grandes opções do plano e orçamento para o ano 2014
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Linhas Gerais da Política das Grandes Opções do Plano da JuntaTRANSCRIPT
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
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PPAARRAA 22001144
ÍNDICE
Assunto Página
1. LINHAS GERAIS DA POLÍTICA DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO DA JUNTA 1
2. APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS 17
2.1.REGRAS E PRINCÍPIOS NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
PREVISIONAIS 19
2.2. NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL OBRIGATÓRIAS 21
3.DADOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DESDE 2002
23
4.ELEMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E
ORÇAMENTO 26
4.1.GRANDES OPÇÕES DO PLANO 26 4.1.1. Nota às grandes opções do plano 26
4.1.2. Síntese das despesas segundo a classificação funcional 26
4.1.3. Plano plurianual de investimentos 30
4.1.4. Plano plurianual das ações mais relevantes 35
4.2.ORÇAMENTO 52
4.2.1. Nota ao orçamento 52
4.2.2. Mapa resumo das receitas e das despesas 53
4.2.3. Gráfico da estrutura das receitas 54
4.2.4.Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação económica 55
4.2.5. Mapa resumo das despesas segundo a classificação orgânica/económica 56
4.2.6.Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação orgânica 57 4.2.7. Resumo do orçamento 58
4.2.8.Orçamento das receitas 59
4.2.9. Orçamento das despesas 62
5. NOTA FINAL 76
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
1
1. LINHAS GERAIS DA POLÍTICA DAS GRANDES OPÇÕES
DO PLANO DA JUNTA PARA 2014
INTRODUÇÃO
Dois mil e treze foi o ano escolhido para a tão pretendida união de freguesias, por parte dos
nossos governantes atuais e precedentes, de onde se iriam retirar grandes ganhos de escala. A
realidade nua e crua é que, contrariamente ao anunciado, as perdas são consideráveis em termos
financeiros e que refletem-se nas prestações de serviços às populações.
Dois mil e treze foi mais um ano de uma política governativa de teor oligárquico e fascizante
que semeou e continua a semear uma pesada austeridade sobre um povo que regressa a um
ritmo avassalador, a índices de pobreza inimagináveis depois da revolução do 25 de Abril.
Por responsabilidades de vários políticos e banqueiros corruptos a nível nacional e
internacional o povo português e outros, estão a ser encaminhados para uma situação social
absolutamente catastrófica.
O porquê desta situação não é difícil de encontrar, pois é conveniente não esquecermos o que
os bancos fizeram durante muitos anos na canalização escandalosa de fundos externos para a
vertigem de concessão de créditos sem a mínima prudência, numa desenfreada ganância em
ganhar dinheiro aliciando e despejando agressivamente todas as facilidades de empréstimos
sobre os clientes sem garantir a prudente e devida sustentabilidade.
Com uma banca nacional e internacional neste jogo ganancioso, onde obtiveram lucros
fabulosos com a complacência de muitos governantes que, por sua vez, se aproveitaram bem
dos seus lugares políticos de proa para atingirem graus de enriquecimento impressionantes com
envolvência em negociatas e em casos nítidos de polícia, como os BPN, BPP e muitos outros.
A situação que estamos a viver resultante de políticas criadas por serventuários do fascismo
financeiro internacional, revelam bem que um povo inteiro pode ser vítima de decisões
insensatas tomadas por governantes imaturos e insensíveis.
É igualmente integrado neste contexto político e social que as Juntas de Freguesia, como
átomos do poder local, estão a assistir à destruição da sua importância política e social como
terminais de relação próxima com as populações.
A prepotência de certos governantes, em especial daqueles que querem destruir as vivências
democráticas dos povos com as entidades que melhor os representam, deverá constituir um
alerta real para todos nós.
Não obstante este tenebroso quadro de política negativa em que vivemos, as Juntas de
Freguesia não podem deixar de se impor, com firmeza, através de uma gestão autárquica
socialmente possível e, nesse sentido, cá estamos a apresentar a proposta das Grandes Opções
do Plano e Orçamento para 2014. Na análise dos elementos que a constitui e que submetemos à
apreciação da Assembleia de Freguesia, são notórios os efeitos do congelamento de recursos
com que as autarquias estão a ser dotadas. Mesmo assim teimamos em garantir uma realização
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justa das atribuições que nos cabe em prol das populações nos diversos domínios pelos quais
somos responsáveis.
Comparando o Orçamento para 2014 com o conjunto dos orçamentos das duas freguesias
extintas, que nem sequer tem em conta a taxa de inflação, são nítidas as dificuldades de
cobrirmos as despesas essenciais com as funções sociais que competem à Junta de Freguesia.
FUNÇÕES GERAIS
Este grupo de funções compreende as atividades de âmbito geral da Administração Local que
têm a ver com estrutura de funcionamento da autarquia.
Administração Geral
Em relação às atividades no
âmbito geral da administração
que abrange as atividades meio
que integra os órgãos da
autarquia e os serviços gerais
da autarquia, designadamente
os da área administrativa e
financeira, a junta não pode
deixar de continuar a garantir,
apesar das enormes
dificuldades com que nos
deparamos, a necessária
manutenção e melhoramento
das tecnologias adquiridas,
como fator importante na desburocratização das tarefas administrativo-contabilísticas.
Continua a ser nossa preocupação manter a qualidade com que os serviços têm proporcionado
os indicadores rigorosos indispensáveis para uma gestão autárquica eficiente e transparente,
cujos trabalhadores que os integram merecem o maior reconhecimento e admiração de todos os
eleitos.
Quanto a despesas de funcionamento, está prevista uma dotação de 187.103 euros, que
representa um peso de 31,40% do valor global do orçamento, que demonstra unicamente a
junção das duas freguesias. Contudo, continua a refletir o congelamento das remunerações dos
trabalhadores.
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Segurança e Ordem Pública
A segurança das populações continua a
ser uma preocupação fundamental dos
eleitos seja qual for o local e a
dimensão da autarquia que gere. Nesse
sentido procuramos permanentemente
estabelecer a mais estreita colaboração
com as Forças de Segurança sediadas
na Freguesia.
Transcendendo as competências de
uma Junta de Freguesia a resolução de
carências neste âmbito, nem por isso deixamos de continuar a alertar os organismos respetivos,
mormente o Ministério da Administração Interna para a necessidades cada vez mais
evidentes da construção de novas instalações da Guarda Nacional Republicana.
Proteção Civil e Luta Contra Incêndios
Trata-se de uma sub-função
que compreende os serviços
vocacionados para a proteção
civil, a prevenção e o combate
a incêndios e socorro às
populações civis.
Na PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA E Proteção
CIVIL, cabe os apoios que a
Junta de Freguesia tem tributado
e continua a tributar à
Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de
Castanheira do Ribatejo, dentro
das suas possibilidades, através de comparticipações financeiras, considerados por protocolo, e
outro tipo de apoios.
Para 2014 a Junta fez figurar no orçamento um apoio financeiro de apenas 10 euros, esperando
que com a 1ª.revisão orçamental a dotação seja melhorada.
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FUNÇÕES SOCIAIS
Este grupo de funções abrange os serviços e as atividades que atendem à satisfação de
necessidades tais como a educação, a saúde, a segurança, ação social, a habitação, o
ordenamento do território, o saneamento básico, abastecimento de água, resíduos sólidos e os
serviços recreativos culturais, religiosos e cívicos.
A verba prevista em orçamento para 2014 é apenas de 316.262 euros, representando 53,07 %
do total do orçamento.
Esta aplicação de recursos numa função que tem sido para este Executivo um desígnio
fundamental da sua gestão deixa-nos cautelosos, exatamente numa conjuntura social em que
mais se impunha o fortalecimento das ações neste domínio.
O desenvolvimento da análise destas importantes funções, encontramo-lo nas sub-funções
tratadas nas páginas seguintes.
Educação
A função Educação enquadra duas sub-
funções que correspondem ao universo do
“Ensino Não Superior” e “Serviços
Auxiliares de Ensino” que compreendem o
estabelecimento de ensino pré-escolar,
básico, secundário, técnico-profissional, das
escolas ou centros de educação especial e de
educação de adultos e que inclui os apoios
aos estudantes em matéria de transportes
escolares e ação social, bem como a
construção, recuperação, conservação e
apetrechamento das infra-estruturas, do
desporto escolar para a evolução sócio-cultural das populações.
Embora se trate de um domínio que tem uma intervenção direta preponderante e obrigatória por
parte do Município e da Administração Central, ele merece da junta permanente atenção. Como
habitualmente, a Junta continuará a dar apoio solicitado pelos responsáveis pela gestão das
escolas e dos jardins-de-infância, ao nível dos professores e das Associações de Pais, às
diversas iniciativas realizadas no âmbito cultural e desportivo, superando algumas vezes, as
suas próprias atribuições e competências.
No seu âmbito possível de atuação, a Junta prevê gastar em ações de manutenção e reparação
nas escolas, jardins-de-infância e transporte escolar, o valor de 27.050 euros (investimentos:
3.500 euros e despesas correntes: 23.550 euros).
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Aponta-se para a responsabilidade da Câmara Municipal a necessidade de:
Obras de conservação nas escolas existentes;
Substituição dos telhados de amianto, das Escolas Básicas de S. Sebastião em
Castanheira do Ribatejo e da Vala do Carregado;
Reparações na EB 1 de Castanheira do Ribatejo, nomeadamente, pinturas dos
exteriores, remodelação de WC de deficientes e professores e EB 1/JI da Vala do
Carregado;
Reparação e pintura dos muros da EB 1/JI da Vala do Carregado;
Saúde
A sub-função “Serviços Individuais de Saúde”
que se enquadra nesta função compreende o
apoio prestado aos serviços de saúde,
designadamente a construção e bom
funcionamento de centros de saúde, bem como
os serviços prestados no âmbito da assistência
da doença dos servidores do Estado.
Ação Social
Consta desta função, obrigatoriamente, duas sub-
funções em que primeira,
“Segurança Social”, compreende as transferências
do orçamento da autarquia para os organismos do
sistema de segurança social, enquanto contribuição
patronal, as pensões de aposentação e reforma,
suportadas pela autarquia.
Para esses encargos sociais obrigatórios em 2014 a
Junta de Freguesia prevê suportar o valor de 63.534
Euros, que representa um peso de 10.66 % do total
do orçamento.
A segunda sub-função, “Ação Social” compreende os serviços de ação social e as prestações
pecuniárias proporcionadas a beneficiários com necessidades especiais, designadamente apoios
financeiros a infantários, terceira idade, deficientes e a outras instituições de assistência e
solidariedade social, de acordo e consignados em protocolos.
Neste domínio, a junta continuará a promover todo o apoio às crianças, deficientes e idosos,
através de ações que se enquadrem nas suas possibilidades e competências, já que se trata de
um objetivo que deverá encontrar a sua cobertura essencial no Sistema Nacional de Segurança
Social, sistema este que está a ser cada vez mais depauperado em virtude da recessão criada
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pela política de austeridade que, por incompetência e insensibilidade está a ser imposta ao povo
português.
Inscreve no seu orçamento e plano de atividades para 2014 o apoio financeiro de 2.615 euros
(ver desenvolvimento no mapa-síntese das Grandes Opções do Plano), esperando que depois da
1.ª revisão orçamental esta dotação seja melhorada.
Em colaboração com as suas organizações específicas, a junta continuará a participar
regularmente em iniciativas que contribuam para o bem-estar da infância e terceira idade da sua
comunidade, insistindo junto das entidades competentes.
Habitação e serviços coletivos
Para esta função que enquadra importantes áreas sociais, tais como a Habitação, Ordenamento
do Território, Saneamento Básico e Abastecimento de Água, Resíduos Sólidos e Proteção do
Meio Ambiente, estão previstos investimentos no valor de 12.525 euros e para despesas de
funcionamento 138.794 euros.
O total desta função – 151.319 euros – que se enquadra no Objetivo “FUNÇÕES SOCIAIS”,
representa 25,39% do conjunto das despesas orçamentadas.
Habitação
A Junta de Freguesia, embora sem competência
específica e legal nesta função, compete-lhe
assegurar que as competências municipais são
cumpridas escrupulosamente a fim de garantir,
como lhe compete, a conservação e
manutenção do Parque Habitacional do
concelho, designadamente através da concessão
de incentivos e da realização de obras coercivas
de recuperação dos edifícios.
Assim como de:
Promover programas de habitação a custos controlados e de renovação urbana;
Disponibilizar terrenos para a construção de habitação social;
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Propor e participar na viabilização de programas de recuperação ou substituição de
habitações degradadas.
A Junta continua a pretender que a Câmara Municipal elabore um plano de requalificação
urgente das casas degradadas ao abrigo dos vários programas que dispõe, nomeadamente o
REHABITA, no sentido da preservação do Núcleo Histórico da Freguesia.
Esta Autarquia continua a pretender que a Câmara Municipal execute o Estudo de
Salvaguarda do Centro Antigo de Castanheira do Ribatejo.
Iremos solicitar a breve trecho, que seja efectuado um estudo do mesmo tipo para as
Cachoeiras, pois existe, nesta localidade alguma degradação neste âmbito.
