de uma
organização sobre seus aspectos ambientais
NÃO-CONFORMIDADE: não atendimento a um requisito.
Algumas definições – NBR ISO 14001:04
POLÍTICA AMBIENTAL: intenções e princípios gerais de uma
organização em relação ao seu desempenho ambiental.
META AMBIENTAL: requisito de desempenho detalhado,
aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos
Algumas definições – NBR ISO 14001:04
OBJETIVO AMBIENTAL: propósito ambiental geral,
decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir;
Algumas definições – NBR ISO 14001:04
MELHORIA CONTÍNUA: processo de avançar com o sistema de
gestão ambiental com o propósito de aprimorar o desempenho ambiental coerente com a política ambiental
ASPECTO AMBIENTAL: elemento das atividades ou produtos ou
serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente (“causa”)
IMPACTO AMBIENTAL: qualquer modificação do meio ambiente,
adversa ou benéfica, que resulte de aspecto ambiental da organização (“efeito”)
NBR/ISO 14001 – Termos Gerais
• Deve: ação é obrigatória
• É recomendado que: é sugerido
• Pode: é permissível
A Norma:
• Não estabelece requis i tos absolutos para o desempenho ambiental
• Não se dirige à saúde ocupacional e segurança
• Pretende ser compatível com a NBR ISO 9001:2005
4.1 REQUISITOS GERAIS
• COMPROMETIMENTO e liderança da alta administração
• Escopo do SGA
• Análise ambiental inicial: avaliação da posição atual em relação ao meio ambiente
ØOnde estamos
ØOnde queremos chegar
ØComo chegar
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.
4.1 REQUISITOS GERAIS
Para assegurar sucesso, um passo in ic ia l no
estabelecimento ou aprimoramento de um sistema de
gestão ambiental envolve a obtenção do comprometimento
da alta administração da organização, para aprimorar a
gestão ambiental de suas atividades, produtos e serviços.
Comprometimento e liderança da
alta administração
4.1 REQUISITOS GERAIS
✓ A alta administração precisa definir o escopo do seu
sistema de gestão ambiental.
✓ Recomenda-se que a alta administração determine os
limites da organização aos quais o sistema de gestão
ambiental se aplica.
Escopo do sistema de gestão
ambiental
4.1 REQUISITOS GERAIS
✓ Recomenda-se que uma organização que ainda não
possui um sistema de gestão ambiental avalie sua
posição atual em relação ao meio ambiente, por meio de
uma análise.
✓ Recomenda-se que o objetivo desta análise seja
considerar os aspectos ambientais das atividades,
produtos e serviços da organização como base para o
estabelecimento de seu sistema de gestão ambiental.
Análise ambiental inicial
4.1 REQUISITOS GERAIS
SGA – Três questões fundamentais
Onde queremos chegar?
Como chegar lá?
Onde estamos?
Onde estamos?
Demandas do mercado Requisitos legais
Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004
Objetivo do SGA: assegurar a melhoria contínua do desempenho ambiental da empresa
SGA – Três questões fundamentais
Onde queremos chegar?
Como chegar lá?
Onde estamos?
Onde estamos?
Demandas do mercado Requisitos legais
Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004
A alta administração deve definir , documentar e
comunicar sua política ambiental para os públicos interno
(empregados) e externo.
A política deve:
✓ ser apropriada à natureza, ao tamanho e aos impactos
ambientais de suas atividades, produtos e/ou serviços
✓ incluir comprometimento com melhoria contínua
e prevenção da poluição
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
✓ incluir comprometimento em atender aos requisitos legais e
outros requisitos subscritos pela organização que se
relacionem a seus aspectos ambientais;
✓ fornecer estrutura para estabelecimento e análise dos
objetivos e metas ambientais;
✓ ser documentada, implementada e mantida;
✓ estar disponível para o público.
A política ambiental pode ser entendida como o
conjunto das grandes linhas de
orientação, estabelecidas pela alta administração (ou
gestão de topo ou simplesmente diretoria) da empresa,
para todos os processos do negócio com potencial
impacto no ambiente.
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3 PLANEJAMENTO
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para:
✓ identificar aspectos ambientais (diretos e indiretos)
✓ determinar aspectos que tenham ou possam ter impactos ambientais significativos (isto é, aspectos
ambientais significativos - FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA)
4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3 PLANEJAMENTO
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimentos para:
✓ identificar aspectos ambientais (diretos e indiretos)
✓ determinar aspectos que tenham ou possam ter impactos ambientais significativos (isto é, aspectos
ambientais significativos - FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA)
4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3 PLANEJAMENTO
✓ A organização deve documentar essas informações
e mantê-las atualizadas.
✓ A organização deve assegurar que os aspectos
ambientais significativos sejam levados em
consideração no estabelecimento, implementação e
manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
Aspectos e Impactos Ambientais de E&PQuais são eles...?
