ii semana educativa aplicada ao setor público · 2020. 3. 31. · ii semana educativa aplicada ao...
TRANSCRIPT
II Semana Educativa Aplicada
ao Setor Público
Contabilidade, Orçamento, Patrimônio,
Administração e Finanças Públicas
Local: Brasília/DF
Período: 09 a 13 de novembro de 2020
Realização
DLS TREINAMENTOS LTDA ME
PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA EPP
COORDENAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA: PAULO HENRIQUE FEIJÓ
1. OBJETIVO
Gerar, reciclar, aperfeiçoar conhecimentos em Contabilidade e em outros assuntos
afins, por meio de discussão de aspectos práticos dos temas relacionados.
2. PÚBLICO ALVO
Destina-se a atender aos profissionais das diversas esferas de governo que desejam
conhecer, entre outras, as áreas de Contabilidade, de Execução Orçamentária e
Financeira, Custos, Demonstrações Contábeis.
3. METODOLOGIA
Ao longo do treinamento serão ministradas aulas teóricas e práticas referentes aos
temas relacionados. As aulas serão expositivas, com apresentação de slides, resolução
de exercícios de fixação e realização de casos práticos e estudos de caso.
Os instrutores que ministrarão os cursos são especialistas nos assuntos e compõem o
corpo docente das empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamento e
Aperfeiçoamento.
4. REQUISITOS
Ter exercício profissional na área de contabilidade, orçamento, patrimônio,
administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.
Os participantes que desejarem fazer o acompanhamento diretamente pelo sistema,
deve solicitar ao cadastrador de seu respectivo órgão o acesso aos seguintes sistemas:
SIAFI OPERACIONAL, SIAFIWEB e Tesouro Gerencial.
5. REALIZAÇÃO E APOIO
DLS Treinamentos LTDA e Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA EPP.
6. PROGRAMAÇÃO
Cada participante inscrever-se-á em 40 horas de treinamento, de acordo com seu
interesse, buscando vínculos de qualificação técnica e conceitual, compatíveis com a
sua área de atuação.
A distribuição da programação conterá oficinas de trabalho (manhã e tarde), no
período de 09 a 13 de novembro de 2020, conforme demonstrado no quadro I:
Quadro I
SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
1º dia (09/11) 2º dia (10/11) 3º dia (11/11) 4º dia (12/11) 5º dia (13/11)
Horário A
08h30 – 12h30
Horário C
08h30 – 12h30
Horário E
08h30 – 12h30
Horário G
08h30 – 12h30
Horário I
08h30 – 12h30
Horário B
13h30 – 17h30
Horário D
13h30 – 17h30
Horário F
13h30 – 17h30
Horário H
13h30 – 17h30
Horário J
13h30 – 17h30
Entrega de
certificados a
partir das
17h30
Obs.: O intervalo será de 15 minutos para descanso e coffee break.
7. OFICINAS OFERTADAS
Quando da solicitação da inscrição, os participantes deverão optar por 08 (oito) horas
diárias, ou seja, o participante escolherá 01 (uma) oficina de 08 (oito) horas por dia,
perfazendo um total de 05 (cinco) oficinas durante a semana, totalizando 40h/a.
Observar o quadro II.
Nº Oficina Carga
Horária
1 Planejamento 08 horas
2 SIAFI Básico 08 horas
3 Descentralização de Credito e Empenho no SIAFI / Programação
Financeira e Descentralização de Recursos no SIAFI
08 horas
4 Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União / Retenção e
Recolhimento de Tributos no SIAFI
08 horas
5 Conformidade Contábil 08 horas
6 Suprimento de Fundos 08 horas
7 Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público de acordo o MCASP e as NBCASP
08 horas
8 Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público 08 horas
9 Tesouro Gerencial Básico 08 horas
10 Tesouro Gerencial Avançado 08 horas
11 Folha de Pagamento no SIAFI 08 horas
12 Gestão Patrimonial: almoxarifado, bens móveis e imóveis, controles
físicos e procedimentos contábeis
08 horas
13 As Retenções na Fonte para Administração Pública 08 horas
14 Execução Orçamentária integrado com SIAFI Operacional e WEB da
Despesa Pública
08 horas
15 Depreciação, Amortização, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável
e Ativo Intangível
08 horas
16 Contabilidade Aplicada ao Setor Público com enfoque nas NBCT SP e
MCASP
08 horas
17 Gestão da Conta Vinculada – Teoria e prática 08 horas
18 Encerramento do Exercício: aspectos legais, procedimentos contábeis no
SIAFI e do MCASP
08 horas
19 Licitações e contratos: novas perspectivas e novos desafios: 08 horas
20 Fiscalização e Gestão de Contratos 08 horas
21 Tomada de Contas Especial 08 horas
22 Principais Fraudes Contra a Administração Pública e Detectando Fraudes
Contra a Administração Pública
08 horas
8. DETALHAMENTO
Oficina 01 – Planejamento Carga Horária: 8h
Conteúdo
1. Modelo orçamentário da Constituição de 1988:
a. Planejamento Orçamentário;
b. Plano Plurianual: conteúdo, prazos e integração com a LOA;
c. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conteúdos, Anexo de Metas Fiscais e Anexo de
Riscos Fiscais; Lei Orçamentária Anual: conteúdo, prazos, execução e mecanismos de controle do orçamento; Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. Ciclo
orçamentário.
