E S TAT S T I C A

FLORESTALd a c a a t i n g a

Ano 2 Volume 2 Agosto/2015

2 01 5

ARTIGOS

REDES E PROJETOS

ESTATSTICAS FLORESTAIS

2 01 5

Ano 2 Volume 2 Agosto/2015

E S TAT S T I C A

FLORESTALd a c a a t i n g a

Associao Plantas do Nordeste (APNE)

Presidente do Conselho Superior

Margareth Ferreira de Sales

Organizadores

Frans Pareyn - Associao Plantas do Nordeste

Jos Luiz Vieira - Associao Plantas do Nordeste

Maria Auxiliadora Gariglio - Servio Florestal Brasileiro / Ministrio do Meio Ambiente.

Projeto Grfico

Domingos Svio Gariglio

Diagramao

Jos Luiz Vieira da Cruz Filho

Reviso

Maria Auxiliadora Gariglio - Servio Florestal Brasileiro / Ministrio do Meio Ambiente.

Fotos

Danilo Soares, Felipe Rabelo, Giovanni Seabra, Hugo Georgio, Jos Luiz Vieira da Cruz Filho e Paola Alexandra Bacalini,

Tiragem

1000 exemplares

permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que a informao no seja para a venda ou

qualquer fim comercial. Os textos so de exclusiva responsabilidade dos autores.

CONTATOS

Asscociao Plantas do Nordeste

Rua Dr. Nina Rodrigues, 265 - Iputinga

Recife/PE - 50.731-280

(81) 3271.4256 - pne@netpe.com.br

www.plantasdonordeste.org

MMA - Servio Florestal Brasileiro

Unidade Regional do Nordeste - URNE

Av. Joo Ferreira de Melo, 2928 - Capim Macio

Natal/RN - 59.078-320

(84) 3201.8180

APNE

Estatstica Florestal da Caatinga. - v.2, ago. 2015.

Recife: Associao Plantas do Nordeste, v.1, 2008 -

ISBN: 978-85-89692-19-9

1. Recursos florestais - Peridico. 2. Manejo florestal - Peridico. 3.Caatinga - Estatstica - Peridico. I.

Associao Plantas do Nordeste.

CDU 502.75

O uso sustentvel da Caatinga e sua conservao tema de estudos e pesquisas desde meados da dcada

de 1980. Muito j se sabe sobre os diferentes usos dados vegetao deste bioma e sobre a dependncia

socioeconmica da populao do semirido brasileiro. Entretanto a pouca disseminao da informao

apontada no primeiro nmero desta Revista continua a ser um problema enfrentado tanto por produtores, que

procuram formas mais sustentveis para o uso dos recursos orestais, por tcnicos de organizaes

governamentais e no-governamentais que necessitam da informao para uma melhor orientao aos

produtores por eles assistidos, como tambm por tomadores de deciso para o desenho adequado de polticas

pblicas que atendam aos anseios da populao no que tange a gerao de emprego e renda e a conservao

dos recursos naturais.

Assim, o Nmero 2 da Revista Estatstica Florestal da Caatinga, procura dar continuidade divulgao

de resultados gerados por diferentes iniciativas que visam gerao de informao. Os levantamentos foram

realizados principalmente no quadro do Projeto Avaliao e Implementao Comunitria de Manejo

Florestal Sustentvel da Caatinga implementado pela APNE no quadro do Programa Tropical Forest

Conservation Act (TFCA) gerenciado pelo FUNBIO e contou com o apoio do Servio Florestal Brasileiro.

Ainda diversos outras instituies e prossionais colaboraram para compor o conjunto de informaes

apresentadas.

Este segundo nmero apresenta, alm de tabelas e bancos de dados que atualizam aquelas apresentadas

no primeiro nmero, trs artigos.O primeiro trata de uma iniciativa do Ministrio do Meio Ambiente por meio

do Servio Florestal Brasileiro que apia direta e indiretamente o manejo orestal sustentvel em

assentamentos da reforma agrria na Caatinga e os impactos positivos e os desaos enfrentados por aqueles

envolvidos nesta atividade. O segundo tem por objetivo ponderar a oferta de biomassa por fontes, nos estados

de Cear e Paraba, nos quais a presena do bioma Caatinga particularmente importante. As anlises,

mesmo parcialmente obtidas por extrapolao, revelam a importncia do desmatamento ilegal na regio (que

abastece 56% a 69% do consumo industrial) e identicam o insuciente monitoramento e scalizao dos

rgos ambientais como fatores agravantes. O terceiro artigo procura identicar a inuncia da precipitao

mdia anual sobre as taxas de crescimento da caatinga manejada. A escolha desse parmetro de avaliao foi

orientada pelo fato de que reconhecida como uma varivel ambiental decisiva em regies semiridas.

Espera-se que as informaes contidas neste nmero da Revista, possam servir como referncia no s

na tomada de deciso sobre o uso sustentvel dos recursos orestais, como possa tambm apontar caminhos

para aqueles que estudam e pesquisam este importante Bioma brasileiro. Acreditamos que somente com

informao consistente e relevante poderemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida para aqueles

que vivem na Caatinga.

Editorial

E S TAT S T I C A

FLORESTALd a c a a t i n g a

Sumrio

Artigos

Manejo orestal sustentvel em assentamentos rurais na caatinga

Uso do solo e desmatamento da caatinga: um estudo de caso na Paraba e no Cear - Brasil

A inuncia da precipitao sobre o crescimento e os ciclos de corte da caatinga manejada

uma primeira aproximao

Redes e Projetos

Rede de Sementes Florestais da Caatinga - RSFCAATINGA

A Rede de Manejo Florestal da Caatinga

A Rede de Herbrios do Nordeste e o INCT Herbrio Virtual da Flora e dos Fungos do Brasil

Projeto Dom Helder Camara (MDA/FIDA)

Estatsticas Florestais

Quantidade produzida e valor (mil reais) da produo na extrao vegetal por tipo de produto

extrativo - 2012

Lista de Planos de Manejo no Bioma Caatinga - 2012

Unidades de Conservao localizadas na Caatinga

Espcies Arbreas da Caatinga

5

6

18

30

40

41

42

45

46

48

49

53

102

110

Artigos

MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL EM ASSENTAMENTOS

RURAIS NA CAATINGA

USO DO SOLO E DESMATAMENTO DA CAATINGA:

UM ESTUDO DE CASO NA PARABA E NO CEAR - BRASIL

A INFLUNCIA DA PRECIPITAO SOBRE O CRESCIMENTO E OS

CICLOS DE CORTE DA CAATINGA MANEJADA UMA PRIMEIRA APROXIMAO

RESUMO

A reforma agrria no Brasil busca a implantao de um novo modelo de assentamento, baseado na

viabilidade econmica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial. Neste sentido, a

atividade orestal sustentvel pode contribuir signicativamente para a manuteno da capacidade produtiva

das reas desapropriadas. Assim, o Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Servio Florestal Brasileiro

(SFB) vem apoiando, desde 2006, a implantao do manejo orestal em assentamentos da reforma agrria no

Bioma Caatinga. Esta iniciativa tem por objetivo inserir o recurso orestal nativo, como ativo ambiental no

desenvolvimento desses Projetos de Assentamento (PA), fortalecer o processo de organizao comunitria e

ordenar e legalizar a produo orestal, madeireira e no-madeireira, de forma a garantir a sustentabilidade

do PA. Atualmente, 135 Projetos de Assentamento participam desta iniciativa, em 5 estados da Regio

Nordeste, beneciando cerca de 4.000 famlias e totalizando aproximadamente 42.000 ha manejados, o que

representa 12,4% de toda a rea sob manejo orestal sustentvel na Caatinga. Somando-se a rea de Reserva

Legal (40.547ha) com as de Preservao Permanente (10.137 ha) e a rea manejada (42.062 ha), pode-se

concluir que esta iniciativa promove a conservao de cerca de 93.000 ha na Caatinga.Estima-se que os 135

assentamentos tenham um potencial de produo bruta de aproximadamente 185.000st/ano, com a gerao

de um montante de cerca de R$ 4milhes anuais.A anlise da experincia de implantao de PMFS em

Projetos de Assentamento em cinco estados do Nordeste permite concluir ainda que h um incremento real de

ocupao de mo-de-obra e de gerao de renda, principalmente na poca seca em que a atividade agrcola

bastante reduzida na regio semirida do Nordeste.

ABSTRACT

Land reform in Brazil seeks for the implementation of a new settlement model, based on economic

viability, environmental sustainability and territorial development. Thus, sustainable forestry can contribute

signicantly to maintain the productive capacity of expropriated land. Since 2006, the Ministry of

Environment and the Brazilian Forest Service have been supporting the implementation of forest

management in rural settlements in Caatinga Biome. This initiative aims at introducing forest resources as an

environmental asset for the development of rural settlements, to enhance community organization and to

organize and legalize wood and non-wood forest production. At present, 135 rural settlements spread over 5

states in the Northeast Region are involved, beneting around 4.000 families and managing 42.000 ha,

representing 12,4% of all forests managed in the Caatinga Biome. Adding the area of Legal Reserve (40.547

ha) and of Permanent Preservation (10.136 ha),this initiative promotes the conservation of approximately

93.000 ha ofCaatinga forests. These 135 settlements have an estimated production potential of

185.000st/year, providing about R$ 4 millions/year of income to the families. The analysis of this experience

shows that there is a real increase in labordemand and income generation in the settlements, especially during

the dry season when agriculture is very limited in the semiarid region of Northeast Brazil.

SUSTAINABLE FOREST MANAGEMENT IN RURAL

SETTLEMENTS IN THE CAATINGA

Maria Auxiliadora Gariglio

6

MANEJO FLORESTAL SUSTENTVEL EM ASSENTAMENTOS

RURAIS NA CAATINGA

Esta

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nga

INTRODUO

A reforma agrria atualmente desenvolvida no pas busca a implantao de um novo modelo de

assentamento, baseado na viabilidade econmica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento

territorial, visando superar as desigualdades sociais e econmicas, por meio dos seguintes aspectos: (i)

desconcentrao e democratizao da estrutura fundiria, (ii) produo de alimentos bsicos, (iii) gerao de

ocupao e renda, (iv) combate fome e misria, (v) interiorizao dos servios pblicos bsicos, (vi)

reduo da migrao campo-cidade; (vii) promoo da cidadania e da justia social; (viii) diversicao do

comrcio e dos servios no meio rural e (ix) democratizao das estruturas de poder.

Dados do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), em sua pgina na rede

mundial de computadores, mostram que a rea ocupada com Projetos de Assentamento na regio Nordeste do

Brasil bastante signicativa, existindo, at 2014, aproximadamente 10,5 milhes de hectares distribudos

pela reforma agrria na regio.