Ordenamento do Território
Em matéria de ordenamento do território e urbanismo, da competência direta do Município, a
Junta não deixa de estar atenta à elaboração e aprovação de planos municipais de ordenamento,
delimitando as áreas de desenvolvimento urbano e construção prioritárias com respeito pelos
planos nacionais e regionais e pelas políticas sectoriais.
Nos seus documentos previsionais estão contemplados para esta área as seguintes realizações:
Arranjo urbanístico no Bairro Calouste Gulbenkian; 1000 Euros
Arranjo urbanístico na Urbanização Quinta S. João – 2ª Fase; 5 Euros
Projectos de novos arranjos urbanísticos 1500 Euros
Arranjo urbanístico na Vala do Carregado - junto aos
lavadouros.
5 Euros
Arranjo urbanístico – 2ª. Fase das obras da zona ribeirinha na
Vala do Carregado
5 Euros
Continuamos a colocar à Câmara Municipal as diversas carências na Freguesia, sendo-lhes
solicitada a inserção nos seus planos de atividade e orçamento as seguintes realizações:
Elaboração de projeto e construção de um auditório cultural no terreno por trás da Junta
de Freguesia de Castanheira do Ribatejo (Propriedade desta).
Substituição dos cabos elétricos aéreos por subterrâneos, nomeadamente na Rua da
Cevadeira, Rua Palha Blanco, Rua Isabel Dumond (já com projeto aprovado) e Rua
Batista Correia (Castanheira do Ribatejo).
Reforço da iluminação pública em algumas zonas, nomeadamente na Azinhaga Leal
Torres, Estrada Nacional 1.3 desde a A1 até ao Largo do Machado, na A1 da empresa
Bacardi Martini até à rotunda da Pimenta e a ligação dos candeeiros das rotundas de
Castanheira do Ribatejo (2) e Vala do Carregado (2).
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Arranjo Paisagístico na Urbanização S. João 2ª fase, conforme projeto da Junta de
Freguesia, já aprovado e melhoramento do espaço do Lugar da Fonte, Cachoeiras.
Conclusão do Passeio da Rua Prudêncio Duarte Correia até à zona Ribeirinha da Vala
do Carregado.
Iluminação da Capela S. João
Elaboração de projeto para Parque de Estacionamento na Urbanização de S. José do
Marco.
Reconstrução dos Lavadouros, Casa de banho e Parque infantil na Vala do Carregado.
Arranjo paisagístico da antiga ETAR – Cachoeiras.
Conclusão efectiva das obras do Rio Grande da Pipa.
Conclusão da Urbanização da Quinta dos Anjos e respetivos acessos.
Arranjos dos Parques Infantis da freguesia.
Saneamento e Abastecimento de água
Nesta importante área da competência dos órgãos municipais, a Junta de Freguesia está
permanentemente interessada no planeamento, na gestão de equipamentos e a realização de
investimentos nos sistemas
Municipais de abastecimento de água;
Municipais de drenagem e tratamento de águas residuais urbanos.
Resíduos sólidos
Acompanhar os sistemas municipais
de limpeza pública e de recolha e
tratamento de resíduos sólidos
urbanos, é uma preocupação
gestionária deste Órgão Executivo.
Para aquisição de equipamento de
recolha de resíduos foi esta rubrica
dotada com o valor de 500 euros.
Insiste com a Câmara que tome medidas que contribuam para:
Limpeza mais regular de contentores, ecopontos e ilhas de ecológicas.
Colocação de Ilhas ecológicas no Largo D. Júlia Palha, Av. 25 de Abril (local já analisado
em visita camarária); Rua Alves Redol, Urbanização São Sebastião, Rua de São João
(Castanheira do Ribatejo) e junto aos balneários públicos, no Lugar da Igreja (Cachoeiras).
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Proteção do meio ambiente e conservação da natureza
A Proteção do meio ambiente e
conservação da natureza é uma sub-
função da função “Habitação e Serviços
Coletivos” que compreende a higiene
pública (balneários, sanitários e
lavadouros), fiscalização sanitária e
cemitérios, bem como a proteção,
conservação e valorização do património
natural.
Tem sido e continuará a ser prática deste Executivo, criar cada vez mais espaços verdes, porque
sabemos que são fundamentais para aumentar a qualidade de vida, colocando aos organismos
competentes da Administração Central a necessidade de melhoramento de acessos a matas e
zonas florestais para sua proteção e prevenção.
Sendo a defesa do meio ambiente um dos objetivos que se encontra nas nossas primeiras
preocupações, mas que cujo desenvolvimento de ações concretas cabem a entidades da
administração central, mormente as que se inscrevem no Ministério do Ambiente, mais
particularmente relacionadas com o Instituto da Água (INAG), repetimos as referências às
realizações consideradas como prioritárias:
À Câmara foi colocada a necessidade de:
Conclusão do projeto e construção para o aumento da capacidade do cemitério de
Castanheira do Ribatejo.
Melhorar a fiscalização efetiva do controlo do ar, águas residuais, ruídos, despejos
de lixos em matas e caminhos.
Limpeza e requalificação de toda a zona envolvente à Escola Básica/JI da
Cevadeira-Castanheira do Ribatejo.
Solicitar autorização à SIMTEJO para utilização do terreno contiguo à ETAR,
para a deposição de resíduos (Visita Executivo Camarário-26/11/2013).
Limpezas de valas e outras linhas de água da freguesia.
Elaborar estudo de alargamento do saneamento básico nas Cachoeiras.
Ligação do sistema de rega automático.
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Diretamente assumidos pela Junta, estão previstos investimentos nas seguintes realizações:
Reparação de balneários e arrecadações 100 Euros
Parques e Jardins 5.300 Euros
Aquisição de equipamento de rega 1.500 Euros
Obras de conservação do Cemitério 505 Euros
Capela Mortuária – Tratamento paisagístico 1.000 Euros
Aquisição de Equipamento de proteção (pilaretes) 5 Euros
Aquisição de equipamento básico, ferramentas e utensílios 1.100 Euros
Serviços Culturais, Recreativas e Religiosas
São as sub-funções desta importante função
que a seguir se apresentam com as realizações
que contribuam para o desenvolvimento
cultural das populações.
Para o seu conjunto, a Junta de Freguesia
prevê aplicar em 2014 o valor de 71.744
euros, que continua a corresponder a um peso
significativo no orçamento de 12.04%,
consciente da grande importância que tais
serviços representam para a valorização dos
cidadãos, especialmente quando dirigidos às
crianças e jovens.
Cultura
Compreende os museus, bibliotecas, teatros,
cinematecas, arquivos e outros centros de
cultura, bem como a organização em apoio
de atos culturais. Abrange, também, os
subsídios ou comparticipações a
organizações promotoras de cultura.
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A Junta de Freguesia, prevê encargos correntes com a cultura no valor de 41.019 euros, que
engloba recursos humanos e aquisição de bens e serviços, cujo peso no orçamento é de 6.88 %.
A Junta de Freguesia tem a consciência que o desenvolvimento cultural das crianças através do
ensino da música e de outras artes, constitui o maior investimento a fazer num país como o
nosso, com áreas de grande subdesenvolvimento.
Para além dos significativos gastos de funcionamento, conta investir 1.650,00 Euros na
aquisição do seguinte equipamento:
Equipamento de alta fidelidade 1.295,00 Euros;
Aquisição de obras de arte 5,00 Euros;
Biblioteca - Equip. e software informático 250,00 Euros;
Biblioteca - Equipamento Administrativo 100,00 Euros.
Formalmente e como vem sendo habitual, foi exposta à Câmara Municipal a
necessidade do seu apoio à promoção de exposições periódicas de arte na Freguesia e à
Construção de um Auditório Cultural correspondente às perspetivas demográficas da
freguesia, cada vez mais acentuadas e sentidas pela população.
Desporto, Recreio e Lazer
Compreende o fomento, promoção e apoio à prática e
difusão do desporto, da ocupação de tempos livres, de
recreio e do lazer.
Abrange, nomeadamente, a construção, recuperação e
conservação de infraestruturas desportivas. Engloba
ainda os apoios a organizações com tais objetivos.
Nesta área estão previstos os gastos correntes seguintes:
Aquisição de bens e serviços – 900 Euros
Apoios financeiros – 10 Euros
Em investimentos a Junta prevê o seguinte:
Instalações para canoagem na zona ribeirinha – 5 Euros;
Parques Infantis e desportivos – 5.500 Euros.
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Necessidades colocadas, novamente, à Câmara Municipal:
Construção de circuitos pedestre e montagem de aparelhos de manutenção física no
cano da EPAL, já previsto no Orçamento Participativo de 2012.
Requalificação da zona ribeirinha da Vala do Carregado (rampa e instalações para
canoagem).
Construção de campo de ténis em Castanheira do Ribatejo.
Requalificar Polidesportivo e zona envolvente, Lugar das Quintas.
Outras Atividades Cívicas e Religiosas
Respeita ao apoio a organizações filantrópicas, juvenis e
outras de caráter cívico e religioso, indo, assim, ao
encontro das aspirações das populações quanto à prática
de diversas atividades festivas.
A autarquia encoraja o desenvolvimento e favorece as
atividades próprias das coletividades, respeitando a sua
autonomia e solicitando a sua participação em diversas
iniciativas gerais promovidas pela Junta.
A Junta assume inicialmente o investimento na aquisição de materiais para ornamentação das
ruas da freguesia no valor de 100 Euros.
Prevê, ainda, despesas correntes para as seguintes atividades:
Em Euros
ATIVIDADES ORÇAMENTO 2014
Comemorações do 25 de Abril 3.150
Noite da Sardinha Assada 2.750
Dia Internacional de Mulher 200
Geminação com Avintes 450
Com elevação de Castanheira a Vila 5.400
Desenvolvimento de atividades com idosos 10.200
Noites de verão 300
Outros apoios financeiros 10
Iluminação de Natal 100
Valor total previsto 22.560
Continua a ser colocada à Câmara Municipal a necessidade de apoio financeiro às festas anuais
da Freguesia;
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FUNÇÕES ECONÓMICAS
Este grupo de funções compreende as despesas com a construção, manutenção,
conservação, melhoramento e de apoio a atividades relacionadas com a agricultura, com a
indústria e energia, com transportes e comunicações, com comércio e turismo e outras
funções de natureza económica.
A junta prevê gastar em 2014, no plano de investimentos, o valor de 22.920,00 Euros,
sendo 19.305 Euros para “Transportes e comunicações” e 3.615 Euros para “Outras
funções económicas”.
Transportes Rodoviários
Esta sub-função que pertence ao grupo da função
“Transportes e Comunicações”, abrange os
viadutos, construção e conservação de
arruamentos, vias, caminhos e sinalização e, ainda,
a construção, beneficiação e conservação de
parques de estacionamento e terminais, irá
absorver recursos em 2014 no montante de 19.305
Euros que se encontram repartidos por:
Aquisição e construção/reparação de abrigos de passageiros 2.000 Euros
Construção e marcação dos espaços dos parques de
estacionamento e passadeiras de peões
2.000 Euros
Apoio à construção do parque de estacionamento na
Urbanização da Quinta de S. José do Marco
5 Euros
Vários arranjos urbanísticos na Freguesia 2.500 Euros
Construção de passeios na Freguesia 1.500 Euros
Construção de Valetas e Muros 5.000 Euros
Reparação e pavimentação de caminhos rurais 6.000 Euros
Aquisição de sinais de trânsito e placas direcionais 250 Euros
Aquisição de placas toponímicas 50 Euros
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A Junta de Freguesia prossegue os seus objetivos de ver melhoradas as vias rurais e
arruamentos urbanos da freguesia através de diversos trabalhos de reparação e conservação
com a utilização, sempre que possível, de meios humanos e equipamentos próprios.
Colocou à Câmara Municipal algumas realizações na freguesia de sua responsabilidade, cuja
inserção nos seus planos se impõe:
Alargar troço da estrada de Stº Estevão até ao viaduto da A13 e a do Ravasco nas
Cachoeiras.
Recuperar estrada do Casal do Norte e reparações nas estradas Casal da Rocha, Quinta
da Granja e Fonte Brandão. Arranjar muralha da Estrada dos Cadafais (Cachoeiras).
Reconstrução da valeta da Calçada da Serrana (Cachoeiras).
Construção de passagem pedonal do Largo do Machado à Rua Prudêncio Duarte
Correia (Vala do Carregado).
Melhorar as acessibilidades na entrada norte da Castanheira do Ribatejo e das
Cachoeiras a Vila Franca de Xira e Cadafais.
Beneficiação de pavimentações e construção de passeios em algumas ruas em
Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
Recuperação da Estrada Municipal da Atral Cipan, desde o entroncamento da Estrada
do Porto da Areia até ao viaduto da A1.
Construção e desvios para paragens de autocarro de passageiros na E.N 1 nos acessos à
Estrada da Pimenta.
Conclusão da pavimentação entre as Azinhagas do Casal Mascote de Cima e Casal do
Burro (Castanheira do Ribatejo).
Também neste objetivo, salientamos as realizações que caracterizamos como necessárias
desenvolver pelo Ministério do Equipamento Social através do Instituto das Estradas de
Portugal:
Beneficiação da Estrada Nacional 1.3 da A1 até à Vala do Carregado.
Construção de passeios e linhas de água na E.N. 1 na zona urbana da freguesia de Castanheira
do Ribatejo.
