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I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)

DIREITO TRIBUTÁRIO E GESTÃO CORPORATIVA

(TURMA 1)

INFORMAÇÕES GERAIS

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 - Curso: ➢ I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO) EM “DIREITO

TRIBUTÁRIO E GESTÃO CORPORATIVA”

1.2 - Centro/Deptº: ➢ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS

JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (PPGD-CCJ-UFPE)

1.3 - Coordenador do Curso: ➢ Dr. JOSÉ ANDRÉ WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA

1.4 - Vice Coordenador: ➢ Dr. ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

1.5 - Tipo/Modalidade: ➢ PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

1.6 - Período previsto para realização do projeto Curso: de setembro de 2017 a julho

de 2019 (4 semestres letivos)

➢ Inscrição e seleção PRORROGADAS: até o dia 22 de agosto de 2017;

➢ Divulgação dos selecionados: dia 22 de agosto;

➢ Matrícula: de 23 a 25 de agosto de 2017;

➢ Palestra de abertura do curso: dia 01 de setembro de 20171 2

1.7 - Carga Horária Total = 435 hs de sala de aula. Ademais oferecerá: ➢ 50 (cinquenta) horas extras facultativas de palestras temáticas com renomados

especialistas;

➢ 15 (quinze) horas de orientação para a elaboração do TCC.

1.8 - Aulas: ➢ Semanalmente, todas as quintas e sextas-feiras. Aos sábados conforme calendário do

curso em anexo;

➢ Em caso de substituição/reposição de aulas poderá ocorrer em quaisquer dias da

semana a critério da Coordenação.

1 O início do curso ficará condicionado à formação de turma com um número mínimo de matriculados, segundo critério da Coordenação. 2 Incluindo o período de realização de aulas para obtenção de créditos, o prazo de 45 dias para apresentação do trabalho de conclusão de curso

(TCC), período iniciado após término da última aula das disciplinas obrigatórias, e o período para avaliação dos TCCs pela banca examinadora.

1.9 – Dias, Horário, Local das Aulas e Contatos: ➢ Quintas e sextas-feiras das 18:45 às 20:15 horas; intervalo de 15 minutos; e das 20:30

às 22:00 horas;

➢ Aos sábados, pela manhã, das 09:00 hs às 10:30; intervalo de 15 minutos; e das 10:45

às 12:15 hs; ➢ OBS.: Nos dias de aula em que houver Palestra de Abertura da Disciplina/Tema, a

palestra começará às 17:00 hs e terá duração de 01:30 h, finalizando às 18:30 hs. Após

a palestra haverá um intervalo de 15 minutos e na sequência a aula do dia se iniciará

normalmente às 18:45 hs; ➢ Local: Programa de Pós-Graduação do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE -

Rua do Hospício nº 371 – Bloco C, 2º andar;

➢ TELEFONES: 3025.0039 / 9.8650.3783- OI / 9.9549.5453-TIM / 9.8660.9417-OI

2. JUSTIFICATIVAS

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ao completar, em agosto de 2016, 70 anos dedicados à

formação qualificada de recursos humanos para o desenvolvimento social e econômico (do Estado, da Região e

do Brasil), é reconhecida no cenário acadêmico brasileiro como uma das melhores universidades do País, em

ensino (graduação e pós-graduação) e pesquisa científica, sendo a melhor do Norte-Nordeste, segundo

avaliações dos Ministérios da Educação (MEC) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Nos últimos anos, a UFPE expandiu sua atuação, bem como ampliou sua interação com a sociedade,

criando novos cursos em atendimento às demandas sociais e econômicas, aumentando vagas em cursos

tradicionais, abrindo novos cursos de pós-graduação; e, destarte, oferecendo oportunidades direcionadas ao novo

cenário econômico-social do Estado e do Brasil.

Por sua vez, a histórica Faculdade de Direito do Recife, desde a sua origem, atua não apenas como uma

escola de formação de bacharéis, mas, especialmente, como um centro onde florescem ideias e reflexões,

tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgam a sociedade ao longo do tempo, permanecendo

com esta característica vanguardista até os dias atuais.

Assim, o projeto ora apresentado, Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Tributário e

Gestão Corporativa, tem por objetivo dar continuidade ao papel de protagonista da FDR, na vida intelectual

pernambucana, oferecendo um programa de especialização dentro do tema em questão e compatível com as

exigências mais rigorosas do mercado, pautado numa metodologia de ensino-aprendizagem moderna, ratificando

a brilhante biografia desta Faculdade.

O presente programa encontra em Pernambuco um ambiente propício, por ser um centro regional

relevante, com uma dinâmica constante e sempre crescente na área jurídica, necessitando de profissionais com

diferenciais de qualificação técnica e acadêmica, com competências críticas, argumentativas, multi, inter e

transdisciplinar (MITdisciplinar) e sólida formação humanística; dando continuidade ao que sempre caracterizou

a FDR/UFPE – impulsionar o conhecimento.

Ademais, além da especialização técnica na discussão aprofundada dos temas tributários, os estudantes,

igualmente, receberão uma forte carga de conceitos e valores que fazem parte do discurso contemporâneo dos

países desenvolvidos como, por exemplo: Compliance, accountability, transparência fiscal e responsabilidade

social da empresa.

