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GRUPOS DE TRABALHO |7 DE SETEMBRO DE 2018
MANHÃ
LOCAL: FACULTAD DE DERECHO III - UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA
10H00 às 13h00 e das 15h00 às 18h00
1. DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
LOCAL: SALA 12
Coordenadores:
Prof. Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - ESDHC
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto - UFG
MEIO AMBIENTE SADIO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: A CONTRIBUIÇÃO
CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988
TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI, EVERTON SILVA SANTOS
A NECESSIDADE DE UMA NOVA VISÃO SOBRE A AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS
CATASTRÓFICOS
ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO
A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO
NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR
ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO, ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO
PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: UMA PERSPECTIVA ECONÔMICA PARA A
CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS
MARIA ISABEL LEITE SILVA DE LIMA, MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA
BUSCA DA FELICIDADE COMO FATOR DE PROPULSÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, JANIARA MALDANER CORBETTA
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A DUPLA IMPUTAÇÃO
EDSON RICARDO SALEME, RENATA SOARES BONAVIDES
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO DE FORMA DE PROMOÇÃO DA
SUSTENTABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL E REDUÇÃO DAS DESILGUALDADES
LUIZ DE FRANCA BELCHIOR SILVA
O DECRESCIMENTO COMO ALTERNATIVA SISTÊMICA PARA A CRISE AMBIENTAL
GLOBAL
MATHEUS SIMÕES NUNES, NADJANINE GALINDO DE FREITAS FARIAS
A POLÍTICA NACIONAL DE MUDANÇAS DO CLIMA E SUAS DEFICIÊNCIAS
CARLA VLADIANE ALVES LEITE, JOSÉ QUERINO TAVARES NETO
2. GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO
LOCAL: SALA 13
Coordenadores:
Profa. Dra. Silvana Beline Tavares – UFG
Profa. Dra. Ana Gascón Marcén - UNIZAR
A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO POR
MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL
FABRÍCIO VEIGA COSTA, DENISE MARIA SOARES
REFLEXÕES JURÍDICAS PERSISTENTES APÓS O RECONHECIMENTO PELO STF DO
DIREITO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO A ADEQUAÇAO DO NOME E GÊNERO SEM A
REALIZAÇAO DE CIRURGIAS
TEREZA RODRIGUES VIEIRA, VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN
PARA ALÉM DE UMA NOVA PERCEPÇÃO EM SAÚDE: A DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO
CORPO E OS DILEMAS COM O DIREITO À LIBERDADE E À AUTONOMIA DA VONTADE
JANAÍNA MACHADO STURZA, KAREN CRISTINA CORREA DE MELO
GÉNERO Y SEXUALIDAD EN LA JURISPRUDENCIA RECIENTE DEL TRIBUNAL EUROPEO
DE DERECHOS HUMANOS
ANA GASCÓN MARCÉN
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NOS CASOS DE CIRURGIA DE
REDESIGNAÇÃO DE SEXO DOS TRANSEXUAIS
CÍNTIA ROSA PEREIRA DE LIMA, EMANUELE PEZATI FRANCO DE MORAES
A CONDIÇÃO DE AGENTE DAS MULHERES COMO PEÇA FUNDANTE DO
DESENVOLVIMENTO
PAULA ISABEL NOBREGA INTROINE SILVA, HERTHA URQUIZA BARACHO
TENSÕES ACERCA DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL:
HÁ LIMITES PARA A INTERVENÇÃO DO ESTADO?
PRISCILA DA SILVA BARBOZA
A AUTONOMIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA SITUAÇÃO
DOS TRANSEXUAIS
LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA, LUCAS FORTINI BANDEIRA
3. DIREITO INTERNACIONAL
LOCAL: SALA 16
Coordenadores:
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos – UFMA
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – UFSC
DELIMITAÇÃO MARÍTIMA NO MAR NEGRO NOS TERMOS DA CONVENÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR
FLÁVIA FAGUNDES CARVALHO DE OLIVEIRA, CRISTIANE ARAUJO MENDONÇA SALIBA
LA GOBERNANZA GLOBAL DE LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS Y EL ROL DE LOS
GOBIERNOS SUBNACIONALES
FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI, MARIANGELA MENDES LOMBA PINHO
QUESTÕES SOBRE A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL NO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO BRASILEIRO: 2004-2014
CARLOS LEONARDO LOUREIRO CARDOSO
RAÍZES HISTÓRICAS E PERSPECTIVAS DOS DESAFIOS POLÍTICOS E DIPLOMÁTICOS
IMPOSTOS À INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA
WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR
A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À JURISDIÇÃO ESTATAL E SUA RELAÇAO COM AS
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ NA ESFERA
PRIVADA INTERNACIONAL
ANA CAROLINA MACHADO RATKIEWICZ, JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE
PEDROSO
A POSSE DE ARMAS NUCLEARES POR ESTADOS REVISIONISTAS
RENATA MANTOVANI DE LIMA
A FORÇA JURÍDICA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO, FERNANDO DE AZEVEDO ALVES BRITO
A CONTRIBUIÇÃO DA UNASUL PARA A INTEGRAÇÃO DA AMERICA LATINA: O
PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE
MARIO JORGE PHILOCREON DE CASTRO LIMA
CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE A BOLÍVIA E O CHILE POR UM ACESSO PLENO E
SOBERANO AO OCEANO PACÍFICO PARA A BOLÍVIA
ANDRÉ VINÍCIUS GUIMARÃES DE CARVALHO, PAULO JOVINIANO ALVARES DOS
PRAZERES
4. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
LOCAL: SALA 17
Coordenadores:
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta – FUMEC
IMPOSTOS ECOLÓGICOS LUSO BRASILEIROS
RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO, RUI MIGUEL ZEFERINO FERREIRA
O EQUILÍBRIO NA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS NAS EMPRESAS
ESTATAIS
GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, EDIMUR FERREIRA DE FARIA
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E
NA ESPANHA: UM PARALELO ENTRE MODELOS JUDICIAIS E A COBRANÇA
ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
FLÁVIO COUTO BERNARDES, KAROL ARAUJO DURÇO
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL DEVE MODULAR OS EFEITOS?