A preocupao com a questo ambiental, mais especicamente com a utilizao sustentvel dos

recursos orestais e com a diversicao das atividades produtivas para consolidar a sustentabilidade dos

sistemas de produo adotados pelos assentamentos, deveria estar reetida em todas as etapas do seu

planejamento e consolidao. Em funo das caractersticas fsicas intrnsecas ao bioma Caatinga,

principalmente precipitao, temperaturas e solos, a atividade orestal sustentvel pode contribuir

signicativamente para a manuteno da capacidade produtiva das reas desapropriadas.

De acordo com Carvalho et al. (2000), esses recursos so, geralmente, os primeiros a serem explorados

pelos assentados, assumindo signicativa importncia no contexto econmico e social desses projetos,

principalmente no incio da sua implementao. Os produtos orestais madeireiros e no-madeireiros

constituem, alm de fonte de energia primria, importante complemento de renda, quando ainda no existem

as condies bsicas insumos, crdito, assistncia tcnica e infraestrutura para o desenvolvimento de

qualquer atividade econmica.

Por outro lado, a grande demanda por energticos orestais em toda a Regio Nordeste, notadamente

lenha e carvo, pode representar uma grande oportunidade de ocupao e renda para os agricultores

assentados. Considerando que atualmente existe um consumo industrial e comercial estimado entre 25 e 30

milhes de metros estreos de lenha por ano, responsveis pelo atendimento de 25 a 30% da matriz energtica

do Nordeste, a atividade orestal responsvel pela gerao de aproximadamente 90.000 empregos diretos

na zona rural (RIEGELHAUPT; PAREYN, 2010). Assim, o valor anual obtido com a comercializao da

lenha pode alcanar entre R$ 400 e 500 milhes, considerando preos atualmente praticados. Essa situao

evidencia que h um mercado importante para a produo orestal.

Neste sentido, o recurso orestal tem o potencial de representar um ativo importante na economia dos

assentamentos, desde que utilizado de forma sustentvel. Diante do quadro de demanda e oferta, o manejo

orestal aparece como uma alternativa vivel economicamente, pois promove a gerao de emprego e renda,

principalmente no perodo seco, atravs do aproveitamento legalizado e sustentvel dos recursos orestais

existentes nos projetos de assentamentos da reforma agrria, assegurando a conservao do ecossistema, a

regenerao e a recuperao da vegetao (RIEGELHAUPT, 2008).

Diante deste contexto e visando busca por um sistema de produo orestal integrado e sustentvel

para o Semirido brasileiro, o Ministrio do Meio Ambiente, por meio do Servio Florestal Brasileiro (SFB)

vem apoiando, desde 2006, a implantao do manejo orestal em assentamentos da reforma agrria no Bioma

Caatinga. Tendo como critrio de seleo dos benecirios a existncia de cobertura orestal remanescente; a

proximidade de plos consumidores para absorver a produo e o interesse dos assentados na adoo da

prtica do manejo, esta iniciativa teve por objetivo:

inserir o recurso orestal nativo, como ativo ambiental no planejamento do desenvolvimento

20desses Projetos de Assentamento (PA);

fortalecer o processo de organizao comunitria;

ordenar e legalizar a produo orestal, madeireira e no-madeireira, de forma a garantir a

sustentabilidade do PA.

7

Artig

os

A estratgia adotada pelo Servio Florestal Brasileiro para alcanar estes resultados foi a contratao de

servios de elaborao de Planos de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) e prestao de assistncia tcnica

orestal aos assentamentos visando a implementao desses Planos, por meio de concorrncia pblica. Em

2006, foram apoiados 11 assentamentos em Pernambuco e 8 na Paraba. Em 2009, esta ao foi ampliada para

13 assentamentos em Pernambuco e 14 na Paraba e, em 2010, para 18 assentamentos em Pernambuco. Em

2011, o estado do Piau teve 5 assentamentos contemplados. Atualmente esta iniciativa est sendo apoiada

diretamente pelo SFB com recursos prprios e por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal

(FNDF) em parceria com o Fundo Nacional de Mudanas Climticas em 4 estados da Regio Nordeste

(Pernambuco, Rio Grande do Norte, Cear e Piau) totalizando 78 assentamentos.

Alm disso, outros apoios foram construdos ao longo do tempo e 19 assentamentos esto sendo

apoiados pelo FUNBIO na Paraba e Pernambuco e 38 assentamentos pelo Fundo Socioambiental da Caixa

Econmica Federal FSA CEF em Pernambuco, no Piau e Cear, totalizando, ento, 135 assentamentos

envolvidos na atividade do manejo orestal sustentvel. A Figura 1ilustra a evoluo no nmero de

assentamentos da reforma agrria na Caatinga que adotaram essa prtica.

ESTRATGIA ADOTADA PARA IMPLEMENTAO DE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL

SUSTENTVEIS EM ASSENTAMENTOS RURAIS

A estratgia adotada pelo Servio Florestal Brasileiro para a elaborao de Planos de Manejo e

prestao de assistncia tcnica para sua implementao contempla uma srie de etapas destinadas a envolver

os agricultores assentados e suas famlias em todo o processo. Considerando que o manejo uma atividade de

longo prazo pelo menos o nmero de anos previsto no ciclo de corte o objetivo desta estratgia

potencializar a participao e, com isso, garantir a continuidade da atividade. Alm das etapas adotadas at

2009, descritas por Gariglio e Barcellos (2010), outras atividades foram acrescentadas com o intuito de

melhorar o processo de seleo dos assentamentos a serem contemplados, reforar aspectos relacionados

comercializao e promover uma maior integrao entre os assentamentos envolvidos. Atualmente esta ao

contempla as seguintes etapas e atividades:

Figura 1 Evoluo no nmero de Projetos de Assentamento com Planos de Manejo

Florestal Sustentvel

8

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Ano

Nmero de PA

Nmero de PA

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Seleo de Projetos de Assentamento por meio de chamadas pblicas - nesta etapa de recebimento e

avaliao de projetos, o SFB caracteriza a demanda pelos servios de elaborao de planos de manejo e

prestao de assistncia tcnica e dene os assentamentos que sero beneciadas e que atendam aos critrios

de seleo (interesse dos assentados em participar, proximidade de um polo consumidor de matria prima

orestal e disponibilidade de recursos orestais a serem manejados). Aps essa etapa, realizada a

contratao de entidades especializadas na prestao de tais servios, por meio de licitao pblica.

Diagnstico Rural Participativo (DRP) essa a primeira atividade a ser realizada e tem como objetivos: (i)

conhecer a realidade do assentamento em termos de organizao social, uso do solo, atividades

desenvolvidas, potencialidades do assentamento, alm das suas expectativas em relao atividade do

manejo orestal; (ii) propiciar reexo e anlise coletiva das questes ambientais, sociais, econmicas e

polticas; (iii) incentivar e mobilizar os assentados descoberta de novas potencialidades da propriedade e

(iv) vericar as situaes de conito, existentes ou potenciais, em relao s atividades concorrentes

(pecuria, minerao, agricultura e caa, entre outras).

Capacitao prev-se a realizao de diversos eventos para agentes de Assistncia Tcnica e Extenso

Rural (ATER), assentados e tcnicos de prefeituras e outras organizaes governamentais, abordando as

temticas de apicultura, sistemas agroorestais, construo e operao de fornos de carvoejamento, manejo

orestal e uso racional dos recursos naturais e outros temas. Realizam-se tambm visitas de intercmbio a

produtores rurais detentores de planos de manejo orestal, bem como reunies de restituio, durante as quais

os assentados recebem os resultados dos estudos e diagnsticos realizados.

Dias de Campo os principais objetivos dessa atividade so permitir a interao entre os assentados que j

esto em fase avanada de implementao do manejo orestal e aqueles que se encontram iniciando a

atividade e difundir a prtica do manejo para outros pblicos. Desta forma, possibilita-se um intercmbio de

conhecimento, proporcionando ainda a abertura de espao para questionamentos e discusso sobre aspectos

relevantes quanto s implicaes tcnicas e prticas nas fases de implementao, execuo e

acompanhamento.

Planos de Manejo Florestal Sustentvel (PMFS) pretende-se que os Planos de Manejo Florestal

Sustentvel sejam elaborados segundo normas especcas de cada um dos Estados e com a participao ativa

dos assentados, possibilitando um maior entendimento sobre a atividade. necessrio realizar o inventrio da

rea a ser manejada, o mapeamento e georreferenciamento de toda a propriedade e o preenchimento de

formulrios prprios disponibilizados por cada uma das Organizaes Estaduais de Meio Ambiente

(OEMA), onde os PMFS so protocolizados, analisados, vistoriados e monitorados. Todos os planos de

manejo atualmente em vigncia tm como objetivo principal a produo de lenha e/ou carvo para

comercializao.

Planos de Negcio a comercializao ainda um aspecto complexo para alguns assentamentos. Diversos

fatores externos (falta de scalizao, diculdade de acesso ao PA, concorrncia com a produo ilegal, entre

outros) e internos (conitos entre e dentro dos assentamentos, necessidades imediatas) fazem com que esse

componente da gesto orestal integrada no se resolva facilmente. Nesse sentido, a partir de 2012 o Servio

Florestal Brasileiro incluiu nos contratos a elaborao de um Plano de Negcios Participativo para cada

assentamento como forma de subsidiar e apoiar a comercializao junto aos assentados. O Plano de Negcios

Participativo deve ser elaborado com metodologias que envolvam a discusso e a tomada de decises pelos

comunitrios beneciados. Os produtos incorporados ao Plano de Negcios Participativo devem atender s

expectativas da comunidade quanto ao uso de seus recursos orestais, com base nas potencialidades

levantadas pelo Diagnstico Rural Participativo e pelo inventrio orestal da rea. Desta forma, procura-se

promover maior autonomia dos assentamentos para a gesto de seus recursos orestais, garantindo a gerao

de renda e a sustentabilidade econmica, social e ambiental das atividades no longo prazo.

9

Artig

os

Assistncia tcnica e extenso orestal e rural nos assentamentos a assistncia tcnica prestada aos

assentamentos por meio de visitas frequentes de engenheiros orestais, agrnomos e tcnicos agrcolas, que

esclarecem as dvidas dos assentados e acompanham a execuo dos planos de manejo. Essas visitas tm

como objetivo o monitoramento do processo de implementao do Plano de Manejo junto s famlias

assentadas, envolvendo: orientao tcnica para aproveitamento dos potenciais de uso no madeireiro

(suporte forrageiro e apcola, produo frutfera e de bras, entre outros); monitoramento da conservao

e/ou interveno adequada nas reas de Reserva Legal e de Preservao Permanente; apoio produo de

carvo, quando for o caso, ou de outros produtos madeireiros e no madeireiros; demarcao dos talhes, da

Reserva Legal e de APP; o) apoio organizao social, produo e comercializao dos produtos obtidos

da oresta; e a intermediao das demandas dos assentados junto aos rgos ambientais licenciadores.

Avaliao dos impactos do manejo orestal sustentvel a partir de 2010, o SFB passou a incluir nos

contratos a obrigatoriedade de se realizar uma avaliao dos impactos do manejo, monitorando aspectos

ambientais, sociais, econmicos e operacionais, alm daqueles relativos atuao da prpria organizao

contratada. A linha de base constituda pelas informaes colhidas durante o Diagnstico Rural

Participativo.