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OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
Concentram-se nesta função o que tem
a ver com os meios humanos e meios
materiais utilizados no setor operativo
de obras e manutenção da Junta.
Em despesas correntes com pessoal e
aquisição de bens e serviços está
orçamentado o valor de 69.605 euros.
Em investimentos são os 3.615 euros atrás referidos repartidos da seguinte forma:
Obras de manutenção e conservação de estaleiros 5 Euros
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de pessoas ou
mercadorias
1.000 Euros
Aquisição e grandes reparações em equipamento básico 500 Euros
Aquisição de ferramentas e utensílios 100 Euros
Pintura da passagem superior do Largo D. Júlia Palha 5 Euros
Conservação, reparação e pintura de muros e edifícios 1.000 Euros
Material de transporte – Grandes reparações 1.000 Euros
Instalação do Centro Cultural da Freguesia 5 Euros
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16
Nota conclusiva
Como pretexto do memorando assinado com a troika, este governo mantem em curso um
ataque desmesurado às Juntas de Freguesia que significará, uma completa descaracterização de
um dos acontecimentos mais progressistas e avançados da Revolução de Abril.
Uma verdadeira reforma administrativa territorial autárquica não pode ser empreendida
cegamente sem a auscultação das entidades e populações envolvidas e, por isso, esta Lei
11A/2013, de 28 janeiro, que se diz de “reorganização administrativa” tem, marcadamente, um
cariz prepotente próprio de governos totalitários.
Contrariando as deliberações da maioria esmagadora das Assembleias Municipais, o governo
escudado da “Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território” presidida
por um sujeito que, incoerentemente, afirmou publicamente não estar de acordo com os
propósitos do governo, mas que aceitou prossegui-los, provocou a extinção de 1166 freguesias
em todo o País.
É importante referir que neste processo não houve agregações de freguesias. O que houve, isso
sim foi a extinção total das referenciadas e a criação de uma nova entidade, com um lamaçal
enorme de obrigatoriedades fiscais e financeiras, em que as Juntas de Freguesia se movem.
Entretanto, e mesmo com todas estas contrariedades, há que prosseguir com a normalidade
gestionária da Junta de Freguesia, adaptando as ações a desenvolver às circunstâncias difíceis
em que todos estamos envolvidos, em que é nítido o resvalar para um país sem democracia.
Parafraseando esse Homem de grande envergadura moral que foi Nelson Mandela,
“Democracia com fome, sem educação e saúde para a maioria, é uma concha vazia.”.
Castanheira do Ribatejo, 10 de dezembro de 2013
O ÓRGÃO EXECUTIVO
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2. APRESENTAÇÃO TÉCNICA DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS
Mais uma vez num contexto de grande distúrbio na legislação autárquica, por identificada
incompetência governativa, vem esta Junta de Freguesia submeter à Assembleia de Freguesia,
para apreciação e aprovação, a sua proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o
ano de 2014.
É mais um ano em que Orçamento do Estado, por aquilo que consta da sua proposta já
publicada, acarreta à vida das autarquias e a de todos nós portugueses enormes dificuldades
sociais.
Com efeito, o conteúdo do Orçamento do Estado começa por se apresentar como extremamente
penalizador para os trabalhadores e pensionistas, insistindo-se numa política de violentos cortes
nas suas remunerações e pensões.
É neste continuado quadro político e social de grande gravidade e incertezas em que todos
estamos a viver, que esta Junta construiu um conjunto de documentos com preocupações de
rigor técnico e de transparências para que a sua ação política e social seja desenvolvida em prol
das populações sem a permissibilidade de percalços relacionados com atos de eventual
negligência e/ou de incumprimento.
Sendo certo que a informação verdadeira e transparente é um dos mais importantes pilares da
democracia, esta Junta de Freguesia enveredou por possuir uma contabilidade trabalhada
seriamente através da qual se possa obter indicadores úteis, oportunos e fiáveis para ajudar os
eleitos a gerirem a autarquia com eficiência e transparência.
A contabilidade autárquica desde que organizada e trabalhada convenientemente, tem um
papel fundamental na transparência das contas e na responsabilização dos gestores dos
dinheiros públicos.
Sendo a prevenção a arma mais poderosa no combate à corrupção, esta Junta interessa-se por
dispor de um Sistema de Controlo Interno com responsabilidades funcionais bem precisas ao
nível de cada trabalhador administrativo, no respeito pelo princípio da segregação de funções,
uma vez que os aspetos, suscetíveis de favorecer ou indiciar atos de fraude e corrupção, tem
muitas vezes a ver com:
A excessiva concentração de poderes;
A reduzida segregação de funções;
A não correção de deficiências de controlo anteriormente identificadas;
A atividade que se pretende desenvolvida nesta junta, no âmbito contabilístico e financeiro, é
apoiada por um Técnico Oficial de Contas, tendo em vista garantir tal prevenção, enquadrada
nas exigências impostas pelo Tribunal de Contas, das quais destacamos as seguintes:
Promover a transparência, ao zelar pela prestação regular de contas e pela clareza das
operações e atividades;
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18
Defender a legalidade e promover a responsabilização, verificando e chamando a
atenção dos eleitos e funcionários, através de recomendações escritas, para eventuais
situações de irresponsabilidade, de ilegalidade e de má gestão;
Incentivar a boa gestão e defender o primado do interesse público, questionando a
justificação e utilidade das ações e promovendo a recurso a processos concorrenciais;
Contribuir para o aperfeiçoamento das juntas e dos seus sistemas de controlo e gestão,
ao detetar deficiências, apontando formas de as superar, e identificando áreas de risco e
incentivar o aperfeiçoamento da legislação e regulamentação aplicável aos seus
domínios de controlo, evidenciando falhas e lacunas e propondo as alterações que
considera adequadas;
Detetar e comunicar indícios de corrupção com vista ao eventual desencadeamento de
procedimentos de investigação criminal;
Reforçar a cobertura dos mecanismos de organização e controlo, acompanhar e
aperfeiçoar regularmente a avaliação dos sistemas de controlo interno;
Reforçar o controlo em áreas de maior risco de fraude e corrupção e forçar o controlo de
situações de conflitos de interesses;
Aperfeiçoar a execução orçamental tendo em vista o respeito pelas normas de execução
orçamental e o cumprimento rigoroso das respetivas fases obrigatórias das operações.
Os documentos previsionais para 2014 que estamos a submeter à apreciação e aprovação da
Assembleia de Freguesia obedecem às mesmas formas de exposição que temos vindo a adotar,
no respeito pelo princípio da comparabilidade.
Assim, de acordo com Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Junta de Freguesia
elaborar e submeter à aprovação da Assembleia de Freguesia as opções do plano e a proposta
do orçamento, assim como as respetivas revisões.
Os modelos definidos no ponto 7.2. do Pocal normalizam a estrutura de apresentação das
receitas e das despesas nos seguintes mapas: Resumo das Receitas e das Despesas; Orçamento
das Receitas por classificação económica; Orçamento das Despesas por classificação
económica e por orgânica (este optativo).
A coordenação da organização e preparação de tão importantes instrumentos de gestão está
conferida ao presidente da junta, competindo-lhe difundir a estratégia e as linhas de orientação
política e administrativa a seguir na elaboração dos mesmos através de contactos que o
presidente do executivo entenda por bem estabelecer com os vogais do órgão que coordena e
com os eventuais responsáveis pelos diversos setores operativos, transmitindo-lhes a
necessidade de determinação das necessidades e sua quantificação em termos monetários,
sendo de exigir elementos justificativos para cada uma das dotações pedidas perante a análise
da evolução do atual orçamento e planos de atividade.
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
19
2.1 – REGRAS E PRINCÍPIOS NA ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
PREVISIONAIS
Independentemente da liberdade que as Juntas dispõem na criação dos esquemas de trabalho
para elaboração das Grandes Opções do Plano e do Orçamento, as mesmas estão sujeitas aos
princípios consagrados na Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001,
de 20 de agosto.
A atividade financeira da autarquia é desenvolvida, também, com respeito pelos seguintes
princípios gerais, os quais serão aplicáveis em 2014 com as devidas adaptações às diversas
atividades do setor local:
1. Princípio da legalidade;
2. Princípio da estabilidade orçamental;
3. Princípio da autonomia financeira;
4. Princípio da transparência;
5. Princípio da solidariedade nacional recíproca;
6. Princípio da equidade intergeracional;
7. Princípio da justa repartição dos recursos públicos entre o Estado e as autarquias;
8. Princípio da coordenação entre finanças locais e finanças do Estado;
Simultaneamente, é de tomar em atenção algumas regras gerais para que uma despesa, ao ser
efetuada pela junta, seja devidamente considerada como uma despesa pública:
1. A autorização de despesas fica sujeita à verificação dos seguintes requisitos:
a) Conformidade legal;
b) Regularidade Financeira;
c) Economia, eficiência e eficácia.
2. Por conformidade legal entende-se a prévia existência de lei que autorize a despesa,
dependendo a regularidade financeira da inscrição orçamental, correspondente
cabimento e adequada classificação da despesa;
3. Na autorização de despesas ter-se-á em vista a obtenção do máximo rendimento com o
mínimo de dispêndio, tendo em conta a utilidade e prioridade
Uma das regras orçamentais – a de Equilíbrio orçamental – determina que os orçamentos das
autarquias devem prever as receitas necessárias para cobrir todas as despesas e têm que
observar que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente.
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
20
Outras regras se indicam, cuja análise e cumprimento são obrigatórios:
Anualidade e plurianualidade
Os orçamentos das autarquias locais são anuais.
2 - A elaboração dos orçamentos anuais é enquadrada num quadro plurianual de programação
orçamental e tem em conta as projeções macroeconómicas que servem de base ao Orçamento
do Estado.
3 - O quadro plurianual de programação orçamental consta de documento que especifica o
quadro de médio prazo para as finanças da autarquia local.
4 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, os orçamentos incluem os programas,
medidas e projetos ou atividades que implicam encargos plurianuais.
5 - O ano económico coincide com o ano civil.
Unidade e universalidade
1 - Os orçamentos das autarquias locais e das entidades intermunicipais compreendem todas as
receitas e despesas de todos os seus órgãos e serviços sem autonomia financeira.
2 - Em anexo aos orçamentos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, são
apresentados, aos respetivos órgãos deliberativos, de forma autónoma, os orçamentos dos
órgãos e serviços com autonomia financeira, bem como das entidades participadas em relação
às quais se verifique o controlo ou presunção do controlo pelo município, de acordo com o
artigo75.º
3 - Os orçamentos das autarquias locais e das entidades intermunicipais apresentam o total das
responsabilidades financeiras resultantes de compromissos plurianuais, cuja natureza impeça a
contabilização direta do respetivo montante total no ano em que os compromissos são
assumidos.
Não consignação
1 - Não pode afetar-se o produto de quaisquer receitas à cobertura de determinadas despesas.
2 - Sem prejuízo do disposto na Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º
91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 52/2011, de 13 de outubro, o
princípio da não consignação não se aplica às receitas provenientes, nomeadamente de:
a) Fundos comunitários;
b) Fundo Social Municipal;
c) Cooperação técnica e financeira, nos termos do artigo 22.º;
d) Empréstimos a médio e longo prazos para aplicação em investimento ou contraídos no âmbito
de mecanismos de recuperação financeira nos termos dos artigos 51.º e 57.º e seguintes;
e) Receitas provenientes dos preços cobrados nas situações referidas no n.º 8 do artigo 21.º.
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2.2 – NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL OBRIGATÓRIAS
Dada a importância que assume os trabalhos de execução do orçamento, é conveniente deixar
aqui algumas das regras no que respeita à execução orçamental estabelecidas no POCAL:
2.3.4 - Execução orçamental
2.3.4.1 - Os mapas de execução orçamental das despesas e das receitas articulam-se com o de fluxos de caixa e
permitem acompanhar de forma sintética todo o processo de realização das despesas e de arrecadação das
receitas.
2.3.4.2 - Na execução do orçamento das autarquias locais devem ser respeitados os seguintes princípios e regras:
a) As receitas só podem ser liquidadas e arrecadadas se tiverem sido objeto de inscrição orçamental
adequada;
b) A cobrança de receitas pode no entanto ser efetuada para além dos valores inscritos no orçamento;
c) As receitas liquidadas e não cobradas até 31 de dezembro devem ser contabilizadas pelas
correspondentes rubricas do orçamento do ano em que a cobrança se efetuar;
d) As despesas só podem ser cativadas, assumidas, autorizadas e pagas se, para além de serem legais,
estiverem inscritas no orçamento e com dotação igual ou superior ao cabimento e ao compromisso,
respetivamente;
e) As dotações orçamentais da despesa constituem o limite máximo a utilizar na sua realização;
f) As despesas a realizar com a compensação em receitas legalmente consignadas podem ser autorizadas
até à concorrência das importâncias arrecadadas;
g) As ordens de pagamento de despesa caducam em 31 de dezembro do ano a que respeitam, devendo o
pagamento dos encargos regularmente assumidos e não pagos até essa data ser processado por conta das
verbas adequadas do orçamento que estiver em vigor no momento em que se proceda ao seu pagamento;
h) O credor pode requerer o pagamento dos encargos referidos na alínea g) no prazo improrrogável de três
anos a contar de 31 de dezembro do ano a que respeita o crédito;
i) Os serviços, no prazo improrrogável definido na alínea anterior, devem tomar a iniciativa de satisfazer os
encargos, assumidos e não pagos, sempre que não seja imputável ao credor a razão do não pagamento.