3. CONCEPÇÃO DO CURSO

O lugar que o Brasil passou a ocupar no rol das potências e lideranças mundiais, não obstante as recentes

turbulências econômicas e políticas, tem mostrado a necessidade da redefinição dos conteúdos das áreas

clássicas do Direito, do surgimento de novas áreas de pesquisa científica e novos tipos de advocacia, o que revela

a urgência da formação de quadros acadêmicos e profissionais que sejam, além de altamente qualificados,

capazes de atuar em patamares diferenciados, com consciência crítica e responsabilidade social.

Inquestionavelmente, Pernambuco nos últimos anos vem se destacando no panorama econômico

nacional, tanto, através do desenvolvimento das empresas locais; como, em função das vantagens comparativas

oferecidas pelo Estado, que no contexto do fenômeno da globalização, vem atraindo empresas transnacionais

dos mais diversos países do mundo, os quais mantêm relações econômicas com polos estratégicos de

Pernambuco (Suape, Goiânia, Caruaru, Petrolina, etc.); demandando por parte destas empresas e escritórios de

advocacia, profissionais da área jurídica, atualizados através de cursos de especialização compatíveis com o

universo normativo, jurisprudencial e operacional que permeiam o ambiente empresarial e, naturalmente, com

repercussões no âmbito tributário.

Para responder às demandas da academia e do mercado profissional atual, os alunos do curso de Pós-

Graduação - Especialização em Direito do PPGD/FDR/UFPE serão preparados para atuar de forma profunda no

campo específico do conhecimento “tributário”, porém, sabendo dialogar com outras áreas do saber, a fim de que

possam influenciar positiva e coerentemente o cenário jurídico, em constante e rápida mudança.

Com essa visão, o curso de pós-graduação proposto busca aumentar a inserção substantiva do

PPGD/FDR/UFPE no mercado jurídico pernambucano, tendo em mente a integração entre o Direito e outros

campos do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades importantes para o desempenho das atividades

acadêmico-profissionais de seus alunos.

Nesse contexto, o Programa além de especializar profissionais para atuarem com desenvoltura no

mercado de trabalho, enfrentando os temas mais complexos que transitam no universo tributário contemporâneo,

também serve como degrau preparatório para aqueles que com inclinação acadêmica, queiram dar continuidade

ao processo de titulação, iniciando um Mestrado.

A Especialização também incentivará a participação dos alunos em grupos de estudos e pesquisas. Essa

dinâmica é extremamente positiva, pois desperta no aluno a importância da pesquisa e do desenvolvimento do

estudo científico em grupo, através de discussões e análises; bem como, desenvolve o significado e importância

do falar e ouvir, como instrumentos determinantes de um diálogo construtivo; servindo também para ampliar a

network dos alunos.

Com tais pressupostos e ações, o curso pretende consolidar-se como alternativa ao modelo tradicional

de ensino do Direito Tributário, mediante a manutenção de uma postura argumentativa, crítica e construtiva,

sempre assumida no estudo desse campo especializado do saber; e, capaz de levar o aluno a compreender a

importância do estudo e da reflexão sobre as alternativas viáveis e coerentes em um processo de tomada de

decisão no âmbito jurídico-tributário.

3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS

Objetivo Geral

- Fortalecer a base teórica e conceitual que fundamenta os conteúdos do Direito Tributário, através de um processo de imersão profunda do aluno em estudos avançados sobre esta temática, aliados a conhecimentos MITdisciplinares, determinantes da interface com outros saberes jurídicos e não jurídicos e, atrelados a experiências práticas; visualizando nesse conjunto de ações os instrumentos imprescindíveis à formação acadêmica-profissional altamente qualificada, que prepara o participante para atuar no complexo universo da tributação sabendo, à luz de um processo de tomada de decisões, fazer a escolha mais adequada, a partir de uma visão global, estratégica e baseada em capacidades analíticas e argumentativas coerentes.

Objetivos Específicos

- Analisar, de maneira crítica e sob a amplitude MITdisciplinar, as principais questões relativas ao tema tributação. - Identificar a importância do estudo da temática tributação à luz da atividade financeira do Estado considerando a crise fiscal brasileira e a influência da economia globalizada. - Refletir sobre as questões tributárias considerando os seus efeitos na sociedade. - Raciocinar estrategicamente soluções jurídicas com fundamentos adequados sobre os temas do universo tributário. - Justificar sua argumentação, com propriedade técnica e conceitual, na resolução de questões tributárias complexas. - Atuar com visão ampla, qualificada e MITdisciplinar na resolução de questões complexas do universo jurídico-tributário. - Compreender o planejamento tributário como um instrumento necessário à melhoria da performance da gestão corporativa e colaborador da otimização do resultado empresarial. - Vivenciar experiências através de estudos de caso que a compreensão. - Incentivar o aluno a trabalhar em equipe, focando resultados, e entendendo esta prática como um potente instrumento na maximização dos objetivos pretendidos.

