fundo caatinga proposta para discussão fortaleza, 17/05/2010
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FUNDO CAATINGAProposta para Discussão
Fortaleza, 17/05/2010
OBJETIVOOBJETIVOCaptar recursos para projetos de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e promoção da revitalização, conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, do Semiárido brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação
Convenção da ONU de Combate à Desertificação – UNCCD
Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN
Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAEs
BASE REFERENCIALBASE REFERENCIAL
• Ministério do Meio Ambiente – MMA• Ministério da Integração Nacional - MI e vinculadas (SUDENE , DNOCS e
CODEVASF)• Casa Civil• Ministério da Fazenda – MF• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA• Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA• Ministério da Educação• Ministério das Relações Exteriores - MRE• Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE• Governos Estaduais• Instituto Nacional do Semiárido - INSA• Embrapa Semiárido• Organizações da Sociedade Civil (ASA, CONTAG, FETRAF, Outras)• Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
ARTICULAÇÕES NECESSÁRIASARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS
• Doações de governos, instituições multilaterais, entidades internacionais, empresas e organizações não governamentais
• Dotação orçamentária
• Doações, legados e contribuições de pessoas físicas
• Transferências da União, Estados e outras entidades
• Acordos, contratos, consórcios e convênios
• Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC
• Fundo Amazônia (em modalidade de projeto)
FONTES DE RECURSOSFONTES DE RECURSOS
Forma de ApoioApoio direto não-reembolsável
• Projetos ApoiáveisAções de enfrentamento da desertificação, de recuperação e revitalização de áreas degradadas, combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, das regiões semiáridas e das áreas suscetíveis à desertificação
• Nível de ParticipaçãoPoderão ser exigidas contrapartidas financeiras e não-financeiras dos beneficiários
APLICAÇÃO DOS RECURSOSAPLICAÇÃO DOS RECURSOS
Atividades Produtivas Sustentáveis
Áreas Protegidas
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento de Mecanismos de Gestão, Planejamento e Controle
Educação e Comunicação Ambiental
MODALIDADES DE PROJETOSMODALIDADES DE PROJETOS
Núcleos de Desertificação
Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASDs
Municípios com maior índice de desmatamento do Bioma Caatinga
ÁREAS PRIORITÁRIASÁREAS PRIORITÁRIAS
Gestor do FundoBanco do Nordeste
Comitê OrientadorComissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD
• Comitê TécnicoA ser definido pelo MMA
GOVERNANÇA CONJUNTA E INTEGRADAGOVERNANÇA CONJUNTA E INTEGRADA
No Fundo Amazônia:No Fundo Amazônia:• Os investidores (doadores) recebem, por intermédio do
BNDES, Certificados de Redução de Emissões – CERs, correspondentes à contribuição fornecida para a redução de emissões de carbono por desmatamento na Amazônia
No Fundo Caatinga:No Fundo Caatinga:• Ausência de metodologia reconhecida pelo MMA que
permita a adoção de procedimento análogo para o Bioma Caatinga, Semiárido e Áreas Suscetíveis à Desertificação
• Ponto para discussão: Quais seriam as alternativas para incentivar as doações?