Atividade: extração de petróleo
Aspecto: derramamento de óleo
Impacto:____________________________
EXEMPLOS DE ASPECTOS E IMPACTOS NBR ISO 14004*
*SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
ABNT NBR ISO 14004:2005
©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados 41
Tabela A.1 (conclusão)
Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais
Produto: Condicionador de ar
Operação da unidade pelo consumidor
Uso de eletricidade c Esgotamento de recursos naturais não renováveis
Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c Uso do solo
Recuperação e reutilização de componentes
Conservação de recursos naturais
Serviço: Manutenção e serviços de reparo
Manuseio e uso de produto químico
Lançamento não controlado durante emergência b
Poluição do ar
Poluição do solo
Danos a seres humanos
Reparo de condicionador de ar por subcontratado
Emissão de substâncias que diminuem a camada de ozônio (ou seja, líquido refrigerante) a
Diminuição da camada de ozônio
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos
Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não renováveis
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx)
Poluição do ar - produção de ozônio - névoa
Aquecimento global e mudança climática
Geração de ruído Desconforto e inconveniência para os residentes da área
Manutenção rotineira da frota (incluindo trocas de óleo)
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx)
Cumprimento dos objetivos da qualidade do ar
Geração de resíduo de óleo Poluição do solo a Condições anormais. b Condições emergenciais. c Organização pode ser capaz de “influenciar” o aspecto. d Impacto benéfico.
Exe
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Impresso por: PETROBRAS
ABNT NBR ISO 14004:2005
©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados 41
Tabela A.1 (conclusão)
Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais
Produto: Condicionador de ar
Operação da unidade pelo consumidor
Uso de eletricidade c Esgotamento de recursos naturais não renováveis
Final de vida - disposição Geração de resíduo sólido c Uso do solo
Recuperação e reutilização de componentes
Conservação de recursos naturais
Serviço: Manutenção e serviços de reparo
Manuseio e uso de produto químico
Lançamento não controlado durante emergência b
Poluição do ar
Poluição do solo
Danos a seres humanos
Reparo de condicionador de ar por subcontratado
Emissão de substâncias que diminuem a camada de ozônio (ou seja, líquido refrigerante) a
Diminuição da camada de ozônio
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos
Operação da frota Consumo de combustível Esgotamento de combustíveis fósseis não renováveis
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx)
Poluição do ar - produção de ozônio - névoa
Aquecimento global e mudança climática
Geração de ruído Desconforto e inconveniência para os residentes da área
Manutenção rotineira da frota (incluindo trocas de óleo)
Emissão de óxidos de nitrogênio (NOx)
Cumprimento dos objetivos da qualidade do ar
Geração de resíduo de óleo Poluição do solo a Condições anormais. b Condições emergenciais. c Organização pode ser capaz de “influenciar” o aspecto. d Impacto benéfico.
Exe
mpla
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PE
TR
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Impresso por: PETROBRAS
Exemplos de aspectos e impactos NBR ISO 14004*
*SGA: Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio.
ABNT NBR ISO 14004:2005
40 ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados
Tabela A.1 (continuação)
Atividade/Produto/Serviço Aspectos Impactos reais e potenciais
Atividade: Operações de caldeira a combustível fóssil
Operação de caldeira Consumo de óleo de aquecimento
Esgotamento de recursos naturais não renováveis
Emissão de dióxido de enxofre, óxido nitroso e CO2 (ou seja, gás de efeito estufa)
Poluição do ar
Impactos respiratórios sobre os residentes locais
Impactos de chuva ácida em água superficial
Aquecimento global e mudança climática
Lançamento de água aquecida Mudanças na qualidade da água (por exemplo, temperatura)
Armazenamento de combustível de caldeira em tanques subterrâneos
Lançamento de óleo no solo a Poluição do solo
Poluição de águas subterrâneas
Entrega e transferência de óleo de aquecimento
Liberação não controlada de óleo de aquecimento para o dreno/drenagem de água superficial b
Poluição de água superficial
Bioacumulação de substâncias tóxicas na fauna
Atividade: Agricultura - Cultivo de arroz
Operações em campo durante o estágio/fase de crescimento
Consumo de água Esgotamento do suprimento de águas subterrâneas
Uso de pesticidas Poluição do solo
Bioacumulação de substâncias tóxicas na fauna, resultando em efeitos crônicos adversos a saúde ou em perda de espécies
Emissão de metano (ou seja, gás de efeito estufa)
Aquecimento global e mudança climática
Atividade: Gerenciamento de águas residuais
Tratamento de águas residuais da indústria agroalimentícia
Geração de lama (que é aplicada na agricultura)
Correção do solo por meio da adição de nutrientes d
Produto: Cartucho de tinta de impressora
Cartucho de tinta reutilizável Uso de matérias-primas Conservação de recursos
Final de vida - disposição Geração de resíduo sólidoc Uso do solo
Recuperação e reutilização de componentes
Conservação de recursos naturais
Exe
mp
lar
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siv
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PE
TR
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BR
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ILE
IRO
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3.0
00
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Impresso por: PETROBRAS
AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOSAvaliação da significância dos aspectos e impactos
ambientais (priorizar) é a atividade sobre a qual o
restante do SGA é construído.
Objetivo: garantir que os aspectos ambientais
responsáveis por impactos significativos sejam
considerados, quando forem estabelecidos objetivos e
metais ambientais da empresa. (4.3.1)
NBR/ISO 14001 – Planejamento
AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS• Organização pode ter muitos aspectos ambientais e
impactos relacionados.
• É recomendável o estabelecimento de critério e
método para determinar quais serão considerados
significativos
• A organização deve ter procedimento para avaliar
e classificar impactos (“Filtro de significância”).
NBR/ISO 14001 – Planejamento
Determinação de aspectos ambientais significativos
Significância: conceito relativo. Significativo para uma organização – não significativo para outra
Avaliar significância envolve aplicação de
• análise técnica
• julgamento por parte da organização
NBR/ISO 14001 – Planejamento
Recomenda-se que a organização considere:
• Critérios ambientais: severidade, escala, duração do impacto, tipo, ou tamanho e freqüência de um aspecto ambiental.