4. ESTRUTURA CURRICULAR

4.1. Palestra Inaugural – Abertura do Curso __03h;

➢ Prof. Dr. Marco Aurélio Greco - PUC/SP e FGV/SP

4.2. Ciclo de Palestras - TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA, FINANÇAS PÚBLICAS, RELAÇÕES

INTERNACIONAIS E CIÊNCIA POLÍTICA _12h/p; Mesa de Palestra 1:

➢ - Prof. Dr. Thales Cavalcanti Castro / UNICAP ➢ - Prof. Dr. André Felipe Canuto Coelho / Faculdade Damas

Mesa de Palestra 2: ➢ - Prof. Dr. Marcos Antônio Rios da Nóbrega / FDR-UFPE ➢ - Prof. Dr. Paulo Rosenblatt / UNICAP

Mesa de Palestra 3: ➢ - Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira / FDR-UFPE ➢ - Profª Drª. Rozane Bezerra de Siqueira / UFPE

Mesa de Palestra 4: ➢ - Profª. Drª. Tânia Bacelar de Araújo / UFPE ➢ - Prof. Dr. Pierre Lucena Raboni / UFPE

4.3. Palestra – Integração e Dinâmica de Grupo __02h;

➢ Kátia Gouveia Ribeiro de Albuquerque / Especialista

4.4. Sitema Constitucional Tributário___________ _ 30h/a; Palestra de Abertura da Disciplina - Prof. Dr. Ricardo Lodi Ribeiro (UERJ) - 1,5 h/p

➢ José André Wanderley Dantas de Oliveira / Doutor

➢ Eric Moraes de castro e Silva / Doutor

4.5. Hermenêutica Jurídica Aplicada ao Direito Tributário 15h/a; Palestra de Abertura da Disciplina - Prof. Dr. João Maurício L. Adeodato (UFPE) - 1,5 h/p

➢ Torquato da Silva Castro Júnior / Doutor

4.6. Metodologia e Técnica de Pesquisa Científica Aplicada ao Direito Tributário 15h/a;

Palestra de Abertura da Disciplina – Profª. Drª. Marina Feferbaum (FGV/SP) – 1,5 h/p

➢ Mariana Pimentel Fischer Pacheco / Doutora

4.7. Contabilidade Geral Aplicada ao Direito Tributário______ 30h/a;

Palestra de Abertura do Disciplina - Prof. Dr. Mateus Alexandre Costa dos Santos (UFPB) – 1,5 h/p


4.8. Didática do Ensino Superior Aplicada ao Direito Tributário 15h/a;

➢ Marcílio Barbosa Mendonça de Souza Júnior / Doutor

4.8. Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário____________ 60h/a;

Palestra de Abertura do Disciplina - Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa (UNICAP) – 1,5 h/p

➢ Paulo Rosenblatt / Doutor ➢ Eric Moraes de Castro e Silva / Doutor ➢ José André Wanderley Dantas de Oliveira / Doutor

➢ Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues / Doutora

4.9. Contabilidade Avançada (Societária e Tributária) Aplicada ao Direito Tributário____ 45h/a; Palestra de Abertura da Disciplina – Profª. Msc. Verônica Cunha de Souto Maior (UFPE) – 1,5 h/p


4.10. Teoria dos Jogos e da Decisão Aplicada à Gestão Tributária___________________30h/a;

➢ Alexandre Stamford da Silva / Doutor

4.11. Tributos em Espécie – Módulo 1________________________ ___________________60h/a;

- Tributação sobre a Renda – 27 h/a

Palestra de Abertura do Tema - Prof. Esp. Ricardo Mariz de Oliveira (IBDT) – 1,5 h/p ➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Msc. Giovanni Christian Nunes Campos

- Tributação sobre a Receita e sobre as CIDEs – 09 h/a ➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva

- Tributação Internacional – 18 h/a

Palestra de Abertura do Tema – Prof. Dr. Luís Eduardo Schoueri (USP/SP) – 1,5 h/p ➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Profª. Msc. Maria Eduarda Alencar Câmara Simões

- Tributação sobre a Renda relativa às Políticas de Remuneração nas Empresas – 06 h/a

➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva

4.12. Tributos em Espécie – Módulo 2________________________ ___________________60h/a;

- Tributação Previdenciária – 09 h/a

➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva

- Tributação das Operações nos Mercados Financeiros e de Capitais – 06 h/a

Palestra de Abertura do Tema – Prof. Dr. Roberto Quiroga Mosquera (USP/SP) – 1,5 h/p

➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva

- Tributação sobre as Operações de Comércio Exterior – 09 h/a

➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva ➢ Profª. Msc. Roberta Maria Ribeiro Aragão

- Tributação sobre a Produção, o Consumo e os Serviços – 24 h/a

Palestra de Abertura do Tema - Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões (FGV/SP) – 1,5 h/p

➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva ➢ Prof. Msc. Antônio Machado Guedes Alcoforado ➢ Profª. Msc. Maria Eduarda Alencar Câmara Simões

- Tributação sobre a Propriedade – 12 h/a

➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Dr. João Hélio de Farias Moraes Coutinho ➢ Profª. Msc. Maria Eduarda Alencar Câmara Simões

4.13. Planejamento Tributário e Governança Corpoprativa_______ ___________________30h/a;

Palestra de Abertura do Disciplina – Prof. Dr. Heleno Taveira Torres (USP/SP) – 1,5 h/p

➢ Prof. Dr. Paulo Rosenblatt ➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira

➢ Prof. Msc. Giovanni Christian Nunes Campos

4.14. Direito Penal Tributário ________________________________ ___________________15h/a;

➢ Prof. Msc. Wellington Cabral Saraiva

4.15. Introdução ao Direito Processual Administrativo e Judicial Tributário _____________30h/a;

Palestra de Abertura da Disciplina - Prof. Dr. Leonardo J. R. C. B. Carneiro da Cunha (UFPE) – 1,5 h/p