2.3.4.3 - Em caso de reconhecida necessidade poderá ser autorizada a constituição de fundos de maneio,
correspondendo a cada um uma dotação orçamental, visando o pagamento de pequenas despesas urgentes e
inadiáveis.
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22
Cada um destes fundos tem de ser regularizado no fim de cada mês e saldado no fim do ano, não podendo
conter em caso algum despesas não documentadas.
2.3.4.4 - O mapa de fluxos de caixa apresenta os recebimentos e pagamentos associados à execução do orçamento
e às demais operações que afetam a tesouraria, evidenciando ainda os saldos iniciais e finais.
Compete ao órgão executivo, em geral, e ao seu presidente, em particular, a execução do
orçamento, uma vez que lhe cabe a orientação e coordenação da ação autárquica e a
superintendência na execução das deliberações do órgão executivo, competindo-lhe submeter a
este órgão as propostas necessárias para a execução orçamental, cujo processo encerra grande
diversidade de funções técnico-administrativas da competência das responsáveis funcionais
referidas no sistema de controlo interno.
São os órgãos executivos que têm a competência de avaliar a oportunidade dos projetos a levar
a cabo, a sua rentabilidade económico-social e a responsabilidade de controlar todo o processo
de execução económico-financeira.
Os responsáveis funcionais que preparam o orçamento têm um papel de relevo no
acompanhamento e controlo da função financeira da autarquia dentro do quadro legal
estabelecido, cujos procedimentos gerais orientadores da execução orçamental, devem dispor
das normas inscritas no sistema de controlo interno. É de notar que os responsáveis funcionais
pela contabilidade viram acrescidas as suas responsabilidades com a publicação da Lei n.º
8/2012, de 21 de fevereiro – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.
Como responsáveis pelo cumprimento da LCPA, entende-se, por:
1. DIRIGENTES – Aqueles que se encontram investidos em cargos públicos, em cargos
de direção superior de 1.º e 2.º grau, ou equiparados a estes para quaisquer efeitos, bem
como os membros do órgão de direção dos institutos públicos;
2. GESTORES – Aqueles que se encontrem designados para órgão de gestão ou
administração das empresas públicas do setor empresarial do Estado, das regiões
autónomas, dos municípios e as suas associações;
3. RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE – Os dirigentes de nível intermédio e, na
sua ausência, os trabalhadores que exerçam funções públicas que, não correspondendo a
qualquer dos cargos identificados nas alíneas anteriores, exerçam funções de direção ou
supervisão dos serviços de contabilidade das entidades abrangidas pela LCPA.
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
23
3. DADOS SOBRE A EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DESDE 2002
Para propiciar uma visão real da evolução das receitas e despesas, e no respeito pelo princípio
da comparabilidade, é útil proporcionar o conhecimento de alguns dados históricos
relacionados com a evolução das receitas e das despesas desde 2002, ano em que passou a
vigorar o POCAL, até à atualidade para uma melhor compreensão do que é proposto em termos
orçamentais.
Nas duas páginas seguintes apresentam-se duas representações gráficas que referem essa
evolução por capítulos económicos.
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
24
256.518 268.414
281.144
321.579
300.985 298.386 293.621 310.184
296.544
374.901
349.767
487.506
121.016
176.862
104.816
120.353 130.978 131.565 135.330 139.366 133.317
0 21.102 8.413 17.944 21.616
50.301 56.792 60.744 21.616
62.910
84.450 70.341
72.240
55.464 59.738
0
25.000
50.000
75.000
100.000
125.000
150.000
175.000
200.000
225.000
250.000
275.000
300.000
325.000
350.000
375.000
400.000
425.000
450.000
475.000
500.000
525.000
va
lore
s e
m e
uro
s
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
Transferências Correntes Transferências de capital Receitas próprias
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
25
200.599 184.740
195695
224.585 229.493 246.674
225.197
246.691 238.982 259.572 255.047
348.013
66.798 85.796 91054
124.964 134.412 136.265 141.092
151.117 148.690
135.334 123.086 126.714
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 71
0
8.2
30
10.8
06
12483
14.7
03
12.6
32
7.4
34
7.7
92
9.6
77
13.8
73
9.4
19
10.1
93
11.2
30
30.018
73 94 276 54
30
7 38
4 0 0
84
67.838
111.013 99245
162.393
59.646
98.364
139.176 149.453
17.950
10.571
71.176
90.936
0 13.450 14900 15.100 10.930 9.600 18.600
4.400 20.250
7.900 10.350 4.950
0 20.000 40.000 60.000 80.000
100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 200.000 220.000 240.000 260.000 280.000 300.000 320.000 340.000 360.000 380.000
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS
Pessoal Aquisição de bens e serviços Juros e outros encargos Transferências correntes
Outras despesas correntes Aquisição de bens de capital Transferências de capital
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
26
4. ELEMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DAS GRANDES OPÇÕES
DO PLANO E ORÇAMENTO
4.1 – GRANDES OPÇÕES DO PLANO
4.1.1. Nota às grandes opções do plano
A caracterização da freguesia como átomo originário do tecido autárquico pressupõe o correto
conhecimento, face à legislação em vigor, do enquadramento das suas atribuições, do âmbito de
atuação e dos domínios em que pode intervir.
Em face do exposto, seguem os instrumentos para apreciação e votação da Assembleia de
Freguesia, os quais, construídos com realismo e rigor técnico possíveis, obedecem às
nomenclaturas da classificação funcional.
Os mapas das grandes opções do plano contêm todas as despesas, sejam de investimento ou
não, que concorram de forma articulada e complementar para o conjunto dos objetivos e
programas delineados pelas autarquias.
4.1.2. Síntese das despesas segundo a classificação funcional
Com dados extraídos dos mapas compostos por elementos de apresentação obrigatória,
construímos, a exemplo do exercício anterior, o mapa-resumo e a representação gráfica,
expostos a seguir, que contêm, no essencial, as realizações e agendas que constam dos planos
de investimentos e de ações diversas.
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
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FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2014 SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
(em euros)
OBJECTIVOS P.P.I. P.P.A TOTAL
Códigos Investimento Diversos GERAL Estrutura
Funcional DESIGNAÇÃO
1 FUNÇÕES GERAIS 1.800,00 185.313,00 187.113,00 31,40%
1.1.0 Serviços gerais de administração pública 1.800,00 185.303,00 187.103,00 31,40%
1.1.1 Administração geral 1.800,00 185.303,00 187.103,00 31,40%
Gastos de funcionamento dos órgãos 185.303,00 185.303,00 31,10%
Equipamento Administrativo 100,00 100,00 0,02%
Equipamento e software informático 1.700,00 1.700,00 0,29%
1.2.0 Segurança e Ordem pública 0,00 10,00 10,00 0,00%
1.2.1 Proteção civil e luta contra incêndios 0,00 10,00 10,00 0,00%
Apoios financeiros
10,00 10,00 0,00%
2 FUNÇÕES SOCIAIS 23.280,00 292.982,00 316.262,00 53,07%
2.1.0 Educação 3.500,00 23.550,00 27.050,00 4,54%
2.1.1 Ensino não superior 3.500,00 23.550,00 27.050,00 4,54%
Man. e rep. das Escolas EB1 e JI e 0,00%
transporte escolar 3.500,00 23.550,00 27.050,00 4,54%
2.1.2 Serviços auxiliares de ensino 0,00 0,00%
2.3.0 Segurança e acção sociais 66.149,00 66.149,00 11,10%
2.3.1 Segurança social 63.534,00 63.534,00 10,66%
Encargos sociais obrigatórios
63.534,00 63.534,00 10,66%
2.3.2 Acção social 2.615,00 2.615,00 0,44%
Apoio financeiro Associação de Projecto Jovem 1.995,00 1.995,00 0,33%
Rede Social da Freguesia 600,00 600,00 0,10%
Apoios financeiros 15,00 15,00 0,00%
Famílias 5,00 5,00 0,00%
2.4.0 Habitação e serviços colectivos 12.525,00 138.794,00 151.319,00 25,39%
2.4.3 Saneamento 0,00 0,00%
2.4.6 Protecção meio ambiente e cons. da natureza 12.525,00 138.794,00 151.319,00 25,39%
Encargos com pessoal e aq. Bens e serviços 138.794,00 138.794,00 23,29%
Reparação de balneários e arrecadações 100,00 100,00 0,02%
Parques e Jardins 6.800,00 6.800,00 1,14%
Cemitérios e Capela Mortuária 1.505,00 1.505,00 0,25%
Eq. Básico e ferramentas e utensílios 1.600,00 1.600,00 0,27%
Eq. De Proteccção - Pilaretes 5,00 5,00 0,00%
Arranjos urbanísticos 2.515,00 2.515,00 0,42%
Pág. 1 de 2
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28
OBJECTIVOS P.P.I. P.P.A TOTAL
Códigos Investimento Diversos GERAL Estrutura
Funcional DESIGNAÇÃO
2.5.0 Serviços culturais, recreativos e religiosos 7.255,00 64.489,00 71.744,00 12,04%
2.5.1 Cultura 1.650,00 41.019,00 42.669,00 7,16%
Encargos com pessoal e aq. Bens e serviços 41.019,00 41.019,00 6,88%
Equipamento de alta fidelidade 1.295,00 1.295,00 0,22%
Aquisição de obras de arte 5,00 5,00 0,00%
Biblioteca - Equip. e software informático 250,00 250,00 0,04%
Biblioteca - Equipamento Administrativo 100,00 100,00 0,02%
2.5.2 Desporto, recreio e lazer 5.505,00 910,00 6.415,00 1,08%
Aquisição de bens e serviços 900,00 900,00 0,15%
Apoios financeiros 10,00 10,00 0,00%
Instalações p/ canoagem na zona ribeirinha 5,00 5,00 0,00%
Parques infantis e desportivos 5.500,00 5.500,00 0,92%
2.5.3 Outras atividades cívicas e religiosas 100,00 22.560,00 22.660,00 3,80%
Comemorações do 25 de Abril 3.150,00 3.150,00 0,53%
Noite da Sardinha Assada 2.750,00 2.750,00 0,46%
Dia Internacional da Mulher 200,00 200,00 0,03%
Geminação com Avintes 450,00 450,00 0,08%
Com. elevação de Castanheira a Vila 5.400,00 5.400,00 0,91%
Desenvolvimento de Actividades com Idosos 10.200,00 10.200,00 1,71%
Noites de Verão 300,00 300,00 0,05%
Iluminação de Natal 100,00 100,00 0,02%
Apoios financeiros 10,00 10,00 0,00%
Materiais para ornamentação das ruas 100,00 100,00 0,02%
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 22.920,00 69.605,00 92.525,00 15,53%
3.2.0 Indústria e Energia
0,00 0,00%
3.3.O Transportes e comunicações 19.305,00 0,00 19.305,00 3,24%
3.3.1 Transportes rodoviários 19.305,00 0,00 19.305,00 3,24%
Sinalização e Trânsito 2.305,00 2.305,00 0,39%
Viadutos, arruamentos e obras complementares 9.000,00 9.000,00 1,51%
Abrigos para passageiros 2.000,00 2.000,00 0,34%
Viacção rural 6.000,00 6.000,00 1,01%
3.4.0 Comércio e turismo 0,00 0,00%
3.4.1 Mercados e feiras
0,00 0,00%
3.5.0 Outras funções económicas 3.615,00 69.605,00 73.220,00 12,29%
Encargos com pessoal e aq. De bens e serviços 69.605,00 69.605,00 11,68%
Obras de cons. e manutenção em instalações 1.015,00 1.015,00 0,17%
Equip. de transporte de pessoas ou mercadorias 2.000,00 2.000,00 0,34%
Eq. Básico e ferramentas e utensílios 600,00 600,00 0,10%
4 OUTRAS FUNÇÕES 0,00 0,00%
4.3.0 Diversas não especificadas 0,00 0,00%
TOTAIS 48.000,00 547.900,00 595.900,00 100,00%
Pág. 2 de 2
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
29
Serviços Gerais de administração
pública 32%
Segurança e Ordem Pública
0%
Educação 5%
Segurança e acção sociais
11%
Habitação e serviços
colectivos 25%
Serviços culturais, recreativos e
religiosos 12%
Transportes e comunicações
3%
Outras funções económicas
12%
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E
CACHOEIRAS
ORÇAMENTO PARA 2014
ESTRUTURA DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
30
4.1.3. – Plano plurianual de investimentos
Este plano é um instrumento de caráter previsional dos investimentos que é elaborado em
articulação com o orçamento e, durante a sua execução, este princípio terá que ser sempre
observado.
Trata-se de um documento com um horizonte móvel de quatro anos que inclui todos os projetos
e ações a realizar no âmbito dos objetivos estabelecidos pela autarquia e que explicita a
respetiva previsão de despesas orçamentais a realizar por investimentos.
Em ambos os planos, pode-se perspetivar por um lapso de tempo superior a um ano, planeando
a atuação da autarquia por um período mais dilatado, por exemplo, correspondente a um
mandato. Trata-se de uma medida de gestão a adotar, quando se disponha de condições para tal,
pois permitirá que a programação financeira da autarquia se torne menos problemática quando
se tem um horizonte temporal mais alargado, uma vez que possibilita a escolha mais adequada
das fontes de financiamento.
