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DIREITO DAS SUCESSOES LUIZ PAULO VIEIRA
DE CARVALHO
3a EDiCcedilAtildeO Revista atualizada
e ampliada
justos gerando
Ires e acionistas
ial e ambiental
mtabilidade ao ~ I atlas
STJ00103967
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bull Capa Danilo Oliveira
bull Fechamento desta ediccedilllo 01022017
bull Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP ~rasil)
Carvalho Luiz Paulo Vieira de
Direito das sucessotildees I Luiz Paulo Vieira de Carvalho 3 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Atlas 2017
ISBN 978-85-97-00933-0
1 Direito civil 2 Direito das sucessotildees I Tiacutetulo
14-00369 CDU-34765
STJ00103967
mparado na doutrina ~xistecircncia o plano da
ue trata do inventaacuterio ~cimento juriacutedico natildeo 1
le seriam muito mais
~oni Lopes de Oliveira
lrador de Justiccedila - RJ
sor de Direito Civil e leira de Direito Civil
SUMAacuteRIO Nos cinco capiacutetulos
reito Processual Civil
Dpassagens inuacuteteis ou
das questotildees controshyfrontadas analisadas lperadores do Direito
Je conciso e obscuro 10 prefaacutecio da Criacutetica inas mas pelo tempo
Introduccedilatildeo - Breve Histoacuterico
TiacuteTULO I - DA SUCESSAtildeO EM GERAL 11
Capiacutetulo I - Disposiccedilotildees Gerais 13
I 1 Conceito de sucessatildeo sucessatildeo inter vivos e sucessatildeo causa mortis 13
2 Fundamento do direito sucessoacuterio 17
3 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo e sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 20
31 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo 21 311 Objeto da sucessatildeo bens intransmissiacuteveis por heranccedila 37
32 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 45
4 Da transmissibilidade (ou natildeo) dos alimentos em sede sucessoacuteria 46
5 Heranccedila e eventual meaccedilatildeo 52
6 Designaccedilatildeo sucessoacuteria e vocaccedilatildeo hereditaacuteria 54
7 Abertura da sucessatildeo hereditaacuteria 55
8 Sucessatildeo do ausente 60
9 Sucessatildeo do desaparecido poliacutetico 66
10 Ausecircncia para efeitos exclusivamente previdenciaacuterios 67
11 Saisina (droit de saisine) 69
12 Delaccedilatildeo ou devoluccedilatildeo sucessoacuteria 86
13 Lei aplicaacutevel agrave sucessatildeo 89
14 Comoriecircncia 94
15 Lugar da abertura da sucessatildeo - sucessatildeo no espaccedilo 97
16 Sucessatildeo internacional estatuto legal sucessoacuterio a ser aplicado e competecircncia 102
17 Espeacutecies de sucessatildeo 112
171 Quanto agrave destinaccedilatildeo dos bens da heranccedila sucessatildeo a tiacutetulo universal (herdeiros)
e sucessatildeo a tiacutetulo singular (legataacuteriOs) 112
172 Quanto agrave fonte sucessatildeo legiacutetima sucessatildeo testamentaacuteria sucessatildeo mista e sucesshy
satildeo contratual 114
STJ00103967
XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123
1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130
Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140
1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140
2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142
3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143
Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156
1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156
11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164
12 O concepturo 171
2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176
21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181
22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182
Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194
1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194
11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204
12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210
13 Aceitaccedilatildeo do legado 210
2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212
21 Espeacutecies de renuacutencia 216
22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219
23 Efeitos da renuacutencia 221
24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228
25 Renuacutencia feita por incapaz 231
26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233
27 Renuacutencia ao legado 234
Capiacutetulo V - Da Indignidade 235
1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235
2 Causas de indignidade 237
3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241
4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244
5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245
51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246
STJ00103967
i Sumaacuterio XIX
52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247
u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250
140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251
140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~
HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy
u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254
156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257
bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH
164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258
171
176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy
H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181
182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261
u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261
u 194 2 Histoacuterico 262
204 3 Conceito de heranccedila jacente 263
210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266
210 5 Conceito de heranccedila vacante 266
212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268
216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270
219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271
221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272
228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273
231
to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275
Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275
234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280
3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282
235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284
237 6 Prazo prescricional 286
C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241
Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245
2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
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H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
371
372
bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
384
~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
u 390
391
427
433
bullbullH bull bullbull bull
434
direito real
441
u~ bullbullbullbull
Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
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505
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lnicaacuteveis 514
I 515
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para clausuIar 519
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rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
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741
741
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743
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Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
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868
z efetivamente )li quando natildeo
870
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885
885
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900
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Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
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bull Capa Danilo Oliveira
bull Fechamento desta ediccedilllo 01022017
bull Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP ~rasil)
Carvalho Luiz Paulo Vieira de
Direito das sucessotildees I Luiz Paulo Vieira de Carvalho 3 ed rev atual e ampl Satildeo Paulo Atlas 2017
ISBN 978-85-97-00933-0
1 Direito civil 2 Direito das sucessotildees I Tiacutetulo
14-00369 CDU-34765
STJ00103967
mparado na doutrina ~xistecircncia o plano da
ue trata do inventaacuterio ~cimento juriacutedico natildeo 1
le seriam muito mais
~oni Lopes de Oliveira
lrador de Justiccedila - RJ
sor de Direito Civil e leira de Direito Civil
SUMAacuteRIO Nos cinco capiacutetulos
reito Processual Civil
Dpassagens inuacuteteis ou
das questotildees controshyfrontadas analisadas lperadores do Direito
Je conciso e obscuro 10 prefaacutecio da Criacutetica inas mas pelo tempo
Introduccedilatildeo - Breve Histoacuterico
TiacuteTULO I - DA SUCESSAtildeO EM GERAL 11
Capiacutetulo I - Disposiccedilotildees Gerais 13
I 1 Conceito de sucessatildeo sucessatildeo inter vivos e sucessatildeo causa mortis 13
2 Fundamento do direito sucessoacuterio 17
3 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo e sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 20
31 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo 21 311 Objeto da sucessatildeo bens intransmissiacuteveis por heranccedila 37
32 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 45
4 Da transmissibilidade (ou natildeo) dos alimentos em sede sucessoacuteria 46
5 Heranccedila e eventual meaccedilatildeo 52
6 Designaccedilatildeo sucessoacuteria e vocaccedilatildeo hereditaacuteria 54
7 Abertura da sucessatildeo hereditaacuteria 55
8 Sucessatildeo do ausente 60
9 Sucessatildeo do desaparecido poliacutetico 66
10 Ausecircncia para efeitos exclusivamente previdenciaacuterios 67
11 Saisina (droit de saisine) 69
12 Delaccedilatildeo ou devoluccedilatildeo sucessoacuteria 86
13 Lei aplicaacutevel agrave sucessatildeo 89
14 Comoriecircncia 94
15 Lugar da abertura da sucessatildeo - sucessatildeo no espaccedilo 97
16 Sucessatildeo internacional estatuto legal sucessoacuterio a ser aplicado e competecircncia 102
17 Espeacutecies de sucessatildeo 112
171 Quanto agrave destinaccedilatildeo dos bens da heranccedila sucessatildeo a tiacutetulo universal (herdeiros)
e sucessatildeo a tiacutetulo singular (legataacuteriOs) 112
172 Quanto agrave fonte sucessatildeo legiacutetima sucessatildeo testamentaacuteria sucessatildeo mista e sucesshy
satildeo contratual 114
STJ00103967
XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123
1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130
Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140
1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140
2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142
3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143
Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156
1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156
11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164
12 O concepturo 171
2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176
21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181
22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182
Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194
1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194
11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204
12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210
13 Aceitaccedilatildeo do legado 210
2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212
21 Espeacutecies de renuacutencia 216
22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219
23 Efeitos da renuacutencia 221
24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228
25 Renuacutencia feita por incapaz 231
26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233
27 Renuacutencia ao legado 234
Capiacutetulo V - Da Indignidade 235
1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235
2 Causas de indignidade 237
3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241
4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244
5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245
51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246
STJ00103967
i Sumaacuterio XIX
52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247
u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250
140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251
140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~
HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy
u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254
156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257
bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH
164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258
171
176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy
H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181
182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261
u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261
u 194 2 Histoacuterico 262
204 3 Conceito de heranccedila jacente 263
210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266
210 5 Conceito de heranccedila vacante 266
212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268
216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270
219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271
221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272
228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273
231
to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275
Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275
234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280
3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282
235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284
237 6 Prazo prescricional 286
C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241
Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245
2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
371
372
bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
384
~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
u 390
391
427
433
bullbullH bull bullbull bull
434
direito real
441
u~ bullbullbullbull
Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
506
510
510
511
513
lnicaacuteveis 514
I 515
516
516
519
para clausuIar 519
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525
527
528
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532
533
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538
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541
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543
0 545
547
547
549
568
568
rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
697
697
698
699
704
706
706
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741
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743
743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
892
895
900
901
904
906
Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
mparado na doutrina ~xistecircncia o plano da
ue trata do inventaacuterio ~cimento juriacutedico natildeo 1
le seriam muito mais
~oni Lopes de Oliveira
lrador de Justiccedila - RJ
sor de Direito Civil e leira de Direito Civil
SUMAacuteRIO Nos cinco capiacutetulos
reito Processual Civil
Dpassagens inuacuteteis ou
das questotildees controshyfrontadas analisadas lperadores do Direito
Je conciso e obscuro 10 prefaacutecio da Criacutetica inas mas pelo tempo
Introduccedilatildeo - Breve Histoacuterico
TiacuteTULO I - DA SUCESSAtildeO EM GERAL 11
Capiacutetulo I - Disposiccedilotildees Gerais 13
I 1 Conceito de sucessatildeo sucessatildeo inter vivos e sucessatildeo causa mortis 13
2 Fundamento do direito sucessoacuterio 17
3 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo e sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 20
31 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido objetivo 21 311 Objeto da sucessatildeo bens intransmissiacuteveis por heranccedila 37
32 Sucessatildeo hereditaacuteria em sentido subjetivo 45
4 Da transmissibilidade (ou natildeo) dos alimentos em sede sucessoacuteria 46
5 Heranccedila e eventual meaccedilatildeo 52
6 Designaccedilatildeo sucessoacuteria e vocaccedilatildeo hereditaacuteria 54
7 Abertura da sucessatildeo hereditaacuteria 55
8 Sucessatildeo do ausente 60
9 Sucessatildeo do desaparecido poliacutetico 66
10 Ausecircncia para efeitos exclusivamente previdenciaacuterios 67
11 Saisina (droit de saisine) 69
12 Delaccedilatildeo ou devoluccedilatildeo sucessoacuteria 86
13 Lei aplicaacutevel agrave sucessatildeo 89
14 Comoriecircncia 94
15 Lugar da abertura da sucessatildeo - sucessatildeo no espaccedilo 97
16 Sucessatildeo internacional estatuto legal sucessoacuterio a ser aplicado e competecircncia 102
17 Espeacutecies de sucessatildeo 112
171 Quanto agrave destinaccedilatildeo dos bens da heranccedila sucessatildeo a tiacutetulo universal (herdeiros)
e sucessatildeo a tiacutetulo singular (legataacuteriOs) 112
172 Quanto agrave fonte sucessatildeo legiacutetima sucessatildeo testamentaacuteria sucessatildeo mista e sucesshy
satildeo contratual 114
STJ00103967
XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123
1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130
Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140
1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140
2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142
3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143
Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156
1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156
11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164
12 O concepturo 171
2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176
21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181
22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182
Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194
1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194
11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204
12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210
13 Aceitaccedilatildeo do legado 210
2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212
21 Espeacutecies de renuacutencia 216
22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219
23 Efeitos da renuacutencia 221
24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228
25 Renuacutencia feita por incapaz 231
26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233
27 Renuacutencia ao legado 234
Capiacutetulo V - Da Indignidade 235
1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235
2 Causas de indignidade 237
3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241
4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244
5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245
51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246
STJ00103967
i Sumaacuterio XIX
52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247
u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250
140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251