RESULTADOS ALCANADOS

Para a elaborao dos planos de manejo e prestao de assistncia tcnica aos assentamentos, foram

selecionadas as seguintes organizaes e empresas:

Alm das atividades mencionadas anteriormente, obrigatrias por contrato, algumas organizaes

contratadas tomaram a iniciativa de realizar estudos, pesquisas, seminrios e ocinas, alm de um trabalho

sistemtico de divulgao por meio de diferentes mdias, conforme exemplos abaixo:

APNE

mercado complementar e viabilidade econmica de diferentes formas de produo e

comercializao;

Prmio Fundao Banco do Brasil de Tecnologia Social Edio 2007, concedido pelo Banco do

Brasil, Petrobrs e UNESCO, em reconhecimento ao trabalho prestado junto aos assentados;

fatores limitantes e potencialidades para gerao de emprego e renda em assentamentos rurais no

serto de Pernambuco;

Estado Organizao/EmpresaNmero de

assentamentos

Pernambuco Associao Plantas do Nordeste - APNE 42

Paraba SOS Serto 11

Rio Grande do Norte CCT Florestal 15

Fundao Apolnio Salles de Desenvolvimento

Educacional - FADURPE31

Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA 17

APNE 3

FADURPE 19

APNE 3

Total 135

Cear

Piau

10

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assentamentos do INCRA e do Crdito Fundirio para futura implementao do manejo orestal da

Caatinga;

Ocina de Avaliao do Manejo Florestal em Assentamentos;

Primeira e Segunda Ocinas de Intercmbio Interinstitucional em Manejo Sustentvel da Caatinga;

Potencial de produo de licor pirolenhoso e o seu uso na agricultura;

Levantamento econmico da gerao de renda com MFS;

Impacto do uso de motosserra na rebrota dos tocos;

Anlise comparativa de reas de manejo com e sem pastoreio extensivo;

Estudo sobre a viabilidade do uso de cerca eltrica solar para cercamento de talhes recm-

explorados;

Instalao e monitoramento de parcelas xas para monitoramento da regenerao nos PMFS com o

objetivo de acompanhar a recomposio da vegetao e recuperao do estoque original;

SOS SERTO

Criao de um banco de informaes sobre os potenciais consumidores de produtos de origem

vegetal (lenha e carvo);

Organizao do I Encontro Paraibano sobre Manejo Florestal, com a participao de entidades

parceiras e convidadas, alm de agricultores das comunidades beneciadas com planos de manejo

orestal.

FADURPE

Avaliao de madeiras do PI para potencial madeireiro para serraria, em parceria com o Laboratrio

de Produtos Florestais LPF, do Servio Florestal Brasileiro;

Apoio formao de uma Brigada de Combate a Incndios Florestais, em parceria com o

Prevfogo/IBAMA do Piau;

Elaborao de projeto para apresentao CODEVASF para viabilizao das atividades de

apicultura e fruticultura;

Registro dos PA no Sistema Nacional de Sementes e Mudas RENASEM, objetivando possibilitar

aos assentados a comercializao de sementes orestais, como mais uma alternativa de gerao de

renda.

CCT Florestal

Estudo sobre o comportamento do pereiro (Aspidosperma pyrifolium Mart.) em diferentes

ambientes, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande.

A Tabela 1 apresenta os assentamentos que contam com apoio para a elaborao e implementao de

Planos de Manejo Florestal Sustentveis em cada um dos estados j mencionados.

11

Artig

os

Estado ApoioNmero de

municpios

Nmero

de PA

rea destinada ao

manejo (ha) N de famlias

SFB 7 15 2.619,99 119

FUNBIO 4 8 1.444,60 77

FSA CEF 7 13 3.657,28 456

PB FUNBIO 9 11 2.883,44 321

RN SFB 5 15 1367,35 148

FSA CEF 3 3 3.578,10 172

SFB 15 31 11.741,45 1.135

FSA CEF 6 17 6.874,43 471

SFB 2 5 2.259,52 306

SFB 9 14 3.343,73 482

FSA CEF 3 3 2.292,07 375

64 135 42.061,96 4.062

PE

CE

PI

Tabela 1 Projetos de Assentamentos contemplados nos estados de Pernambuco, Paraba,

Rio Grande do Norte, Cear e Piau

Segundo levantamento realizado pela Associao Plantas do Nordeste, em 2012 havia um total de 468

Planos de Manejo na Caatinga ativos, com uma rea manejada de 339.539 ha. Conclui-se, ento, que

aproximadamente 29% dos Planos de Manejo so comunitrios, beneciando cerca de 4.000 famlias. A rea

total manejada dos 135 assentamentos envolvidos na atividade do Manejo Florestal de 42.000 ha, o que

representa 12,4% de toda a rea sob manejo orestal sustentvel na Caatinga.

IMPACTOS DA ATIVIDADE

Impactos ambientais

importante destacar o papel do manejo na manuteno da cobertura orestal: considerando-se que,

para se obter a aprovao do PMFS, o PA deve cumprir exigncias tais como comprovao da Reserva Legal e

demarcao da APP, o somatrio dessas reas quelas sob manejo, assegura que quase 45% das reas dos

assentamentos contemplados permaneam com cobertura orestal.

Figura 3

Uso do solo nos

assentamentos com

Planos de Manejo

12

Uso do solo nos assentamentos com

PMFS

Manejo Florestal

Outros usos do solo

Reserva legal

APP

21%

54%

20%

5%

Esta

tsti

ca F

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sta

l da C

aati

nga

Somando-se ento a rea de Reserva Legal (40547,00 ha) com as de Preservao Permanente

(10136,75 ha) e a rea manejada (42.062 ha), pode-se concluir que esta iniciativa promove a conservao de

cerca de 93.000 ha na Caatinga. Esta rea bastante signicativa principalmente considerando-se o potencial

do manejo para conservao da biodiversidade e considerando tambm que a Caatinga um dos biomas

menos protegidos do Brasil (conforme levantamento realizado pela APNE em 2014, somente 8,6% da rea do

bioma encontrava-se sob Unidades de Conservao).

importante tambm ressaltar que a dinmica de uso da vegetao sob plano de manejo determina que

somente uma frao da rea total (selecionada para manejo orestal) ser explorada a cada ano, com o

restante permanecendo intocada no decorrer de todo o ciclo de corte. Por manter a cobertura orestal, essa

dinmica de explorao contribui signicativamente para a conservao da biodiversidade. Segundo

Riegelhaupt; Pareyn; Gariglio (2010, p.363), analisando os resultados das anlises das parcelas permanentes

da Rede de Manejo Florestal da Caatinga, concluiu-se que:

Todos os tratamentos mantiveram ou aumentaram a riqueza de

espcies lenhosas e herbceas;

Os efeitos sobre a fauna foram variados, com forte impacto inicial e

recuperao bastante completa no caso das abelhas nativas, anfbios

e rpteis.

Impactos Socioeconmicos

Considerando-se que Planos de Manejo individuais particulares correspondem a um nico

proprietrio, ca clara a importncia social do manejo orestal comunitrio. Os 135 Planos de Manejo em

implantao nos Projetos de Assentamentos beneciam aproximadamente 4.000 famlias, que tm nesta

atividade mais uma fonte de renda.

H que se considerar tambm que a grande maioria dos assentados trabalha com a atividade do manejo

no perodo da seca, j que nos meses de chuva o trabalho voltado para a agricultura e pecuria. Sendo assim,

possvel conciliar as trs atividades, em pocas distintas, sem necessitar de mo de obra extra.

Estima-se que os 135 assentamentos tenham um potencial de produo bruta de aproximadamente

185.000st/ano, com a gerao de um montante de cerca de R$ 4milhes anuais. Assim, esta atividade pode

contribuir com aproximadamente R$ 1.000,00 por ano para cada famlia. Entretanto, h que se enfatizar que

o manejo orestal na Caatinga realizado apenas no perodo seco, totalizando cerca de 30 dias de trabalho, e

que os PA apresentam diferenas signicativas em termos de rea e de estoque, o que implica em rendas

dspares. Em Pernambuco, por exemplo, esta renda pode variar de um mnimo de R$ 271,00 at um mximo

de R$ 1.590,00 por famlia/ano. Esse fato implica que os critrios de seleo dos assentamentos para a

implantao de manejo orestal devam ser bem elaborados, de modo a permitir que a atividade do manejo

possa contribuir efetivamente para a gerao de renda e emprego na regio Nordeste (SILVA et al., 2008).

A princpio, esse valor parece ser pouco signicativo, porm, os prprios assentados relatam que essa

quantia representa a parcela anual que cada famlia aporta para o pagamento da terra, no caso daqueles

assentamentos do Programa Nacional de Crdito Fundirio (PNCF) do Ministrio do Desenvolvimento

Agrrio (GARIGLIO; BARCELLOS, 2010).

Em 2014 o Servio Florestal Brasileiro contratou uma avaliao dos impactos do manejo orestal em

13 assentamentos de Pernambuco. A escolha deste estado se deu em funo do tempo mais longo em que esta

atividade vem sendo, ali, desenvolvida. Este estudo aponta que a produo agropecuria dos assentamentos

estudados mnima, com utilizao de 164,25 hectares para produo, sendo que destes, 70,75 hectares so

para produo agrcola e 93,5 hectares para forragem (capim elefante, sorgo e palma forrageira).

Considerando a rea total dos treze assentamentos estudados, toda a rea cultivada corresponde a somente

1,9%. Um fato que merece ser destacado que o PA Pipoca, no momento do levantamento, no registrava

qualquer tipo de colheitas agrcolas. Nesse assentamento, a fonte de renda proveniente do plano de manejo

orestal e de criao de animais.

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Artig

os

As evidncias coletadas indicam o carter complementar da atividade orestal na Caatinga. Este papel

complementar se destaca, sobretudo nos ltimos anos em virtude da cada da atividade agrcola em todos os

assentamentos pela longa estiagem que se abateu sobre a regio. Nesse caso, a produo orestal passou a

garantir uma receita que aumenta o total de ganhos da famlia e constitui uma das fontes nanceiras dos

assentados. A renda mdia auferida pelos assentados que realizam planos de manejo orestal foi estimada em

R$ 620,00/ano com uma participao percentual varivel entre 4% e 28% da receita total das atividades do

plano de manejo orestal na renda total. Como comparao, importante destacar que a renda de R$ 620,00

(com o plano de manejo) superior renda mdia estimada pelo Relatrio de Desenvolvimento Humano para

o municpio de Serra Talhada em 2010, que de R$ 407,33. Sem as receitas da produo orestal a renda

mdia mensal dos assentados seria de R$ 533,00.

