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PENSÃO POR MORTE
2016
Coordenadoria de Atuária Abril - 2016
4/5/2016
Rioprevidência
Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária
Coordenadoria de Atuária
Relatório de Estatísticas
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Sumário
Introdução --------------------------------------------------------------------------------------- 3
I – Evolução ------------------------------------------------------------------------------------- 4
II – Panorama Geral -------------------------------------------------------------------------- 7
III – Instituidores da Pensão ------------------------------------------------------------- 11
IV – Filha Maior ------------------------------------------------------------------------------- 14
V – Viúvo(a) e Legatário(a) --------------------------------------------------------------- 16
VI - Reajuste ----------------------------------------------------------------------------------- 20
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Introdução
Esse relatório propõe-se a apresentar um retrato da base de dados do mês de
abril de 2016 e da evolução anual da pensão.
O objetivo principal é buscar fonte de informações para fins de auditoria de
cadastro e financeiro, além de filtrar grupos para efetuar um censo
previdenciário.
A ideia é criar uma evolução histórica das informações que servirá de
parâmetro para planejamentos estratégicos futuros.
Deve-se destacar que diversas análises são feitos a partir da data de óbito do
instituidor. Na base de dados há diversas datas de óbito iguais às datas de
implantação, apresentando em abril 27.738 casos. No entanto, todas as datas
de óbito foram consideradas nas análises.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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I - Evolução
Realizou-se uma análise em relação à evolução da quantidade de vínculos de
pensionistas de abril de 2015 a abril de 2016, conforme gráfico abaixo.
No mês de abril de 2016 houve um total de 90.171 vínculos de pensionistas. Ao
se comparar o mês de abril com o mês anterior, verifica-se que houve uma
redução de 0,09%. Já ao se comparar abril de 2016 com janeiro, constata-se
que ocorreu uma diminuição de 0,27%. E em relação ao mês de abril de 2015,
houve uma redução de 1,50%.
Gráfico 1 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Pensionistas – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já a evolução da quantidade de pensões é apresentada a seguir. No mês de
abril de 2016 houve um total de 69.483 vínculos de pensões. Ao se comparar o
mês de abril com o mês anterior, houve redução de 0,01%. Já ao se comparar
abril de 2016 com janeiro, constata-se que ocorreu uma redução de 0,05%. E
em relação ao mês de abril de 2015, houve um aumento de 0,50%.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Gráfico 2 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Pensões – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Também pode ser observada a evolução do valor bruto da pensão, conforme
gráfico a seguir. Em abril de 2016, foi despendido o valor bruto de R$
301.545.179,50, representando um aumento de 0,05% em relação ao mês
anterior. Em relação ao mês de janeiro, houve um aumento de 1,29%. Já em
relação ao mês de abril de 2015, ocorreu um acréscimo de 6,09%.
Gráfico 3 – Evolução do Valor Bruto da Pensão – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Além disso, foi realizada também uma análise de novos vínculos de pensões
implantados em abril de 2016 (até o fechamento da folha), distribuídas pela
data de óbito do instituidor, conforme tabela abaixo.
Cabe registrar que podem ter ocorridos outras implantações até o final do mês
que não estão contempladas nessa análise, já que a folha de pensão fecha
antes do término do mês.
Das implantações ocorridas até o fechamento da base de abril foram
identificados 31 novos vínculos de pensões nesse mês de análise que não
estavam presentes em março de 2016.
Tabela 1 – Quantidade e Valor de novos vínculos de pensões em Abril x data de óbito
Data de óbito Quantidade Valor Bruto
1983 2 R$ 4.038,49
1984 1 R$ 4.794,14
1996 1 R$ 2.329,59
2011 1 R$ 288.502,88
dez/15 1 R$ 20.888,77
jan/16 3 R$ 145.706,97
fev/16 6 R$ 121.754,57
mar/16 16 R$ 162.231,44
TOTAL 31 R$ 750.246,85 Fonte: Base de Dados do SIGRH
O décimo terceiro salário não está contemplado no estudo.