140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~
HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy
u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254
156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257
bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH
164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258
171
176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy
H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181
182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261
u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261
u 194 2 Histoacuterico 262
204 3 Conceito de heranccedila jacente 263
210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266
210 5 Conceito de heranccedila vacante 266
212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268
216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270
219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271
221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272
228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273
231
to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275
Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275
234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280
3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282
235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284
237 6 Prazo prescricional 286
C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241
Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245
2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
371
372
bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
384
~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
u 390
391
427
433
bullbullH bull bullbull bull
434
direito real
441
u~ bullbullbullbull
Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
506
510
510
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513
lnicaacuteveis 514
I 515
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516
519
para clausuIar 519
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0 545
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568
568
rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
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690
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Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
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885
885
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892
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Destaques 909
912
913
913
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920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
1721 Sucessatildeo testamentaacuteria noccedilotildees 123
1722 Sucessatildeo legal anocircmala ou irregular 130
Capitulo 11 - Da Heranccedila e sua Administraccedilatildeo 140
1 Administraccedilatildeo da heranccedila 140
2 Responsabilidade pelos encargos da heranccedila 142
3 Cessatildeo da heranccedila (cessatildeo de direitos hereditaacuterios) 143
Capiacutetulo III - Da Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 156
1 Capacidade e legitimaccedilatildeo para suceder 156
11 O nascituro e o art 1798 do Coacutedigo Civil 164
12 O concepturo 171
2 Capacidade ou legitimaccedilatildeo testamentaacuteria passiva 176
21 Capacidade testamentaacuteria passiva das pessoas juriacutedicas 181
22 Incapacidade testamentaacuteria passiva 182
Capiacutetulo IV - Da Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 194
1 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 194
11 Tipos de aceitaccedilatildeo 204
12 Irrevogabilidade da aceitaccedilatildeo 210
13 Aceitaccedilatildeo do legado 210
2 Renuacutencia ou repuacutedio da heranccedila 212
21 Espeacutecies de renuacutencia 216
22 Irrevogabilidade inexistecircncia e invalidade da renuacutencia 219
23 Efeitos da renuacutencia 221
24 Outorga uxoacuteria ou marital na renuacutencia 228
25 Renuacutencia feita por incapaz 231
26 Renuacutencia do herdeiro necessaacuterio que em vida recebeu adiantamento de legiacutetima ou da parte disponiacutevel do hereditando 233
27 Renuacutencia ao legado 234
Capiacutetulo V - Da Indignidade 235
1 Exclusatildeo da sucessatildeo por forccedila da indignidade 235
2 Causas de indignidade 237
3 Legitimado ativo para a propositura da accedilatildeo de indignidade no CCI1916 e no CC2002 241
4 Prazo decadencial para o exerciacutecio do direito de exclusatildeo por indignidade 244
5 Efeitos da sentenccedila de indignidade 245
51 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo legiacutetima 246
STJ00103967
i Sumaacuterio XIX
52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247
u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250
140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251
140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~
HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy
u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254
156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257
bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH
164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258
171
176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy
H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181
182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261
u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261
u 194 2 Histoacuterico 262
204 3 Conceito de heranccedila jacente 263
210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266
210 5 Conceito de heranccedila vacante 266
212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268
216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270
219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271
221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272
228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273
231
to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275
Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275
234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280
3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282
235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284
237 6 Prazo prescricional 286
C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241
Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245
2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
371
372
bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
384
~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
u 390
391
427
433
bullbullH bull bullbull bull
434
direito real
441
u~ bullbullbullbull
Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
506
510
510
511
513
lnicaacuteveis 514
I 515
516
516
519
para clausuIar 519
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0 545
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547
549
568
568
rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
697
697
698
699
704
706
706
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741
741
742
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743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
892
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900
901
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Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
i Sumaacuterio XIX
52 Morte do indigno no curso da accedilatildeo de indignidade a accedilatildeo perde o objeto ou prosshy 123 segue 247
u bullbullbull u bullbull ~ bullbullbullbull l30 53 Efeitos da sentenccedila de indignidade na sucessatildeo testamentaacuteria 250
140 6 Indivisibilidade da accedilatildeo de indignidade 251
140 7 Indignidade e doaccedilatildeo 252 ~
HUbullbullbullbull u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
8 Anaacutelise do paraacutegrafo uacutenico do art 1816 do Coacutedigo CiviL 253 142 9 Atos ou negoacutecios juriacutedicos praticados pelo indigno antes da exclusatildeo relacionashy
u bullbullbullbullbullbullbullbull 143 dos aos bens ereptiacutecios (ereptorium) 254
156 10 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do indigno 256 u bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
156 11 Diferenccedilas entre indignidade falta de legitimaccedilatildeo passiva para suceder e incapacishydade sucessoacuteria 257
bullbullbullbull n bullbullbullbullbullbull HH
164 12 Diferenccedilas entre indignidade e deserdaccedilatildeo 258
171
176 l3 Diferenccedilas e semelhanccedilas entre indignidade e renuacutencia agrave heranccedila na sucessatildeo leshy
H bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
gal e na sucessatildeo testamentaacuteria 259 181
182 Capiacutetulo VI - Da Sucessatildeo Legal a Favor do Poder Puacuteblico da Heranccedila Jacente e da Heranccedila Vacante 261
u u u 194 1 Introduccedilatildeo 261
u 194 2 Histoacuterico 262
204 3 Conceito de heranccedila jacente 263
210 4 Outros modos de jacecircncia da heranccedila 266
210 5 Conceito de heranccedila vacante 266
212 6 Poder Puacuteblico sucessor legal obrigatoacuterio 268
216 7 Efeitos da sentenccedila de vacacircncia 270
219 8 Heranccedila vacante e a Lei 80491990 271
221 9 Sentenccedila de vacacircncia e sucessores colaterais 272
228 10 Sentenccedila de vacacircncia e credores do falecido 273
231
to de legiacutetima 233 1 Accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila (petitio hereditatis) conceito e caracteriacutesticas 275
Capiacutetulo VII - Da Peticcedilatildeo de Heranccedila 275
234 2 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 280
3 Da natureza juriacutedica da accedilatildeo de peticcedilatildeo de heranccedila 281 235 4 Procedimento 282
235 5 Hipoacuteteses comuns de cabimento da referida accedilatildeo 284
237 6 Prazo prescricional 286
C1916 e no 7 Terceiro adquirente 290 241
Capiacutetulo VIII - Dos Modos de Suceder e dos Modos de Partilhar a Heranccedila 293nidade 244 Dos modos de suceder 293 245
2 Dos modos de partilhar a heranccedila 295 246
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
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434
direito real
441
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Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
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510
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lnicaacuteveis 514
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rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
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Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
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Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XX Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
21 Modos de partilhar a heranccedila 295
3 Nexo entre modos de suceder e modo de partilhar 298
TiacuteTULO 11 - DA SUCEssAO LEGIacuteTIMA 299
Capiacutetulo I - Da Nova Ordem de Vocaccedilatildeo Hereditaacuteria 301
1 Introduccedilatildeo 301
2 Heranccedila 302
3 Uma visita ao Direito anterior Da sucessatildeo dos filhos outrora denominados de filhos legiacutetimos legitimados e ilegiacutetimos 305
4 Da sucessatildeo do filho adotivo 307
5 A nova ordem de vocaccedilatildeo hereditaacuteria 314
51 Sucessatildeo dos descendentes 318
52 Multiparentalidade e heranccedila 322
53 Da concorrecircncia sucessoacuteria entre os descendentes do falecido e o cocircnjuge sushypeacuterstite 335
531 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo universal (1 a
parte do inciso I do art 1829 cc art 1667 do CC) 336
532 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo legal ou obrigatoacuteshyria (2a parte do art 1829 inciso I do CC cc art 1641 incisos I a III do CC bem como paraacutegrafo uacutenico e incisos do art 258 do CC1916) 337
533 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da separaccedilatildeo convencional 346
534 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime da comunhatildeo parciaL 361
535 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime de participaccedilatildeo final nos aquesshytos 369
536 Cocircnjuge sobrevivente casado pelo regime misto ou atiacutepico 371
54 Direito sucessoacuterio e separaccedilatildeo de fato 372
55 Sucessatildeo do cocircnjuge sobrevivente individualmente considerado 384
56 Concorrecircncia entre o cocircnjuge sobrevivente e o companheiro sobrevivente 387
57 Sucessatildeo dos ascendentes 390
58 Situaccedilatildeo hereditaacuteria do companheiro sobrevivente 391
59 Companheiro sobrevivente herdeiro facultativo ou necessaacuterio 427