Considerando uma produtividade mdia em torno de 100 metros de lenha por hectare e o valor de venda

da lenha em torno de R$18,00 o metro, a renda obtida ser de R$1.800,00 por hectare. Nenhuma outra

atividade se compara ao manejo orestal. A gerao de renda a partir das atividades agrcolas e pecurias

reduzida e considerada de alto risco, o que certamente pode comprometer a sustentabilidade dos assentados.

De fato, estudo realizado por Cavalcanti et al (1999), na Bahia, com o objetivo de identicar as principais

fontes de renda de pequenos agricultores de duas comunidades do semirido brasileiro, mostra que a renda

mdia da agricultura variou entre R$ 28,00/famlia/ano at R$170,89/famlia/ano e para a pecuria de

R$100,44 at R$ 474,33/famlia/ano em um dos grupos de agricultores pesquisados.

Alm da questo econmica, o manejo orestal da Caatinga traz a vantagem de ser uma atividade de

baixo risco, baixo custo e baixo nvel tecnolgico, pois no exige maquinrio especial para a explorao e

transporte.

ENTRAVES E DIFICULDADES

A anlise dos relatrios apresentados pelas empresas contratadas, bem como reunies e visitas de

campo, revelaram algumas diculdades e entraves para o xito da proposta, que so comuns a todas elas,

destacando-se:

o processo de seleo dos benecirios deixa muito a desejar, uma vez que as entidades que realizam

a seleo no adotam etapas e critrios fundamentais (DRP, mapa, documentao), alm de criarem

falsas expectativas junto aos assentados e no terem experincia com manejo, desconhecendo a

situao orestal e ambiental dos assentamentos;

incorrees nas plantas topogrcas e mapas elaborados pelas prprias entidades responsveis

pelos PA (INCRA e institutos estaduais de terras), obrigando as contratadas a elaborarem novos

mapas e plantas ou simplesmente ter que abandonar o PA porque o processo de regularizao

complexo e demorado;

inexistncia de licenciamento ambiental dos assentamentos, o qual exigido pela Resoluo o

CONAMA n 289, de 25/10/2001, para a implementao de atividade econmica. Para a aprovao

dos planos de manejo, tal exigncia deve ser cumprida, de modo que as empresas contratadas

tiveram que dedicar bastante tempo na articulao com rgos licenciadores, com o INCRA e com

os institutos estaduais de terras;

necessidade de anuncia do INCRA para a prtica do manejo orestal nos assentamentos sob sua

responsabilidade, o que atrasa ainda mais o processo de aprovao dos PMFS;

taxas excessivas, lentido e burocracia nos procedimentos de anlise e aprovao dos planos de

manejo pelos rgos estaduais licenciadores, os quais no esto aparelhados nem tcnica, nem

operacionalmente para assumir todas as responsabilidades inerentes gesto orestal;

baixo nvel de participao dos assentados em eventos de capacitao, intercmbios e trabalhos de

campo;

Jos Arimatea da Silva. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Comunicao pessoal em 04.03.2009.

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baixa capacidade de scalizao, o que permite a oferta de produtos orestais ilegais com menor

preo, concorrendo com os produtos oriundos das reas manejadas. Essa situao desestimula a

adoo do manejo orestal nos assentamentos;

diculdades de acesso ao sistema DOF (Documento de Origem Florestal) devido falta de internet

nos assentamentos e ao tempo gasto no processo de oferta e emisso do Documento. Esta diculdade

cou ainda maior pela obrigao da certicao digital para operao do sistema (DOF);

apesar do apoio que o SFB vem dando atividade, no existem garantias de continuidade deste

apoio aps o prazo de vigncia dos contratos em andamento.

ASPECTOS POSITIVOS

Conforme j apontado por Gariglio e Barcellos (2010), esta iniciativa de implantao dos PMFS em

Projetos de Assentamentos da reforma agrria teve os seguintes aspectos positivos:

regularizao legal e ambiental dos PA, com averbao da Reserva Legal - RL e demarcao das

reas de Preservao Permanente - APP. Mais recentemente, tornou-se obrigatrio o cadastramento

dos assentamentos no Cadastro Ambiental Rural CAR, que tem por objetivo integrar as

informaes ambientais referentes situao das APP, RL, das orestas e dos remanescentes de

vegetao nativa, das reas de Uso Restrito e das reas consolidadas das propriedades e posses

rurais do pas;

alternativa produtiva, sustentvel e legalizada para os assentados, com potencial de gerao de

emprego e renda, uma vez que h mercado garantido para os produtos orestais, conforme

apresentado no incio deste artigo. Alm disto, importante salientar que a atividade orestal

realizada durante o perodo de seca, quando as atividades agrcolas esto paralisadas. Neste sentido,

o manejo orestal apresenta-se como sada estratgica para garantir o sustento das famlias

envolvidas, complementando as atividades agrcolas j realizadas pelos assentados;

conservao dos recursos orestais nos assentamentos de reforma agrria, que passaram a receber

visitas anuais de agentes dos rgos ambientais objetivando a vericao da rea explorada e

avaliao para autorizar o prximo talho. Esse procedimento faz com que as reas protegidas

(Reserva Legal e APP) e as sob manejo orestal sejam respeitadas. Isso no ocorre em outras

propriedades e/ou assentamentos sem manejo, que so raramente monitorados em funo da baixa

capacidade de scalizao ambiental j referida anteriormente. Assim, os Planos de Manejo tem um

papel importante na conservao da biodiversidade, podendo funcionar como reas de ligao entre

as Unidades de Conservao da Caatinga;

compromisso coletivo dos assentados de manter a cobertura orestal na rea destinada ao manejo

por, pelo menos, o perodo do ciclo de corte. Nos assentamentos onde no existe o plano de manejo a

tendncia o desaparecimento da cobertura orestal para outros usos econmicos, inclusive a

explorao de lenha;

disseminao do manejo orestal, por meio de ocinas, dias de campo, seminrios, visitas de

intercmbio, entre as demais formas de difuso utilizadas pela iniciativa. Por se tratar de uma

tecnologia relativamente recente no que tange reforma agrria, a disseminao do manejo orestal

cumpre um papel fundamental de esclarecimento junto a outras organizaes no governamentais,

instituies de assistncia tcnica rural e sindicatos rurais sobre a importncia do recurso orestal,

no s como mais uma alternativa para gerao de emprego e renda, mas tambm para a conservao

e sustentabilidade socioeconmica e ambiental do assentamento de reforma agrria. preciso

enfatizar que, para esse pblico, a questo orestal ainda no considerada em suas discusses

tcnica e poltica, uma vez que, historicamente, a prestao de assistncia tcnica est fortemente

vinculada s questes puramente agropecurias.

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Artig

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CONCLUSO

O manejo orestal contribui signicativamente para a sustentabilidade ambiental dos assentamentos

rurais de reforma agrria. Somando-se as reas sob manejo s de Reserva Legal e APP, conclui-se que quase a

metade da cobertura orestal do assentamento mantida. Essa atividade orestal, alm de se constituir em um

excelente instrumento para a conservao da biodiversidade, eciente ferramenta de gesto ambiental, por

assegurar o ordenamento do uso da terra no assentamento.

A anlise da experincia de implantao de PMFS em Projetos de Assentamento em cinco estados do

Nordeste permite concluir ainda que h um incremento real de ocupao de mo-de-obra e de gerao de

renda, principalmente na poca seca em que a atividade agrcola bastante reduzida na regio semirida do

Nordeste. O manejo orestal representa uma alternativa de produo, complementar s prticas

agropecurias tradicionais, contribuindo para a xao do homem no campo.

Adicionalmente, essa prtica est efetiva e potencialmente contribuindo para a formao das

instituies responsveis pela execuo das polticas de reforma agrria e de assistncia tcnica e extenso

rural.

Apesar das maiores diculdades enfrentadas serem de natureza institucional/legal, o espao

conquistado e os resultados obtidos at o presente momento justicam a continuidade desse trabalho e sua

ampliao para outros estados do Nordeste.

REFERNCIAS

ASSOCIAO PLANTAS DO NORDESTE (APNE). Implementao do manejo orestal em projetos

de assentamentos no estado de Pernambuco. Disponvel em: http://www.plantasdonordeste.org /proj_as-

sentamento/index.htm. Acessado em: 26 de maro de 2015.

______. Relatrio tcnico. Associao Plantas do Nordeste: Recife, PE 2008. (no publicado). ,

ASSOCIAO PLANTAS DO NORDESTE/CENTRO NORDESTINO DE INFORMAO SOBRE

PLANTAS (APNE/CNIP). Banco de Dados. In: BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Estatstica Flores-

tal da Caatinga. Natal, RN, 2008. p. 45-70.

CARVALHO, A. J. E. de; GARIGLIO, M. A.; CAMPELLO, F. B.; BARCELLOS, N. D. E. Potencial econ-

mico de recursos orestais em reas de assentamento do Rio Grande do Norte. Ministrio do Meio Ambi-

ente. Natal, RN, 2000. (Boletim Tcnico n. 1).

CAVALCANTI, N. B.; RESENDE, G. M.; ARAJO, F. P. de; REIS, E. M.; BRITO, L. T. L.; OLIVEIRA, C.

A. V. Fontes de Renda dos Pequenos Agricultores no Semirido do Nordeste Brasileiro. Embrapa. Cen-

tro de Pesquisa Agropecuria do Trpico Semi-rido. Petrolina, PE, 1999.

COSTA JNIOR, A. Relatrio de consultoria. Braslia, DF: Programa Nacional de Florestas, 2006. (no

publicado).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria Extraordinria de Energia e Secreta-

ria de Desenvolvimento Econmico (SEDEC). Balano Energtico do Estado do Rio Grande do Norte.

Natal, RN, 2006. 103 p.

RIEGELHAUPT, E. M. Relatrio de consultoria. Projeto MMA/PNUD/BRA/02/G31- Conservao e Uso

Sustentvel da Caatinga. Recife, PE, 2008.

16

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ca F

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nga

RIEGELHAUPT, E. M.; E PAREYN, F. G. C. A Questo Energtica. In: GARIGLIO, M. A.; SAMPAIO, E.

V. S. B.; CESTARO, L. A.; KAGEYAMA, P. Y. (Org.). Uso Sustentvel e Conservao dos Recursos

Florestais da Caatinga. Braslia: Servio Florestal Brasileiro, 2010. p. 65-77.

SILVA, J. P. F. da; SOARES, D. G.; e PAREYN, F. G. C. Manejo Florestal da Caatinga: uma alternativa de

desenvolvimento sustentvel em projetos de assentamentos rurais do semi-rido em Pernambuco. In:

BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. Estatstica Florestal da Caatinga. Natal, RN, 2008. p. 6-17.

ORGANIZAO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA - SOS Serto. Relatrio tcnico. Patos,

PB, 2008. (no publicado).