➢ Prof.ª. Drª. Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues ➢ Prof. Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva ➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira


4.16. Direito Tributário MITdisciplinar: Direitos Fundamentais, Antropologia Jurídica, Sociologia

e Filosofia do Direito_____________________________________________ _____________15h/a;

➢ Palestra 1 – Prof. Dr. André Parmo Folloni / PUC-PR ➢ Palestra 2 – Prof. Dr. Torquato da Silva Castro Júnior / FDR-UFPE ➢ Palestra 3 - Profª. Drª. Mariana Pimentel Fischer Pacheco / FDR-UFPE ➢ Palestra 4 – Prof. Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti / FDR-UFPE

➢ Palestra 5 – Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira / FDR-UFPE

4.17. Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso_______________________________15h/tcc

➢ Prof. Dr. José André Wanderley Dantas de Oliveira ➢ Prof. Dr. Eric Moraes de Castro e Silva ➢ Prof.ª. Drª. Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues ➢ Prof. Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti ➢ Profª. Drª. Mariana Pimentel Fischer Pacheco ➢ Prof. Msc. Wellington Cabral Saraiva ➢ Prof. Dr. Paulo Rosenblatt


5. METODOLOGIA DO CURSO

A agenda jurídica brasileira mudou significativamente nas últimas quatro décadas, igualmente, o Direito

Tributário seguiu a dinâmica dessas mudanças; consequentemente, a prática desse ramo de especialização exige

o domínio de uma estrutura normativa vasta e diversificada; portanto complexa, aliada ao estudo da jurisprudência

administrativa e judicial correspondentes e do conhecimento do entendimento das correntes doutrinárias

predominantes sobre os mais variados temas da matéria tributação.

Nesta dinâmica, a proposta da Pós-Graduação aqui apresentada visa oferecer aos participantes um curso

com conteúdo programático capaz de garantir uma sólida fundamentação teórica, aliada à aplicação prática dos

conteúdos transmitidos através de uma metodologia ativa, participativa e, consequentemente, facilitadora na

construção e apreensão do conhecimento.

Em função da complexa conjuntura acima narrada, para fomentar o processo ensino-aprendizagem, o

aluno da Especialização em Direito Tributário será incentivado a elaborar soluções inovadoras que, considerem

os principais aspectos dos fatos econômicos sujeitos à tributação, ao mesmo tempo em que, sejam sensíveis às

necessidades do mercado empresarial, sem perder de vista os princípios de responsabilidade social da empresa.

Neste contexto, a Pós-Graduação em Direito Tributário dará ênfase a metodologias ativas e participativas

que colocam o aluno como protagonista do processo de ensino-aprendizagem, através das seguintes ferramentas

e ações, as quais o mesmo estará sujeito:

- Abertura de cada Módulo ou bloco de assunto temático por professor conferencista;

- Leitura prévia obrigatória de bibliografia selecionada, a qual demandará a elaboração de uma síntese sobre os

textos indicados e a formulação pelo aluno de duas questões para a reflexão em sala de aula;

- Aulas expositivas e participativas;

- Apresentação, estudo e resolução de casos práticos reais e/ou simulados sobre questões tributárias;

- Resolução de questões temáticas relevantes;

- Análise de decisões judiciais e administrativas e estudo da formação jurisprudencial correspondente sobre temas

relevantes;

- Estudo e análise do posicionamento das correntes doutrinárias sobre temas relevantes do Direito Tributário;

- Realização de seminários para promover a participação e o debate sobre grandes questões do Direito Tributário.

6. INTERDISCIPLINARIDADE

A academia e o mercado de trabalho necessitam de profissionais com diferenciais de qualificação técnica

e acadêmica, com competências críticas, argumentativas, multi, inter e transdisciplinar (MITdisciplinar) e sólida

formação humanística; dando continuidade ao que sempre caracterizou a FDR/UFPE – impulsionar o

conhecimento de forma ampla.

Destarte, o programa apresenta uma nítida preocupação em oferecer além das disciplinas específicas do

Direito Tributário Material e Processual Tributário, várias disciplinas que circulam o universo de formação mais

amplo, sejam elas instrumentos concorrentes da formação técnica (Economia, Finanças Públicas, Relações

Internacionais, Ciência Política, Contabilidade e Teoria da Decisão e dos Jogos) ou instrumentos ampliadores da

consciência cidadã/acadêmica/profissional (Hermenêutica, Antropologia Jurídica, Sociologia e Filosofia do

Direito).

De forma direta, os resultados pretendidos dizem respeito a possibilidade de formar e especializar

acadêmicos/profissionais com uma visão ampliada do universo que circula em torno do tema “tributação”, tanto

do ponto de vista técnico, como do ponto de vista da consciência cidadã.

7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EM CADA DISCIPLINA

Será igualmente exigido, como requisito de aproveitamento, a frequência de 75% (setenta e cinco por

cento) das aulas de cada disciplina.

Os requerimentos de abono de falta devem ser dirigidos à Coordenação do Curso, em petição

devidamente fundamentada, para ser apreciada à luz das normas regulamentares pertinentes à matéria.

A dinâmica do curso visa imprimir um ritmo ativo e participativo; destarte, os alunos se submeterão a um

processo de multi-avaliação, dependendo da adequação satisfatória do instrumento à matéria lecionada pelo

professor. Assim, o processo de avaliação do desempenho poderá realizar-se através dos seguintes métodos:

- Entrega das sínteses de leituras obrigatórias e das respectivas questões para reflexão.