2. Receita pública e suas classificações orçamentárias: categorias econômicas, natureza e
fontes de recursos.
3. Despesa pública e suas classificações orçamentárias: institucional, funcional, estrutura
programática (projeto, atividade, operação especial), natureza e identificadores.
4. Despesa Pública:
a. Funções sociais do gasto público; b. Conceitos;
c. Estágios da despesa pública (fixação, empenho, liquidação e pagamento);
d. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal;
e. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
5. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, conceitos, previsão e renúncia de
receitas, geração de despesas, transferências voluntárias.
Oficina 02 - SIAFI Básico Carga Horária: 8h
Conteúdo
SIAFI: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao SIAFI: sistemas
estruturantes e sistemas organizacionais;
2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características,
Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de
Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do SIAFI), Menu
Principal;
3. Acesso e Navegação no SIAFI; 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Crédito, Recurso,
Fonte de Recursos.
5. Verbos
6. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora
(LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS);
7. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade
Gestora (CONUG);
8. Exercícios Práticos no Sistema.
Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no SIAFI
1. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade
Orçamentária (CONUO) Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa
(CONNATSOF);
2. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno,
Indicador de resultado primário, Plano Orçamentário, Distinção entre crédito e recurso.
Exercícios Práticos no Sistema.
Subsistema Conta a Pagar e a Receber – CPR – SIAFI WEB
1. CPR: Apresentação. Vantagens do CPR;
2. Conceitos Básicos, Estrutura e Funcionamento; 3. Projeto Novo SIAFI: Inovações; estrutura; plataforma;
4. CPR (SIAFIWEB): Estrutura do CPR e navegação;
5. Roteiro para inclusão consulta e gerenciamento de compromissos. (INCDH,
GERCOMP, GEROP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Oficina 03 - Descentralização de Créditos e Empenho no SIAFI e
Programação Financeira e Descentralização de Recursos no SIAFI
Carga Horária: 8h
Conteúdo
Descentralização de Créditos e Empenho no SIAFI
1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho,
Liquidação e Pagamento;
2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI;
3. Detalhamento o crédito disponível (DETAORC);
4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão;
5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho;
6. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação
(CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE). Exercícios; Práticos no Sistema.
Programação Financeira e Descentralização de Recursos no SIAFI
1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do
Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de
controle do contingenciamento;
2. Execução da Programação Financeira no SIAFI: Tipos de descentralização de
recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das
despesas programáveis;
3. Programação e Movimentação Financeira no SIAFI: Solicitar recursos financeiros
(SOLRECFIN), Aprovar recursos financeiros (APRSOL), Aprovar diretamente (APRDIR),
Solicitar Remanejamento (SOLREM), Aprovar Solicitação de Remanejamento
(APRSOLREM), Consultando a Programação Financeira (CONPROFIN), Liberação de recursos Financeiros (LIBRECFIN). Programação Financeira e o encerramento do
Exercício: Recursos a receber/liberar x Inscrição de restos a pagar, Diferido x
Disponibilidade financeira;
4. Solicitação de recursos para suprimento de fundos. Exercícios Práticos no Sistema.
Oficina 04 - Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União e
Retenção/Recolhimento de Tributos no SIAFI
Carga Horária: 8h
Conteúdo
Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
1. Receita Pública. Conceito, Modalidades de ingresso, Estágios, exercício financeiro;
2. Classificações da receita: por natureza da receita e por Fontes de recursos. Exercício
financeiro;
3. Documentos de ingressos na Conta Única;
4. Consultando Código de Receita SOF (CONRECSOF);
5. Conhecendo a Guia de Recolhimento da União (GRU): Características gerais,
Espécies, Meios de pagamento, Códigos de recolhimento e destinação Registros de
arrecadação. Identificação dos valores depositados: extrato de depósito, extrato da UG e
Portal GRU;
6. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-SIAFI, Judicial, Restituição, Retificação;
1. Códigos de Recolhimento (CONCODGR): Parametrizando e homologando
(ATUCODGR), Consultando (CONCODGR);
2. Nota de Registro de Arrecadação (RA): Consultando (CONRA), Retificando
(RETIFICAGR);
3. Restituindo a receita arrecadada por GRU 119. Sistema de Gestão de Recolhimento da
União (SISGRU);
4. Devolução de valor do saque com o CPGF não utilizado. Exercícios Práticos no
Sistema.