17

Artig

os

RESUMO

O uso de produtos orestais oriundos da Caatinga para atender a demanda de biomassa energtica da

regio semirida do Brasil considervel, mas muitas vezes no quanticado em sua totalidade. Baseando-se

na anlise da evoluo do uso do solo da Caatinga e outras fontes de dados, o presente trabalho visa ponderar a

oferta de biomassa por fontes, nos estados de Cear e Paraba, nos quais a presena do bioma Caatinga

particularmente importante. As anlises, mesmo parcialmente obtidas por extrapolao, revelam a

importncia do desmatamento ilegal na regio (que abastece 56% a 69% do consumo industrial) e identicam

o insuciente monitoramento e scalizao dos rgos ambientais como fatores agravantes. Sugere-se como

soluao ampliar o manejo orestal sustentvel, que contribui com 28% no Cear e 14% na Paraba. A falta de

informaes atuais e conveis do setor diculta a gesto orestal adequada bem como a preservao do

bioma.

ABSTRACT

The use of forest products from the Caatinga to attend industrial energy demands in the semiarid region

of Brazil is substantial, but not always wholly quantied. Based on the analysis of the evolution of the land

use for Caatinga and other sources of information, this article attempts to assess the share of several biomass

supply sources for two states, Cear and Paraba, in which the Caatinga biome is particularly important. These

analyses, even though partially obtained from extrapolated data, reveal the importance of illegal

deforestation in the region (supplying 56 to 69% of the industrial biomass consumption) and identify the lack

of monitoring and control from the environmental authorities as aggravating factors. They also suggest that

alternative solutions, such as sustainable forest management, can be enhanced to ght illegal deforestation,

since it currently contributes with 28% of the supply in Cear and 14% in Paraba. The lack of reliable and up-

to-date information turns adequate forestry management and biome preservation a difcult task.

Palavras chaves

Caatinga, desmatamento, manejo orestal, gesto orestal

Keywords

Caatinga, deforestation, forest management, forest policies

INTRODUO

O uso de produtos orestais para atender as diversas demandas da sociedade e o seu impacto sobre a

conservao dos recursos orestais uma preocupao global. A ateno mundial orientada para orestas

tropicais hmidas enquanto grandes reservas de madeira e de carbono. Contudo, as regies semiridas e

ridas geralmente se destacam pela densidade populacional e consequente importncia e intensidade de uso

dos recursos orestais.

LAND USE AND DEFORESTATION IN THE CAATINGA:

A CASE STUDY IN THE STATES OF PARABA AND CEAR - BRAZIL

Ndagijimana, C.; Pareyn, F.G.C.; Riegelhaupt, E.

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USO DO SOLO E DESMATAMENTO DA CAATINGA:

UM ESTUDO DE CASO NA PARABA E NO CEAR - BRASIL

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Desmatamento denido pela EMBRAPA como a prtica de corte, capina ou queimada (por fogo ou

produtos qumicos) que leva retirada da cobertura vegetal existente em determinada rea, para ns de

pecuria, agricultura ou expanso urbana (EMBRAPA, 1996). Para o IBAMA (2010), desmatamento a

operao que objetiva a supresso total da vegetao nativa de determinada rea para o uso alternativo do

solo (implantao de projetos de assentamento de populao, agropecurios; industriais; orestais; de

gerao e transmisso de energia; de minerao; e de transporte). Considera-se nativa toda vegetao

original, remanescente ou regenerada, caracterizada pelas orestas, capoeiras, cerrades, cerrados,

campos, campos limpos, vegetaes rasteiras, etc. Qualquer descaracterizao que venha a suprimir toda

vegetao nativa de uma determinada rea deve ser interpretada como desmatamento. Para o Cdigo

Florestal (Lei 12.651, de 25 de maio de 2012) o uso alternativo do solo denido como substituio de

vegetao nativa e formaes sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecurias,

industriais, de gerao e transmisso de energia, de minerao e de transporte, assentamentos urbanos ou

outras formas de ocupao humana.

Nos anos oitenta, o ento Projeto PNUD/FAO levantou a disponibilidade desses recursos nos estados

do CE, RN, PB e PE bem como o uso de biomassa orestal nos setores industrial, comercial e domiciliar

(Ferreira, 1994, Ferreira, 1994b, Zakia, 1993, Zakia, 1994, Silva et al, 1998a, Silva et al, 1998b, Zakia et al,

1990). No ocorreram outros levantamentos de consumo de produtos orestais na regio Nordeste desde

ento (com exceo da Paraba (SUDEMA, 2004)). PROBIO realizou um levantamento dos remanescentes

orestais para o ano base 2002 (PROBIO, 2006) e o MMA IBAMA CSR monitorou o desmatamento no

bioma em dois momentos (2010, 2011).

Os ltimos levantamentos se restringem anlise da dinmica da cobertura orestal sem avaliar o seu

vnculo com outras dinmicas como a do consumo de produtos orestais e suas fontes: biomassa de nativas,

de exticas, de resduos, de manejo orestal sustentado e do desmatamento autorizado. Este artigo visa

realizar um estudo da dinmica do uso do solo e da situao atual do desmatamento da Caatinga nos Estados

da Paraba e do Cear e comparar o seu impacto com o manejo orestal sustentvel. Para isso, foram

analisados vrios indicadores: a evoluo do uso do solo e dos remanescentes de orestas nativas, a evoluo

do consumo de madeira da caatinga e a estimativa do desmatamento ilegal a partir da comparao entre dados

de diversas fontes.

A avaliao da situao atual permite a elaborao de um diagnstico que evidencia as fortalezas e as

fraquezas da gesto dos recursos orestais da caatinga pelos rgos ambientais. Mais precisamente, o

trabalho realizado foi focalizado em:

reas de orestas nativas na repartio do uso do solo e sua evoluo entre 1996 e 2006,

estimativas do consumo de madeira,

quanticao de autorizaes de supresso vegetal emitidas no bioma Caatinga: rea, volume

desmatado e objetivo (destino da rea desmatada),

caracterizao dos planos de manejo: nmero, rea e volume de madeira autorizada,

comparao desses dados para chegar a um valor estimado do desmatamento legal e ilegal,

identicao dos problemas existentes e propostas para melhorias.

MATERIAL E MTODOS

O estudo foi realizado nos estados da Paraba e do Cear devido a que os respectivos rgos ambientais

estaduais disponibilizaram os dados de autorizaes para desmatamento. A anlise foi realizada para o ano

base 2012 devido esse ser o ano da ltima atualizao do banco de dados de Planos de Manejo Florestal no

bioma Caatinga.

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As fontes de informao utilizadas foram:

o Censo Agropecurio do Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica (IBGE)

o monitoramento do desmatamento no bioma Caatinga (MMA-IBAMA-CSR)

o banco de dados sobre Planos de Manejo Florestal na Caatinga (APNE)

autorizaes para desmatamento fornecidas pela SUDEMA (PB) e SEMACE (CE)

o diagnstico do consumo de lenha e carvo vegetal da Paraba (SUDEMA, 2004)

Os dados dos Censos Agropecurios 1996 e 2006 foram agrupados e analisados para trs classes de uso

do solo, sendo lavoura considerando culturas temporrias e permanentes; pastagem nativa e

cultivada; e mata reas de vegetao natural, oresta e campestre.

O consumo de biomassa orestal para energia no estado da Paraba foi obtido da Atualizao do

Diagnostico Florestal do Estado da Paraba (SUDEMA, 2004). No caso do Cear, no h um levantamento

atual disponvel e utilizaram-se os dados levantados pelo Projeto PNUD/FAO (Zakia, 1993, Zakia, 1994).

Foram levantadas todas as autorizaes de supresso da cobertura vegetal emitidas pela SUDEMA e

pela SEMACE em 2012, referentes exclusivamente ao bioma Caatinga especicando as seguintes

informaes: nome do requerente, localizao da propriedade (municpio), rea total da propriedade,

eventual rea de reserva legal, rea solicitada, volume de madeira e nalmente o objetivo do desmatamento.

O banco de dados de Planos de Manejo Florestal da APNE (base 2012) forneceu as informaes

referentes ao nmero de planos, situao atual (autorizado, em execuo, cancelado), rea e volume

autorizado. A partir desses dados, foi possvel calcular a produo total e mdia de lenha oriunda dos planos

de manejo.

O monitoramento do desmatamento da Caatinga com imagens de satlite forneceu informaes de trs

perodos: antes de 2002, entre 2002 e 2008 e em 2009.

Para permitir a comparao dos diversos dados recolhidos, foi realizada a converso dos dados para as

mesmas unidades: a rea expressa em hectares e o volume em metros estreos. Para converter metro cbico

para metro estreo de lenha utilizou-se o fator de 3,32.

Devido escolha de 2012 como ano de referncia foi necessria a realizao de extrapolaes para

alguns dados, para estimar valores seguindo a taxa de evoluo anual ou outra fonte de estimativa da

tendncia.

RESULTADOS E DISCUSSO

1. Evoluo do uso do solo segundo o censo agropecurio

A Tabela 1 apresenta o percentual de diferentes tipos de uso do solo do estado da Paraba em 1996 e

2006.

Tabela 1. Uso do solo na Paraba em 1996 e 2006

Observa-se que a rea das lavouras reduziu para a metade no perodo, enquanto que a pastagem se

manteve no mesmo nvel, com quase a metade da rea total. A mata apresentou tendncia contrria,

aumentando de 18 para 33%. Portanto, houve uma inverso da repartio do uso do solo entre a lavoura e a

mata.

Essa mesma tendncia, porm mais acentuada, pode ser observada (Tabela 2) nas mesorregies do

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estado onde o bioma Caatinga dominante (serto). A rea dedicada pastagem praticamente no mudou

enquanto que a rea de mata duplicou e a lavoura perdeu 68% da sua rea no perodo. A explicao mais

provvel dessa evoluo se encontra nas mudanas no cenrio econmico, migrao da populao rural para

as cidades e nos fortes programas governamentais que aumentam a renda de famlias de muito baixa renda

(bolsa famlia, aposentadoria, etc.).

Tabela 2. Uso do solo na regio do serto da Paraba em 1996 e 2006

Destaca-se assim uma mudana clara no uso das terras da Paraba com um aumento signicativo da

parte de mata no total. Porm, essa evoluo no devida a iniciativas de reorestamento ou a uma reduo do

desmatamento do estado. resultado do abandono de terras de lavouras ou pastagens onde paulatinamente a

vegetao nativa (caatinga) se restabelece e volta a dominar esses espaos.

A Tabela 3 apresenta a ocupao de diferentes usos do solo no estado do Cear em 1996 e 2006.

Tabela 3. Uso do solo no Cear em 1996 e 2006.

Os dados de Cear demonstram tambm uma reduo importante das terras dedicadas lavoura (de 36 para

26%), porm menos acentuada que no estado da Paraba. A reduo foi compensada com aumento das reas

de pastagem e de mata.

2. Evoluo do desmatamento e remanescentes orestais segundo MMA - IBAMA

A Tabela 4 demonstra que o bioma Caatinga do Estado da Paraba perdeu mais de 45% da sua vegetao at

2009, com um total de aproximadamente 2,34 milhes de hectares desmatados. Contudo, o ritmo do

desmatamento parece ter diminudo: a taxa entre 2002 e 2008 foi de 1,97% (ou seja, 0,33% por ano) e entre

2008 e 2009 foi de 0,18%.

