gestÃo do uso e ocupaÇÃo do solo para a prevenÇÃo de desastres programa de reduÇÃo de riscos...
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GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS EM ÁREAS URBANAS
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CONCEITOS
DESASTRE RISCO
Resultado de fatos adversos, naturais ou
provocados pelo homem, sobre uma
população VULNERÁVEL, causando danos
humanos, materiais e ambientais e
consequentes prejuízos econômicos e sociais
Combinação da PROBABILIDADE de
ocorrência de um DESASTRE com a
VULNERABILIDADE da comunidade
R = P x V
P = Perigo: probabilidade de ocorrência de processo ou fenômeno natural que pode causar perdas, danos, distúrbios e prejuízos.
V = Vulnerabilidade: características e circunstâncias de uma comunidade, sistema ou bem que a fazem suscetível aos efeitos de um perigo.
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Segundo dados da Organização das Nações Unidas, cerca de 75% da população mundial se encontra em situação de RISCO de DESASTRE provocado por fenômenos naturais.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Apenas 11% das pessoas expostas a ameaças naturais vivem em países com baixo índice de desenvolvimento humano, entretanto, estes representam mais de 53% do total de mortos.
Isso demonstra que o GRAU de DESENVOLVIMENTO potencializa o RISCO.
No Brasil os desastres mais frequentes são os deslizamentos e as inundações, sendo os primeiros os que mais ocasionam perdas de vidas humanas e os segundo maiores prejuízos
econômicos.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
Principais fatores que INFLUENCIAM na ocorrência dos deslizamentos
Tipo de solosua constituição, granulometria e nível
de coesão
Água de saturação do solo reduz o nível de coesão, lubrifica e reduz o atrito potencializando os
deslizamentos
preponderância natural
influenciados pela ação humana
água das chuvas
cortes inadequados no
terreno
águas servidas
Deslizamentos
Declividade da encosta cujo grau define o ângulo de repouso
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CONTEXTUALIZAÇÃODeslizamentos
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CONTEXTUALIZAÇÃODeslizamentos
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CONTEXTUALIZAÇÃOInundações ribeirinhas
É um processo natural, como decorrência do ciclo hidrológico das águas
Os problemas ocorrem pela OCUPAÇÃO DO LEITO do rio pela população em períodos
secos
Ocupação do leito MENOR: Risco de ocorrência com TR de aproximadamente de 2 anos
TR = Tempo de recorrência ou período de retorno intervalo de tempo estimado de ocorrência de um determinado evento
Leito menor
Leito maior de inundação
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Efeito da invasão da várzea
A invasão da várzea pode ocorrer na forma de edificações, aterros, pontes e outras obstruções;
Estas obras reduzem a capacidade de escoamento do rio durante as cheias e aumenta o nível para montante das edificações.
CONTEXTUALIZAÇÃOInundações ribeirinhas
Afonso Cláudio/ES
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urbanização acelerada
CONTEXTUALIZAÇÃOInundações devido à urbanização
aumento da vazão máxima
aumento da impermeabilização do solo
Intervenções inadequadas ou obstruções na drenagem
canalização do escoamento
INUNDAÇÃO
redução do tempo de concentração
transferência do impacto para
jusante
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Terreno natural Terreno urbanizado0
20
40
60
80
100
120
escoamento (%)infiltração (%)
CONTEXTUALIZAÇÃOInundações devido à urbanização
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CONTEXTUALIZAÇÃO
“carro rolha”(está encaixado na drenagem)
“coleção de sofás”
Estrangulamento do rio
Inundações devido à urbanização
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CONTEXTUALIZAÇÃO
ocupações irregulares de encostas e margens de rios execução de cortes instáveis para
construção de moradias e vias de acesso
ausência de sistemas de drenagem e coleta de esgoto
crescimento urbano desordenado
aumento das áreas impermeáveis
modificação das condições naturais de escoamento: canalização de rios
deposição de lixo nos morros e canais
Aumentam tanto a FREQUÊNCIA das ocorrências como a MAGNITUDE dos DESASTRES.
Em resumo: o RISCO é, quase sempre, potencializado por ações humanas
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CONTEXTUALIZAÇÃOREDUZIR o RISCO significa ENFRENTAR os fatores que influenciam na VULNERABILIDADE das comunidades e desencadeiam os DESASTRES.
Gestão do Uso e Ocupação do Solo
Gerenciamento de riscos
Habitação de Interesse Social
Infraestrutura Urbana
PREVENÇÃO
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PROGRAMA DE
REDUÇÃO DE RISCO
PDAP PMRR
PDM
PROJETOS E OBRAS
AÇÕES LOCAIS
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOSConceito
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Municípios ContempladosPROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
G1: Bacias Benevente e Jucu
Viana, Domingos Martins, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.
G2: Bacias Itabapoana e Itapemirim
Alegre, Castelo, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Guaçuí e Mimoso do Sul.