Retenção/Recolhimento de Tributos no SIAFI
1. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física;
1. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos
pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras
para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções,
recolhimento do valor retido;
2. Retenção da contribuição previdenciária (GPS) nos pagamentos efetuados pela
Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos
públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido;
3. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública:
legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base
de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
4. Tabelas de Apoio ao Recolhimento de Tributos e Contribuições no Siafi. Códigos de
Receita DARF (CONCODREC), Códigos de Pagamento da GPS (CONCODPAG),
Municípios Conveniados para Retenção do ISS (CONMUN);
5. Retenção de Tributos na sistemática de suprimento de fundos. Exercícios Práticos no Sistema.
Oficina 05 - Conformidade Contábil Carga Horária: 8h
Conteúdo:
Fundamentação Teórica
1. Base legal;
2. Base Administrativa;
3. Definições;
4. Conceitos;
5. Setorial de Contabilidade;
6. Setorial Contábil
de Órgão;
7. Setorial Contábil
de Órgão Superior;
8. Seccional de
Contabilidade
Tabela de UG
1. Transação: >Conug
2. Transação: >Conorgao
Responsabilidades pelo Registro e pela Informação Contábil
1. Profissional em Contabilidade – responsabilidade pela informação contábil;
2. Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil – Conceito
e Observância do Princípio da Segregação de Funções;
3. Unidade Gestora Executora;
4. Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil.
Prazos para Registro de Conformidade Contábil
1. Confecmes;
2. Atufecmes.
Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis
Instrumentos para o levantamento das ocorrências contábeis
1. Conconfreg;
2. Conindcont – Consulta Indicadores Contábeis;
3. Balancete;
4. Conrazao
a. saldos invertidos;
b. saldos alongados;
c. saldos irrisórios.
Declaração Anual do Contador
Oficina 06 - Suprimento de Fundos Carga Horária: 8h
Conteúdo:
1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de
movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as
despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de
suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento;
2. Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e Sistema do Cartão de
Pagamento (SCP): Reclassificando a despesa no CPR. 2. Estornando o valor do
saque não utilizado (GRU/DU). 3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado. 4. Lançando no CPR os saques efetuados. 5. Estornando
parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s).
Oficina 07 - Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público de acordo o MCASP e as NBCASP
Carga Horária: 8h
Conteúdo:
Conceitos e Estruturas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
a. Balanço Patrimonial;
b. Demonstração das Variações Patrimoniais;
c. Balanço Orçamentário; d. Balanço Financeiro;
e. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
f. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
g. Consolidação das Demonstrações Contábeis
Explorar de forma prática as DCASP no SIAFIWEB
a. Apresentação do SIAFIWEB;
b. Transação CONESTDEM – Consulta Regras das Demonstrações Contábeis;
c. Transação CONDEMCON – Consulta Demonstrações Contábeis;
d. Transação CONITIDEM – Consulta Itens das Demonstrações Contábeis;
e. Consultas das Demonstrações Contábeis no SIAFIWEB.
Conceitos e Instruções para Elaboração das Notas Explicativas
a. Conceitos e aspectos legais das Notas Explicativas;
b. Instruções para Elaboração das Notas Explicativas; c. Análise Vertical;
d. Análise Horizontal; e. Indicadores Econômicos Financeiros;
f. Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais; g. Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Orçamentário;
h. Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Financeiro e da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Exercícios práticos para Elaboração das Notas Explicativas
h. Análise Vertical e Horizontal para subsidiar as Notas Explicativas;
i. Análise das Demonstrações Contábeis para identificar itens para compor as Notas
Explicativas;
j. Consultas no Tesouro Gerencial para subsidiar a elaboração das Notas Explicativas;
k. Revisão Analítica para subsidiar as Notas Explicativas
l. Nota Explicativa do Ativo Imobilizado;
m. Nota Explicativa do Ativo Intangível;
n. Nota Explicativa dos Fornecedores a Pagar;
o. Nota Explicativa de Provisões e Riscos Fiscais. Procedimentos no SIAFIWEB para
inclusão das Notas Explicativas.
Oficina 08 - Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público Carga Horária: 8h
Conteúdo:
1. Introdução, legislação e processo histórico de Custos no Setor Público. Conceitos da
Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público à luz da da Norma Brasileira de
Contabilidade Técnica do Setor Público – NBCT SP 16.11 – do Conselho Federal de
Contabilidade. Custos e o Controle Substantivo: eficiência, eficácia e efetividade
para avaliação de resultados;
2. Modelo Conceitual do Sistema de Custos Aplicado ao Setor Público. Sistema de
Acumulação de Custos. Sistema de Custeio. Métodos de Custeio: Direto, por
Atividade e por Absorção. Objeto de Custos do Setor Público. Alocação dos Custos:
Custos Diretos e Custos Indiretos. Critérios de Rateios. Estudos de casos práticos
como a informação de custos pode ajudar na Tomada de Decisão, no Planejamento e
Orçamento, no acompanhamento e avaliação da Gestão Pública.
Oficina 09 -Tesouro Gerencial Básico Carga Horária: 8h
Conteúdo
Tesouro Gerencial – Visão geral e Tipos de consultas
1. Introdução ao Tesouro Gerencial: Histórico; Arquitetura; Plataforma BI;
2. Forma de acesso; Segurança do sistema; Nível de acesso; Perfil de acesso;
3. Navegação pelo Sistema: Menus; Principais características; Relatórios
Compartilhados; Meus Relatórios;
4. Funcionalidades: Lista de Histórico; Criar Prompt; Criar relatório: Relatórios em
Branco; Consulta Construída. Conceitos (atributos, métricas, linhas e colunas). Tipos
de consultas: Consulta às Tabelas administrativas, Orçamentárias e Contábeis;
Consulta de Valores sintéticos de contas contábeis e itens de informação; Consulta de
Saldos gerenciais de contas contábeis e itens de informação; Consulta de documentos.