MARIA DE FATIMA RIBEIRO, LUCAS PIRES MACIEL
A TRANSPARÊNCIA NA TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA E OS CONTRIBUINTES NO CONTEXTO DA AÇÃO 12 DO PLANO BEPS
RENATA GOMES DE ALBUQUERQUE SÁ
REIDI, PIS E COFINS E AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA: DA NECESSIDADE DE DAR
EFETIVIDADE AO BENEFÍCIO FISCAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO EQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN
O CONCEITO DE TAXA E A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: ANÁLISE DO TEMA
Nº 16 DA REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ARTIGO
INDICADO PELA UNIVERSIDADE FUMEC)
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO
5. TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO
LOCAL: SALA 18
Coordenadores:
Prof. Dr. Armando Albuquerque de Oliveira - UNIPÊ / UFPB
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro – UFSC
A EXECUÇÃO DAS DECISÕES SOBRE REGULARIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
PARTIDOS POLÍTICOS NA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA: ENTRE O RITO JUDICIAL E
O ADMINISTRATIVO
DENISE GOULART SCHLICKMANN, ORIDES MEZZAROBA
A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DA DECISÃO: O PÓS-POSITIVISMO À
BRASILEIRA E O PROBLEMA DA COMPREENSÃO DOS OS PRINCÍPIOS
(CONSTITUCIONAIS) COMO OS SUBSTITUTOS “NATURAIS” DOS VELHOS PRINCÍPIOS
GERAIS DO DIREITO
LEANDRO CORRÊA DE OLIVEIRA
ENTRE DOIS AMORES: O DILEMA DA MODERNA TEORIA CONSTITUCIONAL
HILDA BAIÃO RAMIREZ DELEITO
SEGURANÇA JURÍDICA - A PAZ QUE EU NÃO QUERO TER
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA DE HABERMAS
FABIANA COELHO SIMOES, LORRAINE RODRIGUES CAMPOS SILVA
DEMOCRACIA OU ESTABILIDADE? UMA ENCRUZILHADA HISTÓRICA PARA A
SOCIEDADE DE MERCADO
MATHEUS FELIPE DE CASTRO
A (IM)POSTERGÁVEL REVOLUÇÃO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO ANALISADO À
LUZ DA TEORIA PARADIGMÁTICA DE THOMAS KUHN
JORGE HELENO COSTA, LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO
CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA, RELAÇÕES CIVIL-MILITARES E CONTROLE CIVIL
ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, MARIA AUREA BARONI CECATO
6. DIREITO EMPRESARIAL
LOCAL: SALA 19
Coordenadores:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – UFSC
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo – UNIMAR
A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES LOCAIS DE INOVAÇÃO (ALI) PARA AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BRASILEIRAS
ADALBERTO SIMÃO FILHO
NANOTECNOLOGIA, ASPECTOS JURIDICOS ECONOMICOS DA CIENCIA DO FUTURO
MURILO COUTO LACERDA, CLAUDINO GOMES
SOCIEDADE INSTITUCIONAL NO DIREITO BRASILEIRO?
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ
A ESPECIALIZAÇÃO FUNCIONAL E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO DIREITO
COMERCIAL
ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO A
PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
LEONARDO JOSÉ PEIXOTO LEAL, VALTER MOURA DO CARMO
AS PATENTES DE INVENÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INTERESSE SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO DO PAÍS
QUERINO MALLMANN
A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA COMO
FUNDAMENTO DE EXTINÇÃO DE PEDIDOS DE FALÊNCIA: ALGUMAS HIPÓTESES
JURISPRUDENCIAIS (ARTIGO INDICADO PELA UNIVERSDIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA – UFSC)
RAFAEL PETEFFI DA SILVA, ADRIANA SANTOS RAMME
7. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS
LOCAL: SALA 21
Coordenadores:
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella – IMED
Profa. Dra. Pilar Lasala - UNIZAR
¿POR QUÉ “INFORMÁTICA JURÍDICA” HOY (2018)?
FERNANDO GALINDO AYUDA, PILAR LASALA
APLICABILIDAD, LÓGICA Y INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN EL DERECHO
JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA, VINÍCIUS BORGES FORTES
RELAÇÕES LÍQUIDAS E DIREITO AO ESQUECIMENTO: NOVOS DESAFIOS DE PROTEÇÃO
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
DENISE PIRES FINCATO, CÍNTIA IONE SANTIAGO GUIMARÃES
A INTERNET COMO ATOR EMERGENTE ANTE AO DIREITO AMBIENTAL
INTERNACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO À PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
MATEUS CATALANI PIRANI
UM QUADRO EXPLICATIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
ELETRÔNICO: ESTUDO DE CASO COMARCA DE CHAPECÓ 2014-2016
RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS, AIRES JOSE ROVER
DIREITO AMBIENTAL GLOBAL: LIMITES E POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO
MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDRE SOUZA ARMADA
8. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA
LOCAL: SALA 22
Coordenadores:
Profa. Dra. Valéria Silva Galdino Cardin - UEM / UNICESUMAR
Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini - UNIMAR / FMU
A UTILIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS TEMÁTICOS E DEBATES COMPETITIVOS COMO
METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS: SOBRE O ENSINO-APRENDIZAGEM DOS
CONTEÚDOS DA DISCIPLINA “OFICINA DE LINGUAGEM JURÍDICA”
ROBERTA FREITAS GUERRA
EDUCAÇÃO E ELITES JURÍDICAS: ESPAÇOS DE FORMAÇÃO DOUTORAL EM DIREITO NO
BRASIL CONTEMPORÂNEO
VINICIUS PAROLIN WOHNRATH
O FIM DA CRÍTICA E A JUDICIALIZAÇÃO TOTAL DA VIDA: O SENTIDO DO ENSINO
CRÍTICO DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA, NANCY MAHRA DE MEDEIROS NICOLAS OLIVEIRA
APONTAMENTOS ACERCA DA PESQUISA JURÍDICA E DA PESQUISA EM HISTÓRIA DO
DIREITO
GABRIELA NATACHA BECHARA, HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES
9. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
LOCAL: SALA 23
Coordenadores:
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas – FUMEC
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini – UFMG
NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS A PARTIR DA
EXPERIÊNCIA BRASILEIRA COM O DIREITO SISTÊMICO: POSSIBILIDADES DE
APLICAÇÃO NA ESPANHA
MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, TATIANE SILVA FERREIRA
A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: UM OLHAR PARA ALÉM DA MEDIAÇÃO E
DA CONCILIAÇÃO
ZILDA MARA CONSALTER, ANA PAULA PARRA LEITE
A COOPERAÇÃO COM QUEBRA DO PARADIGMA DA LITIGIOSIDADE JUDICIAL
CAMILA DIAS PEREIRA E HATAJIMA
A CONCILIAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA ADEQUADA DE TRATAMENTO DE
CONFLITOS FACE AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DE DIREITOS LABORAIS
ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI
A LEGITIMIDADE DO CONSENSO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE REFLEXIVA
NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA VITALE, LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA
SILVA
A INCOMPATIBILIDADE LÓGICA DA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL DE 2015 NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
ALEXANDRA MATTOS SILVA, CAMILA VICTORAZZI MARTTA
REFLEXÕES SOBRE A TRADIÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA DE PROTEÇÃO AO MENOR NO
BRASIL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA
CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA
DA CULTURA DA SENTENÇA PARA CULTURA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL: O CPC DE 2015
E O ESTÍMULO AOS DEMAIS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
CAROLINA ALEXANDRINO, MARCO FELIX JOBIM
10. BIODIREITO, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DOS ANIMAIS
LOCAL: SALA 25
Coordenadores:
Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho – UFBA
Profa. Dra. Maria Dos Remédios Fontes Silva – UFRN
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO
MÊS DE GESTAÇÃO: UMA ANÁLISE DO HC 124.306-RJ
DEILTON RIBEIRO BRASIL, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
BIOÉTICA, BIODIREITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
EVERTON SILVA SANTOS, TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI
AS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –
PROFICUIDADES DA SOCIEDADE DE RISCO
MURILO COUTO LACERDA, CAROLINA MERIDA
O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) COMO NOVO MODELO DE
RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL: FALÊNCIA DO “PUNIR PARA
CONSCIENTIZAR”
DANILO HENRIQUE NUNES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD
CRÍTICA À LEI BRASILEIRA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOSNILSON TADEU
REIS CAMPOS SILVA
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DO PACIENTE GASTROPLÁSTICO: UMA ANÁLISE
DOS ASPECTOS RELEVANTES DA OBESIDADE MÓRBIDA
DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE, MARIANA CAROLINA LEMES
A (IN) SUSTENTABILIDADE DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
NO BRASIL
JOSÉ CLAUDIO JUNQUEIRA RIBEIRO, CRISTIANE ARAUJO MENDONÇA SALIBA
11. DIREITO URBANÍSTICO CIDADE E ALTERIDADE
LOCAL: SALA DE JUNTAS
Coordenadores:
Profa. Dra. Ana Paula Basso - UFCG
Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme – UNISANTOS
NOVA PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA
PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS ESPAÇOS URBANOS
ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR
OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS COMO PRODUTO DA DUPLA
CONTINGÊNCIA JURÍDICA NAS CIDADES BRASILEIRAS
PEDRO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR
VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: PROPOSIÇÃO DE DISCUSSÃO NO DIREITO
BRASILEIRO
MARALUCE MARIA CUSTÓDIO
CIDADES E MEDIDAS COOPERATIVAS NO MERCADO
INGRID GIACHINI ALTHAUS, LUÍS ALEXANDRE CARTA WINTER
GRUPOS DE TRABALHO |7 DE SETEMBRO DE 2018
TARDE
LOCAL: FACULTAD DE DERECHO III - UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA
15h00 às 18h00
12. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, GLOBALIZAÇÃO E
TRANFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA
LOCAL: SALA 12
Coordenadores:
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro – UNIMAR
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia – UNIVALI
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
LAIR DA SILVA LOUREIRO FILHO
A INSUSTENTABILIDADE DO PARADIGMA PÓS-MODERNO
EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA, FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART
FERNANDES
PROTEÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO
INTERSECÇÃO NECESSÁRIA A UM NOVO PARADIGMA ÉTICO PARA A
SUSTENTABILIDADE
ESTER DORCAS FERREIRA DOS ANJOS, ADILOR DANIELI
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO (AIR) E SUAS ETAPAS
GABRIEL FLIEGE DE LUCENA STUCKERT
O PAPEL DA EMPRESA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA FUNÇÃO SOCIAL
DA EMPRESA AOS VALORES SOCIAIS PARA O MERCADO E A SOCIEDADE
HERTHA URQUIZA BARACHO, EMÍLIA PARANHOS SANTOS MARCELINO
TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADES REGIONAIS: NECESSIDADE DE INTERLOCUÇÃO
ENTRE ECONOMIA E DIREITO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA, FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
A RESISTÊNCIA À REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA DE 2017:DESOBEDIÊNCIA CIVIL
DE MAGISTRADOS OU CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO?
