indicadores geoambientais como instrumento de avaliação e
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UNIVERSIDADE DE SO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CINCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA FSICA
MARCOS ANTNIO DE MELO
INDICADORES GEOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE
AVALIAO E MONITORAMENTO AOS PROJETOS DE
ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICO NO BRASIL
So Paulo 2015
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MARCOS ANTNIO DE MELO
INDICADORES GEOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE
AVALIAO E MONITORAMENTO AOS PROJETOS DE
ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICO NO BRASIL
Tese apresentada ao Programa de Ps-
Graduao em Geografia Fsica, do
Departamento de Geografia da Faculdade de
Filosofia, Letras e Cincias Humanas FFLCH
Universidade de So Paulo para obteno do
ttulo de Doutor em Geografia.
rea de Concentrao: Geografia Fsica
Orientador: Prof. Dr. Jurandyr Luciano
Sanches Ross
So Paulo 2015
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Autorizo a reproduo e divulgao total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrnico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.
Catalogao na Publicao Servio de Biblioteca e Documentao
Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo
Melo, Marcos Antnio de
Indicadores geoambientais como instrumento de avaliao e monitoramento aos projetos de Zoneamento Ecolgico-Econmico no Brasil. / Marcos Antnio de Melo; orientador Jurandyr Luciano Sanches Ross. - So Paulo, 2015.
319 p..
Tese (Doutorado) Programa de Ps-Graduao em Geografia Fsica do Departamento de Geografia - Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo.
1. Planejamento Territorial. 2. Ordenamento Territorial. 3. Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE). 4. Indicadores Geoambientas. 5. Monitoramento e avaliao. I.
Ross, Jurandyr Luciano Sanches. II. Ttulo.
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FOLHA DE APROVAO
Marcos Antnio de Melo Indicadores geoambientais como instrumento de avaliao e monitoramento aos projetos de Zoneamento Ecolgico-Econmico no Brasil
Aprovado em: _____/_____/____
Banca Examinadora Prof (a). Dr (a). _____________________________________________
Instituio: ________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________
Prof (a). Dr (a). _____________________________________________
Instituio: ________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________
Prof (a). Dr (a). _____________________________________________
Instituio: ________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________
Prof (a). Dr (a). _____________________________________________
Instituio: ________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________
Prof (a). Dr (a). _____________________________________________
Instituio: ________________________________________________
Assinatura: ________________________________________________
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Dedicado queles que fazem a minha existncia valer a pena. Aos meus filhos
Joo Marcos e Mariana.
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AGRADECIMENTOS
Agradecimentos iniciais s instituies que permitiram a realizao deste trabalho. Ao apoio
financeiro por meio de Bolsa da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel
Superior (CAPES), Universidade de So Paulo, em especial ao Departamento de Geografia
e ao Programa de Ps-Graduao em Geografia Fsica. Ao Ministrio do Meio Ambiente por
meio da Gerncia de Zoneamento Ecolgico-Econmico. A PBLM Consultoria por dar-me a
oportunidade em trabalhar com o tema.
Ao meu orientador, expresso humana de benevolncia e sapincia. Muito obrigado pelos
ensinamentos e por toda a confiana investida desde os tempos de minha graduao. Muito
obrigado Jurandyr Ross !
Aos mestres que tive desde a graduao no Departamento de Geografia, os quais
correspondem as minhas referncias na prtica docente, obrigado ! Dr(a) Sueli ngelo
Furlan, Emerson Galvani, Airton Luchiari, Jos P. Queiroz Neto, Eduardo Salinas Chavez
(Univ. de Havana) dentre outros. Em memria ao Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro, o primeiro
a dar-me oportunidades e acreditar em meu potencial.
Aos amigos que ao longo deste perodo, que ao mnimo incentivo dado (vai dar tudo certo...)
sempre me motivaram, valeu ! Ana Lcia Gomes, Ndia Gilma, Sandro Detoni, Marcos R.
Pinheiro, Alex de Souza, Marisa Fierz, Waldirene R. Carmo, Maurcio Marinho, Maria Cristina
Lima, Bruna de Jesus, Juliana de Paula Silva, Julio Chiquetto, Edson Alves Filho, Giorgia
Limnios, entre outros que tenha omitido, desculpem, a memria e o espao so curtos rs.
Agradecimento meus queridos pupilos colaboradores, Amanda do Nascimento Silva, Thiago
Gomes Rios, vocs foram demasiadamente importantes, prossigam em suas escolhas, vocs so
brilhantes. Agradeo tambm Vanessa Paulini pelo auxilio na reviso ortogrfica e formatao.
Agradecimentos famlia, aos meus irmos, cunhadas e sobrinhos. Minha tia Cida, cunhado
Lus Vincius e a minha sogra Rosa Zanini por todo o apoio no perodo. Em especial, ao meu
eterno orgulho, minha irm, amiga, parceira, gegrafa Kelly Cristina Melo.
Muito obrigado ainda seria pouco minha me Sra. Sebastiana Cayres de Melo, quela que
nunca mediu esforos em proporcionar uma vida digna e a transmitir valores aos seus filhos.
Ao meu pai Sr. Antnio Correia de Melo, que do alto de sua simplicidade, proporcionou-me os
alicerces para alcanar meus objetivos.
Findando, nada seria possvel sem a presena de minha esposa Tatiana Zanini. Obrigado
por todo o amor e, sobretudo, compreenso e pacincia ! um perodo especial, pois
coincidiu com a chegada de nossos filhos, e a eles, Joo Marcos e Mariana, agradeo
tambm, pois, a cada sincero sorriso me fizeram acreditar em que tudo valeria a pena !
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Desde os mais altos escales do governo e da administrao, at o mais
simples cidado, todos tem uma parcela de responsabilidade permanente,
no sentido da utilizao no predatria dessa herana nica que a
paisagem terrestre.
Aziz Nacib AbSaber (2003, p.10)
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RESUMO
O Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE) corresponde a instrumento da Poltica Nacional
do Meio Ambiente (PNMA) regulamentado pelo Decreto n 4.297 de 10 de julho de 2002,
busca integrar e promover sinergias entre variados aspectos de polticas de ordenamento
territorial e est entre aquelas que mais possibilitam impactar as formas de uso e ocupao
do territrio e uso dos recursos naturais, destinando-se a subsidiar a formulao e
implementao de programas, planos, polticas e projetos, pblicos e privados. As diretrizes
e recomendaes do ZEE so resultantes da leitura e interao entre potencialidades,
vulnerabilidades e dinmicas territoriais. Compete Unio executar os projetos em escala
nacional e regional, complementarmente os estados da federao tambm possuem a
prerrogativa em execut-lo com o objetivo de efetivar aes de planejamento, gesto e
ordenamento territorial. De maneira geral, o ZEE possui o objetivo de viabilizar o
desenvolvimento sustentvel a partir da compatibilizao do crescimento econmico,
avanos sociais e conservao ambiental, partindo da caracterizao e o diagnstico dos
componentes dos meios fsico e bitico, socioeconmico e aspectos jurdicos e
institucionais, alm de estabelecer cenrios exploratrios para a proposio de estratgias e
diretrizes para cada unidade territorial delimitada (zonas), denotando, particularidades
ambientais, sociais, econmicas e culturais existentes, alm de vulnerabilidades e
potencialidades distintas sobre territrio. As diretrizes metodolgicas e a regulamentao
legal que estabelecem critrios para a elaborao do ZEE apresentam uma lacuna ao no
definir diretamente em seu arcabouo metodolgico indicadores de avaliao e
monitoramento tanto das etapas de construo, quanto dos diagnsticos executados. Assim,
propem-se a adoo de indicadores geoambientais para compor o escopo do ZEE, os
quais sero inseridos no mbito das etapas de desenvolvimento dos projetos. Os
indicadores de avaliao atuam desde a fase de planejamento at a de implementao do
ZEE, ponderando as transies entre as etapas e aferindo resultados das normatizaes de
diretrizes. Os indicadores de monitoramento permitem o acompanhamento de mudanas e
alteraes sazonais ou pontuais a partir de um marco ordenador, permitindo a mensurao
das transformaes quanto dinmica socioespacial em relao s alternncias nas
categorias de uso e ocupao das terras (atividades produtivas, conservao, expanso
urbana, etc.) e avanos sociais. Deste modo, fundamentou-se a proposta de dezoito
indicadores geoambientais de monitoramento e sete indicadores geoambientais de
avaliao ao escopo metodolgico e institucional do ZEE no pas, indicadores classificados
de acordo com as reas temticas ambiental, econmica, social e normativa.