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II - Panorama Geral
A base de pensionistas referente ao mês de abril de 2016 apresentou um total
de 90.171 vínculos de pensionistas, conforme gráfico abaixo. Pode-se observar
que a maior quantidade diz respeito ao prefixo Viúvo(a) , em que há 40.144
beneficiários. Em seguida, têm-se as Filhas Maiores, somando 25.005
beneficiárias nessa qualidade.
Gráfico 4 - Quantidade de Vínculos de Pensionistas – Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Em termos percentuais, de acordo com o gráfico a seguir, pode-se observar
que os dois prefixos de maior destaque Viúvo(a) e Filha Maior, representam
44,52% do total e 27,73% do total, respectivamente.
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Gráfico 5 – Quantidade (% ) de Vínculos de Pensionistas – Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em termos monetários, o valor bruto da pensão corresponde a um total de
R$ 301.545.179,50. Pelo gráfico a seguir, é possível verificar que o prefixo
Viúvo(a) totaliza R$ 171.479.671,32, enquanto o de Filha Maior soma R$
59.093.727,99. Em seguida, tem-se o prefixo Companheiro(a), que também é
representativo, totalizando R$ 40.595.885,47.
Gráfico 6 – Valor Bruto da Pensão - Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
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Em termos percentuais, de acordo com o gráfico apresentado na sequência,
verifica-se que os três prefixos de maior destaque Viúvo(a), Filha Maior e
Companheiro(a) representam 56,87% do total, 19,60% do total e 13,46% do
total, respectivamente.
Gráfico 7 – Folha de Pensão (% ) - Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
A análise do sexo dos beneficiários também foi realizada. Isso se mostra
relevante ao se levar em consideração que as mulheres possuem maior
expectativa de vida em relação aos homens e, consequentemente, há maior
possibilidade de permanecer por mais tempo como pensionista e continuar
compondo a folha de pensão do Rioprevidência.
De acordo com o gráfico a seguir, pode-se verificar que há 87,48% de
pensionistas do sexo feminino e apenas 12,52% de pensionistas do sexo
masculino.
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Gráfico 8 – Sexo dos Beneficiários (% ) - Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em relação à faixa etária dos beneficiários, tem-se que a idade
compreendida entre 60 e 70 anos é a mais representativa, correspondendo a
21,05%. Em seguida, está a faixa etária dos 70 a 80 anos, com 19,89% dos
beneficiários.
Gráfico 9 – Faixa Etária dos Beneficiários (% ) - Abril 2016
Fonte: Base de Dados do SIGRH
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III – Instituidores da Pensão
Realizou-se uma verificação para se identificar os órgãos de origem dos
instituidores, conforme apresentado a seguir:
Tabela 2 – Órgãos dos Instituidores – Abril 2016
Órgão dos Instituidores Quantidade Valor Valor (%) Benefício
Médio
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ
74.875 R$ 227.049.420,50 75,30% R$ 3.032,38
CASA CIVIL 21 R$ 41.799,45 0,01% R$ 1.990,45
CBMERJ 2.124 R$ 6.313.069,57 2,09% R$ 2.972,25
DPGE 122 R$ 3.197.460,70 1,06% R$ 26.208,69
EGE 309 R$ 324.662,48 0,11% R$ 1.050,69
GOV_ESTADO_RJ 36.006 R$ 83.341.856,32 27,64% R$ 2.314,67
PCERJ 6.472 R$ 30.785.445,78 10,21% R$ 4.756,71
PGE 300 R$ 5.245.353,60 1,74% R$ 17.484,51
PMERJ 13.547 R$ 37.949.350,75 12,58% R$ 2.801,31
SEA 131 R$ 277.708,16 0,09% R$ 2.119,91