• Requisitos ambientais aplicáveis: limites de e m i s s ã o , l a n ç a m e n t o s c o m a u t o r i z a ç ã o , regulamentos, etc...
• Preocupações das partes interessadas, internas e externas: valores da organização, imagem pública, ruído, odor, etc...
Determinação de aspectos ambientais significativos
Determinação de aspectos ambientais significativos
• Critérios de significância podem ser aplicados aos aspectos
ou impactos ambientais associados.
• Organização pode estabelecer níveis (ou valores) de
significância associados a cada critério, por exemplo com base
numa combinação de probabilidade/freqüência e a conseqüência
(severidade/intensidade)
METODOLOGIA EM CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO
Determinação de aspectos ambientais significativos
Efeitos diretos
• Decorrem diretamente de operações comerciais sobre
as quais a empresa exerce controle quase total
• Aqueles que cessariam completamente se a empresa
encerrasse as atividades
Efeitos indiretos (não é exigência da ISO 14001)
• Mais difíceis de avaliar; fora do controle da empresa
• Podem persistir por muito tempo após fechamento da
empresa
Avaliação da significância
• Resultados obtidos são qualitativos, não fornecendo
necessariamente estimativas numéricas.
• Ordenação qualitativa dos cenários de acidentes
identificados.
• A s p e c t o s / i m p a c t o s s i g n i f i c a t i v o s e s t ã o
necessariamente associados a um PLANO DE
AÇÃO.
Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância
Exemplo
Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância
Índice de Avaliação do Impacto (IAI) = (A+B) x C
Onde:
A: Probabilidade de ocorrência
B: Probabilidade de detecção
C: Severidade do impacto
Exemplo
Procedimento para identificação e avaliação de
aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO)
A: Probabilidade de ocorrência:
- método de controle
- substâncias envolvidas
- frequência da atividade
Procedimento para identificação e avaliação de
aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO)
B: Probabilidade de detecção:
- impossível
- difícil
- monitorado continuamente
Procedimento para identificação e avaliação de
aspectos/impactos ambientais (EXEMPLO)
C: Severidade do impacto:
- nível do risco
- quantidade derramada / liberada
- tempo
- legislação pertinente - ...
Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância
Índice de Avaliação do Impacto = (A+B) x C
A: Probabilidade de ocorrência
B: Probabilidade de detecção
C: Severidade do impacto
5: Frequente4: (Intermediário)3: Algumas vezes2: (Intermediário)1: Raramente
5: Impossível detectar4: Difícil detectar3:Verificado periodicamente2: Verificado continuamente1: Previsível
5: Dano humano e ambiental4: Reclamação de vizinhos3: Dano temporário2: Rápida recuperação1: Baixo dano
Valor máximo do IAI: 50
Exemplo
Avaliação de Impacto Ambiental Filtro de Significância
Exemplo
Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A)
Probabilidade de detecção (B)
Severidade do impacto (C) TOTAL
Vazamento de NOx 3 1 4 16
Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC
A: Probabilidade de Ocorrência
5: Frequente4: Intermediário3: Algumas vezes2: Intermediário1: Raramente
B: Probabilidade de Detecção
5: Impossível4: Difícil3: Periodicamente2: Continuamente1: Previsível
C: Severidade do Impacto5: Dano a pessoas e ao ambiente4: Dano local3: Dano temporal2: Reparo rápido1: Pouco dano
Avaliação de Aspecto/Impacto Ambiental (EXERCÍCIO 1)
Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A)
Probabilidade de detecção (B)
Severidade do impacto (C) TOTAL
Vazamento de óleo para o efluente final
Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC
A: Probabilidade de Ocorrência5: Frequente4: Intermediário3: Algumas vezes2: Intermediário1: Raramente
B: Probabilidade de Detecção5: Impossível4: Difícil3: Periodicamente2: Continuamente1: Previsível
C: Severidade do Impacto5: Dano a pessoas e ao ambiente4: Dano local3: Dano temporal2: Reparo rápido1: Pouco dano
Avaliação de Impactos Ambientais (EXERCÍCIO 2)
Aspecto Ambiental Probabilidade de ocorrêncîa (A)
Probabilidade de detecção (B)
Severidade do impacto (C) TOTAL
Vazamento em filtro manga
Índice de Avaliação do Impacto: (A+B) xC
A: Probabilidade de Ocorrência
5: Frequente4: Intermediário3: Algumas vezes2: Intermediário1: Raramente
B: Probabilidade de Detecção
5: Impossível4: Difícil3: Periodicamente2: Continuamente1: Previsível
C: Severidade do Impacto
5: Dano a pessoas e ao ambiente4: Dano local3: Dano temporal2: Reparo rápido1: Pouco dano
Aspecto/Impacto ambiental significativo –
Desdobramentos no SGA
Controle Operacional (4.4.6)
Competência, treinamento e
conscientização (4.4.2)
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programa
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
A organização DEVE estabelecer, implementar e manter
procedimento para:
identificar e ter acesso a requisitos legais e outros requisitos
subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais,
determinar como esses requisitos se aplicam aos aspectos ambientais da
organização
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3 PLANEJAMENTO
Requisitos legais podem ser:a) legislação, incluindo estatutos e regulamentos,
b) decretos e diretivas,
c) permissões, licenças ou outras formas de autorização,
d) ordens emitidas por agências regulamentadoras,
e) sentenças judiciais,
f) leis consuetudinárias ou direitos dos povos indígenas, e
g) tratados, convenções e protocolos.