INCENTIVOS A DOAÇÕESINCENTIVOS A DOAÇÕES
MINUTA DE DECRETO FEDERALMINUTA DE DECRETO FEDERAL
Área de Políticas de DesenvolvimentoAmbiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de
InovaçãoCélula de Meio Ambiente e Inovação
Tibério R.R. Bernardoe-mail: [email protected]
Fone: (85) 3299.3476
ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEISATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Cooperativas
Administração pública direta e indireta estadual e municipal
Fundações de apoio à pesquisa
Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público
Empresas privadas
ReflorestamentoManejo florestalConversão energética com ganhos ambientaisCadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não-madeireirosRecuperação de áreas degradadasIntegração silvicultura, lavoura e pecuáriaCertificação florestalEnergias renováveisEcoturismoOutras atividades ligadas ao uso sustentável da biodiversidade
Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido
brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação
BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
ÁREAS PROTEGIDASÁREAS PROTEGIDAS
Órgãos da administração pública direta e indireta estadual e municipal
Fundações de apoio à pesquisa
Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público
Empresas privadas
Criação e implantação de novas Unidades de Conservação (UCs)
Consolidação de UCs existentes
Gestão e monitoramento em áreas protegidas
Preservação de recursos genéticos
Pagamento por serviços ambientais
Outras ações relacionadas à expansão e conservação de áreas protegidas
Apoiar a expansão e conservação de áreas
protegidas no Bioma Caatinga, no semiárido brasileiro e nas
áreas suscetíveis à desertificação
BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOTECNOLÓGICO
Centros de pesquisa governamentais e de universidadesCooperativasAdministração pública direta e indireta federal, estadual e municipalFundações de apoio à pesquisaOrganizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse públicoEmpresas privadasInstitutos científico-tecnológicos
Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias relacionados aos seguintes temas:Desenvolvimento de produtos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidadeMonitoramento, controle e fiscalização do desmatamentoConservação da Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação Recuperação de áreas desmatadas e degradadas visando a restauração ecológica ou a sua utilização para fins econômicosEnfrentamento da desertificação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas
Apoiar a pesquisa científica e tecnológica e a inovação
associadas à recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma
Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas
suscetíveis à desertificação
BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Entidades de meio ambiente, fundiárias e de apoio estaduais e municipais
Fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos
Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais
Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público
Zoneamento Ecológico e EconômicoOrdenamento e regularização fundiáriaSistemas de monitoramento de áreasCapacitação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanosSistemas de gestão fundiáriaEquipamentos e infraestruturaSistemas de informação e comunicaçãoOutras ações relacionadas ao desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, planejamento e controle
Apoiar a gestão ambiental, a regularização fundiária, o
licenciamento, a fiscalização e o monitoramento no Bioma
Caatinga, no semiárido brasileiro e nas áreas
suscetíveis à desertificação
BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTALEDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL
Centros de pesquisa governamentais e de universidadesEntidades de meio ambiente federais, estaduais e municipais
Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientaisEntidades de assistência técnica e extensão ruralOrganizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse públicoInstitutos científico-tecnológicos
Elaboração de programas de educação e comunicação ambiental
Implementação de programas de educação e comunicação ambiental
Realização de eventos de capacitação, a exemplo de dias de campo, palestras, workshops, seminários, direcionados à adoção de práticas sustentáveis de produção, recuperação de áreas degradadas e conscientização ambiental dos empreendedores
Apoiar programas e projetos de educação e comunicação
ambiental relacionados à produção, comercialização e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das
áreas suscetíveis à desertificação
BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
Prover os recursos humanos e materiais necessáriosElaborar proposta orçamentáriaOrganizar o plano anual de trabalho e o cronograma de execução físico-financeiroCelebrar convênios, acordos ou contratosOrdenar despesasPrestar contasAprovar os projetosMonitorar a execução dos projetosCaptar recursos com órgãos nacionais e internacionaisEmitir os Certificados de Redução de Emissão para os investidores
RESPONSABILIDADES DO GESTOR DO RESPONSABILIDADES DO GESTOR DO FUNDOFUNDO
Definir os critérios e prioridades para aplicação dos recursos
Definir diretrizes estratégicas
Fiscalizar a aplicação dos recursos
Aprovar o plano anual de trabalho
Apreciar os relatórios técnicos e as prestações de contas
Outras atribuições que lhe forem consideradas pertinentes
RESPONSABILIDADES DO COMITÊ RESPONSABILIDADES DO COMITÊ ORIENTADORORIENTADOR
No Fundo Amazônia:No Fundo Amazônia:
• Certificar os dados e métodos de cálculo da absorção e
de redução da emissão de carbono pela recuperação de
áreas desertificadas, degradadas ou desmatadas
No Fundo Caatinga:No Fundo Caatinga:
• A definir
RESPONSABILIDADES DO COMITÊ TÉCNICORESPONSABILIDADES DO COMITÊ TÉCNICO