SEAP 378 R$ 1.603.302,11 0,53% R$ 4.241,54
SEAPEC 697 R$ 1.369.856,97 0,45% R$ 1.965,36
SEC 62 R$ 176.100,67 0,06% R$ 2.840,33
SEDEC 18 R$ 46.472,22 0,02% R$ 2.581,79
SEDEIS 451 R$ 1.009.062,26 0,33% R$ 2.237,39
SEEDUC 9.505 R$ 18.374.010,69 6,09% R$ 1.933,09
SEFAZ 2.285 R$ 32.687.848,95 10,84% R$ 14.305,40
SEOBRAS 917 R$ 1.666.600,40 0,55% R$ 1.817,45
SEPLAG 176 R$ 664.614,64 0,22% R$ 3.776,22
SES 944 R$ 1.242.168,63 0,41% R$ 1.315,86
SETRAB 30 R$ 55.892,36 0,02% R$ 1.863,08
SETRANS 380 R$ 676.783,79 0,22% R$ 1.781,01
ALERJ 1.096 R$ 11.494.558,87 3,81% R$ 10.487,74
CBMERJ - UNIAO 3 R$ 1.589,11 0,00% R$ 529,70
CEDAE 6 R$ 5.804,93 0,00% R$ 967,49
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ
233 R$ 884.389,43 0,29% R$ 3.795,66
COMLURB 4 R$ 6.419,58 0,00% R$ 1.604,90
COMPANHIA DE DESENVOLV RODOVIÁRIO E TERMINAIS
1 R$ 1.593,45 0,00% R$ 1.593,45
COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS (EM LIQUIDAÇÃO)
4 R$ 16.561,99 0,01% R$ 4.140,50
CONERJ 2 R$ 7.517,82 0,00% R$ 3.758,91
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ
34 R$ 122.865,31 0,04% R$ 3.613,69
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO 552 R$ 2.092.377,54 0,69% R$ 3.790,54
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Órgão dos Instituidores Quantidade Valor Valor (%) Benefício
Médio
ESTADO DO RJ
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST RJ
59 R$ 91.310,57 0,03% R$ 1.547,64
EDUCAR 4 R$ 7.287,47 0,00% R$ 1.821,87
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST DO RJ
4 R$ 7.290,57 0,00% R$ 1.822,64
EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO (EM LIQUIDAÇÃO)
2 R$ 2.016,00 0,00% R$ 1.008,00
EMPRESA N INFORMADA 470 R$ 491.835,76 0,16% R$ 1.046,46
FAEP 16 R$ 19.773,82 0,01% R$ 1.235,86
FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E
FORM DE SERV PUBL 21 R$ 56.459,89 0,02% R$ 2.688,57
FUND EDUC NITEROI 1 R$ 953,47 0,00% R$ 953,47
FUND. RIO ESPORTE 8 R$ 6.372,36 0,00% R$ 796,55
FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ
105 R$ 196.518,16 0,07% R$ 1.871,60
FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE
AMPARO À PESQUISA 7 R$ 31.784,16 0,01% R$ 4.540,59
FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES
E DADOS DO RJ 1 R$ 6.521,54 0,00% R$ 6.521,54
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSIT ESTADUAL DA ZONA OESTE
3 R$ 5.998,84 0,00% R$ 1.999,61
FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ
151 R$ 375.499,44 0,12% R$ 2.486,75
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
4.914 R$ 10.098.143,43 3,35% R$ 2.054,97
FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE
FLUMINENSE 3 R$ 13.747,22 0,00% R$ 4.582,41
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ
65 R$ 149.391,34 0,05% R$ 2.298,33
FUNDACAO LEAO X I I I 218 R$ 489.363,27 0,16% R$ 2.244,79
FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA 185 R$ 488.417,53 0,16% R$ 2.640,09
FUNDACAO SANTA CABRINI 9 R$ 21.952,91 0,01% R$ 2.439,21
FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL 108 R$ 599.978,96 0,20% R$ 5.555,36
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ
766 R$ 3.414.791,95 1,13% R$ 4.457,95
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL
DO ESTADO DO RJ 442 R$ 1.682.474,08 0,56% R$ 3.806,50
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO 2 R$ 2.305,63 0,00% R$ 1.152,82
INSTIT PENSAO 33 R$ 95.999,27 0,03% R$ 2.909,07
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DO EST RJ 504 R$ 682.811,39 0,23% R$ 1.354,78