Sendo aprovado, conjuntamente com o orçamento, pela Assembleia de Freguesia, ao longo da
sua execução durante o próximo ano económico, da responsabilidade do órgão executivo,
torna-se, por vezes, necessário introduzir novos projetos que não estavam previstos aquando da
sua elaboração. Neste caso, o executivo elabora uma revisão ao plano e apresenta-a ao órgão
deliberativo para aprovação.
Por outro lado, quando se verificar a necessidade de transferir verbas afetas a um determinado
projeto para outro, o plano carece apenas, tal como o orçamento, de uma alteração, da
competência exclusiva do Executivo.
31
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010000 Funcões Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 0,00 7.500,00
010100 Serviços Gerais da Administração
Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 0,00 7.500,00
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 1.900,00 1.900,00 1.900,00 0,00 7.500,00
010101 020000
0701090000
0207
01
Aquisição de equipamento
administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
010101 020000
0701070000
0207
03
Equipamento de informática A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.400,00 1.400,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 5.900,00
010101 020000
0701080000
0207
04
Software informático A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 300,00 300,00 300,00 0,00 1.200,00
020000 Funcões sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 23.280,00 23.280,00 0,00 24.685,00 21.185,00 18.685,00 0,00 87.835,00
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 1.500,00 2.500,00 2.000,00 0,00 9.500,00
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 1.500,00 2.500,00 2.000,00 0,00 9.500,00
020101 030000
0701030500
0307
03
Manutenção e reparação das Escolas
do 1º. Ciclo
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00 4.500,00
020101 050000
0702050000
0507
07
Locação Financeira - Autocarro A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
020101 050000
0701060200
0507
09
Grandes reparações - Autocarro A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 500,00 1.000,00 500,00 0,00 3.000,00
020400 Habitação e serciços colectivos 0,00 0,00 0,00 0,00 12.525,00 12.525,00 0,00 15.725,00 12.225,00 10.225,00 0,00 50.700,00
020406 Protecção do meio Ambiente e
Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 0,00 12.525,00 12.525,00 0,00 15.725,00 12.225,00 10.225,00 0,00 50.700,00
020406 030000
0701030100
0307
01
Reparação de balneários e arrecadações
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
020406 040000
0701040500
0407
04
Conservação e manutenção de zonas verdes
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.300,00 5.300,00 0,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 23.300,00
020406 040000
0701040100
0407
05
Arranjo urbanístico - 2ª. fase das obras da zona ribeirinha na Vala do
Carregado
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
1
32
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020406 040000
0701100100
0407
07
Aquisição de equipamento de recolha
de resíduos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.000,00
020406 040000
0701041200
0407
08
Obras de conservação dos
Cemitérios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 1.000,00 500,00 500,00 0,00 2.500,00
020406 040000
0701041200
0407
09
Aquisição de Ossários A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020406 040000
0701040100
0407
10
Projectos de novos arranjos
urbanísticos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 2.000,00 500,00 0,00 5.500,00
020406 040000
0701030100
0407
12
Capela Mortuária - Tratamento
Paisagístico
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 500,00 0,00 0,00 3.500,00
020406 040000
0701100200
0407
18
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Básico
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.000,00
020406 040000
0701100200
0407
19
Aquisição e reparação de
equipamentos de rega
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 6.000,00
020406 040000
0701110000
0407
20
Aquisição de Ferramentas e
Utensilios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 600,00 600,00 0,00 600,00 600,00 600,00 0,00 2.400,00
020406 040000
0701040100
0407
21
Arranjo Urbanístico no Bairro Calouste Gulbenkien
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
020406 040000
0701040100
0407
22
Arranjo Urbanístico na Urb. Qt. S.
João - 2ª. Fase
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020406 040000
0701100200
0407
24
Aquisição de equipamento de
protecção "Pilaretes"
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020406 040000
0701040100
0407
27
Arranjo Urbanístico na Vala do
Carregado, junto aos lavadouros
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020500 Serviços culturais, recreativos e
religiosos
0,00 0,00 0,00 0,00 7.255,00 7.255,00 0,00 7.460,00 6.460,00 6.460,00 0,00 27.635,00
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 1.650,00 0,00 855,00 855,00 855,00 0,00 4.215,00
020501 050000
0701090000
0507
01
Biblioteca Fernando Gomes de Sousa - Aquisição de Equipamento
Administrativo
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
020501 050000
0701100200
0507
02
Aquisição e manutenção de equipamento de alta fidelidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.295,00 1.295,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.795,00
020501 050000
0701070000
0507
03
Biblioteca Pública Fernando Gomes de Sousa - Equipamento de
Informática
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 200,00 200,00 200,00 0,00 800,00
2
33
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020501 050000
0701120000
0507
04
Aquisição de obras de arte A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020501 050000
0701080000
0507
05
Biblioteca Pública Fernando Gomes
de Sousa - Software informático
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 50,00 50,00 0,00 200,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 5.505,00 5.505,00 0,00 6.505,00 5.505,00 5.505,00 0,00 23.020,00
020502 030000
0701040500
0307
04
Manutenção e conservação de
parques desportivos
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00
020502 040000
0701040100
0407
13
Instalações para canoagem na zona
ribeirinha, na Vala do Carregado
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
020502 040000
0701040500
0407
14
Manutenção de parques infantis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 16.000,00
020502 050000
0701100200
0507
08
Aquisição de Equipamento para o
Pavilhão Multiusos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.000,00
020503 Outras actividades civicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
020503 050000
0701100200
0507
06
Aquisição de materiais para ornamentação das Ruas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 22.920,00 22.920,00 0,00 22.920,00 35.915,00 21.415,00 0,00 103.170,00
030300 Transportes e comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 19.305,00 19.305,00 0,00 18.305,00 17.305,00 7.805,00 0,00 62.720,00
030301 Transportes rodoviários 0,00 0,00 0,00 0,00 19.305,00 19.305,00 0,00 18.305,00 17.305,00 7.805,00 0,00 62.720,00
030301 030000
0701040900
0307
05
Aquisição e construção/reparação de
abrigos de passageiros
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 500,00 0,00 5.500,00
030301 030000
0701040900
0307
06
Construção e marcação dos espaços dos parques de estacionamento e passadeiras de peões
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 8.000,00
030301 030000
0701040900
0307
09
Apoio à construção do parque de estacionamento da Urb. Qt. S. José do Marco
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
030301 040000
0701040100
0407
02
Outros arranjos urbanísticos na
Freguesia
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2.500,00 1.000,00 0,00 8.500,00
030301 040000
0701040100
0407
03
Construção de passeios na Freguesia A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 2.500,00 1.000,00 0,00 6.500,00
3
34
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
030301 040000
0701040100
0407
06
Construção de Valetas e Muros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 0,00 17.000,00
030301 040000
0701040800
0407
15
Desmatação, reparação e
pavimentação de caminhos rurais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 16.000,00
030301 040000
0701040900
0407
16
Aquisição de sinais de trânsito e placas direcionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 250,00 250,00 0,00 250,00 250,00 250,00 0,00 1.000,00
030301 040000
0701040900
0407
17
Aquisição de placas toponímicas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 50,00 50,00 50,00 0,00 200,00
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 3.615,00 3.615,00 0,00 4.615,00 18.610,00 13.610,00 0,00 40.450,00
030500 030000
0701030100
0307
02
Obras de manutenção e conservação
de estaleiros
E 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
030500 030000
0701060200
0307
07
Aquisição e manutenção de equipamento de transporte de pessoas ou mercadorias
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 4.000,00
030500 030000
0701100200
0307
08
Aquisição e Grandes Reparações de
Equipamento Basico
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 500,00 500,00 500,00 0,00 2.000,00
030500 030000
0701110000
0307
10
Aquisição de Ferramentas e Utensilios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 100,00 100,00 100,00 0,00 400,00
030500 030000
0701040100
0307
11
Pintura da passagem superior do
Largo D. Júlia Palha
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 5,00 5,00 0,00 20,00
030500 040000
0701030700
0407
01
Conservação, reparação e pintura de
muros e edíficios
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00
030500 040000
0701060200
0407
11
Material de transporte - grandes
reparações
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 4.000,00
030500 040000
0701030100
0407
28
Instalação do Centro Cultural da
Freguesia
O 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 5,00 15.000,00 10.000,00 0,00 25.010,00
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 10 de dezembro de 2013
198.505,00 0,00 42.000,00 59.000,00 49.505,00 0,00 48.000,00 48.000,00 Total Geral (Sub Total)
4
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
35
4.1.4. – Plano plurianual das ações mais relevantes
Para possibilitar a inserção de agendas no plano plurianual que não se inscrevem em despesas
com investimentos, foi, entretanto, criado um modelo de documento com esta designação,
onde, obviamente, poderemos referir todas as agendas que se enquadrem nos objetivos de uma
autarquia, pois nenhuma delas é irrelevante, mesmo que constituam agendas – meio.
Dele constam todas despesas de natureza diversa das de investimentos, conforme mapas
analíticos apresentados nas páginas seguintes.
36
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010000 Funcões Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 185.313,00 185.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.313,00
010100 Serviços Gerais da Administração
Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 185.303,00 185.303,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.303,00
010101 Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 185.303,00 185.303,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.303,00
010101 010000
0101010000
0101
01
Titulares de órgãos de soberania e
membros de órgãos autárquicos
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 26.859,00 26.859,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.859,00
010101 010000
0101110000
0101
03
Representação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.067,00 5.067,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.067,00
010101 010000
0101130000
0101
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034,00
010101 010000
0102130200
0101
09
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.078,00 2.078,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078,00
010101 010000
0103010000
0101
10
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0103040000
0101
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0103090100
0101
13
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 146,00 146,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146,00
010101 010000
0201020200
0102
01
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
010101 010000
0201029900
0102
02
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201070000
0102
03
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0201080000
0102
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0201120000
0102
05
Material de transporte -Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201150000
0102
06
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00
010101 010000
0201050000
0102
07
Alimentação - Refeições
confecionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1
37
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010101 010000
0201180000
0102
08
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0201190000
0102
09
Artigos honoríficos e de decoração A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 010000
0201210000
0102
10
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 010000
0202030000
0102
11
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 010000
0202090200
0102
12
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.935,00 2.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.935,00
010101 010000
0202100000
0102
13
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 75,00 75,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75,00
010101 010000
0202110000
0102
14
Representação dos serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 350,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00
010101 010000
0202120000
0102
15
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.845,00 1.845,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.845,00
010101 010000
0202130000
0102
16
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
010101 010000
0202140100
0102
17
Advogadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 7.540,00 7.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.540,00
010101 010000
0202140200
0102
18
TOC A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 7.380,00 7.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.380,00
010101 010000
0202140300
0102
19
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
010101 010000
0202160000
0102
20
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0202170000
0102
21
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0202200000
0102
22
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.600,00
010101 010000
0202220000
0102
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 35,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00
010101 010000
0202250000
0102
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2
38
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010101 010000
0405010500
0104
01
ANAFRE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 717,00 717,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 717,00
010101 010000
0405010800
0104
02
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 010000
0602030500
0106
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0101040100
0201
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 62.309,00 62.309,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.309,00
010101 020000
0101130000
0201
04
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 6.204,00 6.204,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.204,00
010101 020000
0101140000
0201
05
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 10.718,00 10.718,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.718,00
010101 020000
0101150000
0201
06
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.997,00 1.997,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.997,00
010101 020000
0102020000
0201
07
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
010101 020000
0102040000
0201
09
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
010101 020000
0102050000
0201
10
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.696,00 5.696,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.696,00
010101 020000
0103010000
0201
11
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0103030000
0201
12
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0103040000
0201
13
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0103090100
0201
16
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.651,00 2.651,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.651,00
010101 020000
0101090000
0201
17
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0102070000
0201
20
Colaboração técnica e especializada A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0201040000
0202
01
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
3
39
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010101 020000
0201080000
0202
02
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
010101 020000
0201110000
0202
03
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 15,00 15,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15,00
010101 020000
0201060000
0202
04
Alimentação - Géneros para confecionar
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 06/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 020000
0201170000
0202
05
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0201180000
0202
06
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 020000
0201160301
0202
07
Selos, Envelopes e outro material dos
CTT
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
010101 020000
0201210000
0202
08
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 020000
0202010000
0202
09
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
010101 020000
0202030000
0202
10
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
010101 020000
0202090100
0202
11
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.915,00 1.915,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.915,00
010101 020000
0202100000
0202
12
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0202240000
0202
13
Encargos de cobrança de receitas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
010101 020000
0202120000
0202
14
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
010101 020000
0202130000
0202
15
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0202150000
0202
16
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 275,00 275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275,00
010101 020000
0202170000
0202
17
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
010101 020000
0202180000
0202
18
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 755,00 755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 755,00
4
40
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
010101 020000
0202190000
0202
19
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 11.400,00 11.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.400,00
010101 020000
0202200000
0202
20
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 020000
0202220000
0202
21
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 380,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00
010101 020000
0202250000
0202
22
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
010101 020000
0202080000
0202
23
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 30/04/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0202090200
0202
24
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 827,00 827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 827,00
010101 020000
0202090300
0202
25
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 815,00 815,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815,00
010101 020000
0202090400
0202
26
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
010101 020000
0202090500
0202
27
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0602030200
0202
28
IVA pago A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0602030100
0206
01
Outras restituições A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010101 020000
0602030400
0206
02
Serviços bancários A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
010101 020000
0602030500
0206
03
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010200 Segurança e ordem pública 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00
010201 Protecção civil e luta contra incêndios 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10,00
010201 050000
0407010000
0504
07
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
010201 050000
0807010000
0508
01
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
5
41
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020000 Funcões sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 292.982,00 292.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.982,00
020100 Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 23.550,00 23.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.550,00
020101 Ensino não superior 0,00 0,00 0,00 0,00 23.550,00 23.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.550,00
020101 050000
0101040100
0501
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.578,00 5.578,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.578,00
020101 050000
0101130000
0501
02
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.034,00 1.034,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.034,00
020101 050000
0101140000
0501
06
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 970,00 970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970,00
020101 050000
0101150000
0501
09
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 243,00 243,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243,00
020101 050000
0101090000
0501
13
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00
020101 050000
0102020000
0501
16
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00
020101 050000
0103090100
0501
19
Seg. Ac. Trabalho e Doenças
Profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 590,00 590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590,00
020101 050000
0201029900
0502
01
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0201020200