Palavras chave: Planejamento Territorial; Ordenamento Territorial; Zoneamento Ecolgico-
Econmico; Indicadores Geoambientais; Sustentabilidade;
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ABSTRACT
The Ecologic-Economic Zoning (EEZ) is a policy instrument of the National Policy for the
Environment (NPE), regulated by the Decreto (Decree) n 4.297 from July 10th, 2002. It aims
to integrate and promote synergy between several aspects of territorial planning policies. It is
among the most efficient tools for land use and occupation planning, as well as managing
natural resources, seeking to provide a mutual ground for both the planning and
implementation of public and private policies, programs and plans. The evaluation and
recommendations from the EEZ are a result of understanding and visualizing potentials,
vulnerabilities and territorial dynamics. It is a federal responsibility to execute projects in
national and regional scales, however, states are also eligible to execute them towards
effective actions in territorial planning, management and ordering. Overall, the EEZ aims to
promote sustainable economic development through economic growth, social advance and
environmental conservation. By the study and diagnosis of the physical, biological and
socioeconomic environment, as well as juridical and institutional aspects, it establishes
potential scenarios for the proposition of strategies and guidelines for each defined territorial
unit (zones). In this process, environmental, social, economic and cultural characteristics will
be considered, as well as potentials and vulnerabilities. The methodological guidelines and
legal regulations which set the criteria for the preparation of the EEZ present a gap when not
directly defining indicators for the evaluation and monitoring during the many stages of the
intended diagnosis. In this context, the use of geo-environmental indicators is proposed in
the EEZ objectives, which will be inserted during the different stages of project development.
They are valuable tools in all EEZ stages, from planning to implementation, better defining
transitions between project stages and evaluating results from guidelines. These indicators
allow monitoring of seasonal and smaller-scale changes from a regulating date, improving
the monitoring of socio-spatial dynamics in the transitions between land use and land cover
categories (productive activities, conservation, urban expansion, etc.) and social advances.
Eighteen geo-environmental indicators and seven evaluation indicators have been proposed
as part of the methodological set of the EEZ in Brazil, classified in environmental, economic,
social and normative areas.
Keywords: Territorial Planning; Territorial Ordering; Ecologic-Economic Zoning; Geo-
environmental Indicators; Sustainability.
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LISTA DE FIGURAS Figura 1.5-1 - Organograma de construo - Indicadores Geoambientais no mbito do ZEE ................................................................................................................................................. 17 Figura 1.5-2 - Esquema metodolgico e operacional para o desenvolvimento da pesquisa ................................................................................................................................................. 19 Figura 2.1.1-1 - Conceituao Esquemtica dos Geossistemas ............................................ 30 Figura 2.1.1-2 - Hierarquizao do ZEE de acordo com compartimentao em escalas ................................................................................................................................................. 40 Figura 2.3-1 - Mapa ilustrativo. ZEES de iniciativa da Unio e validados pelo MMA ................................................................................................................................................. 80 Figura 2.3-2 - Mapa ilustrativo. ZEES de escala regionais e estaduais validados pelo MMA ................................................................................................................................................. 81 Figura 2.3-3 - Mapa ilustrativo. ZEES estaduais normatizados por instrumentos legais (Lei, Decretos) ................................................................................................................................ 82 Figura 2.3-4 - Mapa ilustrativo. ZEES em escala regional (estados e Unio) e projetos da Unio normatizados por instrumentos legais (Lei, Decretos) ................................................. 83 Figura 2.3.1.1-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Acre ................................................................................................................................................. 96 Figura 2.3.1.2-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Alagoas ................................................................................................................................................. 98 Figura 2.3.1.3-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Amap ................................................................................................................................................. 99 Figura 2.3.1.4-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Amazonas ............................................................................................................................................... 101 Figura 2.3.1.5-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado da Bahia ............................................................................................................................................... 102 Figura 2.3.1.6-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Cear ............................................................................................................................................... 104 Figura 2.3.1.7-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do DF ........................ 106 Figura 2.3.1.8-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Esprito Santo .................................................................................................................................... 107
Figura 2.3.1.9-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Gois ............................................................................................................................................... 108
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Figura 2.3.1.10-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Maranho ............................................................................................................................................... 110 Figura 2.3.1.11-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Mato Grosso ...................................................................................................................................111 Figura 2.3.1.12-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Mato Grosso do Sul ....................................................................................................................... 112 Figura 2.3.1.13-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Minas Gerais ................................................................................................................................... 113 Figura 2.3.1.14-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Par ............................................................................................................................................... 114 Figura 2.3.1.15-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado da Paraba ............................................................................................................................................... 115 Figura 2.3.1.16-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Paran ............................................................................................................................................... 117 Figura 2.3.1.17-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Pernambuco ......................................................................................................................... 118 Figura 2.3.1.18-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Piau ............................................................................................................................................... 119 Figura 2.3.1.19-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Rio de Janeiro .................................................................................................................................. 120 Figura 2.3.1.20-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Rio Grande do Norte ................................................................................................................... 121 Figura 2.3.1.21-1: Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Rio Grande do Sul ................................................................................................................................... 122 Figura 2.3.1.22-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Rondnia ................................................................................................................................................123 Figura 2.3.1.23-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Roraima ............................................................................................................................................... 124 Figura 2.3.1.24-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Santa Catarina ................................................................................................................................ 125 Figura 2.3.1.25-1- Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de So Paulo ............................................................................................................................................... 126 Figura 2.3.1.26-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado de Sergipe ............................................................................................................................................... 128
Figura 2.3.1.27-1 - Mapa ilustrativo, histrico e normatizao do ZEE do estado do Tocantins ............................................................................................................................................... 129 Figura 3.1-1 - Matriz de vulnerabilidade natural e potencialidade social .............................. 135
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Figura 3.1-2 - Objetivos (gerais e especficos) para o PZEE no Brasil ................................ 138 Figura 3.1-3 - Fluxograma das principais atividades do PZEE Brasil ................................ 139 Figura 3.2-1 - Principais etapas dos projetos de ZEE e suas articulaes ....................... 141 Figura 3.2-2- Fluxograma das principais atividades do PZEE Brasil e suas articulaes .......................................................................................................................................... 149
Figura 3.2-3 - Fluxograma das atividades do MacroZEE do estado do Maranho .......................................................................................................................................... 150
Figura 3.2.2-1 - Construo de cenrios para ZEE .............................................................. 160 Figura 4.1-1: Pirmide de informao, modelo conceitual da OCDE ................................... 165 Figura 4.1-2 - Sntese das caractersticas das categorias de indicadores ........................... 166 Figura 4.1-3 Pirmide de informao associada ao tipo de utilizador ............................... 174 Figura 4.1-4 - Tipos de indicadores e fluxo de implementao de programas ..................... 175 Figura 4.1-5 - Indicadores de avaliao mensurveis para polticas pblicas .................... 176 Figura 4.1.2-1 Categorias de Indicadores sugeridos pela OCDE ..................................... 184 Figura 4.1.2-2 - Conjunto de Indicadores ambientais da OCDE .......................................... 185 Figura 4.1.2-3 - Estrutura conceitual do modelo PER da OCDE .......................................... 187 Figura 4.1.2-4 - Estrutura conceitual do modelo DPSIR proposto pela AEA ....................... 189 Figura 4.1.3-1 - Painel de Indicadores de Desenvolvimento Sustentvel IBGE................... 194 Figura 4.1.4-1 - Indagaes bsicas ao uso de geoindicadores ......................................... 214 Figura 5.1-1 - Sntese das respostas sobre sugestes de indicadores aos ZEES............... 225 Figura 5.2-1 - Etapas de elaborao do ZEE e respectivas categorias de indicadores geoambientais propostos ..................................................................................................... 226 Figura 5.2.1-1 - Temas relacionados aos indicadores de avaliao propostos ................... 235 Figura 5.2.1-2 - Temas relacionados aos indicadores de monitoramento propostos ............................................................................................................................................... 239