Consultas às tabelas Administrativas, Orçamentárias e Contábeis.
1. Tabelas do Tesouro Gerencial: Contas Contábeis; Itens de Informação; Estrutura
organizacional: UG, Órgão e UO. Utilização de atributos;
2. Exercícios: Área de design: Filtro do relatório; Linha x Coluna x Paginar por; Menus
de criação de relatórios; Aba: Início do Relatório.
Consulta de saldo – Contas Contábeis.
1. Utilização de métricas: tipos de métricas;
2. Utilização dos atributos “data de lançamento”;
3. Construção de relatórios com o atributo “conta contábil” e “métrica”: limite de saque,
contratos, depreciação;
4. Exercícios. Menus de criação de relatórios. Aba: Ferramentas; Dados; Planilha;
Formato;
5. Filtrar em;
6. Relatórios Compartilhados;
7. Lista de Histórico;
8. Formulário de Atributos.
Consulta de saldo – Itens de Informação: Execução Orçamentária e Financeira da
Despesa (empenhado, liquidado, pago) e Execução Orçamentária e Financeira Restos
a pagar (processados e não processados)
1. Noções do PCASP;
2. Execução simplificada da despesa;
3. Principais contas de despesa e suas contas correntes;
4. Construção de “Novo Relatório” com o atributo “item de informação” e “métrica”:
empenhado, liquidado, pago;
5. Detalhamento: por Unidade Gestora, Unidade Orçamentária, programa, ação, fonte,
projeto/atividade, PTRES, Plano Orçamentário, natureza da despesa, credor, nota de
empenho, modalidade de licitação e suas inter-relações;
6. Exercícios;
7. Drill;
8. Formatação Avançada;
9. Criar Prompt;
10. Renomear;
11. Criar Grupo Personalizado;
12. Subscrição.
Consultas a Documentos Contábeis e Consultas – Extratos de Constas Contábeis ou
item de Informação por documentos
1. Documentos do SIAFI: Nota de Empenho (NE), Nota de Crédito (NC), Proposta de
Programação Financeira (PF), Ordem Bancária (OB), Nota de Lançamento (NL);
2. Extratos de Contas Contábeis ou item de informação por documentos.
Oficina 10 - Tesouro Gerencial Avançado Carga Horária: 8h
Conteúdo
Aspectos Gerais
1. Introdução ao Tesouro Gerencial: Histórico; Arquitetura; Plataforma BI;
2. Forma de acesso; Segurança do sistema; Nível de acesso; Perfil de acesso;
3. Navegação pelo Sistema: Menus; Principais características; Relatórios
Compartilhados; Meus Relatórios;
4. Funcionalidades: Lista de Histórico; Criar Prompt; Criar relatório: Relatórios em
Branco; Consulta Construída. Conceitos (atributos, métricas, linhas e colunas).
Filtro, Prompt, Grupo Personalizado, Elemento Derivado e Exportação de Relatórios
Filtro, Prompt, Grupo Personalizado, Elemento Derivado e Exportação de Relatórios –
Nesta aula serão revistos alguns aspectos básicos de Tesouro Gerencial, nivelando a
turma para o aprendizado de novos conceitos nas aulas seguintes.
Novas Métricas, Gráficos
Novas Métricas, Gráficos – Para a realização desta aula o aluno trabalhará sobre os
seguintes temas: Noções do PCASP; Execução da Despesa (Empenho, Liquidação e
Pagamento) com controle por célula da despesa.
Dashboards
Elaboração de Dashboards -Para a realização desta aula o aluno trabalhará sobre os
seguintes
temas: Execução da Despesa (Empenho, Liquidação e Pagamento) com controle por
empenho e
subitem; e Restos a Pagar (Processados e Não Processados).
Oficina 11 - Folha de Pagamento Carga Horária: 8h
Conteúdo
1. Conceitos e normas de contabilidade aplicáveis à APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE
PESSOAL NO SIAFI;
2. Contextualização teórica sobre apropriação da folha de pagamento;
3. Apropriação das retenções tributárias incidentes sobre a folha (IRRF, PSS ATIVO,
PSS INATIVO);
4. Apresentação das principais situações que constam do sistema SIAFI.
Oficina 12 - Gestão Patrimonial: almoxarifado, bens móveis e imóveis, controles físicos e
procedimentos contábeis
Conteúdo
1. Patrimônio
• Preceitos constitucionais. Formação, preservação e classificação. Agregação de valor
aos
• Ativos Imobilizado e Intangível. Classificação patrimonial de material oriundo de
serviços. Foro e Laudêmio. Estudo de Caso
• Normas de Auditoria Patrimonial de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis (Roteiro)
1. Material
• Consumo e Permanente. Parâmetros excludentes de material permanente.
Recebimento Provisório e Definitivo. Renovação e Saneamento de estoques. Cálculos
dos Estoques
Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a
Resssuprir. Tipos e finalidades dos Inventários. Controle de bens
através de rádio frequência (RFID). Sistema Básico de Material. Processos de
Fornecimento. Estoques Patrimoniais.