CRISTIANE HEREDIA SOUSA, ADALBERTO SIMÃO FILHO
A PERDA DA INFLUÊNCIA ESTATAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A INVOLUÇÃO DA
PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DAÍ DECORRENTE
DENNIS VERBICARO SOARES, GABRIELA OHANA ROCHA FREIRE
LA FALIBILIDAD DE LA LÓGICA DE LA ACCIÓN COLECTIVA EN LA CAPTURA DEL
ESTADO, A PROPÓSITO DEL PROCESO DE EVALUACIÓN AMBIENTAL EN CHILE
JORGE ANIBAL ARANDA ORTEGA
CRISE GLOBAL DA ÁGUA: CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS ÉTICAS PARA ÁGUA A
PARTIR DA VERIFICAÇÃO DAS PROBLEMÁTICAS GERADORAS DA CRISE
DENISE S. S. GARCIA, RODRIGO FERNANDES
HERMETISMO NO PROCESSO DE RECALL DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: AFRONTA
AO DIREITO À INFORMAÇÃO E CONSEQUENTE AMEAÇA À SAÚDE E SEGURANÇA DO
CONSUMIDOR
JULIANA BARBALHO BRASILEIRO, CAROLINA VALENÇA FERRAZ
O FENÔMENO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: NOVOS PARADIGMAS
SOCIAIS, ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS (ARTIGO INDICADO PELO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ)
KEROLINNE BARBOZA DA SILVA, FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS
A CONEXÃO INERENTE ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A AGENDA 2030 NO
CONTEXTO DOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS FRENTE OS NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
MARCOS LEITE GARCIA, RAFAEL BURLANI NEVES
O PAPEL REGULATÓRIO DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL AMBIENTAL E SEU IMPACTO
PARA A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
REGINA CÉLIA DE CARVALHO MARTINS, MARIA DE FATIMA RIBEIRO
AUSTERIDADE FISCAL E PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: ALTERNATIVAS
METODOLÓGICAS PARA AVALIAÇÃO DA FRUIÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA
NO CASO BRASILEIRO
CAMILLA FERNANDES MOREIRA
APLICATIVOS DE ECONOMIA COLABORATIVA: O CASO DO UBER E AIRBNB NO BRASIL
HANDERSON GLEBER, ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO
O CONSUMIDOR TURISTA ESTRANGEIRO E A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE
PROTEÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
JOSEANE SUZART LOPES DA SILVA
ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O DECRESCIMENTO: ANÁLISE DA RACIONALIDADE
DO CAPITALISMO FRENTE À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DO MEIO
AMBIENTE
MATHEUS SIMÕES NUNES
CONSUMO, SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS PARA A
RACIONALIZAÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ECONOMIA DO CONSUMIDOR A
PARTIR DA AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL
FELIPE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SÉRGIO HENRIQUE MONTE SANTO ANDRADE
UMA TEORIZAÇÃO SOBRE A CRISE DA LEGALIDADE NO ESTADO REGULADOR
SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA, ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA
COSTA
A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE
ENERGIA SUSTENTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS
MARALUCE MARIA CUSTÓDIO, MARCOS VINICIUS RODRIGUES
FUNDAMENTO EXISTENCIAL E CONTRATUAL DA PROTEÇÃO CONTRA O
SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
MAÍRA MATSUE SHIMIZU DE SOUSA, ROBERTO SENISE LISBOA
13. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA
LOCAL: SALA 13
Coordenadores:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – UFSC
Prof. Dr. Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini – UNICURITIBA
UN MECANISMO ÚNICO PARA SUPERVISARLOS A TODOS
JAVIER ESTEBAN RÍOS
A INTERSETORIALIDADE E A TRANSVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE
ADRIANO TACCA, BARBARA BEDIN
O CAMINHO DO ALARGAMENTO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NO BRASIL: AS
CONTRATAÇÕES DE PEQUENO VALOR E EMERGÊNCIA EM UMA ANÁLISE BRASIL-
ESPANHA
FELIPE CESAR LAPA BOSELLI, CARLOS ARAÚJO LEONETTI
AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS DO BRASIL Y ACESSO A INFORMAÇÃO: ANÁLISIS
DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
BRASILEIRAS
CAMILA SANSON PEREIRA BASTOS, DIANA SANTILLAN ORTEGA
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: ESTUDO DE CASO
SOBRE A ACIDENTALIDADE PROVOCADA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM
MARIANA/MG
RENATA MARTINS DE SOUZA, EDIMUR FERREIRA DE FARIA
DA POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESOLVER POR CONTA PRÓPRIA
PROBLEMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
MAREN GUIMARÃES TABORDA, GUILHERME OLIVEIRA WEBER
A NOVA GESTÃO PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO FATOR DE
LEGITIMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
RÉGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE, LUIZ NUNES PEGORARO
SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA LEI Nº
12.846/13
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM, GUSTAVO COSTA FERREIRA
A EFETIVIDADE DA GARANTIA DE EFICIÊNCIA NO CONTROLE DE ATOS DOS
CARTÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE
TATIANA BETTIOL CARNEIRO
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E A QUESTÃO DA RESPOSTA ADEQUADA
NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA HERMENÊUTICA
DO DIREITO
GABRIEL SENRA DA CUNHA PEREIRA, FLÁVIO COUTO BERNARDES
NOVAS FORMAS DE PACTUAÇÃO NOS CONTRATOS PÚBLICOS E A NECESSIDADE DE
PROTEÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SÁ, ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA
QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: INOVAÇÃO E CIBERDEMOCRACIA NA
CONSTRUÇÃO DA LEI DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE
A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA
REFLEXÃO SOBRE SEUS INDICADORES
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, ANA AMELIA BARROS MIRANDA
DISCUSSÕES SOBRE A CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI BRASILEIRA DE
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI, VINÍCIUS RAFAEL PRESENTE
COMPRAS SUSTENTÁVEIS E O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO: O CASO DO PAPEL
A4 SOB A ANÁLISE DO CICLO DE VIDA DO PRODUTO
LUISA BRESOLIN DE OLIVEIRA
ELEMENTOS PARA A PRÁTICA DE ADVOCACIA PREVENTIVA NO ÂMBITO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
JULIANO SCHERNER ROSSI, VIVIANE REGINA DA SILVA
14. PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA
LOCAL: SALA 16
Coordenadores:
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – UFG
Prof. Dr. Regina Garcimartín Montero – UNIZAR
COMO SE JOGA O PROCESSO?: O USO DA TEORIA DOS JOGOS COMO INSTRUMENTO
DE APOIO PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA
LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO JUDICIÁRIO: A INTERPRETAÇÃO E CRIAÇÃO DO
DIREITO PELOS MAGISTRADOS
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES, RODRIGO FERNANDES
O SISTEMA DE PRECEDENTES TUPINIQUIM
HARLEY ENOQUE VIANA DE OLIVEIRA
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ARBITRAL NO CPC FERE O ACESSO À JUSTIÇA?
MARIA CRISTINA ZAINAGHI, LUIS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
FREIOS E CONTRAPESOS NA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.
POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE?