0502
10
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
020101 050000
0201210000
0502
12
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020101 050000
0202030000
0502
27
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
020101 050000
0202200000
0502
28
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020101 050000
0201120000
0502
41
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020101 050000
0202090200
0502
42
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 490,00 490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490,00
6
42
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020101 050000
0202120000
0502
43
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.800,00
020101 050000
0303050000
0503
01
Material de transporte A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00
020101 050000
0306010000
0503
02
Outros encargos financeiros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0403010100
0504
01
Agrupamento de Escolas D. António
de Ataíde
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0403010200
0504
02
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020101 050000
0407010000
0504
08
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020300 Segurança e acção sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 66.149,00 66.149,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.149,00
020301 Segurança Social 0,00 0,00 0,00 0,00 63.534,00 63.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.534,00
020301 010000
0103050202
0101
02
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.987,00 4.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.987,00
020301 010000
0103050100
0101
12
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 342,00 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 342,00
020301 010000
0103050300
0101
14
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 020000
0103050201
0201
14
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 12.098,00 12.098,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.098,00
020301 020000
0103050202
0201
23
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.863,00 4.863,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.863,00
020301 020000
0103050100
0201
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.073,00 3.073,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073,00
020301 030000
0103050201
0301
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.135,00 5.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.135,00
020301 030000
0103050202
0301
20
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.898,00 4.898,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.898,00
020301 030000
0103050100
0301
23
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/12/2014 31/12/2014 0 0,00 1.707,00 1.707,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.707,00
7
43
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020301 040000
0103050201
0401
12
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 16.281,00 16.281,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.281,00
020301 040000
0103050202
0401
21
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 040000
0103050100
0401
24
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.073,00 3.073,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.073,00
020301 050000
0103050201
0501
11
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.318,00 4.318,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.318,00
020301 050000
0103050100
0501
17
Assistência na doença dos
funcionários públicos (ADSE)
A 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 342,00 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 342,00
020301 050000
0103050201
0501
18
Caixa Geral de Aposentações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.719,00 1.719,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.719,00
020301 050000
0103050202
0501
22
Segurança Social - Regime Geral A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020301 050000
0103050100
0501
28
ADSE A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 683,00 683,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 683,00
020302 Acção Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.615,00 2.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.615,00
020302 050000
0201210000
0502
34
Outros Bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020302 050000
0202250000
0502
35
Outros Serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020302 050000
0407010000
0504
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.005,00 2.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.005,00
020302 050000
0408020000
0504
06
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020302 050000
0807010000
0508
02
Instuições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020400 Habitação e serciços colectivos 0,00 0,00 0,00 0,00 138.794,00 138.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.794,00
020406 Protecção do meio Ambiente e Conservação da Natureza
0,00 0,00 0,00 0,00 138.794,00 138.794,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.794,00
020406 040000
0101040100
0401
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 66.046,00 66.046,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.046,00
8
44
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020406 040000
0101130000
0401
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 13.442,00 13.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.442,00
020406 040000
0101140000
0401
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 11.487,00 11.487,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.487,00
020406 040000
0101150000
0401
05
Remunerações por doença e maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.872,00 2.872,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.872,00
020406 040000
0102020000
0401
06
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020406 040000
0102040000
0401
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020406 040000
0103010000
0401
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020406 040000
0103030000
0401
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0103040000
0401
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0103090100
0401
14
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.310,00 5.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.310,00
020406 040000
0101090000
0401
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.137,00 4.137,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.137,00
020406 040000
0101080000
0401
19
Pessoal Aguardando Aposentação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0201010000
0402
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0201020100
0402
02
Gasolina A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00
020406 040000
0201029900
0402
03
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.300,00 1.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.300,00
020406 040000
0201040000
0402
04
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
020406 040000
0201050000
0402
05
Alimentação - Refeições confeccionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020406 040000
0201060000
0402
06
Alimentação - Géneros para
confeccionar
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
9
45
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020406 040000
0201070000
0402
07
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020406 040000
0201110000
0402
08
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
020406 040000
0201140000
0402
09
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0201170000
0402
10
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020406 040000
0201210000
0402
11
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
020406 040000
0202010000
0402
12
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.400,00
020406 040000
0202020000
0402
13
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
020406 040000
0202030000
0402
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
020406 040000
0202100000
0402
15
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
020406 040000
0202120000
0402
16
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.475,00 1.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.475,00
020406 040000
0202130000
0402
17
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0202140300
0402
18
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020406 040000
0202150000
0402
19
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020406 040000
0202220000
0402
20
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 295,00 295,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295,00
020406 040000
0202250000
0402
21
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020406 040000
0201120000
0402
22
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020406 040000
0201020200
0402
23
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.200,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00
10
46
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020406 040000
0202090200
0402
24
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 490,00 490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 490,00
020406 040000
0202180000
0402
25
Vigilância e segurança A 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
020406 040000
0602030500
0406
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020500 Serviços culturais, recreativos e
religiosos
0,00 0,00 0,00 0,00 64.489,00 64.489,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.489,00
020501 Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 41.019,00 41.019,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.019,00
020501 050000
0101130000
0501
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.068,00 2.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.068,00
020501 050000
0101140000
0501
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.056,00 3.056,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.056,00
020501 050000
0102020000
0501
05
Horas extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 050000
0102040000
0501
07
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0103040000
0501
08
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0103090100
0501
10
Seg. Ac. Trabalho e Doenças
Profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.180,00 1.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.180,00
020501 050000
0101040100
0501
12
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 17.568,00 17.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.568,00
020501 050000
0101150000
0501
14
Remunerações por doença
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 764,00 764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 764,00
020501 050000
0103010000
0501
15
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0102070000
0501
20
Colaboração técncica e especializada A 0,00 35,00 65,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0102050000
0501
26
Abono para falhas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/05/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0201040000
0502
03
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
11
47
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020501 050000
0201080000
0502
04
Material de escritório A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 750,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00
020501 050000
0201140000
0502
05
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0201170000
0502
08
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020501 050000
0201180000
0502
09
Livros e documentação técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0201200000
0502
11
Material de educação, cultura e
recreio
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
020501 050000
0202010000
0502
13
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,00
020501 050000
0202030000
0502
14
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
020501 050000
0202090100
0502
15
Telefones fixos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 593,00 593,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 593,00
020501 050000
0202120000
0502
17
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
020501 050000
0202130000
0502
19
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0202150000
0502
20
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
020501 050000
0202160000
0502
21
Seminários, exposições e similares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0202170000
0502
22
Publicidade A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020501 050000
0202180000
0502
23
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.230,00 1.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.230,00
020501 050000
0202200000
0502
24
Outros trabalhos especializados A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020501 050000
0201210000
0502
26
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020501 050000
0201110000
0502
29
Material de consumo clínico A 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 20,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20,00
12
48
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020501 050000
0202190000
0502
30
Assistência técnica A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.800,00 3.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800,00
020501 050000
0202250000
0502
31
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020501 050000
0202220000
0502
32
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020501 050000
0202090200
0502
36
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
020501 050000
0202090300
0502
37
Internet A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020501 050000
0202090400
0502
38
CTT A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
020501 050000
0202090500
0502
39
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020502 Desporto, recreio e lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 910,00 910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 910,00
020502 050000
0201150000
0502
06
Prémios condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
020502 050000
0202120000
0502
18
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020502 050000
0201040000
0502
40
Limpeza e higiene A 0,00 0,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
020502 050000
0407010000
0504
05
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020502 050000
0807010000
0508
03
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020503 Outras actividades civicas e religiosas 0,00 0,00 0,00 0,00 22.560,00 22.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.560,00
020503 050000
0201030000
0502
02
Munições, explosivos e artifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
020503 050000
0201150000
0502
07
Prémios, condecorações e ofertas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
020503 050000
0202100000
0502
16
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00
13
49
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
020503 050000
0202250000
0502
25
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 14.800,00 14.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.800,00
020503 050000
0202080000
0502
33
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
020503 050000
0407010000
0504
09
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
020503 050000
0807010000
0508
04
Instituições sem fins lucrativos A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030000 Funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 69.605,00 69.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.605,00
030500 Outras funções económicas 0,00 0,00 0,00 0,00 69.605,00 69.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.605,00
030500 030000
0101040100
0301
01
Pessoal em funções A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 33.549,00 33.549,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.549,00
030500 030000
0101080000
0301
02
Pessoal aguardando aposentação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 24/12/2014 0 0,00 2.616,00 2.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.616,00
030500 030000
0101130000
0301
03
Subsídio de refeição A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5.170,00 5.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.170,00
030500 030000
0101140000
0301
04
Subsídio de férias e de Natal A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 6.543,00 6.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.543,00
030500 030000
0101150000
0301
05
Remunerações por doença e
maternidade/paternidade
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.089,00 3.089,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.089,00
030500 030000
0102020000
0301
06
Horas Extraordinárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0102040000
0301
08
Ajudas de custo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0103010000
0301
09
Encargos com a saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00
030500 030000
0103030000
0301
10
Subsídio familiar a crianças e jovens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0103040000
0301
11
Outras prestações familiares A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0103090100
0301
14
Seguros de acidentes no trabalho e
doenças profissionais
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 1.617,00 1.617,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.617,00
14
50
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
030500 030000
0101090000
0301
16
Pessoal em qualquer outra situação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0201010000
0302
01
Matérias-primas e subsidiárias A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201020100
0302
02
Gasolina A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0201020200
0302
03
Gasóleo A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00
030500 030000
0201029900
0302
04
Outros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201040000
0302
05
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0201050000
0302
06
Alimentação - Refeições
confeccionadas
A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201070000
0302
08
Vestuário e artigos pessoais A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201110000
0302
09
Material de consumo clínico A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 25,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25,00
030500 030000
0201120000
0302
10
Material de transporte - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
030500 030000
0201140000
0302
11
Outro material - Peças A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0201170000
0302
12
Ferramentas e utensílios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
030500 030000
0201210000
0302
13
Outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0202010000
0302
14
Encargos das instalações A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 400,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
030500 030000
0202020000
0302
15
Limpeza e higiene A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0202030000
0302
16
Conservação de bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
030500 030000
0202040000
0302
17
Locação de edifícios A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.760,00 2.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,00
15
51
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2014
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2017 2015 F. N.Defin. F. Defin Total
Despesas FE
Realizado Responsável FC AA AC
F. de Financiamento FR N.º
Proj Cod.
Classf. Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2016
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
2014
030500 030000
0202080000
0302
18
Locação de outros bens A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,00
030500 030000
0202100000
0302
19
Transportes A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50,00
030500 030000
0202120000
0302
20
Seguros A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 2.300,00 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
030500 030000
0202130000
0302
21
Deslocações e estadas A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
030500 030000
0202150000
0302
22
Formação A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
030500 030000
0202220000
0302
23
Serviços de saúde A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 165,00 165,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165,00
030500 030000
0202250000
0302
24
Outros serviços A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
030500 030000
0202180000
0302
25
Vigilância e segurança A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 380,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 380,00
030500 030000
0202090200
0302
26
Telemóveis A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 406,00 406,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 406,00
030500 030000
0602030500
0306
01
Outras A 0,00 100,00 0,00 EXECUTIVO 01/01/2014 31/12/2014 0 0,00 5,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,00
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 10 de Dezembro de 2013
547.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 547.900,00 547.900,00 Total Geral (Sub Total)
16
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
52
4.2. – Orçamento
4.2.1. – Nota ao orçamento
Trata-se de um documento previsional das receitas a arrecadar e das despesas a realizar no decorrer
do próximo exercício pela Junta de Freguesia, que tem que ser aprovado pelo respetivo órgão
deliberativo.
A sua elaboração respeita rigorosamente as regras e princípios obrigatórios constantes do Decreto-
Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 162/99, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei
315/200, de 2 de dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 84-A/2002, de 5 de abril.
Com o reforço das capacidades técnicas e humanas ao nível das juntas de freguesia e o
fortalecimento dos métodos de previsão, é possível hoje construir um orçamento com rigor de forma
realista como condição para o acréscimo de eficácia do orçamento e fiabilidade das previsões.