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LISTA DE QUADROS Quadro 2.1.1-1 - Classificao taxonmica da paisagem ...................................................... 31 Quadro 2.1.1-2 - Estgios de elaborao dos projetos e nveis de informao fsico-geogrfica ............................................................................................................................... 38 Quadro 2.3-1 - Situao atual dos projetos de ZEE sob responsabilidade da Unio ................................................................................................................................................. 88 Quadro 2.3-2 - Situao atual dos projetos de ZEE nos Estados .......................................... 95 Quadro 3.1-1 - Produtos gerados a partir do ZEE ................................................................ 133 Quadro 3.2-1 Nveis de informao e de escalas indicadas ao planejamento territorial ................................................................................................................................................153 Quadro 4.1-1 - Matriz de classes de IDH e IDHM ................................................................ 169 Quadro 4.1-2 - Variveis aplicadas aos principais macroindicadores no pas ..................... 170 Quadro 4.1.2-1 - Sntese de vantagens e limitaes da aplicao de indicadores ambientais ............................................................................................................................................... 190 Quadro 4.1.3-2 - Sntese do Painel de Indicadores de DS elaborado pelo IBGE (verso 2012) ............................................................................................................................................... 200 Quadro 4.1.3-3 - Indicadores em estudo para compor o PNIA 2014 ................................... 203 Quadro 4.1.3-4 - Estrutura temtica e indicadores do PNIA 2012 e 2014 (propostos) ............................................................................................................................................... 204 Quadro 4.1.3-5 - Temas, subtemas e indicadores ambientais do PNIA 2012 (vigente) ............................................................................................................................................... 208 Quadro 4.1.4-1 - Geoindicadores influncias naturais x influncias humanas ..................... 214 Quadro 5.1-1 - Processo de desenvolvimento de indicadores ............................................. 220 Quadro 5.1-2 - Sntese do roteiro de entrevistas: membros CCZEE ................................... 225 Quadro 5.3-1 Painel de Indicadores geoambientais aplicados ao Programa de Zoneamento Ecolgico-Econmico ........................................................................................................... 244 Quadro 5.3.1.1-1 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 248 Quadro 5.3.1.1-2 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 252 Quadro 5.3.1.1-3 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 253 Quadro 5.3.1.1-4 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 255 Quadro 5.3.1.1-5- Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental ........................... 257
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Quadro 5.3.1.1-6 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 259 Quadro 5.3.1.1-7 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 261 Quadro 5.3.1.1-8 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 263 Quadro 5.3.1.1-9 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental .......................... 265 Quadro 5.3.1.1-10 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental ........................ 267 Quadro 5.3.1.1-11 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental ........................ 269 Quadro 5.3.1.1-12 - Indicador geoambiental de monitoramento. Ambiental ........................ 271 Quadro 5.3.1.2-1 - Indicador geoambiental de monitoramento. Econmico......................... 273 Quadro 5.3.1.2-2 - Indicador geoambiental de monitoramento. Econmico ........................ 275 Quadro 5.3.1.2-3 - Indicador geoambiental de monitoramento. Econmico ........................ 277 Quadro 5.3.1.2-4 - Indicador geoambiental de monitoramento. Econmico ........................ 280 Quadro 5.3.1.3-1 - Indicador geoambiental de monitoramento. Social ................................ 282 Quadro 5.3.1.3-2 - Indicador geoambiental de monitoramento. Social ................................ 283 Quadro 5.3.1.4-1 - Indicador geoambiental de avaliao. Normativa .................................. 286 Quadro 5.3.1.4-2 - Indicador geoambiental de avaliao. Normativo .................................. 289 Quadro 5.3.1.4-3 - Indicador geoambiental de avaliao. Normativo .................................. 293
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES
ADA Agncia de Desenvolvimento da Amaznia AEA Agncia Ambiental Europeia ANA Agncia Nacional de guas APP reas de Preservao Permanente BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BNDE Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Social CENSIPAM Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteo da
Amaznia CCZEE Comisso Coordenadora do Zoneamento Ecolgico-Econmico
do Territrio Nacional CDS Comisso de Desenvolvimento Sustentvel CDES Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social CEPAL Comisso Econmica para a Amrica Latina e Caribe CDINT Coordenao-Geral de Dilogo Econmico Internacional CNUDS Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentvel CNUMAD Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e o
Desenvolvimento CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual de Meio Ambiente COP Conveno sobre Diversidade Biolgica COPAM Conselho Estadual de Poltica Ambiental CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CTI Comit de Tecnologia da Informao DATASUS Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade DBO Demanda Bioqumica de Oxignio DCPDS Departamento de Coordenao de Polticas e Desenvolvimento
Sustentvel DGA Direo Geral do Ambiente DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral ECOSOC Conselho Econmico e Social das Naes Unidas EIA Estudos de Impacto Ambiental Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria FAO Food and Agriculture Organization FEPAM Fundao Estadual de Proteo Ambiental FER Fora motriz - Estado Resposta FIOCRUZ Fundao Oswaldo Cruz FUNCEME Fundao Cearence de Meteorologia e Recursos Hdricos GERCO Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro GIS Geographic Information System GTIA Grupo de Trabalho sobre Indicadores Ambientais IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica ICMBio Instituto Chico Mendes da Biodiversidade ICV ndice de Condies de Vida IDEMA Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentvel e Meio
Ambiente IDH ndice de Desenvolvimento Humano IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal
https://pt.wikipedia.org/wiki/Departamentohttps://pt.wikipedia.org/wiki/Inform%C3%A1ticahttps://pt.wikipedia.org/wiki/Sistema_%C3%9Anico_de_Sa%C3%BAde
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IDS ndice de Desenvolvimento Social IEMA Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos IEPA Instituto de Pesquisas Cientficas e Tecnolgicas do estado do
Amap ILAC Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o
Desenvolvimento Sustentvel INEA Instituto Estadual de Ambiente INMETRO Instituto de Normalizao e Qualidade Industrial INMT Instituto Nacional de Metrologia INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPCC Painel Intergovernamental sobre Mudanas Climticas IPRS ndice Paulista de Responsabilidade Social IQA ndice de Qualidade da gua IQM ndice de Qualidade Municipal ISA Instituto Socioambiental ITCG Instituto Estadual de Terras, Cartografia e Geocincias IUCN International Union for Conservation of Nature and Natural IUGS Unio Internacional de Cincias Geolgicas JBRJ Instituto de Pesquisas Jardim Botnico do Rio de Janeiro LAGET/UFRJ Laboratrio de Gesto Territorial da Universidade Federal do
Rio de Janeiro MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MACROZAEE-GO Macrozoneamento Agroecolgico e Econmico do Estado de
Gois MEC Ministrio da Educao MI Ministrio da Integrao Nacional MMA Ministrio do Meio Ambiente MPEG Museu Paraense Ernflio Goeldi MPO Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto MT Ministrio dos Transportes OCDE Organizao de Cooperao e Desenvolvimento Econmico ONG Organizao No Governamental ONU Organizao das Naes Unidas PAE-CE Programa de Ao Estadual de Combate Desertificao PainelBio Painel Brasileiro de Biodiversidade PAM Produo Agrcola Municipal PAN-Brasil Programa de Ao Nacional de Combate Desertificao e
Mitigao dos Efeitos da Seca PAS Plano Amaznia Sustentvel PCS Programa Cidades Sustentveis PDI Processamento Digital de Imagens PDCO Plano Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel do Centro-
Oeste PDNE Plano Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel do
Nordeste PDSA Plano Estratgico de Desenvolvimento Sustentvel do Semi-
rido PEC Padro de Exatido Cartogrfica PEGC Poltica Estadual de Gerenciamento Costeiro PER Presso-Estado-Resposta PIB Produto Interno Bruto PIN Plano de Integrao Nacional
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PMACI II Projeto de Proteo do Meio Ambiente e das Comunidades Indgenas
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclio PNB Produto Nacional Bruto PNDU Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano PNDR Poltica Nacional de Desenvolvimento Regional PNGC Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNIA Painel Nacional de Indicadores Ambientais PNMA Poltica Nacional de Meio Ambiente PNOT Poltica Nacional de Ordenamento Territorial PNPCT Poltica Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e
Comunidades Tradicionais PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PPA Plano Plurianual PPG7 Programa Piloto para Proteo das Florestas Tropicais PRODEAGRO Programa de Desenvolvimento Agropecurio do Estado de
Mato Grosso PRODES Programa de Avaliao do Desflorestamento na Amaznia
Legal PZEE Programa Zoneamento Ecolgico-Econmico PZEEAL Programa de Zoneamento para a Amaznia Legal RIO-92 Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, no Rio de Janeiro em 1992 RPPN Reservas Particulares do Patrimnio Natural RL Reserva legal SAE Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da
Repblica SBF Secretaria de Biodiversidade e Florestas SDS Secretaria de Polticas para o Desenvolvimento Sustentvel SEA Secretaria de Estado do Ambiente SEAMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEANP Sistema Estadual de reas Naturais Protegidas SECTAM Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Cincia e Tecnologia SECTMA Secretaria de Estado de Cincia, Tecnologia e Meio Ambiente SEDAM Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDR Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel SEMA Secretaria do Estado do Meio Ambiente SEMACE Superintendncia Estadual do Meio Ambiente SEMAD Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentvel SEMA-PA Secretaria de Meio Ambiente do estado do Par SEMAR Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMARCH Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hdricos SEMAS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEPLAM Secretaria Municipal de Planejamento SEPLAN Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenao Geral SERHMACT Secretaria de Estado de Recursos Hdricos e do Meio Ambiente
e da Cincia e Tecnologia SPG Secretaria de Estado do Planejamento SIG Sistemas de Informaes Geogrficas SINIMA Sistema Nacional de Informaes sobre Meio Ambiente SIPAM Sistema de Proteo da Amaznia SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao SPRING Sistema de Processamento de Informaes Georreferenciadas
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SRHU Secretaria de Recursos Hdricos e Ambiente Urbano SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente TAC Termos de Ajustamento de Conduta TCU Tribunal de Contas da Unio TdR Termos de Referncia TI Terra Indgena TGS Teoria Geral dos Sistemas UANs Unidades Ambientais Naturais UC Unidade de Conservao UFAL Universidade Federal de Alagoas UFPA Universidade Federal do Par UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro UFVR Universidade Federal de Lavras UGRHI Unidades Hidrogrficas de Gerenciamento de Recursos