G3: Bacias Guandu e Santa Maria da Vitória
Afonso Cláudio, João Neiva, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.
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Estrutura Executiva
Atribuições: verificação contratual e a supervisão técnica
Participantes: SEDURB, IEMA, IJSN, INCAPER e Defesa civil Estadual
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Atribuições: acompanhar a elaboração, validar os produtos, participar do processo de sensibilização e mobilização da sociedade civil
Participantes: ConCidades e Núcleos Comunitários de Defesa Civil – NUDECs.
GRUPO DE ACOMPANHAMENTO
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
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Escopo dos trabalhos
Serviços PreliminaresETAPA 1
Elaboração dos Planos Municipais de Redução de Risco Geológico (PMRR)ETAPA 3
Elaboração dos Planos Diretores de Águas Pluviais /Fluviais (PDAP)ETAPA 2
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
Consolidação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de InundaçãoETAPA 4
Divulgação do Programa Municipal de Redução de Risco Geológico e de InundaçãoETAPA 5
Elaboração de Estudos e Projetos de EngenhariaETAPA 6
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CronogramaPROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS
ETAPAS
2012 2013 2014
mês 1 mês 2 mês 3 mês 4 mês 5 mês 6 mês 7 mês 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês 12 mês 13 mês 14 mês 15 mês 16 mês 17 mês 18
nov dez jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez jan fev mar abr
Etapa 01
Etapa 02
Etapa 03
Etapa 04
Etapa 05
Etapa 06
LEGENDA:
G1
G2
G3
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Diagnóstico, Prognóstico e Formulação de CenáriosPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
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Mapeamento do risco de inundaçãoPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
Blumenau/SC
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Comportamento do rio DEPOIS da implementação da medida
Proposição de Medidas EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
obras hidráulicas que modificam o sistema fluvial evitando os prejuízos decorrentes das enchentes
REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DOS RIOS Amortecimento da vazão e controle de erosão; Preservação do meio ambiente.
Comportamento do rio ANTES da implementação da medida
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PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Estruturais
PLANOS E VALAS DE INFILTRAÇÃO Aumento da infiltração e retenção do escoamento e distribuição da contaminação; Redução da temperatura de verão; Melhoria da paisagem.
Planos de infiltração
Valetas de infiltração
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PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas EstruturaisDIQUES Aumento da capacidade de descarga dos rios; Proteção local contra inundação; O dique deve ser complementado pela drenagem das áreas laterais; O bombeamento depende da magnitude das vazões da bacia.
Podem aumentar os níveis das áreas não protegidas e dentro do rio principal;
Risco de rompimento.
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PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Estruturais
RESERVATÓRIOS E BACIAS Acumulam água e reduzem a vazão máxima, distribuindo no tempo, garantindo o controle
para jusante das áreas vulneráveis.
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Bacias e reservatórios em área pública
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Estruturais
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Proposição de Medidas Não EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
ações e intervenções que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes
legislação e regulamentação sobre o aumento da vazão
gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais
Regulamentação da drenagem urbanaControle tanto para novos loteamentos
como novas edificações em áreas já loteadas.
Regulamentação das áreas ribeirinhaszoneamento de inundação com definição dos usos permitidos e
proibidos segundo a área de risco.
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Proposição de Medidas Não EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
regulamentação da drenagem urbana
Objetivo prevenir contra os impactos transferidos dentro da cidade.
Consiste no estabelecimento de legislação para o controle da vazão de pico. Procura evitar que a vazão de novos empreendimentos sejam maiores
ou iguais ao de pré-desenvolvimento. As medidas podem abranger:
Trabalhar com percentuais mais elevados de áreas permeáveis; Mecanismo de cobrança pela vazão excedente lançada no sistema de
drenagem (relação com a vazão do pré-desenvolvimento); Incentivo ao controle da drenagem na fonte, por meio de infiltração
(pavimento permeáveis, planos de infiltração, trincheiras) ou amortecimento (área de inundação local).
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Proposição de Medidas Não EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
O objetivo é disciplinar a ocupação do solo visando minimizar o impacto devido às inundações;
Consiste no estabelecimento de faixas onde são definidos condicionantes da ocupação;
Os critérios de ocupação são introduzidos no Plano Diretor Municipal;
1. zona de passagem da inundação: alto risco;
2. zona com restrição: TR 5 a 25 anos (Deve ser complementado por um sistema de alerta);
3. zona de baixo risco.
regulamentação das áreas ribeirinhas - zoneamento de inundação
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Proposição de Medidas Não EstruturaisPLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)
gestão dos serviços urbanos relacionados com as águas pluviais
Definição de instituição ou instituições para a gestão das águas urbanas e, em especial de águas pluviais;
Organização da instituição e ou instituições para prestação e regulação dos serviços;
Capacitação das equipes;
Definição do modelo de recuperação de custo e sustentação.