A fim de propiciar aos eleitos do órgão fiscalizador, elementos de leitura mais condensada e de
visualização mais rápida dos dados, semelhantes aos de apresentação dos documentos previsionais
para o exercício em curso e, para permitir análises comparativas, a Junta preparou mapas e
representações gráficas que integram este conjunto de elementos.
Para garantir a transparência dos atos públicos e a aproximação da autarquia com as populações, deve
ser dada publicidade dos documentos previsionais, através dos sítios na Internet, depois de
aprovados pela Assembleia de Freguesia, conforme é determinado obrigatoriamente pela Lei das
Finanças Locais.
O orçamento das autarquias é o documento contabilístico onde são previstos todos os encargos ou
aplicações e onde são computadas as receitas ou origem de fundos, para um período de tempo
determinado e que após aprovação pelos órgãos competentes, se converte em lei económica
fundamental da administração local.
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
53
4.2.2.– Mapa-resumo das receitas e das despesas
ORÇAMENTO PARA 2014
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
(em euros)
RECEITAS DESPESAS
DESCRIÇÃO
VALOR
ESTRUTURA
DESCRIÇÃO VALOR
ESTRUTURA
PARCIAL GERAL PARCIAL GERAL
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
01- Impostos diretos 1.478,00 0,25% 0,25%
02-Impostos indiretos 47.991,00 8,05% 8,05% 01 - Despesas com o pessoal 387.702,00 70,76% 65,06%
04-Taxas, multas e out.penalidades 7.520,00 1,26% 1,26% 02 - Aquisição de bens e serviços 157.216,00 28,70% 26,38%
05-Rendimentos de propriedade 500,00 0,08% 0,08% 03 - Juros e outros encargos 25,00 0,00% 0,00%
06-Transferências correntes 523.095,00 87,79% 87,78% 04 - Transferências correntes 2.762,00 0,50% 0,46%
07-Venda de bens e serv.correntes 10.346,00 1,74% 1,74% 06 - Outras despesas correntes 175,00 0,03% 0,03%
08-Outras receitas correntes 4.910,00 0,82% 0,82%
TOTAL REC. CORRENTES 595.840,00 100,00% 99,99% TOTAL DESP.CORRENTES 547.880,00 100,00% 91,94%
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
09-Venda de bens de investimento 15,00 27,27% 0,00% 07 - Aquisição de bens de capital 48.000,00 99,96% 8,06%
10-Transferências de capital 30,00 54,55% 0,01% 08 - Transferências de capital 20,00 0,04% 0,00%
13-Outras receitas de capital 10,00 18,18% 0,00% 11 - Outras despesas de capital
15-Rep. não abatidas nos pag. 5,00 9,09% 0,00%
TOTAL DAS RECEITAS DE
CAPITAL 55,00 100,00% 0,01% TOTAL DAS DESPESAS DE
CAPITAL 48.020,00 100,00% 8,06%
TOTAL DAS RECEITAS 595.900,00 100,00% TOTAL DAS DESPESAS 595.900,00 100,00%
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APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
54
4.2.3.– Gráfico da estrutura das receitas
IMPOSTOS DIRECTOS
0%
IMPOSTOS INDIRECTOS
8%
TAXAS, MULTAS E OUTRAS
PENALIDADES 1%
RENDIMENTOS DA
PROPRIEDADE 0%
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES 88%
VENDA DE BENS E SERV. CORRENTES
2%
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES 1%
VENDA DE BENS DE
INVESTIMENTO
0%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0%
OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL 0%
REPOSIÇÃO NÃO ABATIDAS
NOS PAGAMENTOS
0%
ESTRUTURA DAS RECEITAS
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
55
4.2.4.– Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação económica
DESPESAS COM PESSOAL
65%
AQUISIÇÃO DE BENS E
SERVIÇOS 26%
JUROS E OUTROS
ENCARGOS 0%
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES 1%
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES 0%
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
8%
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0%
ORÇAMENTO PARA 2014
ESTRUTURA DAS DESPESAS
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
56
4.2.5.– Mapa-resumo das despesas segundo a classificação orgânica e económica
RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA-ORGÂNICA
(em euros)
CLASSIFICAÇÃO 01 02 03 04 05 TOTAL
ORGÂNICA Administração Secretaria Sector de Sector de Sector Valor %
Autárquica Ad. Geral Obras e Equipamento Sócio-Cultural
CLASSIFICAÇÃO Manutenção Urbano
Ambiente e
ECONÓMICA San. Básico
DESPESAS CORRENTES
01 - Despesas com o Pessoal 40.528,00 110.829,00 64.989,00 123.818,00 47.538,00 387.702,00 65,06%
02 - Aquisição de bens e serviços 27.675,00 30.752,00 16.351,00 34.330,00 48.108,00 157.216,00 26,38%
03 - Juros e Outros encargos 25,00 25,00 0,00%
04 - Transferências correntes 722,00 2.040,00 2.762,00 0,46%
06 - Outras despesas correntes 50,00 115,00 5,00 5,00 0,00 175,00 0,03%
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 68.975,00 141.696,00 81.345,00 158.153,00 97.711,00 547.880,00 91,94%
DESPESAS DE CAPITAL
07 - Aquisição de bens de capital 0,00 1.800,00 7.215,00 33.735,00 5.250,00 48.000,00 8,06%
08 - Transferências de Capital 20,00 20,00 0,00%
09 - Activos Financeiros
11 - Outras despesas de capital
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.800,00 7.215,00 33.735,00 5.270,00 48.020,00 8,06%
TOTAL GERAL 68.975,00 143.496,00 88.560,00 191.888,00 102.981,00 595.900,00 100,00%
% 11,57% 24,08% 14,86% 32,20% 17,28% 100,00%
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
57
4.2.6.– Gráfico da estrutura das despesas segundo a classificação orgânica
Administração Autárquica
12%
Secretaria - Ad. Geral
24%
Sector de Obras e
Manutenção 15%
Sector de Eq. Urb.,
Ambiente e San. Básico
32%
Sector Sócio-
Cultural 17%
ORÇAMENTO PARA 2014
ESTRUTURA DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
58
RESUMO (Unidade: EUR)
4.2.7.– Resumo do orçamento
Ano :2014
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 10 de Dezembro de 2013
595.900,00 595.900,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Total Total
Receitas Montante Montante Despesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral 595.900,00 595.900,00
595.840,00
55,00
547.880,00
48.020,00
Corrente .............................
Capital ...............................
Outras Receitas ................. 5,00
59
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2014
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 4.2.8.– Orçamento das receitas
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos directos 1.478,00
01 02 Outros 1.478,00
01 02 02 Imposto municipal sobre imóveis 1.478,00
02 Impostos indirectos 47.991,00
02 02 Outros 47.991,00
02 02 06 Impostos indirectos específicos das autarquias locais 47.991,00
02 02 06 01 Mercados e feiras 5,00
02 02 06 03 Ocupação da via pública 36.135,00
02 02 06 04 Canídeos 10,00
02 02 06 05 Publicidade 11.813,00
02 02 06 09 Certificação de documentos 18,00
02 02 06 10 Atestados e Declarações 5,00
02 02 06 99 Outros 5,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 7.520,00
04 01 Taxas 7.500,00
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 7.500,00
04 01 23 01 Mercados e feiras 5,00
04 01 23 03 Ocupação da via pública 1.773,00
04 01 23 04 Canídeos 3.694,00
04 01 23 08 Certificação de documentos 5,00
04 01 23 09 Atestados e Declarações 788,00
04 01 23 10 Cemitérios 1.230,00
04 01 23 99 Outras 5,00
04 02 Multas e outras penalidades 20,00
04 02 01 Juros de mora 5,00
04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 5,00
04 02 99 Multas e penalidades diversas 10,00
04 02 99 01 Canídeos 5,00
04 02 99 99 Outras 5,00
05 Rendimentos da propriedade 500,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 500,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 500,00
06 Transferências correntes 523.095,00
06 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
06 01 02 Privadas 5,00
06 03 Administração central 102.426,00
06 03 01 Estado 102.421,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 102.416,00
06 03 01 99 Outras 5,00
06 03 09 Serviços e fundos autónomos - Subsistema de protecção à família e políticas
5,00
06 05 Administração local 420.659,00
06 05 01 Continente 420.659,00
06 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo 420.654,00
06 05 01 02 Município de Vila Franca de Xira - Iniciativas Culturais 5,00
06 08 Famílias 5,00
06 08 01 Famílias 5,00
Pág. 1
60
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2014
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
07 Venda de bens e serviços correntes 10.346,00
Venda de bens 566,00
07 01 03 Publicações e impressos 230,00
07 01 05 Bens inutilizados 5,00
07 01 10 Desperdícios, resíduos e refugos 10,00
07 01 10 01 Sucata 5,00
07 01 10 99 Outros 5,00
07 01 12 Produtos dos CTT 316,00
07 01 99 Outros 5,00
07 02 Serviços 9.780,00
07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 5,00
07 02 02 Utilização das instalações da Casa Mortuária 310,00
07 02 06 Reparações 5,00
07 02 08 Serviços sociais, recreativos, culturais e de desporto 10,00
07 02 08 03 Serviços culturais 10,00
07 02 08 03 01 Turismo Sénior 5,00
07 02 08 03 99 Outros 5,00
07 02 09 Serviços específicos das autarquias 9.450,00
07 02 09 02 Resíduos sólidos 5,00
07 02 09 04 Trabalhos por conta de particulares 5,00
07 02 09 05 Cemitérios 8.790,00
07 02 09 06 Mercados e feiras 5,00
07 02 09 10 Comisssão por cobrança - SMAS 518,00
07 02 09 11 Balneários 5,00
07 02 09 12 Comissão por cobrança - CTT 117,00
07 02 09 99 Outros 5,00
08 Outras receitas correntes 4.910,00
08 01 Outras 4.910,00
08 01 99 Outras 4.910,00
08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais
1.200,00
08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer
5,00
08 01 99 03 IVA reembolsado 5,00
08 01 99 99 Diversas 3.700,00
Total da Receita Corrente 595.840,00
RECEITAS DE CAPITAL
09 Venda de bens de investimento 15,00
09 04 Outros bens de investimento 15,00
09 04 06 Administração Pública - Administração local - Continente 15,00
09 04 06 01 Equipamento de transporte 5,00
09 04 06 02 Maquinaria e equipamento 5,00
09 04 06 03 Outros 5,00
10 Transferências de capital 30,00
10 01 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 5,00
10 01 02 Privadas 5,00
10 03 Administração central 10,00
10 03 01 Estado 10,00
10 03 01 04 Cooperação Técnica e Financeira 5,00
Pág. 2
61
ORÇAMENTO DA RECEITA Ano : 2014
(Unidade: EUR)
Montante Designação Código
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
10 03 01 99 Outras 5,00
10 05 Administração local 10,00
10 05 01 Continente 10,00
10 05 01 01 Município de Vila Franca de Xira - Protocolo 5,00
10 05 01 02 Município de Vila Franca de Xira - Obras 5,00
10 08 Familias 5,00
10 08 01 Familias 5,00
13 Outras receitas de capital 10,00
13 01 Outras 10,00
13 01 01 Indemnizações 5,00
13 01 99 Outras 5,00
Total da Receita de Capital 55,00
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
15 01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 5,00
Total de Outras Receitas 5,00
Total Geral 595.900,00
Pág. 3
62
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS 4.2.9.– Orçamento das despesas
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 40.528,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 32.960,00
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de 26.859,00
01 01 11 Representação 5.067,00
01 01 13 Subsidio de refeição 1.034,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.078,00
01 02 13 Outros suplementos e prémios 2.078,00
01 02 13 02 Outros 2.078,00
01 03 Segurança social 5.490,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 5.334,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 342,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas(RCTFP)
4.987,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.987,00
01 03 05 03 Outros 5,00
01 03 09 Seguros 146,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças pr 146,00
02 Aquisição de bens e serviços 27.675,00
02 01 Aquisição de bens 2.910,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 1.550,00
02 01 02 02 Gasóleo 1.500,00
02 01 02 99 Outros 50,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 100,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 5,00
02 01 08 Material de escritório 5,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 50,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 700,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 50,00
02 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 400,00
02 01 21 Outros bens 50,00
02 02 Aquisição de serviços 24.765,00
02 02 03 Conservação de bens 1.000,00
02 02 09 Comunicações 2.935,00
02 02 09 02
63
Telemóveis 2.935,00
Pág. 1
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
02 02 10 Transportes 75,00
02 02 11 Representação dos serviços 350,00
02 02 12 Seguros 1.845,00
02 02 13 Deslocações e estadas 300,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 15.420,00
02 02 14 01 Advogadas 7.540,00
02 02 14 02 TOC 7.380,00
02 02 14 03 Outros 500,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 5,00
02 02 17 Publicidade 200,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.600,00
02 02 22 Serviços de saúde 35,00
02 02 25 Outros serviços 1.000,00
04 Transferências correntes 722,00
04 05 Administração local 722,00
04 05 01 Continente 722,00
04 05 01 05 ANAFRE 717,00
04 05 01 08 Outros 5,00
06 Outras despesas correntes 50,00
06 02 Diversas 50,00
06 02 03 Outras 50,00
06 02 03 05 Outras 50,00
Total das DESPESAS CORRENTES 68.975,00
Total Orgão 01 00 00 68.975,00
Pág. 2
64
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 110.829,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 81.233,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 62.309,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 62.309,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 6.204,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 10.718,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.997,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 6.801,00
01 02 02 Horas extraordinárias 800,00
01 02 04 Ajudas de custo 300,00
01 02 05 Abono para falhas 5.696,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 5,00
01 03 Segurança social 22.795,00
01 03 01 Encargos com a saúde 100,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 20.034,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 3.073,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
16.961,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 12.098,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.863,00
01 03 09 Seguros 2.651,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 2.651,00
02 Aquisição de bens e serviços 30.752,00
02 01 Aquisição de bens 3.470,00