2. Movimentação de material
• Incorporações e orçamentárias e extra-orçamentárias. Desincorporação. Relatórios de
Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMB. Comodato. Baixas Patrimoniais.
Normas de desfazimento. Transferência, Doação, Cessão, Permuta e Tipos de
Alienação. Abandono e Inutilização. Modelos de Termos de Desfazimento e Termo
Circunstanciado Administrativo- TCA.
• Impropriedades na agregação de ativos
3. Desfazimento de Bens Móveis
• Baixas Patrimoniais. Normas de desfazimento de bens móveis com ênfase em veículos
e material de TI. Transferência, Doação, Cessão, Alienação e Inutilização.
Oficina 13 - Retenções na Fonte por Órgãos da Administração
Pública na Contratação de Bens e Serviços (IRRF, PIS-COFINS-
CSLL, ISS e INSS)
Carga Horária: 8h
Conteúdo:
1) Introdução
• Conceitos básicos de legislação tributária;
• Documentação Fiscal;
• Dados a serem informados no Documento Fiscal;
2) Tributação das Empresas no Simples Nacional
• Legislação Aplicável - Lei Complementar 123/2006 e atualizações, tais como: LC
127/07, LC 128/08, LC 133/09, LC 147/2014, LC 155/2016 e LC 167/2019;
• Metodologia de Cálculo;
• Prazo para o recolhimento do DAS;
• O que as empresas do Simples Nacional precisam atender obrigatoriamente,
conforme a legislação vigente;
• Empresas do SIMPLES NACIONAL que sofrem a retenção do INSS;
• Retenção do ISS de empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL;
• Vedações ao ingresso no regime do SIMPLES NACIONAL; Declarações
Obrigatórias.
3) Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Legislação Aplicável – Decreto nº 9.580/2018 – RIR 2018.
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
• IRRF sobre a prestação de serviços prestados por Pessoas Jurídicas;
• IRRF sobre a prestação de serviços prestados por Pessoas Físicas;
• Relação dos serviços sujeitos ao IRRF;
• Prazo para o Recolhimento;
• Dispensa da Retenção.
4) Retenção na Fonte das Contribuições Sociais (PCC)
• Legislação Aplicável – Lei 9.430/1996, Lei 10.833/2003 e IN da RFB nº
459/2004;
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
• Lista dos serviços sujeitos à retenção do PIS/PASEP-COFINS-CSLL;
• Prazo para Recolhimento;
• Modelo de Declaração de não incidência;
• Dispensa de Retenção.
5) Retenção na Fonte do IR-PIS/PASEP-COFINS-CSLL
• Legislação Aplicável – Lei 9.430/1996, IN RFB nº 1.234/2012 (Vigente, com
alterações das IN’s da SRF de nsº: 1.244/2012; 1.540/2015; 1.552/2015;
1.636/2016 e 1.663/2016);
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
• Lista dos bens e serviços sujeitos à retenção;
• Prazo para Recolhimento;
• Modelos de Declaração a serem apresentados por PJ imunes isentam e optantes
pelo SIMPLES NACIONAL;
• Dispensa de Retenção.
6) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
• Legislação Aplicável – Lei Complementar 116/2003;
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
• ISS sobre serviços prestados por Pessoas Físicas;
• ISS sobre serviços prestados por Pessoas Jurídicas;
• Domicílio Fiscal;
• Local onde o imposto é devido;
• Retenções na Fontes – Por responsabilidade universal e por substituição tributária;
• O ISS das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL.
7) Retenção do INSS
• Legislação Aplicável – Lei nº 8.212/1991, Lei nº 12.546/2011, IN RFB nº
971/2009, IN RFB nº 1.436/2013, IN RFB nº 1.812/2018 e IN nº 1.867/2019;
• Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas;
• INSS sobre serviços prestados por Pessoas Físicas;
• INSS sobre serviços prestados por Pessoas Jurídicas;
• INSS individual e patronal;
• Lista de serviços sujeitos à retenção do INSS;
• Retenção de INSS de empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL;
• Responsabilidade solidária na Substituição Tributária;
• Modelos de Declaração a serem apresentados por PJ imunes isentam, etc.;
• Prazo para Recolhimento;
• Dispensa de Retenção.
Oficina 14 - Execução Orçamentária integrado com SIAFI
Operacional e WEB da Despesa Pública
Carga Horária: 8h
Conteúdo
Orçamento e Lei Orçamentária Anual
a. Lei Orçamentária Anual (LOA): Fundamentos e Evolução do Orçamento Público;
b. Objetivos da Política Orçamentária e Funções do Orçamento Público; Princípios
Orçamentários; Organização dos Orçamentos;
c. A Relação da LOA com o PPA e a LDO;
d. Emendas Parlamentares e Créditos Adicionais;
e. Elaboração da Lei Orçamentária Anual: Os Planos Orçamentários – PO;
f. Revisão das Ações Orçamentárias;
g. Etapas do Processo de Elaboração Orçamentária;
h. Estrutura Programática;
i. Cadastro de Programas e Ações Orçamentárias;
j. Fluxo do Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária;
k. Proposta Setorial, SIOP.