ADRIANA FREITAS ANTUNES CAMATTA, LÍVIA MARIA CRUZ GONÇALVES DE SOUZA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUIZ NATURAL – QUANDO A PREVISIBILIDADE E A
PADRONIZAÇÃO PODEM TOMAR O ASSENTO DO JUIZ ORDINÁRIO
CONCEICÃO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES
CAVALCANTI DIAS
PROBLEMAS DEL JUZGAMIENTO COLEGIADO: DECISIONES PROFERIDAS
INDIVIDUALMENTE
JOSÉ ÁNGEL CORNIELLES HERNÁNDEZ
A COMPLEXIDADE DA MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO
CARTORIAL
JOSELIA DA SILVEIRA NOGUEIRA, ORIDES MEZZAROBA
O OFICIAL DE JUSTIÇA COMO CONCILIADOR EXTERNO: O PERFIL ADEQUADO À
ATENDER A PERSPECTIVA AUTOCOMPOSITIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL E AS POLÍTICAS JURÍDICO-LEGISLATIVAS DE TRATAMENTO ADEQUADOS
CONFLITOS
RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO, PEDRO MANOEL ABREU
O MAGISTRADO GESTOR ESTRATÉGICO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS
ADRIANO DA SILVA RIBEIRO
CRISE DO PROCESSO OU CRISE DA JURISDIÇÃO? O ACESSO À JUSTIÇA PELA VERTENTE
DO DIREITO MATERIAL
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, DANIELA MARQUES DE MORAES
PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA NA GARANTIA DO DIREITO À ÁGUA POTÁVEL E
AO SANEAMENTO BÁSICO EM DUQUE DE CAXIAS
ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, MÔNICA MICAELA DE PAULA
O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE DA REDUÇÃO
DO VIÉS OTIMISTA E DA LITIGÂNCIA
ORLANDO CELSO DA SILVA NETO, BIANCA BEZ GOULART
O MODELO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO CONTEXTO DO SISTEMA DE
JUSTIÇA BRASILEIRO E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA ADOÇÃO COMO PARTIDA PARA A
NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DE FOCO E DE PARADIGMAS
MAGDA FIEGENBAUM, GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
O RECURSO ESPECIAL NO MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES, LUIZA SILVA RODRIGUES
O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA
AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
BRUNO PAIVA BERNARDES, SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS
CARGA ECONÔMICA DO PROCESSO COMO ÓBICE À CONSECUÇÃO DO PRINCÍPIO DO
ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE LITIGIOS
MARIA JOSÉ CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM
A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO
FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
PRISCILA ALVES PATAH
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: NOVOS PARADIGMAS
SOB A PERSPECTIVA DO LAW AND ECONOMICS
ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA, SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS
LIMA
SISTEMA PROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA. A EFETIVIDADE JURISDICIONAL NA
PERSPECTIVA SISTÊMICA FUNCIONAL-INSTRUMENTALISTA E JURISPRUDENCIALISTA
SÍLZIA ALVES CARVALHO
JUSTIÇA ELETRÔNICA E PROCESSO EM ESPANHA EM 2018: RESULTADO DE 25 ANOS
DE USO DE TIC'S NA JUSTIÇA
FRANCISCO DE ASIS GONZALEZ CAMPO
ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE APLICAÇÃO DE TÉCNICA DE ANÁLISE SEMÂNTICA
LATENTE, PARA VINCULAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS A TEMAS DE REPERCUSSÃO
GERAL E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA
TIAGO RIBEIRO ALVES DE MELO, RICHERLAND PINTO MEDEIROS
A TUTELA DE EVIDÊNCIA NAS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL – UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
ELCIO NACUR REZENDE, BRENO SOARES LEAL JUNIOR
15. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA
LOCAL: SALA 17
Coordenadores:
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Avila – UNICESUMAR
Prof. Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga – UFPB
REDISCUTINDO A PARTICIPAÇÃO DO INVESTIGADO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL A
PARTIR DA GARANTIA DA AMPLA DEFESA
FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA
PRISÃO, CRISE E OMISSÃO DO ESTADO: ANÁLISE DO AMBIENTE CARCERÁRIO
BRASILEIRO
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH
DO SURGIMENTO DA CRIMINOLOGIA AOS MANICÔMIOS JUDICIAIS SUAS
DISCIPLINAS E BIOPOLITICA: O ( DES ) INVESTIMENTO NA VIDA E REVERSIBILIDADE
DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS
VLADIA MARIA DE MOURA SOARES, MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
A GESTÃO DE RISCOS PENAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A
RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO NOS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO
SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, REBECCA CERQUEIRA ROCHA
OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS CONCEPÇÕES: EXAME CRÍTICO PARA O
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
MATHEUS DE ARAÚJO ALVES, SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS
A SOCIEDADE DE RISCO E A EXPANSÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL PARA O COMBATE À
LAVAGEM DE DINHEIRO
FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO, ÍTALO RAMON SILVA OLIVEIRA
O DIREITO PENAL DIANTE DA DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA SOBERANIA EM
ESPAÇOS TRANSNACIONAIS – OS DESAFIOS DE HARMONIZAÇÃO DO SÉCULO XXI NO
COMBATE A MACROCRIMINALIDADE ECONÔMICA NO MERCOSUL
ADRIANA MARIA GOMES DE SOUZA SPENGLER
"PLEA BARGAINING”: A INFLUÊNCIA DO DIREITO PREMIAL AMERICANO NO DIREITO
PENAL BRASILEIRO
ISAAC RONALTTI SARAH DA COSTA SARAIVA
O PODER JUDICIÁRIO E A CULTURA AUTORITÁRIA: O CASO RAFAEL BRAGA VIEIRA
SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
ALINE SOUZA PRADO, CLÓVIS MARINHO DE BARROS FALCÃO
O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO MECANISMO LEGAL PARA O EFETIVO COMBATE À
CORRUPÇÃO
LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA
INFLUÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS E AMBIGUIDADES: EM BUSCA DE UMA
HERMENÊUTICA PARA A JUSTIÇA JUVENIL
ÉRICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO, MILENA DE OLIVEIRA SANTOS
VENCENDO OS MUROS DA CULTURA DO MEDO
LAÍS GORSKI, JAIR SILVEIRA CORDEIRO
AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: O PAPEL DO AGENTE INFILTRADO COMO MEIO DE
PROVA E SUA DIGNIDADE HUMANA
GEILSON NUNES
MEDO DO CRIME: UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS ESTRATÉGIAS
PREVENCIONISTAS
GUSTAVO NORONHA DE AVILA, ÉRIKA MENDES DE CARVALHO
TEORIA GERAL DA PENA: EXECUÇÃO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO NO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM EM MANAUS
LEONARDO FIGLIUOLO, RUBENS BEÇAK
DOS LIMITES DO RISCO PERMITIDO PARA AS PESSOAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DO
DEFEITO DE ORGANIZAÇÃO COMO UM PROBLEMA DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA
TÚLIO FELIPPE XAVIER JANUÁRIO
RACIONALIDADE DO ALINHAMENTO ENTRE O DIREITO PENAL INTERNACIONAL OS
PRINCÍPIOS REITORES DO SISTEMA PENAL NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE
DIREITO
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM, LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA
AS INTERFERÊNCIAS DO SISTEMA PENAL VIGENTE NA JUSTIÇA RESTAURATIVA
JUDICIÁRIA
MAGDA REGINA CASARA
OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NAS
CONDENAÇÕES PELO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO
LAVA JATO
PAULO SÉRGIO RIZZO
16. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE
LOCAL: 18
Coordenadores:
Prof. Dr. Sébastien Kiwonghi Bizawu – ESDHC
Prof. Dr. Aires José Rover – UFSC
ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DA (RE) CONSTRUÇÃO DA
IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DA PESSOA IDOSA, EM BUSCA DO
RECONHECIMENTO, NA ERA DIGITAL
RENATA PINTO COELHO VELLO
A RESPONSABILIDADE BRASILEIRA E ESPANHOLA PARA COM A SUSTENTABILIDADE E
O DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: UMA ANÁLISE JURÍDICA COMPARATIVA
ADILOR DANIELI, ESTER DORCAS FERREIRA DOS ANJOS
A (IN)CAPACIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
GILBERTO ANDREASSA JUNIOR
TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA COMO POLÍTICA PÚBLICA: O
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO MECANISMO PARA A REDUÇÃO DAS
DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL
MARCELO DIAS PONTE, MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
PARA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS – EDUCAÇÃO: VERDADE OU MITO?
GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO, THAMINNE NATHALIA CABRAL MORAES E SILVA
OS DILEMAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NOS CONTEXTOS DE CRISES E
REFORMAS
RAQUEL ANDRADE E SILVA
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES NO CENÁRIO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS (ARTIGO INDICADO PELA UNIVERSDIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE – UFRN)
DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO, MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA
OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO OU
DOENÇA OCUPACIONAL E SEUS EFEITOS PARA SEGURADOS E EMPRESAS
IZABELA ALEXANDRE MARRI AMADO
A DESCONSTRUÇÃO DA DIVERSIDADE POR PADRÕES: PONDERAÇÕES ENTRE A
IGUALDADE E A DIFERENÇA
ANDRÉIA GARCIA MARTIN, JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À ALIMENTAÇÃO
DANILO HENRIQUE NUNES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O PAPEL DO JUDICIÁRIO AO DIAGNOSTICAR O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES E A SITUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
LUIZ NUNES PEGORARO, DIEGO FERNANDES CRUZ VILLELA
ATIVISMO JUDICIAL NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À
SAÚDE: DECISÃO OU ESCOLHA
JULIANA DE OLIVEIRA, RODRIGO GARCIA SCHWARZ
REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL E SEUS
IMPACTOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
MARCELO PINTO CHAVES
O DIREITO AO CONTROLE SOCIAL: O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO
PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
RAFAEL SOUSA FONSÊCA, PATRICIA VERONICA NUNES C SOBRAL DE SOUZA
POLARIDADE E RECONHECIMENTO; POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL
SÃO NEGATIVAMENTE IMPACTADAS PELA RUPTURA DE DIÁLOGO POLÍTICO?
HENRIQUE PERLATTO MOURA, MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
REFLEXÕES SOBRE A SUSTENTABILIDADE SOCIAL E A SOCIEDADE DA
TRANSPARÊNCIA: PELO DIREITO DE SER HUMANO
SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO, MARCOS LEITE GARCIA
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: UM MODELO DE
CONHECIMENTO APLICÁVEL AOS PROCESSOS DECISÓRIOS PARA A PREVENÇÃO E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
GIOVANI DE PAULA, AIRES JOSE ROVER
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA VISÃO DE PATRIZIA FERRAGAMO E A PROPOSTA DE
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, HELANNE BARRETO VARELA GONÇALVES
AGRICULTURA, SEGURANÇA ALIMENTAR E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: A GARANTIA DE
UMA QUALIDADE DE VIDA
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
INCLUSÃO SOCIAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO À DIGNIDADE E DIREITOS DO
IDOSO E DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
SÍLVIA HELENA SCHIMIDT, ZULMAR ANTONIO FACHIN
17. DIREITO CIVIL DE FAMÍLIA E CONSTITUCIONAL
LOCAL: SALA 19
Coordenadores:
Prof. Dr. Eudes Vitor Bezerra – UNINOVE
Prof. Dr. Javier Martínez Calvo – UNIZAR
Prof. Dr. Aurelio Barrio Gallardo – UNIZAR
BULLYING E DANO MORAL: A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA
ESCOLA PARTICULAR
FABRÍCIO VEIGA COSTA, DENISE MARIA SOARES
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E O DIREITO À PRIVACIDADE: ANÁLISE
ACERCA DA SUBMISSÃO OBRIGATÓRIA DE IDENTIFICAÇÃO DE PERFIL GENÉTICO DE
CONDENADOS
BRICIO LUIS DA ANUNCIACAO MELO, CLARA ANGÉLICA GONÇALVES CAVALCANTI DIAS
APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA OU CAUTELAR (LIMINARES) NO DIREITO
DE FAMÍLIA: INSTRUMENTOS PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES
EUDES VITOR BEZERRA, MARCELO NEGRI SOARES
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS NOVAS REGRAS DA INCAPACIDADE
CIVIL
ARIOLINO NERES SOUSA JUNIOR
EVOLUCIÓN DE LA LEGITIMACIÓN ACTIVA PARA LA RECLAMACIÓN DE LA FILIACIÓN
NO MATRIMONIAL CUANDO NO EXISTE POSESIÓN DE ESTADO
JAVIER MARTÍNEZ CALVO
RÉGIMEN SUCESORIO DE LOS DERECHOS MORALES DE AUTOR
PAULA VEGA GARCÍA
DERECHO A LA HERENCIA Y SUCESIÓN FORZOSA EN EL ART. 33 DE LA CONSTITUCIÓN
ESPAÑOLA
AURELIO BARRIO GALLARDO
O CONVALESCIMENTO DA POSSE PRECÁRIA NAS MODALIDADES EXTRAORDINÁRIAS
DE USUCAPIÃO
KARINA PINHEIRO DE CASTRO
A SEGURANÇA JURÍDICA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM FACE DO
PROCEDIMENTO JUDICIAL
DÊNIO GUILHERME DOS REIS
O CONCEITO DE DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO INFORMACIONAL E A ANÁLISE DO
DANO: REFLEXÕES PARA QUE A RESPONSABILIDADE CIVIL ENCONTRE SUA MEDIDA E
EXTENSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
KARIN ANNELIESE PUPP
A FEMINIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE: A BUSCA PELA MORADIA ADEQUADA
COMO INSTRUMENTO DE DIGNIFICAÇÃO DAS MULHERES
CAMILA BOTTARO SALES
VARIAÇÕES SOBRE O MESMO TEMA: O CONTRATO EM CONTEXTO POLÍTICO, SOCIAL
E ECONÔMICO
LAIS MACHADO LUCAS
UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM CASO DE OBESIDADE DOS
FILHOS MENORES
POLLYANNA THAYS ZANETTI, JÉSSICA RODRIGUES GODINHO
PERSPECTIVA DE CONVIVÊNCIA EM REDE FAMILIAR E A ORIGEM GENÉTICA NA