Hdricos UNCCD Conveno das Naes Unidas de Combate Desertificao UNESCO United Nations Educacional, Scientifi c and Cultural
Organization USEE Unidades Scio-Econmicas-Ecolgicas UTB Unidade Territorial Bsica WMO World Meteorological Organization WWF World Wildlife Fund ZA Zoneamento Ambiental ZAEE-GO Comisso Coordenadora do Zoneamento Agroecolgico e
Econmico do Estado de Gois ZEE Zoneamento Ecolgico-Econmico ZEEC Zoneamento Ecolgico-Econmico Costeiro ZEEU Zoneamento Ecolgico-Econmico Urbano ZOPOT Zoneamento das Potencialidades dos Recursos Naturais da
Amaznia Legal ZSEE Zoneamento Scio-ecolgico-econmico
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SUMRIO
FICHA CATALOGRFICA ........................................................................................ III
FOLHA DE APROVAO ........................................................................................ IV
AGRADECIMENTOS ................................................................................................ VI
RESUMO................................................................................................................. VIII
ABSTRACT ............................................................................................................... IX
LISTA DE FIGURAS .................................................................................................. X
LISTA DE QUADROS ............................................................................................. XIII
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES .................................................................... XV
CAPTULO I: JUSTIFICATIVAS, HIPTESES, OBJETIVOS E METODOLOGIA .... 1
1.1 INTRODUO ................................................................................................. 1
1.2 JUSTIFICATIVAS............................................................................................. 9
1.3 HIPTESES ................................................................................................... 11
1.4 OBJETO ......................................................................................................... 13
1.5 OBJETIVOS ................................................................................................... 13
1.5.1 OBJETIVOS ESPECFICOS ...................................................................... 13
1.6 MTODO DE PESQUISA E PROCEDIMENTOS TCNICOS ....................... 14
CAPTULO II: COMPARTIMENTAO DA PAISAGEM E O ORDENAMENTO TERRITORIAL .......................................................................................................... 20
2.1 UNIDADES TERRITORIAIS E PAISAGEM COMO CATEGORIA DE ANLISE................................................................................................................... 20
2.1.1 ABORDAGEM GEOSSISTMICA E A COMPARTIMENTAO DO ESPAO GEOGRFICO .......................................................................................... 28
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2.2 CONCEITO DE TERRITRIO E SUA DIMENSO POLTICA E SOCIAL .... 41
2.2.1 ORDENAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTO TERRITORIAL............ 47
2.2.2 PACTO FEDERATIVO E GOVERNANA, O ESTADO COMO PROMOTOR DO PLANEJAMENTO ........................................................................ 50
2.2.3 EXPERINCIAS ACERCA DE COMPARTIMENTAES DO TERRITRIO ............................................................................................................ 62
2.3 ESTADO DA ARTE DO ZEE NO BRASIL ...................................................... 72
2.3.1 ZEE NOS ESTADOS, SITUAO ATUAL E PERSPECTIVAS ...................... 96
2.3.1.1 ESTADO DO ACRE ...................................................................................... 96
2.3.1.2 ESTADO DE ALAGOAS ............................................................................... 98
2.3.1.3 ESTADO DO AMAP ................................................................................... 99
2.3.1.4 ESTADO DO AMAZONAS ......................................................................... 101
2.3.1.5 ESTADO DA BAHIA ................................................................................... 102
2.3.1.6 ESTADO DO CEAR ................................................................................. 104
2.3.1.7 DISTRITO FEDERAL .................................................................................. 106
2.3.1.8 ESTADO DO ESPRITO SANTO ................................................................ 107
2.3.1.9 ESTADO DE GOIS ................................................................................... 108
2.3.1.10 ESTADO DO MARANHO ....................................................................... 110
2.3.1.11 ESTADO DO MATO GROSSO ................................................................. 111
2.3.1.12 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL .................................................. 112
2.3.1.13 ESTADO DE MINAS GERAIS .................................................................. 113
2.3.1.14 ESTADO DO PAR .................................................................................. 115
2.3.1.15 ESTADO DA PARABA ............................................................................ 116
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2.3.1.16 ESTADO DO PARAN ............................................................................. 117
2.3.1.17 ESTADO DE PERNAMBUCO .................................................................. 118
2.3.1.18 ESTADO DO PIAU................................................................................... 119
2.3.1.19 ESTADO DO RIO DE JANEIRO ............................................................... 120
2.3.1.20 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ................................................. 121
2.3.1.21 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ....................................................... 122
2.3.1.22 ESTADO DE RONDNIA ......................................................................... 123
2.3.1.23 ESTADO DE RORAIMA ........................................................................... 124
2.3.1.24 ESTADO DE SANTA CATARINA ............................................................. 125
2.3.1.25 ESTADO DE SO PAULO ....................................................................... 126
2.3.1.26 ESTADO DE SERGIPE ............................................................................. 128
2.3.1.27 ESTADO DE TOCANTINS ........................................................................ 129
CAPTULO III: ESCOPO METODOLGICO DO ZONEAMENTO ECOLGICO-ECONMICO .......................................................................................................... 130
3.1 ARCABOUO TERICO-METODOLGICO DO ZEE ............................... 130
3.2 PROCEDIMENTOS TCNICO-OPERACIONAIS PARA CONSTRUO DO ZEE ......................................................................................................................... 140
3.2.1 ESCALAS E BASES CARTOGRFICAS DO ZEE .................................. 151
3.2.2 INDICATIVOS DE USO PARA AS ZONAS E RESPECTIVOS CENRIOS ...................................................................................................................156
CAPTULO IV: INDICADORES GEOAMBIENTAIS: AVALIAO E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE ZEE ..................................................... 161
4.1 DESENVOLVIMENTO E DEFINIES DE INDICADORES ....................... 161
4.1.1 INDICADORES AMBIENTAIS E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL ...................................................................................................... 177
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4.1.2 CENRIO INTERNACIONAL E NACIONAL NA CONSTRUO DE INDICADORES ....................................................................................................... 183
4.1.3 PAINIS DE INDICADORES AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL NO BRASIL ................................................................................. 193
4.1.4 DEFINIES E CONTRIBUIES DOS GEOINDICADORES ............... 211
CAPTULO V: PROPOSTA DE INDICADORES GEOAMBIENTAIS APLICADOS AO ZEE ................................................................................................................... 216
5.1 INDICADORES GEOAMBIENTAIS DE MONITORAMENTO E AVALIAO 216
5.2 PROPOSTA DE INDICADORES GEOAMBIENTAIS AO ZEE .................... 226
5.2.1 DEFINIES DE MONITORAMENTO E AVALIAO AOS INDICADORES GEOAMBIENTAIS ........................................................................ 230
5.3 ELABORAO DO PAINEL DE INDICADORES GEOAMBIENTAIS ........ 239
5.3.1 DETALHAMENTO DOS INDICADORES GEOAMBIENTAIS PROPOSTOS AO ESCOPO DO ZEE ............................................................................................ 245
5.3.1.1 REA TEMTICA AMBIENTAL (ETAPA DE DIAGNSTICO) ........... 248
5.3.1.2 REA TEMTICA ECONMICA (ETAPA DE DIAGNSTICO) .......... 273
5.3.1.3 REA TEMTICA SOCIAL (ETAPA DE DIAGNSTICO) ................... 281
5.3.1.4 REA TEMTICA NORMATIVA (ETAPAS DE PLANEJAMENTO, PROPOSIO, IMPLANTAO DO ZEE) ............................................................ 285
CAPTULO VI: CONSIDERAES FINAIS .......................................................... 296
REFERNCIAS ....................................................................................................... 302
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CAPTULO I: JUSTIFICATIVAS, HIPTESES, OBJETIVOS E METODOLOGIA
1.1 Introduo
Ao longo da histria, a formao territorial do Brasil se deu por meio da
conquista dos povos nativos, dos recursos naturais e, sobretudo, a conquista e o
controle do territrio. Terras outrora desconhecidas e inexploradas pelos
conquistadores europeus, porm conhecidas e ocupadas de forma autctone pelos
povos nativos. Todo o processo de conquista marcou a histria do pas desde o
inicio do sculo XVI, originalmente com a Coroa portuguesa cuja atuao foi de
fundamental importncia para a ampliao do territrio na recm descoberta Am-
rica para alm da Linha de Tordesilhas no tratado firmado ainda no sculo XV entre
os Reinos de Portugal e o recm-formado Reino da Espanha, com o intuito de dividir
as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora do continente
europeu a partir daquele momento (sculo XV, ano de 1494).
Alm da ocupao portuguesa do territrio pela zona costeira em sua face
atlntica, figura nestes primeiros sculos da colonizao a fundao das primeiras
vilas e cidades, o povoamento adentrando ao continente e a expanso da pecuria
pelo serto nordestino, norte de Minas Gerais e nos denominados Campos Gerais
(correspondendo ao interior de So Paulo norte do Paran), territrio rio-grandense.
Todos estes episdios histricos configuram vetores que fomentaram movimentos
demogrficos, ncleos de ocupao e povoamento marcaram os primeiros sculos
da histria do pas. Figura, tambm, a ocupao do territrio por meio do intenso
ciclo minerrio (sculo XVIII) e pelo tropeirismo (condutores de muares, equinos,
comerciantes, apogeu da atividade entre os sculos XVII e XVIII), atividades que
fomentaram o trnsito e ocupao do territrio entre o litoral do sudeste, vale do
Paraba paulista e fluminense, e reas interioranas, denominados poca sertes.
Logo aps a crise da atividade minerria (ciclo do ouro) incio do sculo XIX,
as atividades agrcolas tomam importncia ao mesmo tempo em que a economia
colonial se reorganiza com base na grande lavoura mercantil exportadora, atividades
que buscam novas reas, ou seja, a conquista de novos territrios. Ao decorrer do
sculo XIX, a expanso das lavouras e de novos ncleos de povoamento tiveram
como vetores novas estradas (antigos caminhos, trilhas do bandeirantismo,
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tropeirismo e indgenas) e, sobretudo, as ferrovias que adentravam ao interior rumo
ao oeste, descentralizando a clssica ocupao do litoral. Todo este cenrio perdura
por um longo perodo, porm com a ecloso da Primeira Guerra Mundial no sculo
XX, a matriz exportadora de produtos agrcolas entra em crise, dando espao ao
processo de industrializao, territorialmente alocado e fomentando centros urbanos
(novos e remodelando os existentes). Os ncleos urbanizados possuam a
caracterstica de estarem associados s atividades industriais, as quais por sua vez
ao demandarem insumos, permitiram a busca de novas fontes de recursos naturais
e a busca de novos territrios, criando assim uma nova configurao espacial e
econmica da sociedade brasileira.