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3 PLANEJAMENTO
✓ acordos com autoridades públicas, ✓ acordos com clientes, ✓ princípios voluntários ou códigos de prática, ✓ rotulagem ambiental voluntária ou compromissos de
gerenciamento de produtos, ✓ acordos com grupos comunitários ou organizações
não-governamentais, ✓ compromissos públicos da organização ou sua matriz, ✓ requisitos da corporação/companhia
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3 PLANEJAMENTO
Legislação Aplicável (EXEMPLO)
✓ Lei 6938/81 - SISNAMA✓ Resoluções CONAMA✓ Lei 9605/98 - Crimes Ambientais✓ Lei 9985/00 - SNUC✓ Lei 9433/97 - PNRH✓ Lei 9966/00 - Lei do óleo✓ Lei 12305 - PNRS✓ ...
Conformidade Legal e outros S N NA OBS
A empresa tem cadastro atualizado junto ao órgão ambiental?
Há licença ambiental envolvendo as atividades da empresa?
Houve nodificação em alguma área licenciada? A alteração foi comunicada ao órgãoambiental?
Exigências e TAC estão sendo cumpridos?
A empresa tem procedimento para acompanhar o cumprimento das exigências e renovações das licenças ambientais?
A Licença Ambiental está no prazo de validade?
É feita divulgação na empresa da legislação ambiental? Há evidências visíveis?
Os padrões de gestão e de processo da empresa são conhecidos e seguidos pelos setores pertinentes? Há evidências?
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
4.3 PLANEJAMENTO
Exemplo de roteiro para elaboração de relatório de auditoria de SGA
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
• A organização deve estabelecer, implementar e manter
objetivos e metas ambientais documentados• Objetivos e metas devem ser mensuráveis e
coerentes com política ambiental (Associar Indicadores!)
• P r o g r a m a d e v e i n c l u i r a t r i b u i ç ã o d e
responsabilidade, meios e prazo para atingir metas
4.3 PLANEJAMENTO
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
4.3 PLANEJAMENTO
Cada aspecto e impacto significativo deve ter um
plano de ação correspondente.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas:
considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela
subscritos, e seus aspectos ambientais significativos.
4.3 PLANEJAMENTO
Objetivos e Metas
Exemplos de Plano de Ação
Objetivos e Metas
Objetivos e Metas (cont...)ABNT NBR ISO 14004:2005
44 ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados
Tabela A.2 (conclusão)
Aspectos Objetivos Metas Programas Indicadores Controle
operacional
Monitoramento e
medição
Serviço: Transporte e distribuição de bens e produtos (manutenção da frota)
Geração de resíduos de óleo
Gerenciar resíduos de óleo em conformidade com os requisitos
Atingir 100% de conformidade com os requisitos de disposição de resíduos de óleo em centros de serviço, dentro de um ano
Desenvolver e implementar o programa de treinamento de gerenciamento de resíduos nos centros de serviço
! % de empregados treinados dos centros de serviço
! Número de não-conformidades na disposição de resíduos
! % de resíduos de óleo descartados de acordo com os requisitos
! Procedimentos de gerenciamento de resíduos
! Programa de treinamento para empregados de centros de serviço
! Monitoramento do treinamento realizado com os empregados dos centros de serviço
! Acompanhamento das quantidades de resíduos de óleo dispostos e dos métodos de disposição
! Avaliações trimestrais das práticas de gerenciamento de resíduos de óleo
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33.0
00.1
67/0
036-3
1
Impresso por: PETROBRAS
Objetivos e Metas (cont...)
consistência
Política ambiental
Requisites legais e outros
Aspectos ambientais significativos
Opções tecnológicas
Requisitos financeiros e mercadológicos
Opinião das partes interessadas
Objetivos e metas
Programas / Planos de ação
consistência
Considerando...}
}
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Exemplo de plano de açãoAspectos
ambientaisImpactos
ambientaisRequisitos
Legais
Outros
requisitosObjetivos Metas Prazos Custo Responsável
Emissão de efluente líquido
Contaminação de curso d´água
Padrões de qualidade em
lei
Interno: padrão
internacional
Controlar emissão
Assegurar atendimento
padrão internacional e
legal
10 meses XXX R$ Gerente de meio ambiente
Adaptado de: J.Ribeiro de Almeida et al., 2004
Indicador Concentração de algum ou alguns metais; pH; DBO
4 . 4 . 1 R E C U R S O S , F U N Ç Õ E S , RESPONSABILIDADES E AUTORIDADES
•Al ta adminis t ração deve assegurar
recursos para estabelecer, implementar, manter e
melhorar o sistema de gestão ambiental.
•Funções e responsabilidades devem ser
definidas e documentadas e comunicadas visando uma gestão eficaz.
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
• Organização deve assegurar que qualquer pessoa que realize tarefa com potencial de causar
impacto ambiental significativo seja competente com
base em informação apropriada, treinamento ou experiência.
• Organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos
ambientais e seu SGA.
4.4.2 COMPETÊNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
O que significa competência e conscientização?
1.CompetênciaHabilidade de atingir os requisitos
2.Pontos a serem considerados✓ Política Ambiental da organização✓ Aspectos e impactos significativos relacionados com
respectiva atividade✓ Benefícios por melhora de desempenho pessoal✓ Deveres e responsabilidades✓ Riscos potenc ia is caso os proced imentos
estabelecidos não sejam seguidos.