1996 2006 Evoluo

% % %

Lavoura 34 19 -15

Pastagem 48 48 0

Mata 18 33 15

Fonte: IBGE

Tipo do uso do solo

1996 2006 Evoluo

% % %

Lavoura 35% 12% -21

Pastagem 47% 49% 2

Mata 19% 39% 10

Fonte: IBGE

Tipo do uso do solo

1996 2006 Evoluo

% % %

Lavoura 36% 26% -10

Pastagem 31% 35% 4

Mata 32% 39% 7

Fonte: IBGE

Tipo do uso do solo

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Artig

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Tabela 4. Indicadores de desmatamento na Paraba entre 2002 e 2009.

Assim, a intensidade do desmatamento desacelerou a partir de 2008 em comparao com os seis anos

anteriores. Essa tendncia pode ser devida a varias causas, como: a) intensicao da scalizao, b) aumento

do nmero de planos de manejo, c) programa de combate ao desmatamento do Ministrio do Meio Ambiente

(PPCaatinga). Alm dessas intervenes pontuais, a intensidade menor do desmatamento se justica tambm

por mudanas estruturais como a reduo do interesse e a viabilidade econmica cada vez menor das

atividades agrcolas e pecurias no serto, o abandono da atividade agrcola e o xodo rural.

A partir da rea remanescente em 2009 e aplicando-se a mesma taxa de desmatamento de 0,18% (ou

seja, aproximadamente 9.200 ha por ano), extrapolamos os dados para o ano de referencia (2012). Assim, se o

desmatamento seguisse o mesmo ritmo durante os quatro anos (2009 - 2012), cerca de 36 mil ha teriam sido

desmatados no bioma do Estado, chegando a um total de 2,37 milhes de hectares de caatinga eliminada

(46,2%). importante enfatizar que essas estimativas se baseiam na hiptese que todas as reas desmatadas

continuam sempre sem oresta. Contudo, uma parte da rea desmatada (no se sabe exatamente quanto) volta

a ser oresta, conforme demonstrado pelos dados do IBGE.

O Estado do Cear perdeu 40% da sua vegetao no bioma Caatinga at 2009 (Tabela 5), com um total

de aproximadamente 5,93 milhes de hectares desmatados. Contudo, o ritmo do desmatamento parece estar

diminuindo: a taxa entre 2002 e 2008 foi de 2,80% (ou seja, 0,47% por ano) e entre 2008 e 2009 foi de 0,30%.

Tabela 5. Indicadores de desmatamento no Cear entre 2002 e 2009.

rea total de Caatinga (ha) 5.135.783

rea desmatada antes de 2002 (ha) 2.234.284

rea desmatada 2002 - 2008 (ha) 101.318

rea desmatada 2008 - 2009 (ha) 9.189

Total da rea desmatada 2009 (ha) 2.344.791 (45,7%)

rea remanescente 2009 2.790.992 (54,3%)

rea desmatada antes de 2002 (%) 43,50%

Taxa de desmatamento 2002 - 2008 (%) 1,97% (0,33%/ano)

Taxa de desmatamento 2008 - 2009 (%) 0,18%

Total da rea desmatada at 2009 (%) 45,66%

Estimativa de rea desmatada at 2012 2.372.358 (46,2%)

Fonte : MMA-IBAMA-CSR

14.767.544

5.473.507

413.295

44.019

5.930.821 (40,2%)

8.836.723 (59,8%)

37,06%

2,80% (0,47%/ano)

0,30%

40,16%

rea total de Caatinga (ha)

rea desmatada antes de 2002 (ha)

rea desmatada 2002 - 2008 (ha)

rea desmatada 2008 - 2009 (ha)

Total da rea desmatada 2009 (ha)

rea remanescente 2009

rea desmatada antes de 2002 (%)

Taxa de desmatamento 2002 - 2008 (%)

Taxa de desmatamento 2008 - 2009 (%)

Total da rea desmatada at 2009 (%)

Estimativa de rea desmatada at 2012 6.062.878 (41,1%)

Fonte : MMA-IBAMA-CSR

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Adotando que o ritmo de desmatamento continue o mesmo que em 2009 (0,30% por ano ou 44 000

ha/ano), a rea desmatada em 2012 seria de mais de 6 milhes de hectares. No Cear, o percentual de rea

desmatada menor que na Paraba, porm a intensidade do desmatamento foi maior (0,3% por ano no Cear

contra 0,18% na Paraba).

importante enfatizar que essas estimativas se baseiam novamente na hiptese que todas as reas

desmatadas continuam sempre sem oresta, que j sabemos no ser verdadeiro.

3. Autorizaes de Desmatamento

Houve, em 2012, 164 autorizaes de desmatamento emitidas pela SUDEMA na Paraba (Tabela 6) das

quais a maioria (89 autorizaes, ou 54%) ocorreram no bioma Caatinga. Essa distribuio parece normal

devido importncia do bioma no estado e ao fato de qualquer tipo de explorao da Mata Atlntica ser

proibida.

Tabela 6. Nmero, rea e volume de autorizaes de desmate no bioma Caatinga na Paraba em 2012.

Analisando as autorizaes por uso futuro da rea (Figura 1), as terras na Caatinga foram desmatadas

em grande parte para ns de antropizao (podas de conteno para rede eltrica, loteamento e outras

construes) e de pastagem, revelando que essa parte do Estado conheceu certo crescimento demogrco e de

desenvolvimento.

As autorizaes de desmatamento concedidas pela SUDEMA em 2012 representaram 5.491 hectares e

ofertaram 8.059 st de madeira.

Logo, observa-se uma diferena signicativa entre as autorizaes emitidas pelo rgo (5.491 ha) e os

resultados do monitoramento do IBAMA (9.189 ha), o ltimo representando 167% do primeiro. Apenas com

esses dados j se pode deduzir que ocorre uma quantidade signicativa de desmatamentos ilegais no bioma do

Estado.

Nmero total de Autorizaes 164

Nmero de Autorizaes da Caatinga 89

rea total (ha) 12.654

rea desmatada (ha) 5.491

Volume (st) 8.059

Fonte: SUDEMA

Figura 1. Nmero de

autorizaes de desmate

por tipo de destino na

Caatinga da Paraba

em 2012.

Fonte: SUDEMA

23

0 5 10 15 20 25 30 35 40

Poda de conteno

Loteamento

Pastagem

Construo de tanque de piscicultura

Construo de casas

Construo de vila olmpica

Cultura de subsistncia

Denuncia de scalizao

Explorao de minrios

Instalao de posto de combusvel

Limpeza de rea, construo de churrascaria

Linha de transmisso

Pavimentao asflca da rodoviria

Projeto de reorestamento

Rerada de graminas para limpeza

para explorao de areia (300m)

Artig

os

No Cear, 99 autorizaes de desmatamento foram emitidas pela SEMACE em 2012 (Tabela 7). No

total, as autorizaes de desmatamento concedidas representam em torno de 4.224 hectares, ou seja uma rea

menor que na Paraba, quando o Estado do Cear e a rea de Caatinga so maiores.

Contudo, como no se dispunha da informao da produo madeireira a partir dessas autorizaes,

adotou-se o mesmo valor encontrado na Paraba.

Tabela 7. Nmero, rea e volume de autorizaes de desmate no Cear em 2012.

Comparando com o desmatamento observado pelo IBAMA, e como na Paraba, a diferena

signicativa: o desmatamento autorizado representa somente 9,6% do desmatamento total observado.

Entendemos que os anos de referncia distintos de ambos levantamentos (MMA/IBAMA/CSR 2008;

autorizaes de desmate 2012) no conseguem justicar as diferenas observadas nas reas de desmate,

indicando a ocorrncia signicativa de desmatamento ilegal.

4. Planos de Manejo

A Tabela 8 apresenta os dados de Planos de Manejo Florestal Sustentvel do Estado da Paraba em

2012. Dos 57 planos de manejo protocolados, apenas 1 plano est arquivado, 7 cancelados e 4 suspensos.

Treze planos se encontravam em anlise e os demais 32 em via de implementao. A rea ativa de manejo

orestal sustentvel correspondia, em 2012, a quase 13 mil hectares com uma produo total de 92 mil st de

madeira por ano. A rea anual explorada de 918 ha.

Tabela 8. Planos de Manejo Florestal protocolados na SUDEMA (2012).

Assim, se adicionamos os dados dos planos de manejo e das autorizaes de desmatamento, houve, em

2012, aproximadamente 18 mil hectares de terras com recursos orestais explorados legalmente 3

(aproximadamente 100.10 st).

A Tabela 9 apresenta os mesmos dados para o Estado do Cear em 2012. De 241 planos de manejo

protocolados no estado, 205 esto ativos, representando uma rea total de 116,5 mil hectares. A rea anual

explorada de 9.652 ha com um volume autorizado de 1,6 milhes de metros estreos.

Nmero de Autorizaes da Caatinga 99

rea desmatada (ha) 4.224

Volume (st) 8.059

Fonte : SEMACE

Ano base - 2012 Nmero de PMFS rea do manejo (ha) Volume autorizado (st/ano)

Arquivado 1 356

Autorizado 32 12.754 92.163

Cancelado 7 3.020 12.613

Em anlise 13 4.476 40.401

Suspenso 4 2.071 29.027

Total 57 22.677 174.203

Fonte : APNE

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Tabela 9. Planos de Manejo Florestal protocolados na SEMACE (2012).

Somando os dados dos planos de manejo e das autorizaes de desmatamento, houve, em 2012,

aproximadamente 14 mil hectares de terras com recursos orestais explorados legalmente (produzindo 6

aproximadamente 1,6.10 st / ano).

5. Consumo de madeira

O mais recente levantamento do consumo industrial de lenha do Estado da Paraba foi realizado atravs

da Atualizao do Diagnstico Florestal do Estado da Paraba de 2004 (SUDEMA, 2004). Exclumos o

consumo domiciliar da anlise uma vez que esse consumo participa muito pouco na cadeia comercial de

biomassa orestal. Como os dados foram coletados em 2004 e no tendo dados atuais, tivemos que

estabelecer dois cenrios possveis: um onde a tendncia de diminuio do consumo de madeira

(extrapolando a taxa observada entre 1994 (Ferreira, 1994) e 2004) e outro considerando que o consumo se

estabilizou nos ltimos 8 anos.

Para o Estado do Cear, o nico levantamento especco sobre o consumo de lenha e carvo foi

realizado pelo Projeto PNUD/FAO/IBAMA no incio dos anos noventa (ZAKIA, 1993, ZAKIA, 1994).

Posteriormente no foi realizada nenhuma atualizao.