Ao longo da histria, entre momentos de bonana e crise, tanto a indstria
como a pecuria, a agricultura e o extrativismo, todos de acordo com fatores sociais,
econmicos e polticos (internos e externos) ajudaram a definir a configurao
territorial brasileira, processo dinmico que perdura at os dias atuais.
O cenrio do sculo XX denotou novos rumos em termos econmicos e
sociais no que se refere s transformaes significativas do modo de vida da
sociedade, como o emergente processo de urbanizao, migrao estrangeira,
fluxos imigratrios internos, agropecuria mecanizada e exportadora, explorao
florestal e mineral, entre outros fatores que levaram o territrio brasileiro a se
configurar substancialmente nos moldes dos atuais.
Por sua vez, os novos ares trazem consigo uma maior demanda pelos
recursos naturais, os quais em um primeiro momento passam gradativamente a ser
motivo de preocupao estratgica em relao quantidade e disponibilidade e
logstica para explorao e, posteriormente, com a preocupao quanto finidade e
impactos ambientais decorrentes do processo de produo e logstica. Com os
efeitos de um exacerbado modelo de explorao centenrio, o qual deixa, desde o
incio de quaisquer atividades, suas marcas no territrio como a contaminao de
reas, gua, solo, poluio atmosfrica, escassez de recursos hdricos e, sobretudo,
um crescente quadro de desigualdades sociais; assim, surgem ento em meados da
segunda metade do sculo XIX, os primeiros esforos no sentido de proporcionar
sociedade algum tipo de controle, preveno e minorao dos impactos sobre o
meio ambiente promovidos pelas aes antrpicas. Estas preocupaes fomentaram
os estudos de anlises e avaliaes de impactos ambientais, com a promoo de
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medidas mitigadoras baseadas no que passou a ser conhecido, em poucas dcadas
do presente, como sustentabilidade ou desenvolvimento sustentvel.
Diante do processo de ocupao do territrio brasileiro com o Estado nacional
preconizando o desenvolvimento, sobretudo econmico, seja ao longo da zona
costeira seja para o interior do pas e por todo o contexto histrico antecedente
(aps os anos de 1950), nota-se que, por vezes, todo o processo fora dinamizado
por movimentos migratrios vistos como espontneos ou queles decorrentes de
aes ou polticas pblicas direcionadas. Assim, todas as formas de uso e ocupao
do territrio passaram a exigir algum tipo de interveno oficial do Estado, mesmo
que de forma incipiente e posteriormente reveladora de problemas sociais e
ambientais, no entanto, ainda assim o planejamento revelou-se de grande
importncia e de uma necessidade estratgica em favor do governo institudo.
Outrossim, diante do perodo que corresponde s dcadas de 1960 e 1980, o pas
(sob a gide dos governos militares) foi palco de grandes obras de infraestrutura
como hidroeltricas, portos, aeroportos, zonas industriais, e em destaque grandes
rodovias de integrao nacional, as quais tinham a pretenso de povoar e
desenvolver economicamente os ditos rinces do pas, como os domnios do
Cerrado e, sobretudo regio amaznica.
Os estudos acerca do conhecimento do territrio, sendo uma das estratgias
fundamentais do planejamento estatal, tornam-se fundamentais no que se refere ao
apoio aos projetos de desenvolvimento econmico e povoamento do espao
geogrfico, os estudos integrados de carter geogrfico (no necessariamente feitos
por gegrafos, mas de carter espacial), se debruaram sobre os estudos,
diagnsticos e zoneamentos com pretenses de fornecer bases para a gesto
territorial e planejamento estratgico regional e local. A segunda metade do sculo
XX pode ser marcada por um exponencial crescimento urbano e industrial intenso e
acelerado, dinamizado por um conjunto de medidas institucionais e polticas de
crescimento e fomento econmico, intitulada pela historiografia do "Milagre
Econmico", dissociada dos interesses e compromisso com a questo ambiental
(ROSS, 2006).
No entanto, desde a dcada de 1970 e diante de presses institucionais de
organizaes polticas e sociais no mbito internacional, passou-se a vivenciar um
momento histrico de questionamento ao modelo de desenvolvimento econmico e
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seus decorrentes impactos sociais e ambientais pelas economias mundiais. O cerne
do iminente debate internacional sobre a temtica ambiental foi no sentido de
conhecer e superar as divergncias entre crescimento econmico e equidade social,
assim, nas dcadas e anos seguintes, variadas conferncias internacionais
passaram a tratar desta temtica, bem como passou a ser tema de trabalhos
acadmicos e tcnicos em variadas reas do conhecimento, alm do nascimento e
formao crescente de movimentos polticos, sociais e ambientalistas, os quais
influenciaram novas perspectivas sobre o tema, uma vez que induziram polticas
pblicas, mecanismos de fiscalizao, previso de impactos, preservao e
conservao da biodiversidade entre um grande leque de lutas e conquistas que
ainda (sculo XXI) no se esgotaram no mundo contemporneo. A partir deste
cenrio os preceitos de compartimentao territorial por meio do diagnstico de suas
potencialidades e fragilidades ambientais se legitimaram, dentre outras
possibilidades e metodologias desenvolvidas.
A demanda pelos estudos de impacto, diagnsticos e avaliaes ambientais
para variadas atividades humanas so precedentes ao que se denominou como
zoneamento ambiental ou como Zoneamento Ecolgico e Econmico nos moldes
atuais, o qual em uma perspectiva original corresponde, stricto sensu, ao
zoneamento ambiental entendido como uma categoria dentre outras possibilidades
de compartimentao territorial, tais como o zoneamento industrial, zoneamento
agrcola, agroclimtico e urbano. Como os demais, pode ser institucionalizado por
instrumento normativo (Lei, Decreto) passando a ser pensado numa ordem de
grandeza atrelado perspectiva de ordenamento territorial com vis ambiental e
social, contrapondo-se concepo tradicional de zoneamentos setoriais
(especficos) os quais, por exemplo, se limitavam em alocar ou restringir reas
industriais em espaos urbanos muito adensados demograficamente ou definir reas
com potenciais agrcolas.
Em uma nova abordagem, as propostas para um zoneamento ambiental
devem refletir a integrao de disciplinas tcnicas e cientficas na medida em que
consideram as potencialidades do meio natural, adequando o programa de
desenvolvimento e os meios institucionais a uma relao entre sociedade e
natureza, cujo princpio bsico o ordenamento territorial calcado nos pressupostos
do desenvolvimento com polticas conservacionistas (ROSS, 2006). Deste modo, o
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Zoneamento Ecolgico-Econmico (ZEE) reflete, sobremaneira, a caracterstica de
estar embasado nos estudos interdisciplinares, denotando a convergncia de
disciplinas alm da transferncia de conceitos tericos e da combinao de reas.
Mesmo diante do fato de que em determinadas etapas os estudos que compem um
projeto de ZEE tendam a assumir um carter multidisciplinar, onde os campos do
conhecimento estejam em paralelo sem ligaes diretas em demandas especficas e
necessrias em estudos de fenmenos de processos naturais, biolgicos e sociais.
Institucionalmente, o ZEE corresponde a um importante instrumento da
Poltica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) (Lei n 6.938, de 31 de agosto de
1981)1, porm ainda no corresponde a uma realidade nacional em termos de
efetividade. Apesar dos avanos, o pas ainda vem hesitando na aplicao das
polticas pblicas na rea ambiental, onde muitos dos instrumentos legais ainda so
contestados ou simplesmente no cumpridos. Dentre tais instrumentos legais, o
zoneamento ambiental figura entre os mais importantes e completos, pois acaba por
incorporar o planejamento territorial sob uma tica de base tcnica e cientfica,
disposto de ferramentas de carter colaborativo e participativo. Assim, desde a
dcada de 1990 atravs do Programa Zoneamento Ecolgico-Econmico (PZEE) e ao
priorizar a Amaznia Legal, o ZEE inseriu-se de vez entre os instrumentos oficiais das
polticas territoriais no pas.
O PZEE corresponde a um projeto de alcance nacional, promovido
oficialmente pela Unio a partir da dcada de 1990 no marco da competncia
relativa promoo de polticas pblicas voltadas ao planejamento e implementao
de programas e projetos relacionados temtica do desenvolvimento e
ordenamento do territrio em variadas escalas. Enquanto um instrumento tcnico e
poltico possui a premissa de otimizar o uso do territrio em perspectivas sociais e
ambientalmente justas e, como instrumento poltico de regulao do uso do territrio,
visa permitir a integrao de polticas pblicas de vrias reas ao promover cenrios
prospectivos, rejeitando o convencional modo de tratamento setorizado do
planejamento.
1 Institui a Poltica Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo o
estabelecimento de padres que tornem possvel o desenvolvimento sustentvel atravs de mecanismos e instrumentos capazes de conferir ao meio ambiente uma maior proteo.