- Participação nos trabalhos em grupo;

- Participação nos seminários, debates, estudos de casos e resolução de questões;

- Apresentação oral de trabalhos, individualmente ou em grupo;

- Trabalho escrito;

- Prova escrita.

Na respectiva qualificação, será exigida como condição de aprovação uma nota de avaliação mínima de

7,0 (sete).

O professor, de cada uma das disciplinas, a seu critério, poderá conceder ao aluno a oportunidade de

refazer o trabalho monográfico, quando este foi considerado insuficiente ou incompleto.

O aluno poderá requerer, mediante petição escrita e fundamentada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas

após a publicação das notas, a revisão da nota atribuída à sua avaliação, cabendo ao professor que realizou a

primeira avaliação proceder ao reexame nos termos solicitados pelo requerente.

No prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do resultado da revisão, quando persistir a

insatisfação do aluno, poderá este requerer nova avaliação, a ser realizada por um colegiado constituído por três

outros professores do Curso, indicados pela Coordenação.

8. FREQUÊNCIA MÍNIMA

Será exigido como requisito de aproveitamento, a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)

das aulas de cada disciplina.

Qualquer requerimento de abono de falta deve ser dirigido à Coordenação do Curso, em petição

devidamente fundamentada, para ser apreciada à luz das normas regulamentares pertinentes à matéria.

9. TRABALHO DE CONCLUSÃO

Ao final do programa, para a obtenção do título acadêmico de Especialista, será exigida do aluno a entrega

de um trabalho de conclusão de curso (TCC) individual, que poderá se concretizar na apresentação de um artigo

científico publicável ou na elaboração de uma monografia. Ambos deverão ser apresentados no prazo de até 45

dias após o término das aulas do Curso.

O artigo científico deverá ter no mínimo 20 (vinte) laudas e no máximo 40 (quarenta) laudas; a seu turno,

o trabalho monográfico deverá ter no mínimo 50 (sessenta) laudas e no máximo 100 (cem) laudas. Igualmente,

ambos deverão observar as regras da ABNT e as diretrizes estabelecidas pela Coordenação do Curso.

Qualquer uma das modalidades de TCC deverá ser avaliada por banca examinadora composta por três

professores avaliadores, sendo necessário para aprovação que o somatório das notas dadas por cada um dos

três examinadores alcance a média 7,0 (sete).

10. PÚBLICO ALVO O curso visa alcançar como público alvo diplomados em curso de graduação reconhecido pelo MEC: jovens professores e pesquisadores que querem se especializar na área tributária, advogados, auditores-fiscais, juízes, procuradores, promotores, políticos e profissionais das mais diversas áreas (administradores de empresas, contadores, economistas, empresários, sociólogos, cientistas políticos) interessados em aprofundar o tema tributação em suas mais variadas vertentes. Durante o curso o aluno será estimulado a desenvolver as seguintes competências e habilidades: - Desenvolver uma visão MITdisciplinar na resolução de problemas jurídicos na área tributária, desenvolvendo a capacidade analítica e interpretativa para a resolução de questões tributárias complexas. - Desenvolver a capacidade de pesquisar considerando os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais, tanto para a elaboração de trabalhos acadêmico-científicos de alto nível, como para o enfrentamento de problemas da lida profissional. - Apresentar trabalho individual e em grupo mesclando habilidades de liderança, pesquisa, visão e comportamento ético aplicados às discussões e resolução de casos práticos ancorados numa fundamentação coerente. - Ampliar o pensamento analítico pautado pelo debate constante com os docentes e com os demais alunos. - Aprofundar o entendimento do conhecimento tributário especializado como instrumento propiciador da criação de valores para a empresa e para a sociedade.

10. INVESTIMENTO

O investimento total, considerando uma pós-graduação com duração de 24 meses, será de R$ 17.050,00

(dezessete mil e cinquenta reais) podendo ser pago na seguinte forma:

O valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) referente inscrição;

O valor de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) correspondentes à matrícula;

E o restante podendo ser dividido em 19 parcelas de R$ 850,00;

Poderá ser pago à vista com desconto de 10% sobre os valores das parcelas mensais. R$ 14.535,00.

Destacamos que no valor do investimento está incluso a publicação de obra literária composta de

artigos dos professores do curso e dos melhores trabalhos de conclusão de curso dos alunos.

Informamos que após a inscrição e matrícula os valores não serão devolvidos, servindo estes para cobrir

despesas no referido curso.

11. PERÍODO DE INSCRIÇÃO E MATRÍCULA

As inscrições estarão abertas durante o período de 10 de julho a 22 de agosto de 2017, na secretaria do PPGD/CCJ/UFPE (vide item 1.9. acima). No dia 22 de agosto, a secretaria do PGD/CCJ/UFPE divulgará a listagem dos selecionados, os mesmos também serão avisados por via de email e telefone. O período de matrícula ocorrerá de 23 a 25 de agosto, na secretaria do PPGD/CCJ/UFPE (vide item 1.9. acima).

12. PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo se inicia com a entrega da ficha de inscrição juntamente com os documentos nela especificados. A seleção para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas, será realizada através de uma criteriosa análise qualitativa dos documentos solicitados aos candidatos.

Recife-PE - Julho/2017.