RELAÇÃO SOCIOAFETIVA
PAULO JOVINIANO ALVARES DOS PRAZERES, ANDRÉ VINÍCIUS GUIMARÃES DE
CARVALHO
AUTONOMIA PRIVADA E A (IM)POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA A DIREITO
FUNDAMENTAL: EUTANÁSIA E SUICIDIO ASSISTIDO
EDILENE LÔBO, SUZANA OLIVEIRA MARQUES BRÊTAS
“DA GARANTIA PESSOAL - A FIANÇA EM PORTUGAL E NO BRASIL”
MARIA HELENA CASEMIRO BORGES LESSA
18. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
LOCAL: SALA 20
Coordenadores:
Profa. Dra. Cláudia Mansani Queda De Toledo – FDSM
Profa. Dra. Flávia Piva Almeida Leite – UNESP
Profa. Dra. Maria Creusa De Araújo Borges – UFPB
DOS RECENTES FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL: DA DISCRIMINAÇÃO E DA
INVISIBILIDADE SOCIAL
VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, TEREZA RODRIGUES VIEIRA
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: TORTURA COMO CRIME CONTRA A
HUMANIDADE E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
IRANICE GONÇALVES MUNIZ
A RELAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE RELIGIOSA NO
CONSELHO DE EUROPA
ALEJANDRO GONZÁLEZ-VARAS IBÁÑEZ
OS REFUGIADOS SÍRIOS E O ACORDO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E A TURQUIA
HARLEY ENOQUE VIANA DE OLIVEIRA
O EXERCÍCIO PROGRESSIVO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: AS PREMISSAS DA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A PERSPECTIVA DOS ACORDOS
ARGUMENTATIVOS PROPOSTOS POR PERELMAN E OLBRECHTS-TYTECA
SERGIO DANIEL RUIZ DÍAZ ARCE
DESLOCADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE INTERDISCIPLINAR À LUZ DA VIOLAÇÃO DE
DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO AMBIENTAL
LUCIANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA, FERNANDA DE MAGALHÃES DIAS FRINHANI
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA SEGREGAÇÃO À PROTEÇÃO INTERNACIONAL
ADRIANA FASOLO PILATI SCHELEDER, JANAINA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL HÍBRIDO DO CAMBOJA: INSTRUMENTO JUDICIAL PARA A PROTEÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
RENATA MANTOVANI DE LIMA
A LIGA ÁRABE NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE RESGATE DO
HUMANISMO
RAFAEL SOUSA FONSÊCA, CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
OS LIMITES DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SEU CONDICIONAMENTO À
SOBERANIA DO ESTADO-NAÇÃO. REFLEXÕES SOBRE OS REFUGIADOS NA TEORIA DE
HANNAH ARENDT
RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO, LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO
VERBICARO
A TEORIA DA JUSTIÇA NO FUNDAMENTO ONTOLÓGICO DO DIREITO: O JUÍZO
REFLEXIVO DA RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CAROLINA ÂNGELO MONTOLLI, CARLA FERNANDA DA CRUZ
DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS ARMADOS: AS CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS
DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
EMPRESA PRIVADA E A SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO HUMANO NO BRASIL
KÁTIA SANTANA, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A HUMANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO À PESSOA
IDOSA COMO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E À CIDADANIA: CONSIDERAÇÕES
DE CARÁTER NORMATIVO E CULTURAIS
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO, FLAVIA PIVA ALMEIDA LEITE
DIREITOS BIOCULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DA PESCA ESPORTIVA NO
RIO MARIÉ
MARCELA PACÍFICO MICHILES
19. DIREITO CONSTITUCIONAL
LOCAL: SALA 21
Coordenadores:
Prof. Dr. Rubens Beçak – USP
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – UFS
REPENSANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO: A UTILIZAÇÃO
DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAL SOCIEDADE DO RISCO EM PROL DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
GABRIELA SOLDANO GARCEZ
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE 4439: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL À LUZ DO ESTADO LAICO BRASILEIRO
MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, TATIANE SILVA FERREIRA
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FLAVIA PIVA ALMEIDA LEITE, MARIA CRISTINA TEIXEIRA
O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA EXECUÇÃO PENAL
ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
CAROLINA MERIDA, ARICIO VIEIRA DA SILVA
A CONEXÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 COM O CAPITALISMO
FINANCEIRIZADO. A ERA DA DES-DEMOCRATIZAÇÃO
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, ELISÂNGELA INÊS OLIVEIRA SILVA DE REZENDE
A NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DA
RELAÇÃO DE CONSUMO
DENNIS VERBICARO SOARES, LAYS SOARES DOS SANTOS RODRIGUES
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: A NECESSÁRIA
TRANSVERSALIDADE DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS
ZILDA MARA CONSALTER, DIRCE DO NASCIMENTO PEREIRA
OS LEGITIMADOS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE CONCENTRADO DE
CONSTITUCIONALIDADE QUEM DE FATO EXERCE?
