hidrovia antaq
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6 Encontro de Logstica e TransportesHIDROVIAS E USO MLTIPLO DAS GUAS
ADALBERTO TOKARSKI
GERNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAO DA
NAVEGAO INTERIOR
SO PAULO 14 DE JUNHO DE 2011.
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Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;
Por solues dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficincia;
Pela ampliao da rede logstica de transportes, consolidando as rotasde exportao e a integrao regional na Amrica do Sul;
Pela prtica da modicidade tarifria e da sustentabilidade na prestaodos servios;
Pela efetiva participao do setor privado nos investimentos e naprestao dos servios;
Pelo aperfeioamento normativo e institucional necessrios paraconsolidar um ambiente regulatrio com transparncia, equilbrio e
segurana jurdica a todos os agentes do setor, inclusive o usurio
Perspectivas do Encontro
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SUMRIO
ANTAQ e suas atribuies
Uso mltiplo das guas: disputa entreusurios com diferentes interessesPor qu a navegao deve ser priorizada?
Potencial e realidade do transporte porhidrovias no BrasilSoluo: planejamento e investimentos
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ASPECTOS INSTITUCIONAIS
Criada pela Lei n 10.233, de5 de junho de 2001
Autarquia especial vinculada
ao Ministrio dos Transportes
e a Secretaria de Portos
Desempenha a funo de entidade reguladora e fiscalizadora
das atividades porturias e de transporte aquavirio
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Regulao do Transporte AquavirioNavegao Interior
Exercer o poder normativo relativamente prestao de servios nanavegao interior e explorao da infraestrutura hidroviria eporturia dedicada a atender aos interesses da navegao interior
Estaes de Transbordo de Cargas
Instalaes Porturias Pblicas de Pequeno Porte
Marcos Regulatrios
Normas para os Servios deTransporte de Passageiros, Cargase Misto na Navegao Interior de
Percurso Longitudinal Interestaduale Internacional
Normas para o Servio deTransporte de Travessia e para oafretamento de embarcaes
empregadas na Navegao Interior
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Uso mltiplo das guas
Recurso limitado, disputa entre usurios
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Disciplinamento na legislaoLei 9.433/1997
Art. 1 A Poltica Nacional de Recursos Hdricos baseia-se nosseguintes fundamentos
IV - a gesto dos recursos hdricos deve sempreproporcionar o uso mltiplo das guas;
Art. 2 So objetivos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos:
II - a utilizao racional e integrada dos recursoshdricos, incluindo o transporte aquavirio, com vistasao desenvolvimento sustentvel;
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PRIORIDADE NAVEGAOdeterminada na Lei 9.433/97
Art. 13. Toda outorga estar condicionada s prioridades de usoestabelecidas nos Planos de Recursos Hdricos e dever
respeitara classe em que o corpo de gua estiver enquadradoe a manuteno de condies adequadas ao transporte
aquavirio, quando for o caso.Pargrafo nico. A outorga de uso dos recursos hdricos dever
preservar o uso mltiplo destes.
Art. 15. A outorga de direito de uso de recursos hdricos poder
ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazodeterminado, nas seguintes circunstncias:
VI - necessidadede serem mantidas as caractersticas denavegabilidade do corpo de gua.
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Por qu a hidrovia deve serefetivamente priorizada?
Razes ambientais
Razes sociais
Razeseconmicas
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Razes Ambientais
*Fonte: EHG Porto de Ennshafen - Austria
Emisso de CO (gramas / TKU)
Rodovirio : Ferrovirio : Hidrovirio = 4,9 : 1,4 : 1
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Razes Sociais
Acidentes em Rodovias Federais(Brasil)
Fonte: DPRF/MJ
2003 2004 2005 2006 2007
176.992187.459 184.743 186.319
216.736
45.796 50.498 46.871 46.51155.903
Acidentes Gerais
Acidentes envolvendo veculos de carga
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Razes Econmicas
Comparativo de preos de fretes Brasil-EUADiferena entre Brasil e EUA
= US$ 8,0 (1000 TKU)Frete Mdio Padro Internacional
(US$ / 1000 TKU*)
Modais Brasil EUA
Rodovirio 32,00 56,00
Ferrovirio 16,00 14,00
Hidrovirio 8,00 5,00
Cabotagem 4,00 3,00
Areo 320,00 560,00
Dutovirio 9,00 8,00
* TKU = Transporte de 1 Tonelada 1 Km
Fonte: ANTT, ANTAQ e Macrologstica
172 Carretas
Bi-trem Graneleiras
2,9 Comboios Hopper
(86 vages)
1 Comboio
Duplo Tiet
(4 chatas e empurrador)Capacidade de
Carga de 6 mil
toneladas
RODOFERROHIDROMODAIS
3,5 km(26 km em movimento)
1,7 km150 mComprimentoTotal
Qual o mais eficiente e econmico?Dois motores empurrando 6 mil t,ou 172 motores transportando
35 t cada?