Exmº Senhor Coordenador do I Curso Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário e Gestão Corporativa – Centro

de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco.

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO - ANO 2017.

(PREENCHER EM LETRA DE FORMA LEGÍVEL)

FOTO

INSCRIÇÃO Nº

Nome Completo________________________________________________________________________________

Nacionalidade_____________________ Naturalidade___________________ Estado Civil_____________________

CPF_________________________, RG_____________________ Órgão Expedidor ____________, Data Exp._____

Título Eleitor__________________________ Zona________Seção____________ OAB-______Nº______________

Possui deficiência ou necessidade especial? ( )____________________________________________________

Requer atenção especial?__________________________________________________________________________

Endereço Residencial: ____________________________________________________________________________

Bairro_____________________ Cidade_________________________ CEP_________________ Estado: _________

Fone residencial ( )________________________________Fone Trabalho( )____________________________

Cel: ( )__________ ________Op______ Cel( )_____ ___________ Op_____ WhatsApp ( )_______________

E-mails:_______________________________________________________________________________________

Funcionário Público - sigla ( ) Empresa Mista ( ) Outra ( )

Órgão onde trabalha___________________________________ Setor______________________________________

Profissão: ____________________________________________, Função:__________________________________

Endereço Profissional: _______________________________________________________________________

Bairro_____________________ Cidade_______________________ CEP_________________ Estado: _________

Vem requerer a V.Sa. inscrição na Seleção do I Curso Lato Sensu (Especialização) em Direito Tributário e Gestão

Corporativa juntando a este os documentos exigidos:

01. ( ) RG ou OAB (2 cópias Frente e Verso AUTENTICADAS )( não pode ser habilitação);

02. ( ) Histórico Escolar (2 cópias AUTENTICADAS);

03. ( ) Diploma de Bacharel em Direito ou Comprovante de Graduação de Nível Superior em Qualquer Área de Conhecimento

em Curso Reconhecido Pelo MEC (Diploma ou Certificado de 3º Grau Completo com data de colação) (2 cópias

AUTENTICADAS) – Não é aceito curso sequencial;

04. ( ) Cópia do CPF (2 cópias AUTENTICADAS);

05. ( ) 02 fotos 3 x 4 (atual/recente);

06. ( ) Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição (Depósito em conta);

07. ( ) Ficha de Inscrição (Preenchida em letra legível e assinada pelo aluno ou representante autorizado);

08. ( ) Curriculum Vitae (Acadêmico, Profissional e Pessoal) (COMPROVADO); ou, o CV LATTES (COMPROVADO);

09. ( ) Comprovante de Residência (deve conter o CEP);

10. ( ) Carta de Motivação do candidato justificando o porquê de querer fazer o curso (máximo duas páginas);

11. ( ) Apresentação facultativa de duas cartas de recomendação (preferencialmente, uma acadêmica e outra profissional).

Nestes Termos

Pede Deferimento

Recife, ____________de __________________________ de 2017.

__________________________________________________

Assinatura do Requerente ou seu representante

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE (ESPECIALIZAÇÃO) EM DIREITO TRIBUTÁRIO E GESTÃO CORPORATIVA – 2017

Nº

Local e data: ________________/_____________ /____________ _____________________________

Assinatura do Funcionário

CALENDÁRIO ACADÊMICO

I CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECALIZAÇÃO)

DIREITO TRIBUTÁRIO E GESTÃO CORPORATIVA

No calendário abaixo consta a previsão de oferecimento das disciplinas.

Cada encontro relativo à aula terá 3 horas – Total de encontros 145 = 435 horas. Ademais, o curso

oferecerá 50 horas de palestras temáticas e 15 horas de orientação para a elaboração do Trabalho de

Conclusão de Curso (TCC).

O curso será realizado com uma carga horária total de 435 hs de sala de aula. Ademais oferecerá:

➢ 50 (cinquenta) horas extras de palestras temáticas com renomados especialistas;

➢ 15 (quinze) horas de orientação para a elaboração do TCC.

NOTAÇÃO DAS DISCIPLINAS:

M1 PA - Palestra de Abertura;

M2 TEFRP – Tributação, Economia, Finanças Públicas, Relações Internacionais e Ciência Política;

M3 SCT – Sistema Constitucional Tributário;

M4 HJADT – Hermenêutica Jurídica Aplicada ao Direito Tributário;

M5 MTPCADT – Metodologia e Técnica de Pesquisa Científica Aplicada ao Direito Tributário;

M6 CGADT – Contabilidade Geral Aplicada ao Direito Tributário;

M7 TNGDT – Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário;

M8 CAADT – Contabilidade Avançada (Societária e Tributária) Aplicada ao Direito Tributário;

M9 TDJAGT – Teoria da Decisão e dos Jogos Aplicados à Gestão Tributária;

TRIBUTOS EM ESPÉCIE – Módulo 1

M10TRENDA – Tributação sobre a Renda;

M11 TREC – Tributação sobre a Receita;

M12 TINTER – Tributação Internacional;

M13 TPRE – Tributação sobre a Renda Relativa às Políticas de Remuneração as Empresas;

TRIBUTOS EM ESPÉCIE – Módulo 2

M14 TPREV – Tributação Previdenciária;

M15 TMFC – Tributação sobre as Operações nos Mercados Financeiro e de Capitais;

M16 TCOMEX – Tributação sobre as Operações de Comércio Exterior;

M17 TPCS – Tributação sobre a Produção, o Consumos e os Serviços;

M18 TPROP – Tributação sobre a Propriedade;

M19 PTGC – Planejamento Tributário e Gestão Corporativa;

M20 DPT – Direito Penal Tributário;

M21 TINTER – Introdução ao Direito Processual Administrativo e Judicial Tributário;

M22 DESADT – Didática do Ensino Superior Aplicada ao Direito Tributário;

M23 DTMIT – Direito Tributário MITdisciplinar;

M24 OTCC – Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso.