ABNT NBR ISO 14004:2005
22 ©ABNT 2005 - Todos os direitos reservados
Recomenda-se que a alta administração indique representante(s) ou função(ões) com suficiente autoridade, consciência, competência e recursos para:
a) garantir o estabelecimento, implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental, em todos os níveis aplicáveis da organização, onde for aplicável; e
b) relatar à alta administração sobre o desempenho do sistema de gestão ambiental e suas oportunidades de melhoria.
As responsabilidades do representante da administração podem incluir interações com partes interessadas em questões pertinentes ao sistema de gestão ambiental. O representante da administração pode ter uma variedade de outras responsabilidades dentro da organização. Em pequenas organizações, o gerente geral pode exercer essa função.
Recomenda-se que uma organização defina e comunique as responsabilidades e autoridades das pessoas que para ela trabalhem ou atuem em seu nome, e cujo trabalho se relacione à gestão ambiental da organização. Responsabilidades ambientais não devem ser vistas como restritas à função ambiental, podendo também incluir outras áreas da organização, tais como gestão operacional ou outras funções de apoio (como aquisição, engenharia, qualidade etc.). Recomenda-se que os recursos fornecidos pela alta administração permitam o cumprimento das responsabilidades atribuídas. As responsabilidades e autoridades devem ser analisadas quando ocorrer uma mudança na estrutura da organização.
Ajuda prática - Estrutura e responsabilidade
Para se garantir o estabelecimento e a implementação efetiva de um sistema de gestão ambiental, é necessária a atribuição de responsabilidades apropriadas.
Os seguintes exemplos ilustram responsabilidades ambientais:
Exemplos de responsabilidades ambientais Pessoa(s) tipicamente responsável(is)
Estabelecer orientação geral
Desenvolver a política ambiental
Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais
Monitorar o desempenho geral do sistema de gestão ambiental
Garantir o atendimento a requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização
Promover melhoria contínua
Identificar as expectativas dos clientes
Identificar requisitos para fornecedores
Desenvolver e manter procedimentos contábeis
Promover conformidade com os requisitos do sistema de gestão organização
Analisar a operação do sistema de gestão ambiental
Presidente, executivo principal, diretoria
Presidente, executivo principal e outros, conforme apropriado
Gerentes pertinentes
Gerente de meio ambiente
Todos os gerentes
Todos os gerentes
Equipe de vendas e marketing
Compradores
Gerentes financeiros/contábeis
Todas as pessoas que trabalham para a organização ou atuam em seu nome
Alta administração
NOTA Companhias e instituições têm diferentes estruturas organizacionais e precisam definir responsabilidades de gestão ambiental baseadas em seus próprios processos de trabalho. No caso de uma PME, por exemplo, o proprietário pode ser a pessoa responsável por todas essas atividades.
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Impresso por: PETROBRAS
Funções e Responsabilidades (EXEMPLO)
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
• A organização deve manter procedimento para
comunicação interna e externa sobre sua política ambiental, desempenho e outras informações pertinentes.
• Exemplos de informações a serem comunicadas:
• Política, objetivos e metas ambientais
• Informações gerais sobre a organização
• Compromisso de melhoria contínua
• Informações sobre desempenho ambiental dos produtos e serviços oferecidos
• Conformidade com requisitos legais
4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
Comunicação Conteúdo
Comunicação Interna
Comunicação Externa
Métodos: reunião gerencial, reunião local, informes impressos, mensagens correio
eletrônico, reuniões diárias, site, etc...
Comunicação com autoridades e partes interessadas (externas)
1.Aspectos ambientais significativos2.Reclamações, mudanças na legislação, na política ambiental, etc.Métodos: Relatório Anual, informativos, página internet, reuniões com a comunidade, etc.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso,
b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos,
c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos
sejam identificadas,
4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para
d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam
disponíveis em seu ponto de uso,
e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente
identificáveis,
f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização
como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão
ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e
g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar
identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
4.4.3; 4.4.4; 4.4.5 COMUNICAÇÃO; DOCUMENTAÇÃO; CONTROLE DE DOCUMENTOS
Para assegurar:
ü Identificação apropriada
ü Revisão periódica
ü Disponibilidade
ü Atualidade
4.4.6 - CONTROLE OPERACIONAL
Recomenda-se que uma organização avalie quais de suas
operações estão associadas com seus
aspectos ambientais significativos
identificados e assegure que elas sejam conduzidas de
modo a controlar ou reduzir os impactos ambientais
adversos associados, para atender aos requisitos de sua
política ambiental e atingir seus objetivos e metas.
CONTROLE OPERACIONAL - EXEMPLOProcedimento para recebimento de NaOH de um caminhão tanque
LOCAL ITEM DE VERIFICAÇÃO Observações
Sala de Controle
Verificar NF incluindo propriedades do produto (densidade, concentração)
1. Verificar o número da licença do caminhão tanque
2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF
3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI.
4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação.
5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque
6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas.
Ponto de descarga
Verificar o nível do tanque e espaço disponível no tanque de recebimentoVerificar calços no caminhão tanqueVerificar se o cavalo está aterrado em segurançaAcender o aviso de “em recebimento” antes e depois do caminhão Autorizar o motorista a transferir o NaOH para o tanquePurgar o ar da linha após recebimentoDesconectar o cavaloVerificar a quantidade recebida
1. Verificar o número da licença do caminhão tanque
2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF
3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI.
4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação.