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 34 R$ 90.955,93 0,03% R$ 2.675,17
INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
36 R$ 377.038,28 0,13% R$ 10.473,29
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE 227 R$ 918.368,79 0,30% R$ 4.045,68
IPERJ 73 R$ 218.551,78 0,07% R$ 2.993,86
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19 R$ 73.028,20 0,02% R$ 3.843,59
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Órgão dos Instituidores Quantidade Valor Valor (%) Benefício
Médio
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12 R$ 48.693,42 0,02% R$ 4.057,79
MIN PUBLICO 52 R$ 542.755,77 0,18% R$ 10.437,61
PMERJ - UNIÃO 3 R$ 2.221,98 0,00% R$ 740,66
PREF MUN ANGRA REIS 2 R$ 1.433,42 0,00% R$ 716,71
PREF MUN D CAXIAS 1 R$ 4.353,98 0,00% R$ 4.353,98
PREF MUN ITAOCARA 2 R$ 11.218,92 0,00% R$ 5.609,46
PREF MUN NITEROI 6 R$ 4.767,36 0,00% R$ 794,56
PREF MUN RJ 926 R$ 1.449.748,23 0,48% R$ 1.565,60
SIAGRO 1 R$ 2.305,44 0,00% R$ 2.305,44
SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ
112 R$ 209.362,91 0,07% R$ 1.869,31
T ALC CRIM 4 R$ 27.704,91 0,01% R$ 6.926,23
TCE 661 R$ 10.310.568,98 3,42% R$ 15.598,44
TJ 3.077 R$ 26.462.674,45 8,78% R$ 8.600,15
UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO
12 R$ 67.329,19 0,02% R$ 5.610,77
TOTAL 90.171 R$ 301.545.179,50 100% R$ 3.344,15 Fonte: Base de Dados do SIGRH
A Administração Direta possui a maior quantidade de vínculos de pensionistas,
com um total de 74.875, somando R$ 227.049.420,50, o que representa
75,30% do valor total. O benefício médio concedido aos órgãos da
Administração Direta é de R$ 3.032,38.
Cabe ressaltar que, na nova base do SIGRH, os órgãos PMERJ e CBMERJ
passaram a ser contemplados na Administração Direta.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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IV - Filha Maior
A evolução da quantidade de vínculos de Filhas Maiores de abril de 2015 a
abril de 2016 é apresentada abaixo.
Gráfico 10 – Evolução da Quantidade de Vínculos de Filhas Maiores – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Em abril de 2016, a base de dados apresentou 24.716 vínculos de Filhas
Maiores, o que corresponde a uma redução de 0,06% em relação ao mês
anterior. Já em relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 0,25%. E
em relação ao mês de abril de 2015, ocorreu uma redução de 1,32%.
Deve-se ressaltar que neste capítulo não estão sendo contempladas as Filhas
Maiores de prefixo “Filha Maior L285”. Por esse motivo, há a diferença de valor
em relação ao gráfico 4, onde são contempladas todas as Filhas Maiores.
A evolução de Filhas Maiores também foi realizada em termos monetários.
Pelo gráfico seguinte, observa-se que em abril de 2016 o valor bruto
despendido com Filhas Maiores foi de R$ 58.606.610,80. Com isso, houve uma
diminuição de 0,19% em relação ao mês anterior. Em relação ao mês de
janeiro, houve uma elevação de 1,36%. Comparando-se com abril de 2015,
ocorreu um aumento de 0,74%.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Gráfico 11 – Evolução do Valor das Filhas Maiores – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Analisou-se também a evolução de entradas e saídas (quantidade e valor) de
vínculos de pensões de Filhas Maiores no período de abril de 2015 a abri l de
2016 e calculou-se a variação líquida (entradas menos saídas). O resultado é
apresentado na tabela a seguir.