6 Direito sucessoacuterio e uniatildeo estaacutevel putativa 433
7 Direitos sucessoacuterios na uniatildeo homoafetiva 434
8 Outros direitos sucessoacuterios do cocircnjuge e do companheiro sobrevivos direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio e usufruto legal sucessoacuterio 441
81 Direito real de habitaccedilatildeo sucessoacuterio definiccedilatildeo caracteriacutesticas e controveacutersias 441
82 Usufruto legal sucessoacuterio 456
9 Sucessatildeo dos colaterais 457
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
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301
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gtminados de
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I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
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bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
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~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
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Iltroveacutersias 441
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Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
506
510
510
511
513
lnicaacuteveis 514
I 515
516
516
519
para clausuIar 519
522
525
527
528
528
532
533
538
538
539
541
542
543
0 545
547
547
549
568
568
rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
697
697
698
699
704
706
706
706
709
710
712
714
715
717
717
718
719
719
721
723
724
726
726
727
731
734
735
738
741
741
742
743
743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
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895
900
901
904
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Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
H
H bullbull H 295
298 u
u 299
301
301
302
gtminados de
u bullbullbullbullbullbullbull H
305
307
u
314
318
u
u bullbullbullbullbullbullbull
u u 322
cocircnjuge sushy
335
llniversal (1 a
336
I ou obrigatoacuteshy
lcisos I a m ICC1916) 337
nvencional 346
arcial 361
lal nos aquesshy369
371
372
bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull
384
~viacutevente 387
bullbullbullbull u bullbull
u 390
391
427
433
bullbullH bull bullbull bull
434
direito real
441
u~ bullbullbullbull
Iltroveacutersias 441
456
457
HU
Sumaacuterio XXI
Capitulo 11 Dos Herdeiros Legiacutetimos Necessaacuterios e Facultativos 462
1 Introduccedilatildeo 462
2 Dos herdeiros necessaacuterios definiccedilatildeo e proteccedilatildeo 464
3 Dos herdeiros facultativos 468
4 Do companheiro sobrevivente onde se enquadra 469
Capiacutetulo lU - Das Claacuteusulas Restritivas da Propriedade e o Direito Sucessoacuterio 476
Origem histoacuterica e natureza juriacutedica 476
2 Natureza juriacutedica das claacuteusulas restritivas 477
3 Da claacuteusula de inalienabilidade 477
31 Conceito 477
32 Natureza juriacutedica 480
33 Classificaccedilatildeo 481
331 Quanto agrave extensatildeo 481
332 Quanto agrave duraccedilatildeo 481
333 Quanto agrave instituiccedilatildeo 482
34 Efeitos da claacuteusula de inalienabilidade 483
341 Proibiccedilatildeo de alienar e seus desmembramentos 484
342 Renuacutencia agrave heranccedila e claacuteusula de inalienabilidade 486
343 Nulidade em face do descumprimento 486
35 Da sub-rogaccedilatildeo de viacutenculos de bens inalienaacuteveis 489
351 Conceito 489
352 A sub-rogaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 1916 490
353 No Coacutedigo Civil atual 491
354 Da sub-rogaccedilatildeo para bem do casal 492
355 Do juiacutezo competente para anaacutelise da sub-rogaccedilatildeo 492
36 Da dispensa do gravame por decisatildeo judicial 492
37 A questatildeo da usucapiatildeo 496
38 Resistecircncias doutrinaacuterias agrave claacuteusula de inalienabilidade 497
381 Resistecircncias praacuteticas 497
382 Resistecircncias econocircmicas 498
383 Resistecircncias constitucionais 499
39 Objeccedilatildeo agrave extensatildeo da claacuteusula de inalienabilidade aos frutos da coisa onerada 500
4 Claacuteusula de impenhorabilidade 501
41 Conceito 501
42 Oponibilidade 502
43 Impenhorabilidade temporaacuteria e viacutetaliacutecia 502
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
506
510
510
511
513
lnicaacuteveis 514
I 515
516
516
519
para clausuIar 519
522
525
527
528
528
532
533
538
538
539
541
542
543
0 545
547
547
549
568
568
rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
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Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
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z efetivamente )li quando natildeo
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Destaques 909
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927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XXII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
44 Penhora sobre frutos e rendimentos 505
441 Histoacuterico legislativo da mateacuteria 505
442 Consideraccedilotildees 506
5 Claacuteusula de incomunicabilidade 510
51 Conceito 510
52 Instituiccedilatildeo isolada da claacuteusula de incomunicabilidade 511
53 Outorga marital ou uxoacuteria 513
54 A incomunicabilidade dos frutos e rendimentos dos bens incomunicaacuteveis 514
6 Da claacuteusula de insub-rogabilidade nas claacuteusulas restritivas em geraL 515
7 A questatildeo da legiacutetima e da justa causa 516
71 O Coacutedigo Civil de 1916 e suas criacuteticas 516
72 O Coacutedigo Civil de 2002 e sua proposta conciliatoacuteria 519
721 A obrigatoriedade de o testador apresentar justa causa para clausular bens da legiacutetima tambeacutem recebe suas criacuteticas 519
722 A justa causa na antecipaccedilatildeo da legiacutetima nas doaccedilotildees 522
73 A regra de transiccedilatildeo do Coacutedigo Civil de 2002 525
8 Da caducidade e do cancelamento das claacuteusulas restritivas 527
Capiacutetulo IV - Do Direito de Representaccedilatildeo 528
1 Conceito e natureza juriacutedica 528
2 Direito de representaccedilatildeo em Roma 532
3 Pressupostos e requisitos 533
4 Efeitos 538
5 Distinccedilatildeo entre direito de representaccedilatildeo e direito de transmissatildeo 538
6 Direito de representaccedilatildeo na linha reta descendente 539
7 Direito de representaccedilatildeo e o filho adotivo 541