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Desta forma, a proposta corrobora com as demandas em busca da
sustentabilidade e traz consigo o arcabouo legal em suas atribuies ao promover o
planejamento e ordenamento do uso e ocupao do territrio, onde o conceito de
sustentabilidade tornou-se uma premissa bsica para auxiliar a identificar
potencialidades e limitaes ecolgicas, econmicas e sociais e onde os recursos
naturais devam ser utilizados considerando-se os impactos diretos e indiretos para a
sociedade e para a natureza. Sob a perspectiva da sustentabilidade, o ZEE procura
orientar o usufruto e a conservao dos recursos naturais com critrios e
normatizaes negociadas com a sociedade e que garantam sua oferta para as
geraes vindouras. Ademais, em seu escopo metodolgico visa integrar
informaes em bases geogrficas, servindo como base de negociao entre os
entes envolvidos, seja Unio, estados e municpios juntamente com a sociedade.
Decerto, a elaborao do ZEE parte da prerrogativa metodolgica de uma
anlise integrada das caractersticas naturais e da dinmica social de um territrio
previamente definido, seja por suas caractersticas biofsicas, seja pelo seu escopo
poltico-institucional, identificando e analisando diferentes fatores sob a perspectiva
das dinmicas do processo de ocupao do espao geogrfico e das relaes
econmicas e sociais decorrentes. Por tratar do tema territrio e sua governana, o
ZEE remete busca de uma identidade local (ou mesmo regional) e, com efeito,
todo o processo pretrito de uso e ocupao posto em evidncia e influencia
sobremaneira o estdio atual e os novos cenrios propostos pelo processo de
zoneamento territorial.
Ao abarcar o ecolgico e o econmico em unidades territoriais, o ZEE
busca integrar, sintetizar e espacializar estas duas dimenses de anlise, onde o
ecolgico busca refletir as potencialidades e possveis limitaes dos recursos
naturais e uso sustentado. Por sua vez, a abordagem econmica procura
demonstrar o modelo institudo e as aspiraes do desenvolvimento humano das
comunidades que habitam e exploram determinado territrio. A definio de zonas
(ecolgicas e econmicas) resulta de metodologia de anlise integrada e do
estabelecimento de uma hierarquia de escalas espaciais e temporais, do
conhecimento da dinmica do sistema ambiental e da formao socioeconmica, ou
seja, do estabelecimento de interaes e articulaes entre os componentes da
paisagem geogrfica.
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As entidades geogrficas estabelecidas (de acordo com escalas de
mapeamento) podem partir de macrozonas, zonas ou subzonas, devem possuir
contiguidade espacial e pertencer preferencialmente s classificaes topolgicas
que permitam agrupamentos em diversas ordens de grandeza, as quais podem
adotar como uma espcie de matriz paisagstica o recorte espacial de uma
compartimentao biofsica, como uma bacia hidrogrfica, provncia geomorfolgica,
plancie ou plataforma costeira (litoral), alm de recortes administrativos como
municpios, distritos, regies econmicas, metropolitanas, reas protegidas,
unidades de conservao, terras indgenas, entre outras possibilidades de
compartimentao territorial natural ou poltica.
A elaborao de uma proposta zoneamento considera, portanto, os processos
naturais, sintetizada em princpios da dinmica ecolgica especializada no espao
(ecodinmica), e por outro lado, os processos e fenmenos sociais que
correspondem dinmica econmica e aos objetivos polticos. Ademais, considera
aspetos jurdicos e institucionais, sintetizados em terras pblicas de usos especiais
previstos em legislao especfica, que definem e afetam a espacialidade do uso da
terra em vrias localidades. Com isso, a metodologia tem de forma implcita o
desafio de manter as especificidades de cada eixo de anlise e, ao mesmo tempo,
promover a anlise integrada da paisagem em uma concepo terico-metodolgica
que remete aos preceitos geogrficos de uma abordagem geossistmica. Diante do
arcabouo metodolgico que possui em seu cerne o atendimento demanda de
anlises integradas, o ZEE atua como instrumento de fomento s polticas pblicas
(ambientais, econmicas e de ordenamento territorial), porm, acaba por omitir e
no mensurar o seu prprio desempenho e aplicabilidade, ficando notria a
necessidade do uso de indicadores de avaliao e monitoramento.
Desde as primeiras experincias durante a dcada de 1990, a nica
ferramenta com vistas a monitorar ou avaliar os programas de Zoneamento
Ecolgico-Econmico corresponde ao indicador de quilmetro de rea zoneada
(mapeada em km) independente de escala ou unidade territorial objeto do projeto.
Trata-se, portanto, de um indicador limitado, o qual fomenta discusses e novas
propostas para a incluso de novas formas de monitoramento ao processo de
elaborao e aos produtos gerados (caracterizao, diagnstico, propostas de
gesto e cenrios). As diretrizes metodolgicas (e legislao decorrente) normatizam
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e estabelecem critrios e definem competncias na elaborao e execuo, no
entanto, no estabelecem indicadores de monitoramento e avaliao nas variadas
etapas dos projetos, desde a etapa de planejamento, diagnstico, propositiva na
construo de cenrios, definio de zonas e, sobretudo, na implementao e
efetivao decorrentes da normatizao legal do zoneamento realizado.
Assim, incorporar ao escopo metodolgico a proposta de um painel de
indicadores de monitoramento e avaliao de fundamental importncia para
orientar os projetos, pois os indicadores correspondem aos critrios que analisam e
validam o comportamento de variveis, ou seja, as caractersticas, componentes,
fatores e elementos que so motivo de estudo, planejamento e tomada de decises
a partir deles. No mbito do ZEE, os indicadores podem assumir variados tipos e
aplicaes ao denotarem variveis socioeconmicas e ambientais, justapostas como
desmatamento, disponibilidade hdrica, atividades econmicas, uso e ocupao,
urbanizao, eixos de expanso e desenvolvimento, fronteiras agrcolas, polticas de
ocupao e desenvolvimento, entre outros. Os indicadores podem se apropriar de
ndices gerais de forma sinttica como os que mensuram sustentabilidade, qualidade
de vida, nvel de renda, qualidade ambiental, dentre outras variveis, alm dos
indicadores de desempenho que mensuram projetos (ou etapas) em si, posto que,
na realizao de ZEE, as realidades social e ambiental se mostram em variadas
dimenses de anlise, seja de forma quantitativa ou qualitativa.
Portanto, considerando um indicador como uma medida de uma situao
passiva de acompanhamento e avaliao e tendo como suporte para a construo
mtodos qualitativos e quantitativos, os quais ao serem abordados no contexto
socioambiental no possuem contradies intrnsecas j que ambos podem conduzir
resultados sobre a realidade social e ambiental, no h sentido em atribuir prioridade
de um sobre o outro, ou seja, no h quantificao sem qualificao e no h
anlise estatstica sem interpretao da realidade, podendo possuir carter espacial
e temporal ou podendo, ainda, ser um dado, uma informao, um valor ou descrio
que retrate uma situao ou um estado de coisas ou situaes (BAUER; GASKELL,
2002).
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1.2 Justificativas
Por definio o Zoneamento Ecolgico-Econmico corresponde a um
instrumento com vistas a orientar e normatizar o ordenamento territorial do pas,
tornando-se de suma importncia em buscar equacionar o leque de problemas
decorrentes da histria de ocupao "desordenada" do territrio, sobretudo, em
regies historicamente consideradas perifricas (social e economicamente), como a
regio amaznica. No entanto, diante de experincias de projetos j concludos (ou
inacabados), faz-se necessria uma anlise crtica acerca do escopo metodolgico e
da efetividade do ZEE.
Junto ao escopo metodolgico torna-se necessrio propor mecanismos que
contemplem indicadores de monitoramento e avaliao com o intuito de findar ou
minimamente equacionar incertezas quanto capacidade de o programa
materializar-se como orientador do planejamento territorial (variadas escalas,
apoiando desenvolvimento econmico, social e ambiental).
A existncia e constante realizao de projetos de ZEE no pas em um perodo
que supera 25 anos acabou por criar expectativas em diversos setores da sociedade,
seja no mbito governamental, setor produtivo, rea acadmica ou na sociedade civil.
As demandas foram (e ainda o so) em grande parte centralizadas pela Unio para que
este instrumento seja utilizado de forma estratgica e que contribua para a articulao
de polticas pblicas voltadas para o desenvolvimento socioeconmico com a ocupao
do territrio de forma ordenada e ambientalmente sustentvel.
No entanto, o ZEE no corresponde efetivamente ao nico instrumento de
promoo do ordenamento territorial, muito embora, devido ao seu carter e
metodologia abrangente ao incorporar o ecolgico e o econmico numa perspectiva
ambientalmente sustentvel, possua potencial para assumir papel de liderana e
pleno apoio ao planejamento e gesto territorial do pas, uma vez que o Estado
brasileiro ainda no possui uma poltica nacional de ordenamento territorial
instituda, mesmo diante da prerrogativa constitucional que define como
responsabilidade da Unio (embasar planos de ordenamento territorial por todo o
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territrio nacional) a instituio da Poltica Nacional de Ordenamento Territorial
(PNOT, Artigo 21)2.