02 01 04 Limpeza e higiene 300,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 400,00
02 01 08 Material de escritório 2.000,00
02 01 11 Material de consumo clínico 15,00
02 01 16 Mercadorias para venda 300,00
02 01 16 03 Outras 300,00
02 01 16 03 01 Selos, Envelopes e outro material dos CTT 300,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 5,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 200,00
Pág. 3
65
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
02 01 21 Outros bens 250,00
02 02 Aquisição de serviços 27.282,00
02 02 01 Encargos das instalações 4.000,00
02 02 03 Conservação de bens 250,00
02 02 08 Locação de outros bens 5,00
02 02 09 Comunicações 4.562,00
02 02 09 01 Telefones fixos 1.915,00
02 02 09 02 Telemóveis 827,00
02 02 09 03 Internet 815,00
02 02 09 04 CTT 1.000,00
02 02 09 05 Outros 5,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 12 Seguros 150,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 275,00
02 02 17 Publicidade 400,00
02 02 18 Vigilância e segurança 755,00
02 02 19 Assistência técnica 11.400,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 1.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 380,00
02 02 24 Encargos de cobrança de receitas 50,00
02 02 25 Outros serviços 4.000,00
06 Outras despesas correntes 115,00
06 02 Diversas 115,00
06 02 03 Outras 115,00
06 02 03 01 Outras restituições 5,00
06 02 03 02 IVA pago 5,00
06 02 03 04 Serviços bancários 100,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 141.696,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 1.800,00
07 01 Investimentos 1.800,00
07 01 07 Equipamento de informática 1.400,00
07 01 08 Software informático 300,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
Pág. 4
66
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
02 00 00 Secretaria - Administração Geral
Total das DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00
Total Orgão 02 00 00 143.496,00
Pág. 5
67
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 64.989,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 50.972,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 33.549,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 33.549,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 2.616,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5,00
01 01 13 Subsidio de refeição 5.170,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 6.543,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 3.089,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 550,00
01 02 02 Horas extraordinárias 500,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 03 Segurança social 13.467,00
01 03 01 Encargos com a saúde 100,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 11.740,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.707,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
10.033,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 5.135,00
01 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 4.898,00
01 03 09 Seguros 1.617,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1.617,00
02 Aquisição de bens e serviços 16.351,00
02 01 Aquisição de bens 5.480,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 300,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 3.850,00
02 01 02 01 Gasolina 50,00
02 01 02 02 Gasóleo 3.500,00
02 01 02 99 Outros 300,00
02 01 04 Limpeza e higiene 5,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 150,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 150,00
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 300,00
Pág. 6
68
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
02 01 14 Outro material - Peças 50,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 150,00
02 01 21 Outros bens 500,00
02 02 Aquisição de serviços 10.871,00
02 02 01 Encargos das instalações 400,00
02 02 02 Limpeza e higiene 5,00
02 02 03 Conservação de bens 3.000,00
02 02 04 Locação de edifícios 2.760,00
02 02 08 Locação de outros bens 700,00
02 02 09 Comunicações 406,00
02 02 09 02 Telemóveis 406,00
02 02 10 Transportes 50,00
02 02 12 Seguros 2.300,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 200,00
02 02 18 Vigilância e segurança 380,00
02 02 22 Serviços de saúde 165,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
06 Outras despesas correntes 5,00
06 02 Diversas 5,00
06 02 03 Outras 5,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 81.345,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 7.215,00
07 01 Investimentos 7.215,00
07 01 03 Edifícios 605,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 105,00
07 01 03 05 Escolas 500,00
07 01 04 Construções diversas 5.010,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 5,00
07 01 04 05 Parques e jardins 1.000,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 4.005,00
07 01 06 Material de transporte 1.000,00
07 01 06 02 Outro 1.000,00
07 01 10 Equipamento básico 500,00
Pág. 7
69
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
03 00 00 Sector de Obras e Manutenção
07 01 10 02 Outro 500,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 100,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 7.215,00
Total Orgão 03 00 00 88.560,00
Pág. 8
70
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 123.818,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 97.989,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 66.046,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 66.046,00
01 01 08 Pessoal aguardando aposentação 5,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 4.137,00
01 01 13 Subsidio de refeição 13.442,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 11.487,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 2.872,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 1.050,00
01 02 02 Horas extraordinárias 1.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 50,00
01 03 Segurança social 24.779,00
01 03 01 Encargos com a saúde 100,00
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 19.359,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 3.073,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP)
16.286,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 16.281,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 5.310,00
01 03 09 01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 5.310,00
02 Aquisição de bens e serviços 34.330,00
02 01 Aquisição de bens 12.635,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 5,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 6.000,00
02 01 02 01 Gasolina 2.500,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.200,00
02 01 02 99 Outros 1.300,00
02 01 04 Limpeza e higiene 1.500,00
02 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 200,00
02 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 150,00
02 01 07 Vestuário e artigos pessoais 300,00
02 01 11 Material de consumo clínico 25,00
Pág. 9
71
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
02 01 12 Material de transporte - Peças 300,00
02 01 14 Outro material - Peças 5,00
02 01 17 Ferramentas e utensílios 150,00
02 01 21 Outros bens 4.000,00
02 02 Aquisição de serviços 21.695,00
02 02 01 Encargos das instalações 1.400,00
02 02 02 Limpeza e higiene 14.000,00
02 02 03 Conservação de bens 2.300,00
02 02 09 Comunicações 490,00
02 02 09 02 Telemóveis 490,00
02 02 10 Transportes 800,00
02 02 12 Seguros 1.475,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 5,00
02 02 14 03 Outros 5,00
02 02 15 Formação 400,00
02 02 18 Vigilância e segurança 25,00
02 02 22 Serviços de saúde 295,00
02 02 25 Outros serviços 500,00
06 Outras despesas correntes 5,00
06 02 Diversas 5,00
06 02 03 Outras 5,00
06 02 03 05 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 158.153,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 33.735,00
07 01 Investimentos 33.735,00
07 01 03 Edifícios 2.005,00
07 01 03 01 Instalações de serviços 1.005,00
07 01 03 07 Outros 1.000,00
07 01 04 Construções diversas 27.625,00
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 11.520,00
07 01 04 05 Parques e jardins 9.300,00
07 01 04 08 Viação rural 6.000,00
07 01 04 09 Sinalização e trânsito 300,00
07 01 04 12 Cemitérios 505,00
Pág. 10
72
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
04 00 00 Sector de Equip. Urbano, Ambiente e Sane
07 01 06 Material de transporte 1.000,00
07 01 06 02 Outro 1.000,00
07 01 10 Equipamento básico 2.505,00
07 01 10 01 Equipamento de recolha de resíduos 500,00
07 01 10 02 Outro 2.005,00
07 01 11 Ferramentas e utensílios 600,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 33.735,00
Total Orgão 04 00 00 191.888,00
Pág. 11
73
Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 47.538,00
01 01 Remunerações certas e permanentes 36.581,00
01 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 23.146,00
01 01 04 01 Pessoal em funções 23.146,00
01 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 5.300,00
01 01 13 Subsidio de refeição 3.102,00
01 01 14 Subsídio de férias e de Natal 4.026,00
01 01 15 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 1.007,00
01 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.110,00
01 02 02 Horas extraordinárias 2.000,00
01 02 04 Ajudas de custo 100,00
01 02 05 Abono para falhas 5,00
01 02 07 Colaboração técnica e especializada 5,00
01 03 Segurança social 8.847,00
01 03 01 Encargos com a saúde 5,00
01 03 04 Outras prestações familiares 5,00
01 03 05 Contribuições para a segurança social 7.067,00
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.025,00
01 03 05 02 Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funcções públicas (RCTFP)
6.042,00
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 6.037,00
01 03 05 02 02 Segurança Social - Regime Geral 5,00
01 03 09 Seguros 1.770,00
01 03 09 01 Seg. Ac. Trabalho e Doenças Profissionais 1.770,00
02 Aquisição de bens e serviços 48.108,00
02 01 Aquisição de bens 12.830,00
02 01 02 Combustíveis e lubrificantes 2.505,00
02 01 02 02 Gasóleo 2.500,00
02 01 02 99 Outros 5,00
02 01 03 Munições, explosivos e artifícios 1.000,00
02 01 04 Limpeza e higiene 200,00
02 01 08 Material de escritório 750,00
02 01 11 Material de consumo clínico 20,00
02 01 12 Material de transporte - Peças 200,00
02 01 14 Outro material - Peças 5,00
02 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 4.000,00
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Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
02 01 17 Ferramentas e utensílios 50,00
02 01 18 Livros e documentação técnica 100,00
02 01 20 Material de educação, cultura e recreio 3.000,00
02 01 21 Outros bens 1.000,00
02 02 Aquisição de serviços 35.278,00
02 02 01 Encargos das instalações 2.250,00
02 02 03 Conservação de bens 1.750,00
02 02 08 Locação de outros bens 3.000,00
02 02 09 Comunicações 1.543,00
02 02 09 01 Telefones fixos 593,00
02 02 09 02 Telemóveis 890,00
02 02 09 03 Internet 5,00
02 02 09 04 CTT 50,00
02 02 09 05 Outros 5,00
02 02 10 Transportes 250,00
02 02 12 Seguros 2.900,00
02 02 13 Deslocações e estadas 5,00
02 02 15 Formação 150,00
02 02 16 Seminários, exposições e similares 100,00
02 02 17 Publicidade 400,00
02 02 18 Vigilância e segurança 1.230,00
02 02 19 Assistência técnica 3.800,00
02 02 20 Outros trabalhos especializados 2.000,00
02 02 22 Serviços de saúde 100,00
02 02 25 Outros serviços 15.800,00
03 Juros e outros encargos 25,00
03 03 Juros de locação financeira 20,00
03 03 05 Material de transporte 20,00
03 06 Outros encargos financeiros 5,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 5,00
04 Transferências correntes 2.040,00
04 03 Administração central 10,00
04 03 01 Estado 10,00
04 03 01 01 Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde 5,00
04 03 01 02 Outras 5,00
04 07 Instituições sem fins lucrativos 2.025,00
04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 2.025,00
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Ano: 2014 ORÇAMENTO DA DESPESA
(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
Código Designação Montante
05 00 00 Sector Sócio-Cultural
04 08 Famílias 5,00
04 08 02 Outras 5,00
Total das DESPESAS CORRENTES 97.711,00
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 5.250,00
07 01 Investimentos 3.250,00
07 01 06 Material de transporte 1.000,00
07 01 06 02 Outro 1.000,00
07 01 07 Equipamento de informática 200,00
07 01 08 Software informático 50,00
07 01 09 Equipamento administrativo 100,00
07 01 10 Equipamento básico 1.895,00
07 01 10 02 Outro 1.895,00
07 01 12 Artigos e objectos de valor 5,00
07 02 Locação financeira 2.000,00
07 02 05 Material de transporte 2.000,00
08 Transferências de capital 20,00
08 07 Instituições sem fins lucrativos 20,00
08 07 01 Instituições sem fins lucrativos 20,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL 5.270,00
Total Orgão 05 00 00 102.981,00
Total Geral 595.900,00
Pág. 14
JUNTA DE FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2014
76
5. NOTA FINAL
Sendo a autonomia administrativa e financeira autárquica um elemento essencial de uma Junta de
Freguesia para que ela possa servir as populações que representa com um mínimo de dignidade, a
mesma dispõe de um sistema contabilístico baseado no plano oficial de contas POCAL, que
constitui um instrumento de gestão económico-financeiro que permite a apreciação e o
julgamento das contas anuais de forma completa e transparente.
E isto, graças à competência e interesse dos trabalhadores que sentimos capazes de construírem
elementos de informação dirigidos à Assembleia de Freguesia e ao público geral com uma
intenção total de rigor e desenvolvimento, aos quais é justo deixar aqui o nosso reconhecimento.
Apesar das incertezas pelo futuro do país, dada a política de austeridade que continua a ser-lhe
imposta, a Junta coloca à apreciação e votação da Assembleia de Freguesia os importantes
instrumentos de gestão que constituem as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014, cujo
conteúdo preveem realizações que têm como objetivo minorar os efeitos do desastre social que
se abate sobre a vida das pessoas que integram a comunidade que representa.
Assim sendo, espera o Órgão Executivo que os documentos previsionais submetidos à apreciação
e aprovação da Assembleia de Freguesia mereçam dos seus elementos uma aceitação positiva a
fim de continuar a garantir um regular e adequado funcionamento da autarquia.
Freguesia de Castanheira do Ribatejo, 10 de dezembro de 2013
O Órgão Executivo