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Referncias InternacionaisHolanda Blgica
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Referncias InternacionaisEUA
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A importncia da MultimodalidadeComparativo Brasil e EUA para exportao de soja aoporto de Hamburgo Alemanha (2006) = Custo Brasil
INDICADORES(em US$/ton)
NORTE DO MT
PORTO DE SANTOS
DAVENPORT, IOWA
PORTO DE NEW ORLEANS
Transporte Rodovirio 79,46 9,75
Transporte Hidrovirio --------- 25,59Transporte Martimo 46,76 24,03
Custo Total do Transporte 126,22 59,38
Custo de Produo 164,88 204,05
Custo Total 291,11 263,43
Porcentagem do Transporte
No Custo Total43% 22,50%
Distncia 1904 Km 2148 Km
Fontes: CONAB,Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) e
Agricultural Marketing Service at USDA
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Gargalos da Infraestrutura detransportes no Brasil
Exemplo mais evidente:
SOJA do Centro-Oeste
SOJA REA CULTIVADA
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SOJA REA CULTIVADA
1970197019801980
Fonte: CONAB/IBGE 2010Fonte: CONAB/IBGE 2010
199019902000200020102010
SOJA REA CULTIVADA
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Linha 1
0
5000
10000
15000
20000
25000
1970
Linha 1
0
5000
10000
15000
20000
25000
1970
1980
Linha 1
0
5000
10000
15000
20000
25000
1970
1980
1990
Linha 1
0
5000
10000
15000
20000
25000
1970
1980
1990
2000
Linha 1
0
5000
10000
15000
20000
25000
1970
1980
1990
2000
2010
Fonte: CONAB/IBGE 2010Fonte: CONAB/IBGE 2010
SOJA REA CULTIVADA
Evoluo da ProduoEvoluo da Produo
1000
t
1000
t
Produo e Portos de Exportao de soja
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SantarmSantarmTotal : 933,4Total : 933,4MT : 646,9MT : 646,9
Fonte: CONAB / MDIC 2009Fonte: CONAB / MDIC 2009
Produo e Portos de Exportao de sojaBrasil e Mato Grosso - 2009 (mil t)
ItaquiItaqui
Total : 1.750,9Total : 1.750,9MT : 95,2MT : 95,2
SantosSantosTotal : 8.668,2Total : 8.668,2MT :MT : 6.154,76.154,7
ParanaguParanaguTotal : 4.812,9Total : 4.812,9MT :MT : 948,1948,1S. F. do SulS. F. do Sul
Total : 2.121,8Total : 2.121,8
MT : 400,7MT : 400,7
CceresCceresTotal : 11,9Total : 11,9MT : 11,9MT : 11,9
ItacoatiaraItacoatiara
Total : 1.508,1Total : 1.508,1MT : 1.406,3MT : 1.406,3
VitriaVitriaTotal : 2.806,0Total : 2.806,0
MT :MT : 983,9983,9
SOJA Produo(mil t)
Exportao(mil t)
Brasil 57.165,5 28.561,7
Mato Grosso 17.962,6 10.647,9
MULTIMODALIDADE COMO SOLUOMULTIMODALIDADE COMO SOLUO
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RODOVIAS FERROVIAS HIDROVIAS MULTIMODALPORTOS
MULTIMODALIDADE COMO SOLUOMULTIMODALIDADE COMO SOLUO
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Alternativas hidrovirias e multimodais para
escoamento da soja do Centro-Oeste peloNorte.