Ademais, mesmo ao corresponder a um dos principais instrumentos da
PNMA, o ZEE ainda no possui a devida repercusso poltica e social, tendo sua
atuao incipiente acerca da resoluo de problemas socioambientais, como
desmatamento, queimadas, minerao predatria, perda de solos frteis, crises de
abastecimento hdrico, conflitos sociais e fundirios, explorao insustentvel de
recursos naturais, ocupao e supresso de reas indgenas e protegidas (em
especial unidades de conservao), fato este que necessita mudana dada a
importncia do instrumento.
Algumas demandas surgiram para a atuao direta do ZEE como constam nos
debates sobre mudanas climticas, eixos de integrao econmica, da expanso das
fronteiras agrcolas (em especial ao agronegcio), planos diretores municipais e
regies metropolitanas, alm das recentes exigncias que constam na nova Lei
Florestal brasileira (BRASIL, Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012)3 e suas exigncias
na elaborao de ZEE para todos os estados da federao no prazo de cinco anos a
partir da promulgao da lei.
Ademais, o Decreto de Regulamentao que estabelece os critrios para o
Zoneamento Ecolgico-Econmico do Brasil (BRASIL, Decreto n 4.297, de 10 de
julho de 2002, artigo 19)4, define que alteraes nos produtos do ZEE somente
podero ser realizadas depois de decorrido o perodo mnimo de dez anos de sua
aprovao, salvo quando a alterao implicar em aumento na rigidez de restries
2 A instituio da Poltica Nacional de Ordenamento Territorial prerrogativa constitucional e em seu artigo 21,
inciso IX, afirma ser de responsabilidade da Unio a elaborao de planos de ordenamento territorial, estando sob a atribuio do Ministrio da Integrao Nacional. No ano de 2006, elaborou-se o projeto Elaborao de Subsdios Tcnicos e Documento Base para a Definio da Poltica Nacional de Ordenamento do Territrio (PNOT). Para o decorrer do ano de 2015 o MI elabora a Poltica Nacional de Desenvolvimento Regional, em fase de consolidao do projeto de Lei que ser encaminhado ao congresso nacional. A agenda de compromisso com o PNOT encontra-se sem perspectivas para tanto no curto prazo (informao pessoal fornecida por [email protected], em 13 de fevereiro de 2015) (Gerncia de Zoneamento Ecolgico-Econmico Departamento de Zoneamento Territorial Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentvel Ministrio do Meio Ambiente). 3
A Lei n 12.651, de 25 de maio de 2012, dispe sobre a proteo da vegetao nativa; altera as Leis n 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisria n 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e d outras providncias. 4
Decreto n 4.297, de 10 de julho de 2002 - Regulamenta o artigo 9, inciso II, da Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critrios para o Zoneamento Ecolgico-Econmico do Brasil - ZEE, e d outras providncias. Segundo o artigo 19. A alterao dos produtos do ZEE, bem como mudanas nos limites das zonas e indicao de novas diretrizes gerais e especficas, podero ser realizadas aps decorridos prazo mnimo de dez anos de concluso do ZEE, ou de sua ltima modificao, prazo este no exigvel na hiptese de ampliao do rigor da proteo ambiental da zona a ser alterada, ou de atualizaes decorrentes de aprimoramento tcnico-cientfico.
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ambientais ou decorrer de aprimoramento tcnico-cientfico, ou seja, h previso
normativa para revises ou atualizaes metodolgicas nos projetos existentes ou
realizados no prazo.
A proposta de criao de indicadores geoambientais ao escopo do ZEE,
corrobora a iniciativa e experincia mpar no estabelecimento de indicadores
ambientais no pas que, de acordo com a proposta do Ministrio do Meio Ambiente
(MMA) visa criar uma base de dados e informaes temticas no mbito social e
ambiental atravs da elaborao do Painel Nacional de Indicadores Ambientais
(PNIA)5. A insero dos indicadores geoambientais no escopo do ZEE estar
alinhada a esta plataforma nacional, alm de ir ao encontro, tambm, do
cumprimento de medidas estratgicas de consolidao do Sistema Nacional de
Informaes sobre Meio Ambiente (SINIMA)6.
1.3 Hipteses
A conjectura do ZEE em fornecer uma base de informaes temticas
georreferenciadas no mbito social e ambiental ainda no se fez plenamente eficaz
ao longo de quase trs dcadas de experincias no pas. Uma das hipteses para
malfadadas experincias est atribuda escolha de escalas cartogrficas por vezes
inadequadas para todo o complexo contexto socioambiental de extensas reas
mapeadas. Pois, a adoo de uma escala inadequada traz consigo incertezas e o
desconhecimento das realidades locais, devido ao dinamismo social e econmico ao
longo de intervalos histricos, especialmente em localidades inseridas em eixos de
desenvolvimento econmico (constantes) e detentoras de recursos naturais vultosos
(regio amaznica, por exemplo).
5 O Painel Nacional de Indicadores Ambientais visa cumprir as medidas estratgias de consolidao do Sistema
Nacional de Informaes sobre Meio Ambiente. O Ministrio do Meio Ambiente, desde o final dos anos 2000, procura estabelecer e construir uma plataforma nacional de ampla divulgao com vistas a estabelecer uma troca mais eficiente de informaes e aprimorar estatsticas e variveis coletadas periodicamente; as bases de dados do PNIA sero compartilhadas para a construo de um painel nico nacional. A primeira etapa consistiu na construo do PNIA em 2014, a qual abrange 34 indicadores organizados em sete grandes temticas ambientais. A atual etapa (2015-2016) passa por uma fase de aprimoramento e consolidao metodolgica (prevendo-se para o segundo semestre de 2015 a publicao do PNIA com um total de cerca de 50 indicadores). Informao pessoal fornecida via email por [email protected], em 03 de mai. de 2015. Gerente de Projeto / Coordenao do PNIA. Departamento de Gesto Estratgica DGE. Secretaria Executiva do Ministrio do Meio Ambiente. 6 O SINIMA corresponde a um dos instrumentos da Poltica Nacional da Meio Ambiente (PNMA - Lei n 6.938, de
31 agosto de 1981) que traz no artigo 9, instrumentos da Poltica Nacional do Meio Ambiente, inciso VII, o sistema nacional de informaes sobre o meio ambiente.
mailto:[email protected]
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Atualmente o ZEE se constitui factvel para a formulao de polticas pblicas
em alguns estados onde foi normatizado. A incluso de indicadores de avaliao e
monitoramento no comprometeria as atribuies do ZEE como instrumento de
planejamento, corroborando com o previsto no artigo 6-B do Decreto n 4.297, de 10
de julho de 20027 onde a adoo dos indicadores geoambientais traria significativo
avano para se atingir os objetivos propostos pelos projetos.
A concepo de indicadores geoambientais parte da mesma premissa
conceitual da construo de unidades territoriais homogneas (macro zonas e
zonas) resultantes do ZEE, ou seja, partem de uma anlise integrada da paisagem.
Assim, considerando tambm os aspectos inerentes ao arcabouo jurdico-
institucional, a proposio destes indicadores tende a corroborar e complementar a
matriz metodolgica e, consequentemente, subsidiar a normatizao legal para as
demandas de polticas pblicas de planejamento e ordenamento territorial.
A ausncia de indicadores como instrumentos de avaliao e monitoramento,
seja no mbito ecolgico (ambiental) ou econmico (social) nos projetos de ZEE,
conduzir a uma permanncia no atual estgio, onde muitos dos projetos realizados
possuem resultados inconclusivos e insatisfatrios, alm da permanncia da falta de
articulao institucional no momento da normatizao legal.
A existncia de um painel de indicadores geoambientais alinhados ao PNIA
seria de fundamental importncia para monitorar e avaliar os projetos de ZEE, pois
os indicadores geoambientais atuariam no monitoramento e na avaliao do estgio
atual dos projetos de ZEE, alm de atuar nos projetos novos e por vezes sinalizar
um novo rumo em busca de novos objetivos. De maneira geral, estes indicadores
serviriam para informar sobre a evoluo de processos dinmicos ou avanos em
direo a determinados objetivos ou metas e, nesse intuito, revelar (ou antecipar)
tendncias e fenmenos que no seriam imediata e facilmente detectveis por meio
de dados isolados e descontextualizados.
7 Decreto n 4.297, de 10 de julho de 2002 - Regulamenta o artigo 9, inciso II, da Lei n 6.938, de 31 de agosto
de 1981, estabelecendo critrios para o Zoneamento Ecolgico-Econmico do Brasil - ZEE e d outras providncias. No artigo 6-B, afirma-se que a Unio, para fins de uniformidade e compatibilizao com as polticas pblicas federais, poder reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais, desde que tenham cumprido os seguintes requisitos: I - referendados pela Comisso Estadual do ZEE; II - aprovados pelas Assembleias Legislativas Estaduais; e III - compatibilizao com o ZEE estadual, nas hipteses dos ZEE regionais e locais. (Includo pelo Decreto n 6.288, de 06 de dezembro 2007).
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1.4 Objeto
Ordenamento territorial por meio do instrumento Programa de Zoneamento
Ecolgico-Econmico no mbito nacional (Decretos n 4.297, de 10 de julho de 2002,
n 6.288, de 06 de dezembro de 2007 e n 7.378, de 01 de dezembro de 2010) e
documento normatizador Diretrizes Metodolgicas para Zoneamento Ecolgico-
Econmico do ZEE em Territrio Nacional, verso vigente (2006), que orienta
metodologicamente e estabelece procedimentos operacionais para a execuo e
implementao do ZEE, formalizando os requisitos necessrios execuo de projetos.