Cenrio 1 : Diminuio do consumo

De acordo com os ltimos levantamentos, o consumo de lenha no setor industrial do Estado da Paraba

tem uma tendncia a diminuir ao longo do tempo. Sem mesmo ns basearmos nos clculos que realizamos, o

Diagnostico orestal de 2004 j fazia essa concluso comparando os dados de 1994 e 2004: a demanda de

lenha no setor industrial de 1994 era de 1,7 milhes st/ano e de 0,7 milhes de st/ano dez anos depois.

Mantendo esse ritmo, o consumo de lenha em 2012 seria de 287.864 st/ano (Tabela 6).

Esse cenrio muito improvvel considerando o crescimento de setores importantes (ex. cermica

vermelha) e a manuteno do consumo de biomassa orestal como fonte energtica nas mesmas.

Tabela 10. Estimativas de consumo anual de madeira da Paraba

Ano base - 2012 Nmero de PMFS rea do manejo (ha) Volume autorizado (st/ano)

Ativos 205 116.505 1.596.100

Cancelado 2 356 400

Em anlise 10 5.199 112.620

Finalizado 1 264 6.141

Suspenso 23 7.499 118.134

Total 241 129.824 1.833.395

Fonte : APNE

1994 2004 % em 2004 Estimativa 2012

consumo total (st) 1 701 276 665 120 39% 287.864

1 Fonte: Ferreira, 1994

2 Fonte: Sudema, 2004

25

Artig

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Cenrio 2 : Estabilizao do consumo

Neste cenrio, considera-se que o consumo industrial de madeira no mudou ao longo desses 8 anos, ou

pelo menos no de maneira signicativa. Assumimos que a demanda domestica foi atendida crescentemente

por gs e outras fontes de energia; porm o consumo das indstrias permaneceu estvel. Neste cenrio, o

consumo de 2012 seria ento de 665.120 st/ano. Esse cenrio ser adotado para as anlises subsequentes.

Adotou-se o mesmo raciocnio no Cear que para o estado da Paraba, assumindo uma demanda estvel

entre 1994 e 2012. O consumo de produtos orestais para 2012 no Cear, nos setores industrial e comercial ,

portanto, de 5.760.000 st.

6. Anlise integrada e estimativa do desmatamento ilegal na Paraba

As duas formas legais de explorar orestas nativas so as autorizaes de supresso de vegetao para

uso alternativo do solo, emitidas pelo rgo ambiental competente, e a implementao de um plano de manejo

sustentvel. Outras fontes de madeira ou biomassa orestal so a explorao de espcies exticas (ex.

algaroba), poda de frutferas (ex. cajueiro) e os resduos (ex. p de serra), que no so contabilizadas nessas

autorizaes porque no so parte da vegetao nativa. A diferena entre as reas de supresso autorizadas e a

rea desmatada visvel nas imagens de satlites do IBAMA corresponderia ento ao desmatamento ilegal.

A Tabela 11 apresenta o conjunto de informaes obtidas para caracterizar o uso de produtos orestais

no estado da Paraba no ano de referncia (2012). Para estimar a rea referente ao desmatamento ilegal foi

subtrada a rea das autorizaes emitidas pela SUDEMA da rea referente a desmatamento identicada pelo

MMA/IBAMA. Para a estimativa da produo madeireira nessas reas adotou-se o volume mdio

encontrado em PMFS (100 st/ha).

Tabela 11. Balana de demanda e oferta de madeira no estado da Paraba (2012).

O balano encontrado demonstra que a demanda de lenha industrial/comercial atendida apenas com

13,9% de lenha oriunda de manejo orestal. A oferta de lenha de autorizaes para supresso da vegetao

insignicante, enquanto que o desmatamento ilegal representa 56%. O saldo remanescente ou sem fonte de

informao (29%) atribudo a outras fontes como algaroba, poda de caju e resduos. Esse percentual

bastante aceitvel uma vez que Riegelhaupt et al (2014) encontraram que os algarobais espontneos em

Pernambuco podem atender 30% do consumo de biomassa orestal do Estado.

Quantidade de

madeira (st) % rea (ha)

Consumo total 665.120 100,00%

Oferta de Planos de Manejo Florestal 92.163 13,90% 918

Oferta de Autorizaes de supresso 8.059 1,20% 5.491

reas desmatadas (MMA/IBAMA) 9.189

Oferta de Desmatamento ilegal 371.262 55,80% 3.698

Subtotal com fonte de informao 471.484 70,90% 19.296

Saldo sem fonte de informao (atribudo a

consumo de algaroba, podas, resduos)193.636 29,10%

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7. Anlise integrada e estimativa do desmatamento ilegal no Cear

A Tabela 12 apresenta o mesmo conjunto de informaes obtidas para o estado do Cear no ano de

referncia (2012). Foram adotados os mesmos procedimentos que para o estado da Paraba. Para a estimativa

da produo madeireira nas reas de desmatamento ilegal, adotou-se o volume mdio encontrado da Paraba

(100 st/ha).

Tabela 12. Balana de demanda e oferta de madeira no estado do Cear (2012).

Assim, como na Paraba, a maior parte da demanda de madeira provm de desmatamento ilegal,

(69,3%). Contudo, a produo a partir de manejo orestal sustentado bastante mais signicativa e atinge

quase 28% da demanda. As outras fontes representariam menos de 3% do consumo.

importante enfatizar que o estado do Cear o estado de maior concentrao de Planos de Manejo

Florestal do Nordeste: 44% do nmero de Planos, 35% da rea manejada e 32% do volume anual autorizado

(APNE, 2014). Isso explica a maior participao do manejo orestal no atendimento da demanda. Por outro

lado, ainda que no existem algarobais produtivos nesse estado, uma parte importante da demanda de lenha

do setor de cermica vermelha atendida pela poda de cajueiro, cultivo amplamente presente no estado, com

mais de 700 mil ha implantadas. Logo, essa oferta de biomassa provavelmente maior do que a Tabela 12

reete. Isso provavelmente se deve ao fato que parte da produo dos Planos de Manejo Florestal consiste de

carvo, estacas, moures e madeira de obra. Logo, a participao dos PMFS deve ser ligeiramente menor (20

a 25%) e a de outras fontes, ligeiramente maior (5 a 10%).

CONCLUSES

Apesar de terem sido analisados apenas dois estados Paraba e Cear a situao geral encontrada

pode ser considerada bastante representativa para o Nordeste.

Os resultados demonstram que o atendimento da demanda de biomassa para energia, ainda em 2012

ocorre principalmente de forma ilegal (56% na Paraba e 69% no Cear). No Cear, onde a ilegalidade

maior, a contribuio do manejo orestal tambm mais importante (28% em comparao com a Paraba

com apenas 14%). As autorizaes para supresso de vegetao nativa so totalmente insignicantes para

atendimento de consumo de produtos orestais.

Esses resultados demonstram que existem falhas no sistema de monitoramento e de gesto das orestas

e h necessidade de implementar estratgias que possam surtir efeitos mais signicativos. Apesar de que o

manejo orestal sustentvel conheceu um avano importante a partir de 2000 (APNE, 2014) com um impacto

Quantidade de

madeira (st)% rea (ha)

Consumo total 5.760.000 100,00%

Oferta de Planos de Manejo Florestal 1.596.100 27,70% 9.652

Oferta de Autorizaes de supresso 8.059 0,10% 4.224

reas desmatadas (MMA/IBAMA) 44.000

Oferta de Desmatamento ilegal 3.993.343 69,30% 39.776

Subtotal com fonte de informao 5.597.502 97,20% 97.652

Saldo sem fonte de informao (atribudo a podas e

resduos)162.498 2,80%

27

Artig

os

28

signicativo sobre o desmatamento ilegal, a sua adoo mais ampla dever ser promovida considerando que,

diante das limitaes edafoclimticas para estabelecer plantios comerciais em grande parte da regio, o uso

sustentvel da vegetao nativa continua sendo a principal alternativa para fornecer biomassa energtica.

A indisponibilidade de dados atualizados revela outra falha na gesto orestal do Nordeste. Algumas

informaes inexistem porque no so coletadas (ex. consumo de produtos orestais) e outras so

incompletas, desatualizadas ou destorcidas (ex. taxa de desmatamento e manuteno da cobertura orestal).

A disponibilizao de informaes reais sobre a situao orestal do Nordeste a condio bsica para

possibilitar no apenas a gesto da Caatinga, mas tambm promover a sensibilizao para a preservao do

bioma.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem a colaborao da SUDEMA e da SEMACE para o levantamento das informaes

referentes a Planos de Manejo Florestal e Autorizaes de supresso de vegetao nativa.

REFERNCIAS

APNE. Oferta de biomassa renovvel para os polos cermicos do Nordeste do Brasil. Relatrio nal para

o Instituto Nacional de Tecnologia Projeto EELA. Recife/PE. 2014. 70 pp.

FERREIRA, L.A. Consumo e uxo de produtos orestais no setor domiciliar do Estado da Paraba.

Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo da Paraba. Documento de Campo no 19. Joo Pessoa,

1994. 32 pp.

FERREIRA, L.A. Consumo e uxo de produtos orestais no setor industrial/comercial do Estado da

Paraba. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo da Paraba. Documento de Campo no 26. Joo

Pessoa, 1994. 61 pp.

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO DO MEIO AMBIENTE. Atualizao do Diagnstico

Florestal do Estado da Paraba. SUDEMA. 2004, 268 pp.

IBAMA e MMA. Monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros por satlite. Acordo de

cooperao tcnica MMA/IBAMA- Monitoramento do bioma Caatinga 2002 a 2008. Ministrio do Meio

Ambiente, 2009, 59 pp.

IBAMA e MMA. Monitoramento dos biomas brasileiros - Caatinga 2008-2009. Ministrio do Meio

Ambiente, 2011, 10 pp.

IBAMA. Denio de desmatamento. Disponvel em http:/ /www.ibama.gov.br/areas

tematicas/desmatamento. 2010

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA IBGE. Censo agropecurio 1996-2006.

Disponvel em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006.

I B G E . M a n u a l T c n i c o d o U s o d a T e r r a , 2 a E d i o . D i s p o n v e l e m

ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/recursos_naturais/manuais_tecnicos/manual_uso_da_terra.pdf 2006.

PROBIO. Levantamento da cobertura vegetal e do uso do solo do Bioma caatinga. 2006.

Esta

tsti

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aati

nga

RIEGELHAUPT, E., PAREYN, F.G.C., CRUZ, J.L.V.F., NETO, J.R.S., GOMEs, M.S., BACALINI, P.A.

Manejo racional dos algarobais espontneos para o combate deserticao no Serto de

Pernambuco. APNE, 2014. 64 pp.

SILVA, P.S., SOLANGE, E., PAREYN, F.. Consumo de energticos orestais do setor domiciliar no

Estado de Pernambuco. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo de Pernambuco. Documento o

de Campo n 14. Recife/PE. 1998. 48 pp.

SILVA, P.S., SOLANGE, E. e PAREYN, F. Consumo de energticos orestais do setor

industrial/comercial no Estado de Pernambuco. Projeto PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo de o

Pernambuco. Documento de Campo n 15. Recife/PE. 1998. 80 pp.