Tabela 3 – Variação Líquida de Pensões de Filhas Maiores – Quantidade e Valor – Abr/2015 – Abr/2016
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE PENSÕES = ENTRADAS - SÁIDAS
Período Quantidade Valor
Mar/15-Abr15 -11 R$ 10.022
Abr/15-Mai/15 -36 -R$ 84.920
Mai/15 - Jun/15 -22 -R$ 56.649
Jun/15 - Jul/15 -17 R$ 41.579
Jul/15 - Ago/15 -7 -R$ 24.372
Ago/15 - Set/15 -20 -R$ 6.134
Set/15 - Out/15 -29 R$ 169.598
Out/15 - Nov/15 -19 -R$ 33.199
Nov/15-Dez/15 -14 R$ 32.678
Dez/15-Jan/16 -44 -R$ 59.793
Jan/16-Fev/16 -2 R$ 148.428
Fev/16 - Mar/16 -22 -R$ 28.768
Mar/16-Abr/16 -15 R$ 7.590
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
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V – Viúvo(a) e Legatário(a)
Em relação aos viúvos(as) e companheiros(as), na vigência da Lei 285/1979, o
beneficiário à pensão na qualidade de cônjuge teria o seu benefício cancelado,
caso contraísse matrimônio. A atual Lei 5.260/2008 não faz expressamente
essa previsão. Desse modo, foi realizada uma análise para se identificar a
evolução da quantidade e do valor correspondentes a esses beneficiários cuja
data de óbito do instituidor está compreendida entre as duas leis citadas acima.
Deve-se destacar que na base de dados há diversas datas de óbito iguais às
datas de implantação. E todas as datas estão sendo consideradas na análise.
Gráfico 12 – Evolução da Quantidade de Viúvos(as) e Companheiros(as) – Lei 285/1979
Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Deve-se ressaltar também que a partir de junho de 2015 passaram a ser
incluídos na análise os companheiros(as). A quantidade total encontrada de
vínculos, considerando-se viúvos(as) e companheiros(as), em abril de 2016 foi
de 30.889.
Ao se comparar o mês de abril de 2016 com o mês anterior, verifica-se que
houve uma diminuição de 0,11%. E em relação ao mês de janeiro, a variação
foi de -0,71%.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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A seguir, essa mesma análise é apresentada em termos monetários.
Gráfico 13 – Evolução do Valor de Viúvos(as) e Companheiros(as) – Lei 285/1979
Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Deve-se ressaltar que a partir de junho de 2015 passaram a ser incluídos na
análise os companheiros(as).
O valor total encontrado em abri l de 2016, considerando-se viúvos(as) e
companheiros(as), foi de R$ 125.779.342,76.
Ao se comparar abril de 2016 com o mês anterior, constata-se que ocorreu
uma redução de 0,004%. E em relação ao mês de janeiro, houve um aumento
de 1,05%.
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
Já em relação aos legatários(as), a Constituição Federal de 1988 (CF/88) não
recepcionou as normas que previam a instituição de pensão por legado. Em
vista disso, foram identificados os beneficiários na qualidade de legatários(as)
cuja data de óbito do instituidor ocorreu após a vigência da CF/88.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Gráfico 14 – Evolução da Quantidade de Legatários(as) – Após CF/1988 – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Em abril de 2016, a quantidade encontrada foi 382. Ao se comparar o mês de
abril com o mês anterior, verifica-se que houve uma redução de 20,91%. E em
relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 31,91%. Comparando-se
com abril de 2015, a variação foi -64,30%.
Ressalta-se que o aumento em junho de 2015 em relação aos períodos
anteriores pode ser explicado pelo fato de que nas bases do SAPE havia
diversas datas de óbito em branco, já na base do SIGRH todas essas datas
estão preenchidas. No entanto, cabe deixar registrado que na base de dados
do SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação. Todas as
datas de óbito foram consideradas na análise.
Abaixo, essa mesma análise é apresentada em termos monetários.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Gráfico 15 – Evolução do Valor de Legatários(as) – Após CF/1988 – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Em abril de 2016, o valor encontrado foi de R$ 707.890,68. Comparando-se
abril de 2016 com o mês anterior, constatou-se que houve uma redução de
29,56%. Em relação ao mês de janeiro, houve uma variação de -30,53%. Ao se
comparar com abril de 2015, verifica-se que ocorreu uma redução de 70,35%.
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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VI - Reajuste
Anteriormente à Emenda Constitucional n°41 de 2003 (EC 41/03) havia
paridade entre servidores ativos e inativos.