8 Direito de representaccedilatildeo na linha colateraL 542
9 Direito de representaccedilatildeo e renuacutencia agrave heranccedila 543
TIacuteTULO IH - DA SUCESSAtildeO TESTAMENTAacuteRIA NO NOVO COacuteDIGO CIVIL 545
Capiacutetulo I - Do Testamento em Geral 547
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 547
2 Conceito e caracteriacutesticas do testamento 549
3 Princiacutepios 568
31 Princiacutepio da liberdade de testar natildeo testar e revogar o testamento 568
32 Princiacutepio da prevalecircncia da vontade do testador (in favor testamenti) 569
STJ00103967
505
505
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lnicaacuteveis 514
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0 545
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rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
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Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
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z efetivamente )li quando natildeo
870
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Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
505
505
506
510
510
511
513
lnicaacuteveis 514
I 515
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rti) 569
Sumaacuterio XXIII
4 Testamento vital ou bioloacutegico 571
5 Testamento realizado no exterior tendo por objeto bens situados no Brasil 572
Capiacutetulo 11 - Da Capacidade Testamentaacuteria 576
1 Noccedilotildees introdutoacuterias 576
2 Da capacidade testamentaacuteria ativa 577
3 Da capacidade testamentaacuteria passiva 590
Capiacutetulo IH - Das Formas de Testamento 591
1 Breves consideraccedilotildees 591
2 Testamentos ordinaacuterios ou comuns 594
21 Testamento puacuteblico 594
22 Testamento cerrado 608
23 Testamento particular ou holoacutegrafo 615
3 Testamentos especiais ou extraordinaacuterios 621
31 Testamento mariacutetimo 622
32 Testamento aeronaacuteutico 624
33 Testamento militar e testamento militar nuncupativo 624
4 Conversatildeo do negoacutecio juriacutedico nulo em mateacuteria testamentaacuteria 626
5 Codicilo 629
Capiacutetulo IV - Das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 633
1 Introduccedilatildeo 633
2 Designaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 634
3 Interpretaccedilatildeo do testamento 635
4 Testemunhas testamentaacuterias 642
5 Deixas ou disposiccedilotildees testamentaacuterias 646
6 Classificaccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 649
61 Disposiccedilotildees testamentaacuterias puras e simples 649
62 Disposiccedilotildees testamentaacuterias condicionais 650
7 Claacuteusulas restritivas inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade 672
Capiacutetulo V - Dos Legados 673
1 Distinccedilatildeo entre herdeiro e legataacuterio 673
11 Distinccedilotildees finais entre herdeiro e legataacuterio 675
2 Legado Conceito Caracteriacutesticas 679
21 O art 2014 do Coacutedigo CiviL 685
3 Dos sujeitos do legado 686
4 Encargos do legataacuterio 689
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
697
697
698
699
704
706
706
706
709
710
712
714
715
717
717
718
719
719
721
723
724
726
726
727
731
734
735
738
741
741
742
743
743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
892
895
900
901
904
906
Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XXIV Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
5 Transmissibilidade do legado efeitos e pagamento 690
6 Espeacutecies de legado 697
61 Quanto agrave sua modalidade 697
611 Legado puro 697
612 Legado a termo 698
613 Legado condicional 699
614 Legado modal ou com encargo (sub modus) 704
615 Legado por certo motivo ou causa 706
62 Quanto ao seu objeto 706
621 Legado de coisas 706
622 Legado de creacutedito (art 1918 1 a parte do CC) 709
623 Legado de deacutebito 710
624 Legado de alimentos (art 1920 do CC) 712
625 Legado de usufruto (art 1921 do CC) 714
626 Legado de imoacuteveis (art1922 do CC) 715
63 Outras espeacutecies de legado 717
631 Legado alternativo (arts 1932 a 1934 do CC) 717
632 Legado de direitos reais 718
633 Legado de universalidade 719
7 Aceitaccedilatildeo e renuacutencia do legado 719
8 Caducidade do legado 721
81 Outras causas de caducidade acrescentadas pela doutrina 723
9 Destino dos bens quando ocorre a extinccedilatildeo dos legados 724
Capiacutetulo VI - Do Direito de Acrescer na Sucessatildeo Testamentaacuteria 726
1 Origem 726
2 Conceito 727
3 Espeacutecies de nomeaccedilatildeo conjunta 731
4 Direito de acrescer entre os coerdeiros 734
5 Direito de acrescer entre os colegataacuterios 735
6 Direito de acrescer no legado de usufruto 738
Capiacutetulo VII - Das Substituiccedilotildees Testamentaacuterias 741
1 Origem 741
2 Conceito 742
3 Espeacutecies de substituiccedilatildeo testamentaacuteria 743
31 Substituiccedilatildeo vulgar comum ou direta 743
311 Caracteriacutesticas gerais 746
STJ00103967
690
697
697
697
698
699
704
706
706
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710
712
714
715
717
717
718
719
719
721
723
724
726
726
727
731
734
735
738
741
741
742
743
743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
892
895
900
901
904
906
Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
690
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697
697
698
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704
706
706
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709
710
712
714
715
717
717
718
719
719
721
723
724
726
726
727
731
734
735
738
741
741
742
743
743
746
Sumaacuterio XXV
312 Caducidade 749
32 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria ou em confianccedila (fideicomisso) 749
321 Requisitos 757
322 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 758
323 Direitos e deveres do fideicomissaacuterio 763
324 Caducidade do fideicomisso 764
325 Diferenccedilas entre fideicomisso e usufruto 767
33 Substituiccedilatildeo mista ou compendiosa 768
Capiacutetulo VIII - Da Deserdaccedilatildeo 770
1 Conceito 770
2 Semelhanccedilas e diferenccedilas entre a deserdaccedilatildeo e a indignidade 773
3 Pressupostos 773
4 Causas especiacuteficas da deserdaccedilatildeo dos descendentes e dos ascendentes no Coacutedigo Civil 786
5 Deserdaccedilatildeo do cocircnjuge 790
6 Efeitos 791
7 Deserdaccedilatildeo bona mente 793