5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque
6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas.Sala de
ControleAssinar o recibo e entregá-lo ao motorista
Entrar com a quantidade recebida no diário
1. Verificar o número da licença do caminhão tanque
2. Receber o NaOH somente após verificar as propriedades da NF
3. Enquanto estiver ocorrendo o recebimento, colocar EPI.
4. Caso observe alguma situação a n o r m a l , i n t e r r o m p a a operação.
5. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, confira o nível do tanque
6. E n q u a n t o e s t i v e r descarregando, verifique se há vazamentos na linha ou em válvulas.
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
• A organização deve estabelecer procedimentos para identificar
possíveis situações de emergência
• Deve responder às situações reais de emergência e aos
acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados
• Periodicamente deve testar tais procedimentos, quando
exeqüível
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
PREPARAÇÃO E RESPOSTAS À EMERGÊNCIAS - EXEMPLO
Sistema de Notificação de acidentes e incidentes Medidas de emergência
Descobridor do fogo,
emergência, etc.
Aviso no local de trabalho e vizinhança
Oficial do dia
Corpo de bombeiros
Grupo de SMS
Telefone de Emergência
Veículos contra o fogo
Estabelecimento de central de prevenção de
acidentes
Ações preventivas e corretivas
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
Do
Check
Act
Qual uma forma adequada de verificar
a p r e p a r a ç ã o e r e s p o s t a s a
emergências de uma companhia... ?
4.5.1 Monitoramento e medição
4.5.2 Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
4.5.4 Controle de registros
4.5.5 Auditoria Interna
Ciclo de Ação Corretiva
Ação corretiva significa tomar providências com relação à causa de um problema, não apenas os sintomas.
Monitoramento e medição - Exemplo
A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento para monitorar e medir regularmente as
características principais de suas operações que possam ter
um impacto ambiental significativo.
Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
• Resultado do monitoramento: identificação da necessidade de implementar ações corretivas e preventivas.
• ações corretivas: ações necessárias e suficientes
para evitar que um problema real volte a ocorrer.
• ações preventivas: ações necessárias e suficientes
para evitar que um problema potencial de fato
aconteça.
Monitoramento e medição - Exemplo
• Para melhoria contínua do desempenho ambiental: medições e monitoramentos sistemáticos desse desempenho
• Exemplos de indicadores de desempenho ambiental:
• Quantidade de emissões por unidade de produto acabado
• Consumo de água por funcionário
• Número de reclamações da comunidade em um determinado intervalo de tempo
• Volume de efluente descartado ao corpo hídrico ou à rede de esgotos
• .....
• Os resultados do monitoramento devem ser documentados!
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
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4.5.2 - Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros
De maneira coerente com o seu comprometimento
a requisitos, a organização deve estabelecer,
implementar e manter procedimento para avaliar
periodicamente o atendimento aos requisitos
legais aplicáveis.
EXEMPLO - 4.5.2
Lei PertinenteLei Pertinente Controle Instalação Itens verificados
Controle da
poluição da água
Resolução CONAMA,
....
1.Ve r i fi c a ç ã o da qualidade da água
2.Ve r i fi c a ç ã o da carga de poluentes no efluente
3....
Unidade de
tratamento de efluente
1.Confirmação dos p a r â m e t r o s exigidos
2.H i s t ó r i c o d e medidas
3.Confirmação da pessoa responsável.
4....
...do ar... ... ... ... ...
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
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Act
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
• Resultado do monitoramento: identificação da necessidade
de implementar ações corretivas e preventivas.
• ações corretivas: ações necessárias e suficientes para evitar
que um problema real volte a ocorrer.
• ações preventivas: ações necessárias e suficientes para evitar
que um problema potencial de fato aconteça.
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
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Act
✓ A organização deve estabelecer e manter registros,
conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos.
✓ A organização deve estabelecer, implementar e manter
procedimento(s) para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.
✓ Os registros devem ser e permanecer legíveis,
identificáveis e rastreáveis.
4.5.4 Controle de registros
4.5.4 Controle de registros
•Demonstram o cumprimento da empresa com:
• Política ambiental• Melhoria contínua• Realização (ou não) dos objetivos e metas
•Exemplos de registros:
• Licenças• Requisitos legais• Treinamento de funcionários• Aspectos ambientais e impactos correspondentes• Acidentes ambientais e ações implementadas
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
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4.5.5 Auditoria interna
Organização deve planejar auditorias internas do SGA em intervalos regulares para:
• Determinar conformidade do SGA
• Assegurar que SGA foi implementado e
mantido
• Fornecer informações à administração
sobre os resultados das auditorias
Papel do auditor ambiental interno - EXEMPLO
1.Preparação1.1.Estudar os documentos da organização referentes ao SGA1.2.Preparar lista de verificação que será usada na avaliação do SGA
2.Auditoria2.1.Entrevistas, exame de documentos e observação de atividades2.2.Preparação do relatório da auditoria
3.Acompanhamento3.1.Recomendação de planejamento para corrigir não conformidades3.2.Apresentação do relatório final
Política Ambiental
Planejamento• Aspectos Ambientais• Requisitos Legais• Objetivos, Metas e Programas
Implementação e Operação• Estrutura e Responsabilidades• Treinamento, conscientização,
Competências• Objetivos, Metas e Programa• Comunicação• Documentação• Controle de documentos e
operacional• Resposta à emergência
Verificação• Monitoramento e Medição• Requisitos legais e outros• Não conformidades e ações
corretivas• Controle de registros• Auditoria interna
Análise pela Administração
Melhoria Contínua
Sistema de Gestão Ambiental - ISO 14001
Plan
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Act
4.6 – Análise crítica pela administração
Recomenda-se que a organização analise
periodicamente e aprimore continuamente
seu SGA, com objetivo de aprimorar seu
desempenho ambiental geral
4.6 – Análise crítica pela administração
a) Resultados de auditorias internas e das avaliações do atendimento aos
requisitos legais e outros subscritos pela organização;
b) Comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas,
incluindo reclamações;
c) O desempenho ambiental da organização;
d) Extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas;
Entradas para análise crítica pela administração devem incluir:
Continua...