Medidas de proteção individual das edificações em áreas de risco
Sistemas de previsão e alertaprevisão de cheias em tempo real
reconstrução sobre pilotis, reforços, etc.
seguros contra inundações e enchentes
plano de evacuação
outras ações que visam reduzir os prejuízos pela melhor convivência da população com as enchentes
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Controle na fonte - telhados verdes
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Não Estruturais
Incentivo à infiltração – calçadas sustentáveis
Controle na fonte – reservatório local
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Parque linear na zona de passagem da
inundação
PLANOS DIRETORES DE ÁGUAS PLUVIAIS / FLUVIAIS (PDAP)Proposição de Medidas Não Estruturais
Sistemas de previsão Capacitação
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Diagnóstico
Identificação das evidências de processos destrutivos relacionados ao
deslizamento, bem como a probabilidade de ocorrência;
Análise dos condicionantes geológico-geotécnicos e a tipologia ocupacional
que determinam as evidências de risco;
Delimitação dos setores de deslizamento que possam ser afetados por cada um
dos processos destrutivos potenciais identificados, bem como sua classificação
por nível de risco (R1, R2, R3 e R4);
Identificação e quantificação do número de moradias de cada setor de risco,
bem como o número aproximado de pessoas a serem atendidas ou removidas
(caso necessário).
PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
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PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)
A partir das informações levantadas e análises realizadas deverá ser produzido o MAPA DE RISCO GEOLÓGICO, contendo os setores de risco, hierarquizados em 4 níveis de risco (R1 - baixo a inexistente, R2 - médio, R3 - alto e R4 - muito alto).
Diagnóstico
Mapeamento de risco – Vitória/ES
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PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Estruturais
obras de engenharia para a prevenção e controle de deslizamentos
Obras de estabilização e contenção de encostas
Obras de drenagem
Reurbanização de áreas
Construção de moradias para remoção da população em área de risco
Obras de proteção superficial de taludes
foco nos setores de risco ALTO e MUITO ALTO
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PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Estruturais
Reurbanização com obra de contenção e estabilização de
encostas
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PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO GEOLÓGICO (PMRR)Proposição de Medidas Não Estruturais
medidas complementares sem a intervenção de obras de engenharia
Implantação e operação de serviços públicos em assentamentos precários (coleta de lixo, limpeza de córregos, remoção de entulho,
etc.)
Zoneamento das áreas inadequadas para ocupação e sua incorporação ao Plano
Diretor MunicipalSistemas preventivos de defesa civil, (sistemas de alerta e contingência)
Educação e capacitação das equipes municipais, defesa civil e população
Programas habitacionais voltados à prevenção e redução de riscos
Educação nas escolasSistemas de alerta
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CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO
todo o planejamento e as medidas previstas no PDAP e PMRR serão integrados dentro do Programa de Redução de Riscos
Definição das metas e prioridades de investimentos;
Plano de Ação, contendo:
proposta para a gestão da implementação dos Planos (PDAP e PMRR);
cronograma de implantação das medidas estruturais e não estruturais, considerando a prioridade frente ao risco e recursos disponíveis;
procedimentos para fiscalização das obras, aprovação de projetos, operação e manutenção de áreas de risco e da rede de drenagem;
definição das fontes de recursos e de financiamento;
Consolidação da legislação de regulamentação da drenagem e de uso e ocupação do solo;
Estabelecimento de programas complementares de médio e longo prazo a serem desenvolvidos após a conclusão dos Planos.
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ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS GEOLÓGICO E DE INUNDAÇÃO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Será realizada uma audiência pública em cada município participante, visando a validação do mapeamento de risco (geológico e de inundação) e das propostas pelas comunidades e diversos atores envolvidos.
CAPACITAÇÃO
Será realizada a capacitação dos técnicos municipais responsáveis pela implementação das ações indicadas nos Planos de cada município.
DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO
Serão demarcadas as áreas de risco identificadas (alto e muito alto), por meio da implantação de Placas de Advertência para conscientizar e educar a população quanto ao risco de ocupação dessas áreas.
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ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
objetiva atender às demandas imediatas relativas às medidas estruturais e não estruturais apontadas nos Planos para as áreas de risco ALTO e MUITO ALTO.
Projetos de Macrodrenagem, Proteção de Margens de Rios e Terraplanagem;
Projetos Básicos de Estabilização e Proteção Superficial de Taludes;
Projetos Básicos de Contenção de Taludes de solo ou rocha;
Planos Urbanísticos e de Parcelamento do Solo;
Projetos de Requalificação Urbanística.
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SECRETARIA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Iranilson Cassado Pontes Secretário
Eduardo Loureiro Calhau Subsecretário de Saneamento e Habitação
Equipe Técnica
Ana Carolina dos Santos Machado
Ligia Lima Damasceno
Mariana Menezes Vieira de Miranda
Estagiários
Alessandra Achiamé