FABIANA COELHO SIMOES, TALES RODRIGO SALGADO
A EUGENIA EM FACE DA BIOÉTICA E OS NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
JONATHAN BARROS VITA, REGINA CÉLIA DE CARVALHO MARTINS
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI: SUA FUNÇÃO DE GARANTE E A QUESTÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
RUBENS BEÇAK, FÁBIO TAVARES AMORIM
A DA CONQUISTA DA CIDADANIA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO À INGLATERRA E
SEUS REFLEXOS EM NOSSA SOCIEDADE ATUAL
CARLA VANESSA PRADO NASCIMENTO SANTOS, LUCAS GONÇALVES DA SILVA
FAKE NEWS E AUTENTICIDADE DAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS
EDILENE LÔBO, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA
A DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: LEGITIMIDADE ATIVA JUSTIFICADA
MEIRE APARECIDA FURBINO MARQUES
20. DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO
AMBIENTE DO TRABALHO
LOCAL: SALA 22
Coordenadores:
Profa. Dra. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFS
Profa. Dra. Maria Aurea Baroni Cecato – UNIPÊ
Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho - UFPA / CESUPA
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
DEILTON RIBEIRO BRASIL, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
MECANISMOS ESPECIAIS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA TUTELA
ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSEXUAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON, ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS
TRABALHO DECENTE E O FUTURO DO TRABALHO
JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
A INCIDÊNCIA DO ISS EM REGIME DE TELETRABALHO
MANOELA BITENCOURT
O TELETRABALHO SOB A NOVA ÓTICA REGULATÓRIA - DESAFIOS E ADAPTAÇÕES DA
MODALIDADE INSERIDA NO MUNDO DO TRABALHO
ADRIANA DE FATIMA PILATTI FERREIRA CAMPAGNOLI, SILVANA SOUZA NETTO
MANDALOZZO
O CONTRATO INTERMITENTE E O TEMPO MORTO DE TRABALHO
CLARISSE INÊS DE OLIVEIRA, PATRÍCIA GARCIA DOS SANTOS
MODERNIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: TELETRABALHO E O
TRABALHO INTERMITENTE
LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO, JORGE HELENO COSTA
O DUMPING SOCIAL E A PRECARIZAÇÃO GLOBAL DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
AUGUSTO EDUARDO MIRANDA PINTO, LEONARDO GAMA ALVITOS
REPENSANDO O CONCEITO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO PARA A SUA
ERRADICAÇÃO NA REALIDADE LABORAL BRASILEIRA
LUCIANA ABOIM MACHADO GONÇALVES DA SILVA, CHRISTIANE RABELO BRITTO
O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUAS DEFINIÇÕES, OS
IMPACTOS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES
BRASILEIRA E FRANCESA
PAULO RAIMUNDO LIMA RALIN, OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA
A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO
TRABALHO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA RELAÇÃO ENTRE
PARTICULARES: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
MATEUS EDUARDO SIQUEIRA NUNES BERTONCINI, LEONARDO SANCHES FERREIRA
21. EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E
MOVIMENTOS SOCIAIS
LOCAL: SALA 23
Coordenadores:
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
Prof. Dr. Alejandro González-Varas Ibáñez – UNIZAR
A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS COMO FORMA DE AUXILIAR A SATISFAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA
ANDRE GARCIA ALVES CUNHA, MARIA DE FÁTIMA SCHUMACHER WOLKMER
DEMOCRACIA, COMUNICAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS E CONTRA-INSURGÊNCIA:
UM DEBATE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
NOS AMBIENTES VIRTUAIS EM TEMPOS DE CRISE DE LEGITIMIDADE DO ESTADO
FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES
CAPITÃES DE AREIA
PAULO VELTEN
DO DISCURSO DA LEI AO INCURSO SOCIAL: UMA REFLEXÃO ATRAVÉS DO ATO
DISCURSIVO SOBRE O SER MULHER
AUDREY DO NASCIMENTO SABBATINI MARTINS, CLAUDIO JOSÉ AMARAL BAHIA
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE
DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
RODRIGO GARCIA SCHWARZ, JULIANA DE OLIVEIRA
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E POLÍTICAS ECONÔMICAS
RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, MARIA CRISTINA CERESER PEZZELLA
AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA
ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL
ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA, GABRIELA MAIA REBOUÇAS
TRABALHO ESCRAVO: TRAÇOS CRÍTICOS NA CONTEMPORANEIDADE
LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA, LAIANE APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA
BITCOIN X PETRO – A UTILIZAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS COMO SALVAGUARDA DE
DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA NA VENEZUELA
HENRIQUE PERLATTO MOURA, MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
22. FILOSOFIA, ARTE LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO
DIREITO
LOCAL: SALA 25
Coordenadores:
Profa. Dra. Sandra Regina Martini - UNIRITTER / UFRGS
Profa. Dra. Ana Paula Araújo De Holanda – UNIFOR
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL COMO
LIMITE DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
LUCAS GONÇALVES DA SILVA, ANA PATRICIA VIEIRA CHAVES MELO
DIREITO, ESTADO E SOCIEDADE: DO DIREITO A SAÚDE À COMPLEXIDADE DO
SISTEMA MÉDICO
JANAÍNA MACHADO STURZA, SANDRA REGINA MARTINI
A NEGAÇÃO DO SUPOSTO EGOÍSMO LIBERAL EM “UMA TEORIA DE JUSTIÇA” DE
JOHN RAWLS
DÉBORA CAETANO DAHAS
A INCORPORAÇÃO DAS TESES GARANTISTAS NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS E
SEU PAPEL DE CONTENÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL
LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI, SABRINA JIUKOSKI DA SILVA
PÓS-MODERNIDADE EM ZYGMUNT BAUMAN: REFLEXÕES PARA O DIREITO NO
SÉCULO 21
ANDRESSA SLONIEC, RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER
ABUSO DE PODER E SUBVERSÃO NA LINGUAGEM IMAGÉTICA DO FILME JOAQUIM
MARA REGINA DE OLIVEIRA
POR UMA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INTERGERACIONAIS DE DIREITOS AMBIENTAIS
DEVANE BATISTA COSTA
A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DECORRENTE DA POLUIÇÃO SONORA EMANADA
DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: HERMENÊUTICA A PARTIR DE AXIOMAS JURÍDICOS E
CRISTÃOS
ELCIO NACUR REZENDE, JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JÚNIOR
DIREITOS FUNDAMENTAIS: A DISCRICIONARIEDADE EM ROBERT ALEXY E O BALANÇO
CRÍTICO ENTRE JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO
MAURICIO MARTINS REIS, GABRIELA CRISTINA BACK
RESIGNIFICAÇÃO HERMENÊUTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A PARTIR DO
PARADIGMA DA FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA CONSTITUCIONAL
CONCEICÃO DE MARIA DE ABREU FERREIRA MACHADO
NICHOLAS ROERICH E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE:
UMA ANÁLISE DE SEU LEGADO PARA O DIREITO E DA REPRESENTAÇÃO DE SUA LUTA
NA PINTURA
WANILZA MARQUES DE ALMEIDA CERQUEIRA
QUESTÕES FILOSÓFICAS DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO
YURI NATHAN DA COSTA LANNES, VALTER MOURA DO CARMO