8 Deserdaccedilatildeo parcial 794
9 Perdatildeo ou reabilitaccedilatildeo do deserdado 794
10 Diferenccedila entre deserdaccedilatildeo e erepccedilatildeo 796
Capiacutetulo IX - Da Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 798
1 Generalidades 798
2 Criteacuterios para se encontrar a parte legiacutetima e a parte disponiacuteveL 801
3 Ordem de reduccedilatildeo 803
4 Reduccedilatildeo no legado de bem ou preacutedio indivisiacutevel 804
5 Reduccedilatildeo das doaccedilotildees inoficiosas 805
Capiacutetulo X - Da Ineficaacutecia do Testamento 812
Ineficaacutecia do testamento em sentido amplo 812
11 Inexistecircncia juriacutedica do testamento 813
12 Invalidade do testamento 820
121 Nulidade do testamento 821
122 Anulabilidade do testamento 832
2 Ineficaacutecia testamentaacuteria em sentido estrito revogaccedilatildeo caducidade e rompimento 838
21 Revogaccedilatildeo do testamento 839
22 Caducidade do testamento 845
23 Ruptura do testamento ou rompimento do testamento 847
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
867
868
z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
885
885
889
890
892
895
900
901
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Destaques 909
912
913
913
917
920
922
922
924
927
928
Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XXVI Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
Capiacutetulo XI - Do Testamenteiro 854
1 Caracteriacutesticas e nomeaccedilatildeo 854
2 Das atribuiccedilotildees tipos e responsabilidades do testamenteiro 856
3 Da remuneraccedilatildeo e peculiaridades da testamentaria 858
TIacuteTULO IV - DO INVENTAacuteRIO E DA PARTILHA 865
Capiacutetulo I - Do Inventaacuterio 867
1 Introduccedilatildeo 867
2 Conceito e caracteriacutesticas do inventaacuterio causa mortis 868
21 Da necessidade de nomeaccedilatildeo de curador especial quando o incapaz efetivamente concorre na partilha com o seu representante ou assistente legal ou quando natildeo tiver representante ou assistente 870
211 Natureza juriacutedica do procedimento 874
3 Conteuacutedo do inventaacuterio judicial 880
4 Formas de procedimento do inventaacuterio judicial 882
5 Detalhes do inventaacuterio comum solene ou tradicionaL 885
51 Do administrador provisoacuterio 885
52 Do inventariante 889
53 Da nomeaccedilatildeo do inventariante 890
54 Das funccedilotildees do inventariante 892
541 Do balanccedilo e da apuraccedilatildeo de haveres 895
55 Da remoccedilatildeo do inventariante Detalhes 900
56 Das citaccedilotildees 901
57 Da avaliaccedilatildeo dos bens do espoacutelio 904
6 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento sumaacuterio Destaques 906
7 Inventaacuterio judicial sob a forma de arrolamento comum ou simples Destaques 909
8 Inventaacuterio negativo Detalhes 912
9 Inventaacuterio e partilha extrajudiciais 913
91 Introduccedilatildeo 913
92 Requisitos 917
93 Competecircncia territorial 920
Capiacutetulo 11 - Dos Sonegados 922
1 Introduccedilatildeo 922
2 Conceito e caracteriacutesticas da sonegaccedilatildeo 924
3 Penas 927
4 Caracterizaccedilatildeo 928
STJ00103967
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Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
854
854
856
858
865
867
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z efetivamente )li quando natildeo
870
874
880
882
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890
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Destaques 909
912
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917
920
922
922
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927
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Sumaacuterio XXVII
5 Notas acrescidas sobre a accedilatildeo de sonegados 929
6 Efeitos da accedilatildeo de sonegados 932
Capiacutetulo 111 - Do Pagamento das Diacutevidas 934
1 Origem 934
2 Introduccedilatildeo 934
3 Procedimento do pagamento das diacutevidas 935
4 Discriminaccedilatildeo de patrimocircnio 938
5 Responsabilidade dos herdeiros 938
6 Herdeiro devedor do espoacutelio 939
Capiacutetulo IV - Da Colaccedilatildeo 940
1 Origem histoacuterica 940
2 Noccedilotildees introdutoacuterias e definiccedilatildeo 941
3 Momento em que a colaccedilatildeo deve ser realizada 948
4 Natureza juriacutedica da colaccedilatildeo 951
5 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das disposiccedilotildees testamentaacuterias 951
6 Colaccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 952
7 Liberalidade inoficiosa na doaccedilatildeo para descendentes e cocircnjuge 959
8 Pressupostos da colaccedilatildeo 961
9 Atos ou negoacutecios que natildeo geram o dever de colacionar 964
10 Colaccedilatildeo e partilha em vida 966
11 Colaccedilatildeo e doaccedilatildeo feita a um casal ou a um cocircnjuge 967
12 Sucessores sujeitos ao dever de colacionar colaccedilatildeo renuacutencia e exclusatildeo da heranccedila 968
13 Histoacuterico Modos ou formas de se fazer a colaccedilatildeo no tempo e no espaccedilo 971
l31 No Coacutedigo Civil de 1916 e no Coacutedigo de Processo Civil de 1973 971
l32 A colaccedilatildeo no Coacutedigo Civil de 2002 aplicaacutevel agraves doaccedilotildees como adiantamento de legiacutetima a favor dos descendentes e cocircnjuge do inventariado 974
133 Colaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves sucessotildees abertas a partir da vigecircncia do Coacutedigo de Processhyso Civil de 2015 981
14 Consequecircncias da infraccedilatildeo ao dever de colacionar 982
Capiacutetulo V - Da Partilha 985
1 Origem 985
2 Conceito 986
3 Diretrizes acerca da partilha 989
4 Princiacutepios a serem observados na partilha 990
41 Princiacutepio da igualdade 990
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967
XXVIII Direito das Sucessotildees bull Luiz Paulo Vieira de Carvalho
42 Princiacutepio da comodidade 993
43 Princiacutepio da prevenccedilatildeo de litiacutegios 995
5 Requerimento de partilha 995
6 Formal de partilha 1000
7 Espeacutecies de partilha 1001
8 Adjudicaccedilatildeo dos bens 1003
9 Sobrepartilha 1003
10 Da garantia dos quinhotildees hereditaacuterios 1004
11 Anulabilidade rescisatildeo nulidade e inexistecircncia juriacutedica da partilha 1006
Referecircncias bibliograacuteficas 1015
STJ00103967