Despesa Orçamentária
a. Despesa: Caracterização da Despesa;
b. Classificações da Despesa Orçamentária (Programa de Trabalho, Programa de
Trabalho Resumido, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa);
c. Etapas de Execução da Despesa (Fixação, Empenho, Liquidação, Pagamento);
d. Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos; Definição de Restos a
Pagar;
e. Valor da Despesa Inscrita em Restos a Pagar;
f. Cancelamento de Restos a Pagar;
g. Vigência dos Restos a Pagar;
h. Despesas de Exercícios Anteriores.
Receita Orçamentária
a. Receita Orçamentária: Conceito e Definições;
b. Classificações Orçamentárias da Receita;
c. Estágios da Receita;
d. Reconhecimento da Receita Orçamentária;
e. Deduções da Receita Orçamentária;
f. Dívida Ativa.
Oficina 15 - Depreciação, Amortização, Reavaliação e Redução ao
Valor Recuperável e Ativo Intangível
Carga Horária: 8h
Conteúdo
O patrimônio público e suas definições
a. O patrimônio de acordo com a Lei 4.320/1964;
b. A Norma Brasileira de Contabilidade e o patrimônio – NBCT SP 07 – Ativo
Imobilizado;
Procedimentos patrimoniais a serem adotados
c. Princípio da Entidade;
d. Princípio da Continuidade;
e. Princípio da Oportunidade;
f. Princípio do registro pelo valor original;
g. Princípio da Competência;
h. Princípio da Prudência;
Mensuração de Ativos e Passivos
i. Conceitos
Ativo Imobilizado
j. Disposições gerais;
k. Definições;
l. Critérios de mensuração e reconhecimento;
m. Métodos de depreciação;
n. Amortização e exaustão obrigatórios a partir de 2010 para a União, Estados, Distrito
Federal e Municípios;
o. Divulgação da depreciação, amortização e exaustão.
p. Macro função SIAFI 020330 - Manual SIAFI - União:
q. Obrigatoriedade de depreciação na União, amortização e exaustão a partir de 2010;
r. Como baixar bens patrimoniados após a sua reavaliação e depreciação
s. Conformidade contábil e procedimentos da contabilidade sobre depreciação,
amortização e exaustão
Ativo Intangível
t. Conceito;
u. Aplicação;
v. Procedimentos de identificação de ativo intangível;
w. Reconhecimento do ativo intangível;
x. Mensuração;
y. Baixa;
Fatores para determinação de vida útil
z. Exaustão
Modelo para implantar a avaliação e depreciação de bens públicos
Sistema de custos
aa. Aspectos legais do sistema de custo;
bb. Terminologia;
cc. Formas de Custeio.
Oficina 16 - Contabilidade Aplicada ao Setor Público com enfoque
nas NBCT SP e MCASP
Carga Horária: 8h
Conteúdo
Introdução: Gestão da contabilização dos Gastos Públicos;
Objeto da Contabilidade Pública;
Regime da Contabilidade Pública;
Aplicação da Contabilidade Pública;
Legislação da Contabilidade Pública.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
• Considerações sobre o Plano de Contas
• Campo de Aplicação do Plano de Contas
• Conceito de Plano de Contas • Estrutura do Plano de Contas
• Partes do PCASP
• Atributos da Conta contábil do PCASP
• Relação das Contas do PCASP
• Critério de classificação das Contas do PCASP
Despesa Pública
Receita Pública
Lançamentos Contábeis Padronizados nas Esferas Governamentais
• Lançamentos do Planejamento e da Execução Orçamentária
Demonstrativos Contábeis: Balanço Orçamentário; DVP; Patrimonial, DFC,
DMPL e Financeiro
Oficina 17 - Gestão da Conta Vinculada – Teoria e prática Carga Horária: 8h
Conteúdo
Contextualização (origem, finalidade e legislação – IN nº 5/2017, caderno de Logística
da Conta Vinculada e Resolução CNJ nº 169/2013);
Responsabilidade Trabalhista
• Súmula TST nº 331;
• ADC nº 16/DF e RE 760931 (STF);
• STF - Recurso Extraordinário (RE) 760931
Responsabilidade Previdenciária
• Lei nº 8.666/93 (Responsabilidade solidária);
• Lei nº 8.212/91 (Elisão da Responsabilidade solidária);
• IN RFB nº 971/2009 (Lista exaustiva de serviços sujeitos à retenção
previdenciária).