CALENDÁRIO ACADÊMICO

2017

1º SEMESTRE DO CURSO

SETEMBRO/2017

DATA 01/09 02/09 14/09 15/09 h/a mês- Encontro

s

Sábado

s

Disciplina M1 PA

Palestra de

Abertura e

Coquetel

M2 TEFRCP

Palestras 1 e 2

M2 TEFRCP

Palestra 3

M2 TEFRCP

Palestra 4

DATA 18/09 21/09 22/09 23/09

Disciplina Palestra

Integração e

Dinâmica de

Grupo

M3 SCT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M3 SCT

Aula 2

M3 SCT

Aula 3

DATA 28/09 29/09 30/09

Disciplina M3 SCT

Aula 4

M3 SCT

Aula 5

M3 SCT

Aula 6

18 / 6 3

OUTUBRO/2017


s

Sábado

s

Disciplina M3 SCT

Aula 7

M3 SCT

Aula 8

M3 SCT

Aula 9

M3 SCT

Aula 10

DATA 20/10 21/09 26/09 27/09

Disciplina M4 HJADT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M4 HJADT

Aula 2

M4 HJADT

Aula 3

M4 HJADT

Aula 4

DATA 28/10

Disciplina M4 HJADT

Aula 5

27 / 9

3

NOVEMBRO/2017


s

Sábado

s

Disciplina M5

MTPCADT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M5

MTPCADT

Aula 2

M5

MTPCADT

Aula 3

M5

MTPCADT

Aula 4

DATA 17/11 18/11 23/11 24/11

Disciplina M5

MTPCADT

Aula 5

M6

CGADT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M6

CGADT

Aula 2

M6

CGADT

Aula 3

01DATA 25/11 30/11

Disciplina M6

CGADT

Aula 4

M6

CGADT

Aula 5

30 / 10

3

DEZEMBRO/2017


s

Sábado

s

Disciplina M6 M6 M6 M6

CGADT

Aula 6

CGADT

Aula 7

CGADT

Aula 8

CGADT

Aula 9

DATA 14/12

Disciplina M6

CGADT

Aula 10

15 / 5

2

CH Total

1º

Semestre

90 / 30

11

2018


FEVEREIRO/18


s

Sábado

s

Disciplina M7 TNGDT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M7 TNGDT

Aula 2

M7 TNGDT

Aula 3

M7

TNGDT

Aula 4

DATA 16/02 22/02 23/02 24/02

Disciplina M7 TNGDT

Aula 5

M7 TNGDT

Aula 6

M7 TNGDT

Aula 7

M7

TNGDT

Aula 8

24 / 8

2

MARÇO/18


s

Sábado

s

Disciplina M7 TNGDT

Aula 9

M7 TNGDT

Aula 10

M7 TNGDT

Aula 11

M7

TNGDT

Aula 12

DATA 09/03 15/03 16/03 17/03

Disciplina M7 TNGDT

Aula 13

M7 TNGDT

Aula 14

M7 TNGDT

Aula 15

M7

TNGDT

Aula 16

DATA 22/03 23/03

Disciplina M7 TNGDT

Aula 17

M7 TNGDT

Aula 18

30 / 10

2

ABRIL/18


s

Sábado

s

Disciplina M7 TNGDT

Aula 19

M7 TNGDT

Aula 20

M8 CAADT

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M8

CAADT

Aula 2

DATA 13/04 19/04 20/04 26/04

Disciplina M8 CAADT

Aula 3

M8 CAADT

Aula 4

M8 CAADT

Aula 5

M8

CAADT

Aula 6

DATA 27/04 28/04

Disciplina M8 CAADT

Aula 7

M8 CAADT

Aula 8

30 / 10

2

MAIO/18


s

Sábado

s

Disciplina M8 CAADT

Aula 9

M8 CAADT

Aula 10

M8 CAADT

Aula 11

M8

CAADT

Aula 12

DATA 12/05 17/05 18/05 24/05

Disciplina M8 CAADT

Aula 13

M8 CAADT

Aula 14

M8 CAADT

Aula 15

M9

TDJAGT

Aula 1

DATA 25/05 26/05

Disciplina M9

TDJAGT

Aula 2

M9

TDJAGT

Aula 3

30 / 10

2

JUNHO/18


s

Sábado

s

Disciplina M9

TDJAGT

Aula 4

M9

TDJAGT

Aula 5

M9

TDJAGT Aula

6

M9

TDJAGT

Aula 7

DATA 15/06 16/06 21/06 28/06

Disciplina M9

TDJAGT

Aula 8

M9

TDJAGT

Aula 9

M9

TDJAGT Aula

10

M24

OTCC

Aula 1

21 / 7

2

CH Total

2º

Semestre

135 / 45

10

2018


AGOSTO/18


s

Sábado

s

Disciplina M10

TRENDA

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M10

TRENDA

Aula 2

M10

TRENDA

Aula 3

M10 TRENDA

Aula 4

DATA 16/08 17/08 18/08 23/08

Disciplina M10

TRENDA

Aula 5

M10

TRENDA

Aula 6

M10

TRENDA

Aula 7

M10 TRENDA

Aula 8

DATA 24/08 30/08 31/08

Disciplina M10

TRENDA

Aula 9

M11