Zakia, M.J.B., Bezerra, F.M., Silva, M.A.C., Nogueira, R.C., Holanda, O.G., Braid, E.C.M. Consumo de

p r o d u t o s o r e s t a i s d o s e t o r d o m i c i l i a r n o E s t a d o d o C e a r . P r o j e t o o

PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo do Cear. Documento de Campo n 24. Fortaleza/CE. 1993, 32

pp.

ZAKIA, M.J.B., BEZERRA, F.M., SILVA, M.A.C., NOGUEIRA, R.C., HOLANDA, O.G., Braid, E.C.M.

Consumo de produtos orestais do setor industrial/comercial no Estado do Cear. Projeto o

PNUD/FAO/IBAMA/BRA/87/007/Governo do Cear. Documento de Campo n 25. Fortaleza/CE. 1994,

21pp.

ZAKIA, M.J.B., VERSLYPE, C.G., PAREYN, F.G., SENA, C. M., GARIGLIO, M.A. O consumo de

energticos orestais no Rio Grande do Norte Brasil. Projeto de Desenvolvimento Florestal Integrado o

no Nordeste do Brasil. Documento de campo n 1. Natal/RN. 1990. 48 pp.

29

Artig

os

RESUMO

A adequada implementao do manejo orestal da caatinga depende do conhecimento da sua taxa de

crescimento e at o momento poucos dados reais esto disponveis. Esse estudo buscou mensurar as taxas de

crescimento (IMA) de caatinga manejada e relacionar as mesmas com a precipitao mdia anual (PMA),

considerado como um dos principais fatores ambientais determinantes e com informao amplamente

disponvel. Em 11 Planos de Manejo Florestal Sustentado, dispersos no bioma, foi realizado inventrio

orestal nos dois talhes de maior tempo de regenerao e a relao entre o IMA e o PMA foi avaliada

utilizando regresso simples e pelo mtodo da rvore de deciso. No subconjunto de dados com PMA entre 2

400 e 1.000mm se ajustou uma regresso linear com R = 0,76. A anlise de rvore de deciso permitiu o 2

zoneamento do bioma em trs faixas de precipitao (R = 0,89) (com respectiva estimativa do IMA): < -1 -1 -1 -1 -1 -1

500mm (2,4 st.ha .a ); 500 700mm (7,6 st.ha .a ) e > 700mm (17,2 st.ha .a ). Esse zoneamento permite

uma maior aproximao do IMA esperado e respectivo ciclo de corte adequado para os ns de manejo, sendo

bastante diferente dos ciclos estabelecidos nas normativas existentes. Alm disso, permite localizar e

quanticar as reas de maior e menor potencial para manejo orestal no bioma.

ABSTRACT

Adequate caatinga forest management depends on the knowledge of its growth rate and until now, very

few realistic data are available. This study aimed at measuring the growth rates (MAI) of managed caatinga

forest and correlating them with mean annual rainfall (MAR). MAR is considered as one of the main

environmental factors affecting tree growth with large amounts of available data for the biome. Forest

inventories were carried out in the two oldest stands of 11 Forest Management Plans and the relationship

between MAI and MAR was evaluated by linear regression and by decision tree analysis. A linear regression 2

with an R = 0,76 was adjusted to the data subset with MAR between 400 and 1.000mm. Decision tree analysis 2

of the full set allowed to establish three different precipitation ranges for the biome (R = 0,89) (with -1 -1 -1 -1 -

respectively MAI expectations): < 500mm (2,4 st.ha .y ); 500700mm (7,6 st.ha .y ) e > 700mm (17,2 st.ha1 -1

.y ). This zoning allows more accurate estimation of MAI and respective cutting cycles for the management

purposes, being quite different from those provided in present legal norms. Additionally, it allows locating

and quantifying areas with higher and lower potential for forest management in the biome.

INTRODUO

Uma das perguntas bsicas que sempre colocada na discusso do manejo orestal da caatinga quais

so as taxas de crescimento nas reas manejadas e quais so os fatores ambientais que determinam essas

taxas.

INFLUENCE OF PRECIPITATION ON GROWTH RATE AND

CUTTING CYCLE IN MANAGED CAATINGA FORESTS A

FIRST APPROACH

Pareyn, F.G.C.; Pereira, W. E.; Salcedo, I.H.; Riegelhaupt, E.M.; Gomes, E.C.; Cruz Filho, J.L.V

30

A INFLUNCIA DA PRECIPITAO SOBRE O CRESCIMENTO

E OS CICLOS DE CORTE DA CAATINGA MANEJADA UMA

PRIMEIRA APROXIMAO

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Apesar de a Caatinga ser considerada como um Bioma, h um consenso geral que composto por uma

diversidade de ecossistemas e tipologias orestais em ambientes que possuem caractersticas fsicas,

qumicas e climatolgicas distintas. Consequentemente, esperam-se diferentes respostas da vegetao

manejada s intervenes humanas que deveriam ser inseridas nas tcnicas e modelos de manejo com o

intuito de garantir da melhor forma possvel, o seu uso sustentvel.

At o momento, as normas tcnicas assumem uma taxa de crescimento anual mdio equivalente a 1/15

do estoque inicial e estabelecem um ciclo de corte mnimo (15 anos) adotado em quase todos os estados do

Nordeste do Brasil. Isso, at porque se dispe de poucas reas com idade e volume/crescimento conhecido

que poderiam subsidiar melhor as orientaes tcnicas. A prtica comum (e at o momento a nica opo)

estimar a taxa de crescimento esperado (Incremento Mdio Anual IMA) a partir do estoque orestal

encontrado na rea assumindo um ciclo de corte padro de 15 anos.

Analisando as informaes de todos os Planos de Manejo Florestal Sustentvel no Bioma (APNE, -1 -1

2014), calculamos que a mdia do IMA estimado/informado de 14,9 st.ha .a contudo variando entre 1,5 e -1 -1

48,2 st.ha .a , valores bastante extremos. O nico critrio que dene o IMA o estoque orestal mdio na

rea a ser manejada assumindo que haveria uma relao direta entre o estoque encontrado no momento que

foi realizado o inventario da oresta e a sua taxa de crescimento futuro. Esta suposio no tem nenhum

suporte biolgico e no deveria ser utilizada como base para denir o ciclo de corte.

Por outro lado, encontrar os fatores determinantes da taxa de crescimento na Caatinga no uma tarefa

fcil considerando a heterogeneidade de ambientes. Zoneamentos e mapeamentos de condies ecolgicas

(solos, clima, altitude, geologia, etc.) no bioma reetem essa diversidade, porm, as informaes tcnicas

conveis sobre a maioria dessas condies e fatores apenas esto disponveis em escala regional, no

podendo ser utilizadas em escala de propriedade ou de Plano de Manejo.

Alis, fundamental identicar primeiro quais so os fatores ambientais que determinam as taxas de

crescimento para evitar gastos no levantamento de informaes inteis e que poderiam inviabilizar o manejo

orestal em termos econmicos.

Nesse contexto, esse trabalho objetivou identicar a inuncia da precipitao mdia anual sobre as

taxas de crescimento da caatinga manejada. A escolha desse parmetro foi orientada pelo fato de que

reconhecida como uma varivel ambiental decisiva em regies semiridas e que, no caso do Nordeste do

Brasil, existe uma ampla rede de postos pluviomtricos fazendo com que a informao prontamente

disponvel em escala adequada.

MATERIAL E MTODOS

O trabalho foi realizado a partir

da seleo de 11 Planos de Manejo

Florestal na Caatinga, dispersos em

todo o Bioma visando obter uma

representao mnima de situaes

distintas (Figura 1).

31

Figura 1.

Localizao dos

Planos de Manejo

selecionados.

Artig

os

Os critrios de seleo adotados foram 1) a garantia da boa implementao do manejo orestal (corte

conforme planejado, no ocorrncia de fogo, sem intervenes posteriores), 2) planos em operao por vrios

anos, e 3) planos localizados de forma dispersa no Bioma representando situaes distintas.

A Tabela 1 apresenta os dados principais dos Planos de Manejo selecionados.

Tabela 1. Caracterizao dos Planos de Manejo selecionados

As taxas de crescimento foram calculadas nos dois talhes mais antigos (ou seja, com maior tempo de

regenerao) em cada Plano. Em cada talho foram medidas de 8 a 10 parcelas de 20 x 20m de acordo com o

Protocolo da RMFC. As variveis mensuradas foram: espcie com nome vulgar, circunferncia na altura do

peito (CAP), altura total (H) e Classe de vitalidade (CV).3 -1

A partir das variveis mensuradas foi calculado o volume cilndrico na altura do peito (ABP.H m .ha ) -1

e estimado o volume empilhado (Vst em metro estreo - mst.ha ):

2 -1

ABP.H = (CAP . (4) ) * H

Vst = ABP.H * 3,32 * 0,9

sendo 3,32 = fator de empilhamento

0,9 = fator de forma

Em todos os talhes foram realizados o mapeamento e a caracterizao dos tipos de solo presentes de

acordo com o Sistema Brasileiro de Classicao de Solo SIBCS (Santos et al, 2013).

UF Municpio PMFS

rea

PMFS

(ha)

rea

talho

(ha)

TalhoData

explorao

Data

medioIdade

No de

Parcelas

I 2006/2007 jul/14 7 9

III 2007/2008 jul/14 6 8

I 2008/2009 jul/14 5 9

VII 2009/2010 jul/14 4 8

I 2000/2001 jul/14 13 8

III 2001/2002 jul/14 12 8

I 2002 mar/13 11 9

II 2003 mar/13 10 9

I 2000 jan/13 12 8

II 2004 jan/13 8 8

T1-I 2000 set/13 13 8

F1T1-II 2001 set/13 12 9

II 2002/2003 abr/13 10 8

I 2001/2002 abr/13 11 8

I 1999/2000 mai/13 13 9

III 2000/2001 mai/13 12 9

I 2003/2004 mar/14 11 8

II 2005 mar/14 9 8

20 X 2003 mar/14 11 8

I 2002 mar/14 12 8

II 2005/2006 dez/12 7 9

I 2004 dez/12 8 10

186

94

Valena Serra do Batista 200

RN Joo Camara Milh 1.133

8,6

Trindade Canto da Ona 77 7,7

PI

Milton Brando Pedro II 150 15

1.421 94

PE

Floresta Fonseca 2.300 230

Iguaracy Pedra Atravessada 86

Xique-xique 433 26

PB

Boqueiro Minas 284 28

Catingueira Boa Vista

CE

Forquilha Barreiras 387 34,9

Frecheirinha Sanharo 539 51,6

Sobral

32

Esta

tsti

ca F

lore

sta

l da C

aati

nga

O IMA foi calculado a partir dos volumes estimados e da idade da regenerao do talho em questo:

-1

IMA = ABP.H *idade = incremento mdio anual do volume cilndrico

ou-1

IMA = Vst *idade = incremento mdio anual do volume empilhado

A precip