Fiscalização em contratos de terceirização
a. Principais problemas na contratação
b. Objetivos básicos da fiscalização
c. Responsáveis pela fiscalização e pela gestão dos contratos
d. Precauções
Serviços continuados – Definição
Mão de obra exclusiva – Requisitos e definições
Operacionalização da conta vinculada – Retenções mensais
a. Planejamento do contrato
b. Gerenciamento de riscos
• Conta vinculada
• Pagamento pelo fato gerador
c. Origem da conta vinculada
d. Objetivos
e. Terceirização – previsão legal
Passos para implantação da conta vinculada
a. Fluxo bancário
Definição dos percentuais da conta vinculada
a. O Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários, FGTS e outras
contribuições; b. O RAT x FAP
Cálculo das retenções mensais
• 13º salário
• Férias + 1/3 constitucional de férias
• Multa do FGTS por dispensa sem justa causa
• Encargos previdenciários e de FGTS sobre férias, 1/3 constitucional e 13º salário
Módulos da Planilha de custos que refletem na retenção para a conta vinculada
Operacionalização da conta vinculada – Liberações
a. Procedimentos para liberação
b. Prazos para análise dos documentos
c. Documentos a serem apresentados pela contratada
d. Movimentação direta para as contas dos empregados
e. Liberação do saldo remanescente
• Requisitos
• Procedimentos
Oficina 18 – Encerramento do Exercício aspectos legais, Carga Horária: 8h
procedimentos contábeis no SIAFI e do MCASP
Conteúdo
1. Legislação Lei nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal, Decreto nº 93.872/86, MCASP e Norma de Encerramento do Exercício da Secretaria do Tesouro Nacional;
2. Cronograma e procedimentos para o encerramento do exercício de 2019 e abertura do
exercício de 2020; 3. Restos a Pagar Não Processados, legislação, regras e procedimentos contábeis para
inscrição, cancelamento, bloqueio, desbloqueio. Estudo de casos concretos;
4. Restos a Pagar Processados, legislação e regras e procedimentos contábeis para inscrição e cancelamento;
5. Recursos Financeiros. Fonte de Recursos: fontes tesouros e fontes próprias, tratamento
a serem observados, contas contábeis da disponibilidade destinação de recursos análises a serem feitas. Recursos diferidos e recursos a receber;
6. Análise Contábil do Balancete com vistas ao encerramento do exercício, conciliações a serem feitas nas contas contábeis do ativo e do passivo e regularizações contábeis a
serem feitas;
7. Análises das Demonstrações Contábeis com vistas ao encerramento do exercício
(Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Orçamentário;
8. Demonstração dos Fluxos de Caixa, Balanço Financeiro e Demonstração as Mutações
do Patrimônio Líquido); 9. Contas contábeis que tem seus saldos transferidos para o próximo exercício,
procedimentos de análise e conferências a serem feitas;
10. Conformidade Contábil no Encerramento do Exercício aspectos específicos a serem
considerados.
Oficina 19 – Licitações e Contratos: Novas perspectivas e novos
Desafios
Carga Horária: 8h
Conteúdo
1. Diferenças e desafios nas contratações pela Lei de licitações, lei do pregão, RDC, lei
das estatais, concessões, por organismos internacionais, pelas parcerias pelo terceiro
setor;
2. Decisões dos Tribunais de Justiça e TCU de temas polêmicos em licitações e
contratos sobre pesquisa de mercado, escolha da modalidade, responsabilização de
gestores, ordenação de despesa, fiscal de contrato, pregoeiro e sua
discricionariedade, sobre consórcio e mudança de empresas em contrato em
execução, princípio da legalidade X economicidade, uso de robôs em licitações,
dentre outros temas polêmicos;
3. Mudanças na forma de contratar, análise de riscos, matriz de responsabilidade,
cláusulas exorbitantes, supremacia do poder público, dentre outros temas do direito
administrativo moderno nas licitações e contratos.
Oficina 20– Fiscalização e Gestão de Contratos Carga Horária: 8h
Conteúdo
O Gestor de Contrato: como atuar:
1. Obrigatoriedade de ser gestor;
2. Perfil do gestor;
3. Recusa em ser gestor de contrato;
4. Atribuições do gestor;
5. Diretrizes úteis ao gestor de contrato;
6. Responsabilidades do Gestor;
7. Quarteirização de fiscalização de contrato;
8. Distinção entre gestão e fiscalização do contrato;
A Gestão de Contratos:
9. A boa gestão;
10. Formalização da gestão;
11. Sobre a relação do contratado com seus empregados;
12. Sobre a relação do contratado com a Administração;
13. Obrigações a serem exigidas da empresa a ser contratada;
14. Responsabilização do gestor por omissão;
15. Execução das prestações do contrato;
16. Pagamento;
17. Documentos fiscais;
18. Atesto do cumprimento das obrigações;
19. Processo de pagamento;
20. Alterações contratuais;
21. Prorrogação da vigência do contrato;
22. Termo aditivo;
23. Termo de apostilamento;
24. Equilíbrio econômico-financeiro;
25. Reajuste de preços;
26. Repactuação;
27. As penalidades previstas na Lei nº 8.666/93, na Lei nº 10.520/2002, Lei nº
13.303/2016 e na Lei nº 12.462/2011 (RDC);
28. Delimitação das penalidades princípio da proporcionalidade e dosimetria da pena;
29. Casos (penalidades-filial e matriz, ME/ EPPs);
30. Lei anticorrupção e as novas penalidades e cadastros;
31. Oficinas de contrato de fornecimento integral- decisões do TCU e Judiciário;
32. Oficinas de contratos de terceirização de serviços de mão de obra- IN nº 05/2017-
decisões do TCU e Judiciário;