TREC

Aula 1

M11

TREC

Aula 2

33 / 11

2

SETEMBRO/18


s

Sábado

s

Disciplina M11

TREC

Aula 3

M12

TINTER

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M12

TINTER

Aula 2

M12

TINTER

Aula 3

DATA 21/09 27/09 28/09 29/09

Disciplina M12

TINTER

Aula 4

M12

TINTER

Aula 5

M12

TINTER

Aula 6

M13

TPRE

Aula 1

24 / 8

2

OUTUBRO/18


s

Sábado

s

M13

TPRE

Aula 2

M14

TPREV

Aula 1

M14

TPREV

Aula 2

M14

TPREV

Aula 3

DATA 19/10 20/10 25/10 26/10

Disciplina M15

TMFC

Palestra de

Abertura

M15

TMFC

Aula 2

M16

TCOMEX

Aula 1

M16

TCOMEX

Aula 2

E

AULA 1

DATA 27/10

Disciplina M16

TCOMEX

Aula 3

27 / 9

3

NOVEMBRO/18


s

Sábado

s

Disciplina M17

TPCS

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M17

TPCS

Aula 2

M17

TPCS

Aula 3

DATA 23/11 24/11 29/11 30/11

Disciplina M17

TPCS

Aula 4

M17

TPCS

Aula 5

M17

TPCS

Aula 6

M17

TPCS

Aula 7

21 / 7

2

DEZEMBRO/18

DATA 06/12 07/12 08/12 13/12

Disciplina M17

TPCS

Aula 8

M18

TPROP

Aula 1

M18

TPROP

Aula 2

M18

TPROP

Aula 3

DATA 14/12 15/12

Disciplina M18

TPROP

Aula 4

M24

OTCC

Aula 2

15 / 5

2

CH Total

2º

Semestre

120 / 40

11

2019


FEVEREIRO/19


s

Sábado

s

Disciplina M20

PTGC

Palestra de

Abertura

E

AULA 1

M20

PTGC

Aula 2

M20

PTGC

Aula 3

M20

PTGC

Aula 4

DATA 09/02 14/02 15/02 21/02

Disciplina M20

PTGC

Aula 5

M20

PTGC

Aula 6

M20

PTGC

Aula 7

M20

PTGC

Aula 8

DATA 22/02 23/02

Disciplina M20

PTGC

Aula 9

M20

PTGC

Aula 10

30 / 10

3

MARÇO/19


s

Sábado

s

Disciplina M21

DPT

Aula 1

M21

DPT

Aula 2

M21

DPT

Aula 3

M21

DPT

Aula 4

DATA 22/03 28/03 29/03 30/03

Disciplina M21

DPT

Aula 5

M22

IDPAJT

Palestra de

Abertura

M22

IDPAJT

Aula 2

M22

IDPAJT

Aula 3

24 / 8

2

E

AULA 1

ABRIL/19


s

Sábado

s

Disciplina M22

IDPAJT

Aula 4

M22

IDPAJT

Aula 5

M22

IDPAJT

Aula 6

M22

IDPAJT

Aula 7

DATA 12/04 13/04 25/04 26/04

Disciplina M22

IDPAJT

Aula 8

M22

IDPAJT

Aula 9

M22

IDPAJT

Aula 10

M7

DESADT

Aula 1

DATA 27/04

Disciplina M7

DESADT

Aula 2

27 / 9

3

MAIO/19


s

Sábado

s

Disciplina Início do

período para

a elaboração

do TCC

M7

DESADT

Aula 3

M7

DESADT

Aula 4

M24

OTCC

Aula 3

DATA 09/05 10/05 11/05 16/05

Disciplina M7

DESADT

Aula 5

M23

DTMIT

Palestra de

Abertura

M24

OTCC

Aula 4

M23

DTMIT

Palestras 2 e 3

DATA 17/05 23/05 23/05 24/05

Disciplina M23

DTMIT

Palestras 4 e

5

M24

OTCC

Aula 5

9 / 3

2

JUNHO/19

DATA 01/06 Agendar

junho

Agendar em

Junho

01 a 30/06 h/a mês- Encontro

s

Sábado

s

Disciplina Continuação

do período

para a

elaboração

do TCC

Reunião de

avaliação

pedagógica/

do Curso –

Coordenação

e Alunos

Reunião de

avaliação

pedagógica/

do Curso –

Coordenação

e Professores

Finalização do

período para a

elaboração do

TCC

JULHO/19

DATA 01/07 15/07 16 a 29/07 31/07 h/a mês- Encontro

s

Sábado

s

Atividade

Data limite

para

entrega do

TCC

Data limite

para entrega

da nota do

TCC

Período de

Resolução de

Pendências

Conferência e

Coquetel de

Encerramento

do Curso

CH

4º

Semestre

90 / 30

10

CH Total

do Curso 435 / 145 42

José André Wanderley Dantas de Oliveira

Coordenador do Curso

i curso de pÓs-graduaÇÃo lato sensu … · - atuar com visão ampla, qualificada e...

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