4.6 – Análise crítica pela administração
Entradas para análise crítica pela administração devem incluir:
e) Situação das ações corretivas e preventivas;
f) Ações de acompanhamento das análises anteriores;
g)Mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros requisitos relacionados aos aspectos ambientais, e
h) Recomendações para melhoria.
SGA - NBR ISO 14001 -
ASPECTOS GERAIS
Resumo...
Interpretação da ISO 14001:2004 Página 36 de 84
Esta Norma não inclui requisitos específicos de outros sistemas de gestão, tais como aqueles para qual idade, saúde ocupacional e segurança , finanças , gerenciamento de risco , muito embora seus elementos possam ser al inhados ou integrados com os outros sistemas de gestão. è possível a uma organização adaptar seu(s) sistema(s) de gestão existente(s) de maneira a estabelecer um sistema de gestão ambiental que esteja em conformidade com os requisitos desta Norma. Deve-se notar , contudo, que a aplicação de vários elementos do sistema de gestão ambiental podem diferir , dependendo dos objetivos pretendidos e das partes interessadas envolvidas.
Objet ivo A intenção desta seção é a de esclarecer que a Norma ISO 14001:2004 possibi l i ta a organização opte pela autodeclaração, não prec isando necessar iamente da cert i f icação para demonstrar o atendimento aos requis i tos da norma.
Pr incipais mudanças na versão 2004 Indica a metodologia PDCA para compatibi l idade entre as normas ISO 9001:2000 e a ISO 14001:2004 ver exemplo na f igura 5 . F IGURA 5 – MODELO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADO EM PROCESSO
FONTE: ADAPTADO DA ISO 9000:2000
In terpretação A Norma ISO 14001:2004 especif ica um modelo de s istema de gestão ambiental (SGA) que pode ser apl icado a qualquer t ipo de empresa, independentemente da sua dimensão. É baseado num modelo de implementação PDCA (PLANEJAR-EXECUTAR-VERIFICAR-AGIR) e segue uma seqüência s imples e lógica . É importante que uma organização adote uma abordagem do t ipo PDCA aos seus processos, e que inclua o retorno obt ido do controle de processos, aval iações de produto e indicadores da
Modelo de SGA baseado em processo
SGA - NBR ISO 14001 - ASPECTOS GERAIS
REVISÃO
• O SGA é modificado para OTIMIZAR sua eficiência
• A revisão cria um CICLO de melhoria contínua na empresa.
AUDITORIA AMBIENTAL
NOTA: ISO 19.011 – Diretrizes para Auditorias de Sistema de Gestão da Qualidades e/ou Ambiental. Principal objetivo: avaliar os Sistemas de Gestão Ambiental e de Qualidade desenvolvidos de acordo com Norma ISO 140001 e 9.001
O QUE É AUDITORIA AMBIENTAL?
Conceito teve início na década de 1970
Processo de verificação sistemática e documentada,
pelo qual se obtém e avaliam PROVAS OBJETIVAS para
determinar se atividades, eventos, condições - S.G.A. ou
informações estão de acordo com “padrões
estabelecidos".
AUDITORIA AMBIENTAL
Organizações têm necess idade de demonst rar
responsabilidade ambiental.
Sistemas de Gestão Ambiental e a prática de Auditoria
Ambiental são sugeridas como uma forma de satisfazer
essas necessidade.
OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL
➡ Determinar conformidade a uma norma➡ Determinar eficácia do SGA➡ Produzir oportunidade para melhorias ao SGA➡ Atender aos requisitos regulamentares para fins
de certificação (porém não necessariamente!)
BENEFÍCIOS DA AUDITORIA AMBIENTAL
Credibilidade à alta administração
Credibilidade ao cliente Demonstrar compromisso com meio ambiente
Fornecer oportunidade de melhorias Verificação de informações relacionadas a ações
corretivas e preventivas.Outros...
Alguns....
AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria eficaz, portanto:
• É uma Medida de como o SGA atende aos requisitos especificados
• Serve como Base e incentivo para ações corretivas das não- conformidades observadas
• É uma verificação de que a ação corretiva previamente acordada foi efetuada no prazo e de forma eficaz
• Voluntária ou compulsória: investigação documentada, independente e
sistemática de fatos, procedimentos, documentos e registros relacionados ao
meio ambiente.
AUDITORIA AMBIENTAL
ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de Conformidade Legal
Avalia a unidade auditada com relação à legislação e
aos regulamentos pertinentes
Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental
Avalia se os requisitos estabelecidos pelo Sistema de
Gestão Ambiental da empresa estão sendo cumpridos,
como (implantação) e verificação (eficácia)
ALGUNS TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de diagnose /adequação
caracterização geral do sistema e preparação da
certificação a pedido do interessado
Auditoria de Constatação para Certificação
Verifica se o SGA documentado está implementado e
conclui se atende (ou não) à norma de referência
TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL
Auditoria de Certificação
Avalia o cumprimento da empresa conforme os
requisitos da norma pela qual a empresa esteja
querendo se certificar
Auditoria de Acompanhamento
Avalia se as ações corretivas previamente
estabelecidas foram implementadas e se são eficazes
Tipo de Auditorias - ISO 14001
Adaptado de HGB - www.hgb.com.br
Fornecedor Organização Cliente
Organismo Certificador
ouOrganismo
Independente
Auditoria de Segunda Parte
Auditoria de Segunda Parte
Auditoria de Primeira Parte
RelacionamentoComercial
RelacionamentoComercial
Sem Relacionamento
Comercial
Auditoria de Terceira Parte
Garantia de isenção aos clientes e partes interessadas
ISO – Normalização - no Brasil representante é ABNT
(www.iso.ch)
IAF – International Accreditation Forum (http://iaf.nu) -
Harmonização e reconhecimento global das
certificações - Brasil é representado pelo INMETRO
(Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro)
AUDITORIA AMBIENTAL
CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL
PROCESSO DE AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL (EXEMPLO)
Definição da empresa certificadora
Auditoria de diagnose/adequação
Auditoria de constatação
Recomenda-se?