De acordo com a redação original do art. 40, § 8, CF, incluído pela Emenda
Constitucional nº 20, de 1998:
“Art. 40, § 8º - Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de
aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade,
sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em
atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do
cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência
para a concessão da pensão, na forma da lei. (Incluído pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/98).”
Com a EC 41/03, foi extinta a paridade entre servidores ativos e inativos:
“Art. 40, § 8º: É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-
lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em
lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).”
Desse modo, a pensão passou a ser reajustada pelo Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), conforme Lei n° 6.244/2012.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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Realizou-se uma análise, a partir da data do óbito do ex-segurado, para se
identificar a quantidade de beneficiários que receberam pela paridade e pelo
índice no período de abril de 2015 a abril de 2016. Deve-se destacar que na
base de dados há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação. E
todas as datas de óbito foram consideradas na análise.
Conforme gráfico a seguir, no mês abril de 2016, 57.828 pagamentos foram
feitos com base na paridade e 32.343, com base no reajustamento pelo índice
de inflação. Isso correspondeu a uma redução de 0,29% em relação ao mês
anterior com base na paridade e a um aumento de 0,28% com base no índice.
Já em relação ao mês de janeiro, houve uma diminuição de 0,92% e um
aumento de 0,90%, respectivamente. Comparando-se com abril de 2015,
houve uma redução de 4,51% em relação à paridade e um aumento de 7,75%
em relação ao índice.
Gráfico 16 – Quantidade de vínculos de pensionistas distribuídos entre Índice e Paridade
Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Deve-se destacar que a partir de junho de 2015 passou-se a considerar todos
os pensionistas nessa análise, pois na base do SIGRH todas as datas de óbito
estão preenchidas. A exceção é janeiro de 2016, em que um instituidor veio
sem data de óbito. Desse modo, em janeiro, o somatório de paridade e índice
não bate com o total de vínculos de pensionistas.
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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No entanto, cabe deixar registrado novamente que na base de dados do
SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e que estão
sendo consideradas na análise.
Já em termos monetários, em abril de 2016, o valor ficou distribuído em R$
177.813.594,26 com base na paridade e R$ 123.731.585,24 com base no
reajuste da inflação, apresentando uma redução de 0,40% em relação ao mês
anterior com base na paridade e um aumento de 0,70% com base no índice.
Comparando-se com janeiro, a variação foi de 1,34% para a paridade e de
1,22% para o índice. Já em relação ao mês de abri l de 2015, ocorreu uma
variação -1,78% e de 21,61%, respectivamente.
Gráfico 17 – Valor dos pagamentos a pensionistas distribuídos entre Índice e Paridade
Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Os valores apresentados não contemplam o décimo terceiro salário.
Além disso, esse estudo foi realizado também em relação à quantidade de
vínculos de pensão.
Como pode ser observado no gráfico a seguir, foram pagas 43.411 pensões
com base na paridade e 26.072 pensões com base no reajustamento pelo
índice no mês de abril de 2016. Isso correspondeu a uma redução de 0,27%
em relação ao mês anterior com base na paridade e a um aumento de 0,44%
com base no índice. Já em relação ao mês de janeiro, a variação foi de -0,82%
Relatório de Estatísticas – GAPA/CATU – Abril/2016
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e 1,26%, respectivamente. Comparando-se com abril de 2015, houve uma
redução de 2,39% em relação à paridade e um aumento de 8,97% em relação
ao índice.
Gráfico 18 – Quantidade de pensão distribuída entre Índice e Paridade – Abr/2015 – Abr/2016
Fonte: Base de Dados do SAPE e SIGRH
Deve-se destacar que a partir de junho de 2015 passou-se a considerar todas
as pensões nessa análise, pois na base do SIGRH todas as datas de óbito
estão preenchidas. A exceção é janeiro de 2016, em que um instituidor veio
sem data de óbito. Desse modo, em janeiro, o somatório de paridade e índice
não bate com o total de pensões.
No entanto, cabe deixar registrado novamente que na base de dados do
SIGRH há diversas datas de óbito iguais às datas de implantação e que estão
incluídas na análise.