33. Oficinais de Contratos de obras - decisões do TCU e Judiciário.
Oficina 21 – Tomada de Contas Especial Carga Horária: 8h
Conteúdo
1. Atualização de conhecimentos;
2. Exame acurado das normas infra legais e suas alterações;
3. Aplicabilidade e inaplicabilidade da tomada de contas especial;
4. Pressupostos de desenvolvimento regulares;
5. Fluxograma resumido do processo de trabalho: a TCE dá instauração (fase interna
no órgão instaurador) ao julgamento no Tribunal de Contas da União – TCU (fase
externa);
6. O papel de cada participante no processo de TCE;
7. Os motivos para a instauração e seus detalhamentos;
8. O processo eletrônico e sua elaboração no Sistema Informatizado do Tribunal de
Contas da União (e-TCE);
9. O cadastro de débitos inferiores ao limite fixado para TCE;
10. A malha de documentos obrigatórios;
11. A restituição da TCE para ajustes internos (motivos e recomendações);
12. O envio da TCE ao Órgão de Controle Interno (SFC/CGU)
13. Os ajustes em TCE restituídas da SFC/CGU.
Oficina 22 – Principais Fraudes Contra a Administração Pública
e Detectando Fraudes Contra a Administração Pública
Carga Horária: 8h
Conteúdo
Principais Fraudes Contra a
Administração Pública
1. Por que as fraudes acontecem?
2. – Áreas mais sujeitas às fraudes.
3. – Laudo Pericial – Corpo de Delito.
4. – Tipificação das fraudes.
5. – Pesquisa sobre corrupção na Administração Pública.
6. – Como Detectar Fraudes na Administração Pública.
7. – Punições pela CGU.
8. – Compilação das Fraudes na Administração Pública. 9 –
Atuação da Polícia Federal.
9. – “Causos” da vida real
10. – Você decide: Houve Fraude?
Conteúdo: Detectando Fraudes Contra a Administração Pública
1. – Informações iniciais
2. – Estudo do Controle Interno
3. – Modalidades de Auditoria de Fraudes
4. – Detectando Fraudes no Setor de Transportes
5. – Detectando Fraudes no Setor de Diárias/Passagens
6. – Detectando Fraudes nos Contratos de Terceirização
7. – Detectando Fraudes no Setor Financeiro
8. – Detectando Fraudes no Setor de Recursos Humanos
9. – Detectando Fraudes no Setor de Materiais/Imobilizado
9. DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO
O Treinamento será realizado no período de 09 a 13 de novembro de 2020.
O evento será realizado em Brasília, no SCS Quadra 06 Bloco A Lote 141 Sala 204,
Edifício Presidente, Asa Sul – Brasília/DF.
Para mais informações, entrar em contato:
DLS Treinamentos: 61 – 3522-0060 e 99408-0088; e-mail:
10. INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas diretamente no endereço:
https://dlstreinamentos.com.br/cursos
O valor da inscrição será de R$ 2.997,00 (dois mil, novecentos e noventa e sete
reais) por participante.
Incluso: Coffee-break, material de apoio (bloco de anotações, pastas e canetas) e
certificado de participação.
A inscrição será considerada homologada após o envio da cópia da Nota de empenho
assinada pelo Ordenador de despesas, para o e-mail: [email protected]
Dados da Empresa que receberá cópia do depósito ou Nota de Empenho:
Razão Social: DLS TREINAMENTOS LTDA
• CNPJ Nº: 29.300.259/0001-30
• Inscrição Estadual: 0783796800135
• Dados Bancários: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. (756) –
Agência 4221, Conta-Corrente nº 8512-0
• Contatos: (61) 3522-0060 e Whatsapp (61) 99408-0088; Site:
https://dlstreinamentos.com.br/
O treinamento poderá ser postergado ou cancelado em até 72h antes da
realização, caso o número de participantes não seja suficiente para formar as
turmas.
10. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
Em caso de cancelamento, os valores da inscrição não serão ressarcidos em
nenhuma hipótese.
12. MATERIAL DIDÁTICO
As apresentações estarão disponíveis no site da DLS Treinamentos e PRIORI
Treinamento
13. CERTIFICADOS
Os certificados serão entregues após o término do treinamento para os participantes
que tiverem 75% de frequência mínima em todo o evento.
14. ASSUNTOS GERAIS
• A DLS Treinamentos tem como objetivo atender ao gestor público federal,
estadual ou municipal, bem como profissionais das diversas áreas, que
desejem conhecer de forma atualizada e didática os assuntos inerentes às suas
competências profissionais. Contamos com especialistas que possuem vasta
experiência e reconhecimento no mercado;
• Para recebimento do certificado a carga horária mínima de participação no
treinamento será de 75%;
• No final do treinamento a DLS solicitará, aos participantes, uma avaliação
geral do evento;
• A Empresa é optante pelo Simples Nacional, portanto, não sofre nenhuma
retenção (impostos, taxas e contribuições). Será anexada declaração de
optante pelo simples Nacional juntamente com a nota fiscal;
• Endereço: Segunda Avenida Blocos 525A /635B - Sala 103 – Núcleo
Bandeirante – Brasília-DF. CEP: 71710-525;
• Informações, ligar para os telefones: (61) 3522-0060/ 99408-0088/ 99961-
2783 ou pelo e-mail: https://dlstreinamentos.com.br/.