Auditoria de certificação
Manutenção do SGA
Auditoria de acompanhamento
sim
não
Auditoria do SGAAuditoria de recertificação
NBR ISO 19.011
Esta Norma fornece orientação sobre:
✓ princípios de auditoria
✓ gestão de programas de auditoria
✓ realização de auditorias internas ou externas de
sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental,
✓ competência e a avaliação de auditores.
NBR ISO 19.011
É aplicável a todas as organizações que necessitam
realizar auditorias internas ou externas de sistemas de
gestão da qualidade e/ou ambiental ou gerenciar um
programa de auditoria.
Esta Norma fornece somente orientação, embora os
usuários possam aplicá-la no desenvolvimento de seus
próprios requisitos relativos a auditoria.
NBR ISO 19.011
Convém que o plano de auditoria inclua:
a) os objetivos da auditoria;
b) o critério de auditoria e qualquer documento de referência;
c) o escopo da auditoria, inclusive com identificação das
unidades organizacionais e funcionais e processos a serem
auditados;
d) as datas e lugares onde as atividades de auditoria no
local serão realizadas;
NBR ISO 19.011
Convém que o plano de auditoria inclua o seguinte (cont.):
e) o tempo esperado e duração de atividades de
auditoria no local, inclusive reuniões com a direção do
auditado e reuniões da equipe da auditoria;
f) as funções e responsabilidades dos membros
da equipe da auditoria e das pessoas acompanhantes;
g) a alocação de recursos apropriados para áreas críticas da
auditoria.
• Dar exemplos e justificar a implantação de um SGA certificado.
• Identificar o ciclo de melhoria contínua do SGA implantado segundo a
NBR ISO 14001.
• Identificar e distinguir conceitos como aspecto ambiental, impacto
ambiental e filtro de significância, entre outros da NBR ISO 14001.
• Identificar conceitos relevantes de auditoria ambiental - NBR ISO
19011
Questões do curso
Exemplo de Roteiro para Elaboração
de Relatório de Auditoria de SGA
Controle Gerencial S N NA OBS
Política AmbientalA empresa documenta sua Política Ambiental, definida dentro do escopo de seu SGA?
Existe orientação para total conformidade com a legislação?
Houve aprovação e endosso pela alta direção ou acionistas?
Considera todas as partes interessadas? (fornecedores, clientes, ONGs, comunidades locais, empregados e outros agentes)
Está facilmente acessível ao público interno e externo?
Indica de análise de objetivos e metas ambientais?
É apropriada à natureza , escala e impactos ambientais de suas atividades?
Inclui comprometimento com melhoria contínua?
Lista de Controle - Auditoria Ambiental
Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado
4.1 - Requisitos geraisA organização estabelce e mantem um SGA, com escopo definido e documentado?
4.2 - Política AmbientalA P.A. da organização foi definida pela alta administração?
a) A organização assegura que a P.A. é apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, pordutos e serviços?
b) A organização assegura que a P.A. inc lu i comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição?
c) A organização assegura que a P.A. inc lu i comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização?
d) A organização assegura que a P.A. forneça estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais?
Requisitos da NBR ISO 14001 - 2004 Documento Evidência Resultado
4.2 - Política Ambiental
e) A organização assegura que a P.A. é documentada, implementada, mantida e comunicada a todos que trabalhem na organização?
b) A organização assegura que a P.A. está disponível para o público?
Resultado: OK = Conforme; NA=Não se aplica; NC = Não Conforme / OBS: Observação
Bibliografia...
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Cavalcanti, Thex Editora, Rio de Janeiro, 2004.Ø Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, 9ª. Edição, Ed. Lumen Juris, Rio de
Janeiro, 2007.Ø Ecology and our endangered life-supporting systems, Eugene Odum, Sinauer
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implantação/operação de SGA, Roberto de Barros Emery Trindade, Josimar
Ribeiro de Almeida e Gustavo Araujo, Série Gestão e Planejamento Ambiental, no.
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naturais às ações antrópicas, Gustavo Araujo, Lais Alencar de Aguiar, Josimar Ribeiro de Almeida, Paulo Sérgio Moreira Soares e Roberto de Barros Emery
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www.cetem.gov.br, 2005Ø Passo a Passo da ISO 14000 para Implantação nas Pequenas e Médias Empresas.
1. ed. Dália Maimon, v. 1. 86 p.Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1999. Ø Impactos Ambientais em Desastres Marítimos, Rucemah Leonardo Gomes Pereira,
FUNENSEG, Rio de Janeiro, 2003.Ø Impactos Ambientais do refino do Petróleo, Jacqueline Barboza Mariano, Ed.
Interciência, Rio de Janeiro, 2005.
Bibliografia...