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Hidrovia do Madeira
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Alternativas de Logstica
Teles Pires Tapajs
Imperatriz
Palmas
Peixe
TO
GO
MT
Goinia
Braslia-DF
Conceiodo Araguaia
So Flixdo Araguaia
KM 0BAIXO TAPAJS
28 KM
CORREDEIRA DE SOLUS DO TAPAJS
KM 1.576BAIXO TELES PIRES
KM 851
Porto
Porto de Vila do Conde
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Alternativas de Logstica
Corredor Centro Norte
RIO
TOCANTINS
Imperatriz
Tucuru
Palmas
Aruan
Peixe
PA
MA
TO
GO
MT
Goinia
Braslia-DF
So Lus
guaBoa
Conceiodo Araguaia
Estreito
Xambio
PortoItaqui
PortoPonta daMadeira
Miracema doTocantins
Vila Rica
So Flixdo Araguaia
Belm
Peixe
Marab
Cocalinho
MATO-GROSSO
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1 Fonte: Projees do Agronegcio Brasil 2008/2009 a 2018/19 AGE / MAPA
Produo e Movimentao de Gros por hidroviaAtual e Potencial
Produo de Gros do Mato Grosso
MATO-GROSSO
Produo Transportada por hidrovia
Movimentao de Gros por Hidrovias
27,5milhes de t
14,9 %
4,1milhes de t
40,3milhes de t
(safra 2010/19)
60%
24,2milhes de t
A realidade do modal hidrovirio no Brasil
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A realidade do modal hidrovirio no Brasil
O Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegveis utilizadaseconomicamente para o transporte de cargas e passageiros,
podendo atingir cerca de 44 mil km navegveis, caso sejamrealizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de vias
naturalmente disponveis, sem contar que o Pas possui potencialde navegabilidade em guas superficiais flvio-lacustres emcerca de 63.000 km.
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Apesar das vantagens e do potencial dashidrovias brasileiras...
Hidrovirio 13%
Ferrovirio 25%
Rodovirio 58%
Dutovirio / Aerovirio 4%
2007
PNLT, 2007
C t t d Hid i
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Cargas transportadas por Hidrovias2010
C t t d Hid i
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Cargas transportadas por Hidrovias2010
Gargalos ampliao da
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Gargalos ampliao daparticipao das hidrovias na
matriz de transporte
Obras conflitantes com usos mltiplos
(barragens sem eclusas)
Longo perodo de ausncia de viso
poltica e planejamento integrado
Poucos investimentos pblicos e privados
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Barragens sem eclusasPior exemplo: Itaip
Trechos navegveis hoje - 1.726 km
Com transposio de ITAIPU - 5.170 km
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Novas barragens X eclusas
Barragens sem eclusas
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PL 3.009/1997 (em tramitao na Cmara)
Torna obrigatrio o planejamento e construode eclusas ou outros dispositivos de
transposio de desnvel em barragens nosrios navegveis ou potencialmente navegveis
Barragens sem eclusasSoluo legal
P Ti t l B il
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Paran-Tiet exemplo para o Brasil
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Tucuru marco histrico
Planejamento Integrado
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Planejamento IntegradoRetomada pelo Governo Federal
PNLT
PHE
PNIH
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PNLT
Recomendao de Investimentos (Pblicos e Privados) em Infraestrutura:
Perodo 2008 2015: RS$ 101 bilhes
Perodo 2016 2023: RS$ 71 bilhes
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PNIH
CONVNIO (2010 - 2012):ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina
OBJETO:Desenvolvimento de Estudos e Anlises das Hidrovias
Brasileiras e suas Instalaes Porturias com
Implantao de Base de Dados Georreferenciada eSistema de Informao Geogrfica
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Investimentos
PBLICOS PAC
GOVERNOS ESTADUAIS
RESUMO GERAL PAC 2
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RESUMO GERAL PAC 2
R$ milhes
AT 2010 2011-2014 PS 2014 TOTALMadeira 0 447 38 486Tapajs 0 42 6 48Tocantins 34 797 2 833So Francisco 0 399 28 426Paran/Tiet 0 142 3 145Mercosul 0 195 12 206Paraguai 0 106 20 126
TOTAL: 34 2.128 109 2.271
Construo de terminais hidrovirios 9 475 0484Estudos e projetos hidrovirios 0 30 0 30
TOTAL: 9 505 0 514
TOTAL GERAL: 42 2.633 109 2.784
ESTRUTURAO DE CORREDORES HIDROVIRIOS
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Investimentos
PRIVADOS
TRANSPETRO
VALE (ALPA)
Investir em hidrovias ...
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*Fonte: Projeto Naiades Programa de ao europeu integrado para o
transporte por vias navegveis interiores.
... investir no meio ambiente...
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*Fonte: Projeto NAIADES Programa de ao europeu integrado para o transporte porvias navegveis interiores.
... e nas geraes futuras.
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AdalbertoTokarski
Gerente de Desenvolvimento e Regulao da
Navegao interior
[email protected]://www.antaq.gov.br
Obrigado!