1.5 Objetivos
Partindo-se do entendimento dos princpios e conceitos que fundamentam
metodologicamente o Zoneamento Ecolgico-Econmico, buscar-se-o proposies
metodologia atravs do desenvolvimento de ferramentas de avaliao e
monitoramento, denominados indicadores geoambientais.
Criar indicadores de avaliao e monitoramento para atuar em diversas
etapas dos projetos de ZEE, cumprindo o papel de referenciar os diversos estgios
de execuo, bem como servir como avalizadores para a promoo de polticas
pblicas e normatizaes de demandas especficas quanto ao planejamento e
ordenamento territorial.
Demonstrar que a proposta de um painel de indicadores geoambientais no
escopo metodolgico do ZEE fomentar um modelo de planejamento que
minimamente venha estipular finalidades, objetivos e metas, sobremaneira em
programas de longa durao que, mormente, mobilizam aparato tcnico (recursos
humanos e equipamentos) e significativos recursos financeiros pblicos.
1.5.1 Objetivos Especficos
Anlise das competncias e mbito de atuao do Programa de Zoneamento
Ecolgico-Econmico no pas;
Anlise tcnica e contribuies na metodologia adotada nos Projetos de
Zoneamento Ecolgico-Econmico;
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Reviso do histrico das experincias de zoneamentos territoriais,
particularmente os zoneamentos ambientais, como instrumentos de
planejamento e gesto no pas;
Proposta e elaborao de instrumentos de avaliao e monitoramento atravs
de indicadores geoambientais que mensurem e avaliem aes e produtos;
Adequao dos indicadores geoambientais no mbito do ZEE aos painis de
indicadores ambientais e de sustentabilidade desenvolvidos no pas;
Proposta de construo de um modelo de planejamento que minimamente
estabelea finalidades, objetivos e metas aos projetos de ordenamento
territorial.
1.6 Mtodo de pesquisa e procedimentos tcnicos
Uma pesquisa cientfica pode assumir variadas direes no decorrer de seu
curso, sendo inicialmente pela escolha do objeto de estudo, seguido pela elucidao
de conceitos e por meio de experimentaes que constituem uma gama de
processos verificadores de hipteses. Desta forma, pressupe-se, a priori, a
existncia de um conjunto de hipteses gerais que condicionam tanto as escolhas
de objetos de estudo investigados referentes aos conceitos elucidados discutidos
quanto s possveis formas de proceder em uma investigao ou experimentao.
Deste modo, a abordagem cientfica pode ser aplicada a qualquer ramo do
conhecimento, seja ao estudo de um organismo celular, aos processos qumico,
fsico ou biolgico presentes na natureza, ao estudo de um fenmeno social, no
entendimento de uma manifestao cultural, ou tratativa de um objeto que carea
de elucidao conceitual, a exemplo, os conceitos de paisagem, zoneamento,
ordenamento territorial, e indicadores geoambientais ao abordarem como objeto de
estudo o ordenamento territorial.
Tradicionalmente, os estudos ambientais trazem consigo uma pluralidade
conceitual e cientfica; no entanto, ao inserir o componente do ordenamento
territorial como se faz em projetos de zoneamento, denota-se todo um arcabouo
terico e metodolgico inerente cincia geogrfica. Ao compartimentar o espao
geogrfico em unidades territoriais homogneas, alm de utilizar-se de disciplinas
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correlatas como a ecologia, ecogeografia, geoecologia e ecologia da paisagem, as
quais tambm buscam no somente entender o ambiente como um todo (conjunto
espao temporal dinmico), mas tambm compreender as inter-relaes entre os
elementos constituintes, a Geografia faz-se ainda mais presente, considerando a
abrangncia do tema tratado (ordenamento territorial e compartimentao da
paisagem) diante daquilo que os conceitos abordados outorgam em relao s
cincias associadas a elas.
Assim, o caminho trilhado para a elaborao desta pesquisa demonstra um
pluralismo metodolgico no que concerne proposio de indicadores de avaliao
e monitoramento e, por conseguinte, envolve variadas dimenses (ecolgicas e
socioeconmicas), onde a premissa da pluralidade metodolgica se faz ainda mais
presente, levando a pesquisa a assumir em determinadas etapas um carter
exploratrio-descritivo (GIL, 2007). Diante da premissa formal acadmica, prope-se,
mesmo em face de uma pesquisa de metodologia plural, delimitar uma marcao na
construo do pensamento e no desenvolvimento da tese.
Por sua vez, a cincia geogrfica dispe de aparato tcnico e, sobretudo, de
um imensurvel arcabouo metodolgico-conceitual. Em relao tcnica, esta
inegavelmente exerce um importante papel no processo de produo cientfica,
auxiliando a obteno e sistematizao de informaes as quais subsidiaro uma
argumentao metodolgica, atribuindo consistncia e objetividade. Isto , a adoo
de procedimentos tcnicos possibilita a obteno de dados sobre a realidade que
embasaro os caminhos percorridos pelo mtodo de acordo com arcabouo
metodolgico o qual dispe de fundamentao terica, auxiliando o sujeito na
organizao de seu raciocnio. Se a teoria e o mtodo esto no plano do pensar a
tcnica desenvolve-se no plano do fazer (VENTURI, 2005, p. 13). Com tal
assertiva, diante da tcnica e do mtodo, construiu-se a proposta desta tese, a qual
se prope discutir o escopo terico metodolgico do Programa Zoneamento
Ecolgico-Econmico com a posterior proposio de indicadores geoambientais de
monitoramento e avaliao.
A temtica ambiental exige abordagens que percorram vrios ramos do
conhecimento, alm do tratamento de dados por vrias tcnicas (seja quantitativo ou
qualitativo), transformando-os em informaes qualificadas e contextualizadas ao
espao geogrfico (BAUER; GASKELL, 2002). No entanto, ao mesmo tempo em que
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uma pesquisa cujos objetivos esto na interface entre as cincias humanas e
naturais, o pluralismo metodolgico deve minimamente se adequar a um esforo que
estabelea e determine uma ordem lgica para sua organizao e desenvolvimento.
Assim, os procedimentos de pesquisa adotados corroboram com os j
aplicados em projetos de ordenamento ecolgico em experincias internacionais,
como as desenvolvidas por profissionais cubanos e mexicanos em convnios
acadmicos institucionais supranacionais. Ademais, a proposta metodolgica j fora
utilizada em projetos de gesto ambiental e ordenamento territorial em mdias e
grandes escalas, a exemplo, tem-se os aplicados na provncia de Hidalgo, localizada
no leste do Mxico (delimitada por San Luis Potos e Veracruz ao norte, ao leste
Puebla, Tlaxcala e Mxico ao sul, e oeste Quertaro) (CHAVEZ, 2005), as quais
possuem similaridades com as propostas de ZEE no pas.
O escopo metodolgico corresponde a uma abordagem inerente anlise
integrada, sistmica e interdisciplinar, a qual possibilita estabelecer uma matriz
ambiental onde se discrimina as reas de conhecimento que tero como objetivo
investigar o sistema ambiental em questo, elencando-se como sistemas e subsistemas
as partes dos componentes identificados. Desta forma, cada rea do conhecimento
possui a possibilidade de elaborar estudos e pareceres especficos, preenchendo as
lacunas de conhecimento da matriz elaborada para nortear os estudos.
Ademais, no que concerne definio dos indicadores geoambientais para
aplicabilidade em um projeto de ZEE, seara onde as realidades social e ambiental se
revelam em variadas dimenses de anlise, o desafio cientfico consiste em
aproximar ao mximo estas realidades. Assim, ao abordar fenmenos sociais e
ambientais de acordo com instrumentos de monitoramento e avaliao, tem-se a
proposio original de indicadores geoambientais, os quais pelo enquadramento no
escopo metodolgico do ZEE e sua dimenso institucional, surgem como
verdadeiros elos de ligao entre os modelos explicativos da teoria e a evidncia
emprica de fenmenos observados, permitindo sintetizar uma gama de informaes
sobre uma realidade, agregando o que se tem conceitualmente como indicadores
ambientais. No entanto, a dinmica dos processos naturais carece de uma
interpretao e de uma abordagem especfica, a qual traz como resposta mudanas
no ambiente biofsico, rea de abordagem dos geoindicadores, os quais integrados
aos indicadores ambientais (e de sustentabilidade) bem como sociais e
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considerando uma perspectiva geossistmica de anlise integrada da paisagem,
resultam nos propostos indicadores geoambientais (figura 1.5-1).
Figura 1.5-1 - Organograma de construo Indicadores Geoambientais no mbito do ZEE. Fonte: elaborado pelo autor.
Para a efetivao desta proposta de trabalho, algumas releituras metodolgicas
foram necessrias para um melhor entendimento do arcabouo terico e metodolgico
e, sobretudo, aos procedimentos tcnicos operacionais adotados. No entanto, o escopo
metodolgico seguiu uma linha mestra que conduziu estruturalmente a construo
desta tese em fases especficas e concomitantes.
O estudo inicia-se com uma etapa de organizao, a qual pode ser
entendida como uma proj